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terça-feira, 11 de novembro de 2008

Governador Blairo Maggi recebe índios Enawenê-Nawê


Podemos dizer, pelas evidências gerais, que o governador Blairo Maggi tem imensas ambições econômicas e políticas. É o maior empresário do Mato Grosso, com fazendas de gado, de soja e de algodão espalhadas em muitos municípios, controla a mercantilização da soja e de outros produtos agrícolas de seu estado, tem capitais investidos em diversas indústrias locais, investe agora na construção de PCHs por vários rios do Mato Grosso e abraça a ideologia de que a classe que ele representa é que tem a legitimidade para dirigir o país. E ele é seu legítimo representante.

Por tudo isso, e pelo trabalho competente que exerce, Blairo Maggi é figura a ser vista com respeito.

Ontem mesmo ele demonstrou isso. Convocou os índios Enawenê-Nawê para uma conversa em seu gabinete, na presença de representantes não indígenas, como a OPAN, que serviram de intérpretes para os Enawenê que falam português com dificuldades, e disse-lhes que não iria parar as construções das hidrelétricas que estão planejadas. O lamentável é que não tinha nenhum representante da direção da FUNAI em Brasília, tão alheia que está ao destino dos povos indígenas.

Há que nos recordarmos que não mais que um mês atrás os Enawenê-Nawê atacaram o acampamento de uma dessas PCHs e o destruíram. O governador Maggi engoliu o prejuízo e abriu-se para o diálogo.

Nessa empreitada, os Enawenê-Nawê não foram acompanhados dos demais índios que irão sofrer consequências por essas barragens, como os Pareci, Nambiquara, Rikbatsa e Mynky.

Agora a bola voltou para os Enawenê-Nawê e para o Ministério Público naquele estado, na pessoa do procurador-federal Mário Lúcio Avelar. Vão continuar a resistir? Vão aceitar os planos? Vão negociar alguma coisa?

A questão é difícil de resolver. Por mais que tentem, há um limite à resistência se novas ações não forem criadas.

Por outro lado, aceitar os planos de transformar o rio Juruena num rio europeu, com tantas barragens e interrupções, é possível? Que oferta os planejadores dessas PCHs podem fazer? Talvez só fazer umas poucas, duas ou três, não mais.

Essa questão vai durar um pouco mais.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Enawenê-Nawê conseguem novos estudos no Juruena

Os índios Enawenê-Nawê, de quem já falamos diversas vezes nesse Blog como um povo destemido e determinado a continuar a viver suas vidas como sempre viveram, isto é, dependendo do peixe como sua única fonte de proteína animal, tanto fizeram que conseguiram uma importante audiência em Brasília para pressionar por mudanças nos planos da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), de conceder licença para a construção de um sem-número de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no rio Juruena.

Há interesse econômico grosso nessas PCHs, inclusive do governador Blairo Maggi.

A reunião aconteceu na quarta-feira à tarde e teve a participação da FUNAI, da Aneel, do governo do Mato Grosso e de 84 representantes do Enawenê-Nawê, bem como alguns Kamayurá do Alto Xingu.

O resultado é que a EPE ficou de realizar novos estudos na região para confirmar ou não as suspeitas de que a construção de tantas PCHs cortando o rio Juruena.

Não dá para dizer desse Blog se tudo foi encenação ou é coisa séria. Que estudo seria esse? As construções foram suspensas? Sobre isso, o secretário de assuntos indígenas do Mato Grosso, que virou porta-voz da questão indígena do estado, suplantando a FUNAI, disse que ninguém é capaz de suspender essas construções.

Ora essa, então servem para quê esses novos estudos?

Os índios acreditam piamente que o fluxo e refluxo de peixes ao longo do rio Juruena ficará prejudicado com tantas PCHs. Querem o fim da construção dessas centrais hidrelétricas. Aliás, destruíram um acampamento de construção há três semanas por conta disso. Deram um prejuízo de mais de 1 milhão de reais com a destruição de caminhões, barracos, casas, matérias de escritório, etc. Ameaçam fazer tudo de novo em outro acampamento.

Assim, alguma negociação tem que ocorrer. E não será sobre compensação financeira. Os demais povos indígenas que também serão atingido de algum modo, como os Rikbatsa, Cintas-Largas e Nambiquara já se contentaram com a compensação que lhes foi oferecida de 6 milhões de reais. Os Enawenê-Nawê, não.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Açai é grande pedida!


Nada como uma caneca de açai de manhã na ressaca de uma péssima partida do Brasil, ontem no Maracanã. Fui ao jogo com meus filhos e fiquei decepcionado. Partida feia e sem graça. Entretanto, as vaias contra os jogadores foram dados por, como diz meu filho Chico, "torcedores amadores", que não sabem nem acompanham as angústias do futebol. De fato, as vaias começaram com menos de 20 minutos de jogo e certamente ajudaram a desconcentrar os jogadores brasileiros. Nem Kaká se saiu bem! Robinho teve o único mérito, após a partida, de reconhecer ter jogado muito mal.

Porém, o que interessa agora é o açai. Embora esse Blog não seja sobre alimentos, abro uma exceção para a matéria abaixo, que trata das qualidades dessa frutinha impressionante.

Trata-se de uma pesquisa feita nos Estados Unidos sobre o açai. A novidade é que sua propriedade de anti-oxidante foi demonstrada como perfeitamente absorvível pelo organismo humano. Quer dizer, não basta ser anti-oxidante, tem que mostrar que funciona. Outro dia li que o açai foi considerado um dos cinco alimentos mais importantes para o homem. Grande pedida. Acho que é por isso que os nossos índios envelhecem firmes e sem aparentar fisicamente um desgaste.

Por fim, chamo a atenção para as repercussões da invasão da Usina Hidrelétrica no rio Juruena feita pelos índios Enawenê-Nawê no sábado passado. Eles disseram à FUNAI que irão destruir as outras quatro que estão em andamento, caso não parem a construção. Por outro lado, o presidente da empresa estatal que trata da liberação de hidrelétricas, o engenheiro Maurício Tomasquin, acusou Ongs como sendo responsáveis pelo insuflamento dos índios. Um membro da OPAN, a principal Ong que se relaciona com os Enawenê-Nawê, tomou as dores da acusação e rebateu dizendo que os índios estão sabendo de tudo e querem a solução final, não por partes.

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Ponto para o açaí

Agência FAPESP

Um importante alimento dos habitantes na Amazônia, que também é consumido de Norte a Sul do Brasil, tem se tornado cada vez mais popular em outros países, como os Estados Unidos: o açaí. Por ser comercializado como uma “superfruta” em mercados norte-americanos, que destacam os potenciais efeitos benéficos para a saúde, um grupo de pesquisadores da Universidade Texas A&M tem estudado o açaí desde 2001.

O mais recente resultado da pesquisa traz nova boa notícia aos consumidores do fruto da palmeira Euterpe oleracea. Em artigo publicado no Journal of Agricultural and Food Chemistry, os cientistas descrevem que os antioxidantes contidos no açaí são absorvidos pelo organismo humano.

O estudo envolveu 12 voluntários, que consumiram açaí em polpa e na forma de suco, esta última contendo metade da concentração de antocianinas – pigmentos que dão cor às frutas – do que a versão em polpa. Os dois alimentos foram comparados com sucos sem propriedades antioxidantes, usados como controle.

Amostras do sangue e da urina dos participantes foram tomadas 12 e 24 horas após o consumo e analisadas. Segundo os pesquisadores, tanto a polpa como o suco apresentaram absorção significativa de antioxidantes no sangue após terem sido consumidos.

"O açaí tem baixo teor de açúcar e seu sabor é descrito como uma mistura de vinho tinto e chocolate. Ou seja, o que mais podemos querer de uma fruta?", disse Susanne Talcott, principal autora do estudo, do qual também participaram cientistas das universidades do Tennessee e da Flórida.

Segundo ela, trabalhos futuros poderão ajudar a determinar se o consumo do açaí pode resultar em benefícios para a saúde com relação à prevenção de doenças. O grupo do qual faz parte tem estudado a ação do açaí contra células cancerosas.

“Nossa preocupação é que o açaí tem sido vendido como um superalimento. E ele definitivamente tem atributos notáveis, mas não pode ser considerado uma solução para doenças. Há muitos outros bons alimentos e o açaí pode ser parte de uma dieta bem balanceada”, disse Susanne.

O artigo Pharmacokinetics of anthocyanins and antioxidant effects after the consumption of anthocyanin-rich açai juice and pulp (Euterpe oleracea Mart.) in human healthy volunteers, de Susanne Talcott e outros, pode ser lido por assinantes do Journal of Agricultural and Food Chemistry em http://pubs.acs.org/journals/jafcau.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Índios Enawenê-Nawê destróem hidrelétrica em Mato Grosso



Um grupo de 120 índios Enawenê-Nawê, da região de Juína, em Mato Grosso, cujas terras são banhadas pelo rio Juruena, um dos mais belos rios brasileiros, invadiu o canteiro de obras de uma das 10 Usinas Hidrelétricas que estão em construção ou em vias de serem construídas -- somente naquela trecho do Juruena.

Essas obras fazem parte do PAC da região. Tem muito interesse econômico regional. Parte delas está sendo feita por capitais da família Maggi, do governador do estado. A FUNAI já tinha mandado advogados e funcionários, alguns meses atrás, para convencer os índios a aceitar as hidrelétricas, mas com tanta falta de tato que só causaram mais ojeriza nos índios.

Há tempos os Enawenê-Nawê vêm avisando de que não querem barragens no seu rio e nos afluentes. Esse povo indígena não se alimenta de animais de qualquer espécie e vivem exclusivamente de peixe e produtos agrícolas. Assim, o medo de que as barragens mudem o ciclo de vida dos peixes e diminua sua quantidade e variedade é muito razoável. Ninguém os convenceu do contrário, e até os ambientalistas brasileiros consideram isso muito provável. Sobretudo porque não é uma só hidrelétrica -- são 10 hidrelétricas e há planos para mais. O Juruena viraria uma espécie de rio europeu, com barragens a cada 30 km no meio da selva amazônica.

Os índios Enawenê-Nawê foram contatados em 1979 por uma equipe de missionários da OPAN liderandos pelo padre espanhol Cabañas. Eram cerca de 110 pessoas. Hoje somam quase 400. Falam uma língua do tronco linguístico Aruak, vivem da pesca e da agricultura. Eram inimigos dos Rikbatsa e Nambiquara, seus vizinhos. Seu território foi demarcado na década de 1980 e perfaz cerca de 620.000 hectares. Têm pretensão de aumentá-lo em mais 300.000 hectares, englobando o rio Preto, cujas águas são usadas para pescarias coletivas.

A invasão desse canteiro foi dura. Segundo informações de indigenistas que privam da sua amizade, os índios se comportaram com um espírito estratégico impressionante. Entraram no canteiro de obras, prenderam os funcionários, mandaram-nos embora, sem maiores violências, mas com decisão de guerra, e queimaram 12 caminhões e os alojamentos de todo mundo! Um prejuízo e tanto.

Notem que a seguinte matéria abaixo, de um jornal eletrônico do Mato Grosso, os demais povos indígenas, Rikbatsa, Nambiquara, Pareci e Mynky, cujas terras fazem parte da bacia do rio Juruena, aceitaram um acordo monetário de compensação. Não os Enawenê-Nawê.

Por sua vez, a FUNAI foi tomada de surpresa e não pode fazer nada. O administrador de Juína está de mãos atadas. A pressão sobre a FUNAI vai ser grande.

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Índios invadem e incendeiam obras de hidrelétrica em MT

Rodrigo Vargas, para a Folha de São Paulo

Cerca de 120 índios da etnia enawenê nawê invadiram e incendiaram na manhã de sábado o canteiro de obras da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Telegráfica, na cidade de Sapezal (430 km de Cuiabá).

Pelo menos 12 caminhões foram destruídos, além dos alojamentos e do escritório avançado da Juruena Participações Ltda. --consórcio de empresas que constrói a usina.

Equipamentos de informática e utensílios de cozinha do refeitório foram saqueados, diz a empresa. Os índios abandonaram o local em seguida.

"Eles chegaram armados com machados e pedaços de pau, expulsaram os funcionários e depois colocaram fogo em tudo", disse o coordenador-técnico ambiental da empresa, Frederico Müller.

Müller disse que ainda não é possível estimar os prejuízos com a ação. "É certamente algo que superará a casa do milhão."

A Telegráfica integra um complexo de dez usinas que será implantado ao longo de 110 km do rio Juruena, na região noroeste de Mato Grosso.

A Juruena Participações responderá por outras quatro obras do conjunto (Rondon, Parecis, Sapezal e Cidezal), enquanto o restante ficará a cargo da Maggi Energia, empresa do grupo empresarial do governador Blairo Maggi (PR).

Os índios reclamam que as obras vão causar impactos ambientais e reduzir a oferta de peixes. A Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), órgão encarregado do licenciamento ambiental, diz que o impacto será pequeno.

O secretário-adjunto da Sema, Salatiel Araújo, disse hoje "lamentar" o ataque às instalações da PCH. Segundo ele, dependia apenas dos enawenê nawê a assinatura de um acordo de compensação financeira em relação aos impactos previstos para a região --R$ 6 milhões, para as cinco etnias afetadas. "Quatro etnias aceitaram o acordo, mas eles não."

Desde o final de 2007, o Ministério Público Federal de Mato Grosso já propôs duas ações civis pedindo a suspensão das obras. Ambas questionam os impactos sócio-ambientais do projeto e o fato de o licenciamento ter sido feito por um órgão estadual.

Em abril, a Procuradoria obteve uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas a medida acabou cassada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Folha tentou contato com os índios, sem sucesso. A assessoria do Grupo Maggi disse que um diretor estava em viagem e que somente ele poderia fornecer detalhes sobre os projetos da empresa na região. A reportagem conseguiu contato com o diretor da Juruena Participações, que prometeu ligar de volta. Até a conclusão desta reportagem, isso não ocorreu.

O administrador regional da Funai em Juína, Antônio Carlos de Aquino, chamou de "tragédia" a ação dos índios. "Foi algo totalmente inesperado."

A reportagem procurou o governador Blairo Maggi (PR), mas sua assessoria informou que somente a Sema se pronunciaria sobre o assunto.

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Índios "discordam" sobre construção de hidrelétrica no Juruena

Redação 24HorasNews, com ECO

Nesta semana, as cinco etnias indígenas que serão afetadas pela construção do complexo hidrelétrico do rio Juruena (MT) sentaram à mesa com representantes dos empreendedores Maggi Energia e Juruena Investimentos e Participações Ltda, secretaria estadual de meio ambiente e Funai para discutir cifras.

Índios rikbaktza, paresi, nambiquara e mynky concordaram em receber os seis milhões de reais relativos à compensação financeira por oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em fase de instalação e não quiseram mais saber de discutir os impactos das usinas. Mas foram surpreendidos com a manifestação contrária dos índios enanwene nawe, que durante a reunião mostraram aos demais mapas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) alertando para mais de 70 projetos hidrelétricos em estudos próximos às terras indígenas.

A posição dos enawene foi a de não discutirem nada enquanto não forem resolvidas as outras obras previstas. Eles se retiraram da reunião sem, no entanto, conseguir sensibilizar os demais grupos indígenas.

Em agosto, um parecer da Funai identificou erros grosseiros nos estudos que embasaram a concessão das licenças ambientais para os empreendimentos hidrelétricos, que subestimaram o impacto das usinas sobre o rio Juruena e áreas protegidas. A secretaria de meio ambiente do governo Maggi não admite falhas no licenciamento da Maggi Energia e da Juruena Investimentos.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Índios do Juruena não querem pesquisa no seu rio

Há dois ou três anos a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, vem tentando estudar o potencial hidrelétrico do rio Juruena e seus tributários. Já conseguiu avaliar diversos trechos do rio Juruena, especialmente no seu curso médio e baixo, e considera que o rio tem um grande potencial de receber usinas hidrelétricas. Diversas já estão programadas na região de Sinop e perto do rio Teles Pires.

Porém, no seu trecho superior, tem sido meio difícil. Os índios Cintas-Largas, Enawenê-Nawê, Rikbatsa, Pareci e Nambiquara têm colocado uma certa resistência. Alguns, como os Cintas-Largas e Enawenê-Nawê, têm sido totalmente contrários. Acham que o embarreramento do rio vai provocar a diminuição do peixe e, com isso, o empobrecimento de suas vidas. Outros, como os Rikbatsa, querem compensações e clareza sobre o que vão fazer.

A matéria abaixo traz as falas de alguns dos índios que participaram de uma audiência pública em Juína, no Mato Grosso, por onde passa o rio Juruena. São falas muito interessantes. Inclusive porque, segundo um Cinta-Larga, uma das ameaças para os índios deixarem que a EPE faça suas pesquisas, já com licença da Funai em Brasília, é de que, caso contrário, a Funai poderá ser extinta.

A ameaça da extinção da Funai está sendo espalhada por todos os povos indígenas que têm respeito pelo órgão. Esta é a tática de pavor que a atual gestão da Funai está usando. No Maranhão, os índios Canela e Guajajara estão quietos, diante de sua insatisfação com a política indigenista atual, pelo receio de que o governo force a extinção da Funai.

Porém, o pior de tudo foi a ameaça que o coordenador de assuntos fundiários da Funai, Aluizio Azanha, filho do dono da Ong CTI, Gilberto Azanha, fez aos índios em Juína.. Segundo o jornal 24 Horas, Azanha preveniu os índios de que o Exército estava sendo convocado para entrar nas áreas indígenas, sem tomar conhecimento dos índios. Disse Azanha: "O Exército também tem gente que pode fazer os estudos. Eles não vão chegar com tanque. Vão conversar, mas não vão pedir autorização. A gente não sabe o quanto isso é verdade, mas se tomarem essa decisão, vão desrespeitar vocês”.

Nesse tom e com essas atitudes, fica difícil a Funai manter a sua dignidade perante os índios.


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Índios lamentam falta de saúde e dizem que só pesquisador vai a reservas
24HORAS NEWS

"O governo federal só está querendo crescer. Crescem usinas, crescem lavouras. Mas matam nossa terra, nossos peixes e árvores. Isso é muito complicado. Nós já temos problemas demais. Por isso não vamos deixar que entrem na nossa área para fazer pesquisa. Por que só pesquisador da EPE tem que ir pra lá? Por que saúde não tem?", reclamou Daliyamacê, um dos poucos índios enawene que falam português, na reunião com outros 20 representantes de clãs.

Segundo ele, já há casos entre os enawene de índios que comeram peixes do rio Juruena, nas proximidades de Sapezal - um dos municípios considerados impérios da soja - e adoeceram com diarréia. "A água está ficando contaminada", denuncia. Ele cita outras doenças que têm acometido seu grupo, como malária, pneumonia, leishmaniose, dengue e tuberculose.

O risco de graves impactos à flora, fauna terrestre, aquática e para os índios em função da construção das usinas tem sido alertado pelo pesquisador Francisco Machado (USP), que estuda os rios da região há mais de 20 anos. "Basta que somente uma [usina] seja edificada para que a ictiofauna migradora deixe de existir acima dela", afirma. Alguns índios pressentem essas mudanças e defenderam que as pressões do governo para projetos de hidrovias, usinas e mineração vão culminar com a perda das referências culturais de seu povo, que se alimenta basicamente de peixes. Por isso, o recado de Daliyamacê foi claro.

"Eu já avisei que ninguém vai entrar. Se alguém aparecer lá, o problema vai ser deles", encerrou o representante enawene.

Luiz Cinta-Larga, representante da etnia, garantiu que dentro dos 2,7 milhões de hectares de terras também não vão deixar nenhum pesquisador entrar.

"A gente disse não". "Muitas vezes o governo ameaça. Diz que se o índio não deixar, vai acabar com a FUNAI. Eles têm que ter respeito. Somos discriminados depois que o mundo ficou sabendo da extração de madeira e diamantes nas nossas terras. O governo não está preocupado com o índio. Então por que nós temos que aceitar a proposta do governo?", questionou o representante dos cinta-larga, segundo o qual a etnia Arara também teria se posicionado contra.

Os índios rikbaktsa, entretanto, aceitaram negociar.

"Nós deixamos eles entrarem, mas só quem tiver autorização do cacique e da FUNAI", falou o índio Fernando Dinuru. "Nós também pedimos luz para as aldeias. Queremos abrir estradas de 200 quilômetros dentro das terras indígenas Rikbaktsa, Japuíra e Escondido para melhorar nosso próprio acesso e fiscalizar", explicou Jair Rikbaktsa, representante da etnia, que não viu maiores problemas em permitir o trabalho dos pesquisadores.

Segundo a EPE, todos os equipamentos necessários para a realização dos estudos (marcos topográficos, réguas para medição de nível, postos fluviométricos e sedimentométrico, trado para sondagens geológicas e para coleta de amostras para análise da qualidade de água) provocam interferências mínimas sobre o meio ambiente.

Ainda de acordo com a EPE, esses estudos pretendem analisar várias alternativas de divisão de queda, formadas por conjuntos de aproveitamentos. Depois de compará-las, a empresa afirmou que é selecionada aquela alternativa que apresentar melhor balanço entre os benefícios energéticos, os impactos sócio-ambientais e os custos de implantação, que já devem incluir uma estimativa dos custos de mitigação e compensação ambiental. "Os aproveitamentos da alternativa selecionada na etapa de inventário constituem insumos para as etapas seguintes do planejamento da expansão da oferta de energia", informou.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Índios do Juruena bloqueiam rodovia MT-170

Desde domingo passado, mais de 300 indígenas de diversas etnias que vivem na bacia do rio Juruena bloqueiam a rodovia MT-170, entre Brasnorte e Juína.

São índios Enawene-Nawe, Cintas-Largas, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabí, Apiaká, Munduruku, liderados por Rikbatsa que querem algumas respostas a perguntas e demandas que fizeram algum tempo atrás, e que não foram atendidas.

Querem mais informações sobre as pequenas hidrelétricas que estão sendo construídas ao longo do rio Juruena.

Querem compensação por prejuízos causados.

Querem atendimento melhor à saude, como acontece em todos os protestos coletivos indígenas.

Querem mais atenção da Funai no sentido de projetos econômicos.

Querem a demarcação de algumas terras indígenas, como Batelão, dos Kayabi, prometida e assinada pelo Ministério da Justiça mas depois silenciosamente revogada; e a ampliação de três outras, dos Mynky, Irantxe e Enawene-Nawé. Todas dificílimas de serem ampliadas.

Querem, enfim, ser ouvidos.

O governo Lula (isto inclui a Funasa, o MDS, o MMA) e a gestão atual da Funai têm tratado diversas situações desse tipo em banho maria. Falam, falam, mandam representantes, quando as coisas esquentam, recebem comitivas para negociar, fazem promessas e depois não conseguem cumpri-las.

Os Rikbatsa, outro dia, estavam na mídia como um povo que estava voltando a catar castanha-do-pará e tendo bons dividendos com isso. Também começavam a fazer borracha, uma atividade a que tinham sido forçados a aprender em outros tempos, no regime de barracão dos seringalistas. Mas estão insatisfeitos com muitas coisas. Há que se conversar com eles e não enrolá-los. Prometer fazer o que pode ser feito, envolvê-los nos problemas da Funai, estar junto com eles.

Só isso. Difícil ou não?

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Índios bloqueiam ponte e ameaçam incendiar postes de transmissão de energia em MS

MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha

Índios de nove etnias bloqueiam, desde domingo, uma ponte de uma rodovia de Mato Grosso e ameaçam derrubar e pôr fogo em postes de transmissão de energia elétrica.

Armados com arcos e flechas, eles protestam contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na região do alto do rio Juruena. A ponte, na MT-170, fica sobre o rio Juruena, a cerca de 60 quilômetros de Juína (a 800 km de Cuiabá).

Segundo o índio Jair Henrique Rikbatsa, 300 pessoas participavam ontem dos protestos, mas a expectativa é que outras 700 pessoas cheguem ao local.

"Estamos sendo prejudicados, impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades", dizem os índios, em manifesto.

Os índios reclamam também da "falta de atendimento e assistência de saúde" nas aldeias indígenas da região. Exigem ainda que as prefeituras apliquem 40% do chamado ICMS Ecológico --parte do imposto que é destinada à preservação de áreas ambientais de municípios-- diretamente nas aldeias.

Com o bloqueio, o acesso a seis municípios da região ficou prejudicado: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Coniza. Os índios pedem a presença de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), das empresas de energia, governos estadual e municipais para deixarem o local.

A Funai informou ontem que um técnico será enviado ao local para verificar se alguma das obras, suspensas pela Justiça, estão em atividade. O órgão disse que "especialistas estão finalizando estudos de impacto ambiental nas terras indígenas da região".

segunda-feira, 10 de março de 2008

Enawene-Nawé são ameaçados por fazendeiros em pescaria coletiva

O clima anti-indígena de grande perigo de vida está de volta em Juína. Os índios Enawene-Nawe estão sendo ameaçados de serem atacados por fazendeiros e seus capangas por usarem o rio Preto como local de pescaria.

Tudo começou há alguns meses quando a Funai resolveu criar um grupo de trabalho para fazer o reconhecimento das terras que são banhadas pelo rio Preto, rio de grande importância para a cultura de pescadores dos Enawene-Nawe. Sem levar em consideração o clima local, um grupo do Greenpeace e da OPAN resolveu filmar o clima anti-indígena da região. Foram violentamente rechaçados pelo prefeito de Juína e pelos fazendeiros que iriam se sentir prejudicados pela demarcação daquela terra.

Os índios Enawene-Nawe voltaram recentemente ao rio Preto para fazer sua pescaria sazonal, fazendo diques para pegar grande quantidade de peixes, moqueá-la e depois trazê-la para a aldeia, onde o peixe é consumido de vários modos, por um longo tempo. A cultura pesqueira dos Enawene-Nawé é das mais interessantes e importantes na etnografia brasileira e no panorama indígena mundial. Os índios querem tão-somente ter acesso àquele rio para fazer suas pescarias anuais.

A demarcação dessa terra seria possível se abarcasse um trecho razoável do rio, da sua foz no Juruena até suas cabeceiras, que ficam na Terra Indígena já demarcada e homologada.

Eis o que deveria ter sido feito. Agora o ambiente ficou tão tenso, com a intervenção da polícia federal e do ministério público, além do governo do estado do Mato Grosso, que muita confusão vai reinar por lá. E pouca solução haverá de vir.

A situação dos Enawene-Nawe piorou com essa falta de sensibilidade política por parte dos que mandam na Funai atualmente. Refazer as condições em que eles viviam e buscavam o relacionamento com a cidade de Juína e Brasnorte vai demorar. Os Enawene-Nawe sofrem pela arrogância e amadorismo do indigenismo neoliberal.

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Fazendeiros armados ameaçam Enawene-Nawe na região do Rio Preto

No dia 06 de março(quinta-feira), indígenas da etnia Enawene Nawe que realizavam sua pescaria ritual, na região do rio Preto, em Juína foi surpreendido por um grupo formado por proprietários locais armados e acompanhados pela Polícia Militar de Juína, que chegou ao acampamento de pesca com armas em punho. Diante dessa cena, houve grande tumulto e as crianças que acompanhavam seus pais correram para a mata ou se atiraram no rio. O grupo de adultos que ficou na margem do rio recebeu vários insultos verbais e foi informado de que em breve os produtores e a polícia voltariam ao local e se encontrassem os indígenas ali fariam usariam a força para expulsá-los se fosse necessário.

A área em questão é pleiteada pelos indígenas por se tratar de território tradicional de pescaria. Apesar de estar fora da área indígena, nos últimos anos os Enawene vinham utilizando a região para pescaria sem maiores problemas. Construíam sua barragem, realizam sua pescaria e ao fim do período desobstruíam o rio. No entanto, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) da FUNAI para revisão da área Enawene deixou os proprietários da região em clima beligerante.

Recentemente os fazendeiros conseguiram uma liminar da justiça que proíbe a presença dos indígenas naquela região com a finalidade de realizarem sua pescaria ritual. Os Enawene solicitaram apoio à FUNAI e ao MPF em carta onde explicaram que a pescaria é uma obrigação com os espíritos (Yakariti) para quem eles celebram o ritual Yankwa, sob a pena de sofrerem punições na forma de mortes e doenças. O Ministério Público Federal recorreu a liminar e no momento o processo está com um Subprocurador do Tribunal Regional Federal, em Brasília.

A FUNAI de Juína já tomou as medidas necessárias, solicitando o apoio da Polícia Federal, mesmo assim o clima ainda é muito tenso na região e a possibilidade de um confronto que pode ter conseqüências trágicas é iminente.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Cintas-Largas e Enawene-Nawe liberam reféns

Os índios Cintas-Largas recuaram na sua pretensão de resolver todos os problemas que os afligem de uma hora para outra. Com isso, liberaram os reféns que prendiam em sua aldeia na TErra Indígena Roosevelt desde sábado (9/12) passado.

As reivindicações que faziam foram, como havia previsto, adiadas para novas reuniões em Brasília.

Os Cintas-Largas querem o fim do patrulhamento de sua terra por policiais federais. Esse patrulhamento vem sendo feito desde 2004 na tentativa de evitar a entrada de garimpeiros aos locais onde há grandes quantidades de diamantes. Os Cintas-Largas dizem que querem o fim do garimpo e da discussão sobre mineração em terras indígenas, no Congresso Nacional. Isto quer dizer, na verdade, que eles querem controlar o garimpo sem intermediação de ninguém. Os Cintas-Largas querem o fim da portaria emiitida pelo ministro Temporão no sentido da saúde indígena ser aplicada pelos municípios (fato que motivou a invasão da sede da Funasa em Manaus pela Coiab). Os Cintas-Largas querem a aplicação de programas de educação e de desenvolvimento econômico em suas aldeias.

Exceto pela última demanda, que só pode ser executada com a parcimônia do orçamento da Funai, ou com verbas do MDS, as demais reivindicações não são passíveis de serem atendidas pela Funai. Os ministérios da Justiça e da Saúde é que vão responder. Assim, vai se formar uma comissão de Cintas-Largas para discutir essas questões em Brasília.

O fato preocupante para a política indigenista brasileira é que a retenção de um comissário da ONU por um grupo indígena e a exigência da presença do presidente da Funai para a sua liberação abriram precedentes para que outros casos aconteçam.

Por sua vez, os Enawenê-Nawê, da região de Sapezal e Juína, no Mato Grosso, também liberaram ontem a estrada que impedia a saída de 300 trabalhadores de três pchs na região. Também eles formarão uma comissão para negociar uma fatia maior dos recursos de compensação ambiental e novos estudos para determinar se pode-se fazer hidrelétricas, por menores que sejam na bacia do rio Juruena.

Por outro lado, há que lembrar que os Enawenê-Nawê vêm reinvindicando o aumento de sua terra para incluir o rio Preto, fato que já causou grande confusão em Juína, em julho, quando um pessoal do Greenpeace lá esteve para filmar essa situação e quase era chacinado pelos fazendeiros locais.

Ver matéria da Folha de São Paulo abaixo. Outras podem ser vistas no nosso Notícias Online, ao lado.

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Após negociar com a Funai, cintas-largas liberam os 5 reféns


KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus
As cinco pessoas que eram mantidas reféns desde sábado por índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt, em Rondônia, foram liberadas ontem, após negociação com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Por exigência dos índios, o presidente da Funai, Márcio Meira, se deslocou de Cacoal (534 km de Porto Velho) até a reserva. Na volta, às 19h20, levou no helicóptero o espanhol David Martín Castro, oficial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), o procurador regional da República Reginaldo Pereira da Trindade, e a esposa do procurador, Margarete Geareta da Trindade.

Em bom português e mostrando presentes recebidos dos cintas-largas, como arco e flechas, o oficial da ONU disse ter sido bem tratado pelos índios. "Estou bem. O trato na aldeia foi ótimo, não sofremos violência. Os cintas-largas nos trataram muito bem", afirmou.

Os outros reféns, o administrador da Funai em Ji-Paraná, Vicente Batista, e o motorista Mauro Gonçalves, percorreram de carro os 130 quilômetros entre a reserva e Cacoal.

A Abin (Agência Brasileira de Informação) monitorou as negociações e a liberação dos reféns. A Polícia Federal ficou de fora do processo porque os índios exigiam que policiais federais deixassem as barreiras de acesso à terra indígena.

Os índios fizeram oito reivindicações. Entre elas estão a suspensão dos processos contra 23 cintas-largas acusados do massacre de 29 garimpeiros na reserva em 2004, e a não-liberação do garimpo em terras indígenas.

Meira disse que as reivindicações serão encaminhadas pelo Ministério da Justiça. "Vamos ter uma audiência com o ministro Tasso Genro para darmos soluções a todas as reivindicações, que não se resolvem do dia para a noite."

O grupo mantido refém fora à reserva, no sábado, convidado pelos cintas-largas, para verificar denúncia de constrangimentos a índios em revistas da Polícia Federal.

O representante da ONU Castro, 30, recebeu a denúncia, em Genebra (Suiça), dos índios suruí. Chegou a Brasília na semana passada e recebeu autorização da Funai para entrar na reserva Roosevelt.

A Polícia Federal nega a denúncia. "Temos policiais femininas em todas as barreiras e não há reclamação oficial sobre a revista", disse o delegado Mauro Sposito.

Desde outubro, a PF orienta autoridades a não entrar na reserva dos cintas-largas por causa do risco de prisões e até mesmo de seqüestro. Na ocasião, estava em planejamento uma operação de retirada de garimpeiros da reserva. O Ministério da Justiça informou que a operação de retirada começaria em dezembro, mas foi adiada para janeiro.

A exploração de diamantes é proibida no local. Os índios cobravam ilegalmente "pedágio" dos garimpeiros. Depois começaram a garimpar e controlar a atividade na reserva, o que gerou o conflito de 2004. Ainda há divisões entre os próprios cintas-largas, e há índios que exploram a atividade de forma ilegal.

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Cintas-Largas e Enawenê-Nawê em evidência negativa

Os jornais de hoje saem com matérias dos Cintas-Largas e Enawenê-Nawê.

No caso dos Cintas-Largas eles repercutem a chegada do presidente da Funai a Cacoal, em Rondônia, e a frustração da não obtenção de acordo para a soltura dos reféns aprisionados sábado passado. Esta matéria está em O Globo.

O Estado de São Paulo traz uma matéria mais extensa, com seu correspondente em Genebra, na qual diz que a ONU vê "frustração" dos índios com a política indigenista brasileira.

Ora, isto é evidente, mas se qualquer país do mundo for perguntar aos seus índios como eles se sentem, frustração seria a menor das palavras a pronunciarem.

O que a ONU não parece querer reconhecer é que enviou um membro seu, sem experiência, sem conhecimento de causa, sem consultar o governo brasileiro, nem ao menos a Funai. O espanhol chegou na Terra Indígena Roosevelt apenas através de um procurador de Rondônia, acompanhados de uma mulher, que parece ser a noiva ou esposa do procurador. Num sábado. Contra as recomendações da Polícia Federal. O representante da Funai, administrador da AER de Ji-Paranã, não é íntimo com os Cintas-Largas. Assim, é brincar com fogo.

A Coiab parece que está fazendo um meio de campo na negociação. Seu vice-coordenador é o Marcos Apurinã, um índio da cidade de Boca do Acre, na fronteira entre Acre e Amazonas, que hoje mora na Terra Indígena Roosevelt, por ser cunhado de Nacoça Pio, um dos mais importantes líderes Cintas-Largas. Marcos é bastante esperto e está ganhando cacife com esse acontecimento, especialmente perante a Coiab.

Por outro lado, os Enawenê-Nawê ainda não abriram a estrada que liga os pchs à rodovia principal. Estão retendo mais de 300 trabalhadores das três pchs que estão sendo construídas na região. Eles estão confusos sobre o tipo de impacto que essas pchs podem ter sobre os peixes, que são sua principal fonte de proteína. Querem maiores esclarecimentos, já que as Ongs sempre dizem que as pchs vão estragar suas vidas. Por outro lado, querem uma fatia maior das verbas que supostamente foram prometidas aos índios da região do rio Juruena como compensação ambiental. E querem na hora, cash. Vai ser difícil convencer os Enawenê-Nawê, sobretudo porque, da última vez que fizeram isto, foi-lhes prometido uma audiência em Brasília para tratar do assunto, e não fizeram nada depois. Assim, eles argumentam.

Muito estranho tudo isso.

Durante o dia de hoje negociações serão feitas nos dois casos. Em Cacoal, Rondônia, os Cintas-Largas querem que o presidente da Funai vá à aldeia para negociar a soltura dos reféns. Difícil decisão para Márcio Meira. Irá, creio, se os índios aceitarem novas conversas em Brasília, já que suas reivindicações não poderão ser cumpridas pela Funai. Por exemplo, a saída da Polícia Federal do patrulhamento da Terra Indígena Roosevelt depende do Ministério da Justiça. Já a liberação do garimpo para os índios é ilegal, se não houver legislação.

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ONU vê 'frustração' de índios com governo
Funcionário das Nações Unidas e mais 3 pessoas são reféns de tribo cinta-larga

Jamil Chade, Roldão Arruda e Nelson Francisco

Entre os grupos indígenas existe uma “grande frustração” em relação ao governo brasileiro, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Por esse ponto de vista, o seqüestro de um dos seus funcionários, David Martins Castro, não seria um protesto contra a ONU, mas sim contra Brasília.

O seqüestro, realizado pelos índios cintas-largas, ocorreu no sábado, em Rondônia. Além de Castro, eles mantinham presos até a noite de ontem o procurador da República Reginaldo Trindade e dois funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma mulher não identificada, que pode ser uma antropóloga, também seria refém.

O presidente da Funai, Márcio Meira, que se encontrava no Pará, chegou no início da tarde de ontem a Cacoal, município próximo à reserva. À tarde ele reuniu-se com representantes dos indígenas, para ouvir suas reivindicações.

Durante todo o dia, um grupo especial de segurança da ONU manteve contato com as autoridades brasileiras para a troca de informações. A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, interrompeu as comemorações do 60ª aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos para tratar do assunto. Em entrevista ao Estado, afirmou que o funcionário conta com imunidade diplomática e que estava em missão para conhecer a situação dos indígenas.

Ainda segundo a representante do Alto Comissariado, Castro foi à região a convite dos indígenas. Mas seu escritório admitiu mais tarde que achava estranho que tenha viajado sem segurança. O governo brasileiro se queixou de que não sabia de sua visita. “Estamos em constante contato com o governo”, disse Louise. “Sabemos por enquanto que David Castro está em boa situação e sua família já foi alertada sobre o incidente.”

Castro tem nacionalidade espanhola e foi apanhado pelos índios na Reserva Roosevelt - os mesmos cinta-largas que em abril de 2004 foram responsáveis pelo massacre de 29 garimpeiros que estavam em suas terras.

Louise, que esteve no Brasil há uma semana, acredita que há uma “grande frustração” dos grupos indígenas pela falta de cumprimento de seus direitos: “Conversei com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação dos indígenas. É verdade que a Constituição garante todos os direitos desses indígenas, mas os esforços para aplicá-los ainda precisam ser maiores. A negociação com aqueles que ainda ocupam terras indígenas é complicada.”

Até ontem ainda não estavam claras quais eram as reais reivindicações indígenas. Segundo explicações do governo brasileiro à ONU, os cintas-largas querem direito exclusivo para explorar suas riquezas minerais. Isso inclui o garimpo de diamantes, descobertos na reserva há sete anos.

Em carta distribuída ontem, os cintas-largas afirmam ser contrários à liberação do garimpo em terras indígenas. Também apresentam uma série de reivindicações, que vão da retirada da Polícia Federal das fronteiras de suas terras a melhorias no sistema educacional.

Os federais estão na região desde o massacre de 2004. Segundo os índios, eles provocam constrangimentos entre os moradores de suas comunidades.

Representantes diplomáticos de Madri também entraram em contato com as autoridades brasileiras, manifestando preocupação com a situação de Castro. Ontem, durante os eventos de comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Brasil sugeriu que sejam criadas metas de cumprimento das regras de direitos humanos. Para um diplomata latino-americano, o incidente com o funcionário da ONU não foi nada bom para a imagem do País.

BLOQUEIO

No Estado de Mato Grosso, índios da tribo enauenê nauê fecharam na quinta-feira a principal estrada de acesso às aldeias indígenas da região. Isso causou transtornos para os funcionários de uma empresa que usam a estrada. Um grupo deles ficou confinando nas dependências da empresa, privado do direito de ir e vir.

O problema foi solucionado no sábado, com a intervenção de representantes do escritório regional da Funai. Os índios querem a revisão das compensações que estão sendo pagas pela construção de oito pequenas usinas hidrelétricas nas proximidades de seu território. Os enauenê nauê querem receber mais do que os outros grupos indígenas da região, por estarem mais próximos da obra.

domingo, 9 de dezembro de 2007

Índios Enawene-Nawe querem dinheiro para desbloquear

Os Enawene-Nawê são um povo muito especial, com um modo de vida bastante diferenciado. Por exemplo, sua fonte básica de proteína é o peixe. Como os índios do Alto Xingu não comem caça nenhuma. Por isso valorizam tanto seus rios.

Num deles, o rio Preto, que não foi demarcado dentro de sua terra indígena, os Enawene-Nawê usavam e ainda usam para fazer suas barragens de pegar grandes quantidades de peixe. Eles vêm reivindicando esse rio como parte de seu território, e isto está causando conflitos sérios na região.

Também protestam seriamente contra um plano de pequenas centrais hidrelétricas na bacia do rio Juruena, que atravessa suas terras. As pch estão fora do território indígena, mas o receio é tão grande e a explicações que lhes dão são tão alarmantes, que eles resolveram fechar a estrada que liga uma das pch com a rodovia.

Agora exigem dinheiro para sair. Aí a coisa fica mais difícil de conquistar simpatias por sua causa.

A matéria completa está no nosso Notícias Online.

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Diário de Cuiabá
ADILSON ROSA

Os cerca de 120 índios da etnia enawene nawe continuam irredutíveis e só aceitam desbloquear a estrada de acesso ao rio Juruena, na cidade de Campos de Júlio (município localizado a 550 quilômetros da Capital) após ter o dinheiro no bolso. No rio estão sendo construídas cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) pelo grupo Sidezal. Os índios querem receber a compensação financeira que a empresa responsável havia concordado em pagar a eles, embora as usinas estejam sendo construídas fora da reserva indígena.

O superintendente de Assuntos Indígenas de Mato Grosso, Rômulo Vandoni, participou da reunião e levou a proposta de uma reunião na próxima terça-feira em Cuiabá com os segmentos envolvidos – Ministério Público Federal, Funai e representantes da empresa. Ninguém informou o valor exigido pelos índios.

“O recurso exigido pelos índios está assegurado”, garantiu o secretário chefe da Casa Militar, coronel Orestes Oliveira. Ele acrescentou que os enawene nawe querem o recurso diferenciado por etnia. Até o fechamento desta edição, os índios não aceitaram desbloquear a estrada. O movimento indígena começou na quinta-feira à tarde. Os índios estão armados com arcos e pedaços de pau, segundo a Funai.

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Incêndio na aldeia Halaitakwa dos Enawenê-Nawê

Parece urucubaca, mas os Enawenê-Nawê sofreram um devastador incêndio em sua única aldeia no alto Juruena. Todas as treze ocas foram destruídas rapidamente com tudo que tinha dentro.

A matéria abaixo esclarece com alguns detalhes a situação e o que o governo do Estado, a Funai e a Opan estão tentando fazer para ajudar esse povo indígena.

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Estado envia ajuda a aldeia de Brasnorte destruída por incêndio

SÍLVIA DEVAUX
Redação/Secom-MT

Serão enviados lonas para abrigo, ferramentas necessárias para a construção dos abrigos, material de pesca, utensílios domésticos, e mantimentos.

Ainda nesta sexta-feira (19.10) sai de Cuiabá um caminhão com mantimentos e produtos de outras necessidades para a aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-Nawê, destruída por um incêndio acidental na última segunda-feira (15.10). O Governo do Estado uniu forças com Exército Brasileiro, Defesa Civil, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Associação de Produtores da Grande Primavera (Asprim) para dar socorro aos índios.

O superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil, Rômulo Vandoni, diz que o caminhão deverá chegar a Brasnorte (579 km a Noroeste da Capital), região da aldeia, na tarde deste sábado (20.10). Do município, os produtos serão encaminhados à aldeia por helicóptero devido o acesso à localidade ser possível apenas por via fluvial. A aeronave foi fornecida pelo Exército.

Serão enviados lonas para abrigo, ferramentas necessárias para a construção dos abrigos, material de pesca, utensílios domésticos, e mantimentos, como seis mil kg de milho, 1,3 mil kg de arroz, além de 500kg de alimentos arrecadados pela Associação Indígena de Tangará da Serra. “A mobilização foi acolhida com rapidez, inclusive por diversas etnias da Região”, revela o superintendente.

Vandoni informa que, além do apoio logístico e de combustíveis repassados pelo Governo, a Funai e Funasa já estão enviando recursos para a construção de novas moradias e à prevenção de doenças. A Organização Não-Governamental Operação Amazônia Nativa (Opan), que atua junto à aldeia, está com um grupo de médicos permanente no local para atender os Enawenê-Nawê.

INCÊNDIO

O incêndio foi provocado por uma das moradoras, acidentalmente, ao queimar insetos. Quatro pessoas sofreram queimaduras de segundo grau e dezenas com ferimentos leves. Todas as 12 casas, de palhas secas, distante 50 metros uma da outra e que abrigavam 510 pessoas, foram destruídas pelas chamas em minutos. Não houve tempo de retirar os pertences e alimentos armazenados no interior das casas.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Juína em chamas, a continuação

A confusão armada pelos fazendeiros e o prefeito de Juína, a noroeste do Mato Grosso, contra o Greenpeace e a OPAN, que queriam visitar os Enawene-Nawe, parece ter recebido um reforço grande com a intenção do governo federal de intervir.

A ministra Marina Silva, a propósito de diminuir as queimadas na região, está pedindo a intervenção federal. Só que precisa haver o pedido do governo Blairo Maggi. Será que ele vai pedir?

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Marina pede Força Nacional contra queimadas

Fazendeiros, com apoio de prefeito, ameaçam ambientalistas e índios que reivindicam demarcação de terras em MT

Ricardo Galhardo

SÃO PAULO. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou ao Ministério da Justiça o envio de tropas da Força Nacional de Segurança à cidade de Juína, no noroeste de Mato Grosso, onde ambientalistas, índios e funcionários da Funai são ameaçados por fazendeiros contrários à demarcação de uma área de 200 mil hectares reivindicada pelos índios enawene nawe. A área está sendo devastada pelo desmatamento.

Há três semanas, os fazendeiros expulsaram da cidade, sob ameaças, seis ambientalistas das ONGs Greenpeace e Operação Amazônia Nativa (Opan) e dois jornalistas franceses.
A expulsão contou com a ajuda de autoridades, como o prefeito, Hilton Campos (PR).
Com auxílio das autoridades, jornalistas e ambientalistas foram levados para a Câmara Municipal, onde sofreram ameaças. Um vídeo divulgado pelo Greenpeace no YouTube mostra as ameaças.

- Não vamos deixar vocês entrarem na área (dos índios) de jeito nenhum. Pode vir até a polícia. Temos que nos unir e fazer esta guerrilha - disse o prefeito, que é acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 250 mil da prefeitura.

O grupo de ambientalistas foi a Juína para reunião com os índios enawene nawe, que reivindicam 200 mil hectares ocupados legalmente há mais de 20 anos por pecuaristas e plantadores de soja. Juína foi o município campeão de desmatamento em Mato Grosso em julho e um dos responsáveis pelo aumento em 40% do desmatamento no estado em relação a 2006.

A área mais afetada é justamente a que os índios reivindicam.
Há cerca de 40 dias o Ibama flagrou carregamentos de madeira ilegal no local.

- Os fazendeiros estão prevendo uma derrota no litígio e aceleraram para tirar tudo de lá.

Quando o processo terminar, estará tudo depredado - disse o chefe da Funai na região, Antonio Carlos Ferreira de Aquino.

Jornalistas e ambientalistas foram ameaçados Aquino foi alvo de ameaças dos fazendeiros. Depois de cercar o hotel onde os ambientalistas e jornalistas estavam e de levarem o grupo em uma carreata de 30 veículos (na maioria camionetes) até o aeroporto, sob ameaças e palavrões, o grupo de 80 fazendeiros invadiu a sede da Funai, ameaçou os funcionários e seis enawene nawe.

O ambientalista Edison Rodrigues de Souza, da Opan, foi ameaçado de morte. O fotógrafo Alberto César Araújo foi agredido. A ameaça de um fazendeiro de arrastar o grupo em camionetes foi gravada.

- Os fazendeiros disseram que se os enawene nawe pescarem fora da reserva vai morrer índio - disse o representante do Greenpeace, Paulo Adário.

O presidente da Câmara de Juína, Francisco de Assis Pedroso (DEM), o Chicão, disse que tentou apaziguar a situação: - Se ficassem no meio da rua seria pior. A Câmara é o espaço democrático para o diálogo. Em relação ao que aconteceu lá fora, não tenho responsabilidade.

O prefeito e o líder dos fazendeiros, Aderval Bento, não foram encontrados ontem.

O Ministério da Justiça informou que a Força Nacional só poderá ser enviada mediante pedido do governo estadual ao governo federal, mas estuda enviar reforço da Polícia Federal. A PF instaurou inquérito para averiguar o caso. No dia 29 de agosto o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), anunciou que pedirá envio de tropas federais ao noroeste do estado.

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Governador Blairo Maggi quer faturar com os Enawene-Nawe

Os Enawene-Nawe, juntos com o Greenpeace e a OPAN, estiveram em audiência com o governador Blairo Maggi. Este prometeu que iria fazer uma reunião de conciliação com os fazendeiros de Juína, que escorraçaram as Ongs de lá.

Que será que o governador tem em mente, além de tentar faturar como um conciliador?

E por que a Funai não está presente nessa reunião? Não há representante em Cuiabá?

A reportagem do Diário de Cuiabá fala que o governador tem ganho alguns pontos com o Greenpeace na briga ambiental. Quer mudar sua imagem e a do seu estado. Daí a recepção às vítimas e sua disposição em ajudar.

Esse governador é muito mais esperto do que o do Mato Grosso do Sul, e está bem calçado em assessorias ambientais e políticas. Teve um tempo que ele se arvorou de indigenista, tinha uma equipe formada por um ex-indigenista da Funai, fez relações cordiais e amigáveis com índios do Xingu, inclusive Aritana e Megaron, e parecia que ia resolver as coisas por si mesmo, sem a Funai.

Mas, quando quis retirar os Xavante que estavam na beira da estrada para ocupar sua terra Maraiwatsede, encontrou resistências de minha parte e da parte dos Xavante. Recuou. Agora os Xavante estão lá.

É preciso que a Funai não dê moleza, mantenha-se alerta com essa figura ambiciosa e esperta.

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Índios vão ao governador cobrar medidas contra ameaças

ALINE CHAGAS
Diário de Cuiabá

Uma tentativa de acordo entre os índios enawene nawe e fazendeiros da região de Juína deve ocorrer nos próximos dez dias com o governo do Estado como mediador. A medida de urgência foi anunciada pelo governador Blairo Maggi durante reunião com os representantes da etnia que estão em Cuiabá desde quarta-feira. Maggi recebeu os índios, além dos membros das Ongs Operação Amazônia Nativa (Opan) e Greenpeace ontem pela manhã, no gabinete.

Segundo o superintendente de Políticas Indígenas do governo, Rômulo Vandoni, ficou acordado que uma equipe do Estado verificará a agenda dos vereadores de Juína, do prefeito Hilton Campos e dos fazendeiros da região para marcar uma reunião. A idéia é aproveitar a oportunidade para tentar um acordo e resgatar a paz, em um trabalho de conciliação.

"Aí, depois dessa reunião, o governador vai pessoalmente á aldeia para levar a boa notícia. Maggi vai aproveitar a oportunidade para conversar com os índios", falou Rômulo Vandoni.

Na reunião, os indígenas se disseram preocupados com as ameaças que vêm sofrendo - conforme informou ontem o Diário - e contaram que a área sobre a qual estão reivindicando um novo estudo para integrar à reserva indígena é de grande importância para a etnia.

Vandoni explicou que a Funai tem amparo legal para montar um grupo de estudos e identificar a importância da área. Porém, destacou o superintendente, também disse ser preciso lembrar que as áreas têm outros proprietários estruturados na região há algum tempo. Conforme o superintendente, o governo deverá trabalhar pensando que os dois lados têm direitos na discussão sobre as terras.

"O que está ocorrendo em Juína não é um mal-entendido. Na verdade, toda ação tem uma reação. Os fazendeiros estão estruturados ali há algum tempo. Mas não pode chegar nesse ponto. Vamos tentar buscar a paz", frisou Vandoni.

Na última terça-feira, o diretor do Greenpeace no Brasil, Frank Guggenheim, encaminhou uma carta ao governador Blairo Maggi pedindo medidas efetivas para assegurar a integridade física dos índios e pessoas que trabalham com eles. Anteontem, o Ministério Público Federal encaminhou à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apurar o conflito e as denúncias de ameaça.

Há duas semanas, um grupo formado por representantes do Greenpeace, Opan e jornalistas franceses que pretendia fazer uma reportagem na reserva Enawene sobre queda no desmatamento foram expulsos de Juína pelo prefeito Hilton Campos e fazendeiros da regiãom, depois de passarem a noite sob vigília em um hotel.

Durante seis horas, os fazendeiros repetiram que a entrada do grupo na terra Enawene Nawe não seria permitida e que seria "perigoso" insistir na viagem. Esmurrando a mesa, o prefeito de Juína, Hilton Campos, afirmou que não iria permitir a ida do grupo para o Rio Preto, sendo aplaudido fervorosamente pelos colegas fazendeiros.

O Greenpeace reconheceu publicamente a importância das recentes declarações do compromisso de seu governo no combate ao desmatamento e preservação das florestas brasileiras. Entretanto, o episódio em Juína expõe um clima de violência anunciada no Mato Grosso e mostra que a presença do Estado ou é frágil ou ainda está muito longe da região. Consideramos inaceitável que fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo cidadão tem de ir e vir e ajam como verdadeiros donos da floresta e senhores do direito alheio.

Por isso, vimos, por meio desta, solicitar a adoção de medidas efetivas, por parte de seu governo, que assegurem a integridade física dos Enawene Nawe e dos representantes da Opan, ameaçados por tentarem defender seu direito à vida, ao trabalho e à defesa dos interesses dos povos indígenas.

Reiteramos também nosso pedido de investigação das ameaças telefônicas, da apuração dos fatos e providências que levem à punição dos responsáveis por tais atos.

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Enawene-Nawe denunciam fazendeiros a Mario Lúcio Avelar

Continua fervendo a questão da ampliação da terra dos Enawene-Nawe, a recepção agressiva da cidade de Juína ao Greenpeace e a OPAN.

Lideranças indígenas dos Enawene-Nawe foram a Cuiabá para denunciar que também estão sendo acossados por fazendeiros quando vão à cidade de Juína.

Não tem outra. É abrir processo contra o prefeito, um vereador cúmplice da recepção negativa e os fazendeiros presentes. Como isso vai ajudar nos estudos de ampliação é outra história.

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Ameaças e preconceito

índios enawene nawe vêm a Cuiabá denunciar intimidações que estariam sofrendo por políticos e fazendeiros da cidade

ALINE CHAGAS
Diário de Cuiabá

Representantes dos índios enawene nawe de Juína vieram a Cuiabá denunciar às autoridades ameaças e preconceito que vêm sofrendo na região em virtude do possível estudo para identificação de uma área de pesca cerimonial que seria reintegrada à terra indígena. Segundo denúncias de ambientalistas e funcionários da Fundação Nacional do índio, ameaças são feitas a todos que trabalham com a etnia.

Representantes da etnia se reuniram ontem com o procurador da República Mário Lúcio Avelar, que acompanha a situação do grupo para saber o que pode ser feito para mudar o clima de tensão. Um dos índios, Menakalessene Enawene, contou que eles não conseguem mais ir até a cidade de Juína para passear ou qualquer outra atividade, porque, quando encontram vereadores, fazendeiros e até o próprio prefeito, Hilton Campos, são avisados de que a "cidade não é de índios. A cidade é dos brancos".

O indígena contou que todos os dias recebem telefonemas alertando sobre o risco de continuar a pedir o estudo da área. Menakalessene disse que os índios estão com medo das ameaças se concretizarem e, por isso, vieram a Cuiabá buscar ajuda do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do índio.

O chefe da Funai em Juína, Antônio Carlos de Aquino, confirmou que as ameaças continuam e têm se acirrado a cada dia. Antônio Carlos apontou que a demora na abertura de inquérito e providências de autoridades sobre a situação podem acabar resultando em violência física contra os índios e as pessoas que trabalham com eles.

"Há alguns dias eles (fazendeiros) foram até a Funai para fazer questionamentos. Na ocasião, eles disseram que a Funai não deve demarcar a área em questão, senão todos terão problemas com eles", declarou Antônio, por telefone, ao Diário.

Segundo ele, não há condições dos índios andarem na cidade em paz. Sempre que vão até uma loja, restaurante ou mercado, são tratados com indiferença. "A situação é crítica", frisou.

ATIVISTAS - Na terça-feira, o diretor do Greenpeace no Brasil, Frank Guggenhein, encaminhou uma carta ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, solicitando adoção de medidas efetivas por parte do governo para que assegurem a integridade física dos Enawene Nawe e dos representantes da Opan - ong ambientalista -, ameaçados por tentarem defender seu direito à vida, ao trabalho e à defesa dos povos indígenas.

"Reiteramos também nosso pedido de investigação das ameaças telefônicas, da apuração dos fatos e providências que levem punição dos responsáveis por tais atos", finaliza o diretor.

Representantes das duas ongs e jornalistas estrangeiros foram coagidos por políticos e fazendeiros da cidade a deixarem Juína, em agosto, quando tentavam fazer matéria sobre a queda do desmatamento no Estado e visitar a reserva dos enawene nawe.

A Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso informou que a carta ainda não chegou às mãos do governador Blairo Maggi.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Fazendeiros de Juína acossam o Greenpeace e a OPAN

Esse tipo de reação ainda não tinha visto.

Fazendeiros e políticos da cidade de Juína, onde a Funai tem um núcleo de apoio que assiste a diversos povos indígenas, inclusive Enawene-nawe, Cintas-Largas, Riktabsa, se juntaram para expulsar membros da Ong Greenpeace e da OPAN que lá estavam com a intenção de ir até os Enawene-nawe fazer uma matéria a favor da demarcação da região do rio Preto.

Quando estive entre os Enawene-nawe, em sua aldeia num afluente do rio Juruena, prometi a eles de criar um GT para estudar a possibilidade de demarcar as margens do rio Preto, que alegam ser um dos seus principais produtores de peixe. Não foi possível na ocasião, mas criei o posto indígena que tanto queriam e nomeei um engenheiro agrônomo que fala a sua língua como chefe do posto.

Agora a Funai criou um GT para estudar a possibilidade de demarcar a área que envolve o rio Preto, onde os fazendeiros se instalaram logo após a demarcação anterior. Aumentará em mais de 300.000 hectares a terra indígena já demarcada e homologada que tem mais de 650.000 hectares. Na ocasião da demarcação a OPAN, que foi a responsável pela identificação, não incluiu essa área. Eis porque vai dar problemas.

Os Enawene-nawe são um povo Aruak, cuja língua é aparentada com a dos Pareci, que foram contatados pelo padre Vicente Cañas, um missionário jesuíta morto na região na década de 1980. Além da roça, de onde retiram aipim para fazer caxiri, vivem quase exclusivamente do peixe, que utilizam de vários modos, especialmente moqueado em grande quantidade. Daí a importância que dão a rios piscosos, como o rio Preto.

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Ongs e imprensa vivem cerceamento

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

Representantes das ongs Greenpeace e Operação Amazônia Nativa (OPAN) levaram ontem ao Ministério Público Federal os registros fotográficos e um vídeo dos momentos de tensão vividos há três dias por representantes das duas entidades em Juína (540 quilômetros de Cuiabá).

Acompanhadas por jornalistas de uma publicação francesa, as equipes estavam na cidade para documentar o avanço do desmatamento e da degradação ambiental sobre áreas protegidas e também sobre aquelas reivindicadas pelos índios Enawene-Nawe.

Na segunda-feira, quando se preparavam para seguir em direção à área da etnia, foram surpreendidos no próprio hotel em que se hospedavam por um enfurecido grupo - formado majoritariamente por fazendeiros e políticos da região.

Impedidos de deixar a cidade, os ambientalistas e jornalistas foram levados à sede da Câmara Municipal, onde foi improvisada uma sessão especial com o propósito de esclarecer as intenções da reportagem.

O prefeito de Juína, Hilton Campos (PR), afirmou que não iria permitir a ida do grupo para a região Rio Preto, palco do litígio entre índios e fazendeiros. Recentemente, a fiscalização do Ibama identificou uma série de crimes ambientais na mesma área.

“É inaceitável que fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo cidadão tem de ir e vir e revoguem a Lei de Imprensa”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, em nota publicada no site da ong.

Em nota, a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRUR) alegou ter se sentido “ameaçada” com a presença de integrantes da Opan na equipe. Segundo os fazendeiros, a reportagem poderia ser feita em qualquer outra região. “Menos a do Rio Preto, pois a OPAN é parte de Litígio Judicial na Região e poderia agir com parcialidade”. As entidades e os jornalistas franceses acabaram expulsos da cidade.
 
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