Há alguns dias, precisamente dia 23 de maio, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou provimento a uma reclamação proposta pelo Município de Amarante do Maranhão, na qual pedia-se que o processo de estudo com vistas à ampliação da Terra Indígena Governador, dos índios Gaviões-Pykobye, demarcada e homologada desde a década de 1980, com 42.000 hectares, aproximadamente, situada naquele estado do Maranhão, fosse declarado nulo, por liminar, e no mérito, junto com as portarias de estudo e delimitação já publicadas pela FUNAI.
O ato do ministro segue abaixo.
O importantíssimo a ser analisado nesse caso são os novos argumentos trazidos pelo ministro Lewandowski a respeito da matéria. Trata-se da validade ou não de alguns pontos ou "ressalvas" do Acórdão sobre a Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol proferido pelo STF em 19/03/2009.
Os pontos são: (1) a data da promulgação da Constituição Federal -- 5 de outubro de 1988 -- serve como parâmetro temporal para a legalidade da "ocupação indígena" de determinada área de terra considerada pelos indígenas como suas? E (2) uma terra indígena já demarcada pode ser ampliada?
Essas duas ressalvas vêm sendo usadas por advogados de fazendeiros no Mato Grosso do Sul e alhures (como neste caso da T.I. Governador, no Maranhão) para parar e/ou anular os processos de demarcação de terras indígenas cujos possuidores indígenas alegam serem suas de direito originário. Diversas terras indígenas nessa condição tiveram seus processos parados em estados como Santa Catarina, Maranhão, Ceará, Paraiba, e outros.
Tudo indicava que essas duas ressalvas funcionavam como entraves avassaladores nos processos de demarcação de terras indígenas, umas espécies de protetores jurídicos dos fazendeiros.
Eis que o ministro Lewandowski dá nova interpretação não propriamente a essas ressalvas, as quais ele próprio avalizou-as na ocasião, mas às suas consequências em relação a outras terras indígenas.
Primeiramente, diz Lewandowski que o caso da T.I. Raposa Serra do Sol foi específico, tanto em si, quanto pelo fato de ter se originado de uma ação popular. Ação Popular não pode gerar determinações vinculantes.
Em segundo lugar, declara o ministro que, seguindo a interpretação da ministra Carmen Lúcia sobre outro caso, o poder jurídico brasileiro, ao contrário do jurídico americano, não se rege a partir do direito consuetudinário (Common Law). Portanto, não aceita vinculação automática de uma decisão jurídica, mesmo que vinda do nosso Supremo Tribunal, e que, no caso do Acórdão de Raposa Serra do Sol, não foi determinado para ser uma súmula vinculante.
Por fim, pondera o ministro Lewandowski, o caso desta reclamação do estado do Maranhão já está sendo julgado em apelo reiterado, tendo sido uma vez denegado, pela 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Interessa a nós indigenistas e antropólogos os argumentos do ministro Lewandowski descritos nas duas primeiras partes. Ele praticamente abre novas potencialidades de demarcação de terras indígenas ao reinterpretar o Acórdão da Raposa Serra do Sol.
É um fôlego novo que pode favorecer a retomada da demarcação de terras indígenas que necessitam serem realizadas o quanto antes.
Mãos à obra, senhoras e senhores do DPI da Funai. Mãos à obra Ministério Público Federal, Advogado Geral da União, antes que seja tarde demais (isto é, que surja outro ministro para fechar essa porteira).
_______________
Sentença do Ministro Ricardo Lewandowski, em 23 de maio de 2012
Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, proposta pelo Município de Amarante do Maranhão/MA, em que se alega desrespeito à autoridade do acórdão prolatado pelo Plenário desta Corte no julgamento da Petição 3.388/RR, Rel. Min. Ayres Britto, por parte de sentença proferida, em
29/2/2012, pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do Processo 0016759-73.2011.4.01.3400.
A decisão ora impugnada, ao denegar mandado de segurança impetrado pela municipalidade reclamante, afastou a alegação de nulidade das Portarias 677/2008 e 1.437/2010, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que haviam determinado a constituição de grupos técnicos para a realização de estudos necessários à verificação de eventual equívoco na delimitação – e, por
conseguinte, da necessidade de ampliação – da área da Terra Indígena Governador, demarcada em 1982.
O reclamante sustenta, em síntese, que a sentença reclamada, ao admitir o prosseguimento de estudos técnicos que visam à ampliação de reserva indígena já demarcada e homologada mediante o acréscimo de área não ocupada por índios em 1988, teria contrariado a decisão tomada por esta Corte
na Petição 3.388/RR, que, na apreciação do caso concreto, reiterou a existência de um marco temporal – 5/10/1988 – para a aferição da ocupação territorial por uma determinada etnia indígena e impôs, como salvaguarda institucional da constitucionalidade daquele procedimento demarcatório, a
vedação à ampliação da terra indígena já demarcada.
Requer a suspensão liminar do processo administrativo de ampliação da Reserva Indígena Governador até o julgamento final desta Reclamação e, no mérito, a sua integral anulação.
É o relatório necessário.
Decido.
Bem examinados os autos, constato a manifesta inadmissibilidade desta
ação reclamatória.
Como visto, a reclamação ora em exame aponta o descumprimento do acórdão proferido na Petição 3.388/RR, feito em que o Plenário desta Corte, ao julgar parcialmente procedente pedido formulado em ação popular, declarou, especificamente, a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas dezenove condições ou salvaguardas institucionais, inseridas na parte dispositiva da decisão com o intuito de conferir, segundo consta expressamente da ementa do julgado, um “maior teor de operacionalidade ao acórdão”.
Originalmente trazidas a lume no voto-vista proferido pelo Ministro Menezes Direto, essas condições foram incorporadas ao voto do Relator, Ministro Ayres Britto, conforme exposto no pronunciamento a seguir transcrito:
“Senhor Presidente, quero apenas confirmar com ajuste o meu voto, dizendo o seguinte - peço vênia ao Ministro Cezar Peluso para falar de logo -: o eminente Ministro Carlos Alberto Menezes Direito,
no seu magnífico voto, usou de uma técnica de decidibilidade ou de uma formatação decisória que me pareceu, num primeiro momento, estranha, mas, refletindo melhor, pela importância da causa, eu acho que compreendi perfeitamente a intenção louvabilíssima de Sua Excelência que foi traçar as diretivas para a própria execução desta nossa decisão por parte da União. Então, Sua Excelência transformou fundamentos, transplantou uma parte dos fundamentos para a disposição, para a parte dispositiva da decisão. E pareceu-me uma técnica interessante, inovadora que, embora inusual do ponto de vista da operacionalização do que estamos aqui a decidir, resulta altamente proveitosa.
Não tenho motivos para deixar de aderir a essa proposta de formatação decisória, até porque, se formos percentualizar as coincidências dos nossos votos, beiraremos os cem por cento dos
fundamentos, embora com palavras e fontes de pesquisa diferentes.
Faço o ajuste, Senhor Presidente, com todo o "conforto intelectual” (grifos meus). Observo, portanto, que o acórdão invocado nas razões desta reclamação apreciou, especificamente, o procedimento de demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, não podendo, por isso mesmo, ter sua autoridade afrontada por atos e decisões que digam respeito a qualquer outra área indígena demarcada, como é o caso narrado nos autos. Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes, do qual não são dotadas, ordinariamente, as ações populares.
Não foi por outra razão que o Ministro Ayres Britto, Relator da Pet 3.388/ RR, asseverou, ao censurar o cabimento de reclamação análoga a que ora se examina (Rcl 8.070/MS), que “ação popular não é meio processual de controle abstrato de normas, nem se iguala a uma súmula vinculante”. Destaco, ainda, que o Ministro Cezar Peluso ressaltou em seu voto na Pet 3.388/RR que aquele julgamento representava “autêntico caso-padrão, ou leading case”, cujos enunciados propostos deixariam claro o pensamento da Corte a respeito do tema enfrentado.
Todavia, conforme ressaltado pela Ministra Cármen Lúcia ao negar seguimento à Rcl 4.708/GO, as consequências vinculantes do leading case, próprias do sistema do Common Law, não se aplicam, a priori, ao nosso sistema jurídico, uma vez que “o papel de fonte do direito que o precedente tem, naquele, não é desempenhado pelo precedente no direito brasileiro, salvo nos casos constitucional ou legalmente previstos, como se dá com as ações constitucionais para o controle abstrato”. Concluiu, então, a Ministra Cármen Lúcia ressaltando que “o precedente serve, no sistema brasileiro, apenas como elemento judicial orientador, inicialmente, para a solução dos casos postos a exame. É ponto de partida, não é ponto de chegada”.
Por fim, recordo que a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo ou substitutivo de recurso, ajuizada diretamente no órgão máximo do Poder Judiciário. Veja-se que contra a sentença judicial ora contestada o reclamante já interpôs, regularmente, recurso de apelação, que será oportunamente apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Isso posto, nego seguimento a esta reclamação (RISTF, art. 21, § 1º), ficando prejudicado, por conseguinte, o exame do pedido de liminar.
Arquivem-se os autos.
Publique-se.
Brasília, 23 de maio de 2012.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
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sexta-feira, 1 de junho de 2012
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Prestem atenção nos Gaviões do Pará
Os chamados índios Gaviões que vivem na Terra Indígena Mãe Maria (62.000 ha), na região do Marabá, um dos grandes polos de desenvolvimento insustentável do Brasil, estão se preparando para enfrentar mais uma grande pressão sobre suas vidas e sua terra. Desta vez, mais uma vez, vem da Eletronorte, ou melhor, do Setor Elétrico, que planeja a construção de mais uma hidrelétrica no rio Tocantins, a ser chamada de Marabá, a qual será construída a menos de cinco km do limite da terra indígena.
Quer dizer, será construída, se os Gaviões assim o permitirem!
A UHE Marabá é uma das oito (ou 80) hidrelétricas planejadas para o rio Tocantins. Cinco delas (Serra da Mesa, Canabrava, Peixes, Lajeado e Tucuruí) já estão construídas e em operação, uma (Estreito) está em construção e duas mais estão em avançados estudos, inclusive a Marabá. Esta terá um potencial máximo de 2.160 MW e será localizada logo depois da confluência do rio Araguaia com o Tocantins, formando um lago de cerca de 1.100 km2. É muita terra a ser inundada, pelas beiradas do Tocantins, subindo e se esparramando pelas terras baixas até sua confluência com o Araguaia. Projeta-se que uma população de mais de 40.000 pessoas será afetada a ponto de ter de ser deslocada de suas habitações e assentada em outras terras.
Até agora essa hidrelétrica só não saiu do papel e passou a leilão por causa dos Gaviões, um povo indígena formado por três etnias autônomas, os Parkateje, os Kyikateje e os Akrãtikateje, que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, e que até agora se recusou a receber quaisquer grupos de trabalho para fazerem os estudos de impacto socioambiental.
A pressão tem sido tão grande que os Gaviões, após anos de recusa sistemática, decidiram fazer um gesto de entendimento com a Eletronorte. Eles exigem que seja feito um pré-estudo, independente dos interesses do Setor Elétrico, independente dos termos de referência que a Funai fornece ao IBAMA para subsidiar suas decisões de licenciamento.
Os Gaviões querem esse estudo antes de tomar qualquer decisão. O estudo deve ser feito por um grupo autônomo, indicado por eles, com equipe independente, para que possa ter toda a liberdade de avaliar junto com os Gaviões os prós e os contras de uma permissão para que se realizem estudos formais de avaliação de impactos socioambientais. O estudo não é pré-condição para os Gaviões permitirem os estudos formais, nem para a aceitação da construção da hidrelétrica. O estudo servirá de subsídio para eles pensarem o que irão fazer sobre o assunto.
A UHE Marabá seria uma daquelas hidrelétricas que atingem populações indígenas diretamente. Tal como foi a UHE Balbina em relação aos Waimiri-Atroari, a UHE Serra da Mesa em relação aos Avá-Canoeiro, e a UHE Itaparica em relação aos Tuxá, bem como diversas hidrelétricas menores no sul do Brasil em relação aos Kaingang e Xokleng. A UHE Marabá está projetada para ter uma área de inundação de mais de 100.000 hectares, enchendo a calha do rio para montante e derramando-se pelas beiradas da Terra Indígena Mãe Maria. A Eletronorte calcula que cerca de 200 a 500 hectares da terra indígena serão inundados. Parece pouco, mas os Gaviões não acreditam nesse cálculo. Conhecem a região que está perto do rio e acreditam que seria muito mais, que a terra ribeirinha poderá absorver água subterrânea e transformar boa parte da terra indígena em um brejo.
Por essa e por outras, desde o tempo em que a Eletronorte passou duas LTs vindas da UHE Tucuruí, e principalmente por sua preocupação sobre as questões sociais e culturais, é que os Gaviões estão escabriados quanto a essa hidrelétrica.
A experiência com hidrelétricas é sofrida e trágica em especial para a etnia Akrãtikateje que foi expulsa de suas terras antes até da construção da UHE Tucuruí, logo abaixo no mesmo rio Tocantins, no início da década de 1970, numa das ações mais violentas por que passaram povos indígenas na mão do Estado brasileiro. Essa etnia sobreviveu a muito custo, com graves perdas de vida dos mais velhos,d de mulheres e crianças, e hoje vive na Terra Indígena Mãe Maria e espera a decisão final da Justiça Federal sobre a compra de uma gleba de terra, uma fazenda, ao lado desta última, como reparação mínima pelas perdas territoriais sofridas então. Eles não querem passar pela mesma situação de novo, mas parece que, se a UHE Marabá for construída, novamente essa futura terra, sua nova terra, virá a ser inundada!
Diante de tudo isso, e por muitos outras razões, os Gaviões querem uma nova atitude do Estado brasileiro. Não querem a simples comunicação, a simples oitiva formal que os demais povos indígenas vêm recebendo desde que o governo decide implantar um empreendimento que impacta terras indígenas. Querem mais!
Os Gaviões querem saber de tudo. Querem avaliar tudo. Querem ter liberdade para decidir sua vida diante das opções que existem. Isso eles vêm fazendo há uns bons 30 anos, desde que resistiram e souberam negociar os termos de compensação com a Eletronorte e a Vale do Rio Doce. Não vão abrir mão de sua autonomia!
Muito se ouvirá dos Gaviões e dessa sua iniciativa daqui por diante.
Quer dizer, será construída, se os Gaviões assim o permitirem!
A UHE Marabá é uma das oito (ou 80) hidrelétricas planejadas para o rio Tocantins. Cinco delas (Serra da Mesa, Canabrava, Peixes, Lajeado e Tucuruí) já estão construídas e em operação, uma (Estreito) está em construção e duas mais estão em avançados estudos, inclusive a Marabá. Esta terá um potencial máximo de 2.160 MW e será localizada logo depois da confluência do rio Araguaia com o Tocantins, formando um lago de cerca de 1.100 km2. É muita terra a ser inundada, pelas beiradas do Tocantins, subindo e se esparramando pelas terras baixas até sua confluência com o Araguaia. Projeta-se que uma população de mais de 40.000 pessoas será afetada a ponto de ter de ser deslocada de suas habitações e assentada em outras terras.
Até agora essa hidrelétrica só não saiu do papel e passou a leilão por causa dos Gaviões, um povo indígena formado por três etnias autônomas, os Parkateje, os Kyikateje e os Akrãtikateje, que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, e que até agora se recusou a receber quaisquer grupos de trabalho para fazerem os estudos de impacto socioambiental.
A pressão tem sido tão grande que os Gaviões, após anos de recusa sistemática, decidiram fazer um gesto de entendimento com a Eletronorte. Eles exigem que seja feito um pré-estudo, independente dos interesses do Setor Elétrico, independente dos termos de referência que a Funai fornece ao IBAMA para subsidiar suas decisões de licenciamento.
Os Gaviões querem esse estudo antes de tomar qualquer decisão. O estudo deve ser feito por um grupo autônomo, indicado por eles, com equipe independente, para que possa ter toda a liberdade de avaliar junto com os Gaviões os prós e os contras de uma permissão para que se realizem estudos formais de avaliação de impactos socioambientais. O estudo não é pré-condição para os Gaviões permitirem os estudos formais, nem para a aceitação da construção da hidrelétrica. O estudo servirá de subsídio para eles pensarem o que irão fazer sobre o assunto.
A UHE Marabá seria uma daquelas hidrelétricas que atingem populações indígenas diretamente. Tal como foi a UHE Balbina em relação aos Waimiri-Atroari, a UHE Serra da Mesa em relação aos Avá-Canoeiro, e a UHE Itaparica em relação aos Tuxá, bem como diversas hidrelétricas menores no sul do Brasil em relação aos Kaingang e Xokleng. A UHE Marabá está projetada para ter uma área de inundação de mais de 100.000 hectares, enchendo a calha do rio para montante e derramando-se pelas beiradas da Terra Indígena Mãe Maria. A Eletronorte calcula que cerca de 200 a 500 hectares da terra indígena serão inundados. Parece pouco, mas os Gaviões não acreditam nesse cálculo. Conhecem a região que está perto do rio e acreditam que seria muito mais, que a terra ribeirinha poderá absorver água subterrânea e transformar boa parte da terra indígena em um brejo.
Por essa e por outras, desde o tempo em que a Eletronorte passou duas LTs vindas da UHE Tucuruí, e principalmente por sua preocupação sobre as questões sociais e culturais, é que os Gaviões estão escabriados quanto a essa hidrelétrica.
A experiência com hidrelétricas é sofrida e trágica em especial para a etnia Akrãtikateje que foi expulsa de suas terras antes até da construção da UHE Tucuruí, logo abaixo no mesmo rio Tocantins, no início da década de 1970, numa das ações mais violentas por que passaram povos indígenas na mão do Estado brasileiro. Essa etnia sobreviveu a muito custo, com graves perdas de vida dos mais velhos,d de mulheres e crianças, e hoje vive na Terra Indígena Mãe Maria e espera a decisão final da Justiça Federal sobre a compra de uma gleba de terra, uma fazenda, ao lado desta última, como reparação mínima pelas perdas territoriais sofridas então. Eles não querem passar pela mesma situação de novo, mas parece que, se a UHE Marabá for construída, novamente essa futura terra, sua nova terra, virá a ser inundada!
Diante de tudo isso, e por muitos outras razões, os Gaviões querem uma nova atitude do Estado brasileiro. Não querem a simples comunicação, a simples oitiva formal que os demais povos indígenas vêm recebendo desde que o governo decide implantar um empreendimento que impacta terras indígenas. Querem mais!
Os Gaviões querem saber de tudo. Querem avaliar tudo. Querem ter liberdade para decidir sua vida diante das opções que existem. Isso eles vêm fazendo há uns bons 30 anos, desde que resistiram e souberam negociar os termos de compensação com a Eletronorte e a Vale do Rio Doce. Não vão abrir mão de sua autonomia!
Muito se ouvirá dos Gaviões e dessa sua iniciativa daqui por diante.
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Índios Gaviões-Pykobye mantêm reféns em sua aldeia
Há cinco dias os índios Gaviões-Pykobye, da aldeia Riachinho, Terra Indígena Gavião, no centro-oeste maranhense, estão retendo pessoas da Secretaria de Educação do estado.
Dizem que não as deixarão sair até que se inicie alguma ação de construção de uma escola na aldeia. Ontem trocaram duas das quatro reféns por uma que viera fazer as pazes e negociar a liberação de todos. Deu azar.
Os índios Gaviões do Maranhão não são do tipo de fazer reféns. O fato é que perderam a paciência com a Secretaria de Educação do Maranhão e partiram para um gesto inusitado e agressivo. Agora a liberação vai dar trabalho.
Na Semana do Índio deste ano estive em São Luís e dei uma palestra à qual compareceram o governador do Estado, Jackson Lago, e o secretário de Educação, Luís Vieira. Conheço o governador há muitos anos e sei do quanto ele está aberto aos povos indígenas. Mostrei ao governador o quanto a questão de educação é sensível aos povos indígenas do Maranhão, já que muitos querem concluir o curso médio e seguir para a universidade. Há pelos menos oito índios Guajajara que já têm diploma universitário, obtidos a muito custo, e graças ao programa de educação bilingue instalado na década de 1970.
O governador e seu secretário de Educação ficaram de olhar a educação indígena com atenção, mas alguma coisa ficou descuidada. Esta de prometer uma escola indígena e não construi-la só pode dar em encrenca. Parece, segundo os jornais maranhenses, que alguém dessa secretaria tinha feito um relatório dizendo que as obras tinham começado.
Os índios sabem melhor e infelizmente perderam a paciência e partiram para uma atitude agressiva.
Dizem que não as deixarão sair até que se inicie alguma ação de construção de uma escola na aldeia. Ontem trocaram duas das quatro reféns por uma que viera fazer as pazes e negociar a liberação de todos. Deu azar.
Os índios Gaviões do Maranhão não são do tipo de fazer reféns. O fato é que perderam a paciência com a Secretaria de Educação do Maranhão e partiram para um gesto inusitado e agressivo. Agora a liberação vai dar trabalho.
Na Semana do Índio deste ano estive em São Luís e dei uma palestra à qual compareceram o governador do Estado, Jackson Lago, e o secretário de Educação, Luís Vieira. Conheço o governador há muitos anos e sei do quanto ele está aberto aos povos indígenas. Mostrei ao governador o quanto a questão de educação é sensível aos povos indígenas do Maranhão, já que muitos querem concluir o curso médio e seguir para a universidade. Há pelos menos oito índios Guajajara que já têm diploma universitário, obtidos a muito custo, e graças ao programa de educação bilingue instalado na década de 1970.
O governador e seu secretário de Educação ficaram de olhar a educação indígena com atenção, mas alguma coisa ficou descuidada. Esta de prometer uma escola indígena e não construi-la só pode dar em encrenca. Parece, segundo os jornais maranhenses, que alguém dessa secretaria tinha feito um relatório dizendo que as obras tinham começado.
Os índios sabem melhor e infelizmente perderam a paciência e partiram para uma atitude agressiva.
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Vale não quer se submeter a ordem judicial
Mais uma vez a Companhia Vale do Rio Doce, a maior empresa privada do país, com valor estimado em 130 bilhões de dólares, cujo capital básico são as minas de ferro, ouro, cobre e estanho que possui em virtude de concessão do Estado brasileiro, mais uma vez essa companhia, que foi privatizada em março de 1994 pelo valor de 3 bilhões de dólares, se recusa a cumprir uma ordem judicial para ressarcir os índios Xikrin das perdas que tiveram em virtude de parte de suas terras terem sido entregues à companhia quando ainda era empresa estatal.
Quando era presidente da Funai briguei muito com a Vale em função de sua atitude de achar que não deve nada aos índios nem ao Estado brasileiro por ter recebido 411.000 hectares da mais pura terra de minérios já encontrada na face da terra, a Serra dos Carajás. Os índios Xikrin também não estão nada satisfeitos e, em dado momento, invadiram o pátio da mina de ferro e lá ficaram até serem prometidos de que os recursos que vinham recebendo fossem reativados. Mesmo assim, logo depois a Vale os traiu e se recusou a fazer qualquer acordo. Mesmo depois que o juiz Carlos Henrique Haddad a obrigasse a tanto.
Esta nova sentença do juiz Haddad parece que não convenceu a Vale a cumpri-la. Já declarou que vai recorrer com seus inúmeros advogados.
Um decreto legislativo do Senado Federal, de 1997, confirmado e homologado por um decreto presidencial do mesmo ano, exige que a Vale preste assistência aos povos indígenas que estão ao redor da Serra dos Carajás. É uma simples cláusula, que, junto com outras duas, constituem o preço por tão rica doação.
A Vale, desde a nova presidência do ex-banqueiro do Bradesco, Luiz Agnelli, vem se recusando a aceitar essa cláusula da concessão desse território. Veja suas justificativas logo abaixo da matéria.
Isto constitui um acinte ao Direito brasileiro, um despautério próprio da atitude soberba e arrogante do poder econômico brasileiro.
_________________________________________
Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará
Valor deve ser pago até que comunidades 'alcancem autonomia financeira'.
Empresa informou em nota oficial que vai recorrer da decisão.
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve reparar uma estrada que liga aldeias indígenas. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
A decisão é um julgamento de mérito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a empresa.
Os recursos, segundo a sentença judicial, deverão ser despendidos pela mineradora até que os próprios índios alcancem a autonomia financeira.
Na mesma decisão, o juiz condenou a Vale a recuperar a estrada indígena PA-279, com extensão de 160 quilômetros, que interliga aldeias. Se as obras não iniciarem, a Vale ficará sujeita à cobrança de R$ 100 mil, “a cada 15 dias de inércia da ré.”
Para o juiz federal, compete à Vale amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área que explora, de acordo com os termos de convênio formalizado com a Funai. A empresa, segundo o magistrado, “tem a obrigação de prestar assistência às comunidades indígenas”, o que vinha sendo feito, durante anos, com o repasse de recursos financeiros, para atender a regulamentação contida em decreto de março de 1997.
_________________________
Em nota oficial, a Vale afirma que “continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades xikrin” e reitera que deixou de prestar a assistência às comunidades após a invasão dos índios à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. A empresa pretende recorrer da decisão.
Leia a nota oficial na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Sobre a decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) no processo judicial movido pela Funai e MPF envolvendo comunidades indígenas Xikrin, a Vale esclarece:
1 - A decisão judicial determina que as partes deverão apresentar ao juiz as propostas de novo modelo de gestão das comunidades indígenas e que a compensação financeira que a Vale deve fornecer até a auto-sustentabilidade deste novo modelo “não é infinita e tem limites na razão”. Determina, portanto, que a empresa mantenha, por período certo, embora ainda não determinado, o apoio que vem prestando as comunidades indigenas Xikrin;
2- A Vale sustenta que, embora contenha esta limitação temporal para a manutenção do apoio às comunidades indígenas Xikrin, a sentença destoa dos fatos, já que o decreto número 2.486, de 1998, encerrou a possibilidade de celebração de um contrato de concessão de direito real de uso em favor da Vale;
3 - O decreto transformou a área que seria concedida à Vale na Floresta Nacional de Carajás, não exigindo da empresa qualquer obrigação legal de prestar assistência aos indígenas. Portanto, a Vale continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades Xikrin;
4 - A Vale reitera que deixou de prestar a assistência, voluntária, às comunidades Xikrin, após a invasão à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. Na ocasião, os indígenas quebraram o convênio existência com a Vale, trazendo grandes perdas à empresa. Nos dois dias de paralisação, deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério de ferro, um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, além de danos materiais causados nas instalações da empresa. O impacto na receita foi de US$ 23,6 milhões;
5 - A Vale irá recorrer da decisão judicial apresentando os recursos judiciais que forem pertinentes.”
Quando era presidente da Funai briguei muito com a Vale em função de sua atitude de achar que não deve nada aos índios nem ao Estado brasileiro por ter recebido 411.000 hectares da mais pura terra de minérios já encontrada na face da terra, a Serra dos Carajás. Os índios Xikrin também não estão nada satisfeitos e, em dado momento, invadiram o pátio da mina de ferro e lá ficaram até serem prometidos de que os recursos que vinham recebendo fossem reativados. Mesmo assim, logo depois a Vale os traiu e se recusou a fazer qualquer acordo. Mesmo depois que o juiz Carlos Henrique Haddad a obrigasse a tanto.
Esta nova sentença do juiz Haddad parece que não convenceu a Vale a cumpri-la. Já declarou que vai recorrer com seus inúmeros advogados.
Um decreto legislativo do Senado Federal, de 1997, confirmado e homologado por um decreto presidencial do mesmo ano, exige que a Vale preste assistência aos povos indígenas que estão ao redor da Serra dos Carajás. É uma simples cláusula, que, junto com outras duas, constituem o preço por tão rica doação.
A Vale, desde a nova presidência do ex-banqueiro do Bradesco, Luiz Agnelli, vem se recusando a aceitar essa cláusula da concessão desse território. Veja suas justificativas logo abaixo da matéria.
Isto constitui um acinte ao Direito brasileiro, um despautério próprio da atitude soberba e arrogante do poder econômico brasileiro.
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Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará
Valor deve ser pago até que comunidades 'alcancem autonomia financeira'.
Empresa informou em nota oficial que vai recorrer da decisão.
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve reparar uma estrada que liga aldeias indígenas. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
A decisão é um julgamento de mérito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a empresa.
Os recursos, segundo a sentença judicial, deverão ser despendidos pela mineradora até que os próprios índios alcancem a autonomia financeira.
Na mesma decisão, o juiz condenou a Vale a recuperar a estrada indígena PA-279, com extensão de 160 quilômetros, que interliga aldeias. Se as obras não iniciarem, a Vale ficará sujeita à cobrança de R$ 100 mil, “a cada 15 dias de inércia da ré.”
Para o juiz federal, compete à Vale amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área que explora, de acordo com os termos de convênio formalizado com a Funai. A empresa, segundo o magistrado, “tem a obrigação de prestar assistência às comunidades indígenas”, o que vinha sendo feito, durante anos, com o repasse de recursos financeiros, para atender a regulamentação contida em decreto de março de 1997.
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Em nota oficial, a Vale afirma que “continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades xikrin” e reitera que deixou de prestar a assistência às comunidades após a invasão dos índios à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. A empresa pretende recorrer da decisão.
Leia a nota oficial na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Sobre a decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) no processo judicial movido pela Funai e MPF envolvendo comunidades indígenas Xikrin, a Vale esclarece:
1 - A decisão judicial determina que as partes deverão apresentar ao juiz as propostas de novo modelo de gestão das comunidades indígenas e que a compensação financeira que a Vale deve fornecer até a auto-sustentabilidade deste novo modelo “não é infinita e tem limites na razão”. Determina, portanto, que a empresa mantenha, por período certo, embora ainda não determinado, o apoio que vem prestando as comunidades indigenas Xikrin;
2- A Vale sustenta que, embora contenha esta limitação temporal para a manutenção do apoio às comunidades indígenas Xikrin, a sentença destoa dos fatos, já que o decreto número 2.486, de 1998, encerrou a possibilidade de celebração de um contrato de concessão de direito real de uso em favor da Vale;
3 - O decreto transformou a área que seria concedida à Vale na Floresta Nacional de Carajás, não exigindo da empresa qualquer obrigação legal de prestar assistência aos indígenas. Portanto, a Vale continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades Xikrin;
4 - A Vale reitera que deixou de prestar a assistência, voluntária, às comunidades Xikrin, após a invasão à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. Na ocasião, os indígenas quebraram o convênio existência com a Vale, trazendo grandes perdas à empresa. Nos dois dias de paralisação, deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério de ferro, um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, além de danos materiais causados nas instalações da empresa. O impacto na receita foi de US$ 23,6 milhões;
5 - A Vale irá recorrer da decisão judicial apresentando os recursos judiciais que forem pertinentes.”
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
Kohokrehnum, o grande líder dos Gaviões
Os Gaviões do Pará são um dos povos mais capazes do panorama indígena brasileiro. Foram contatados em 1957 quando a região de Marabá estava recebendo um novo surto de desenvolvimento econômico, o qual, ao longo dos anos, veio a culminar com a passagem da rodovia Belém-Brasília, a chegada de milhares de imigrantes pobres e de gente esperta para explorar os demais, e, enfim, com a descoberta das maiores jazidas minerais do Brasil, o complexo da Serra dos Carajás.
Os Gaviões são um dos povos timbira que vivem no cerrado tocantinense e maranhense. Por força das movimentações econõmicas e demográficas da região, foram se adaptando à floresta (daí terem sido chamados de Gaviões da Floresta) e desenvolveram novas estratégias de vida. Após o contato, sofreram grandes baixas populacionais. Quando os antropólogos Roberto da Matta e Roque Laraia estiveram com eles em 1965, achavam que estavam para serem extintos, tal o sentimento de desesperança que deles se apossou.
Entretanto, os Gaviões aguentaram o tranco e foram sobrevivendo. Dois grupos timbira a eles se juntaram, por volta de 1973, vindos de outras partes do Pará, onde terminaram perdendo suas terras. Aos poucos os Gaviões foram crescendo. Por esse tempo surgiu a liderança de Kohokrehnum, falando um português imperfeito, mas com uma determinação e uma força de argumentação muito grandes. Por volta de 1975 suas terras estavam demarcadas, uma gleba de mais de 63.000 hectares onde encontravam-se grandes concentrações de castanha do pará.
Quando o linhão de Tucuruí foi passar por suas terras, por volta de 1978, os Gaviões exigiram compensações, e a Eletronorte fez um dos primeiros acordos de compensação diretamente com os índios, com a intermediação da Funai. O diretor da Eletronorte naquela ocasião era José Antonio Muniz, o indigenista que intermediou foi Porfírio Carvalho e a antropóloga que lhes deu assessoria foi Yara Ferraz. Depois, quando a Vale do Rio Doce foi passar a Estrada de Ferro Carajás por dentro de suas terras, os Gaviões conseguiram obter uma verba de 1 milhão de dólares, os quais foram depositados em conta poupança para serem retirados só os juros. Em tempos de alta inflação, dava para sustentar os 200 e poucos Gaviões daquela época.
Hoje os Gaviões são mais de 600. Kohokrenhum é o seu líder principal, o grande negociador do relacionamento dos Gaviões com o mundo dos brancos.
Nesta foto, tirada em 2006 pelo antropólogo Artur Mendes, estávamos conversando sobre a melhor estratégia para negociar a compensação anual da Vale do Rio Doce, que, aliás, continua a negar a sua responsabilidade de compensar os povos indígenas pela utilização de 411.000 hectares onde estão as maiores minas de ferro, cobre e ouro do Brasil. Os Xikrin e os Suruí também estão em luta por seus direitos perante a Vale.
Os Gaviões fizeram história no indigenismo brasileiro. Espero que continuem a fazer história com a sabedoria que angariaram ao longo de suas vidas de muito sofrimento e de recuperação demográfica e cultural.
quarta-feira, 14 de novembro de 2007
Índios Gaviões-Pykobye ajudam na Operação Araribóia
Vale a pena acompanhar as matérias trazidas pelo correspondente da Agência Brasil na Operação Araribóia, no Maranhão.
Ficamos sabendo que a base das operações de retirada de madeireiros está localizada na velha aldeia Rubiácea, dos índios Gaviões-Pykobye.
Foi muita generosidade e coragem da parte deles. Estão de parabéns. Agora os Guajajara têm que seguir o exemplo e não deixar que os madeireiros voltem a retirar madeira de suas terras.
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Cacique prevê represálias de brancos depois da Operação Araribóia
Marco Antonio Soalheiro
Enviado especial
Imperatriz (MA)
A falta momentânea de energia no início da noite de ontem (13) na Aldeia Rubiácea não ofuscou a lucidez do capitão Damásio Belizário – forma como são chamados os caciques na região. Foi ele quem autorizou o uso da aldeia como base de equipe da Operação Araribóia. Em entrevista à Agência Brasil, Belizário mostrou estar preparado para as possíveis conseqüências de seu gesto.
“Eu acho que vai dar problema quando o pessoal sair. Já me contaram que os madeireiros vão me matar . Mas não vamos sair correndo da nossa reserva . Temos arco e flecha para usar”.
Belizário diz que conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para proteger a a aldeia, localizada na Terra Indígena Governador, a cerca de 5 quilômetros da Terra Araribóia. Da cidade de Amarante, no oeste do Maranhão, até lá são 14 quilômetros de muito buraco e poeira, que podem ser vencidos com caminhão, veículo tracionado ou moto.
As casas são de alvenaria e as crianças estudam da primeira à oitava séries dentro da aldeia. Os índios são da etnia Gavião, espécie de parentes dos Guajajara. Aos vizinhos da outra etnia, o cacique da Rubiácea deu um conselho: “Paramos de mexer com madeira em 1994. Nossa renda vem da roça, com milho, mandioca, arroz, batata e abóbora. Os parentes também poderiam cancelar a renda de madeira deles. Muitos já foram embora assim”.
Segundo a administração regional da Funai de Imperatriz, 64 índios da etnia Guajajara morreram nos últimos 16 anos em confrontos com madeireiros ou acidentes de trabalho em atividades de desmate. A coordenação da Operação Araribóia também admite que ainda há índios colaborando com os criminosos.
Segundo o cacique Gavião, madeireiros já passaram várias vezes em seu “terreiro” atirando, antes da chegada dos agentes de fiscalização.
O chefe do posto indígena da Funai no local, Hélio Sotero, informou que será marcada uma reunião nos próximos dias entre representantes do Ministério Público, Prefeitura de Amarante, madeireiras, Funai, Ibama e Polícia Rodoviária Federal, em que serão abordadas as ameaças intimidatórias. Ele lembrou que a Operação Araribóia pode ser prorrogada por tempo indeterminado.
“Vamos mostrar aos madeireiros que quem manda somos nós e não eles. Podemos tentar conciliar, mas aqui na região de Amarante eles são covardes”.
Desde a última semana, do iníco da noite às primeiras horas da manhã seguinte, cerca de 20 agentes da Funai, Ibama e PRF repõem as energias na aldeia Rubiácea. É quando descansam , se alimentam e planejam as próximas ações de fiscalização na Terra Indígena Araribóia.
Ficamos sabendo que a base das operações de retirada de madeireiros está localizada na velha aldeia Rubiácea, dos índios Gaviões-Pykobye.
Foi muita generosidade e coragem da parte deles. Estão de parabéns. Agora os Guajajara têm que seguir o exemplo e não deixar que os madeireiros voltem a retirar madeira de suas terras.
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Cacique prevê represálias de brancos depois da Operação Araribóia
Marco Antonio Soalheiro
Enviado especial
Imperatriz (MA)
A falta momentânea de energia no início da noite de ontem (13) na Aldeia Rubiácea não ofuscou a lucidez do capitão Damásio Belizário – forma como são chamados os caciques na região. Foi ele quem autorizou o uso da aldeia como base de equipe da Operação Araribóia. Em entrevista à Agência Brasil, Belizário mostrou estar preparado para as possíveis conseqüências de seu gesto.
“Eu acho que vai dar problema quando o pessoal sair. Já me contaram que os madeireiros vão me matar . Mas não vamos sair correndo da nossa reserva . Temos arco e flecha para usar”.
Belizário diz que conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para proteger a a aldeia, localizada na Terra Indígena Governador, a cerca de 5 quilômetros da Terra Araribóia. Da cidade de Amarante, no oeste do Maranhão, até lá são 14 quilômetros de muito buraco e poeira, que podem ser vencidos com caminhão, veículo tracionado ou moto.
As casas são de alvenaria e as crianças estudam da primeira à oitava séries dentro da aldeia. Os índios são da etnia Gavião, espécie de parentes dos Guajajara. Aos vizinhos da outra etnia, o cacique da Rubiácea deu um conselho: “Paramos de mexer com madeira em 1994. Nossa renda vem da roça, com milho, mandioca, arroz, batata e abóbora. Os parentes também poderiam cancelar a renda de madeira deles. Muitos já foram embora assim”.
Segundo a administração regional da Funai de Imperatriz, 64 índios da etnia Guajajara morreram nos últimos 16 anos em confrontos com madeireiros ou acidentes de trabalho em atividades de desmate. A coordenação da Operação Araribóia também admite que ainda há índios colaborando com os criminosos.
Segundo o cacique Gavião, madeireiros já passaram várias vezes em seu “terreiro” atirando, antes da chegada dos agentes de fiscalização.
O chefe do posto indígena da Funai no local, Hélio Sotero, informou que será marcada uma reunião nos próximos dias entre representantes do Ministério Público, Prefeitura de Amarante, madeireiras, Funai, Ibama e Polícia Rodoviária Federal, em que serão abordadas as ameaças intimidatórias. Ele lembrou que a Operação Araribóia pode ser prorrogada por tempo indeterminado.
“Vamos mostrar aos madeireiros que quem manda somos nós e não eles. Podemos tentar conciliar, mas aqui na região de Amarante eles são covardes”.
Desde a última semana, do iníco da noite às primeiras horas da manhã seguinte, cerca de 20 agentes da Funai, Ibama e PRF repõem as energias na aldeia Rubiácea. É quando descansam , se alimentam e planejam as próximas ações de fiscalização na Terra Indígena Araribóia.
terça-feira, 31 de julho de 2007
Índios Gaviões querem mais recursos da Vale do Rio Doce
Esta é o tipo da notícia ambígua, que deixa o leitor sem saber o que pensar. Será que os índios têm razão em exigir mais da Vale do Rio Doce porque ela está ganhando muito mais, inclusive empréstimo do BNDES para ampliar seus investimentos? Ou eles deveriam se contentar com o que recebem, por generosidade da Companhia?
A questão não é esta. A questão é que a CVRD não quer cumprir sua obrigação de prestar assistência aos povos indígenas em sua área de influência por ter recebido 411.000 hectares da terra mais rica em minério do mundo, de graça! Diz que dá recursos só como parte de sua política social, não por obrigação. O que deveria fazer é pagar royalties e dividendos aos índios!
Isto está em julgamento. Já um juiz federal de Marabá se pronunciou como a Vale tendo obrigação. Mas ela entrou com recurso em Brasília. E daqui que isto seja decidido, outra coisa se interporá.
Vale lembrar que há uma campanha pela re-nacionalização da CVRD, que é, hoje em dia, a segunda maior empresa de mineração do mundo, e tem lucros fabulosos. A sua atual diretoria não gosta disto, nem gosta das demandas dos índios. Quando era presidente da Funai sofri pressão por todos os lados, inclusive de jornalistas, para aliviar as obrigações da CVRD. Nada feito.
____________________________________________
No Pará, ferrovia da Vale cresce e índios pedem maior compensação por impacto ambiental
Os 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394 mil por mês para cada um dos dois povos que habitam a reserva, de acordo com a Funai - Fundação Nacional do Índio. O dinheiro é pago pela mineradora em compensações pelos danos sócio-ambientais causados pela presença da estrada de ferro dentro da área indígena.
No dia 10, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um financiamento de 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região. Na reserva indígena, de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do grupo Gavião, os Parkatejê e os Kykatejê.
Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estrada de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora.
“A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve”, afirma, em entrevista telefônica à Agência Brasil, o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê. Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80.
“Não temos mais a mesma quantidade árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre. “Com a ferrovia, ou trem passa por cima da caça ou espanta”.
Segundo ele, a briga, atualmente, é para reduzir os efeitos negativos da obra. A aldeia teme que novas devastações acabem com árvores centenárias. "Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as ávores velhas de antes. É só 'mata de capoeira', de vegetação baixa, com árvores novas”, relata.
A Vale prevê a ampliação de um pátio que atravessa a reserva. O local, normalmente, é utilizado para o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo tempo, os pátios servem como desvios: enquanto um trem passa o outro fica retido no pátio. O projeto aguarda licença de operação do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento.
O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho. A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. “Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso”, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação "consensualmente".
A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.
A questão não é esta. A questão é que a CVRD não quer cumprir sua obrigação de prestar assistência aos povos indígenas em sua área de influência por ter recebido 411.000 hectares da terra mais rica em minério do mundo, de graça! Diz que dá recursos só como parte de sua política social, não por obrigação. O que deveria fazer é pagar royalties e dividendos aos índios!
Isto está em julgamento. Já um juiz federal de Marabá se pronunciou como a Vale tendo obrigação. Mas ela entrou com recurso em Brasília. E daqui que isto seja decidido, outra coisa se interporá.
Vale lembrar que há uma campanha pela re-nacionalização da CVRD, que é, hoje em dia, a segunda maior empresa de mineração do mundo, e tem lucros fabulosos. A sua atual diretoria não gosta disto, nem gosta das demandas dos índios. Quando era presidente da Funai sofri pressão por todos os lados, inclusive de jornalistas, para aliviar as obrigações da CVRD. Nada feito.
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No Pará, ferrovia da Vale cresce e índios pedem maior compensação por impacto ambiental
Os 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394 mil por mês para cada um dos dois povos que habitam a reserva, de acordo com a Funai - Fundação Nacional do Índio. O dinheiro é pago pela mineradora em compensações pelos danos sócio-ambientais causados pela presença da estrada de ferro dentro da área indígena.
No dia 10, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um financiamento de 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região. Na reserva indígena, de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do grupo Gavião, os Parkatejê e os Kykatejê.
Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estrada de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora.
“A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve”, afirma, em entrevista telefônica à Agência Brasil, o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê. Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80.
“Não temos mais a mesma quantidade árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre. “Com a ferrovia, ou trem passa por cima da caça ou espanta”.
Segundo ele, a briga, atualmente, é para reduzir os efeitos negativos da obra. A aldeia teme que novas devastações acabem com árvores centenárias. "Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as ávores velhas de antes. É só 'mata de capoeira', de vegetação baixa, com árvores novas”, relata.
A Vale prevê a ampliação de um pátio que atravessa a reserva. O local, normalmente, é utilizado para o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo tempo, os pátios servem como desvios: enquanto um trem passa o outro fica retido no pátio. O projeto aguarda licença de operação do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento.
O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho. A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. “Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso”, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação "consensualmente".
A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.
segunda-feira, 2 de julho de 2007
Atenção Serviço Florestal Brasileiro, ajude os Xikrin e Gaviões
O Serviço Florestal Brasileiro, do MMA, que saiu do Ibama, vai fazer uma reunião em Marabá para definir os termos do Distrito Floresta da região.
Atenção Tasso, cuide para que os índios Xikrin e Gaviões participem! Veja se definem uma posição favorável para que a Vale reconheça os termos do decreto legislativo e do decreto presidencial que lhe concederam de graça 411.000 hectares de terra cheia de minérios e lhe deram obrigação de assistir os índios da região!
_________________________________________________
Serviço Florestal Brasileiro ouve movimentos sociais sobre DFS do Carajás
O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, promove na primeira semana de julho duas oficinas de trabalhos com lideranças dos movimentos sociais da região de Carajás. O objetivo é debater a criação de um distrito florestal sustentável - DFS do Carajás. Os encontros serão realizados em Imperatriz (MA), na segunda (02) e terça-feira (03); e em Marabá (PA), nos dias 6 e 7, sexta-feira e sábado.
Os encontros integram um conjunto de iniciativas para discutir com a sociedade as diretrizes do projeto do DFS do Carajás. Em maio, foram organizadas audiências públicas em Marabá e Paragominas, no Pará, Açailândia, no Maranhão, e Araguatins, no estado do Tocantins, das quais participaram cerca de mil pessoas.
"Depois dessas primeiras consultas, percebemos que os movimentos sociais tinham dúvidas sobre como poderiam ser beneficiados com a criação do distrito", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Como a participação deles é essencial para o sucesso do projeto, decidimos organizar oficinas de trabalho, onde as lideranças poderão receber detalhes e apresentar propostas sobre o projeto do distrito", conclui Azevedo.
Foram convidadas lideranças sociais ligadas aos movimento da agricultura familiar, assentados e populações tradicionais dos estados de Maranhão e Tocantins.
O evento em Marabá (PA) será na sede da Fata - Fundação Agrária Tocantins Araguaia, localizada no KM 9 da Rodovia Transamazônica. O encontro terá a participação de, além da equipe do Ministério do Meio Ambiente, lideranças dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar e às populações tradicionais do Sudeste Paraense. Para saber mais sobre a agenda do evento e a respeito do projeto do DFS do Carajás, visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro: www.servicoflorestal.gov.br .
Atenção Tasso, cuide para que os índios Xikrin e Gaviões participem! Veja se definem uma posição favorável para que a Vale reconheça os termos do decreto legislativo e do decreto presidencial que lhe concederam de graça 411.000 hectares de terra cheia de minérios e lhe deram obrigação de assistir os índios da região!
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Serviço Florestal Brasileiro ouve movimentos sociais sobre DFS do Carajás
O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, promove na primeira semana de julho duas oficinas de trabalhos com lideranças dos movimentos sociais da região de Carajás. O objetivo é debater a criação de um distrito florestal sustentável - DFS do Carajás. Os encontros serão realizados em Imperatriz (MA), na segunda (02) e terça-feira (03); e em Marabá (PA), nos dias 6 e 7, sexta-feira e sábado.
Os encontros integram um conjunto de iniciativas para discutir com a sociedade as diretrizes do projeto do DFS do Carajás. Em maio, foram organizadas audiências públicas em Marabá e Paragominas, no Pará, Açailândia, no Maranhão, e Araguatins, no estado do Tocantins, das quais participaram cerca de mil pessoas.
"Depois dessas primeiras consultas, percebemos que os movimentos sociais tinham dúvidas sobre como poderiam ser beneficiados com a criação do distrito", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Como a participação deles é essencial para o sucesso do projeto, decidimos organizar oficinas de trabalho, onde as lideranças poderão receber detalhes e apresentar propostas sobre o projeto do distrito", conclui Azevedo.
Foram convidadas lideranças sociais ligadas aos movimento da agricultura familiar, assentados e populações tradicionais dos estados de Maranhão e Tocantins.
O evento em Marabá (PA) será na sede da Fata - Fundação Agrária Tocantins Araguaia, localizada no KM 9 da Rodovia Transamazônica. O encontro terá a participação de, além da equipe do Ministério do Meio Ambiente, lideranças dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar e às populações tradicionais do Sudeste Paraense. Para saber mais sobre a agenda do evento e a respeito do projeto do DFS do Carajás, visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro: www.servicoflorestal.gov.br .
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