Eis minha visão sobre a questão indígena atual: Entrevista a Felipe Milanez

Ruralistas: os novos senhores de engenho da política

Em depoimento, Mércio Gomes afirma que os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista com pretensões políticas nacionais

por Felipe Milanez — publicado 03/10/2013 03:15, última modificação 03/10/2013 09:28

Mércio Gomes é antropólogo, discípulo de Darcy Ribeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu aula também na Universidade Federal Fluminense e na Unicamp. Como antropólogo, Gomes desenvolveu trabalhos no Maranhão, entre os povos Guajajara e Awa-Guajá e publicou os livros Os índios e o Brasil (2012) e Antropologia Hiperdialética (2011), ambos pela Contexto. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007. Durante sua gestão ocorreu o massacre de garimpeiros na terra indígena Roosevelt, onde índios cinta-larga vivem um conflito com garimpeiros de diamante. Na ocasião, os índios mataram 29 garimpeiros, e os garimpeiros revidaram matando um indígena. Foi, também, quando o ex-presidente Lula homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2005, e ocorreu o licenciamento das usinas hidrelétricas no rio Madeira, o Complexo Madeira, de Santo Antônio e Jirau, que impactam diretamente povos indígenas, inclusive em isolamento voluntário. As polêmicas usinas do Madeira foram as primeiras da série de usinas que o governo passou a construir na Amazônia como parte do programa de desenvolvimento PAC, que inclui também Belo Monte, no rio Xingu, entre diversas outras. Como jornalista, eu editei a revista Brasil Indígena, publicação da Funai, também durante a sua gestão.

Ao invés de responder a entrevista, Gomes preferiu escrever o depoimento abaixo, baseado nas questões propostas aos outros ex-presidentes para essa série de entrevistas. Segundo ele, "os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais".

Mércio Gomes

É estarrecedor ver e acompanhar a campanha anti-indígena atual. Cada dia é uma agonia. Os fazendeiros e seus acólitos estão em guerra ofensiva contra os índios, como ocorreu em diversas épocas no Brasil, e não se envergonham de aplicar métodos suasórios de todas as espécies, desde aliciar índios até pressionar o governo diretamente e atentar contra a Constituição.

Parte dos motivos dessa ofensiva está no fato de que o agronegócio está dando muito lucro e portanto se expande em todas as regiões que pode; parece não ter limites – nem ecológicos, nem econômicos, nem sociais. Por isso a terra está muito valorizada e as perspectivas de crescimento são grandes e seguras a médio prazo. Diante de seu peso no PIB, os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais. Estão de garras afiadas para uma guerra de fim dos tempos.

Outra parte dos motivos se deve à incapacidade do governo (ministérios da Justiça e Casa Civil, bem como a própria Funai) de responder a esse ímpeto anti-indígena. Às vezes dá a impressão que só vê com bons olhos o lado dos fazendeiros, mas finge que está com os índios. Em consequência, de propósito ou burramente, o governo tem incitado a gana dos fazendeiros e iludido os índios.

Primeiro, diminuiu a capacidade de ação indigenista da Funai ao extinguir os postos indígenas e assim retirar seu contingente de indigenistas do contato direto e permanente com os índios. Os fazendeiros viram isso como uma abertura à sua presença nas áreas indígenas. No mesmo ato que pretendia reestruturar a Funai, em dezembro de 2009, aboliu algumas das administrações regionais mais estratégicas, como a de Altamira (como intuito de facilitar o aceito dos índios sobre Belo Monte), a de Porto Velho, as do Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Pará e até no Amapá – e piorou a situação indígena como um todo. Hoje os índios sentem que não têm mais a Funai ao seu lado – o que seja talvez a pior herança desse governo para os índios.

Segundo, provocou os fazendeiros à briga renhida ao emitir desastrosamente uma série de atos demarcatórios sem a devida capacidade de levá-los a bom termo. Por exemplo, criou cinco grupos de trabalho para o Mato Grosso do Sul que diziam que iriam demarcar entre 600.000 e 1.000.000 de hectares como terras indígenas, algo impossível nas condições atuais e até no passado recente. O atual governador do Rio Grande do Sul, quando ministro da Justiça emitiu portarias declaratórias de terras em Santa Catarina e no seu estado que hoje, como governador, as renega. É evidente que os fazendeiros vêem fraqueza nesses atos e, cada vez mais se sentem poderosos para desafiar o governo. A atual ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata ao governo do Paraná, dita as novas regras do indigenismo brasileiro passando por cima inclusive do ministro da Justiça. A Funai segue inerme.

Terceiro, foram tantas as provocações e burrices criadas por ingênuos e não tão ingênuos diretores da Funai nos processos de demarcação, desde 2007, que o STF resolveu emitir as instruções mais anti-demarcatórias já feitas no Brasil desde o Império. As ressalvas estabelecidas por ocasião da reiteração da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, se levadas a cabo, inviabilizam qualquer tentativa de demarcar novas terras indígenas, especialmente em estados onde a terra está super-valorizada, como são aqueles em que vivem precisamente os índios Guarani e os Kaingang, os que detêm a menor quantidade de terras proporcional às suas populações.

Quarto, o clima cultural brasileiro virou de favorável aos índios, no começo deste século, para anti-indígena, tanto na imprensa quanto na opinião pública mais difusa. Os fazendeiros estão nadando de braçadas nesse mar revolto. Quanto mais confusão e provocações, melhor para eles.

Enfim, é difícil reverter um quadro tão desastroso como esse só com fingidas boas intenções. Evidentemente que o governo não sabe o quê fazer da Funai. Ela não faz o que o governo quer, quando o governo precisa. Na verdade, está esperando que os índios peçam a sua extinção, como o pediram as ONGs alguns anos atrás. O governo sabe que não pode extinguir a Funai, pois seria abandonar os índios à legislação estadual, provocando um desastre de proporções catastróficas. Ademais, legalmente o governo precisa da Funai para diversas ações, tais como conceder licença de aproveitamento de recursos hídricos ou minerários que afetam terras indígenas; quando os índios não querem esses projetos, o governo joga pesado e aí chama a Funai para fazer o trabalho sujo. Só que encontra obstáculos na consciência dos indigenistas da Funai, daí apelar para os contratos de terceiros, em geral partidários amigos.

Para resolver as demandas sobre terras, o governo está contando com a decisão  final do STF em forma de respostas a alguns embargos declaratórios sobre as ressalvas demarcatórias. Tentou antecipar esse ato fazendo a AGU emitir o Decreto 303, mas recuou. Agora aguarda. Os tribunais federais também aguardam essa decisão para resolver dezenas de pendências de atos demarcatórios mal feitos. O  tempo trabalha em favor do governo anti-indígena e dos fazendeiros.

Por sua vez, o governo se prepara para promulgar novas políticas que favorecerão atividades do desenvolvimento econômico mais grosseiro possível, como a mineração em terras indígenas. Sua estratégia é de aliciar alguns índios e indigenistas e passar o trator por cima de quem não aceitar. Além de fazendeiros, missionários e ongueiros, teremos agora os mineradores como os novos indigenistas brasileiros.

Para aliviar um pouco a tensão que passa na situação indigenista atual, o governo e seu lado na Funai entretém os índios com reuniões e seminários sobre os temas mais banais ou mais afetos à demagogia e gastam um bom dinheiro num embuste chamado PNGATI, um verborrágico programa de "proteção" e "gestão" de terras indígenas que só favorece a contratação de consultores. Nada de relevante sairá desse programa, mas os índios são convocados a anuir com seus planos e a participar como pupilos a aprender o quê não haverá.

Enquanto isso, as tais ONGs indigenistas que levaram a Funai à sua atual situação periclitante fica tocando tambores de guerra contra fantasmas. A tal PEC 215, evidentemente uma proposta imprópria e obviamente anti-constitucional que não passará por qualquer comissão de constituição, virou um espantalho de verdade depois que as ONGs a ressuscitaram de uma medíocre gaveta parlamentar, levando o movimento indígena a se jogar contra tal embuste como se fosse contra as naus de Cabral. Com isso o movimento indígena e os jejunos antropólogos são desviados do verdadeiro problema que está acontecendo às suas vistas: o desembarque do governo federal de suas atribuições constitucionais de proteger e assistir os povos indígenas, respeitando suas culturas e demarcando suas terras.

Madeireiros que exploravam em terras dos Cintas-Largas são presos

Finalmente algo foi feito para dar um basta na devastação de terras indígenas no oeste do Mato Grosso e leste de Rondônia, especialmente nas terras dos índios Cintas-Largas. Há anos havia um conluio entre algumas lideranças cintas-largas e madeireiros que cortavam e retiravam madeira a torto e a direito, deixando uma devastação imensa e umas migalhas aos Cintas-Largas.

Resta agora prosseguir nessa tarefa e ir até as terras indígenas dos Suruí e Zoró, em Rondônia. É preciso que atitudes firmes sejam tomadas para coibir essa prática e assim podermos entrar em outro clima de relacionamento entre povos indígenas e meio ambiente.

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Diário de Cuiabá

PF prende 12 no Nortão por extração

Alvo da ação de criminosos eram duas terra indígenas pertencentes aos cinta-larga, na região de Juína. Caminhoneiros e madeireiros são acusados

Conforme a PF, 3 mil ha em área indígena devem ser fiscalizadas na ação

DHIEGO MAIA
Da Reportagem

Nove caminhoneiros e três madeireiros estão presos por extrair, transportar e comercializar de forma ilegal madeira oriunda das terras indígenas de Serra Morena e Aripuanã, áreas que abrigam cerca de 800 índios da etnia cinta-larga. As prisões fazem parte da Operação Arco de Fogo, que mantém há dois anos efetivo de policiais federais e da Força Nacional de Segurança em regiões com recorrência de crimes ambientais. Tratores, maquinários e madeiras beneficiadas também foram apreendidos.

De acordo com o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína, Antônio Carlos de Aquino, a atividade madeireira ilegal nas reservas já é praticada há duas décadas. Um acordo com os indígenas é que possibilitou a realização da operação no local. “Só neste ano nós conseguimos estancar essa irregularidade quando mostramos aos índios que eles estavam perdendo e muito”, define.

Os madeireiros, segundo as investigações, iludiam os indígenas. Em troca de madeira extraída, eles davam cestas básicas. Algumas lideranças, como caciques, chegavam a ganhar pela madeira extraída. “Pelo metro cúbico da madeira, que custava R$ 600, os índios recebiam apenas R$ 15”, disse o delegado da Polícia Federal, Mário Luiz Vieira, que coordena a operação na região.

De acordo com o delegado, a madeira oriunda das terras indígenas só conseguia sair da região com destino aos mercados do Sul e Sudeste do país, com base em documentos “esquentados” que supostamente comprovavam que eram originárias de áreas de manejo florestal. Nos próximos dias, a Polícia Federal promete novas prisões na região.

De acordo com o chefe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Juína, Luciano Cotta, a operação é complexa, já que a vida dos indígenas está em jogo. “Eles sofrem ameaças constantes por parte dos madeireiros e vivem em meio a muita miséria e dificuldades”, salienta. A área em que se concentra a operação era pertencente a Cacoal, município do estado vizinho de Rondônia. Só nos últimos dois anos, após intenso trabalho da Funai e outros órgãos, que a área passou a ser de responsabilidade de Mato Grosso, em especial da coordenadoria da Fundação instalada em Juína.

A operação Arco de Fogo já identificou três mil hectares de reservas indígenas localizadas entre Sinop e Juína que precisam ser fiscalizadas. Os presos devem responder na Justiça por furto de madeira pertencente à União, formação de quadrilha e crime contra o meio ambiente. Eles podem ficar presos por até quatro anos. 

Procurador Federal exige uma melhor Funai para os Cintas-Largas

A situação dos índios Cintas-Largas, especialmente das aldeias localizadas no estado de Rondônia, abeirando o rio Roosevelt, continua periclitante. Apesar da presença da Polícia Federal fazendo barreiras contra a entrada de garimpeiros de diamantes, o garimpo acontece de todo jeito. É uma situação muito difícil.

Lembremos que em abril de 2004, um grupo Cinta-Larga atacou um acampamento de garimpeiros que resultou na morte de 29 deles. Antes, em 2003, a Funai e a Polícia Federal haviam retirado os garimpeiros do mesmo local, mas continuaram a entrar em pequenos números, clandestinamente, explorando os diamantes que afloram na beira de um igarapé que desce no rio Roosevelt. Saíam e entravam, saíam e entravam. Os Cintas-Largas perderam a paciência e o resultado foi desastroso. Lembro-me bem, como presidente da Funai, que, ao tentar fazer compreensível a ação dos Cintas-Largas, lamentando pelo ocorrido e pelas mortes, sofri críticas generalizadas de muita gente boa, inclusive jornalistas que nunca tinham ouvido falar desses índios e de sua situação.

O Procurador Reginaldo Trindade, de Porto Velho, tem estado presente na questão Cinta-Larga desde 2007. Naquele ano ele esteve com um grupo de pessoas, que incluía um agente de Direitos Humanos da ONU, que foi supostamente sequestrado pelos índios até que fossem resolvido algumas pendências dos Cintas-Largas. O sequestro terminou em brancas nuvens, e as mudanças administrativas feitas em Cacoal diminuíram a capacidade de atuação da Funai. Estava na cara.

Eis que agora o procurador faz cobranças de maior participação e atuação da Funai. Espero que não caia em ouvidos moucos.

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MPF cobra mais atenção da Funai para Cinta Larga

Agencia Estado, por Ricardo Valota

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia (RO) emitiu nesta sexta-feira, 12, uma recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que, dentro de 30 dias, tome algumas medidas que mostrem um tratamento de mais responsabilidade e profissionalismo com algumas questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe de técnicos e dando a estes servidores condições de trabalho para buscar soluções para os problemas que afetam os índios.

O MPF também recomenda que a Funai assegure a liberação regular de recursos ao desenvolvimento do trabalho, fixando datas-base certas e mensais; retome o trabalho de concepção, financiamento e execução dos projetos de alternativas econômicas à atividade mineral para o povo Cinta Larga; assegure o direito à alimentação e o acesso às aldeias; acompanhe e adote providências sobre os relatos de abusos praticados contra os índios pela Polícia Federal; impulsione a construção de casas com o aproveitamento de madeiras já apreendidas e atue para que a comunidade seja beneficiada com energia elétrica nas aldeias.

Além disso, segundo o MPF, a Funai deve também promover auditorias internas e fazer levantamento dos valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena. O MPF recomenda, ainda, que a Funai determine o levantamento das dívidas do povo Cinta Larga, distinguindo quais são regulares e quais são extorsivas, além de precisar o valor exato de cada.

O procurador da República Reginaldo Trindade afirma na recomendação que a desenfreada exploração de recursos minerais na terra Cinta Larga e o descaso com que a problemática tem sido tratada pela Funai têm causado vários problemas aos índios. "O vácuo deixado pela ineficiência da atuação do órgão indigenista tem sido preenchido por pessoas interessadas em lucrar às expensas da miséria de todo o grupo indígena. O descompromisso do Estado Brasileiro com a causa do povo Cinta Larga tem servido, assim, para tornar os índios reféns dessas pessoas; arcando, toda a comunidade, com o ônus decorrente desse contato violento", afirma o procurador.

Dentre os problemas dos índios, a recomendação menciona a carência de assistência jurídica; alimentação; moradia; estradas para permitir o acesso às aldeias; saúde e educação de qualidade; desrespeito por parte da Polícia Federal; dívidas dos índios e das associações indígenas. "Reconhece-se que muitos problemas da comunidade indígena estão bem além da governança da fundação indigenista. No entanto, a Funai é que precisa ser a instituição agregadora e catalisadora das soluções", enfatiza Reginaldo Trindade.

Índios do Juruena não querem pesquisa no seu rio

Há dois ou três anos a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, vem tentando estudar o potencial hidrelétrico do rio Juruena e seus tributários. Já conseguiu avaliar diversos trechos do rio Juruena, especialmente no seu curso médio e baixo, e considera que o rio tem um grande potencial de receber usinas hidrelétricas. Diversas já estão programadas na região de Sinop e perto do rio Teles Pires.

Porém, no seu trecho superior, tem sido meio difícil. Os índios Cintas-Largas, Enawenê-Nawê, Rikbatsa, Pareci e Nambiquara têm colocado uma certa resistência. Alguns, como os Cintas-Largas e Enawenê-Nawê, têm sido totalmente contrários. Acham que o embarreramento do rio vai provocar a diminuição do peixe e, com isso, o empobrecimento de suas vidas. Outros, como os Rikbatsa, querem compensações e clareza sobre o que vão fazer.

A matéria abaixo traz as falas de alguns dos índios que participaram de uma audiência pública em Juína, no Mato Grosso, por onde passa o rio Juruena. São falas muito interessantes. Inclusive porque, segundo um Cinta-Larga, uma das ameaças para os índios deixarem que a EPE faça suas pesquisas, já com licença da Funai em Brasília, é de que, caso contrário, a Funai poderá ser extinta.

A ameaça da extinção da Funai está sendo espalhada por todos os povos indígenas que têm respeito pelo órgão. Esta é a tática de pavor que a atual gestão da Funai está usando. No Maranhão, os índios Canela e Guajajara estão quietos, diante de sua insatisfação com a política indigenista atual, pelo receio de que o governo force a extinção da Funai.

Porém, o pior de tudo foi a ameaça que o coordenador de assuntos fundiários da Funai, Aluizio Azanha, filho do dono da Ong CTI, Gilberto Azanha, fez aos índios em Juína.. Segundo o jornal 24 Horas, Azanha preveniu os índios de que o Exército estava sendo convocado para entrar nas áreas indígenas, sem tomar conhecimento dos índios. Disse Azanha: "O Exército também tem gente que pode fazer os estudos. Eles não vão chegar com tanque. Vão conversar, mas não vão pedir autorização. A gente não sabe o quanto isso é verdade, mas se tomarem essa decisão, vão desrespeitar vocês”.

Nesse tom e com essas atitudes, fica difícil a Funai manter a sua dignidade perante os índios.


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Índios lamentam falta de saúde e dizem que só pesquisador vai a reservas
24HORAS NEWS

"O governo federal só está querendo crescer. Crescem usinas, crescem lavouras. Mas matam nossa terra, nossos peixes e árvores. Isso é muito complicado. Nós já temos problemas demais. Por isso não vamos deixar que entrem na nossa área para fazer pesquisa. Por que só pesquisador da EPE tem que ir pra lá? Por que saúde não tem?", reclamou Daliyamacê, um dos poucos índios enawene que falam português, na reunião com outros 20 representantes de clãs.

Segundo ele, já há casos entre os enawene de índios que comeram peixes do rio Juruena, nas proximidades de Sapezal - um dos municípios considerados impérios da soja - e adoeceram com diarréia. "A água está ficando contaminada", denuncia. Ele cita outras doenças que têm acometido seu grupo, como malária, pneumonia, leishmaniose, dengue e tuberculose.

O risco de graves impactos à flora, fauna terrestre, aquática e para os índios em função da construção das usinas tem sido alertado pelo pesquisador Francisco Machado (USP), que estuda os rios da região há mais de 20 anos. "Basta que somente uma [usina] seja edificada para que a ictiofauna migradora deixe de existir acima dela", afirma. Alguns índios pressentem essas mudanças e defenderam que as pressões do governo para projetos de hidrovias, usinas e mineração vão culminar com a perda das referências culturais de seu povo, que se alimenta basicamente de peixes. Por isso, o recado de Daliyamacê foi claro.

"Eu já avisei que ninguém vai entrar. Se alguém aparecer lá, o problema vai ser deles", encerrou o representante enawene.

Luiz Cinta-Larga, representante da etnia, garantiu que dentro dos 2,7 milhões de hectares de terras também não vão deixar nenhum pesquisador entrar.

"A gente disse não". "Muitas vezes o governo ameaça. Diz que se o índio não deixar, vai acabar com a FUNAI. Eles têm que ter respeito. Somos discriminados depois que o mundo ficou sabendo da extração de madeira e diamantes nas nossas terras. O governo não está preocupado com o índio. Então por que nós temos que aceitar a proposta do governo?", questionou o representante dos cinta-larga, segundo o qual a etnia Arara também teria se posicionado contra.

Os índios rikbaktsa, entretanto, aceitaram negociar.

"Nós deixamos eles entrarem, mas só quem tiver autorização do cacique e da FUNAI", falou o índio Fernando Dinuru. "Nós também pedimos luz para as aldeias. Queremos abrir estradas de 200 quilômetros dentro das terras indígenas Rikbaktsa, Japuíra e Escondido para melhorar nosso próprio acesso e fiscalizar", explicou Jair Rikbaktsa, representante da etnia, que não viu maiores problemas em permitir o trabalho dos pesquisadores.

Segundo a EPE, todos os equipamentos necessários para a realização dos estudos (marcos topográficos, réguas para medição de nível, postos fluviométricos e sedimentométrico, trado para sondagens geológicas e para coleta de amostras para análise da qualidade de água) provocam interferências mínimas sobre o meio ambiente.

Ainda de acordo com a EPE, esses estudos pretendem analisar várias alternativas de divisão de queda, formadas por conjuntos de aproveitamentos. Depois de compará-las, a empresa afirmou que é selecionada aquela alternativa que apresentar melhor balanço entre os benefícios energéticos, os impactos sócio-ambientais e os custos de implantação, que já devem incluir uma estimativa dos custos de mitigação e compensação ambiental. "Os aproveitamentos da alternativa selecionada na etapa de inventário constituem insumos para as etapas seguintes do planejamento da expansão da oferta de energia", informou.

Índios do Juruena bloqueiam rodovia MT-170

Desde domingo passado, mais de 300 indígenas de diversas etnias que vivem na bacia do rio Juruena bloqueiam a rodovia MT-170, entre Brasnorte e Juína.

São índios Enawene-Nawe, Cintas-Largas, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabí, Apiaká, Munduruku, liderados por Rikbatsa que querem algumas respostas a perguntas e demandas que fizeram algum tempo atrás, e que não foram atendidas.

Querem mais informações sobre as pequenas hidrelétricas que estão sendo construídas ao longo do rio Juruena.

Querem compensação por prejuízos causados.

Querem atendimento melhor à saude, como acontece em todos os protestos coletivos indígenas.

Querem mais atenção da Funai no sentido de projetos econômicos.

Querem a demarcação de algumas terras indígenas, como Batelão, dos Kayabi, prometida e assinada pelo Ministério da Justiça mas depois silenciosamente revogada; e a ampliação de três outras, dos Mynky, Irantxe e Enawene-Nawé. Todas dificílimas de serem ampliadas.

Querem, enfim, ser ouvidos.

O governo Lula (isto inclui a Funasa, o MDS, o MMA) e a gestão atual da Funai têm tratado diversas situações desse tipo em banho maria. Falam, falam, mandam representantes, quando as coisas esquentam, recebem comitivas para negociar, fazem promessas e depois não conseguem cumpri-las.

Os Rikbatsa, outro dia, estavam na mídia como um povo que estava voltando a catar castanha-do-pará e tendo bons dividendos com isso. Também começavam a fazer borracha, uma atividade a que tinham sido forçados a aprender em outros tempos, no regime de barracão dos seringalistas. Mas estão insatisfeitos com muitas coisas. Há que se conversar com eles e não enrolá-los. Prometer fazer o que pode ser feito, envolvê-los nos problemas da Funai, estar junto com eles.

Só isso. Difícil ou não?

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Índios bloqueiam ponte e ameaçam incendiar postes de transmissão de energia em MS

MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha

Índios de nove etnias bloqueiam, desde domingo, uma ponte de uma rodovia de Mato Grosso e ameaçam derrubar e pôr fogo em postes de transmissão de energia elétrica.

Armados com arcos e flechas, eles protestam contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na região do alto do rio Juruena. A ponte, na MT-170, fica sobre o rio Juruena, a cerca de 60 quilômetros de Juína (a 800 km de Cuiabá).

Segundo o índio Jair Henrique Rikbatsa, 300 pessoas participavam ontem dos protestos, mas a expectativa é que outras 700 pessoas cheguem ao local.

"Estamos sendo prejudicados, impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades", dizem os índios, em manifesto.

Os índios reclamam também da "falta de atendimento e assistência de saúde" nas aldeias indígenas da região. Exigem ainda que as prefeituras apliquem 40% do chamado ICMS Ecológico --parte do imposto que é destinada à preservação de áreas ambientais de municípios-- diretamente nas aldeias.

Com o bloqueio, o acesso a seis municípios da região ficou prejudicado: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Coniza. Os índios pedem a presença de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), das empresas de energia, governos estadual e municipais para deixarem o local.

A Funai informou ontem que um técnico será enviado ao local para verificar se alguma das obras, suspensas pela Justiça, estão em atividade. O órgão disse que "especialistas estão finalizando estudos de impacto ambiental nas terras indígenas da região".

Video mostra que seqüestro do procurador foi armado

O canal de televisão AllTV Amazônia apresentou ontem à noite um vídeo, na verdade uma montagem de dois vídeos, que mostra claramente o quanto foi armado o "seqüestro" que os Cintas-Largas teriam feito, em dezembro passado, de um emissário da ONU e de um procurador da República, em Rondônia.

É matéria escandalosa, fere os princípios do ministério público e atinge as raias da ilegalidade.

Numa das cenas do primeiro vídeo, filmado na aldeia Cinta-Larga, o índio Marcelo Cinta-Larga presenteia o procurador da República e o emissário da ONU com um colar. No vídeo também aparece o presidente da Funai agradecendo o gesto do procurador e do enviado da ONU por suas presenças no seqüestro. Ao seu lado estava o coordenador da Coiab, que mora em Manaus, mas viera a Cacoal no avião da Funai acompanhando o presidente da Funai nas diligências de salvar os "seqüestrados". Quando da ocasião desse fato comentei neste Blog que a coisa não parecia natural e que cheirava a armação. Agora está confirmada. As conseqüências legais desse ato serão averiguadas e os responsáveis serão certamente processados.

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CONFIRA O VÍDEO: http://www.rondoniagora.com/web/ra/noticias.asp?data=8/5/2008&cod=18197

SEQÜESTRO REGADO A PICANHA; PRESIDENTE DA FUNAI AGRADECE SIMULAÇÃO
[POLÍTICA] [Quinta-feira, 08 de Maio de 2008 - 18:44]

Matéria veiculada pela allTv Amazônia nesta quinta feira denuncia em novas imagens exclusivas que o seqüestro foi uma armação entre o procurador e os índios cinta-larga. Durante a reunião, os índios oferecem presentes ao procurador e para o representante da ONU, em agradecimento ao período em que permaneceram na Reserva, ajudando-os em todos os seus pleitos.

O presidente da FUNAI, Márcio Meira, também agradece o gesto do procurador em simular o seqüestro. David Martin, representante da ONU agradece, inclusive, a picanha servida durante sua visita a aldeia dos Cinta-Larga e festa na noite anterior.

Índios Ikpeng liberam reféns

Finalmente os índios Ikpeng libertaram os 12 reféns, incluindo o chefe da Administração do Parque do Xingu, Tamaluí Mehinacu, a antropóloga Edir Pina de Barros, os demais membros de sua equipe de trabalho e os funcionários da Funai. Ao que tudo indica, o antropólogo Cláudio Romero nem chegou a ir à aldeia. A negociação foi feita entre outras pessoas.

Aos índios ficou garantida a ida de 50 deles a Brasília para tratar do seu objetivo, que é o fechamento da usina que está sendo construida no rio Culuene, a 90 km do Parque do Xingu. É possível que essa usina provoque alguma interferência no fluxo de peixes do rio Xingu, o que prejudicaria enormemente a vida dos Xinguanos, já que eles dependem de peixe como fonte quase absoluta de proteína animal.

Como será que serão recebidos em Brasília? O ministério da Justiça, o do Meio Ambiente, a Funai terão vontade de ir contra essa pequena central hidrelétrica? Os índios voltarão com a vitória na mão? Se não, o que receberão de volta?

A única coisa que resta desse episódio é o desgaste da relação dos Ikpeng com a Funai. E, acho, com outros índios xinguanos. Sem serem persuadidos de que a Hidrelétrica Paranatinga II não vai afetar suas vidas, vão continuar a protestar contra essa empresa. Ao seu lado estão pessoas que querem ver o circo pegar fogo. Inclusive que estão relacionadas com as Ongs que hoje dominam a Funai.

Por outro lado, a matéria abaixo mostra o quanto de desgaste sobrou para as famílias dos seqüestrados. A filha da antropóloga Edir de Pina Barros, a jornalista Maíra Barros Sardinha, divulgou um carta comovente em que retrata o pouco caso dado pelo presidente da Funai a esse seqüestro. Sobretudo em comparação com o caso semelhante dos Cintas-Largas que seqüestraram um enviado da ONU e um procurador da República, para o qual ele se prontificou a resolver com presteza e foi à aldeia regastar os reféns. É que, no caso cinta-larga, as coisas estavam combinadas com a direção da Coiab. No caso Ikpeng a coisa era de verdade.

Ver também Folha Online

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Filha de refém repudia atitude da Funai em carta

Diário de Cuiabá

Sem muitas notícias sobre as condições das pessoas que estavam presas na aldeia Moygu, sentimentos como apreensão e nervosismo tomaram os dias dos seus familiares. A jornalista Maíra de Barros Sardinha, filha da antropóloga Edir Pina de Barros, divulgou ontem uma carta de protesto contra as atitudes da Funai, que segundo ela, não se manifestava em mandar um representante para resolver o impasse na aldeia.

Maíra explicou na carta que recebeu informações de que a mãe havia passado muito mal por causa da pressão arterial, mas que ainda não foi liberada. Edir, conforme a filha, é hipertensa e não pode ficar sem medicamentos. Maíra contou que vinha sendo mal informada e atendida pelo órgão responsável (Funai).

A jornalista questionou a postura “irredutível” do presidente da Funai, Márcio Meira, em não se deslocar à aldeia para conversar com os índios. Maíra colocou que vinha se questionando se o pedido não deveria ser atendido, já que esta é a função de Meira e ele está lá para cumpri-la.

“Agora, o que tenho a dizer é que estou revoltada. Nenhuma autoridade toma atitude porque é fácil ficar esperando usufruindo o conforto que a energia elétrica que uma Usina proporciona, como: ar-condicionado, água gelada, comida requinta, etc.”, consta na carta, enviada antes da notícia da liberação dos reféns.

Funai demite 16 funcionários de Cacoal e nomeia Nicoça Pio administrador

O jornal eletrônico Rondônia Agora traz outro furo. Até preocupante.

É que a negociação que o presidente da Funai fez com os Cintas-Largas foi demitir todos os 16 funcionários da administração de Cacoal e nomear o índio Nicoça Pio para chefe da administração. Bem, chefe interino, a ser confirmado.

Nicoça Pio é um Cinta-Larga muito inteligente e dos mais capazes de negociação e de responsabilidade. Ele tenta equilibrar as vontades mais veementes do cacique João Bravo com as ousadias e os discursos radicais dos mais jovens e mais influenciados pelos garimpeiros. O detalhe é que ele é casado com a irmã de Marcos Apurinã, que é o vice-coordenador da Coiab.

A demissão de 16 funcionários da Funai de uma vez só não é brincadeira. Pode dar certo, pode dar muito errado. Vamos ver.

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ÍNDIO ASSUME ADMINISTRAÇÃO DA FUNAI EM CACOAL

O cacique Nacoça Pio Cinta Larga assumiu a interinidade da administração da FUNAI em Cacoal em um acordo com a direção nacional do órgão. Pio assume a função ao lado do coordenador João Batista, garantindo a representatividade indígena na regional responsável pela Reserva Roosevelt. Outra reivindicação dos índios foi atendida: a exoneração de outros 16 servidores da FUNAI em Cacoal.

Qual o mistério da viagem do presidente da Funai à Terra Indígena Roosevelt?

O jornal eletrônico Rondônia Agora postou ontem a notícia abaixo que trata de uma viagem do presidente da Funai à Terra Indígena Roosevelt, dos índios Cintas-Largas.

A postagem traz, inclusive, fotos do helicóptero em que fizeram a viagem, e de Jecinaldo Barbosa, o coordendador-geral da Coiab. Que será que estava fazendo o Jecinaldo, que tanto critica a política indigenista do governo? Parece que é a ligação da gestão atual com a Coiab. Só faltava o CIMI. Isso comprova também a suspeita de que o tal sequestro foi arranjado com o pessoal da Coiab.

A matéria diz que o diretor geral da Polícia Federal também estava na reunião, mas não aparece foto dele, e sim de um segurança da Funai e de um engenheiro agrônomo da ex-administração de Porto Velho.

Não sei qual o mistério que o jornal Rondônia Agora quer salientar. Na verdade, o Ministro da Justiça havia prometido à comissão de Cintas-Largas que estiveram em Brasília de enviar o presidente da Funai para tratar de assuntos pendentes de desenvolvimento econômico, após o fajuto sequestro que fizeram do procurador-geral de Rondônia e do enviado da ONU. Procurador que, aliás, segundo a matéria, também foi para a reunião na aldeia Cinta-Larga, mas de carro, não de helicóptero.

A matéria completa está abaixo. As fotos podem ser acessadas no endereço: http://www.rondoniagora.com/web/ra/noticias.asp?data=23/1/2008&cod=16294

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ENCONTRO MISTERIOSO NA RESERVA ROOSEVELT REUNE PRESIDENTE DA FUNAI,

PROCURADOR, QUE FOI SEQUESTRADO, E MEMBROS DA CÚPULA DA PF EM BRASÍLIA

Jornal Rondônia Agora

Envolto em um grande mistério, acontece nesta quarta e quinta-feira um encontro reservado na Reserva Roosevelt, palco da disputa por diamantes entre índios e não-índios e local do massacre de 29 garimpeiros em abril de 2004.

No encontro dentro da maior tribo dos Cinta-Larga estão o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o chefe da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Barbosa Cabral, o diretor-geral da Polícia Federal, Luis Fernando Correia, o coordenador da Operação Roosevelt, Mauro Spósito, e o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade.

A reunião foi mantida em sigilo até a manhã de hoje, quando jornalistas da ALL TV Amazônia descobriram a reunião com representantes da Funai e cúpula da PF. No Portal da Funai na internet não há qualquer informação, muito menos na Superintendência da Polícia Federal. Nem mesmo os membros das barreiras, que cercam a reserva Roosevelt, tinham conhecimento da entrada dessas autoridades.

O presidente da Funai, Márcio Meira, a Polícia Federal e os caciques da tribo Cinta-Larga autorizaram a entrada de dois jornalistas para acompanhar a reunião. Segundo Meira, seriam discutidos temas como a saúde indígena, desenvolvimento sustentável com a extração de diamantes e mostrar o decreto de exoneração de 16 servidores da Funai que não estavam trabalhando à contento dos indígenas.

Um helicóptero da HELISUL, empresa contratada pelo Ibama, fez duas viagens levando, além das autoridades, dois engenheiros agrônomos e um diretor da Funai de Brasília. O presidente do órgão chegou por volta das 11h55min no aeroporto de Cacoal, proveniente de Cuiabá (MT). Márcio foi na frente e pediu autorização dos índios para os jornalistas entrarem na reserva, o que foi concedida.

Quando retornou da segunda viagem, o piloto da aeronave, comandante Sérgio, disse que havia lembrado de uma Instrução Normativo do IBAMA, proibindo o vôo com jornalistas à bordo. O curioso é que na segunda viagem, o mesmo comandante havia pedido para que a equipe se preparasse para seguir à reserva. “Me lembrei só agora que são proibidos vôos em aeronaves do IBAMA com jornalistas”, afirmou o comandante, que disse ainda ter ligado para seus superiores em Brasília no NOA (Núcleo de Operações Aéreas), quando na verdade já havia mesmo recebido ordens para não decolar com a imprensa. Assim que pousou, o helicóptero foi imediatamente coberto. Um caminhão de combustível aguardava, devidamente autorizado pelo presidente da Funai, para abastecer a aeronave para uma terceira viagem.

O mistério aumentou porque o procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, também era esperado para a reunião. Ele não quis ir de helicóptero. Preferiu ir de carro de madrugada, segundo seu assessor, na frente de todos os outros integrantes da reunião para a reserva Roosevelt. Era, portanto, o único membro da equipe que participaria da reunião e não sabia sobre a autorização para ida da imprensa. O procurador só ficou sabendo que uma equipe de jornalistas acompanharia o trabalho da Funai com a chegada dos primeiros passageiros do helicóptero. Entre a segunda e a suposta terceira viagem, cancelada, surgiu na vaga memória do comandante uma Instrução Normativa, que segundo o próprio superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, é totalmente desconhecida.

Reginaldo Pereira da Trindade é o mesmo que foi mantido refém pelos Cinta-Larga no dia 7 de dezembro de 2007. Ele, a esposa, Margarete Geiareta da Trindade, o oficial do alto comissariado da ONU, David Martin Castro, um funcionário da Prefeitura de Espigão do Oeste e um funcionário da Funai ficaram 5 dias em poder dos Cinta-Larga. Não se sabe até hoje o que o procurador e seu amigo da ONU faziam na reserva. A própria ONU informou que David Martin não estava em missão oficial e, portanto, desautorizado a falar em nome da organização.

Comissão cinta-larga fala e ouve promessas do Ministro da Justiça

A comissão de índios Cintas-Largas foi recebida anteontem e ontem na Funai e no mInistério da Juatiça . Na foto publicada no jornal Agência Brasil, o ministro da Justiça aparece com um olhar duro e extremamente aborrecido, sinal de que não estava gostando da conversa.

As reivindicações dos Cintas_largas são, em sua maioria, iguais a de outros povos indígenas. Só que mais duras e ameaçadoras. Querem mais atenção do Estado brasileiro, especialmente da Funai, uma mudança substantiva no atendimento de saúde, projetos econômicos para que as aldeias produzam excedentes para venda, educação escolar melhor, pagamento de suas contas nas cidades, etc.

Mas querem também coisas difíceis de serem atendidas. Por exemplo, o fim do garimpo, quando, na verdade, são membros do povo cinta-larga que terminam aceitando a pressão dos garimpeiros para entrar no Ribeirão do Laje, onde os diamantes estão quase à flor da terra. Querem o fim das barreiras de proteção e do patrulhamento da Polícia Federal, alegando maus tratos com os índios ao passarem nas barreiras policiais, indo ou vindo às suas aldeias. Não querem uma lei de mineração, tal como está proposto no ante-projeto que o governo em breve enviará ao Congresso, porque temem que perderão controle do seu garimpo e não receberão royalties à altura do que esperam.

O drama dos Cintas-Largas é grande e profundo. É de carências tradicionais dos povos indígenas aumentadas por carências novas adquiridas pelo consumo desenfreado de bens brasileiros. Falta, sobretudo, uma Funai com mais capacidade de diálogo e explicação. Uma Funai que chegue ao seu lado, não um discurso retórico e vazio. Os Cintas-Largas querem fazer o que querem, tudo bem. Mas o seu querer é condicionado pelas opiniões que recebem e estas estão vindo sobretudo dos interesses econômicos ao seu lado.

Sinto saudades de Apoena Meirelles, de Walter Blos, de Rômulo Siqueira conversando com os Cintas-Largas.

Depois desse périplo por Brasília, o que será que vão levar de volta às suas casas? A promessa de que o presidente da Funai irá à sua aldeia para promover um diálogo entre eles e a Polícia Federal, conforme prometeu o ministro da Justiça.

É muito pouco.

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Cintas-largas vão a Tarso relatar abuso

Tribo acusa PF de submetê-la a humilhações e permitir garimpo

Roldão Arruda

Em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, representantes dos índios cintas-largas voltaram ontem a acusar a Polícia Federal de cometer abusos no trabalho de vigilância ao redor de suas aldeias, na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia. Os federais chegaram à região em 2004, logo após o massacre de 29 garimpeiros pelos cintas-largas, e sua missão era impedir a mineração de diamantes no território indígena. De lá para cá montaram oito barreiras ao redor da reserva, para controlar a entrada e saída de pessoas, equipamentos de mineração e também das pedras preciosas. Mas, segundo o relato dos índios, o garimpo prossegue, ao mesmo tempo em que as pessoas das aldeias são submetidas a situações humilhantes nas revistas realizadas nas barreiras.

Em reportagem publicada no domingo, o Estado comprovou que o garimpo continua ativo, com a ajuda de escavadeiras, que provocam enormes danos ambientais. Também foi possível verificar que a atividade envolve, lado a lado, índios e garimpeiros não-indígenas.

As reclamações contra os agentes da PF já tinham sido apresentadas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, dez dias atrás, quando esteve na Terra Indígena Roosevelt. Ele foi obrigado a ir até lá depois que os cintas-largas seqüestraram um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU).

Tarso não pretende pedir a saída dos federais. No encontro, no entanto, determinou ao presidente da Funai que volte à região, em janeiro, e promova reunião entre índios e policiais. O ministro acredita ser possível fazer mudanças nas normas adotadas nas barreiras.

A saúde foi outro tema enfatizado na reunião que reuniu, além de dois cintas-largas, dois líderes suruís, seus vizinhos, e um apurinã. O nível de atendimento piorou muito, segundo os cintas-largas, após a municipalização dos serviços. Tarso prometeu encontrar-se com seu colega do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, e conversar sobre o assunto.

Os índios também reuniram-se com diretores e técnicos da Funai. Eles tinham uma lista com 14 reivindicações. Nenhuma foi atendida de imediato, mas a Funai prometeu encaminhá-las em janeiro.

Funai e Cintas-Largas em editorial do Estado de São Paulo

O vetusto Estadão vem hoje com um dos seus freqüentes editoriais em torno da questão indígena no Brasil. Desta vez o texto está mais desvirtuado do que o comum. Parece até mais sem objetividade. Não sabe, de fato, o quê dizer sobre essa questão.

Começa citando a comissionária-chefe de Direitos Humanos da Onu, a Sra. Louise Arbour, a propósito do sequestro do seu funcionário feito sábado passado pelos Cintas-Largas. Ela nota que o Brasil tem boa legislação indígena, mas falta-lhe vontade de encarar os desafios para aplicar essa legislação. O dito comissário da ONU veio aos Cintas-Largas a convite de uma liderança Suruí, que esteve em Genebra o mês passado, com a idéia de que iria ensinar a eles os princípios de seus direitos, conforme saiu em outros reportagens essa semana. Foi detido como refém, junto com um procurador federal de Rondônia, que em seguida iria soltar uma declaração dizendo que tinha pena dos Cintas-Largas e dos demais povos indígenas brasileiros.

O Estadão segue em sua algaravia sugerindo que a Funai opta por demarcar terras e deixar os índios ao léu, sem condições de ter uma vida decente. E arremata com a frase da moda, que a Funai está desaparelhada e incapacitada para realizar suas funções. Sugere que os índios Cintas-Largas prenderam o comissário e o procurador por conta desse desleixo. Nem sabe metade do que está por trás de tudo isso. Aliás, numa entrevista no mesmo jornal o indigenista Possuelo diz a mesma coisa e reclama mais uma vez que o Governo Lula abandonou os índios, como se algum governo os tivesse abrigado de boa fé.

Tudo pode ser verdade, mas qual o sentido que esse editorial quer dar? De que posição ele fala? Que o governo invista mais na Funai, ou que outros órgãos assistam aos índios?

O que acha o Estadão de um comissário internacional que nunca esteve numa área indígena vir dar aulas de direitos aos índios?

Veja essa e outras matérias na íntegra na seção Notícias Online

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A confusão indígena

No Brasil há problemas que se imagina terem sido solucionados, simplesmente porque sobre eles foram feitas leis. Há também problemas que se agravam, precisamente por serem tratados de forma irrealista pelo ordenamento jurídico. Certamente a questão indígena se enquadra nesses casos. Examinemos o que disse, sobre o problema, a comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour: “É verdade que a Constituição garante os direitos dos indígenas, mas os esforços para aplicá-los precisam ser maiores (...). Sabemos das dificuldades (dos indígenas) diante da mineração e do desmatamento em suas regiões. Isso tudo também gera muita frustração.”

Aí está, sucintamente, a questão: na dinâmica da realidade vivida pelas populações indígenas nas áreas já demarcadas ou ainda por demarcar, até que ponto o Estado, por suas instituições - a começar pela Fundação Nacional do Índio (Funai) -, está conseguindo dirimir conflitos e oferecer a essas populações condições pacíficas e estáveis de sobrevivência? Ou será que, em lugar de um trabalho competente e estruturado nesse setor, os poderes públicos se contentam com a contemplação de um conjunto de leis “perfeitas”, como se isso bastasse para proteger os indígenas - que ocupam áreas demarcadas de vastidão desproporcional ao tamanho de suas populações - das influências por vezes nefastas da vida moderna ou, como dizem os utópicos, “do mundo exterior”?

O seqüestro praticado pelos índios cintas-largas em Rondônia, desde sábado passado, quando deixaram presos numa maloca da Aldeia Central, na Reserva Roosevelt, o funcionário da ONU, de nacionalidade espanhola, David Martins Castro, e mais quatro reféns, acabou tendo um final feliz, mas poderia ter se tornado uma tragédia. Não nos esqueçamos de que foram esses mesmos cintas-largas que, em abril de 2004, massacraram 29 garimpeiros que estavam em suas terras - e, novamente, o principal motivo do seqüestro agora praticado foi a atuação de garimpeiros à cata de diamantes, praticamente incessante desde a descoberta dessas gemas na região.

A repetição e intensificação de conflitos entre indígenas e pessoas que desenvolvem atividades predatórias em suas terras - seja no garimpo, na extração ilegal de madeira ou outras operações - não deixa de ser uma conseqüência, também, da ineficiência do Estado no cumprimento das regras legais de proteção ao índio e de preservação de seu meio ambiente. Mas há que exigir de uma instituição como a Funai, em termos de recursos e qualificação de pessoal, um nível de atuação muito mais eficiente do que o atual, para que a questão indígena seja tratada como um problema real, e não como enredo de refinadas utopias - que, esbarrando na realidade, sempre geram confusões explosivas.

Cintas-Largas e Enawene-Nawe liberam reféns

Os índios Cintas-Largas recuaram na sua pretensão de resolver todos os problemas que os afligem de uma hora para outra. Com isso, liberaram os reféns que prendiam em sua aldeia na TErra Indígena Roosevelt desde sábado (9/12) passado.

As reivindicações que faziam foram, como havia previsto, adiadas para novas reuniões em Brasília.

Os Cintas-Largas querem o fim do patrulhamento de sua terra por policiais federais. Esse patrulhamento vem sendo feito desde 2004 na tentativa de evitar a entrada de garimpeiros aos locais onde há grandes quantidades de diamantes. Os Cintas-Largas dizem que querem o fim do garimpo e da discussão sobre mineração em terras indígenas, no Congresso Nacional. Isto quer dizer, na verdade, que eles querem controlar o garimpo sem intermediação de ninguém. Os Cintas-Largas querem o fim da portaria emiitida pelo ministro Temporão no sentido da saúde indígena ser aplicada pelos municípios (fato que motivou a invasão da sede da Funasa em Manaus pela Coiab). Os Cintas-Largas querem a aplicação de programas de educação e de desenvolvimento econômico em suas aldeias.

Exceto pela última demanda, que só pode ser executada com a parcimônia do orçamento da Funai, ou com verbas do MDS, as demais reivindicações não são passíveis de serem atendidas pela Funai. Os ministérios da Justiça e da Saúde é que vão responder. Assim, vai se formar uma comissão de Cintas-Largas para discutir essas questões em Brasília.

O fato preocupante para a política indigenista brasileira é que a retenção de um comissário da ONU por um grupo indígena e a exigência da presença do presidente da Funai para a sua liberação abriram precedentes para que outros casos aconteçam.

Por sua vez, os Enawenê-Nawê, da região de Sapezal e Juína, no Mato Grosso, também liberaram ontem a estrada que impedia a saída de 300 trabalhadores de três pchs na região. Também eles formarão uma comissão para negociar uma fatia maior dos recursos de compensação ambiental e novos estudos para determinar se pode-se fazer hidrelétricas, por menores que sejam na bacia do rio Juruena.

Por outro lado, há que lembrar que os Enawenê-Nawê vêm reinvindicando o aumento de sua terra para incluir o rio Preto, fato que já causou grande confusão em Juína, em julho, quando um pessoal do Greenpeace lá esteve para filmar essa situação e quase era chacinado pelos fazendeiros locais.

Ver matéria da Folha de São Paulo abaixo. Outras podem ser vistas no nosso Notícias Online, ao lado.

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Após negociar com a Funai, cintas-largas liberam os 5 reféns


KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus
As cinco pessoas que eram mantidas reféns desde sábado por índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt, em Rondônia, foram liberadas ontem, após negociação com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Por exigência dos índios, o presidente da Funai, Márcio Meira, se deslocou de Cacoal (534 km de Porto Velho) até a reserva. Na volta, às 19h20, levou no helicóptero o espanhol David Martín Castro, oficial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), o procurador regional da República Reginaldo Pereira da Trindade, e a esposa do procurador, Margarete Geareta da Trindade.

Em bom português e mostrando presentes recebidos dos cintas-largas, como arco e flechas, o oficial da ONU disse ter sido bem tratado pelos índios. "Estou bem. O trato na aldeia foi ótimo, não sofremos violência. Os cintas-largas nos trataram muito bem", afirmou.

Os outros reféns, o administrador da Funai em Ji-Paraná, Vicente Batista, e o motorista Mauro Gonçalves, percorreram de carro os 130 quilômetros entre a reserva e Cacoal.

A Abin (Agência Brasileira de Informação) monitorou as negociações e a liberação dos reféns. A Polícia Federal ficou de fora do processo porque os índios exigiam que policiais federais deixassem as barreiras de acesso à terra indígena.

Os índios fizeram oito reivindicações. Entre elas estão a suspensão dos processos contra 23 cintas-largas acusados do massacre de 29 garimpeiros na reserva em 2004, e a não-liberação do garimpo em terras indígenas.

Meira disse que as reivindicações serão encaminhadas pelo Ministério da Justiça. "Vamos ter uma audiência com o ministro Tasso Genro para darmos soluções a todas as reivindicações, que não se resolvem do dia para a noite."

O grupo mantido refém fora à reserva, no sábado, convidado pelos cintas-largas, para verificar denúncia de constrangimentos a índios em revistas da Polícia Federal.

O representante da ONU Castro, 30, recebeu a denúncia, em Genebra (Suiça), dos índios suruí. Chegou a Brasília na semana passada e recebeu autorização da Funai para entrar na reserva Roosevelt.

A Polícia Federal nega a denúncia. "Temos policiais femininas em todas as barreiras e não há reclamação oficial sobre a revista", disse o delegado Mauro Sposito.

Desde outubro, a PF orienta autoridades a não entrar na reserva dos cintas-largas por causa do risco de prisões e até mesmo de seqüestro. Na ocasião, estava em planejamento uma operação de retirada de garimpeiros da reserva. O Ministério da Justiça informou que a operação de retirada começaria em dezembro, mas foi adiada para janeiro.

A exploração de diamantes é proibida no local. Os índios cobravam ilegalmente "pedágio" dos garimpeiros. Depois começaram a garimpar e controlar a atividade na reserva, o que gerou o conflito de 2004. Ainda há divisões entre os próprios cintas-largas, e há índios que exploram a atividade de forma ilegal.

Cintas-Largas e Enawenê-Nawê em evidência negativa

Os jornais de hoje saem com matérias dos Cintas-Largas e Enawenê-Nawê.

No caso dos Cintas-Largas eles repercutem a chegada do presidente da Funai a Cacoal, em Rondônia, e a frustração da não obtenção de acordo para a soltura dos reféns aprisionados sábado passado. Esta matéria está em O Globo.

O Estado de São Paulo traz uma matéria mais extensa, com seu correspondente em Genebra, na qual diz que a ONU vê "frustração" dos índios com a política indigenista brasileira.

Ora, isto é evidente, mas se qualquer país do mundo for perguntar aos seus índios como eles se sentem, frustração seria a menor das palavras a pronunciarem.

O que a ONU não parece querer reconhecer é que enviou um membro seu, sem experiência, sem conhecimento de causa, sem consultar o governo brasileiro, nem ao menos a Funai. O espanhol chegou na Terra Indígena Roosevelt apenas através de um procurador de Rondônia, acompanhados de uma mulher, que parece ser a noiva ou esposa do procurador. Num sábado. Contra as recomendações da Polícia Federal. O representante da Funai, administrador da AER de Ji-Paranã, não é íntimo com os Cintas-Largas. Assim, é brincar com fogo.

A Coiab parece que está fazendo um meio de campo na negociação. Seu vice-coordenador é o Marcos Apurinã, um índio da cidade de Boca do Acre, na fronteira entre Acre e Amazonas, que hoje mora na Terra Indígena Roosevelt, por ser cunhado de Nacoça Pio, um dos mais importantes líderes Cintas-Largas. Marcos é bastante esperto e está ganhando cacife com esse acontecimento, especialmente perante a Coiab.

Por outro lado, os Enawenê-Nawê ainda não abriram a estrada que liga os pchs à rodovia principal. Estão retendo mais de 300 trabalhadores das três pchs que estão sendo construídas na região. Eles estão confusos sobre o tipo de impacto que essas pchs podem ter sobre os peixes, que são sua principal fonte de proteína. Querem maiores esclarecimentos, já que as Ongs sempre dizem que as pchs vão estragar suas vidas. Por outro lado, querem uma fatia maior das verbas que supostamente foram prometidas aos índios da região do rio Juruena como compensação ambiental. E querem na hora, cash. Vai ser difícil convencer os Enawenê-Nawê, sobretudo porque, da última vez que fizeram isto, foi-lhes prometido uma audiência em Brasília para tratar do assunto, e não fizeram nada depois. Assim, eles argumentam.

Muito estranho tudo isso.

Durante o dia de hoje negociações serão feitas nos dois casos. Em Cacoal, Rondônia, os Cintas-Largas querem que o presidente da Funai vá à aldeia para negociar a soltura dos reféns. Difícil decisão para Márcio Meira. Irá, creio, se os índios aceitarem novas conversas em Brasília, já que suas reivindicações não poderão ser cumpridas pela Funai. Por exemplo, a saída da Polícia Federal do patrulhamento da Terra Indígena Roosevelt depende do Ministério da Justiça. Já a liberação do garimpo para os índios é ilegal, se não houver legislação.

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ONU vê 'frustração' de índios com governo
Funcionário das Nações Unidas e mais 3 pessoas são reféns de tribo cinta-larga

Jamil Chade, Roldão Arruda e Nelson Francisco

Entre os grupos indígenas existe uma “grande frustração” em relação ao governo brasileiro, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Por esse ponto de vista, o seqüestro de um dos seus funcionários, David Martins Castro, não seria um protesto contra a ONU, mas sim contra Brasília.

O seqüestro, realizado pelos índios cintas-largas, ocorreu no sábado, em Rondônia. Além de Castro, eles mantinham presos até a noite de ontem o procurador da República Reginaldo Trindade e dois funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma mulher não identificada, que pode ser uma antropóloga, também seria refém.

O presidente da Funai, Márcio Meira, que se encontrava no Pará, chegou no início da tarde de ontem a Cacoal, município próximo à reserva. À tarde ele reuniu-se com representantes dos indígenas, para ouvir suas reivindicações.

Durante todo o dia, um grupo especial de segurança da ONU manteve contato com as autoridades brasileiras para a troca de informações. A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, interrompeu as comemorações do 60ª aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos para tratar do assunto. Em entrevista ao Estado, afirmou que o funcionário conta com imunidade diplomática e que estava em missão para conhecer a situação dos indígenas.

Ainda segundo a representante do Alto Comissariado, Castro foi à região a convite dos indígenas. Mas seu escritório admitiu mais tarde que achava estranho que tenha viajado sem segurança. O governo brasileiro se queixou de que não sabia de sua visita. “Estamos em constante contato com o governo”, disse Louise. “Sabemos por enquanto que David Castro está em boa situação e sua família já foi alertada sobre o incidente.”

Castro tem nacionalidade espanhola e foi apanhado pelos índios na Reserva Roosevelt - os mesmos cinta-largas que em abril de 2004 foram responsáveis pelo massacre de 29 garimpeiros que estavam em suas terras.

Louise, que esteve no Brasil há uma semana, acredita que há uma “grande frustração” dos grupos indígenas pela falta de cumprimento de seus direitos: “Conversei com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação dos indígenas. É verdade que a Constituição garante todos os direitos desses indígenas, mas os esforços para aplicá-los ainda precisam ser maiores. A negociação com aqueles que ainda ocupam terras indígenas é complicada.”

Até ontem ainda não estavam claras quais eram as reais reivindicações indígenas. Segundo explicações do governo brasileiro à ONU, os cintas-largas querem direito exclusivo para explorar suas riquezas minerais. Isso inclui o garimpo de diamantes, descobertos na reserva há sete anos.

Em carta distribuída ontem, os cintas-largas afirmam ser contrários à liberação do garimpo em terras indígenas. Também apresentam uma série de reivindicações, que vão da retirada da Polícia Federal das fronteiras de suas terras a melhorias no sistema educacional.

Os federais estão na região desde o massacre de 2004. Segundo os índios, eles provocam constrangimentos entre os moradores de suas comunidades.

Representantes diplomáticos de Madri também entraram em contato com as autoridades brasileiras, manifestando preocupação com a situação de Castro. Ontem, durante os eventos de comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Brasil sugeriu que sejam criadas metas de cumprimento das regras de direitos humanos. Para um diplomata latino-americano, o incidente com o funcionário da ONU não foi nada bom para a imagem do País.

BLOQUEIO

No Estado de Mato Grosso, índios da tribo enauenê nauê fecharam na quinta-feira a principal estrada de acesso às aldeias indígenas da região. Isso causou transtornos para os funcionários de uma empresa que usam a estrada. Um grupo deles ficou confinando nas dependências da empresa, privado do direito de ir e vir.

O problema foi solucionado no sábado, com a intervenção de representantes do escritório regional da Funai. Os índios querem a revisão das compensações que estão sendo pagas pela construção de oito pequenas usinas hidrelétricas nas proximidades de seu território. Os enauenê nauê querem receber mais do que os outros grupos indígenas da região, por estarem mais próximos da obra.

Cintas-Largas prendem procurador, funcionário da Funai e visitante da ONU

O que estavam fazendo essas pessoas na Terra Indígena Roosevelt? Visitando o garimpo? Fazendo turismo? Para alguém como um membro da ONU entrar numa área indígena deveria ter permissão da Funai em Brasília e ter um propósito claro. O que poderia ser esse propósito? Segundo os índios, a noiva do procurador estava com ele na ocasião. Então era turismo, apesar das advertências explícitas do delegado da Polícia Federal?

O fato é que todos os jornais de hoje estão alarmados com essa notícia. Na nossa seção Notícias Online basta clicar em Artigos Relacionados e verão detalhes de cada jornal eletrônico.

Em um desses jornais os Cintas-Largas exigem a presença do presidente da Funai para negociar a libertação dos reféns. É provável que mande um representante. Ter demitido o Rômulo Siqueira da Administração de Porto Velho, ter extinto essa administração e o transferido para Ilhéus foi um equívoco simplório.

O que os Cintas-Largas querem é eles mesmos terem o comando da mineração em sua área. Isto quer dizer, negociar com cada garimpeiro a sua entrada e receber royalties por isso. Um por um, líder por líder. Seria o controle sobre uns 2.000 garimpeiros. Da última vez em que isto foi feito, entre 2002 e 2004, o resultado foram muitas mortes, inclusive a dos 29 garimpeiros em abril de 2004.

Os Cintas-Largas não confiam mais na Polícia Federal, que desde 2005 está na região patrulhando as entradas de garimpeiros. Mas é um patrulhamento estranho porque grandes máquinas terminam entrando e elas só podem entrar por algum ramal de estrada.

Por sua vez, os Cintas-Largas, ou seus líderes envolvidos no garimpo, alegam que, ou a Funai lhes proporciona recursos à altura do garimpo, ou eles abrem o garimpo. Com isso, contraem dívidas impagáveis nas cidades vizinhas, Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, e seus credores exigem ser pagos em diamentes.

Por cima de tudo, há o valor dos diamantes e a máfia de compradores e traficantes. Estes têm peso, dinheiro, máfia. Por que não foram pegos de uma vez é também um mistério.

Os Cintas-Largas estão numa sinuca de bico.Querem sair dela jogando o taco na mesa e espalhando as bolas. A Funai, a política indigenista brasileira, o Estado brasileiro também estão em maus lençóis, mas têm que seguir algumas regras.

Sair dessa é difícil dadas as condições de realização da política indigenista atualmente.

Índios Cintas-Largas reabrem o garimpo

A exploração de minérios de diamantes anda solta nos garimpos do Roosevelt. Os índios resolveram se associar a garimpeiros que acham que são de sua confiança e estão sem parar retirando diamantes, pagando suas contas e se endividando cada vez mais. Alegam que a Funai não lhes dá o suficiente para viverem. Também pudera! A Funai bem que tentou fazer projetos de criação de gado e plantio de palmeiras, mas precisa do trabalho braçal e dificilmente os índios queriam pegar no pesado.

O indigenista Rômulo Siqueira trabalhou com muito afinco nos últimos dois anos, até que foi demitido da Administração de Porto Velho, não sabemos porque.

Agora a situação está ao deus-dará. Ninguém pode prever o que irá acontecer. Fiar-se no bom relacionamento entre índios e garimpeiros é uma ilusão.

O porta-voz dos Cintas-Largas para questões do garimpo é Marcelo Cinta-Larga, um mestiço de Cinta-Larga com branco. Ele tem todo o discurso de perseguido e de sofrido para justificar as ações dos Cintas-Largas que resolveram reabrir o garimpo. Há conversas entre os índios que falam de um outro índio mais ladino por trás do Marcelo. Mas ele se comporta com discreção nessa área e trabalha no movimento indígena ganhando força política.

O projeto de mineração em terras indígenas, planejado pelo DNPM, MJ e Funai, quando eu era presidente, tem o intuito de resolver essa questão. A mineração em terras indígenas seria regulamentada com os índios tendo prioridade para minerarem. Poderão se associar ou simplesmente receber royalties. Se disserem não, não haveria mineração. Isso protege os índios Yanomami e outros que não querem mineração de jeito nenhum.

Porém as Ongs se mostram contra. O CIMI, que conhece o projeto através de seu procurador, Paulo Guimarães, sabe que é importante e necessário, mas marca ponto dizendo não. O movimento indígena faz discurso de que está contra, embora alguns dos seus membros estejam envolvidos em garimpo em outras áreas. Na Comissão Nacional de Política Indigenista decidiram que não iriam aceitar que o governo enviasse a proposta ao Congresso. Acontece que o Congresso já abriu discussão com o projeto do Senador Romero Jucá, que é horrível.

Enfim, tudo pode acontecer nessa área de confusão e discursos vazios. Se a discussão não for verdadeira, sem subterfúgios, a regulamentação poderá vir cheia de armadilhas.

Os Cintas-Largas dizem que não abrem mão de garimparem por conta própria, isto é, com a ajuda de garimpeiros locais e comercializando com o sistema ilegal que prevalece na região.

Para o governo isto é inaceitável. A coisa vai esquentar, esquentar, até estourar.

Calcula-se que, pelo valor das jazidas, a produção anual pode chegar a 1 a 2 bilhões de reais. É muito dinheiro para tudo dar certo sem um preço alto!!

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Cintas-largas são irredutíveis sobre direito a jazidas

Cacique avisa que haverá resistência se governo tentar tirar direito exclusivo de explorar riquezas da reserva

Vannildo Mendes, jornal O Estado de São Paulo

Alvo de indignação geral por causa do massacre de 29 garimpeiros em abril de 2004, os índios cintas-largas estão menos agressivos e mais recolhidos. Mas estão dispostos a resistir se o governo retirar deles a soberania sobre a Reserva Roosevelt, em Rondônia, e o direito exclusivo de explorar suas riquezas minerais e naturais. Quem avisa é o cacique Marcelo, presidente do Conselho Indígena Cinta-Larga, que reúne as nove aldeias da etnia.

"Estamos de braços abertos para negociar uma solução, não estamos em choque com o não-índio, mas se passarem por cima dos nossos direitos, vamos resistir até o último cinta-larga", promete Marcelo. Temerosos de retaliações, eles estocaram muitas armas e dividiram os guerreiros em equipes, como se fossem pelotões de selva.

O cacique Alfredo, tido como um dos mais valentes da etnia, é o coordenador do programa de treinamento militar, uma espécie de general dos cintas-largas. Hoje, a etnia já teria cerca de 200 guerreiros prontos para entrar em combate.

IGREJA

Mas o objetivo dos cintas-largas vai no sentido oposto, na medida em que eles se integram cada vez mais aos costumes dos não-índios e não abrem mão dos confortos modernos. Vários deles, inclusive guerreiros que participaram da chacina de 2004, viraram evangélicos, ligados à corrente pentecostal Assembléia de Deus.

A igreja tem uma sede suntuosa em Cacoal, um dos municípios vizinhos da reserva, e criou um trabalho missionário voltado para as comunidades indígenas. As aldeias dos cintas-largas são assistidas pelo pastor Lafaiete, que comanda três cultos por semana. Com doações de índios e garimpeiros, a igreja construiu em uma das aldeias um templo de alvenaria, bem estruturado, e outro no garimpo, mais rústico.

Depois do massacre de 2004 as adesões aumentaram e os evangélicos já são cerca de 70% do rebanho cinta-larga, nos cálculos do cacique Marcelo, que é católico. A religião tradicional da etnia, como a cristã, se baseia na crença em um só Deus, o que facilita a conversão.

A muito custo, o cacique concordou em falar ao Estado, mas com uma condição: não tocar no assunto do massacre de garimpeiros. "Quero olhar para frente e buscar soluções. Somos donos legítimos desta terra, somos brasileiros, não invasores, e não podemos perder nosso direito aos recursos naturais da nossa reserva", disse.

Com apenas 26 anos de idade, Marcelo conviveu com não-índios por algum tempo e concluiu o ensino fundamental e médio em Cacoal. Ele fala sobre os direitos indígenas com um discurso afiado. "Sempre fomos exterminados desde que o não-índio chegou ao Brasil. Hoje estamos atentos para que isso não se repita", afirma o cacique. "Só não queremos que o governo use seu poder armado para abusar do nosso direito. Queremos resolver tudo pacificamente, como seres humanos brasileiros."

Pelas contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), as nove aldeias da reserva dos cintas-largas somam cerca de 1.400 índios. Mas o cacique Marcelo acredita que os números estão defasados. Ele calcula que, com a recuperação populacional dos últimos anos, o total chegue perto de 2.500 índios.

A luta contra a cobiça na região, todavia, parece perdida. O garimpo foi reaberto pela quarta vez em setembro, com a chegada das chuvas, depois de quase um ano fechado, o que levou os índios a se endividarem nas cidades vizinhas. A dívida é estimada em mais de R$ 1 milhão. Os cintas-largas alegam que retomaram o garimpo porque o governo federal prometeu, mas não mandou ajuda financeira.

"Pelo menos desta vez está afastado o risco de chacina ou de confronto. Nós e os índios estamos nos entendendo muito bem", contou o garimpeiro J.F., que pediu para não ser identificado para não se prejudicar na Justiça, onde já responde a dois processos e uma condenação por tráfico de diamantes. Bem-sucedido após 15 anos batalhando em garimpos na Amazônia, hoje ele é um dos intermediários que se associaram aos cintas-largas.

Índios se associam a garimpeiros para explorar diamantes em reserva
Intermediários fazem ligação entre cintas-largas e traficantes de pedras preciosas, na maior parte estrangeiros

Vannildo Mendes

Endividados e sob forte pressão desde o massacre de 29 pessoas, num garimpo ilegal em suas terras, há três anos e meio, os índios da etnia cinta-larga fecharam uma sociedade informal com os garimpeiros para a exploração de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia. Eles se aliaram também a uma rede de sócios não-índios, tidos como capitalistas de garimpo, para viabilizar o negócio.

Como se fossem representantes comerciais da selva, esses intermediários fazem a ligação dos caciques das aldeias com traficantes de pedras preciosas, na maior parte estrangeiros, que circulam na região. Mais de 90% dos diamantes extraídos na área saem do País ilegalmente rumo à Europa, ao Oriente Médio e aos Estados Unidos.

Com aval dos caciques e auxílio dos índios, os garimpeiros construíram uma rede de acessos clandestinos na floresta para fugir das barreiras da polícia nas principais estradas que levam à reserva. Segundo estimativas das autoridades locais, cerca de 1.500 garimpeiros já voltaram sorrateiramente à área de mineração. Trabalhando em ritmo frenético, eles infestam uma faixa de 22 quilômetros às margens do Rio Roosevelt e seus afluentes. A destruição ambiental se amplia, enquanto as autoridades esperam a regulamentação do garimpo em terras indígenas.

"Precisamos de uma definição urgente que contemple todos os lados: os índios, os garimpeiros, o município e a União", reclama a prefeita de Espigão, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos.

A cidade é a mais próxima do garimpo. A prefeita defende a exploração das jazidas por cooperativas que agreguem garimpeiros, índios e empresas de alta tecnologia no ramo, evitando a evasão de impostos que ocorre hoje. "Do jeito que está, virou uma mina de corrupção, onde poucos colhem e muitos sofrem ou morrem", diz a prefeita. Entre os principais destinos dos diamantes extraídos ilegalmente estão Israel, Portugal e Bélgica. As pedras são adquiridas em estado bruto e vendidas por um valor até dez vezes maior no exterior, depois de trabalhadas.

O juiz de Espigão, Leonel Pereira da Rocha, se diz impressionado com a quantidade de estrangeiros circulando na sua pequena comarca. "Estão levando nossas riquezas para fora do Brasil debaixo dos nossos olhos", afirma.

"Eles não devem estar lá fazendo turismo", diz o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que acompanha o drama da reserva dos cintas-largas desde o grande massacre de abril de 2004, quando era ministro da Articulação Política.

A fato chocou o Brasil e o mundo. A PF indiciou por homicídio triplamente qualificado 23 índios, entre caciques e guerreiros, além do coordenador da Funai na região, Walter Blos. Só Blos foi preso. Nenhum índio. O inquérito está paralisado à espera de laudo antropológico que ateste se eles têm ou não condições de avaliar a gravidade do ato. A lei brasileira considera os índios "relativamente incapazes" e, portanto, inimputáveis.

ROTINA

O delegado Guilherme Mattos de Oliveira, encarregado do inquérito, disse que a ação foi premeditada e os índios executaram as vítimas com extrema crueldade, sem lhes dar a mínima chance de defesa. Segundo ele, a matança é rotina no garimpo e os mortos já chegam a 57 desde 2001.

Apanhados numa emboscada num local chamado Gruta do Sossego, onde 200 garimpeiros extraíam diamantes clandestinamente, os 29, que não conseguiram fugir, foram amarrados e trucidados, um a um, a tiros, flechadas e golpes de tacape. Participaram do ataque 53 guerreiros, mas há suspeitas, não confirmadas, de que não-índios ajudaram no planejamento e na matança. As vítimas só foram retiradas da floresta duas semanas depois, com os corpos estraçalhados. Nove ainda permanecem não identificados.

O juiz e o deputado defendem não só a regularização, mas a profissionalização da extração mineral no Brasil, sobretudo em terras indígenas, para eliminar o risco de novas tragédias e pôr fim à rede de ilegalidades na região.

A área não-indígena da região também é rica em diamantes, além de esmeraldas e outros minérios, sobretudo cassiterita. Grupos de traficantes se valem de licenças de pesquisa obtidas por empresas de mineração no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extrair ilegalmente as pedras. Nos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste, vizinhos da Reserva Roosevelt, existem seis grandes mineradoras e cerca de 20 de pequeno porte atuando.

Mineração em terra indígena em questão

O Correio Braziliense traz longa matéria sobre a questão da mineração em terras indígenas, especificamente sobre o caso Cinta-Larga.

Depois que Rômulo Siqueira, um indigenista respeitável da Funai, que estava fazendo um trabalho de encontrar saídas para a exploração do garimpo na T.I. Roosevelt, foi transferido para Ilhéus, o garimpo se escancarou de novo.

Lamento muitíssimo. A coisa é muito difícil por lá. Nem quero pensar em conflitos, mas só na confusão que dá já é suficiente.

A CNPI não pode deixar de analisar esse projeto de mineração em terras indígenas. Não pode esconder os olhos para fingir que não vê o que está acontecendo e o que continuará a acontecer. Chega de amadorismos no trato da questão indígena brasileira.

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Terra dos diamantes

O governo desencadeará nos próximos dias uma nova operação na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, para retirar centenas de garimpeiros que estão ilegalmente na área extraindo diamantes, com a conivência dos índios cintas-largas. A Polícia Federal já localizou vários acampamentos e maquinários no meio da floresta, em locais diversos, o que confirma a presença dos invasores.

Uma reunião emergencial, entre PF, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Poder Judiciário, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério da Justiça vai decidir na próxima semana qual ação será adotada de imediato. Roosevelt é uma das cinco áreas no país consideradas de alto risco para a explosão de conflitos, segundo levantamento da PF. Há três anos, 29 garimpeiros foram massacrados de uma só vez pelos índios, por causa da disputa pela extração de diamantes. Ninguém foi preso.

Para acabar de vez com os conflitos nas áreas indígenas com reservas minerais, o governo tenta apressar na Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de lei que estabelece regras para a extração mineral dentro de áreas indígenas. Com isso, índios e brancos seriam recompensados. "Com o projeto, nós estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Até que a legislação seja revista - hoje é proibido garimpar em terras indígenas - o problema tende a se agravar, com risco de conflitos armados, como indica a movimentação dos invasores na reserva indígena Roosevelt.

Desde o primeiro estudo da proposta de lei preparado pelo governo, as regras impostas para a exploração mineral em áreas indígenas são complexas, estabelecendo um longo trâmite burocrático. A disputa pelo terreno será feita por leilão, após o aval de órgãos federais ligados ao tema, como Funai e o Ministério de Minas e Energia, além de contar com a aprovação do Congresso Nacional. Se um dos órgãos vetar, o pedido será engavetado, antes mesmo de chegar aos parlamentares. O leilão seguirá regras parecidas com as adotadas para a exploração de petróleo e gás natural, onde ganha quem pagar a melhor oferta.

Os índios poderão disputar o leilão, sozinhos ou associados com empresas privadas. Mesmo que não explorem, receberão um percentual mínimo de 3% do rendimento bruto arrecadado na exploração, uma espécie de royaltie. O objetivo do governo é que os índios possam utilizar os recursos minerais e que as comunidades usufruam da riqueza extraída do subsolo. Até lá, o maior problema do governo é promover a desintrusão das terras indígenas pelos invasores, como em Rondônia. A questão é difícil, porque envolve até mesmo os índios cintas-largas.

Autorização

Segundo a Polícia Federal, os grupos de garimpeiros que entraram em Roosevelt tiveram autorização dos índios. "Eles burlaram os postos de vigilância da PF e conseguiram colocar maquinários dentro da reserva", afirma um delegado que atua na área. Segundo a PF, os próprios caciques autorizaram a extração de diamantes, como fizeram em anos anteriores. Em 2003, esse tipo de negócio gerou um desentendimento e 29 garimpeiros foram mortos cruelmente. A PF responsabilizou os chefes cintas-largas pelo crime, mas ninguém foi preso. As mortes ocorreram às vésperas da Operação Mamoré, que iria colocar 400 homens de vários órgãos do governo federal para retirar os invasores da reserva. O massacre abortou a ação federal.

Um dos problemas do governo é a extensão da reserva Roosevelt, considerada uma das maiores jazidas de diamante do mundo. São 2,6 milhões de hectares de terra, onde vivem cerca de 1,3 mil índios cintas-largas. "Não temos pessoal suficiente para vigiar tudo. A área é muito grande e fica em dois estados, Rondônia e Mato Grosso. Há apenas três postos da Polícia Federal, enquanto que há várias maneiras de entrar no local sem vistoria dos nossos agentes", afirma um delegado da Polícia Federal. A pretensão do governo é realizar uma operação semelhante à Mamoré, com apoio das Forças Armadas.

Outro problema é o apoio que o garimpo ilegal recebe das autoridades e políticos locais, principalmente das cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, que praticamente vivem em função dos diamantes de Roosevelt.

29 garimpeiros foram assassinados em 2004 pelos índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt. Eles estavam extraindo diamantes da área

Potencial é de US$ 500 milhões por ano

Olímpio Cruz Neto

Da equipe do Correio

O massacre dos 29 garimpeiros, em 7 de abril de 2004, pelos índios cintas-largas é resultado direto da ganância do homem. É fácil entender o porquê. A reserva indígena Roosevelt tem um potencial econômico extraordinário. Encravada sobre uma rara espécie de rocha vulcânica, única no Brasil, a área permitiria a instalação de uma mina industrial de diamante de gema com capacidade para produzir um milhão de quilates de pedras preciosas por ano. A receita estimada por tal exploração equivaleria a US$ 500 milhões anuais, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia.

Os diamantes retirados da reserva são de altíssima qualidade e valem muito. Por isso os garimpeiros que ainda permanecem na região tentam o sonho da riqueza. O mesmo sonho que levou os 200 invasores a procurarem pelos diamantes, há mais de três anos, na Gruta do Sossego. Foram surpreendidos pelo ataque dos cintas-largas - chamados assim pelo uso de uma cinta feita de casca grossa de árvore - que desferiram golpes mortais com suas bordunas,tacapes, lanças e ainda usaram de espingardas e rifles contra o grupo de garimpeiros. Nenhum dos índios que participaram do massacre foi preso, apesar de a Polícia Federal ter aberto um inquérito para investigar o caso. Segundo estimativas da PF, cerca de US$ 20 milhões em diamantes saíram de de Roosevelt nos últimos anos. A área é considerada uma das dez maiores minas de diamante do mundo. Daí porque atrai tantos traficantes internacionais de pedras.

Além dos problemas ambientais causados pela permanência dos invasores, inclusive com o assoreamento do Rio Roosevelt, outro tipo de degradação é evidente: a dos costumes dos índios. Eles cresceram o olho com a possibilidade de também enriquecerem.

A PF levantou que até 2002, o acesso à reserva custava até R$ 50 mil para cada garimpeiro. Os invasores eram obrigados a deixar pelo menos 20% dos diamantes extraídos com os índios. O preço da ganância foi alto. Agora, o governo espera regularizar a situação com o projeto a ser encaminhado ao Congresso.

Histórico de conflitos

A reserva indígena Roosevelt é ocupada pelos índios cintas-largas há tempos imemoriais. Pelo menos desde o início do século 20 o próprio governo brasileiro tem conhecimento da presença dos índios na área. Em 1914, o ex-presidente americano Theodore Roosevelt (1901-1909) visitou a região em companhia do Marechal Rondon. No ano seguinte, ocorreu o primeiro encontro de índios com a turma de exploração do Rio Ananaz, da Comissão Rondon, nas terras do atual Parque do Aripuanã. Em 1919, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) instalou um posto na região para prestar assistência aos índios.

Localizada no sudoeste da Amazônia, compreendendo parte dos estados de Rondônia e Mato Grosso, o território tradicional dos cintas-largas é dividido em quatro áreas: Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã. Todas foram homologadas, somando um total de 2,7 milhões de hectares. Atualmente, vivem na região cerca de 1,3 mil índios. No final dos anos 60, a população somava mais de 5 mil cintas-largas.

A história de confrontos entre os índios e não-índios remonta a década de 1920. Em 1928, seringueiros massacraram uma aldeia cinta-larga, mas nenhum dos invasores foi preso. Mais de 20 anos depois, outros conflitos foram registrados, com empresas seringalistas e de mineração mantendo forte presença na região em busca da exploração dos recursos naturais. Em 1951, os índios atacaram um grupo de seringalistas, matando a todos.

Na década seguinte, em várias ocasiões, os índios foram vítimas de contra-ataques, inclusive com lançamento de dinamites de aviões em sobrevôos contratados por empresas seringueiras, causando repercussão internacional. Os primeiros contatos oficiais só viriam a ocorrer em 1965 e, no ano seguinte, a área foi reconhecida como território dos índios.

Mesmo assim, a presença do homem branco permaneceu pelas décadas seguintes, se intensificando a partir de 1976, quando foi descoberto ouro em um dos córregos do Rio Branco. Vinte e três anos depois, outra fonte de cobiça surgiu na área: os diamantes. Nos últimos sete anos, o governo federal promove a desintrusão de garimpeiros na região. Em vão. Eles saem, mas voltam. (OCN)

Cintas-Largas voltam a garimpar

Depois da transferência intempestiva e irresponsável do indigenista Rômulo Siqueira, que estava implantando um projeto para os Cintas-Largas, os índios Cintas-Largas recomeçaram a chamar garimpeiros, mecânicos e outros para o garimpo de diamantes que fica dentro de sua terra indígena.

Na matéria abaixo, de O Globo, que repercute outras matérias locais e nacionais e, inclusive, uma reportagem que saiu no Fantástico, diversas pessoas demonstram receio de que novos conflitos surgirão. Até o Jecinaldo Barbosa é entrevistado como perito no assunto.

Não será fácil desta vez fazer um discurso de defesa dos Cintas-Largas. É preciso, portanto, que se busque uma solução para o problema.

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Autoridades alertam para risco de novo conflito entre garimpeiros e povo Cinta Larga


A eminência de um novo conflito entre os índios cinta larga que moram na Terra Indígena Roosevelt e os garimpeiros que exploram os diamantes da área continua a preocupar o governo de Rondônia, onde a reserva está localizada.

"Se continuar a extração legal - não há legalização e não há controle - o risco permanete continua. De ter um novo grande massacre, igual ao que aconteceu", disse na terça-feira (23) o governador do estado, Ivo Cassol.

Ele referia-se ao conflito que houve em 2004, quando, em confronto com os índios, foram assassinados 29 garimpeiros que exploravam clandestinamente uma mina na região.

A reserva fica na divisa entre o sul de Rondônia e oeste de Mato Grosso. Cerca de 1,3 mil Cinta Larga vivem no local. A extração mineral em terras indígenas é proibida pela Constituição.

"O clima entre a Polícia Federal e as lideranças indígenas não é muito amigável. Os índios são os maiores incentivadores do garimpo, da extração ilegal do diamante", afirma o delegado da Polícia Federal (PF) Rodrigo de Souza. "Os índios não dão importância para a proibição. Eles pensam que, na área indígena o que vale é a decisão deles. E acreditam que não têm que respeitar a lei lá dentro. Esse é o maior problema que enfrentamos".

De acordo com o coordenador das Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré-Mawé, a intenção dos cinta larga é defender a reserva natural.

"Nós defendemos que as próprias populações indígenas coordenem os recursos naturais que existem nos seus territórios. Os territórios indígenas foram conquistados com muita luta. E que isso (os conflitos) poderá acontecer novamente. Porque os cinta larga, com todas as dificuldades e com apoio de algumas entidades, decidiram que vão defender seu território".

Segundo a PF, 25 policiais federais, divididos em seis pontos da região, atuam em parceria com a polícia militar de Rondônia. (Agência Brasil)