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terça-feira, 31 de maio de 2011

Soja transgênica, Belo Monte, Código Florestal: Derrotas para servir de exemplo


Em março de 2005 passou no Congresso Nacional uma nova Lei de Biossegurança cujo propósito precípuo era legalizar o plantio de cultígenos transgênicos em todo o Brasil. Até então, o arroz e a soja transgênicos, sem regulamentação legal, tinham entrado no Brasil por contrabando e estavam restritos a alguns municípios de estados como o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, formando um mosaico de plantações no meio dos cultígenos “naturais”. Determinado a varrer do país os transgênicos, cujas sementes são produzidas por grandes empresas, como a Monsanto, o movimento sócio-ambientalista, tendo à frente a ministra Marina Silva, a bem do meio ambiente e do anti-capitalismo, arremeteu-se em dramática campanha salvacionista, perdeu na política e sofreu um violento revés, incalculavelmente deletério ao meio ambiente, na estimativa do próprio movimento, e assim viu os transgênicos se espalharem legal e desbragadamente por todo o Brasil, ameaçando contaminar as plantações não transgênicas e submetendo os agricultores à genuflexão perante o grande capital do agronegócio.

Passados seis anos, pouco se tem notícia das consequências deletérias previstas pelos ambientalistas, mas, ao contrário, sabe-se apenas dos resultados benéficos trombeteados pelos amantes transgênicos.

Em janeiro de 2011, 35 anos após o início do processo de avaliação do potencial hídrico, que resultou na decisão política de instalar uma grande hidrelétrica no baixo curso do rio Xingu, quiçá com algumas outras a montante para servir de represagem de água; passados 25 anos da atuação de um vigoroso movimento etno-ambiental contrário, com pronunciamentos científicos e retórica profetista, cujos ápices de atividade foram (1) umhappening em fevereiro de 1989, na cidade de Altamira, onde mais de 1.000 índios se manifestaram em uníssono contra a construção de hidrelétricas no majestoso rio, e (2) uma longa e disputada guerra de ações judiciais, liminares e derrubadas de liminares protagonizada dentro e pelo judiciário brasileiro; no calor de todos esses protestos, de repente, o atual presidente da Funai, órgão federal encarregado de defender os direitos indígenas e assistir os povos indígenas em suas relações com o resto majoritário da nação brasileira, rabiscou em uma simples folha de papel o seu “nada a obstar” para assegurar ao IBAMA que as populações indígenas do baixo rio Xingu teriam sido honesta e protocolarmente consultadas e teriam aquiescido à construção da Usina Belo Monte, com alguns condicionantes. Perplexos, os índios e os ambientalistas ainda tentaram um novo round de protesto, de tentativa de persuasão das autoridades. Foram recebidos no Palácio do Planalto, esclareceram que não haviam sido consultados e ponderaram que melhor seria não fazer essa hidrelétrica. Tudo em vão. Em consequência, desmoronou a resoluta resistência indígena, arrefeceu-se a estridência dos protestos nas redes sociais, sumiram os arautos estrangeiros das hecatombes ecológicas e das maldades da civilização ocidental, apagou-se a adulação aos indígenas como seres da natureza. Paralelamente entraram em campo os mediadores favoráveis a Belo Monte, ou mandados pelo governo, para aliviar por palavras de sensatez a angústia do futuro e para derreter os pequenos motivos que ainda poderiam alimentar as convolutas e intempestivas demonstrações de contrariedade por parte dos indígenas.

Hoje, Altamira, a cidade-vítima de Belo Monte, fervilha de fofocas e de expectativas mal formuladas, e ninguém em sã consciência pode dizer o que será dessa região após a construção (se é que acontecerá!) dessa gigantesca, custosa e maculada hidrelétrica.

Apôs, então, agora, aos 24 de maio de 2011 a Câmara dos Deputados vem de votar por 410 votos contra 63 o projeto de um novo Código Florestal, cujo conteúdo recende a maldades, pegadinhas, puxadinhos e espertezas inseridas por seu deputado-relator, Aldo Rebelo, do fatidicamente pós-revolucionário PCdoB, normas e artigos que favorecem àqueles que mais têm se aproveitado da infinita complacência da legislação brasileira, bem como de sua pouca capacidade de se fazer cumprir, os grandes fazendeiros do agronegócio, os auto-proclamados novos “senhores de engenho”, e no bojo de seu poder, seus aliados subalternos, os médios e pequenos fazendeiros, que lhes seguem o exemplo, e, por fim, os pequenos e micro ruralistas, colonos do Sul do Brasil, plantadores de café de Rondônia, criadores de porcos e galinhas do Paraná e Santa Catarina, chacareiros de São Paulo, todos temerosos de que os bonitinhos do meio ambiente satanizem seu modo tradicional de ganhar o pão suado, fazendo-os criminosos perante a lei, sob o cutelo do opróbrio da sociedade civil urbana, com suas modas, suas novelas e seu modo de vida fácil, esquecidos de quem leva o pão, a manteiga e o feijão de cada dia são eles, a classe rural brasileira, e tudo por precinhos baratos!

Pergunta-se: O que essas ações significam, o que têm em comum, além de evidentemente representar vitórias acachapantes das forças econômicas sobre os interesses gerais dos brasileiros e de um futuro mais harmonioso para o Brasil?

Elas significam muitas coisas para a ética coletiva brasileira, para o desenvolvimento sustentável e para a autonomia político-cultural do nosso país. Não cabe discutir esses pontos importantíssimos nesse pequeno artigo. Porém, politicamente esses eventos demonstram acima de tudo o fortalecimento cada vez mais desabrido do poder das classes dominantes sobre as classes médias e populares. Demonstram o quão organizado está o círculo de alianças formado pelas classes dominantes, o quão elaborado está seu discurso ideológico (a ponto de seduzir segmentos das classes médias urbanas, além dos pequenos lavradores) e o quão bem aplicada está sua estratégia de ampliação de seu poder e de amplificação de sua ideologia sobre os demais brasileiros. Poder econômico, poder político e poder ideológico finamente sintonizados.

A consciência crítica das classes médias urbanas e as classes populares rurais e urbanas está estupefacta. Que está acontecendo nesse mundo que não a escuta? A voz da nova racionalidade sócio-ambiental ressoa vibrante, às vezes estridente, nas mídias virtuais e nas passeatas de protesto contra as instituições de desenvolvimento econômico do país, alumiando o mundo com seus pronunciamentos, alertando os incautos e inscientes com sua sabedoria profetista. Um tanto insegura em seu pedestal, porém, ela se perfila com suas congêneres de outros países, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, pensando que com isso ganha peso ideológico, quando, ao contrário, aos olhos da opinião comum brasileira, mais e mais perde credibilidade.

Politicamente as classes médias e populares não podem reclamar que estão sendo forçadas a aceitar imposições autoritárias. Ao contrário. No jogo da pós-modernidade ao qual todos estamos submetidos, os três atos políticos foram promovidos e realizados no regime de eleições democráticas, sob a batuta de um governo popular eleito pela maioria do povo, liderado por um partido que se auto-identifica como a classe trabalhadora brasileira e que passou anos se preparando para governar a partir de uma avaliação própria dos anseios e dos interesses mais nobres das classes populares e médias.

A realização dos três atos políticos não passou incólume. Ao contrário, em todo o processo de formulação e realização cada um desses atos se submeteu à vergasta da dura crítica, se não do opróbrio e da condenação, foi moído debaixo de avalanches de vituperações e açoitado por torrentes de acusações açuladas pelos quadrantes mais bem posicionados na hierarquia das classes médias: cientistas, ambientalistas, gente urbana bem estabelecida, uma fina flor social que surgiu nos últimos decênios da pós-modernidade brasileira.

Dadas essas explicações, pergunta-se ainda, por que, afinal, esses três projetos econômicos que aparentemente ameaçam um futuro mais harmonioso e sustentável para o Brasil passaram destemidos e sem volta nas instâncias políticas?

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Ver artigo completo em merciogomes.com

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Desmatamento da Amazõnia é o mais baixo dos últimos 30 anos

O desmatamento da Amazônia entre agosto de 2008 e julho de 2009 foi apurado pelo INPE como o mais baixo da história recente da expansão agropastoril e de exploração da madeira.

Cerca de 7.000 km2 foram desmatados, sendo que os estados do Pará e do Maranhão se destacaram mais. O Mato Grosso e Rondônia diminuíram consideravelmente.

O presidente Lula, o ministro Minc, do Meio Ambiente e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do governo a presidente, estão tentando demonstrar ao público nacional e internacional que este foi um feito "extraordinário", como costuma se expressar o presidente Lula nesses momentos.

Sem dúvida, foi uma queda substantiva e vale ser comemorada. De quem é o mérito desse feito é outra história. É curioso que o desmatamento de modo geral tenha caído tanto, coincidentemente, depois da saída da ministra Marina Silva do MMA. Por que? Alguma correlação entre sua política, as atitudes de seus auxiliares, versus a política do ministro Minc e as atitudes de seu grupo?

Será que essa queda se deve a uma diminuição da expansão agropastoril? Dá para se saber isso agora ou em pouco tempo? O presidente Lula levará esses dados como um trunfo para a reunião de Copenhague? A ministra-candidata vai destronar o ambientalismo representado pela ex-ministra Marina?

Apesar dos números pequenos em comparação com anos anteriores, há que se preocupar com o fato de o Maranhão, que tem tão poucas terras de floresta, tenha perdido quase 1.000 km2 de florestas. As últimas que restam a esse estado, dois terços do qual é formado por cerrados e caatingas, estão na sua parte oeste, precisamente onde vivem os índios Guajá e Urubu-Kaapor. Só espero que os desmatadores não tenham feito estragos naquelas terras indígenas.

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Amazônia tem menor desmatamento desde 1988, Inpe registrou 7 mil km² de devastação 

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 




Brasília - Entre agosto de 2008 e julho de 2009, a Amazônia perdeu 7 mil quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate já registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento em 1988.

O número, que superou as expectativas do governo – que previa 9 mil km² –  foi divulgado hoje (12) pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara. “É uma queda substancial. De longe a menor [taxa] desde que o Inpe começou a observação”, afirmou durante apresentação dos dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores de estados da Amazônia.

A taxa é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso. O menor índice registrado até agora era o de 1991, quando os satélites identificaram 11,03 km².

Em relação ao período anterior (agosto de 2007 a julho de 2008), quando o desmatamento atingiu 12,9 km², a queda foi de 45%.

“É um momento de muita alegria constatar que o esforço da sociedade brasileira de conter o desmatamento da Amazônia chegou a um nível muito satisfatório”, afirmou Câmara.

O Inpe registrou queda em quase todos os estados da Amazônia. Em Mato Grosso e no Pará, tradicionalmente líderes dos rankings de desmatamento mensais, a queda foi de 65% e 35%, respectivamente. Em Rondônia, a queda foi de 55%.

Apesar da redução, o Pará foi o estado que mais desmatou no período, com 3.680 km², seguido por Mato Grosso, com 1.047 km² , e pelo Maranhão, com 980 km² a menos de florestas.

De acordo com o Inpe, a margem de erro da estimativa anual de desmatamento é de 10%, ou seja, pode resultar em uma variação de 700 km² para ou mais ou para menos quando os dados forem consolidados.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Belo Monte tem audiências públicas e passa



Ontem foi realizada em Belém a última das quatro audiências públicas planejadas para analisar e discutir a futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus impactos socio-ambientais. Nos dias anteriores foram realizadas audiências em Altamira, Brasil Novo e Ururaí. A Eletronorte e a Eletrobrás foram representadas por altos técnicos, como o próprio diretor de engenharia Armando Palloci.

As audiências tiveram muita participação da população local. Em Altamira os índios estavam representados por todas as etnias, mas quem se fez dominar foram os Xikrin, do povo Kayapó. A questão é que os Xikrin acataram os planos da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os depoimentos das lideranças que estavam representando os velhos, os Xikrin querem o progresso que a Usina prometeu-lhes: estradas, comunicação, projetos econômicos. Já os índios Juruna e Arara do Maia, que moram na Volta Grande do Xingu, vão pagar um preço muito caro. Foram abafados pela força dos Xikrin.

A igreja, que se fazia presente em tantas outras reuniões por sua autoridade diocesana, se furtou de uma participação mais ativa. As Ongs ambientalistas, apesar de, alguns meses atrás, terem falado com o próprio presidente Lula, que havia lhes prometido que o governo não enfiaria a Usina goela abaixo, ficaram de lado. Um novo grupo de jovens católicos, aparentemente criado recentemente, fez um protesto, mas inutilmente.

Por sua vez, o procurador federal lotado em Altamira abriu uma ação contra o Ibama para que o órgão faça mais audiências públicas em cada cidade e povoado da região. Inutilmente.

O fato é que as favas estão contadas e estão todas no bisaco. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte passou.

sábado, 5 de setembro de 2009

Madeireiras e carvoarias são desbaratadas no Maranhão

Estou disposto a acreditar no MMA e especialmente no ministro Carlos Minc.

Na notícia abaixo, o ministro diz que esteve no Maranhão ontem mesmo e comandou as últimas etapas de uma grande operação feita pelo IBAMA e PF e outros para desmontar as inúmeras derrubadas de madeira na região amazônica daquele estado. Inclusive desbaratou serrarias que existiam dentro das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá-Guajá e Caru, onde vivem índios Guajá, Urubu-Kaapor, Guajajara, Tembé e Timbira.

Qualquer coisa vale a pena para desmontar a rede de malfeitores naquela região. Parte deles são financiados por madeireiros de Paragominas e a madeira derrubada é levada para lá atravessando pontes ilegais sobre o rio Gurupi. Outra parte é financiada de Imperatriz e os caminhões vão pela BR-222. É só pegá-los, e parece que isso foi feito em larga escala!

Além do mais, existem fornos para fabricar carvão vegetal! Esse carvão é utlizado pelos fornos que processam o minério de ferro em ferro-gusa, que é exportado via Porto de Itaqui, em São Luís. Parece que viram os fornos, sim.

Confio no ministro Carlos Minc. Torço para que ele continue nesse trabalho e com essa gana.

Vejam a matéria abaixo, que saiu do MMA


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Operação do Ibama prende mais de 20 pessoas no Maranhão

Por Redação do MMA

Com a participação do Exército, da Força Nacional, das Polícias Federal, Rodoviária e Ambiental e Funai, a Operação Turiawaca começou há duas semanas e tem como objetivo combater o desmatamento em terras indígenas Alto Turiaçu, Awa e Carú, na fronteira com o Pará. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou da ação nesta quinta-feira (3/09).

A região é campeã em desmatamento no estado, de acordo com o ministro. Desde o início da operação, 21 pessoas foram presas por desmatamento ilegal, 30 armas e 21 caminhões com madeira foram apreendidos, e mais de 100 fornos de carvão foram destruídos.

Os presos, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, José Mansueto, foram enquadrados por furto de madeira em terra indígena e em reserva biológica, e alguns por porte ilegal de armas, já que o local é conhecido como território de pistolagem.

"Muitos deles são suspeitos de terem participado da rebelião ocorrida no ano de 2007, em retaliação à operação do Ibama", destacou José Padrone, assessor do MMA que coordenou a operação desta quinta-feira.

A megaoperação teve apoio logístico do Exército e está sendo realizada em parceria com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Ambiental e Funai, totalizando mais de 100 agentes envolvidos.

Das 33 serrarias fiscalizadas, 31 foram embargadas e lacradas. Em apenas uma delas, que foi alvo desta ação, cerca de 700 m³ de toras, 60 m³ de madeira serrada e carvão vegetal foram encontrados no local. Todo o maquinário foi lacrado e será removido. O proprietário da serraria foi multado em R$ 450 mil.

Segundo Minc, a remoção do maquinário faz parte de uma nova estratégia para evitar a continuidade das ações criminosas. "Se a gente for embora volta tudo no dia seguinte. O governo do estado já se ofereceu para nos apoiar na remoção do maquinário e vamos continuar na região. Quando chegar a fase da retirada dos maquinários e equipamentos das serrarias o efetivo da operação poderá dobrar", disse.

O ministro informou ainda que parte da madeira e do carvão apreendidos foi doada para a Pastoral da Criança do município de Buriticupu, onde ficam as reservas indígenas. Também devem ser doadas lâminas de madeira para a construção de casas populares.

Um rigoroso e detalhado levantamento está sendo feito por técnicos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para detectar fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOF). As informações têm auxiliado nas prisões dos suspeitos de crime ambiental.

O servidor da Funai, José Pedro dos Santos, que acompanhou a operação, afirmou que entre os presos estão suspeitos de assassinato. Segundo ele, nos últimos dez anos cerca de 80 índios já morreram por conflitos com madeireiros. Ele denunciou ainda que na região existem tribos isoladas que sofrem sérias ameaças com a destruição do seu habibat.

Arco Verde - O ministro Carlos Minc se comprometeu com as lideranças locais e com o Ministério Público local a incluir o município de Buriticupu na segunda etapa da Operação Arco Verde. O município possui cerca de 70 mil habitantes e tem nas serrarias uma de suas principais fontes de emprego. "Essa área que visitamos é a de maior desmatamento do Maranhão e por causa dessa área o estado ocupa hoje o terceiro lugar em desmatamento no País, ultrapassando Rondônia que estava nessa posição", destacou Minc.

A primeira etapa da Arco Verde, que está levando iniciativas sustentáveis para os 43 municípios que mais desmatam no País, chega ao Maranhão agora em setembro, no município de Amarante.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Marina Silva se filia ao PV para ser candidata a presidente do Brasil


A ex-ministra Marina Silva vem que vem! Desfiliou-se do PT após quase 30 anos de militância e botou seu time em campo para se candidatar a presidente do Brasil. Marina tem demonstrado uma coragem e determinação ímpares com vista posta no futuro. Não quer saber de nhem-nhem-nhem, jogadinhas políticas, comprometimentos em nome de partidos. Aposta para cima e para a frente.

A senadora Marina Silva fez por merecer o respeito de todos os brasileiros pela sua postura política demonstrada recentemente. Ontem, em São Paulo, filiou-se ao PV, partido que surgiu em 1980 e que vinha procurando uma razão de ser, além de sua bandeira desfraldada de defesa do meio ambiente. Porém, como muitos críticos vêm falando, o PV tem funcionado em muitos estados como quinta-coluna de outros partidos, especialmente do PSDB, mas até do DEM, como no caso do Rio de Janeiro. A entrada de Marina Silva agora exige uma nova postura desse partido. Ou ele se apruma com um nível de dignidade e coerência, ou a Marina entrou no lugar errado e vai logo se incompatibilizar.

Meu depoimento sobre Marina Silva é dos mais afetuosos e respeitosos possíveis. Quando presidente da Funai estive muitas vezes com ela. A primeira vez foi no Parque da Cidade, em Brasília, em outubro de 2003, quando o IBAMA estava fazendo uma doação de madeira apreendida que tinha saído de área indígena para ser leiloada em benefício dos índios. (O leilão demorou, demorou, nem sei se saiu...) Estava com minha mulher e meu filho mais novo, então com 3 anos de idade. Quando apresentei minha família a Marina, meu filho, como se fosse um cavalheiro, beijou-lhe a mão. Achamos que tenha sido pela aura de calor humano que exala de Marina Silva. O certo é que foi comovente e meio engraçado também. Nas outras tantas vezes que vi e conversei com Marina sobre algum assunto relacionado com povos indígenas ela sempre foi muito cortês e respeitosa comigo, sempre querendo ajudar os interesses indígenas, mesmo sabendo que eu tinha divergências com sua equipe a respeito de terras indígenas que estavam sendo objeto de desejo do IBAMA. Por exemplo, nos casos do Parque da Neblina, no Parque do Monte Pascoal e na Ilha do Bananal, onde terras indígenas são sobrepostas por terras reservadas a parques. Sempre achei que elas deveriam ser regidas pela Funai pela simples razão de que, sendo consideradas indígenas, as invasões são muito menos frequentes. O IBAMA não acha isso, e, em alguns casos, a AGU tampouco. Marina participou da abertura da grande Conferência Nacional dos Povos Indígenas e deu muito apoio para que ela fosse o sucesso que foi, de fato.

Desejo boa sorte à senadora Marina Silva. Sua bandeira é poderosa, sua postura é irrepreensível, sua determinação é inquebrantável. VIVA MARINA

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Marina põe ambiente à frente da crise e contesta discurso do PAC


Agora no PV, com sonho da Presidência, ela diz que não queria mais convencer PT do que o mundo inteiro já sabe

Roldão Arruda para O Estado de São Paulo






A senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) filiou-se ontem ao Partido Verde. Foi o primeiro passo para o lançamento de sua candidatura à Presidência, prevista para o início do ano que vem. Em seu discurso e na entrevista coletiva, após assinar a ficha de filiação, ela não atacou diretamente o PT - partido do qual fez parte por quase 30 anos, até anunciar a sua desfiliação, dez dias atrás - nem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destacou, porém, as divergências políticas que a levaram a se afastar tanto do governo quanto do petismo. Marina disse que, enquanto esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, teve divergências e discussões sérias com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e virtual candidata petista à Presidência, quanto aos rumos e às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - a menina dos olhos do governo. Em vários momentos não conseguiram chegar a um acordo, cabendo a Lula a palavra de desempate. Mais tarde, já afastada do governo, ela não viu com bons olhos a forma como Lula resolveu atacar os efeitos da crise econômica mundial, estimulando a indústria automobilística sem exigir contrapartidas. Citou nesse momento o presidente americano Barack Obama, que pediu retribuições. Para Marina, o combate à crise não poderia ter sido definido sem levar em conta a questão de sustentabilidade ambiental. "Existem hoje duas crises, uma é a econômica e a outra, uma crise ambiental sem precedentes. A segunda é mais grave. Se não resolvermos a crise ambiental, qualquer saída para a crise será uma falsa saída. Chegamos à era dos limites", afirmou. Por fim, Marina lastimou o fato de o PT ter posto em segundo plano a bandeira ecológica, do desenvolvimento sustentável. Contou que vários companheiros tentaram demovê-la da decisão de deixar o partido. "Muitas pessoas me perguntavam: ?Por que não permanece, para o debate interno?? Aí eu vi que meu trabalho não era de convencimento, mas de atuar ao lado de quem está convencido daquilo que o mundo inteiro também já está convencido", relatou. A senadora procurou cuidadosamente evitar que a cerimônia de filiação fosse confundida com um lançamento de sua candidatura. O vice-presidente do PV, o vereador carioca e ex-guerrilheiro Alfredo Sirkis, chegou a criticar Lula, que teria antecipado o debate eleitoral em um ano, com a apresentação do nome de Dilma como virtual sucessora. "Ele precipitou a discussão. Isso foi extremamente prejudicial para o País." Apesar desses cuidados, o encontro de ontem, num bufê localizado no bairro de Pinheiros, em São Paulo, tinha o cenário e a animação de campanha eleitoral. Não faltou o grito de guerra "Marina, urgente! Marina, presidente!" nem a presença de atores globais, simpatizantes do PV e de Marina. Vitor Fasano estava na primeira fila da plateia. Cristiane Torloni ficou um pouco mais atrás. ALIANÇAS De acordo com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, o partido já articula alianças partidárias para as próximas eleições. Ele chegou a calcular em cinco minutos o prazo que a ex-ministra poderá ter no horário gratuito da TV, após a conclusão dessas articulações. O partido está desenhando, segundo o deputado Zequinha Sarney (MA), líder do PV na Câmara, o roteiro de uma série de viagens que Marina fará por todo o Brasil a partir dos próximos dias. O programa do PV será rediscutido. A proposta deverá ficar pronta no início de 2010. Paralelamente, começam a ser discutidas as candidaturas nos Estados. Marina deixou claro ontem que gostaria que o deputado Fernando Gabeira (RJ) concorresse a governador. O presidente do partido, porém, acha que seria preferível e mais seguro lançá-lo ao Senado. No Rio, o titular do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), disse que Marina "vai qualificar o debate ambiental e exigir que todos os candidatos aprofundem a temática do desenvolvimento sustentável". Fez questão, porém, de elogiar a candidata de Lula: "Dilma foi fundamental para garantir o Fundo Amazônia."

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Procuradora-Geral Debora Duprat entra com ADIN no Supremo

A procuradora-geral em exercício, Débora Duprat, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 11.952/09, recém homologada pelo presidente Lula.

Essa lei, que surgiu a partir da MP 458, com modificações feitas nos plenários do Congresso, versa sobre a regularização fundiária da Amazônia e foi inspirada nas argumentações do ex-ministro Mangabeira Unger.

A procuradora-geral em exercício usa de argumentos fortes contra diversas cláusulas e trechos da referida lei. Neste sentido segue os argumentos proferidos por diversas Ongs ambientalistas que protestaram veementemente contra essa MP e contra a assinatura do Presidente Lula com apenas um veto.

Entre os itens desafiados pela ADIN estão:

1 A legalidade da venda diferenciada de terras em tempos diferentes de controle proprietário. Por exemplo, os módulos com menos de 400 hectares precisam de um resguardo de 10 anos a partir de quando poderão ser alienados, enquanto os maiores até 1.500 hectares podem ser vendidos após o terceiro ano de propriedade reconhecida.
2. A interpretação de que as terras que podiam ser reconhecidas como terras de quilombos, pelo não reconhecimento específico desse caso, podem passar para mãos de terceiros como propriedade privada.
3. Não exigir dos atuais posseiros, seja de que tamanho forem suas áreas de ocupação, para a obtenção do direito de propriedade, a recuperação da degradação ambiental que realizaram até então.

Enfim, há outros itens em discussão. A procuradora-geral Duprat está determinada a mudar essa lei e aproveita de sua interinidade, enquanto o novo procurador-geral não é nomeado, após a aprovação do plenário do Senado.

Na visão da procuradora-geral, bem como de muitos ambientalistas, é vencer ou vencer. Vamos ver agora como vai decidir o Supremo Tribunal Federal: se com a cautela pedida pela procuradora, decretando a inconstitucionalidade da referida lei parcial ou totalmente, ou se deixa a coisa como está. O esforço da Dra. Duprat merece nosso reconhecimento.

Muitas coisas importantes estão chegando ao STF para decidir. Até acho isso meio perigoso porque quando o STF decide, está decidido. Em muitos casos as argumentações parecem fáceis de serem derrubadas, pois estão eivados de boas intenções e pouco conhecimento. Não é esse o caso atual. De qualquer modo, fica difícil de se mudar uma decisão tomada pelo STF.

Os tempos são bicudos nesses aspectos. Mas, não se pode fugir aos riscos que os tempos atuais estão exigindo.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

O Parque Indígena do Xingu continua lindo




Estive este final de semana em visita ao Parque Indígena do Xingu a convite de lideranças dos povos Yawalapiti, Kamayurá e Kuikuro. Estava para ser realizado um Jawari, que é um dos grandes rituais xinguanos que comemoram a paz entre aqueles povos e conclui o luto de mortos ilustres.

O Jawari foi realizado na aldeia dos Kamayurá, sob a orientação do líder principal e grande pajé Takumã. Hospedei-me na casa de seu filho, Kotok.

Eis aí algumas fotos do Jawari. Assisti com alegria a todo o ritual, que aconteceu a partir da tarde do sábado, com a chegada dos visitantes Waurá, com cantos durante toda a noite, e a festa final de luta com flechas logo de manhã.

Participei antes, na manhã do sábado, de uma reunião que acontecia na aldeia do povo Kuikuro, com lideranças das aldeias, entre eles Afukaká e Djakalo, e com os jovens que estão se envolvendo com os problemas externos ao Parque, sobretudo as questões de segurança territorial, poluição dos rios e o zoneamento agro-florestal que o governo do estado do Mato Grosso está instituindo. A reunião vai resultar num forte pedido das lideranças xinguanas para que se faça a reunião desse zoneamento numa das aldeias locais.

Conversei com diversos chefes indígenas, entre eles, Aritana, que me acompanhou nas reuniões e traduziu partes do que eu falava para as lideranças mais velhas que têm domínio relativo do português.

Os líderes xinguanos estão muito preocupados com o que ouvem sobre o que está acontecendo no mundo, com o aquecimento global, a poluição dos seus rios devido aos agrotóxicos lançados das fazendas de soja, milho e algodão que circundam o Parque. Querem providências. Urgentes. Querem tomar iniciativas políticas para serem ouvidos. Estão procurando caminhos institucionais para isso. Muita coisa boa para o indigenismo brasileiro surgirá das atitudes que esses chefes irão tomar. Provavelmente vão criar novas instituições para fazer frente à falta de iniciativa da Funai, ao abandono em que estão vivendo. Vamos aguardar os próximos meses.

À esquerda, o grande pajé Takumã, do povo Kamayurá.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Dia Internacional do Meio Ambiente


Pela primeira vez em muitos anos o Dia Internacional do Meio Ambiente está sendo comemorado com um travo na boca. Nem mais plantar uma árvore faz parte do ritual dos colégios. Até o ministro Minc anda abalado, com cada vez menos condições políticas de se manter no cargo. Além dos fazendeiros, os principais jornais do país estão com matérias negativas ao ministro e à política ambiental do governo. As Ongs ambientalistas não se contêm mais em críticas e soltaram sua verve depreciativa por todos os lados.

A ex-ministra Marina Silva está muito desgostosa com tudo que está acontecendo na área de meio ambiente. Em particular ela se rebelou contra a proposta do governo de regulamentar a propriedade de terras de posseiros de todas as alas na Amazônia. Segundo Marina Silva, nesse bojo entrarão os grileiros que tomaram terras à força, expulsando posseiros e derrubando a floresta. Ela acha que eles é que serão beneficiados ao fim desse processo de regulamentação. Por isso vai pedir em carta aberta ao presidente Lula para vetar alguns artigos dessa futura lei, que acaba de passar no Senado, depois de passar na Câmara.

É de lembrar que foi o ministro Mangabeira Unger quem instigou, há um ano, a discussão sobre a regulamentação de terras na Amazônia, dada a anarquia em que se situa, e sem cuja regulamentação não se pode implantar política ambiental ou desenolvimentista na região. Sua argumentação.

Igualmente preocupantes são os vaticínios de que a Terra vai passar por mudanças terríveis nos próximos decênios e que a culpa é do homem e a destruição ambiental que vem perpetrando. Poucos cientistas ainda põem em dúvida a influência humana sobre as mudanças climáticas que parecem estar em surgimento.

Assim, uma das poucas notícias boas é a reação da sociedade civil brasileira. Aí estão Lula e Cristiane Torloni mostrando um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas a favor da defesa da Amazônia. Cristiane está linda e Lula parece muito compenetrado. Assim vai.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Ministro Minc diz que faz e acontece


Em recentes eventos acontecidos em Cuiabá, o ministro Carlos Minc, do MMA, fez declarações bombásticas de quem está possuído pelo espírito do fazedor. Minc não tem pejo de chamar a atenção para si do modo mais histriônico possível.

Uma de suas declarações bombásticas foi a de que ele vai continuar a ampliar as demarcações e homologar terras indígenas, como se ele já tivesse feito alguma, e vai botar o Exército brasileiro para servir de colchão protetor dessas terras. Em suas palavras:

"Vamos ampliar a demarcação e homologação das terras indígenas. Além disso, vamos não só colocar batalhões do Exército no entorno das áreas indígenas, como também nas unidades de conservação, para que funcionem como um colchão protetor".

Essa frase foi proferida num seminário em Cuiabá chamado "Katoomba Meeting", patrocinado por uma agência internacional de pagamento de serviços ambientais, Forest Trends, que teve a participação de diversos governadores de estados amazônidas. Os governadores naturalmente estão extasiados com a possibilidade de receber pagamentos pela conservação das florestas.

Várias coisas me espantam nisso tudo. Primeiro, um ministro visivelmente sem envergadura política dizer coisas que ele evidentemente nem tem capacidade institucional para cumprir. E diante das 20 ressalvas do STF, ainda por cima! Depois, que o Exército brasileiro estará à disposição do MMA para ações que não fazem parte de sua missão e que, se vier a fazer, como poderia, ainda nem foram regulamentadas. Acho que nem Marina Silva ousaria cantar essa bola com tanta antecipação.

Em segundo lugar, sua participação numa reunião patrocinada por organizações e Ongs interessadas em regulamentar no Brasil o que chamam de "carbon swap", isto é, o "crédito de carbono", quando o Ministério das Relações Exteriores declarou em reunião em Pozdan, na Polônia, que o Brasil não iria participar desse tipo de mecanismo institucional.

O mecanismo de crédito de carbono é aquele em que uma indústria, que emite determinada quantidade de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera e quer ampliar sua emissão, paga a alguém, que detém controle sobre alguma atividade ambiental que pode absorver essa quantidade extra emitida, uma determinada quantidade de dinheiro, como se fosse uma compensação pelo estrago novo que está fazendo. A isso chamam de "serviço ambiental".

Quem seria esse alguém que detém controle sobre alguma atividade ambiental? Em geral é uma empresa de reflorestamento, por exemplo, em que as árvores plantadas e em crescimento absorvem o carbono e o retêm em suas fibras; pode ser uma indústria de reciclagem que retira do meio ambiente fatores poluidores, como lixões, etc.

Recentemente vem-se falando que a floresta em pé, isto é, não necessariamente em crescimento, também absorve ou "resgata", como é a palavra de ordem, carbono, embora em menor quantidade do que aquele em crescimento. Assim, toda a Amazônia brasileira estaria apta a prestar "esses serviços ambientais".

Já há muitas empresas oferecendo sua intermediação entre os poluidores e os resgatadores de carbono. São empresas estrangeiras, em geral europeias, mas também americanas. Elas ficam ricas em poucos meses com a taxa de administração dessa intermediação. Um brasileiro que vive em Oxford, perto de Londres, está milionário.

Agora estão vindo para o Brasil a todo vapor. Aqui, estão se aliando com as Ongs ambientalistas, o ISA, por exemplo, que está rapidamente tentando convencer os índios do Xingu, os Kayapó e os Panará a ceder seu patrimônio florestal para ser negociado nesse mercado de crédito de carbono.

Vai rolar muito dinheiro com isso. Esse tipo de mercado parece muito com aquele dos "subprimes" de hipotecas. É todo virtual.

Será que vai dar certo? Será que o ministro Minc não está se precipitando em nome de alvoroço de seus amigos ambientalistas que querem aproveitar dessa nova "alavancagem" de capital? Por que o Itamaraty foi contra?

Por sua vez, muitas comunidades indígenas estão alvoroçadas sem saber como se posicionar. É evidente que elas gostariam de receber alguma coisa pelo fato de serem controladores de patrimônios expressivos da Amazônia e não permitirem que desmatadores deles façam uso. Porém essas comunidades e suas lideranças estão cautelosas com os intermediários que os procuram e os instigam a assinar papeis em branco, com esperança de entrada de recursos fáceis, com lastro imaginável, qual seja, um mercado que, ao final, aceita a continuação da poluição das indústrias do mundo.

Eis o busílis dessa questão.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Raoni se encontra com Príncipe Charles


Vi e ouvi, com certa ternura, mas um pouco de indisposição, o discurso do Príncipe Charles no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, sobre sua preocupação com o meio ambiente.

Sem dúvida, sua palavra parece sincera, seus objetivos gerais são de boa fé, sua determinação de se mostrar como um paladino da defesa do meio ambiente -- tudo isso é extremamente correto. Por isso minha ternura ao ouvir seu discurso, calmo e despretencioso, quase como se fosse um guru indiano e não um príncipe herdeiro do velho Império Britânico.

Depois, já de volta da sala de aula, na Universidade Federal Fluminense, soube que ele esteve na Favela da Maré, prestigiando um projeto de ajuda criado e administrado por um inglês.

Enquanto isso, ainda na UFF, recebi um telefonema e conversei brevemente com Raoni, que acabara de estar com o Príncipe e lhe passara um documento importante sobre sua luta em prol dos povos indígenas e do meio ambiente. Disse-me que recebera o Príncipe na escadaria do prédio central do Jardim Botânico e que haviam conversado por uns bons 10 minutos. Raoni foi o convidado número 1 do Príncipe. Um pouco depois li a matéria da Folha Online, aí abaixo, que relata esse encontro.

Raoni veio ao Rio só para se encontrar com o Príncipe Charles, prestigiar sua vinda e demonstrar que ele e os índios esperam alguma coisa dos projetos que o Príncipe Charles está tentando estabelecer em prol do meio ambiente e, especificamente, em prol da preservação da Amazônia.

No discurso do Príncipe, ele fala da colaboração que entende fundamental entre os empresários, as Ongs e os governos em prol da Amazônia. Reconhece, sem condescendência aparente, que o governo brasileiro está ciente dos problemas e busca encontrar uma solução para reconciliar a preservação da Amazônia e a presença de 25 milhões de brasileiros lá. O Príncipe tem bons assessores para lhe dizer o que dizer.

De todo modo, pelo modo simples e direto que o Príncipe falou, por sua candura, se me permite falar assim, transpareceu-me um sentimento de "águas passadas". Parece que o momento de ajuda do estrangeiro para o Brasil, com todo o cuidado possível, tal como o Príncipe dedicou em seu discurso, está caduco. Será que a Inglaterra tem recursos para fazer o que deveria fazer em prol do meio ambiente? Em prol da Amazônia? Será que o business, os empresários, estão prontos para ajudar?

O Príncipe Charles fala como um homem acima do bem e do mal, sem ambições. Só quer o bem do mundo. É seu papel de quase-rei sem poder algum, só fincado numa moral elevada pelo prestígio do seu cargo.

Nada contra, porém nada entusiasmante. Nada verdadeiramente real. O único real ali, em toda sua entourage, era Raoni.

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Príncipe Charles recebe Raoni e planta muda de ipê no Jardim Botânico do Rio

Diana Brito, para a Folha Online, no Rio

O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, plantou na tarde desta quinta-feira uma muda de ipê amarelo no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Charles, e sua mulher, a duquesa de Cornualha, Camilla Parker, fazem visita oficial de quatro dias ao Brasil para discutir questões ambientais.

Após plantar a muda, o príncipe foi recepcionado por ambientalistas e representantes da comunidade britânica. Entre os convidados estavam o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o cacique caiapó Raoni.

"É como sempre muito importante encontrar o príncipe Charles justamente para ajudar a preservar as florestas. Ele falou da preocupação dele com o nosso povo caiapó e eu comentei que também me preocupo principalmente com a construção da barragem [da usina] de Belo Monte, no Pará que pode comprometer o meio ambiente e a nossa terra", disse Raoni, que recebeu o convite número um do governo britânico para recepcionar o príncipe no Rio.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Bertha Becker ilumina o tecno-desenvolvimento sustentado na Amazônia

A geógrafa e professora emérita da UFRJ, Bertha Becker, é reconhecida entre os grandes geógrafos brasileiros da atualidade. Sua especialidade é a Amazônia, sobre a qual ela vem estudando desde a década de 1960. Aliás, cabe aqui lembrar e informar a quem não sabe, que, junto com o saudoso Orlando Valverde, eles criaram a primeira instituição não governamental brasileira em defesa da Amazônia, nos idos de 1967! Nunca foi uma Ong motivado por modismo, nem movida por interesses estrangeiros, nem por dinheiro, e sim por uma visão pré-clara e estratégica sobre o papel da Amazônia no Brasil!

Bertha dá uma entrevista lúcida e cortante à revista National Geographic Brasil, neste número de fevereiro de 2009.

Para resumir seu pensamento, sem cair em desvãos de desenvolvimentismo vulgar ou de meio-ambientalismo barato, Bertha Becker afirma que a Amazônia só será salva pela sua inclusão no Brasil através do que estou chamando de tecno-desenvolvimento sustentado, isto é, do desenvolvimento dos potenciais de riqueza da região induzido por tecnologias que compatibilizem a produção com o meio ambiente.

Não é tarefa fácil, mas Bertha vê caminhos sérios e interessantes. Vale a pena ler sua entrevista.


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National Geográphic Brasil, Entrevista com B E R T H A B E C K E R

Como aproveitar esse potencial de forma a ser transformado em desenvolvimento econômico local?

A Amazônia é sempre utilizada para extrair recursos e mandalos para fora, como se fosse um almoxarifado sem fim. Nada sobra para a região. A posição que defendo é que se implante outro modelo de exploração do patrimônio natural, uma nova
perspectiva que tenha como base a ciência e a tecnologia. O que sempre ocorreu historicamente foi a exportação de recursos naturais, sem agregação de valor. Primeiro, para o mercado europeu. Depois, para o americano, como o que houve com a borracha. Isso não cabe mais no século 21. Mas o problema é que a região ainda vive a forma de produção do século 19, em que companhias de mineração queimam a mata para fazer carvão. Precisamos de empresas modernas, de tecnologias avançadas e de grandes investimentos. Mas sempre articulados com a questão ambiental e, sobretudo, social. Existem mais de 20 milhões de pessoas que moram lá e vivem mal, porque os recursos são sempre explorados de forma a mandar as riquezas para fora da região onde é produzida.

É um desafio atribuir valor aos recursos naturais e ao mesmo tempo preservá-los. Como isso é possível?

Existem múltiplas formas de agregar valor aos recursos naturais. O mundo já está mudando, no sentido de sair da “indústria fordista” – megaindústria, megafábricas – para outras mais flexíveis, que utilizem recursos de forma mais eficiente, sem desperdício. Esse é o verdadeiro desenvolvimento sustentável – e não deixar a Amazônia fechada, sem mobilizar seus recursos, como muita gente defende. A questão é moldar novo modelo de desenvolvimento em que ciência e tecnologia definam modos adequados de uso, sem destruição, com distribuição equitativa da riqueza gerada no próprio local.

Como a produção pode contribuir para a preservação?

A Amazônia não entrou na fase fordista de desenvolvimento que afetou São Paulo e o Sudeste do Brasil. Ela ficou à margem desse processo, foi atingida pelas beiradas, pela expansão da fronteira. Podemos, então, implantar uma indústria madeireira
moderna, que não explore a madeira apenas para queimá-la ou exporte toras em estado bruto, sem valor agregado. É possível organizar uma indústria decente? Sim, e madeira é o recurso mais ostensivo da floresta. Outro ponto é a biodiversidade.

O Brasil tem problema sério de saúde pública, e o potencial em biodiversidade é imenso. A floresta possui muitas espécies que podem ser utilizadas para fármacos. No momento servem para produção de cosméticos, óleos essenciais, xampu. Nós temos um mercado doméstico de saúde pública que é carente. Outro potencial é a pesca. A riqueza de peixes é inigualável, e possuem um sabor maravilhoso. Mas não existe cadeia produtiva organizada de pesca, apenas iniciativas embrionárias e dispersas.

A Amazônia ainda vive a forma de produção do século 19, em que mineradoras queimam a floresta para fazer carvão. Precisamos de empresas modernas, de tecnologias avançadas e mesmo de grandes investimentos, desde que estejam sempre articulados com as questões ambiental e social.

De que forma é possível organizar a cadeia produtiva para que os produtos da floresta cheguem aos centros urbanos?

A Amazônia tem poucas cadeias produtivas organizadas. O que se produz efetivamente lá é uma quantidade mínima. O nosso modelo de desenvolvimento sempre foi monopolista – na riqueza, na produção e no acesso ao mercado. A circulação fluvial não é organizada com o objetivo de desenvolver a região. A cadeia produtiva sempre foi voltada à exportação. Nunca se deu atenção para beneficiar o povo. É preciso organizar a cadeia de produção desde o âmago da floresta, envolvendo as populações locais, até os setores que oferecem os serviços. Os empresários se interessam muito mais em exportar o produto, sem agregar valor ao local, e isso nunca gerou desenvolvimento. Organizar a cadeia produtiva é tarefa que exige serviços especializados e indústria. Daí vem a minha segunda tese: há que se fortalecer as cidades da Amazônia, porque é lá que se concentram serviços, indústria e comércio. O município tem de ser o nó da cadeia produtiva em que os produtos da floresta são processados e comercializados. Isso não apenas em Manaus e Belém mas em cidades médias. Os serviços são um dos fatores-chave do desenvolvimento da Amazônia.

Quais tipos de serviço podem ser fomentados?

Aqueles que atendam às necessidades básicas de educação e saúde e sirvam para processar a produção. E também têm de existir serviços avançados especializados, de alto valor agregado – jurídico, gestão, produção de conhecimento, contabilidade, marketing. Na Amazônia, eles têm de dar conta do grande potencial que é o capital natural: os serviços ambientais. Antes se valorizava apenas o estoque de recursos dos ecossistemas: ferro, madeira. Hoje já se atribui valor às funções da natureza. Essa é uma mudança qualitativa: a natureza é transformada em capital natural e oferece múltiplos meios de produção. Um exemplo é o mercado de carbono, que está a pleno vapor e que é essencialmente de serviço ambiental. Temos novo e imenso potencial na transformação da natureza em capital natural. Mas é preciso ter ciência e tecnologia.

Como fazer com que esses serviços sejam prestados nas próprias cidades amazônicas e não no exterior?

Eu sugiro transformar Manaus numa cidade mundial, com base na organização da prestação de serviços ambientais. Isso é uma bomba. Uma hipótese e sugestão únicas. Mas, para tanto, é preciso rechear as cidades na Amazônia de conhecimento científico e tecnológico ligados ao meio ambiente, como advogados que entendam da questão ambiental. Eu proponho uma bolsa de valores em Manaus para negociar o carbono de serviço ambiental. Por que tem de ser em Chicago ou na Europa? Essas informações fazem parte da minha pesquisa atual, e que estou encaminhando ao governo federal.

Problemas básicos, como o caos fundiário, ainda não foram resolvidos. Doar títulos pode ser uma solução?

Eu acho que é preciso encarar de frente esse problema de falta de títulos de terra e resolver a questão fundiária de uma vez por todas. Vivemos numa sociedade capitalista; se não existir defesa da propriedade, sempre ficará a sensação de que é possível avançar sobre terras alheias. Mas não acho que as áreas desmatadas devam ter a mesma regulamentação fundiária que os locais de floresta densa. Nesse caso, penso que não se deveria simplesmente fornecer títulos definitivos de terra, sem custo, para quem tem a posse. O melhor a fazer seria um sistema de concessões públicas a investimentos e projetos que atuem nessas áreas preservadas e contribuam para sua sustentabilidade.

A Amazônia é uma terra sem lei? Falta a presença do Estado?

Esse é um tema interessante, porque não se trata propriamente de ausência, e sim de omissão. Em alguns momentos o Estado é presente, mas omisso porque lhe interessa. É um jogo geopolítico de poder, uma ambiguidade. Faço muita pesquisa de campo e escuto a população reclamar da falta do Estado. Mas isso não significa dizer que ele está totalmente ausente. Em algumas áreas o Estado não está omisso, mas é tolerante e deixa passar situações que não deveria permitir. Já em outras ele está presente como dono das terras dos antigos territórios que se transformaram em governos estaduais, como Tocantins e Amapá.

A senhora sempre vai a campo para suas pesquisas. O que tem observado com base nessa visão interna da região?

Sempre chamei a Amazônia de fronteira. Não apenas como limite territorial mas no sentido de ser fronteira com os mais novos acontecimentos globais. Lá é possível observar as tendências mais recentes em curso no mundo. As grandes transformações mundiais são mais fáceis de ser percebidas na Amazônia do que no Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, em que a complexidade da vida social, econômica e política é tão grande, entremeada de tantas informações, que é difícil captar algum rumo novo. Novidades que estão começando a acontecer no mundo podem ser sentidas logo lá. O local é ponta-de-lança de ideias inovadoras no que diz respeito às mudanças que o sistema capitalista está tomando, às tendências da economia mundial.

Além da diversidade ecológica, a Amazônia possui igualmente variedade de culturas tradicionais. Como é possível preservar essas culturas amazônicas no mundo contemporâneo?

É um enorme dilema. Temos a obrigação de preservar as culturas da Amazônia, o que não significa deixá-las isoladas. No caso dos índios, que conheço melhor, é preciso estabelecer um programa de atividades que permita obtenção de renda às comunidades para que elas possam preservar sua cultura. Sem formas de manter-se economicamente, nenhuma cultura sobreviverá.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Crédito de carbono parece que começa a funcionar

Uma empresa norte-americana, com representação no Brasil, de tanto insistir conseguiu com que a atual direção da Funai assinasse um termo de compromisso pelo qual os índios Tembé, que vivem na Terra Indígena Alto Guamá, no noroeste do estado do Pará, passariam a receber uma determinada quantia em dinheiro em troca dessa empresa dizer que os TEmbé estariam compensando pelo abuso que a empresa faz de emitir CO2 ao não derrubar o que resta em floresta de sua terra indígena.

Mais não se sabe.

O fato é que circula entre os índios brasileiros promessas de várias Ongs para que eles assinem papéis com os quais essas Ongs buscariam o patrocínio de empresas européias e norte-americanas que emitem muito CO2 de suas fábricas e que querem compensar essas emissões por quem possa não somente não emitir como ter árvores suficientes para absorver o excesso emitido. Isto é o que se chama em inglês "carbon swap", ou troca de carbono. Uma empresa solta CO2, uma floresta absorve esse CO2.

Acontece que o Brasil, em reunião recente em Pozdam, Polônia, declarou que não aceitaria participar dessa tal troca de carbono.

E aí, quem está com a razão? Será que dá para concordar com a proposta de receber uns trocados dos gringos para deixar que eles continuem a emitir CO2, ou mesmo aumentem a sua quantia, em troca de que aqui não se emita??

E as nossas emissões de dióxido de carbono pela queima da Floresta Amazônica? Quem vai compensá-las?

O que eu sei é que muitos índios estão alvoraçados com a perspectiva de assinar esses acordos e ganhar algum recurso do estrangeiro. As Ongs intermediárias estão a mil, tentando convencer os Kayapó, os Xinguanos e outros mais. O estado brasileiro está inerme nessa situação. O Congresso Nacional nem ousa discutir essa questão. Daqui a pouco serão os militares que irão dar sua opinião, antes que os civis tomem a iniciativa. Os ambientalistas estão calados. Por que?

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Tembés serão pagos para conservar a floresta

Diário do Pará, em Belém

Os índios Tembé e uma empresa norte-americana estão prestes a fechar um acordo que garantirá o pagamento de recursos, dentro do mercado internacional de créditos de carbono, para que a floresta seja mantida em pé dentro da área da reserva Alto Rio Guamá, no Pará. Esse foi o resultado de um encontro realizado na sede do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, Poema, na Universidade Federal do Pará, durante a realização do Fórum Social Mundial em Belém.

Desde o ano passado, os índios Tembé vêm negociando um projeto de créditos de carbono com a empresa privada C-Trade, especializada em projetos de créditos de carbono florestais e energias renováveis.

Durante o FSM, os Tembé reuniram com representantes da empresa para avançar nas negociações do projeto, que já tem uma carta de intenções assinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em outubro do ano passado, e uma audiência pública realizada em novembro, com a presença de representantes dos Tembé

O valor total a ser investido na negociação entre os Tembé e a empresa C-Trade ainda não foi estipulado. Ele depende de um cálculo ainda a ser realizado sobre a área preservada, obedecendo a um índice chamado de Potencial de Geração de Créditos de Carbono.

MERCADO - O mercado de créditos de carbono é uma maneira de converter a preservação da floresta em dinheiro. É por isso que essa idéia interessou aos índios Tembé, cuja área de reserva está instalada em Paragominas. Segundo o presidente da C-Trade, Ronald Shiflett, esse mercado voluntário gera hoje muito interesse, principalmente das companhias de geração de energia elétrica dos Estados Unidos.

A grosso modo, o mercado de créditos de carbono serve como uma alternativa de práticas sustentáveis a países que já devastaram grande parte de seus recursos naturais. Com os créditos, em tese, se criaria uma maneira para compensar, em escala global, os efeitos de algumas atividades econômicas. No caso dos créditos de carbono florestais, empresas pagam para que comunidades tradicionais mantenham a floresta de pé como forma de compensar as atividades realizadas em seus países de origem. (Belém/PA - Diário do Pará)

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Drops Indigenistas -- 6

Enquanto o Fórum Social Mundial se desenvolvia, semana passada, diversos protestos indígenas aconteciam pelo Brasil a fora. Alguns deles resultado de inoperância funcional da FUNAI, outros motivados por terceiros interessados em causar conflitos.

1. Em Dourados, diversos grupos Guarani se agregaram ao grupo Terena e dos antigos capitães (que já vinha protestando há algum tempo) e juntos querem a saída da administradora daquela AER, rebatisada, nessa gestão da FUNAI, de Administração do Cone Sul. Essa administração foi concebida para servir de exemplo às demais administrações da FUNAI, pelo tanto de recursos financeiros e de pessoal que recebeu entre 2007 e 2008.

Porém, administrar uma seção da FUNAI não requer só recursos. Requer sensibilidade e diálogo correto com os índios. Um grupo de 70 índios invadiu o prédio da administração na segunda-feira passada e lá ficou até ser retirado por ordem judicial. Depois, resolveu acampar em frente. Essa semana, a partir de hoje, promete fechar diversas rodovias que se conectam com a cidade de Dourados. Difícil prever se vão ou não realizar essa façanha. O governo do Mato Grosso do Sul está com X9s em todo o movimento indígena do estado.

Parece que a situação ficou muito difícil para Margarida Nicoletti, que teima em ficar. Tem o apoio de algumas pessoas ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e à presidência da FUNAI, mas não será por muito tempo. O movimento contrário cresceu demais e não há como revertê-lo. É só uma questão de tempo. Melhor não desgastar uma pessoa por muito tempo.

2. Em Boa Vista, capital de Roraima, um grupo de 200 índios Makuxi invadiu a sede da AER da FUNAI e fez o administrador-substituto refém. Depois o soltou e liberou a sede. Esses índios fazem parte da associação SODIURR, que está do lado dos arrozeiros na polêmica sobre sua retirada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Querem por querem que a FUNAI lhes conceda 60 passagens a Brasília para virem conversar com os ministros do STF sobre a retirada dos arrozeiros. Acontece que 8 ministros já decidiram pela retirada dos arrozeiros, e não tem volta nessa decisão. É uma causa de desespero. Os tais arrozeiros serão retirados, mais cedo, mais tarde. Os Makuxi da SODIURR apostaram errado, insistiram no erro, e continuam a ser envolvidos pelos argumentos dos arrozeiros e políticos de Roraima.

3. As análises já publicadas sobre os resultados do Fórum Social Mundial não se apresentaram muito animadoras. Em primeiro lugar, os participantes reclamaram muito da falta de organização, do caos com que o Fórum foi realizado. Depois, reclamaram da falta de foco nas discussões. Por fim, na falta de alternativas a serem apresentadas. O sociólogo português Boaventura dos Santos, um dos ícones intelectuais do FSM, disse que seria preciso apresentar alternativas. Emir Sader, um sociólogo ligado, mas com desavenças, ao PT, disse que havia muita Ong e pouco movimento social. Enfim, muita reclamação, como é de praxe.

Da parte dos índios, sua presença foi impressionante, suas ações estonteantes, mas os debates deixaram a desejar. Reclamações ao governo, pedidos de ajuda às Ongs internacionais, declamações dos direitos indígenas, afirmações retóricas de defesa do meio ambiente. O que ficou claro foi uma divisão entre a Coiab e os índios independentes, que dependem mais de suas visões culturais do que do discurso sociológico que as Ongs enfiam na Coiab e em algumas outras organizações indígenas. No final, parece que toda a movimentação se resumiu a pedir mais assistência ao governo.

domingo, 7 de dezembro de 2008

Jobim diz que Amazônia não é jardim para deleite dos europeus

O ministro da Defesa Nelson Jobim esteve em Washington esses dias para apresentar ao futuro novo governo americano de Barack Obama a nova visão de defesa que o Brasil está preparando.

Jobim falou grosso e com convicção. Não se sabe qual o efeito que isso pode ter com os americanos. Provavelmente vão interpretar como um pouco de mudança real que está acontecendo com o Brasil e um pouco como bazófia gaúcha e, de certo modo, lulista.

Porém o ministro disse três coisas importantes para nós antropólogos, índios e indigenistas. Uma é de que o Brasil está se preparando para mostrar que tem poder. Por isso está comprando novos aviões de guerra, novas armas e vai fazer um submarino nuclear. Vai defender suas fronteiras territoriais e marítimas. Quer mostrar ao mundo que tem musculação condizente com sua pretensão de ser uma nova potência mundial. Isto virou ordem do dia, não sabemos se real ou volitiva.

A segunda coisa importante que o ministro Jobim falou é que o Brasil tem sua própria visão sobre o que é a Amazônia e está se preparando para exercer total controle e soberania sobre ela. Disse que o Brasil não vai mais se pautar pelas Ong internacionais e suas exigências de que a Amazônia vire um jardim para o deleite dos europeus nos fins de semana. Disse que há 20 milhões de brasileiros morando na Amazônia e que eles precisam de uma economia bem desenvolvida. Disse que o Brasil não quer viver de doações dos outros para se desenvolver.

A terceira coisa dita pelo ministro Jobim, a qual já havia sido dito pela diplomacia brasileira na pequena conferência sobre o clima que está acontecendo na Polônia, é que o Brasil é contra o chamado "crédito de carbono" ou, em inglê, "carbon swap mechanism".

Este é um mecanismo econômico-político pelo qual uma empresa poluidora da Europa ou dos Estados Unidos ou do próprio Japão paga, ou "compra" o direito de continuar poluindo ou emitindo CO2 contando que outro país despolua o equivalente de sua poluição através do florestamento ou reflorestamento ou até simplesmente mantendo sua floresta em pé.

Há muita controvérsia sobre esse mecanismo de compra de carbono. Uns acham que isso termina preservando a poluição. Outros que é o único modo de fazer com que não se queime mais florestas no mundo.

Bem, ao rejeitar as "trocas de carbono" o Brasil joga um balde de água fria sobre as Ongs que estavam se preparando para convencer os índios a colocar suas florestas à disposição desse mecanismo, e com isso receberem algum recurso para preservar seu patrimônio. Alguns índios também estavam começando a pensar seriamente nessa possibilidade.

De todo modo, o que podemos apreender da fala de Jobim é que o panorama político-ecológico brasileiro realmente está mudando. Jobim e Mangabeira formam uma parelha que está dando um novo tom ao governo Lula. Marina Silva, Minc e os conselhos de meio ambiente que estão por aí, ao lado das Ongs e do movimento ambientalista, perderam a luta política nesse governo. A estratégia geral, que alia defesa e desenvolvimento da Amazônia, está com Jobim e Mangabeira.

O que será da demarcação das novas terras indígenas?

No próximo dia 10 de dezembro, no STF, a decisão final sobre a manutenção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol dará um sinal sobre a disposição da elite jurídica brasileira sobre esse tema. Fala-se que Jobim, como ex-ministro do STF tem estado com muitos ministros falando sobre sua visão dessa homologação. Esperamos que seja de um modo positivo.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Empresários se dispõem a ajudar a preservar a Amazônia

Ao lado da crise financeira mundial, os empresários no mundo todo estão preocupados com o aquecimento global. Muitas indústrias, especialmente as derivadas do petróleo (incluindo a automobilística), são as maiores causadoras da emissão de gases que provocam o efeito estufa na Terra.

Essa semana o empresário sueco-britânico Johann Eliasch, o mesmo sobre o qual o Fantástico fez uma matéria mostrando que ele tinha um grande pedaço de terra na Amazônia, vem de propor um plano para a salvação da Amazônia.

Seu plano consiste em pagar pela preservação da Amazônia e vem com um certo apoio do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, que desesperadamente precisa de mídia para sair da situação de impopularidade em seu país.

O plano segue a linha de que os chamados "serviços florestais" devem compensar financeiramente a manutenção da floresta de pé. Modelos incluídos no estudo estimam que os custos gerados pela perda de florestas crescerão a passos largos até 2100, quando chegarão a US$ 1 trilhão por ano, se medidas não forem tomadas a tempo.

Como obter recursos para esse plano? O documento pede um acordo internacional que tenha como objetivo reduzir à metade as emissões causadas pela perda de matas tropicais até 2020, o que geraria ganhos de US$ 3,7 trilhões em longo prazo pelas estimativas citadas pelo estudo.

É mais um plano de um empresário que quer aparecer de qualquer jeito. É o que parece, pois as Ongs ambientalistas, tais como o Greenpeace e a WWF cairam de pau no plano. Dizem que vai provocar mais corrupção, má governança, e falta de fiscalização nos países onde há floresta amazônica.

Ademais, será que o Brasil está de braços abertos a esses planos?

Por outro lado, os empresários de São Paulo se uniram em torno de um plano para diminuir a demanda dos paulistanos por produtos amazônidas, tais como carne, soja e madeira. Se a demanda diminuir, calculam os empresários liderados por Oded Grajew, um ex-assessor do presidente Lula e empresário progressista, a destruição também diminuirá.

As Ongs estão unidas em torno dessas idéias. A questão é: parecem tão inviáveis como as dos empresários europeus.

Uma outra situação inusitada vinda da classe empresarial foi a notícia de que Eike Batista, o dono da empresa EBX, que agrega diversas outras empresas metalúrgicas, minerais e que tais, fez uma doação de R$ 11,4 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para cobrir as despesas de três parques nacionais: o de Fernando de Noronha, o dos Lençóis Maranhenses e o Pantanal. O plano foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente, isto é, pelo ministro Minc, mas não inclui o perdão das dívidas que a empresa de metalurgia de Eike Batista teria em função de multas pelo uso de carvão vegetal feito de mata derrubada no Pantanal.

Sobre essas multas, Batista disse que as pagará, caso sejam consideradas legais pela justiça, já que ele entrou em ação judicial contra elas. Disse também que possivelmente irá fechar sua usina metalúrgica que fica perto do Pantanal pois só está lhe dando dor de cabeça.

É, o mundo está rodando de uma forma interessante e inesperada. Essa crise financeira mundial, que resultou até na compra de ações bancárias por parte de países (EUA, Inglaterra, Alemanha) que antes jamais teriam feito isso por considerarem "coisa de socialista", representa mais mudanças do que o mero espectador do capitalismo haveria de pensar pelos parâmetros de análise tradicionais.

O mundo muda, como dizia Camões. Os sinais estão por aí.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Reforma agrária e demarcação de terras dos quilombolas em questão

Duas notícias muito contundentes e desconcertantes saíram hoje nos jornais nacionais.

Uma delas é a opinião do ministro Carlos Minc sobre a reforma agrária, especialmente na Amazônia. Avaliando o nível de desmatamento que os assentamentos do INCRA vêm provocando, Minc propõe uma mudança nos moldes em que esses assentamentos são feitos.

Quer uma reforma agrária sustentável. Acredita que a terra dos assentamentos doada em lotes individuais ou familiares provoca uma irracionalidade ambiental, com desmatamento e desperdício do uso da terra. Talvez se a terra fosse concedida em módulos coletivos, o resultado da sua utilização seria menos desperdício e mais produtividade.

Minc é, ou foi no passado, um especialista em frentes de expansão. Tem um livro sobre as frentes de expansão agrícola em Rondônia. O que ele diz é o que muita gente já vem dizendo entre os dentes há algum tempo.

Vamos ver no que dá essa idéia. Será sinal dos tempos? O certo é que ele está pisando nos calos do ministério da Reforma Agrária, do INCRA e do movimento social.

A segunda notícia é mais pesada e tem conseqüências imediatas.

O INCRA acaba de portariar uma instrução normativa, a qual foi proposta pela Advogacia Geral da União, AGU, comandada pelo advogado José Antônio Toffoli, sob as instruções do presidente Lula, no sentido de regular o processo de reconhecimento do que é um quilombo, de quais são suas terras e como demarcá-las.

Até então qualquer agrupamento de pessoas negras ou mestiças podiam se auto-declarar quilombolas, isto é, pertencentes a um quilombo, isto é, um espaço político-cultural habitado por descendentes de negros que fugiram da escravidão e resistiram ao processo de tomada de suas terras.

Com a nova instrução normativa, o reconhecimento do que é um quilombo passa a ser o resultado de um estudo feito por um antropólogo, e o reconhecimento do que é uma terra de quilombo passa pelo crivo de uma comissão com antropólogo, historiador, e outros especialistas.

O movimento dos quilombolas está fervendo de raiva. Tiraram o pão da sua boca. Isto é, tiraram o direito de se auto-reconhecer como quilombos e esse auto-reconhecimento ser imediatamente aceito pelo governo. Tiraram do INCRA a capacidade de reconhecer quais são as terras que fazem parte tradicional dos quilombos. Desconstituíram o conceito de território para as terras que consideram suas. Agora as terras viraram simples glebas, perdendo o sentido cultural que o termo território lhes dava.

É importante notar que a AGU também tem em suas mãos a reformulação do processo de demarcação de terras indígenas. Lembro aos leitores que isso se deu em 2007 quando Lula, pressionado pelos fazendeiros que estavam se sentindo prejudicados, ordenou a AGU a reformular as normas de reconhecimento e demarcação de terras quilombolas e indígenas.

Bem, a nova normatização de terras quilombolas está aí. E não é favorável aos quilombolas.

Como será a normatização do reconhecimento e da demarcação de terras indígenas? É esperar para ver.

Certamente é pela expectativa de uma reformulação das normas de reconhecimento de terras indígenas que o governo está deixando o pau quebrar no Mato Grosso do Sul. Lá a presença de seis GTs enviados pela FUNAI para fazer o reconhecimento de novas terras indígenas para os Guarani exacerbou o sentimento antiindígena dos fazendeiros e acionou a classe política local para agir em seu favor. Essa celeuma está chegando ao Congresso Nacional, com diversas propostas e projetos de retirar da FUNAI a prerrogativa de reconhecimento de novas terras indígenas.

Vamos esperar para ver o que a AGU vai propor ao presidente nos próximos meses. Quem será que assinará essa nova instrução normativa, a FUNAI ou o Ministério da Justiça?

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Mal-estar no Governo: Minc, Cassel e Marina Silva

A exposição da lista de desmatadores, feita pelo ministro Carlos Minc e debatida aqui neste Blog há dois dias, provocou um tremendo mal estar entre o ministro Minc, do Meio Ambiente, o ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, e, por último a ex-ministra Marina Silva.

Localizada no interior do Acre, a senadora Marina Silva desanca como "irresponsável" e "pirotécnico" o papel de Minc na exposição dessa lista de desmatadores. Também protesta contra o que Minc divulgou como criação sua: uma espécie de guarda de fiscalização do IBAMA para proteção ambiental. Sua entrevista é sintomática de uma vontade de revanche, de uma insatisfação muito grande, talvez premonitória de uma vontade de voltar ao MMA.

O jornal O Estado de São Paulo sempre de olho nas possibilidades de criar saia-justa no governo, aproveitou a deixa para entrevistar uma alta funcionária do Instituto Socioambiental, cujo diretor principal é o ex-secretário executivo da ex-ministra Marina Silva, Paulo Capobianco. Ela também critica a atitude de Minc, certamente em nome do ISA.

Dada a excrescência dos ataques, para os quais Minc já teria pedido desculpas em público ao ministro Cassel e a Rolf Hackbart, o teor dessas entrevistas indica não somente uma retirada de apoio ao Minc como uma evidente vontade de retorno aos postos e ao controle do MMA por parte do grupo de Marina Silva.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Desmatamento na Amazônia continua grave

A luta para diminuir o desmatamento na Amazônia continua com altos e baixos. As estatísticas variam de mês a mês, ora se comemorando uma diminuição, ora lastimando uma retomada.

Parece que houve um acirramento do desmatamento no mês de agosto. O ministro Carlos Minc culpou as eleições por isso. O Pará está tomando o lugar do Mato Grosso como campeão do desmatamento. A governadora do Pará desmentiu que as eleições provocaram esse aumento, que não há correlação entre uma coisa e outra.

Ontem o ministro Minc convocou a imprensa para exibir os novos uniformes do agentes de proteção ambiental do IBAMA, doze medidas de proteção, e também para divulgar a lista dos 100 maiores devastadores da mata amazônica.

Os uniformes são bonitinhos, as medidas são razoáveis e todos os desmatadores desmentiram a acusação de serem desmatadores.

Até o Incra, considerado o maior desmatador de todos. Aliás, os seis primeiros lugares de desmatamento correspondem a seis assentamentos do Incra no Mato Grosso e no Pará. O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, disse que eram velhos assentamentos do ano 1999, e que os atuais não desmatam tanto.

Custo a crer! Quem conhece assentamentos do INCRA perto de terras indígenas sabe do potencial de desmatamento que há. Isto vem ocorrendo desde a época da ditadura militar, com a Transamazônica e também na BR-364, que vai de Cuiabá a Porto Velho.

Já os desmatadores particulares entrevistados pelos jornais se defenderam dizendo ou que a propriedade não era deles, ou que não era verdade. Um teve o desplante de dizer que quando comprou a terra só tinha capim mesmo!

Creio que a atual estratégia brasileira para barrar o desmatamento está errada. A idéia de mostrar força e ser midiático dá alguns resultados, chama a atenção para o problema, mas não tem permanência e consistência.

Carlos Minc é conhecido no Rio de Janeiro como um midiático, alguém que sabe chamar a atenção para si, mas não como alguém que sabe resolver problemas difíceis. Há um quê de aloprado em suas atitudes.

Acho que ele não vai continuar à frente do Ministério do Meio Ambiente por muito tempo.

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Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo Ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.

Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.

Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

O Brasil e a Amazônia

A Amazônia está virando a grande questão nacional. Depois de anos em que se discutia se ela era ou não "o pulmão da Terra", o refrigerado do planeta, já sabemos ao menos da sua importância como reguladora ou mediadora de diversos processos climáticos que fazem parte do nosso sistema metereológico.

Até pouco tempo sabíamos que a Amazônia era importante para o mundo, e o mundo cobrava e exigia de nós um comportamento adequado às suas expectativas. O mundo vinha tentando influenciar o Brasil a se comportar como eles gostariam que nós nos comportássemos.

Agora estamos entrando na era de sabermos que a Amazônia é importante para o Brasil não só como desafio econômico e instrumento de comportamento brasileiro para inglês ver, mas como desafio à nossa inteligência e nossa capacidade cultural para criar novas formas de convivência com a Amazônia.

Até uns 20 anos atrás pensava-se que a grande defensora da Amazônia contra os invasores que nela queriam se instalar era a própria Amazônia. Explico: os geógrafos e agrônomos diziam que a fertilidade do solo amazônico era muito fraca, apenas restrita à camada superior orgânica produzida pelo húmus das folhas caídas das árvores. Uma vez derrubada, no segundo ou terceiro plantio, após as chuvaradas que carregam esse camada sem sustentação, o solo se endurecia e sua fertilidade se reduzia a 20% do original. Assim, quem quisesse explorar a Amazônia tinha que ficar sempre à procura de novas matas. A produtividade era mínima e o retorno do capital investido ficava muito difícil. Sem obtenção de taxa de reinvestimento, sem produtividade, só os mais pobres e humildes aguentariam viver em condições econômico-sociais muito baixas.

Acontece que, recentemente, por métodos científico-tecnológicos, o capitalismo brasileiro conseguiu descobrir uma fórmula agronômica, se não auto-sustentável, pelo menos com mais retorno de capital. Assim, a Amazônia se está fazendo economicamente viável.

Aí é que o bicho pega. Os fazendeiros se alvoroçaram todo para ampliar suas fazendas, para obter mais terras para investir. As estradas foram se abrindo em lugares dantes intrafegáveis. A produção se organizou com a formação de cidades e infraestrutura razoável. Com muito risco e muita ousadia já se chegou a partes da Amazônia que não se imagina que fosse possível sem imensos investimentos públicos.

Já disse o ministro Mangabeira Unger que um dos pontos principais da questão amazônica é organizar a tenência da terra. Quem possui o quê e quanto se deve possuir? Outro ponto principal seria o zoneamento econômico-ecológico da Amazônia. Os fazendeiros estão animados com a fala do ministro porque acham que ele é seu aliado, especialmente em relação à briga com os ambientalistas, no caso, as Ongs e o Ministério do Meio Ambiente. Acham que a organização jurídica da terra vai lhes dar direitos de adquirir mais terras e assim virarem não somente milionários, mas legítimos membros da nova classe de senhores rurais, tal como no tempo dos senhores de engenho. Classe que eles pensam ser a nova classe dirigente do país.

A matéria abaixo, da jornalista Marta Salomon, da Folha de São Paulo, trata da questão do zoneamento econômico-ecológico da Amazônia. O Brasil precisa ter clareza sobre que terras podem ser utilizadas sustentavelmente para a agricultura e pecuária e que terras devem ser preservadas, que terras poderão ser usadas para manejo florestal, e que terras poderão ser exploradas para utilização de recursos florestais, como cipós, frutas, palmeiras, plantas medicinais, reflorestamento de planas exóticas, etc.

O importante é que o discurso sobre a Amazônia mudou desde a chegada do ministro Mangabeira Unger. Não é mais o discurso auto-punitivo dos ambientalistas que ecoavam preocupações européias, mas um discurso brasileiro de buscar alternativas possíveis para o Brasil e para os brasileiros que vivem na Amazônia, sejam os tradicionais habitantes indígenas, os caboclos formados no processo histórico de miscigenação cultural, sejam os imigrantes recentes, mais violentos e devastadores.

A chegada do ambientalista carioca Carlos Minc ao MMA está propiciando novas atitudes no governo brasileiro e na mentalidade ecológica. O ministro Minc quer ser pragmático sem abrir mão de seus princípios. Ele sabe que o governo não vai recuar em buscar utilizar do potencial dos rios amazônicos para fazer hidrelétricas. Ele sabe que estradas serão construídas, que indústrias serão instaladas. Assim, deixa de procrastinar decisões do Ibama para buscar compensações fortes proporcionais aos investimentos. Sabe que o deficit de pessoal para cuidar das áreas de reservas ambientais é imenso e só com capital humano e financeiro poderá fazer essas reservas funcionarem e não ficarem expostas a invasores. Negociar para o meio ambiente é o seu lema. Talvez venha a ser mais bem sucedido do que Marina Silva, que teve o mérito de estabelecer os princípios de uma ética ambientalista no governo.

O Brasil, já disse o maestro Antonio Carlos Jobim, não é para principiantes. Tudo aqui é complicado, seja por incompetência dos poderes existentes, seja por desleixo da própria população. Ao mesmo tempo, essa população é capaz de feitos hercúleos. A própria destruição de parte da Amazônia é isso. Sem reconhecer os defeitos dos brasileiros não podemos encontrar saídas para nossos atos de destruição. Ao reconhecê-los temos que trabalhar para encontrar alternativas que remediem os defeitos e criem qualidades novas para o desenvolvimento das pessoas e da nação.

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Zoneamento fecha fronteira agrícola na Amazônia Legal

MARTA SALOMON, Folha de S.Paulo, em Brasília

O mapa do zoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal, em elaboração no governo, reconhece que a quarta parte da região (26%) é ocupada por intensa atividade econômica e não terá mais de recompor 80% da floresta, como prevê o limite legal de desmatamento.

Essa área mede 1,3 milhão de quilômetros quadrados e equivale a mais de cinco vezes o tamanho do Estado de São Paulo.

Mas o mapa, ao qual a Folha teve acesso, indica mais: que o corte raso chegou ao limite e grandes extensões de terras terão de reordenar a produção, de forma a conter pressões por mais desmatamento. Não há estimativa segura, no entanto, do tamanho da floresta que terá de ser recuperada, o chamado "passivo ambiental".

"Independentemente de qualquer outra variável, chegamos ao limite da conversão da vegetação: a fronteira [agrícola] está esgotada", resume Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente.

Coordenado pela pasta, o zoneamento envolve os governos dos nove Estados da Amazônia, além de 12 outros ministérios. O trabalho deve ser concluído em um ano e só poderá ser revisto dez anos depois.

Na semana passada, já foram encaminhados ao presidente Lula os resultados dos estudos de outro zoneamento, que tratará das áreas disponíveis ao cultivo de cana-de-açúcar para a produção de álcool. A expectativa é um freio na expansão da cana na Amazônia. Hoje, a região já responde por 6% da produção nacional de álcool.

Conflitos

O zoneamento econômico-ecológico expõe o atual estágio do conflito entre a ocupação e a preservação da Amazônia Legal. De acordo com projeções da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), o agronegócio ficaria limitado a uma área entre 4% e 10% da Amazônia.

"Considerando que existam aproximadamente 70 milhões de hectares (700 mil quilômetros quadrados) incorporados à atividade agropecuária, a situação ficaria deficitária no bioma Amazônia", calcula Rodrigo Justus, assessor da CNA.

"Tem muito espaço ainda para a produção", rebate o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que defende a recuperação de áreas degradadas pela pecuária e o aumento dos índices de produtividade da região.

Minc também contesta a avaliação de que as áreas protegidas seriam espaços fechados à produção: "Teremos mais madeira certificada, mais ecoturismo, mais produção de borracha, castanha e guaraná; é falsa a idéia de que nada se faz nas unidades de conservação".

Segundo os dados do Meio Ambiente, as áreas protegidas (unidades de conservação, terras indígenas e de uso militar) ocupam 40% da Amazônia Legal e deverão crescer mais: cerca de 9%. Nessas áreas, é teoricamente proibido desmatar.

A extensão das áreas protegidas é motivo de divergência até dentro do governo, assim como os atuais limites de desmatamento. O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do Plano Amazônia Sustentável, vê exagero em um cálculo da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura) segundo o qual menos de 13% das terras da Amazônia Legal ou menos de 7% da floresta estariam legalmente disponíveis para o agronegócio.

"Mesmo descontando o exagero deles, o Brasil não estaria apenas no topo do ranking das exigências e das proibições. Haveria um ranking, depois um grande intervalo, e o Brasil estaria no espaço sideral", criticou o ministro, que defende o debate sobre o limite de desmatamento na Amazônia e a extensão das áreas protegidas. Se o zoneamento não enfrentar essas questões, sustenta, pode se transformar em "ficção cartográfica", disse.

Por ora, somente dois Estados da Amazônia Legal --Rondônia e Acre-- têm aprovados seus zoneamentos. Em Rondônia, o território classificado como Zona 1, onde a atividade econômica mais intensa autoriza reduzir de 80% para 50% a área de floresta a ser recomposta, supera a metade da área do Estado (50,68%).

Como o desmatamento alcançou 62% da Zona 1 em Rondônia, os proprietários de terra dessa área se comprometeram a recuperar o equivalente a 12%, sob risco de perderem acesso ao crédito. "Não existe mais condição de desflorestar nada aqui", afirma o secretário de Meio Ambiente do Estado, Cleto Brito.

Nas projeções do governo, o tamanho proporcional da Zona 1 em Rondônia será recorde na região, à frente do Maranhão (42%), Tocantins e Mato Grosso (39%), Estados que têm parte de seu território no cerrado.
 
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