O ministro Márcio Thomaz Bastos, os índios e e

São muitas as lembranças que tenho do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos quando eu fui presidente da Funai. Quero recordar algumas delas para demonstrar meu respeito e carinho pelo Dr. Márcio, falecido hoje tão inesperadamente.

As lembranças começam do primeiro momento em que lhe fui apresentado em seu gabinete ministerial. Só o conhecia de jornal, pelo seu papel na transição democrática, como presidente da OAB, e como advogado criminalista, no júri dos assassinos de Chico Mendes. E ele nunca ouvira falar de mim. Eu havia sido convidado pelo seu chefe de gabinete, o advogado de direitos humanos Sérgio Sérvulo da Cunha, a quem conhecera três dias antes, no Rio de Janeiro, para conversar com o ministro, em Brasília, sobre a Funai.

Naqueles dias de início de setembro de 2003 a Funai estava uma zorra, em convulsão há oito meses, sem direção e sob a pressão de mais de 500 índios em Brasília, clamando por mudança, por atendimento a suas reivindicações coletivas e pessoais. Dr. Márcio me atendeu numa conversa de não mais que meia hora, cada um de nós sentado nas vetustas cadeiras do MJ, eu abismado ao mirar a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional.

O que ele viu em mim, ou leu em mim — com sua mente de criminalista que tem que adivinhar porque um homem mata sua mãe e merece perdão — nesse curto espaço de tempo, é de admirar. Ele me dizia que queria alguém com um jeitão de impor ordem numa Funai da qual ele sabia quase nada, ouvindo aleatoriamente índios, antropólogos, políticos e funcionários do órgão sem saber qual direção tomar. Disse-lhe que não era gerentão nem generalão, que, sendo antropólogo, meu perfil era de ouvir, conversar, propor e considerar objeções, e só depois tomar atitude.

Minha experiência de governo tinha sido a de subsecretário de planejamento junto a Darcy Ribeiro, no segundo governo Brizola, quando fizéramos 504 escolas públicas de tempo integral, os CIEPs, e a Universidade do Norte Fluminense. Com Darcy aprendera a administrar, a ouvir, a debater, a brigar e a ter atitude política. A conversa que começou formal, tornou-se amável, completamente sincera, e terminou sem convite. Ao final, ele me perguntou se eu queria ser presidente da Funai, respondi-lhe que sim e dei-lhe meu livro Os Índios e o Brasil, e ele me perguntou se este seria meu programa de ação indigenista. Ri, mas disse-lhe que talvez sim. Dois dias depois meu nome estava no Diário Oficial da União como novo presidente da Funai.

Naquela mesma tarde alguém comentou a conversa e a notícia correu pela internet. A Coiab, a principal associação de representação do movimento indígena, soltou nota de que eu não seria bem vindo, que eu vinha da linhagem de Darcy Ribeiro e do Marechal Rondon, que tinha sido do PDT e agora do PPS, e que havia publicado um texto no jornal eletrônico Achegas criticando o PT. Meses depois soube pelo seu chefe de gabinete que o todo poderoso ministro José Dirceu havia então conversado com o Dr. Márcio e pedira-lhe para não me nomear. O Dr. Márcio lhe teria retorquido que talvez o ministro Dirceu também o quisesse demitir, e o Zé calou-se.

Ao longo de três anos e sete meses de meu mandato na presidência da Funai o ministro Márcio teve muitos motivos para me demitir. Havia pressão direta do PT, de ONGs indigenistas, de fazendeiros, de políticos do agronegócio, de alguns governadores, do vice-presidente da República, o fazendeiro de algodão José Alencar, da cozinha do governo (mas nunca do próprio presidente Lula, de quem sempre recebi um amável retorno às minhas ponderações e sugestões), da 6ª Câmara do Ministério Público que atende às reivindicações indígenas, de uma parte da imprensa – mas nunca dos índios, suas comunidades e suas representações tradicionais. Com estes sempre tive uma boa e alegre convivência, tendo visitado mais de 80 terras indígenas e recebido mais de 300 delegações nesse período de incumbência.

Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas terras. Foi um momento difícil, a questão tomou vulto na imprensa, alguns jornalistas me acusaram de ser anti-humanista, um antropólogo me cognominou de “pequeno Napoleão”, o Exército considerou fazer uma missão para entrar na área indígena para resgatar os corpos, a fofocada na Funai e em hostes contrárias espalhou que eu seria demitido.

Naquela semana a Funai estava homenageando os índios Xavante e sua luta pela retomada da Terra Indígena Marãiwatsede, e eu me sentia orgulhoso de estar contribuindo para isso. O Dr. Márcio jamais disse uma palavra contrária às atitudes e posições que eu estava tomando. Ao longo de todo o período que antecedeu ao massacre eu o comunicava de tudo. Acho que mataram uns 10 garimpeiros, ministro, podem ter sido 18, ministro, acho que o número chega a 30, ministro. E tentava relatar as providências tomadas, mostrar-lhe que tínhamos o melhor homem de área, o bravo e inesquecível indigenista Apoena Meirelles, que, 35 anos atrás, havia ajudado seu pai, Francisco Meirelles, a fazer os primeiros contatos pacíficos com os Cintas-Largas. Apoena iria ser assassinado por um rapaz seis meses depois num bizarro incidente na cidade de Porto Velho, RO.

E houve muitos outros exemplos da firmeza do Dr. Márcio Thomaz Bastos em relação a mim. Voltando a aqueles tempos, parece estranho que nunca tenha duvidado de minha capacidade de trabalho e de minha lealdade pessoal a ele e ao governo Lula. Sua equipe de trabalho, composta por jovens advogados paulistas, a seu comando, também nunca deixou de me ajudar e me mostrar os percalços que podiam me atingir. A eles todos eu sou grato.

Duas grandes atuações indigenistas aconteceram comigo e o Dr. Márcio.

O primeiro foi a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região mais setentrional do Brasil, incluindo o Monte Roraima. Fazendeiros tradicionais e espúrios, o Conselho de Defesa Nacional, governadores, políticos de todo o espectro partidário, do PCdoB ao PP, se posicionaram contra essa demarcação. Mostrando-lhe o histórico da demarcação de terras indígenas no Brasil, as lutas indígenas para sobreviver, o Dr. Márcio logo se deu conta de que a demarcação de Raposa Serra do Sol seria sua obra indigenista mais importante e significava o ápice do indigenismo brasileiro, iniciado em 1910 com o Marechal Rondon. Foi com esse argumento que ele convenceu o presidente Lula de que este ato era digno e glorioso e ficaria nos anais da República, talvez acima de outros atos presidenciais.

O seguinte instante de alegria do Dr. Márcio em relação aos índios foram suas visitas a terras indígenas. Ele esteve em 2004 no Kuarup promovido pelo povo Kamaiurá, na Terra Indígena Alto Xingu. Lá permaneceu por três dias, dormindo em rede na casa do cacique Kotok e vivenciando as diversas fases desse ritual. Em setembro de 2005 ele voou para a Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, a quem entregou o ato de demarcação de sua terra indígena, que havia sido contestada por fazendeiros e políticos da região da BR-163, no Estado do Pará. E em março de 2006 ele levou os papéis de demarcação da Terra Indígena Panambizinho, no Mato Grosso do Sul, aos índios Guarani-Kaiowá, que hoje ainda sofrem por carência de terras. Nessa ocasião ocorreu um imenso temporal que fez a cobertura do palanque voar aos ares e todo mundo correr para o abrigo das casas. O Dr. Márcio sorria despreocupado, olhando o céu em alvoroço, enquanto seus seguranças se avexavam tentando proteger o chefe. Os Kaiowá acharam que o temporal era um belo sinal de vitória por sua luta extrema que vinha desde a década de 1930 para garantir a terra que lhes havia sido subtraída para fazer um loteamento para os imigrantes da ocasião.

No seu período de ministério, Dr. Márcio e eu conseguimos homologar 67 terras indígenas, firmar a demarcação de 31 novas terras e abrir algumas dezenas de processos de análise de novas terras. Nada fácil, dada a cautela jurídica com que sua equipe de advogados verificava os argumentos de demarcação. Nada fácil, pois o cerco contra a demarcação de novas terras indígenas estava se estreitando, tanto no Congresso Nacional quanto no Judiciário. Por isso mesmo, muitos processos de demarcação foram contestados juridicamente por fazendeiros e políticos e acabaram nos tribunais, em estado de disputa. Nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal tem tomado posições que restringem ainda mais a possibilidade de novas demarcações em áreas contestadas.

Ainda há um largo caminho a trilhar na demarcação de terras indígenas até que os povos indígenas sejam efetivamente contemplados com o sentimento de recuperação e consolidação de suas condições de vida. O Brasil lhes deve muito.

O Dr. Márcio tinha a visão do possível a se realizar a cada tempo. Ao se fazer ministro, tornou-se um verdadeiro homem de estado, um estadista. Seu olhar era multifacetado, abarcando as diversas perspectivas da sociedade brasileira. Mas suas decisões eram tomadas com firmeza. Os muito índios que foram por ele recebidos em audiência ou a quem ele ajudou no cumprimento de suas reivindicações sabem disso.

Ao indigenismo brasileiro o Dr. Márcio deixou sua marca. Por extensão, ao Brasil, que só será uma nação próspera e honrada, no dizer do poeta Gonçalves Dias, com a “inteira reabilitação” dos índios. O Dr. Márcio Thomaz Bastos deixou a marca de um homem que sabia, por intuição pessoal e por sentimento histórico, da importância dos índios para a constituição da grandeza do Brasil.

Presidente Lula homologa 10 terras indígenas

O presidente Lula assinou ontem a homologação de nove terras indígenas demarcadas anteriormente, sendo 5 no Amazonas, 1 em Roraima, 2 no Pará e 1 no Mato Grosso do Sul. Assinou também um decreto de desapropriação de terras para o assentamento de centenas de famílias do povo Tuxá que foram deslocadas desde 1986 pela inundação da barragem de Itaparica.

Desde 2007 o presidente Lula não assinava atos de homologação de terras indígenas. No período do seu primeiro governo foram homologadas 67 terras indígenas. No segundo mandato esse número diminuiu para 23.

O processo de demarcação de uma terra indígena segue um rito burocrático determinado pelo Decreto 1775/96. Inicia-se com uma portaria do presidente da Funai criando um grupo de trabalho para identificar a área pertencente ao povo indígena; segue com uma portaria da Funai delimitando essa putativa terra indígena; em seguida vem uma portaria declaratória assinada pelo ministro da Justiça reconhecendo os estudos da Funai e mandando-a proceder à demarcação; em seguida, uma vez demarcada in situ vem o ato homologatório do presidente da República; e por fim, o registro dessa terra nos cartórios municipais pertinentes.

Das nove terras homologadas e publicadas no DOU, hoje, com todos os dados geográficos e de tamanho, seis são resultados de estudos e portarias declaratórias assinadas pelo ministro Márcio Thomas Bastos, sendo presidente da Funai este que vos escreve. Duas foram assinadas pelo atual ministro Tarso Genro e 1 vem ainda do tempo de Fernando Henrique Cardoso, quando o ministro da Justiça era José Gregori.


Eis as terras com atos de demarcação durante minha presidência:

1. Trombetas-Mapuera, nos estados do Amazonas, Pará e Roraima, com 3.970.898 hectares para os povos indígenas Karafawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xwreu, Cikiyana, Tunayama, Yapiana, Pianokoto e Waimiri-Atroari, além de possíveis grupos indígenas em estado de autonomia, com população estimada em 3.000 pessoas.

2. Balaio, no estado do Amazonas, com 257.281 hectares, para os povos indígenas Tukano, Yepamashã, Desana, Kobewa, Pirá-Tapuya, Tuyuka, Baniwa, Baré, Kuripako e Tariano, com população de 350 pessoas.

3. São Domingos do Jacapari e Estação, no Amazonas, com 134.781 hectares, para o povo indígena Kokama, com população de 480 pessoas.

4. Anaro, no estado de Roraima, com 30.473 hectares, para uma população de 52 Wapixana.

5. Las Casas, no Pará, com 21.344 hectares, para uma população de cerca de 60 Kayapó.

6. Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, com 7.145 hectares, para cerca de 410 índios Guarani-Kaiowá.


As terras demarcadas no período do atual ministro Tarso Genro são:

7. Largo do Correio, no Amazonas, com 13.209 hectares, para famílias Kokama e Tikuna.

8. Prosperidade, no Amazonas, com 5.572 hectares, para famílias Kokama.


A terra indígena demarcada no período do ministro José Gregori é:

9. Zoé, no estado do Pará, com 668.565 hectares, para cerca de 170 índios do povo Zoé.


A área expropriada para fins de assentamento de famílias Tuxá se encontra no município de Rodelas, no estado da Bahia, e soma 4.328 hectares.

Termina o Fórum Social Mundial e o ministro Tarso Genro diz que se demite se for coibido nas questões indígenas

Hoje é o último dia do Fórum Social Mundial. Jornalistas, cientistas sociais e analistas em geral vêm apresentando suas visões do que ocorreu esse ano, em Belém, nessa 9ª edição do FSM.

No início do Fórum, muitos achavam que os temas propostos para discussão iriam ser desviados pela crise econômica mundial, que está a exigir de todos um posicionamento que levará a graves contradições com a ideia de um novo mundo. Até o deputado Fernando Gabeira, em artigo na Folha de São Paulo desta semana duvidou dos propósitos desse fórum, especialmente da ideia de criar um mundo alternativo ao que temos. Segundo Gabeira, ele já ouvira isso antes, nos tempos de luta contra a ditadura e antes do fim do comunismo soviético, e hoje acredita que aquilo pelo qual podemos lutar é tão-somente "um mundo melhor", não "um mundo alternativo".

O FSM carrega em si a ideia de um mundo alternativo. Diz que é contra o sistema capitalista e contra as nações dominantes. Entretanto, considerando as discussões, o que verdadeiramente há de alternativo nesse FSM é a cultura indígena. Mas aí, só eles mesmos podem viver suas culturas. Os demais participantes do Fórum podem apenas admirar esse mundo e tentar emular alguns dos seus aspectos. A questão, porém, é que muitos indígenas querem viver o mundo da cultura ocidental, e aí vêm os problemas. Como contemporizar as duas culturas? Eis o nosso maior desafio.

O FSM atraiu este ano um número muito grande de indígenas brasileiros. Talvez uns 1.000. Diversas organizações financiaram a vinda desses representantes indígenas. Vieram desde o Rio Grande do Sul até o Acre. Muitos da região amazônica vieram de barco descendo o grande rio, numa viagem promovida pela Coiab e por Ongs internacionais; outros vieram de avião e de ônibus.

A presença indígena no FSM foi maciça e impressionante. Os participantes estrangeiros não deixaram de se admirar com suas danças e cânticos, suas indumentárias, seus cocares e suas pinturas corporais. Os Kayapó levaram uma delegação de mais de 100 índios, e 100 índios Kayapó fazem uma performance que se destaca no meio de outras performances.

A organização das atividades dos índios neste FSM ficou a cargo da Coiab. O discurso que pretendia fazer e o tom que planejava dar era de protestos contra o capitalismo, o desmatamento, a construção de hidrelétricas e estradas, mas sem atingir o governo. Porém, pressionada pela presença dos Kayapó e de outras lideranças que não se submetem ao discurso de contemporização da Coiab, esta teve que agitar as reuniões com autoridades e com outros participantes do FSM. Em certo momento, um dos líderes da Coiab, Marcos Apurinã, o mais visível no FSM, disse que o presidente Lula havia abandonado os índios e que tinha se recusado a recebê-los na sua passagem de dois dias em Belém. Aí foram convocados o ministro do Meio Ambiente e depois o Ministro da Justiça para assegurar aos índios o apoio do governo. Depois disso Apurinã contemporizou e disse que segue apoiando o governo Lula.

Aliás, a imprensa notou que o governo enviou uma enorme delegação de funcionários de alto e médio escalões. Mais de 200. Parece que a ideia era mostrar que o governo Lula continua a merecer o apoio dos movimentos sociais, contrariamente ao que vem falando o MST, por exemplo, que diz que o governo Lula não está fazendo a reforma agrária.

Além das passeatas e manifestações de danças e cânticos, os índios participaram de diversas reuniões e debates. Um dos mais caóticos foi com o pessoal do Ministério de Minas e Energia, que estava defendendo a construção das hidrelétricas no rio Tocantins, no rio Xingu e no rio São Francisco. O Kayapó Yreô se exasperou tanto com os argumentos apresentados que foi à mesa de discussão e quebrou os slides que o pessoal das hidrelétricas estava apresentando. Por sua vez, os índios do Vale do Javari fizeram uma grave denúncia de que estão sofrendo de hepatite crônica e muitos morreram sem que a Funasa tivesse encontrado uma solução.

Em determinado a situação ficou muito tensa no meio dos índios. Eles estavam muito aborrecidos com algumas autoridades do governo e até se recusaram a receber o presidente da FUNAI. Na quinta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve num debate e prometeu a liberação de uma verba de 9 milhões de reais, este ano, para projetos econômicos sustentáveis para os povos indígenas. Esta verba, variando de valor de ano a ano, vem sendo aplicada desde o início do governo Lula. Passa ao largo da FUNAI e é gerenciada no MMA, junto com a comissão de índios, para doar a povos indígenas que fazem projetos que, ao final, não produzem nenhum resultado consistente em suas comunidades. Muito menos sustentáveis.

Ontem, sábado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, em fala marcada por pleonasmos e promessas, chegou ao extremo de dizer que se demitiria do cargo se as ações que ele declarou estar promovendo não fossem acatadas pelo governo do presidente Lula. Disse isso depois de ouvir por duas horas as falas dos representantes indígenas que insistiam em mostrar que o governo Lula tem sido negligente para com eles. Em suas próprias palavras, Genro declarou, segundo o jornal eletrônico da UOL:

"Se não pudermos continuar defendendo as questões indígenas, se formos coibidos de alguma forma, eu saio do ministério", diz Tarso Genro. "Não é bravata".

Tarso Genro tem dado declarações esdrúxulas por aí afora. Esta vai de barato para sua coleção de bravatas desmentidas como não bravatas. No mesmo tom, ao fazer uma avaliação dos últimos 23 meses em que é ministro da Justiça, Genro disse:

"Nos últimos dois anos, elaboramos 271 portarias declaratórias [de demarcação de terras], fizemos 10 homologações [de reservas] e temos hoje 90 processos [de demarcação] em curso".

Só posso acreditar que essa aspas tenham sido engano da jornalista Karina Yamamoto, da revista eletrônica UOL. Realmente, a única informação verdadeira nelas é que foram homologadas 10 terras indígenas (não "reservas"), e mesmo estas foram todas frutos do trabalho do ministro anterior, Márcio Thomas Bastos, e do ex-presidente da FUNAI, este que vos escreve. Por sua vez, as 271 portarias declaratórias do atual ministro da Justiça não chegam a 20, das quais 16 delas foram embargadas pelos terceiros interessados e pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, e não tiveram prosseguimento. Na verdade, quase nenhuma terra está sendo demarcada. Já dizer que há 90 processos de demarcação é espantoso.

Por sua vez, o presidente atual da FUNAI falou que este ano o Estatuto do Índio iria ser mudado por um novo que estaria sendo discutido através da CNPI. Segundo ele, “Todo o movimento indígena reivindica essa atualização depois de tantos anos” (Agência Pará). Ora, pode ser que esse movimento indígena esteja a favor, mas não os índios que vivem em suas terras e conhecem as consequências que poderão advir da mudança do Estatuto do Índio. Aliás, essa foi uma das maiores reivindicações que os índios tiveram em sua passagem pelo Fórum Social Mundial: a não mudança do Estatuto do Índio.

Por tudo isso, sinto um certo constrangimento pelo que o ministro Tarso Genro está passando no Ministério da Justiça. Ele não merece.

Assim, o FSM termina com o sentido de déjà-vu. Há uma crise de liderança que se repete a cada encontro. A saída é sempre a busca de outro ambiente para a reunião do próximo ano.

Deste encontro em Belém fica a lembrança da presença dos índios, suas vozes determinadas em meio ao caos incompreensível das outras reivindicações.

Auto-declarados indígenas não são indígenas

Movido por uma interpretação equivocada da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que virou lei no Brasil desde abril de 2004, segundo a qual "o auto-reconhecimento de ser indígena é fundamental para a identidade indígena", o Ministério da Educação instituiu no seu programa de bolsas de estudos em universidades particulares -- PROUNI -- que se o estudante se declarasse indígena ou negro valeria por sua palavra. Por mais que os artigos 1º e 2º da referida convenção diga que indígena tem que ter substancialidade cultural, isto é, tem que ser diferenciado do resto da sociedade por tradição anterior e tem que ser reconhecido por não indígenas como tal, muitos antropólogos que seguem a lógica da diferença em suas análises deixam esses critérios de lado e optam pelo auto-reconhecimento como uma verdade em si e como um posicionamento ético superior. Mal sabem que, fugindo da verdade contextualizada, recusam ver a realidade e terminam prejudicando os próprios interessados.

Pelo simples critério de auto-declaração, centenas de pessoas pelo Brasil afora se declararam indígenas. A fraude é incomensurável, pois, já que as vagas são restritas, outras pessoas, indígenas legitimamente, perderam a oportunidade de receber algum tipo de auxílio à sua educação superior.

Segundo a matéria abaixo, feita pelo jornalista Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, diversos estudantes que ganharam a bolsa do PROUNI, demonstraram em suas entrevistas que haviam burlado, fraudado ou ao menos enganado ao se dizerem indígenas, ou declararam que eram descendentes por ter supostamente uma bisavó, mãe de seu avô, como sendo indígena. Sempre a bisavó! Vale a pena ler no site do Correio Braziliense essa matéria, que contém as falas de cinco estudantes em podcast.

A matéria fala também que um deputado do Rio Grande do Sul levou essa denúncia de fraude ao Ministro Márcio Thomas Bastos, que prometera ao deputado levar a denúncia adiante, mas não o fez.

Mas eu fiz, como presidente da Funai. Levei-a ao Ministério da Educação, como queixa formal da Funai pelo critério feito e pelas fraudes ocorridas. A coordenação-geral de educação da Funai, a meu pedido, telefonou para diversas pessoas contempladas e seu deu conta de que não eram indígenas. Minha queixa formal foi feita às secretarias de Educação Superior, cujo secretário era Nelson Maculan, e à secretaria de Educação Diferenciada, cujo secretário me escapa. Ambos reconheceram a impropriedade de se fiar na auto-declaração como critério único de reconhecimento de identidade, mas não mudaram as regras para que a Funai tivesse um dizer sobre isso. Preferiram deixar que os ideólogos desse procedimento mantivessem sua posição. Com isso, ainda hoje permanecem os fatores de fraudes continuadas e, portanto, de prejuízo aos verdadeiros índios.

Este caso representa muito bem os prejuízos que a visão ideológica da antropologia da diferença pode trazer para índios e quem mais forem contemplados por suas análises. Dizer que índio é simplesmente aquele que se declara indígena, sem contar sua experiência vivida, é, não somente uma fraude intelectual, mas um desvio moral. É o oba-oba da sabedoria de uma antropologia leviana.

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Fraude na cota de índios do ProUni

Alunos que se disseram indígenas para receber bolsas de estudo negam descendência ao falar com o Correio. possível fraude, denunciada ao governo, nunca foi apurada

Lúcio Vaz - Correio Braziliense

Levantamento feito pelo Correio identificou, em vários estados, casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham dado essa informação ao preencher o formulário de inscrição. Alguns até se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indígenas no cadastro do MEC. A denúncia de que poderia haver irregularidades no programa foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas não chegou a ser investigada. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas, que continha 527 nomes, e entrevistou vários deles.

A lei que criou o Prouni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados negros e índios. Esses últimos, ocupam 961 das 385 mil vagas ofertadas atualmente pelo programa (0,2% do total). De acordo com a legislação, o percentual reservado aos cotistas deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas e negros em cada unidade da Federação. Mas para receber o benefício é preciso cumprir também a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%.

A simples autodeclaração, sem a exigência de documentos que comprovem a descendência, abriu brecha para possíveis fraudes. Procurada pela reportagem, a estudante Kátia Cristina Viana, que recebeu bolsa integral para o curso de direito, em Londrina (PR), afirmou, inicialmente, que ingressou pelo critério da renda familiar. Questionada se seria descendente de índios, respondeu: “Minha avó é meio que índia. Eu me considero índia, até mesmo pelo meu cabelo, que é preto, liso, comprido”.

A confusão é comum entre os estudantes que estão nos cadastros do MEC como indígenas (veja quadro). Niedja Kaliene de Souza, que recebeu bolsa integral e já se formou em pedagogia na Faculdade AD1, em Ceilândia (DF), explicou: “O questionário estava malfeito, malformulado. Aí, com pressa, eu fui numa lan house e optei por raça indígena. Só que eu já entrei até com recurso, porque eu não sou, e coloquei lá uma raça que não era minha. Eles mandaram uma carta falando que tudo bem, que iriam pegar pela renda”.

Informação

Os dados foram reunidos a partir de um requerimento de informação apresentado pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005, sobre o número de alunos indígenas nas faculdades e universidades brasileiras. Questionado, o MEC informou que havia 1.568 indígenas matriculados em instituições de ensino superior no segundo semestre de 2004, sendo 55,6% em instituições privadas. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do ministério também encaminhou cópia da relação dos estudantes que se autodeclararam indígenas no Prouni.

O deputado perguntou ainda como são pagos os benefícios e bolsas patrocinados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai respondeu que as despesas com pagamentos de mensalidades, aquisição de material didático, apoio à alimentação e hospedagem são pagas pelas suas unidades regionais, diretamente aos respectivos credores. Acrescentou que os estudantes indígenas do ensino superior têm apresentado quatro tipos de necessidades para garantir a sua permanência em cursos de graduação: habitação, alimentação, transporte e material escolar. “Sem que recebam suporte, mais de 60% desses estudantes são forçados a desistir dos estudos. Em Roraima e Tocantins, esse percentual de evasão foi superior a 80%”, diz o documento.

A situação mais preocupante dizia respeito aos indígenas que viviam em terras distantes dos centros urbanos. “Ainda que a Funai disponha de uma ação para apoiar estudantes do ensino superior, os recursos orçamentários não são suficientes, visto que a manutenção de um único aluno pode ficar em torno de R$ 900 por mês”, complementa o documento da Funai.

Alguns estudantes comentam sobre essa ajuda de custo. Cristina Ferreira recebeu bolsa integral para Administração, na Universidade Tuiuti, no Paraná. Ela diz que a sua mãe é filha de índios, mas confessa que teve um problema no primeiro ano: “Vieram uns papéis da Funai para provar o negócio de árvore genealógica, mas eu não fui atrás. O rapaz falou: ‘Se você provasse, teria direito a receber salário mínimo, além da bolsa’. Só que daí não deu em nada”.

Roraima insiste contra Raposa Serra do Sol

Foto de cerca de fazenda na T.I. Raposa Serra do Sol (cortesia Funai)

Impressiona muito a resistência do Estado de Roraima, de seus políticos e de sua elite velha e da ascendente à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

É um misto de puro desprezo às populações indígenas com o receio de não terem o controle da situação política e cultural que pode ser formar naquele estado com a ascenção dos povos indígenas.

Porque, realmente, Roraima é o último bastião de resistência dos povos indígenas à invasão de seu território. Resistência dos índios, dos indianistas e dos simpatizantes brasileiros pelos povos indígenas.

Cinquenta por cento (50%) das terras de Roraima, que é do tamanho de São Paulo, são terras indígenas. Dois grandes blocos de terra perfazem mais de 80% dessas terras. Uma é a Terra Indígena Yanomami, com quase 9 milhões de hectares, dos quais uns 7,5 milhões ficam em Roraima. A outra é Raposa Serra do Sol com São Marcos, que perfazem uns 2,5 milhões de hectares. As demais terras indígenas têm menos de 500.000 hectares, sendo que a maioria tem menos de 50.000 hectares.

A elite política, grande parte dela vindo da velha classe semi-feudal que dominou Roraima desde 1880, e a nova classe empresarial, que adquiriu terras dos pequenos moradores e simplesmente grilou a maioria dela, quer benesses do estado e quer controlar tudo o quê há no estado. Como deixar que os índios tomem conta de suas vidas?

Os índios somam quase 40.000 indivíduos (população de Roraima é menos de 300.000) e poderiam muito bem eleger deputados. Considerando descendentes indígenas, seria bem maior esse número. Isto é, os índios constituem um desafio à hegemonia que essa aliança entre velha e nova elite quer impor nesse estado em formação.

Eis a razão dessa insistência contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a qual feita pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005, por recomendação do ministro Márcio Thomas Bastos e deste que vos escreve.

O fato é que a terra indígena está homologada, o STF já deu todas as garantias de que não voltará atrás, mas eles persistem em tentar driblar essa realidade jurídica e política.

É preciso que o governo federal tome a atitude final e retire os arrozeiros de uma vez por toda. Há de acontecer este ano!

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Procuradoria de Roraima tentará nova ação contra homologação de terra indígena

Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado recurso ao estado de Roraima e ter mantido a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, a Procuradoria do estado vai tentar nova ação contra a demarcação da reserva e a retirada de não-índios da área de 1,7 milhão de hectares.

A intenção da Procuradoria é entrar com uma ação cível originária e suspender os efeitos do decreto presidencial de 2005 que delimitou a reserva. A estratégia é fazer com que em novo julgamento o STF acabe por determinar perícia dos documentos da homologação e considere nulo o laudo antropológico que baseou a demarcação, segundo o procurador Régis Gurgel.

"Temos a certeza de que, se o Supremo vier analisar a formação do laudo antropológico, esse lauda daria respaldo a uma ação julgada favorável ao estado.” O procurador não informou o prazo para apresentação da ação cível.

Para o coordenador-executivo do comitê gestor interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação, José Nagib Lima, as consultas ao STF têm dado respaldo à decisão do governo federal. "Todas as ações junto ao Supremo só serviram para o reconhecimento e legitimidade do governo federal diante deste processo. Reforça a tese de que é um ato jurídico perfeito e acabado", avaliou.

Na sessão plenária da última quinta-feira (21), o Supremo indeferiu agravo regimental (nº 3.755) impetrado pelo estado de Roraima, recorrendo contra decisão do Tribunal que encerrou ação civil sobre a remoção de um não-índio da Reserva Raposa Serra do Sol.

No seu voto, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que não caberia recurso ao estado (assistente no processo) e que uma perícia técnica já teria constatado que as terras em litígio não pertencem à Roraima.

No recurso, a Procuradoria do estado defendia que o processo deveria continuar a ser julgado e deveria ser determinada a realização de novos estudos ambientais, antropológicos, jurídicos, cartográficos e fundiários sobre a área de disputa que envolve índios e produtores de arroz.

A avaliação da Procuradoria é de que se esses estudos forem realizados ficará demonstrado que a terra é "devoluta, integrante do patrimônio do estado de Roraima, e não tradicionalmente ocupadas por indígenas".

Para o procurador-geral do estado de Roraima, Luciano Queiroz, a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol foi baseada em laudo antropológico que deve ser anulado. "A tese é a nulidade da demarcação tendo em vista que ela tomou como suporte, como fundamento, um laudo viciado um laudo nulo."

Na opinião do advogado da Associação de Produtores de Arroz de Roraima, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, o tribunal deve ser envolvido quando houver conflito entre estado e União, mas a questão de posse da terra deveria ser debatida em instância inferior.

"Essas ações possessórias de antecipação de prova, de avaliação das benfeitorias, demandam audiência com oitiva de rol de testemunha, depois perícia judicial. Todos esses atos são incompatíveis com sistema de julgamento do Supremo Tribunal Federal."

O prazo de saída dos não-índios terminou em abril de 2006. Em junho do ano passado, o Supremo cassou mandado de segurança de arrozeiros, confirmando a homologação da reserva de 1,7 milhão hectares, de acordo com o decreto da Presidência da República de maio de 2005.

De acordo com o coordenador-executivo do comitê gestor interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação, a operação para a retirada dos não-índios "está em curso" e a Polícia Federal faz o levantamento do que será necessário para efetuar a operação.

Além da nova ação da Procuradoria do Estado de Roraima, está em andamento no STF uma outra ação cautelar, ainda não julgada, contra a homologação.

Deputado quer barrar demarcação de Terra Indígena dos Terena

Assim como em Santa Catarina, onde deputados, fazendeiros e colonos se uniram para barrar quatro portarias de demarcação assinadas pelo Ministro Tarso Genro, em 19 de abril último, agora são um deputado e, por trás, fazendeiros, do Mato Grosso do Sul, da região de Aquidauana-Miranda, que se unem para barrar a portaria que aumentou a Terra Indígena Cachoeirinha de 6.800 hectares, demarcada na década de 1930, para mais de 36.000 hectares. Esses 29.000 hectares a mais não são terras devolutas, mas fazendas estabelecidas há muitos anos, cujos alegados proprietários dificilmente sairão por uma portaria ministerial.

O fato dos fazendeiros contestarem, entrarem em juízo, é uma coisa. O fato de deputados federais se unirem para tentar legislar sobre terras indígenas é outro inteiramente diferente e muito mais perigoso.

O ministro Genro assinou essas portarias para dar força ao presidente da Funai entrante. Não consultou a ninguém sobre isso, a estratégia que estava sendo criada entre o ministro Márcio Thomas Bastos e eu para chegarmos à demarcação das terras de Santa Catarina com algum sucesso.

O fato é que a situação de protesto e resistência aumentou enormemente em Santa Catarina, onde os colonos se consideram donos das terras em que vivem há duas ou três gerações, e não têm como sair de lá para outras terras ao redor. No Mato Grosso do Sul não são colonos, e sim fazendeiros, alguns que alegam estar na região desde o fim da guerra do Paraguai.

A definição sobre o direito dos índios a terras que perderam ou que lhes foram usurpadas em tempos relativamente recentes tem que ser dada pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os terceiros interessados irão entrar em juízo contra qualquer tentativa de retirar-lhes um direito que consideram legítimamente obtido e não por usurpação. Os tribunais regionais vacilam ao sabor das pressões políticas. A Funai está sempre a postos para cumprir seu dever de defender os direitos indígenas. O Ministério Público Federal defende o direito indígena de acordo com a visão que lhe dão os antropólogos. Então só resta o STF para dirimir essa questão tão candente. Como o STF não toma decisão, o problema vai rolar por anos a fio prejudicando a todos, especialmente os povos indígenas que ficam numa expectativa enorme, e sem poder ter alternativas.

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Deputado quer suspender portaria que deu terra a índios


O deputado federal Waldir Neves (PSDB) é autor de um projeto que, se aprovado, poderá cassar a posse dos índios terena sobre 36.288 hectares entre os municípios de Aquidauana e Miranda, na região do Pantanal. Três mil pessoas vivem nas cinco aldeias que compõem a terra indígena da Cachoeirinha, alvo do projeto do tucano.

O projeto de decreto legislativo 70/07 prevê a suspensão da validade da portaria 791/07, do Ministério da Justiça, que transferiu para a tribo de etnia Terena a posse da área. A portaria foi assinada em 19 abril deste ano pelo ministro Tarso Genro (Justiça) como parte das comemorações do Dia do Índio.

O deputado diz que a portaria assinada por Genro seria ilegal porque os produtores afetados com a demarcação não teriam sido ouvidos, conforme determina a lei Lei 9.784/99. “As famílias não tiveram oportunidade de defender seus interesses no processo administrativo de demarcação”, disse Neves à agência de notícias da Câmara dos Deputados.

O percurso do projeto é longo. Antes de ser votado, o projeto ainda deverá passar por três comissões: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a de Direitos Humanos e Minorias, e a de Constituição e Justiça.

PARABÉNS À FUNAI E A TODOS SEUS SERVIDORES

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 7 (Final)

A eleição de Lula trouxe imensas esperanças para os índios, mesmo para aqueles que não votaram nele. Trouxe desmesuradas esperanças para o CIMI, que se antecipava como protagonista da questão indígena, para indigenistas e antropólogos simpatizantes do PT, e, de um modo muito sagaz, para as Ongs neoliberais, que apostaram no candidato de FHC, mas que souberam se reorientar rapidamente no panorama político.

O ministro da Justiça nomeado pelo presidente Lula, Dr. Márcio Thomaz Bastos, eminente jurista paulista, grande advogado de causas nacionais, e também do próprio presidente, logo se viu acossado por dezenas de pedidos, de auto-indicações dos eternos candidatos ao cargo e de indicações de políticos. Sentiu o volume de conflito que estava por vir, ouviu e conversou com todos os quadrantes do indigenismo oficial e não oficial, e, sem saber a quem escolher, e por obrigação partidária, acatou a indicação do movimento social do PT para nomear o jornalista, antes indigenista da Funai, Eduardo Almeida, para a presidência da Funai. Creio que este foi seu primeiro arrependimento político no novo governo.

A Funai, desde fins de 2002, estava tomada por delegações e grupos de índios vindos de todas as partes do Brasil, mas especialmente, em maior número, do Nordeste e do Centro-Oeste. Entre 400 e 500 índios esperavam a fumacinha branca da nomeação do novo presidente da Funai. Esperavam uma melhora substantiva, e logo, ou o fim do órgão. Os boatos rolaram mais do que em qualquer outra época, exceto talvez o tempo de Collor de Mello. O incumbente da ocasião não sabia o quê fazer, a não ser entregar o cargo logo que fosse indicado seu substituto. Ele próprio declinou de um leve convite que lhe foi feito para permanecer no cargo por mais algum tempo.

Em janeiro de 2003, alguns dias após a posse do presidente Lula, estoura um conflito de retomada de terras no Mato Grosso do Sul que resulta no assassinato brutal do líder Guarani-Kaiowá Marcos Veron. O CIMI, entendendo o sentimento da ocasião, fortalece sua retórica de imposição. Logo em seguida, novo conflito, desta vez entre índios na Terra Indígena Xukuru, o qual resulta na morte de dois guarda-costas do jovem chefe Marcos Luidson. O conflito resultou na expulsão de um número superior a 200 famílias da terra indígena, por decisão da maioria esmagadora dos demais Xukuru, cerca de 5.000 indivíduos, e levou à vitimização do jovem chefe Xukuru, que passou a ser protegido pela Polícia Federal em virtude de putativas ameaças por parte do grupo expulso. Os expulsos passaram a viver em Recife e em Pesqueira, sob os auspícios da velha Funai, alimentados por uma retórica difícil de se entender politicamente. O incidente foi levado à Comissão de Direitos Humanos da OEA, pelo CIMI, e o Brasil teve que responder a esse caso como réu, um ano depois, já com um novo presidente, este que vos escreve.

A posse do novo presidente foi precedida de uma entrevista destemperada em que a Funai foi considerada um antro de desonestos, a besta-fera dos índios, e ele o salvador. Não podia durar muito. Assim, o órgão ficou ao vento, a tensão aumentando, as delegações indígenas ficando cada vez mais agressivas, os servidores ao deus-dará. Não podendo despachar na Funai, o presidente Eduardo despachava ou no Ministério da Justiça, onde lhe foi concedida uma sala de refúgio, ou no CIMI, que era seu principal aliado. O CIMI também conseguiu emplacar um assessor para assuntos indígenas no próprio Ministério. Mas não parava de exigir atitudes do governo. Em julho, três meses após sua ausência das dependências da Funai, a demissão do incumbente se concretizara.

No alvoroço do vazio político, a Coiab, a Apoinme e outras pequenas associações indígenas resolveram que era chegada a vez dos índios terem seu lugar maior na Funai. O próprio Lula havia dito ou prometido essa oportunidade e agora estava sendo cobrado. Lançaram o nome de Antônio Apurinã, um servidor indígena da Funai, no Acre, militante do PCdoB e terceiro suplente da senadora Marina Silva. Na Funai fora nomeado diretor da Diretoria de Assistência. Se não presidente, um dia senador. Acreditando ou não nessa oportunidade, as Ongs neoliberais e o CIMI apostaram no quanto melhor pior e passaram a fazer a campanha de Apurinã junto a deputados e membros do governo, enquanto procuravam desesperadamente por alguém do seu grupo para ir ao sacrifício. Mas ninguém se voluntariou, vendo a Funai como ela estava em fins de agosto de 2003. Naqueles dias, uma comissão de deputados, indígenas e Ongs foram apresentar suas considerações ao Ministro Márcio T. Bastos. Alguns saíram com o leve sentimento de que a idéia da nomeação de um índio poderia ser aceita, outros com a certeza de que não era ainda a vez de um índio na presidência da Funai.

Nesse tempo -- e aqui os leitores vão me permitir minha entrada em cena, já que passo a fazer parte da história -- fui contatado pelo Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha, chefe de gabinete do Ministro Márcio, e conversamos, aqui no Rio de Janeiro, sobre os fatos que estavam sucedendo na questão indígena. O Dr. Sérgio viera ao Rio conversar com outros antropólogos e aproveitou para me conhecer e colocar-me a par de todas as situações que estavam ocorrendo e pediu minha visão da questão. Dei-lha, sem subterfúgios. Dois dias depois ele me telefonou dizendo que o Ministro Márcio gostaria de conversar comigo, em Brasília.

No dia 2 de setembro fui a Brasília conversar com o Dr. Márcio. Conversamos sobre vários assuntos, sobre os povos indígenas, sobre a Funai, sobre a história do indigenismo, sobre as prioridades a serem implementadas nesse governo, caso eu aceitasse o cargo de presidente da Funai. Ao cabo de não mais de 35 minutos, despedimo-nos em boa paz. Nunca havia pensado que seria tão fácil ser presidente da Funai! O jeito do Dr. Márcio conhecer as pessoas me impressionou profundamente. Ter-me entendido em tão pouco tempo só podia ser uma qualidade especial dele. Duas, aliás, porque a segunda era a ousadia de convidar alguém que não era do PT, que não se dava bem com as Ongs neoliberais e que tinha escrito um artigo crítico sobre a história do PT, onde, como única ressalva positiva, reconhecia o valor excepcional de Lula e sugeria que este fosse um governo de coalizão. Como, aliás, estava principiando a ser.

No dia seguinte, o Dr. Sérgio convocou o presidente em exercício, Antônio Pereira Neto, para conversarmos sobre a Funai. Naquela tarde ele me informou que minha nomeação sairia no dia seguinte e que eu precisava me apressar. Para convencer o então todo-poderoso ministro José Dirceu da necessidade de minha nomeação, que já estava causando reboliço no meio indigenista, o ministro Márcio Thomaz Bastos teria dito a ele que seu cargo também estava à disposição de sua “Poderidade”, caso a vetasse. Também fiquei impressionado com o Dr. Márcio por isso.

Deste modo fiz uma rápida lista de pessoas com quem gostaria de conversar e pedi a Antônio Pereira para convidá-los a vir ao Ministério conversar comigo. Vieram meu amigo Carvalho, Rita Heloísa, Carrano e outros, não muito animados, vendo a Funai em pandemônio e a resistência que viria das Ongs neoliberais e do movimento indígena a elas atrelado. De fato, a resistência aconteceu desde o primeiro dia da minha nomeação. Junto com o DO, sairiam nos sites da Coiab, do ISA, do CIMI e de outras Ongs, em combinação, matérias idênticas, nas quais citavam trechos do meu artigo crítico ao PT, minha ligação com Darcy Ribeiro (considerado por eles como um antropólogo “superado”) e Leonel Brizola, com o PPS, como elementos que deveriam me desqualificar da Funai, junto com o propósito que abraçavam de ter um índio na presidência da Funai.

E não pararam em momento algum de fustigar a minha administração, coadjuvados pelo Ministério Público e pelo reagrupamento do PT indigenista em torno de algumas figuras próximas ao Palácio do Planalto. Muito poder contrário, muita mandinga jogada, muita oração malfazeja. Campanhas de maledicência e campanhas sensacionalistas deram a tônica desse período em que, passados mais de 12 anos, as Ongs neoliberais haviam perdido o controle da questão indígena brasileira. Ao final, as reivindicações principais que auto-legitimavam sua campanha por um indigenismo neoliberal, e de desapreço à minha pessoa, foram todas realizadas na minha administração, nos seus tempos precisos. Exceto a assunção da presidência da Funai por um índio, algo que eu cheguei a considerar como possível, mas que eles refutaram quando da minha saída da Funai, por vontade própria, três anos e seis meses depois.

Ser presidente da Funai não é trabalho para amadores. Aqui não irei tecer ainda a história de minha gestão. É cedo e sem importância, por enquanto. Vale a pena tecer algumas considerações sobre o rumo da Funai nesse período e sobre o que poderá estar para vir.

Demarcação de Terras

A Funai cuida de um patrimônio incomparável de terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação, chegando a cerca de 1.100.000 km2, ou 13% do território brasileiro, ou 23% da Amazônia Legal. Logrou esse resultado em 40 anos de existência, mais precisamente, em 30 anos, de finais da década de 1970 para a atualidade. Nada pode esmaecer esse feito, e só os néscios e despeitados tentam apagá-lo.

De resto, há ainda um número razoável de terras indígenas a serem reconhecidas e demarcadas, e a luta para chegar a resultados positivos exige novas estratégias. Não é pela afoiteza e arrogância que a maioria dessas terras serão demarcadas. Por isso é que, no momento atual, poucas das terras pretendidas serão demarcadas. A falta de estratégia levou o atual ministro a portariar quatro terras indígenas no oeste catarinense de uma só vez, num ato que resultou no recrudescimento da resistência organizada de colonos, deputados, prefeitos e a população não indígena, exatamente aqueles a quem a gestão anterior estava tentando minar as resistências por outros modos. Já a demagogia de prometer demarcações de acordo com as pressões também resultará em frustrações e desmoralização do órgão. Por outra, há que se considerar que as Ongs neoliberais e o CIMI desenvolveram a estratégia de manter a Funai sempre na defensiva, devedora de coisas que não estão nas suas possibilidades de resolver com um passe de mágica. Usam a mídia, manipulam as lideranças jovens e as associações indígenas e atiram lama contra a Funai e contra o governo.

No episódio paradigmático da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, essas Ongs fizeram de tudo para ojerizar a população brasileira contra essa homologação e, no fundo, torciam para que não se o conseguisse, tal o nível de cobranças e sensacionalismo que levantaram no panorama político nacional e no plano internacional. Creio que, no momento em que o presidente Lula assinou a homologação, no dia 15 de abril de 2005, contrariando toda a classe política de Roraima, grande parte dos militares e boa parte dos parlamentares de esquerda e de direita, muitas dessas Ongs sofreram pela diminuição de doações aos seus orçamentos. Mas não diminuíram na busca de novas sensações e no aumento das estatísticas de terras indígenas a serem demarcadas.

Por outro lado, as Ongs neoliberais sabem e fingem não levar em conta que uma centena de ações sobre questões indígenas se encontram no Supremo Tribunal Federal, algumas com mais de um vintena de anos paradas, sem soluções à vista. Há que se perguntar, por que o STF se senta em cima desses processos? Que modos seriam adequados para resolver esses problemas? Baste que se cite alguns dos casos mais antigos, como as terras indígenas Caramuru-Paraguaçu e Kadiwéu; ou os mais politizados, como Ñanderu Marangatu e Monte-Mor. Há dezenas de processos em tribunais de várias instâncias que barram a progressão de demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia, Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, enfim, quase todos os estados. Como isso será resolvido? Certamente não será no grito, nem nos argumentos simplórios usados pelas Ongs neoliberais e transmitidas para as associações indígenas. Assim, o desvirtuamento sensacionalista que fizeram da explicação que dei em uma entrevista sobre a importância do STF na resolução desses problemas é produto de seu pouco discernimento e da má fé que os dominam.

Por tudo isso, a Funai não pode ficar à mercê do discurso das Ongs nem às suas pretensões. Há que se entender que, para que o processo de demarcação de terras indígenas continue, será necessário se criar novas estratégias de reconhecimento e de retomada, com uma paciência e um senso de oportunidade que passam longe do voluntarismo e do preciosismo jurídico que querem usar para esse propósito. Do contrário, os índios é que serão prejudicados.

Participação e Diálogo com os índios

Há muitos anos que a Funai e seus quadros aprenderam a dialogar com os índios. No início paternalista, aos poucos foi criando sua forma de diálogo que é, em muitos casos, superior ao diálogo que antropólogos avulsos pensam que mantêm com os índios, e muito mais sincero e fraterno do que o diálogo, este sim, paternalista e patronizante, que as Ongs neoliberais praticam. Dei-me conta disso ao ser presidente do órgão e ao avaliar o diálogo que vi em todos os quadrantes do indigenismo e do anti-indigenismo brasileiros.

Mas há muito mais que fazer para que a Funai saiba estar aberta para os índios e acolha a sua participação em todas as instâncias. Há algum tempo jovens indígenas vêem tendo uma participação maior nos afazeres públicos da Funai, exercendo cargos de direção. Essa prática vem desde a década de 1940, quando o SPI criou a categoria de “aprendiz” e contratou indígenas para esses cargos. Na década de 1980 novas lideranças foram alçadas a cargos de chefias locais, como os postos indígenas. Hoje uma boa parte das administrações regionais e núcleos da Funai são dirigidos por indígenas, com qualidade de atuação equivalente, em média, àquelas dirigidas por não indígenas. Na minha presidência dupliquei o número de indígenas administradores e nomeei dois indígenas para cargos de coordenação-geral. Uma delas provou ser uma líder e uma gestora invejável. O outro ajudou na organização das conferências regionais e na Conferência Nacional dos povos indígenas.

É preciso que os não indígenas da Funai, técnicos indigenistas, servidores burocratas, servidores de campo, enfim, todos os servidores do quadro, entendam que uma de suas tarefas é ser aberto para o ensino de suas funções aos indígenas. Isto, sem que se use de um paternalismo demagógico. É tarefa difícil, mas deve estar no conceito de um novo indigenismo a ser praticado nos próximos anos.

Como em todas as situações humanas, existem lideranças e existem lideranças. Umas nascem de seu enraizamento em suas comunidades, outras advêm de seus conhecimentos do mundo ao seu redor. Ambas têm validade e o ideal seria a integração das duas. Porém, com muita freqüência, são as lideranças curtidas na vida da cidade que têm a voz mais aguda nas reivindicações e assim despontam com mais importantes. A Funai sempre tentou equilibrar as duas categorias de lideranças, mas, ultimamente, tem sido atropelada pelas lideranças citadinas, encasteladas no movimento indígena. As associações se equipam melhor financeiramente e em termos de comunicação e ganham poder sobre as lideranças tradicionais. Esse processo foi exacerbado na década neoliberal e é difícil de encontrar um caminho diferente.

A extraordinária Conferência Nacional dos Povos Indígenas, realizada entre dezembro de 2004 e abril de 2006, foi o grande momento de trabalho comum e síntese dessas lideranças, com participação de ambas. Porém, logo após, não se pôde dar continuidade aos encaminhamentos propostos, houve graves problemas na aceitação das indicações de membros para participar da Comissão Nacional de Política Indigenista, e, ao final, as lideranças do movimento indígena ganharam a vez no grito e se impuseram sobre as lideranças tradicionais.

Entretanto, as contradições vão continuar. A grande maioria dos povos indígenas brasileiros têm lideranças curtidas nas lutas internas e no conhecimento dos costumes de seus povos. Eles é que guardam a diferença étnica essencial para a continuidade de suas existências. A dominação das lideranças citadinas ligadas às Ongs neoliberais irá provocar desarranjos nas lideranças locais, se não houver um equilíbrio verdadeiro. Para isso, certamente o indigenismo rondoniano da Funai poderá ajudar imensamente.

Um novo indigenismo rondoniano

Seria temeridade minha tentar pensar o quê seria esse novo indigenismo rondoniano. Porém, as bases para esse indigenismo continuam a ser os atos e atitudes e visões que Rondon aplicou em seu tempo e que a Funai e seus indigenistas deram continuidade, aos trancos e barrancos.

As bases e algo mais. De todo modo, nesses quarenta anos de existência da Fundação Nacional do Índio, haveremos de acreditar que haverá novas oportunidades para se levar adiante um tal projeto.

Dia do Índio -- 2007

Hoje se comemora no Brasil e na América Latina o Dia do Índio. Essa data foi consagrada em 1941, num Congresso de Indigenistas em Patzcuáro, no México, e oficializada no Brasil em 1944, por influência do Marechal Rondon. Naquele ano foi inaugurada uma grande estátua do índio Moctezuma numa das praças mais interessantes do Rio de Janeiro.

Muita gente, entre antropólogos e congêneres, é contra essa comemoração hoje em dia. Acha que foi criada só para tentar limpar uma cicatriz do processo histórico de formação das nações latino-americanas. Sempre vêem as coisas pelo lado negativo. Na verdade, a comemoração do Dia do Índio é feita em todas as escolas brasileiras, principalmente as de primeiro grau, e faz com que as nossas crianças reflitam um pouco sobre o que foi o nosso passado, o que é o presente e o que pode ser o futuro, em relação aos povos indígenas. Mais tarde essas crianças viram adultos e mantêm ou não seu sentimento de respeito pelos povos indígenas.

Muitas cidades, Brasil afora, convidam grupos indígenas para apresentar danças ou contar histórias de suas vidas em escolas e centros culturais, e o fazem com o sentimento positivo de buscar um bom relacionamento com as sociedades indígenas.

Na minha presidência na Funai comemoramos o Dia do Índio de modos diferentes. Em 2004, fizemos uma homenagem à luta do povo Xavante para a retomada da Terra Indígena Maraiwatsede, de onde eles haviam sido retirados em 1969, por padres salesianos, a pedido da Empresa Ometto, que havia grilado essas terras. A homenagem teve um quê especial pela presença de Seu Dario, um brasileiro simples que trabalhava como capataz de uma fazenda desse grupo e que, no convívio com os Xavante, aprendera sua língua e fotografara momentos especiais de sua vida. Assim fizemos uma exposição de fotos tiradas entre 1967 e 1969, com os últimos Xavante ainda vivendo uma vida pré-contato. O grande cacique Damião, que hoje lidera a comunidade de Maraiwatsede, numa aldeia de mais de 600 pessoas, era então um jovem adolescente. Nos dias seguintes, ele e seus liderados se apresentaram a diversas autoridades do Estado, que, eventualmente, ajudaram-no a permitir entrar na terra indígena legalmente. Foi a maior vitória de recuperação territorial do Governo Lula, creio eu, ainda que a maior parte dessa terra esteja ocupada por alguns grileiros e pequenos posseiros. Mas os Xavante deram uma demonstração cabal de determinação e inteligência ao recuperar esse território. Que outros os sigam com igual desenvoltura.

No Dia do Índio de 2005 fizemos uma homenagem aos Sábios Indígenas, grandes lideranças de povos indígenas de todas as partes do Brasil, do alto Rio Negro ao Rio Grande do Sul. Foi memorável a recepção que o presidente Lula lhes prestou, junto com o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Raoni dançou sua dança de guerra para a alegria e satisfação de todos presentes.

Em 2006 o Dia do Índio foi comemorado na conclusão da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, com a presença do ministros Valdir Pires, Marina Silva, Armando Félix e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, representando o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Ali havia mais de 800 lideranças, entre jovens e experimentados indígenas, que tinham acabado de produzir o documento final da Conferência, o qual foi depois publicado pela Funai.

Sempre há os que acham que não há nada a comemorar. Ouvi esse discurso tantas vezes que me cansei. Reclamam que as terras não foram demarcadas, que os índios não são ouvidos, que o presidente Lula os vê como problema. O fato é que, nesses primeiros quatro anos, o presidente Lula homologou 66 terras indígenas, inclusive a mais difícil de todas, Raposa Serra do Sol, que todos os presidentes da Funai que me antecederam colocavam como prioridade, mas que não convenciam o presidente incumbente à ação. Já o ministro Márcio Thomaz Bastos decretou a demarcação de 32 novas terras indígenas, e eu, como presidente, assinei a delimitação de 51 terras indígenas. São novas terras que estão em processo de demarcação e que irião exigir muita dedicação e capacidade de trabalho para serem concluídas. Acham pouco, como se tudo fosse fácil, mas nessa marcha o Brasil vai demonstrando seu respeito aos índios, sobrepujando barreiras contrárias que quase nenhum outro país do mundo consegue. A demarcação da maioria das novas terras requer a retirada de moradores que lá estão há muitos anos, e que só o Brasil, por um destino próprio, consegue realizar.

Muito ainda há que se fazer pelos povos indígenas no Brasil. Mas não é pelas vozes histéricas das cassandras que a história se move, e sim pelo trabalho sério e determinado, pela estratégia de confrontação correta, pela capacidade de esperar para ver o melhor tempo de ação. Os índios, como guerreiros que são, sabem disso.