Eis minha visão sobre a questão indígena atual: Entrevista a Felipe Milanez

Ruralistas: os novos senhores de engenho da política

Em depoimento, Mércio Gomes afirma que os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista com pretensões políticas nacionais

por Felipe Milanez — publicado 03/10/2013 03:15, última modificação 03/10/2013 09:28

Mércio Gomes é antropólogo, discípulo de Darcy Ribeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu aula também na Universidade Federal Fluminense e na Unicamp. Como antropólogo, Gomes desenvolveu trabalhos no Maranhão, entre os povos Guajajara e Awa-Guajá e publicou os livros Os índios e o Brasil (2012) e Antropologia Hiperdialética (2011), ambos pela Contexto. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007. Durante sua gestão ocorreu o massacre de garimpeiros na terra indígena Roosevelt, onde índios cinta-larga vivem um conflito com garimpeiros de diamante. Na ocasião, os índios mataram 29 garimpeiros, e os garimpeiros revidaram matando um indígena. Foi, também, quando o ex-presidente Lula homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2005, e ocorreu o licenciamento das usinas hidrelétricas no rio Madeira, o Complexo Madeira, de Santo Antônio e Jirau, que impactam diretamente povos indígenas, inclusive em isolamento voluntário. As polêmicas usinas do Madeira foram as primeiras da série de usinas que o governo passou a construir na Amazônia como parte do programa de desenvolvimento PAC, que inclui também Belo Monte, no rio Xingu, entre diversas outras. Como jornalista, eu editei a revista Brasil Indígena, publicação da Funai, também durante a sua gestão.

Ao invés de responder a entrevista, Gomes preferiu escrever o depoimento abaixo, baseado nas questões propostas aos outros ex-presidentes para essa série de entrevistas. Segundo ele, "os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais".

Mércio Gomes

É estarrecedor ver e acompanhar a campanha anti-indígena atual. Cada dia é uma agonia. Os fazendeiros e seus acólitos estão em guerra ofensiva contra os índios, como ocorreu em diversas épocas no Brasil, e não se envergonham de aplicar métodos suasórios de todas as espécies, desde aliciar índios até pressionar o governo diretamente e atentar contra a Constituição.

Parte dos motivos dessa ofensiva está no fato de que o agronegócio está dando muito lucro e portanto se expande em todas as regiões que pode; parece não ter limites – nem ecológicos, nem econômicos, nem sociais. Por isso a terra está muito valorizada e as perspectivas de crescimento são grandes e seguras a médio prazo. Diante de seu peso no PIB, os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais. Estão de garras afiadas para uma guerra de fim dos tempos.

Outra parte dos motivos se deve à incapacidade do governo (ministérios da Justiça e Casa Civil, bem como a própria Funai) de responder a esse ímpeto anti-indígena. Às vezes dá a impressão que só vê com bons olhos o lado dos fazendeiros, mas finge que está com os índios. Em consequência, de propósito ou burramente, o governo tem incitado a gana dos fazendeiros e iludido os índios.

Primeiro, diminuiu a capacidade de ação indigenista da Funai ao extinguir os postos indígenas e assim retirar seu contingente de indigenistas do contato direto e permanente com os índios. Os fazendeiros viram isso como uma abertura à sua presença nas áreas indígenas. No mesmo ato que pretendia reestruturar a Funai, em dezembro de 2009, aboliu algumas das administrações regionais mais estratégicas, como a de Altamira (como intuito de facilitar o aceito dos índios sobre Belo Monte), a de Porto Velho, as do Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Pará e até no Amapá – e piorou a situação indígena como um todo. Hoje os índios sentem que não têm mais a Funai ao seu lado – o que seja talvez a pior herança desse governo para os índios.

Segundo, provocou os fazendeiros à briga renhida ao emitir desastrosamente uma série de atos demarcatórios sem a devida capacidade de levá-los a bom termo. Por exemplo, criou cinco grupos de trabalho para o Mato Grosso do Sul que diziam que iriam demarcar entre 600.000 e 1.000.000 de hectares como terras indígenas, algo impossível nas condições atuais e até no passado recente. O atual governador do Rio Grande do Sul, quando ministro da Justiça emitiu portarias declaratórias de terras em Santa Catarina e no seu estado que hoje, como governador, as renega. É evidente que os fazendeiros vêem fraqueza nesses atos e, cada vez mais se sentem poderosos para desafiar o governo. A atual ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata ao governo do Paraná, dita as novas regras do indigenismo brasileiro passando por cima inclusive do ministro da Justiça. A Funai segue inerme.

Terceiro, foram tantas as provocações e burrices criadas por ingênuos e não tão ingênuos diretores da Funai nos processos de demarcação, desde 2007, que o STF resolveu emitir as instruções mais anti-demarcatórias já feitas no Brasil desde o Império. As ressalvas estabelecidas por ocasião da reiteração da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, se levadas a cabo, inviabilizam qualquer tentativa de demarcar novas terras indígenas, especialmente em estados onde a terra está super-valorizada, como são aqueles em que vivem precisamente os índios Guarani e os Kaingang, os que detêm a menor quantidade de terras proporcional às suas populações.

Quarto, o clima cultural brasileiro virou de favorável aos índios, no começo deste século, para anti-indígena, tanto na imprensa quanto na opinião pública mais difusa. Os fazendeiros estão nadando de braçadas nesse mar revolto. Quanto mais confusão e provocações, melhor para eles.

Enfim, é difícil reverter um quadro tão desastroso como esse só com fingidas boas intenções. Evidentemente que o governo não sabe o quê fazer da Funai. Ela não faz o que o governo quer, quando o governo precisa. Na verdade, está esperando que os índios peçam a sua extinção, como o pediram as ONGs alguns anos atrás. O governo sabe que não pode extinguir a Funai, pois seria abandonar os índios à legislação estadual, provocando um desastre de proporções catastróficas. Ademais, legalmente o governo precisa da Funai para diversas ações, tais como conceder licença de aproveitamento de recursos hídricos ou minerários que afetam terras indígenas; quando os índios não querem esses projetos, o governo joga pesado e aí chama a Funai para fazer o trabalho sujo. Só que encontra obstáculos na consciência dos indigenistas da Funai, daí apelar para os contratos de terceiros, em geral partidários amigos.

Para resolver as demandas sobre terras, o governo está contando com a decisão  final do STF em forma de respostas a alguns embargos declaratórios sobre as ressalvas demarcatórias. Tentou antecipar esse ato fazendo a AGU emitir o Decreto 303, mas recuou. Agora aguarda. Os tribunais federais também aguardam essa decisão para resolver dezenas de pendências de atos demarcatórios mal feitos. O  tempo trabalha em favor do governo anti-indígena e dos fazendeiros.

Por sua vez, o governo se prepara para promulgar novas políticas que favorecerão atividades do desenvolvimento econômico mais grosseiro possível, como a mineração em terras indígenas. Sua estratégia é de aliciar alguns índios e indigenistas e passar o trator por cima de quem não aceitar. Além de fazendeiros, missionários e ongueiros, teremos agora os mineradores como os novos indigenistas brasileiros.

Para aliviar um pouco a tensão que passa na situação indigenista atual, o governo e seu lado na Funai entretém os índios com reuniões e seminários sobre os temas mais banais ou mais afetos à demagogia e gastam um bom dinheiro num embuste chamado PNGATI, um verborrágico programa de "proteção" e "gestão" de terras indígenas que só favorece a contratação de consultores. Nada de relevante sairá desse programa, mas os índios são convocados a anuir com seus planos e a participar como pupilos a aprender o quê não haverá.

Enquanto isso, as tais ONGs indigenistas que levaram a Funai à sua atual situação periclitante fica tocando tambores de guerra contra fantasmas. A tal PEC 215, evidentemente uma proposta imprópria e obviamente anti-constitucional que não passará por qualquer comissão de constituição, virou um espantalho de verdade depois que as ONGs a ressuscitaram de uma medíocre gaveta parlamentar, levando o movimento indígena a se jogar contra tal embuste como se fosse contra as naus de Cabral. Com isso o movimento indígena e os jejunos antropólogos são desviados do verdadeiro problema que está acontecendo às suas vistas: o desembarque do governo federal de suas atribuições constitucionais de proteger e assistir os povos indígenas, respeitando suas culturas e demarcando suas terras.

Procurador Federal exige uma melhor Funai para os Cintas-Largas

A situação dos índios Cintas-Largas, especialmente das aldeias localizadas no estado de Rondônia, abeirando o rio Roosevelt, continua periclitante. Apesar da presença da Polícia Federal fazendo barreiras contra a entrada de garimpeiros de diamantes, o garimpo acontece de todo jeito. É uma situação muito difícil.

Lembremos que em abril de 2004, um grupo Cinta-Larga atacou um acampamento de garimpeiros que resultou na morte de 29 deles. Antes, em 2003, a Funai e a Polícia Federal haviam retirado os garimpeiros do mesmo local, mas continuaram a entrar em pequenos números, clandestinamente, explorando os diamantes que afloram na beira de um igarapé que desce no rio Roosevelt. Saíam e entravam, saíam e entravam. Os Cintas-Largas perderam a paciência e o resultado foi desastroso. Lembro-me bem, como presidente da Funai, que, ao tentar fazer compreensível a ação dos Cintas-Largas, lamentando pelo ocorrido e pelas mortes, sofri críticas generalizadas de muita gente boa, inclusive jornalistas que nunca tinham ouvido falar desses índios e de sua situação.

O Procurador Reginaldo Trindade, de Porto Velho, tem estado presente na questão Cinta-Larga desde 2007. Naquele ano ele esteve com um grupo de pessoas, que incluía um agente de Direitos Humanos da ONU, que foi supostamente sequestrado pelos índios até que fossem resolvido algumas pendências dos Cintas-Largas. O sequestro terminou em brancas nuvens, e as mudanças administrativas feitas em Cacoal diminuíram a capacidade de atuação da Funai. Estava na cara.

Eis que agora o procurador faz cobranças de maior participação e atuação da Funai. Espero que não caia em ouvidos moucos.

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MPF cobra mais atenção da Funai para Cinta Larga

Agencia Estado, por Ricardo Valota

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia (RO) emitiu nesta sexta-feira, 12, uma recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que, dentro de 30 dias, tome algumas medidas que mostrem um tratamento de mais responsabilidade e profissionalismo com algumas questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe de técnicos e dando a estes servidores condições de trabalho para buscar soluções para os problemas que afetam os índios.

O MPF também recomenda que a Funai assegure a liberação regular de recursos ao desenvolvimento do trabalho, fixando datas-base certas e mensais; retome o trabalho de concepção, financiamento e execução dos projetos de alternativas econômicas à atividade mineral para o povo Cinta Larga; assegure o direito à alimentação e o acesso às aldeias; acompanhe e adote providências sobre os relatos de abusos praticados contra os índios pela Polícia Federal; impulsione a construção de casas com o aproveitamento de madeiras já apreendidas e atue para que a comunidade seja beneficiada com energia elétrica nas aldeias.

Além disso, segundo o MPF, a Funai deve também promover auditorias internas e fazer levantamento dos valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena. O MPF recomenda, ainda, que a Funai determine o levantamento das dívidas do povo Cinta Larga, distinguindo quais são regulares e quais são extorsivas, além de precisar o valor exato de cada.

O procurador da República Reginaldo Trindade afirma na recomendação que a desenfreada exploração de recursos minerais na terra Cinta Larga e o descaso com que a problemática tem sido tratada pela Funai têm causado vários problemas aos índios. "O vácuo deixado pela ineficiência da atuação do órgão indigenista tem sido preenchido por pessoas interessadas em lucrar às expensas da miséria de todo o grupo indígena. O descompromisso do Estado Brasileiro com a causa do povo Cinta Larga tem servido, assim, para tornar os índios reféns dessas pessoas; arcando, toda a comunidade, com o ônus decorrente desse contato violento", afirma o procurador.

Dentre os problemas dos índios, a recomendação menciona a carência de assistência jurídica; alimentação; moradia; estradas para permitir o acesso às aldeias; saúde e educação de qualidade; desrespeito por parte da Polícia Federal; dívidas dos índios e das associações indígenas. "Reconhece-se que muitos problemas da comunidade indígena estão bem além da governança da fundação indigenista. No entanto, a Funai é que precisa ser a instituição agregadora e catalisadora das soluções", enfatiza Reginaldo Trindade.

Davi Yanomami protesta contra visita de deputados

Davi Yanomami e um pequeno grupo de seus patrícios vieram a Brasília protestar pela visita intempestiva que deputados da Comissão Especial pela Mineração em Terras Indígenas fizeram no começo do mês.

A matéria relata a indignação de Davi, mas também não deixa de soltar uma farpa a ele ao citar uma frase de um dos deputados dessa Comissão que diz que ele "fala muito para a imprensa internacional".

A questão da mineração em terras indígenas está sendo tratada com leveza demasiada por parte dessa Comissão. O Legislativo não pode se arvorar em fazer todo o reconhecimento sem a participação direta da Funai.

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Pajé luta contra mineração em terras indígenas
Líder diz que pode haver tragédia

Roldão Arruda, SÃO PAULO

“Não sou presidente, como o Lula, mas sou liderança do meu povo, que mora na floresta faz 500 anos, e mereço ser ouvido.”

A declaração, em tom de desabafo, tem sido repetida em Brasília nos últimos dias pelo pajé Davi Kopenawa, respeitado líder dos ianomâmis - grupo de 15.500 índios que habita uma vasta região de florestas, com 9 milhões de hectares, entre Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.

À frente de uma pequena delegação, ele foi até a capital federal para falar sobre as dificuldades que seu povo enfrenta na área da saúde e, sobretudo, manifestar seu descontentamento com as ações dos deputados da comissão especial que analisa o projeto de lei nº 1.610/96, que vai regulamentar a mineração em terras indígenas.

De acordo com Davi, os parlamentares não estão preocupados em ouvir os índios, nem com o debate sobre a questão da mineração: “Querem fazer tudo escondido.”

O desembarque em Brasília - que começou na terça-feira e deve terminar hoje - é uma represália à visita que os deputados da comissão fizeram dias atrás a duas aldeias ianomâmis. “Ninguém gostou”, contou o pajé. “Eles foram sem avisar, o que é falta de respeito, e ainda levaram presentes, facas, terçados, coisas que não valem nada, para enganar os índios.”

Davi se opõe a qualquer proposta de mineração no território ianomâmi. Ele recorda a tragédia ocorrida em meados dos anos 80, quando 40 mil garimpeiros invadiram a região, levando doenças, violência e mortes. Também destaca que qualquer mineração implicará a construção de estradas e ameaças ambientais: “Quando abriram a Perimetral Norte, de Boa Vista a São Gabriel da Cachoeira, derrubaram florestas, sujaram os rios e trouxeram uma epidemia braba, chamada sarampo, que matou muita gente. Morreu até meu pai.”

Os ianomâmis constituem o grupo mais forte de oposição à liberação da mineração. Existem outros grupos que a apóiam.

No roteiro de visitas em Brasília, os ianomâmis incluíram o gabinete do deputado Édio Lopes (PMDB-RR), presidente da comissão que prepara o projeto de lei e responsável pela recente visita às aldeias ianomâmis. Ele disse ontem ao Estado que os índios foram avisados da visita e negou ter dado presentes às lideranças: “Levamos um coronel e um general conosco e ficamos o tempo todo em território militar, sem entrar nas aldeias.”

O deputado contou ter ficado impressionado com a influência de ONGs do Brasil e do exterior sobre as comunidades indígenas: “O Davi fala muito para a imprensa internacional.”

Waimiri-Atroari rechaçam Comissão Parlamentar a favor da mineração

Os Waimiri-Atroari rechaçaram veementemente a tentativa de uma comissão parlamentar de entrar em seu território para debater o projeto de mineração em terras indígenas.

A carta-declaração, abaixo, mostra o quão desastrosa foi a tentativa dos deputados, liderados por Édio Lopes, deputado de Roraima, e por um outro de Rondônia.

Os deputados entendem muito pouco dos povos indígenas brasileiros e acham que têm direito a entrar onde querem. Em muitas áreas eles dão "carteiradas" e entram, como se fossem procuradores do povo. Mas, em locais onde as pessoas entendem de seus direitos, tais entradas são sempre discutidas e rechaçadas.

Discutir a questão da mineração em terras indígenas não é brincadeira! Não é para novatos, ingênuos ou arrogantes. A comissão formada em Brasília foi também aos Yanomami e tiveram uma recepção contrária. Já entre os Cintas-Largas, a recepção foi fria, pois os Cintas-Largas querem eles mesmos tomar conta da mineração em suas terras.

Se o governo considera mesmo importante a mineração em terras indígenas, é preciso pegar isto com firmeza e mover suas forças intelectuais e políticas para agir. É preciso ter os argumentos corretos para demonstrar que os índios também se beneficiarão da mineração, não só os mineradores. Se os índios não acharem isso, a coisa não andará. Por enquanto, os contrários a esse projeto estão jogando areia para confundir ainda mais os índios que estão interessados e os que poderão ser beneficiados diretamente, mas que desconfiam muito, e com razão. O projeto indica que, se algum povo indígena não quiser prospecção em suas terras, a coisa pára por aí, imediatamente. Mas, é preciso saber dizer isso com clareza e respeito aos índios.

A arrogância de uns e a malemolência de outras não funcionarão.

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DECLARAÇÃO DO POVO WAIMIRI-ATROARI SOBRE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Os Waimiri Atroari, através de suas lideranças, se manisfetaram sobre a notícia da visita de uma comissão de Deputados Federais a Terra Indígena Waimiri Atroari, para discutirem a possibilidade de mineração em Terras Indígenas.

Lamentaram que não houve nenhuma consulta, nem mesmo aviso aos Waimiri Atroari sobre a viagem e sobre os objetivos a serem atingidos.

Os Waimiri Atroari estão em plena atividade cultural – Maryba – onde todos participam e que tem restrições cerimoniais quanto a paralisação dos rituais e afastamento de qualquer membro da comunidade para tratar de assuntos diferentes.

Por isto, ao saberem da “visita” dos deputados nesta hora que não poderão participar das discussões, informam que só quatro líderes, que não estão participando dos rituais se disponibilizaram a receber a comissão, na sede do NAWA.

Quanto à discussão de mineração em terras indígenas, assunto de vital importância para todos os índios, demonstraram total insatisfação pela forma encaminhada pela Comissão de Deputados, que pretendem em poucas horas, conhecerem os índios, discutirem as formas de como poderá ocorrer mineração em Terras Indígenas, assunto que exige muito conhecimento e reflexão para quem poderá encaminhar ao legislativo a regulamentação de exploração mineral nas terras indígenas.

Mesmo assim demonstraram estarem prontos para discutirem o assunto, contanto que seja com tempo adequado e com um agendamento que não prejudique suas atividades culturais.

Além do que consideram um total desrespeito a eles, um grupo de pessoas, mesmo Deputados Federais, chegar sem aviso em suas terras.

Pela comunidade indígena Waimiri Atroari

MARIO PARWE ATROARI
WAME ATROARI
WARAKASHI ATROARI
SAUÁ ATROARI

Qual o mistério da viagem do presidente da Funai à Terra Indígena Roosevelt?

O jornal eletrônico Rondônia Agora postou ontem a notícia abaixo que trata de uma viagem do presidente da Funai à Terra Indígena Roosevelt, dos índios Cintas-Largas.

A postagem traz, inclusive, fotos do helicóptero em que fizeram a viagem, e de Jecinaldo Barbosa, o coordendador-geral da Coiab. Que será que estava fazendo o Jecinaldo, que tanto critica a política indigenista do governo? Parece que é a ligação da gestão atual com a Coiab. Só faltava o CIMI. Isso comprova também a suspeita de que o tal sequestro foi arranjado com o pessoal da Coiab.

A matéria diz que o diretor geral da Polícia Federal também estava na reunião, mas não aparece foto dele, e sim de um segurança da Funai e de um engenheiro agrônomo da ex-administração de Porto Velho.

Não sei qual o mistério que o jornal Rondônia Agora quer salientar. Na verdade, o Ministro da Justiça havia prometido à comissão de Cintas-Largas que estiveram em Brasília de enviar o presidente da Funai para tratar de assuntos pendentes de desenvolvimento econômico, após o fajuto sequestro que fizeram do procurador-geral de Rondônia e do enviado da ONU. Procurador que, aliás, segundo a matéria, também foi para a reunião na aldeia Cinta-Larga, mas de carro, não de helicóptero.

A matéria completa está abaixo. As fotos podem ser acessadas no endereço: http://www.rondoniagora.com/web/ra/noticias.asp?data=23/1/2008&cod=16294

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ENCONTRO MISTERIOSO NA RESERVA ROOSEVELT REUNE PRESIDENTE DA FUNAI,

PROCURADOR, QUE FOI SEQUESTRADO, E MEMBROS DA CÚPULA DA PF EM BRASÍLIA

Jornal Rondônia Agora

Envolto em um grande mistério, acontece nesta quarta e quinta-feira um encontro reservado na Reserva Roosevelt, palco da disputa por diamantes entre índios e não-índios e local do massacre de 29 garimpeiros em abril de 2004.

No encontro dentro da maior tribo dos Cinta-Larga estão o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o chefe da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Barbosa Cabral, o diretor-geral da Polícia Federal, Luis Fernando Correia, o coordenador da Operação Roosevelt, Mauro Spósito, e o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade.

A reunião foi mantida em sigilo até a manhã de hoje, quando jornalistas da ALL TV Amazônia descobriram a reunião com representantes da Funai e cúpula da PF. No Portal da Funai na internet não há qualquer informação, muito menos na Superintendência da Polícia Federal. Nem mesmo os membros das barreiras, que cercam a reserva Roosevelt, tinham conhecimento da entrada dessas autoridades.

O presidente da Funai, Márcio Meira, a Polícia Federal e os caciques da tribo Cinta-Larga autorizaram a entrada de dois jornalistas para acompanhar a reunião. Segundo Meira, seriam discutidos temas como a saúde indígena, desenvolvimento sustentável com a extração de diamantes e mostrar o decreto de exoneração de 16 servidores da Funai que não estavam trabalhando à contento dos indígenas.

Um helicóptero da HELISUL, empresa contratada pelo Ibama, fez duas viagens levando, além das autoridades, dois engenheiros agrônomos e um diretor da Funai de Brasília. O presidente do órgão chegou por volta das 11h55min no aeroporto de Cacoal, proveniente de Cuiabá (MT). Márcio foi na frente e pediu autorização dos índios para os jornalistas entrarem na reserva, o que foi concedida.

Quando retornou da segunda viagem, o piloto da aeronave, comandante Sérgio, disse que havia lembrado de uma Instrução Normativo do IBAMA, proibindo o vôo com jornalistas à bordo. O curioso é que na segunda viagem, o mesmo comandante havia pedido para que a equipe se preparasse para seguir à reserva. “Me lembrei só agora que são proibidos vôos em aeronaves do IBAMA com jornalistas”, afirmou o comandante, que disse ainda ter ligado para seus superiores em Brasília no NOA (Núcleo de Operações Aéreas), quando na verdade já havia mesmo recebido ordens para não decolar com a imprensa. Assim que pousou, o helicóptero foi imediatamente coberto. Um caminhão de combustível aguardava, devidamente autorizado pelo presidente da Funai, para abastecer a aeronave para uma terceira viagem.

O mistério aumentou porque o procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, também era esperado para a reunião. Ele não quis ir de helicóptero. Preferiu ir de carro de madrugada, segundo seu assessor, na frente de todos os outros integrantes da reunião para a reserva Roosevelt. Era, portanto, o único membro da equipe que participaria da reunião e não sabia sobre a autorização para ida da imprensa. O procurador só ficou sabendo que uma equipe de jornalistas acompanharia o trabalho da Funai com a chegada dos primeiros passageiros do helicóptero. Entre a segunda e a suposta terceira viagem, cancelada, surgiu na vaga memória do comandante uma Instrução Normativa, que segundo o próprio superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, é totalmente desconhecida.

Reginaldo Pereira da Trindade é o mesmo que foi mantido refém pelos Cinta-Larga no dia 7 de dezembro de 2007. Ele, a esposa, Margarete Geiareta da Trindade, o oficial do alto comissariado da ONU, David Martin Castro, um funcionário da Prefeitura de Espigão do Oeste e um funcionário da Funai ficaram 5 dias em poder dos Cinta-Larga. Não se sabe até hoje o que o procurador e seu amigo da ONU faziam na reserva. A própria ONU informou que David Martin não estava em missão oficial e, portanto, desautorizado a falar em nome da organização.

Audiência na Câmara sobre mineração é uma temeridade

A audiência que ocorreu ontem na Câmara Federal a propósito do projeto de mineração em terras indígenas teve a presença de duas representações indígenas do Brasil, sendo uma a dos índios Oiampi, do Amapá. A Coiab também teve seu momento de fala. Ela quer levar essa discussão para as suas assembléias por todo o próximo ano. Notórias ausências foram os Cintas-Largas, onde a garimpagem corre solta e perigosa, os Xavante, que temem pela desagregação que a mineração possa vir a causar, os Kayapó, idem, e não menos de todos, os Yanomami.

Os presentes parecem querer que a decisão sobre o projeto de mineração colocado em discussão pelos deputados ditos indigenistas venha a ocorrer no âmbito de uma votação e aprovação do projeto de um novo Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91). Este é um projeto já antigo e superado, que teve a lavra das neoliberais Ongs e do CIMI e que lá está parado desde 1991. É uma temeridade incrível que essa discussão esteja para ser feita exclusivamente, e com o domínio, por um pessoal anti-rondoniano e anti-Funai.

O advogado do CIMI, Paulo Guimarães, já fez sua apresentação defendendo a aprovação desse projeto de estatuto. Disse que o CIMI nem era contra o projeto de mineração em si, mas que ele deveria ser votado no bojo do estatuto. Já as Ongs neoliberais estão se guardando para o que vier melhor.

Os representantes indígenas que lá fazem suas declarações dizem, todos, a mesma coisa. Parece tudo combinado.

Enquanto isso, os Cintas-Largas estão para enviar uma comissão para vir conversar com o Ministro Tarso Genro. Querem a saída da Polícia Federal da sua região. Dizem que não querem o projeto de mineração, que não querem mineração em geral. Na verdade, querem o controle da mineração em suas mãos. O que poderia ser feito, se a Funai tivesse condições para segurar todas as confusões que surgirão disso.

Em janeiro de 2005 estive na Terra Indígena Roosevelt e lá dormi duas noites. Dormi na aldeia onde está o posto indígena e visitei a aldeia de João Bravo, com quem almocei e passei uma tarde. Tive longas e intensas conversas com os Cintas-Largas, que ainda choravam a morte de Apoena (outubro de 2004). Participei do final de um ritual que estavam realizando na ocasião.

Dadas as condições de tensão em que vivem os Cintas-Largas, eles precisam de uma atenção especial por parte da Funai. Entretanto, a pessoa que estava em diálogo mais permanente com os Cintas-Largas, o indigenista Rômulo Siqueira, foi transferido intempestivamente para Ilhéus, na Bahia. Creio que esse ato de prender o comissário da ONU não teria acontecido se o diálogo tivesse sido mantido.


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Lideranças indígenas pedem aprovação de estatuto

Em audiência pública nesta quarta-feira na Câmara, lideranças indígenas foram unânimes em pedir a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), cuja tramitação está parada na Casa há 13 anos.

Nesta quinta-feira (13), os representantes de comunidades indígenas terão encontro às 15 horas com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para solicitar a volta da discussão sobre o estatuto. O relator do PL 1610/96, que trata da mineração em terras indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), concorda com a reivindicação e acompanhará as lideranças.

A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas, destinada a apresentar parecer sobre o PL 1610/96, do Senado. A proposta exige autorização do Congresso Nacional para a lavra de recursos minerais e pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Há outros três projetos, de autoria de deputados, que tratam do tema.

Proposta unitária

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considera estranha a criação de uma comissão especial para discutir a mineração em terras indígenas isolada da aprovação do estatuto e sem que haja uma proposta unitária das comunidades envolvidas. "Deveríamos chamar aqui quem defende a exploração, as mineradoras, para conhecer suas posições com clareza. E depois fazer uma nova rodada para ouvir as posições das comunidades indígenas", sugeriu. A proposta contou com o apoio da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que pediu cautela na discussão.

Já o deputado João Almeida (PSDB-BA) ponderou que o debate sobre a exploração já está colocado na sociedade e é importante saber todos os pontos de vista para tomar uma decisão. "Devemos ser capazes de encontrar uma solução para a questão", disse.

Ele observou que já há exploração de mineradoras em áreas indígenas, inclusive com apoio de algumas comunidades. "Essa é uma realidade que existe. Não podemos pensar em soluções ideais. A discussão deve ser feita sem preconceito. O Estatuto dos Povos Indígenas não está resolvido por conta de um impasse político, já que não há consenso. E não por negligência dos parlamentares", afirmou.

Além da proposta em tramitação na Câmara, há um anteprojeto de lei do Executivo sobre o tema, que prevê a licitação de áreas indígenas a serem exploradas pelas mineradoras. Atualmente, a mineração nessas terras depende apenas de requerimento da mineradora para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Cintas-Largas e Enawenê-Nawê em evidência negativa

Os jornais de hoje saem com matérias dos Cintas-Largas e Enawenê-Nawê.

No caso dos Cintas-Largas eles repercutem a chegada do presidente da Funai a Cacoal, em Rondônia, e a frustração da não obtenção de acordo para a soltura dos reféns aprisionados sábado passado. Esta matéria está em O Globo.

O Estado de São Paulo traz uma matéria mais extensa, com seu correspondente em Genebra, na qual diz que a ONU vê "frustração" dos índios com a política indigenista brasileira.

Ora, isto é evidente, mas se qualquer país do mundo for perguntar aos seus índios como eles se sentem, frustração seria a menor das palavras a pronunciarem.

O que a ONU não parece querer reconhecer é que enviou um membro seu, sem experiência, sem conhecimento de causa, sem consultar o governo brasileiro, nem ao menos a Funai. O espanhol chegou na Terra Indígena Roosevelt apenas através de um procurador de Rondônia, acompanhados de uma mulher, que parece ser a noiva ou esposa do procurador. Num sábado. Contra as recomendações da Polícia Federal. O representante da Funai, administrador da AER de Ji-Paranã, não é íntimo com os Cintas-Largas. Assim, é brincar com fogo.

A Coiab parece que está fazendo um meio de campo na negociação. Seu vice-coordenador é o Marcos Apurinã, um índio da cidade de Boca do Acre, na fronteira entre Acre e Amazonas, que hoje mora na Terra Indígena Roosevelt, por ser cunhado de Nacoça Pio, um dos mais importantes líderes Cintas-Largas. Marcos é bastante esperto e está ganhando cacife com esse acontecimento, especialmente perante a Coiab.

Por outro lado, os Enawenê-Nawê ainda não abriram a estrada que liga os pchs à rodovia principal. Estão retendo mais de 300 trabalhadores das três pchs que estão sendo construídas na região. Eles estão confusos sobre o tipo de impacto que essas pchs podem ter sobre os peixes, que são sua principal fonte de proteína. Querem maiores esclarecimentos, já que as Ongs sempre dizem que as pchs vão estragar suas vidas. Por outro lado, querem uma fatia maior das verbas que supostamente foram prometidas aos índios da região do rio Juruena como compensação ambiental. E querem na hora, cash. Vai ser difícil convencer os Enawenê-Nawê, sobretudo porque, da última vez que fizeram isto, foi-lhes prometido uma audiência em Brasília para tratar do assunto, e não fizeram nada depois. Assim, eles argumentam.

Muito estranho tudo isso.

Durante o dia de hoje negociações serão feitas nos dois casos. Em Cacoal, Rondônia, os Cintas-Largas querem que o presidente da Funai vá à aldeia para negociar a soltura dos reféns. Difícil decisão para Márcio Meira. Irá, creio, se os índios aceitarem novas conversas em Brasília, já que suas reivindicações não poderão ser cumpridas pela Funai. Por exemplo, a saída da Polícia Federal do patrulhamento da Terra Indígena Roosevelt depende do Ministério da Justiça. Já a liberação do garimpo para os índios é ilegal, se não houver legislação.

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ONU vê 'frustração' de índios com governo
Funcionário das Nações Unidas e mais 3 pessoas são reféns de tribo cinta-larga

Jamil Chade, Roldão Arruda e Nelson Francisco

Entre os grupos indígenas existe uma “grande frustração” em relação ao governo brasileiro, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Por esse ponto de vista, o seqüestro de um dos seus funcionários, David Martins Castro, não seria um protesto contra a ONU, mas sim contra Brasília.

O seqüestro, realizado pelos índios cintas-largas, ocorreu no sábado, em Rondônia. Além de Castro, eles mantinham presos até a noite de ontem o procurador da República Reginaldo Trindade e dois funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma mulher não identificada, que pode ser uma antropóloga, também seria refém.

O presidente da Funai, Márcio Meira, que se encontrava no Pará, chegou no início da tarde de ontem a Cacoal, município próximo à reserva. À tarde ele reuniu-se com representantes dos indígenas, para ouvir suas reivindicações.

Durante todo o dia, um grupo especial de segurança da ONU manteve contato com as autoridades brasileiras para a troca de informações. A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, interrompeu as comemorações do 60ª aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos para tratar do assunto. Em entrevista ao Estado, afirmou que o funcionário conta com imunidade diplomática e que estava em missão para conhecer a situação dos indígenas.

Ainda segundo a representante do Alto Comissariado, Castro foi à região a convite dos indígenas. Mas seu escritório admitiu mais tarde que achava estranho que tenha viajado sem segurança. O governo brasileiro se queixou de que não sabia de sua visita. “Estamos em constante contato com o governo”, disse Louise. “Sabemos por enquanto que David Castro está em boa situação e sua família já foi alertada sobre o incidente.”

Castro tem nacionalidade espanhola e foi apanhado pelos índios na Reserva Roosevelt - os mesmos cinta-largas que em abril de 2004 foram responsáveis pelo massacre de 29 garimpeiros que estavam em suas terras.

Louise, que esteve no Brasil há uma semana, acredita que há uma “grande frustração” dos grupos indígenas pela falta de cumprimento de seus direitos: “Conversei com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação dos indígenas. É verdade que a Constituição garante todos os direitos desses indígenas, mas os esforços para aplicá-los ainda precisam ser maiores. A negociação com aqueles que ainda ocupam terras indígenas é complicada.”

Até ontem ainda não estavam claras quais eram as reais reivindicações indígenas. Segundo explicações do governo brasileiro à ONU, os cintas-largas querem direito exclusivo para explorar suas riquezas minerais. Isso inclui o garimpo de diamantes, descobertos na reserva há sete anos.

Em carta distribuída ontem, os cintas-largas afirmam ser contrários à liberação do garimpo em terras indígenas. Também apresentam uma série de reivindicações, que vão da retirada da Polícia Federal das fronteiras de suas terras a melhorias no sistema educacional.

Os federais estão na região desde o massacre de 2004. Segundo os índios, eles provocam constrangimentos entre os moradores de suas comunidades.

Representantes diplomáticos de Madri também entraram em contato com as autoridades brasileiras, manifestando preocupação com a situação de Castro. Ontem, durante os eventos de comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Brasil sugeriu que sejam criadas metas de cumprimento das regras de direitos humanos. Para um diplomata latino-americano, o incidente com o funcionário da ONU não foi nada bom para a imagem do País.

BLOQUEIO

No Estado de Mato Grosso, índios da tribo enauenê nauê fecharam na quinta-feira a principal estrada de acesso às aldeias indígenas da região. Isso causou transtornos para os funcionários de uma empresa que usam a estrada. Um grupo deles ficou confinando nas dependências da empresa, privado do direito de ir e vir.

O problema foi solucionado no sábado, com a intervenção de representantes do escritório regional da Funai. Os índios querem a revisão das compensações que estão sendo pagas pela construção de oito pequenas usinas hidrelétricas nas proximidades de seu território. Os enauenê nauê querem receber mais do que os outros grupos indígenas da região, por estarem mais próximos da obra.

Cintas-Largas prendem procurador, funcionário da Funai e visitante da ONU

O que estavam fazendo essas pessoas na Terra Indígena Roosevelt? Visitando o garimpo? Fazendo turismo? Para alguém como um membro da ONU entrar numa área indígena deveria ter permissão da Funai em Brasília e ter um propósito claro. O que poderia ser esse propósito? Segundo os índios, a noiva do procurador estava com ele na ocasião. Então era turismo, apesar das advertências explícitas do delegado da Polícia Federal?

O fato é que todos os jornais de hoje estão alarmados com essa notícia. Na nossa seção Notícias Online basta clicar em Artigos Relacionados e verão detalhes de cada jornal eletrônico.

Em um desses jornais os Cintas-Largas exigem a presença do presidente da Funai para negociar a libertação dos reféns. É provável que mande um representante. Ter demitido o Rômulo Siqueira da Administração de Porto Velho, ter extinto essa administração e o transferido para Ilhéus foi um equívoco simplório.

O que os Cintas-Largas querem é eles mesmos terem o comando da mineração em sua área. Isto quer dizer, negociar com cada garimpeiro a sua entrada e receber royalties por isso. Um por um, líder por líder. Seria o controle sobre uns 2.000 garimpeiros. Da última vez em que isto foi feito, entre 2002 e 2004, o resultado foram muitas mortes, inclusive a dos 29 garimpeiros em abril de 2004.

Os Cintas-Largas não confiam mais na Polícia Federal, que desde 2005 está na região patrulhando as entradas de garimpeiros. Mas é um patrulhamento estranho porque grandes máquinas terminam entrando e elas só podem entrar por algum ramal de estrada.

Por sua vez, os Cintas-Largas, ou seus líderes envolvidos no garimpo, alegam que, ou a Funai lhes proporciona recursos à altura do garimpo, ou eles abrem o garimpo. Com isso, contraem dívidas impagáveis nas cidades vizinhas, Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, e seus credores exigem ser pagos em diamentes.

Por cima de tudo, há o valor dos diamantes e a máfia de compradores e traficantes. Estes têm peso, dinheiro, máfia. Por que não foram pegos de uma vez é também um mistério.

Os Cintas-Largas estão numa sinuca de bico.Querem sair dela jogando o taco na mesa e espalhando as bolas. A Funai, a política indigenista brasileira, o Estado brasileiro também estão em maus lençóis, mas têm que seguir algumas regras.

Sair dessa é difícil dadas as condições de realização da política indigenista atualmente.

Yanomamis acusam garimpeiros de facilitar entrada de armas em aldeias

No nosso Notícias Online está a matéria abaixo para quem quiser ler em sua integridade.

Chamo a atenção para dois pontos: um, a questão do uso de armas de fogo, que parece que são doadas a alguns índios pelos garimpeiros que invadem a Terra Indígena Yanomami. Dois, a natureza da briga do casal yanomami, própria dessa cultura tão interessante.

A primeira questão merece maior reflexão. Há, ainda, apesar de muito esforço da Funai, diversos garimpos na T.I. Yanomami. Em 2004 nós explodimos quatro pistas de pouso desses garimpos e retiramos uma porção deles. Mas, sempre voltam.

O garimpo de ouro nessa terra indígena tem que ser combatido de Boa Vista, que é de onde vêm as pequenas avionetas com suplementos para os garimpeiros. Porque estes vão aos garimpos a pé, mesmo.

A Polícia Federal sabe de todas as pessoas que financiam esse garimpo. Ainda não tomou coragem para dar uma devassada. Acho que está esperando o fim da Operação Raposa Serra do Sol, a retirada dos garimpeiros.

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Da Agência Brasil

A briga de um casal Yanomami que vive na região de Auaris, em Roraima, na segunda-feira (3), trouxe à tona o problema da entrada de armas de fogo nas aldeias, que, de acordo com a direção da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), é facilitada pelos garimpeiros da região.

Segundo o presidente da CCPY, Marcos Wesley, após o desentendimento com o marido, uma mulher da comunidade Katimani deixou a aldeia rumo à tribo Sanumá, onde nasceu. Ao chegar lá, foi reconduzida ao marido com a ajuda de outros indígenas de Sanumá. Naquele momento, teria havido outra discussão e foram disparados tiros, embora ninguém tenha se ferido.

"A notícia que chegou até nós foi que eles se desentenderam, por algum motivo que não sabemos, e ele bateu na mulher, que foi embora para encontrar com a família em sua aldeia de origem. Chegando lá, entretanto, o pessoal achou que deveria trazê-la de volta. Parece que nesse momento o marido não quis recebê-la e houve outra confusão, mas não sabemos exatamente o que aconteceu", conta Wesley.

Auaris está localizada na fronteira com a Venezuela, na reserva Yanomami, e abriga cerca de dois mil indígenas divididos em cerca de 30 comunidades e dois povos - os Yanomami e os Yekuana. Nessa mesma região, segundo a direção da CCPY, ocorre a prática do garimpo e o uso de armas de fogo pelos garimpeiros.

"A questão das armas nas aldeias é uma questão séria. Essas armas vêm principalmente em função do garimpo existente no local e acabam potencializando os conflitos entre os indígenas. A Funai [Fundação Nacional do Índio] precisa intervir e acabar com esse garimpo, para impedir que os índios tenham acesso às armas ".

Deputado quer discutir mineração em terras indígenas

Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados está ansiosa para abrir a discussão sobre mineração em terras indígenas. Na notícia abaixo, e na íntegra, ao lado, na seção Notícias Online, o Dep. Eduardo Valverde dá explicações de como será isto, dos cuidados a serem tomados e de algumas controvérsias.

Será que está Comissão Especial está mesmo preparada para as confusões que irão surgir? Por que não espera o envio da proposta do governo? Que estratégia está sendo tomada para que isto não degringole numa confusão sem fim?

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Comissão especial da Câmara pretende ouvir sociedade sobre mineração em terras indígenas

Tatiana Matos
Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados que estuda a mineração em terras indígenas pretende ampliar o debate em torno do projeto de lei que regulamenta as atividades minerais nessas áreas e tramita no Congresso desde 1996. A afirmação é do deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), em entrevista hoje (6) à Rádio Nacional.

“Estamos buscando ouvir as populações indígenas, o Ministério Público Federal (MP), a Fundação Nacional do Índio (Funai), para construir alternativas para regulamentação do posicionamento do Congresso Nacional”, disse Valverde. “Precisamos levar ao debate público a necessidade de definir melhor o Estatuto dos Povos Indígenas para que a sociedade conheça a realidade dos índios brasileiros.”

Deputados querem discussão sobre mineração em terras indígenas.

Domingo, dia de ansiedades.

Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão da mudança no Estatuto do Índios, conforme querem as Ongs.

As Ongs insistem que precisam debater o Estatuto antes, ou em conjunto com a questão da mineração. Os deputados da comissão dizem que debater a mineração vai atrair a atenção dos demais deputados para a discussão sobre o Estatuto.

Meu receio é muito grande de ver essas pessoas discutindo levianamente um Estatuto que não poderia ser melhor, a não ser por algumas pequenas modificações que poderiam ser feitas sem alarde. E que nem interferem nos direitos atuais dos povos indígenas. Estão batendo em casa de marimbondo e não temem pelo que pode vir.

Os índios que vivem em suas terras e querem desenvolvimento a partir delas estão alheios a essa discussão.

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Câmara dos Deputados ignora acordo de governo e índios

Folha de São Paulo

A Câmara dos Deputados ignorou acordo feito entre o governo Lula e índios e retomou no início deste mês a discussão do projeto de lei que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas.

O acordo havia sido feito no âmbito da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), que é composta por 70 integrantes, entre eles representantes de 12 ministérios, 39 índios e entidades indigenistas.

Na primeira reunião da CNPI, em junho deste ano, ficou decidido que a discussão da mineração se daria de uma forma mais ampla, dentro do projeto de lei que cria o Estatuto das Sociedades Indígenas.

A despeito dessa decisão, no último dia 7 a Câmara instalou comissão especial, criada em maio, para debater apenas a exploração mineral. Entre seus 18 membros, 13 são deputados de partidos que compõem a base aliada ao governo.

"Em vez de se criar uma comissão especial para discutir o PL do estatuto, criou-se uma somente para discutir a questão da mineração, obedecendo aos interesses das empresas mineradoras. Esse é o absurdo da questão", afirma Saulo Ferreira Feitosa, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) na CNPI.

As entidades indigenistas criticam a falta de pressão do Planalto sobre a bancada e argumentam que, depois que o projeto de lei da mineração for aprovado, o PL do novo estatuto, que tramita há 16 anos no Congresso, será esquecido.

"A avaliação é que, se a exploração for tratada isoladamente, a discussão em torno do novo estatuto será esvaziada", afirma Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que também integra a CNPI.

O relator da comissão especial da Câmara, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), discorda do possível esvaziamento. "A tramitação do PL da exploração vai dar mais visibilidade para falarmos de outras questões, como o estatuto", diz ele, que é o coordenador da frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.

Valverde justifica ainda que a tramitação do projeto de lei do novo estatuto só está paralisada na Câmara desde 1994 porque tem como um dos capítulos a regulamentação da exploração mineral. "Se destravamos isso, enfrentando logo o que tem de enfrentar, será mais fácil encarar o estatuto."

Édio Lopes (PMDB-RR), presidente da comissão especial, concorda com Valverde e completa que a mineração deve ser mesmo tratada em uma lei separada. "Há quantos anos se discute o estatuto? O estatuto é uma coisa, a exploração mineral é outra, independentemente de ser em terra indígena", afirma o deputado, de um dos Estados onde o interesse minerário é maior.

O estatuto

O principal ponto elencado por entidades indigenistas em defesa do novo estatuto é a autodeterminação dos povos indígenas, que não está contemplada no Estatuto do Índio, de 1973. Hoje, eles estão sob a tutela da FUNAI (FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO). Com a nova legislação, os povos terão autonomia para tomar decisões sem o intermédio do governo, explica Ricardo Verdum.

Além disso, o projeto de lei prevê uma série de outros direitos dos índios, como demarcação da terra, educação, saúde, direitos autorais etc.

"Os índios poderão definir as políticas públicas para eles mesmos. Por isso, votar a mineração sem regulamentar os direitos dos índios é uma coisa extremamente questionável", afirma Rogério Duarte do Pateo, antropólogo do ISA.

Mineração em terras indígenas esquenta!

Desta vez é o jornal Folha de São Paulo que traz matéria sobre mineração em terras indígenas. O Globo e O Estado de São Paulo já debateram esse assunto em outras ocasiões.

As pessoas entrevistas são sempre as mesmas, o pessoal do CIMI e do ISA.

Do CIMI é sempre o advogado Paulo Guimarães, que, cada vez, apresenta um argumento diferente para ser contra. Desta vez ele disse que era contra o "confisco" porque confisco é inconstitucional. Ora, só um bacharel para dizer tais coisas e não corar. O interessante é que ele conhece a proposta desde que estava sendo elaborada e nunca objetou contra a idéia de um fundo de participação, nem chamou de confisco a gestão de uma parte dos royalties em prol de outros povos indígenas. Até acho que, em outras circunstâncias, o ínclito advogado argumentaria que a participação nos lucros por parte dos índios que não têm minérios em suas terras seria uma coisa boa.

Já o antropólogo do ISA fala como se soubesse o quê é mineração em terra indígena. Diabetes em terras de mineração? Ora, ela já campeia por aí, junto com obesidade, problemas cardiácos e tudo mais. Não precisa de muito dinheiro para comer arroz e biscoitos. Está na Bolsa Alimentos, ora. Aliás, o ISA está sempre dispondo novos antropólogos para falarem de coisas que os cabeças não querem se pronunciar. Vai que os ventos sopram para o lado da mineração, como eles ficam?

Alguém sabe o que aconteceu nos últimos anos na Terra Indígena Roosevelt? Alguém participou da loucura que foi a guerra entre garimpeiros e Cintas-Largas? Alguém fez a defesa dos Cintas-Largas na hora que mais precisavam? Alguém esteve ao lado dos Kayapó na garimpagem de suas terras na década de 1990?

Quem não esteve nessas ocasiões não pode se arvorar de saber o que acontece ou o que pode acontecer com a mineração em terras indígenas. Só podem falar sobre especulação e análises simplórias sobre acontecimentos anteriores na história.

Acontece que a realidade atual é outra e o futuro bate à porta dos índios.

O debate sobre mineração em terras indígenas está posto. O próprio Congresso abriu a discussão através do deputado Valverde, do PT, que é aliado do CIMI e do ISA. Por que eles não refrearam a iniciativa do deputado indigenista?

Estão discutindo o texto do senador Romero Jucá, que é muito ruim e não deixa possibilidades dos povos indígenas dizerem NÃO, se não quiserem mineração em suas terras.

Muita coisa importante e séria virá das discussões sobre mineração. Vai balançar a roseira dos bem-pensantes do indigenismo e fazê-los tomar posições contraditórias. Eles querem ou não querem o desenvolvimento dos povos indígenas? Se querem, como evitar mineração em terras indígenas, quando os próprios índios a querem? Os índios têm direito à auto-determinação? Podem decidir sobre seu destino?

Enfim, muita água vai rolar e muita coisa ruim pode acontecer. Esperamos que venham coisas boas também.

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Mineração implica degradação social, dizem especialistas

FOLHA DE SÃO PAULO

Além disso, entidades apontam risco de perda de território se as mineradoras forem instaladas em terras indígenas

Para antropólogos, perigos vão de doenças nas tribos a desestruturação social; "há populações que podem desaparecer", diz analista


Especialistas alertam que empreendimentos para exploração mineral instalados em terras indígenas podem causar impactos tão grandes nos povos que, se não implicarem apenas sua degradação social e perda de território, podem mesmo levá-los à extinção.

Devido a isso, as organizações em defesa do índio ouvidas pela Folha afirmam que, para ser aprovado no Congresso o projeto de lei que regulamenta a mineração, ele deve ter as regras detalhadas minuciosamente e aprovadas pelos indígenas.

O antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do ISA (Instituto Socioambiental), explica que, de acordo com a magnitude da presença da mineradora e a proximidade das aldeias, as populações podem ter hábitos alterados. Isso porque o barulho das máquinas para a extração dos minérios, por exemplo, assustaria animais num local onde a caça é o principal meio de subsistência.

Com isso, somado ao dinheiro dos royalties que os índios receberiam, eles passariam a comer produtos industrializados. "Daí vem doença de branco, como diabetes, colesterol, problemas dentários. É uma espécie de reação em cadeia", diz Pateo. "Os índios encostam a barriga no empreendimento e passam a depender de uma fonte externa", completa ele, para quem essa dependência financeira acarretaria desestruturação social.

Há também o impacto ambiental, já que toda atividade de exploração de minérios implica uma área de "servidão", onde vivem os funcionários da empresa, complementa o advogado Paulo Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). "Cria-se uma verdadeira cidade para dar suporte à atividade mineradora. Isso por décadas." Dessa forma, o entorno é alterado devido à construção de estradas para escoar a produção, rios podem ser desviados e sua água, poluída.

Para o antropólogo Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o maior dos males seria a perda da autoridade do índio sobre seu território, sendo os povos colocados em segundo plano e podendo, inclusive, ter de sair de uma aldeia por conta de uma jazida de minério.

Com a mineração avalizada por lei e as mudanças sendo absorvidas pelas culturas indígenas, "há populações que podem desaparecer", afirma Pateo, que diz não estarem previstos muitos desses problemas no projeto de lei em discussão.

Além disso, as organizações criticam a forma da divisão dos royalties, já que a proposta prevê que 50% da renda da mineração vão para um fundo gerido pela FUNAI. "Isso para nós consiste em confisco. E confisco é inconstitucional", afirma o advogado do Cimi, que destaca um mérito no projeto -o de a escolha das empresas ter de ser feita por meio de licitação.

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Para antropólogo, argumento para permitir garimpo é frágil

Entre quem defende a aceleração do projeto que regulamenta a mineração, um dos argumentos usados é que a legalização vai evitar novos conflitos entre índios e garimpeiros ilegais. Esse raciocínio tomou fôlego em 2004, após o massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas na reserva Roosevelt, em Rondônia.

Porém, é um argumento frágil, pondera o antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do Instituto Socioambiental. "Se o problema fosse esse, bastava regulamentar o garimpo indígena, que tira minério de aluvião. Por que não se deixa a mineração industrial para uma discussão mais cuidadosa, dentro do estatuto, como querem os índios?"

Segundo o antropólogo, o garimpo de aluvião está contemplado no anteprojeto que o Planalto apresentou à CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) neste ano, para atualizar o projeto de lei que tramita desde 1996. Suas propostas devem entrar no PL se forem apresentadas como emendas pelos parlamentares.

No PL, está previsto que os índios receberão 3% do faturamento bruto da exploração -hoje, o dono de uma terra não indígena recebe até 3% do faturamento líquido.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), relator da comissão especial na Câmara, defende que os índios não deixarão de ser ouvidos. "A consulta à população é o primeiro passo para tocar essa questão. Podemos pautar a parte econômica aliada à parte social." Na última terça-feira, a comissão aprovou pedidos para as primeiras audiências com organizações indígenas e órgãos do governo.

Pelo roteiro de trabalho apresentado, o parecer de Valverde só deve ser lido em maio do ano que vem. Diante disso, a idéia é pressionar os deputados nesse período, para que atendam aos apelos da CNPI. A próxima reunião dessa comissão deve ocorrer entre os dias 12 e 14 de dezembro.

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Mineradoras têm interesse na Amazônia

É na região amazônica onde o interesse minerário é maior e onde estão as etnias mais preservadas, como os yanomami. Principalmente no Amazonas e em Roraima, onde 32 terras indígenas ocupam 46,4% do território do Estado, segundo o antropólogo Carlos Alberto Cirino, professor da Universidade Federal de Roraima.

Só na reserva Raposa/ Serra do Sol (RR), estão cerca de 17 mil índios, diz Dionito José de Souza, índio macuxi e coordenador do Conselho Indígena de Roraima. "Com a exploração, a terra já ficaria para a empresa, porque tem minério em toda parte. E os índios iriam para onde?"

No país, são 488 terras delimitadas, que somam mais de 105 milhões de hectares, segundo a FUNAI. Isso significa 12,41% do território do país e equivalem à área de São Paulo, Minas e Paraná juntos.

Há hoje no Brasil cerca de 460 mil índios distribuídos em 225 povos. Além desses, a FUNAI estima que deve haver entre 100 mil e 190 mil indígenas fora das terras, como em áreas urbanas.

Índios Cintas-Largas reabrem o garimpo

A exploração de minérios de diamantes anda solta nos garimpos do Roosevelt. Os índios resolveram se associar a garimpeiros que acham que são de sua confiança e estão sem parar retirando diamantes, pagando suas contas e se endividando cada vez mais. Alegam que a Funai não lhes dá o suficiente para viverem. Também pudera! A Funai bem que tentou fazer projetos de criação de gado e plantio de palmeiras, mas precisa do trabalho braçal e dificilmente os índios queriam pegar no pesado.

O indigenista Rômulo Siqueira trabalhou com muito afinco nos últimos dois anos, até que foi demitido da Administração de Porto Velho, não sabemos porque.

Agora a situação está ao deus-dará. Ninguém pode prever o que irá acontecer. Fiar-se no bom relacionamento entre índios e garimpeiros é uma ilusão.

O porta-voz dos Cintas-Largas para questões do garimpo é Marcelo Cinta-Larga, um mestiço de Cinta-Larga com branco. Ele tem todo o discurso de perseguido e de sofrido para justificar as ações dos Cintas-Largas que resolveram reabrir o garimpo. Há conversas entre os índios que falam de um outro índio mais ladino por trás do Marcelo. Mas ele se comporta com discreção nessa área e trabalha no movimento indígena ganhando força política.

O projeto de mineração em terras indígenas, planejado pelo DNPM, MJ e Funai, quando eu era presidente, tem o intuito de resolver essa questão. A mineração em terras indígenas seria regulamentada com os índios tendo prioridade para minerarem. Poderão se associar ou simplesmente receber royalties. Se disserem não, não haveria mineração. Isso protege os índios Yanomami e outros que não querem mineração de jeito nenhum.

Porém as Ongs se mostram contra. O CIMI, que conhece o projeto através de seu procurador, Paulo Guimarães, sabe que é importante e necessário, mas marca ponto dizendo não. O movimento indígena faz discurso de que está contra, embora alguns dos seus membros estejam envolvidos em garimpo em outras áreas. Na Comissão Nacional de Política Indigenista decidiram que não iriam aceitar que o governo enviasse a proposta ao Congresso. Acontece que o Congresso já abriu discussão com o projeto do Senador Romero Jucá, que é horrível.

Enfim, tudo pode acontecer nessa área de confusão e discursos vazios. Se a discussão não for verdadeira, sem subterfúgios, a regulamentação poderá vir cheia de armadilhas.

Os Cintas-Largas dizem que não abrem mão de garimparem por conta própria, isto é, com a ajuda de garimpeiros locais e comercializando com o sistema ilegal que prevalece na região.

Para o governo isto é inaceitável. A coisa vai esquentar, esquentar, até estourar.

Calcula-se que, pelo valor das jazidas, a produção anual pode chegar a 1 a 2 bilhões de reais. É muito dinheiro para tudo dar certo sem um preço alto!!

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Cintas-largas são irredutíveis sobre direito a jazidas

Cacique avisa que haverá resistência se governo tentar tirar direito exclusivo de explorar riquezas da reserva

Vannildo Mendes, jornal O Estado de São Paulo

Alvo de indignação geral por causa do massacre de 29 garimpeiros em abril de 2004, os índios cintas-largas estão menos agressivos e mais recolhidos. Mas estão dispostos a resistir se o governo retirar deles a soberania sobre a Reserva Roosevelt, em Rondônia, e o direito exclusivo de explorar suas riquezas minerais e naturais. Quem avisa é o cacique Marcelo, presidente do Conselho Indígena Cinta-Larga, que reúne as nove aldeias da etnia.

"Estamos de braços abertos para negociar uma solução, não estamos em choque com o não-índio, mas se passarem por cima dos nossos direitos, vamos resistir até o último cinta-larga", promete Marcelo. Temerosos de retaliações, eles estocaram muitas armas e dividiram os guerreiros em equipes, como se fossem pelotões de selva.

O cacique Alfredo, tido como um dos mais valentes da etnia, é o coordenador do programa de treinamento militar, uma espécie de general dos cintas-largas. Hoje, a etnia já teria cerca de 200 guerreiros prontos para entrar em combate.

IGREJA

Mas o objetivo dos cintas-largas vai no sentido oposto, na medida em que eles se integram cada vez mais aos costumes dos não-índios e não abrem mão dos confortos modernos. Vários deles, inclusive guerreiros que participaram da chacina de 2004, viraram evangélicos, ligados à corrente pentecostal Assembléia de Deus.

A igreja tem uma sede suntuosa em Cacoal, um dos municípios vizinhos da reserva, e criou um trabalho missionário voltado para as comunidades indígenas. As aldeias dos cintas-largas são assistidas pelo pastor Lafaiete, que comanda três cultos por semana. Com doações de índios e garimpeiros, a igreja construiu em uma das aldeias um templo de alvenaria, bem estruturado, e outro no garimpo, mais rústico.

Depois do massacre de 2004 as adesões aumentaram e os evangélicos já são cerca de 70% do rebanho cinta-larga, nos cálculos do cacique Marcelo, que é católico. A religião tradicional da etnia, como a cristã, se baseia na crença em um só Deus, o que facilita a conversão.

A muito custo, o cacique concordou em falar ao Estado, mas com uma condição: não tocar no assunto do massacre de garimpeiros. "Quero olhar para frente e buscar soluções. Somos donos legítimos desta terra, somos brasileiros, não invasores, e não podemos perder nosso direito aos recursos naturais da nossa reserva", disse.

Com apenas 26 anos de idade, Marcelo conviveu com não-índios por algum tempo e concluiu o ensino fundamental e médio em Cacoal. Ele fala sobre os direitos indígenas com um discurso afiado. "Sempre fomos exterminados desde que o não-índio chegou ao Brasil. Hoje estamos atentos para que isso não se repita", afirma o cacique. "Só não queremos que o governo use seu poder armado para abusar do nosso direito. Queremos resolver tudo pacificamente, como seres humanos brasileiros."

Pelas contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), as nove aldeias da reserva dos cintas-largas somam cerca de 1.400 índios. Mas o cacique Marcelo acredita que os números estão defasados. Ele calcula que, com a recuperação populacional dos últimos anos, o total chegue perto de 2.500 índios.

A luta contra a cobiça na região, todavia, parece perdida. O garimpo foi reaberto pela quarta vez em setembro, com a chegada das chuvas, depois de quase um ano fechado, o que levou os índios a se endividarem nas cidades vizinhas. A dívida é estimada em mais de R$ 1 milhão. Os cintas-largas alegam que retomaram o garimpo porque o governo federal prometeu, mas não mandou ajuda financeira.

"Pelo menos desta vez está afastado o risco de chacina ou de confronto. Nós e os índios estamos nos entendendo muito bem", contou o garimpeiro J.F., que pediu para não ser identificado para não se prejudicar na Justiça, onde já responde a dois processos e uma condenação por tráfico de diamantes. Bem-sucedido após 15 anos batalhando em garimpos na Amazônia, hoje ele é um dos intermediários que se associaram aos cintas-largas.

Índios se associam a garimpeiros para explorar diamantes em reserva
Intermediários fazem ligação entre cintas-largas e traficantes de pedras preciosas, na maior parte estrangeiros

Vannildo Mendes

Endividados e sob forte pressão desde o massacre de 29 pessoas, num garimpo ilegal em suas terras, há três anos e meio, os índios da etnia cinta-larga fecharam uma sociedade informal com os garimpeiros para a exploração de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia. Eles se aliaram também a uma rede de sócios não-índios, tidos como capitalistas de garimpo, para viabilizar o negócio.

Como se fossem representantes comerciais da selva, esses intermediários fazem a ligação dos caciques das aldeias com traficantes de pedras preciosas, na maior parte estrangeiros, que circulam na região. Mais de 90% dos diamantes extraídos na área saem do País ilegalmente rumo à Europa, ao Oriente Médio e aos Estados Unidos.

Com aval dos caciques e auxílio dos índios, os garimpeiros construíram uma rede de acessos clandestinos na floresta para fugir das barreiras da polícia nas principais estradas que levam à reserva. Segundo estimativas das autoridades locais, cerca de 1.500 garimpeiros já voltaram sorrateiramente à área de mineração. Trabalhando em ritmo frenético, eles infestam uma faixa de 22 quilômetros às margens do Rio Roosevelt e seus afluentes. A destruição ambiental se amplia, enquanto as autoridades esperam a regulamentação do garimpo em terras indígenas.

"Precisamos de uma definição urgente que contemple todos os lados: os índios, os garimpeiros, o município e a União", reclama a prefeita de Espigão, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos.

A cidade é a mais próxima do garimpo. A prefeita defende a exploração das jazidas por cooperativas que agreguem garimpeiros, índios e empresas de alta tecnologia no ramo, evitando a evasão de impostos que ocorre hoje. "Do jeito que está, virou uma mina de corrupção, onde poucos colhem e muitos sofrem ou morrem", diz a prefeita. Entre os principais destinos dos diamantes extraídos ilegalmente estão Israel, Portugal e Bélgica. As pedras são adquiridas em estado bruto e vendidas por um valor até dez vezes maior no exterior, depois de trabalhadas.

O juiz de Espigão, Leonel Pereira da Rocha, se diz impressionado com a quantidade de estrangeiros circulando na sua pequena comarca. "Estão levando nossas riquezas para fora do Brasil debaixo dos nossos olhos", afirma.

"Eles não devem estar lá fazendo turismo", diz o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que acompanha o drama da reserva dos cintas-largas desde o grande massacre de abril de 2004, quando era ministro da Articulação Política.

A fato chocou o Brasil e o mundo. A PF indiciou por homicídio triplamente qualificado 23 índios, entre caciques e guerreiros, além do coordenador da Funai na região, Walter Blos. Só Blos foi preso. Nenhum índio. O inquérito está paralisado à espera de laudo antropológico que ateste se eles têm ou não condições de avaliar a gravidade do ato. A lei brasileira considera os índios "relativamente incapazes" e, portanto, inimputáveis.

ROTINA

O delegado Guilherme Mattos de Oliveira, encarregado do inquérito, disse que a ação foi premeditada e os índios executaram as vítimas com extrema crueldade, sem lhes dar a mínima chance de defesa. Segundo ele, a matança é rotina no garimpo e os mortos já chegam a 57 desde 2001.

Apanhados numa emboscada num local chamado Gruta do Sossego, onde 200 garimpeiros extraíam diamantes clandestinamente, os 29, que não conseguiram fugir, foram amarrados e trucidados, um a um, a tiros, flechadas e golpes de tacape. Participaram do ataque 53 guerreiros, mas há suspeitas, não confirmadas, de que não-índios ajudaram no planejamento e na matança. As vítimas só foram retiradas da floresta duas semanas depois, com os corpos estraçalhados. Nove ainda permanecem não identificados.

O juiz e o deputado defendem não só a regularização, mas a profissionalização da extração mineral no Brasil, sobretudo em terras indígenas, para eliminar o risco de novas tragédias e pôr fim à rede de ilegalidades na região.

A área não-indígena da região também é rica em diamantes, além de esmeraldas e outros minérios, sobretudo cassiterita. Grupos de traficantes se valem de licenças de pesquisa obtidas por empresas de mineração no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extrair ilegalmente as pedras. Nos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste, vizinhos da Reserva Roosevelt, existem seis grandes mineradoras e cerca de 20 de pequeno porte atuando.

Jazidas de diamante são as maiores do mundo

Detalhes sobre as jazidas de diamante na terra indígena Cinta-Larga. Estão entre as maiores do mundo. Entre 1 e 2 bilhões de reais por anos poderiam sair daquelas terras.

É dose quíntupla para qualquer um.

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Jazidas mapeadas são as maiores do mundo

Capacidade para produzir até R$ 2 bilhões ao ano é motivo da cobiça e da violência na região

Situada no sul de Rondônia, a região dos cintas-largas tem, conforme estimativas dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia, entre 15 e 20 formações rochosas de onde saem os diamantes. Essas jazidas já mapeadas dão aos cintas-largas o título de donos da maior reserva de diamantes do planeta, com capacidade para produzir entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões ao ano, motivo da cobiça e da violência que marcam o convívio dos indígenas com os não-índios.

Os cintas-largas foram contactados pela primeira vez na década de 50 e, em 1969, a Funai iniciou o processo de integração da etnia. Mas o contato com os não-índios foi o pior possível.

Na década de 80, vieram os madeireiros, que devastaram milhares de hectares de floresta para extrair mogno e cerejeira, subjugando ou corrompendo os índios. No início da década atual, vieram os garimpeiros e contrabandistas de diamantes. No seu auge, com diamantes brotando na flor da terra, o garimpo, mesmo manual na maior parte, chegou a produzir cerca de R$ 20 milhões mensais. Hoje, com a repressão que se seguiu ao massacre de 2004, a extração não chega a R$ 10 milhões mensais.

Mas a riqueza já produzida pelo garimpo estimulou o consumismo entre os índios. Eles compraram muitos carros, inclusive caminhonetes de luxo, esbanjaram em festas e orgias e foram ludibriados por exploradores brancos, de modo que a maioria continua pobre. Mas alguns souberam aplicar bem o dinheiro e se tornaram verdadeiros capitalistas da selva.

Os caciques, por exemplo, possuem casas com padrão acima da média dos demais moradores em cidades como Riozinho e Cacoal. O ex-cacique Nacoça Pio, um dos indiciados no massacre de 2004, por exemplo, tem duas casas em Riozinho, com muro alto e proteção contra ladrões, outra em Cacoal e um chalé de dois andares, de madeira, na Aldeia Roosevelt, à margem do rio. Alvo da desconfiança dos demais por causa do enriquecimento rápido, ele perdeu a última eleição de cacique para um novo líder, o índio Azuma. Procurado pelo Estado, Pio mandou dizer por parentes que não falaria sobre o assunto ou sobre o massacre.

O mais bem-sucedido de todos, porém, é o cacique João Bravo, que modernizou sua aldeia, a Tenente Marques, e construiu invejável patrimônio. Ele tem 22 empregados brancos, de diversas áreas, incluindo mecânico, eletricista, motoristas, vaqueiros e serviçais para atender a ele e à família - que inclui três mulheres e um número incerto de filhos. Sua frota pessoal é hoje de seis veículos (já chegou a dez), dos quais três caminhonetes, um caminhão, carro de passeio e um microônibus de 22 lugares com ar-condicionado, além de motos.

Bravo recusou-se a falar com o Estado, alegando que a imprensa distorce suas declarações, mas mandou dizer por um emissário que não é rico e todo o patrimônio que conseguiu é posto a serviço de sua aldeia, de cerca de 80 índios. De fato a Tenente Marques é considerada modelo. Tem escola, posto de saúde, tratores, escavadeiras e caminhões. A sede tem telefone fixo, mas o cacique dispõe também de um aparelho celular.

A aldeia tem ainda um restaurante rústico e alojamento para visitantes. Insatisfeito com o barulho e os constantes apagões do gerador a diesel doado pela Funai, Bravo construiu com recursos próprios uma pequena hidrelétrica no Rio Roosevelt.

Deputado do PT instala comissão sobre mineração em terra indígena

Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o projeto de lei de Romero Jucá sobre mineração em terras indígenas.

É iniciativa dos deputados da Amazônia, especialmente de Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, que se acha o próprio legislador indigenista.

Daqui a pouco, com o beneplácito das Ongs e do CIMI, vão abrir discussão sobre o Estatuto do Índio. Aí a cobra vai fumar.

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Instalada comissão sobre mineração em terras indígenas

A Câmara instalou, nesta quarta-feira, comissão especial para analisar os projetos de lei que tratam da exploração de recursos minerais em terras indígenas. Esse tipo de mineração está previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado.

Foram eleitos para a presidência o deputado Edio Lopes (PMDB-RR); para a primeira vice-presidência a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA); e para a relatoria o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

O Projeto de Lei 1610/96, do Senado Federal, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo deve enviar outro projeto à Câmara, que prevê ainda licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.

Assunto polêmico

Edio Lopes reconhece que a matéria é polêmica: "Não temos dúvida de que o projeto terá uma tramitação com bastante pressão de diversos lados. Mas todos os deputados da comissão são amadurecidos, e estão prontos para estudar, pesquisar e, ao final, trazer um projeto que venha atender às necessidades do País, com todas as suas vertentes, incluindo os índios."

O deputado Eduardo Valverde já vinha discutindo o tema com entidades indigenistas e de mineração. Também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Valverde lembrou que a matéria tramita há mais de 10 anos no Congresso.

Para o deputado, a falta de regras claras sobre a exploração mineral em áreas indígenas só tem gerado conflitos e tensões no País. "Não adianta ficar postergando essa decisão, porque, enquanto isso, o morticínio entre garimpeiros e índios acontece no dia-a-dia e divisas estão sendo utilizadas de maneira indevida, fortalecendo o crime organizado." Valverde acrescenta que o impacto da exploração predatória também causa prejuízo à cultura e às tradições desses povos.

Ele pretende apresentar um parecer sobre os projetos de lei ainda neste ano. O roteiro dos trabalhos e os primeiros requerimentos de audiência pública da comissão especial serão definidos na reunião da próxima quarta-feira.

Mineração em terra indígena em questão

O Correio Braziliense traz longa matéria sobre a questão da mineração em terras indígenas, especificamente sobre o caso Cinta-Larga.

Depois que Rômulo Siqueira, um indigenista respeitável da Funai, que estava fazendo um trabalho de encontrar saídas para a exploração do garimpo na T.I. Roosevelt, foi transferido para Ilhéus, o garimpo se escancarou de novo.

Lamento muitíssimo. A coisa é muito difícil por lá. Nem quero pensar em conflitos, mas só na confusão que dá já é suficiente.

A CNPI não pode deixar de analisar esse projeto de mineração em terras indígenas. Não pode esconder os olhos para fingir que não vê o que está acontecendo e o que continuará a acontecer. Chega de amadorismos no trato da questão indígena brasileira.

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Terra dos diamantes

O governo desencadeará nos próximos dias uma nova operação na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, para retirar centenas de garimpeiros que estão ilegalmente na área extraindo diamantes, com a conivência dos índios cintas-largas. A Polícia Federal já localizou vários acampamentos e maquinários no meio da floresta, em locais diversos, o que confirma a presença dos invasores.

Uma reunião emergencial, entre PF, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Poder Judiciário, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério da Justiça vai decidir na próxima semana qual ação será adotada de imediato. Roosevelt é uma das cinco áreas no país consideradas de alto risco para a explosão de conflitos, segundo levantamento da PF. Há três anos, 29 garimpeiros foram massacrados de uma só vez pelos índios, por causa da disputa pela extração de diamantes. Ninguém foi preso.

Para acabar de vez com os conflitos nas áreas indígenas com reservas minerais, o governo tenta apressar na Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de lei que estabelece regras para a extração mineral dentro de áreas indígenas. Com isso, índios e brancos seriam recompensados. "Com o projeto, nós estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Até que a legislação seja revista - hoje é proibido garimpar em terras indígenas - o problema tende a se agravar, com risco de conflitos armados, como indica a movimentação dos invasores na reserva indígena Roosevelt.

Desde o primeiro estudo da proposta de lei preparado pelo governo, as regras impostas para a exploração mineral em áreas indígenas são complexas, estabelecendo um longo trâmite burocrático. A disputa pelo terreno será feita por leilão, após o aval de órgãos federais ligados ao tema, como Funai e o Ministério de Minas e Energia, além de contar com a aprovação do Congresso Nacional. Se um dos órgãos vetar, o pedido será engavetado, antes mesmo de chegar aos parlamentares. O leilão seguirá regras parecidas com as adotadas para a exploração de petróleo e gás natural, onde ganha quem pagar a melhor oferta.

Os índios poderão disputar o leilão, sozinhos ou associados com empresas privadas. Mesmo que não explorem, receberão um percentual mínimo de 3% do rendimento bruto arrecadado na exploração, uma espécie de royaltie. O objetivo do governo é que os índios possam utilizar os recursos minerais e que as comunidades usufruam da riqueza extraída do subsolo. Até lá, o maior problema do governo é promover a desintrusão das terras indígenas pelos invasores, como em Rondônia. A questão é difícil, porque envolve até mesmo os índios cintas-largas.

Autorização

Segundo a Polícia Federal, os grupos de garimpeiros que entraram em Roosevelt tiveram autorização dos índios. "Eles burlaram os postos de vigilância da PF e conseguiram colocar maquinários dentro da reserva", afirma um delegado que atua na área. Segundo a PF, os próprios caciques autorizaram a extração de diamantes, como fizeram em anos anteriores. Em 2003, esse tipo de negócio gerou um desentendimento e 29 garimpeiros foram mortos cruelmente. A PF responsabilizou os chefes cintas-largas pelo crime, mas ninguém foi preso. As mortes ocorreram às vésperas da Operação Mamoré, que iria colocar 400 homens de vários órgãos do governo federal para retirar os invasores da reserva. O massacre abortou a ação federal.

Um dos problemas do governo é a extensão da reserva Roosevelt, considerada uma das maiores jazidas de diamante do mundo. São 2,6 milhões de hectares de terra, onde vivem cerca de 1,3 mil índios cintas-largas. "Não temos pessoal suficiente para vigiar tudo. A área é muito grande e fica em dois estados, Rondônia e Mato Grosso. Há apenas três postos da Polícia Federal, enquanto que há várias maneiras de entrar no local sem vistoria dos nossos agentes", afirma um delegado da Polícia Federal. A pretensão do governo é realizar uma operação semelhante à Mamoré, com apoio das Forças Armadas.

Outro problema é o apoio que o garimpo ilegal recebe das autoridades e políticos locais, principalmente das cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, que praticamente vivem em função dos diamantes de Roosevelt.

29 garimpeiros foram assassinados em 2004 pelos índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt. Eles estavam extraindo diamantes da área

Potencial é de US$ 500 milhões por ano

Olímpio Cruz Neto

Da equipe do Correio

O massacre dos 29 garimpeiros, em 7 de abril de 2004, pelos índios cintas-largas é resultado direto da ganância do homem. É fácil entender o porquê. A reserva indígena Roosevelt tem um potencial econômico extraordinário. Encravada sobre uma rara espécie de rocha vulcânica, única no Brasil, a área permitiria a instalação de uma mina industrial de diamante de gema com capacidade para produzir um milhão de quilates de pedras preciosas por ano. A receita estimada por tal exploração equivaleria a US$ 500 milhões anuais, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia.

Os diamantes retirados da reserva são de altíssima qualidade e valem muito. Por isso os garimpeiros que ainda permanecem na região tentam o sonho da riqueza. O mesmo sonho que levou os 200 invasores a procurarem pelos diamantes, há mais de três anos, na Gruta do Sossego. Foram surpreendidos pelo ataque dos cintas-largas - chamados assim pelo uso de uma cinta feita de casca grossa de árvore - que desferiram golpes mortais com suas bordunas,tacapes, lanças e ainda usaram de espingardas e rifles contra o grupo de garimpeiros. Nenhum dos índios que participaram do massacre foi preso, apesar de a Polícia Federal ter aberto um inquérito para investigar o caso. Segundo estimativas da PF, cerca de US$ 20 milhões em diamantes saíram de de Roosevelt nos últimos anos. A área é considerada uma das dez maiores minas de diamante do mundo. Daí porque atrai tantos traficantes internacionais de pedras.

Além dos problemas ambientais causados pela permanência dos invasores, inclusive com o assoreamento do Rio Roosevelt, outro tipo de degradação é evidente: a dos costumes dos índios. Eles cresceram o olho com a possibilidade de também enriquecerem.

A PF levantou que até 2002, o acesso à reserva custava até R$ 50 mil para cada garimpeiro. Os invasores eram obrigados a deixar pelo menos 20% dos diamantes extraídos com os índios. O preço da ganância foi alto. Agora, o governo espera regularizar a situação com o projeto a ser encaminhado ao Congresso.

Histórico de conflitos

A reserva indígena Roosevelt é ocupada pelos índios cintas-largas há tempos imemoriais. Pelo menos desde o início do século 20 o próprio governo brasileiro tem conhecimento da presença dos índios na área. Em 1914, o ex-presidente americano Theodore Roosevelt (1901-1909) visitou a região em companhia do Marechal Rondon. No ano seguinte, ocorreu o primeiro encontro de índios com a turma de exploração do Rio Ananaz, da Comissão Rondon, nas terras do atual Parque do Aripuanã. Em 1919, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) instalou um posto na região para prestar assistência aos índios.

Localizada no sudoeste da Amazônia, compreendendo parte dos estados de Rondônia e Mato Grosso, o território tradicional dos cintas-largas é dividido em quatro áreas: Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã. Todas foram homologadas, somando um total de 2,7 milhões de hectares. Atualmente, vivem na região cerca de 1,3 mil índios. No final dos anos 60, a população somava mais de 5 mil cintas-largas.

A história de confrontos entre os índios e não-índios remonta a década de 1920. Em 1928, seringueiros massacraram uma aldeia cinta-larga, mas nenhum dos invasores foi preso. Mais de 20 anos depois, outros conflitos foram registrados, com empresas seringalistas e de mineração mantendo forte presença na região em busca da exploração dos recursos naturais. Em 1951, os índios atacaram um grupo de seringalistas, matando a todos.

Na década seguinte, em várias ocasiões, os índios foram vítimas de contra-ataques, inclusive com lançamento de dinamites de aviões em sobrevôos contratados por empresas seringueiras, causando repercussão internacional. Os primeiros contatos oficiais só viriam a ocorrer em 1965 e, no ano seguinte, a área foi reconhecida como território dos índios.

Mesmo assim, a presença do homem branco permaneceu pelas décadas seguintes, se intensificando a partir de 1976, quando foi descoberto ouro em um dos córregos do Rio Branco. Vinte e três anos depois, outra fonte de cobiça surgiu na área: os diamantes. Nos últimos sete anos, o governo federal promove a desintrusão de garimpeiros na região. Em vão. Eles saem, mas voltam. (OCN)

Amadorismo e má fé em ensinar aos índios sobre biopirataria

Amadorismo é o que não falta em vários ministérios que hoje querem tratar da questão indígena.

Vejam essa matéria da Folha de Boa Vista sobre um seminário dado por uma funcionária ou contratada do Ministério do Meio Ambiente sobre proteção da biodiversidade em terras indígenas.

Os interessados foram alguns índios Yanomami que, ao final, conforme a matéria do jornal, pouco entenderam do assunto. A não ser pela acusação de que os pesquisadores vão às suas terras para roubar seu conhecimento.

Assim, não há pesquisador brasileiro que se atreva a pesquisar porque sempre parece que ele está a fim de algo que lhe dará vantagens pecuniárias no futuro. Desse jeito, só os espertalhões, com permissão de Ongs que trabalham com os índios, é que entrarão em terras indígenas. Para o brasileiro comum resta a trabalheira infernal de tentar convencer os comitês de ética de que suas pesquisas são de boa fé e serão importantes para os índios. Mesmo que sem recompensação financeira.

Outro dia, um pesquisador da FioCruz que havia colhido sangue indígena para pesquisas sérias teve seu material totalmente destruído pelos índios porque uma enfermeira da Funasa falou para os índios que esse pesquisador iria vender esse sangue e ganhar dinheiro.

Não pode haver esse clima de terrorismo e atribuir a pesquisadores de boa fé uma vontade recôndita de se aproveitar de suas pesquisas científicas para algo ilícito.

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Índios yanomami confirmam biopirataria e dizem que agora estão mais preparados
A oficina sobre patrimônio genético, ministrada por técnicos do Ministério do Meio Ambiente aos índios yanomami, nos últimos dois dias, na Hutukara Associação, encerrou ontem com a avaliação dos participantes.

Eles garantiram ter aprendido sobre como proteger o meio ambiente e principalmente os conhecimentos de cada comunidade. Os yanomami apresentaram sugestões como: laboratório indígena e projetos de interesse da comunidade na repartição de benefícios.

O vice-presidente da Hutukara, entidade responsável pela realização da oficina, Geraldo Yanomami, destacou que há muitos anos os povos indígenas vêm perdendo com a exploração de pesquisadores nas áreas. Segundo ele, muitos objetos, plantas e conhecimentos indígenas foram para outros países, em que os cientistas tiveram lucros e os yanomami ficaram sem retorno financeiro.

Geraldo contou que os pesquisadores buscam normalmente nas áreas indígenas a diversidade das plantas. "Fico muito preocupado porque lembro do que já fizeram conosco e não queremos mais que pesquisadores entrem nas nossas áreas para levar as riquezas. A não ser para nos ajudar", disse.

A assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente, Carla Lemos, que ministrou as palestras, contou que a oficina atendeu à expectativa principal: fazer com que as comunidades indígenas fossem alertadas para o conhecimento tradicional que precisa ser protegido e que para isto há uma legislação própria.

"Se eles [indígenas] acharem que não deve haver pesquisa na área, então é só não permitir a entrada de pesquisadores. Mas se entenderem que isso é possível, então que tenham algo em troca - a chamada repartição de benefícios", explicou.

Conforme a técnica, os pesquisadores têm obrigação de conhecer a legislação e atender às normas. Ainda assim, segundo ela, é importante que as comunidades tenham acesso às leis.

Legalmente, qualquer pesquisa científica para fins de bioprospecção, desenvolvimento tecnológico e que tenham conhecimento tradicional associado precisa de autorização do MMA e principalmente da comunidade indígena onde for feita a pesquisa.

Durante as palestras, Carla afirmou que houve dificuldade por parte de alguns indígenas no entendimento à língua portuguesa. "Faltou uma pessoa que traduzisse para eles", disse.