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terça-feira, 18 de março de 2008

Xukuru-Kariri continuam nas terras retomadas

Os índios Xukuru-Kariri, de Palmeira dos Índios, continuam firme no seu propósito de ficar nas terras das fazendas que invadiram há 15 dias atrás alegando estarem na área de terras que estão sendo reconhecidas pela Funai.

Tratei dessa matéria há alguns dias. Vale recordar pela determinação dos Xukuru-Kariri em continuarem nessas terras.

Em outra matéria, os índios entraram na fazenda de um vereador que tem dívidas por todos os lados. Acho que assim ficará mais fácil deles obterem essas terras. Veja reportagem em Gazeta de Alagoas

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Vara Agrária realiza inspeção em Palmeira dos Índios

O juiz da 21ª Vara Cível da Capital – Conflitos Agrários, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e o juiz Federal da 8ª Vara de Alagoas, Rubens Canuto de Mendonça Neto, realizaram na última sexta-feira (14), uma inspeção judicial na propriedade “Paraíso das Águas”, em Palmeira dos Índios. O objetivo da visita era verificar “in loco” a situação do conflito que deu origem à ação de reintegração de posse do local.

Os indígenas da tribo xucuru cariri (Cafurna de Baixo) bloquearam, há cerca de quinze dias, as estradas que dão acesso à propriedade, alegando que estão sendo ameaçados por jagunços armados, que rondavam as terras. “Meu pai também era líder do meu povo e ao morrer, aos 101 anos, ele me deixou a atribuição de lutar por nossos direitos, e é isso que eu tenho feito até hoje”, explicou Cícero Francelino da Silva, cacique da tribo.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 46 famílias vivem na região, totalizando cerca de 300 pessoas. Os indígenas afirmaram, durante a inspeção judicial, que invadiram o território por sentirem que sua privacidade estava sendo invadida, pois não podiam praticar seus rituais em seus locais sagrados, pois sempre havia a presença de empregados dos fazendeiros espionando o grupo. A propriedade faz limite com o local dos rituais.

Após ouvir as informações de ambas as partes, o juiz Carlos Cavalcanti concluiu que o conflito tratava-se de um litígio sobre terras indígenas e não agrário, deslocando a competência do processo para a Justiça Federal, que passou a conduzir a inspeção. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, através do capitão PM Casado, apelou para o bom senso das partes, no sentido de procurarem manter a paz e a boa convivência no local.

A inspeção foi encerrada, deixando agendada para o próximo dia 25 de março, no Fórum Federal de Arapiraca, a audiência de conciliação. A Polícia Militar se comprometeu a enviar uma guarnição ao local para fazer rondas nos horários de maior movimento, identificando as pessoas que passarem pela propriedade. Os indígenas desobstruíram a estrada após o acordo.O ministério Público Estadual, através do promotor Tácito Yuri, disse que o MP não irá tolerar qualquer ameaça ou violência por qualquer das partes.

sexta-feira, 7 de março de 2008

Xukuru-Kariri querem recuperar suas terras históricas

O povo Xukuru-Kariri é respeitado em Alagoas como um dos povos indígenas mais fortes e consistentes. Os Xukuru-Kariri participaram da grande rebelião dos Cabanos entre 1832 e 1842 quando demonstraram sua força de guerreiros.

No século XIX lutaram muito para manter as terras ao redor de Palmeira dos Índios as quais receberam em sesmaria do governo português. Mas foram lentamente perdendo suas terras. Conseguiram manter a Mata da Cafurna e depois conseguiram mais um pedaço de suas terras originais.

Os Xukuru-Kariri vêm há anos tentando recuperar parte de suas terras de sesmo. É luta difícil. Já foram feitos diversos relatórios antropológicos para reconhecer essas terras, mas todos resultam em problemas de avaliação.

O grande problema se deve ao tempo em que receberam essas terras e ao processo em que foram sendo açambarcadas pela chegada de fazendeiros e moradores da cidade. Mesmo que a Funai publique o documento de reconhecimento dessa terra indígena, os advogados dos fazendeiros entrarão em juízo e paralisarão o processo. Ao final de um longo processo, a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal, porque será a nossa Corte maior que decidirá o tempo em que uma terra pode ser recuperada do esbulho. Está sendo assim em todos os casos. O problema é que o STF demora demais para tomar decisão. Haja visto o caso dos Pataxó Hãhãhãi, da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.

Por sua vez, os habitantes de Palmeiras dos Índios têm uma relação de ambiguidade para com os habitantes originários da cidade, aqueles que lhe deram o nome.

Desta vez, a retomada da terra indígena não partiu exclusivamente de jovens lideranças, mas conta com a presença de mais de 90 famílias que resolveram penetrar numa das fazendas que fariam parte irretorquível das terras que reconhecem como suas e que os relatórios também lhes atribuem.

Torço pelos Xukuru-Kariri. Torço para que a Funai possa fazer algo mais por eles. Torço para que o administrador da Funai em Maceió, o índio Xokó, Heleno. possa ajudá-los.

Estive lendo o grande livro do grande intelectual alagoano, Dirceu Lindoso, chamado A UTOPIA ARMADA, Rebeliões de pobres nas matas do Tombo Real. Nele constam as lutas dos povos indígenas de Alagoas na quarta década do século XIX e como as terras indígenas foram obtidas e como foram usurpadas. Vale a pena lê-lo.

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ÍNDIOS OCUPAM FAZENDA POR DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM ALAGOAS

AGENCIA ESTADO

Noventa e quatro famílias de índios da tribo Xucuru-Kariri ocuparam na madrugada de hoje as terras da fazenda Buenos Aires, no município de Palmeira dos Índios, a 133 quilômetros de Maceió. A propriedade pertence ao empresário e ex-presidente da Associação Comercial de Alagoas Noé Simplício, que ainda não se manifestou sobre a ocupação. Eles afirmam que pretendem permanecer na área ocupada por tempo indeterminado, até que sejam retomadas as negociações para a demarcação de suas terras.

Os índios divulgaram uma carta aberta à imprensa onde dizem que "lutam para que o Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) - órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai) - regularize a situação das terras da tribo em caráter emergencial". Os índios alegam que as terras pertencem a seus ancestrais e devem ser demarcadas, "como determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988".

"Vamos esperar pacificamente a expectativa de uma solução definitiva, sobre as terras dos nossos antepassados, resistindo, produzindo e transformando a terra em um lugar melhor para todos", afirmou um dos caciques. Os chefes da tribo fazem ainda uma convocação aos demais povos indígenas para integrarem o movimento. Em Palmeira dos Índios, os Xucuru-Kariri habitam aldeias na Mata da Cafurna e na Fazenda Canto. Por isso, os fazendeiros da região estão em alerta temendo novas ocupações.
 
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