Anistia Internacional repercute no Espírito Santo

Outro dia saiu mais um relatório da Anistia Internacional sobre a violação de direitos humanos pelo mundo afora. Sobre o Brasil o foco principal caiu sobre a violência em nossas cidades, como Rio e São Paulo, mas sobrou para todos. Em relação a violação de direitos dos índios, não apareceram matérias específicas, ou os jornais decidiram não repercutir nada. Será que desta vez o CIMI não quer repercutir seus próprios dados em mídia internacional?

O principal jornal do ES repercutiu o caso dos Tupininkim no município de Aracruz, onde a Funai reconheceu uma área de 11.000 hectares, mas a Aracruz Celulose não aceitou abrir mão de supostos direitos de compra, e alega que os Tupinimkim nem índios são. O problema que é repercutido pela AI se deu porque os índios invadiram a terra, na posse e propriedade da Aracruz, antes do ministro assinar a portaria de demarcação. Aí um juiz deu ganho a uma ação de retomada de posse por parte da Aracruz, e ordenou a retirada dos índios, o que foi feito em janeiro de 2006, pela Polícia Federal, depois de tentar negociar sua saída por mais de três meses. Na chegada da PF, os índios resistiram, jogaram paus e pedras, e a PF usou de balas de borracha, onde alguns índios ficaram feridos. O caso repercutiu tanto que até o presidente da República recebeu uma comissão de índios quando foi ao ES no mês de fevereiro de 2006.

Os estudos finais feitos pela Funai estão no Ministério da Justiça para ser emitida a portaria de demarcação. É difícil para este Ministro tomar uma decisão clara, precisa de muita determinação e coragem para encarar essa empresa do ES.

Negociar os índios não aceitam, nem a empresa.

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Relatório da Anistia Internacional cita conflito entre índios e Aracruz Celulose no Norte do ES

23/05/2007 17:46:12 - Redação Gazeta Rádios e Internet

O relatório da Anistia Internacional registrou o conflito entre índios tupiniquins e guaranis e a empresa Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo. No item sobre terra e moradia, a AI citou que os indígenas da região de Aracruz foram ameaçados e atacados durante a tentativa de tomar posse de terras ancestrais. No relatório, consta que os índios foram expulsos de forma violenta por policiais federais. Durante o conflito com a PF, treze índios ficaram feridos e dois povoados foram incendiados.

A AI relata que os indígenas foram atacados com helicópteros, cães, balas de borracha e gás lacrimogêneo. Segundo informações, a Aracruz Celulose S/A deu apoio logístico à Polícia Federal durante a expulsão. As áreas foram disputadas pela Aracruz Celulose S/A, e embora a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), subordinada ao governo federal, tivesse reconhecido que as terras eram próprias para demarcação, a decisão de ir adiante com o processo foi bloqueada.

Aracruz

O diretor de Sustentabilidade da Aracruz Celulose Carlos Alberto Roxo, informou na tarde desta quarta-feira que as citações do relatório deixaram de utilizar as informações constantes da certidão emitida pelos oficiais da Justiça Federal - que tem fé pública e acompanharam a ação. Segundo esta certidão, ao efetivo da Polícia Federal tentou fazer cumprir um mandado de reintegração de posse quando foi atacado por um grupo de índios, tendo sido obrigado a reagir com armas não letais.

Acesso à terra

O documento da anistia classifica o acesso à terra e à moradia como um foco de violações generalizadas dos direitos humanos. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 25 ativistas rurais foram mortos entre janeiro e outubro, 16 deles somente no Estado do Pará. Os que lutam pelo direito à terra, segundo a AI, incluindo os povos indígenas, ativistas rurais e grupos de sem-teto urbanos, sofreram despejos forçados, ameaças e ataques violentos. Alguns foram assassinados.

Dados apresentados pelo documento da anistia apontam que em agosto, o Tribunal de Justiça do Pará emitiu ordens de despejo para um total de 4 mil famílias, sem lhes oferecer qualquer alternativa de acomodação.