sábado, 30 de junho de 2007

Manaus se esparrama

Manaus está se esparramando por todos os lados. Essa matéria do jornal A Crítica, relata uma nova invasão de terrenos para ser urbanizado. A cidade de Manaus está se agigantando por causa das fábricas da Zona Franca e porque atrái aqueles que vivem na floresta ou nos médios e pequenos povoados e não têm condições sociais de criar seus filhos.

A tragédia é para a cidade, que certamente não vai ser capaz de atender tanta demanda. Aí vêm as carências de saneamento, água potável, depois a desagregação familiar, a violência, e a miserabilidade. E o pior é que tem terra à vontade.

A tragédia é da civilização brasileira que só tem cara para o urbano. Não consegue mais sustentar a vida rural com dignidade. Mesmo que em todos o cafundós dos judas haja luz elétrica, telefone e internet. Mas e a educação, e a saúde?

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Desabrigados invadem selva e desmatam em Manaus

Liege Albuquerque, MANAUS

Cerca de 4 mil famílias ocupam desde quinta-feira uma área federal na zona norte de Manaus, na rodovia AM-010. A área, já batizada pelos invasores de Comunidade Novo Millenium, tem quase 295 hectares, segundo a Secretaria de Política Fundiária do Amazonas, o equivalente a 40 campos de futebol.

O acesso ao local foi interditado pelos invasores com toras. Centenas de árvores foram derrubadas e queimadas. Ontem havia muita fumaça. Dois homens com uniforme da Secretaria Municipal do Meio Ambiente saíram de lá com um bicho-preguiça e uma arara - os próprios invasores chamaram a secretaria para resgatá-los.

"Aqui não tem nenhum latifundiário, só famílias que perderam suas casas nas enchentes de Manaus. Só gente que nem o governo nem a prefeitura se importam", destacou Sidney Souza, um dos líderes da ocupação. Ele disse que há pelo menos 4 mil famílias na Novo Millenium e cada uma ocupará uma área de até 160 metros quadrados.

"Estamos aqui porque não temos para onde ir e sabemos que o presidente Lula vem aqui no fim de julho. Vamos pedir o apoio dele", afirmou Souza. Há dois meses, o presidente determinou que uma área da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a invasão Nova Vitória, que existe há três anos, fosse doada aos posseiros.

A Secretaria de Política Fundiária estima que cerca de 300 mil moram em áreas invadidas e desmatadas nos arredores da cidade. "Mais de 90% da capital nasceu de invasões. Com os desmatamentos constantes, elas precisam ser contidas", afirmou o secretário George Tasso.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus tem 57 bairros. A Secretaria de Meio Ambiente garante que há pelo menos 30 a mais, todos nascidos de invasões. A secretária Luciana Valente disse que só no ano passado foram impedidas 38 invasões. "Foi um ano eleitoral, como é o próximo. Então vamos esperar ainda mais invasões, com proteção de alguns políticos."

Índios Kaingang devem sair do Parque Morro do Osso, em Porto Alegre

Matéria do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, relata decisão de um juiz federal mandando umas família Kaingang se retirarem do acampamento que fizeram nas vizinhanças do Parque Municipal Morro do Osso, criado há alguns anos para preservar uma parte da Mata Atlântica.

Essa famílias, que são do interior do estado do Rio Grande do Sul, moravam em outro bairro de Porto Alegre, e, após desentendimentos com outros índios, saíram de lá e invadiram o referido Parque, porque alguém dissera que havia vestígios de presença indígena no passado.

Ora, mesmo se tivesse havido presença de índios na cidade de Porto Alegre, não teriam sido índios Kaingang, que são naturais das matas e planícies do interior.

Os índios e seus amigos tentaram de tudo para ficar na área do Parque. Não tinham razão, mas deram muito trabalho. Eu mesmo estive lá conversando com eles e oferecemos um outro local, na região norte de Porto Alegre, que eu também visitei e que tinha todas as condições de abrigá-los e ainda deixá-los vivendo numa atmosfera urbana. Que é o que queriam.

Com essa decisão, com mais recursos, mas os índios têm que saber que Morro do Osso não é terra indígena.

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Índios sofrem derrota na Justiça Federal

Famílias de caingangues têm um mês para deixar o Morro do Osso, mas ainda podem recorrer da decisão

SÍLVIA LISBOA

As 26 famílias de índios caingangues que estão em uma área do Parque Natural Morro do Osso, no sul da Capital, têm 30 dias para sair do local. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da Vara Ambiental da Justiça Federal.

Segundo a sentença, os índios não têm direito à posse da área porque não há vestígios de que seus antepassados tenham ocupado a região. Esse era o principal argumento das famílias para não deixar o local, invadido desde abril de 2004. O juiz determinou ainda que os indígenas sejam reassentados, com garantia de moradia e infra-estrutura garantidas pela prefeitura.

A comunidade caingangue pode recorrer da decisão. Até o final da tarde de ontem, o advogado dos índios, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, não havia recebido a intimação, mas afirmou que usará todos os recursos de apelação.

Não tenho notícia de qualquer decisão, mas vamos levá-la até os últimos recursos. Evidentemente, vamos apelar. Esta não é uma causa habitacional, é imemorial justificou.

Apesar de o impasse ainda estar distante de uma solução caso os índios recorram, o processo pode se arrastar por mais dois anos -, a prefeitura comemorou. Para o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, é uma vitória para a cidade, que vinha tentando retomar a posse da área ao longo dos últimos três anos. Mobilizados, moradores e ambientalistas já haviam pedido a transferência dos índios para um novo local, alegando que a ocupação ameaçava a principal zona de Mata Atlântica na Capital.
O Morro do Osso é uma reserva ecológica que pertence a todos os moradores de Porto Alegre, e a decisão reconhece isso. Estamos dispostos a fazer um acordo com os índios para resolver esse impasse. Temos uma área de 10 hectares no Cantagalo, no limite com Viamão, para onde eles podem ser transferidos declarou Moesch.

Sentença foi dada com base em um relatório da Funai

Em 2005, a prefeitura ingressou com uma ação para desocupar o local e venceu em primeira instância. Em novembro do mesmo ano, a Procuradoria da República recorreu da decisão, embargando o processo novamente. A decisão de ontem volta a reconhecer o direito da prefeitura. A sentença foi dada com base em relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) emitido em dezembro passado. Nele, a antropóloga Nadja Havt Bindá atesta que não há indício consistente de que índios tenham ocupado a região no passado.

Na sentença, o juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior afirma que não foram fornecidos elementos "claros e concretos" da ocupação tradicional da área por parte dos indígenas.
( silvia.lisboa@zerohora.com.br )

Entenda o caso

Em abril de 2004, famílias de caingangues invadem um dos acessos ao Parque Natural Morro do Osso, no Sul da Capital, alegando que a área teria abrigado um antigo cemitério indígena

Os índios entram com uma ação pedindo direito de posse. Também entram com um pedido de liminar para permanecer no local até que a Justiça julgue a ação. A liminar não é concedida, mas os índios ficam no local

Em novembro de 2004, a Associação de Defesa do Morro do Osso, associações de bairro e entidades ecológicas pedem a transferência das famílias

Em junho de 2005, o secretário da Smam, Beto Moesch, é agredido pelos índios após tentar vistoriar uma construção de madeira erguida dentro do parque

Em outubro, a prefeitura entra com uma ação para remoção das famílias e ganha em primeira instância

No mês seguinte, a Procuradoria da República recorre em favor dos índios, embargando de novo o processo

Em dezembro passado, laudo da Funai conclui que não há vestígios de ocupação indígena no morro.

Carta revela como morreu índio Karajá

Essa matéria do jornal O Popular, de Goiânia, explica o que aconteceu que resultou na morte do índio Karajá Ijehederi, aos 27 anos, vítima de um espancamento acontecido em São Paulo, quando visitava amigos Guarani, na Terra Indígena Parelheiros.

A matéria é muito compreensiva e vale a pena ler. Dá tristeza ver o que aconteceu, esse tipo de tragédia fruto da discriminação que os brancos ainda têm em relação a índios. Até mesmo em São Paulo.

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Carta revela como foi agressão a índio

Ijehederi Karajá morreu na quinta-feira no Hugo. Ele foi agredido por dois homens em aldeia de São Paulo, quando tentou defender um índio guarani

Marília Assunção, Rosana Melo e Carla Oliveira

O índio Ijehederi Karajá, de 27 anos, que morreu na quinta-feira no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), foi agredido por dois homens homens dentro da aldeia indígena Tenonde Porã, dos índios Guarani M'Bya, em Parelheiros (SP). A informação é da pedagoga Waxiaki Karajá, 24, prima da vítima. Ela acompanhou o primo nos seus últimos momentos e ouviu dele a história, que foi revelada ontem em uma carta de próprio punho, endereçada à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público, à qual O POPULAR teve acesso.

O administrador Regional da Funai em Goiás, Edson Beiriz, esperava ontem que a Polícia Federal (PF) de São Paulo começasse a investigar logo dois suspeitos de serem os autores - os homens estavam batendo em um índio guarani quando Ijehederi chegou e tentou impedir, passando a ser o alvo dos agressores. "Já temos os nomes prováveis desses homens, mas vamos resguardar os detalhes para não prejudicar a investigação", afirmou Edson, que afirma desconhecer, por enquanto, os motivos das agressões aos dois índios.

Hoje, no início do dia, o corpo de Ijehederi Karajá segue para a aldeia Santa Isabel do Morro, em São Félix do Araguaia (MT), em um avião fretado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Um ritual fúnebre da cultura carajá será realizado antes do enterro. A autópsia do Instituto Médico-Legal (IML) que confirmou que a causa da morte foi traumatismo crânio-encefálico. O procedimento foi autorizado pela prima.

Na carta que pede providências às autoridades, assinada por vários índios carajás e xavantes, Waxiaki Karajá, relata que ouviu do primo que após a agressão ele se recolheu em casa por uma semana. Como sentia muitas dores, acabou pedindo a um amigo para ajudá-lo a vir para Goiânia, o que fez sozinho.

Sozinho

Ontem, além de entregar a carta aos endereçados, Waxiaki foi ouvida pelo delegado Kleyton de Oliveira Alencar, da Delegacia de Investigações de Homicídios. Diretora na escola da Aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, de onde também era a vítima, Waxiaki disse que estava em Goiânia acompanhando a mãe em um tratamento médico no dia 21 quando o primo chegou de ônibus, sozinho, de São Paulo e contou como foi agredido.

Ijehederi cursava faculdade de Educação Física na Universidade Santo Amaro (Unisa), havia três anos na capital paulista. Ele tinha ido a Parelheiros visitar um amigo Guarani. Segundo ela, Ijehederi desceu do ônibus no local e viu um índio da aldeia alcoolizado sendo espancado por dois homens brancos.

Ela contou que o primo disse ter tentado socorrer o guarani, mas acabou atacado também pelos dois homens até que um outro índio da aldeia chegou e conseguiu socorrê-los. Ela não soube dizer os nomes dos guaranis. "Com essa informação fica mais fácil chegar ao outro índio atacado e tentar identificar os agressores", explicou o delegado.

Quando chegou a Goiânia, Ijehederi Karajá foi para a Casa de Saúde do Índio (Casai), no Jardim Bela Vista, e encaminhado ao Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde foi feita uma avaliação e marcado retorno para o dia 25. Durante a noite, de volta à Casai, ele teve convulsões e foi internado no Hugo, submetido a exames e transferido para o Hospital São Domingos, de onde, segundo o diretor-geral, Álvaro Soares de Melo, saiu sem convulsões, consciente e caminhando sozinho na manhã do dia 27. Ele passou o dia todo na Casai, mas teve novas convulsões e voltou a ser internado no Hugo, onde morreu por volta das 10 horas de quinta-feira.

O delegado Kleyton de Oliveira Alencar disse que a Polícia Civil de São Paulo já foi comunicada do depoimento de Waxiaki Karajá e já está fazendo buscas para saber se tem alguma ocorrência registrada da agressão sofrida pelos dois índios, além de tentar localizar a outra vítima do espancamento.

Já o administrador da Funai pontuou que o caso precisa ser repassado à PF por força da jurisdição da União sobre questões indígenas. "Também temos de acionar o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da Funai", acrescentou Edson Beiriz.

Líder carajá lamenta violência nas cidades

O coordenador-geral da Organização Carajá, que reúne 14 aldeias da Ilha do Bananal em Goiás e no Mato Grosso, Samuel Karajá, afirmou ao POPULAR ontem que, nesses três anos em que Ijehederi estudava Educação Física em São Paulo, ele nunca tinha reclamado de discriminação. "O que queremos é que encontrem os culpados e que eles paguem por isso", declarou o coordenador. Samuel Karajá disse que a família de Ijehederi estava muito abalada, sem condição de falar com a imprensa. O coordenador comentou que a violência, como a praticada contra Ijehederi Karajá, está virando rotina em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, citando o caso recente da empregada doméstica carioca, agredida por jovens enquanto esperava no ponto de ônibus.

Guarani M'Bya

Os índios Guarani M'Bya habitam há séculos a região do bairro de Parelheiros em São Paulo, escolhida pelos antepassados para descansar durante as trilhas feitas nas visitas a parentes no interior do território ou quando retornavam às aldeias no litoral. A área foi declarada de ocupação indígena em abril de 1987. Segundo a Associação Guarani da Aldeia Tenonde Porã, entre 550 e 600 índios habitam a área de 25,88 hectares contínuos. Conforme o site da associação, na aldeia existe um posto de saúde da Funasa, um centro cultural, uma escola estadual e outra da prefeitura.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Queimadas já começam quente!

Notícia do Jornal de Tocantins relata que as queimadas começaram cedo e já em grande número.

Vai ser difícil controlar a tendência de expansão da agricultura na Amazônia e no Cerrado. Só com muita pressão por parte do governo e com muita atitude por parte da sociedade civil.

Nossos ecologistas e ambientalisas, nossos jornalistas, como Washington Novaes, demonstram que temos energia suficiente, que não é preciso ampliar o parque agriculturável, pois há terras sobrando para o plantio, apresentam soluções boas de economia de energia, mas tudo parece inviável dentro da cultura e da sociedade brasileiras.

Que fazer?

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Queimadas crescem 66% no País

Neste ano, o Brasil está incendiando mais sua vegetação. A época de estiagem mal começou e o volume de queimadas em todo País já é 66% maior do que no mesmo período do ano passado. O dado resulta do monitoramento de focos de incêndio feito com dez satélites pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Em todo o País, só um desses satélites detectou 12 mil focos, ante 9.340 no ano passado", diz o pesquisador do Inpe e responsável pelo Departamento de Queimadas do instituto, Alberto Setzer.

Os satélites passam por todo território nacional detectando áreas queimadas com mais de 30 metros de comprimento por 1 metro de largura. Anteontem à tarde, por exemplo, um satélite detectou 148 focos no País. A maior parte dos focos estava no Estado de Tocantins, com 31 pontos de incêndio, e em Mato Grosso, com 26. "A estiagem está no começo, mas esses dados já servem de alerta. Somente em junho, nos primeiros 26 dias, o aumento foi de 55% no País", afirma o pesquisador.
O satélite também passa por outros 13 países e, na tarde de quarta-feira, detectou 21 queimadas na Argentina e oito na Bolívia. Isso mostra que o Brasil continua sendo um dos campeões em queimadas e o quinto maior país poluidor, contribuindo, e muito, para o aquecimento global.

Redutor

O Estado campeão em queimadas continua sendo Mato Grosso, mas São Paulo se destaca, principalmente por causa da queima da palha da cana. Desde o começo do ano, os focos em Mato Grosso subiram 25%. Em São Paulo, o aumento foi de 21%. Considerando apenas os dados de um satélite, o aumento neste ano foi de 1.410 para 1.700 focos em São Paulo.

As previsões para o Sudeste indicam que o inverno será mais quente e seco, o que aumenta os riscos. "O aumento do plantio da cana e a colheita manual ajudam nas queimadas, que não prejudicam só o local onde se queima", avalia o pesquisador. "Gases tóxicos como óxido de nitrogênio e monóxido de carbono geram outros poluentes em contato com a luz solar", explica Setzer.

Morre índio Karajá espancado

Esta é uma notícia que precisa de esclarecimento. Diz que um índio Karajá foi espancado numa cidade do interior de São Paulo e veio morrer num hospital em Goiânia.

Alô, alô, Edson Beiriz, que aconteceu?

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Morre em Goiânia índio espancado em São Paulo

Violência - Ijehederi Karajá, de aldeia da Ilha do Bananal, teria sido atacado por 3 homens ao defender um amigo

Rosana Melo (O Popular)
Goiânia

O índio Ijehederi Karajá, de 27 anos, estudante de Educação Física em uma universidade de São Paulo havia três anos, morreu ontem, no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), vítima de traumatismo crânio-encefálico provocado por espancamento. Ele pertencia à Aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, no Tocantins, e teria sido atacado por três homens não-identificados, em uma cidade paulista. O delegado Kleyton de Oliveira Alencar, da Delegacia de Investigações de Homicídios, disse que até agora sabe-se que Ijehederi foi espancado quando tentou socorrer um amigo índio, que estava embriagado e sendo agredido pelos três homens.

Ijehederi Karajá chegou a Goiânia, na manhã do dia 21, de ônibus, e foi para a Casa de Saúde do Índio, no Jardim Bela Vista, que o encaminhou ao Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele tinha sangue no olho esquerdo. Após avaliação médica, marcaram o retorno para o dia 25. Dia 22 à noite, com convulsões, foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo)e, depois de examinado, transferido para o Hospital São Domingos, ficou internado até a manhã de quarta-feira.

Os exames constataram que Ijehederi Karajá havia sofrido traumatismo crânio-encefálico. Com novas convulsões, voltou a ser internado no Hugo, onde morreu por volta das 10 horas de ontem. A mãe dele, Idjahina Karajá, e a irmã, Krubi Karajá, estavam em Goiânia desde o dia 25, para acompanhá-lo. O corpo de Ijehederi foi levado ontem para a aldeia, onde será sepultado de acordo com os costumes indígenas.

O delegado Kleyton de Oliveira Alencar disse que vai pedir ajuda à Polícia Civil de São Paulo para saber em que cidade Ijehederi estudava Educação Física, se o crime tem relação com o ambiente universitário, quem é o outro índio agredido e se há alguma ocorrência policial registrada sobre o caso. Ele quer saber também se Ijehederi Karajá procurou assistência médica em São Paulo. A coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que deverá divulgar uma nota sobre o caso hoje.

Continuação da novela do São Francisco

Na loucura de justificar o impedimento da transposição do rio São Francisco, agora os protestadores vieram com essa de que as terras dos índios Truká ainda não foram demarcadas.

Ora, ora, há anos que a grande ilha de Assunção foi demarcada e seus antigos moradores retirados, a terra está homologada, os traficantes de maconha que lá viviam, junto com algumas lideranças, foram retirados, depois que fizeram um estrago imenso de mortes.

Com argumentos e justificativas capciosos assim, não há protesto que se sustente. Quem está por trás disso tudo, sabemos.

A matéria abaixo vem do Correio da Bahia, mas há outras matérias do mesmo teor, com mais ou menos detalhes. O que parece é que os protestadores estão partindo para o confronto, com as bençãos do bispo Cappio, o jejuador.

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Invasão de terras indígenas

CABROBÓ (PE) - Os acampados entraram de vez na disputa jurídica com o governo federal. Na tarde de ontem, enquanto o advogado da União, Jones Oliveira da Cruz, da Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da União em Petrolina (PE), entrava com pedido de reintegração de posse na 20ª Vara Federal, em Salgueiro (PE), os manifestantes foram ao Ministério Público Federal, em Salgueiro. Jones Cruz estava acompanhado do coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, que foi a Cabrobó conversar com os representantes dos movimentos sociais.

A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ingressaram com uma representação para que o procurador ge-ral da República, Antônio Fernando de Souza, interpele a Fundação Nacional do Índio a concluir a demarcação das terras Trukás, iniciada há dez anos. Os manifestantes estão localizados nas fazendas Toco Preto, Trucutu e Mãe Rosa.

A primeira, integra o território Truká ainda não demarcado. Já a Trucutu e a Mãe Rosa foram reivindicadas numa revisão pedida em 2005. Para o Cimi, mesmo que este pleito não seja concedido, como há disputa, cabe à União cuidar de sua preservação. Com a argumentação de proteção dos direitos indígenas, o documento apresentado pelos manifestantes no MPF requer a suspensão imediata das obras da transposição e a retirada do Exército.

Conforme José Hélio Pereira, nenhum povo indígena ou comunidade tradicional afetado pela obra foi ouvido. O impacto da transposição em povos indígenas fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerar o projeto ilegal, por não contar com aval do Congresso.

Mais índios reclamam da FUNASA

Mais uma acusação que os índios fazem à FUNASA por desleixo. Se fôssemos verificar todas as pendências desse órgão de saúde bateria recordes de reclamações.

A saída da saúde da FUNAI para a FUNASA foi um desastre, apesar da dinheirama que entrou. A única coisa boa que aconteceu foi a melhoria do acesso à agua. Com isso diminuiram as doenças provocadas por água contaminada. A mortalidade infantil caiu bastante na maioria das terras indígenas, embora ainda haja casos muito graves, como entre os Xavante.

A FUNASA tem muito que aprender com a FUNAI para saber se relacionar com os povos indígenas. É preciso que tenha a humildade para se aproximar da FUNAI, formalmente, e na prática, para que a saúde do índio melhore.
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Omissão que mata

Alessandro Malveira
da equipe de A CRÍTICA

Desde fevereiro do ano passado, 28 crianças indígenas morreram vítimas de gastroenterite, tuberculose, hepatite, desnutrição e pneumonia. As crianças, 18 delas menores de dois anos de idade, pertenciam às etnias Canamari e Culina e eram da região do Médio Juruá, município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Além delas, oito adultos morreram pelas mesmas causas. As mortes ocorrem em uma população indígena de 2.192 pessoas.

"Não podemos ver nossos parentes morrerem e ficar calados. Não sei o que vai acontecer comigo, porque quando a gente começa a falar, aqueles lá de cima, os brancos, que começam a (...). Mas estou representando meu povo e não vou desistir. Enquanto mulher e enquanto indígena, eu vou à luta . Quero ver, um dia, meu povo ser assistido com mais respeito", denunciou a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões e Afluentes, Francisca das Chagas Corrêa, da etnia Iawanauá. "Existem recursos destinados à saúde indígenas, mas eles não chegam a nós", disse Francisca Corrêa.

No dia 25 de junho, Francisca enviou um relatório sobre a situação no município à Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Ocidental (Coiab), à Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi) e à União das Nações Indígenas do Médio Solimões (UNI/Tefé). No documento, além das mortes, problemas de estrutura e de pessoal, falta de contratação e pagamento dos profissionais que estão trabalhando foram denunciados.

"Desde 2005 pedimos por socorro e ninguém toma providência. Sempre, nas reuniões de conselho, explico o problema e o conselho delibera pela contratação de profissionais, mas a Funasa e a Fundação São Jorge não contratam. Encaminhamos relatório para o chefe do distrito e parece que ninguém entende, ou finge não entender", informou a presidente do conselho.

A gravidade da situação fez de um documento formal um apelo dramático. Com o título "Socorro! Nosso Povo Está Morrendo!", o Conselho Distrital pede ajuda das organizações "que se dizem representantes dos povos indígenas da Região Norte" para a criação do Distrito do Médio Juruá. Instigada, a Coiab enviou cartas pedindo providências a Francisco Danilo Bastos Forte, da Funasa nacional, a Francisco Ayres, da Funasa/AM, Edgar Fernandes Rodrigues, da Funai/Manaus, Débora Macedo Dupratt, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

"É uma tragédia. Estamos chamando a atenção do poder público para o estado de calamidade que nossos irmãos vivem lá", disse ontem o coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo Saterê-Maué.

Erro na distribuição

Segundo o coordenador substituto da Funasa, Carlos Chaves, os problemas no atendimento de saúde aos indígenas foram causados por um erro na distribuição de profissionais pela empresa que administra os recursos humanos para o atendimento, a Fundação São Jorge.

Chaves relatou que, apesar de a empresa ter recebido, em outubro de 2006, mais de R$ 2,5 milhões para contratar profissionais para saúde indígena na região do Médio Solimões e Afluentes, os profissionais foram mal distribuídos.

"Eles erraram. Tinha de ter dado prioridade ao atendimento dos indígenas de Eirunepé e Carauari, porque nesses dois municípios não foram liberados recursos de nosso convênio para atendimento. Esses municípios deveriam ter sido cobertos pelo convenio com a São Jorge", explicou o coordenador.

Investigação

Apesar de minimizar o problema, Chaves garantiu que a denúncia das mortes de crianças serão investigadas. Segundo ele, as denúncias de problemas de estrutura e precariedade de equipamentos feitas por Francisca das Chagas foram retiradas de um levantamento realizado pela própria Funasa. Ele afirmou que cada Distrito de Saúde Indígena tem, este ano, R$ 164 mil para compras, que serão feitas em um pregão.

"Sabemos que toda vez que uma organização faz um documento, joga o problema lá para cima, para chamar atenção. Mandamos uma comissão para lá para investigar as mortes de crianças. Teremos notícias na terça-feira", disse.

Segundo o site da Funasa, a presidente da Fundação São Jorge é Sulamy Venâncio de Vasconcelos. Sulamy é esposa do "Compadre Batista", ex-vereador e assessor pessoal do atual secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), o ex-deputado Lupércio Ramos. A CRÍTICA tentou, ontem, à tarde, falar com Sulamy, mas a informação dada, por telefone, é de que ela não se encontrava na fundação e que hoje (ontem) não retornaria mais.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

Até Governador Blairo Maggi se curva aos índios

A propóstio da passagem da tocha olímpica pelo Mato Grosso, o governador Maggi, o prefeito de Campo Novo dos Parecis e índios urbanizados como Marcos Terena, fizeram uma comemoração em que os índios da região são o pano de fundo folclórico.

Dá medo ver o Governador Maggi tirando uma onda de amigo dos índios exatamente onde a expansão de soja é mais intensa.

Dá medo ver índios se promovendo com Blairo Maggi, procurando espaço para jogar sua mensagem de intermediário entre os dois mundos, fazendo o papel do mameluco.

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Palanque e passarela na festa do fogo indígena

Chegada da tocha do Pan a Campo Novo do Parecis marca a colorida cerimônia que abriu Jogos entre tribos

Pedro Motta Gueiros

CAMPO NOVO DO PARECIS, Mato Grosso.

Com políticos usando cocar e índios com câmera digital em punho, o encontro da tocha Pan-Americana com o fogo ancestral fundiu culturas diferentes e fez das margens do Rio Sacre uma aldeia global.

Além de carregar a bandeira brasileira, Tainara Tenera, foi porta-estandarte da saudável mistura. Filha de um índio com uma branca, a estudante de 18 anos é miss da cidade de Aquidauana, mas quer regressar à aldeia para plantar em sua terra o que está aprendendo na faculdade de agronomia.

- A maior beleza do índio está na nossa cultura, mas vejo que está se perdendo, por isso quero voltar para a agricultura - afirma ela.

Um verdadeiro FashionIacute;ndio para mostrar estilo das tribos Com raízes fortes, ela quer ver a sua cultura florescer pelo mundo como sua beleza que já atrai convites para trabalhar como modelo. Ao menos no Mato Grosso, a pele pintada, as penas e palhas estão sempre na moda. Depois das semanas do Rio e São Paulo, ontem a Aldeia Quatro Cachoeiras assistiu a um desfile de nove etnias e muito estilo. Na passarela desta FashionIacute;ndio, todos se vestiram com o melhor figurino para a festa do orgulho e da diversidade. Os Parecis exibiam seus cocares de pena de arara. Os Terenas são mais básicos graças aos tons de cinza e preto da ema. A força do vermelho está com os Xavantes. Com colar de dentes de jacaré e saia de buriti, os homens Umutina estão pintados para a guerra e para a dança do acasalamento.

- Cada pintura tem um significado, por isso são tão diferentes.

O tamanho do cocar e sua riqueza servem para estabelecer uma hierarquia - disse a crítica de estilo indígena, Maíra Elluke. Filha de um dos organizadores da festa, Carlos Terena, ela mora em Brasília, onde estuda jornalismo e pretende fazer especialização em moda. Dizendo-se brasileiramente misturada, já que sua mãe não é índia, ela vestia a camisa da integração. Na verdade, um agasalho verde-amarelo com o número 10 às costas.

Cerca de 400 índios ainda vão estar juntos nos próximos três dias durante os I Jogos Interculturais Indígenas do Mato Grosso, que foram abertos ontem junto com a passagem da tocha Pan-Americana.

No palanque, o governador Blairo Maggi e o prefeito de Campo Novo, Sério Stefanelli, usavam os celulares para tirar fotos. Em meio às delegações indígenas, eram muitas as câmeras digitais. A locução em estilo radiofônico dava o tom de comício.

Ao menos para fazer festa, índios e políticos estão unidos.

No palco, o governador posou com um menino Pareci que leva o seu nome. Com uma pele de onça nas costas, o cacique João Garimpeiro, 89 anos, rezou na própria língua e, depois, pediu em bom português pela demarcação de terras, sob aplausos.

- Nós, mais velhos, lutamos pelo nosso povo, pela terra e pela água limpa - disse.

Mas não há mais pureza nem nas águas cristalinas do Rio Sacre, onde há despejo de agrotóxicos e esgoto.

- Está acesa a chama nova de respeito à terra, á água, aos mais velhos e também às crianças. Que isso seja um símbolo de paz no mundo e de defesa do meio ambiente - discursou Marcos Terena, presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena.

A imagem da miss Terena representava outra bandeira.

O casamento de seus pais, mal visto na aldeia e na cidade, repetiu a lenda de Ceci e Peri, na qual o índio resgata seu amor proibido e ambos fogem numa canoa. A união do índio João com a vendedora Raquel já tem 20 anos e três filhos.

Na aldeia global de Campo Novo, o equilíbrio ainda parece distante. Depois que a chama passar por lá, o índio volta a viver na sombra, esquecido como a moda da última estação.

Sai filme sobre os Guató

Matéria da Folha Ilustrada fala sobre filme semi-comercial feito sobre os Guató, um povo do rio Paraguai que era dado como extinto até a década de 1970.

Lembro-me de que, como professor da Unicamp, conversei muito com a lingüista Aidar Cavalcanti, que estava estudando a língua dos Guató, e que ajudou muito a reuni-los em uma aldeia, numa ilha que antepassados deles haviam controlado.

Como presidente da FUNAI recebi por duas vezes lideranças dos Guató, especialmente um casal de idosos que viviam na ilha e buscavam condições para atrair mais jovens para viver com eles e fazer sua cultura renascer.

A sago do Guatá é dramática e sua volta por cima merece ser vista por todos.

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Pizzini encontra a tribo "extinta"

"500 Almas" mescla documentário e ficção para contar a história dos guatós, índios dados como mortos
Paulo José e Matheus Nachtergaele são alguns dos atores que participam do longa, que levou mais de dez anos para ser concluído

JOSÉ GERALDO COUTO
COLUNISTA DA FOLHA

Quando ainda era um adolescente, em Dourados (MS), Joel Pizzini ficou impressionado com os rumores que circulavam na região sobre o ressurgimento dos guatós, nação indígena que era dada como extinta até por antropólogos da envergadura de Darcy Ribeiro.

A redescoberta dessa cultura esquecida se deu lentamente, pelo trabalho de antropólogos, lingüistas e missionários. Pouco a pouco, com o encontro de alguns poucos índios que ainda falavam a língua da tribo, foram se reunindo os cacos dispersos e a nação guató se recompôs.

"Aquilo me soou como algo mítico: um povo renascido das cinzas", diz Pizzini, que hoje, aos 46 anos, lança finalmente seu longa-metragem sobre a saga guató, o documentário poético (na falta de definição melhor) "500 Almas", que estréia amanhã. Foi um longo percurso para chegar até aqui.

"Há 30 anos, o acesso aos lugares onde viviam os remanescentes guatós era difícil", lembra o cineasta. Só depois de cursar jornalismo no Paraná e retornar ao Mato Grosso do Sul, Pizzini, trabalhando então na Secretaria da Cultura do Estado, criou as condições para um contato com os índios.

O longa-metragem sobre o tema começou a surgir no início dos anos 90. Em 94, o projeto ganhou um prêmio de apoio da Fundação Rockefeller, dos EUA. Pizzini pôde se dedicar então à pesquisa e viajar à Europa, onde encontrou material guató no Museu de Antropologia de Berlim. Articulou também uma co-produção alemã para o documentário.

As filmagens começaram em 98, mas foram interrompidas devido à dificuldade de conseguir (e custear) um helicóptero equipado para filmar as imagens aéreas -captadas pelo legendário Dib Lutfi e essenciais ao filme, como qualquer espectador perceberá.

Às partes filmadas nos locais habitados pelos guató (as margens do rio Paraguai e seus afluentes, bem como as periferias de cidades como Corumbá e Cáceres) e em Berlim, somaram-se duas seqüências encenadas com atores e rodadas no Rio de Janeiro.

Numa delas, filmada no Palácio Tiradentes, Paulo José representa vários personagens (juiz, missionário, fazendeiro, militar) numa reconstituição do processo que investigou o assassinato de um líder guató em 1982, quando a tribo conquistava junto à União a posse da ilha Insua, no rio Paraguai.

A outra cena ficcional, rodada no teatro Glória, é um fragmento da peça "A Controvérsia de Valladolid", de Jean-Claude Carrière, em que um representante papal (Paulo José) interroga o frei espanhol Bartolomé de las Casas (Matheus Nachtergaele) sobre os indígenas da América.

"O [crítico] Ismail Xavier diz que esses trechos encenados são o momento brechtiano do filme", brinca Pizzini. O difícil, segundo o diretor, foi "enxugar" ao máximo essas cenas e integrá-las à delicada tapeçaria do documentário.

Co-autores

O material de arquivo inserido no longa inclui desde gravuras de Hercule Florence até cenas dos filmes "Terra dos Índios", de Zelito Vianna, e "Os Nibelungos", de Fritz Lang.
Para construir uma obra à altura de sua obsessão pelo tema, Pizzini contou com a colaboração, para não dizer co-autoria, de três profissionais de primeiríssimo time: o diretor de fotografia Mário Carneiro, a montadora Idê Lacreta e o compositor Lívio Tragtemberg.

"O Mário foi essencial porque ele é ao mesmo tempo um artista, com sólida formação em pintura, e um profundo humanista, o que impediu que o filme caísse na estilização estéril", diz o diretor. Idê Lacreta, por sua vez, deu ritmo e coesão ao mosaico de fragmentos que constitui o filme, num processo análogo ao da reconstituição da própria nação guató.

Em grande medida, a unidade e a fluência de um material tão heterogêneo (depoimentos, paisagens, objetos, cenas do cotidiano, imagens de arquivo, encenação com atores) é conseguida graças à música "fluvial" de Lívio Tragtemberg. Sua suíte dialoga com Haendel, Villa-Lobos e a música indígena e cabocla do Pantanal.

Uma das opções ousadas do diretor foi abrir mão do discurso narrativo/explicativo. As informações são dadas de modo fragmentado e, muitas vezes, indireto. É desse modo lacunar que ficamos sabendo, por exemplo, que a tribo guató escolheu um cacique -cargo que não faz parte da sua tradição- para realizar a interlocução com a Funai e com as outras nações indígenas. Mais que isso: descobrimos que o atual cacique se tornou evangélico.

"Seria irresponsável eu criticar uma escolha feita pelos próprios índios", diz Pizzini. "Quis deixar expostas as contradições e paradoxos de uma cultura em transformação."

O mesmo respeito radical aos guatós levou a uma decisão ainda mais controversa: a de dar igual tratamento à fala dos índios e à dos estudiosos brancos. A exemplo das conversas no idioma guató, também não têm legendas as falas do diretor do Museu de Antropologia de Berlim e as do antropólogo Claude Lévi-Strauss, talvez o mais importante intelectual vivo.

"Eu não quis estabelecer uma relação de autoridade, em que os índios são meros objetos do discurso dos brancos. Quis fazer o filme dos guatós", diz Pizzini, que nas matinês da infância, assistindo aos faroestes de John Ford, torcia sempre para os índios.

FUNAI será reestruturada por Medida Provisória

A propóstio de uma visita do Senador Tião Viana, junto com o sertanista Antonio Macedo, ao presidente da FUNAI, sai a notícia de que o órgão indigenista será reformulado por via de medida provisória.

Que reestruturação será essa? Esperamos que condizente com as suas necessidades. Falta sabermos como essas necessidades têm sido analisadas.

Será que a nova Comissão Nacional de Política Indigenista foi consultada sobre esse assuno?

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Presidente da Funai garante fortalecer a instituição no Acre

Tião Viana e Antônio Macedo se reuniram com Márcio Meira

Romerito Aquino para o Página 20, Rio Branco

Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ontem ao senador Tião Viana (PT-AC) e ao sertanista acreano Antônio Macedo que a reestruturação do órgão no Acre, assim como o plano de carreira de seus servidores, virá no âmbito da medida provisória que o governo enviará em breve ao Congresso Nacional para revitalizar o trabalho da Funai em favor de todos os povos indígenas brasileiros.

A informação foi dada por Márcio Meira após o senador Tião Viana, vice-presidente do Senado, reivindicar melhores condições de trabalho para a Funai atender as necessidades dos índios acreanos, que hoje carecem de atenção do órgão oficial encarregado de executar a política indigenista brasileira.

Entre as reivindicações feitas pelo senador, com a assessoria do sertanista Antônio Macedo, está a criação de um escritório regional da Funai em Cruzeiro do Sul para atender as demandas dos povos indígenas do Vale do Juruá, onde está situada 29 das 34 terras indígenas do estado, concentrado a esmagadora maioria dos índios acreanos. Segundo informou o sertanista Antônio Macedo, a sede do posto indígena da Funai em Cruzeiro do Sul, por exemplo, está hoje fechada e tomada pelo mato.

O presidente da Funai não só informou ao senador Tião Viana o plano de reestruturação da Funai, que ele vem elaborando com sua equipe depois que assumiu o órgão no início deste ano com a missão dada pelo presidente Lula para reorganizar a moralizar a Funai, como pediu seu apoio político para acelerar a sua agilização no governo e a votação, no Congresso, da medida provisória que o instituirá.

Consoante à sua atuação no parlamento em favor dos índios brasileiros, o senador Tião Viana prontamente se dispôs a ser um dos interlocutores para aprovação do plano de revitalização da Funai, que deve se reestruturar principalmente no Vale do Juruá acreano para atender as demandas dos índios acreanos.

Guarani de Sucuruji voltam às suas terras

Eis uma notícia boa. Após 11 anos de luta, os Guarani que viviam em pouco mais de 60 hectares, à beira da T.I. Sucuruji, receberam reimissão de posse de mais de 500 hectares, as quais já estavam demarcadas e homologadas, mas estavam na eterna Justiça.

Parabéns aos índios, que sei que estão muito felizes, comemorando. Parabéns à Funai e ao Ministério Público por terem batalhado tanto em favor dessa causa.
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Índios guaranis já estão em área demarcada em Maracaju
Campo Grande News
Helio de Freitas, de Dourados


Os índios guaranis-caiuás já tomaram posse da área de 500 hectares demarcada em 1996 como terra indígena “Sucuri’y”, no município de Maracaju. Ontem, um oficial da Justiça Federal em Dourados oficializou aos índios sobre a decisão do juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, que no dia 19 de janeiro deste ano concedeu prazo de 120 dias para a desocupação da área. O prazo venceu em maio. Por 11 anos a área, localizada a 20 km da cidade, foi ocupada pelos fazendeiros Sebastião Marcondes, Juracy Corrêa Marcondes e João José Jallad e pelo município de Maracaju.

Segundo o administrador da Funai em Dourados, Eliezer Louzada, que acompanhou o oficial de Justiça a Maracaju, os índios ocupavam apenas uma área de 60 hectares. Segundo ele, após a oficialização da posse os índios entraram no restante da área, que está ocupada com lavouras de milho e trigo. “Os índios vão decidir o que fazer com as lavouras”, afirmou. Além dele, acompanharam o oficial de Justiça o procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa e o antropólogo do MPF (Ministério Público Federal) Cláudio Homero.

O mandado de reintegração de posse em favor dos índios foi assinado pela juíza federal Kátia Cilene Balugar Firmino.

A área foi demarcada em 17 de maio de 1996 através de portaria do Ministério da Justiça. No dia 19 de janeiro, João Carlos Cabrelon de Oliveira concedeu prazo de 120 dias para a desocupação. Os fazendeiros recorreram, mas o juiz negou suspensão da ordem de desocupação da área. Os produtores entraram com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e conseguiram suspender a reintegração. Entretanto, a pedido do MPF a desembargadora Cecília Mello reconsiderou a decisão e manteve a posse em favor dos índios.

Índios Guarani querem trabalhar na cana-de-açúcar

É melhor irmos nos acostumando com isso. Os índios Guarani que vivem no Mato Grosso do Sul sabem que precisam de trabalho fora para sobreviver.

É possível que esse tal protesto tenha sido financiado pelos usineiros na disputa que estão tendo com o PT em Dourados. Mas não diminui a verdade de que os índios precisam sobreviver e não há outra solução a curto prazo.

Outro dia o CIMI soltou uma nota criticando o trabalho nos canaviais, que é exasustivo. Mas que opção se oferece aos índios Guarani?!

Deve-se batalhar agora por melhores condições de trabalho, pelo fim do "capitão" de aldeia que engole um dinheiro para convocar os índios, e melhorar os salários.

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Índios protestam em favor de usinas em Dourados

Helio de Freitas, de Dourados

Um grupo de índios da reserva indígena de Dourados está na Câmara de Vereadores de Dourados para apoiar as usinas de álcool e açúcar. Portando faixas, eles defendem a continuidade da geração de emprego no corte da cana. Na região de Dourados, a maioria das usinas utiliza mão-de-obra indígena no corte da cana. Segundo os usineiros, o corte manual só é possível com o uso de queimadas, para eliminar a palha da cana.

Dois projetos estão na pauta da sessão desta terça na Câmara de Dourados. O primeiro foi apresentado pelo vereador Elias Ishy de Mattos (PT) e propõe proibição imediata às queimadas. Já o substitutivo, de Eduardo Marcondes (PMDB), dá prazo de quatro anos para extinção das queimadas, prevendo eliminação da queima em 25% da área plantada por ano.

A sessão está sendo comandada agora pelo presidente da Câmara, Carlinhos Cantor (PR), que chegou há pouco de viagem a Brasília.

Antes do projeto da queima deve ser apreciado, em segunda votação, o projeto do vereador Sidlei Alves (DEM), que impõe limite de 20 km entre as usinas e os centros urbanos do município. O projeto foi aprovado em primeira discussão, na semana passada.

quarta-feira, 27 de junho de 2007

Falcatruas novas no IBAMA

O IBAMA sofre de um estranho legado de corrupção que vem desde o antigo IBDF. Será que é por isso que Marina Silva quer fazer outra instituição? Creio que não. Será que a tentação é tão grande que corrompe a tantos?

Matéria da revista VEJA mostra como um sistema de licenciamento de derrubada e venda de madeira, dito à prova de fraudes, é manipulado e fraudado apenas dois meses depois de posto em funcionamento. É uma tristeza, e não ajuda ao IBAMA e seus funcionários a tentarem batalhar por sua integralidade diante da Medida Provisória que o reparte em dois, e que já passou na Câmara dos Deputados.

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Assim não dá

Leonardo Coutinho, para a VEJA

Tão rica quanto a biodiversidade da Amazônia é a variedade dos golpes aplicados para saquear os seus recursos naturais. Prova disso é o sistema de controle de extração de madeira implantado pelo governo em setembro do ano passado. Na ocasião, ele foi apresentado como um mecanismo à prova de fraudes. No novo sistema, o governo acompanha, por meio de um documento de origem florestal (DOF) emitido eletronicamente, todo o processo de extração e comercialização de madeira, desde a derrubada das árvores até o ponto de venda final. Pois bem: uma investigação da Polícia Federal mostrou que a invulnerabilidade do DOF só durou dois meses. Em novembro último, três funcionários do Ibama montaram um guichê paralelo de emissão de DOFs no Pará. Com isso, em apenas cinco dias, aplicaram um dos maiores golpes ambientais da história. Em troca de propina, despacharam documentos frios para a venda de 760.000 metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente, o equivalente a 100.000 árvores ou 700 milhões de reais.

Os DOFs frios foram emitidos em nome de 65 madeireiras. Uma delas, a J.O. Lima, ficou com 80% dos documentos. Ao que tudo indica, a J.O. Lima não passa de uma empresa laranja. Em seu endereço, na cidade de Itaituba, no oeste do Pará, há apenas uma sala comercial abandonada. Além disso, a J.O. Lima não ficou com os DOFs frios, mas os repassou a outras 98 madeireiras do Pará, de Rondônia e de Mato Grosso. Por determinação judicial, todas estão com os bens bloqueados e não podem mais receber autorizações de exploração de madeira. A Polícia Federal descobriu que mais da metade das madeireiras que receberam os DOFs da J.O. Lima já usaram os papéis para liberar carregamentos de madeira extraída ilegalmente. "Não resta dúvida de que o sistema recém-implantado pelo governo é vulnerável", afirma o juiz Rubens Rollo, responsável pelo caso.

Um golpe dessa magnitude só foi possível porque as madeireiras conseguiram cooptar justamente os três funcionários do Ibama do Pará que emitem os DOFs. Seus nomes são mantidos em sigilo pelo juiz Rollo, que decidiu que o processo correrá em segredo de Justiça. Sabe-se que, ao todo, o trio de corruptos jogou no mercado 19.000 DOFs fajutos. Para chegar a tanto, teve de emitir um documento a cada sete segundos nos dias em que a fraude foi cometida. Uma funcionária do Ibama que tomou conhecimento do esquema disse a VEJA que os malandros cobravam 20 reais por metro cúbico de madeira liberado ilegalmente. A propina superou, portanto, 15 milhões de reais. Um golpe como esse mostra que nada é mais letal para a floresta do que o conluio dos fiscais do Ibama com madeireiros inescrupulosos.

Protestos contra a transposição do rio São Francisco

Todos os jornais saem hoje com matérias sobre a invasão de um canteiro de obras que dará início à transposição do rio São Francisco. Esta matéria do Correio Braziliense é a mais completa.

Creio que há muita divergência sobre a relevância dessa obra. Muitos técnicos engenheiros, sobretudo de Pernambuco, alegam que não vai adiantar nada trazer água para açudes pois ela evaporará rapidamente. Outros, que essa água só beneficiará as grandes empresas de irrigação. Outros mais, que é muito custosa e que mais barato e eficiente seria criar mais açudes e abrir mais poços artesianos.

Difícil encontrar o caminho certo. Não é possível que todo o esforço que vem sendo feito não tenha levado essas coisas em consideração. Acho razoável dar o crédito aos técnicos que bolaram essa transposição. Se será feita ou não, ainda não sabemos. Se custará mais do que planejado, provavelmente sim. Se haverá superfaturamento (Gautama já saiu, mas tem outras), óbvio que sim. Mas é o plano de governo.

Os Truká estão contra, digo, alguns líderes Truká. Acho que por influência da Igreja. Aliás, todo esse movimento parece ser instigado pelas instituições da Igreja, conforme está na matéria. Será que teremos um novo embate Igreja versus Estado?

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Protesto contra a transposição

Grupo monta acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó (PE), e ameaça: só sai se o governo paralisar projeto. Ministro envia negociador e diz que trabalho continuará

Hércules Barros
Da equipe do Correio Braziliense

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou ontem que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco vão continuar, independentemente de movimentos contrários ao projeto. A declaração foi dada em resposta à ocupação promovida por cerca de 150 pessoas, que montaram acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó, no sertão pernambucano. É nessa cidade que o Exército começou os trabalhos para a construção dos canais da transposição. O grupo ocupou a fazenda desapropriada Mãe Rosa durante a madrugada, quando não havia militares no local. À tarde, a Polícia Militar do estado esteve na área, mas acompanhou a movimentação de longe.

Ao tomar conhecimento da ocupação, o ministro pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que entre com um pedido reintegração de posse da área. Também mandou para o local o assessor do ministério Rômulo Macedo, coordenador da transposição. "Esse movimento é isolado", acredita Geddel Vieira. O ministro observa que o governo está dentro da lei e ressalta que o papel da Integração Nacional é agir. "Os reclames são colocados, mas não dá para ficar com esse discurso de ou pára (a obra) ou não deixamos fazer a transposição", diz. Segundo Geddel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar as obras até o final do próximo mês. "Ele tem me cobrado isso", conta.

Os manifestantes esperam para as próximas horas a chegada de cerca de mil trabalhadores rurais de Alagoas, Sergipe, Bahia e de Pernambuco, além de índios da tribo Truká. "A ação deve servir para impedir o avanço das obras e para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra", diz a nota assinada por 28 entidades representantes de pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outras comunidades da Bacia do Rio São Francisco. Segundo o manifesto, este é o terceiro acampamento contra a transposição. O último foi montado em Brasília, em março, com 740 pessoas.

Peregrinação

Geddel reconhece que a revitalização do São Francisco precisa avançar. Há duas semanas, o ministro realizou uma peregrinação pelo rio e diz ter visto copos plásticos boiando, bombas clandestinas retirando água para irrigação e flagrantes de assoreamento. "Encaminhei o pedido de providências para a ANA (Agência Nacional das Águas)", adianta.

O promotor de Justiça Alex Fernandes, coordenador do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público (MP) de Minas Gerais, não acredita em solução para os problemas ambientais do rio por parte da agência. "Um desvio de 7,5km no curso do São Francisco feito por uma indústria canavieira em Minas, em 1981, está até hoje por ser recuperado", lembra.

Geddel garante que foi recebido "excepcionalmente bem" pelas populações ribeirinhas, inclusive pelos índios Truká, em Cabrobó. "Disseram que era a primeira vez que um ministro visitava a comunidade deles", explica. Para a promotora de Justiça de Petrolina (PE) Ana Rúbia, a boa receptividade não significa que a transposição tenha apoio dos moradores da cidade nem dos Truká.

Coordenadora do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público do estado, Rúbia adverte que a transposição é inconstitucional. "Os Truká querem a demarcação da fazenda onde foram iniciadas as obras", afirma. Segundo a promotora, o conflito deve ser tratado pelo Congresso. "O governo não respeitou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao suspender a liminar contra a licença prévia do Ibama, o ministro Sepúlveda Pertence colocou como condicionante para liberar o início das obras a realização de audiências públicas que não foram realizadas", explica.

O projeto do governo prevê a construção de dois canais - os eixos Norte e Leste - que levarão água do rio para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Eixo Norte sairá de Cabrobó, percorrerá 400km até os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. O Eixo Leste começa na Barragem de Itaparica, em Floresta (PE), com destino ao Rio Paraíba, no estado de mesmo nome. O segundo canal terá 220km. Cerca de 12,5 milhões de nordestinos devem ser beneficiados pelas obras, nas estimativas oficiais.

Lembrando impunidades no Brasil

Matéria de O Globo recorda a impunidade e o privilégio de classe dos jovens que assassinaram o índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, há 10 anos, pondo álcool e tocando fogo em seu corpo.

Agora a impunidade e o privilégio são pedidos, no Rio de Janeiro, por um pai cujo filho, junto com outros quatro colegas, espancou barbaramente uma moça que encontrou num ponto do ônibus.

A impunidade também parece querer rolar no Senado, com a renúncia intempestiva do presidente da Comissão de Ética que tratava do caso Renan Calheiros.

Assim fica difícil começar o dia.

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Jovens que mataram Galdino tiveram privilégios

Promotora diz que os maiores de idade puderam deixar cadeia para estudar e que o menor só ficou três meses detido
Demétrio Weber

BRASÍLIA. Embora tenham sido julgados e condenados, os cinco jovens de classe média alta que queimaram e mataram o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília, na madrugada de 20 de abril de 1997, tiveram privilégios no cumprimento das penas e, desde 2004, estão em liberdade. O único menor de idade no grupo, então com 17 anos, ficou detido apenas três meses, o que caracteriza impunidade, na avaliação da promotora do Ministério Público do Distrito Federal Maria José Miranda, que fez a denúncia contra os cinco jovens.

- Esse ficou impune. Passou apenas três meses detido, antes do julgamento. O que ele aprendeu? Apenas reforçou a sua sensação de poder, de ser diferente, de que com ele nada acontecia, de que papai sempre daria um jeitinho. Pedagogicamente funcionou como um reforço - diz Maria José.

A promotora travou uma batalha na Justiça do Distrito Federal para que os quatro maiores de idade fossem julgados pelo Tribunal do Júri, por crime hediondo, e não por lesão corporal seguida de morte. Em 2001, os estudantes Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Villanova, todos de 19 anos, e Tomáz Oliveira de Almeida, de 18, foram condenados a 14 anos de prisão.

De acordo com a promotora, eles deveriam ter permanecido em regime fechado por pelo menos dois terços da pena, ou seja, por nove anos. Os quatro, porém, foram beneficiados com progressão para o regime semi-aberto, que permitia que estudassem e trabalhassem durante o dia, apenas voltando para dormir na cadeia.

Os estudantes foram flagrados em bares e festas, enquanto deveriam estar estudando, o que levou a Justiça a decidir pela volta ao sistema fechado. Isso durou pouco, e os estudantes novamente ganharam a progressão de regime, segundo a promotora.

Maria José lembra que essas decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ocorreram antes de fevereiro de 2006, quando o Supremo Tribunal Federal flexibilizou as penas para crimes hediondos, permitindo a progressão de regime.

terça-feira, 26 de junho de 2007

Paliativo ou não, Operação Sucuri é reiniciada

Não teve jeito. Paliativo ou não, não há como deixar de lado a questão da violência na Terra Indígena Dourados. Aliás, vejam no post abaixo, com link para um Blog de jovens indígenas daquela terra indígena, um dos comentários sobre a violência em sua terra. Os jovens têm plena consciência dos problemas que vivem em sua terra e até relativizam-na ao dizer que também tem muita violência na cidade de Dourados, fora da terra indígena.

O certo é que o problema é grave, como muitos problemas que acontecem nas 26 terras indígenas demarcadas e homologadas dos Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva e mais as seis que estão em processo de demarcação, no Mato Grosso do Sul.

A questão a apressar é obter o Plano de Carreira da Funai, abrir concurso público e tentar reformar a Funai para atender ás questões indígenas.

Tenho a visão rondoniana da integralidade de todas as questões que dizem respeito ao índio brasileiro. A Funai devia ser o órgão supervisionador para isso. Portanto, deveria ser forte. Tentei muito convencer o governo disto. O ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomas Bastos, até que concordava comigo. Mas, não conseguimos avançar com os vários ministros do Planejamento, nem com a Casa Civil.

É ora de uma pessoa ligada ao centro do dirigismo petista obter esses avanços para consolidar uma política indigenista nova, sem receio de estar fazendo o certo.

Não é paliativo tentar diminuir a violência em Dourados. É o que resta fazer nas circunstâncias.

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Com 2 agentes, Funai inicia Operação Sucuri em Dourados

Helio de Freitas, de Dourados para Campo Grande News
A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou no fim de semana a "Operação Sucuri" para tentar reduzir os índices de violência na reserva indígena de Dourados - a mais populosa e violenta de Mato Grosso do Sul. De janeiro até agora, nove índios foram assassinados nas aldeias Bororó e Jaguapiru. Algumas vítimas foram retalhadas a golpes de facão e a maioria dos crimes continua sem solução.

Rondas estão sendo feitas no interior da reserva. A Polícia Militar acompanha os agentes da Funai e fazem revista nos índios. Nos primeiros dias, apenas facas e armas artesanais foram apreendidas com os índios. Os agentes também recolheram frascos de cachaça, segundo o coordenador do trabalho, Aliberto França. Ninguém foi preso. A venda de bebida alcoólica aos índios é crime federal, mas os comerciantes não respeitam a proibição.

Apenas dois agentes da Funai iniciaram o trabalho na sexta-feira. Um terceiro está a caminho de Dourados, segundo Aliberto França.

Criticada pelo presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, que na semana passada durante visita a Dourados chamou o trabalho de "medida paliativa", a Operação Sucuri está na quarta edição e já tem prazo para acabar. Deve durar no máximo 90 dias, segundo o chefe da Funai em Dourados, Eliezer Louzada.

O chefe local da Funai disse que nesse período a intenção do órgão é firmar parceria com a Segurança Pública para manter o policiamento na reserva após o encerramento da operação.

No início deste ano, os índios bloquearam a rodovia MS-156 - que liga Dourados a Itaporã - para pedir a presença da polícia nas aldeias. A estrada foi liberada após uma negociação direta dos índios com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Brasil Jacini, que foi ao local e prometeu aumentar as rondas policiais na área. Entretanto, a polícia continua ausente, segundo as lideranças indígenas.

Mineiros traficam diamantes dos Cintas-Largas

A Polícia Federal já sabe de muita coisa sobre o tráfico de diamantes da Terra Indígena Roosevelt.

Essa matéria vinda de O Estado de Minas traz uns detalhes interessantes sobre o tráfico desses diamantes e sobre a prisão de uma mulher que estava com pedrinhas em todas suas partes.

O delegado da PF Mário Sposito, que está na região há pelo menos quatro anos, é que dá os detalhes e sabe de muita coisa.

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Mineiro lidera contrabando

PF aponta empresário de Governador Valadares como um dos maiores atravessadores da venda de pedras de reserva indígena

Maria Clara Prates e Daniel Antunes

O empresário Heleno Cipriano, de 45 anos, morador de Governador Valadares, na Região Leste, é apontado hoje pela Polícia Federal como um dos maiores intermediários da venda ilegal de diamantes, extraídos ilicitamente da Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga, em Rondônia. De acordo com o delegado Mauro Spósito, coordenador de Operações Especiais de Fronteira (Coesf), ele é um dos cinco atravessadores da gema que ainda atuam naquele território indígena, mantendo viva a rentável atividade. Nos ultimos três anos, os policiais federais identificaram vários mineiros que fazem a intermediação entre os índios e os grandes exportadores da pedra, devido à enorme facilidade de dar fachada legal em Minas Gerais, considerado o maior pólo minerador do país. Na semana passada, foi presa em flagrante a patrulheira rodoviária federal de Betim, Carla Beatriz Maia, com 118 diamantes retirados da reserva.

De acordo com o Spósito, Cipriano é um franco atirador. Não tem vínculo com os grandes e mais tradicionais exportadores de Minas, como o angolano Hassan Amad, da Primeira Gema, em Belo Horizonte, e os irmãos Gilmar e Geraldo Campos, conhecidos como os Reis do Diamante e donos da empresa Giadiamonds, em Patos de Minas. Segundo o delegado, ele segue a cartilha: leva quem paga mais.

Apesar disso, investigações da Polícia Federal, desde agosto de 2005, revelaram que Heleno Cipriano tem ligações comerciais com doleiros de Governador Valadares, identificados durante o escândalo do Banestado. Um deles é Ulisses Alves de Oliveira, dono da Piatã Turismo Ltda, naquela cidade. Segundo a PF, para dar fachada legal ao dinheiro movimentado nas operações de câmbio, o grupo compra diamantes, que servem também para acobertar a corrupção, o contrabando e outros crimes.

Interceptações telefônicas da PF, durante a investigações, flagraram doleiros de Valadares negociando pedras e recebendo instruções sobre como ocultar a origem ilícita das gemas. Na conversa, eles demonstram ainda preocupação com o local de extração de algumas pedras e citam, especificamente, as de Rondônia. Uma das conversas interceptadas pelos federais é do policial civil aposentado Paulo Orlando de Matos, o Paulo Maloca, outro elo comercial de Heleno Cipriano em Governador Valadares. Paulo, há dois anos, oferecia ao doleiro Walber João Mansur um diamante azul por US$ 7 milhões e esclarecia: "É daqui de Minas mesmo a mercadoria. Você está entendendo? Porque o pessoal estava com aquela incidência de pedra lá de Rondônia. Essa é daqui. De perto de Diamantina. Ela saiu de Três Marias".

QUADRILHA

O primeiro indício da atuação do valadarense na reserva indígena veio com a investida da Polícia Federal durante a Operação Roosevelt, em setembro de 2004, que resultou no indiciamento de 38 pessoas por garimpo ilegal. Heleno Cipriano foi acusado de formação de quadrilha, depois de ser identificado como o fornecedor de combustível para os equipamentos de extração dos diamantes. A iniciativa dos federais, no entanto, explica o delegado Mauro Spósito, não assustou o empresário. Pelo contrário, ele mantém suas viagens quinzenais à região e está fincando raízes.

Comprou até um pequeno sítio na região. Para ganhar a confiança dos índios, Cipriano diz ter trânsito livre entre os federais.

De acordo com a PF, o garimpo nas terras dos Cinta Larga exige o uso de equipamentos sofisticados devido à intensa exploração que sofreu e, por isso, apenas os pequenos garimpeiros ainda se arriscam na região, com o uso da velha bateia. Isso fez com que surgisse também a figura do recolhedor, o intermediário que compra pequenas quantidades, a "preço de banana", até formar um lote significativo para ser negociado no mercado internacional. Este era o papel da patrulheira rodoviária Carla Beatriz, que está presa em Pimenta Bueno. Com ela estavam 118 pedras, escondidas em roupas, no cabelo e até mesmo num absorvente íntimo. Outras 40 foram engolidas e estão sendo expelidas.

Depois de se apaixonar por um garimpeiro, o Paraíba, durante uma viagem de trabalho ao estado, Carla Beatriz conheceu detalhes do mercado e recebeu facilidades para atuar. A Polícia Federal informa que ela pediu licença médica do trabalho e se mudou para Rondônia. Também vendia para quem lhe oferecesse mais dinheiro. Quando foi presa, ela estava acompanhada de outro mineiro, André Luiz Oliveira Gusmão. Ele se mudou para Rondônia, mas é natural de Teófilo Otoni, outro centro de intenso comércio de gemas.

Proibição

A regulamentação definitiva sobre a exploração de garimpo em terras indígenas depende de mudanças na Constituição, que proíbe a atividade nessas áreas, nos artigos 231 e 232. A alteração tem que passar pelo Congresso Nacional, onde há 11 anos tramita o Projeto de Lei 1.610/96, do senador Romero Jucá (PMDB), já aprovado pelo Senado e que aguarda apreciação da Câmara. A terra indígena Roosevelt faz parte de um complexo de 2,7 milhões de hectares que engloba outras três unidades: Serra Morena, Aripuanã e o Parque Indígena Aripuanã. Nessa área vivem 1, 4 mil indígenas da etnia Cinta Larga.

segunda-feira, 25 de junho de 2007

CIMI diz que 17 povos indígenas correm perigo de extinção

Dentro do figurino do CIMI, eis uma notícia descabida, que o jornalista de O Estado de São Paulo reproduz sem espírito crítico. O que interessa ao CIMI é fazer marola, criar onda, exagerar para ver o que acontece. Onde estão esses 17 povos indígenas em perigo de extinção? Se fôssemos ler as matérias que o CIMI vem fazendo ao longo dos últimos 20 anos não exisitiram mais povos indígenas de tanto que exageram. Na matéria anterior, o CIMI diz que os índios autônomos do rio Prado foram atacados e massacrados por madeireiros, entre 2003 e 2004, e só treriam sobrado três. Como pode tanta perversidade?

http://200.140.165.207/PDFs/200762410412.pdf

Jovens indígenas de Dourados criam seu Blog

Dêem uma checada nesse Blog criado por jovens indígenas da terra Indígena Dourados. Há um ano criaram esse Blog e comentam sobre muitos temas. Nos últimos posts falam de fotografia (publicaram um livro recentemente) e sobre a violência em suas aldeias.

http://www.ajindo.blogspot.com/

Mirian Leitão entrevista índios do Alto Rio Negro

Mirian Leitão, distinta jornalista de economia de O Globo, faz uma reportagem em que entrevista dois líderes do Alto rio Negro. Seu interesse pela questão indígena é marginal, só chamando sua atenção no caso de índios invadirem empresas de mineração e quejandas. A entrevista vale pela curiosidade, mas frustra pelo seu pouco interesse em melhorar seu conhecimento. De todo modo, vale dar uma olhada no URL acima.

Funai prefere não fazer contato com índios isolados

Continuação da matéria acima, de O Estado de São Paulo, fala que a Funai tem como política não fazer contato com índios isolados. Essa política nasceu na década de 1980, em várias partes do Brasil, quando os indigenistas se deram conta de que era possível proteger os povos indígenas autônomos, sem fazer contato com eles. Quando trabalhei com o indigenista Porfírio Carvalho, no Maranhão, em 1985, instituimos essa política de não contatar os Guajá, a não ser em emergência. Ainda hoje há Guajá vivendo autonomamente.

http://200.140.165.207/PDFs/2007624103946.pdf

CIMI diz que 17 povos indígenas correm perigo de extinção

Dentro do figurino do CIMI, eis uma notícia descabida, que o jornalista de O Estado de São Paulo reproduz sem espírito crítico. O que interessa ao CIMI é fazer marola, criar onda, exagerar para ver o que acontece. Onde estão esses 17 povos indígenas em perigo de extinção? Se fôssemos ler as matérias que o CIMI vem fazendo ao longo dos últimos 20 anos não exisitiram mais povos indígenas de tanto que exageram. Na matéria anterior, o CIMI diz que os índios autônomos do rio Prado foram atacados e massacrados por madeireiros, entre 2003 e 2004, e só treriam sobrado três. Como pode tanta perversidade?

http://200.140.165.207/PDFs/200762410412.pdf

14.000 índios serão afetados pela usina Belo Monte.

Matéria de O Globo chama a atenção para a Usina Belo Monte. Seguem-se outras abaixo. A idéia de O Globo é iniciar uma propaganda da necessidade de se fazer a Usina Belo Monte. Procura mostrar que já há adiantamentos, com conversas com os índios e benefícios que a Eletronorte vem trazendo. Os críticos dizem que é cooptação. A matéria é de um jornalista novo que começou a conhecer a Amazônia esse ano e ainda é meio jejuno. Vamos ver se amadurece.

http://200.140.165.207/PDFs/2007624135616.pdf

Mais uma matéria sobre Belo Monte

O jornal O Globo traz uma matéria, que é repercutida em outros jornais, inclusive no Correio da Bahia, sobre a projetada usina de Belo Monte. Desta vez só toca na influência que essa usina terá sobre os índios Juruna e Arara do Maia.

A matéria é evidentemente favorável e serve como um início de campanha a favor da usina de Belo Monte. O repórter é novo na questão, mas já se pronuncia com conhecimento de causa.

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O Globo-Correio da Bahia

Terras do Xingu são motivo de barganha com os índios

ALTAMIRA - Alçada pelo governo à condição de obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegou, talvez, a sua última encruzilhada.

Nela estão cerca de 14 mil índios que vivem às margens do Rio Xingu. Para as partes envolvidas numa polêmica que já dura mais de 20 anos, eles são agora o último obstáculo para quem defende a usina ou a tábua de salvação para quem a rejeita. Cada um dos lados dessa disputa acusa o outro de usar os indígenas a favor de sua causa. O Globo visitou as duas aldeias que serão mais atingidas caso a barragem seja construída, os Jurunas do Paquiçamba e os Araras do Maia. Elas ficam na Volta Grande do Xingu, como é chamada a enorme curva que o rio faz cerca de 100 km depois de Altamira.

Especialistas contrários ao projeto sustentam que esse trecho vai perder tanta água que corre o risco de secar no Verão da Amazônia (de julho a dezembro). Outros 17 povos de 11 terras indígenas também seriam afetados por impactos sobre a flora e a fauna da região. Em nota oficial, a Eletrobrás diz que "as conseqüências que poderão ocorrer para as comunidades indígenas serão avaliadas e tratadas com a Funai". De lados opostos do rio, quase frontalmente, jurunas e araras refletem como os índios ganharam "status" de peça-chave na disputa entre a Eletrobrás, que retomou os estudos de impacto ambiental em janeiro, e o Ministério Público Federal e do Pará, autores de diversas ações contrárias à construção de Belo Monte.

Os jurunas, que são a favor da barragem, ganharam da estatal um conjunto de placas de energia solar e a promessa de que sua terra será triplicada. Os araras continuam sem luz elétrica e têm pouca perspectiva de melhorias nas condições de vida. " Cooptação de índios é uma estratégia de baixo nível que a Eletrobrás está usando. Eles não fizeram o mesmo com os araras porque esses ainda não têm a terra homologada", afirma o procurador da República em Altamira, Marco Antônio Delfino. (AG)

Belo Monte do ponto de vista de seus consultores

Matéria de O Globo sobre Belo Monte. Os entrevistados são dois consultores de meio ambiente, Eduardo Martins, que já foi presidente do Ibama, e Carlos Moya. Falam na defensiva, que só estão fazendo os estudos dentro da lei. Engraçado que poucas pessoas, mesmo as que estão ganhando dinheiro de consultoria, vêm de público defender Belo Monte. E por que não? Matéria de O Globo em campanha pela Usina.

Hélio Bicudo quer se redimir de defender a Vale e ataca a Funai

O advogado católico Hélio Bicudo é conhecido como defensor dos direitos humanos. Foi deputado-federal e vice-prefeito de Marta Suplicy, em São Paulo.

Foi também advogado da Companhia Vale do Rio Doce contra a Funai, alegando que a Funai não atendia as necessidades dos índios Xikrin e Gaviões, por isso é que a Vale estava sendo boazinha e dando dinheiros àqueles índios.

Nessa condição representou contra o Estado brasileiro, especialmente a Funai, na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Sem pejo. Defendia a Vale de sua obrigação legal de prestar assistência aos índios por ter recebido 411.000 hectares da melhor terra de mineração do Pará.

Agora escreve uma artigo altissonante, novamente contra a Funai. Enaltece o CIMI como defensor dos índios. Alega que os índios -- genericamente -- se suicidam porque não têm terras para morar e são desassistidos. Nem sequer menciona que os índios a quem se refere são os Guarani-Kaiowá e Ñandeva, que vivem no Mato Grosso do Sul, e que são assistidos por quase todo mundo, inutilmente, inclusive o CIMI e outras igrejas.

Por que tanto ódio da Funai tem o ilustre advogado? Servir ao CIMI deste modo?

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O Estado brasileiro e a questão indígena
HÉLIO BICUDO


A QUESTÃO indígena, bem equacionada na Constituição de 1988, pode-se dizer mesmo que se trata de normas modelares a qualificar direitos fundamentais dos naturais da terra, mas, passados quase 30 anos, muito pouco se fez.

A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ainda não chegou a seu término. Mesmo aquelas demarcadas estão expostas a invasões por parte de agricultores e, em especial, sujeitas a atividades garimpeiras, que não só roubam o seu patrimônio como poluem as águas fluviais dos territórios indígenas.

O artigo 231, parágrafo 2º da Constituição afirma que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". E assinala, no seu parágrafo 3º, que o aproveitamento de suas riquezas naturais só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

Por outro lado, as cooperativas de garimpeiros, com seus direitos assegurados pelo artigo 174, parágrafos 3º e 4º da Constituição, não têm acesso às terras indígenas, na forma do citado artigo 231, parágrafo 1º.

Os direitos dos índios reconhecidos pela Constituição Federal se inserem dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, constituindo-se em direitos fundamentais, segundo o disposto no artigo 5º, parágrafo 2º, "in verbis": "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados (grifo nosso) ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".

São, na verdade, os dispositivos do artigo 231 da Constituição cláusulas pétreas, que nem sequer podem ser emendadas, na forma do disposto no artigo 60, parágrafo 4, inciso IV, do texto constitucional.

No entanto, não obstante a instituição da Funai como órgão governamental encarregado de implementar esses direitos, assistimos, há anos, ao esquecimento a que são relegadas as comunidades indígenas, abandonadas à sanha dos exploradores de suas riquezas, sem que se lhes dê o direito não só de manterem suas culturas como de prepará-las para possíveis desafios da ganância de terceiros. Crianças indígenas morrem por desnutrição, índios se suicidam por não terem perspectivas de vida digna.

Carecem de tratamento médico e de recursos farmacêuticos. São, muitas vezes, simplesmente eliminados. O orçamento da Funai se esgarça em uso do próprio órgão, permanecendo os índios, em sua maioria, em verdadeira situação de abandono.

As ações que objetivam assegurar direitos indígenas se alargam no tempo, de sorte a que, tomada uma decisão final, a situação fática já se transformou, e o peso da Justiça pende para aqueles que se servem do abandono a que são relegados para aumentar a sua fazenda.

O Cimi tem feito um trabalho importante na defesa do patrimônio das etnias indígenas, muitas vezes denunciando o "não-fazer" da Funai, ingressando com ações judiciais e procurando conscientizar o poder público, para que não perdurem as omissões ora constatadas.

A matéria em questão já foi objeto de apresentações em denúncias encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que formularam um informe de recomendações ao Estado brasileiro. Desde então (1997), quando a CIDH pôde comprovar omissões estatais que tendiam a deteriorar a vigência dos direitos humanos dos povos indígenas, nenhuma medida foi tomada, e não é por outra razão que internacionalmente há grande preocupação sobre as conseqüências de uma atitude que procura ignorar a situação atual e suas conseqüências futuras.

Não é por outro motivo que a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos está insistindo perante a comissão interamericana para que, na sua sessão que se realizará em Washington, na segunda quinzena de julho, realize uma audiência temática, com o comparecimento dos peticionários, acompanhados, dentre outros, da Unrow Clinic American University, com a presença de representantes do Estado brasileiro, para que se chegue a um consenso sobre a maneira pelo qual o Estado deve atuar para que as violações de direitos fundamentais das nações indígenas não continuem, no sentido de que o atendimento claro e transparente de seus direitos fundamentais, pela forma por que estão inscritos na Constituição, seja afinal cumprido.

HÉLIO BICUDO , 84, advogado e jornalista, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Foi vice-prefeito do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Tuberculose grassa em São Gabriel da Cachoeira

Este é um típico artigo de boa fé, mas com um erro fundamental.

A causa principal do alto índice de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira não pode ser as péssimas condições de vida dos índios que lá vivem. Primeiro, porque não lhes faltam terras, já que a terra indígena da região é de mais de 10 milhões de hectares. Segundo, há ajuda de todos os tipos, inclusive do ISA, que tem sua base de operações com povos indígenas na região. Terceiro, tem o melhor movimento indígena endógeno do Brasil.

Estive em São Gabriel da Cachoeira no começo deste ano e visitei diversas comunidades no interior da terra indígena. Vi muita abundância de roças. Há pouco peixe nos rios que afluem no rio Negro, mas a população é esparsa.

Na cidade de São Gabriel da Cachoeira vivem muitos índios. É verdade que a maioria não tem emprego e portanto pouca renda. Não é possível que estejam passando fomes. É possível que algumas famílias estejam vivendo em casas sem água ou saneamento. Daí generalizar que são péssimas condições são outros quinhentos. As causas para tanta tuberculose devem ser outras. Melhor fazerem mais pesquisas.

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Cidade com mais tuberculose

25/06/2007

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – De 1997 a 2002, a incidência de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi 2,4 vezes maior do que a média do estado e quatro vezes superior à média nacional. A cidade, que hoje tem 34,8 mil habitantes e cuja população de origem indígena representa mais de 80% do total, apresentou uma média de 82 casos da doença por ano no período estudado.

Os dados, publicados na edição de julho dos Cadernos de Saúde Pública, são resultado de estudo realizado por Antônio Levino, do Centro de Pesquisa Leônidas Maria Deane (CPqLMD), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Roselene Martins de Oliveira, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O trabalho descreve a situação da tuberculose em São Gabriel da Cachoeira por meio de análises estatísticas de informações coletadas no banco de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Ao todo, foram analisados dados de 494 pacientes com a doença atendidos pelos serviços de saúde da cidade.

Os pesquisadores utilizaram também informações dos censos de 1991 e de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os coeficientes de incidência da doença foram avaliados de acordo com variáveis como idade, sexo e procedência urbana ou rural.

“Os resultados do trabalho podem ser utilizados para entender as desigualdades sociais no Brasil. Estatísticas de atendimento à saúde no país mostram que a população indígena está em desvantagem quando comparada com a situação de saúde da população em geral”, disse Levino à Agência FAPESP.

“Os dados sobre tuberculose de São Gabriel da Cachoeira, cidade que apresenta os maiores coeficientes de incidência da doença no país, são mais um indicador das más condições de vida dos índios brasileiros”, destacou.

No período analisado, a ocorrência da doença entre homens foi maior do que entre mulheres: 307 e 238 casos, respectivamente, para cada 100 mil habitantes. A área rural da cidade foi a mais afetada, com 81% do total de casos. A população do município em 2000 era de 29.947 habitantes, sendo 12.373 urbana e 17.574 rural.

Com relação à idade, a maior incidência da doença ocorreu em pessoas com mais de 50 anos e que vivem na zona rural, seguida de crianças com até 4 anos na zona rural, 15 a 49 anos na zona rural e acima de 50 anos vivendo em áreas urbanas.

“Os dois extremos de idade são os pontos de maior vulnerabilidade para o desenvolvimento da doença. Na primeira infância, há uma forte relação com o estado nutricional e com o nível de imunidade das crianças: os riscos de ter a doença aumentam conforme esses padrões diminuem. Na população com idade mais avançada, a alta incidência está relacionada com a queda da resistência imunológica dos indivíduos”, disse o pesquisador da Fiocruz.

Para ler o artigoTuberculose na população indígena de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil, disponível na biblioteca eletrônica SciELO (FAPESP/Bireme), clique aqui.

domingo, 24 de junho de 2007

Projeto de mineração em terra indígena vai ser posto em discussão

O jornal O Globo veio neste domingo com uma matéria grande sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Traz a opinião de diversas pessoas, especialmente da área de mineração, e fala que as empresas estão se preparando para entrar no jogo.

Quanto aos índios, vem em seguida uma entrevista com David Kopenawa declarando-se contra a legalização da mineração em suas terras. Pelos cálculos de mineradores, a "liberação" da mineração em terras indígenas vai aumentar substancialmente a produção mineral na Amazônia. Acho isso uma falácia, pois há minérios em tudo que é lugar na Amazônia, e não só em terras indígenas. Mas, faz parte da mistificação dessa questão dizer isto, e a matéria não foge à mistificação.

A matéria ainda toca no assunto dos diamantes na terra dos Cintas-Largas, e este tem sido o principal motivo de se apressar uma legislação de mineração em terras indígenas. A coisa lá não é brincadeira e pode estourar a qualquer momento. Mais uma vez.

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Correio da Bahia/O Globo

Governo vai deflagrar corrida pelo ouro na Amazônia

Anteprojeto que está sendo concluído prevê abertura de reservas indígenas à exploração mineral

RIO - O Brasil está prestes a viver uma nova corrida do ouro, dessa vez em terras indígenas. O governo está concluindo um anteprojeto que prevê a abertura dessas reservas à exploração mineral.

A região Amazônica, onde se concentram 98,63% das extensões das terras indígenas brasileiras, é o eldorado até então intocável que o governo pretende atingir. Não bastasse abrigar um terço das espécies vivas do planeta, seu subsolo esconde uma riqueza inexplorada. São jazidas de ouro, nióbio, cobre, cassiterita, titânio, estanho, chumbo, minério de ferro, zinco... Não é à toa que a Amazônia é considerada a maior e talvez uma das últimas regiões terrestres com maior potencial mineral do mundo. Essas terras tão cobiçadas ocupam 13% do território nacional e é sobre elas que o governo quer avançar abrindo novas fronteiras minerais.

A mineração em terra indígena pode dobrar a produção nacional de alguns minérios. O ouro é, de longe, o metal mais cobiçado pelas empresas, representando 62% do interesse privado nas reservas indígenas. A constatação é do estudo Interesses minerários em terras indígenas na Amazônia Legal Brasileira, do Instituto Socioambiental (ISA), que levantou ainda, com base nos dados oficiais, que empresas como Odebrecht, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), AngloGold Ashanti, C.R.Almeida são algumas das muitas empresas interessadas em que o projeto do governo seja aprovado o quanto antes.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) levantou indícios de ocorrências minerais em 14 áreas de reserva indígena, espalhadas por Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Pará. Desde 1988, com a promulgação da Constituição, a exploração mineral só pode ser feita em áreas adjacentes a essas terras. Levantamento do CPRM indica que existem hoje 192 garimpos ilegais em terras indígenas. É uma produção que escoa sem controle e que não é computada nas contas nacionais. A mineração organizada gera riqueza correspondente a 10,5% do Produto Interno Bruto nacional (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e responde por cerca de 25% da balança comercial. São ao todo, cinco mil minas em ope-ração. O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e detém 91,4% desse mercado.

" O anteprojeto do governo é uma forma de acabar com o garimpo, que é extremamente danoso às populações indígenas", justifica o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery. Um grupo de trabalho está finalizando a proposta, que o governo Lula pretende encaminhar ao Congresso Nacional no próximo semestre. Fazem parte desse grupo os ministérios da Justiça e de Minas e Energia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o DNPM. A mobilização dentro do governo começou em 2004, logo depois do conflito armado que colocou os Cinta-Larga de um lado e os garimpeiros de outro.

Terras ricas em diamantes

A reserva Roosevelt, onde vivem esses índios, é rica em diamante. "Pior do que regulamentar é não regulamentar", argumenta o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo, que projeta investimentos privados de US$28 bilhões até 2011. Segundo ele, esse volume pode aumentar significativamente, caso o governo aprove o projeto.
Ainda que Nery admita que o governo tenha pressa, as resistências têm sido muitas e disparadas de todos os lados. Os índios estão refratários à idéia. A primeira tentativa foi em abril de 2006, na Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Não deu certo. O setor privado, por sua vez, o maior interessado na abertura das reservas indígenas à mineração depois do governo, também não está gostando muito de alguns itens do anteprojeto, apesar de estar vibrando com a idéia. O que mais incomoda as empresas, segundo Camillo, é o fato de que o governo não pretende respeitar o requerimento de pesquisa ou lavra em terras indígenas encaminhado ao DNPM pelas empresas ao longo dos anos.

Ao acabar com o direito de prioridade, o governo zera todos os pedidos feitos até então, um total de 4.821, e as empresas interessadas passam a disputar em condições de igualdade as áreas a serem licitadas. As empresas vencedoras dos processos de licitação serão obrigadas a pagar royalties ao governo. Ainda não está decidido, segundo o Ministério da Justiça, o valor exato a ser cobrado, mas tudo indica que a idéia é um valor mínimo de 3% sobre o faturamento bruto das empresas.

Seria criado ainda um Fundo de Compartilhamento de Receitas sobre Mineração em Terras Indígenas. A Funai, segundo Nery, não gostou muito da sugestão feita pelo governo e está fazendo gestões para que seja alterado o modelo de gestão proposto originalmente. "As reservas minerais em terras indígenas são estratégicas para o governo, só que essa discussão não pode ocorrer isoladamente.

Precisamos discuti-la no bojo de um debate maior sobre um novo estatuto dos índios", critica o antropólogo Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista. (AG)

Evo Morales receia golpe na Bolívia

Esta notícia já vem rolando em diversas agências de notícias, inclusive do exterior. Parece que a situação na Bolívia está esquentando.

A direita, situada nos estados orientais, vizinhos ao Brasil e ao Paraguai, onde estão os grandes depósitos de gás e as fazendas de soja, quer autonomia para esses estados.

A esquerda, localizada especialmente no altiplano, e ligadas ao Movimento Socialista Boliviano, quer fazer da constituição, que será promulgada dentro de pouco mais de um mês, um suporte para a centralização e uma série de mudanças que favorecerão o socialismo na Bolívia.

É uma briga dura. Esperamos que golpe nenhum aconteça e que Evo Morales saiba contemporizar essas duas correntes.

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Morales insiste que oposição tenta golpe na Bolívia
Agência Estado

O presidente da Bolívia, Evo Morales, insistiu hoje que os dirigentes do "Oriente boliviano" estariam promovendo uma quartelada militar, por causa de um recente pedido de políticos dessa região para que as Forças Armadas garantam a unidade do país, ante planos do governo de dar autonomia a 36 grupos e povos indígenas.

"Nós últimos dias, escutamos algum pedido às Forças Armadas e esse pedido foi entendido como um chamado a uma quartelada. Mas não vai haver nenhuma ditadura", disse Morales em um discurso na polícia, no qual também pediu o apoio da instituição e do Exército para sustentar a "revolução democrática" que apregoa o seu governo.

O comandante em chefe das Forças Armadas, o general Wilfredo Vargas, disse após a cerimônia que a instituição não tem informações de inteligência que apóiem as suspeitas sobre uma possível quartelada, mas advertiu que "as Forças Armadas não permitirão um golpe."

A Junta de Autonomia criada por dirigentes políticos e cívicos dos departamentos (estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija - que pedem autonomia departamental - chamou as Forças Armadas a preservarem a unidade do país, com a denúncia de que o oficialista Movimento ao socialismo (MAS), promove a secessão dentro da Bolívia. O MAS tenta impor à Assembléia Constituinte que a nova lei boliviana defina a autonomia de 36 nações indígenas, que a partir daí teriam territórios e governos próprios.

O pedido dos departamentos orientais foi visto por Morales, líder do MAS, como um chamado a uma quartelada. A acusação foi rechaçada hoje por Rubén Costas, prefeito (governador) de Santa Cruz - o departamento mais rico e extenso da Bolívia, e foco do movimento de autonomia - em um ato no qual foram lembradas as primeiras mobilizações em prol da autonomia, em 2004. Santa Cruz no Oriente boliviano, argumenta que o Mas tenta bloquear a autonomia dos departamentos com o projeto da autonomia aos 36 povos indígenas.
No mesmo ato, que ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, o presidente do influente Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, advertiu ao MAS que a região do Oriente não aceitará um governo que queira se perpetuar no poder por cinqüenta anos, como disseram alguns políticos do MAS, que tenta incluir o direito à reeleição na nova constituição.

"Nos estudos de autonomia que fizemos serão os governos dos departamentos que decidirão o que farão com a terra, não será o governo central, porque eles (governo e MAS) não querem nos dar a autonomia, querem dominar Santa Cruz," disse o líder do comitê.

"A única coisa que o MAS quer fazer é destruir ao único setor produtivo da Bolívia, com esse projeto hegemônico, que pretende ser totalitário e se perpetuar no poder. Por isso é que eles gostam tanto de Cuba e de Fidel Castro. Nós não deixaremos ninguém ficar 50 anos no poder," disse Marinkovic.

Líder Yanomami não quer mineração em sua terra

Davi Kopenawa, um dos grandes líderes indígenas que surgiu na década de 1980, não quer que o governo passe uma lei de mineração. Teme que a mineração volte com força em sua terra, que sofreu enormemente na década de 1980 quando foi descoberto ouro e um presidente da Funai da época facilitou a entrada desses mineradores.

Os Yanomami sofreram muita na época, mais de 1.500, dizem, morreram de doenças epidêmicas, especialmente malária. Em 1993 os garimpeiros fizeram um ataque a uma aldeia yanomami, chamada Haximu, e mataram 14 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. Ainda hoje há diversos garimpos na grande Terra Yanomami.

Quando presidente da Funai, sobrevoei parte da terra yanomami e constatei dois ou três garimpos. Em 2003 e 2005 fizemos duas grandes operações, com Polícia Federal e Ibama juntos, e diversos desses garimpos tiveram suas pistas de pouso explodidas. Mas, em pouco tempo, eles voltam, em geral caminhando por dentro da terra, a muito custo pessoal, para depois refazer as pistas de pouso e receberem mantimentos.

Cada garimpo é financiado por gente da cidade de Boa Vista, em Roraima. A Polícia Federal sabe disso e às vezes planeja prender essas pessoas e abrir inquérito. Por um motivo ou outro, as operações não acontecem. Nesse sentido David Kopenawa tem muita razão em desconfiar da capacidade dos brancos em proteger suas terras.

O triste é que ele termina botando a culpa em Lula, como se o presidente tivesse prometido que nunca apoiaria uma lei de mineração em terra indígena. Vejam essa entrevista do David Kopenawa nesse URL que vem de matéria do jornal Folha de São Paulo

sábado, 23 de junho de 2007

Conselho Indígena de Roraima denuncia deputado por destruição de aldeia em formação

Há alguns dias postei um comentário de uma notícia de um deputado federal de Roraima que reclamara para o jornal Folha de Boa Vista, e inclusive na Câmara Federal, que tinha sido agredido por índios Makuxi da Terra indígena Raposa Serra do Sol.

Parece que ele é que agrediu os índios, conforme notícia do mesmo jornal publicando o que saiu no site do Conselho Indígena de Roraima. A questão é muito grave e pode causar mais problemas. É preciso que o Ministro da Justiça tome providências.

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CIR afirma que invasores estão ameaçando índios na Raposa Serra do Sol

Da Redação

A denúncia feita pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), no caso do deputado Márcio Junqueira tem tons muito mais fortes do que os usados pelo parlamentar na Polícia Federal. O site sócio-ambiental publicou hoje que o CIR afirmou que uma comunidade inteira " foi atacada na semana passada por um bando armado que destruiu seu acampamento e a expulsou do local sob a ameaça de armas de fogo".

De acordo com informações do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no último dia 14 de junho um grupo de índios da região de Surumú, dentro da TI, começou a reocupar um local chamado Parawani, onde antigamente havia uma aldeia.

O local está perto de uma fazenda de arroz. Após três dias, quando o grupo já havia erguido um barracão para guardar mantimentos, um bando de homens encapuzados chegou ao local em caminhonetes e caminhões. Armado, o bando ordenou que todos os índios abandonassem seus afazeres e subissem na caçamba de um dos caminhões.

Em seguida destruíram o barracão, cortaram a lona, quebraram telhas, derramaram óleo diesel nos mantimentos e embarcaram as ferramentas dos indígenas no caminhão.

Os índios foram obrigados a subir no automóvel sob a mira das armas. Os agressores levaram o grupo de índios para a rodovia que dá acesso ao município de Uiramutã, ainda dentro da reserva indígena, onde finalmente o liberaram.

A reportagem diz ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou que o presidente do órgão Márcio Meira está a par do incidente e deve tratar dos conflitos na Raposa Serra do Sol em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na semana que vem.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Índios reclamam da Funai em Dourados

Índios Guarani e Terena da Terra Indígena Dourados estão de fato aborrecidos com a nova administração criada em Dourados. A notícia abaixo fala do pouco caso do presidente da Funai e do administrador referido.

O curioso é que foi instituído em abril deste ano uma comissão interministerial, sob o controle da Casa Civil, para aumentar o efetivo de pessoal, as ações e os recursos para essa terra indígena e toda a região.

O que será que estão fazendo, se nem numa reclamação esse pessoal é citado? Será que é mais uma fachada de ministérios que querem dar assistência ao índio e no fundo não fazem nada?

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Aldeia Bororó
Para índios, Funai ignora a violência
Lideranças da Aldeia Bororó afirmam que presidente da Fundação Nacional do Índio está sendo omisso
21.Jun.2007 | Marcos Santos

DOURADOS – As lideranças da Aldeia Bororó, uma das maiores de Mato Grosso do Sul e que faz parte da Reserva Indígena de Dourados, estão acusando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, se ser omisso com a questão da falta de segurança nas aldeias de todo Estado e, principalmente, em Dourados onde os índices de violência estão muito acima daqueles que são registrados no resto do país. "Essa passagem dele (Márcio Meira) pelo Estado foi apenas em turismo já que os principais problemas das comunidades indígenas não foram discutidos", reclama Assunção Cáceres, uma das lideranças mais expressivas da Aldeia Bororó.

Ele afirma que a comunidade está insatisfeita com o comando da Funai em Dourados e acusa Eliezer Cardoso Louzado Cruz, administrador executivo regional do Cone-Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, de manipular os interesses das lideranças para ficar "bem na foto" com o pessoal de Brasília. "Para você entender o quanto o Eliezer se importa com nossa comunidade, ele não convidou uma única liderança com posicionamento mais firme e independente para parcipar da inauguração do escritório do Cone-Sul da Funai", reclama. "Com certeza, ele fez isto porque sabia que a gente iria cobrar melhorias do presidente da Funai e não queria que o senhor Márcio Meira ficasse sabendo que vivemos numa situação caótica", desabafou.

O cacique da Aldeia Bororó, Luciano Arévalo de Oliveira, é um dos mais preocupados com a falta de segurança e também um dos mais revoltados com o que ele classifica como omissão do núcleo regional de Dourados. "Eles (Funai) agem como se não estivesse acontecendo nada, como se tudo estivesse em paz nas nossas aldeias, mas a situação é muito grave", alerta o cacique. "São assassinatos sangrentos por questões banais motivadas pelo uso de droga e álcool, estupros, formação de gangues, assaltos, tráfico e uso de drogas a qualquer momento do dia e a Funai, que deveria proteger as famílias indígenas, não faz nada de concreto para solucionar o problema", denuncia Luciano Arévalo.

O presidente do Conselho da Aldeia Bororó, Tibúrcio Fernandes de Oliveira, afirma que as autoridades fazem promessas que nunca são cumpridas. "Em virtude disto, fizemos uma reunião nas dependências da Escola Araporã com lideranças, caciques, pajés, agentes de saúde da Funasa e membros da comunidade para elaborar um documento que foi encaminhado às autoridades cobrando mais atenção com a questão da violência nas nossas aldeias", explica Tibúrcio.

Ele conta que o documento foi encaminhado aos deputados estaduais e federais, aos membros dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Civil e Federal, Poder Judiciário Estadual e Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional da Saúde (Funasa), cobrando uma ação conjunta de todos os órgãos para reduzir os altos índices de criminalidade na Reserva Indígena de Dourados. "Estamos pedindo socorro, pois esta situação está insustentável e já não suportamos mais assistir nossos jovens sendo levados para a criminalidade sem que as autoridades adotem uma postura firme para assegurar a ordem nas aldeias", enfatiza Tibúrcio Fernandes.
 
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