O grito dos Ofaié tradicionais

Na fronteira de Mato Grosso do Sul com São Paulo vive um dos povos indígenas mais sofridos, os Ofaié-Xavante.

Ele viviam na bacia do Paranapanema, eram caçadores-coletores, e começaram a ser caçados, literalmente, nas últimas décadas do século XIX. Por volta da segunda década do século XX já estavam em números tão reduzidos que um antropólogo tão consciente como Curt Nimuendajú, que os visitou, achava que não iriam sobreviver. Com efeito, eles estavam na lista de povos extintos do SPI.

Entretanto, em fins da década de 1970, quando o estado de São Paulo foi fazer uma grande hidrelétrica na região, descobriu-se a presença de algumas famílias que se diziam indígenas. Logo se viu que eram remanescentes dos Ofaié, e a Funai foi-lhes ao encontro.

Durante os últimos trinta anos, essas famílias se reuniram, conseguiram uma gleba de terras, receberam mais uma pequena porção como compensação pela construção da hidrelétrica na região, e conseguiram formar-se como um povo, uma vez mais. No meio deles vivem algumas famílias de índios Guarani-Kaiowá, vindos do Mato Grosso do Sul, e alguns não indígenas.

O artito abaixo, vindo do jornal eletrônico AgoraMS, traz uma matéria sobre eles que vale a pena ser lida.

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O grito dos Ofaié tradicionais

*Ataíde Francisco Rodrigues

“A comunidade Ofaié vive bastante triste em relação à violência. Em 2007 foram três pessoas vítimas de espancamentos, duas delas bastante graves”. Assim começa o relato dirigido à Imprensa pelo ex-cacique Ofaié, Ataíde Francisco Rodrigues, Xehitâ-ha, do município de Brasilândia, no Mato Grosso do Sul.

Dessa comunidade, lembra o ex-cacique, “atualmente só restam 11 Ofaié que ainda falam o idioma”, sendo que os “Ofaié tradicionais” , como descreve, vivem uma “situação inaceitável: são atos que contrariam toda a história Ofaié. Os Ofaié nunca foram de fazer violência, mas sim sempre foram vítimas da violência, fisicamente e culturalmente”.

Segundo o indígena, de 51 anos de idade, “2008 já começou com mais duas vítimas, uma gravemente machucada”, denuncia.

A queixa de Xehitâ-ha pode ser entendida como o último grito de uma cultura tradicional de um povo que nunca foi reconhecido oficialmente. Suas palavras dirigem-se também à FUNAI que, segundo ele, “é pura omissão”.

Preocupado com a sobrevivência da pequena aldeia de 70 pessoas formada por Ofaié, Kaiowá e não-indígenas, o ex-cacique fala da ameaça de expulsão das famílias Kaiowá da aldeia, o que estaria sendo promovido pelo atual cacique José de Souza, Kói Ofaié.

“A expulsão das duas famílias Kaiowá é mais um ato do cacique José de Souza”, queixa-se Xehitâ-ha. Para ele, estão “expulsando essas duas famílias que moram com os Ofaié [há] mais de 15 anos. Esses índios contribuíram bastante para o resgate da comunidade Ofaié”, argumenta.

Também ele, o grande líder Xehitâ-ha, está ameaçado de expulsão, uma vez que sua esposa atual é Kaiowá, com quem Ataíde tem um filho.

O problema dos Ofaié também diz respeito à terra. A área de 605 hectares do território tradicional (cerca de 30% do total de 1.937 hectares declarados pela FUNAI como Terra Indígena), “segundo informações dos moradores (...) ela está sendo loteada e disseram também que um lote foi vendido para um não-índio. Alguns dos Ofaié desconhece esse loteamento da aldeia 2”, explica Xehitâ-ha.

A indignação está manifesta nas palavras do ex-cacique: “Como vai ficar tantos problemas? Quem vai resolver? Mais uma vez quem vai salvar os Ofaié? O cacique, a Funai? Achamos que não. Mesmo assim os Ofaié pedem socorro para viver como Ofaié, [povo] pacífico e humilde. Os Ofaié conseguiram um pedacinho de terra [e agora] querem viver em paz”, conclui o ex-cacique.

Há alguns meses, o grito de alerta foi dirigido também ao Ministério Público Federal, quando a Câmara Municipal de Brasilândia requereu a intervenção do MPF junto ao presidente da Associação Ofaié e do atual cacique sob a acusação de que haviam vendido gado, camionete e mangueiros oriundos de projetos do Governo do Estado.

Naquela ocasião dois funcionários da FUNAI foram convocados pelo MPF e visitaram Brasilândia-MS para se certificar das ocorrências. Mas, segundo alguns indígenas a FUNAI, Regional de Campo Grande, foi a primeira concordar com a venda dos animais e camionete zero km da comunidade para pagar contas de energia elétrica das 20 famílias que vivem na aldeia.

O ex-cacique, que entre 1986 e 1996 foi o grande responsável pela conquista da área considerada indígena pelo Ministério da Justiça através da Portaria nº 264/92, de 29 de maio de 1992, e também pelos 484 hectares adquiridos pela CESP e destinado aos Ofaié a título de ressarcimento pela inundação da hidrelétrica Eng. Sérgio Motta (ex-Porto Primavera) no rio Paraná, conclui sua nota com um apelo dramático:

“É lamentável que a gente fica assistindo toda essa cena de violência. A gente não tem com quem recorrer. Funai? Cacique? Ele próprio nos humilha, ele até nos tirou nossa dignidade. Se alguém não fizer nada, essa grande nação será extinta em poucos anos...”.


*Artigo de Ataíde Francisco Rodrigues, enviada pelo Prof. Mestre em História Indígena pela UFMS, Carlos Alberto dos Santos Dutra

Vereador pede ajuda aos Ofaié.

Boa a iniciativa desse vereador desse pequena cidade do leste do Mato Grosso do Sul em chamar a atenção para o caso dos índios Ofaié.

Os Ofaié, também conhecidos como Ofaié-Xavante, são um povo da família Kayapó que ficou reduzido a poucas pessoas até a década de 1920, quando Curt Nimuendaju o visitou. Como sua população era pequena foram covardemente atacados por fazendeiros que estavam se mudando para a região do vale do Paranapanema e rio Grande. É um exemplo de determinação a sobrevivência dos Ofaié, que só vieram a ser "redescobertos" na década de 1970 quando se estavam fazendo hidrelétricas em sua região.

Seria muito importante que a Funai tomasse gosto de ver esse povo e os ajudasse mais, como fizeram com os Guató, por exemplo, que também haviam sido dados como extintos até os anos 1970.

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Indígenas Ofaié, ameaçados, correm risco de extinção

Mato Grosso do Sul, Quarta-Feira, 15 de Agosto de 2007 - 08:46

A denúncia de que os últimos sobreviventes da tribo Ofaié correm risco de extinção, foi apresentada na sessão da Câmara Municipal de Brasilândia no dia 13 de agosto último, quando o Vereador Carlos Alberto dos Santos Dutra, ocupou a Tribuna daquela Casa de Leis para requerer ao Presidente do Legislativo local, Vereador Jorge Daniel da Silva Oliveira, o envio de expediente ao Administrador Regional e ao Presidente da Funai e ao Ministério Público Federal informando sobre a situação desse indígenas.

Preocupado com o que vem ocorrendo na Aldeia Ofaié, localizada a 10 km da sede do município de Brasilândia, o Vereador popularmente conhecido como Carlito, que é antropólogo e historiador, e conhecedor da longa data da caminhada desse povo, disse que "os mais antigos da nação Ofaié, hoje estão sendo dominados por influência de outras etnias e da sociedade envolvente". Nas reuniões da aldeia, os Ofaié "são voto vencido nas decisões tomadas, eles têm medo de falar e afrontar as lideranças".

Há cerca de três meses atrás a Câmara Municipal de Brasilândia requereu ao Prefeito da cidade, Antonio de Pádua Thiago (PMDB) que fosse criado um Conselho de Política Indigenista no município, com a participação de lideranças indígenas e representante dos órgãos governamentais que prestam assistência aos indígenas (Funasa, Prefeitura, Governo do Estado, Universidades). "Mas a proposta não foi aceita pelo Executivo", lamenta o Vereador.

Segundo Carlito que é mestre em História pela UFMS, "cada dia que passa o patrimônio dos Ofaié vai sendo dilapidado. E suas lideranças não conseguem fazer frente ao avanço avassalador do capitalismo e o mundo do mercado que aos poucos vai lhes corroendo os valores".

Dutra disse que "agora os Ofaié estão sendo ameaçados por fazendeiros e comerciantes que desejam adquirir um pedaço da terra que pertence aos indígenas, como se isso fosse possível", questiona.

O professor, que participou como antropólogo no Grupo de Trabalho Interministerial da Funai que demarcou a Terra Indígena Ofaié em 1992, explica que "a terra onde os Ofaié se encontram é Terra Indígena e, nos termos do art. 231, parágrafo 4º da Constituição Federal, elas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis".

No caso dos Ofaié, continua o antropólogo, "por força da Portaria Declaratória nº 264, de 28 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 1992, que declarou 'de posse permanente indígena para efeito de demarcação a Área Indígena Ofaié Xavante, com superfície aproximada de 1.937,62 hectares', vender essa terra configura-se um absurdo, seria inconstitucional", explica.

No final de seu pronunciamento, o Vereador alertou a população do município de Brasilândia: "qualquer cidadão que por ventura vier a adquirir uma gleba de terra pertencente a Aldeia Indígena Ofaié estará agindo ao arrepio da Lei maior do País, bem como estará colocando em risco a sobrevivência e a segurança dos demais membros da comunidade indígenas Ofaié que a duras penas tenta erguer-se depois de uma longa noite de escuridão".

O Vereador disse ainda que "ao contrário do que se comenta na cidade de Brasilândia, ou seja, que os 605 hectares recentemente ocupado pelos Ofaié foram comprados pela CESP, na verdade, essa área adquirida integra a área maior de 1.937,62 hectares declarados como Terra Indígena pelo Ministério da Justiça, e contra quem os sete antigos "donos" ingressaram com ações na Justiça questionando a tradicionalidade da terra. O que a Companhia Energética de São Paulo-CESP realizou, com a intervenência do Ministério Público Federal através de um Termo de Ajuste de Conduta(TAC) foi tão somente indenizar os fazendeiros em relação às benfeitorias existentes, de modo que os mesmos pudessem deixar a área mais rapidamente, uma vez que o processo se arrastava na Justiça há 9 anos. Conseguiu-se ainda que os ex-proprietários assinassem termo de desistência das ações contra a União e Funai em favor da Portaria 264/92, permitindo o ingresso pacífico dos indígenas no território que lhes pertencia e do qual fora expulso em 1952 e em 1978", conclui o Vereador.

O desejo do professor Carlito é que o assunto chegue ao conhecimento do Administrador Regional da Funai, Claudionor do Carmo Miranda e do Presidente do órgão, Márcio Meira, bem como ao Procurador do Ministério Público Federal de Três Lagoas, Dr. Gustavo Moyses da Silveira, para que intervenha em favor da sobrevivência dos Ofaié. "É necessário que não se repita o que aconteceu no passado, quando os Ofaié foram transferidos para a região de Bodoquena pela própria Funai para liberar suas terras para os fazendeiros", conclama o professor.

Para Dutra, "cumpre agora à Funai o papel constitucional de não deixar que fazendeiros e comerciantes saqueiem o que restou do espolio dos antigos caçadores e coletores da margem direita do rio Paraná e que caminham a passos largos para a extinção, se algo não for feito com urgência".

Na aldeia Ofaié hoje vivem cerca de 60 indivíduos em acentuada miscigenação e presença de indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e não-indígenas, que convivem com a minoria Ofaié, hoje reduzida a 16 pessoas que ainda falam o idioma nativo. Os mais antigos, aos poucos, estão assistindo o seu patrimônio ser dilapidado. "Primeiro foi o gado vendido para comerciantes de Brasilândia, depois a camioneta praticamente zero quilômetro, e diversos outros maquinários, e agora, o mangueiro para embarque de gado e a gleba de terra, demonstrando o começo do fim", indigna-se o professor