RADICALISMO X ALARMISMO: opiniões em O Globo

Além da matéria postada abaixo desta, o jornal O Globo publicou hoje um editorial chamado RADICALISMO contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Publicou também uma opinião contrária, chamada ALARMISMO, dada pelo presente autor, defendendo a homologação da referida Terra Indígena.

Vale a pena ler as duas e compará-las. Contribuem para o grande debate da atualidade e para o esclarecimento sobre as posições antagônicas.

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RADICALISMO

EDITORIAL, O GLOBO
28/4/2008

O multifacetado governo Lula, parte dele formado por alguns sultanatos ideológicos, controlados por grupos políticos que há tempos atuam no PT e cercanias, formalizou em 2005 a constituição da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, em terras contínuas. Foi uma vitória de um desses sultanatos, o dos indigenistas radicais. No outro lado, o dos derrotados, ficaram agricultores que cultivam arroz naquelas terras, parte dos índios, os que vivem dessas fazendas, e o governo de Roraima, cuja área territorial passará a ter metade sob o controle de tribos, considerando a já existente e ampla reserva Ianomâmi. Caso o desejo dos indigenistas oficiais seja de fato realizado, Roraima perderá receita tributária e deverá se inviabilizar como estado da Federação, sendo forçado a voltar à condição de território, dependente de repasses do governo federal.

Não fosse a providencial decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a operação deflagrada pela Polícia Federal para retirar arrozeiros e índios da Raposa Serra do Sol, e com isso reabrindo a questão da constituição da reserva - se em terras contínuas ou bolsões, como é mais sensato -, teria havido uma onda de violência na região de dimensões imprevisíveis.

O assunto tem grande capacidade de mobilização. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, chegou a avançar o sinal da disciplina quando, numa palestra pública no Clube Militar, no Rio, fez duras críticas à política indigenista do governo.

Mesmo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai contra a posição do Ministério da Justiça e da Funai, a favor da reserva contínua. Ele chegou a defender a exclusão de pelo menos quatro áreas da Raposa Serra do Sol, para Roraima não ser inviabilizado economicamente: o vale dos plantadores de arroz, o local da hidrelétrica do Rio Cotingo, em construção, a Vila do Surumu e a estrutura turística do Lago Caracaranã.

Não fosse suficiente essa argumentação contra o indigenismo radical, a reserva ainda fica em área de fronteira. Logo, também faz sentido a preocupação de militares.

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ALARMISMO


Mércio P. Gomes
Antropólogo e ex-presidente da Funai

Por mais inverossímil que pareça, o STF poderá levar a Nação brasileira a um retrocesso sem precedentes na história do indigenismo nacional. As declarações proferidas por alguns ministros antecipam uma grave mudança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, desmembrando-a em “ilhas” para acomodar sete arrozeiros que nela penetraram ilegalmente alguns anos atrás. A justificativa para tal ato seria o perigo à integridade territorial brasileira pela existência de terras indígenas nas nossas fronteiras e pela presença ostensiva de Ongs na Amazônia.

Do lado militar, o chefe do Comando Militar da Amazônia prossegue em franca campanha de atemorização nacional pela presença de terras indígenas em fronteiras, de estrangeiros na Amazônia e da possibilidade de entrarmos em guerra contra algum inimigo fronteiriço ou internacional.

O alarme reverbera na opinião pública. Ninguém parece se lembrar do papel dos índios na história brasileira, especialmente na inclusão de Roraima ao território nacional. Esquecem os militares de um de seus maiores patronos, o Marechal Rondon, que escreveu, em 1910, que os índios "são nações autônomas, com as quais o Brasil deve ter relações de amizade".

Quem era Rondon? Um venda-pátria, ou um dos maiores patriotas que a Nação já teve? Para Rondon os povos indígenas são parte essencial da Nação brasileira. Chama-os de nações no mesmo sentido que o Canadá chama seus povos indígenas de First Nations, isto é, Primeiras Nações. Será que o Canadá põe em perigo sua soberania ao chamar seus povos indígenas de nações?

Nunca na história brasileira o nosso território sofreu perda para outro país, muito menos por causa dos índios. Ao contrário, foi pela aliança de alguns povos indígenas com os portugueses que partes substantivas do nosso território passaram a pertencer ao que hoje é o território nacional.

Todos que almejam ver um Brasil digno e respeitado têm que começar respeitando os povos indígenas, os primeiros brasileiros. O STF não pode voltar atrás na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não só pelo ato já realizado, mas pelo que a homologação representa como ato jurídico que oficializa o reconhecimento do Estado e da Nação sobre as terras indígenas. Nos últimos cem anos, 600 segmentos do território nacional foram reconhecidos como terras indígenas e todas elas pertencem integral e constitucionalmente à União brasileira.