quinta-feira, 31 de maio de 2007

índios Kayapó autônomos fazem contato com parentes!!!!!

Há pouco mais de uma semana um grupo de 40 índios Kayapó Metuktire fizeram pela primeira vez, após mais de 50 anos de isolamento voluntário, contato com seus parentes na Terra Indígena Capoto. A pessoa que primeiro os viu e abriu uma diálogo com esses parentes foi a mãe de Megaron Txukarramãe, o administrador Kayapó da AER Colíder.

Nesses dias os Kayapó estão se confraternizando, conversando, dançando, pensando, imaginando as vidas que levaram desde 1954 quando houve o primeiro contato pacífico entre a sociedade brasileira e o povo Kayapó.

Quanto não têm para refletir sobre esses anos todos!

Fico imaginando Raoni, Megaron, Jaboti e tantos outros ouvindo admirados esses parentes que se mantiveram ao largo do relacionamento com a sociedade brasileira. Imagino-os admirado de eles estarem usando tantos hábitos e costumes que deixaram de ser usados no convívio com a sociedade brasileira.

Fico imaginando também os Kayapó recém-contatados admirados diante de tantas novidades, de seus parentes estarem vivendo "quase que nem kupem".

Quanta festa, quanta alegria!

Mas, agora, o perigo chegou. Não se pode descuidar do perigo das doenças que esses Kayapó podem adquirir de seus próprios parentes.

A Funai tem que tomar responsabilidade e enviar uma equipe médica bem experiente para dar cobertura e assistência quando necessário, porque fatalmente esses Kayapó vão pegar doenças novas e poderão se sentir atacados pelos próprios parentes, como se fosse feitiçaria.

A coordenação geral de índios isolados deve estar alerta e procurar se aproximar desses Kayapó junto com seus parentes e alertar a todos sobre todos os perigos. Sei que Megaron Txukarramãe e os demais líderes Kayapó estão bem cientes dos perigos, sei que eles querem uma cobertura de saúde segura para seus parentes.

Não podemos deixar que nada aconteça a esses parentes Kayapó!!!!

Felicidades a todos nessa confraternização maravilhosa.

Índia Tuxá é nomeada coordenadora de educação na Bahia

O Governo da Bahia começa bem quanto ao seu empenho de melhorar a educação indígena na Bahia. Criou o cargo de coordenação de educação indígena e nomeou a indígena Tuxá Rosilene Cruz de Araújo para a posição.

Parabéns aos professores indígenas da Bahia, aos líderes que batalharam muito por essa posição. Parabéns ao governador Jacques Wagner pela iniciativa e por ter atendido ao clamor dos professores indígenas e do movimento indígena da Bahia.

______________________________________________________


Índia Tuxá vai coordenar educação indígena na Bahia

Salvador - A índia Rosilene Cruz de Araújo, do povo Tuxá de Rodelas, foi nomeada, hoje (30), coordenadora da educação indígena da Secretaria Estadual da Educação (SEC). A medida atende a uma reivindicação antiga dos 12 povos indígenas da Bahia. Também será publicada, nos próximos dias, a nomeação de outros seis índios que ocuparão a coordenação indígena nas Diretorias Regionais de Educação (Direc) em seis municípios que possuem escolas indígenas.

Graduada em história e ciências naturais e pós-graduada em história do Brasil, Rosilene é professora do Colégio Luís Eduardo Magalhães, que atende a índios do ensino fundamental, e Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cesvasf). “Nesse novo governo estamos vendo novas perspectivas de transformar antigos paradigmas. Esperamos atender às necessidades das escolas indígenas, principalmente no que diz respeito à permanência dos professores nas escolas, a oferta do ensino superior e a formação dos professores no magistério indígena”, afirmou.

O novo cargo levará Rosilene a deixar sua tribo, no município de Rodelas, norte do estado, para viver em Salvador. Antes de partir, ela se reunirá com seu povo para fazer um Toré em agradecimento ao Deus Tupã pela nova conquista.

De acordo com o secretário Adeum Sauer, a SEC acatou a reivindicação dos índios por entender que é a melhor forma de se construir uma política educacional, com o olhar que vem de dentro. “Depois de avaliarmos o currículo constatamos que a pessoa estava apta para assumir a função”, disse Sauer.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 06h52

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Catarinenses contra a demarcação de terras indígenas

Continua forte a resistência de colonos, lavradores e políticos catarinenses contra as quatro portarias de demarcação expedidas pelo Ministro Tarso Genro no Dia do Índio. Várias matérias nos jornais de SC repercutem o movimento que está se formando em 16 municípios que são atingidos por aquelas medidas. O Ministro Tarso Genro devolveu à Funai a responsabilidade de, no prazo de 40 dias, repelir os argumentos apresentados por escrito ao MJ pelo Estado de Santa Catarina e pelos municípios afetados. Ainda há tempo para a Funai, mas os catarinenses não querem esperar.

Vejam esse artigo publicado no Diário Catarinense. O argumento é primário, mas o que chama a atenção é dizer que, em outras partes do Brasil os índios podem ter sofrido expulsões de suas terras, mas não em SAnta Catarina. Ora, é lá onde as terras indígenas são, proporcionalmente às populações indígenas, as menores do Brasil! Os índios do Santa Catarina foram os que mais sofreram com o esbulho de suas terras. Ou será que dá para comparar com o Mato Grosso do Sul?!

________________________________

Disputa por terra

AMÉRICO DO NASCIMENTO/ Presidente do Sindicato Rural de Chapecó

Ao determinar que áreas rurais ocupadas há dezenas de anos por agricultores no Oeste de Santa Catarina pertencem aos índios, o ministro da Justiça, Tarso Genro, não faz idéia do problema social que está sendo gerado. A assinatura das portarias autorizando a criação e a ampliação de reservas indígenas mostra que o governo desconhece e não procurou conhecer a realidade fundiária da nossa região. Mais de 500 famílias rurais, que vivem nas terras há 50, 60, 70 anos, estão em total situação de desespero. Não sabem como será o futuro, nem a quem recorrer. Esses produtores rurais sentem se desamparados e largamente prejudicados.

A revolta no campo é forte, principalmente entre aqueles que pretendem lutar com unhas e dentes pela manutenção de suas terras que servem como sustento das famílias. Não quero aqui discutir o direito do acesso à terra para os indígenas. Com certeza, em outros lugares, esses povos nativos sofreram injustiças e foram expulsos de seu hábitat natural, quadro que não se observa por aqui.

O importante nesse momento, repito, é destacar a crise social que uma medida equivocada como essa propaga na nossa sociedade. Exemplos ocorridos em alguns lugares, como em Linha Sede Trentin, onde dezenas de famílias foram obrigadas a abandonar suas propriedades sem receber as justas indenizações, não podem se repetir. O direito à propriedade para quem mora, trabalha e produz alimentos de deve ser respeitado. Na sexta feira, 1o de junho, os produtores rurais indignados com a decisão federal, se reunirão com líderes políticos, sindicalistas, empresários e outros apoiadores da luta em favor do direito da propriedade em um grande ato público em Chapecó. É a oportunidade de mostrar insatisfação e temor em relação ao que poderá vir pela frente.

terça-feira, 29 de maio de 2007

STF marca para 6 de junho julgamento de Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol.

Já não era sem tempo. Há anos correm no STF diversos processos sem que os ministros tomem uma decisão. Entre os mais antigos está um contra o estado do Mato Grosso do Sul, creio que desde 1978, por ter vendido parte das terras dos índios Kadiweu a fazendeiros que se intalaram em mais de 100.000 hectares da T.I. Kadiweu, localizada no Pantanal Matogrossense. O Ministro Celso de Mello sente dificuldades em tomar uma decisão.

Outro é o da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia, que está no STF desde 1982. Já passou pelas mãos de vários ministros e nada. Hoje está no gabinete do Ministro Eros Grau.

Enfim, agora esperamos presteza nessa decisões.

Inclusive porque, como adverti há um ano e pouco atrás, dependerá dessas decisões o destino de diversas outras terras, como a de Jacaré de São Domingos, a NandeRu Marangatu e até a Apyterewa.

Dependerá também todo o sentido de demarcação de novas terras indígenas, especialmente aquelas que foram perdidas em décadas passadas e que os índios tentam recuperar. Sobretudo as dos Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul.

Grande especialista!!!

Notícias cretinas sobre índios existem em todo o Brasil. Basta ler os jornais. Mas esta, que vem da Folha de Boa Vista, está demais!

Alguém conhece esse grande especialista em saúde indígena chamado para opinar sobre a Casa de Saúde do Índio de Boa Vista?

_____________________________________

Especialista em comunidades indígenas visita Casai

O professor Robert Cooter, da Universidade da Califórnia (EUA), renomado no mundo por seus conhecimentos sobre as comunidades indígenas, visitou a Casa de Saúde do Índio de Roraima (Casai/RR), no final da tarde de ontem.

Depois de conhecer a estrutura da Casai, inclusive as novas enfermarias, Centro de Dietética e Lavanderia Industrial, que estão para ser inauguradas, e ver de perto a dinâmica oferecida pela administração e funcionários aos internos, Cooter disse estar admirado com a estrutura e trabalho realizado. "E o que me chamou a atenção é que na Casai se cuida de saúde sem se envolver com religião e desta forma todas as etnias são respeitadas", destacou.

Ele afirmou não conhecer nada igual na atenção à saúde indígena "Aqui o indígena é tratado com respeito e o trabalho é voltado par o resgate de educação em saúde", observou.

Acompanhado da diretora da Casai, Irmã Auristela, Robert Cooret conheceu um pouco da história da instituição, que hoje atende a aproximadamente 400 índios de mais de dez etnias de Roraima, Amazonas, Venezuela e da Guiana Inglesa.

Ele informou que vai voltar a Roraima com mais tempo para conhecer de perto as problemáticas das comunidades indígenas de forma cientifíca. "E desta forma colaborar com o Governo e com instituições envolvidas com a causa indígena. Nossa intenção é manter a cultura de forma a ser preservadas e também de promover o bem estar dos indígenas, que têm muito a ver com a questão do meio ambiente", disse.

Para o coordenador da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, a vinda do professor Robert Cooter a Roraima deverá estimular ainda mais a luta por oferecer melhorias na saúde dos povos indígenas.

Última notícia sobre a origem da agricultura nas Américas

Acho que essa notícia é interessante. O milho foi, talvez, o primeiro cultígeno dos indígenas das Américas. E tudo indica que foi domesticado no Planalto Mexicano. Já se sabe disso desde a década de 1960, mas sempre é bom ler sobre as últimas notícias e confirmações.

____________________________________________

Milho pré-histórico


Agência FAPESP – Quando começou a agricultura nas Américas é um debate longo e cujo momento exato a cada nova descoberta se torna mais antigo. Depois que em fevereiro cientistas canadenses levaram a origem a 7,8 mil anos atrás, um novo trabalho indica que o plantio de culturas teria começado mais cedo no continente.

Um grupo de pesquisadores liderado por Dolores Piperno, do Instituto Smithsoniano de Pesquisas Tropicais, no Panamá, identificou sinais de cultivo de milho no sudoeste do México, em região localizada entre a capital federal e Acapulco, há pelo menos 8 mil anos.

Os pesquisadores vasculharam três lagos e um pântano em busca de sinais de fósseis de plantas em sedimentos com até 17 mil anos. Há cerca de 10 mil anos, depois da última era do gelo, houve um aumento na temperatura e no índice de chuvas, resultando no enchimento dos lagos.

“Mudanças ecológicas intensas estão ligadas à origem da agricultura em diversas regiões do mundo, inclusive nas Américas. O México foi um dos grandes centros mundiais para a domesticação de plantas e, entre as diversas culturas com as quais contribuiu, nenhuma é de interesse maior para os cientistas do que a do milho”, destacam os autores em artigo que será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista (Pnas).

Os cientistas também localizaram, em florestas em torno dos lagos, sinais de cultivo de abóboras e de áreas que teriam sido limpas há cerca de 7,2 mil anos para o plantio. Nos locais examinados, foi encontrada ainda evidência de locais de secagem de produtos agrícolas com entre 1,8 mil e 900 anos, período que coincide com o declínio da civilização maia.

Segundo o estudo, a secagem extensiva não se limitou à região dos maias e teria tido conseqüências importantes para outras sociedades pré-históricas. Os resultados do estudo também reforçam trabalhos anteriores que indicam que florestas tropicais secas – e não úmidas – apoiaram a origem da agricultura nas Américas.

Índios ocupam sede da AER de Campo Grande, MS

A Administração Regional de Campo Grande cuida dos interesses dos índios Terena, Kadiweu, Kinikinao e Ofayé Xavante, todos do Mato Grosso do Sul. Há anos seus dirigentes têm sido índios Terena eleitos por um colegiado de 39 caciques Terena.

Na penúltima eleição ganhou o Terena Wanderley Cardoso, um historiador, que fez uma excelente administração.

No final do ano passado ele ganhou uma bolsa para fazer seu doutorado em História na Unicamp. Veio a mim e pediu para sair. Indicou um jovem Terena, Claoudionor Miranda, para substitui-lo. Disse-lhe que tinha que fazer uma eleição com o mesmo colegiado. A eleição foi feita no começo de janeiro, Claudionor teve 22 votos de 26 eleitores. Disse-lhe que tinha que convocar nova eleição porque, se não, conhecendo os Terena e suas disputas políticas, ia haver contestação.

Deu no que deu. A eleição não foi feita e por isso não cheguei a nomear o Claudionor para a chefia da Aministração. Nomeado, os disputantes invadiram a Funai. Mesmo que venham a ser minoria, não tem saída. Tem que haver nova eleição.

____________________________________

Índios que ocupam Funai na Capital vão às aldeias em busca de reforço

O grupo de aproximadamente 220 índios terena que ocupam desde ontem pela manhã a sede da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande estão enviando lideranças as suas aldeias para trazer mais pessoas e reforçar o movimento. Eles protestam contra a nomeação do vereador do PT de Nioaque, Claudionor do Carmo Miranda, para o cargo de administrador-regional, feita pelo presidente da entidade, Márcio Augusto Freitas de Meira, no dia 23 de maio, após uma contestada eleição realizada em fevereiro, na Aldeia Limão Verde, em Sidrolândia.

Segundo o cacique Ramão Vieira, da Aldeia Lagoinha, de Miranda, o reforço deve chegar das aldeias entre hoje à noite e amanhã cedo. “O objetivo é termos um grande número de índios, para pacificamente protestar contra o desrespeito que estamos sofrendo”, comenta a liderança, completando que além de ocupar o prédio público os manifestantes pretendem realizar uma passeata pelo centro de Campo Grande e bloquear algumas das principais rodovias do Estado.

Sob a administração regional de Campo Grande estão aldeias da Capital, Miranda, Aquidauana, Sidrolândia, Nioaque, Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Brasilândia e Rochedo, que juntas representam uma população de 20 mil índios, a maioria da etnia terena.

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Pernalonga quer salvar o diabo da Tasmânia

Não sei o que isto tem a ver com índios, antropologia e cultura, mas está muito engraçado e trágico.

________________________________________________

Personagens Warner lutam para salvar o diabo da Tasmânia


A produtora Warner Brothers convocou Pernalonga, Patolino e os outros personagens de seus desenhos animados para salvar o diabo da Tasmânia, marsupial australiano cuja população caiu pela metade por causa da expansão de um tumor cancerígeno mortal.

A agência australiana AAP informou neste sábado que a Warner lançará na Austrália 31 DVDs, com 11 novos títulos. Parte do lucro obtido com as vendas será destinada à campanha na ilha de Tasmânia para garantir o futuro do que seu maior símbolo.

A fonte acrescentou que os fundos obtidos pela campanha Looney Tunes to the Rescue serão administrados pela Universidade da Tasmânia, após um acordo entre a Warner e as autoridades turísticas da ilha. A missão de resgate, é claro, inclui Taz, o diabo da Tasmânia que faz parte da série de desenhos.

Os DVDs, serão postos à venda em 4 de julho em toda a Austrália. Eles contêm informações sobre o tumor facial que desde o fim da década de 1990 afeta a espécie Sarcophilus laniarius, o maior marsupial carnívoro do mundo. A alarmante redução da população pode levar o animal a entrar para a lista de espécies ameaçadas de extinção.

Amambai espera volta da Administração

Como imaginávamos, a ida do antropólogo Cláudio Romero reforçou a vontade dos índios Guarani em recuperar sua administração, extinta intempestivamente por força de opiniões do novo grupo de trabalho sediado em Dourados.

Agora, ou se refaz a administração, ou os Guarani voltam a protestar.

Essa reestruturação da Funai está saindo de revestrés.


___________________________________________________

Amambai
Índios aguardam para esta semana portaria da Funai restabelecendo administração regional

O grupo de aproximadamente 200 índios guarani-kaiowá, que até sexta-feira passada estava acampado em frente ao prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambaí, aguarda para esta semana a publicação de portaria da direção da entidade, restabelecendo a unidade do município o ‘status’ de adminsitração regional.

Os índios acamparam no local em protesto contra a decisão da direção nacional da Funai tomada no início de maio, de transformar a administração regional da entidade em Amambaí em um pólo, subordinado a Dourados.

Somente após a vinda ao município do antropólogo e coordenador geral de Estudos e Pesquisas da Funai, Cláudio dos Santos Romero, que concordou com a reivindicação dos indígenas e os colocou em contato por telefone com o presidente da entidade, Márcio Augusto Freitas de Meira, que teria aceitado rever a decisão, e que o grupo deixou o local.

Agora os índios, conforme foi assegurado por Romero, esperam até quarta-feira, dia 30, a publicação da portaria da Funai restabelecendo a administração regional em Amambaí. Outro lado

Apesar da confirmação dos índios e de funcionários da Funai em Amambaí dessa decisão do presidente da entidade, a assessoria de comunicação da fundação, em Brasília, não confirmou, mas também não negou, até sexta-feira passada, a informação.

Segundo os assessores, a crise que ocorreu no Pará na quinta-feira, em que índios da etnia Tembé e colonos fizeram reféns cinco funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria sido encarado como prioridade, deixando outros assuntos para serem solucionados nesta semana.

Família protesta para não sair de Raposa Serra do Sol

Me admiro muito com os repórteres da Folha de Boa Vista, em Roraima. São bons. Veja o drama dessa matéria, os desencontros, as invencionices, as indisposições, e, sobretudo, a incapacidade do Incra em ajudar a Funai.


________________________________________

Famílias de Normandia reclamam por estarem sendo pressionadas para sair

Preocupado com a pressão que está sofrendo por parte dos indígenas para deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, o produtor Raimundo Pereira, procurou a Folha para reclamar que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) alegou estar sem técnicos para fazer o trabalho topográfico da área em que deverá ser assentado.

O produtor, juntamente com as mais de 60 famílias que já foram indenizadas pelo Governo Federal, estariam aguardando apenas a realização desse trabalho técnico do Incra para deixarem a área indígena. Mas no Incra, teriam informado a ele, que não existia previsão para os técnicos voltarem a campo.

A maior preocupação desses produtores, segundo Raimundo Pereira, é que o prazo de 30 dias para sair da terra, após o recebimento da indenização, está acabando. Com isso, os indígenas da área estariam pressionando para sair quem recebeu a indenização, mas que continua no local.

Como forma de pressionar, segundo ele, os indígenas teriam cortado arame ao redor do seu sítio, roubando gado, galinhas. O produtor afirmou que procurou a Polícia Civil para registrar o fato, mas a alegação era que não podia entrar para resolver porque era terra da União e a competência seria da Polícia Federal, que também teria se esquivado, sob a alegação de falta de efetivo.

POSIÇÃO - Por meio da Assessoria de Comunicação, a superintendência Regional do Incra em Roraima informou que está realizando a contratação de técnicos para reiniciar o trabalho de levantamento topográfico. A previsão é que nesta semana os serviços sejam reiniciados.

O delegado do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI), Uziel Castro disse que ao contrário do que possa ter sido repassado ao produtor, esse tipo de crime é sim de competência da Justiça Estadual, por ser crime comum. Ele acredita ter havido um mal entendido.

Castro orientou que o Boletim de Ocorrência pode ser feito na delegacia de Normandia, que funciona há muito tempo, e conta com delegado, escrivão e agente para prestar qualquer tipo de atendimento. Ele assegurou que iria averiguar o fato para saber o que pode ter acontecido.

A equipe de Reportagem da Folha tentou falar no sábado com a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal e com o delegado Ivan Herrero, mas os telefones celulares chamaram e caíram na caixa postal. Na Funai, o celular do coordenador Gonçalo Teixeira estava fora da área de serviço e a sede estava fechada.

domingo, 27 de maio de 2007

O que penso sobre o GEF que o ISA quer fazer

Numa entrevista dada ao ISA, por escrito, e publicada no seu livro Povo Indígenas no Brasil, na última parte falo do veto que apresentei à pretensão do ISA em obter um recurso internacional conhecido como GEF (Global Environmental Fund) de cerca de 20 milhões de dólares. A entrevista completa se encontra no referido livro.

Poderei enviar a quem interessar ler. Pergunta do ISA: Uma das prioridades da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), cuja 8ª Conferência das Partes (COP) se deu no Brasil (março/06), é a capacitação de povos indígenas e comunidades locais para o tema de proteção de conhecimento tradicional e repartição de benefícios.

O ISA firmou parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas (UNU), organismo internacional, para realizar oficinas de capacitação junto a organizações e comunidades indígenas e quilombolas, conseguindo o apoio do MMA e do ponto focal do GEF no Brasil, mas sofreu veto da FUNAI, manifestado por vc. diante da própria Ministra de Meio Ambiente, sob o argumento de que o ISA não deveria ser o executor do projeto.

Como vc. explica esse veto?

Resposta de Mércio Pereira Gomes: De fato, não acho que o ISA tenha a capacidade para fazer essa capacitação em larga escala. Acho que deve ser o Estado, a Funai, o MMA, aí, sim, junto com o ISA e com outras ongs e associações indígenas, como o CIMI, a Coiab e outras que estão surgindo.

Governo americano e Ongs querem ditar regras para o Brasil

Veja essa e as duas matérias seguintes, todas publicadas no Correiro Braziliense de hoje, sobre a ousadia das Ongs internacionais em ditar uma pauta de comportamento do Brasil em relação à Amazônia e seu meio ambiente.

Tudo isso à revelia de uma discussão com a sociedade amazônida e com as autoridades brasileiras. Os gringos e alguns brasileiros acham que conhecem a verdade e têm a metodologia da implantação dessa verdade.

A Funai, coitada, nem conta. Algumas dessas Ongs e suas subsidiárias que não aparecem têm boas relações com MMA, mas têm sido tradicionalmente contra a Funai e seu papel de defensora dos interesses dos povos indígenas.

Falta ainda a imprensa mostrar a história de um GEF, de cerca de 20 milhões de dólares a serem gastos supostamente para capacitar os índios a entender o seu meio ambiente e seus recursos naturais, o qual foi proposta por uma Ong e está no MMA, e que eu, como presidente da Funai, vetei aprovação. Não me perdoam por isso.


_________________________________________________

EUA querem investir US$ 65 mi

Recursos do governo norte-americano e de organizações ambientalistas se destinam à aplicação durante cinco anos. A construção de grandes obras e a grilagem na região são as principais preocupações

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

Lançado no final do ano passado, a projeto Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) prevê um financiamento de US$ 65 milhões (R$ 130 milhões) em cinco anos. Os recursos serão destinados para o fortalecimento e articulação política e reforço material das diversas organizações não-governamentais ambientalistas, de defesa dos povos indígenas e instituições de pesquisa que atuam no Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) pretende alocar US$ 50 milhões de recursos aprovados em 2004 pelo Congresso dos EUA para os programas de conservação ambiental em larga escala. O restante virá das ONGs ambientalistas que compõem os cinco consórcios criados para executar o projeto.

Com sede em Brasília e escritórios em Lima, no Peru, e Washington, nos EUA, a ABCI é a coordenadora do trabalho dos consórcios, que têm ONGs e empresas de consultoria lideradas pelo International Resources Group (IRG). Cada consórcio vai cuidar de uma área estabelecida no planejamento original do projeto (veja mapa e quadro) com um objetivo específico. O dinheiro da agência americana servirá para fortalecer os movimentos sociais brasileiros e dos países vizinhos na defesa da Bacia Amazônica. A maior preocupação dos responsáveis pela execução da iniciativa é com as conseqüências ambientais de grandes obras de infra-estruturas previstas para a região e com a forma de ocupação e exploração da maior floresta tropical do planeta.

"Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região", explica Anthony Anderson, secretário da ABCI. Segundo ele, as áreas definidas inicialmente para a preservação poderão ser reduzidas. A intenção dos consórcios, de acordo com o projeto, é apoiar ações no sudeste da Amazônia, uma região considerada de excepcional biodiversidade, com grandes parques nacionais, terras indígenas e outras áreas que possibilitariam o uso sustentável dos recursos naturais. O plano, ainda em fase preliminar, cita especificamente a rodovia que liga a Amazônia ao Pacífico e a intenção de assessorar prefeituras e até governos estaduais a elaborarem projetos de infra-estrutura.

Outra preocupação da ABCI é quanto à ocupação do sudeste da Amazônia brasileira, que está se tornando uma " nova fronteira de assentamento com expropriação de terras públicas por especuladores privados, corte ilegal de madeira, queima de áreas desmatadas, expulsão de populações tradicionais e pressão sobre terras indígenas". O texto refere-se à pavimentação das rodovias Porto Velho-Manaus e Humaitá-Lábrea, à construção do gasoduto Urucu-Porto-Velho e às duas hidrelétricas projetadas pelo governo para o Rio Madeira, motivo de polêmica no processo de licenciamento a cargo do governo.


Além disso, a proposta para a conservação da Bacia Amazônica toca em um ponto polêmico: reservas minerais e de petróleo que "permanecem nas mãos do Estado ou de companhias privadas que têm elevado em muitas áreas a exploração descontrolada e destrutiva de minérios e do transporte de petróleo e gás". E cita outras ameaças com a chegada de colonos em novas fronteiras agrícolas ou em áreas para onde estão previstas estradas e exploração nas terras indígenas. Segundo a ABCI, nos últimos anos cerca de US$ 100 milhões anuais foram investidos por várias ONGs que atuam na Amazônia.

Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região


Anthony Anderson, secretário da iniciativa para conservação da Bacia Amazônica

Resumo dos cincos consórcios

Consórcio

Desafiando o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira

Conservando a paisagem de Madidi-Manu da Bolívia e Peru

Paisagens indígenas: fortalecendo organizações indígenas da bacia Amazônica

Consórcio ambiental na região de Madre de Dios, que engloba Peru, Acre, no Brasil, e a região de Pando, na Bolívia

Meios de vida sustentáveis na Amazônia Ocidental

Objetivos

Apoiar atores locais para lidar com problemas sócio-ambientais associados ao desmatamento

Melhorar o planejamento ambiental e desenvolver eco-empreendimentos comunitários

Fortalecer manejo ambiental, organizar parcerias e proteger as terras dos índios

Reduzir a perda de biodiversidade e criar um bom exemplo de colaboração internacional em assuntos transfronteiriços na Bacia Amazônica

Reduzir a degradação ambiental e melhorar os meios de vida comunitários, aumentando a renda com atividades sustentáveis

Local

Sudeste da Amazônia brasileira (estado do Amazonas)

Sudeste da Amazônia (Peru e Bolívia)

Quatro áreas (duas no Brasil, uma no Peru e outra no Equador

Sudoeste da Amazônia (Peru, Bolívia e Brasil)

Amazônia Ocidental (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia)

Instituições

Quatro ONGs lideradas pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil
Cinco ONGs lideradas pela Wildlife Conservation Society

Cinco ONGs lideradas por The Nature Conservancy

Quatro universidades, quatro ONGs e uma agência do governo lideradas pela Universidade da Flórida

Três ONGs lideradas pela Reinforest Aliance

General desconfia de Ongs na Amazônia

Veja a entrevista do General Maynard Santa Rosa sobre o que considera ser "descontrole" de algumas Ongs internacionais na tentativa de impor uma pauta de trabalho no Brasil. O General Maynard parece ser muito conceituado e tem uma vsião bastante equilibrada em relação ao papel das Ongs em geral, e de algumas Ongs em particular.

O fato da USAID estar financiando Ongs internacionais para influenciar as Ongs brasileiras já é conhecido de muitos anos. Tanto o ISA quanto a ACT recebem dinheiro da USAID para suas atividades na Amazônia. Essas e outras Ongs têm uma visão pós-ditadura militar e considera que o Estado brasileiro não é capaz de cuidar da Amazônia por si só. Agem com muita desenvoltura em diversas áreas indígenas, não somente à revelia da Funai, como o ISA, mas contra determinação da Funai, como esta ACT.

Entrevista General Santa Rosa

Há espionagem na região

O general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, é um dos mais antigos e experientes quatro-estrelas do Brasil. Aos 63 anos, já comandou sete unidades militares na Amazônia. Nos anos 1988 e 1989, fez o curso de Política e Estratégia do US Army War College, na Pensylvania, Estados Unidos. Foi lá, segundo conta, que detectou pela primeira vez os interesses estrangeiros pela Amazônia brasileira onde, por seus cálculos, existem mais de 100 mil ONGs de todos os tipos e interesses atuando sem que o Estado brasileiro tenha controle sobre elas. Há um mês o general prestou depoimento na Câmara e alertou os parlamentares sobre o risco desse descontrole.

Na sexta-feira ele reiterou a preocupação em entrevista ao Correio.

Por que o senhor considera arriscada a atuação de ONGs na Amazônia brasileira?

O risco é o descontrole sobre essas organizações. Protegidas pela Constituição, trabalham livremente sem que nossas instituições tenham competência para investigá-las. Acobertadas por essa proteção, defendem interesses ocultos das suas fontes de financiamento. Sabemos que existem ONGs prolíficas e com atuação humanística. Mas há outras que se prestam ao tráfico internacional de drogas, armas e até de pessoas, inclusive indígenas, além de lavagem de dinheiro. Algumas dessas ONGs, muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem. Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso.

Até que ponto isso preocupa?

Posso garantir que se trata da compra da omissão de brasileiros para dificultar o desenvolvimento do país, a serviço de estrangeiros. A América do Sul, região que está à margem da faixa de intercâmbio comercial de interesse do Hemisfério Norte e ainda hoje é produtora de matérias primas e alimentos, agora é considerada como preservadora da ecologia do planeta. Isso esconde o interesse de manter sem exploração os minerais do subsolo brasileiro e controlar o imenso banco de biodiversidade e esta riqueza potencial que nós ainda não temos tecnologia para explorar. Então, o maior risco que eu vejo é o de impedir o desenvolvimento do Brasil.

O que o governo brasileiro pode fazer para ter mais segurança e transparência na relação com as ONGs?

Muito pouco, considerando as limitações jurídicas. Não podemos nem sequer saber o conteúdo dos interesses dessas organizações porque a lei não permite. A não ser que seja feita uma reforma constitucional que defenda os interesses do Brasil. O governo está de mãos atadas. A única coisa que se pode fazer é um trabalho de inteligência para a obtenção de informações. Acredito até que elas agem intencionalmente para fragilizar o controle do Estado sobre o território. Nós já alertamos às autoridades desde a Constituinte de 1988, mas fomos vozes clamando no deserto. Não estamos combatendo as ONGs como instituições, não podemos ser preconceituosos. O que alertamos e criticamos é o descontrole.

Brasil barra projetos americanos

Finalmente o Governo brasileiro resolveu dar um basta à desenvoltura com que as Ongs internacionais agem em nosso país. A matéria abaixo, do Correio Braziliense, mostra um projeto de garnde ambição financiado praticamente pela USAID, através de Ongs americanas para influenciar diretamente na ação brasileira na Amazônia. O Itamaraty e as Forças Armadas se uniram para proibir esse descalabro. Algumas Ongs brasileiras vão deixar de faturar...

________________________________________


Governo barra projeto amazônico

Itamaraty veta iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar consórcios com 26 ONGs. Intenção era atuar em áreas do Brasil e mais quatro países

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

A implantação de um ambicioso projeto de conservação da bacia Amazônica, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e que envolve grandes áreas em cinco países da região, inclusive o Brasil, provocou um surdo mal-estar diplomático entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da agência, a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores, que mandou suspender sua execução, prevista para julho. A proposta, ainda em fase de planejamento, é coordenada por cinco grandes consórcios internacionais formados por 26 organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e de defesa dos indígenas, instituições de pesquisa e universidades dos EUA e dos países da região.

O secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Santa Rosa, vai enviar nos próximos dias ao Itamaraty e a outros ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer recomendando a paralisação de qualquer iniciativa das ONGs no lado brasileiro. "O parecer será contrário à implementação porque ele contraria os interesses nacionais. Estamos elaborando um documento que será entregue a todos os ministérios envolvidos com o assunto", garantiu.

O ministério das Relações Exteriores exigiu da Usaid a suspensão da iniciativa. Segundo o departamento de Comunicação Social do Itamaraty, o projeto já teria sido cancelado, tanto que a agência retirou o texto do seu endereço eletrônico na internet. O governo brasileiro não ficou satisfeito com a forma como a iniciativa foi apresentada e chegou a criar um grupo técnico interministerial para analisar a proposta. O resultado do trabalho ficou à cargo do Itamaraty, que proibiu seus diplomatas de se manifestarem sobre o tema.

O que mais assusta militares é a definição de áreas escolhidas pelas ONGs para serem preservadas como reservas ambientais ou terras indígenas interfronteiriças, com demarcação de corredores ecológicos intocáveis e previstos para ocuparem grandes áreas vizinhas de alguns países. Militares consideram "preocupante" a atuação das ONGs e instituições privadas estrangeiras de pesquisa e negócios em diversas áreas das fronteiras do oeste da Amazônia e a previsão de relacionamento institucional entre a coordenação do projeto e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Grandes obras
Em um dos consórcios, instituições privadas ficam encarregadas de "fortalecer as organizações indígenas" e é prevista a demarcação de áreas contíguas para os índios em terras do Brasil, Equador e Peru, sob a coordenação da Wildlife Conservation Society (WCS). Outra preocupação é a intenção do plano de fortalecer movimentos preservacionistas que têm restrições à implantação de importantes projetos de infra-estrutura, como a construção das duas hidrelétricas programadas para o Rio Madeira, a estrada que liga a Amazônia ao Oceano Pacífico, a instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho e a pavimentação de rodovias e outras obras na região.

Outro temor dos especialistas em meio ambiente no governo é quanto ao controle do fluxo de informações sobre a biodiversidade brasileira, coletadas pelas organizações não-governamentais contratadas e pagas pela Usaid para atuarem, simultaneamente, em terras brasileiras e nas dos vizinhos amazônicos. Os consórcios apadrinhados pela agência americana estão sendo coordenados pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil, que não foi informado oficialmente da decisão do governo de barrar o projeto. A Usaid retirou o projeto da internet. O escritório da agência no Brasil informou que também não foi notificado formalmente pelo Itamaraty.

sábado, 26 de maio de 2007

Educação indígena em discussão

Sexta-feira à tarde, dia 26, num auditório do Bndes, o Centro Internacional Celso Furtado abriu para um seminário sobre educação. Presentes o Ministro da Educação Fernando Haddad, o secretário de educação superior Ronaldo Mota e o reitor da UFRJ Aloísio Teixeira. Debate de três autoridades sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O excelente reitor da UFRJ demonstrou confiança no programa, mas considerou que tem que haver mais empenho no sentido de reformar a educação superior brasileira. Sua idéia é uma “universidade nova” onde os estudante entrariam sem vestibular e cursariam por três ou quatro semestres matérias gerais de humanidades, antes de entrar nas faculdades especializadas, como as engenharias, as ciências de saúde, etc. Disse que o Brasil teve duas grandes experiências que se frustraram por causa de mudanças políticas.

A primeira foi em 1935 com a fundação da Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, sob a coordenação de Anísio Teixeira. A experiência não continuou por causa da incepção do Estado Novo, que levou Anísio ao exílio.

A segunda foi a Universidade de Brasília, com o mesmo Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Desta vez foi a ditadura de 1964 que acabou com esse grande experimento e estabeleceu o sistema universitário atual.

Agora seria tempo para renovar esse experimento em bases semelhantes. A modernidade necessita de pessoas que possam circular entre profissões e não se fechar em cursos que pouco dizem sobre o presente e menos ainda sobre o futuro.

O Ministro Haddad fez uma excelente apresentação do PDE, com suas 40 ações, da educação infantil à pós-graduação, com suas premissas de que a educação é sistêmica, que tem que se espalhar pelo Brasil (territorialidade), avaliação permanente e responsabilização dos agentes.

Porém, ao ser cobrado por uma professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Azuete Fogaça, sobre o fato de que a educação para os índios é um desastre, nada foi dito.

Depois do debate, conversei com a professora Azuete e disse-lhe que minha luta na Funai, em relação à educação, foi de tentar convencer o Ministério da Educação a federalizar a educação indígena, pois, na experiência dos educadores da Funai, não dava para tolerar o que estava acontecendo nas escolas indígenas e na falta de competência e responsabilidade dos estados e municípios. A professora Azuete concordou plenamente e citou o exemplo da educação indígena em Roraima, onde o governo do estado nem a merenda distribui.

Vamos continuar lutando pela melhora da educação indígena. Este espaço está aberto para discussões e propostas.

sexta-feira, 25 de maio de 2007

Guarani não aceitam justificativas da Funai

Os índios Guarani, da região de Amambai, receberam anteontem o antropólogo e indigenista Cláudio Romero, velho amigo deles, mas não aceitaram a justificativa apresentada de que a extinção da Administração de Amambai iria melhorar o atendimento de que eles necessitam.

É evidente que o rebaixamento daquela administração para o nível de núcleo de apoio, sem gestão financeira, e a dependência à nova Administração de Dourados, só os vai deixar mais vulneráveis.

Cláudio tentou mas não conseguiu. Ao final, ele fica sempre do lado dos índios, assim, certamente, vai tentar convencer a Funai a desfazer o que fez tão precipitadamente.
____________________________________________

Índios cobram explicações da Funai

Antonio Viegas, Dourados

Lideranças indígenas de Amambai se reuniram com o antropólogo da Funai, de Brasília, Cláudio Romero, e exigiram que a presidência do órgão revogue a portaria que transferiu a administração regional para Dourados transformando o escritório de Amambai em núcleo. Se não forem atendidos, eles passarão a bloquear todas as estradas e rodovias que cortam as aldeias daquela região.

O antropólogo foi enviado pelo presidente da Funai Márcio Augusto Freitas de Meira, para esclarecer os indígenas a respeito da reestruturação que está acontecendo no órgão, mas as lideranças não aceitaram as justificativas. Ao final da reunião foi elaborado um documento enviado via fax ao presidente, para que seja analisado. As informações iniciais são de que não existe intenção de voltar atrás na decisão.

Os índios, desde a semana passada, estão protestando contra as novas medidas adotadas pela Funai e principalmente sobre a transferência da regional. Eles chegaram a invadir o prédio onde hoje está o núcleo do órgão em Amambai. De acordo com as lideranças, toda a comunidade daquela região seria prejudicada até mesmo na questão de emissão de documentação. O antropólogo tentou argumentar que as mudanças seriam justamente para melhorar o atendimento, mas não se chegou a um acordo.

Com a reestruturação, a informação é que das 22 pessoas que trabalhavam em Amambai, 13 foram dispensadas. No entanto a maioria era contratada através de uma empresa terceirizada, cujo vencimento desses contratos seria em agosto próximo. Para o órgão, a transferência da regional para Dourados não iria alterar os trabalhos nos municípios, apenas sairia da responsabilidade de Amambai a administração dos recursos, ou seja, o núcleo ficaria subordinado a Dourados e continuaria com a mesma atividade na emissão de documentos e atendimentos diversos.
Índios do Oiapoque inauguram Museu

Notícia do Amapá, na verdade, do norte do Amapá, no Oiapoque, fala da inauguração de um Museu do Índio nesta cidade de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. É resultado da iniciativa dos índios, que tiveram o apoio imediato do então governador Capibaribe, do Amapá

Quando presidente da Funai, visitei o Oiapoque, estive na sede da Funai reunido com representantes de todas as etnias locais, vi esse Museu em fase de acabamento e senti o quanto os índios da região contavam com ele para representar suas culturas e dar-lhes força diante das pressões que sofrem naquela região.

Parabéns aos povos indígenas do Oiapoque!!!


___________________________________________________

Povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, inauguram museu e centro de documentação e pesquisa
[24/05/2007 17:15]

O Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque – Kuahi: Arte, Ciência e Tecnologia reúne artefatos e conhecimentos dos índios do Oiapoque. A idéia é que sejam documentos e registro da memória e das atividades culturais contemporâneas destes povos para seu próprio uso, nas aldeias e junto à sociedade regional



A iniciativa foi das lideranças indígenas, em 1998. Na época, propuseram ao então governador João Alberto Capiberibe criar um museu que reunisse artefatos, saberes e conhecimentos, que além de divulgar sua cultura fosse ao mesmo tempo um centro de referência. No último 19 de abril, Dia do Índio, os Povos Indígenas do Oiapoque puderam, finalmente, ver seus objetivos realizados, ainda que nove anos depois e com problemas a serem sanados. O governador do Amapá, Waldez Góes prestigiou a inauguração e ouviu dos índios suas preocupações em relação ao novo espaço, que não tem ainda telefone nem acesso à internet.

O nome escolhido para a instituição, Kuahi, é o mesmo de um pequeno peixe em forma de losango, grafismo característico dos povos indígenas daquela região. O objetivo do Museu é preservar, fortalecer e renovar o patrimônio material e imaterial dos Galibi – Kali’na, Karipuna, Palikur e Galibi Marworno. Conta com duas salas de exposições, auditório, sala de pesquisa bibliografia e audiovisual, sala de atividades pedagógicas e loja de artigos indígenas. Os 19 funcionários do museu são índios e vão atuar na administração, monitoramento das visitas e serviços gerais.

O projeto foi realizado pelo governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e contou com o apoio da Associação dos Povos IndÍgenas de Oiapoque (APIO), da Funai Regional de Oiapoque, da Associação Galibi-Marworno (AGM). Mobília, equipamentos e recursos para capacitação dos índios que trabalham no Museu foram possíveis graças ao convênio entre a Secult e o Ministério da Cultura (MinC).

Ao criar um museu próprio, a cultura material e imaterial dos índios da região – geralmente reunida em centros distantes como São Paulo e Rio de Janeiro - passa a ter maior proximidade com os protagonistas das culturas indígenas, assim como maior visibilidade junto à sociedade do entorno. A Secult é responsável por sua manutenção, mas o Kuahí é gerenciado pelos próprios índios.

A antropóloga Lux Vidal, do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da USP e a museóloga e antropóloga Lucia H. van Velthem, do Museu Goeldi assessoraram os índios coordenando oficinas de capacitação. Estes, por sua vez, em comunicação telefônica, disseram que ficaram contentes e animados com a inauguração, apesar de preocupados com a continuidade das atividades. Uma outra preocupação advém do fato de que o Estatuto do Museu, elaborado em conjunto com os índios e aconselhado por diretores de museus conceituados não está sendo implementado pela Secult. Lux Vidal considera isso uma grave limitação para o seu funcionamento.

PT quer cargo na Funai

Parece que desta vez, os cargos da Funai serão mais bem aquinhoados por questão política. Será que o indicado tem alguma competência indigenista? Será que os índios vão deixar isto acontecer?
Vejam a notícia vinda de Rondonópolis, MT.


__________________________________________

PT confirma cargo federal em Rondonópolis

Lucas Perrone - Da Reportagem

A reivindicação feita pelo diretório municipal do PT, no mês passado, quando o partido pediu à executiva estadual a inclusão de petistas de Rondonópolis em cargos federais surtiu efeito. O presidente municipal do PT, Baltazar Melo, confirmou que o partido recebeu a garantia que terá à disposição um cargo dentro da Fundação Nacional do Índio, a Funai. Melo explicou que o filiado à sigla, Antônio Dourado, deve ser confirmado nos quadros da Funai, dentro de pouco tempo. "Já recebemos a confirmação que ele irá para a Funai", garantiu Melo.


Baltazar de Melo, presidente do PT local: "já recebemos a confirmação"
O presidente do PT disse que a nomeação de Dourado é reflexo do pedido feito no mês passado à senadora Serys Slhessarenko, para que o partido assumisse cargos federais disponíveis dentro de Rondonópolis.

Por outro lado, Baltazar Melo lembrou que outros pedidos feitos na mesma reunião aos representantes do diretório regional estão sendo viabilizados aos poucos pelo governo federal. Ele destacou, por exemplo, a questão do campus local da UFMT e também investimentos do PAC no município. "No documento nós estamos lembrando e pedindo isso", afirmou Melo.

O PT de Rondonópolis ocupa dois cargos na administração municipal e ainda pleiteia cargos na esfera estadual.

Saída - O presidente do PT explicou que a saída de três filiados para o PPS, oficializada na segunda-feira, não muda os planos do partido em Rondonópolis.

Melo disse ainda que Welinton Portela, que era secretário geral do PT e foi para o PPS, estava fora do PT há quase um ano. Ele disse ainda que Ramão Vilalva, que também foi para o PPS, já havia deixado e voltado ao partido em outras oportunidades. Com relação a saída de Reginaldo Santos, presidente do Serv-Saúde, ele disse que Santos é uma liderança em crescimento. "Ele era novo aqui e procurou outro caminho", disse.

Índios Kayapó querem estradas

Índios Kayapó das aldeias Baú, Pykany e Mekragnotire protestam contra a construção de uma hidrelétrica no rio Curuá, abaixo de suas terras. O protesto foi feito através do fechamento da BR-163, no Km 17, perto da cidade de Castelo dos Sonhos. Sobre essa tal hidrelétrica, pouco se sabe. Note-se que a notícia está errada quando diz que o Km 17 fica próximo à divisa do Pará com Maranhão, quando devia ser ser Pará e Mato Grosso.

Quem deu licença para se fazer essa hidrelétrica? Afetará de que modo a Terra Indígena Baú, demarcada em 2004, mas ainda não homologada porque o MP contestou decisão soberana dos índios. Será mais um caso de PCH cujo licenciamento é feito pela Secretaria de Meio Ambiente do estado, sem reconhecer qualquer impacto em terra indígena? Pois certamente não passou pelos estudos da Funai.

Por outro lado, vale notar que o que os índios querem, aparentemente, como compensação, é a abertura de estradas e ramais da BR-163 para suas aldeias e luz elétrica. Nada mais.

A notícia dá como se Megaron estivesse presente, mas, segundo portaria do MJ, ele foi ao Japão representar os povos indígenas do Brasil numa solenidade em prol da Amazônia. É integração para os lados e para cima.


____________________________________________________

Índios bloqueiam BR-163 no Pará
24 de maio de 2007 - 13h40

Mais de 200 índios de três etnias ocuparam a rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) hoje pela manhã. Eles estavam acampados há três dias na usina de Curuá e passaram a ocupar também a estrada, segundo informações da Polícia Militar.

A manifestação começou com cerca de 100 índios ocupando a obra da usina na última terça-feira. Com a chegada de mais manifestantes, eles passaram também a ocupar a estrada. Segundo um funcionário da usina, as obras foram completamente paralisadas. 'Eles chegaram por volta das 11 horas, ocuparam a estrada e tivemos que suspender as atividades', explicou Nivaldo Silva.

Segundo informou a Polícia Militar, a situação está controlada. 'Não temos informação de nenhum conflito, mas estamos acompanhando tudo por telefone', disse o Major Nerys, comandante do destacamento da Polícia Militar em Castelo dos Sonhos.
A interdição acontece no KM-17 da rodovia, entre o distrito de Castelo dos Sonhos e a divisa do Pará com o Maranhão. Apenas ambulâncias são liberadas para circular na Santarém-Cuiabá.

Os índios das etnias Baú, Mecronotire e Piracanú reivindicam a abertura de estradas, atendimento médico e implantação de energia elétrica nas aldeias. Segundo a polícia, eles pedem também a demarcação das terras pelo Governo Federal. Entre essas áreas, foi construída a hidrelétrica de Curuá.

De acordo com informações do líder indígena Megaron, que atua junto com a Funai de Colíder, no Mato Grosso, o orgão que gerencia a situação, a fundação está ciente da manifestação e vai enviar ainda hoje um representante para o local. 'O administrador está sabendo de tudo e vai ao local. Primeiro tem que ouvir o que eles reivindicam e depois negociar para a saída', disse o indígena.

Os manifestantes se reuniram, ontem à noite, com alguns diretores da empresa Curuá Energia, responsável pelas obras da hidrelétrica de Curuá, onde está montado o acampamento. Depois de quase quatro horas de reunião, não houve consenso entre as partes, e os indígenas exigiram a presença do presidente da empresa Curuá Energia e de um representante do Governo Federal.

quinta-feira, 24 de maio de 2007

Índios querem tirar administrador de Bauru

Mais um drama de índios contra administradores da Funai. Desta vez é em Bauru. Em 2004 esse mesmo grupo de índios, que não representa maioria, nem número substantivo dos índios jurisdicionados por Bauru, que compreende índios Guarani da capital e do interior de São Paulo e dos litorais do Rio de Janeiro e São Paulo, e índios Kaingang e Terena do interior de São Paulo, não parou enquanto o administrador Amauri Veras desistisse de permanecer no cargo. Seu substituto luta para ficar, tem feito um trabalho razoável, dentro do que é possível, mas é contestado dia e noite.

Provavelmente desistirá, ou o presidente da Funai o substituirá por um dos índios que protestam. Pode dar certo, como pode não dar certo. Mas o desgaste para os índios de Bauru chegará.

_______________________________________________


Índios buscam apoio político para troca de comando da Funai

Davi Venturino
Avaí - Caciques das aldeias da região de Avaí enviaram ontem à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, um manifesto assinado pelas lideranças indígenas solicitando o afastamento do administrador do órgão em Bauru, Newton Machado Bueno. Eles alegam descontentamento com a sua atuação frente à regional da Funai em Bauru e pedem participação no processo de escolha de um novo nome para o cargo.

O abaixo-assinado conta com o apoio de várias lideranças indígenas de aldeias do Estado de São Paulo e também do Rio de Janeiro. No final do ano passado, os indígenas já haviam registrado o descontentamento com a atuação do administrador em um documento enviado à presidência da Funai, em Brasília informando "a falta de interesse por parte do administrador regional de Bauru, que não foi indicado, nem mesmo aprovado, pelas comunidades da Base de Bauru".

"Durante o encontro regional na cidade de São Vicente, disseram que eles iriam fazer a reunião com as lideranças para escolher quem iria assumir a administração, mas não fizeram nada disso. Colocaram o Newton e ele permaneceu até hoje", diz o cacique Anildo Awá Rokajú, da aldeia Tereguá.

Indígenas da região, entre eles Rokajú, o vereador Paulino Terena, o cacique Antônio Lulu, da aldeia Kopenoti, e o assessor indígena Benedito Maria, da aldeia Ekeruá, alegam que desde o ano 2005, quando Amauri Vieira foi exonerado do cargo de administrador regional da Funai em Bauru, as lideranças e comunidades indígenas vêm travando uma "luta" com a regional do órgão em Bauru para conseguir ser ouvidos e ter participação no processo de escolha do administrador.

Procurado pela reportagem do JC, o administrador da Funai, Newton Machado Bueno, rebate as críticas e diz que sua indicação ao cargo foi aprovada pelos líderes indígenas durante o Encontro Regional de Lideranças Indígenas, realizado há cerca de dois anos, no município de São Vicente, em São Paulo. De acordo com Bueno, a Funai tem feito o que pode com os recursos destinados ao órgão.

"Temos um programa que estamos lutando na Funai, e eles têm conhecimento disso, que é para recuperação ambiental. Conseguimos também um trator semi-novo para a aldeia Tereguá para eles produzirem. Nós fornecemos todo ano sementes e óleo diesel para a comunidade (índigena). Os recursos que nós recebemos são insuficientes, mas nós damos. Arrumamos também um caminhão para escoar a safra da aldeia para o Ceasa", diz Bueno, admitindo que a estrutura da Funai está muito aquém das necessidades dos índios.

O administrador concorda que os indígenas reivindiquem o cargo, mas acha injustas as críticas quanto à sua administração. "Isso já aconteceu com outros administradores anteriores e não está sendo diferente comigo, porque o que eles querem é o poder. Eles querem assumir a administração. Eu até acho que é um direito deles reivindicar isso, porém que seja feito de forma clara e transparente e não acusando a gente de não fazer nada", conclui.

Segundo o cacique Rokajú, caso o pedido de afastamento do atual administrador da Funai não seja atendido, os indígenas farão um protesto em frente à sede da regional do órgão em Bauru. "Se o presidente não acatar a nossa reivindicação, vamos usar a prática antiga. Vamos pintar a cara e vamos fazer protesto na Funai. Nós não queremos fazer isso, por isso estamos indo por um caminho democrático", ameaça Rokajú.

O cacique lembra que os índios já possuem um nome para ser indicado ao cargo. "Nós queremos a saída dele e em seguida entramos com o nome do nosso candidato indígena. Estamos procurando parceiros e políticos. Estamos fazendo tudo sem atrapalhar o andamento da Funai. Nós queremos um administrador que venha deixar a população contente", finaliza o cacique, sem revelar o nome do possível indicado.

Procurador da Funai luta para proteger Trumai presos

Notícia vinda de Cuiabá repercute a luta do procurador da Funai para dar um alívio aos Trumai presos em Sinop por conta da acusação de fazer parte de uma quadrilha que retirava madeira do Parque Indígena do Xingu.

Já falamos sobre isto ontem. O procurador quer um tratamento especial para esses índios, o que lhe é de direito. O juiz faz jogo duro. Nem parentes parece que ele está deixando que visitem os Trumai, segundo notícias da Funai.

Os Trumai precisam ser libertados. O que cometeram de erro foi muito grave, mas fazer parte de quadrilha eles não fazem.

Já os povos indígenas do Alto Xingu precisam tomar uma decisão dura para corrigir o que estes Trumai fizeram.

___________________________________________

Funai requer distinção a índios presos

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

A Funai ingressou anteontem com um pedido na 1ª Vara da Justiça Federal para que os seis índios presos na operação Mapinguari na semana passada sejam tratados de forma distinta dos demais acusados, em função de sua origem étnica.

Todos são acusados de integrar uma quadrilha que explorava madeira ilegalmente no Parque Indígena do Xingu. De acordo com o procurador-regional do órgão, César Augusto do Nascimento, é ilegal a manutenção dos índios, da etnia trumai, na penitenciária de Sinop.

"Não estamos advogando privilégio, apenas um direito previsto em Lei. Quem é índio e aldeado tem presunção de hipo-suficiência", apontou o procurador.

Presunção de hipo-suficiência é a premissa de que os índios que vivem em aldeias não sabem lidar com as circunstâncias da sociedade branca. "Até prova em contrário, eles tem o direito. E, no caso dos trumai, não há nos autos nenhum elemento neste sentido. Inquérito não é prova".

Em seu pedido, o procurador aponta alternativas para o cumprimento da prisão provisória - cujo prazo foi renovado por mais cinco dias - e de uma eventual preventiva. "Nossa proposta é que eles cumpram o que for determinado pela Justiça, mas de forma adequada".

Uma proposta é o retorno dos índios à aldeia, onde ficariam sob a tutela da Funai, com o compromisso de cumprir todas as etapas do processo judicial. Outra é que sejam mantidos em uma cela em separado na superintendência da Polícia Federal. "O importante para nós é que sejam retirados de uma instituição penal comum".

MAPINGUARI - De acordo com o Ministério Público Federal, os índios Ararapan Trumai, Maitê Trumai, Gaúcho Trumai, Hulk Trumai, Itaqui Trumai e Mirim Trumai teriam se associado a grupos de empresários madeireiros para viabilizar a extração ilegal de madeira do Parque.

"[Os trumai] estão estabelecendo novas relações com madeireiros para exploração de madeira com empresários e madeireiros da região, bem assim com detentores de planos de manejo florestal irregularmente aprovados pelos órgãos ambientais", diz a denúncia.

No despacho em que determinou a prisão dos índios, o juiz federal Julier Sebastião da Silva aponta a possibilidade de que o grupo tenha sido não apenas aliciado pelos chefes do esquema, como é a praxe em outras áreas indígenas cobiçadas.

"Os índios Trumai não só foram aliciados para facilitar a ação da suposta quadrilha qualificada, como tornaram-se, conforme as provas amealhadas no processo, agentes ativos e destacados na extração e comercialização de madeiras originárias do parque indígena".

Anistia Internacional repercute no Espírito Santo

Outro dia saiu mais um relatório da Anistia Internacional sobre a violação de direitos humanos pelo mundo afora. Sobre o Brasil o foco principal caiu sobre a violência em nossas cidades, como Rio e São Paulo, mas sobrou para todos. Em relação a violação de direitos dos índios, não apareceram matérias específicas, ou os jornais decidiram não repercutir nada. Será que desta vez o CIMI não quer repercutir seus próprios dados em mídia internacional?

O principal jornal do ES repercutiu o caso dos Tupininkim no município de Aracruz, onde a Funai reconheceu uma área de 11.000 hectares, mas a Aracruz Celulose não aceitou abrir mão de supostos direitos de compra, e alega que os Tupinimkim nem índios são. O problema que é repercutido pela AI se deu porque os índios invadiram a terra, na posse e propriedade da Aracruz, antes do ministro assinar a portaria de demarcação. Aí um juiz deu ganho a uma ação de retomada de posse por parte da Aracruz, e ordenou a retirada dos índios, o que foi feito em janeiro de 2006, pela Polícia Federal, depois de tentar negociar sua saída por mais de três meses. Na chegada da PF, os índios resistiram, jogaram paus e pedras, e a PF usou de balas de borracha, onde alguns índios ficaram feridos. O caso repercutiu tanto que até o presidente da República recebeu uma comissão de índios quando foi ao ES no mês de fevereiro de 2006.

Os estudos finais feitos pela Funai estão no Ministério da Justiça para ser emitida a portaria de demarcação. É difícil para este Ministro tomar uma decisão clara, precisa de muita determinação e coragem para encarar essa empresa do ES.

Negociar os índios não aceitam, nem a empresa.

__________________________________________

Relatório da Anistia Internacional cita conflito entre índios e Aracruz Celulose no Norte do ES

23/05/2007 17:46:12 - Redação Gazeta Rádios e Internet

O relatório da Anistia Internacional registrou o conflito entre índios tupiniquins e guaranis e a empresa Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo. No item sobre terra e moradia, a AI citou que os indígenas da região de Aracruz foram ameaçados e atacados durante a tentativa de tomar posse de terras ancestrais. No relatório, consta que os índios foram expulsos de forma violenta por policiais federais. Durante o conflito com a PF, treze índios ficaram feridos e dois povoados foram incendiados.

A AI relata que os indígenas foram atacados com helicópteros, cães, balas de borracha e gás lacrimogêneo. Segundo informações, a Aracruz Celulose S/A deu apoio logístico à Polícia Federal durante a expulsão. As áreas foram disputadas pela Aracruz Celulose S/A, e embora a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), subordinada ao governo federal, tivesse reconhecido que as terras eram próprias para demarcação, a decisão de ir adiante com o processo foi bloqueada.

Aracruz

O diretor de Sustentabilidade da Aracruz Celulose Carlos Alberto Roxo, informou na tarde desta quarta-feira que as citações do relatório deixaram de utilizar as informações constantes da certidão emitida pelos oficiais da Justiça Federal - que tem fé pública e acompanharam a ação. Segundo esta certidão, ao efetivo da Polícia Federal tentou fazer cumprir um mandado de reintegração de posse quando foi atacado por um grupo de índios, tendo sido obrigado a reagir com armas não letais.

Acesso à terra

O documento da anistia classifica o acesso à terra e à moradia como um foco de violações generalizadas dos direitos humanos. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 25 ativistas rurais foram mortos entre janeiro e outubro, 16 deles somente no Estado do Pará. Os que lutam pelo direito à terra, segundo a AI, incluindo os povos indígenas, ativistas rurais e grupos de sem-teto urbanos, sofreram despejos forçados, ameaças e ataques violentos. Alguns foram assassinados.

Dados apresentados pelo documento da anistia apontam que em agosto, o Tribunal de Justiça do Pará emitiu ordens de despejo para um total de 4 mil famílias, sem lhes oferecer qualquer alternativa de acomodação.

No Rio de Janeiro tem até sábio yanomami

No Rio de Janeiro tem de tudo. Vejam essa notícia que achei em um site, que pega o gancho da fala do Papa Bento XVI, e que demonstra os delírios dos cariocas para com a questão indígena. Até um sábio Yanomami eles acharam falando em Manu!

________________________________________________________

Brasil: Índios ocupam museu abandonado desde outubro

Por Fabiana Frayssinet, da IPS [23/5/2007]

Vinte indígenas ocupam, desde outubro, o edifício abandonado do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, para chamar a atenção para os “500 anos de resistência ao genocídio”, uma visão da história americana que ganha outro sentido à luz da nova postura do Vaticano sobre a evangelização colonial. As paredes do museu, cuja referencia é que “fica em frente ao portão 13 do estádio do Maracanã”, se misturam com as raízes das árvores centenárias e as ruínas do que até 20 anos atrás foi um imponente edifício art deco, construído no início de 1900.

A fumaça da panela de barro onde uma índia cozinha arroz e feijão no meio da sala central se ergue em espiral até as muitas fendas que filtram a luz no teto de madeira e telhas quebradas. Alguns ocupantes dormem em redes. Outros em tendas improvisadas que em nada lembra as ocas que muitos deixaram em suas aldeias. São indígenas e descendentes dos povos karajas, yanomamis, guaranis, pataxós. Querem que o governo federal lhes ceda o prédio para ali criarem um instituto de preservação e difusão da cultura indígena.

“A história foi contada pelos vencedores desde seu ponto de vista. É uma visão que congela os indígenas no século XVI”, disse à IPS Marize de Oliveira, professora de história em escolas públicas. “Hoje, os estudantes acreditam que vivemos no meio da selva ou que não existimos mais”, acrescenta a professora, integrante do Movimento Tamoio, um grupo que remete à primeira ação de resistência da etnia tupinambá contra os colonizadores portugueses, no século XVI.

Marize é descendente de guaranis, que povoaram uma extensa região do que hoje é a América do Sul e cuja língua é reconhecida oficialmente pelo Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Enquanto ela fala, um companheiro de ocupação, da etnia pataxó, da Bahia, pinta em sua pele desenhos e ideogramas de sua aldeia. Outro desenha traços que lhe lembram a selva onde deixaram seus pais.

O sábio yanomami Phe Kamen, da aldeia na fronteira entre Brasil e Venezuela, vive há oito anos no Rio de Janeiro, onde chegou para que sua mulher recebesse tratamento no Hospital do Câncer. Agora, viúvo, Kamen não teria motivos para ficar na cidade. Mas, antes de morrer, sua mulher pediu que ficasse para transmitir sua cultura através do Movimento Tamoio, cujos integrantes vivem no museu abandonado. “Minha religião é a da minha etnia, meu deus é Manu, é a natureza”, disse à IPS. “O amor está em tudo, os homens devem se amar”, diz elevando seu arco em direção ao teto do edifício.

Phe Kamen pede que através desta matéria chegue “um grito de alerta à humanidade pelas bestialidades que estão sendo cometidas. O homem perdeu sua essência em busca do dinheiro, ficamos com os rios secos, os animais morrem. Católicos, muçulmanos, protestantes, todos são caminhos que levam a Manu Dus, e devemos nos unir sem nos impormos com violência uns contra os outros, para salvar o planeta”, acrescenta em uma mistura de português e espanhol. É a religião que, segundo este “velho índio”, com se define, seus ancestrais transmitiram por mais de 500 anos. É ela que sobrevive, apesar de tudo.

Congresso cria Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas

Matéria vinda do Estado do Paraná, sem repercussões em outros jornais, diz que foi criada ontem a Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas, com 170 membros, entre deputados e senadores. Dá susto ver tanto parlamentar favorável a índios.

Comentário do secretário executivo do CIMI faz a ressalva de que só é para mudar alguns pontos do Estatuto do Índio (finalmente o CIMI reconhece o que sempre falei, brincar de mudar o Estatuto é perigoso) e para instalar o Conselho de Política Indigenista. Ora, nem a Comissão equivalente ainda se reuniu, nem provou se é bom ou não para a questão indígena, e já querem que seja transformada em Conselho!

De qualquer modo, para dar força ao seu argumento, o secretário diz que este Conselho foi aprovado na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril do ano passado, quando teve a presença de mais de 700 lideranças indígenas de todo o país. Ora, o CIMI e a Coiab se recusaram até agora a reconhecer a importância da Conferência. Bom que estejam se dobrando às evidências.

____________________________________________

Criada nova frente parlamentar para defender os direitos de indígenas


Brasília - Com o objetivo de defender os interesses das comunidades indígenas e de discutir projetos que regulamentam os direitos dos índios previstos na Constituição Federal, foi criada nesta quarta-feira (23) no Congresso Nacional uma nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas - outras foram instaladas em legislaturas anteriores.

"A idéia é instrumentalizar o parlamento brasileiro, que não conta com representação étnica, para votar, em especial, matérias de interesse dessa população, além de frear posturas legislativas contrárias aos direitos dos índios, como a demarcação de terras", resumiu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que preside a Frente.

Valverde explicou que a garantia dos território indígenas homologados será um dos pontos principais de atuação da Frente. Ele lembrou que persistem no país disputas de terras entre índios e fazendeiros. Como exemplo, citou os conflitos entre os habitantes da reserva Raposa Serra do Sol (RO) e plantadores de arroz da região, que contestam na Justiça a demarcação da área.

"Vamos fazer uma barreira política para que o Congresso não dê eco às reivindicações dos arrozeiros, que detêm em Roraima um pedaço de terra maior que o estado de Pernambuco", afirmou. Na áreas, com mais de 1,7 milhão de hectares, vivem cerca de 18 mil índios de várias etnias.

A Frente, composta por cerca de 170 deputados e senadores, também pretende lutar pela aprovação de medidas que garantam dinheiro para ações afirmativas e de proteção à cultura dos povos indígenas, além do Estatuto do Povos Indígenas, que tramita há 14 anos na Congresso Nacional.

Segundo o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães, a discussão sobre pontos do Estatuto precisa ser atualizada e a instalação da Frente permitirá analisar e acrescentar propostas. "A Frente facilitará também a criação de uma comissão com o objetivo de reunir todas as propostas relativas aos índios que tramitam na Câmara, a fim de evitar que prevaleçam interesses contrários aos dessa população", disse.

Entre os pontos polêmicos do Estatuto que ainda precisam de debate, Magalhães citou a regulamentação da extração de recursos naturais de territórios demarcados. Ele disse esperar que ainda nessa legislatura a Frente se mobilize pela aprovação do Conselho de Política Indigenista, proposto em 2006 na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. O Conselho seria composto por integrantes do governo e dos povos indígenas, e teria funções deliberativas e consultivas em áreas como saúde e educação.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Papa Bento XVI ameniza sua fala sobre catequese dos índios

Papa ameniza 'gafe' sobre índios cometida no Brasil
Sem pedir desculpas, o Papa Bento XVI amenizou o teor de sua fala sobre a catequese dos povos indígenas. Não podia ignorar as denúncias feitas por Bartolomé de las Casas. As do jesuíta Antonio Vieira também foram muito fortes. O engraçado é que raramente são citadas pelos apologistas portugueses. Veja matéria abaixo.

_______________________________________________

Valquíria Rey
Do Vaticano

Papa foi duramente criticado no Brasil por declarações sobre evangelização dos índios

O papa Bento 16 procurou amenizar em um discurso nesta quarta-feira os efeitos das declarações que deu no Brasil a respeito da evangelização de índios pelos colonizadores europeus.
O sumo pontífice havia dito durante sua viagem ao Brasil que a evangelização na América Latina não foi imposta e nem alienou os índios - mas agora ele admitiu que ocorreram excessos durante o processo histórico, iniciado com a chegada dos Europeus ao continente.

"O anúncio de Jesus e de seu Evangelho não supôs, em nenhum momento, uma alienação das culturas pré-colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estrangeira", havia dito o papa em seu último dia no Brasil, ao discursar na inauguração da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida do Norte (SP).

Mas, ao fazer um balanço da visita durante a tradicional audiência das quartas-feiras, Bento 16, amenizou suas declarações.

"Não podemos ignorar os sofrimentos e as injustiças impostas pelos colonizadores às populações indígenas, cujos direitos humanos e fundamentais foram freqüentemente ultrajados", disse.

Enquanto se referia à evangelização no continente, Bento 16 classificou de "crimes injustificáveis", os excessos cometidos pelos colonizadores, e disse que estes já tinham sido condenados antes por missionários como Bartolomeu de las Casas e teólogos como Francisco de Vitória, da Universidade de Salamanca, na Espanha.

Funai tentar soltar índios Trumai

Notícia do Mato Grosso relata que o procurador da Funai em Cuiabá, César Lima, grande figura e defensor sem-par dos direitos dos povos indígenas, tenta de todo jeito argumentar pela inimputabilidade dos índios que foram presos na operação Mapinguari, que detectou uma quadrilha que assaltava o Parque Indígena do Xingu.

Já fiz diversos comentários a esse respeito nesse Blog do Mércio. Acrescento que a notícia dá como verdade que os índios faziam parte dessa quadrilha. Nesse aspecto há que se ir devagar. Nenhum desses índios faziam parte de quadrilha. Nem sabem exatamente o quanto de conecções havia entre madeireiros e engenheiros florestais do Ibama.

Mas o juiz está implacável e acha que os Trumai presos não estão contribuindo para esclarecer toda a questão. César promete fazer os índios esclarecer tudo que eles souberem. Acredito que ele o fará.

Por outtro lado, acho que essa questão deve ser melhr acompanhada. Trata-se da imputabilidade de índios que cometem delito. Esse juiz, como um outro, de Santa Catarina, que comentamos aqui, e que mandou prender um índio Xokleng por assassinato, dão sinais de que a percepção jurídica sobre o índios brasileiro está mudando.
____________________________________


No MT, Funai tenta libertar índios presos em ação da PF

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem tentado, sem sucesso, a libertação de seis índios da etnia Trumai, do Parque Nacional do Xingu, presos semana passada no Mato Grosso durante a Operação Mapinguari, da Polícia Federal. Os índios, que na avaliação da Funai são inimputáveis, ao contrário do parecer do Ministério Público Federal e da Justiça, tiveram a prisão prorrogada por mais 15 dias.
O procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima, disse que vai propor que os índios prestem novos depoimentos "esclarecedores" para que a Justiça não tenha necessidade de mantê-los presos. Em seu despacho, o juiz Julier Sebastião da Silva alegou que os índios não colaboraram com as investigações nos depoimentos prestados à Justiça Federal. "Os fatos descritos pelo Ministério Público são bastante graves e estão a merecer a devida atenção no sentido de possibilitar a conclusão das investigações policiais existentes", disse o juiz ao prorrogar as prisões ontem.

Ao lado de madeireiros, servidores públicos e engenheiros florestais os indígenas integrariam uma quadrilha que extraiu o equivalente R$ 28,16 milhões com a retirada de aproximadamente 2 mil cargas em toras de uma área de 8,5 mil hectares. Divididos em quatro aldeias, e totalizando 140 habitantes, os Trumai vivem no parque com mais 13 etnias. Juntos, eles somam cerca de 4 mil indígenas que foram para o local em 1962.

Impasse na BR-226

Os Guajajara querem seus núcleos de apoio de volta e por isso mantêm a BR-226 fechada desde 8 de maio. Abrem-na de dia e fecham-na à noite. Várias tentativas de negociação foram feitas, inclusive com a presença da direção da Funai em Barra do Corda, com quem os Guajajara se recusaram a comparecer para negociar.

Não é fácil negociar com Guajajara. Eles são teimosos e destemidos quando fazem finca-pé sobre um assunto. Provavelmente a Funai vai ter que ceder mais uma vez, como cedeu no Ceará.


_______________________________________________

Índios mantêm bloqueio de rodovia no Maranhão


Indígenas da etnia Guajajara mantêm o bloqueio da BR-226, no trecho que liga a cidades de Barra do Corda a Grajaú, no Maranhão, desde o dia 8. Representantes da Funai - Fundação Nacional do Índio e dos indígenas ainda não chegaram a um acordo, pois querem que a Funai reabra seu núcleo em Barra do Corda.

O procurador do Ministério Público Federal no Maranhão, Luis Carlos Oliveira Júnior, que está cuidando das negociações, disse após visita à Reserva Cana Brava que os indígenas vão liberar a rodovia durante o dia e manter o bloqueio à noite. Segundo ele, os Guajajara se comprometeram a retirar a ameaça de incendiar as torres de transmissão de energia da Eletronorte, o que interromperia o abastecimento de energia em Barra do Corda.

A assessoria de imprensa da Funai informou que ainda não há previsão de data para uma reunião com as lideranças indígenas, que segundo o procurador estão dispostos a negociar. Ele lembrou que os bloqueios na BR-226 começaram quando a Funai extinguiu os três núcleos de apoio local para a criação de uma administração regional.

Um dos núcleos, explicou, era controlado pela etania Guajajara e o outro, pela etnia Canela. "Os dois grupos não se entendem. Existe uma rivalidade muito forte e não acreditam que com uma única administração regional, por maior que seja, haja entendimento, já que eles não conseguem conviver em uma mesma repartição", acrescentou.

A BR-226 liga Natal, no Rio Grande do Norte, a Wanderlânida, em Tocantins, e corta os estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na região de Barra do Corda e Grajaú passam em média mil veículos por dia. (João Porto/ Rádio Nacional da Amazônia)

Artigo de Wilson Matos pede volta da AER Amambai

Artigo do indígena advogado Wilson Matos, morador da T.I. Dourados, pede a volta de Amambai como administração regional. Seus argumentos são fortes, na comparação que faz com outras administrações regionais.

Wilson Matos é filho de pais Terena e Guarani. Já foi administrador do Núcleo de Dourados, hoje transformado em administração regional. Foi exonerado a pedido de seus patrícios Guarani que não o queriam mais por estar apoiando o arrendamento de terras na pequena terra indígena, a favor dos seus patrícios Terena.


______________________________________________

Estão nos matando, socorro!!!”
21.Mai.2007 | Wilson Matos da Silva*

Caro leitor, o título em epígrafe é a transcrição de uma carta escrita e enviada à Comissão de Direitos humanos "Ricardo Brandão", da OAB/MS, e encaminhada pelo seu presidente Delasnieve Miranda, através do OF/CDH/OAB/MS/nº. 234/07, de 14 de maio de 2007, à CEAI/OAB/MS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, da qual sou o presidente.
Estaremos autuando em processo, convidado lideranças desses povos tomando em termo suas oitivas, remetendo cópias à presidência e ao Conselho Seccional, para as providencias.
Esta situação, nós do CDDPI/MS - Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, temos constantemente denunciado, e enfaticamente oficiado às autoridades constituídas.
Temos lembrado de forma oficiosa a essas autoridades que a violência contra os povos indígenas tem sido manchete na imprensa nacional e internacional. Situação agravada ainda mais com a miséria e a FOME generalizada, que tomou conta das aldeias após o corte abrupto na distribuição de cestas básicas, pelo governo do Estado, como se estas míseras cestas básicas fossem quebrar o tesouro Estadual. O que elas representam diante dos inúmeros desvios de verbas públicas nos cofres do Estado noticiado pela impressa?
Lembramos ainda o altíssimo índice de morte de crianças pela desnutrição, a imprensa chegou a noticiar o numero de quarenta mortes de crianças por desnutrição. Gostaríamos de lembrar ao Sr. Governador do MS que talvez esse solo sul-mato-grossense, que vivemos hoje, não seria nosso, não fosse a participação efetiva dos povos indígenas, que lutou bravamente ao lado do EB, notadamente os povos Guaicurus que são os Kadiweus e os Aruakes que são o Terena. Os primeiros exímios cavaleiros e os Terena exímios estrategistas, tiveram participação decisiva na vitória contra as tropas paraguaias.
Destacamos ainda às nossas autoridades, que dentre os Estados com a pior distribuição de terras aos índios, o MS é campeão, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná além de serem os que aparecem com maior índice de discriminação aos índios. Para entender a gravidade da situação lembramos o brutal processo de expropriação de terras a que os nossos povos foram submetidos nas últimas décadas com uma população de mais de 70.000 indígenas, confinados em minúsculos territórios, um amontoado de índios que mais se parecem com campos de concentração, a maioria nas periferias das cidades em terras totalmente devastadas que se transformaram em verdadeiros guetos.
Assim, impossibilitados de viver da produção própria de seus alimentos pela falta de terras, os povos indígenas foram submetidos à dependência das cestas básicas. A suspensão repentina desta ajuda alimentar desde o início do ano, somado ao abandono estatal com ausência de políticas públicas, salvo a saúde pelo governo federal, gerou uma situação de etnocídio condenando esses povos ao extermínio sem o devido processo legal.
Não bastassem todas essas anomalias estatais, a FUNAI iniciou um programa de reestruturação em todo o Brasil. Como sempre sem ouvir os interessados nós os índios, mas até aí tudo bem, afinal é um ato administrativo que segue orientação superior. Mais uma vez estamos assistidos decisões serem tomadas por "especialistas em Índios", que lidam com as políticas indígenas como se estivesse manipulando ratos de laboratório, se não vejamos: Mato Grosso do Sul tem 70.000 índios duas administrações e um Núcleo; Mato Grosso tem 20.000 indios 11 unidades Administrativas em Goiânia até bem pouco tempo havia uma administração para apenas 5, isso mesmo cinco índios, as unidades ADR/FUNAI das cidades de Maceió, Fortaleza e outras que estão situadas no litoral com praias e água de coco, algumas delas se os funcionárias resolverem trabalhar não cabem nas suas instalações. Então não consigo entender porque fechar a ADR de Amambai.
Criar uma administração em Dourados é uma aspiração antiga, mas não queremos que os nossos irmãos da regional de Amambaí fiquem a ver navios, o que nós esperamos é que o presidente Marcio Meira reveja sua posição e corrija a tempo essa grande injustiça com os irmãos do sul do Estado.

* É índio residente na aldeia Jaguapirú Advogado, pós-graduado em direito constitucional Presidente da CEAI/OABMS, Presidente do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos indígenas do MS e membro do CONSEA E-mail wilsonmatos@pop.com.br

terça-feira, 22 de maio de 2007

Ministro Tarso Genro devolve portarias de demarcação à Funai

Publicado no DOU de hoje, o Ministro Tarso Genro devolveu à Funai as quatro portarias que havia publicado no Dia do Índio, mandando que se responda aos argumentos do Estado de Santa Catarina e aos municípios afetados pelas terras indígenas objetos das portarias.

Recomenda ainda que a Funai responda às indagações dos terceiros interessados, inclusive à luz de possíveis novos acontecimentos. Recomenda também que a Funai leve em conta o valor a ser indenizado aos colonos das terras a serem demarcadas e estude com o Incra a possibilidade de reassentamento dos interessados.

Vai ser difícil demarcar essas terras com essas recomendações.


____________________________________________

D.O.U. 097 de 22/05/2007 - Seção 1

Despacho SE/MJ nº 172, em 21/05/2007 - Referência: Processo nº 08001.003611/2007-96. Interessado: Estado de Santa Catarina - SC. Assunto: Pedido Efeito Suspensivo e de Reconsideração da Portaria MJ nº 795/2007, com base no Art. 64 da Lei nº 9.784/99 considerando: as impugnações apresentadas; o Ofício GG nº 059/2007 de 23 de abril de 2007 de sua Excelência o Governador do Estado de Santa Catarina; a relevância da matéria de que trata a Portaria, que dispõe sobre delimitação de terras indígenas; o disposto na Súmula nº 650-STF; o trabalho e os procedimentos da Comissão Especial, que mesmo não exaustivo, significaram um acréscimo ao contraditório também observado pelo rito ordinário do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas; a obrigatoriedade da permanente busca da preservação do interesse público, bem como o imperioso acatamento às normas e princípios constitucionais e visando propiciar ainda mais o princípio do contraditório. Decido: a) manter a vigência da Portaria; b) baixar em diligência a matéria, encaminhando-a a Presidência da FUNAI para que se pronuncie, pontualmente, sobre todos os argumentos aduzidos pelo Estado, destacando, em especial, a possibilidade de terem sido apresentados fatos novos pelo interessado, no prazo de 45 dias, incluindo levantamento da situação atual da área declarada, inclusive custos de eventuais indenizações, bem como articular junto ao INCRA a possibilidade de promover possíveis reassentamentos.

Índio Tapeba assumirá núcleo do Ceará

Notícia do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, anuncia que o representante da Funai negociou a passagem do Núcleo de Apoio do Ceará para virar uma Administração Executiva Regional.

Era mais do que pediam os índios que invadiram a sede da Funai em Fortaleza. Queriam apenas a volta da unidade gestora do Núcleo. De quebra, querem agora a criação de dois postos indígenas, sendo um para uma área em que a Funai nem reconhece as populações como indígenas. Querem mais uma posição de assessor para a defesa do patrimônio e meio ambiente.

É o que dá não ter estratégia nas decisões administrativas e acabar com as unidades gestoras sem uma posição de contrabalanço.

Ou a Funai faz logo sua reestruturação, acomodando os interesses legítimos de administradores indígenas, ou as demandas vão aumentar cada vez mais.

É preciso que venha o Plano de Carreira Indigenista imediatamente.

______________________________________

Índio tapeba assumirá chefia de Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará


O índio tapeba Antônio Dourado assumirá a chefia da Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará, em substituição a Nemézio Moreira, que pediu exoneração do cargo.

A indicação foi feita pelos povos indígenas do Ceará e deverá ser confirmada pela direção da Fundação até o fim da semana. Dourado deverá permanecer no comando do Núcleo durante três meses. Período requisitado pela direção nacional do órgão para a transformação do Núcleo em Administração Executiva Regional.

A mudança de status foi ratificada pelo representante da Fundação, Artur Nobre Mendes. Ele veio de Brasília especialmente para participar de audiência pública pedida pelo Ministério Público Federal. A informação sobre a mudança do Núcleo em Administração Regional foi divulgada, com exclusividade pelo Diário do Nordeste, na última sexta-feira.

Os povos indígenas também pedem a instalação de mais dois postos no Estado - um em Almofala, para atender aos povos de Itapipoca, Itarema e Acaraú; e outro em Crateús, beneficiando as tribos de Novo Oriente, Quiterianópolis e Poranga. As comunidades indígenas também querem a criação, na estrutura da nova unidade, de um serviço de proteção ao patrimônio e meio ambiente.

O Ceará possui 18,6 mil índios, em 12 tribos espalhadas em 17 municípios. Atualmente, o Núcleo de Apoio Local da Funai está subordinado à administração em João Pessoa.

Guarani assassinado em Dourados

Notícia que ninguém gosta de dar, exceto um das Ongs católicas mais conhecida. Índio Guarani é brutalmente esfaqueado em Dourados, Mato Grosso do Sul. A notícia acrescenta que dias atrás outro Gurani foi morte em circunstâncias semelhantes. Latrocínio, suspeita a polícia.

Esperamos que a nova comissão interministerial, com sede em Dourados, saiba responder à altura a esse desafio de mortes violentes na T.I. Dourados.

___________________________________

Mais um indígena é morto na Reserva

DOURADOS

A Polícia Civil registrou mais um homicídio na Reserva Indígena. Este é o segundo caso em apenas dois dias dentro das aldeias de Dourados. Desta vez a vítima foi Eugênio da Silva Souares, de 24 anos, que residia na Aldeia Bororó.

Durante os trabalhos, policiais tiveram que conter um princípio de tumulto. Os índios estavam revoltados com a falta de segurança dentro das aldeias de Dourados e com a forma violenta que Eugênio foi assassinado.

O corpo da vítima foi encontrado ontem por populares perto da caixa d'água na aldeia, que fica próximo do Travessão do Ataleu. Ele foi morto a golpes de facão, sendo que três atingiram-lhe o rosto e um, as nádegas.

Segundo a esposa da vítima, Gensabel Veron, de 25 anos, ele saiu de casa numa bicicleta Poti azul, por volta das 13h de domingo para fazer compras, com dinheiro no bolso, não retornando mais para casa, sendo localizado somente ontem pela manhã.

O corpo da vítima foi encaminhado para o velório e enterro na Aldeia Tey Cue, onde residem familiares de Souraes, no município de Caarapó.

O homicídio é o segundo registrado desde a noite de sexta-feira na Aldeia Bororó. A primeira vítima, Nivaldo Vargas, de 42 anos, foi morto com 20 facadas. Ele recebeu 11 facadas no peito, três no abdome, uma na mão direita, três nas costas, uma no braço direito e outra na mão esquerda.

Os acusados já foram detidos, apontados como principais suspeitos do crime, mas negam a versão da mulher de Nivaldo. O corpo foi encontrado pela esposa embaixo de uma árvore, onde a vítima tinha ficado, bebendo em companhia de Valdemar e Mingo, aguardando ela retornar das compras.

As lideranças estão preocupadas com a segurança, principalmente das crianças e dos jovens, que transitam pelas estradas vicinais durante o dia e à noite, quando retornam da escola.

Reunião na ONU discute países asiáticos e urbanização indígena

Nos debates da 6ª Reunião da ONU sobre assuntos indígenas realizados ontem, dia 21, foram apresentados os últimos dados sobre a posição dos países asiáticos em relação aos seus povos indígenas.

O relator da ONU para povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, mostrou um quadro bastante negativo. Muitos países sequer chamam os povos indígenas de povos, e sim de minorias e tribos montanhosas. Os países protestaram, sobretudo a China e o Viet Nam.

Quanto à urbanização, diversas associações indígenas culpam políticas públicas dos seus países. Um índio Guarani, do Brasil, Maurício, representando uma organização dos Guarani do Sul do Brasil, reclama que seu problema é que as terras guarani foram usurpadas nos 507 anos de colonização e que o Brasil não está demarcando essas terras. Nem toca no fato de que muitos grupos guarani que vivem no sul do Brasil vieram do Paraguai e Argentina a partir da década de 1940, outros a partir da década de 1960, e que essas terras dificilmente são consideradas tradicionais. O seu reconhecimento só vem sendo dado há poucos anos. Eis a dificuldade para que a Funai demarque as terras pretendidas. Está sendo mais fácil comprá-las do que considerá-las tradicionais.

http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4922.doc.htm

Deputado Valverde quer formar frente parlamentar indígena

Notícia de Rondônia diz que o Deputado Federal Valverde quer criar a frente parlamentar de apoio à causa indígena. Mas ela já existe, formada com 90 deputados, desde o primeiro mandato do presidente Lula. Ou não existe?

Durante as fortes acusações feitas contra os Cintas-Largas, por ocasião das mortes de 29 garimpeiros, em que, como presidente da Funai, fiquei só na defesa desses índios, apenas uma deputada, do PC do B do Acre, Perpétua Almeida, teve a coragem de publicamente também defender os Cintas-Largas.

Se Valverde quer reconvocar a frente parlamentar de apoio aos povos indígenas, muito bem. Mas que comece sabendo quantos índios são, não pelos dados do IBGE, mas pelos da Funai e Funasa.


_______________________________________________

Programa de índio: Valverde lança frente parlamentar em defesa das nações indígenas

O deputado federal Eduardo Valverde (PT), que é coordenador de um movimento de proteção as nações de índios lançará, amanhã, terça-feira, 22/05, na Câmara Baixa de Brasília, a nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

De acordo com Valverde os índios precisam de maior apoio. A necessidade de programas verdadeiramente articulados e direcionados para o petistas é um fato comprovado.

Segundo levantamentos, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas. Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas.

Bispo explica frase do Papa Bento XVI

Notícia da agência Zenit, que cuida de assuntos do Vaticano, traz matéria em que um bispo faz a apologia da fala do Papa Bento XVI sobre o cristianismo e sua influência sobre os povos indígenas.

É claro que o Vaticano e a Igreja não deixariam por menos as fortes críticas feitas por líderes indígenas e chefes de Estado à fala do Papa Bento XVI. O bispo Dom Nestor Herrera, do Equador, foi convocado para contestar a forte crítica feita por um líder de uma organização indígena do Equador, em seu périplo pela América Latina. Explica que a frase do Papa subentende um respeito aos povos indígenas, e não o contrário, e que a junção do cristianismo com as religiões indígenas é que produziu o rico catolicismo popular que grassa na América Latina.

É argumento de fineza teológica, com admoestações amorosas cristãs até para quem fez crítica feroz ao Papa, como Evo Morales e Hugo Chávez.

Ler para crer.

_________________________________________________________

Igreja Católica foi propulsora da libertação dos indígenas

Resposta do presidente da Conferência Episcopal do Equador

APARECIDA, segunda-feira, 21 de maio de 2007 (ZENIT.org).- A Igreja Católica foi a protagonista da libertação dos indígenas na América Latina, explicou o presidente da Conferência Episcopal Equatoriana, em resposta às críticas contra Bento XVI.

Dom Nestor Herrera, bispo de Machala, trouxe a verdade histórica à tona para responder às acusações vertidas contra Bento XVI em sua viagem ao Brasil por Humberto Cholango, presidente da Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa, do Equador.

«Rejeitamos energicamente as declarações emitidas pelo Sumo Pontífice no que se refere à nossa espiritualidade ancestral», afirmou Cholango, em resposta às palavras do Papa em terras brasileiras.

Em seu discurso de inauguração da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, Bento XVI afirmou: «a utopia de voltar a dar vida às religiões pré-colombinas, separando-as de Cristo e da Igreja universal, não seria um progresso, mas um retrocesso. Na realidade, seria uma involução para um momento histórico ancorado no passado».

«A sabedoria dos povos originários os levou felizmente a formar uma síntese entre suas culturas e a fé cristã que os missionários lhes ofereciam. Daí nasceu a rica e profunda religiosidade popular, na qual aparece a alma dos povos latino-americanos», acrescentou o bispo de Roma.

Cholango aproveitou também seu pronunciamento para manifestar sua solidariedade aos presidentes Evo Morales, da Bolívia, Fidel Castro, de Cuba e Hugo Chávez, da Venezuela.

Em uma nota, difundida desde o santuário de Aparecida, no Brasil, o presidente da Conferência Episcopal do Equador reconhece que esta declaração «não me chama a atenção, dada a alienação política desses líderes indígenas».

«Dá a impressão de que se quer esquecer que a Igreja Católica foi a propulsora de sua libertação», indica Dom Herrera.

«Isso é bem claro no Equador -- sublinha. Não só porque muitos membros da Igreja defendem, com Dom Leônidas Proaño (1910-1988), o direito dos povos indígenas a ser donos de seu destino.»

«Também porque os atuais dirigentes sociais e políticos dos indígenas foram formados pela Igreja -- prossegue dizendo. E foram lealmente apoiados por ocasião dos quinhentos anos de sua resistência.»

O presidente da Conferência Episcopal declara que «o Santo Padre falava para bispos, em uma perspectiva profunda da história, em um plano teológico, que não deixa de ponderar a importância das ‘ricas tradições religiosas’ dos antepassados indígenas».

«O Papa assinala que não se tratou da ‘imposição de uma cultura estranha’, porque ninguém pode chegar à fé por via de imposição, e o Evangelho está acima das culturas», continua declarando Dom Herrera.

No plano concreto da história, explica, «o próprio Santo Padre deplorou muitas vezes as sombras e as injustiças que o passado registra».

«Não podemos ver somente as sombras -- conclui. Há muitas mais luzes que sombras, desde o começo da evangelização na América, onde o autêntico sentido cristão de muitos foi o primeiro e constante defensor dos indígenas.»
 
Share