Índios dependem cada vez mais do governo

Com ironia mal disfarçada, matéria de O Estado de São Paulo analisa uma pesquisa sobre as condições de vida dos povos indígenas e chega à conclusão de que uma porcentagem altíssima, 63%, dos povos indígenas dependem de recursos do governo brasileiro para sobreviver. Seja por meio de bolsa, aposentadoria, empregos, etc.

Quem fez essa pesquisa e qual a inteireza, não sabemos. De todo modo, é alarmante que os povos indígenas estejam nesse grau de dependência. Alguns poucos anos atrás, antes do governo Lula, a dependência ao Estado se concentrava em alguns empregos na Funai e nas aposentadorias. No mais, os índios se viravam por conta própria. Em alguns casos, com extrema dificuldade e altos índices de subnutrição, como os Guarani do Mato Grosso do Sul. Muitos trabalhavam para fora, em condições precárias, sem dúvidas, mas traziam o sustento para casa. A grande maioria produzia bens em excedente que vendiam, seja artesanato, seja produtos extrativos, seja até produtos agrícolas especiais, pescado e até caça (que não é mais possível). Hoje, por conta da oferta de recursos de assistência, ficaram paradoxalmente com menos opções de trabalho e estão muito mais dependentes.

É uma lástima e mais um trabalhão para o próximo governo reorientar toda uma nova política pública que dê ânimo a esses povos indígenas mais dependentes a andar por suas próprias pernas, a obter autonomia econômica e, portanto, a enfrentar o mundo com suas próprias forças e virtudes.

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Benefícios sociais são principal fonte de renda de índios

Programas assistenciais atendem mais de 60% dos domicílios, revela a mais ampla pesquisa sobre indígenas feita no Brasil

24 de abril de 2010 | 0h 00

Denise Madueño e Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

O Estado é a grande aldeia dos índios brasileiros. A subsistência da população indígena está diretamente ligada ao governo. Benefícios sociais constituem a principal fonte de renda do grupo. Mais de 60% dos domicílios indígenas são atendidos por programas assistenciais. Além de provedor de recursos, o Estado é também o principal empregador.

Integrantes da comunidade indígena prestam serviços terceirizados em órgãos públicos, exercendo funções que vão desde motoristas de trator a professores em escolas rurais e agentes comunitários de saúde. Com a difusão da economia monetária, o cultivo e a coleta de alimentos foram negligenciados.

Pesquisadores do 1.º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, que realizaram o maior levantamento sobre a situação dos índios no País, ao qual o Estado teve acesso, identificaram que benefícios sociais representam fonte de renda em 63,9% domicílios.

O trabalho remunerado vem em segundo lugar, presente em 62%. A venda de produtos cultivados contribui com a renda para 36,8% das famílias. Além disso, índios com mais de 70 anos têm direito a aposentadoria como trabalhador rural, benefício que abrange 19,7% das famílias .

Estratégia. A presença mais constante de dinheiro alterou o comportamento do grupo em relação à obtenção de alimentos. A compra tornou-se a estratégia mais frequente em todas as regiões analisadas, substituindo o cultivo, criação, caça ou pesca. No Brasil, 96,3% dos domicílios indígenas contam com essa fonte de obtenção de comida.

Na Região Norte, onde atividades de subsistência ainda desempenham papel relevante, a doação de cestas básicas ocorre em porcentuais muito inferiores. De acordo com estudo, apenas 3,5%. O Centro-Oeste, que registra o mais alto índice, as doações chegam a 88,6% dos domicílios.

No Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso do Sul, a regularização e a demarcação de terras foram apontadas na pesquisa como um problema fundamental.

"As populações indígenas daquele Estado estão confinadas em áreas diminutas que não oferecem condições de acesso a todos para produção de alimentos", informa o trabalho. De acordo com pesquisadores, nas entrevistas foi comumente referido que a distribuição de cestas básicas representa uma medida paliativa e não um indicativo de melhoria das condições de vida.

A população indígena possui um sentimento contraditório em relação à oferta de comida: há épocas do ano em que há sobra e, em outras, falta.

O motivo seria o vaivém das cestas básicas, com periodicidade incerta, e a produtividade irregular de plantações. O estudo revela que 69,3% da população afirma sentir falta de alimentos ao longo do ano, enquanto 59,2% consideraram que há comida de sobra.

Senado Federal propõe não precisar consultar índios para fazer hidrovias em seus rios!!

A administração da questão indígena brasileira está fugindo dos limites da racionalidade e da boa intenção!

Agora é o Senado Federal que se aproxima do ponto em que ousa legislar diretamente sobre os interesses dos povos indígenas sem consultá-los e propositadamente à sua revelia.

Voltamos à ditadura militar??

O presente projeto, da iniciativa da bancada ruralista, declara que pode-se fazer uma hidrovia que atinja os rios Araguaia e das Mortes, ao lado dos quais estão terras indígenas dos Xavante, Karajá, Tapirapé e outros povos indígenas . Essa licença é dada por si mesma, independentemente de estudos e viabilidade econômica, social, étnica e política, e intenciona facilitar a vida das empresas de tal modo que não vai ser preciso consultar os índios sobre impactos ambientais, sociais e econômicos que incidam diretamente sobre suas terras e sobre suas sociedades.

O projeto estabelece o instituto do decurso de prazo, segundo o qual, se em tal período, digamos 90 dias, os interessados não apresentarem suas razões, seja contrárias, sejam favoráveis, para projetos como a construção de hidrovias no rio das Mortes, o caso está automaticamente aceito e sacramentado. Bem, para que contestar se automaticamente o projeto já foi aprovado?!

Realmente, a coisa fugiu dos limites.

Porém, há de se perguntar: de onde vem o exemplo para tal despropósito?

A atual direção da Funai também não se deu ao trabalho de consultar os povos indígenas, nem formal nem informalmente, sobre a reestruturação da própria Funai!! E sobre dezenas de outras ações que só vêm prejudicando os povos indígenas do Brasil.

Por que então, o Senado Federal iria fazê-lo?

Eis o exemplo negativo que sai da própria Funai e se esparrama perigosamente pelas instituições do país. Com que moral a atual gestão da Funai vai contestar a intenção da bancada ruralista do Senado?

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Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas

Enviada em 8 de março de 2010 – Imprimir – Enviar para um amigo

Em tramitação há seis anos, o projeto regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará

A bancada ruralista do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O texto da Comissão de Agricultura do Senado também fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais.

A criação do chamado “decurso de prazo” deve forçar uma aprovação mais rápida do licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e também acelerar o sinal verde da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se não houver a análise desses estudos em até 90 dias, o projeto da hidrovia de 3 mil quilômetros passa a ser considerado aprovado.

“Isso é para forçar os órgãos a não dormir com o projeto. Eles têm que dizer sim ou não”, justifica a relatora do texto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). “Mas isso é apenas um marco de tempo. As comunidades devem ser ouvidas antes.” A obra deve ser incluída na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2.

Em tramitação há seis anos, o projeto nº 232 regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará. “Precisamos acelerar a concessão dessas licenças. Precisamos de estudos técnicos de viabilidade e de relatórios ambientais”, diz o senador Gilberto Goëllner (DEM-MT), autor das emendas de limite temporal para as análises de Ibama e Funai.

As ONGs ambientalistas apontam o projeto como uma nova tentativa dos parlamentares ruralistas de pressionar e intimidar os técnicos do Ibama. “É uma pressão política para apressar o licenciamento ambiental no Ibama”, diz a secretária-executiva da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Em maio de 2009, a Câmara Federal aprovou, em uma medida provisória, o “decurso de prazo” no licenciamento ambiental das obras de recuperação de rodovias. “É outra “pegadinha” reincidente. A tática visa acabar com o rito do licenciamento. Antes, a obra. E só depois o projeto da obra”, aponta a ambientalista. O problema da hidrovia Araguaia-Tocantins é, segundo ela, “de origem”, já que seria necessário autorização para uma “dragagem permanente” dos leitos dos rios devido às suas características geológicas particulares.

A obra da hidrovia é considerada fundamental pelos ruralistas para o desenvolvimento do setor agropecuário do Centro-Oeste. A área de influência da Araguaia-Tocantins teria, segundo relatório do Ministério dos Transportes, potencial de produção estimado em 35 milhões de toneladas de grãos até 2020.

O rio Tocantins já é navegável em 250 km de extensão, da barragem de Tucuruí (PA) até a foz do rio Amazonas (AP). Mas a hidrovia precisará de grandes obras de alto impacto ambiental, como o derrocamento de corredeiras e a construção de canais auxiliares, terminais de transbordo e de eclusas em usinas hidrelétricas. Boa parte disso deve ocorrer em áreas de reservas indígenas.

No rio das Mortes, considerado o elo mas frágil da hidrovia, cerca de 550 quilômetros seriam navegáveis entre São Félix do Araguaia e Nova Xavantina (MT). No Araguaia, outros 1.230 quilômetros entre Aruanã (GO) e Xambioá (TO) comporiam o chamado Corredor Multimodal Centro-Norte, conectado às ferrovias Carajás e Norte-Sul, além da rodovia BR-153. O destino final das cargas seria o porto de Itaqui (MA). “Teríamos uma enorme economia de recursos, tempo e vidas com essa hidrovia”, defende Goëllner, um grande produtor de grãos de Rondonópolis (MT).

Além das ONGs ambientalistas, a hidrovia enfrenta resistência de algumas etnias indígenas. A Constituição Federal submete ao Congresso Nacional a autorização para exploração de recursos hídricos nas áreas homologadas e demarcadas pela Funai. Os índios xavantes já pediram, na Justiça, a suspensão das obras da hidrovia nas terras à beira do rio das Mortes.

Fonte: Valor Econômico (Por Mauro Zanatta)

Foto: Rio Das Mortes/Gaspargyn/Baixaki

Trabalho escravo com índios Kaingang em Santa Catarina

O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia muito grave de que dois empresários do Meio-Oeste de Santa Catarina estavam usando de práticas semelhantes a trabalho escravo com mais de 60 índios Kaingang da Terra Indígena Chapecó.

Os índios Kaingang têm passado por uma dureza imensa. Oferecer sua mão de obra tem sido um recurso para sua sobrevivência. Agora, é de espantar que em Santa Catarina se pratique formas trabalhistas de que só se ouve em regiões remotas dos estados amazônidas.

O Ministério Público tem que tomar as providência necessárias para parar com essas práticas e punir os seus praticantes.

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MPF denuncia trabalho escravo de indígenas em Herval d´Oeste, Santa Catarina

Os dois empresários usavam um aliciador de mão-de-obra, conhecido como "gato", para atrair homens da Terra Indígena Chapecó, município de Ipuaçu, para trabalhar com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural em Herval do Oeste. Aos trabalhadores não eram oferecidas condições mínimas de higiene, segurança e alimentação.

Conforme a denúncia do MPF, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão. No inverno, passavam frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos.

Os trabalhadores, índios kaingangs, não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. A comida era trazida semanalmente pelo aliciador.

Os indígenas tinham jornada semanal de 53 horas e não usavam qualquer equipamento de segurança. O único acessório para o trabalho eram botas, que ainda assim eram cobradas dos trabalhadores, segundo o MPF.

Nenhum deles tinha contrato de trabalho, nem anotações na Carteira de Trabalho. Apesar de não serem impedidos de deixar a localidade, alguns deles, que ficaram por último na fazenda, somente recebiam o pagamento quando o último liberado retornasse à propriedade. Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local.

O crime foi descoberto porque o aliciador, também réu na ação, revelou todo o esquema para a Procuradoria do Trabalho em Chapecó. Em operação conjunta com o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar, houve coletas de provas na fazenda, onde ainda havia dois trabalhadores há mais de seis meses sem salários e em condições precárias.

Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante a de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. Os dois empresários foram denunciados, ainda, pelo crime de omitir anotação de contrato em Carteira de Trabalho. Juntas, as penas variam de cinco a 18 anos de prisão.

Para o aliciador, que delatou o esquema criminoso e possibilitou a libertação de dois trabalhadores, o MPF requereu a possibilidade de aplicar instituto de colaboração com a investigação (delação premiada), que poderá reduzir a pena em até dois terços.

Os denunciados estão soltos e responderão o processo em liberdade, pois nada indicam que os réus vão fugir ou intimidar testemunhas e vítimas do caso, segundo o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da denúncia.

A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Joaçaba e, se aceita, será processada e julgada.

Líder indígena peruano explica invasão de poços de petróleo na Amazônia peruana

O Peru decretou "estado de emergência" em quatro estados da Amazônia Peruana: Cuzco, Loreto, Ucayali e Amazonia. Está havendo uma grande disputa nessas regiões entre as companhias petrolíferas e os povos indígenas que habitam as terras em cujo subsolo há abundante fontes de petróleo. A disputa é, com licença do trocadilho, crua e dura.

O governo Alan Garcia até que buscou negociar com os índios, mas de um modo tão ineficiente, com tanta incapacidade de conversação, que só causou mais revolta entre as lideranças indígenas. O governo peruano não abre mão do poder sobre a exploração do petróleo outorgada a quem quer que ele queira. Já disse isso diversas vezes. Hoje são pelo menos três locais de poços de petróleo explorados por empresas estrangeiras que foram tomados por índios, além da interdição de diversas pontes e estradas, motivos pelos quais o governo decretou emergência. A principal alegação do governo é que uma minoria de índios não pode prejudicar o Estado peruana e a maioria de sua população que dependem dos royalties e impostos do petróleo. É desculpa muito grosseira.

Na entrevista abaixo, o principal líder da associação Aidesep, Alberto Pizango, esclarece a questão do ponto de vista dos povos indígenas. Argumenta que há exploração sem respeito ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas. Até que não é contra o ato em si de explorar petróleo, mas quer participação e reconhecimento.

É certo que esta celeuma vai continuar e é bem possível que as disputas se tornem mais ásperas, com prisões e mortes, se o governo peruano não encontrar uma fórmula de negociação adequada.

O mapa ao lado mostra a divisão geográfica do Peru em três grandes regiões, que correm de norte a sul, e explicita as áreas da Amazõnia Peruana que estão "loteadas" para empresas de petróleo. Não esclarece exatamente onde há terras indígenas, uma concepção bem diferente do que temos no Brasil.

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Indígenas se rebelam contra empresas petrolíferas na Amazônia peruana
Índios tomaram três poços na região e querem revisão de concessões.
Leia entrevista com líder de nativos amazônicos peruanos.

Dennis Barbosa, do Globo Amazônia, em São Paulo


Indígenas peruanos estão mobilizados contra a forma como é feita a exploração petrolífera na porção amazônica de seus país. A Amazônia peruana foi praticamente toda loteada e leiloada a empresas nacionais e estrangeiras de exploração (veja mapa abaixo). Os índios reclamam dos impactos ambientais e sociais, e de não terem sido consultados sobre a extração de petróleo em terras que consideram suas.

No momento, eles mantêm três poços ocupados e prometem radicalizar sua oposição ao governo de Alan García, como relata em entrevista ao Globo Amazônia o presidente da entidade que encabeça nacionalmente o movimento, a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Alberto Pizango. Leia abaixo entrevista do líder indígena:

Globo Amazônia: Na última semana, vocês bloquearam o Rio Napo no departamento (estado) de Loreto para impedir a passagem de barcos petroleiros, mas a Marinha rompeu o bloqueio com uma embarcação de guerra. O que aconteceu?

Alberto Pizango: Isso foi na terça-feira (5). As 5h30 da manhã, a Marinha de Guerra irrompeu o Rio Napo, que haviam fechado os irmãos secoyas e quechuas. Felizmente não houve danos humanos, apenas materiais. Fizeram afundar botes e barcos a motor, porque tinham que passar duas barcaças da [companhia francesa de petróleo] Perenco.

Globo Amazônia: Foi a reação mais violenta do governo até agora?

Alberto Pizango: Essa é uma clara provocação do governo aos povos que estão reclamando seu direito à vida, à liberdade e à soberania dos territórios do Peru.

Globo Amazônia: Em que exatamente a atividade petroleira afeta os indígenas da Amazônia peruana?

Alberto Pizango: Toda a Amazônia está quadriculada. Por isso todos os povos indígenas estão mobilizados e não vão permitir mais que o governo siga entregando os territórios dos legítimos peruanos.

Globo Amazônia: Pode exemplificar que tipos de problemas as petroleiras causam?

Alberto Pizango: Poluição de rios. São mais de 36 anos de exploração de hidrocarbonetos no Rio Corrientes sem que a [empresa de capital argentino] Pluspetrol tenha indenizado ou remediado. Ali segue-se poluindo e nossos irmãos achuares estão contaminados com chumbo e cádmio em seu sangue. Estão condenados a morrer.

Na província de Urubamba também houve, com a mesma Pluspetrol, sete rupturas de tubos e derramamentos sem que até agora nada tenha sido feito. Lá está poluído e os irmãos matsiguengas estão condenados a morrer. O Estado peruano está matando os povos indígenas. Há uma clara violação de direitos humanos, um claro genocídio em pleno século 21.

Globo Amazônia: E se o governo ou as empresas pagassem aos indígenas pela exploração dos recursos naturais? Neste caso, vocês aceitariam a presença dessas companhias?

Alberto Pizango: Talvez. Não se trata de que paguem ou não, mas de direitos. Trata-se de que não houve consulta a esses povos e de que o Estado peruano não tem uma lei que garanta que estas empresas, quando trabalhem na Amazônia, quando causem impacto ambiental e social, reparem ou indenizem. Simplesmente matam os povos, os seres humanos que estão ali.

Estamos dizendo ao governo que sentemos e reavaliemos isso, para que essas empresas entrem em igualdade de condições e que, se houver algum derramamento ou impacto, se possa pagar ou indenizar. A questão fundamental é o não cumprimento da convenção 169 [da ONU ] sobre o direito dos povos indígenas e dos cidadãos. (O convênio foi adotado em 1989 para garantir os direitos territoriais, sociais, culturais e econômicos dos povos indígenas e tribais.)

Globo Amazônia: Onde vocês estão concentrados para protestar contra a exploração petroleira?

Alberto Pizango: Estamos em toda a Amazônia, em 11 departamentos.

Globo Amazônia: E até agora não houve diálogo com o governo?

Alberto Pizango: Até agora não. Tentamos dialogar. Há acordos com o Legislativo e o Executivo, que se comprometeram a solucionar [a questão], mas não foi resolvido. Por isso, os povos indígenas radicalizaram e tomaram estações de bombeamento e anunciaram que também vão bloquear a estrada que liga o [departamento de] Amazonas com a costa.

Globo Amazônia: Quantas estações foram tomadas até agora?

Alberto Pizango: No momento há três ocupadas: duas no departamento de Loreto e uma no departamento de Amazonas.

Globo Amazônia: E se não houver diálogo há o risco de que se chegue a um confronto futuramente?

Alberto Pizango: A violência quem vai cometer é o governo. Nossos povos são pacíficos, apesar das contínuas agressões de que são alvo por parte dos governos republicanos. Mas as provocações do governo não vão ficar sem resposta, já que não consentimos a presença das empresas. Portanto, consideramos o governo de Alan García responsável pelas consequências que tenham suas provocações. Convocamos os organismos de defesa dos direitos humanos e as forças patrióticas e democráticas deste país a se unirem nesta luta pela derrogatória dos decretos legislativos e das leis entreguistas e anticonstitutcionais que este governo perpetrou.

O Globo Amazônia entrou em contato com o Ministério de Energia e Minas do Peru para ouvir o governo a respeito da exploração de petróleo na região em questão, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Semana do Índio no Yahoo! Brasil - O PAC e a sustentabilidade indígena

Em mais uma matéria da jornalista Júlia Magalhães, para o Yahoo! Brasil, trata das questões de sustentabilidade dos povos indígenas diante dos processos de expansão do capitalismo em suas regiões.

Júlia entrevistou algumas pessoas, como Neidinha Kanindé, Almir Suruí e Paulinho Paiakã, sobre alguns dos temas mais polêmicos dessa expansão. No caso, o conserto e o asfaltamento da estrada que vai de Porto Velho a Manaus, a construção das hidrelétricas do rio Madeira e a construção da UHE Belo Monte, na grande curvo do baixo rio Xingu. Todos esses temas estão em curso, independente da polêmica. O governo resolveu levar adiante esses projetos por considerar que trarão mais benefícios para a população brasileira do que prejuízos.

A questão que continua a perseguir as lideranças indígenas e as pessoas que trabalham com povos indígenas é encontrar meios para a auto-sustentabilidade das economias e das sociedades indígenas. Há exemplos de planejamento, de visão de futuro, mas são poucos ainda.

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Em busca de um futuro sustentável

Por Júlia Magalhães, especial para o Yahoo! Brasil

O Brasil é hoje um dos países mais influentes do mundo e, dos chamados Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), é o que menos sofre impactos da crise financeira global, segundo análises de instituições como o banco de investimentos Goldman Sachs. Isso significa que o país tem potencial para crescer e integrar-se cada vez mais ao mercado mundial. Também significa que, para manter esse ritmo, será preciso colocar em prática o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no início de 2007. Mas será o melhor caminho para o desenvolvimento nacional?

É o que questionam organizações de defesa do meio ambiente. Segundo ambientalistas e lideranças indígenas, algumas das obras mais importantes do PAC podem gerar prejuízos irreversíveis em médio e longo prazos, com danos à Amazônia brasileira e às comunidades que vivem nela, além de provocar um crescimento exacerbado e descontrolado das áreas urbanas da região. A abertura de estradas e a construção de hidrelétricas são os temas mais polêmicos, e razão de conflitos há mais de 30 anos, a exemplo da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará.

"Até hoje essa questão está em discussão. Queremos contribuir com o homem branco para que tenhamos uma conversa honesta, um diálogo. A terra indígena Kayapó não será inundada por Belo Monte, mas temos interesse em discutir o projeto porque também somos responsáveis pela preservação do Rio Xingu e sabemos que a usina inundará outras áreas indígenas", explica o líder kayapó Paulinho Paiakan. Ele, ao lado de outras lideranças como Raoni, Marcos Terena e Ailton Krenak, organizou a famosa reunião com a Eletronorte em 1989.

A intenção do governo é leiloar Belo Monte ainda em 2009, depois de anos tentando reduzir os impactos da obra. Inicialmente, a usina alagaria uma área de 1.200 Km². Hoje, o projeto prevê a inundação de 440 Km². Ainda assim, as comunidades que serão afetadas não se sentem seguras. "A Eletronorte se comprometeu a nos manter informados, mas soube só agora que o leilão está previsto para 2009", diz Paiakan. A intenção de leiolar Belo Monte este ano foi anunciada em agosto do ano passado.

Outra obra que provoca polêmica é a reforma da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. Nesta semana, em 22 de abril, a Justiça Federal adiou as audiências públicas agendas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para discutir os impactos etnoambientais da rodovia. A decisão estende o prazo para 90 dias, tempo para que as partes interessadas no assunto leiam o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).

"Falta transparência no processo porque há uma dificuldade em acessar esses documentos. Por exemplo, o estudo da BR 319 foi divulgado no início de março, mas ainda não está no site do Ibama. Fizemos uma projeção e descobrimos que, se 0,5% da população de Manaus - o que não é nada - resolvesse consultar esses documentos na sedes regionais, o órgão demoraria 30 dias para atender a demanda. Isso pensando no melhor dos cenários. A sociedade não consegue se informar", alerta Raquel Carvalho, agrônoma da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

Segundo a organização não-governamental, a estrada afeta diversas comunidades, inclusive indígenas, e não é um investimento vantajoso, pois os custos com a manutenção da rodovia são muito altos. Raquel explica que seria mais viável economicamente e muito menos danoso investir na modernização do Porto de Manaus e no transporte fluvial. Para o governo, no entanto, a revitalização da estrada significa a integração de duas cidades importantes na região, facilitando o trânsito da população e o escoamento de produção.

De acordo com informações preliminares de um estudo da Conservação Estratégica (CSF-Brasil), o custo de implantação das obras da BR 319 é de cerca de R$ 557 milhões e deve gerar prejuízos na ordem de R$ 351 milhões. O estudo mostra que a cada um real investido na obra, apenas 33 centavos trariam benefícios. Além disso, projeções da Universidade Federal de Minas Gerais estimam que as obras devem provocar o desmatamento de quatro milhões de hectares até 2030, o que equivale quase à área do Rio de Janeiro.

Povos isolados em risco
"Queremos o desenvolvimento do Brasil, mas não a qualquer custo, a custo do meio ambiente e dos povos indígenas", diz Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Rondônia. Além da BR 319, Neidinha, como é conhecida, alerta que a BR 429 e a hidrelétrica do Rio Madeira também têm impactos em comunidades indígenas, inclusive grupos isolados.

"É preciso fazer um levantamento rigoroso e urgente nas duas regiões para identificar os índios isolados que serão impactados. Eles correm risco de morte, mas a Funai não tem recurso humano nem infra-estrutura para identificar esses grupos. É preciso fortalecer o órgão para ter condições de proteger essas áreas."

Filha de seringueiros, nascida no Acre, Neidinha trabalha no desenvolvimento de planos de gestão ambiental em terras indígenas. Segundo ela, é possível promover a sustentabilidade econômica dos povos sem gerar danos ao meio ambiente. "É necessário fazer um etnozoneamento dessas áreas para a partir daí pensar em um plano de gestão. Os índios Suruí fizeram isso e conseguiram se planejar para os próximos 50 anos", explica.

Para a coordenadora da Kanindé, as obras do PAC não representarem um real desenvolvimento para a região, levando apenas inchaço populacional das cidades, violência, invasão de terra, desmatamento, entre muitos outros problemas.

O líder indígena Almir Suruí, da reserva 7 de Setembro, também em Rondônia, preocupa-se com a segurança dos índios isolados. "O PAC é bastante divulgado pelo governo, que quer atrair a atenção dos eleitores por causa de 2010, que está aí. Mas a verdade é que não há respeito às comunidades que serão afetadas pelas obras. Sabemos que esses projetos podem trazer impactos socioambientais muito sérios. Qual é a sustentabilidade disso no futuro? E a vida dos povos isolados, não tem valor?", indaga.

Ressalva nº 19: A estadualização da demarcação de terras indígenas

19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.

Esta 19ª ressalva foi indicada ao final da votação sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes. Trata-se de incluir os estados e os municípios em Grupos de Trabalho portariados pela Funai, GTs que são formados pelo menos por um antropólogo, um ambientalista e um topógrafo, para reconhecer uma terra indígena, avaliar os seus limites e produzir o Estudo de Identificação para subsidiar a decisão do presidente da Funai sobre a legitimidade ou não de publicar o reconhecimento de tal terra.

Até agora a Funai era soberana em produzir esse estudo. Mesmo contando com pessoal do IBAMA ou do INCRA para compor o GT, a decisão ficava sempre nas mãos do antropólogo, que chefiava o GT.

A inclusão dessa nova ressalva traz novas consequências. A principal, por óbvio, é que os estados e municípios não têm o mínimo interesse em demarcar terras indígenas. Ao longo da história brasileira esses "entes federativos" têm sido os algozes dos índios, por representarem os interesses das elites locais, especificamente dos donos das terras. No século XIX, os governadores de diversos estados simplesmente extinguiram terras indígenas alegando que não havia mais índios em seus estados. E as terras foram distribuídas pelos apaniguados políticos.

Consequentemente é de se esperar que o processo de reconhecimento e de demarcação de terras indígenas vai ficar ainda mais emperrado do que já estava, piorado também pelas ressalvas 20 e 17 já discutidas nesse Blog.

Em termos gerais, essa ressalva significa aquilo que no indigenismo rondoniano brasileiro chama-se de "estadualização" da questão indígena. Lembremos que a criação do Serviço de Proteção aos Índios -- SPI -- em 1910, por Rondon, significou puxar a questão indígena, em toda sua integridade, para o Governo Federal. Com isso, deixou os estados com menor capacidade de definir a distribuição de terras para terceiros. Mesmo assim, durante as primeiras décadas após 1910, foi duríssimo para o SPI demarcar terras porque elas estavam na alçada dos estados. Só depois de 1935, com um decreto presidencial baseado na Constituição de 1934, é que o SPI adquiriu alguma legalidade para definir as terras indígenas e seus limites. Ainda assim, não havia uma lei específica para tanto e durante todo seu tempo o SPI lutou contra os estados para demarcar terras indígenas. Só com a ditadura militar, ironicamente, e por causa do Estatuto do Índio, decreto-lei de 1973, é que a Funai, o Governo Federal, ganhou a soberania de demarcar terras.

A estadualização como intenção política é, portanto, uma atitude pré-rondoniana, efetivamente um retorno ao século XIX.

O problema é que esse processo já vinha ocorrendo em diversos pontos da política indigenista da atualidade. A estadualização da educação indígena, por exemplo, é o caso mais incisivo. Essa estadualização foi projetada no governo FHC, seguindo uma interpretação da Lei da Educação Darcy Ribeiro (na minha opinião, interpretação tendenciosa) e foi intensificada no governo Lula. Quando era presidente da Funai discuti muito no MEC, e especialmente com o ministro Haddad, para que o Governo Federal assumisse a educação indígena, tal como assume as Escolas Federais. Mas o ministro Haddad não tem sido sensível aos meus argumentos.

Outro aspecto de estadualização da política indigenista é a do atendimento à saúde indígena. Com a política de saúde da Funasa, os recursos são entregues às Ongs e/ou aos estados e municípios, que fazem a sua própria versão de política indigenista. Os índios têm sofrido muito com o atendimento de saúde que vem dos municípios e das Ongs.

Mais recentemente, diversos estados da União têm criado secretarias ou instituições dentro do governo para assistir aos povos indígenas de seus estados. Blairo Maggi, do Mato Grosso, é um deles; Eduardo Braga, do Amazonas, outro; Binho Marques, do Acre; Requião, do Paraná, também; agora, Ana Júlia Carepa, do Pará.

Esses estados se colocam como substitutas da Funai, considerando que a Funai não está cumprindo suas obrigações. È evidente que mais do que boas, más intenções estão por trás disso tudo.

Por fim, as Ongs neoliberais do indigenismo brasileiro, especialmente o ISA, têm sido as mais ferrenhas críticas da Funai e têm apoiado essas iniciativas de estadualização. Por sua visão neoliberal do mundo, elas condenam o governo federal, a tradição rondoniana da política indigenista e acreditam que seriam capazes de assumir a questão indígena brasileira, no que são apoiadas pelas Ongs internacionais. Por sua vez, a estadualização de aspectos da questão indígena dilui as verbas orçamentárias da União e assim ficam menos contabilizáveis.

A estadualização vai desembocar em intensificação do assédio dos estados e municípios sobre os povos indígenas. A vida dos índios vai ficar mais difícil ainda.

Índios Pareci tomam decisão autônoma sobre asfaltamento de estrada

Eis um belo exemplo da realidade indígena da atualidade, no Mato Grosso.

Há uma dezena de anos foi aberta uma estrada por dentro da Terra Indígena Utiariti, dos índios Pareci, ligando as cidades de Campo Novo dos Parecis e Sapezal. São 48 Km atravessados. Na ocasião os Pareci aceitaram essa intrusão com a compensação de deterem um pedágio numa ponta e noutra da estrada, e com isso recebendo dinheiro pela passagem de caminhões e automóveis. Hoje essa estrada, a MT-235, está sendo asfaltada pelo governo do estado, para o que se precisou de um Projeto Básico Ambiental e da anuência dos índios Pareci e da Funai.

A matéria abaixo, do jornal eletrônico 24HorasNews, detalha as negociações finais da aprovação dos índios Pareci e da expectativa da aprovação da Funai, em Brasília. Há que lembrar que há um mês e pouco, mais de 300 índios da região estiveram em Brasília pressionando pela anuência da Funai para com o asfaltamento dessa estrada e por outras demandas similares. Parece que dos 150 índios presentes na audiência relatada na notícia, apenas 7 se posicionaram contra a proposta de asfaltamento.

A questão que se delineia cada vez mais no mundo indígena é a autonomia dos índios para tomar decisões por conta própria, sem o aconselhamento, o estudo ou a anuência da Funai. Esta questão exige mais reflexões e mais debates entre as sociedades indígenas e suas organizações e entre elas e o Estado brasileiro. A autonomia indígena é um ideal a ser obtido em curto prazo, sem dúvida, mas ela virá acoplada à responsabilidade pelas consequências dos atos tomados autonomamente.

De minha parte, sou favorável ao processo de autonomização dos índios, na medida em que eles democraticamente, solidariamente, comunitariamente decidam alguma coisa que implica em ação da sociedade brasileira sobre eles. Seja um projeto econômico, tal com a passagem de uma estrada por seu território, seja um projeto educacional, como a construção de escolas e a implantação de um projeto pedagógico, ou como um plano de saúde.

Os Pareci já tomaram a dianteira em muitos aspectos de suas vidas. Inclusive no que se refere ao uso de terras com capital de fazendeiros, as tais "parcerias", que podem levar à produção econômica autônoma dos índios, a médio prazo, se houver boa fé da parte dos fazendeiros que estão financiando essa produção.

Os índios Kadiwéu vêm há anos fazendo negócio com fazendeiros de gado do Pantanal, onde os próprios fazendeiros pagam um aluguel pela presença do seu gado. Acontece que lá os fazendeiros terminam construindo casas onde moram ou passam tempo com suas famílias, usufruindo dos bens dos Kadiwéu. Esse povo indígena tentou há poucos anos refazer essas "parcerias", mas encontrou muitas dificuldade e pouco apoio para serem capazes de retomar suas terras e, na medida em que faziam contratos, cuidar do gado dos fazendeiros como um capital inicial que aos poucos seria pago e finalmente passaria a pertencer-lhes unicamente.

Já muitos povos indígenas do Acre e de Roraima obtiveram nos últimos anos um altíssimo nível de autonomização de decisões. No Acre, em especial, muitos povos indígenas tomam decisões por si mesmos, sem consultar a Funai, e negociam diretamente com o governo estadual e com as agências do governo federal. Em Roraima, os Makuxi e outros alcançaram alto nível de decisão autônoma, mas estão divididos pela influência da forças sociais brasileiras.

Enfim, são muitos os casos de autonomização dos índios brasileiros. Este é o futuro. A questão a se cautelar é como adquirir o mais amplo conhecimento possível das consequências de decisões autônomas. A autonomia, por sua própria definição, implica que o Estado brasileiro ficará isento de responsabilidade sobre os atos de que pratica essa autonomia.

Aqueles que argumentam que o Estado estará sempre ao lado dos índios, façam eles o que fizerem, decidam eles o que decidirem, estão enganando os índios. Basta ver o que está acontecendo no Legislativo, com um pletora de projetos de lei que vão diminuir os direitos indígenas, e o que está para acontecer no Judiciário, com as decisões do STF sobre o papel da Funai e a relação do direito indígena para com outros direitos nacionais.

O Estado brasileiro tem a tradição de se responsabilizar pelos índios respaldado tanto nas Constituições como, em especial, pela força do instituto da tutela. Esse instituto está sendo desafiado pelos próprios índios, ou ao menos por suas organizações mais assimiladas à cultura urbana brasileira. Quando a tutela for abolida, aos índios caberá a autonomia por seus atos e decisões, não somente internos às suas culturas, como já acontece tradicionalmente, mas em relação ao mundo ao seu redor.

Por tudo que pode vir a acontecer, defendo a ideia de que os índios devem estar plenamente conscientes de suas possibilidades e potencialidades frente à sociedade nacional dominante. Defendo a convocação de uma nova Conferência Nacional dos Povos Indígenas, tal como aquele que aconteceu em 2006. Antes que a coisa se degringole pela vontade de alguns índios e pelo oportunismo matreiro das forças anti-indígenas brasileiras.

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Pavimentação entre Sapezal e Campo Novo depende de Funai e índios
Redação 24HorasNews

Uma das últimas etapas para o início da pavimentação da MT-235 entre Campo Novo do Parecis e Sapezal, o Projeto Básico Ambiental (PBA), foi apresentado aos indígenas durante a audiência pública nesta terça-feira. Por ter um trecho de 48 Km atravessando terras Paresi, o território Utiariti, a obra depende da aprovação do Ibama e da Funai. Ao todo a rodovia é formada por 62 quilômetros.

A audiência pública ocorreu na Câmara dos Vereadores de Campo Novo do Parecis, contando com um público de 150 indígenas (os que assinaram a ata). Após a apresentação do PBA, o projeto foi votado e aprovado pelos índios tendo apenas sete votos contrários.

A obra possui recursos reservados no orçamento do Estado para sua execução. São R$ 37 milhões para a pavimentação, e outros R$ 11 milhões para a construção de quatro pontes. O gestor detalhou que a obra está dividida em três etapas, tendo sido cada trecho licitado por uma empresa distinta. São dois lotes de 24 km dentro do território indígena e um de 12 km findando o trajeto. “Se em trinta dias estivermos com todas as autorizações em mãos, este será o último ano que encontraremos atoleiros nesta rodovia durante o período das chuvas”, adiantou o secretário de Infraestrutura do Estado, Vilceu Marcheti.

“Nós do Governo do Estado, seguindo todas as normas vigentes, realizamos o projeto da obra, com isso tivemos o direito de licitar e contratar a pavimentação. Ela está aguardando apenas a liberação da Funai. Já podíamos ter iniciado o trecho externo ao território indígena, mas estamos aguardando esta aprovação”, explicou Marcheti.

O representante da empresa que realizou o PBA, Adriano Scherer, comentou que o projeto já foi enviado para o Ibama, tendo sua aprovação em estágio avançado. “Os índios participaram da construção deste projeto. As observações que eles fizeram foram todas atendidas. Estamos esperando o parecer da Funai agora”.

Temendo que a pavimentação demore a começar, o cacique de todas as aldeias Paresi, João Arrezomae, chamou a atenção dos indígenas para pressionarem a rápida aprovação do PBA. “Já estamos tendo problemas dentro das aldeias. Sou o cacique há 48 anos e lutei muito para garantirmos nossa terra. Estou autorizado a falar pelo meu povo e já concordamos com este projeto. O Governo, os índios e não índios querem a pavimentação”.

Para a assessora da Funai que está à frente da análise técnica do PBA na entidade, Vivian Oliveira, o Plano apresentado traz os impactos ambientais e as questões indígenas em único volume, quando o adequado é estarem separadas. Ela sugeriu que fosse elaborado um documento contemplando exclusivamente o termo de referência para a questão indígena. “É necessário ter um grau de investigação maior”.

PEDÁGIO - A estrada foi erguida em 1984 entre uma parceria entre os fazendeiros e os indígenas, onde o pedágio foi configurado. A manutenção da cobrança do direito de passagem foi uma das exigências dos índios para ser firmado o acordo de pavimentação. Pelo texto confeccionado durante a audiência pública com as lideranças das comunidades envolvidas, realizada em abril de 2008, o Governo concorda em construir o posto de pedágio único a ser administrado pela associação indígena.

PBA – Pelos estudos realizados na rodovia, a expectativa é que a MT-235 receba um tráfego de 1.750 veículos por dia. O projeto prevê, entre várias medidas para sua execução, medidas de minimizem ou compensem os danos durante a pavimentação. Um exemplo é o controle na qualidade do ar. Para que não haja suspensão de poeira, caminhões pipas estarão constantemente molhando a rodovia, evitando desconforto para as pessoas.

O PBA também conta com um programa para a correta destinação dos resíduos da construção, não os deixando ao longo da rodovia. Todas as atividades terão paralelamente uma política de educação ambiental, onde será explicado que a MT-235 não se trata de uma rodovia comum, já que passa por um território indígena. A educação atenderá ainda os povos que vivem na região e os produtores do entorno a utilizarem técnicas de plantio sempre com o menor impacto ambiental.

Outra medida prevista no Projeto é o Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico. Antes da obra, uma equipe de arqueólogos fará um monitoramento em todo o percurso da pista analisando se existem materiais de antepassados indígenas. Caso existam, serão retirados e encaminhados para outros lugares.