Conforme imaginei, a demarcação das duas terras indígenas dominadas pela Aracruz foi consolidada a partir de uma negociação com o ministro Tarso Genro de que esta seria a última demarcação de área na região. Mas Aracruz, apesar da palavra do ministro, continua nervosa sobre a alma inconstante dos índios Tupinikim.
Quando era ministro o Dr. Márcio Thomas Bastos também esta era a condição imposta por Aracruz para a demarcação. Mas eles protelaram muito, entraram em juízo diversas vezes e se sentiram muito violentados pelas invasões que os índios fizeram, inclusive no porto de escoamento da produção de celulose.
Vamos ver se eles acatam os termos da negociação feita no Ministério da Justiça. Seria muito bom, mas é ver para crer.
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Aracruz reclama de "insegurança jurídica" em disputa com índios
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
A Aracruz Celulose pediu ao Ministério da Justiça e à Funai (Fundação Nacional do Índio) garantia de que não ocorrerão novas disputas com comunidades indígenas por terras da empresa no Espírito Santo.
O pedido foi feito em reunião no ministério um dia após o ministro Tarso Genro assinar duas portarias que declaram como posse permanente dos índios terras que hoje pertencem à Aracruz, em Aracruz (92 km de Vitória).
Com a publicação das portarias, que ocorreu na terça-feira, cabe à Funai promover a demarcação dos cerca de 11 mil hectares das terras indígenas declaradas para depois haver a homologação, feita pelo presidente da República.
As terras indígenas abrangem sete aldeias --quatro tupiniquins e três guaranis. Com a declaração de posse, o território pertencente a esses povos indígenas chega a cerca de 18 mil hectares.
A Aracruz começou a adquirir terras no norte do Espírito Santo nos anos 60. Em 2005, os índios começaram a buscar a ampliação, em 11 mil hectares, de seu território. Os índios chegaram a invadir as terras, hoje pertencentes à empresa, para pressionar o governo federal a fazer a demarcação.
Em nota, a empresa afirmou que "tem o desejo de colocar um ponto final na disputa pelas terras". De acordo com o texto, os representantes da empresa, durante a reunião no Ministério da Justiça, "salientaram que isso só poderá ser alcançado se a empresa obtiver segurança jurídica contra o risco de novas ampliações das reservas, assim como a proteção dos investimentos já realizados".
A Aracruz possui cerca de 105 mil hectares de florestas de eucalipto no Espírito Santo.
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sexta-feira, 31 de agosto de 2007
quinta-feira, 30 de agosto de 2007
Aracruz vai poder tirar eucalipto de terra demarcada
Aracruz vai poder tirar eucalipto de terra demarcada
Notícia desdobrada da assinatura das terras indígenas do Espírito Santo que estavam sob poder de Aracruz detalha como será o tal pacto de ajustamento de conduta.
Parece que o ministro Tarso Genro está negociando com a cúpula da empresa Aracruz. Por que então eles se sentiram "surpresos" com a portaria demarcatória?
É claro que a empresa tem direito de retirar a madeira como benfeitoria. Mas será que os índios vão deixar?
Quanto ao presidente Lula assinar ou não a homologação, isto só se dará depois da demarcação em situ, dos cadernos topográficos registrados e da argumentação final da Funai. Pode demorar até um ano, se não houver nenhum embargo.
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"Fizemos todos os estudos e consultas", assegura Genro
Paulo de Tarso Lyra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se veta ou homologa portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, definindo que terras da Aracruz no Espírito Santo sejam demarcadas como território indígena dos tupiniquim e guaranis. Até às 19 horas, o Planalto não tinha se posicionado oficialmente sobre a questão, mas o ministro Genro acredita que não há razões para o veto. "Fizemos todos os estudos e consultas necessárias para chegarmos a essa decisão."
O ministro afirmou que, ao assumir a pasta da Justiça, no fim de março, deparou se com a disputa entre a Aracruz e os índios pelos 11 mil hectares. "Determinei a formação de um grupo para fazer todos os levantamentos necessários e descobrir quem, de fato, tinha direito à terra", explicou o ministro. Após os primeiros levantamentos, Genro iniciou uma série de reuniões com representantes da Funai e da diretoria jurídica da Aracruz.
Segundo o ministro, na última sexta feira a equipe técnica do ministério e ele reuniram se com os representantes da Aracruz, entre eles o diretor presidente Carlos Augusto Lima Aguiar, o diretor jurídico José Luiz Braga e o presidente do conselho de administração da empresa, Carlos Alberto Vieira, além dos conselheiros Alexandre D'Ambrosio e Haakon Lorentzen . "Nossa intenção era fechar de imediato um acordo com a empresa, já que a portaria seria publicada no Diário Oficial desta semana", afirmou Genro. As duas portarias foram publicadas na terça. "Foi um texto extremamente cauteloso, fruto de uma longa negociação com as duas partes envolvidas. Em nenhum momento queríamos produzir um texto arbitrário."
Genro disse que fez questão de frisar aos executivos que a decisão não significa que a empresa estivesse cometendo um ato ilegal anteriormente. "Eles agiram dentro dos limites legais que o Estado lhes permitia, exercendo com competência e profissionalismo suas atividades", enalteceu. O ministro destacou que será firmado um "termo de ajustamento de conduta" entre os índios e a Aracruz, para que a empresa possa continuar exercendo sua atividade econômica na região. "Nossa intenção é que a empresa possa continuar, inclusive, recolhendo seus produtos no local e explorando economicamente algumas áreas daquela região." O diálogo será intermediado pelo Ministério Público. Genro não acredita que a decisão possa provocar instabilidade jurídica. Primeiro, porque o processo foi negociado. Segundo, porque ficará, definitivamente, delimitado o tamanho da reserva indígena.
Notícia desdobrada da assinatura das terras indígenas do Espírito Santo que estavam sob poder de Aracruz detalha como será o tal pacto de ajustamento de conduta.
Parece que o ministro Tarso Genro está negociando com a cúpula da empresa Aracruz. Por que então eles se sentiram "surpresos" com a portaria demarcatória?
É claro que a empresa tem direito de retirar a madeira como benfeitoria. Mas será que os índios vão deixar?
Quanto ao presidente Lula assinar ou não a homologação, isto só se dará depois da demarcação em situ, dos cadernos topográficos registrados e da argumentação final da Funai. Pode demorar até um ano, se não houver nenhum embargo.
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"Fizemos todos os estudos e consultas", assegura Genro
Paulo de Tarso Lyra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se veta ou homologa portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, definindo que terras da Aracruz no Espírito Santo sejam demarcadas como território indígena dos tupiniquim e guaranis. Até às 19 horas, o Planalto não tinha se posicionado oficialmente sobre a questão, mas o ministro Genro acredita que não há razões para o veto. "Fizemos todos os estudos e consultas necessárias para chegarmos a essa decisão."
O ministro afirmou que, ao assumir a pasta da Justiça, no fim de março, deparou se com a disputa entre a Aracruz e os índios pelos 11 mil hectares. "Determinei a formação de um grupo para fazer todos os levantamentos necessários e descobrir quem, de fato, tinha direito à terra", explicou o ministro. Após os primeiros levantamentos, Genro iniciou uma série de reuniões com representantes da Funai e da diretoria jurídica da Aracruz.
Segundo o ministro, na última sexta feira a equipe técnica do ministério e ele reuniram se com os representantes da Aracruz, entre eles o diretor presidente Carlos Augusto Lima Aguiar, o diretor jurídico José Luiz Braga e o presidente do conselho de administração da empresa, Carlos Alberto Vieira, além dos conselheiros Alexandre D'Ambrosio e Haakon Lorentzen . "Nossa intenção era fechar de imediato um acordo com a empresa, já que a portaria seria publicada no Diário Oficial desta semana", afirmou Genro. As duas portarias foram publicadas na terça. "Foi um texto extremamente cauteloso, fruto de uma longa negociação com as duas partes envolvidas. Em nenhum momento queríamos produzir um texto arbitrário."
Genro disse que fez questão de frisar aos executivos que a decisão não significa que a empresa estivesse cometendo um ato ilegal anteriormente. "Eles agiram dentro dos limites legais que o Estado lhes permitia, exercendo com competência e profissionalismo suas atividades", enalteceu. O ministro destacou que será firmado um "termo de ajustamento de conduta" entre os índios e a Aracruz, para que a empresa possa continuar exercendo sua atividade econômica na região. "Nossa intenção é que a empresa possa continuar, inclusive, recolhendo seus produtos no local e explorando economicamente algumas áreas daquela região." O diálogo será intermediado pelo Ministério Público. Genro não acredita que a decisão possa provocar instabilidade jurídica. Primeiro, porque o processo foi negociado. Segundo, porque ficará, definitivamente, delimitado o tamanho da reserva indígena.
terça-feira, 28 de agosto de 2007
Ministro Tarso Genro manda demarcar terras em Aracruz e empresa se diz estarrecida
Como esperava, e por coincidência tinha falado sobre isto pela manhã, saiu a portaria de demarcação da Terra Indígena Tupinikim e Comboios, no Espírito Santo. Feito de grande determinação por parte do Ministro
Sei da dificuldades para demarcar essas terras indígenas. Tudo começou em fins da década de 1970, quando remanescentes de índios da região, provavelmente de origem Puri ou Botocudo, começaram a se apresentar não mais como caboclos, mas como índios. Um jovem jornalista de Vitória escreveu sobre eles e logo a Funai mandou um indigenista para reconhecê-los. Em 1979, criou um posto indígena na região do município de Aracruz e partiu para a briga e a demarcação de suas terras. Por essa época chegou à região algumas famílias de índios Guarani-Mbya, vindos do Rio Grande do Sul. Juntaram forças.
Em 1985, um pequena gleba de terras foi reconhecida como indígena, como se fosse uma concessão da empresa Aracruz Celulose que, desde a década de 1970 passara a comprar terras na região para plantar eucalipto e pinho para fins de produção de celulose.
Mais tarde, na década de 1990, o processo formal de demarcação dessas terras começou. Em 1997, um relatório demonstrou que as terras indígenas na região perfaziam uma área de mais ou menos 18.000 hectares. A Funai partiu para a demarcação, mas o ministro da época, Iris Resende, hoje prefeito de Goiânia, fez um acordo com os índios, a empresa e o Ministério Público e mandou demarcar pouco mais de 7.500 hectares. Os índios passaram a receber, como compensação, cerca de um milhão de reais por ano, por dez anos.
Esse acordo durou de 1999 até 2004, quando eu já era presidente da Funai. Por volta de maio daquele ano, recebi uma comitiva de índios que queriam que a Funai refizesse aquele acordo. O Ministério Público, com novos procuradores, denunciou o acordo.
Os índios passaram a fazer invasões nas terras que consideravam suas e que a empresa Aracruz havia plantado eucalipto. A empresa protestou, entrou na Justiça, veio conversar com a Funai e o Ministério da Justiça. Passamos a tentar convencer a empresa da necessidade de desfazer o acordo e partir para a demarcação.
Em certo momento, o presidente da Aracruz esteve na Funai e conversamos. Ele até concordou com a demarcação, mas queria uma "segurança jurídica" de que, depois disto, os índios não iriam demandar mais terras. Havia uma fala indígena de que suas terras teriam 40 mil hectares e que eles iriam reivindicar isto.
Em vários momentos conversei com representantes dos Tupinikim e Guarani. Numa delas fui até a cidade de Aracruz onde debati com mais de cem deles no ginásio da cidade, depois que eles sairam de uma invasão que estavam fazendo na sede da empresa. Eles concordavam em que não iriam reivindicar mais do que estava no relatório da Funai.
Mas, aí, Aracruz Celulose não confiava mais nos índios, e partiu para a liça jurídica.
Agora, como previsto, perdeu a parada no Executivo. Certamente que irá protestar de novo. É possível que este caso termine, como tantos outros, no STF.
______________________________________________
Ministro determina demarcação de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo
Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil
Brasília - Foi publicada hoje (28) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara como território indígena e determina a demarcação dos 18 mil hectares de terras reivindicadas, desde os anos 70, pelos índios tupinikim e guarani no município de Aracruz (ES). A maior parte da área atualmente é ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.
"Isso é um sonho que a gente está realizando", desabafa o líder tupinikim da aldeia Irajá, Jonas do Rosário. O cacique conta que a decisão do ministro foi recebido com muita alegria por toda a comunidade indígena da região de Aracruz e que a intenção agora é reconstruir as aldeias que foram destruídas. "Tanto os caciques estão satisfeitos como a comunidade está feliz com isso, porque é um direito nosso", afirmou.
Em nota divulgada à imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida" com a decisão do ministro, pois estaria negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sugestão do próprio Ministério da Justiça (na época, comandado por Márcio Thomaz Bastos). A companhia também lamentou o fato de o ministério ter desconsiderado sua contestação aos relatórios da Funai.
Na nota, a Aracruz Celulose afirmou que vai continuar buscando "segurança jurídica" para que não haja mais expansão do território indígena. A empresa disse que pretende fazer isso por meio de negociação, a fim de evitar a continuidade dos confrontos.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o processo para efetuar a demarcação da terra indígena deve começar nos próximos dias e não há prazo para a homologação. A assessoria da Funai informou que não se manifestaria sobre o "estranhamento" declarado em nota pela Aracruz.
Terra Indígena Tupiniquim- Portaria MJ nº 1.463, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 14.227 hectares.
Perímetro: 54 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
Terra Indígena Comboios- Portaria MJ nº 1.464, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 3.800 hectares.
Perímetro: 51 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
Sei da dificuldades para demarcar essas terras indígenas. Tudo começou em fins da década de 1970, quando remanescentes de índios da região, provavelmente de origem Puri ou Botocudo, começaram a se apresentar não mais como caboclos, mas como índios. Um jovem jornalista de Vitória escreveu sobre eles e logo a Funai mandou um indigenista para reconhecê-los. Em 1979, criou um posto indígena na região do município de Aracruz e partiu para a briga e a demarcação de suas terras. Por essa época chegou à região algumas famílias de índios Guarani-Mbya, vindos do Rio Grande do Sul. Juntaram forças.
Em 1985, um pequena gleba de terras foi reconhecida como indígena, como se fosse uma concessão da empresa Aracruz Celulose que, desde a década de 1970 passara a comprar terras na região para plantar eucalipto e pinho para fins de produção de celulose.
Mais tarde, na década de 1990, o processo formal de demarcação dessas terras começou. Em 1997, um relatório demonstrou que as terras indígenas na região perfaziam uma área de mais ou menos 18.000 hectares. A Funai partiu para a demarcação, mas o ministro da época, Iris Resende, hoje prefeito de Goiânia, fez um acordo com os índios, a empresa e o Ministério Público e mandou demarcar pouco mais de 7.500 hectares. Os índios passaram a receber, como compensação, cerca de um milhão de reais por ano, por dez anos.
Esse acordo durou de 1999 até 2004, quando eu já era presidente da Funai. Por volta de maio daquele ano, recebi uma comitiva de índios que queriam que a Funai refizesse aquele acordo. O Ministério Público, com novos procuradores, denunciou o acordo.
Os índios passaram a fazer invasões nas terras que consideravam suas e que a empresa Aracruz havia plantado eucalipto. A empresa protestou, entrou na Justiça, veio conversar com a Funai e o Ministério da Justiça. Passamos a tentar convencer a empresa da necessidade de desfazer o acordo e partir para a demarcação.
Em certo momento, o presidente da Aracruz esteve na Funai e conversamos. Ele até concordou com a demarcação, mas queria uma "segurança jurídica" de que, depois disto, os índios não iriam demandar mais terras. Havia uma fala indígena de que suas terras teriam 40 mil hectares e que eles iriam reivindicar isto.
Em vários momentos conversei com representantes dos Tupinikim e Guarani. Numa delas fui até a cidade de Aracruz onde debati com mais de cem deles no ginásio da cidade, depois que eles sairam de uma invasão que estavam fazendo na sede da empresa. Eles concordavam em que não iriam reivindicar mais do que estava no relatório da Funai.
Mas, aí, Aracruz Celulose não confiava mais nos índios, e partiu para a liça jurídica.
Agora, como previsto, perdeu a parada no Executivo. Certamente que irá protestar de novo. É possível que este caso termine, como tantos outros, no STF.
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Ministro determina demarcação de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo
Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil
Brasília - Foi publicada hoje (28) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara como território indígena e determina a demarcação dos 18 mil hectares de terras reivindicadas, desde os anos 70, pelos índios tupinikim e guarani no município de Aracruz (ES). A maior parte da área atualmente é ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.
"Isso é um sonho que a gente está realizando", desabafa o líder tupinikim da aldeia Irajá, Jonas do Rosário. O cacique conta que a decisão do ministro foi recebido com muita alegria por toda a comunidade indígena da região de Aracruz e que a intenção agora é reconstruir as aldeias que foram destruídas. "Tanto os caciques estão satisfeitos como a comunidade está feliz com isso, porque é um direito nosso", afirmou.
Em nota divulgada à imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida" com a decisão do ministro, pois estaria negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sugestão do próprio Ministério da Justiça (na época, comandado por Márcio Thomaz Bastos). A companhia também lamentou o fato de o ministério ter desconsiderado sua contestação aos relatórios da Funai.
Na nota, a Aracruz Celulose afirmou que vai continuar buscando "segurança jurídica" para que não haja mais expansão do território indígena. A empresa disse que pretende fazer isso por meio de negociação, a fim de evitar a continuidade dos confrontos.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o processo para efetuar a demarcação da terra indígena deve começar nos próximos dias e não há prazo para a homologação. A assessoria da Funai informou que não se manifestaria sobre o "estranhamento" declarado em nota pela Aracruz.
Terra Indígena Tupiniquim- Portaria MJ nº 1.463, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 14.227 hectares.
Perímetro: 54 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
Terra Indígena Comboios- Portaria MJ nº 1.464, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 3.800 hectares.
Perímetro: 51 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
sábado, 28 de julho de 2007
Aracruz reage a invasão dos Tupininkim
A empresa de celulose Aracruz reage à invasão dos índios Tupininkim aos seus extensos plantios de eucalipto para celulose. Essa briga não vai ter fim enquanto não houver alguma negociação.
Isto foi o que pensou o ministro Márcio Thomaz Bastos, quando devolveu à Funai, em março deste ano, o relatório aprovado por mim em agosto de 2006.
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Aracruz Celulose aciona Justiça Federal e MPF sobre ocupação indígena
AMANDA ZAMBELLI
azambelli@redegazeta.com.br
Mais uma vez o conflito entre os índios e a Aracruz Celulose vai parar na Justiça. A empresa vai acionar a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (27), para solicitar a reintegração de posse da área ocupada.
Em março deste ano, a Aracruz Celulose obteve junto à Justiça Federal de Linhares, a reintegração de posse da área de 11 mil hectares, mas a área não foi desocupada pelas tribos indígenas, que afirmam serem as terras de posse dos índios. Ainda no mês de março, depois de conhecer a contestação da Aracruz, o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, devolveu à Funai o processo relativo à ampliação das reservas indígenas.
No processo, foi determinado que o órgão aprofundasse estudos "com vistas a elaborar proposta adequada, que componha os interesses das partes". Na semana passada, a companhia tomou conhecimento, através dos meios de comunicação, de que a Funai devolveu o processo ao Ministério da Justiça.
A assessoria de imprensa da Aracruz disse que uma proposta conciliatória já foi apresentada e que está aberta a discutir as condições necessárias para que haja um acordo nesta questão.
Apesar disso, de acordo com o cacique Antônio Carvalho, desta vez, nenhum funcionário da Aracruz Celulose foi ao local onde os indígenas estão ocupados para apresentaram qualquer proposta.
O grupo com cerca de 500 índios, das etnias Tupinikim e Guarani, estão ocupados em uma área onde estão plantados eucaliptos da Aracruz Celulose, no município de Aracruz, desde a manhã de terça-feira (24).
O cacique Antônio Carvalho explicou que a ocupação ocorreu devido à demora do Governo Federal em solucionar a questão relativa à ampliação da reserva indígena no Norte do Espírito Santo, já que as terras haviam sido devolvidas à Funai para realização de estudos antropológicos.
Isto foi o que pensou o ministro Márcio Thomaz Bastos, quando devolveu à Funai, em março deste ano, o relatório aprovado por mim em agosto de 2006.
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Aracruz Celulose aciona Justiça Federal e MPF sobre ocupação indígena
AMANDA ZAMBELLI
azambelli@redegazeta.com.br
Mais uma vez o conflito entre os índios e a Aracruz Celulose vai parar na Justiça. A empresa vai acionar a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (27), para solicitar a reintegração de posse da área ocupada.
Em março deste ano, a Aracruz Celulose obteve junto à Justiça Federal de Linhares, a reintegração de posse da área de 11 mil hectares, mas a área não foi desocupada pelas tribos indígenas, que afirmam serem as terras de posse dos índios. Ainda no mês de março, depois de conhecer a contestação da Aracruz, o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, devolveu à Funai o processo relativo à ampliação das reservas indígenas.
No processo, foi determinado que o órgão aprofundasse estudos "com vistas a elaborar proposta adequada, que componha os interesses das partes". Na semana passada, a companhia tomou conhecimento, através dos meios de comunicação, de que a Funai devolveu o processo ao Ministério da Justiça.
A assessoria de imprensa da Aracruz disse que uma proposta conciliatória já foi apresentada e que está aberta a discutir as condições necessárias para que haja um acordo nesta questão.
Apesar disso, de acordo com o cacique Antônio Carvalho, desta vez, nenhum funcionário da Aracruz Celulose foi ao local onde os indígenas estão ocupados para apresentaram qualquer proposta.
O grupo com cerca de 500 índios, das etnias Tupinikim e Guarani, estão ocupados em uma área onde estão plantados eucaliptos da Aracruz Celulose, no município de Aracruz, desde a manhã de terça-feira (24).
O cacique Antônio Carvalho explicou que a ocupação ocorreu devido à demora do Governo Federal em solucionar a questão relativa à ampliação da reserva indígena no Norte do Espírito Santo, já que as terras haviam sido devolvidas à Funai para realização de estudos antropológicos.
quinta-feira, 26 de julho de 2007
Reacende a questão dos Tupininkim e a empresa Aracruz
Mais uma vez os índios Tupininkim e Guarani da região de Aracruz, Espírito Santo, invadem uma terra que a Funai declarou ser indígena em agosto do ano passado, e que o MJ ainda não tomou sua decisão.
Aracruz Celulose é uma das maiores empresas de reflorestmento de eucalipto e pinus no Brasil, e quiçá no mundo, e tem uma longa disputa com os índios dessa região. Frequentemente os índios invadem essas terras e a empresa consegue decisão para os índios serem retirados.
Uma vez, em janeiro de 2006, a Polícia Federal os retirou com balas de borracha, o que provocou protestos de muitas organizações, inclusive do exterior. O presidente Lula recebeu uma comissão de índios alguns dias depois e mandou o ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, e eu, como presidente da Funai, para encontrar esses índios e resolver o problema. Cumprimos todas as etapas para a demarcação dessas terras e a Funai enviou o relatório final, aprovado por mim, para o MJ. Em março deste ano, o MJ devolveu o relatório para a Funai, e, em seguida, o relatório foi refeito e reenviado esses dias para o MJ. Até agora, o ministério ainda não decidiu sobre o assunto.
Enquanto isso, os índios acham que se fizerem a invasão das terras o governo vai apressar a decisão. Em geral, é um cálculo errado, o governo atrasa. Vamos ver no que vai dar essa nova invasão, meio oportunística, porque recentemente foram pessoas auto-identificadas como quilombolas que invadiram uma terra que consideram sua. E que Aracruz diz que é dela.
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Índios ocupam fazenda de empresa no ES
Manifestantes querem demarcação de reserva em área de plantação de eucalipto.
Empresa afirma que é proprietária da terra.
Índios reivindicam uma área da empresa Aracruz Celulose, no Espírito Santo. Eles chegaram em ônibus e caminhões em uma fazenda da empresa, derrubaram algumas árvores com facões, foices e enxadas e ocuparam uma clareira no meio da plantação de eucalipto. Os manifestantes querem a demarcação da reserva.
São índios tupiniquins e guaranis, que reivindicam uma área de 11 mil hectares que hoje é ocupada por plantações de eucalipto, matéria-prima para a fábrica da Aracruz Celulose. A empresa afirma que é a proprietária da terra. O caso está sendo analisado pelo Ministério da Justiça.
Com a nova ocupação, os índios pretendem apressar uma decisão. “Nós queremos que o próprio ministro da Justiça tome as providências o mais rapidamente possível, assinando a portaria de demarcação das terras indígenas de 11.009 hectares. Isso vai resolver todos os problemas que estão acontecendo no município de Aracruz”, afirma o cacique Werá Kworay.
A Aracruz informou que também aguarda uma posição do Ministério da Justiça sobre a terra.
Aracruz Celulose é uma das maiores empresas de reflorestmento de eucalipto e pinus no Brasil, e quiçá no mundo, e tem uma longa disputa com os índios dessa região. Frequentemente os índios invadem essas terras e a empresa consegue decisão para os índios serem retirados.
Uma vez, em janeiro de 2006, a Polícia Federal os retirou com balas de borracha, o que provocou protestos de muitas organizações, inclusive do exterior. O presidente Lula recebeu uma comissão de índios alguns dias depois e mandou o ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, e eu, como presidente da Funai, para encontrar esses índios e resolver o problema. Cumprimos todas as etapas para a demarcação dessas terras e a Funai enviou o relatório final, aprovado por mim, para o MJ. Em março deste ano, o MJ devolveu o relatório para a Funai, e, em seguida, o relatório foi refeito e reenviado esses dias para o MJ. Até agora, o ministério ainda não decidiu sobre o assunto.
Enquanto isso, os índios acham que se fizerem a invasão das terras o governo vai apressar a decisão. Em geral, é um cálculo errado, o governo atrasa. Vamos ver no que vai dar essa nova invasão, meio oportunística, porque recentemente foram pessoas auto-identificadas como quilombolas que invadiram uma terra que consideram sua. E que Aracruz diz que é dela.
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Índios ocupam fazenda de empresa no ES
Manifestantes querem demarcação de reserva em área de plantação de eucalipto.
Empresa afirma que é proprietária da terra.
Índios reivindicam uma área da empresa Aracruz Celulose, no Espírito Santo. Eles chegaram em ônibus e caminhões em uma fazenda da empresa, derrubaram algumas árvores com facões, foices e enxadas e ocuparam uma clareira no meio da plantação de eucalipto. Os manifestantes querem a demarcação da reserva.
São índios tupiniquins e guaranis, que reivindicam uma área de 11 mil hectares que hoje é ocupada por plantações de eucalipto, matéria-prima para a fábrica da Aracruz Celulose. A empresa afirma que é a proprietária da terra. O caso está sendo analisado pelo Ministério da Justiça.
Com a nova ocupação, os índios pretendem apressar uma decisão. “Nós queremos que o próprio ministro da Justiça tome as providências o mais rapidamente possível, assinando a portaria de demarcação das terras indígenas de 11.009 hectares. Isso vai resolver todos os problemas que estão acontecendo no município de Aracruz”, afirma o cacique Werá Kworay.
A Aracruz informou que também aguarda uma posição do Ministério da Justiça sobre a terra.
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