quarta-feira, 23 de maio de 2007

Artigo de Wilson Matos pede volta da AER Amambai

Artigo do indígena advogado Wilson Matos, morador da T.I. Dourados, pede a volta de Amambai como administração regional. Seus argumentos são fortes, na comparação que faz com outras administrações regionais.

Wilson Matos é filho de pais Terena e Guarani. Já foi administrador do Núcleo de Dourados, hoje transformado em administração regional. Foi exonerado a pedido de seus patrícios Guarani que não o queriam mais por estar apoiando o arrendamento de terras na pequena terra indígena, a favor dos seus patrícios Terena.


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Estão nos matando, socorro!!!”
21.Mai.2007 | Wilson Matos da Silva*

Caro leitor, o título em epígrafe é a transcrição de uma carta escrita e enviada à Comissão de Direitos humanos "Ricardo Brandão", da OAB/MS, e encaminhada pelo seu presidente Delasnieve Miranda, através do OF/CDH/OAB/MS/nº. 234/07, de 14 de maio de 2007, à CEAI/OAB/MS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, da qual sou o presidente.
Estaremos autuando em processo, convidado lideranças desses povos tomando em termo suas oitivas, remetendo cópias à presidência e ao Conselho Seccional, para as providencias.
Esta situação, nós do CDDPI/MS - Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, temos constantemente denunciado, e enfaticamente oficiado às autoridades constituídas.
Temos lembrado de forma oficiosa a essas autoridades que a violência contra os povos indígenas tem sido manchete na imprensa nacional e internacional. Situação agravada ainda mais com a miséria e a FOME generalizada, que tomou conta das aldeias após o corte abrupto na distribuição de cestas básicas, pelo governo do Estado, como se estas míseras cestas básicas fossem quebrar o tesouro Estadual. O que elas representam diante dos inúmeros desvios de verbas públicas nos cofres do Estado noticiado pela impressa?
Lembramos ainda o altíssimo índice de morte de crianças pela desnutrição, a imprensa chegou a noticiar o numero de quarenta mortes de crianças por desnutrição. Gostaríamos de lembrar ao Sr. Governador do MS que talvez esse solo sul-mato-grossense, que vivemos hoje, não seria nosso, não fosse a participação efetiva dos povos indígenas, que lutou bravamente ao lado do EB, notadamente os povos Guaicurus que são os Kadiweus e os Aruakes que são o Terena. Os primeiros exímios cavaleiros e os Terena exímios estrategistas, tiveram participação decisiva na vitória contra as tropas paraguaias.
Destacamos ainda às nossas autoridades, que dentre os Estados com a pior distribuição de terras aos índios, o MS é campeão, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná além de serem os que aparecem com maior índice de discriminação aos índios. Para entender a gravidade da situação lembramos o brutal processo de expropriação de terras a que os nossos povos foram submetidos nas últimas décadas com uma população de mais de 70.000 indígenas, confinados em minúsculos territórios, um amontoado de índios que mais se parecem com campos de concentração, a maioria nas periferias das cidades em terras totalmente devastadas que se transformaram em verdadeiros guetos.
Assim, impossibilitados de viver da produção própria de seus alimentos pela falta de terras, os povos indígenas foram submetidos à dependência das cestas básicas. A suspensão repentina desta ajuda alimentar desde o início do ano, somado ao abandono estatal com ausência de políticas públicas, salvo a saúde pelo governo federal, gerou uma situação de etnocídio condenando esses povos ao extermínio sem o devido processo legal.
Não bastassem todas essas anomalias estatais, a FUNAI iniciou um programa de reestruturação em todo o Brasil. Como sempre sem ouvir os interessados nós os índios, mas até aí tudo bem, afinal é um ato administrativo que segue orientação superior. Mais uma vez estamos assistidos decisões serem tomadas por "especialistas em Índios", que lidam com as políticas indígenas como se estivesse manipulando ratos de laboratório, se não vejamos: Mato Grosso do Sul tem 70.000 índios duas administrações e um Núcleo; Mato Grosso tem 20.000 indios 11 unidades Administrativas em Goiânia até bem pouco tempo havia uma administração para apenas 5, isso mesmo cinco índios, as unidades ADR/FUNAI das cidades de Maceió, Fortaleza e outras que estão situadas no litoral com praias e água de coco, algumas delas se os funcionárias resolverem trabalhar não cabem nas suas instalações. Então não consigo entender porque fechar a ADR de Amambai.
Criar uma administração em Dourados é uma aspiração antiga, mas não queremos que os nossos irmãos da regional de Amambaí fiquem a ver navios, o que nós esperamos é que o presidente Marcio Meira reveja sua posição e corrija a tempo essa grande injustiça com os irmãos do sul do Estado.

* É índio residente na aldeia Jaguapirú Advogado, pós-graduado em direito constitucional Presidente da CEAI/OABMS, Presidente do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos indígenas do MS e membro do CONSEA E-mail wilsonmatos@pop.com.br

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