Índios do Ceará querem volta do Núcleo de Apoio

No Ceará, onde criei um Núcleo de Apoio, com unidade gestora, os índios querem a volta de sua autonomia financeira. Já é o quarto caso de contrariedade à extinção das unidades gestoras de núcleos de apoio.

Os casos dos dois núcleos dos Guajajara, no Maranhão, e o de Amambai, MS, dos Guarani, estão em polvorosa, com protestos muito graves, como o fechamento de uma estrada e a invasão da sede da Funai.

Outros casos virão por aí.

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Índios ocupam sede da Funai

Representantes de nove etnias reivindicam a transformação do Núcleo de Apoio Local em uma Administração Executiva Regional e maior autonomia político-financeira do órgão no Ceará (Foto: Gustavo Pellizzon)
Núcleo da Funai no Ceará perdeu autonomia financeira e passou a ser subordinado à administração da Paraíba

Acampados, por tempo indeterminado, cerca de 400 índios das etnias Tapeba, Pitaguari, Jenipapo-Kanindé, Tremembé, Potiguara, Tabajara, Calabaça, Canindé de Aratuba e Anacé garantem permanecer na sede do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) até que suas demandas sejam atendidas.

A principal delas é a transformação desse núcleo em uma Administração Executiva Regional (AER).

Um dos motivos da mudança seria, de acordo com o grupo, a possibilidade de uma maior autonomia político-financeira do Ceará. Hoje, conforme explica o ex-coordenador local, Nemézio Moreira de Oliveira Júnior, que pediu afastamento do cargo ontem, a unidade financeira que existia no núcleo foi extinta, deixando-o subordinado à administração de João Pessoa (PB). “Além disso, as decisões políticas importantes precisam sempre ser encaminhadas à capital paraibana”.

Segundo o vice-coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dourado Tapeba, as reivindicações dos índios também incluem a ampliação do número de equipamentos, funcionários e viaturas. Atualmente, o núcleo local funciona com 12 funcionários e o coordenador para atender a demanda de 12 pólos indígenas distribuídos em 17 municípios do Estado do Ceará, em uma área de 45 mil hectares.

Ainda estão na pauta dos manifestantes: projetos de fomento para a subsistência das etnias, como investimentos na agricultura familiar; fortalecimento da educação indígena; autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena; melhor atendimento médico; e a conclusão dos processos de demarcação das terras indígenas, com a instalação de novos grupos de trabalho para a realização de estudos de identificação.

“Apenas um grupo de Tremembés, localizado em 3.160 hectares entre Acaraú e Itarema, está com a situação de demarcação regularizada”, esclarece Dourado. E diz mais: “Enquanto a Funai nacional não nos responder, permaneceremos aqui”, promete.

Enquanto a situação não se resolve, Nemézio avalia que “não há condições” de dar continuidade às atividades do núcleo local, tendo em vista as muitas dificuldades.

Entre os problemas listados estão o bloqueio dos telefones fixos do local e o número insuficiente de cestas básicas - 1.500 - para uma demanda de 20 mil índios no Ceará. Na opinião do presidente da Associação dos índios Tapeba, Weibe Tapeba, é preciso trocar os funcionários já existentes para “excluir vícios” e realizar, de forma mais efetiva, a assistência social aos índios, com o cadastramento dos povos para terem acesso aos benefícios da Previdência Social.

“Ainda sofremos muito com a discriminação”, reclama Weibe. Liderança também, Jorge Tabajara acrescenta às reivindicações a existência de um líder indígena no comando do que deve ser a Administração Executiva Regional. Segundo Dourado, os índios já prepararam e enviaram à administração de João Pessoa um documento listando as reivindicações que, por sua vez, deve reencaminhá-lo à Funai nacional.

Ludmila Wanbergna
Repórter

ETNIAS

1 Tapeba
2 Pitaguari
3 Jenipapo-Kanindé
4 Tremembé
5 Potiguara
6 Tabajara
7 Calabaça
8 Canindé de Aratuba
9 Anacé