Continua reunião do Forum Permanente de Assuntos Indígenas, em Nova Iorque

Para quem quiser ler o teor das discussões desta 6ª Reunião do Forum Permanente de Assuntos Indígenas, eis o press release desta sexta-feira, dia 18 de maio.

Nele vem a fala do Relator Especial para Assuntos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, que mostra o quanto os povos indígenas estão perdendo terras mundo afora. Só não apresenta soluções. O teor de sua fala é sempre de acusações aos países que não querem reconhecer o projeto de Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, além de fazer pesadas críticas pontuais a evidências de desrespeito aos direitos dos povos indígenas em quase todos os países, inclusive o seu próprio, o México.

O impasse sobre a Declaração Universal continua desde a última reunião da Assembléia Geral da ONU, o ano passado. Há países que nem aceitam que os povos indígenas que lá existem sejam considerados como tais, e sim como minorias étnicas. É o caso da China. Outros temem que a Declaração Universal dos Direito dos Povos Indígenas traga conflitos internos e divisões de fronteiras. É o caso de diversos países africanos, como a Namíbia, o Zimbabue, Botsuana, etc. Outros mais, a grande maioria, não aceita essa Declaração porque dará direitos aos povos indígenas reivindicarem terras que lhes foram usurpadas há muitos anos. É o caso dos Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia. Os países escandinavos fazem o papel de bonzinhos, mas o único povo indígena que reconhecem, os Suomi, vivem reclamando da pouca atenção que eles lhes dão.

A posição do Brasil nesse panorama é bastante positiva. Não somente por estar demarcando as terras indigenas que faltam serem demarcadas, já tendo demarcado quase 90% do que a Funai tem em seu banco de dado, como por ter aprovado essa Declaração, quando foi votada no Conselho de Direito Humanos, em Genebra, embora com uma ressalva sobre a preservação da sua soberania.

http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4921.doc.htm