segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Lideranças indígenas e indigenistas lançam Manifesto denunciando atual política indigenista
Está se constituindo uma união de índios -- homens e mulheres comuns que vivem em suas aldeias -- suas lideranças, que analisam suas condições de vida diante do mundo e partilham de suas vivências com seus patrícios, e indigenistas, veteranos e novos, antropólogos, ambientalistas, jornalistas, advogados, todos em reflexão sobre o que está acontecendo, sobre as ameaças de destruição das condições dadas de existência dos povos indígenas.
Eu mesmo estive sábado passado numa aldeia de índios Terena da TI Araribá, município de Avaí, SP, conversando com algumas lideranças e com gente comum, trabalhadora, que, diante das condições de vida que suportam há tantos anos, quase sem terra, cercados por fazendas e canaviais a perder de vista, vivem sua cultura como podem, buscam se atualizar com o mundo ao redor, tateiam diante das poucas possibilidades que lhes são oferecidas, e lutam com consciência pela melhoria de suas vidas.
Pois bem, esses índios Terena estão preocupados com o que está acontecendo não só ao seu redor, à sua vida imediata, mas com o todo da vida indígena brasileira. Têm ideia clara sobre o que significou o Decreto 7056/09 que fez a Funai desmoronar em suas atividades e que abriu o flanco para a entrada de todo tipo de gente nas terras indígenas. Pressentem o que significa o Decreto 303, não só por inviabilizar a demarcação e, no caso, a ampliação de sua pequena terra, mas pelo desrespeito à sua autonomia, sua dignidade como seres humanos e como povos originários.
Nesses dias, organizou-se uma inédita assembleia de índios Kaingang e Guarani dos três estados sulistas para discutir o panorama político indigenista. Essa assembleia trabalhou por dois dias e produziu o forte documento abaixo: uma Carta de Denúncia. Lúcida, contundente, resistente.
Sei que pelo Brasil afora os índios estão se reunindo (até durante o Kwaryp em homenagem a Darcy Ribeiro, neste sábado, promovido pelos Yawlapiti) para discutir a situação indígena e encontrar meios de resistir a essa guinada direitista, fruto da última gestão da Funai e de uma determinação de política indigenista estufada de obtusidade, falta de discernimento, descompostura, desprezo, ignorância, ahistoricidade e brutalidade.
Até quando um governo democrático pode prosseguir com essa atitude?
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CARTA DE DENÚNCIA SOBRE A ATUAL POLÍTICA INDIGENISTA
Nós, lideranças indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, participantes do Encontro de Lideranças Indígenas da Região Sul, realizada na Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú-SC, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, vimos através desta expressar nosso descontentamento e preocupação quanto ao rumo que vem tomando a política indigenista promulgada pelo Estado Brasileiro, bem como nosso desagravo em relação às ações oriundas de instituições do Estado no que diz respeito aos direitos indígenas.
Estamos vivenciando um processo de deterioração contínua dos direitos indígenas, protagonizado pelo Estado Brasileiro, em nome de uma política de desenvolvimento que não reconhece a existência dos nossos Povos como sujeitos de direitos específicos, assegurados na legislação interna e internacional de direitos humanos, em especial a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.
Este contexto se consolida a partir da PEC 215, da PEC 038 e da portaria 303/AGU, que somados ao processo de desmonte da FUNAI e ao enfraquecimento da política indigenista estabelecida pelo Decreto 7.056/2009, que reestruturou o órgão indigenista sem consulta aos Povos Indígenas, deixando os mesmos em situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que ao mesmo tempo não lhe garante a efetivação dos direitos já conquistados, caminha para a supressão destes mesmos direitos.
Lamentamos que estas afrontas estejam acontecendo em um governo democrático que outrora construiu conosco a esperança de que ao chegar ao poder nossas lutas seriam prioridade, tendo como base o respeito, o diálogo, a boa fé e transparência.
Diante desta realidade perversa a que estamos submetidos, nós Povos Indígenas da Região Sul apoiamos a luta dos nossos parentes de todo o Brasil, e estamos comprometidos em fazer a resistência e seremos implacáveis na defesa e na garantia de nossos direitos.
Manifestamos ainda, nosso apoio incondicional aos servidores da FUNAI que se encontram em greve, e o documento destes enviado às autoridades, reivindicando além de melhorias salariais o respeito aos direitos indígenas e a proteção, defesa e promoção dos seus direitos e territórios.
Neste sentido, apelamos para o bom senso da AGU e das autoridades competentes, e exigimos a imediata revogação da portaria 303/AGU de 13 de julho de 2012, que viola frontalmente o direito à consulta, assegurado pela Convenção 169 da OIT, o qual solicitamos que seja regulamentado pelo Estado Brasileiro, garantindo assim a realização da consulta prévia, livre e informada aos Povos Indígenas sobre qualquer ação que afete seus direitos, bens e territórios.
Terra Indígena Xapecó-SC, 17 de agosto de 2012.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Comissão Guarani pede a CNPI pressão sobre Ministro da Justiça
Tudo indica que a diretoria fundiária da Funai está de cabeça zonza diante desse acontecimento. Não esperava que o ministro fosse revogar sua própria portaria. Também não se sabe porque três portarias foram assinadas em setembro do ano passado e a quarta só em junho deste ano. A que se deve o atraso?
O mal estar na Funai é muito grande e tem gente querendo se descolar dessa contradição. Muitos sentem que algo está errado nos procedimentos estabelecidos nos últimos três anos, e o resultado tem sido a frustração de terras contestadas. Apesar do esforço intelectual de alguns, os argumentos antropológicos das portarias carecem de melhor fundamento e não encontram recepção nos tribunais. Os indigenistas e antropólogos mais conceituados que trabalham ou já trabalharam na diretoria fundiária sabem que isso é que está provocando as contestações dos advogados e juízes. As advertências feitas por eles e pelos administradores locais, alguns que foram responsáveis por demarcações difíceis, não têm adiantado para nada. Segue ininterrupta a irresponsabilidade do ilusionismo da atual direção da Funai.
O grande medo que vem abalando indigenistas e antropólogos, bem como os próprios índios, é que isso reflita um verdadeiro tsunami anti-indigenista do segundo governo Lula que desemboque numa situação sem saída. Não que o Lula seja anti-indígena, mas que a atuação errática e ilusionista da Funai e suas ONGs acólitas (sem dúvida protegidos pela Casa Civil) redundou no recrudescimento do espírito anti-indigenista presente no Brasil, com argumentos que agora encontram eco no próprio governo, especialmente na questão do fortalecimento do agro-negócio e nos empreendimentos de infra-estrutura da Amazônia. Lembremos que o licenciamento de Belo Monte foi dado pela atual direção da Funai antes do IBAMA tomar sua própria decisão. Além do mais, foi dado sem que houvesse a devida consulta aos índios nem a sua comunicação formal de que isto seria feito. Daí a revolta de muitas comunidades indígenas, embora, pelo que se saiba, na região de Altamira a maioria das lideranças indígenas está conformada, apenas revoltada com a extinção de sua Administração.
O que fará o próximo governo com tantas promessas incumpridas e com tantas dificuldades para remendar o que foi rasgado?
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À CNPI – COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.Estimados senhoresA comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr. Ministro de Justiça e pedir o vosso apoio.Na última terça-feira, 24 de agosto de 2010, o Sr. Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto publicou no DOU a Portaria n 2.564 suspendendo os efeitos da Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 21 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena TARUMÃ; da Portaria nº 2.813, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena MORRO ALTO; da Portaria nº 2.907, de 01 de setembro de 2009, publicada no DOU de 02 de setembro de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PIRAI; e da Portaria nº 953, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PINDOTY, todas localizadas no litoral norte catarinense.O argumento apresentado pelo Sr. Ministro para suspender as portarias, é para cumprir “à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville”. Ocorre que essa ação judicial é em liminar e em primeira instância, cabendo recursos.É notória a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e Ministério da Justiça, porque as terras Guarani são ocupada por empresários que as mantém para especulação imobiliária; também há diversos grandes projetos em andamento na região, que a na visão empresarial os indígenas atrapalham, como a duplicação da BR 280, Porto de Laranjeiras, contorno ferroviário, “projeto intermodal” ( conjunto de aeroporto, porto e parque industrial). Certamente o Ministro tomou essa decisão para atender, além dos interesses econômicos, interesses políticos de candidatos a governo do estado, que desejam que as obras sejam executadas o mais rapidamente.Por outro lado sabemos que muitas terras indígenas no Brasil sofrem embargos judiciais e se em cada caso o executivo federal tomar atitudes como esta do Sr. MJ, nenhuma TI será mais demarcada nesse país.Pedimos o apoio da CNPI para interceder junto ao Ministro da Justiça no sentido de rever a posição, manter as portarias e continuar atuando judicialmente na defesa de nossas terras.AtenciosamenteGeraldo MoreiraP/Coordenação da Comissão Nhemonguetá
terça-feira, 11 de maio de 2010
Índios de Mato Grosso se organizam para criar nova federação indígena
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Herança maldita é pior do que decreto de reestruturação
Dia a dia, a cada ação realizada pela Funai, até ações realizadas há poucos anos, até a atos de homologação presidencial, surgem resistências avassaladoras da parte de terceiros interessados. Antes havia resistência a demarcação de terras indígenas, sem dúvida. Os fazendeiros pinotavam, reclamavam dos valores, botavam capangas, tentavam arrendar as terras perdidas, etc. Porém, hoje não precisam fazer nada disso. A resistência se dá no papel, por meio de advogados, e vem respaldada por uma decisão jurídica do mais alto nível jurídico, de dimensão arrasadora.
São as 19 condicionantes e mais a definição do marco temporal do que consiste "ocupação tradicional".
Essas condicionantes e a terrível definição desse marco temporal já foram analisados anteriormente nesse Blog. Mais recentemente elas foram comentadas na postagem da socióloga Kaingang, Azelene Kring. Elas foram elaboradas no bojo do voto favorável à confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol proferido pelo Supremo Tribunal Federal no dia 19 de março do horrível ano para o indigenismo brasileiro de 2009.
O tema de demarcação de terras indígenas ressurge nesse momento porque aí estão mais duas concessões de liminar exaradas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, favoráveis aos terceiros interessados, os fazendeiros, com base nessas condicionantes.
A data fatídica desse marco temporal é nada mais nada menos que o dia da promulgação da Constituição Brasileira, 5 de outubro de 1988. Quer dizer, conforme já exarado em duas ou três concessões de liminar pelo presidente do STF, Gilmar Mendes (a ver na matéria abaixo, no Estado de São Paulo), se um grupo indígena não estiver presente e ocupando em determinada terra reconhecida por uma equipe da Funai, e reafirmada por portaria pelo Ministro da Justiça, como de ocupação tradicional, naquela data, esta requerida terra não será formalmente considerada de ocupação tradicional. Portanto, não poderá ser legitimada como indígena para efeitos de demarcação nos termos do Art. 231 da Constituição Federal.
É mole?
Com isso, esfumaçaram-se as possibilidades da Funai fazer jus ao propósito de recuperar terras indígenas perdidas em tempos atrás, seja por esbulho, seja por transferência forçada pelo órgão indigenista, seja por mudança temporária ou duradoura.
Mas, em que isso cabe culpa à atual direção da Funai?
Bem, o caso é que todo o variado grupo de Ongs e associações indigenistas que compõe o pessoal que se aboletou na direção da Funai é o mesmo grupo que vinha há anos argumentando que o Art. 231, que trata do reconhecimento dos povos indígenas e do direito sobre as terras que ocupam, era simplesmente auto-aplicável. Que bastava exercê-lo, usá-lo e pronto.
Para os analistas jurídicos e antropólogos desse grupo, o artigo era simples e cristalino, não cabia interpretações. Ou melhor, as interpretações caberiam simplesmente a quem fosse indicado para reconhecer os limites de uma terra indígena ocupada. Os demais seriam sempre interpretações falsas. Que eles ganhariam todas as liças na justiça.
Desse modo simplista de interpretar a questão indígena brasileira, retiraram da questão indígena toda a carga histórica altamente convolucionada, cheia de altos e baixos, cheia de preconceitos, com uns poucos laivos de simpatia, que compõe de fato, na realidade, o relacionamento entre povos indígenas e a sociedade em geral e o Estado brasileiro. E assim forçaram a barra, sem prestar atenção nos sinais que vinham de todos os quadrantes do espectro político brasileiro. Para demarcar uma terra indígena, apelavam para a opinião pública internacional, para a pressão das Ongs, para a OEA, até para o Papa, como se fosse no tempo do final da ditadura militar, quando, nesses últimos anos, o Brasil exatamente vinha se elevando acima dessa opinião pública e chamando para si os seus problemas. Vejam que o voto do mais esquerdista dos ministros do STF, Carlos Ayres Britto, ex-membro do PT, e que estabelece o marco temporal, é também quem se manifesta contra a Declaração Universal dos Direitos Indígenas, promulgada pela ONU em 2008, e censura veementemente a interferência do Exterior.
Os condicionantes do Supremo Tribunal Federal foram uma reação desmesurada ao ambiente criado por esse grupo e suas ações na Funai. Reação horrível, uma tacada, um tiro de canhão sobre uma alvo desprotegido. E cada vem mais desprotegido.
Os "velhos" e surrados funcionários da Funai, dos quadros de engenheiros, economistas, topógrafos e indigenistas, os humildes motoristas que acompanham as equipes, as modestas enfermeiras que ainda trabalham na Funai, as assistentes sociais, os que servem cafezinho pelas sedes da Funai -- todos, enfim, em suas honestas maneiras de viver e trabalhar com o drama indígena -- bem como antropólogos da corrente rondoniana e mesmo uns poucos neoliberais -- todos que, cada um ao seu modo, foram responsáveis pela demarcação de tantas terras indígenas -- sabiam e sabem que demarcar uma terra indígena é mais que uma técnica de seguir normas, é um arte do indigenismo brasileiro. A cada terra indígena, a cada situação -- sua própria ação. Tentar atropelar um processo, passar por cima das circunstâncias sociais e políticas dadas, enredar-se na vontade narcísica -- são gestos desastrosos e resultam em consequências absolutamente nefastas. Pois bem, logo que entrou como ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro quis limpar sua mesa, mostrar uma atitude corajosa, destemida, e caiu no narcisismo barato: de uma ou duas tacadas emitiu umas 10 a 15 portarias de demarcação. Efeito: todas passaram a ficar sob juízo de imediato. E, um ano depois, surge o voto desastroso do STF.
Coincidência? Falta de sorte dessa turma?
Não. Simplesmente terrível erro estratégico, incompetência política, inciência, ignorância da história brasileira, despreparo para exercer liderança na questão indígena brasileira.
O desastre agora é fatal. A reversão desse processo é quase impossível. Só com o tempo poderá o STF amenizar a força de sua decisão. Só com muita negociação indígena. Ficou o problema na mão dos índios, porque esse grupo vai tomar outro rumo quando o peso de suas consciências cobrar efeito.
Eis o legado que a atual direção da Funai e sua tropa de mandões aloprados deixam ao indigenismo brasileiro. O decreto de reestruturação vai ser revogado, mudado radicalmente, não tenho a mínima dúvida. Essa direção atual vai passar também.
Mas a mudança no processo de demarcação de terras indígena é a herança maldita que esse grupo deixa aos povos indígenas do Brasil.
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STF susta demarcações de reservas
Os donos das Fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá, localizadas em Mato Grosso do Sul, e Topografia, em Roraima, alegaram ter a titularidade do imóvel há muito tempo e, por causa do decreto, havia risco de as propriedades serem transferidas nos próximos dias para a União.
As decisões de Mendes são liminares, têm conteúdo bastante semelhante e se basearam no julgamento de março do ano passado no qual o STF reconheceu a validade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e ordenou a saída dos não-índios da área.
Mendes afirmou que são plausíveis os argumentos dos proprietários das fazendas. Segundo ele, documentos juntados às ações atestam que os registros dos imóveis são das décadas de 1920 e 1940. Ele observou, portanto, que são "muito" anteriores a 5 de outubro de 1988, quando ocorreu a promulgação da atual Constituição. Essa data foi um marco fixado pelo STF no julgamento da Raposa Serra do Sol. Conforme a decisão daquele caso, deve ser considerada terra indígena a área onde havia índio na época da promulgação da Constituição.
Localizada no município de Paranhos (MS), a Fazenda Polegar foi incluída na demarcação da área Arroio-Korá. Segundo os proprietários, a área foi adquirida em 9 de agosto de 1923 por seus avós. A área Arroio-Korá tem 7.175 hectares dos quais 1.573 hectares pertencem aos donos da Polegar. Já a reserva Anaro, em Amajari, Roraima, tem 30.473 hectares, dos quais 1.500 hectares são da Fazenda Topografia.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Mais um dia na revolução indígena brasileira
terça-feira, 24 de novembro de 2009
ÁLVARO TUKANO fala da atualidade indígena
Esses intelectuais indígenas, muito jovens à época, fizeram acontecer no Brasil, proporcionando a jovens indígenas e jovens não indígenas muita inspiração para estar ao lado dos índios. Diversas pessoas se tornaram antropólogas ou jornalistas por essa inspiração: de estar ao lado dos índios. Acima deles estava o índio xavante Mário Juruna, por ter uma personalidade forte e determinada e não ter qualquer compromisso que não fosse o destino dos povos indígenas.
Álvaro Tukano permanece um intelectual indígena respeitável, em busca de uma solução para a situação indígena brasileira. Morando em Brasília, com um cargo de assessoramento na Funai, ele vive num estado permanente de alerta e de expectativa. Sofre por tudo que está vendo acontecer e mais ainda porque sente que o movimento indígena está indo por um caminho que ele gostaria que não fosse.
Marcos Terena e Ailton Krenak já desistiram de lutar ao lado do movimento indígena. Sabe que não é benvindo entre suas lideranças porque suas vozes ressoam diferente das vozes atuais. Mas Álvaro não desiste. Busca estar ao lado das novas lideranças, sem impor seu conhecimento e sua personalidade. Como indígena, sabe que para tudo há um tempo, e ele não pode forçar a barra pois nada adianta.
Recentemente escreveu um belíssimo texto sobre os inícios do movimento indígena. Sua saga pessoal é relatada mesclada com análises sobre os acontecimentos e com descrições dos traços das personalidades indígenas e não indígenas que encontrou pelo caminho. Seus textos são importantes para a história do movimento indígena, que tem que pôr a mão na consciência e entender, respeitar e emular os pioneiros do movimento que eles agora têm a responsabilidade de liderar.
Agora Álvaro ficou bravo e escreveu um texto poderoso sobre a atual situação por que passam os índios, sobretudo aqueles que precisam da Funai para assisti-los minimamente. Eis o texto de Álvaro, em forma de uma carta de apoio à ANSEF, a associação dos servidores da Funai, cujos membros estão pasmos com o que está acontecendo no órgão em relação a uma proposta de reestruturação:
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sábado, 25 de julho de 2009
ARPINSUL pede ao presidente Lula substituição do presidente da Funai
Av.: Luiz Xavier, 68 – Edifício Galeria Tijucas 20º andar Sala 2020
CEP: 80020-020 – Centro – Curitiba – PR
Fone: (41) 3092-4097
www.arpinsul.org.br
Carta Aberta
A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul-ARPIN-SUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas do Brasil, em especial da Região Sul, manifesta sua posição sobre as ações de governo e do Estado Brasileiro em relação aos Povos Indígenas.
Nós do movimento Indígena Brasileiro, temos presenciado através dos inúmeros fóruns, o descontentamento expresso dos Povos, Organizações e lideranças Indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo Estado Brasileiro nas ações que nos dizem respeito.
Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que tem se eximido do seu papel de proteger e promover os direitos dos Povos Indígenas, quando através de Convênios e acordos com Organizações não governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da Funai, terceiriza as ações de governo que legalmente fazem parte da missão da Instituição. Nos indigna que a Funai entregue nas mãos dessas ONG’s o destino dos mais de 50 Povos Indígenas que vivem em isolamento e aqueles ainda não contatados, igualmente causa-nos horror que o Presidente da Funai credencie, através de Convenio, uma ONG a captar recursos internacionais em nome dos Povos Indígenas.
O Governo dá mostras incessantes de desconsideração pelas nossas representações quando efetiva ações como esta sem levar em consideração a obrigatoriedade de consulta aos Povos Indígenas.
A implementação das obras do PAC –Plano de Aceleração do Crescimento, também não obedece a realização das consultas necessárias para a manifestação dos Povos Indígenas em relação aos empreendimentos que os afetam. Causa-nos profunda revolta quando vemos Povos Indígenas que se plantam frente a rodovias, ferrovias, usinas hidroelétricas e prédios públicos como única forma de serem ouvidos minimamente, porém o resultado é a criminalização das nossas lideranças na defesa implacável dos direitos dos Povos Indígenas.
É inaceitável que o Governo promova a reestruturação da Funai em todo o País, abrindo Administrações Regionais e fechando outras já existentes, assim como redefinir a forma de atuação do órgão em nossos territórios, também sem consultar os Povos Indígenas, considerando que esta ação afeta diretamente as nossas aldeias, onde estão os que mais sofrem com ações como estas.
É necessário e urgente que o Presidente da República e o Ministro da Justiça obriguem a Funai a atuar dentro da legalidade, obedecendo e aplicando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos nossos direitos como Povos diferentes, não podemos e não vamos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos Povos e Nações sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.
A FUNAI como órgão de governo, tem por obrigação consultar os Povos Indígenas antes de adotar qualquer medida que os afete, de acordo com o previsto no artigo 6º da Convenção 169/OIT.
Queremos um basta nessa sucessão de atos absurdos que nos trazem angustias e a sensação de impotência diante de uma ditadura que se instalou na Fundação Nacional do Índio, para tanto solicitamos a imediata substituição do atual Presidente do Órgão Sr. Márcio Meira.
A R P I N S U L
Julho de 2009