Notícia do Mato Grosso relata que o procurador da Funai em Cuiabá, César Lima, grande figura e defensor sem-par dos direitos dos povos indígenas, tenta de todo jeito argumentar pela inimputabilidade dos índios que foram presos na operação Mapinguari, que detectou uma quadrilha que assaltava o Parque Indígena do Xingu.
Já fiz diversos comentários a esse respeito nesse Blog do Mércio. Acrescento que a notícia dá como verdade que os índios faziam parte dessa quadrilha. Nesse aspecto há que se ir devagar. Nenhum desses índios faziam parte de quadrilha. Nem sabem exatamente o quanto de conecções havia entre madeireiros e engenheiros florestais do Ibama.
Mas o juiz está implacável e acha que os Trumai presos não estão contribuindo para esclarecer toda a questão. César promete fazer os índios esclarecer tudo que eles souberem. Acredito que ele o fará.
Por outtro lado, acho que essa questão deve ser melhr acompanhada. Trata-se da imputabilidade de índios que cometem delito. Esse juiz, como um outro, de Santa Catarina, que comentamos aqui, e que mandou prender um índio Xokleng por assassinato, dão sinais de que a percepção jurídica sobre o índios brasileiro está mudando.
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No MT, Funai tenta libertar índios presos em ação da PF
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem tentado, sem sucesso, a libertação de seis índios da etnia Trumai, do Parque Nacional do Xingu, presos semana passada no Mato Grosso durante a Operação Mapinguari, da Polícia Federal. Os índios, que na avaliação da Funai são inimputáveis, ao contrário do parecer do Ministério Público Federal e da Justiça, tiveram a prisão prorrogada por mais 15 dias.
O procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima, disse que vai propor que os índios prestem novos depoimentos "esclarecedores" para que a Justiça não tenha necessidade de mantê-los presos. Em seu despacho, o juiz Julier Sebastião da Silva alegou que os índios não colaboraram com as investigações nos depoimentos prestados à Justiça Federal. "Os fatos descritos pelo Ministério Público são bastante graves e estão a merecer a devida atenção no sentido de possibilitar a conclusão das investigações policiais existentes", disse o juiz ao prorrogar as prisões ontem.
Ao lado de madeireiros, servidores públicos e engenheiros florestais os indígenas integrariam uma quadrilha que extraiu o equivalente R$ 28,16 milhões com a retirada de aproximadamente 2 mil cargas em toras de uma área de 8,5 mil hectares. Divididos em quatro aldeias, e totalizando 140 habitantes, os Trumai vivem no parque com mais 13 etnias. Juntos, eles somam cerca de 4 mil indígenas que foram para o local em 1962.
quarta-feira, 23 de maio de 2007
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