segunda-feira, 30 de junho de 2008

Mércio Gomes é entrevistado pela revista Carta Capital


Entrevista completa com Mèrcio Pereira Gomes também pode ser encontrada na revista Carta Capital de hoje.

Em defesa do estado

Márcio Sampaio de Castro

Discípulo de Darcy Ribeiro, o antropólogo Mércio Pereira Gomes orgulha-se de ter sido o segundo presidente na história da Fundação Nacional do Índio (Funai) a dirigi-la por mais tempo. Foram três anos e sete meses. Distante de Brasília, Gomes repete a quem quiser ouvir que a Funai precisa ser refundada. Também afirma que a presença de ONGs estrangeiras atuando nas reservas é proporcional à ausência do Estado brasileiro. As críticas não significam que o antropólogo concorde com o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que classificou a política indigenista de caótica e criticou as ONGs. “Concordo com o general quando ele diz que a política indigenista não funciona na prática, mas discordo frontalmente que as terras indígenas sejam uma ameaça à integridade nacional. Temos terras indígenas nas fronteiras com todos os nossos vizinhos e isso nunca foi problema”, afirma na entrevista a seguir.

CartaCapital: O senhor esteve à frente da Funai por três anos e sete meses, com a perspectiva de quem a conheceu por dentro, qual balanço faz da instituição?

Mércio Gomes: À frente da Funai aprendi muitas coisas sobre as quais como antropólogo não tinha clareza, mas o principal aprendizado é que precisa existir uma instituição forte dentro do Estado brasileiro para, não somente dar proteção às terras indígenas, condições de sobrevivência econômica, crescimento demográfico e abrir as portas para que os índios possam se inserir no restante da sociedade, mas também para proteger os índios dos demais brasileiros que cobiçam suas terras e daqueles que têm preconceito contra esses povos. O Estado sempre foi o local onde os índios encontraram um ambiente seguro.

CC: A Funai tem cumprido esse papel?

MG: Bom, precisamos primeiro entender como foi fundada a Funai. Ela foi criada durante a ditadura militar para assimilar os índios em um curto espaço de tempo, mas a questão indígena é algo tão forte que em seu auge essa mesma ditadura não conseguiu fugir às obrigações inerentes ao Estado para com os povos indígenas. A Constituição de 1969 tem um artigo que está entre os mais bem redigidos sobre o tema quando afirma que “terceiros não têm nenhum direito sobre as terras que sejam reconhecidas como indígenas”. Já o Estatuto do Índio é de 1973. Ou seja, mesmo contrário aos seus interesses iniciais, este Estado sob o controle dos militares criou um arcabouço jurídico de defesa dos índios. Ao término do governo Figueiredo (o último presidente da ditadura) inicia-se na Funai o reino dos coronéis, com administrações que desejavam emancipar os índios para abrir suas terras à exploração. Era gente que vinha do SNI (o extinto Serviço Nacional de Informações) e achava que os índios eram um problema. Isto levou ao surgimento das resistências, por organizações que reuniam antropólogos, indigenistas, advogados e demais interessados. Eram o que naquele tempo chamávamos de entidades da sociedade civil. Veja, então, que as ONGs surgiram com um bom propósito. Com o tempo, elas foram se firmando e o Estado se deteriorando. Consolidamos a democracia, mas não consolidamos o Estado e a Funai ficou sem forças para manter uma tradição indigenista.

CC: O senhor afirma que as ONGs surgiram com um bom propósito, e hoje, como analisa as ações das diversas organizações que atuam nas aldeias nos territórios?

MG: As ONGs se profissionalizaram. As pessoas que estão ali vivem disso, não é um trabalho ocasional, idealista. Há ONGs com 150 funcionários, que empregam jovens que saem das universidades, oferecendo-lhes estágios, e possuem filiais em diversos estados brasileiros. Ao se profissionalizar, essas organizações criam sua própria dinâmica e seus próprios interesses e um dos principais é que a Funai seja fraca, porque quanto mais fraca for a Funai mais eles vivem bem. Eles recebem recursos do exterior para fazer coisas que são atribuições da Funai. Por exemplo, tem uma ONG que recebeu 2,8 milhões de dólares para supostamente demarcar terras indígenas, como se isso fosse possível.

CC: Qual ONG?

MG: Instituto Sócio-Ambiental e quem deu esse dinheiro foi a Fundação Gordon Moore (Gordon and Betty Moore Foundation). Qualquer um pode ver no site da fundação. Isso é um esbanjamento das possibilidades de atuação das ONGs. Elas deveriam, neste momento em que o Estado brasileiro toma consciência da importância da Amazônia, estar ao lado da Funai e ao lado das lideranças comunitárias, que tentam encontrar um caminho dentro da sociedade brasileira. Então, fazer a crítica da Funai é muito fácil, porque é um órgão que tem sofrido a perda de quadros, sem renovação, e não tem os elementos suficientes para fazer a defesa e a assistência aos índios.

CC: E outras instituições como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)? Qual tem sido o papel delas na questão indígena?

MG: No fim da década de 90, com o governo Fernando Henrique, período em que os índios já apresentavam um crescimento em sua população, a saúde, que era uma obrigação da Funai, foi transferida para a Funasa, que aumentou substancialmente seu orçamento. Só para a questão indígena chega a 300 milhões de reais. Mas ela não tem indigenistas, não tem quadros que saibam fazer a intermediação e o relacionamento com os povos indígenas. Além disso, os quadros que ela possui são de alta rotatividade. Um médico que não tenha um espírito indigenista não agüenta trabalhar mais do que seis meses, um ano... Então, as equipes médicas se renovam sem que o conhecimento seja transferido para os que vêm depois. Isso provoca todos os transtornos que temos visto da Funasa em relação aos índios. Para trabalhar com eles tem de ter vocação, a satisfação de trabalhar com uma cultura que é diferente, mas ao mesmo tempo é brasileira, e isso só se cria por um espírito corporativista, de pessoas que trabalham juntas. A Funasa não consegue fazer isso. A mesma coisa em relação à educação, que também retiraram da Funai, passaram para o Ministério da Educação e depois municipalizaram. A educação fundamental é dada pela professorinha daquela cidade do interior, cuja base fundamental é ser contrária aos índios. Isso nunca vai produzir um conhecimento, a partir dos índios, sobre o Brasil que seja razoável e equilibrado a respeito do potencial do País, suas coisas boas e ruins. Você só entende que o Brasil é uma coisa ruim, sendo ensinado por esses professores e professoras que não têm um comprometimento com os povos indígenas. Em resumo, os índios estão sendo socializados por pessoas que são contrárias aos índios.

CC: Comparando com as ONGs...

MG: As ONGs têm muito mais responsabilidade, muito mais sentido, mas são muito poucas e não estão lá dando aula, fazendo esse tipo de trabalho junto com o Estado. Como eu disse, eles sobrevivem da carcaça da Funai. Ela deve virar um órgão forte, determinado e voltado para a sua razão de ser, para o que sabe fazer, ou seja, a proposta de socialização e integração do índio à nação, sem tirar a sua cultura. Neste contexto as ONGs deveriam vir para ajudar e a profissionalização delas viria como um serviço auxiliar do Estado e não um serviço que substitui o Estado.

CC: Há 15 anos repousa no Congresso um projeto de lei para reformar o Estatuto do Índio, cujo principal teor seria a retirada da tutela do Estado sobre os indígenas. Ele precisa ser reformulado? Qual é a urgência dessa reformulação?

MG: Este é um tigre de papel que as ONGs têm criado desde 1994. Quando a Constituição de 1988, em seu artigo 231 valoriza de modo muito explícito as culturas indígenas, os seus costumes. Muitos intérpretes da Constituição consideram este artigo um salto além do Estatuto do Índio porque acham que, quando o Estatuto diz que o propósito é “respeitar e integrar harmoniosamente a comunidade nacional”, isto seria um desrespeito à valorização dos costumes. Minha interpretação é exatamente o contrário. Estão fazendo uma exegese errada. A Constituição brasileira também valoriza o índio como cidadão e parte da nossa cultura. Acho que ela apenas explicita algo que o atual Estatuto já tem. Os defensores da reforma acham que o termo “relativamente capaz” deve ser excluído. Considero isso perigoso. Se retirarmos a tutela dos índios todo o arcabouço jurídico sobre a questão indígena vai por água abaixo. No interiorzão do Brasil, se um índio cometer um crime, ele não terá a proteção da tutela. O jurista Dalmo Dallari diz que a tutela é só um instrumento a mais de proteção e que de modo algum tira direito civil dos índios. Tirar a tutela vai acabar com um instrumento fundamental de mais de 200 anos de tradição na cultura brasileira, vai prejudicar no dia-a-dia muitos povos indígenas e muitos índios sabem disso. Agora, há outras questões, como a regulamentação do parágrafo que trata dos recursos minerais e hídricos.

CC: O Projeto de Lei 1.610/96 sobre esta questão também tramita há bastante tempo no Congresso...

MG: Sim. De algum modo é preciso que haja uma lei que regulamente essa questão. Mas voltando especificamente ao tema do atual Estatuto, o considero uma grande peça jurídica. É tão bom que serviu de inspiração para a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (que trata sobre os povos indígenas). Em resumo, querer modificar o Estatuto é uma temeridade, é desnecessário modificar uma lei tão bem-feita e tão importante, que permitiu a demarcação de 13% do território nacional.

CC: Recentemente o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, afirmou que a política indigenista brasileira é caótica e precisa ser reformulada. O general tem razão?

MG: Há dois pontos mencionados pelo general que são importantes. Com um deles concordo, com o outro não. O que o general fala é que a Amazônia é o ponto focal, ou na linguagem deles o ponto alfa de defesa nacional, e de fato todos nós brasileiros concordamos. Essas mudanças climáticas, a pressão internacional sobre a Amazônia, a sua devastação para plantações ou para a retirada de madeira e a repercussão sobre isso nos preocupa a todos. Não só do ponto de vista do Brasil, mas também dos interesses que isso causa em outros países. Dizer que a Amazônia não é uma questão de soberania nacional é um engano. É claro que é! Concordo também que o Estado tem de estar presente. A única maneira de o Brasil garantir sua soberania naquela região é ter o Estado presente. O Estado significa uma Funai forte, com postos indígenas, com efetiva assistência aos índios, um Ibama forte, que defenda as terras do patrimônio da União e que regulamente as terras com retirada legal de madeira, um Incra determinado para regulamentar os processos de assentamento de terras, um Embrapa com força para descobrir e ajudar os povos da floresta a explorar os seus recursos sem devastação, e um Exército forte, que faça a proteção de nossas fronteiras.

CC: Para o general, o risco estaria justamente nessas áreas.

MG: Discordo frontalmente do general quando ele diz que terras indígenas na fronteira são um perigo para a soberania nacional. Isto porque o Brasil tem 17,5 mil quilômetros de fronteira territorial com dez países da América do Sul. Desse total, 5,7 mil são de terras indígenas. Temos terras indígenas com todos os países que nos fazem fronteira. Nenhuma dessas terras provocou sentimento de inviabilidade ou quebra da soberania brasileira, nelas o Exército está presente com seus batalhões e se tivesse mais força teria mais batalhões se assim achasse necessário. Os soldados que ali estão são soldados indígenas, recrutados nas aldeias. Passam dois, três anos como soldados. A Raposa Serra do Sol é só um ícone desse receio que não faz sentido. Nós vamos desfazer os 5,7 mil quilômetros de fronteira indígenas que já existem? O general está apontando o seu fuzil para o lado errado. Deveria apontar para o próprio Estado que precisa reforçar seus equipamentos e instrumentos de poder lá. E os principais são o Exército, a Funai e o Ibama.

CC: Quais são as verdadeiras ameaças na questão amazônica? As ONGs estrangeiras, a falência do Estado ou algum outro fator?

MG: O principal vazio que há na Amazônia corresponde a um fator: é o Brasil ter certeza de que a Amazônia pertence ao Brasil e que não é um apêndice do País, mas o próprio País. Quando nós tivermos essa certeza, através de um discurso que signifique esta certeza, a Amazônia não terá nenhum perigo de ser objeto de alguma cobiça internacional porque ficará evidente para todos. As manifestações de apreço e da importância da Amazônia para o Brasil são fundamentais. Essa fala do general trouxe este sentimento à tona porque muitos brasileiros se identificaram com ela, porque estão vendo a região ser comentada por todos os meios pela imprensa internacional, com manifestações de que o Brasil é irresponsável em relação ao papel da Amazônia na preservação do clima e das condições de sobrevivência na Terra. Se o povo brasileiro, a elite intelectual, política, militar e empresarial se der conta disso não haverá perigo. A presença de ONGs estrangeiras é proporcional à ausência do Estado. Se o Estado estiver presente, as ONGs não terão presença. É inversamente proporcional. Um Estado forte tornaria a presença delas ali circunstancial e os índios mais conscientes de seu papel dentro da sociedade brasileira.

4 comentários:

Profesor Luis Antonio Guetter disse...

O “lamentável e caótico” fundamentalismo xenófobo petista e o fim do indigenismo brasileiro
Recentemente o Presidente da República presidiu uma reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, a chamada CNPI que é ironicamente composta “paritariamente” por não índios e indígenas que moram nas capitais e estão longe das aldeias, dos problemas, das doenças e das barbáries que são cometidas contra os Povos Indígenas brasileiros.
Pela leitura da atual conjuntura, é perfeitamente procedente a perturbadora frase do General Augusto Heleno de que a política indigenista é caótica. O xenófobo “Custer” Lula demonstra a clara intenção de acabar com os índios brasileiros, aos poucos, de forma tal que até o término do seu governo, não sejam empecilhos aos seus projetos “paquianos”. Lula, através de seus assessores de confiança, trata os índios de forma genérica, sem entender (isso é perfeitamente presumível) ou, no mínimo respeitar os mais de 220 Povos como pessoas dignas, como etnias, com as suas diferenças, com os seus direitos.
De fato a política indigenista além de caótica, é contraditória, pois, como se pode generalizar dentro das ações dos mais de 15 Ministérios as propostas para os Povos Indígenas que falam mais de 180 línguas e tentam sobreviver com suas peculiaridades sociais e culturais? E na saúde, generaliza-se Xavante, Kayapó, Guarani, Yanomami, Tuxá, Javaé, entre tantos – “tudo é índio para os inexperientes e inconseqüentes funcionários da Funasa (dentre outros setores) que não fazem a mínima idéia de como se dão as relações de parentescos e intrasociais nas diferentes etnias que “atendem”. Hoje, por exemplo, o Ministério do Meio ambiente, aventureira e arbitrariamente, trata da questão indígena como se fossem, simplesmente, parte da fauna e da flora.
Entenda-se que respeito à diferença não é só traduzir, não é só dar remédio, não é construir uma escola, é preciso compreender essas diferenças para então respeitar. Isso deveria valer para todos as instituições que trabalham com os índios (MINC, MMA, IBAMA, DPF, etc). Escuta-se o medíocre discurso de que existe uma riqueza cultural, entretanto, o próprio Governo Federal está acabando, dizimando com os índios e o que é pior, fazendo isso lentamente, cruelmente, já que tem a seu lado uma opinião pública desinformada que acha que os índios “são uns bêbados, malandros e querem carro zero quilômetro e celular”, talvez influenciados por alguns programas de TV se encarregam de fazer insistentes piadinhas que ficam internalizadas no imaginário da população em geral.

A xenofobia e a segregação proporcionam um verdadeiro genocídio cultural que assume dimensões tais que colocam em risco a vida dos índios e então, as mortes, crueldades vão se tornando corriqueiras e banais. O que é mais assustador ainda é o silêncio do Ministério Público Federal que era considerado com a última instância de defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas. As organizações não governamentais indigenistas que outrora apresentavam cobranças ao Governo, hoje fazem parte dele e agora se buscam outros “culpados” que devem ser encontrados entre os próprios índios (no caso da índia Xavante: quem sabe foi a tia, o sobrinho, o parente, etc). O generoso salário do Governo Lula para os comissionados é muito mais atraente para os “ongueiros”? Ideologia - agora se pode comercializar? Isso traz à lembrança trechos das célebres músicas do poeta Cazuza.
Quanto tempo vai demorar para a CPI das Ongs propor uma imediata intervenção na Funasa e, principalmente na Funai que está sendo “saqueada” e corrompida por ex-dirigentes, parentes, amigos do PT e cargos de confiança do Governo? Quantos índios precisarão aparecer mortos para que se tome uma atitude menos vergonhosa? Quantos Gadinos, quantos Xavante? E Dourados no Mato Grosso do Sul que o Ministério da Justiça corrobora ações repressivas e arbitrárias da Funai contra os índios, relatadas na mídia de uma chamada Operação Sucuri (aliás, o nome é bem sugestivo) lutando contra os Capitães e Caciques?
Sim. É responsabilidade legal da Funai de executar a política indigenista oficial nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei n 6.001 de 1973, com o devido respeito à alteridade e, ainda nos aspectos sociais, culturais e ambientais com o que deveria ser considerada uma Instituição muito forte, num patamar semelhante – e atuante - ao da Polícia Federal. No entanto, ao contrário, observa-se uma instituição fadada ao término, haja vista que quase 80% dos servidores estarão aposentados nos próximos 4 anos.
Associado a isso, do último concurso público realizado em 2004, restam menos de 30 técnicos de nível superior em virtude da “deslealdade salarial” que, contrastando com os parâmetros salariais de outras instituições, nível superior: Ibama e Mma : média de 4,8 mil, Polícia Federal R$ 9,5 mil, os técnicos da Funai recebem menos de 2 mil (salvo alguns filiados/amigos e parentes que recebem funções). O Governo no modelo de ações paliativas, para ajudar nas licenças ambientais do PAC, contratou alguns DAS – cargos de confiança com salários acima de R$ 6,8 mil (mais vantagens, como auxílio moradia), além de contratos, via Programas Especiais como o PPTAL cujos salários nunca são inferiores a R$ 4,5 mil.
No último ato de governo, publicado no Diário Oficial de 28 de maio, o Ministro Paulo Bernardo autorizou a contratação, em caráter excepcional (Lei nº 8.745) de +-1.800 servidores temporários, entre eles, 60 para a Funai com salários de mais de 7 mil. A temporalidade (prazo de contratação) coincide exatamente com o término desse governo o qual comprometeu-se com uma série de ações para os Povos Indígenas.
A grande maioria dos problemas relacionados aos Povos Indígenas poderia ter sido evitada e resolvida por ações dos próprios servidores, em virtude do know-how acumulado ao longo do tempo. No entanto, o que se nota na Funai são planos, GTs, programas de longo prazo, sem ações imediatas. Os indigenistas de carreira foram excluídos, aliás onde estarão?
Perguntas ainda sem respostas, lembrando que já estão se passando seis anos de governo PT.
1- O governo Lula, com o Sr. Márcio Meira à frente dessa missão, pretende acabar com o atual modelo (ou com a própria) Funai e criar uma espécie de Secretaria Especial, somente com cargos de confiança, acabando assim com uma trajetória indigenista de mais de 100 anos de luta pelos reais direitos – não os dos discursos hipócritas - dos mais de 220 Povos Indígenas?
2 – Por que essa injustiça salarial (incluindo a estratificação a partir das contratações especiais, caracterizando uma humilhação aos servidores de carreira) com aqueles servidores que sempre executaram um trabalho nobre em todos os aspectos sociais, culturais e ambientais? Seria esse um dos estímulos ao fim da Instituição?
3 –Ao que parece não acontecerá um fortalecimento da Funai , pois, não há previsão (menos de dois anos não há tempo), nesse governo de reestruturação. Ao contrário o governo promove o esfacelamento. Sabe-se que contratações temporárias comprometem e podem prejudicar qualquer instituição, haja vista o descomprometimento de um trabalho limitado e finito? Qual a real e verdadeira proposta do Governo Lula para a Funai, para os servidores e para os índios? São distintas?
4 – Sobre o estímulo a atuação de Ongs que ocupam cada vez mais os espaços que deveriam ser preenchidos por ações de Estado. Seria essa uma maneira que o governo pretende se furtar as suas obrigações com os Povos Indígenas? Como o Governo pretende cumprir suas metas com os servidores de carreira desestimulados pelo exposto anteriormente?
5 – Finalmente, isso não é uma pergunta, mas, o Inácio Lula da Silva será lembrado na história da humanidade como o principal protagonista do fim da história indigenista brasileira e do fim do servidor público de carreira. Ou será que ele não sabe de nada?
Pessoal, vamos avisar o Lula!!!!

Luis Antonio Guetter Louis
Sociólogo, pesquisador, historiador e professor - UCPI/MG

marcelo antonio elihimas disse...

gostei muito da entrevista. Retrata o que tenho visto e sentido.

Guilherme Carrano disse...

O comentário acima já disse muito sobre o assunto (Luiz Antonio),
é verdade.
Essa política indigenista que veio atrelada a Constituição de 1988 é uma farsa. Sucatearam o órgão indigenista e as possibilidades de políticas pública indigenista que vinham sendo questionadas e trabalhadas na FUNAI por alguns servidores.
Estão promovendo a privatização através de algumas ONGs... beneficindo consultores

Estão promovendo a marginalização dos povos indígenas.

Anônimo disse...

ALEXANDRE PRALON - RIO DE JANEIRO

Olá, Mércio. Creio que você é um dos indivíduos que o filosofo, George Orwell classifica em seu ensaio 1984, onde cria o conceito duplipensar. "Saber e não saber, ter consciência de completa veracidade ao exprimir mentiras cuidadosamente arquitetadas, defender simultaneamente duas opiniões opostas, sabendo-as contraditórias e ainda assim acreditando em ambas; usar a lógica contra a lógica, repudiar a moralidade em nome da moralidade, crer na impossibilidade da Democracia e que o Partido era o guardião da Democracia". Você tem expressado esse conceito, pois diz lutar pela cultura indigena e ao mesmo tempo apoia o infanticídio, pois se omitira em sua gestão passada. Nosso país não tem mais necessidades de indivíduos como você, pois o planalto já está cheio deles. Como povo brasileiro precisamos de uma nova gestão baseada em justiça, valores, caratér e que lute pelo mais precioso tesouro, a VIDA.
OS INDIVÍDUOS QUE ORGANIZARAM ESTE FILME, NÃO O FIZERAM PARA MASSAGUIAR EGOS, MAS PARA SER VOZ A FAVOR DA VIDA.
Portanto, não faça como a história de JOÂO, quando lhe vieram lhe avisar... "SR. JOÃO. A SUA FILHA FOI BALEADA COM TRÊS TIROS NO PEITO E PRECISA SER LEVADA COM URGÊNCIA AO PRONTO SOCORRO -DE FORMA ALGUMA, ELA É UMA EXCELENTE MÉDICA E NÃO PRECISA DE APOIO, POIS JÁ TEM TUDO O QUE PRECISA"!!!

 
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