Aritana e Kubei não aceitam Congresso legislar sobre costumes indígenas

Aritana, o grande líder Yawalapiti, e um dos mais conceituados caciques do alto Xingu, e Kubei, um dos grandes caciques Kayapó, tomaram a dianteira na questão que vinha atormentando os índios do Xingu e os Kayapó: a acusação de prática de infanticídio e a retirada de crianças por parte de organizações missionárias. Um número incerto de crianças do alto Xingu estão vivendo em Brasília por conta da missão Jocum, à revelia dos povos indígenas e até do Ministério Público, da Funai e da Funasa.

A presença desses líderes indígenas em Brasília já deu outro tom e outra moral a muita gente que estava indignada com o uso que as missões religiosas fazem de crianças indígenas, e diante dos deputados que querem criar uma lei exclusivamente para punir povos indígenas que, de algum modo, praticam ou praticavam o infanticídio.

Como disse em postagens anteriores, os próprios índios vêm refletindo sobre esse costume antigo e querem bani-lo. Isto só acontecerá por meio do diálogo, do respeito mútuo, do entendimento das razões anteriores para essa prática e das mudanças culturais e econômicas atuais que a fazem desnecessária.

Não é pela imposição ou farisaísmo de missões religiosas que o fim do infanticídio virá a acontecer.

De todo modo, parabéns aos índios do alto Xingu e aos Kayapó que vieram ao Congresso para tomar satisfações, já que a Funai e o Ministério Público pouco fizeram a respeito. Parabéns também a Leonel Rocha, do Correio Braziliense, por perseverar nesse tema, defendendo a dignidade dos índios e buscando novos caminhos.

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Indígenas denunciam organizações missionárias evangélicas por sequestro de crianças


Leonel Rocha, para o Correio Braziliense

Lideranças das nações Yawalapiti, de Mato Grosso, e Kayapó, do Pará, denunciaram ontem à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados a adoção ilegal de crianças indígenas por duas organizações evangélicas — a brasileira Atini Voz Pela Vida e a americana Jovens Com Um Ideal (Jocum). Segundo os caciques, as duas entidades sequestram crianças com a desculpa de que estão evitando o infanticídio. No documento, endereçado aos deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, e Janete Pietá (PT-SP), relatora do projeto de lei prevendo a prisão dos pais que mantiverem a tradição de sacrificar crianças que nascem com deficiências físicas e mentais, representantes das duas tribos acusam a Atini e a Jocum de difamarem os índios brasileiros e suas tradições utilizando a internet e os meios de comunicação para anunciar a prática de infanticídio.

A direção da Atini nega a prática de sequestro e afirma que existem quatro crianças na sede da Atini em Brasília, acompanhadas pelos pais. Segundo a conselheira Damares Alves, elas estariam em tratamento médico.

Os caciques das duas etnias solicitam formalmente a suspensão da tramitação do projeto de lei que criminaliza várias tradições indígenas. Apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), o projeto prevê a prisão de um a seis meses de indígenas que mantiverem a tradição ou de qualquer outra pessoa que souber do fato e não denunciar à polícia. A punição, portanto, se estenderá a funcionários públicos ou instituições não governamentais que trabalham na assistência aos indígenas. Pela proposta, quem souber de sacrifícios de crianças indígenas e não denunciar à polícia, poderá ser processado por omissão de socorro.

A lei proposta por Henrique Afonso admite a retirada provisória da criança e dos pais que discordarem da prática das aldeias e sua transferência para abrigos mantidos por entidades governamentais e não governamentais. “A proposta de lei assustou a comunidade indígena, que não quer submeter suas tradições a ações da Polícia Federal”, protestou o índio Anuiá, líder da comunidade Yawalapiti, que fica no Alto Xingu. Ele garantiu que o sacrifício de crianças indígenas doentes foi abandonado em quase todas as aldeias do país.

Segundo um dos mais importantes líderes indígenas, o cacique Aritana, há dezenas de casos de desaparecimento de crianças indígenas adotadas informalmente por militantes das entidades evangélicas Atini e Jocum com a desculpa de estarem impedindo o infanticídio. No documento entregue à comissão de Direitos Humanos, os indígenas também solicitam que todas as comunidades sejam consultadas. As duas instituições são as patrocinadoras do projeto de lei encampado pelo deputado, que é evangélico.

Discordância
O relatório elaborado pela deputada Janete Pietá, que será votado ainda no primeiro semestre pela Comissão da Direitos Humanos, não acata a proposta de Henrique Afonso de criminalizar os pais pelo sacrifício de crianças com deficiências físicas ou mentais. A parlamentar considera a proposta de punição “um equívoco”, e sugere a criação de um conselho tutelar indígena para tratar dessas situações. “Tais órgãos teriam as atribuições de tratar, respectivamente, da discussão de questões culturais próprias dos grupos indígenas, elaborando campanhas de conscientização destinadas a promover mudanças entre esses grupos, e a promoção de medidas voltadas para o bem estar das crianças e adolescentes indígenas”, escreveu Pietá em seu relatório.

Na campanha contra o infanticídio, as organizações Atini e Jocum produziram o documentário de ficção Hakani, veiculado no site YouTube, que conta a história de uma menina da etnia Suruwahá que nasceu com síndrome de Down e foi salva pelo irmão mais velho. A menina, hoje adolescente e vivendo em Brasília, foi adotada pelo casal de linguistas Marcia e Edison Suzuki, dirigentes da Atini. O filme provocou polêmica e protestos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou a campanha uma interferência externa nas tradições dos Suruwahá.

Drops Indigenistas -- 5

1- O filósofo Denis Rosenfield escreveu um artigo semana passada sobre o infanticídio entre alguns povos indígenas. Rosenfield é filósofo político e nos últimos quatro anos tem se dedicado a defender qualquer causa a favor da direita brasileira. Defende os fazendeiros, a absolutização do direito da propriedade privada, a ordem em si, tudo enfim que diga respeito à preservação do status quo da sociedade brasileira.

Agora ele se meteu a dizer que os antropólogos e os indigenistas defendem o infanticídio em nome do relativismo cultural. Só posso acreditar que Rosenfield está sendo influenciado pelo escândalo criado pela JOCUM com a publicação no YouTube de um filme produzido por um diretor profissional americano em que encena com crianças indígenas Zuruahá uma suposta história de ameaça de infanticídio de uma menina Zuruahá que teria sido salva por um irmão mais velho e depois entregue às mãos e à tutela de um casal de missionário da referida missão.

Sobre essa história já apresentei minha visão neste Blog, e ela provocou muita polêmica com comentários variados, desde os mais insultantes até aqueles ponderados. Não tenho mais o que dizer a respeito. Aliás, a FUNAI respondeu ao meu apelo e uma de suas procuradoras, Dra. Sarah, entrou com um processo contra o YouTube por veicular esse filme. Argumenta corretamente, inclusive, que minha visão do problema é de condenação ao filme por usar crianças em encenações e sobre um assunto auto-condenatório. O processo corre na Justiça e até fui chamado para opinar sobre a questão.

Rosenfield escreve seu artigo como se fosse a primeira pessoa a refletir sobre o infanticídio. Sua intenção é simplesmente condenar, como se fosse um prócer da ética moderna. Seus argumentos são simplórios, próprios de quem quer condenar sem entender. Com efeito, pouco entende da matéria, de quem a pratica, muito menos do que está por trás dessa prática, nem se dá conta de sua profundidade. Sobretudo não se dá conta de que muitos brasileiros vêm pensando sobre o assunto e muitos tantos já tomaram ações positivas para que algumas sociedades indígenas abandonem essa prática. Como de fato abandonaram, sem Torquemadas condenando-as. Nem se dá conta de que os próprios índios, em cujas sociedades se pratica o infanticídio, vêm eles mesmos buscando saídas para essa prática.

Acima de tudo, Rosenfield não se dá conta de que a solução do problema não está na pontificação da acusação, e sim, em uma atitude humanista de encontro da nossa sociedade com as sociedades indígenas. Isto precisa ser feito, mas sei do quanto é difícil. Melhor seria juntar pessoas que entendem da matéria para, junto com lideranças indígenas, buscarem uma solução humanista.


2- O CIMI, com faz todo fim de ano, publicou sua lista de mortes e assassinatos de pessoas indígenas. Traz um número menor do que o do ano retrasado (2007), 53 assassinatos, sendo 40 somente no Mato Grosso do Sul. Como sempre, não especifica se essas mortes foram causadas por disputas de terras ou por desavenças entre índios e entre índios e não índios. E declara um número bem maior de suicídios indígenas, 34, sobretudo entre os Guarani do Mato Grosso do Sul. O CIMI atribui o aumento dos suicídios às tensões pela demarcação de terras na região.

Como o CIMI está apoiando a atual gestão da FUNAI, tendo assento e influência sobre a CNPI, e quer mudar a legislação indigenista brasileira, se exime de análises mais profundas e contundentes sobre o tema desses assassinatos. Solta farpas contra o Governo e contra a FUNAI, mas não se aprofunda em nada. E nem se reporta ao recrudescimento do movimento antiindigenista, que deu um salto no ano passado, provocado pelas atitudes equivocadas da atual gestão da FUNAI.


3- O Núcleo de Apoio da cidade de Bonito, criado em 2006 para apoiar os índios Kadiwéu, está passando por uma crise provocada pela demissão do seu antigo administrador e a nomeação de um índio Terena para o posto. Ora, os Kadiwéu jamais vão aceitar um índio Terena administrando sua base de apoio da FUNAI. Se não mudarem vai dar crise após crise.


4- O novo administrador da AER de Campo Grande, Jorge das Neves, mais conhecido como Jorge Gaguinho, entrou de pé esquerdo nesse ano. Ao tentar resolver a questão do Núcleo de Apoio de Bonito terminou levando um murro de um índio Kadiwéu, em seu próprio escritório. E teve que dar parte desse ato à Polícia Federal. Pelo jeito, não vai durar muito.


5- Os índios Pareci sofreram uma perda incomensurável essa semana com a morte por assassinato da índia Valmireide Zoromará, 42. O fato se deu nas proximidades da Terra Indígena Uirapuru, que está em processo de reconhecimento de ampliação há alguns anos. O assassino confessou o crime. Era o gerente de uma fazenda que está dentro dos limites propostos dessa terra indígena. O marido de Valmireide Zoromará também foi gravamente ferido e está hospitalizado.

Imediatamente os Pareci responderam a esse ato covarde invandindo essa fazenda e montando acampamento permanente. Agora a terra indígena será demarcada.

6 - O novo prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman, eleito parcialmente pelos votos dos índios Terena do município, começa a fazer os preparativos para estabelecer um bairro na cidade com casas exclusivas de índios Terena. É o que estão chamando de "aldeia urbana", tal como aquela que existe em Campo Grande e uma recém-criada em Curitiba.

O prefeito pretende arrefecer os anseios dos índios Terena por mais terras, pela ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, declarada pelo ministro Tarso Genro em ampliação de 2.700 hectares para 38.000, algo que provocou a reação irada e contundente dos fazendeiros locais e do antiindigenismo matogrossense do sul. O prefeito Fauzi Suleiman está fazendo o jogo do governador Pulcinelli na busca de atalhos para diminuir as tensões no seu município.

Os índios Terena sabem disso. Mas não perdem a pose e estão sempre lutando por melhoras, seja de onde vier.

Esse dilema de urbanização vai se intensificar cada vez mais neste ano. Em parte provocado pelo anseio de índios em viver nas cidades, em parte pela questão de falta de terras para cultivar das novas famílias que estão se formando.

Hoje mesmo o índio Terena-Guarani, Wilson de Mattos, escreveu um artigo no Jornal O Progresso em que pede por uma política de qualificação ao trabalho para seu povo que vive no município de Dourados, MS. Considera Wilson que não há maiores alternativas ao trabalho qualificado. Caso contrário, seu povo vai estiolar na pobreza e na angústia. Wilson defende suas ideias sem medo de críticas que vêm do CIMI e de Ongs que trabalham entre os Guarani.

Mercio Gomes´ statement on the Zuruahá video

Dear non-Portuguese speaking viewers of this Blog. 

This past week I placed two posts on a video on Zuruahá infanticide. They were written in Portuguese. Some of you who read them or had them translated left several comments. By the gist of them I feel that some missed the point of my comments, and that is why I am posting this notice to clarify things.

To begin with, my posts on the video did not concern my anthropological and humanistic views on infanticide among the Zuruahá or among other Indian cultures in Brazil. That view I did not express in the posts in any way.

My main concern was with a video that uses children to perform an act that is by all means condemnable and that may constitute an indictment on the Zuruahá. Furthermore, the act was purposely intended to provoke disgust and horror on other people, as it indeed provoked.

This sort of thing is unacceptable in Brazil. Those means do not justify the ends, whatever they might be. I dare say it is unacceptable as well in the United States, Canada, England, India, Sweeden, and any country that keeps a standard of respect and protection of children.

The video was made with an aesthetics of horror and curse movies, and it appeals to base emotions and feelings, not to elevated sentiments of love and charity, as Christians ought to feel and behave.

My anthropological background tells me to respect other cultures´s practices and values. Most anthropologists follow this attitude. Nevertheless, in many instances, an anthropologist has to take upon himself to transcend his profession and take attitudes that go beyond it. I believe that is the case with infanticide, with terrorism, with violence in general, and with other important human issues. In all cases, I take a stand against a relativistic attitude.

Over the years many Indian cultures in Brazil stopped the practice of infanticide, and for many different reasons. Some of them did it spontaneously, others were helped by missionaries and mostly by Funai (National Foundation for Indigenous Peoples) civil servants. In all cases, the practice was abandoned by persuasion in view of a close relationship between the people who practiced it and the people who helped them. A relationship of charity, self-abandonment, and love. Most of the cases were achieved without any show of media, self-serving attitudes, and self-righteousness.

This statement is intended to clarify only my comments on the Zuruahá video. It is not intended to cover the issue of infanticide and the actions that ought to be done to help people abandon it. That would take more human resources than I can dare imagine. In any case, it could never be done without pulling together the resources of the Brazilian state, through the Ministry of Justice, the National Foundation for Indigenous People (Funai), the National Health Foundations (Funasa), the General Attorney Office, the Public Ministry, clergy of all denominations -- and especially the indigenous peoples concerned. Who would be able to lead this task, I don´t know. In any case, it is being done in many indigenous areas by the attitude of love and respect of people, and through modest and simple demeanor.

Finally, I am sorry to say but this statement does not intend to be an engagement in a strict dialogue with those that have defended the Zuruahá video and the Jocum organization. It is probable that that organization shall be sued by the Brazilian government for exposing such a video and for making it without proper authorization. For those who want to know about Brazilian Indian legislation, interethnic relations, and history, I immodestly recommend my book The Indians and Brazil (Gainesville: UPF, 2000) It might also be possible that the American Anthropological Association will issue a statement regarding the unethical character of the mentioned video. 

Those who wish to use my statement to pick out phrases to attack me might as well as lay their pen to rest. I shan´t give them the benefit of my response.

Funai reage ao filme sobre infanticídio entre os Zuruahá

Parece que a Funai reagiu ao vídeo sobre a encenação de um infanticídio feito com índios em Porto Velho, supostamente para representar um caso real.

A matéria abaixo traz detalhes sobre como o filme foi feito, entrevista alguns antropólogos, que consideram as cenas "exageradamente fortes". Falta a avaliação dos indigenistas e antropólogos que estiveram por longo tempo com os Zuruahá. Entre eles, João Dal Poz e Márcio Lúcio.

O filme teve a participação de índios de diversas etnias, entre elas, Kulina, Kamayurá, Kayabi e alguns Zuruahá. Um deles é o Payé Kayabi, que foi inclusive chefe da Administração Regional da Funai para o Alto Xingu.

É preciso também que o CIMI se manifeste sobre esse vídeo e sobre sua atuação entre os Zuruahá. Igualmente o Ministério Público Federal, a Coiab e as Ongs indigenistas que conhecem povos indígenas.

Acho que está na hora do movimento indigenista e indígena fazer um grande e profundo debate sobre esse assunto.

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Choque de culturas

CORREIO BRAZILIENSE
Leonel Rocha

FUNAI tenta impedir veiculação de filme que integra campanha de combate à prática de infanticídio entre tribos da Amazônia. Para a entidade, produção generaliza tradições de forma inadequada

A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia. O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. "A FUNAI está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil", diz a nota da instituição.

Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio no ano passado.

A FUNAI considerou "escusa" a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A FUNAI conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.

Interferência

Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini - palavra que significa voz pela vida - e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.

O ex-presidente da FUNAI Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. "A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente", protestou Mercio.

Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. "A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender", protestou.

Megaprodução

Com produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de "uma história verídica". Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.

Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. "O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível", comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.

JOCUM faz filme criminoso sobre os Zuruahá

Nunca imaginei que tivesse que apresentar nesse Blog o filme abaixo. Por favor, não permitam que crianças o vejam.

Apresento-o com o sentimento do dever de fazer uma DENÚNCIA para a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a Funai, o Supremo Tribunal Federal e todas as instâncias judiciais, jurídicas e éticas do BRASIL. E todos os brasileiros.

Exijo que sejam tomadas providências imediatas!!!!
É um filme sobre o enterramento ao vivo de uma criança Zuruahá, um povo indígena que vive nas margens do rio Purus, no estado do Amazonas. Esse povo indígena, desde seu contato em meados da década de 1970, vem sendo assediado por missões religiosas de todos os tipos, desde o CIMI até as missões evangélicas.

O filme foi feito pela organização religiosa JOCUM, que quer dizer Jovens com uma Missão. É uma missão evangélica americana com filial no Brasil.

O filme está sendo veiculado pelo youtube no site www.youtube.com/greendomo. Mais de 63.000 visitas foram feitas a esse filme, com mais de 420 comentários. Comentários de toda sorte, desde gozação até demonstrações de espanto e estarrecimento.

Vejam o filme com o coração na mão, e façam o certo. Denunciem os autores e exijam a presença do Estado brasileiro. Não pode ser por uma Funasa despreparada, nem por uma Funai sem alma.

C E N S U R A D O

Não se sabe se o fato filmado é realístico ou se é só uma encenação de mal gosto.

Mesmo que não tenha sido um fato verdadeiro, o que esperamos, a encenação é criminosa. Os autores do filmes têm que processados e os culpados punidos rigorosamente.

Sendo uma encenação, os responsáveis forçaram ou persuadiram os índios a montar toda uma farsa para o benefício de uma missão, que deseja obter simpatia e recursos para permanecer em terras indígenas. Isto é inaceitável e imperdoável

A Funai não pode ficar parada esperando que mais missões religiosas entrem na Terra Indígena Zuruahá. O CIMI também tem interesse de enviar missionário para esse povo indígena. A Funai tem que formar uma equipe digna de indigenistas para viver com esse povo e ajudá-lo a transpor as dificuldades em que vivem. Dificuldades especialmente de ordem cultural e existencial.

A Funai não pode ficar parada tentando ajeitar a vida das missões religiosas, do lado católico e do lado protestante, para entrar em terras indígenas de povos que estão em contato recente com o mundo brasileiro. Isto vai contra o espírito republicano da política indigenista brasileira, sobretudo do indigenismo rondoniano. As pressões do CIMI sobre a atual gestão da Funai são evidentes. O CIMI apoia diretamente as ações que estão sendo tomadas para diminuir a capacidade de ação do órgão indigenista. Por outro lado, a bancada evangélica no Congresso Nacional pressiona a Funai para permitir a entrada dessas missões religiosas que se pretendem salvadoras dos povos indígenas.

Não basta o que a OPAN fez com os Mynky? Não basta isto que a JOCUM está fazendo com os Zuruahá?

É preciso que o Ministério da Justiça dê um basta na presença de religiosos no mundo indígena de contato recente.

Domingo, dia de encarar a questão do infanticídio

A Folha de São Paulo trouxe hoje uma matéria muito sensível e difícil, a questão do infanticídio. O jornal a trata com muita dignidade, trazendo uma história verídica e os comentários de diversas pessoas, da Funasa, do CIMI e de médicos brasileiros com muita experiência nesse campo. A Funai não comenta, não sei porquê.

O caso contado é verdadeiro nos aspectos gerais, mas não nos específicos. A Ong que defende a criança Zuruahá foi criada recentemente e deriva de uma missão protestante americana. Em certo momento, eles chegaram a esconder a criança da Funasa, em Brasília.

De minha parte, fui entrevistado e a matéria reflete parte do que eu disse. A questão do infanticídio precisa ser tratada com respeito e com diálogo. Disse que vivi um dilema muito profundo em minha vida enquanto presidente da Funai. Disse que a Funai tem que ser forte e ativa, a saúde tem que estar na Funai, ou a Funai na saúde, para termos os dados corretos, uma avaliação perfeita das situações e possibilidades maiores de ter a confiança dos povos indígenas. Disse também que conversei sobre esse assunto com Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom Eugênio Salles, e que eles foram muito compreensivos e queriam ajudar. Mas essa parte não saiu na entrevista abaixo.

Por outro lado, a questão do infanticídio não é uma mera questão de saúde. É uma questão ética, em que dois pontos de vista cultural são confrontados. O mundo precisa de filósofos, éticos, antropólogos, indigenistas e do diálogo franco, aberto e intercultural com os povos indígenas.

Lei por si só não vai funcionar. Ou surgirá como repressora, ou não "pegará". O que vai valer é o diálogo intercultural, e para isso a Funai tem que estar à frente.

A Funai não serve só para demarcar terras indígenas e proteger os índios. Serve em especial para manter o diálogo intercultural, para fazer com que os índios se sintam parte da nação brasileira, e de que devem ser bem quistos por todos os brasileiros. Seguir normas ou leis brasileiras devem ser consequência dessa atitude, não obrigação. Daí porque Rondon dizia, em 1910, que os índios constituíam "nações autônomas com as quais devemos criar laços de amizade". Essa atitude está em vigor, mas como expectativa não ainda como realização.

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Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena

ONG levanta debate sobre direito à vida; antropólogos condenam imposição de lei e defendem que mudança ocorra por meio do diálogo

Em cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costume leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com deficiência

Carmen Vaught - jul.07/Divulgação

No Xingu, Paltu Kamaiurá segura seu filho, Mayutá, que foi salvo da morte a que estava destinado por sua tribo; seu irmão gêmeo foi morto, como manda a tradição

ANA PAULA BONI
DA REDAÇÃO

Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimo de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe.

Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. Relutou, porém, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infanticídio.

No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a prática, por meio de sua irmã Kamiru, que desenterrou o menino Amalé, condenado a morrer por ser filho de mãe solteira. Kamiru teve contato com a entidade em Brasília, ao buscar tratamento médico para o filho adotivo.

Paltu pediu ajuda à ONG para conscientizar os índios de sua aldeia. A entidade foi criada há cerca de dois anos pelos lingüistas Márcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido à desnutrição em decorrência de hipotireoidismo congênito, que seus pais acreditavam ser uma maldição, Hakani, da etnia suruarrá, deveria morrer. Foi salva pelo irmão.
É Hakani que dá nome ao documentário dirigido pelo diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham, que está em fase de finalização e deve ser lançado neste mês no Brasil e nos Estados Unidos. Rodado em fevereiro em Porto Velho (RO) com o apoio da Atini, o vídeo mostra a história de Hakani e depoimentos contra o infanticídio, na voz de índios.

Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

Projeto de lei

O documentário aborda projeto de lei que trata de "combate às práticas tradicionais que atentem contra a vida", que tramita na Câmara desde maio passado. A Lei Muwaji, como é chamada em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral -caso que inspirou a criação da Atini-, estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.

A proposta é polêmica entre índios e não-índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão.

"Nós vivemos sob uma ordem legal e a lei diz que o direito à vida é mais importante que a cultura", afirma Maíra Barreto, doutoranda em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese é sobre infanticídio indígena.

Para ela, conselheira da Atini, há incoerência no fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais que condenam
tradições prejudiciais à saúde da criança e não cumpri-las no caso dos índios.

Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".

Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.

O antropólogo Ricardo Verdum, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acha o projeto de lei uma intromissão no livre-arbítrio dos índios. "Querer impor uma lei é agressivo, é uma violência."

O antropólogo Bruce Albert, da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), diz que, para os yanomamis, "só as crianças às quais se podia dar a chance de crescer com saúde eram criadas".

O missionário Saulo Ferreira Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Comissão Indigenista Missionária), vê no debate conflito entre a ética universal e a moral de uma comunidade. "Ninguém é a favor do infanticídio. Agora, enquanto prática cultural e moralmente aceita, não pode ser combatida de maneira intervencionista."

Para Márcia Suzuki, presidente da Atini, o debate originado a partir do projeto traz à tona a questão da saúde pública desses povos.

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Ex-presidente da Funai afirma que sofreu "dilema'
DA REDAÇÃO

O antropólogo Mércio Pereira Gomes, que foi presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos quatro primeiros anos do governo Lula, admite que sofria "um dilema muito grande" no órgão diante da questão do infanticídio. Como cidadão, é contrário à prática, mas como antropólogo e presidente do órgão, discorda de uma política intervencionista.

Segundo ele, há de cinco a dez mortes por infanticídio no Brasil por ano. Para tornar a política indigenista mais eficiente, Gomes afirma que a questão da saúde, hoje com a Funasa, deveria voltar para a Funai, de onde saiu em 1999.
Para as tribos, explica, o índio só considera um ser como pessoa quando ele é recebido pela sociedade. "Quando se pratica infanticídio, do ponto de vista cultural -não do biológico-, ainda não se está considerando um ser como completo. A antropologia analisa desse modo. Sob essa lógica cultural, não é uma desumanidade."

Segundo ele, a Funai "não toma uma posição" sobre o infanticídio, mas busca intervir em alguns casos. "Há uma busca de soluções, como a adoção."

Ele é descrente em relação aos efeitos de uma lei. "Quem vai poder fazer isso vai ser uma Funai com capacidade de dialogar."