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domingo, 15 de março de 2009

Evo Morales inicia reforma agrária na Bolívia


Para quem duvidar de Evo Morales, eis um bom exemplo de suas ações. Evo iniciou o processo de distribuição de terras aos indígenas do oriente boliviano, precisamente do Departamento (estado) de Santa Cruz, onde prevalece o latifúndio.

Na reforma agrária em andamento, as terras serão redistribuídas não por algumas serem "improdutivas", como no Brasil, mas por possuírem mais de 5.000 hectares. A nova Constituição boliviana, referendada pela população com mais de 60% dos votos, proíbe terras com tamanho maior do que este.

Esta é uma posição bem mais radical, democratizante, igualitarista, e, para muitos, dificílima de ser levada a cabo, pelas reações negativas que provocam. O desafio do governo boliviano é imenso, mas Evo Morales está disposto a fazer história como um verdadeiro revolucionário.

Evo Morales não teme as consequências de suas ações. Propala-as a todos os ventos, em todas as ocasiões. Tem o apoio ideológico, embora incerto da esquerda internacional. Conta com o apoio de Lula, Chavez, Correa, Lugo e Kirchner, para falar nos mais expressivos dos presidentes de países latino-americanos.

O governo Evo é conflitual, sem dúvida, mas, internamente, conta com o apoio de uma maioria expressiva da população, 60% dela composta por indígenas Aymara e Quechua (mais de 90%) e depois por grupos menores, como Guarani.

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Evo Morales entrega as primeiras terras a indígenas


O Governo boliviano começou a distribuir os latifúndios ilegais face à nova Constituição a pequenos proprietários. A lei recentemente referendada proíbe extensões de superfície superior a 5 mil hectares.

A entrega foi inaugurada pelo próprio Presidente Evo Morales, que deu 34 títulos de propriedade a outros tantos agricultores, guaranis, num total de 38 mil hectares.

Milhares de indígenas assistiram à cerimónia, que decorreu na localidade boliviana de Santa Cruz. A concentração teve lugar a poucos metros de uma das grandes quintas expropriadas.

Os novos proprietários não poderão contudo e já ocupar os seus terrenos por os seus donos anteriores terem interposto acções na justiça contra o processo. Só depois de os casos passarem em julgado, e caso os percam, isso poderá acontecer.

Uma das coisas que a Constituição boliviana, aprovada em Janeiro, estipulou foi a proibição de latifúndios superiores a 5 mil hectares. A Bolívia era um dos países onde muito poucos tinham muitas terras e muitos milhares só podiam, e com sorte, trabalhar nelas. E os guaranis, uma das principais etnias do país, eram – e são – uma das comunidades mais abandonadas.

As terras distribuídas não o foram por estarem “improdutivas”, disse Morales, mas por serem palco de “violações dos direitos humanos”.

O Presidente, o primeiro índio a chegar a uma presidência na América Latina, é particularmente popular entre a população indígena aimara, quechua e guarani.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Três povos indígenas se declaram autônomos na Bolívia

A nova Constituição boliviana, passada em plebiscito, na semana passada, com 61% dos votos bolivianos, e promulgada sábado passado pelo presidente Evo Morales, já está fazendo seus efeitos.

Três povos indígenas se declararam autônomos com base na própria Constituição.

O que quererá dizer "autônomo" para um povo indígena na Bolívia? Significará, pelo menos, o controle dos recursos de suas terras? Suas terras estão demarcadas e garantidas? Nelas moram só os indígenas ou outros podem lá morar? Terão voz nas decisões sobre desenvolvimento econômico que os atinja? Terão poder sobre suas municipalidades?

Há ainda tempo para se decidir sobre o que significa autônomo e auto-determinação. O que podemos antecipar é que o desejo de auto-determinação é grande e a Constituição seguiu as recomendações da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

Vamos aguardar para ver como isto vai ficar.

A Bolívia reconhece 38 povos indígenas em seu território. Dois deles constituem a maioria da população boliviana: os Quechua e os Aymara, com 1,5 milhões e 3,5 milhões de pessoas, respectivamente. O que significará autonomia para esses povos, já que eles são a própria maioria da população boliviana.

Os demais 36 constituem populações bem menores. Dois deles são pouco conhecidos, pois vivem em regime de isolamento.

O primeiro grande problema que posso vislumbrar de longe para essa determinação desses povos indígenas é que dois deles vivem num dos estados, o Beni, que votaram contra a Constituição. O Beni faz fronteira com o nosso Acre e lá os fazendeiros brancos, os ex-seringalistas têm o controle político. Os índios são minoria. Mas são valentes.

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Três tribos bolivianas recorrem à nova Constituição e se declaram autônomas

EFE, La Paz

Três tribos do parque nacional Isoboro-Secure, situado no centro da Bolívia, entre os departamentos de Cochabamba e Beni, foram as primeiras a se declarar autônomas em aplicação à nova Constituição, informou a imprensa local.

Representantes de 64 comunidades de Moxeños, Yuracarés e Chimanes do Parque Nacional e Território Indígena Isiboro-Secure (TIPNIS) entregaram na segunda-feira um estatuto de autonomia às autoridades para que o submetam à consulta popular, como estabelece a nova Carta Magna promulgada no sábado pelo presidente Evo Morales.

Em entrevista à televisão estatal, o secretário de autonomias do TIPNIS, Benigno Noza, confirmou que sua região é a primeira a se declarar "território indígena autônomo", e lembrou a luta de seus irmãos indígenas que, em 1990, fizeram uma "passeata pela terra, território e dignidade".

O texto constitucional aprovado pelos bolivianos no referendo de 25 de janeiro reconhece a "autonomia indígena originária do campo" como "o autogoverno como exercício da livre determinação das nações e dos povos" originais.

A nova Carta Magna estabelece que a Bolívia tem 36 tribos indígenas ou originais caracterizadas por compartilhar "território, cultura, história, línguas, e organização ou instituições jurídicas, políticas, sociais e econômicas próprias".

Os três povos que declararam autonomia ocupam quatro municípios dos departamentos de Cochabamba, no centro, e de Beni, no nordeste, e são os primeiros a anunciar a aplicação do disposto pela nova Constituição.
 
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