domingo, 31 de outubro de 2010

Serra vence eleição entre índios e indigenistas

Terminada a votação do 1º Turno, fizemos uma Enquete sobre quem merecia o votos dos índios e dos indigenistas. O resultado final é que Serra seria eleito presidente do Brasil com 55,6% dos votos, contra Dilma, com 33,4%, sendo que 10% votaram em Nulo e Branco.

É claro que essa Enquente não significa grandes coisas. Apenas a demonstração de uma grande insatisfação com o segundo mandanto do governo Lula, e portanto, uma certa disposição de que Dilma seguiria sua política e suas atitudes da mesma maneira.

Não dá para saber. Temos a eleição hoje. O resultado mudará ou não o destino dos povos indígenas.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Memórias Sertanistas comemora 100 anos de indigenismo no Brasil


O indigenismo rondoniano está vivo!

Realizou-se anteontem e ontem (27 e 28 de outubro), no SESC-Consolação, em São Paulo, o seminário Memórias Sertanistas, com a participação de alguns dos principais indigenistas e antropólogos brasileiros para comemorar os 100 anos de atividade e política indigenista republicana, desde a criação do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910.

Este foi o único evento comemorativo do centenário do SPI/FUNAI. A própria FUNAI, com a atitude anti-rondoniana que domina sua atual direção, bem como as Ongs e organizações missionários – e até a Associação Brasileira de Antropologia, ABA – fizeram de conta de que não sabiam da efeméride. Lembremos que o Serviço de Proteção aos Índios teve como um dos seus principais quadros o antropólogo Darcy Ribeiro, que lá criou o Museu do Índio e foi presidente da ABA.

Ao que parece, as Ongs et alli acreditam que a política indigenista brasileira não merece ser comemorada, relembrada, rediscutida, atualizada e ampliada, conforme seu surgimento e desenvolvimento. A própria situação atual da Funai, de total descaso com os povos indígenas, é sinal desse desmerecimento. Mas, um dia, os índios terão seu acento, sua redenção na nação brasileira.

O evento começou na tarde do dia 27 com a mostra de dois importantes filmes jornalísticos sobre os primerios contatos com os índios Urueuauau, do cineasta inglês Adrian Caldwell. À noite a abertura deu-se com uma palestra de Elias Bígio, antropólogo que dirige a seção de índios isolados e de recém-contato da Funai, e com uma conversa descontraída entre os líderes indígenas Afukaká, do povo Kuikuro, do Alto Xingu, e Siridiwe Xavante, mediada por Felipe Milanez e Noel Villas-Boas, que também foram os curadores do evento.

O dia 28 foi o grande dia. Intenso, divertido, sábio. Aconteceu uma série de sessões com apresentação dos indigenistas Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira, Afonso Alves da Silva, o Afonsinho, José Carlos Meirelles, Marcelo dos Santos e Altair Algayer. Cada sessão foi intermediada por um antropólogo ou jornalista, entre eles, Carmen Junqueira, Betty Mindlin, Mércio Gomes, Roberto Almeida, Noel Villas-Boas, Felipe Milanez, Silvo Danri.

Cada indigenista dava seu depoimento, contando sua vida de lutas e atribulações, todas heroicas pelos tempos que viveram.

Afonsinho, o gentil e intrépido sertanista de Altamira, que entre 1957 e 1966 ajudou a Francisco Meirelles a contatar diversos grupos Kayapó, sofrendo com suas mortes; em 1987 foi flechado duas vezes pelos Arara do rio Iriri, e a partir daí, com passagens no Vale do javari e entre os Waimiri-Atroari, passou a  viver os 20 anos seguintes junto a esse mesmo povo, como seu amigo e assistente indigenista. Porém, em fevereiro de 2010, foi demitido pela atual direção da Funai, porque “não tinha o perfil” do que essa direção acha relevante para o indigenismo que ela quer impor no Brasil, à revelia da experiência acumulada e da tradição renovada. Ao final do encontro, foi feito um documento exigindo que Afonsinho seja reconduzido ao seu posto junto aos Arara, para o bem do indigenismo rondoniano, dos índios que o amam, e da dignidade brasileira.

José Porfírio de Carvalho é o indigenista da audácia, da estratégia administrativa e da dignidade inquebrantável. Lutou em muitas frentes: pelos Guajajara no Maranhão, na criação da Administração da Funai no Acre (onde se dizia em 1975 que não havia índios), foi presidente da Sociedade Brasileira de Indigenistas (1979-81) e hoje dirige um dos mais belos programas indigenistas do país, com os índios Waimiri-Atroari e Parakanã. Esses programas nasceram em emulação à experiência implantada e vivida por 30 anos pelos irmãos Villas-Boas, no Parque do Xingu. Porém, Carvalho dá passos enormes adiante, estabelece metas, emula a participação dos índios para alcançar sua autonomia verdadeira em breve futuro. Eis um exemplo que se projeta na atualidade e para o futuro.

Odenir Pinto de Oliveira é um indigenista de muitas gerações. Seu avô foi companheiro de Rondon, e seu pai trabalhou com os Bakairi, onde recebeu a primeira visita de índios Xavante na região do rio Kuluene. É um indigenista que pensa sua vida duplamente, pensa como índio e como um intelectual brasileiro, e, quando chamado, age com a garra de um queixada. Praticamente nascido no meio dos Bakairi e crescido entre os Xavante, aprendeu ambas as línguas e vivenciou como poucos brasileiros a vida indígena. Fez o primeiro concurso da Funai, em 1969, lutou nos lagos do rio Autazes para que os Mura assumissem sua identidade étnica reprimida; batalhou desesperadamente e sob altíssimo risco de morte na ascensão dos Xavante em sua luta pela demarcação de suas terras; foi fundamental na ocupação que os Pataxó fizeram ao retornar à sua terra na região de Ilhéus.

José Carlos Meirelles é o doce, alegre e renitente paulista que se meteu pelos matos abandonando seus estudos de engenharia, e não arrenda pé de exercer sua vocação de indigenista. Fez o primeiro contato com um grupo Guajá, no alto rio Turiaçu, no Maranhão, pelos idos de 1973; viveu 35 anos no Acre entre os rios Envira e Iaco, alerta para os sinais de povos indígenas em estado de autonomia, sempre respeitando sua presença, dando sinais de boa vontade, mas sem procurar perturbá-los ou forçá-los ao encontro, sempre temido, do primeiro relacionamento interétnico. Meirelles hoje trabalha com os Yanomami, 19.000 deles, um mundo à parte no indigenismo brasileiro.

Marcelo dos Santos é o santista filho de comunistas e anarquistas que, como Francisco Meirelles, Noel Nutels, Darcy Ribeiro e Carlos Moreira, preferiram a vida vivida da igualdade e do amor fraternal encontrado em sociedades indígenas do que o sonho utópico de uma sociedade imaginada. Eis sua vocação político-indigenista, a qual foi vivida, desde 1983, com destemor incomparável, nas florestas devastadas e arruinadas de Rondônia. Marcelo dos Santos se diz o indigenista dos povos indígenas que sofreram os piores ataques genocidas da contemporaneidade brasileira. Os Kanoé, o “homem do buraco”, um índio que vive só e recusa aproximação com os brancos, certamente o último remanescente de um povo arrasado por fazendeiros ignóbeis de Rondônia, são gente com quem ele lidou e ajudou a sobreviver, ou ao menos a viver com dignidade.

E como representante dos novos indigenistas, Altair Algayer, o Alemão, prosseguindo no trabalho de Marcelo, se entrega à vocação máxima de indigenista, cuidando dos 5 Kanoé sobreviventes, de dois remanescentes Kawahyb, visitando com a delicadeza própria do indigenista de coração o “homem do buraco” para que ele, um dia, queira, de livre e espontânea vontade, se relacionar com o mundo que o cerca.

Sentimos a falta de outros valorosos indigenistas que trabalham com povos não contatados ou de recente contato, como Rieli Fransciscato e Antenor Amorim, para mencionar somente dois. São mais, e serão mais ainda, pois vem aí uma nova geração de indigenistas que darão continuidade à tradição rondoniana.

Aliás, falando em vocação, foi perguntado a vários indigenistas o que os teria levado a serem indigenistas. Invariavelmente as respostas vinham da vontade de estar na Natureza, o desejo de aventura e a busca por situações sociais de igualdade e alegria de viver. Todos admitiam que, uma vez picados pelo indigenismo, estavam entregues aos seus deveres, aos seus meneios, aos seus imponderáveis.

Como pano de fundo teórico e histórico desse encontro, o antropólogo Mércio Gomes proferiu a palestra “A Tradição Indigenista Brasileira”, onde frisou que o indigenismo brasileiro nasceu da própria raiz formadora do Brasil. Tem como seu patrono o jesuíta Pe. Antonio Vieira, que não somente se opôs a tudo de mal que acontecia com os povos indígenas, mas também expressou o sentimento de que o Brasil deveria buscar a igualdade de todos pela dignidade reconhecida nos povos indígenas. Eis o sentido mais profundo do indigenismo brasileiro, meta a ser alcançada, sempre num horizonte de ações a cada dia mais conscientes e mais dedicadas.

Na história da formação do indigenismo brasileiro surgem outras grande figuras, algumas esquecidas. Mencionemos José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Comparando com os Estados Unidos, ao contrário do que estavam fazendo os americanos, àquele tempo, expulsando os índios das 13 colônias originais e dos novos territórios conquistados, José Bonifácio propôs que os índios deveriam ser respeitados e queria que se misturassem aos demais cidadãos. Certamente não é o que se quer agora, mas a concepção de que os índios fazem parte do Brasil e que devem ter seu espaço é algo de grande novidade para a época.

Na esteira de Bonifácio, surge o grande poeta maranhense, Antonio Gonçalves Dias, que, não somente louva o índio por suas virtudes reais ou imaginárias, mas também afirma que o Brasil só será uma grande nação quando os índios vierem a ser “reabilitados” da condição social em que se encontravam. Gonçalves Dias projetou um futuro grandioso para o Brasil quando os índios tiverem seu espaço digno na Nação.

Na formação da República brasileira, a Igreja do Apostolado Positivista Brasileiro teve o grande papel no indigenismo ao propor que os índios deveriam ser considerados nações autônomas, que seus territórios deveriam ser chamados de “estados autóctones americanos” e deveriam formar uma categoria à parte dos territórios dos estados, inclusive com alfândega própria. O Brasil seria uma grande nação republicana, laica, pela incorporação dos índios de um modo autônomo, preservando seu sentido de ser.

Por fim, surge, inspirado nessas ideias geniais, generosas e ultra-revolucionárias do positivismo brasileiro, o coronel, depois marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que, ao fundar o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), declara que os índios são nações autônomas com as quais o Brasil deveria criar laços de amizade, não de imposição. Seu espírito de auto-sacrifício e dedicação ímpar é que inspiram o indigenismo rondoniano, pelo seguimento da máxima: “Morrer se preciso for, matar nunca!”

Por essa injunção, muitos brasileiros morreram em sua vida de indigenista sem levantar armas contra os índios. Afonsinho e Meirelles são dois exemplos vivos.

O que dizer da vida e da obra dos três irmãos Villas-Boas? Muito e muito mais. Eles foram heroicos em sua dedicação aos índios do alto Xingu, e visionários ao defendê-los e protegê-los ao máximo do relacionamento com os não indígenas que estavam se aproximando de suas terras. Fizeram o Parque Nacional do Xingu a partir da ideia esplendorosa deles, juntos com Darcy Ribeiro, o próprio Marechal Rondon, cujo projeto original compunha um paralelograma territorial com cerca de 200.000 km2, que ia da margem esquerda do rio Araguaia até o rio Teles Pires, englobando terras dos Xavante, Bakairi, Juruna, Kayapo, Ikpeng, Suya, Beiço de Pau, Kaiabi, Apiacás e outros. Tal projeto, embora aprovado por Getúlio Vargas, não foi realizado em sua integridade. Ficou o Parque do Xingu, ao qual foram adicionadas as terras dos índios Suyá, Kaiapó, Juruna e Panara, que hoje constitui um território compacto de matas, cerrados e rios com mais de 140.000 km2. Cláudio e Orlando Villas-Boas, conforme já disse Darcy Ribeiro, compuseram as vidas mais incríveis de quantos brasileiros que já houve.

O Encontro dos indigenistas foi um primeiro passo para a recondução do indigenismo rondoniano ao palco político de um novo indigenismo que precisa ser criado. Mas não um indigenismo de fantoche, à base do oba-oba, do privatismo, da ilusão messiânica. O indigenismo rondoniano deve prosseguir respeitando sua tradição, a qual não é um simples poço de água parada, mas um rio caudaloso que cresce pela competência dos novos indigenistas, pela adaptação de sua filosofia aos tempos atuais, pela participação real dos índios, pelo diálogo e pelo amor. Eis a lição que foi tirada desse Encontro.

Sertanistas, antropólogos e jornalistas pedem volta de Afonsinho

Em carta dirigida ao atual presidente da Funai, responsável pelo decreto presidencial que desestruturou a Funai e demitiu dezenas de indigenistas e índios do mais alto calibre profissional, os sertanistas, antropólogos (inclusive o Autor deste Blog) e jornalistas redigiram a carta seguinte pedindo indignados a volta do sertanista Afonso Alves da Cruz ao seu posto no Posto Indígena dos índios Arara, município de Altamira.

Ei-la

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

SESC-Consolação promove seminário sobre indigenismo rondoniano

Começou na tarde de ontem o seminário promovido pelo SESC-Consolação sobre a memória do indigenismo brasileiro, em comemoração aos 100 anos da criação do Serviço de Proteção aos Índios e da implantação da política indigenista brasileira de cunho rondoniano.

O seminário foi aberto pelos seus curadores, Felipe Milanez e Noel Villas-Boas. Na primeira sessão falaram os índios Afukaká Kuikuro, grande líder desse povo do Alto rio Xingu, Siridiwê Xavante, um dos mais articulados líderes dos Xavante, neto de Apowen, o mais importante líder Xavante. Em seguida falou Elias Bigio, coordenador da sessão de Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai.

Amanhã haverá sessões com a presença dos indigenistas Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira, José Carlos Meireles, Afonsinho, Altgeyer, Rieli Franciscato, Carmen Junqueira e Mércio Gomes

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Sertanistas se reúnem em SP por memória do indigenismo



Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo
Em comemoração ao centenário do indigenismo no Brasil, seis sertanistas com extensa atuação em terras indígenas remotas se reúnem pela primeira vez nesta quinta-feira, 28, no Teatro Anchieta do SESC Consolação, no centro de São Paulo.
Eles deixarão registradas, durante o seminário "Memórias Sertanistas", histórias de expedições no Brasil profundo para proteção de grupos indígenas e relatarão como realizam a difícil tarefa, balizada pelo ideal de autonomia dos povos de Marechal Cândido Rondon e da proteção do Parque do Xingu pelos irmãos Villas Boas.
Participam das mesas de debates, a partir das 14h, os sertanistas Afonso Alves da Silva, Porfírio de Carvalho, Odenir Pinto, José Carlos Meirelles, Altair Algayer e Marcelo dos Santos, todos com experiência na proteção de terras indígenas e povos isolados do Pará, Amazonas, Acre e Mato Grosso.
As entrevistas serão realizadas pelo jornalista Felipe Milanez, idealizador do evento, pelo ex-presidente da Funai Mércio Gomes, por jornalistas e antropólogos. O seminário é gratuito.
Todos os sertanistas, vindos do Norte e Nordeste do País, confirmaram presença. A única baixa foi a de Rieli Franciscato, que cancelou participação para chefiar uma fiscalização na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que está sob alerta de invasão de garimpeiros.
Abertura. Coincidentemente, o seminário foi aberto nesta terça-feira, 27, com a exibição de dois filmes do cineasta inglês Adrian Cowell sobre os primeiros contatos com o povo Uru Eu Wau Wau, durante as décadas de 1980 e 1990, na área que hoje é fiscalizada por Franciscato.
Em seguida, especialistas participariam de uma mesa de debate com o chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII) da Funai, Elias Bigio, e a proteção aos grupos isolados no País. O evento, para ele, ajuda a trazer a realidade do trabalho de campo dos sertanistas à cidade.
"É uma grande oportunidade de diálogo, uma vez que esses sertanistas trabalham dentro das florestas e têm pouca chance de conversar com pessoas que vivem em São Paulo", disse Bigio ao Estado. "Parte das terras (dos índios isolados) estão asseguradas e demarcadas. Temos agora o objetivo de garantir a sobrevivência deles nesse território", continuou.
Centenário. O seminário celebra a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), primeiro órgão federal em defesa do indígena brasileiro, criado há 100 anos. A principal incumbência do SPI era garantir a sobrevivência do índio e ao mesmo tempo implementar uma estratégia de ocupação do País.
Seu primeiro diretor foi o então Coronel Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon. A filosofia positivista era a base de sua política integracionista: esperava-se que o índio, então considerado inferior, evoluísse aos poucos até poder ser integrado à sociedade.
Em 1967, durante o regime militar, o SPI foi extinto e deu lugar à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que até hoje exerce a proteção aos povos indígenas no País. A política integracionista se manteve em partes até o período da redemocratização, na década de 1980, em que passou a se discutir com mais profundidade o papel do índio na sociedade brasileira.
A diversidade cultural dos índios acabou sendo reconhecida somente a partir da Constituição de 1988. Os debates sobre o trabalho dos sertanistas, durante o seminário, pretendem registrar esse processo com histórias reais e trazer luz sobre a proteção dos índios durante o século 21.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

NOTA DO IBRAM: Museu do Índio permanece na FUNAI

O IBRAM -- Instituto Brasileiro de Museus -- órgão ligado ao MinC escreveu-me para dizer que não havia "qualquer iniciativa" de integrar o Museu do Índio, da Funai, ao seu quadro.

Muito bom, tanto melhor. Regozijo-me que a postagem publicada no nosso Blog tenha levado o IBRAM a uma reunião e uma decisão sobre a questão. Diga-se de passagem que essa questão tem estado em jogo desde 2003.

Resta à Funai simplesmente esclarecer a questão no seu projeto de Regimento Interno. Por que o Museu do Índio não consta desse regimento?

Eis a nota do IBRAM:

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Nota ao Blog do Mércio



Em relação à matéria publicada no dia 22/10/2010 intitulada “Museu do Índio pode sair da Funai”, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)/MinC esclarece que não existe qualquer iniciativa entre o instituto e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o Museu do Índio passe a integrar o Ibram, conforme divulgado em nota do blog.

O Ibram/MinC informa, ainda, que o diretor do Museu do Índio ocupa uma das 21 vagas do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, como representante da Funai. O colegiado tem, entre suas competências, as de apoiar a formulação de políticas públicas para o setor museológico, assim como examinar, apreciar e opinar sobre questões relacionadas à proteção e à defesa do patrimônio cultural musealizado.

O Ibram/MinC reconhece a importância e qualidade do Museu do Índio, assim como o bom gerenciamento realizado pela Funai.


Assessoria de Comunicação/ Ibram

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

SESC-Consolação, em São Paulo, fará homenagem aos 100 anos do indigenismo rondoniano

O SESC-Consolação, da cidade de São Paulo, fará um grande seminário em comemoração ao centésimo aniversário do indigenismo rondoniano no Teatro Anchieta, entrada gratuita.

O seminário intitula-se MEMÓRIAS INDIGENISTAS e contará com a participação de grandes indigenistas da atualidade, como Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira, José Carlos Meirelles e outros, além de antropólogos de grande envergadura na etnografia brasileira, como Carmen Junqueira e Betty Mindlin. O Autor desse Blog fará a palestra "A Tradição Indigenista Brasileira".

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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Museu do Índio pode sair da Funai

O fato do Museu do Índio, entidade da Fundação Nacional do Índio, criada por Darcy Ribeiro e o Marechal Rondon, nos idos de 1953, não estar presente no Regimento Interno da Funai, cuja minuta circula pela internet, tem deixado muitos indigenistas e antropólogos de orelha em pé. Inclusive o autor deste Blog.

O Museu do Índio tem servido para muitos propósitos, em alguns casos para engradecimento pessoal. Porém, no cômputo geral, o Museu é o depositário da Biblioteca do Marechal Rondon, com seus livros, seus relatórios de viagem, as publicações da Comissão Rondon, e muitas coleções antropológicas e indigenistas. O mais importante aspecto do Museu do Índio tem sido seu papel na assistência ao reconhecimento de terras indígenas Brasil a fora, especialmente as terras indígenas reconhecidas no século XX e que foram subtraídas por fazendas ou cidades.

É necessário que o autor da minuta do Regimento Interno da Funai, assinada pelo antropólogo Artur Mendes, venha a público para esclarecer a questão, antes que uma surpresa nos atinja a todos.

Ontem circulou pelos labirintos do Ministério da Cultura e de hostes do PT que, de fato, o Museu do Índio iria sair da Funai e passar a fazer parte do sistema de museus daquele ministério.

Antes que essas notícias se confirmem através de um decreto presidencial que está para ser publicado, visando reformular o decreto 7056/09 que instituiu uma desastrosa reestruturação da Funai, é necessário que os indigenistas e antropólogos e os próprios índios se manifestem contrários a essa subtração de um patrimônio intelectual que pertence ao indigenismo brasileiro.

A enquete ao lado servirá de balizador, neste Blog, para a opinião dos participantes a respeito do Museu do Índio.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Odenir Pinto de Oliveira: O que o próximo governo deve fazer para os índios


Sertanista: A fase é difícil para os povos indígenas

Ali Karakas/Divulgação
Terra Indígena Pimentel Barbosa, do povo Xavante, em frente a fazenda do Grupo Magg, no Mato Grosso. Sertanistas contribuiram para garantir os ...
Terra Indígena Pimentel Barbosa, do povo Xavante, em frente a fazenda do Grupo Magg, no Mato Grosso. Sertanistas contribuiram para garantir os territórios indígenas
Felipe Milanez
de Manaus (AM)
Odenir Pinto é sertanista e indigenista. Profissão no Brasil de quem defende os índios, representando o estado brasileiro. Em 2010 completam cem anos da criação de órgão oficial, republicano, que representa a defesa dos índios. Hoje, desde 1967, a Funai. Antes, criado por Rondon em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI).
Seu avô era sertanista, seu pai era sertanista, e ele nasceu na aldeia Bakairi, no Mato Grosso, na época do contato com um subgrupo do povo Xavante que permanecia evitando a aproximação com a sociedade nacional.
Viveu com os Xavante e os Bakairi. Fala as duas línguas desses povos com fluência.
Durante a sua carreira, foi exonerado da Funai, por perseguição política, e chegou a ficar exilado dentro de um território xavante. Foi anistiado em 1993.
No dia 28 de outubro, ele vai contar, no SESC Consolação, suas experiências no sertão, no ano em que o Brasil celebra o centenário da criação do indigenismo, pelo Marechal Candido Rondon.
Confira a entrevista.
Terra Magazine - Como definir o trabalho do sertanista? 
Odenir Pinto -
 A atividade de sertanista vem de muito tempo. Há registros deles desde começinho do ano de 1600, dentro dos Estados de São Paulo, Minas, Paraná e Bahia, principalmente. Evidente que eram pessoas irrequietas, querendo expandir as fronteiras de exploração, em busca de riquezas minerais, e ficaram conhecidas e reconhecidas oficialmente como sertanistas. 
Mas somente no começo de 1950, com o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em pleno funcionamento, o trabalho do sertanista passa a fazer parte de uma atividade de um órgão de proteção aos índios. Estes, bem mais idealistas e humanistas do que irrequietos - e não vou citar nomes para não cometer injustiça -, dão um sentido nobre a essa atividade porque para exercê-la é preciso apego à causa, renúncia a qualquer tipo de conforto, ser obstinado para não desistir diante do inesperado e dispor de meios, recurso, para sustentar as expedições até o momento do contato pacífico. 
Convenhamos que não era fácil, por isso precisava ter uma última coisa: articulação para convencer todo mundo de que o trabalho de proteção aos povos indígenas era uma coisa que o Brasil precisava fazer. Na maioria das vezes as expedições eram bancadas com recursos oficiais, e é por isso que o SPI e a Funai (que surgiu em 1967) puderam desenvolver essa atividade com um mínimo de planejamento, sendo executadas sem grandes riscos para o sertanista e sua equipe serem massacrados pelos índios. Mesmo assim, houve alguns casos, como o de Pimentel Barbosa e Gilberto Figueiredo, só para citar os mais conhecidos, que foram assassinados em atividade. Mas também as Igrejas, no passado e no presente, quiseram fazer contatos com povos isolados. Alguns deram certos e outros nem tanto. Atualmente as Ongs também estão entrando nessa atividade - inclusive com recursos financeiros oficiais e do exterior. 
Não vejo o trabalho do sertanista contemporâneo muito diferente do daquele que trabalha com povos indígenas já contatados, que vivem em aldeias. E também acho que ser sertanista agora é mais fácil. Daqueles do passado tenho grande admiração, até mesmo porque eles sabiam que depois do contato pacífico, esse povo sucumbiria. Mas eles tinham de obedecer a ordens - e acho que eles sofriam muito com isso.
Como começou sua vida sertanista? 
- Fiz o primeiro concurso público, nacional, para seleção de candidatos a técnico indigenista, em fevereiro de 1969. Após o concurso fiz o primeiro curso de indigenismo, que ficou conhecido como o "curso piloto de indigenismo". Foram seis meses de teoria e seis meses de prática. Sendo que no teórico, na Enap (Escola Nacional do Servidor Público), em Brasília, por seis meses, e mais outros seis meses vivendo em alguma aldeia para elaborar um "projeto" para aquela comunidade onde o novo indigenista estava estagiando. 
Depois de análises, por uma comissão, do desempenho da parte teórica em Brasília e na aldeia, o estagiário, ainda, era enviado para o mato, para um curso de "sobrevivência na selva", ministrado por sertanistas e que durava, em geral, trinta dias. 
Fiz o meu no Xingu, orientado por Orlando Villas Boas, entre outros. No período teórico em Brasília recebi, também entre outros, aulas de Chico Meireles. 
Em 1984, 1985, não me lembro bem, fui promovido a sertanista. Não por mérito, mas porque na carreira de técnico indigenista não havia mais como ser promovido, atendendo a legislação de CLT, se não fosse como sertanista. E foi assim que passei a exercer esse cargo, essa função, de sertanista. 
Meu avô, Otaviano Calmon, que entrou no "serviço de índio", como eles designavam o trabalho indigenista, terminou por fazer parte da Comissão Rondon, que entrou por Mato Grosso em direção a Rondônia e criou a primeira Inspetoria do SPI, no Centro Oeste, sediada em Cuiabá-MT. 
Meu pai, Pedro Vanni de Oliveira, e minha mãe, Joana Pinto de Oliveira, também fizeram parte disso e foram viver entre os Bakairi, na margem direita do rio Paranatinga, no médio norte do Mato Grosso. Também foi ali que meus pais tiveram o primeiro contato pacífico com um grupo Xavante, aqueles que escaparam dos massacres promovidos por expedições armadas, financiadas pelo governo de Mato Grosso e por empresários que desejavam ocupar essa região entre o nordeste de Mato Grosso e o sul do Pará.
Com quais povos trabalhou?
Nasci no Posto Indígena Bakairi, entre o povo homônimo. Após o concurso e o curso indigenista fui designado para trabalhar com os Mura Apirahã, no baixo Amazonas. Depois de quase três anos, voltei para Mato Grosso, porque o governo precisava de alguém que falasse a língua Xavante, uma vez que esse povo havia rompido relação pacífica com o governo. (Acho que com quase todo mundo, sem exagero, porque eles resolveram demarcar suas terras). 
Depois voltei a trabalhar com os Bakairi, não aqueles onde nasci, mas com os que vivem até hoje na região do Rio Novo, na terra indígena Santana. 
Em seguida fui trabalhar na frente de atração Peixoto de Azevedo, norte de MT, entre aqueles que o governo e a imprensa chamavam de "índios gigantes", os Krenacarore, hoje Panará. Com a transferência destes para o Parque do Xingu, fui trabalhar entre os Xavante, no Leste de MT. Muitos anos depois, como Superintendente e/ou Administrador da Funai, com inúmeros povos da Amazônia e do Centro Oeste brasileiro.
O que você aprendeu no convívio com os índios, que mais tenha marcado sua vida?
Ora, ora, uma boa parte do que sei e do que sou aprendi com eles (Parece uma resposta politicamente correta, mas é assim).
Como você vê a relação do Brasil com os índios?
Este país é um pouco indígena, mas cada vez mais as pessoas que vivem por aqui querem ter algum compromisso com a proteção desses povos. Ainda não sabem como fazer isso. Há uma pesquisa recente, promovida pelo Instituto Socioambental (ISA), que mostra que cerca de 80% dos brasileiros querem a demarcação das terras indígenas. Para mim isso é surpreendente! Uma bela notícia! Aqui entre nós, dá para esquecer o passado e apostar no presente, no futuro.
Qual foi o período mais difícil para os índios, durante os anos que você trabalhou com eles?
Houve um período muito difícil para os índios e para todos que estavam com eles. Foi no intervalo - que durou anos - entre a extinção do SPI e a criação da Funai. Lembro-me que nesse período, estudando na cidade, e quando podia visitava a aldeia onde meus pais trabalhavam, eu os encontrava em desespero, sem saber a quem recorrer, e os índios estavam morrendo sem qualquer assistência e inteiramente entregues à míngua. Acho que os militares, que de quando em quando aterrissavam seus aviões na pista da aldeia, para distribuir caixas de estiletes, facas, punhais, etc, não queriam socorrer os doentes porque sabiam o que estavam fazendo. 
A ditadura militar correu de volta para onde nunca deveria ter saído; muitos indígenas sobreviveram a esse período; se organizaram e ajudaram a escrever uma Constituição que deu sequência às leis que transformaram o Brasil, desta vez incluindo eles também. 
Muitos anos depois da ditadura militar, estamos assistindo agora outra fase muito difícil para os povos indígenas. Estamos vendo uma política deliberada para extinguir o único órgão indigenista que tem conversado com eles nos últimos tempos; que tem tentado demarcar seus territórios; que tem tentado proteger seus meio-ambientes e suas culturas. 
Certamente, este período vai ser o mais difícil para eles superá-lo. Não há mais o sujeito fardado que deixou momentaneamente a caserna para se aventurar numa coisa que não tinha legitimidade e nem conhecia, mas há agora o sujeito que disputa com eles o emprego, inclusive no órgão indigenista, porque precisa fazer caixa do seu partido político com seus 10% de salário. E esse partido político é legitimamente eleito pelo povo brasileiro.
Em duas semanas haverá eleições para presidente da República, e o tema indígena não tem sido abordado. Como o futuro pode ser melhor para os índios?
Será o dia em que um partido político que ganhar a eleição para presidente da República tiver no seu programa de governo uma agenda para a questão indígena, algo de planejamento estratégico para proteção das terras e promoção das culturas dos povos indígenas. Só isso.
Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Aproxima-se tempo de mudanças


Aproxima-se a necessidade de mudanças na política indigenista brasileira, e, coincidentemente, aproxima-se o dia da eleição para presidente da República.

Minha opinião até agora é: seja quem ganhe a eleição, Dilma ou Serra, há que fazer mudanças sérias na atual política indigenista brasileira. 

Não dá para continuar do jeito que está, num empate total na questão da demarcação de terras indígenas, na pouca operacionalidade da Funai, na pouca eficiência dos serviços prestados aos índios, em todas as áreas sociais e econômicas, na indefinição sobre o equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental, e, por fim, na ausência de participação real e consequente dos índios nas decisões sobre suas vidas e seus destinos.

É preciso que os índios estejam atentos e comecem a se reunir para ter voz no próximo governo. Voz real, não falsa e manipulada. Voz com caráter e força de decisão. Participação efetiva nas ações do governo, sem enrolações. 

É preciso que os índios saibam quem são seus aliados verdadeiros, diante das opções existentes, e façam suas decisões em comum.

A união dos índios será mais importante para eles do que qualquer outra atitude. 

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Funai: entre a cruz e a espada

Ontem estive em Brasília e de passagem fui à Funai, à tarde. Fiquei muito feliz de ver velhos amigos, minha querida amiga Fátima, o indefectível Lopes, o generoso e discreto Raimundo, e diversos companheiros indigenistas, os quais visitei passando por seus gabinetes nos compridos e sombrios corredores da sede do órgão. Digo sombrios porque antes havia alguma luz, a presença de índios, de grupos de índios demandando alguma coisa, em geral problemas de demarcação de terras ou assistência econômica, ou simplesmente aparecendo no órgão para fiscalizá-lo, por assim dizer. A presença indígena é importante em especial quando os velhos índios se dispõem a conversar, contar suas vidas e ensinar aos indigenistas, jovens e velhos, as coisas da vida do índio, seus dilemas étnicos e seus problemas urbanos. Desta vez, não vi nenhum índio, nenhum pequeno grupo a visitar a capital, a não ser dois ou três funcionários do órgão, todos de cara triste.

Fui à Funai em caráter profissional. Estive na Coordenação Geral de Proteção ao Patrimônio e Meio Ambiente, cuja sigla era CGPIMA, que ainda permanece nas portas, mas não sei se preserva essa denominação. Ao que parece, o antigo CGPIMA, que os críticos dizem ser a entidade para facilitar o PAC, na verdade tem uma atitude bastante dura, e, ao mesmo tempo, ambígua a respeito do seu papel. Não vi nenhum dos membros antigos dessa área tão essencial à Funai e aos índios. Hoje parece que está comandado por ambientalistas e indigenistas jejunos e cheios de furor burocrático, com concepções simplistas e rígidas sobre o que constitui impacto, impondo pesadas restrições aos empreendimentos, por um lado, e vendo suas restrições descartadas por pressão de interesses políticos, em instâncias superiores, por outro. Vide o processo de licenciamento de Belo Monte.

Fui para tratar de um assunto simples, sobre o qual a Funai corriqueiramente resolve, mas que no caso se tornou complicado: o licenciamento de uma linha de transmissão de energia elétrica que vai de Oriximiná para Manaus, cidade que desde sempre padece por problemas de energia, suprida por uma velha e poluente usina de óleo diesel. Uma empresa de estudos ambientais, a Biodinâmica, que vem prestando serviço nessa área há 20 anos, sendo conhecida da Funai e do IBAMA, contratou um grupo de antropólogos e biólogos, ao qual fui incluído, para cumprir os termos de referência emitidos pela Funai há um ano em relação à construção dessa LT. A Funai foi convocada pelo IBAMA porque esta LT passa a 10,8 km da ponta norte da Terra Indígena Rio Urubu, a qual foi homologada na minha gestão de presidente da Funai. Conheço essa área, li os estudos feitos sobre ela, o seu povo, os Mura, os seus problemas e tudo mais. É uma bela terra indígena que se conecta à cidade de Itacoatiara via terrestre e ao rio Amazonas descendo o rio Urubu. Uma terra que tem problemas de invasores, pescadores e turistas, os quais a Funai tem sido incapaz de combater, não nessa administração, mas na minha, inclusive, por falta de pessoal, equipamento, recursos e muito mais. A LT, naquela altura, segue ao lado paralelo da rodovia AM-10, estrada construída há muitos anos, cujos impactos sobre a região e a terra indígena já foram absorvidos, já fizeram seus estragos, e hoje exerce impactos de naturezas diversas, por sua própria dinâmica. Os índios sabem disso e convivem com isso. Não há como considerar que a LT venha a engatilhar novos efeitos de impacto sobre essa terra indígena e sobre o povo que lá vive. Por exemplo, ela não vai agregar pessoal, como uma hidrelétrica ou uma fazenda ou uma mina. Tampouco vai incitar invasões, como madeireiros ou garimpeiros. Uma LT é símbolo de impacto, sem dúvida, pois provém de uma hidrelétrica e vai fornecer energia a alguém, mas, em si, não produz impactos dignos de nota aos povos indígenas ou a uma terra indígena, a não ser que atravesse uma terra indígena ou esteja muito próxima de uma região em que os povos indígenas presentes estejam em condições de isolamento. Ou mesmo quando representam algo novo, desconhecido, que abre caminhos, que atrai povoamento, como quando foi implantada a Linha Telegráfica entre Cuiabá e Porto Velho, pela Expedição Rondon. Hoje em dia, seria ilógico comparar as duas situações.

Por outro lado, impactos sociais e econômicos, alguns até positivos, estão sendo exercidos por outros vetores econômicos os quais nem a Funai nem o Estado têm controle. Por exemplo, o Programa Bolsa Família produz impacto sobre os povos indígenas, com fatores positivos e negativos. Idem para educação, aposentadoria, programas de saúde, etc. Turismo regulamentado ou não tem impacto na terra indígena, mesmo que seja fora delas, bem como invasões de lavradores, e agora a presença de gado criado pelos próprios índios. Não há como não levar esses casos em consideração, com pesos próprios. Cada uma por si só produz impactos de ordem social, econômica e política, e ainda cultural, e em conjunto provocam impactos sinérgicos, que exponenciam-se mutuamente, e induzem o processo de inclusão social dos índios, antes chamado de integração social dos índios à sociedade brasileiro mais ampla. Processo aliás criticado por causa da palavra integração, mas não pela palavra inclusão, conforme os atuais ideólogos da antropologia dogmática brasileira.

Enfim, por todos esses equívocos conceituais e analíticos, o parecer desse analista foi no sentido de que essa LT produzirá impactos "sinérgicos e cumulativos", sem nenhuma explicação analítica sobre como isso ocorreria, mas simplesmente se fiando no valor da expressão "sinérgicos e cumulativos". Aliás, essa expressão verbal parece ter se tornado a nova fórmula mágica dos analistas ambientalistas, tanto na Funai quanto no IBAMA, que não conseguem analisar e prospectivar exatamente o que poderá acontecer com a presença de um determinado vetor econômico. O modo como falam sobre esses impactos "sinérgicos e cumulativos" produzem, em quem fala, uma sensação de religiosidade, como se fosse uma reza, uma fórmula encantatória, uma aura santificada, que pretende exercer uma força de convencimento de verdade absoluta. Os acólitos comungam juntos, mas para quem não é acólito, a evidência mistificadora torna-se patente.

Sinto muito que esse tipo de atitude esteja dominando a Funai, um órgão cujos problemas se acumulam cada vez mais e cada vez mais precisa de inteligência criativa e solidária aos índios, precisa da presença de índios, não de burocratismo. O que essa atitude vai produzir, ao final, é algo parecido com o que aconteceu com a questão de demarcação de terras indígenas. Isto é, uma reação negativa em cadeia da parte dos empreendimentos cujos efeitos ou impactos são de pouca monta, em comparação com outros empreendimentos. Vão terminar levando seus reclamos a instâncias administrativas superiores, que terminarão por judicializar essa questão. Ou passar o trator por cima, com licença da dura expressão. Quando isso acontecer, que não venham chorar lágrimas de crocodilo. Seja o governo que virá por aí, é preciso que a Funai tenha clareza sobre seu papel e não meta os pés pelas mãos, levando a questão indígena a ser vista como um trambolho indesejável.

Um fato é certo: nivelar Belo Monte a uma simples LT que está a 10,8 km de uma terra indígena, cujo povo, os Mura, convive com a sociedade regional desde o século XVII, é simplificar por demais a questão indígena. É nivelá-la por baixo. O modo como tal atitude aparece aos empreendedores de boa fé, tenham eles razão ou não, é no sentido de que está-se criando dificuldades para prover facilidades. Péssimo.

De todo modo, tenho esperança de que isso não continuará ad aeternum. Tenho esperanças de que os velhos indigenistas serão capazes de ensinar aos jovens que estão entrando no órgão a respeitar o órgão e sua capacidade de ação, a incorporar novas inteligências indígenas. A Funai terá que se transformar, sem dúvida, mas não pelo caminho que está acontecendo. Há que prevalecer uma atitude de responsabilidade para com a questão indígena brasileira. Talvez só com a presença efetiva de lideranças indígenas é que a Funai poderá virar um órgão efetivo. Mesmo que produza mais dificuldades internas, é melhor do que ser um órgão burocrático que atende tão-somente a formalismos que servem mais para aplacar consciências tíbias do que produzir efeitos positivos para os índios.

Entre a cruz e a espada, entre o formalismo enrijecido e a facilitação política, nenhum dos dois. O caminho da Funai deve continuar a ser o respeito aos índios e sua participação na vida brasileira.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Álvaro Tukano faz duras críticas ao atual presidente da Funai

Um dos grandes e mais respeitados líderes indígenas do Brasil, Álvaro Tukano, que, junto com Marcos Terena e Mário Juruna, estabeleceram as bases do movimento indígena no Brasil, nos idos de 1979, escreveu email para deputados do PT, do qual é membro há muitos anos, no qual tece sérias críticas à atual gestão da Funai.

Álvaro Tukano exige que o presidente Lula tome providências antes que a situação política fique mais embaraçosa para ele, sobretudo nessas eleições.

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Foram 47.651.434 votos para companheira Dilma Rousseff. 


Sou ÍNDIO TUKANO, PETISTA, eleitor de BSB, Setorial dos Movimentos Populares do PT Nacional.  Fomos traídos por Pres da FUNAI que, é, também, Pres Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Ele impôs reestruturação da Funai, sem consentimento das lideranças tradicionais. Ele nunca compareceu no Congresso Nacional quando foi convocado para dar explicações sobre os crimes que acontecem no MS e no resto país. Ele só trouxe "amigos" oportunistas, entre "ASPAS", sonhadores, amigos dos amigos para Brindar os Cargos de Confiança.... São todos de BELÉM, o que nunca foi aceito pelos petistas índios e simpatizantes.  


Esse presidente da Funai, sem dúvida, defende a presença da FORÇA NACIONAL que continua até hoje na porta da FUNAI. Eu e outros fomos barrados para entrar na Funai, só éramos contrários à reestruturação e ideológicos puros para defender os interesses reais de nossos povos.  


Enquanto isso, infelizmente, toda a fronteira do Brasil continua VAZIA, SEM FORÇA NACIONAL para combater as ARMAS PESADas dos TRAFICANES DE DROGAS.  


Os Chefes de Postos Indígenas NAS ÁREAS, apesar de receber os salários em  dia. 


O Presidente da Funai, sem dúvida, corrompe os membros da CNPI que fizeram a roda de discussão fechada nos Hotèis de 5 Estrelas, Diárias e outras mordomias para defender os interesses pessoais do Presidente da FUNAI que, juntamente, com o Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB  ( anterior ) venderam os direitos coletivos das Nações Insdígenas. 


Violaram os Direitos Nacionais e Internacionais das Nações Indígenas, mandaram construir a Usima Hidrelétrica da Belo Monte para grandes empresas privadas de sempre para matar ÍNDIOS e Florestas. Os índios do  Mato Grosso não têm terra, água e vida. Os índios estão morrendo! Os índios do Xingú vão morrer em nome do DESENVOLMIMENTO PREDATÓRIO em todos os sentidos. 


Ecologistas, índios e brancos, todos defensores da vida não acreditam na FUNAI e nos políticos que apóiam o atual pres Funai. 


Por que o Pres LULA não atendeu as reivindicações das nações indígenas que defendem a vida das florestas e dos rios?   


Em São Gabriel da Cachoeira, AM, os índios presentes no Hotel de Trânsito do Exército não pediram para salvar apenas algumas línguas indígenas  - 20 - que custavam mais de 2.5 milhões de reais para  os pesquisadores ligados ao atual pres Funai. 


Hoje, os Pontos de Culturas Indígens - 75 no Brasil, não podem ser tratados com propriedades privadas do Sr. Levinho, Diretor do Nacional do Índio do Rio Janeiro, que vê os índios com objetos de pesquisa.  


Digo isso com muita diganidade, que não somos gorilas, pernilongos, os bichinhos de estimação...


Nesse governo os direitos indígenas foram roubados. Até o Dr Paulo Panakararú, hoje, dirigindo a Ouvidoria, infelizmente, não está fazendo nada para defender os indios do MS e outros que são perseguidos pela Polícia Federal. Agora, ele gosta de viajar na ONU. Ninguém sabem o que ele diz por la...


Para atual pres Funai só valem os índios que  são meramente informantes para os pesquisadores. Assim, NÃO DÁ! 


Por causa da reestruturação autoritária por parte do atual pres Funai, sim, houve o derramento de sangue entre índios na porta da Funai, em janeiro do corrente. Mais de 700 índios fizeram protesto contra a reestruração forçada da Funai.  


Essa incoerência indígenista por parte do Márcio Meira, sim, só trouxe desgaste política para o Partido dos Trabalhadores que, nas eleições passadas, 95% dos eleitores indígenas votaram no LULA.  Se atual Governo fosse capar de salvar a ecologia deveria trocar o atual pres Funai que só deu desgaste político no movimento indígena. 


A Associação Brasileira de Antropologia, sim, deveria rever  a ÉTICA PROFISSIONAL à Questão Indígena.  Quem está está no Governo LULA é Márcio que fica enganando todo tempo. 


Quem está errado é o Ministério da Justiça que mandou derrubar dois árvores que davam sombra aos índios descontentes com a reestruturação. Em plena Esplanada dos Ministérios os índios enfrentaram mais de mil soldados montados em cavalos, carros, Polícia Civil e Militar, a PF.  O Dr. Paulo Pankararú não defenderu absolutamente os parentes que deitavam no chão e que passavam todo tipo de humilhação, discriminação, fome e violência.  


Então, meus caros companheiros, a  DILMA e nós  temos que ver tudo isso. Fora Márcio Meira! 


Álvaro Tukano. 

2º Turno pode abrir novas discussões sobre questão indígena

O resultado das eleições nacionais do 1º Turno, com Dilma Rousseff em primeiro lugar, José Serra em segundo e Marina Silva em terceiro, nos leva ao 2º Turno, cuja eleição se dará no dia 31 de outubro.

Serão quatro semanas de debates entre os candidatos Dilma e Serra, com os apoios dos governadores, senadores e deputados já eleitos, e na luta também para a eleição dos governadores que estão em disputa em vários estados, como Alagoas, Paraíba, Piauí, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Goiás.

É chegada a hora de fazer com que estes candidatos explicitem sua visão da questão indígena, sua plataforma sobre o que intencionam fazer. É preciso que os índios cheguem perto deles e exijam que eles falem sobre esse assunto.

O certo é que, pelo resultado obtido na última Enquete sobre os candidatos a presidente, os participantes desse Blog demonstraram que preferiam Marina Silva aos demais candidatos. Isto quer dizer que Serra e Dilma têm que mostrar a que vieram em relação à questão indígena para merecer os votos daqueles que estavam favoráveis a Marina Silva.

Nesse sentido, lançamos a Enquete: Qual candidato merece o votos dos índios e dos indigenistas?. Consideramos aqui que todos que participam desse Blog são ou índios ou de algum modo indigenistas.

Por sua vez, aproveitem para votar na enquete seguinte, que trata da questão sobre que atitude os índios deveriam ter em relação aos empreendimentos perto de suas terras indígenas.

domingo, 3 de outubro de 2010

Vai dar 2º Turno na eleição da questão indígena

Ao contrário das pesquisas de opinião, neste Blog os participantes decidiram claramente que deve haver 2º Turno para definir qual presidente seria melhor para os povos indígenas.

As porcentagens de votação são parecidas com as dadas nas pesquisas, mas a ordem dos candidatos é que é diferente. Vejam:

Quem merece o voto dos índios em 3 de outubro?


Marina Silva --------------   45%

José Serra -----------------  27%

Dilma Rousseff-----------   20%

Plínio Sampaio-----------     6%

Tendo 2º turno abriremos nova Enquente.

Aproveitem e votem na Enquete ao lado que trata de saber a opinião dos participantes deste Blog sobre qual a atitude que os índios deveriam ter diante dos empreendimentos que estão chegando perto de suas terras.
 
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