1. O que os índios devem esperar do Governo Dilma Rousseff, e especialmente do futuro ministro José Eduardo Cardozo?
Bem, segundo nossa Enquete, as opiniões ficaram mais ou menos divididas entre otimistas e pessimistas.
52% dos participantes marcaram opções positivas, seja de criação de uma nova política indigenista (8%), seja de uma Funai melhor (28%), seja de novo diálogo com os índios (8%), seja até da criação de um secretaria para assuntos indígenas (8%). A esperança é a última que morre -- mesmo quando não parece haver planos no novo governo de criação de uma nova secretaria!
As opções negativas somaram a outra metade (48%) dos participantes: 22% acham que tudo vai continuar como está e 13% consideram que poderá haver piora. Por fim, 13% avaliam que teremos um legado terrível dessa última gestão da FUNAI, que é o fim das demarcações de terras indígenas.
A dificuldade crescente na demarcação de terras indígenas está sendo imputada pelos índios, pelos indigenistas e por membros do governo, à atual gestão da FUNAI, que não soube realizar essa tarefa com acuidade indigenista e estratégia política. Precipitou diversas ações que redundaram em processos jurídicos, o pior deles advindo do próprio ato de confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, através do Acórdão da Demarcação, de 19 de março de 2009, que determinou a data da promulgação da Constituição Federal como o marco temporal de definir o que é ocupação indígena.
O resultado até agora: nenhuma das portarias de reconhecimento de terras indígenas expedidas pelo ministro Tarso Genro resultou em demarcação. Estão todas paradas.
Por sua vez, algumas das ações da FUNAI para demarcar terras, como no caso dos índios Anacés, no município de São Gonçalo do Amarante, está sendo aos poucos desconsiderado pelo governo do Ceará. O governador Cid Gomes já comeu pelas beiradas as áreas que os Anacés tanto queriam. O que lhes sobrará, fica difícil ver. Onde ficarão os Anacés?
O caso dos Pataxó continua difícil e sem saída.
Por que tanta incapacidade?
2. A vinda do novo ministro, de qualquer modo, está chamando a atenção do meio indigenista, e parece que é para melhor. Tenho conversado com índios e indigenistas e muitos acham que ele não é alguém que segue linha partidária nas suas posições. Isto quer dizer, ao menos, que não haverá partidarização da FUNAI. Se ela for despartidarizada já é grande coisa. O fato de Cardozo ter desistido de se re-candidatar a deputado federal, por considerar caras as eleições e comprometedoras da consciência dos deputados, é um fator importante a contar num ministro da Justiça. Em 2008 ele fez um breve discurso na Câmara Federal em que defendeu a legitimidade da demarcação de terras indígenas por serem um ato de preservação do patrimônio público, já que as terras indígenas são da União. Mas deixou de dizer o que ele considera terras indígenas e qual sua posição a respeito das controvérsias que temos hoje em dia.
3. A grande disputa que está à vista é a nova Secretaria de Saúde Indígena, dentro do Ministério da Saúde. Não se sabe ainda quem será o novo ministro, assim a coisa está pendente. Muitos compromissos já foram feitos em relação a cargos, mas os interessados andam ansiosos. O movimento indígena ligado às ONGs acredita que vai ter a maioria dos cargos e acha que vai dar continuidade às transações com as ONGs. Outros já acham que o importante é buscar criar uma nova metodologia de trabalho, mais séria, mais cumpridora das atribuições e menos interesseira nas verbas.
De todo modo, saúde indígena é assunto de muita controvérsia e o governo Lula não trouxe grandes melhoras na sua administração, embora, no plano geral, a saúde indígena tenha melhorado.
Dependendo do novo ministro da Saúde, qualquer coisa pode acontecer. E a FUNASA, vai perder sua prerrogativa da saúde indígena? Até agora, tudo continua como dantes, e os índios continuam invadindo sedes da FUNASA Brasil a fora.
4. A inauguração em Brasília do Memorial Darcy Ribeiro, localizado na UnB, contou com a presença do presidente Lula e de três ministros, o da Educação, da Cultura e da Secretaria Geral. O presidente José Mujica e seu ministro da Cultura, do Uruguai, também prestigiaram Darcy.
O prédio é lindo demais. Parece uma oca karib, embora o arquiteto Lelé Filgueiras, grande figura brasileira, diga que se inspirou em ocas xavantes. O centro é iluminado naturalmente, assim como sua ventilação se inspira na ventilação de ocas indígenas.
Por dentro há espaço para a excelente biblioteca brasiliana de Darcy Ribeiro, tem área de estudo e computação. O anexo é o que Darcy chamou de "beijódromo", onde filmes e conferências poderão ser dadas para um auditório de 80 pessoas.
A nota dissonante é que os estudantes não paravam de berrar contra Lula e contra o reitor da UnB. Mas o que Darcy teria a ver com isso?
Também senti a ausência de professores da UnB. Que é que há, pessoal?
5. Por todo o Brasil corre um sentimento de insatisfação com a situação atual da FUNAI. Mesmo os índios que partilham do sentimento de que o órgão precisava de uma reestruturação estão insatisfeitos. Foi demais o que foi feito. Parece que as tais novas coordenações estão abandonadas antes de se firmar como substitutas das antigas administrações regionais. Alguns locais que perderam administração estão às moscas, e, ao mesmo tempo, as novas não dão conta das tarefas que lhes são atribuídas. Penso em Oiapoque, Altamira, São Luís, Curitiba, Amambai e tantas mais.
Parece que a revogação do Decreto 7056/09 será a principal bandeira do novo presidente da FUNAI.
Especialmente se vier a ser um índio ou uma índia, pois há muitos correndo lateralmente e buscando se fortalecer no panorama político.
