STF marca para 6 de junho julgamento de Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol.

Já não era sem tempo. Há anos correm no STF diversos processos sem que os ministros tomem uma decisão. Entre os mais antigos está um contra o estado do Mato Grosso do Sul, creio que desde 1978, por ter vendido parte das terras dos índios Kadiweu a fazendeiros que se intalaram em mais de 100.000 hectares da T.I. Kadiweu, localizada no Pantanal Matogrossense. O Ministro Celso de Mello sente dificuldades em tomar uma decisão.

Outro é o da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia, que está no STF desde 1982. Já passou pelas mãos de vários ministros e nada. Hoje está no gabinete do Ministro Eros Grau.

Enfim, agora esperamos presteza nessa decisões.

Inclusive porque, como adverti há um ano e pouco atrás, dependerá dessas decisões o destino de diversas outras terras, como a de Jacaré de São Domingos, a NandeRu Marangatu e até a Apyterewa.

Dependerá também todo o sentido de demarcação de novas terras indígenas, especialmente aquelas que foram perdidas em décadas passadas e que os índios tentam recuperar. Sobretudo as dos Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul.