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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Lideranças indígenas e indigenistas lançam Manifesto denunciando atual política indigenista

Por todo o Brasil está ocorrendo algo que o governo Dilma e os responsáveis pela guinada direitista da política indigenista oficial não esperavam.

Está se constituindo uma união de índios -- homens e mulheres comuns que vivem em suas aldeias -- suas lideranças, que analisam suas condições de vida diante do mundo e partilham de suas vivências com seus patrícios, e indigenistas, veteranos e novos, antropólogos, ambientalistas, jornalistas, advogados, todos em reflexão sobre o que está acontecendo, sobre as ameaças de destruição das condições dadas de existência dos povos indígenas.

Eu mesmo estive sábado passado numa aldeia de índios Terena da TI Araribá, município de Avaí, SP, conversando com algumas lideranças e com gente comum, trabalhadora, que, diante das condições de vida que suportam há tantos anos, quase sem terra, cercados por fazendas e canaviais a perder de vista, vivem sua cultura como podem, buscam se atualizar com o mundo ao redor, tateiam diante das poucas possibilidades que lhes são oferecidas, e lutam com consciência pela melhoria de suas vidas.

Pois bem, esses índios Terena estão preocupados com o que está acontecendo não só ao seu redor, à sua vida imediata, mas com o todo da vida indígena brasileira. Têm ideia clara sobre o que significou o Decreto 7056/09 que fez a Funai desmoronar em suas atividades e que abriu o flanco para a entrada de todo tipo de gente nas terras indígenas. Pressentem o que significa o Decreto 303, não só por inviabilizar a demarcação e, no caso, a ampliação de sua pequena terra, mas pelo desrespeito à sua autonomia, sua dignidade como seres humanos e como povos originários.

Nesses dias, organizou-se uma inédita assembleia de índios Kaingang e Guarani dos três estados sulistas para discutir o panorama político indigenista. Essa assembleia trabalhou por dois dias e produziu o forte documento abaixo: uma Carta de Denúncia. Lúcida, contundente, resistente.

Sei que pelo Brasil afora os índios estão se reunindo (até durante o Kwaryp em homenagem a Darcy Ribeiro, neste sábado, promovido pelos Yawlapiti) para discutir a situação indígena e encontrar meios de resistir a essa guinada direitista, fruto da última gestão da Funai e de uma determinação de política indigenista estufada de obtusidade, falta de discernimento, descompostura, desprezo, ignorância, ahistoricidade e brutalidade.

Até quando um governo democrático pode prosseguir com essa atitude?

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CARTA DE DENÚNCIA SOBRE A ATUAL POLÍTICA INDIGENISTA

Nós, lideranças indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, participantes do Encontro de Lideranças Indígenas da Região Sul, realizada na Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú-SC, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, vimos através desta expressar nosso descontentamento e preocupação quanto ao rumo que vem tomando a política indigenista promulgada pelo Estado Brasileiro, bem como nosso desagravo em relação às ações oriundas de instituições do Estado no que diz respeito aos direitos indígenas.

Estamos vivenciando um processo de deterioração contínua dos direitos indígenas, protagonizado pelo Estado Brasileiro, em nome de uma política de desenvolvimento que não reconhece a existência dos nossos Povos como sujeitos de direitos específicos, assegurados na legislação interna e internacional de direitos humanos, em especial a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.

Este contexto se consolida a partir da PEC 215, da PEC 038 e da portaria 303/AGU, que somados ao processo de desmonte da FUNAI e ao enfraquecimento da política indigenista estabelecida pelo Decreto 7.056/2009, que reestruturou o órgão indigenista sem consulta aos Povos Indígenas, deixando os mesmos em situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que ao mesmo tempo não lhe garante a efetivação dos direitos já conquistados, caminha para a supressão destes mesmos direitos.

Lamentamos que estas afrontas estejam acontecendo em um governo democrático que outrora construiu conosco a esperança de que ao chegar ao poder nossas lutas seriam prioridade, tendo como base o respeito, o diálogo, a boa fé e transparência.

Diante desta realidade perversa a que estamos submetidos, nós Povos Indígenas da Região Sul apoiamos a luta dos nossos parentes de todo o Brasil, e estamos comprometidos em fazer a resistência e seremos implacáveis na defesa e na garantia de nossos direitos.

Manifestamos ainda, nosso apoio incondicional aos servidores da FUNAI que se encontram em greve, e o documento destes enviado às autoridades, reivindicando além de melhorias salariais o respeito aos direitos indígenas e a proteção, defesa e promoção dos seus direitos e territórios.

Neste sentido, apelamos para o bom senso da AGU e das autoridades competentes, e exigimos a imediata revogação da portaria 303/AGU de 13 de julho de 2012, que viola frontalmente o direito à consulta, assegurado pela Convenção 169 da OIT, o qual solicitamos que seja regulamentado pelo Estado Brasileiro, garantindo assim a realização da consulta prévia, livre e informada aos Povos Indígenas sobre qualquer ação que afete seus direitos, bens e territórios.

Terra Indígena Xapecó-SC, 17 de agosto de 2012.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Comissão Guarani pede a CNPI pressão sobre Ministro da Justiça

Em reação à decisão do ministro da Justiça de suspender os efeitos de quatro portarias de demarcação de terras indígenas para os Guarani no norte de Santa Catarina, a Comissão Guarani Nhemonguetá, com o apoio da ARPINSUL, enviou carta aos membros da CNPI para pressionar o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para rever sua decisão. O CIMI também apresentou nota de repúdio, depois que a matéria foi discutida neste Blog e causou grande impacto no meio indigenista e indígena.

Tudo indica que a diretoria fundiária da Funai está de cabeça zonza diante desse acontecimento. Não esperava que o ministro fosse revogar sua própria portaria. Também não se sabe porque três portarias foram assinadas em setembro do ano passado e a quarta só em junho deste ano. A que se deve o atraso?

O mal estar na Funai é muito grande e tem gente querendo se descolar dessa contradição. Muitos sentem que algo está errado nos procedimentos estabelecidos nos últimos três anos, e o resultado tem sido a frustração de terras contestadas. Apesar do esforço intelectual de alguns, os argumentos antropológicos das portarias carecem de melhor fundamento e não encontram recepção nos tribunais. Os indigenistas e antropólogos mais conceituados que trabalham ou já trabalharam na diretoria fundiária sabem que isso é que está provocando as contestações dos advogados e juízes. As advertências feitas por eles e pelos administradores locais, alguns que foram responsáveis por demarcações difíceis, não têm adiantado para nada. Segue ininterrupta a irresponsabilidade do ilusionismo da atual direção da Funai.

O grande medo que vem abalando indigenistas e antropólogos, bem como os próprios índios, é que isso reflita um verdadeiro tsunami anti-indigenista do segundo governo Lula que desemboque numa situação sem saída. Não que o Lula seja anti-indígena, mas que a atuação errática e ilusionista da Funai e suas ONGs acólitas (sem dúvida protegidos pela Casa Civil) redundou no recrudescimento do espírito anti-indigenista presente no Brasil, com argumentos que agora encontram eco no próprio governo, especialmente na questão do fortalecimento do agro-negócio e nos empreendimentos de infra-estrutura da Amazônia. Lembremos que o licenciamento de Belo Monte foi dado pela atual direção da Funai antes do IBAMA tomar sua própria decisão. Além do mais, foi dado sem que houvesse a devida consulta aos índios nem a sua comunicação formal de que isto seria feito. Daí a revolta de muitas comunidades indígenas, embora, pelo que se saiba, na região de Altamira a maioria das lideranças indígenas está conformada, apenas revoltada com a extinção de sua Administração.

O que fará o próximo governo com tantas promessas incumpridas e com tantas dificuldades para remendar o que foi rasgado?

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À CNPI – COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.

            Estimados senhores

            A comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr. Ministro de Justiça e pedir o vosso apoio.
            Na última terça-feira, 24 de agosto de 2010, o Sr. Ministro da Justiça  Luiz Paulo Barreto publicou no DOU a Portaria n 2.564 suspendendo os efeitos da Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 21 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena TARUMÃ; da Portaria nº 2.813, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena MORRO ALTO; da Portaria nº 2.907, de 01 de setembro de 2009, publicada no DOU de 02 de setembro de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PIRAI; e da Portaria nº 953, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PINDOTY, todas localizadas no litoral norte catarinense.
            O argumento apresentado pelo Sr. Ministro para suspender as portarias, é para cumprir “à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville”. Ocorre que essa ação judicial é em liminar e em primeira instância, cabendo recursos.
            É notória a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e Ministério da Justiça, porque as terras Guarani são ocupada por empresários que as mantém para especulação imobiliária; também há diversos grandes projetos em andamento na região, que a na visão empresarial os indígenas atrapalham, como a duplicação da BR 280, Porto de Laranjeiras, contorno ferroviário, “projeto intermodal” ( conjunto de aeroporto, porto e parque industrial). Certamente o Ministro tomou essa decisão para atender, além dos interesses econômicos, interesses políticos de candidatos a governo do estado, que desejam que as obras sejam executadas o mais rapidamente.
            Por outro lado sabemos que muitas terras indígenas no Brasil sofrem embargos judiciais e se em cada caso o executivo federal tomar atitudes como esta do Sr. MJ, nenhuma TI será mais demarcada nesse país.
            Pedimos o apoio da CNPI para interceder junto ao Ministro da Justiça no sentido de rever a posição, manter as portarias e continuar atuando judicialmente na defesa de nossas terras.

            Atenciosamente

Geraldo Moreira
P/Coordenação da Comissão Nhemonguetá

terça-feira, 11 de maio de 2010

Índios de Mato Grosso se organizam para criar nova federação indígena

NOTA DA FEPOIMT ANTE O INFORME DO LÍDER XINGUANO PIRAKUMAN YAWALAPITI SOBRE A PRESIDÊNCIA DA FUNAI 


PREZADOS IRMÃOS DO ALTO XINGU E TAMBÉM DE OUTRAS REGIÕES DO BRASIL, 

NO MOMENTO EM QUE NÓS DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO PARA REORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO MT ESTAMOS EMPENHADOS NA BUSCA DE FORTALECIMENTO DA FEPOIMT COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS POVOS IRMÃOS DE 42 ETNIAS EXISTENTES NO ESTADO, REFORÇAMOS O GRITO DE ALERTA DADO PELO NOSSO COMPANHEIRO XINGUANO PIRAKUMAN, FAZENDO CORO EM UNÍSSONO PARA CHAMAR ATENÇÃO OU ATÉ MESMO TENTAR “SALVAR A NOSSA CASA DE BRASÍLIA” 

COMO BEM FRISOU NOSSO LÍDER IRMÃO, NO SEU MANIFESTO EM ALUSÃO AO ESTADO DE ABANDONO E DESCOMPROMISSO COM QUE O ATUAL OCUPANTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA FUNAI, ANTROPÓLOGO MÁRCIO MEIRA VEM TRATANDO O ÓRGÃO FEDERAL INDIGENISTA. 

ALIÁS, CASA ESTA QUE UM DIA FOI MUITO RESPEITADA PELO NOSSO PARENTE MATOGROSSENSE, HUMANISTA E DESCENDENTE INDÍGENA MARECHAL RONDON. É LAMENTÁVEL QUE TUDO ISSO VENHA ACONTECENDO EM UM GOVERNO PRETENSAMENTE SOCIALISTA E DEMOCRÁTICO POPULAR COMO DEFINE SEU GOVERNO O PRESIDENTE PETISTA LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA.


COMISSÃO AMPLIADA:
BARTOLOMEU XAVANTE
IVAN XAVANTE
ROQUE XAVANTE
ISABEL BAKAIRI
VANILDO UMUTINA
ESTEVÃO TAUKANE BAKAIRI

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Herança maldita é pior do que decreto de reestruturação

A pior herança, o mais cruel legado  -- pior ainda do que a proposta de um novo Estatuto do Índio (sobre o qual, durante as discussões regionais, houve fortes resistências indígenas) e o esdrúxulo decreto de reestruturação (o qual, mais cedo ou mais tarde, apesar das manipulações  e sofismas que vêm sendo atirados sobre os índios, será revogado) -- que a direção atual da Funai vai deixar para o futuro dos povos indígenas é o beco sem saída, o impasse, o empate, a obstrução na demarcação de terras indígenas.

Dia a dia, a cada ação realizada pela Funai, até ações realizadas há poucos anos, até a atos de homologação presidencial, surgem resistências avassaladoras da parte de terceiros interessados. Antes havia resistência a demarcação de terras indígenas, sem dúvida. Os fazendeiros pinotavam, reclamavam dos valores, botavam capangas, tentavam arrendar as terras perdidas, etc. Porém, hoje não precisam fazer nada disso. A resistência se dá no papel, por meio de advogados, e vem respaldada por uma decisão jurídica do mais alto nível jurídico, de dimensão arrasadora.

São as 19 condicionantes e mais a definição do marco temporal do que consiste "ocupação tradicional".

Essas condicionantes e a terrível definição desse marco temporal já foram analisados anteriormente nesse Blog. Mais recentemente elas foram comentadas na postagem da socióloga Kaingang, Azelene Kring. Elas foram elaboradas no bojo do voto favorável à confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol proferido pelo Supremo Tribunal Federal no dia 19 de março do horrível ano para o indigenismo brasileiro de 2009.

O tema de demarcação de terras indígenas ressurge nesse momento porque aí estão mais duas concessões de liminar exaradas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, favoráveis aos terceiros interessados, os fazendeiros, com base nessas condicionantes.

A data fatídica desse marco temporal é nada mais nada menos que o dia da promulgação da Constituição Brasileira, 5 de outubro de 1988. Quer dizer, conforme já exarado em duas ou três concessões de liminar pelo presidente do STF, Gilmar Mendes (a ver na matéria abaixo, no Estado de São Paulo), se um grupo indígena não estiver presente e ocupando em determinada terra reconhecida por uma equipe da Funai, e reafirmada por portaria pelo Ministro da Justiça, como de ocupação tradicional, naquela data, esta requerida terra não será formalmente considerada de ocupação tradicional. Portanto, não poderá ser legitimada como indígena para efeitos de demarcação nos termos do Art. 231 da Constituição Federal.

É mole?

Com isso, esfumaçaram-se as possibilidades da Funai fazer jus ao propósito de recuperar terras indígenas perdidas em tempos atrás, seja por esbulho, seja por transferência forçada pelo órgão indigenista, seja por mudança temporária ou duradoura.

Mas, em que isso cabe culpa à atual direção da Funai?

Bem, o caso é que todo o variado grupo de Ongs e associações indigenistas que compõe o pessoal que se aboletou na direção da Funai é o mesmo grupo que vinha há anos argumentando que o Art. 231, que trata do reconhecimento dos povos indígenas e do direito sobre as terras que ocupam, era simplesmente auto-aplicável. Que bastava exercê-lo, usá-lo e pronto.

Para os analistas jurídicos e antropólogos desse grupo, o artigo era simples e cristalino, não cabia interpretações. Ou melhor, as interpretações caberiam simplesmente a quem fosse indicado para reconhecer os limites de uma terra indígena ocupada. Os demais seriam sempre interpretações falsas. Que eles ganhariam todas as liças na justiça.

Desse modo simplista de interpretar a questão indígena brasileira, retiraram da questão indígena toda a carga histórica altamente convolucionada, cheia de altos e baixos, cheia de preconceitos, com uns poucos laivos de simpatia, que compõe de fato, na realidade, o relacionamento entre povos indígenas e a sociedade em geral e o Estado brasileiro. E assim forçaram a barra, sem prestar atenção nos sinais que vinham de todos os quadrantes do espectro político brasileiro. Para demarcar uma terra indígena, apelavam para a opinião pública internacional, para a pressão das Ongs, para a OEA, até para o Papa, como se fosse no tempo do final da ditadura militar, quando, nesses últimos anos, o Brasil exatamente vinha se elevando acima dessa opinião pública e chamando para si os seus problemas. Vejam que o voto do mais esquerdista dos ministros do STF, Carlos Ayres Britto, ex-membro do PT, e que estabelece o marco temporal, é também quem se manifesta contra a Declaração Universal dos Direitos Indígenas, promulgada pela ONU em 2008, e censura veementemente a interferência do Exterior.

Os condicionantes do Supremo Tribunal Federal foram uma reação desmesurada ao ambiente criado por esse grupo e suas ações na Funai. Reação horrível, uma tacada, um tiro de canhão sobre uma alvo desprotegido. E cada vem mais desprotegido.

Os "velhos" e surrados funcionários da Funai, dos quadros de engenheiros, economistas, topógrafos e indigenistas, os humildes motoristas que acompanham as equipes, as modestas enfermeiras que ainda trabalham na Funai, as assistentes sociais, os que servem cafezinho pelas sedes da Funai -- todos, enfim, em suas honestas maneiras de viver e trabalhar com o drama indígena -- bem como antropólogos da corrente rondoniana e mesmo uns poucos neoliberais  -- todos que, cada um ao seu modo, foram responsáveis pela demarcação de tantas terras indígenas -- sabiam e sabem que demarcar uma terra indígena é mais que uma técnica de seguir normas, é um arte do indigenismo brasileiro. A cada terra indígena, a cada situação -- sua própria ação. Tentar atropelar um processo, passar por cima das circunstâncias sociais e políticas dadas, enredar-se na vontade narcísica -- são gestos desastrosos e resultam em consequências absolutamente nefastas. Pois bem, logo que entrou como ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro quis limpar sua mesa, mostrar uma atitude corajosa, destemida, e caiu no narcisismo barato: de uma ou duas tacadas emitiu umas 10 a 15 portarias de demarcação. Efeito: todas passaram a ficar sob juízo de imediato. E, um ano depois, surge o voto desastroso do STF.

Coincidência? Falta de sorte dessa turma?

Não. Simplesmente terrível erro estratégico, incompetência política, inciência, ignorância da história brasileira, despreparo para exercer liderança na questão indígena brasileira.

O desastre agora é fatal. A reversão desse processo é quase impossível. Só com o tempo poderá o STF amenizar a força de sua decisão. Só com muita negociação indígena. Ficou o problema na mão dos índios, porque esse grupo vai tomar outro rumo quando o peso de suas consciências cobrar efeito.

Eis o legado que a atual direção da Funai e sua tropa de mandões aloprados deixam ao indigenismo brasileiro. O decreto de reestruturação vai ser revogado, mudado radicalmente, não tenho a mínima dúvida. Essa direção atual vai passar também.

Mas a mudança no processo de demarcação de terras indígena é a herança maldita que esse grupo deixa aos povos indígenas do Brasil.


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STF susta demarcações de reservas


Mendes dá liminar a donos de fazendas que alegam ter titularidade de terras desde anos 1920

Mariângela Gallucci, O ESTADO DE SÃO PAULO



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu ontem partes consideráveis das demarcações de duas terras indígenas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2009. A área mais atingida é a reserva Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul. A suspensão engloba mais de 90% da terra.

Os donos das Fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá, localizadas em Mato Grosso do Sul, e Topografia, em Roraima, alegaram ter a titularidade do imóvel há muito tempo e, por causa do decreto, havia risco de as propriedades serem transferidas nos próximos dias para a União.

As decisões de Mendes são liminares, têm conteúdo bastante semelhante e se basearam no julgamento de março do ano passado no qual o STF reconheceu a validade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e ordenou a saída dos não-índios da área.

Mendes afirmou que são plausíveis os argumentos dos proprietários das fazendas. Segundo ele, documentos juntados às ações atestam que os registros dos imóveis são das décadas de 1920 e 1940. Ele observou, portanto, que são "muito" anteriores a 5 de outubro de 1988, quando ocorreu a promulgação da atual Constituição. Essa data foi um marco fixado pelo STF no julgamento da Raposa Serra do Sol. Conforme a decisão daquele caso, deve ser considerada terra indígena a área onde havia índio na época da promulgação da Constituição.

Localizada no município de Paranhos (MS), a Fazenda Polegar foi incluída na demarcação da área Arroio-Korá. Segundo os proprietários, a área foi adquirida em 9 de agosto de 1923 por seus avós. A área Arroio-Korá tem 7.175 hectares dos quais 1.573 hectares pertencem aos donos da Polegar. Já a reserva Anaro, em Amajari, Roraima, tem 30.473 hectares, dos quais 1.500 hectares são da Fazenda Topografia.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Mais um dia na revolução indígena brasileira


Caros amigos participantes, leitores e curiosos desse Blog:

Ontem estive fora do ar quase todo o dia, não podendo dar notícias e fazer comentários sobre o que estava acontecendo no movimento indígena de raiz que está revolucionando a questão indígena brasileira e está ocorrendo simultaneamente em Brasília e em outras partes do país.

Não vi ainda as cenas de embate entre o grupo de índios Kayapó e os Xavante que lhe fizeram resistência. Segundo todos os relatos colhidos, os Kayapó queriam entrar na Funai, de qualquer jeito, à força se fosse, tendo à frente o funcionário administrativo da Casa, José Raimundo Lopes, para obter algum documento que confirmasse o acordo feito no dia anterior com o atual (e, em breve, defenestrado) presidente da Funai. Que documento poderia ser esse que estivesse acima do decreto presidencial que extinguiu 22 AERs, inclusive a deles, Redenção, no sudeste do Pará? Ludibriados maliciosamente por um acordo espúrio, os Kayapó quiseram forçar a entrada, mas foram barrados pela determinação dos Xavante e dos demais indígenas presentes. Resultado: uma cena de luta corporal à base de bordunadas, com a consequência física de algumas hematomas divididas entre os combatentes e um índio Xavante ferido duramente (e esperamos não seriamente) na cabeça.

Resultado físico de sangue derramado na calçada da Funai. Resultado político-cultural incomensurável. A comoção que tomou conta dos presentes foi imensa e dramática. Houve choro e gritos, nervosismo e quase pânico. Velhos e calejados caciques presentes estavam estarrecidos por muitos motivos que calculam darão em consequências políticas e culturais graves no relacionamento entre os povos indígenas brasileiros. Mas também, no semblante de alguns que as fotos mostram, parece haver uma serenidade de quem sabe que a vida é assim, de lutas, porém cientes de que o dilema político-cultural é possível de ser contornado.

Na imprensa a notícia caiu de forma estapafúrdia e por vezes maldosa. O jornal eletrônico G1 entrevistou alguém da Funai, um antropólogo do grupo que está no poder, por certo, que pretendeu culpar o incidente em velhas rivalidades indígenas. Eis como fez sua declaração no jargão de antropólogo vulgar:

"Os povos indígenas são completamente diferentes entre si nas suas culturas e tradições. Essas diferenças podem, às vezes, provocar conflitos"

Era só o que faltava: uma disputa interna de dissensão étnica engendrada exclusivamente por uma atitude maliciosa de ludibrio intenta a dividir os povos indígenas – tal como foi feita pela Coroa portuguesa, pelos bandeirantes e preadores de índios e pelo anti-indigenismo tradicional brasileiro – é reduzida a um lugar-comum de aluno de antropologia!

Talvez muitos brasileiros estejam pasmos com o que aconteceu. Por que os índios estão se pegando? E querem alguma explicação razoável. Mas não aqueles revolucionários indígenas que estão participando do movimento. ESTAVA ESTAMPADA NA CARA DE TODOS QUE ERA UMA DISSENSÃO PROVOCADA POR PARTE DA CÚPULA ATUAL DA FUNAI.

Passado um tempo, o movimento indígena de raiz se recompôs, conversou, discutiu, refez sua dinâmica de diálogo e decisão colegiada.

Logo surgiu a mensagem de que uma comissão indígena seria recebida pelo presidente Lula para resolver a questão. Afinal, o presidente acabara de resolver a disputa entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em relação ao decreto sobre o programa de direitos humanos publicado apenas uma semana antes do decreto da reestruturação da Funai. Por que não? Parecia que agora o “cara” iria resolver o caso indígena, pois não?

E lá se foi a comissão indígena, democraticamente eleita em assembleia no auditório da Funai. Até líderes indígenas recém-chegados, como Tabata e Pirakumã, do alto Xingu (que, aliás, aí estava por reconhecer o problema maior de todos os povos indígenas, não o seu em particular) foram rapidamente incorporados ao movimento. Isto é que é espírito revolucionário!

Passados algumas horas em que foram recepcionados por um dos auxiliares do chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, perceberam que não seriam recebidos pelo presidente Lula. Que haviam sido chamados por uma tática protelatória do governo. Chamá-los, não atendê-los, cansá-los.

A comissão retornou e explicou a todos o sucedido. Novas estratégias têm que ser criadas. Não se pode deixar parada uma revolução.

O que acontecerá hoje? A assembleia Indígena do movimento indígena de raiz, que acredito será o embrião de uma verdadeira Assembleia Indígena – tal como sonhada durante a Grande Conferência dos Povos Indígenas de Abril de 2006, cujos resultados político-culturais foram vergonhosamente abandonados pela atual direção (em defenestramento) da Funai, estará deliberando logo mais pela manhã.

O movimento indígena está cercado de amigos, apoiadores, mas também de curiosos. Sem falar nos X9, nos quinta-colunas, que rodeiam o movimento pela periferia, pelos lados, tentando nele se infiltrar, e tramam meios de diminui-lo, desmoralizá-lo e simplesmente acabar com ele. Algumas dessas pessoas escrevem ao Blog em vitupérios atacando indígenas e servidores da Funai. Pensam que se manterão incógnitos, coitados! Porém, não vale a pena lastimar, a história mostra que em todos os movimentos políticos – os que deram certo e os que fracassaram – há suas ratazanas.

Foi prometida à comissão indígena que o presidente Lula a receberá amanhã, sexta-feira, para ouvir os representantes indígenas e resolver a questão. Será? Será que o governo já tem a solução para a questão? Será que terá a humildade presidencial para revogar um decreto por ele assinado? Ou será que não sabe das consequências desse movimento que tomou a Funai em Brasília e está tomando partes da Funai por todo o país? Quem são os responsáveis pelo desatino desse decreto de reestruturação e o que será feito para remediar as consequências do movimento indígena que se criou no bojo da resistência a esse decreto?

Em breve haveremos de saber. Porém só pela força do movimento indígena de raiz, contra esse indigenismo neoliberal e mameluco, é que o resultado virá a ser de benefício permanente para os povos indígenas.

Escrito na madrugada do dia 14 de Janeiro de 2010

terça-feira, 24 de novembro de 2009

ÁLVARO TUKANO fala da atualidade indígena

Álvaro Fernandes Sampaio, conhecido de todos por Álvaro Tukano, é um dos cinco maiores intelectuais indígenas da atualidade. Com Marcos Terena, Daniel Cabixi, Ailton Krenak e Mário Juruna, forma o quinteto mestre do movimento indígena brasileiro que começou em fins da década de 1970, mais precisamente em 1978, quando o governo do presidente Figueiredo anunciou o projeto de emancipação dos índios.

Esses intelectuais indígenas, muito jovens à época, fizeram acontecer no Brasil, proporcionando a jovens indígenas e jovens não indígenas muita inspiração para estar ao lado dos índios. Diversas pessoas se tornaram antropólogas ou jornalistas por essa inspiração: de estar ao lado dos índios. Acima deles estava o índio xavante Mário Juruna, por ter uma personalidade forte e determinada e não ter qualquer compromisso que não fosse o destino dos povos indígenas.

Álvaro Tukano permanece um intelectual indígena respeitável, em busca de uma solução para a situação indígena brasileira. Morando em Brasília, com um cargo de assessoramento na Funai, ele vive num estado permanente de alerta e de expectativa. Sofre por tudo que está vendo acontecer e mais ainda porque sente que o movimento indígena está indo por um caminho que ele gostaria que não fosse.

Marcos Terena e Ailton Krenak já desistiram de lutar ao lado do movimento indígena. Sabe que não é benvindo entre suas lideranças porque suas vozes ressoam diferente das vozes atuais. Mas Álvaro não desiste. Busca estar ao lado das novas lideranças, sem impor seu conhecimento e sua personalidade. Como indígena, sabe que para tudo há um tempo, e ele não pode forçar a barra pois nada adianta.

Recentemente escreveu um belíssimo texto sobre os inícios do movimento indígena. Sua saga pessoal é relatada mesclada com análises sobre os acontecimentos e com descrições dos traços das personalidades indígenas e não indígenas que encontrou pelo caminho. Seus textos são importantes para a história do movimento indígena, que tem que pôr a mão na consciência e entender, respeitar e emular os pioneiros do movimento que eles agora têm a responsabilidade de liderar.

Agora Álvaro ficou bravo e escreveu um texto poderoso sobre a atual situação por que passam os índios, sobretudo aqueles que precisam da Funai para assisti-los minimamente. Eis o texto de Álvaro, em forma de uma carta de apoio à ANSEF, a associação dos servidores da Funai, cujos membros estão pasmos com o que está acontecendo no órgão em relação a uma proposta de reestruturação:

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Brasília, 26 de outubro de 2009.




De: Álvaro Fernandes Sampaio
       Liderança do Povo Tukano – AM.
Para: Diretoria da ANSEF – Associação dos Servidores da FUNAI
Assunto: A Questão Indígena.



Prezados Senhores e Senhoras.


Sou uma das lideranças indígenas do Povo Tukano, município de São Gabriel da Cachoeira, AM, e, por isso, tenho a honra de cumprimentá-los e, dizer que, Associação dos Servidores da FUNAI – ANSEF, conhece a realidade dos Povos Indígenas do Brasil.
Na última de abril de 1981, com apoio da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Associação Nacional de Apoio ao Índio - ANAI ( RS, RJ e BA), Operação Anchieta - OPAN, Centro Ecumênico de Documentação e Informação - CEDI e Comissão Pró-Índio ( SP e AC), estávamos reunidos em São Paulo, capital, para eleição da nova diretoria da UNI - UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS. O cineasta Hernamo Pena que registrou todo esse processo e a nossa  posse foi prestigiada com a presença de personalidades importantes: Sindicalista LULA, hoje, Presidente da República, Sônia Braga e outros artistas e intelectuais contrários à Ditadura Militar.
Posteriormente, como Presidente da UNI convoquei a diretoria  e lideranças de bases para traçar diretrizes políticas, reuniões regionais e assembléias nacionais para unir os líderes, defender a demarcação da terra e combater a ditadura militar. De 1981 a 1988 enfrentamos tantas confusões pelo país e, graças o espírito  guerreiro das lideranças é que foi possível  garantir os Artigos 231 e 232 da Constituição Federal. A UNI fez aliança com CNS - Conselho Nacional de Seringueiros  e outros Movimentos Populares da Amazônia, para conjugar as forças políticas para combater a grilagem de terra, a devastação e monocultura na Amazônia e Projetos que eram financiados pelo Banco Mundial. 
Naquela época sempre contamos com o apoio político do saudoso, Deputado Federal Mário Juruna, PDT, RJ, que sempre falou a verdade quando Estado Brasileiro diminuía os direitos dos povos indígenas. Também, participamos das eleições partidárias para Constituinte no Partido dos Tralhadores e no Partido Democrático Trabalhista. Levamos as mensagens da UNI nos cenários nacionais e internacionais juntamente com outras organizações indígenas da América Latina, América do Norte e com os Samys para defender as Culturas e Territórios. Portanto, existem documentos que foram escritos por nós na ONU, em Genebra, Suíça e em Washington, Estados Unidos. Essa época marcou a resistência dos povos indígenas na América Latina.


                         Primeiro mandato do Governo LULA.


Quando o Presidente Lula ganhou as eleições, certamente, muitos eleitores choraram de alegria, pois esperavam ver as  mudanças profundas na estrutura de administração do Estado. Ficou claro para nós, que nesse governo sonhávamos a maior participação dos índios na FUNAI e nos outros órgãos que trabalham com a Política Indigenista. Em consenso, foi dito que, alguém não-índio assumiria o cargo para fortalecer o movimento indígena e reestruturar a FUNAI ouvindo os líderes e suas organizações de bases em todo Brasil. Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, com o apoio da FUNAI foi possível realizar as articulações políticas entre líderes  e organizações de bases. Foram feitas as Conferências Regionais e a  Conferência Nacional dos Povos Indígenas, nos dias 12 a 19 de abril de 2006, no Parque da Cidade, em Brasília, com a participação de mais de 950 líderes de bases que aprovaram 169 Artigos.  Portanto, houve a participação de lideranças expressivas de nossos movimentos e o Documento foi entregue nas Governo Brasileiro que foi representado por General Felix, Chefe-do-Gabinete Militar da Presidência da República Federativa do Brasil e outras autoridades presentes. Esse Documento foi filmado do começo ao fim por uma equipe que foi contratada pela FUNAI. Esse documento não é para ficar escondido nas gavetas da FUNAI e, sim, que deve ser enviado as lideranças que participaram a conferência.

Segundo mandato do Governo LULA.


Durante o segundo mandato do Governo LULA, percebemos que a Questão Indígena tornou-se muito difícil para a maioria dos líderes indígenas e suas organizações. Houve a troca do Presidente da FUNAI. Saiu o Mércio Pereira Gomes e entrou o Márcio Augusto Freitas de Meira. 
Quando o  Mércio foi o presidente da FUNAI não trouxe  gente de fora para compor sua equipe  e não fêz a vontade dos pedidos dos parlamentares e/ou de partido nenhum. Que eu saiba ele só trouxe a Dra Betinha que trabalhou no Museu do Índio – Rio de Janeiro e, infelizmente, esta ficou pouco tempo e depois voltou. 
Ele trabalhou com os Administradores da FUNAI , Brasília, DF, e com os das Regionais que conheciam os problemas dos índios brasileiros. Encaminhou para frente os problemas de demarcação que ficaram parados há tempos. Por exemplo, a TI Balaio ficou mais 22 anos entre DEID/DAF. Juntos com Mércio Pereira Gomes tivemos reunião na sede do IBAMA, em Brasília, para tratar da Terra Indígena. Depois ele visitou a nossa aldeia Balaio, município de São Gabriel da Cachoeira, AM, e conheceu a triste realidade da Estrada BR-307, as habitações precárias e a situação geral nada agradável de nossos povos por causa da briga que travamos com IBAMA e, hoje, o Instituto Chico Mendes que   não quer que os índios pesquem e cacem para se sobreviverem. O importante é que o nosso povo recebeu o Presidente da FUNAI na aldeia Balaio e resolveu o problema da Demarcação da Terra. Pelo que conheço, foi o segundo Presidente da FUNAI que conheceu o interior da “Região de Cabeça-de-Cachorro”, depois do General Ismarth que esteve por lá quando a FUNAI começou existir em l973. 
O Mércio visitava as Terras Indígenas e promovia reuniões nas aldeias os caciques  quando estas enfrentavam o problema. Por exemplo, foi isso que ele fez com os Xavantes e com outros povos de Rondônia, Maranhão, Pará, Roraima, Mato do Sul que passaram por momentos delicados diante dos invasores.
O Dr Mércio Pereira Gomes cativou a história de Marechal Cândido Mariano Rondon e da  FUNAI. Ele sempre lembrava do saudoso Deputado Federal Mário Juruna e respeitava o pensamento dos índios e dos intelectuais que sempre defenderam a Política Indigenista. O Ministro da Justiça, Thomás Bastos e Presidente Lula  e líderes dos movimentos indígenas sabem muito como foi importante a passagem do Mércio na FUNAI.
No segundo mandato do Governo LULA, quem tomou a posse foi o Dr Márcio Augusto Freitas de Meira. Naquela solenidade de posse vieram personalidades importantes do PT. Por exemplo, o Ministro Luís Dulce e outros. Até aí tudo bem, porque a maioria pensou que a FUNAI fosse melhorar muito em todos os sentidos. Nesse período o que se percebeu e, disso todo mundo sabe é que  a mudança  de Presidente e da Administração de modo geral causou o desgosto interno. 
Os funcionários antigos da FUNAI foram colocados de escanteio. Os Cargos de Confiança foram distribuídos entre os amigos vindos de fora que nunca participaram e/ou que nunca apoiaram o movimento indígena em nenhum momento. Ouvimos dizer o seguinte dos funcionários: “Que esses “amigos” trouxeram seus “amigos” para ocupar outros cargos na FUNAI”... Isso resultou num  atrito interno entre os velhos funcionários e novos. Houve remanejamento de funcionários antigos contra a vontade. Os trabalhadores mais antigos da FUNAI que conhecem a vida dos povos indígenas e que têm a experiência acumulada no campo profissional sofreram muito com a mudança até nos dias de hoje e não existe o diálogo pelo que acompanhamos.
A grande novidade que se viu nessa administração foi a instituição da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, resultado da Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Esse canal oficial era para levar as reivindicações indígenas.  Na prática, A Conferência Nacional dos Povos Indígenas, pelo Regimento Interno, não contemplou a participação da maioria absoluta das lideranças indígenas do Brasil e, por isso, os líderes das bases começaram ficar desconfiados.
Nos últimos dois anos é comum ouvir a queixa dos líderes que dizem assim: “A equipe atual que dirige a FUNAI começou discutir a Política Indigenista como se esta fosse nova. O Órgão Indigenista Oficial do Estado Brasileiro foi tratado como se fosse a propriedade particular e, por isso, os membros das ONG´s tiveram mais peso nas decisões políticas e ocuparam os Cargos de Confiança que tratavam de assuntos estratégicos dentro da FUNAI. Todas as discussões e decisões que fizemos na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, os 169 Artigos foram ignorados pelos membros do CNPI”. Outros dizem: “A CNPI funcionou mais para o Presidente da  e suas Secretárias que viajam pelo Brasil para terem reuniões com número reduzido de líderes”. Outras lideranças dizem: “Houve a manobra política de cunho ideológico sobre a Política Indigenista – Tudo bonitinho no papel, e prática a pobre FUNAI  vai de mal a pior.” 
No caso da Região Norte por onde temos 60% da população indígena, a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, com sede na cidade de Manaus, passava por crise  política interna nos cenários nacional e internacional por causa de falta de transparência nas prestações de contas. E, não faltaram as reclamações: “O Estado do Amazonas que tem 67 Povos Indígenas e com mais 100 mil índios, infelizmente, foi  mal representados na Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Os líderes das bases do Estado do Amazonas NÃO DISCUTIRAM A REESTRURAÇÃO DA FUNAI. Os dirigentes da COIAB, em Manaus, acompanharam e apoiaram as invasões de índios nas sedes da FUNAI e FUNASA”.  
Lamentavelmente, soubemos que os índios saquearam o patrimônio público – computadores, impressoras, voadeiras e motores de popa, máquinas filmadoras e outros instrumentos de trabalho. Em outras regiões do Brasil alguns escritórios da FUNAI e da FUNASA foram ocupadas pelos índios por vários motivos. A imprensa divulgou essas notícias tristes.
Os Povos Indígenas continuam enfrentando os problemas e, por isso, procuram os Postos Indígenas, as Administrações Regionais e a sede Nacional da FUNAI. Cada liderança e/ou organização indígena têm sua versão como está a situação da FUNAI em cada lugar. O Estado Brasileiro continua impondo a pobreza e a  violência generalizada; a brutalidade da Polícia Federal no sul da Bahia... Os índios derramaram o sangue nos Estados de Pernambuco, Maranhão, Roraima e outros Estados da Federação. O trabalho escravo, a perseguição e separação nas famílias para trabalhar fora de suas terras acontecem no Mato do Grosso e, segundo os Relatórios do Conselho Indigenista Missionário – CIMI,  foram assassinados 97 índios nos últimos sete anos do Governo LULA e, mais 2 recentemente.  No segundo mandato do Governo LULA, só foi homologada uma Terra Indígena.
Em outras vezes ouvimos dizer dos funcionários e índios: “A FUNAI foi entregue para pessoas oportunistas que estão à serviço das  Organizações Não-Governamentais espalhadas pelo país. Diante desse quadro é que muitos índios que eram do Partido dos Trabalhadores saíram e foram para o Partido Verde e outros.” “ Eles têm razão, porque o PAC só trouxe problemas para os Povos Indígenas.” 
Outro assunto que vale ressaltar, aqui, em Brasília: A falta de Assistência ao Índio. Esses comentários saem da porta da FUNAI: “Não adianta ir nas bases para ver a situação triste dos Povos Indígenas. Nessa gestão da FUNAI houve a preocupação com segurança dos executivos do órgão. Quem aumenta a segurança só pode ser pessoas inseguras para trabalhar na sede da FUNAI. Líderes importantes do Povo Xavante dormem no chão no sub solo, na entrada e no mesanino.”
Sim, eu mesmo sempre vejo o meu amigo Celestino Xavante deitado em cima do papelão bem na porta da Coordenação-Geral de Artesanato - CGART. O Cacique Pio Xavante, o Cacique Aniceto Xavante e outros líderes importantes não estão tratados com respeito e dignidade. Uma senhora do Povo Xavante, que mal falava português, queria falar muito com alguém da Presidência. A segurança não a deixou entrar no Gabinete. A pobre senhora chorou e chorou mesmo!.. E, não foi atendida pelo presidente e pela chefe do Gabinete. 
A garagem da FUNAI é o reduto de Xavante que vêm a Brasília em busca de soluções.. Eles dizem que não tem o papel higiênico suficiente e banheiros ficaram fedorentos, insuportáveis. Eu e outros funcionários índios vimos que muitos índios ficaram doentes de gripe. Uma Xavante teve derrame de tanto deitar no chão frio de cimento e outra quase que deu luz a uma criança que, graças à habilidade do Corpo-de-Bombeiros nasceu pelo meio do caminho a Hospital. Essas coisas aconteceram na sede da FUNAI por onde trabalham os executivos e funcionários de muitos anos e, sem falar de alimentação precária,  mal-feita. 
Outras vezes ouvimos dizer: “Que os índios discutiram com a Chefe-do-Gabinete no elevador, porque esta não gosta de índios e quer elevador somente para ela.” Eu não duvido nada, porque uma vez, eu estava no sub solo e fui em direção ao elevador para cumprimentar o meu Presidente da FUNAI e, infelizmente, fui barrado pela segurança. Isso me dói até nos de hoje. 
Todos nós sabemos o quanto de roupa velha que os Xavantes levam para suas aldeias. Levam o lixo da cidade. Menos a solução de seus problemas. Esse quadro é ridículo. Os índios Xavante que vêm a Brasília não estão sofrendo.  Até quando vamos ver esse quadro caótico?
A ANSEF fez muito bem quando mandou a carta para o Presidente questionando sobre a Reestruturação da FUNAI. Temos que saber se essa discussão ocorreu nas regionais ou não. E, se não aconteceu, sim, vamos exigir a participação de todos os representantes das Nações Indígenas do Brasil. Somente assim é podemos comemorar os 100 Anos de Política Indigenista no Brasil.
Não havendo mais assuntos, renovamos os nossos protestos de estima e consideração.




            Atenciosamente,




            Álvaro Fernandes Sampaio
Liderança do Povo Tukano – AM.

sábado, 25 de julho de 2009

ARPINSUL pede ao presidente Lula substituição do presidente da Funai

Acompanhando e se solidarizando com o movimento indígena que tomou a sede da Funai em Bauru e com a carta de protesto escrito por lideranças da região e do Centro-Oeste, a ARPINSUL, organização dos povos indígenas do sul do Brasil, vem de publicar a seguinte Carta Aberta, dirigida em especial ao presidente Lula e ao ministro Tarso Genro, pedindo a imediata substituição do presidente da Funai.

Eis os termos da Carta.

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

Av.: Luiz Xavier, 68 – Edifício Galeria Tijucas 20º andar Sala 2020

CEP: 80020-020 – Centro – Curitiba – PR

Fone: (41) 3092-4097

www.arpinsul.org.br


Carta Aberta


A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul-ARPIN-SUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas do Brasil, em especial da Região Sul, manifesta sua posição sobre as ações de governo e do Estado Brasileiro em relação aos Povos Indígenas.

Nós do movimento Indígena Brasileiro, temos presenciado através dos inúmeros fóruns, o descontentamento expresso dos Povos, Organizações e lideranças Indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo Estado Brasileiro nas ações que nos dizem respeito.

Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que tem se eximido do seu papel de proteger e promover os direitos dos Povos Indígenas, quando através de Convênios e acordos com Organizações não governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da Funai, terceiriza as ações de governo que legalmente fazem parte da missão da Instituição. Nos indigna que a Funai entregue nas mãos dessas ONG’s o destino dos mais de 50 Povos Indígenas que vivem em isolamento e aqueles ainda não contatados, igualmente causa-nos horror que o Presidente da Funai credencie, através de Convenio, uma ONG a captar recursos internacionais em nome dos Povos Indígenas.

O Governo dá mostras incessantes de desconsideração pelas nossas representações quando efetiva ações como esta sem levar em consideração a obrigatoriedade de consulta aos Povos Indígenas.

A implementação das obras do PAC –Plano de Aceleração do Crescimento, também não obedece a realização das consultas necessárias para a manifestação dos Povos Indígenas em relação aos empreendimentos que os afetam. Causa-nos profunda revolta quando vemos Povos Indígenas que se plantam frente a rodovias, ferrovias, usinas hidroelétricas e prédios públicos como única forma de serem ouvidos minimamente, porém o resultado é a criminalização das nossas lideranças na defesa implacável dos direitos dos Povos Indígenas.

É inaceitável que o Governo promova a reestruturação da Funai em todo o País, abrindo Administrações Regionais e fechando outras já existentes, assim como redefinir a forma de atuação do órgão em nossos territórios, também sem consultar os Povos Indígenas, considerando que esta ação afeta diretamente as nossas aldeias, onde estão os que mais sofrem com ações como estas.

É necessário e urgente que o Presidente da República e o Ministro da Justiça obriguem a Funai a atuar dentro da legalidade, obedecendo e aplicando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos nossos direitos como Povos diferentes, não podemos e não vamos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos Povos e Nações sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.

A FUNAI como órgão de governo, tem por obrigação consultar os Povos Indígenas antes de adotar qualquer medida que os afete, de acordo com o previsto no artigo 6º da Convenção 169/OIT.

Queremos um basta nessa sucessão de atos absurdos que nos trazem angustias e a sensação de impotência diante de uma ditadura que se instalou na Fundação Nacional do Índio, para tanto solicitamos a imediata substituição do atual Presidente do Órgão Sr. Márcio Meira.





A R P I N S U L

Julho de 2009


 
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