O video abaixo trata da história da chamada "Fazenda Guarani", situada no município de Carmésia, e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais.
É um documentário forte, tenso e pungente que analisa, com imagens da época e da atualidade, o horror que foi a cadeia institucionalizada pela ditadura militar para prender índios contrários às determinações e ordens de chefes de postos e delegados da Funai ligados à política militar da época.
Ao todo, cerca de 150 índios foram presos e confinados na Fazenda Guarani, índios vindos de quase todas as partes do Brasil.
Nessa mesma época foi criada a desventurada "Guarda Indígena", uma espécie de milícia de índios que ficariam encarregados de manter a ordem em suas aldeias. Muitos índios sofreram em suas aldeias nas mãos dessas milícias a mando do poder militar.
Há uma cena impressionante, filmada em 1970, numa parada militar em alguma cidade de Minas Gerais, onde os índios milicianos carregam uma pessoa pendurada num pau-de-arara, como forma explícita e desavergonhada de mostrar um dos principais instrumentos de tortura praticados à época.
Os depoimentos dados por pessoas que viveram naquela época são de uma clareza que não deixa de transparecer um sofrimento e uma quase resignação, como se fossem águas passadas.
Uma tristeza indizível pervade o vídeo, com cenas de campo de concentração em funcionamento.
O depoimento dado pelo velho sertanista José Geraldo Itatuitim Ruas, que foi responsável pelo início do desativamento daquela máquina de terror, demonstrar seu horror por tudo que passou
O relato dessa história é costurado pelo depoimento da militante indigenista, ex-membro do CIMI, a pedagoga Geralda Soares, responsável pela pesquisa que inspirou o vídeo.
Diversos índios, jovens e velhos, também dão depoimentos extremamente realistas e sofridos.
A Comissão da Verdade está buscando resgatar essas histórias de tortura e perseguição e de demonstrar que os índios também foram perseguidos explicitamente pela intervenção da ditadura militar.
Que sirva de alerta para o que estamos vivendo na atualidade.
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terça-feira, 25 de junho de 2013
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Amazonas cria Secretaria do Índio
O estado do Amazonas criou, depois de muitos meses de negociações com os índios e com o movimento indígena, uma Secretaria Estadual dos Índios. Não é a primeira no país, pois Roraima já tem sua secretaria, cujo titular é Jonas Marcolino, índio Makuxi que defendeu os fazendeiros, e o estado do Acre tinha criado uma há uns cinco anos, só que foi rebaixada para uma simples assessoria o ano passado.O titular da nova secretaria é Jecinaldo Barbosa, que ficou conhecido como coordenador da Coiab por dois mandatos. Jecinaldo é índio Sateré-Mawé e teve uma atuação muito intensa e controversa como militante indígena. Em sua gestão a Coiab foi acusada diversas vezes por desvio de verbas. Membros do movimento indígena fizeram circular um email em que demonstra essas acusações. O ano passado, membros de uma associação indígena do povo Sateré-Mawé se manifestaram contra posições que ele estava tomando no movimento indígena e até acusaram-no de não ser propriamente um Sateré-Mawé. Depois a coisa foi deixada de lado. Na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, realizada em abril de 2006, com mais de 800 lideranças indígenas, Jecinaldo saiu de lá para criticá-la no jornal Correio Braziliense, para a surpresa e a revolta de muitos participantes, inclusive o cacique Raoni que publicamente rasgou a entrevista.
Por tudo isso, é de esperar que Jecinaldo Barbosa terá uma atuação muito controversa em Manaus. Mas ele tem ambições bastante amplas. Já prevendo a possibilidade de vir a ser secretário, e com intenções de se tornar um político, Jecinaldo deixou o PT e se filiou ao PMN, um partido ligado ao governador Eduardo Braga.
domingo, 22 de fevereiro de 2009
Revista ISTO É repercute convênio entre CTI e Funai
Repercute na revista ISTO É desta semana a postagem que fizemos sobre o convênio firmado entre a Funai e a Ong neoliberal CTI pelo qual a Funai passa para aquela ong a responsabilidade pela "formação política e cultural" de mais de 80 povos indígenas. O mais grave disso é que a Funai nunca nem teve essa tarefa de formação política dos povos indígenas! Vai rolar doutrinação pura!
Eis como saiu na revista, na seção Brasil Confidencial:
A Funai terceiriza
Algumas lideranças indígenas articulam um protesto contra o presidente da Funai, Márcio Meira. No dia 2 de janeiro, a Funai transferiu para a ONG Centro de Trabalho Indigenista as atividades de "formação" e "fortalecimento cultural e político" dos povos indígenas isolados, que somam cerca de 80 etnias distribuídas em 500 aldeias. Por coincidência, em várias destas áreas encontram-se jazidas de ouro e reservas de diamante. "É uma ONG substituindo o Estado num assunto estratégico, que é o destino dos povos indígenas isolados", critica o ex-presidente da Funai Mércio Gomes.
Eis como saiu na revista, na seção Brasil Confidencial:
A Funai terceiriza
Algumas lideranças indígenas articulam um protesto contra o presidente da Funai, Márcio Meira. No dia 2 de janeiro, a Funai transferiu para a ONG Centro de Trabalho Indigenista as atividades de "formação" e "fortalecimento cultural e político" dos povos indígenas isolados, que somam cerca de 80 etnias distribuídas em 500 aldeias. Por coincidência, em várias destas áreas encontram-se jazidas de ouro e reservas de diamante. "É uma ONG substituindo o Estado num assunto estratégico, que é o destino dos povos indígenas isolados", critica o ex-presidente da Funai Mércio Gomes.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Escândalo Indigenista: FUNAI entrega destino de índios a uma Ong neoliberal
Na calada da noite do primeiro dia do ano santo de 2009, a atual direção da Fundação Nacional do Índio, por intermédio do seu presidente, mandou publicar no Diário Oficial da União o extrato de um termo de cooperação técnica, assinado três meses antes, em outubro de 2008, no qual o órgão indigenista confere a uma Ong neoliberal, o Centro de Trabalho Indigenista -- CTI -- o direito limpo e certo de desenvolver "ações e atividades" culturais, políticas e econômicas, "visando o etno-desenvolvimento", das "comunidades indígenas" Krahô, Apinajé, Krikati, Gavião-Pukopjê, Canela Ramkokamekra, Canela Apanyekra, que vivem no Maranhão, Tocantins e Pará; os Guarany-Mbya, que vivem em oito estados brasileiros; os Assurini, do Pará (no rio Xingu, provavelmente); os Matis, Marubo, Kanamary e Maioruna, moradores isolados ou com pouco contato do vale do Javary, no Amazonas; e todos os índios ditos isolados e os de recém-contato.
Querem saber quantos povos indígenas perfazerão nesse convênio? Talvez uns 80, sim, oitenta, povos indígenas, pelas estimativas da Funai para o montante de índios isolados e pelo número de povos indígenas de contato recente. E quantas comunidades ou aldeias farão parte desses povos? Talvez umas 500!
Isto é mais do que a Santa Madre Igreja já teve em mãos no século XIX e no século XX, mais do que qualquer denominação protestante teve ou tem na atualidade, mais do que o Cimi tem de fato ou de direito.
Além do mais, só a Funai e o SPI, em toda a sua história, tiveram a responsabilidade de assistir e olhar por povos isolados e de recém-contato.
O contrato vigirá por 5 anos! E é renovável! Poderá durar vários mandatos. O convênio não fala em recursos financeiros pois, na verdade, o CTI vai obtê-los de fontes internacionais, como já o fez no passado com a Fundação Moore, precisamente com o aval desse convênio, que lhe dará plenos poderes para fazer o que bem entender com esses povos indígenas.
Na Funai, ninguém estava sabendo que tal convênio estava sendo escrito ou fora assinado. Nem o pessoal que dirige a Coordenação Geral de Índios Isolados. Em anos anteriores, o CTI tivera um convênio de cooperação com a Coordenação de Índios Isolados, mas sua atribuição era de tão-somente repassar recursos para aquela Coordenação criar suas equipes de trabalho e comprar material de consumo. Desta vez é controle de ações que cabem exclusivamente à Funai. Não foi por outro motivo que a publicação do atual convênio se deu no primeiro dia útil do ano de 2009, visando passá-lo despercebido, sem atrair atenção. É demais!
A primeira questão que se comenta dentro da Funai, onde o escândalo rola aos burburinhos, é: Algum desses povos indígenas foi consultado sobre os termos desse convênio e têm consciência sobre as consequências do domínio que o CTI terá sobre seu etno-desenvolvimento? O que implicará ações e atividades sobre aspectos políticos e culturais das comunidades indígenas?
Outra pergunta: para que servirá a Funai daqui por diante, com o dinheiro que o CTI terá para exercer atividades políticas, econômicas e culturais ao seu bel-prazer?
Durante o recente Fórum Social Mundial, em Belém,, uma liderança indígena Kaingang, que tinha sido informado sobre esse convênio, exigiu do presidente da Funai uma explicação sobre sua atitude entreguista e irresponsável em termos duríssimos. O resmungo e o desvio do assunto foram a sua resposta condescendente.
_______________________________________
Diário Oficial da União - 001 - 2/1/2009 - Seção 3
FUNAI - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2008 - Partícipes: Centro de Trabalho Indigenista - CTI, representado pela Sra. Regina Aparecida Pólo Muller, e a Fundação Nacional de Índio - FUNAI, , representada pelo seu Presidente Márcio Augusto Freitas de Meira. Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de bases e normas para a cooperação técnica, visando a realização de ações e atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas Krahô, Apinajé, Krikati, Pykopjê/Gavião, Ramkokamekra e Apãniekra, Guarani- Mbya, Assurini, Matis, Marubo, Kanamary, Maioruna e para proteção etno - ambiental dos povos indígenas isolados e de recente contato. Da vigência e modificações: O presente Termo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo e concordância das instituições. Qualquer alteração do presente Termo será feito por escritura, firmado por ambos signatários. Data de Assinatura: 20/10/2008. (p. 74)
Querem saber quantos povos indígenas perfazerão nesse convênio? Talvez uns 80, sim, oitenta, povos indígenas, pelas estimativas da Funai para o montante de índios isolados e pelo número de povos indígenas de contato recente. E quantas comunidades ou aldeias farão parte desses povos? Talvez umas 500!
Isto é mais do que a Santa Madre Igreja já teve em mãos no século XIX e no século XX, mais do que qualquer denominação protestante teve ou tem na atualidade, mais do que o Cimi tem de fato ou de direito.
Além do mais, só a Funai e o SPI, em toda a sua história, tiveram a responsabilidade de assistir e olhar por povos isolados e de recém-contato.
O contrato vigirá por 5 anos! E é renovável! Poderá durar vários mandatos. O convênio não fala em recursos financeiros pois, na verdade, o CTI vai obtê-los de fontes internacionais, como já o fez no passado com a Fundação Moore, precisamente com o aval desse convênio, que lhe dará plenos poderes para fazer o que bem entender com esses povos indígenas.
Na Funai, ninguém estava sabendo que tal convênio estava sendo escrito ou fora assinado. Nem o pessoal que dirige a Coordenação Geral de Índios Isolados. Em anos anteriores, o CTI tivera um convênio de cooperação com a Coordenação de Índios Isolados, mas sua atribuição era de tão-somente repassar recursos para aquela Coordenação criar suas equipes de trabalho e comprar material de consumo. Desta vez é controle de ações que cabem exclusivamente à Funai. Não foi por outro motivo que a publicação do atual convênio se deu no primeiro dia útil do ano de 2009, visando passá-lo despercebido, sem atrair atenção. É demais!
A primeira questão que se comenta dentro da Funai, onde o escândalo rola aos burburinhos, é: Algum desses povos indígenas foi consultado sobre os termos desse convênio e têm consciência sobre as consequências do domínio que o CTI terá sobre seu etno-desenvolvimento? O que implicará ações e atividades sobre aspectos políticos e culturais das comunidades indígenas?
Outra pergunta: para que servirá a Funai daqui por diante, com o dinheiro que o CTI terá para exercer atividades políticas, econômicas e culturais ao seu bel-prazer?
Durante o recente Fórum Social Mundial, em Belém,, uma liderança indígena Kaingang, que tinha sido informado sobre esse convênio, exigiu do presidente da Funai uma explicação sobre sua atitude entreguista e irresponsável em termos duríssimos. O resmungo e o desvio do assunto foram a sua resposta condescendente.
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Diário Oficial da União - 001 - 2/1/2009 - Seção 3
FUNAI - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2008 - Partícipes: Centro de Trabalho Indigenista - CTI, representado pela Sra. Regina Aparecida Pólo Muller, e a Fundação Nacional de Índio - FUNAI, , representada pelo seu Presidente Márcio Augusto Freitas de Meira. Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de bases e normas para a cooperação técnica, visando a realização de ações e atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas Krahô, Apinajé, Krikati, Pykopjê/Gavião, Ramkokamekra e Apãniekra, Guarani- Mbya, Assurini, Matis, Marubo, Kanamary, Maioruna e para proteção etno - ambiental dos povos indígenas isolados e de recente contato. Da vigência e modificações: O presente Termo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo e concordância das instituições. Qualquer alteração do presente Termo será feito por escritura, firmado por ambos signatários. Data de Assinatura: 20/10/2008. (p. 74)
sábado, 29 de novembro de 2008
Drops indigenistas -- 4
De volta ao Rio de Janeiro, após passar três dias em Brasília conversando com colegas e amigos índios e não índios.
Na quinta-feira à noite estive no lançamento da Fundação Francisco Meirelles, que homenageia Francisco e seu filho Apoena Meirelles, uma das duas principais linhagens de indigenistras brasileiros, sendo a outra a dos irmãos Villas-Boas.
A Fundação Meirelles foi criada pela família e visa ajudar os povos indígenas, através de suas legítimas lideranças, a serem os protagonistas do seu destino. A grande novidade nessa fundação é que, por assim dizer, ela pretende passar a bola do indigenismo para os próprios povos indígenas. É como se estivesse querendo dizer: agora, lideranças indígenas, vocês não precisam mais dos brancos para fazer a mediação entre seus povos e o mundo dos brancos. Vocês já têm muitas lideranças capazes, agora é fortalecer esse sentimento perante o mundo. A Fundação está disposta a ajudar lideranças a tomar o destino de suas vidas pelas mãos. É uma atitude corajosa e inovadora, que vai muito além do sentimento e do propósito das Ongs indigenistas neoliberais da atualidade.
Estavam presentes na efeméride diversos funcionários da FUNAI, entre eles Neide Siqueira, José Maria, João Gilberto e Luzia, mas ninguém da direção do órgão teve a dignidade de prestigiar o acontecimento. Índios Xavante e Terena fizeram as honras do Memorial dos Povos Indígenas, à frente o diplomata indígena Marcos Terena. Da família estavam presentes a filha de Francisco e irmã de Apoena, Lídice Meirelles, que vai dirigir a Fundação, a filha de Apoena, Tainá Meirelles, e os netos de Francisco, Hugo Meirelles e Peter.
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Nesta sexta-feira uma assembléia de duas centenas de índios presentes deliberou pelo apoio ao ministro José Gomes Temporão em transferir a saúde indígena da Funasa para a futura secretaria especial de fomento à saúde do ministério. A principal alegação é de que a Funasa é um antro de corrupção, desvio de dinheiro e desleixo. O próprio ministro já tinha falado sobre isso.
Não sei o quanto essa assembléia é representativa, já que não foi uma convocação geral. Vieram os índios que obtiveram recursos das Ongs para protestar pela saúde. Mas também havia daqueles que vieram pela Funasa por pertencerem aos conselhos distritais e Ongs que têm contrato com o órgão.
Quer dizer, difícil de dizer o quanto o ministro Temporão pode se gabar de apoios para isso ou aquilo. De todo modo, a discussão entre os índios presentes foi muito veemente.
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Mas não é só de escândalos da saúde indígena que comove os índios. A revista Isto é lança hoje uma nota dizendo que 300 índios Pareci estão descendo de suas terras em Mato Grosso rumo a Brasília onde pretendem tomar a Funai e destituir o seu presidente.
Os Pareci vêm há tempos tentando uma audiência com a direção do órgão para rediscutir a questão do posto de pedágio que têm em uma estrada que atravessa uma de suas terras já demarcadas e homologadas. Essa estrada cortava caminho para os fazendeiros atravessarem com seus caminhões. Daí os Pareci terem instaurado um pedágio que funcionava a contento de todos. Agora que a estrada está para ser asfaltada, os Pareci querem a continuação do pedágio. Podem até diminuir o valor desse pedágio já que o trânsito vai ser intensificado. Porém a atual direção da Funai não está dando a mínima para esse diálogo com os Pareci e a coisa foi piorando.
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Também circulou em Brasília a notícia da união dos Xavante com os Kayapó para mudarem o panorama da FUNAI. A insatisfação entre índios e indigenistas com a FUNAI está alcançando limites de inaceitabilidade. O órgão está às favas, perdendo sua capacidade de se indignar, enquanto a gestão atual segue inabalada seu trajeto de incosistências.
Se essa união acontece, a coisa fica poderosa. Isto quer dizer que os índios querem mudança e já!
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No Rio Grande do Sul, na Terra Indígena Cacique Doble, uma das mais tradicionais daquele estado, pertencente ao povo Kaingang, o MPF logrou um acordo entre os índios que vai permitir uma espécie de reforma agrária indígena. É que esta terra indígena, com pouco mais de 4.000 hectares, há anos vinha sendo controlada por algumas poucas famílias Kaingang que chegavam até a arrendar seus grandes lotes para brancos. Grandes lotes em linguagem relativa, é claro, pois não passavam de 150 a 200 hectares os maiores. As demais famílias ficavam a ver navios, miseráveis e sem condições de sustentar a si próprias.
Pois bem, o MPF interviu, seguindo o exemplo do que eu, quando presidente da FUNAI, e minha equipe, havíamos feito na Terra Indígena Ligeiro, no mesmo estado. Intervimos, proibimos o arrendamento, e fizemos a redistribuição das terras para todas as famílias. No começo deu um trabalho imenso e precisou da presença da Polícia Militar do estado para resguardar a segurança da FUNAI e dos próprios índios. Depois, a comunidade viu que os resultados eram positivos, por democráticos e equânimes.
Esse exemplo deve ser seguido em outras partes do sul do Brasil e também no Mato Grosso do Sul, onde algumas pequenas terras indígenas têm lotes de terras arrendados para brancos.
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Drops Indigenistas -- 2
1. Petrônio Cavalcanti, um digno indigenista, ex-engenheiro formado pela Universidade da Paraíba, com uma larga folha de serviços prestados à FUNAI, inclusive como diretor de Assistência Social no tempo de Glênio Alvarez, administrador tarimbado há longos anos da AER da Paraíba, recebeu a ingrata incumbência de gerir a demissão de Claudionor Miranda, índio Terena e administrador da AER de Campo Grande, MS, e arrumar justificativas para esse ato.
Sobre a demissão de Claudionor Miranda, Petrônio disse logo ao chegar a Campo Grande: “Foi um alarde muito grande para uma situação muito simples”, considerando que houve apenas erros de procedimento. Segundo o jornal Campo Grande News, os planos de Petrônio são para continuar apenas um mês em Campo Grande. “Tempo para colocar a casa em ordem”.
Parece que o problema não é de corrupção, e sim da má gestão em alguns aspectos da administração. Alguns gastos abusivos de telefonema, viagens a Brasília. Por que a brutalidade do gesto, então? Isto sempre provoca suspeitas indevidas e causa prejuízo à imagem da pessoa. Ao que dizem, foi pressão da CGU. E agora, a FUNAI está a mercê da CGU? Por que não pedem a CGU para dar uma aulas de administração aos dirigentes indígenas?
Ora, Petrônio, se é apenas por isso, por que participar de uma brutalidade administrativa de demitir um índio Terena da administração de Campo Grande? Será que não houve precipitação, para não falar de preconceito, por parte da atual gestão da FUNAI, na demissão intempestiva de Claudionor?
Na foto publicado pelo citado jornal, Petrônio aparece meio assustado diante da tarefa. Seus colegas estão com uma cara de quem não acredita que está nessa fria. Minutos depois dessa foto, um grupo de Terena invadiou o escritório para exigir explicações do interventor.
Foi mal. Sai dessa, Petrônio.
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2. A Funasa de Manaus foi mais uma vez invadida por índios insatisfeitos com a assistência que recebem. Desta vez foi um grupo de mais de 300 índios Mura, Sateré, Kanamari, Cocama, Apurinã e Korubo. Querem a saída do administrador da Funasa em Manaus. Sentiram sua fraqueza diante da crise da Funasa em Brasília e vêm checar o que podem fazer para ajudar.
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3. Está no ar o primeiro Blog feito por índios Guarani, da região de Dourados. em guarani e em português. Seu endereço eletrônico é: http://guaraniportugues.blogspot.com/ . À frente está Cecy Fernandes de Assis.
Bom de saber!
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4. Esta semana, em Brasília, haverá um encontro de índios para discutir a questão da saúde e firmar um posicionamento sobre as novas medidas a serem tomadas pelo Ministério da Saúde. A concorrência é grande de muitos interessados. Espera-se a presença de índios de muitas partes do Brasil.
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5. Quinta-feira, em Brasília, o Memorial dos Povos Indígenas, criado por Darcy Ribeiro, e dirigido hoje por Marcos Terena, recepcionará uma homenagem ao grande indigenista Chico Meirelles. Um filme será exibido e depois haverá depoimentos de diversas pessoas, inclusive de uma das filhas de Meirelles.
Espera-se a afluência de muitos indigenistas e índios. Eu mesmo estarei lá.
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Ministro da Justiça demite Coordenador de Assuntos Fundiários da FUNAI
O ministro Tarso Genro demitiu nesta sexta-feira o coordenador-geral de identificação de terras indígenas, o antropólogo Paulo Santilli.
Na FUNAI não se fala em outra coisa. Por que o Paulo Santilli?
Paulo Santilli é o antropólogo que argumentou pela continuidade da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por ter sido um dos antropólogos que fez os estudos do reconhecimento daquela terra indígena.
Ele também era responsável por refazer o relatório da antropóloga Nadja havt Bindá sobre a Terra Indígena Piaçaguera, perto da cidade de Peruíbe, onde um grupo de índios Guarani alegam que lhes pertence por tradicionalidade secular.
Parece que Paulo Santilli também foi coadjuvante da idéia de se criar seis grupos de trabalho para identificar terras indígenas no Mato Grosso do Sul, fato cujas repercussões polítcas têm dado muita dor de cabeça ao ministro Tarso Genro.
Outra grande credencial do Paulo Santilli é ser irmão de Márcio Santilli, o principal diretor da Ong Instituto Socioambiental. Por essa razão o ISA vinha dando apoio incondicional à atual gestão da FUNAI. Não se sabe se esse apoio continuará a ser incondicional.
Já há meses o ministro Genro vem mandando recados à FUNAI para não lhe passar "bolas quadradas", como se diz na gíria. isto é, não lhe mandar para decidir sobre demarcações que são alvos de muitas disputas políticas e que são dificílimas de resolver a curto prazo. O ministro Genro já tem a cabeça quente com as questões de segurança e da Polícia Federal.
Muitos antropólogos e indigenistas da FUNAI se perguntam se o Santilli é bode expiatório do grupo de Ongs que tomou o poder do órgão e precisa manter esse poder por mais algum tempo. Algumas dessa Ongs têm planos triangulatórios com a FUNAI e organizações internacionais que lhe fornecem verbas. Daí o sacrifício do Santilli. Outros falam que está havendo um desentendimento no seio das Ongs que controlam a FUNAI, daí essa demissão. Mas também é provável que o Santilli tenha outros compromissos na sua universidade ou em novas consultorias e tenha chegado a hora de sair da FUNAI para assumi-los. Ora.
Os índios ainda não se deram conta do quanto a FUNAI está dominada pelas Ongs. Só espreitam de longe. Um dia desses fizeram duras reclamações ao ministro Genro sobre a atuação nefasta do grupo que controla o órgão. Mas pensam apenas que é uma questão de incompetência e desleixo, não de atitude política anti-indigenista.
Na FUNAI não se fala em outra coisa. Por que o Paulo Santilli?
Paulo Santilli é o antropólogo que argumentou pela continuidade da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por ter sido um dos antropólogos que fez os estudos do reconhecimento daquela terra indígena.
Ele também era responsável por refazer o relatório da antropóloga Nadja havt Bindá sobre a Terra Indígena Piaçaguera, perto da cidade de Peruíbe, onde um grupo de índios Guarani alegam que lhes pertence por tradicionalidade secular.
Parece que Paulo Santilli também foi coadjuvante da idéia de se criar seis grupos de trabalho para identificar terras indígenas no Mato Grosso do Sul, fato cujas repercussões polítcas têm dado muita dor de cabeça ao ministro Tarso Genro.
Outra grande credencial do Paulo Santilli é ser irmão de Márcio Santilli, o principal diretor da Ong Instituto Socioambiental. Por essa razão o ISA vinha dando apoio incondicional à atual gestão da FUNAI. Não se sabe se esse apoio continuará a ser incondicional.
Já há meses o ministro Genro vem mandando recados à FUNAI para não lhe passar "bolas quadradas", como se diz na gíria. isto é, não lhe mandar para decidir sobre demarcações que são alvos de muitas disputas políticas e que são dificílimas de resolver a curto prazo. O ministro Genro já tem a cabeça quente com as questões de segurança e da Polícia Federal.
Muitos antropólogos e indigenistas da FUNAI se perguntam se o Santilli é bode expiatório do grupo de Ongs que tomou o poder do órgão e precisa manter esse poder por mais algum tempo. Algumas dessa Ongs têm planos triangulatórios com a FUNAI e organizações internacionais que lhe fornecem verbas. Daí o sacrifício do Santilli. Outros falam que está havendo um desentendimento no seio das Ongs que controlam a FUNAI, daí essa demissão. Mas também é provável que o Santilli tenha outros compromissos na sua universidade ou em novas consultorias e tenha chegado a hora de sair da FUNAI para assumi-los. Ora.
Os índios ainda não se deram conta do quanto a FUNAI está dominada pelas Ongs. Só espreitam de longe. Um dia desses fizeram duras reclamações ao ministro Genro sobre a atuação nefasta do grupo que controla o órgão. Mas pensam apenas que é uma questão de incompetência e desleixo, não de atitude política anti-indigenista.
Ministro Temporão abre temporada de conversas com os índios
O ministro José Gomes Temporão receberá uma comissão de nada menos que 65 índios do médio Alto Xingu representando os povos Ikpeng, Kayabi, Suyá e Yudjá. Esses índios fecharam há uma semana um escritório da Funasa em Canarana, Mato Grosso, e exigiram uma audiência com o ministro para liberar os presos feitos reféns.
Não há reunião que aguente com tanta gente. O que acontecerá hoje?
O ministro Temporão tem, em minha opinião, a melhor boa vontade possível. Luta contra uma máfia feroz incrustada na Funasa há alguns anos e pena para encontrar uma saída decente para a saúde indígena. Ontem, no jornal O Globo, saiu uma extensa matéria sobre a corrupção na Funasa, inclusive por parte de ex-presidentes do órgão. Muito citado é o ex-deputado federal pelo Ceará, Paulo Lustosa. O jornal mostra as relações de parentesco e de indicações políticas entre diversos diretores da Funasa e políticos como Eunício Vieira, Jader Barbalho, Alcione Barbalho e outros.
Há uns dias o ministro Temporão recebeu uma comitiva de índios ligados a Ongs indígenas, especialmente da região Amazônica, a quem prometeu que iria manter sua decisão de tirar a saúde indígena da Funasa e colocá-la na nova secretaria a ser criada. Só que os índios que estão para falar com ele hoje querem a manutenção de uma fundação, ligada à Universidade Federal de São Paulo (antiga Escola Paulista de Medicina), como sua servidora de saúde. Pelo menos, diz o líder desse grupo, Maraiwe Kayabi, até junho de 2009.
Vai ser difícil contentar todo mundo. O ministro Temporão arriscou esperar muito tempo para fazer as mudanças que previa desde um ano atrás, quando a CGU o avisou de que teria que regularizar os problemas da Funasa, tanto os relacionados com a corrupção quanto aqueles relacionados a pessoal e direitos trabalhistas malbaratados. Agora dificilmente poderá agradar a gregos e troianos.
O ministro subavaliou e subjulgou a questão da saúde indígena e agora paga um preço alto. Quis a cabeça do presidente da Funasa, pediu-a ao presidente Lula e lha foi negada. Teve que engolir a desfeita desse atual presidente ousar, em público, que ele o demitisse.
O Congresso Nacional vai demorar para votar a MP que propõe a criação da nova secretaria para cuidar da saúde indígena. A Funasa vai estar presente até então. Pode ser um ano, pode ser mais. Além disso, a pressão do PMDB por mais cargos vai continuar e certamente um ministro mais flexível aos ditames daquele partido seria mais conveniente. Nesse sentido a cabeça do ministro Temporão está por um fio, mesmo que o presidente Lula tenha dito que não tira ninguém até 2010.
E os povos indígenas, como ficarão?
Não há reunião que aguente com tanta gente. O que acontecerá hoje?
O ministro Temporão tem, em minha opinião, a melhor boa vontade possível. Luta contra uma máfia feroz incrustada na Funasa há alguns anos e pena para encontrar uma saída decente para a saúde indígena. Ontem, no jornal O Globo, saiu uma extensa matéria sobre a corrupção na Funasa, inclusive por parte de ex-presidentes do órgão. Muito citado é o ex-deputado federal pelo Ceará, Paulo Lustosa. O jornal mostra as relações de parentesco e de indicações políticas entre diversos diretores da Funasa e políticos como Eunício Vieira, Jader Barbalho, Alcione Barbalho e outros.
Há uns dias o ministro Temporão recebeu uma comitiva de índios ligados a Ongs indígenas, especialmente da região Amazônica, a quem prometeu que iria manter sua decisão de tirar a saúde indígena da Funasa e colocá-la na nova secretaria a ser criada. Só que os índios que estão para falar com ele hoje querem a manutenção de uma fundação, ligada à Universidade Federal de São Paulo (antiga Escola Paulista de Medicina), como sua servidora de saúde. Pelo menos, diz o líder desse grupo, Maraiwe Kayabi, até junho de 2009.
Vai ser difícil contentar todo mundo. O ministro Temporão arriscou esperar muito tempo para fazer as mudanças que previa desde um ano atrás, quando a CGU o avisou de que teria que regularizar os problemas da Funasa, tanto os relacionados com a corrupção quanto aqueles relacionados a pessoal e direitos trabalhistas malbaratados. Agora dificilmente poderá agradar a gregos e troianos.
O ministro subavaliou e subjulgou a questão da saúde indígena e agora paga um preço alto. Quis a cabeça do presidente da Funasa, pediu-a ao presidente Lula e lha foi negada. Teve que engolir a desfeita desse atual presidente ousar, em público, que ele o demitisse.
O Congresso Nacional vai demorar para votar a MP que propõe a criação da nova secretaria para cuidar da saúde indígena. A Funasa vai estar presente até então. Pode ser um ano, pode ser mais. Além disso, a pressão do PMDB por mais cargos vai continuar e certamente um ministro mais flexível aos ditames daquele partido seria mais conveniente. Nesse sentido a cabeça do ministro Temporão está por um fio, mesmo que o presidente Lula tenha dito que não tira ninguém até 2010.
E os povos indígenas, como ficarão?
domingo, 7 de setembro de 2008
FUNASA deixará de atender os índios
Notícia extraordinária, dada ainda em forma de comentário na coluna de Ilimar Franco, do jornal O Globo, de hoje, diz que a Funasa deixará de ser responsável pelo atendimento de saúde dos índios nas aldeias e passará a partilhar desse atendimento com a Funai.
Eis como saiu a notícia:
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) vai tirar da Funasa o atendimento às comunidade indígenas. O ministério prestará assistência médica diretamente aos índios pelo SUS, como faz com o restante da população do país. A mudança foi decidida na Casa Civil, e o serviço será prestado em parceria com a FUNAI. Um dos objetivos da medida é tirar as ONGs do processo e evitar o desvio de recursos.
Como será isso? Será um blefe?
Se for verdade, isto significa que toda a nossa luta, desde que era presidente da Funai, entre 2003 e 2007, não terá sido em vão. Significa que o governo está revendo seu comprometimento com as Ongs neoliberais (especialmente aquelas que tanto trabalharam para tirar a saúde da Funai e passá-la à Funasa, Ongs bastante conhecidas no meio indigenista) que tanto mal vêm fazendo aos povos indígenas, enganando-os com ilusões e com políticas de despedaçamento da Funai. Significa que a Funai terá que ser reestruturada para receber mais recursos humanos e financeiros para poder fazer face a essas renovadas obrigações. Significa que vai diminuir substancialmente o nível de corrupção na saúde contra os índios.
Só posso imaginar que o ministro da Saúde se deu conta da desgraça que fazia sua pasta para com os índios. Agora me pergunto: quais as pessoas que estarão organizando essa passagem, e quais as pessoas que vão re-organizar a Funai para se capacitar à sua nova missão?
Ou será tudo um jogo de boas intenções sem capacidade de realização nessa altura do relacionamento entre Estado e povos indígenas no Brasil?
Eis como saiu a notícia:
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) vai tirar da Funasa o atendimento às comunidade indígenas. O ministério prestará assistência médica diretamente aos índios pelo SUS, como faz com o restante da população do país. A mudança foi decidida na Casa Civil, e o serviço será prestado em parceria com a FUNAI. Um dos objetivos da medida é tirar as ONGs do processo e evitar o desvio de recursos.
Como será isso? Será um blefe?
Se for verdade, isto significa que toda a nossa luta, desde que era presidente da Funai, entre 2003 e 2007, não terá sido em vão. Significa que o governo está revendo seu comprometimento com as Ongs neoliberais (especialmente aquelas que tanto trabalharam para tirar a saúde da Funai e passá-la à Funasa, Ongs bastante conhecidas no meio indigenista) que tanto mal vêm fazendo aos povos indígenas, enganando-os com ilusões e com políticas de despedaçamento da Funai. Significa que a Funai terá que ser reestruturada para receber mais recursos humanos e financeiros para poder fazer face a essas renovadas obrigações. Significa que vai diminuir substancialmente o nível de corrupção na saúde contra os índios.
Só posso imaginar que o ministro da Saúde se deu conta da desgraça que fazia sua pasta para com os índios. Agora me pergunto: quais as pessoas que estarão organizando essa passagem, e quais as pessoas que vão re-organizar a Funai para se capacitar à sua nova missão?
Ou será tudo um jogo de boas intenções sem capacidade de realização nessa altura do relacionamento entre Estado e povos indígenas no Brasil?
terça-feira, 24 de junho de 2008
Procuradora quer extinção da Funasa
A procuradora do Distrito Federal, Raquel Branquinho, vem de sugerir que a Funasa seja extinta. Recentemente abriu um processo contra os últimos três presidentes do órgão por desvio de recursos.
Se a procuradora for fundo nessa história, vai ver que os desvios são muito maiores do que 56 milhões de reais. Eles estão espalhados por todo o Brasil, com a terceirização da saúde indígena pelas Ongs.
A extinção da Funasa não será possível. O que sugiro é sua incorporação pela Funai.
Esta é matéria para o articulador das ações indigenistas indicado pelo presidente Lula, que é o ministro Tarso Genro. Por que ele não propõe ao presidente que, por um simples decreto, ele une Funai com Funasa? Melhor do que essa parvoíce de fortalecer os DSEI locais. Só vai ajudar na corrupção local!
________________________________________________
Procuradora da República diz que Funasa deve ser extinta pelo governo
A Procuradoria-Geral da República deve encaminhar nos próximos dias ao Ministério do Planejamento um documento em que um Grupo Especial de Trabalho, constituído pela Procuradoria da República do Distrito Federal, recomenda que seja avaliada pelo governo a necessidade da existência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A informação foi dada pela procuradora da República Raquel Branquinho, que assina uma ação de improbidade administrativa contra três ex-presidentes da Funasa.
"Temos verificado que a Funasa não tem conseguido, através da sua estrutura de 40 mil servidores públicos, desempenhar as funções de prestação de assistência à saúde indígena, transferência de recursos para melhoria de saneamento básico em municípios e prevenção de doenças endêmicas. São atividades correlatas aos ministérios da Saúde, das Cidades e à FUNAI [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO]. É uma duplicidade de atividades, com um gasto muito grande e resultado muito ruim para o interesse público", criticou Raquel Branquinho.
Um dos sinais de ineficiência administrativa da Funasa, conforme a procuradora, se dá na terceirização do atendimento à saúde indígena, com o repasse de verbas para ONGs (Organizações Não-governamentais).
"Parte da saúde indígena é delegada a ONGs que não têm perfil nem vocação nem estrutura para este tipo de serviço. Quando a gente vai na ponta, vê que o dinheiro foi mal aplicado, desviado e não houve adequada prestação de serviço às comunidades", descreveu Raquel Branquinho.
Em recente entrevista à Agência Brasil, o diretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka, informou que o governo tem um plano para substituir todos os terceirizados que trabalham na atividade-fim até 2012.
Se a procuradora for fundo nessa história, vai ver que os desvios são muito maiores do que 56 milhões de reais. Eles estão espalhados por todo o Brasil, com a terceirização da saúde indígena pelas Ongs.
A extinção da Funasa não será possível. O que sugiro é sua incorporação pela Funai.
Esta é matéria para o articulador das ações indigenistas indicado pelo presidente Lula, que é o ministro Tarso Genro. Por que ele não propõe ao presidente que, por um simples decreto, ele une Funai com Funasa? Melhor do que essa parvoíce de fortalecer os DSEI locais. Só vai ajudar na corrupção local!
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Procuradora da República diz que Funasa deve ser extinta pelo governo
A Procuradoria-Geral da República deve encaminhar nos próximos dias ao Ministério do Planejamento um documento em que um Grupo Especial de Trabalho, constituído pela Procuradoria da República do Distrito Federal, recomenda que seja avaliada pelo governo a necessidade da existência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A informação foi dada pela procuradora da República Raquel Branquinho, que assina uma ação de improbidade administrativa contra três ex-presidentes da Funasa.
"Temos verificado que a Funasa não tem conseguido, através da sua estrutura de 40 mil servidores públicos, desempenhar as funções de prestação de assistência à saúde indígena, transferência de recursos para melhoria de saneamento básico em municípios e prevenção de doenças endêmicas. São atividades correlatas aos ministérios da Saúde, das Cidades e à FUNAI [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO]. É uma duplicidade de atividades, com um gasto muito grande e resultado muito ruim para o interesse público", criticou Raquel Branquinho.
Um dos sinais de ineficiência administrativa da Funasa, conforme a procuradora, se dá na terceirização do atendimento à saúde indígena, com o repasse de verbas para ONGs (Organizações Não-governamentais).
"Parte da saúde indígena é delegada a ONGs que não têm perfil nem vocação nem estrutura para este tipo de serviço. Quando a gente vai na ponta, vê que o dinheiro foi mal aplicado, desviado e não houve adequada prestação de serviço às comunidades", descreveu Raquel Branquinho.
Em recente entrevista à Agência Brasil, o diretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka, informou que o governo tem um plano para substituir todos os terceirizados que trabalham na atividade-fim até 2012.
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Funasa na berlinda
Não é somente o presidente da Funasa, Danilo Fortes, que está com a corda no pescoço. O advogado cearense está sendo processado pela Procuradoria do Distrito Federal por contratos irregulares, mas também pesa sobre sua responsabilidade o repasse de quase 300 milhões de reais para o Ceará entre 2003 e 2007 (o dobro do que repassou para Pernambuco, por exemplo, o segundo estado que mais recursos recebeu do órgão). Quando isto for vasculhado, vamos saber qual deputado federal foi eleito com esse dinheiro. O Dr. Fortes está ficando fraco.
Mas a Funasa está na berlinda porque está evidente que seu método de cuidar da saúde indígena está estourando pelas tabelas. Não são só os índios que reclamam do pouco caso, da falta de remédios, da precaríssima assistência nas aldeias, dos imensos embaraços de serem carregados para hospitais em busca de tratamentos mais sérios. Das Ongs irresponsáveis, da rotatividade das equipes médicas, da falta de respeito.
Agora, são muitas as fontes de acusações. A recente CPI da desnutrição infantil é explícita na condenação da irresponsabilidade da Funasa. Os ministérios públicos Brasil afora estão com ações, reclamações, pedidos de esclarecimento de todos os jeitos. O TCU fala de desvios de função, de contratos irregulares, de gastos mais do que excessivos com pessoal, com licitações fraudulentas.
Enfim, estamos falando em milhões de reais. É aí que o bicho pega. Enquanto for só sofrimento de índio, a coisa é empurrada com a barriga.
Mas agora tenho fé de que a coisa vai tomar outro rumo. É bom que o ministro Temporão não perca mais tempo. Há de haver um médico da Fiocruz, da Usp, da Unb, de algum lugar, que tenha alguma ligação com o velho PMDB e aceite fazer a transição da Funasa para uma nova Funasa. E que o governo aceite revogar o simples decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique, em março de 1999, (a partir da idealização de Márcio Santilli, ex-presidente da Funai) para refazer a saúde indígena junto com o indigenismo tradicional, com a Funai. Aí o governo poderá criar um novo órgão, com dinheiro da saúde, (basta metade do que há hoje), e a questão indígena começará a melhorar.
Mas a Funasa está na berlinda porque está evidente que seu método de cuidar da saúde indígena está estourando pelas tabelas. Não são só os índios que reclamam do pouco caso, da falta de remédios, da precaríssima assistência nas aldeias, dos imensos embaraços de serem carregados para hospitais em busca de tratamentos mais sérios. Das Ongs irresponsáveis, da rotatividade das equipes médicas, da falta de respeito.
Agora, são muitas as fontes de acusações. A recente CPI da desnutrição infantil é explícita na condenação da irresponsabilidade da Funasa. Os ministérios públicos Brasil afora estão com ações, reclamações, pedidos de esclarecimento de todos os jeitos. O TCU fala de desvios de função, de contratos irregulares, de gastos mais do que excessivos com pessoal, com licitações fraudulentas.
Enfim, estamos falando em milhões de reais. É aí que o bicho pega. Enquanto for só sofrimento de índio, a coisa é empurrada com a barriga.
Mas agora tenho fé de que a coisa vai tomar outro rumo. É bom que o ministro Temporão não perca mais tempo. Há de haver um médico da Fiocruz, da Usp, da Unb, de algum lugar, que tenha alguma ligação com o velho PMDB e aceite fazer a transição da Funasa para uma nova Funasa. E que o governo aceite revogar o simples decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique, em março de 1999, (a partir da idealização de Márcio Santilli, ex-presidente da Funai) para refazer a saúde indígena junto com o indigenismo tradicional, com a Funai. Aí o governo poderá criar um novo órgão, com dinheiro da saúde, (basta metade do que há hoje), e a questão indígena começará a melhorar.
sexta-feira, 9 de maio de 2008
Video mostra que seqüestro do procurador foi armado
O canal de televisão AllTV Amazônia apresentou ontem à noite um vídeo, na verdade uma montagem de dois vídeos, que mostra claramente o quanto foi armado o "seqüestro" que os Cintas-Largas teriam feito, em dezembro passado, de um emissário da ONU e de um procurador da República, em Rondônia.
É matéria escandalosa, fere os princípios do ministério público e atinge as raias da ilegalidade.
Numa das cenas do primeiro vídeo, filmado na aldeia Cinta-Larga, o índio Marcelo Cinta-Larga presenteia o procurador da República e o emissário da ONU com um colar. No vídeo também aparece o presidente da Funai agradecendo o gesto do procurador e do enviado da ONU por suas presenças no seqüestro. Ao seu lado estava o coordenador da Coiab, que mora em Manaus, mas viera a Cacoal no avião da Funai acompanhando o presidente da Funai nas diligências de salvar os "seqüestrados". Quando da ocasião desse fato comentei neste Blog que a coisa não parecia natural e que cheirava a armação. Agora está confirmada. As conseqüências legais desse ato serão averiguadas e os responsáveis serão certamente processados.
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CONFIRA O VÍDEO: http://www.rondoniagora.com/web/ra/noticias.asp?data=8/5/2008&cod=18197
SEQÜESTRO REGADO A PICANHA; PRESIDENTE DA FUNAI AGRADECE SIMULAÇÃO
[POLÍTICA] [Quinta-feira, 08 de Maio de 2008 - 18:44]
Matéria veiculada pela allTv Amazônia nesta quinta feira denuncia em novas imagens exclusivas que o seqüestro foi uma armação entre o procurador e os índios cinta-larga. Durante a reunião, os índios oferecem presentes ao procurador e para o representante da ONU, em agradecimento ao período em que permaneceram na Reserva, ajudando-os em todos os seus pleitos.
O presidente da FUNAI, Márcio Meira, também agradece o gesto do procurador em simular o seqüestro. David Martin, representante da ONU agradece, inclusive, a picanha servida durante sua visita a aldeia dos Cinta-Larga e festa na noite anterior.
É matéria escandalosa, fere os princípios do ministério público e atinge as raias da ilegalidade.
Numa das cenas do primeiro vídeo, filmado na aldeia Cinta-Larga, o índio Marcelo Cinta-Larga presenteia o procurador da República e o emissário da ONU com um colar. No vídeo também aparece o presidente da Funai agradecendo o gesto do procurador e do enviado da ONU por suas presenças no seqüestro. Ao seu lado estava o coordenador da Coiab, que mora em Manaus, mas viera a Cacoal no avião da Funai acompanhando o presidente da Funai nas diligências de salvar os "seqüestrados". Quando da ocasião desse fato comentei neste Blog que a coisa não parecia natural e que cheirava a armação. Agora está confirmada. As conseqüências legais desse ato serão averiguadas e os responsáveis serão certamente processados.
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CONFIRA O VÍDEO: http://www.rondoniagora.com/web/ra/noticias.asp?data=8/5/2008&cod=18197
SEQÜESTRO REGADO A PICANHA; PRESIDENTE DA FUNAI AGRADECE SIMULAÇÃO
[POLÍTICA] [Quinta-feira, 08 de Maio de 2008 - 18:44]
Matéria veiculada pela allTv Amazônia nesta quinta feira denuncia em novas imagens exclusivas que o seqüestro foi uma armação entre o procurador e os índios cinta-larga. Durante a reunião, os índios oferecem presentes ao procurador e para o representante da ONU, em agradecimento ao período em que permaneceram na Reserva, ajudando-os em todos os seus pleitos.
O presidente da FUNAI, Márcio Meira, também agradece o gesto do procurador em simular o seqüestro. David Martin, representante da ONU agradece, inclusive, a picanha servida durante sua visita a aldeia dos Cinta-Larga e festa na noite anterior.
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Da Série "Recordar é Viver" -- O ISA e o Projeto Xikrin, 2002
Da Série "Recordar é Viver", me foi enviado por leitor desse Blog, a matéria abaixo sobre o grande projeto de Manejo Florestal que o Instituto Socioambiental criou para os índios Xikrin.
Esse projeto recebeu mais de 4 milhões de dólares de diversas fontes, inclusive da Funai, do Banco Mundial, da CVRD, USAID e do BNDES. Foi criado pelo ISA para fazer Manejo Florestal em terras indígenas, a nova forma capitalista de ganhar dinheiro. Os índios iriam ter renda própria com o manejo de suas matas.
O Governo Fernando Henrique Cardoso, através de seu ministro da Justiça, José Gregory e do presidente da Funai, Glênio Alvarez, se empenhou nesse Projeto.
Era a grande união do Governo com as Ongs, o ISA à frente.
Eis que, ao final de quatro meses, o projeto desmoronou, os índios Xikrin expulsaram os funcionários do ISA e desmontaram todo o projeto.
E o ISA, o que fez? Fingiu que não era com o ele. Deu baixa de suas contas, não foi processado por ninguém, nem pelo TCU. Hoje em dia, nem consta de seu portfólio, quando se apresenta para atrair dinheiro do Exterior para tais projetos.
Mas continua recebendo dinheiro do Ministério do Meio Ambiente, através de um de seus coordenadores, que é secretário-executivo do MMA.
E agora comanda a Coordenação-Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai e a Coordenação-Geral de Identificação de Terras Indígenas.
É pouco??
Vejam a matéria, alvissarando grandes novidades e obras fabulosas, antes do desmoronamento do projeto.
____________________________________________________________
Índios Kayapó participam de manejo florestal
O Projeto Xicrin do Cateté está engajando os índios Kayapó, do Pará, em um projeto de manejo florestal (corte seletivo de madeira em floresta nativa). A iniciativa é do Instituto Sócio Ambiental, que realiza diversos trabalhos com a população indígena do país.
O Xicrin do Cateté é um conjunto de iniciativas que visa preservar a região de mesmo nome (PA). Os membros da comunidade estavam envolvidos em um processo de exploração irregular de madeira, que causava sérios impactos ambientais sobre a região do médio rio Xingu. O projeto já está convertendo o quadro de exploração predatória em um modelo econômico sustentável.
A área destinada ao programa é de aproximadamente 44 mil hectares, o que corresponde a 10% da terra do lugar. É uma floresta nativa e contínua, que será manejada em um ciclo de 30 anos. A cada ano serão retiradas árvores numa área de 1.460 hectares, de modo que cada trecho só seja explorado 30 anos depois. O corte é feito selecionando-se árvores de várias espécies, mas deixando um número suficiente para permitir a regeneração.
O coordenador do programa, Rubens Mendonça, disse ao Aprendiz que, além do mogno, têm aceitação comercial espécies como o cedro, o tauari, o marupá, o jatobá, o cedrorana e o angelim pedra. Foi criado um processo de articulação entre instituições, especialmente órgãos oficiais, que deve fortalecer a participação dos índios na gestão do projeto.
(Cássia Gisele Ribeiro - 09/05/02) Revista Aprendiz
Esse projeto recebeu mais de 4 milhões de dólares de diversas fontes, inclusive da Funai, do Banco Mundial, da CVRD, USAID e do BNDES. Foi criado pelo ISA para fazer Manejo Florestal em terras indígenas, a nova forma capitalista de ganhar dinheiro. Os índios iriam ter renda própria com o manejo de suas matas.
O Governo Fernando Henrique Cardoso, através de seu ministro da Justiça, José Gregory e do presidente da Funai, Glênio Alvarez, se empenhou nesse Projeto.
Era a grande união do Governo com as Ongs, o ISA à frente.
Eis que, ao final de quatro meses, o projeto desmoronou, os índios Xikrin expulsaram os funcionários do ISA e desmontaram todo o projeto.
E o ISA, o que fez? Fingiu que não era com o ele. Deu baixa de suas contas, não foi processado por ninguém, nem pelo TCU. Hoje em dia, nem consta de seu portfólio, quando se apresenta para atrair dinheiro do Exterior para tais projetos.
Mas continua recebendo dinheiro do Ministério do Meio Ambiente, através de um de seus coordenadores, que é secretário-executivo do MMA.
E agora comanda a Coordenação-Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai e a Coordenação-Geral de Identificação de Terras Indígenas.
É pouco??
Vejam a matéria, alvissarando grandes novidades e obras fabulosas, antes do desmoronamento do projeto.
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Índios Kayapó participam de manejo florestal
O Projeto Xicrin do Cateté está engajando os índios Kayapó, do Pará, em um projeto de manejo florestal (corte seletivo de madeira em floresta nativa). A iniciativa é do Instituto Sócio Ambiental, que realiza diversos trabalhos com a população indígena do país.
O Xicrin do Cateté é um conjunto de iniciativas que visa preservar a região de mesmo nome (PA). Os membros da comunidade estavam envolvidos em um processo de exploração irregular de madeira, que causava sérios impactos ambientais sobre a região do médio rio Xingu. O projeto já está convertendo o quadro de exploração predatória em um modelo econômico sustentável.
A área destinada ao programa é de aproximadamente 44 mil hectares, o que corresponde a 10% da terra do lugar. É uma floresta nativa e contínua, que será manejada em um ciclo de 30 anos. A cada ano serão retiradas árvores numa área de 1.460 hectares, de modo que cada trecho só seja explorado 30 anos depois. O corte é feito selecionando-se árvores de várias espécies, mas deixando um número suficiente para permitir a regeneração.
O coordenador do programa, Rubens Mendonça, disse ao Aprendiz que, além do mogno, têm aceitação comercial espécies como o cedro, o tauari, o marupá, o jatobá, o cedrorana e o angelim pedra. Foi criado um processo de articulação entre instituições, especialmente órgãos oficiais, que deve fortalecer a participação dos índios na gestão do projeto.
(Cássia Gisele Ribeiro - 09/05/02) Revista Aprendiz
segunda-feira, 31 de março de 2008
Deputado matogrossense do sul e índios Guarani pedem o fim da Funai.
A coisa está tão feia no sentimento indígena em relação à Funai atual que até os índios Guarani da Terra Indígena Dourados estão pedindo a sua extinção. E olha que é lá que a Funai atual tem dedicado sua maior atenção e dispensado o maior volume de recursos possíveis. Até o bispo de Dourados, sob orientação do CIMI, escreveu um artigo outro dia elogiando os novos ventos bons que estão soprando na região. Mas, o que está havendo mesmo em Dourados?
A matéria abaixo é das mais sintomáticas do momento atual. É a exasperação total dos índios Guarani com a direção da Funai de Dourados e, por extensão, da direção nacional.
No fundo, porém, temos que analisar o que está por trás disso. O jornal O Progresso aproveitou algumas falas dos índios para consolidar a fala de um deputado federal do Mato Grosso do Sul, este sim, antiindígena até a alma, que está aproveitando a passagem da Comissão Parlamentar sobre as mortes por desnutrição infantil para descascar em cima da Funai.
O que querem os matogrossenses do sul? O fim da Funai? Deixar os índios à mercê das forças que lhes foram contrárias tantos anos? Estadualizar a questão indígena? Colocar a raposa no galinheiro? É preciso que a consciência crítica daquele estado não aceite esse tipo de atitude como representativa do sentimento maior do povo.
Por que os índios Guarani da Terra Indígena Dourados estão tão desesperados a ponto de vocalizarem o desejo do fim da Funai? Como a situação ficou tão ruim assim?
Que falta de diálogo, de entendimento é essa que leva para a mesma posição índios Guarani e Terena, inclusive jovens estudantes procurando seu destino, junto a deputados claramente antiindígenas?!
Isso não pode continuar por mais tempo. Há que se formar uma verdadeira resistência por parte de funcionários e índios contra essa situação calamitosa.
__________________________________
Parlamentar defende extinção da Funai
Lideranças criticam a Fundação e afirmam que não tem mais utilidade para os povos indígenas
Waldir Neves critica a inoperância da Funai e defende extinção
João Rocha, O Progresso
DOURADOS
Durante a passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Reserva Indígena de Dourados, o deputado federal Waldir Neves defendeu o fim da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele afirmou que o órgão gasta mais de dois terços do orçamento com questões burocráticas, sendo inoperante nas questões indígenas.
"Pouco se investe nos fins, apenas nos meios. Não há projetos concretos do órgão que beneficie o índio. Sou a favor da extinção da Funai", disse o parlamentar.
Na reunião com os deputados, que aconteceu na Casa de Reza da Aldeia Bororó, as lideranças indígenas de diversas etnias criticaram a Funai e a falta de ação nas aldeias.
"Ao invés de ajudar, eles só atrapalham. A Funai está cheia de cargos políticos. O órgão não ajuda a gente", disse o agricultor indígena Naor Ramos Machado.
Na ocasião, o capitão da Aldeia Jaguapiru, Renato de Souza, fez uma denúncia grave contra órgão. Ele afirmou que as sementes de feijão destinada aos agricultores indígenas de Dourados, que estavam estocadas, foram vendidas pela Funai para uma empresa empacotadora de alimentos do município.
"Existem documentos que comprovam o que eles fizeram. A única distribuição de sementes que eles fizeram, foi de um milho já vencido e mesmo assim não foi para todos. Existe um outro documento que comprova ainda o superfaturamento sobre o aluguel do prédio da Funai", afirmou Renato.
Os líderes não querem apenas que a administradora regional da Funai, Margarida Nicoleti, deixe o cargo, mas pedem também o fim do órgão, que segundo eles, não tem sido útil à comunidade indígena.
A representante da Ação de Jovens Indígenas (AJI), Jaqueline Gonçalves Porto, foi bastante elogiada pela Comissão em seu discurso, durante a reunião. Ela disse que a tutela sobre o índio já acabou há muito tempo e que a Funai insiste por ela.
"Ela nos trata como se fossemos crianças, dependentes de tudo e incapazes. Não podemos viver somente de cestas básicas, precisamos de empregos, educação, políticas públicas que ajudem os povos indígenas, em especial o jovem índio, que está esquecido", desabafou.
A matéria abaixo é das mais sintomáticas do momento atual. É a exasperação total dos índios Guarani com a direção da Funai de Dourados e, por extensão, da direção nacional.
No fundo, porém, temos que analisar o que está por trás disso. O jornal O Progresso aproveitou algumas falas dos índios para consolidar a fala de um deputado federal do Mato Grosso do Sul, este sim, antiindígena até a alma, que está aproveitando a passagem da Comissão Parlamentar sobre as mortes por desnutrição infantil para descascar em cima da Funai.
O que querem os matogrossenses do sul? O fim da Funai? Deixar os índios à mercê das forças que lhes foram contrárias tantos anos? Estadualizar a questão indígena? Colocar a raposa no galinheiro? É preciso que a consciência crítica daquele estado não aceite esse tipo de atitude como representativa do sentimento maior do povo.
Por que os índios Guarani da Terra Indígena Dourados estão tão desesperados a ponto de vocalizarem o desejo do fim da Funai? Como a situação ficou tão ruim assim?
Que falta de diálogo, de entendimento é essa que leva para a mesma posição índios Guarani e Terena, inclusive jovens estudantes procurando seu destino, junto a deputados claramente antiindígenas?!
Isso não pode continuar por mais tempo. Há que se formar uma verdadeira resistência por parte de funcionários e índios contra essa situação calamitosa.
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Parlamentar defende extinção da Funai
Lideranças criticam a Fundação e afirmam que não tem mais utilidade para os povos indígenas
Waldir Neves critica a inoperância da Funai e defende extinção
João Rocha, O Progresso
DOURADOS
Durante a passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Reserva Indígena de Dourados, o deputado federal Waldir Neves defendeu o fim da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele afirmou que o órgão gasta mais de dois terços do orçamento com questões burocráticas, sendo inoperante nas questões indígenas.
"Pouco se investe nos fins, apenas nos meios. Não há projetos concretos do órgão que beneficie o índio. Sou a favor da extinção da Funai", disse o parlamentar.
Na reunião com os deputados, que aconteceu na Casa de Reza da Aldeia Bororó, as lideranças indígenas de diversas etnias criticaram a Funai e a falta de ação nas aldeias.
"Ao invés de ajudar, eles só atrapalham. A Funai está cheia de cargos políticos. O órgão não ajuda a gente", disse o agricultor indígena Naor Ramos Machado.
Na ocasião, o capitão da Aldeia Jaguapiru, Renato de Souza, fez uma denúncia grave contra órgão. Ele afirmou que as sementes de feijão destinada aos agricultores indígenas de Dourados, que estavam estocadas, foram vendidas pela Funai para uma empresa empacotadora de alimentos do município.
"Existem documentos que comprovam o que eles fizeram. A única distribuição de sementes que eles fizeram, foi de um milho já vencido e mesmo assim não foi para todos. Existe um outro documento que comprova ainda o superfaturamento sobre o aluguel do prédio da Funai", afirmou Renato.
Os líderes não querem apenas que a administradora regional da Funai, Margarida Nicoleti, deixe o cargo, mas pedem também o fim do órgão, que segundo eles, não tem sido útil à comunidade indígena.
A representante da Ação de Jovens Indígenas (AJI), Jaqueline Gonçalves Porto, foi bastante elogiada pela Comissão em seu discurso, durante a reunião. Ela disse que a tutela sobre o índio já acabou há muito tempo e que a Funai insiste por ela.
"Ela nos trata como se fossemos crianças, dependentes de tudo e incapazes. Não podemos viver somente de cestas básicas, precisamos de empregos, educação, políticas públicas que ajudem os povos indígenas, em especial o jovem índio, que está esquecido", desabafou.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Deputados querem saber da situação indígena. Para quê?
Os deputados estão alvoroçados para mostrar serviço. A Comissão da Amazônia resolveu dar uma checada na situação indígena na Amazônia.
Primeiro começam onde interessa aos deputados. A deputada Janete Capiberibe, que tem sido sempre sensível à causa indígena, quer investigar como anda a situação dos povos indígenas em seu estado, Amapá. Lá estão concluindo o asfaltamento da BR-156 que liga Macapá ao Oiapoque, cidade fronteira com a Guiana (Francesa), onde estiveram outro dia os presidente Lula e Sarkozy. Ao longo da BR vai se instalando o linhão da Eletronorte. Nos últimos anos os índios foram contatados para avaliarem esses dois projetos e verem e negociarem os termos de compensação. Quando estive na região, em outubro de 2006, os trabalhos estavam bastante adiantados. A deputada Capiberibe quer averiguar o quanto de pessoas estão se instalando pela região e o quanto está aumentando a carência de serviços públicos. Faz muito bem.
Os demais deputados querem avaliações diferentes. O deputado Asdrubal Bentes, um notório conservador e anti-indígena, está à procura de assunto para fazer parte de sua pauta de críticas à Funai e aos índios.
Sempre fico de cabelo em pé quando vejo deputados se movimentando na questão indígena. Quase sempre boa coisa não é. Nesse momento estão fazendo uma avaliação da questão da desnutrição de crianças indígenas, especialmente na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Anteontem falou a Funasa através de seu presidente e uma assessora e disseram que fizeram a mortalidade infantil indígena cair de 120/1000 em 2000 para 24/1000 em 2007. Quem acredita nesses números, se até o ano 2006 eles diziam que era de 54/1000? Daqui a pouco a saúde indígena fica igual à da Noruega! Os índios, em suas aldeias, sabem que o buraco é mais embaixo. E estão a toda hora se rebelando contra os ditames da Funasa.
A Funasa quer se orgulhar de ter feito muito pela saúde indígena, quando, dizem, no tempo da Funai, a coisa era mais precária. Ora, o orçamento da Funasa, desde 1999, quando a saúde foi retirada da Funai, tem sido 10 vezes maior do que o orçamento da Funai para a saúde indígena nos anos anteriores. Hoje beira os 300 milhões de reais, e o dinheiro escorre pelo ralo. Os resultados, comparados ao dinheiro empregado e gasto, são muito distantes do esperado. Falta à Funasa o espírito indigenista que a Funai tinha e ainda tem.
Os deputados que estão fazendo essa audiência sobre a desnutrição infantil estão ligados unicamente no escândalo, não nas soluções. Não têm a mínima idéia do que é indigenismo e nem querem saber. Daí porque é tão fácil para a Funasa se livrar de qualquer pecha de ineficiência. Basta mostrar números e números.
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Comissão da Amazônia debaterá situação indígena na região
Brasília, 12/03/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.
Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12). Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.
Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.
Situação no Norte do Amapá
A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia “por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica”.
Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.
Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta “bem como às medidas de mitigação e de compensação”, o que provou indignação nas comunidades indígenas.
“Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino”, afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.
Primeiro começam onde interessa aos deputados. A deputada Janete Capiberibe, que tem sido sempre sensível à causa indígena, quer investigar como anda a situação dos povos indígenas em seu estado, Amapá. Lá estão concluindo o asfaltamento da BR-156 que liga Macapá ao Oiapoque, cidade fronteira com a Guiana (Francesa), onde estiveram outro dia os presidente Lula e Sarkozy. Ao longo da BR vai se instalando o linhão da Eletronorte. Nos últimos anos os índios foram contatados para avaliarem esses dois projetos e verem e negociarem os termos de compensação. Quando estive na região, em outubro de 2006, os trabalhos estavam bastante adiantados. A deputada Capiberibe quer averiguar o quanto de pessoas estão se instalando pela região e o quanto está aumentando a carência de serviços públicos. Faz muito bem.
Os demais deputados querem avaliações diferentes. O deputado Asdrubal Bentes, um notório conservador e anti-indígena, está à procura de assunto para fazer parte de sua pauta de críticas à Funai e aos índios.
Sempre fico de cabelo em pé quando vejo deputados se movimentando na questão indígena. Quase sempre boa coisa não é. Nesse momento estão fazendo uma avaliação da questão da desnutrição de crianças indígenas, especialmente na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Anteontem falou a Funasa através de seu presidente e uma assessora e disseram que fizeram a mortalidade infantil indígena cair de 120/1000 em 2000 para 24/1000 em 2007. Quem acredita nesses números, se até o ano 2006 eles diziam que era de 54/1000? Daqui a pouco a saúde indígena fica igual à da Noruega! Os índios, em suas aldeias, sabem que o buraco é mais embaixo. E estão a toda hora se rebelando contra os ditames da Funasa.
A Funasa quer se orgulhar de ter feito muito pela saúde indígena, quando, dizem, no tempo da Funai, a coisa era mais precária. Ora, o orçamento da Funasa, desde 1999, quando a saúde foi retirada da Funai, tem sido 10 vezes maior do que o orçamento da Funai para a saúde indígena nos anos anteriores. Hoje beira os 300 milhões de reais, e o dinheiro escorre pelo ralo. Os resultados, comparados ao dinheiro empregado e gasto, são muito distantes do esperado. Falta à Funasa o espírito indigenista que a Funai tinha e ainda tem.
Os deputados que estão fazendo essa audiência sobre a desnutrição infantil estão ligados unicamente no escândalo, não nas soluções. Não têm a mínima idéia do que é indigenismo e nem querem saber. Daí porque é tão fácil para a Funasa se livrar de qualquer pecha de ineficiência. Basta mostrar números e números.
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Comissão da Amazônia debaterá situação indígena na região
Brasília, 12/03/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.
Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12). Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.
Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.
Situação no Norte do Amapá
A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia “por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica”.
Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.
Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta “bem como às medidas de mitigação e de compensação”, o que provou indignação nas comunidades indígenas.
“Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino”, afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Coiab se defende de acusações de desvios de verbas
A Coiab soltou ontem uma Nota Pública em que busca rebater acusações de desvios de dinheiro público que lhe são imputadas por acusadores anônimos na internet. As acusações não saíram em jornais escritos, nem se sabe em que sites elas estão e quais os dados usados. Mas a Coiab parece nervosa a ponto de já estar procurando saber quem seriam os acusadores para processá-los.
Por outro lado, veja também as denúnicas do presidente da Funasa contra o coordenador da Coiab por falta de lisura com o dinheiro público.
A matéria completa da Coiab está em seu site com o título Nota Pública. Vale notar nesta Nota que a Coiab considera como vitória sua a presença maciça de membros da organização no Conselho Nacional de Política Indigenista, em detrimento à presença de lideranças comprometidas com as bases de seus povos. Preocupante é saber que a aprovação de um GEF Indígena, que vai favorecer o poder do ISA sobre o movimento indígena, deve-se também à Coiab.
Também o programa PPTAL, financiado pelo governo alemão, e ligado à Funai, agora se baseia no que a Coiab considera apropriado para demarcar e para fazer programas de desenvolvimento étnico. É um poder de influência que é subtraído das verdadeiras lideranças indígenas.
A Coiab tinha que se defender porque as evidências de desvios e falcatruas, conhecidas há anos, estão crescendo a olhos vistos. Ela vai ter que vender sua sede para pagar as dívidas trabalhistas e outras. Fala-se que algumas Ongs e a própria Funai (será que o programa PPTAL também) estão procurando meios financeiros para vir em socorro do principal responsável pela administração corrupta atualmente instalada na Coiab. É preciso que as lideranças indígenas renovem o espírito da Coiab e não a deixem estiolar na corrupção.
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04.03.2008
NOTA PÚBLICA SOBRE DENÚNCIAS CONTRA A COIAB
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em respeito às suas lideranças, ao Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB (CONDEF) e às organizações de base nele representadas, às entidades parceiras e às instituições públicas, vem a público manifestar a sua indignação e o seu repúdio às informações distorcidas que vêm circulando na internet por meio de mensagens anônimas e certamente por advindas de pessoas descomprometidas com os nobres ideais do movimento indígena e que buscam desestabilizar o trabalho da atual coordenação.
Esta não é a primeira vez que anônimos tentam atingir dirigentes da COIAB denegrindo de forma irresponsável a imagem da Instituição, cuja credibilidade é sustentada por mais de 18 anos de luta na defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira.
Como é de conhecimento das organizações de base e das lideranças, em 2002 a Coordenação Executiva composta por Jecinaldo Saterê-Mawé (Coordenador Geral), Crisanto Xavante (Vice-Coordenador), Miquelina Barreto Machado (Secretária Geral) e Genival Mayoruna (Tesoureiro), assumiu a COIAB num momento de intervenção e com muitas dificuldades financeiras e administrativas advindas dos convênios com a FUNASA, mas desde o início do mandato, esta coordenação vem procurando desenvolver um processo transparente de gestão, seja na busca de soluções para seus problemas acumulados, seja para construir e estabelecer procedimentos e instrumentos permanentes de administração capazes de superar os desafios e evitar a continuidade de erros e fragilidades no futuro, necessários para seu desenvolvimento e fortalecimento institucional. Em maio de 2006, na VIII Assembléia Geral da COIAB, realizada na aldeia Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, num ato de aprovação da Coordenação Executiva, dois dos seus membros, Jecinaldo Sateré-Mawé, foi reconduzido à Coordenação da COIAB praticamente por aclamação, pelo consenso da maioria absoluta dos delegados e Genival Mayoruna foi reconduzido ao cargo de coordenador tesoureiro para o mandato 2006 a 2009.
Nessa perspectiva de trabalho a COIAB traçou estratégias de fortalecimento institucional e político que resultaram em importantes avanços e conquistas para o movimento indígena amazônico e nacional como destacamos a seguir:
• Fortalecimento das bases do Movimento Indígena, com destaque para a Amazônia Oriental e a Representação da COIAB em Brasília.
• Abril Indígena como instância de discussão do movimento indígena,
• Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia com três edições realizadas em diferentes Estados da Amazônia (Amazonas, Mato Grosso e Rondônia)
• articulação com as organizações indígenas do Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil;
• conquista da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI;
• rearticulação da COICA;
• Participação da COIAB na Organização das Nações Unidas – ONU. (inclusive em 2008 levaremos casos emblemáticos como Raposa Serra do Sol, Cinta Larga, Vale do Javari, Hidrovia do Madeira)
• retomada da Aliança dos Povos da Floresta;
• aprovação do Projeto GEF Indígena para proteção dos territórios indígenas;
• início do processo de regionalização do PDPI.
• Reconquista da credibilidade da COIAB junto aos parceiros financiadores.
• Instalação do Fórum Nacional de Defesa dos Povos Indígenas.
...
Por outro lado, veja também as denúnicas do presidente da Funasa contra o coordenador da Coiab por falta de lisura com o dinheiro público.
A matéria completa da Coiab está em seu site com o título Nota Pública. Vale notar nesta Nota que a Coiab considera como vitória sua a presença maciça de membros da organização no Conselho Nacional de Política Indigenista, em detrimento à presença de lideranças comprometidas com as bases de seus povos. Preocupante é saber que a aprovação de um GEF Indígena, que vai favorecer o poder do ISA sobre o movimento indígena, deve-se também à Coiab.
Também o programa PPTAL, financiado pelo governo alemão, e ligado à Funai, agora se baseia no que a Coiab considera apropriado para demarcar e para fazer programas de desenvolvimento étnico. É um poder de influência que é subtraído das verdadeiras lideranças indígenas.
A Coiab tinha que se defender porque as evidências de desvios e falcatruas, conhecidas há anos, estão crescendo a olhos vistos. Ela vai ter que vender sua sede para pagar as dívidas trabalhistas e outras. Fala-se que algumas Ongs e a própria Funai (será que o programa PPTAL também) estão procurando meios financeiros para vir em socorro do principal responsável pela administração corrupta atualmente instalada na Coiab. É preciso que as lideranças indígenas renovem o espírito da Coiab e não a deixem estiolar na corrupção.
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04.03.2008
NOTA PÚBLICA SOBRE DENÚNCIAS CONTRA A COIAB
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em respeito às suas lideranças, ao Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB (CONDEF) e às organizações de base nele representadas, às entidades parceiras e às instituições públicas, vem a público manifestar a sua indignação e o seu repúdio às informações distorcidas que vêm circulando na internet por meio de mensagens anônimas e certamente por advindas de pessoas descomprometidas com os nobres ideais do movimento indígena e que buscam desestabilizar o trabalho da atual coordenação.
Esta não é a primeira vez que anônimos tentam atingir dirigentes da COIAB denegrindo de forma irresponsável a imagem da Instituição, cuja credibilidade é sustentada por mais de 18 anos de luta na defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira.
Como é de conhecimento das organizações de base e das lideranças, em 2002 a Coordenação Executiva composta por Jecinaldo Saterê-Mawé (Coordenador Geral), Crisanto Xavante (Vice-Coordenador), Miquelina Barreto Machado (Secretária Geral) e Genival Mayoruna (Tesoureiro), assumiu a COIAB num momento de intervenção e com muitas dificuldades financeiras e administrativas advindas dos convênios com a FUNASA, mas desde o início do mandato, esta coordenação vem procurando desenvolver um processo transparente de gestão, seja na busca de soluções para seus problemas acumulados, seja para construir e estabelecer procedimentos e instrumentos permanentes de administração capazes de superar os desafios e evitar a continuidade de erros e fragilidades no futuro, necessários para seu desenvolvimento e fortalecimento institucional. Em maio de 2006, na VIII Assembléia Geral da COIAB, realizada na aldeia Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, num ato de aprovação da Coordenação Executiva, dois dos seus membros, Jecinaldo Sateré-Mawé, foi reconduzido à Coordenação da COIAB praticamente por aclamação, pelo consenso da maioria absoluta dos delegados e Genival Mayoruna foi reconduzido ao cargo de coordenador tesoureiro para o mandato 2006 a 2009.
Nessa perspectiva de trabalho a COIAB traçou estratégias de fortalecimento institucional e político que resultaram em importantes avanços e conquistas para o movimento indígena amazônico e nacional como destacamos a seguir:
• Fortalecimento das bases do Movimento Indígena, com destaque para a Amazônia Oriental e a Representação da COIAB em Brasília.
• Abril Indígena como instância de discussão do movimento indígena,
• Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia com três edições realizadas em diferentes Estados da Amazônia (Amazonas, Mato Grosso e Rondônia)
• articulação com as organizações indígenas do Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil;
• conquista da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI;
• rearticulação da COICA;
• Participação da COIAB na Organização das Nações Unidas – ONU. (inclusive em 2008 levaremos casos emblemáticos como Raposa Serra do Sol, Cinta Larga, Vale do Javari, Hidrovia do Madeira)
• retomada da Aliança dos Povos da Floresta;
• aprovação do Projeto GEF Indígena para proteção dos territórios indígenas;
• início do processo de regionalização do PDPI.
• Reconquista da credibilidade da COIAB junto aos parceiros financiadores.
• Instalação do Fórum Nacional de Defesa dos Povos Indígenas.
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terça-feira, 4 de março de 2008
Polícia Federal prende comerciantes que retinham cartões de índios Xavante
Uma no cravo, outra na ferradura. Parece que é assim que a Polícia (em geral) trabalha na questão indígena brasileira. Ora defende os índios, ora contribui para sua desmoralização. Domingo passado, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul matou um dos chefes indígenas de maior prestígio da Terra Indígena Dourados, Ramão Machado. Segundo os relatos dos jornais, Ramão já havia saído da confusão inicial mas depois foi procurado pela Polícia, onde houve nova altercação que resultou em tiros e na sua morte. Três outros índios ficaram feridos. Um soldado ficou machucado. É desproporcional!A matéria abaixo é importante por vários aspectos. A principal é que depõe contra o sistema que os comerciantes -- no Brasil inteiro, não só em Campinápolis -- usam para usufruir dos recursos dos cartões de aposentadoria e agora do Bolsa Família. A Polícia Federal, que já sabia disso há muito tempo, finalmente resolveu dar uma basta a isso e prendeu seis comerciantes em Campinápolis que retinham os cartões de índios Xavante.
Os cartões do Programa Bolsa Família têm dado um alívio à situação dos Xavante em diversas terras indígenas. A economia tradicional xavante não dá mais conta de sua auto-subsistência. Assim, sem um programa econômico que os ajude a produzir alimentação, precisam de uma ajuda direta do governo, seja federal, seja Funai, seja dos municípios. É situação muito difícil. Os cartões aliviam a tensão, mas não darão conta do problema a médio prazo.
Os comerciantes se aproveitam dessa situação e retêm os cartões para que os índios venham receber os recursos em mantimentos. É ilegal e imoral. Daí a ação da PF.
Resta agora fazer o mesmo em Barra do Corda, Nova Xavantina, Jacareacanga, Marechal Taumaturgo, Alto Alegre do Pindaré e em mais 230 municípios brasileiros.
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PF prende 6 no Araguaia
Ação desencadeada em Campinápolis teve como alvo comerciantes que lesavam índios da etnia xavante
Ação teve parceria com policiais de Cuiabá, totalizando 40 para o cumprimento de 13 mandados expedidos
FRANCIS AMORIM
Da Sucursal de Barra do Garças
Seis comerciantes, cujos nomes ainda não foram divulgados pela Polícia Federal, foram presos em flagrante na manhã de ontem na “Operação Aldeia Livre”, que teve como propósito identificar e prender os responsáveis pela retenção de cartões magnéticos bancários e documentos pessoais de índios da etnia xavante de diversas aldeias localizadas no município de Campinápolis (584 quilômetros a leste de Cuiabá).
Conforme a PF, dos seis comerciantes presos, cinco são supermercadistas da região do Vale do Araguaia. Eles estão presos na delegacia da PF de Barra do Garças.
A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso em estabelecimentos comerciais. A corporação havia recebido denúncia de que comerciantes de Campinápolis vinham exigindo os cartões magnéticos dos índios para que fossem depositados nos estabelecimentos como garantia de pagamento de supostas dívidas contraídas por eles.
De posse dos cartões e das senhas, os empresários sacavam os benefícios previdenciários concedidos aos silvícolas e valores recebidos pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.
A operação, que contou com a participação de 40 policiais federais de Barra do Garças e Cuiabá, resultou na apreensão de centenas de cartões bancários do Programa Bolsa Família e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), documentos que continham as senhas das contas, carteiras de identidade, CPFs e de carteiras de trabalho, comprovantes de saques irregulares nas contas dos indígenas e depósitos nas contas bancárias dos comerciais, mercadorias de origem estrangeira e munições de diversos calibres que estavam sendo comercializadas ilegalmente.
Essa é a segunda vez que a Polícia Federal realiza operação semelhante em Campinápolis. Em 2007, diversos procedimentos investigativos foram instaurados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças com o objetivo de apurar os crimes, que resultou na apreensão de cartões e indiciamento dos responsáveis. Eles usavam da inexperiência dos xavantes para lesá-los comercialmente.
Na região de Campinápolis, com um contingente de aproximadamente 9,5 mil índios, a prática criminosa é comum. Os índios de 115 aldeias, beneficiados no ano passado pelo Programa Bolsa Família, passaram a usar o benefício para compras em grande escala no comércio local, despertando o interesse dos comerciantes.
Os cartões e documentos apreendidos serão encaminhados a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam devolvidos aos índios lesados na ação criminosa.
Casos comprovadas as suspeitas, os acusados responderão pelos crimes previstos nos artigos 171 (estelionato) - pena de um a cinco anos de reclusão, mais aplicação de multa - e 334 (contrabando ou descaminho) – pena de um a quatro anos de prisão – do Código Penal Brasileiro.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
25 Ongs serão investigadas pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça se incumbiu de investigar 25 Ongs que trabalham com a questão indígena, a exploração de recursos minerais e o meio ambiente. Algumas delas são listadas na matéria abaixo, do Jbonline.
Já era tempo de se investigar diversas Ongs que trabalham com povos indígenas, não só pelas falcatruas que elas fazem, com desvio de dinheiro para atividades dos seus membros, como pela má qualidade de seus serviços, pela doutrinação religiosa, pela criação da ilusão messiânica (ver artigo neste Blog).
A matéria abaixo traz informações bem interessantes e detalhadas sobre as ações de algumas dessas Ongs. Mas nem contempla as Ongs que têm um pé no governo, de onde recebem recursos dirigidos, e um pé no Exterior, de onde recebem recursos e passam informações privilegiadas. A Abin acha que sabe das coisas, mas está longe de encontrar o fio da meada.
Vamos ver no que dá, com a intervenção política que certamente haverá para proteger algumas dessas Ongs.
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Justiça vai investigar 25 ONGs
Jbonline
Um levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhado ao Ministério da Justiça para amparar a operação de combate à biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas indígenas e exploração de recursos minerais, lista pelo menos 25 organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia e que devem ser investigadas pela força tarefa criada pelo Ministério da Justiça. No grupo estão as entidades mais expressivas com atuação nas áreas indígenas e na defesa do meio ambiente. O relatório traz um cadastro completo das entidades, nome ou razão social, origem, sede, dirigentes, fontes de financiamento, área de atuação e as atividades desenvolvidas, mas deixa claro que nem todas exercem atividades suspeitas.
A força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça vai identificar todas as entidades com o auxílio da Polícia Federal e de outros órgãos públicos federais, como Forças Armadas, Funai e Ibama, para separar as que realizam um trabalho social das que usam a defesa dos índios e do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania do país e exploração de recursos naturais.
- Vamos despolitizar esse debate e separar o joio do trigo - , afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa, no entanto, será encontrar um consenso de atuação entre os órgãos públicos para definir a prioridade da força tarefa e separar as entidades sérias das suspeitas. Segundo ele, quem não se sujeitar ao controle governamental tem outros objetivos:
- Estará violando a soberania ou preocupado com as riquezas naturais do país - diz o secretário.
Na lista de 25 ONGs, a Abin aponta 13 com atuação em áreas indígenas e, entre elas, as suspeitas. As que mereceram maior atenção são entidades como a Amazon Conservation (ACT), de origem americana, que desenvolveu campanhas para compra de terras e é suspeita de biopirataria. Dados coletados pela Abin, a entidade repassaria conhecimentos indígenas sobre substâncias extraídas de plantas e animais a laboratórios estrangeiras ligados à produção de cosméticos e medicamentos. Grupos indígenas chegaram a acusar a ACT de não prestar contas e nem repassar recursos prometidos às aldeias.
Outra ONG com atuação na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami (CCPY), segundo as anotações da Abin, chegou a celebrar convênio com o laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de recursos, o que caracterizaria, segundo o governo amazonense, a prática de etnobiopirataria.
Epidemias
A ONG indigenista amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari (CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita por má gestão de recursos públicos repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias entre os índios. A entidade não prestou contas dos recursos alegando que na região em que atua, a fronteira, não consegue notas fiscais ou recibos que comprovem gastos com alimentação e transporte fluvial às equipes.
A Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), embora se apresente como entidade que combate a exploração ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia, seria dona de equipamentos de garimpagem descobertos na mesma área dos Cinta-Larga, numa localidade conhecida por Igarapé Laje. A entidade é financiada por ONGs alemãs e tem parte de suas despesas bancadas pela WWF - Brasil.
Cosmovisão
Uma outra entidade de nome esquisito, a norte-americana Jovens Com Uma Missão (JOCUM), desenvolve trabalho evangélico junto a grupos que nunca haviam sido procurados por missionários e arranjou encrenca com a principal ONG indigenista brasileira, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado a igreja católica, e com a própria Funai. A JOCUM foi acusada de ameaçar a identidade das etnias e interferir na "cosmovisão" dos índios, introduzindo, através de rituais religiosos, entidades místicas estranhas à cultura dos índios Suruaha, no Amazonas.
A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), seita de origem americana, é suspeita de usar o trabalho religioso como pretexto para destruir a cultura indígena, praticar a biopirataria, realizar prospecção ilícita do subsolo e contrabandear minerais de áreas indígenas. A MNTB atua em junto a mais de 40 etnias.
Entre as ONGs ambientalistas, um dos alvos certos da investigação é a inglesa Cool Earth, dirigida pelo milionário sueco Johan Eliasc, que oferece terras pela Internet no Amazonas, Mato Grosso e em determinadas regiões do Equador com o pretexto de arrecadar dinheiro para preservação de áreas "adotadas". Eliasc é suspeito de ter utilizado laranjas para comprar cerca de 160 mil hectares no Amazonas e de estimular outros empresários ingleses a comprar terras na região sob o argumento de que a bandeira preservacionista é um bom negócio. Uma entidade brasileira, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), premiada internacionalmente pelo trabalho de conservação, mas é citado no relatório por desenvolver projetos de pesquisas sobre desmatamentos financiados pelo governo e entidades filantrópicas americanas, utilizando imagens do satélite MODIS que pertence à NASA.
Já era tempo de se investigar diversas Ongs que trabalham com povos indígenas, não só pelas falcatruas que elas fazem, com desvio de dinheiro para atividades dos seus membros, como pela má qualidade de seus serviços, pela doutrinação religiosa, pela criação da ilusão messiânica (ver artigo neste Blog).
A matéria abaixo traz informações bem interessantes e detalhadas sobre as ações de algumas dessas Ongs. Mas nem contempla as Ongs que têm um pé no governo, de onde recebem recursos dirigidos, e um pé no Exterior, de onde recebem recursos e passam informações privilegiadas. A Abin acha que sabe das coisas, mas está longe de encontrar o fio da meada.
Vamos ver no que dá, com a intervenção política que certamente haverá para proteger algumas dessas Ongs.
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Justiça vai investigar 25 ONGs
Jbonline
Um levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhado ao Ministério da Justiça para amparar a operação de combate à biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas indígenas e exploração de recursos minerais, lista pelo menos 25 organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia e que devem ser investigadas pela força tarefa criada pelo Ministério da Justiça. No grupo estão as entidades mais expressivas com atuação nas áreas indígenas e na defesa do meio ambiente. O relatório traz um cadastro completo das entidades, nome ou razão social, origem, sede, dirigentes, fontes de financiamento, área de atuação e as atividades desenvolvidas, mas deixa claro que nem todas exercem atividades suspeitas.
A força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça vai identificar todas as entidades com o auxílio da Polícia Federal e de outros órgãos públicos federais, como Forças Armadas, Funai e Ibama, para separar as que realizam um trabalho social das que usam a defesa dos índios e do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania do país e exploração de recursos naturais.
- Vamos despolitizar esse debate e separar o joio do trigo - , afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa, no entanto, será encontrar um consenso de atuação entre os órgãos públicos para definir a prioridade da força tarefa e separar as entidades sérias das suspeitas. Segundo ele, quem não se sujeitar ao controle governamental tem outros objetivos:
- Estará violando a soberania ou preocupado com as riquezas naturais do país - diz o secretário.
Na lista de 25 ONGs, a Abin aponta 13 com atuação em áreas indígenas e, entre elas, as suspeitas. As que mereceram maior atenção são entidades como a Amazon Conservation (ACT), de origem americana, que desenvolveu campanhas para compra de terras e é suspeita de biopirataria. Dados coletados pela Abin, a entidade repassaria conhecimentos indígenas sobre substâncias extraídas de plantas e animais a laboratórios estrangeiras ligados à produção de cosméticos e medicamentos. Grupos indígenas chegaram a acusar a ACT de não prestar contas e nem repassar recursos prometidos às aldeias.
Outra ONG com atuação na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami (CCPY), segundo as anotações da Abin, chegou a celebrar convênio com o laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de recursos, o que caracterizaria, segundo o governo amazonense, a prática de etnobiopirataria.
Epidemias
A ONG indigenista amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari (CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita por má gestão de recursos públicos repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias entre os índios. A entidade não prestou contas dos recursos alegando que na região em que atua, a fronteira, não consegue notas fiscais ou recibos que comprovem gastos com alimentação e transporte fluvial às equipes.
A Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), embora se apresente como entidade que combate a exploração ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia, seria dona de equipamentos de garimpagem descobertos na mesma área dos Cinta-Larga, numa localidade conhecida por Igarapé Laje. A entidade é financiada por ONGs alemãs e tem parte de suas despesas bancadas pela WWF - Brasil.
Cosmovisão
Uma outra entidade de nome esquisito, a norte-americana Jovens Com Uma Missão (JOCUM), desenvolve trabalho evangélico junto a grupos que nunca haviam sido procurados por missionários e arranjou encrenca com a principal ONG indigenista brasileira, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado a igreja católica, e com a própria Funai. A JOCUM foi acusada de ameaçar a identidade das etnias e interferir na "cosmovisão" dos índios, introduzindo, através de rituais religiosos, entidades místicas estranhas à cultura dos índios Suruaha, no Amazonas.
A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), seita de origem americana, é suspeita de usar o trabalho religioso como pretexto para destruir a cultura indígena, praticar a biopirataria, realizar prospecção ilícita do subsolo e contrabandear minerais de áreas indígenas. A MNTB atua em junto a mais de 40 etnias.
Entre as ONGs ambientalistas, um dos alvos certos da investigação é a inglesa Cool Earth, dirigida pelo milionário sueco Johan Eliasc, que oferece terras pela Internet no Amazonas, Mato Grosso e em determinadas regiões do Equador com o pretexto de arrecadar dinheiro para preservação de áreas "adotadas". Eliasc é suspeito de ter utilizado laranjas para comprar cerca de 160 mil hectares no Amazonas e de estimular outros empresários ingleses a comprar terras na região sob o argumento de que a bandeira preservacionista é um bom negócio. Uma entidade brasileira, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), premiada internacionalmente pelo trabalho de conservação, mas é citado no relatório por desenvolver projetos de pesquisas sobre desmatamentos financiados pelo governo e entidades filantrópicas americanas, utilizando imagens do satélite MODIS que pertence à NASA.
sexta-feira, 9 de novembro de 2007
CPI das Ongs mira Ongs indigenistas
A Câmara Federal vem com uma matéria pesada sobre as Ongs que trabalham com povos indígenas.
Mostra para que lado a CPI das Ongs está mirando esta semana. Para o lado das Ongs que trabalham com povos indígenas, especificamente aquelas da saúde.
Mais de 740 milhões de reais foram gastos com saúde indígena desde 1999. Parece pouco ou parece muito. Só uma Ong de Santa Catarina recebeu 73 milhões. E usa o nome de Rondon! O secretário do CIMI, um dos que tem o discurso mais agressivo daquela corporação, diz que o serviço é grande e não acha a quantia suficiente. Seu discurso é eivado de ambiguidades. Por um lado, faz crítica feroz, diz que o CIMI e as Ongs são contra o sistema implantado pela Funasa; por outro lado, é membro do Conselho de Saúde Indígena, isto é, participa diretamente naquilo que é contra.
A ambiguidade das Ongs na saúde indígena é só discurso. Na verdade, todas elas foram a favor da retirada da saúde da Funai, apoiaram o esquema criado pelo ISA, com o desenho atual dos distritos sanitários, e fizeram o possível para desmoralizar a saúde que a Funai parcamente realizava. Ao menos a Funai tinha um quadro de enfermeiras excelente e dedicado. Nenhum se declarou pela volta da saúde ao indigenismo brasileiro.
Agora tudo é terceirizado. As Ongs têm participado na farra de receber dinheiro, se aparelhar e deixar a saúde ao léu. Na lista da Câmara Federal, um terço delas está inadimplente. Os outros dois terços estão adimplentes por obra e benemerência dos auditores. Ou por negociação com as Ongs e o governo, como sabemos a respeito da inadimplência da Coiab.
Essa CPI pode ainda dar muito o quê falar, ou pode ser abafada quando os interesses dos políticos estiverem na reta. Por enquanto, estão batendo nos políticos do PT, como Ideli Salvatti. Mas são tantas as conexões que muitos estarão envolvidos.
_____________________________________________________________
CPI mira repasse para ONGs indígenas
Valor repassado para entidades desde 1999 supera a execução direta da Funasa em saúde indígena no mesmo período
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
A CPI das ONGs vai apurar irregularidades nos repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a entidades ligadas à questão indígena. Segundo levantamento ao qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade, entre janeiro de 1999 e o dia 26 de outubro deste ano, o valor total dos convênios com ONGs do setor, mais de R$ 744 milhões, é maior do que a execução direta da Funasa, de R$ 618 milhões, em saúde indígena no mesmo período.
Além da transferência de responsabilidade e de elevado volume de recursos para as ONGs, também é alto o percentual de inadimplência dos convênios nos casos em que foi constatado algum tipo de irregularidade. Dos 223 convênios (veja a lista completa), 60 foram considerados inadimplentes, uma média de 26,9%. O percentual está muito acima dos 3,4% observados nos mais de 45 mil convênios do governo federal com o terceiro setor entre 1999 e 2007.
Três entidades estão classificadas na chamada inadimplência suspensa, o que segundo os técnicos da CPI, pode ter dois motivos: ações na Justiça cancelando as irregularidades pegas pelas instituições de controle ou a existência de uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União (TCU) em andamento.
Os senadores acreditam que, além desses dois problemas, os valores aplicados não estão dando resultados. É o revelam os dados sobre saúde indígena em todo país. Em 2005, a taxa de mortalidade infantil entre os índios era de 53,1 para cada grupo de mil nascidos vivos. Naquele mesmo ano, a média brasileira era de 21,1, segundo o Ministério da Saúde.
No mesmo ano, o país registrou 46,3 casos de tuberculose para grupo de 100 mil brasileiros. Entre a população indígena, essa taxa chegou a 76,4 mil em 2005. E, no ano passado, subiu para 101,1.
Em outra frente de problemas, um estudo coordenado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), publicado no início deste ano, revela que 38,4% do total de índios entrevistados disseram que consomem bebidas alcoólicas. Quase metade do mesmo grupo, 46,7%, informou aos pesquisadores que tentou parar de beber, mas não conseguiu. A pesquisa faz parte de um estudo em 11 comunidades de sete etnias diferentes, um total de 1.455 indígenas.
Outros dados da mesma pesquisa também chamam a atenção para a fragilidade da saúde indígena no Brasil. Um em cada dez entrevistados disse já ter pensado em suicídio. Entre os que admitiram pensar em acabar com a própria vida, 118 tentaram levar a idéia adiante. Desses, 41,6% são consumidores de álcool, 8,8% disseram fazer uso de maconha e 2,9%, de cocaína.
Rondonistas de Santa Catarina
Um dos alvos já escolhidos pelos senadores na investigação, segundo apurou este site, é a Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina, a ONG que mais recebeu recursos entre as entidades ligadas à saúde indígena entre todas as instituições do chamado terceiro setor (organizações não-governamentais, entidades sem fins lucrativos e filantrópicas, entre outras).
Ao todo, o projeto Rondon, como é conhecido, recebeu, entre 1999 e 2007, R$ 76,5 milhões do governo federal. A CPI já pediu ao TCU e à Funasa todas as prestações de contas da entidade de Santa Catarina.
A coordenadora da ONG, Cleide Maria Marques Grando, justifica em nota enviada ao Congresso em Foco (leia a íntegra) que o volume se refere ao trabalho de saúde de 20 mil índios nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Recentemente, segundo Cleide Maria, os rondonistas foram chamados pela Funasa para assumir parte das ações de saúde indígina em Tocantins. Por outro lado, desde o ano passado, de acordo com a coordenadora da ONG, o grupo não cuida mais dos indígenas paranaenses.
“Temos gente de todas as filiações partidárias e é só buscar os dados da Funasa para verificar que temos feito um bom trabalho. Se não fosse isso, não seríamos os escolhidos entre outras duas propostas para trabalhar no Tocantins”, avalia.
Cleide Maria é ex-mulher do ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando (PPS), que administrou o município entre 1993 e 1996. Socióloga, a dirigente do Projeto Rondon diz que a ONG foi registrada apenas em junho de 1999, justamente para não vincular suas atividades à gestão do então prefeito da capital catarinense.
Alertada sobre a possibilidade de investigação pela CPI, Cleide diz que não teme qualquer auditoria nas contas da entidade. Ela afirma acreditar que a Funasa poderia controlar melhor os repasses às ONGs.
“Eu acho que falta um maior controle por parte do órgão que faz os repasses. O bom mesmo é o controle social sobre o trabalho e não como a CGU faz: fiscaliza convênios de 2002 só agora”, dispara a coordenador do Projeto Rondon ao se referir a uma auditoria recente da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a sua entidade.
Fracionamento
“O volume de dinheiro repassado pode até ser aquém do necessário. Mas atuo nessa região e sei que o trabalho desta ONG é complementado por recursos repassados aos municípios. Eles não dão conta de todo o trabalho”, adverte o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott.
Ele também não poupa críticas ao sistema de saúde das comunidades indígenas, que desde 1999, está sob a responsabilidade da Funasa. "Desde que o governo Fernando Henrique terceirizou a saúde indígena não há controle efetivo do que é proposto nos convênios e a Funasa não tem estrutura para fazer o controle. Isso tanto no caso das ONGs como nos repasses para os municípios. O fracionamento das ações faz como os índios sofram", avalia Liebgott.
Segundo o dirigente do Cimi, os caciques das tribos da região Amazônica também já denunciaram o desvio de recursos da saúde repassados aos municípios nos chamados distritos sanitários indígenas (são 34 em todo o Brasil, que cuidam de 482 mil pessoas) de Roraima e do Amazonas
Campanhas irrigadas
O dinheiro, segundo o representante do Cimi, irrigou campanhas eleitorais quando não foi aplicado corretamente pelos municípios. Devido a essas denúncias, o Cimi e outras entidades ligadas à questão indígena são contra a municipalização do sistema de saúde das comunidades.
“É no município que as comunidades e aldeias têm uma oposição no sentido mais amplo. Oposição na demarcação de terras e agora também na área de saúde caso esse projeto da Funasa vá adiante”, explica.
Liebgott, que também faz parte da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, órgão consultivo vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, sugere que a questão seja incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que o Ministério da Saúde crie uma secretaria específica para tratar da saúde das comunidades.
“A Constituição prevê que a saúde dos índios é responsabilidade do Ministério da Saúde e não das ONGs ou das prefeituras”, diz o vice-presidente do Cimi.
Informação
Outro problema é o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), apontado em trabalho publicado em maio deste ano pelos pesquisadores Maria da Conceição de Sousa (da coordenação Regional de Mato Grosso da Funasa), João Henrique Scatena (do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso) e Ricardo Ventura Santos (da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz e do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, no Rio de Janeiro).
Dizem os estudiosos: "As principais limitações do SIASI referem-se aos instrumentos de coleta, à capacitação dos recursos humanos, à ausência de interface com os demais sistemas nacionais de informação em saúde, à dificuldade de acesso às informações e a não utilização das informações para o planejamento das ações".
O vice-presidente do Cimi concorda com o diagnóstico. "A própria Funasa já admitiu em reunião que o sistema é falho, os dados são precários e que as informações sobre de mortalidade infantil e outras doenças são parciais", completa Liebgott.
Mostra para que lado a CPI das Ongs está mirando esta semana. Para o lado das Ongs que trabalham com povos indígenas, especificamente aquelas da saúde.
Mais de 740 milhões de reais foram gastos com saúde indígena desde 1999. Parece pouco ou parece muito. Só uma Ong de Santa Catarina recebeu 73 milhões. E usa o nome de Rondon! O secretário do CIMI, um dos que tem o discurso mais agressivo daquela corporação, diz que o serviço é grande e não acha a quantia suficiente. Seu discurso é eivado de ambiguidades. Por um lado, faz crítica feroz, diz que o CIMI e as Ongs são contra o sistema implantado pela Funasa; por outro lado, é membro do Conselho de Saúde Indígena, isto é, participa diretamente naquilo que é contra.
A ambiguidade das Ongs na saúde indígena é só discurso. Na verdade, todas elas foram a favor da retirada da saúde da Funai, apoiaram o esquema criado pelo ISA, com o desenho atual dos distritos sanitários, e fizeram o possível para desmoralizar a saúde que a Funai parcamente realizava. Ao menos a Funai tinha um quadro de enfermeiras excelente e dedicado. Nenhum se declarou pela volta da saúde ao indigenismo brasileiro.
Agora tudo é terceirizado. As Ongs têm participado na farra de receber dinheiro, se aparelhar e deixar a saúde ao léu. Na lista da Câmara Federal, um terço delas está inadimplente. Os outros dois terços estão adimplentes por obra e benemerência dos auditores. Ou por negociação com as Ongs e o governo, como sabemos a respeito da inadimplência da Coiab.
Essa CPI pode ainda dar muito o quê falar, ou pode ser abafada quando os interesses dos políticos estiverem na reta. Por enquanto, estão batendo nos políticos do PT, como Ideli Salvatti. Mas são tantas as conexões que muitos estarão envolvidos.
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CPI mira repasse para ONGs indígenas
Valor repassado para entidades desde 1999 supera a execução direta da Funasa em saúde indígena no mesmo período
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
A CPI das ONGs vai apurar irregularidades nos repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a entidades ligadas à questão indígena. Segundo levantamento ao qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade, entre janeiro de 1999 e o dia 26 de outubro deste ano, o valor total dos convênios com ONGs do setor, mais de R$ 744 milhões, é maior do que a execução direta da Funasa, de R$ 618 milhões, em saúde indígena no mesmo período.
Além da transferência de responsabilidade e de elevado volume de recursos para as ONGs, também é alto o percentual de inadimplência dos convênios nos casos em que foi constatado algum tipo de irregularidade. Dos 223 convênios (veja a lista completa), 60 foram considerados inadimplentes, uma média de 26,9%. O percentual está muito acima dos 3,4% observados nos mais de 45 mil convênios do governo federal com o terceiro setor entre 1999 e 2007.
Três entidades estão classificadas na chamada inadimplência suspensa, o que segundo os técnicos da CPI, pode ter dois motivos: ações na Justiça cancelando as irregularidades pegas pelas instituições de controle ou a existência de uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União (TCU) em andamento.
Os senadores acreditam que, além desses dois problemas, os valores aplicados não estão dando resultados. É o revelam os dados sobre saúde indígena em todo país. Em 2005, a taxa de mortalidade infantil entre os índios era de 53,1 para cada grupo de mil nascidos vivos. Naquele mesmo ano, a média brasileira era de 21,1, segundo o Ministério da Saúde.
No mesmo ano, o país registrou 46,3 casos de tuberculose para grupo de 100 mil brasileiros. Entre a população indígena, essa taxa chegou a 76,4 mil em 2005. E, no ano passado, subiu para 101,1.
Em outra frente de problemas, um estudo coordenado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), publicado no início deste ano, revela que 38,4% do total de índios entrevistados disseram que consomem bebidas alcoólicas. Quase metade do mesmo grupo, 46,7%, informou aos pesquisadores que tentou parar de beber, mas não conseguiu. A pesquisa faz parte de um estudo em 11 comunidades de sete etnias diferentes, um total de 1.455 indígenas.
Outros dados da mesma pesquisa também chamam a atenção para a fragilidade da saúde indígena no Brasil. Um em cada dez entrevistados disse já ter pensado em suicídio. Entre os que admitiram pensar em acabar com a própria vida, 118 tentaram levar a idéia adiante. Desses, 41,6% são consumidores de álcool, 8,8% disseram fazer uso de maconha e 2,9%, de cocaína.
Rondonistas de Santa Catarina
Um dos alvos já escolhidos pelos senadores na investigação, segundo apurou este site, é a Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina, a ONG que mais recebeu recursos entre as entidades ligadas à saúde indígena entre todas as instituições do chamado terceiro setor (organizações não-governamentais, entidades sem fins lucrativos e filantrópicas, entre outras).
Ao todo, o projeto Rondon, como é conhecido, recebeu, entre 1999 e 2007, R$ 76,5 milhões do governo federal. A CPI já pediu ao TCU e à Funasa todas as prestações de contas da entidade de Santa Catarina.
A coordenadora da ONG, Cleide Maria Marques Grando, justifica em nota enviada ao Congresso em Foco (leia a íntegra) que o volume se refere ao trabalho de saúde de 20 mil índios nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Recentemente, segundo Cleide Maria, os rondonistas foram chamados pela Funasa para assumir parte das ações de saúde indígina em Tocantins. Por outro lado, desde o ano passado, de acordo com a coordenadora da ONG, o grupo não cuida mais dos indígenas paranaenses.
“Temos gente de todas as filiações partidárias e é só buscar os dados da Funasa para verificar que temos feito um bom trabalho. Se não fosse isso, não seríamos os escolhidos entre outras duas propostas para trabalhar no Tocantins”, avalia.
Cleide Maria é ex-mulher do ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando (PPS), que administrou o município entre 1993 e 1996. Socióloga, a dirigente do Projeto Rondon diz que a ONG foi registrada apenas em junho de 1999, justamente para não vincular suas atividades à gestão do então prefeito da capital catarinense.
Alertada sobre a possibilidade de investigação pela CPI, Cleide diz que não teme qualquer auditoria nas contas da entidade. Ela afirma acreditar que a Funasa poderia controlar melhor os repasses às ONGs.
“Eu acho que falta um maior controle por parte do órgão que faz os repasses. O bom mesmo é o controle social sobre o trabalho e não como a CGU faz: fiscaliza convênios de 2002 só agora”, dispara a coordenador do Projeto Rondon ao se referir a uma auditoria recente da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a sua entidade.
Fracionamento
“O volume de dinheiro repassado pode até ser aquém do necessário. Mas atuo nessa região e sei que o trabalho desta ONG é complementado por recursos repassados aos municípios. Eles não dão conta de todo o trabalho”, adverte o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott.
Ele também não poupa críticas ao sistema de saúde das comunidades indígenas, que desde 1999, está sob a responsabilidade da Funasa. "Desde que o governo Fernando Henrique terceirizou a saúde indígena não há controle efetivo do que é proposto nos convênios e a Funasa não tem estrutura para fazer o controle. Isso tanto no caso das ONGs como nos repasses para os municípios. O fracionamento das ações faz como os índios sofram", avalia Liebgott.
Segundo o dirigente do Cimi, os caciques das tribos da região Amazônica também já denunciaram o desvio de recursos da saúde repassados aos municípios nos chamados distritos sanitários indígenas (são 34 em todo o Brasil, que cuidam de 482 mil pessoas) de Roraima e do Amazonas
Campanhas irrigadas
O dinheiro, segundo o representante do Cimi, irrigou campanhas eleitorais quando não foi aplicado corretamente pelos municípios. Devido a essas denúncias, o Cimi e outras entidades ligadas à questão indígena são contra a municipalização do sistema de saúde das comunidades.
“É no município que as comunidades e aldeias têm uma oposição no sentido mais amplo. Oposição na demarcação de terras e agora também na área de saúde caso esse projeto da Funasa vá adiante”, explica.
Liebgott, que também faz parte da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, órgão consultivo vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, sugere que a questão seja incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que o Ministério da Saúde crie uma secretaria específica para tratar da saúde das comunidades.
“A Constituição prevê que a saúde dos índios é responsabilidade do Ministério da Saúde e não das ONGs ou das prefeituras”, diz o vice-presidente do Cimi.
Informação
Outro problema é o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), apontado em trabalho publicado em maio deste ano pelos pesquisadores Maria da Conceição de Sousa (da coordenação Regional de Mato Grosso da Funasa), João Henrique Scatena (do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso) e Ricardo Ventura Santos (da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz e do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, no Rio de Janeiro).
Dizem os estudiosos: "As principais limitações do SIASI referem-se aos instrumentos de coleta, à capacitação dos recursos humanos, à ausência de interface com os demais sistemas nacionais de informação em saúde, à dificuldade de acesso às informações e a não utilização das informações para o planejamento das ações".
O vice-presidente do Cimi concorda com o diagnóstico. "A própria Funasa já admitiu em reunião que o sistema é falho, os dados são precários e que as informações sobre de mortalidade infantil e outras doenças são parciais", completa Liebgott.
sexta-feira, 26 de outubro de 2007
CIMI sob ataque no Mato Grosso do Sul
Os jornais de Mato Grosso do Sul estão publicando diversas matérias falando do protesto de diversos políticos contra o CIMI e sua posição de incitamento dos índios a invasões de terras.
Não é bem isso que acontece, o CIMI apenas ouve os índios e faz as denúncias, nunca está por trás de nada. Mas os deputados de direita teimam em achar o contrário.
A defesa que faz o deputado Kemp é muito sensível.
_________________________________________________
Corrêa quer investigação de fonte de recursos do Cimi
Fernanda Mathias e Graciliano Rocha
O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) disse esta manhã, durante o uso da palavra na tribuna, que é preciso apurar a verba que a igreja católica destina ao CImi (Conselho Indigenista Missionária). Ele acusa a entidade de incitar invasões de terras por índios. Ontem foi realizada uma audiência na casa promovida por deputados da bancada ruralista para tratar da questão indígena.
O deputado Pedro Kemp (PT), ligado à movimentos sociais, defendeu o Cimi e disse que o trabalho da entidade “respeita as decisões dos índios, de fazer retomadas” e arrematou: “Não vejo o Cimi manipulando ninguém”.
Não é bem isso que acontece, o CIMI apenas ouve os índios e faz as denúncias, nunca está por trás de nada. Mas os deputados de direita teimam em achar o contrário.
A defesa que faz o deputado Kemp é muito sensível.
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Corrêa quer investigação de fonte de recursos do Cimi
Fernanda Mathias e Graciliano Rocha
O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) disse esta manhã, durante o uso da palavra na tribuna, que é preciso apurar a verba que a igreja católica destina ao CImi (Conselho Indigenista Missionária). Ele acusa a entidade de incitar invasões de terras por índios. Ontem foi realizada uma audiência na casa promovida por deputados da bancada ruralista para tratar da questão indígena.
O deputado Pedro Kemp (PT), ligado à movimentos sociais, defendeu o Cimi e disse que o trabalho da entidade “respeita as decisões dos índios, de fazer retomadas” e arrematou: “Não vejo o Cimi manipulando ninguém”.
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