Irmã Ignez Wenzel traça quadro dramático e triste de Belo Monte

Em depoimento cândido e informativo sobre a situação dos ribeirinhos, da cidade de Altamira, dos índios que estão sendo impactados, dos interesses em minérios ali localizadas, das manobras políticas da NorteEnergia, empresa responsável pela construção da UHE BELO MONTE, das cooptações realizadas pela empresa, da concupiscência dos políticos locais, a freira Ignez Wenzel traça um quadro dramático e triste do que está se passando na região.

Talvez a melhor e mais sincera análise da situação regional seja essa entrevista, realizada pela IHU Online e repercutida pela EcoDebate.

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Ao descrever os bastidores da construção da hidrelétrica no rio Xingu, a religiosa lamenta ao reconhecer que “não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele”.
Confira a entrevista.

Saída de Porto Alegre há 35 anos, a irmã Ignez Wenzel deixou as atividades que desenvolvia no Colégio São João para abraçar a causa dos colonos que migraram para o Pará em função da construção da Rodovia Transamazônica (BR-230). Hoje vive em Altamira-PA, e está engajada com o Movimento Xingu Vivo para Sempre na luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Em visita ao Rio Grande do Sul, irmã Ignez recebeu a IHU On-Line, onde concedeu a entrevista a seguir. Ela percebe que “no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam ‘blindadas’ em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a empresa Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional”.

Ao relatar o conturbado cenário que envolve o Consórcio Norte Energia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, irmã Ignez, visivelmente emocionada e sensibilizada com a situação, afirma que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos pela obra, mas agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. “Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º”. E continua: “eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico, etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana. O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem”.

Irmã Ignez também confirma casos de extração de minérios na Volta Grande do Xingu, onde cerca de 200 garimpeiros extraem ouro manualmente. “Está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. (…) Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto”, relata.

Há quase quarenta anos atuando na região junto às comunidades populares e indígenas, lamenta a atual situação e comportamento dos indígenas diante da construção da hidrelétrica. “Eles estão ‘amarrados’. Dizem que, se não ‘entrarem no jogo’, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles”.

Ignez Wenzel (foto abaixo) é graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. É religiosa consagrada da Congregação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atual situação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte?
 
Ignez Wenzel – A Norte Energia está com toda a pompa, avançando na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Atualmente estão construindo as ensecadeiras [1], porque o rio Xingu é muito largo e é composto por muitas ilhas. Então, estão ligando uma ilha a outra.
Estamos constantemente organizando manifestações contra a obra. No Xingu+23, na ocasião da Rio+20, abriram uma ensecadeira durante a madrugada e, com corpos humanos, escreveram “Pare Belo Monte”. Esta cena foi fotografada e a imagem foi divulgada no mundo todo e isso foi bastante importante para nossa luta.
Os indígenas mundurucus do Alto Tapajós foram para o Xingu porque queriam ver o que estava acontecendo em Belo Monte. Eles dizem que não aceitarão a construção de hidrelétricas no rio Tapajós, o qual cerca a região onde vivem.

IHU On-Line – Os mundurucus estão mais articulados?

Ignez Wenzel – Eles são mais articulados porque são uma única tribo, enquanto que na região do Xingu tem oito tribos indígenas diferentes, e sempre há uma rivalidade entre eles. Os indígenas “derrubaram” um escritório e nós fomos culpabilizados. Onze pessoas do nosso grupo receberam um aviso de prisão; fomos enquadrados em cinco crimes, e o processo continua em andamento.

IHU On-Line – As manifestações de protesto ainda ocorrem com frequência?

Ignez Wenzel – Ocorrem, mas depois dessa situação, em que recebemos um mandado de prisão, os indígenas disseram que não queriam mais a nossa interferência, e sim queriam a nossa ajuda para fazer ações. Mas as últimas iniciativas estão sendo feitas pelos pescadores. Eles acamparam nas ensecadeiras durante um mês, impedindo o trabalho da Norte Energia. Nós não temos infraestrutura econômica; somos voluntários e ajudamos através do apoio que recebemos de outras instituições. Fornecemos alimentação, lonas, água, porque a água do rio já está contaminada.
Semana passada teve outra ação dos trabalhadores, porque desde o início da construção da obra eles estão lutando para ter o direito de visitarem as suas famílias de três em três meses. Hoje eles visitam suas famílias de seis em seis meses. Como eles não conseguiam negociar, se revoltaram e queimaram um caminhão. Cinco deles foram presos, e outra turma foi expulsa do canteiro de obras.
O que existe lá é um trabalho desumano. Pela manhã eles ganham um copinho de café com leite e um pão. Aí eles trabalham até o meio dia. Como são 14 mil funcionários, a comida é preparada com antecedência, mas às vezes chega estragada e azeda por causa do calor. Muitos trabalhadores ficam doentes e descontentes com essa situação.

IHU On-Line – Quantos canteiros de obra existem na região?

Ignez Wenzel – São três ou quatro canteiros de obras. Um é responsável pelas ensacadeiras, outro está preparando o canal, outros estão envolvidos com a infraestrutura. Eles jogam dinamites de seis em seis horas nos canteiros de obras. Então, as pessoas que moram na redondeza sofrem impactos à meia-noite, às 6h da manhã…
Os peixes estão morrendo e os pescadores não são considerados impactados. Mas a empresa oferece melhorias e as pessoas carentes, diante de qualquer benefício, cedem, porque esperam sempre novas possibilidades, as quais não chegam.
Os indígenas usam outra tática. Eles querem melhoramento, e depois que acaba o beneficio recebido, promovem uma nova ação para conseguirem outros benefícios. E ficam nesse impasse. Eu já disse que eles têm a força que nós brancos não temos, que eles têm a possibilidade de mudar algo, porque o mundo inteiro está de olho neles, que devem tomar uma decisão final. Eles respondem que não, e que quando a situação piorar promoverão outra ação. Eles “caíram” nessa de ganhar 30 mil reais por aldeia e cesta básica. Quando eles perceberam que ganhavam dinheiro por aldeias, passaram a multiplicá-las para cada uma ganhar 30 mil reais. Então, muitas comunidades indígenas se dividiram, se esfacelaram e se enfraqueceram.

IHU On-Line – Que povos são esses?

Ignez Wenzel – Os arara, os juruna, principalmente as comunidades que vivem na Volta Grande do Xingu. Dizem que os caiapó também já receberam benefícios, mas não tenho certeza. Sei que já venderam a madeira que tinham anos atrás. Os índios mais jovens gostam de receber dinheiro e entraram no jogo da sociedade não indígena. Eles deixaram de caçar, de pescar, e isso contamina a mística deles, de luta pela sobrevivência através do esforço.

IHU On-Line – Mas algumas lideranças ainda estão preocupadas com a situação das comunidades?

Ignez Wenzel – Sim, mas são poucas. Eles também fazem o jogo. Ora você pode contar com um deles, ora não pode. Há uma fragilidade muito grande em torno dessa questão. Mas nós, do grupo Xingu Vivo, nos sentimos fortificados. Vários jornalistas estrangeiros nos procuram para saber qual é a situação de Belo Monte.
Percebo que aqui no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam “blindadas” em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional.

IHU On-Line – Religiosos, antropólogos e pesquisadores estão mais preocupados e engajados com a questão indígena do que os índios?

Ignez Wenzel – Não dá para responder sim ou não, porque em 2008 realizamos um grande encontro a pedido dos indígenas e dos caciques. Eles queriam uma manifestação para acabar de vez com Belo Monte.

IHU On-Line – O que acontece então?

Ignez Wenzel – Eles estão “amarrados”. Dizem que, se não “entrarem no jogo”, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles.

IHU On-Line – Como está a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos canteiros de obra de Belo Monte?

Ignez Wenzel – A Força Nacional de Segurança Pública está lá, sim, e uma turma de policiais mora próximo de minha residência. Eles estão na região há muito tempo, mas agora a ação foi intensificada porque, diante de qualquer situação de imprevisto, a Norte Energia recorre à Força Nacional de Segurança Pública. Este ano, quando fizemos uma manifestação junto do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, na frente de um escritório estava cheio de policiais armados. A posição do Movimento Xingu Vivo não é de depredar ou invadir, embora tenhamos sido acusados de depredar o patrimônio público.
Muitas das pessoas que nos apoiavam trabalham hoje para o governo. O MAB, por exemplo, é sustentado pelo governo. É um movimento dos atingidos e não um movimento dos pré-atingidos. Então, eles não querem que a barragem deixe de existir, porque terão benefícios depois. O MAB é isto: Movimento dos Atingidos por Barragens; se não tem barragem, o movimento não pode continuar. Portanto, o movimento não se enfrenta com o governo.

IHU On-Line – Mas eles terão embates posteriores com o governo.

Ignez Wenzel – Não sei o que vai acontecer, mas o que adianta fazer algo depois? Quando estiver no sarcófago, podem cantar as cantigas que quiserem. A pior notícia é de que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos, e agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º.
Eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana.
O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem. O que não falta são prostíbulos. Na Vila Belo Monte, que fica na balsa, há cerca de 23 prostíbulos. Então, tiram-se as conclusões de quantas mulheres, jovens, meninas e crianças têm lá. Aumentou muito o número de estupros, de violência sexual na cidade e de crianças que são molestadas, tanto meninas quanto meninos.

IHU On-Line – E o que pode ser dito sobre a exploração do ouro na volta do Xingu? Dizem que há uma relação entre a construção de Belo Monte e extração de minérios.

Ignez Wenzel – Mais ou menos na direção da margem direita da Volta Grande tem uma considerável jazida de ouro. Quando a irmã Dorothy Stang estava viva, ela esteve no Canadá, onde pediram que ela participasse de uma reunião sobre assuntos da América Latina. Lá foi falado sobre uma grande jazida de minério na Volta Grande. Ela não aguentou e se manifestou, o que os deixaram nervosos, encerrando o assunto. Quem está lá hoje é uma empresa canadense. Há cerca de 200 garimpeiros que extraem ouro manualmente, obtendo 1.000, 2.000, às vezes 3.000 mil mensais para sustentar a família, cada um deles. E está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. A Vale também já está lá. Isso tem uma explicação, porque o rio não vai produzir muita energia. Dizem que é um compromisso do Brasil secar esse pedaço de rio para favorecer a exploração do minério. Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto.

IHU On-Line – Essa empresa canadense é a Belo Sun?

Ignez Wenzel – Sim, a Belo Sun.

IHU On-Line – Além dela e da Vale, outras empresas atuam na região?

Ignez Wenzel – Que eu saiba não. Ofereceram para os garimpeiros uma indenização de 1,5 milhão de reais para eles se retirarem. Mas eles não abriram mão, porque sabem que têm ouro não só para um dia, mas para o resto da vida. Então, a nossa luta e a nossa preocupação é ver como é que vamos conseguir que eles tenham o direito ao benefício depois, ou seja, uma porcentagem sobre a extração. Porque no Alto Xingu, na região de Ourilândia, eles conseguiram benefícios junto aos direitos humanos. Foi exigido que o povo todo saísse, porque estavam assentados em cima de uma mina de ouro. Então, com a ajuda de advogados conseguiram que o povo tivesse acesso aos benefícios dos recursos extraídos. Será mais uma luta nossa, mas precisaremos de auxílio, porque nós não temos competência legal para isso.

IHU On-Line – A extração é ilegal?

Ignez Wenzel – Certamente o Brasil já concedeu a licença. Há muitos anos um rapaz da Comissão Pastoral da Terra – CPT nos apresentou um mapa mostrando que os Estados Unidos têm sobre o Brasil. Eles sabem de todos os minérios existentes no país, assim como ou outros países como o Peru. Eles também estão lá para extrair. Afinal, eles “são donos” porque descobriram. Nós não podemos entrar onde eles estão trabalhando. A terra é nossa, mas nós não podemos entrar. Tem um aviso de longe informando que ninguém pode se aproximar.

IHU On-Line – O Ministério Público acompanha o caso?

Ignez Wenzel – Eles trabalham muito conosco. Em relação a Belo Monte, temos quinze ações no Supremo Tribunal Federal que deveriam ser julgadas. Todas elas provam a ilegalidade do projeto. Essas ações não foram julgadas ainda porque o Judiciário, o alto escalão, também é do governo. Inclusive, muitas vezes falamos que estamos em uma ditadura democrática, porque não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele. Os prefeitos são comprados com migalhas, os governadores também, porque todo mundo quer um pedacinho.

IHU On-Line – Quem é o prefeito eleito em Altamira?

Ignez Wenzel – Foi péssimo o resultado. Um velho cacique do tempo da ditadura voltou a reinar. Domingos Juvenil é do PMDB, mas o partido aqui (no sul) é diferente de lá. Basta dizer que em um município ganhou um do DEM coligado com um petista, o que seria impossível, mas lá é tudo diferente. Lá o que temos são conchavos. O nosso município não é governado pela prefeita (Odileida Maria Sousa Sampaio), mas pela Norte Energia. Ela não tem poder nenhum. Só se faz lá o que a Norte Energia aceitar.

IHU On-Line – Qual o discurso dele em relação à atuação da Norte Energia na cidade?

Ignez Wenzel – Diz ele que a partir do dia 1º de janeiro quem vai governar a cidade é ele, e não a Norte Energia. Isso é discurso aberto. Agora, vamos ver depois, com o discurso fechado, como vai ser. Até lá tem muitos dias.

IHU On-Line – A senhora tem expectativa de mudança?

Ignez Wenzel – Com esse homem, que era da ditadura, não. Por causa dessas empresas que estão lá, pode entrar quem quiser que ficará manchado, porque a estrutura das empresas energéticas são muito pesadas em cima do povo e dos governos. Os vereadores são comprados, todos eles. Foi eleito um vereador que é um menino de luta. Ele é do PT (aí já é da Dilma Rousseff). Ele era contra Belo Monte, mas não sei se vai continuar sendo agora. Tudo muda muito.

IHU On-Line – Como a senhora vê a atuação da Igreja local?

Ignez Wenzel – Desde o início do ano para cá não mudou muita coisa. Em si, o povo tem medo. Não é que o povo seja a favor da barragem. Eles dizem: “Que bom que a senhora vai lá! Continua lá! Eu também sou contra, mas tenho medo de falar. Não posso ir até o acampamento”. É assim a população. Mas nós, irmãs, continuamos firmes. No dia, por exemplo, em que eu tive que depor, vieram irmãs nossas lá de Anapu, para me dar apoio e para os demais. Então, mantemos a unidade. Mas o restante das pessoas não consegue. Mesmo assim, nós continuamos na luta e nos manifestamos. No dia 7 de setembro, a prefeitura fez uma grande passeata com fogos. Do outro lado estávamos nós, com faixas e cartazes. Éramos um grupinho pequeno, mas todo mundo olhou para nós e não para eles. Então, são gestos que nós fazemos.
Mas não é em tudo que podemos ajudar. Lembro agora de um caso triste: um senhor que comprou 200 hectares de terra através do cartório de Vitória, e nessa terra ele plantou cacau. Ele tem quatro filhos, sendo que três são menores de idade. Aí disseram para ele que ali passaria o canal e a família teria que sair, o que o fez responder: “Daqui eu não saio, isso aqui é meu, tenho que cuidar dos meus filhos!”. Ele já é um senhor de idade, tem 60 anos. Pois foram lá e derrubaram a casa dele. Aí, a mulher pegou os filhos e foi para a cidade. Ele pegou uma lona, colocou por cima de um pé de cacau e ficou morando lá embaixo, afinal já tinham 13 mil pés produzidos e mais sete mil em crescimento. A polícia ficou ameaçando que ele tinha que sair de lá. Um belo dia, ele viu que estavam chegando dez tratores derrubando no chão todo o cacau dele, inclusive os 13 mil em produção. Ele se desesperou e fugiu. Agora nós estamos lutando para que ele seja indenizado. Mas a Norte Energia diz que ele abandonou o lote. Dá vontade de chorar! Hoje, essa família está morando de favor, pois ele não consegue emprego, porque só sabe trabalhar na roça. Eu não aguento (a irmã chora).

IHU On-Line – E pretende continuar morando lá?

Ignez Wenzel – Sim, porque, se a gente sai, quem vai ajudar esse povo? É preciso ir para lá. Enquanto eu aguentar, fico lá. Enquanto a Congregação me deixar, eu fico.Dom Erwin (Kräutler, bispo de Altamira) está decepcionado. Ele achava que ia conseguir.
Os poderes econômicos e políticos são pesados demais. Só eles têm razão. Entrei em contato com uma menina que conheço há muito tempo, que trabalhava no Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Ela foi convidada para trabalhar com os índios visando deixá-los do lado da Norte Energia. Ela ia ganhar 8.000 reais mensais. Ela disse: “O quê? Toda a minha vida trabalhando para defender os índios e agora vocês querem que eu faça o contrário?”. Ela tem uma sobrinha que é assistente social lá dentro (Norte Energia) e quis saber quantas mortes acontecem, porque a gente não fica sabendo de mortes. Na média, eles dizem que se morrer até 10 mil pessoas é normal. Só que não aparece nenhum cadáver. O que eles estão fazendo com os cadáveres? Quem é que está morrendo lá? A gente fala com os funcionários, com os trabalhadores, e ninguém sabe de nada. Para mim, eles não podem falar, porque ninguém nunca viu nada.

IHU On-Line – Mas foi constatada a morte de alguém por causa da construção da usina hidrelétrica?

Ignez Wenzel – Eles dizem que morrer tanta gente assim (10 mil pessoas) é normal. Então, deve estar morrendo gente. Só se ficou sabendo do caso de um senhor – e isso foi publicado aos quatro ventos – que morreu embaixo de um pau, que caiu para uma direção não esperada. Agora, aquelas pessoas que estão lá, que estão colocando dinamite, quantas será que já foram para o ar?

IHU On-Line – Vocês não têm acesso às informações?

Ignez Wenzel – Não. É segredo absoluto. Por isso que ninguém entra lá. E se você entra para trabalhar, a primeira coisa que tem que fazer é colocar esparadrapo na boca e vendas nos olhos, porque não pode ver, nem ouvir nada. Por isso que eu digo que é uma ditadura democrática.

IHU On-Line – Dom Erwin pretende continuar em Altamira?

Ignez Wenzel – Por lei, ficará até 2014. Depois, terá que pedir dispensa, porque é a norma da Igreja: aos 75 anos ele tem que se retirar do bispado. Talvez ele tenha que ficar mais tempo, talvez não. Ele também está cansado. E a gente nota que ele também não está muito bem de saúde. Imagine o estresse que esse homem viveu todos esses anos? E sendo sempre escoltado por policiais. Isso não é vida. Quando ele sai da cidade, vai para outro estado, não tem polícia nas costas. Então, acho que é por isso que ele aceita tanto trabalho fora. Ele se desliga um pouco. Mas é uma luta muito grande.

IHU On-Line – As novas irmãs têm interesse em ir para o Pará e ajudar no desenvolvimento desse trabalho?

Ignez Wenzel – Elas até têm esse interesse. Mas nós estamos em uma época muito difícil, temos muitas irmãs idosas e poucas na ação. Então, quem está em ação também tem que cumprir as necessidades urgentes daqui. Há esse problema também. E a juventude, por enquanto, está com outras dinâmicas. Infelizmente, a sociedade chegou a este ponto. Mas vai ter que surgir algo novo. O que vai ser ainda não sabemos.

NOTA
[1] Ensecadeiras são dispositivos utilizados para a contenção temporária da ação das águas em superfícies escavadas, normalmente onde se pretende executar obras sem a interferência da água. São usadas, por exemplo, para viabilizar a construção de barragens.
(Por Patricia Fachin, Graziela Wolfart e Luana Nyland)
(Ecodebate, 27/11/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

Indigenistas de Altamira fazem Manifesto contra descaso

A greve recém terminada mobilizou muitos servidores da Funai, desde a sede nacional, em Brasília, até as coordenações regionais mais distantes. Até onde não havia mais coordenação regional, como os índios do Oiapoque, também houve demonstrações de contrariedade ao que está acontecendo com a política indigenista brasileira. Poucas regiões do Brasil ficaram indiferentes à greve e à grande mobilização dos servidores da Funai.

Passada a greve, permanecem os indigenistas novos e os veteranos em atitude de plantão para enfrentar não somente os decretos 303 e 7778, mas também o aparelhamento da Funai que continua a correr célere e embutindo no órgão indigenista gente que já foi até rejeitada em outras paragens, pelos índios.

Que coisa mais escandalosa está a Funai. A direção ou quem por trás dos panos está comandando o órgão finge que nada está acontecendo e prossegue no descalabro administrativo.

De Altamira, no Pará, na beira do rio Xingu, a 45 km da construção da barragem da UHE Belo Monte, no meio de um alvoroço sem fim, com a Norte Energia, empresa responsável pela usina, descumprindo os mínimos acordos com a Funai, com uma coordenação regional que havia sido extinta pelo malfadado Decreto 7056/2009, hoje transferida de Belém sem qualquer planejamento, pois bem, de Altamira, os indigenistas e servidores da Funai, que participaram ativamente da greve, e que receberam o apoio dos índios, escreveram um Manifesto contra tudo que está acontecendo e o enviou à presidente da Funai.

Nele estão descritas as agruras do descaso e da incúria em atender aos índios, em organizar a sede do órgão, em dar dignidade ao serviço público. Mostra como foi malfazeja a extinção da antiga Administração Regional de Altamira e dos postos indígenas. Mostra a loucura de ter na cidade cinco coordenações técnicas locais, cinco indigenistas hospedados em Altamira, enquanto os índios em suas terras não têm nenhuma assistência indigenista. Fala até nos roubos que está havendo no órgão, nas goteiras que estragam documentos, na falta de banheiros! E olha que na região o dinheiro de cooptação está correndo solto!

O documento não é completo em suas exposições porque é um simples Manifesto. Se deixar que os indigenistas falem mais, o verbo vai se soltar. Mas ao final, pede providências, e sem elas, até o dia 13 de setembro, os abaixo-assinados se declararão em suspensão de suas atividades por não quererem ser responsáveis por tamanho descalabro. O destemor tomou conta dos servidores da Funai.

Eis o Manifesto.

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FUNAI dixit. Mas precisa dizer direito!

A presidência da Funai, ou sua Diretoria Colegiada, respondeu num longo ofício às considerações, demandas e análises feitas no Manifesto dos Servidores do órgão, em greve. O Manifesto está publicado na postagem anterior. A carta da presidência segue abaixo. Eis aqui minhas considerações a respeito.

A carta de resposta aos servidores consiste numa defesa explícita e ao mesmo tempo defensiva da última gestão do órgão, entre 2007 e 2011. Por que a nova diretoria se deu a esse trabalho, não sei. Poderia mais tranquilamente se posicionar no presente e olhar para o futuro. Mas, enfim, são três os pontos defendidos sobre os quais quero tecer alguns comentários: (1) demarcação de terras; (2) reestruturação da Funai; e (3) diálogo com os índios.

1. No primeiro ponto, a carta defende que foram constituídos mais de 100 GT para reconhecer e delimitar terras, embora reconhece que nesse período só 21 terras indígenas tenham sido homologadas. Dessas terras todas já tinham sido demarcadas in situ, como a Trombetas-Mapuera e Baú, as duas últimas grandes terras indígenas demarcadas, e avaliadas para serem homologadas pela presidência da República antes de 2007. Quer dizer, nenhuma terra nova foi efetivamente demarcada e homologada nessa última gestão da Funai. A carta peca por não analisar o Acórdão de 19 de março de 2009, do STF, que determinou, em forma de ressalvas, imensos obstáculos às novas demarcações. O que se sabe é que em breve, para os próximos dias ou semanas, será publicado um novo decreto demarcatório, com assinatura da AGU, feito precisamente para regulamentar essas ressalvas do Acórdão. Ficaria mais claro se tudo isso fosse analisado e avaliado pela atual gestão para se posicionar diante dessa questão de um modo menos defensivo. Acenar com a possibilidade de dar continuidade à estratégia de demarcação da gestão anterior, com todo o espalhafato conhecido, significa pôr em perigo uma mínima chance de ainda se demarcar algumas áreas para os Guarani, por exemplo.

2. O segundo ponto, a reestruturação da Funai é defendida quase com vergonha, passando pelo tema rapidinho. A carta dá a impressão de que em breve as tais CLTs venham a funcionar com mais verbas e mais organização. Ora, e os prejuízos dos índios de não terem postos indígenas em suas terras? Será que não vão corrigir esse desmando numa reavaliação do decreto 7056/09? E a extinção de administrações regionais em sete capitais do país? E a extinção de Altamira, para que foi feita? Como defender isso? E a de Oiapoque, na fronteira com a Guiana? E São Felix do Araguaia, Água Boa, Campinápolis, Parecis? Sem falar em mais 10 delas!

3. O terceiro ponto, o diálogo com os índios é respondido com desfaçatez. Como achar que o diálogo com o CNPI é suficiente para corresponder à obrigação da Funai de estar sempre em diálogo com os índios? Será que os 12 representantes indígenas e seus suplentes representam os povos indígenas? Será que os Xavante, os Guarani, os Terena, os Karajá, os Cintas-Largas, os Kaxarari, os Yawanawa, os Kayapó se sentem representados? Mesmo o CNPI sentiu o desprezo por parte da então diretoria da Funai em relação às suas falas, e chegaram ao ponto de fazer uma condenação formal ao então presidente há precisamente um ano. Será que nesses últimos cinco anos os índios tiveram o bom acolhimento ao diálogo por parte da diretoria que se vai?

Certamente que não. Da nova presidente se espera a retomada de um diálogo que a Funai sempre exerceu com os índios. Verdade que houve diretorias, no tempo dos militares, que punham guarda na entrada da sede do órgão. Mas, mesmo então, os índios sentiam a recepção dos indigenistas e diálogo havia por meio deles. Nesses últimos cinco anos o que houve efetivamente foi um funéreo silêncio na sede da Funai, e só agora os indigenistas novos e veteranos estão saindo do sufoco da opressão que sentiam para se abrir para os índios e não os considerar uns chatos e importunos.

4. A desculpa de que a Convenção 169 ainda não foi regulamentada sobre o que constitui "consulta prévia e informada" para se tomar decisão sobre impactos de empreendimentos hidrelétricos é um fuga à realidade. Como assim, esperar até 2013 para se encontrar a forma certa dessas consultas? Ora, os empreendimentos estão aí, rolando morro abaixo, as consultas vêm sendo feitas, a torto e a direito, a reboque do tempo ou com calma, algumas ruins e péssimas, outras melhores e boas. Não se pode esperar tanto tempo. Se as reuniões feitas com os índios em março desse ano não deram resultado, que se proponha algo com firmeza e se dialogue com os índios. Em último caso, que se convoque uma nova Conferência Nacional dos Povos Indígenas para isso! E para decidir sobre as controvérsias da proposta do tal novo Estatuto do Índio!

Quer dizer que, considerando esse Congresso Nacional e a animosidade contra os direitos indígenas, a atual direção da Funai ainda está de acordo com a ideia de lutar para que a proposta de um novo estatuto seja votada no Congresso? Querem brincar com fogo?

5. Do que não se pode fugir é do escândalo. E o que existe de escandaloso, que marca como uma pústula a dignidade da Funai, é a péssima resolução feita sobre a Usina Belo Monte e os seus desdobramentos infelizes. As consultas, até filmadas, contratadas para ONGs, se constituem em pastiche, remedos de consultas. Basta ver algumas delas no youtube, ou mesmo nesse blog. Os índios têm razão em achar que não foram consultados. As mentiras ditas a Raoni pelo então presidente de que não deixaria que se fizesse Belo Monte, para, na calada da noite, mandar seu adjunto assinar a carta de anuência, constitui uma das maiores faltas de respeito, para não dizer outros substantivos mais adequados, da história do indigenismo moderno. Isto não é indigenismo com herança de Rondon! Daí por que a indagação dos servidores em greve precisa ser respondida com mais respeito!

6. Há evidentemente um mal estar em defender coisas como proibir a entrada de grupos indígenas no órgão, colocar guarda policial armada no hall de entrada da sede em Brasília, deixar administrações regionais abandonadas, não saber nem repassar dinheiro! A carta da diretoria colegiada nem menciona essa nódoa no indigenismo brasileiro.

7. Gostaria, por fim, de dizer que me sinto mal em estar criticando a direção da Funai, mais uma vez, sobretudo a nova presidente, a quem tenho muito respeito. Faz pouco tempo que ela chegou e ainda nem tomou pé direito do que aconteceu na Funai. Assim, faço essas criticas veementes com esperança. Espero sinceramente que ela melhore a Funai, que desfaça essa reestruturação desastrosa, que abra um diálogo com os índios que são lideranças de raiz, com gente que mora nas aldeias, que sente no cangote o fungar de invasores em potenciais, que sente falta do diálogo, da compreensão indigenista, da esperança de melhoras. Há uma nova leva de jovens indigenistas, antropólogos, engenheiros, agrônomos, sei lá, tudo em quanto. É um pessoal que precisa rapidamente se dar conta do que é o indigenismo rondoniano brasileiro, de suas tradições, de suas glórias, e de seus defeitos. Repetir o que aconteceu nos últimos cinco anos pode resultar no fim desta tradição, no desapego do amor ao índio, sem o quê nenhum indigenista aguenta o tranco.

Os perigos estão aí. O Congresso Nacional vem com uma PEC que desmoronaria a política indigenista brasileira, trazendo as principais decisões para o legislativo. Os advogados e os ongueiros gritam que é inconstitucional. Ora, mas eles podem mudar a Constituição. O buraco é mais embaixo!

Vem aí a nova regulamentação sobre demarcação de terras indígenas, um novo decreto para substituir o 1756 de 1995. Vem pesado, diminuindo a prerrogativa da Funai para reconhecer terras e para avaliar se é ou não é indígena por ocupação tradicional. Vai abrir novas brechas para os advogados de terceiros. Por que isso? Por que o STF fez um Acórdão tão drástico? Por que a Funai ficou abúlica diante desse Acórdão?

Há que mudar a Funai, há que reestruturá-la adequadamente. Há que se dar participação direta aos índios. Há que encarar os desafios do desenvolvimento da Amazônia. Tapar o sol com a peneira é mais uma ilusão dessa leva de gente que se apossou do órgão e brincou com o indigenismo como Nero brincou com Roma.

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Resposta+Diretoria+Colegiada+Aos+Servidores

Em Belo Monte até os índios que aceitaram a Usina se rebelam

A coisa está tão mal ajambrada pelos lados da FUNAI que até os índios que aquiesceram ao projeto de Belo Monte se põem em dúvidas. Desde o dia 21, durante ao Rio+20, já haviam tomado uma secadeira da usina em protesto. Querem que a empresa construtora cumpra os condicionantes que foram estabelecidos pelos relatórios da FUNAI. Ao menos isso! Acontece que não vai ser fácil cumprir esses condicionantes, e não tão ligeirinho assim! O protesto vai terminar como os outros, como tem sido até agora: os protestadores se cansam e aceitam negociar alguma coisa, Depois vão para casa.

Diferente dos Munduruku!

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05/07/2012 14h13 - Atualizado em 05/07/2012 16h27

Índios sairão de área de Belo Monte se empresa cumprir contrapartidas

Carta cobra ações da Norte Energia para indígenas afetados por usina.
Desde 21 de junho, 350 manifestantes ocupam sítio Pimental, no Pará.

Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo

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Sandro Bebere Kayapó, o Mukuko, líder dos Xikrin,
lê carta feita por indígenas favoráveis à ocupação
de Belo Monte (Foto: Eduardo Carvalho/Globo
Natureza)

Lideranças indígenas que ocupam desde o último dia 21 de junho o sítio Pimental da usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, afirmaram nesta quinta-feira (5) que não sairão do local até que a Norte Energia, responsável pela obra, cumpra as condicionantes ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Cerca de 350 representantes de nove etnias, que moram em 21 aldeias, ocupam uma ensecadeira, espécie de barragem de terra, construída no sítio Pimental – um dos principais da obra bilionária do governo federal. O local fica 50 km distante da sede da obra em Altamira.
Os manifestantes confiscaram chaves de tratores, carros e equipamentos de rádio. Eles querem a paralisação da obra de construção da hidrelétrica por considerar que a construção da usina prejudica o curso Rio Xingu.
Em entrevista concedida em São Paulo, Sandro Bebere Kayapó, o Mukuka, da etnia Kayapó Xikrin que vive na Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, apresentou carta aberta que cobra ações da Norte Energia para implementar planos de proteção ao Rio Bacajá, afluente do Xingu, liberação do acesso de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) à aldeia, além de reivindicações de cunho social.
De acordo com Mukuka, o Rio Bacajá, um igarapé utilizado para pesca, corre o risco de secar com o funcionamento pleno de Belo Monte. “Os velhos [índios antigos da aldeia] temem que a obra seque o rio. Nós sabemos viver dele e também o dia a dia do rio”, explica.

Imagem de 26 de junho mostra lideranças indígenas que ocupam a ensecadeira construída no sítio Pimental, um dos canteiros de obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. (Foto: Divulgação/xingubacajairiri.blogspot.com.br)

Reivindicações
Os indígenas pedem que a Norte Energia permita o acesso de agentes da Funai à aldeia atravessando o sítio Pimental. Segundo Mukuka, os servidores federais são impedidos pela empresa de passar por dentro do canteiro de obras e, por isso, precisam ir de barco pelo rio até a TI.
A carta aponta ainda quatro condicionantes que deveriam ser cumpridas até junho de 2011 – duas delas refere-se sobre a criação de dois comitês indígenas, um para monitorar a vazão do rio e outro para cobrar as compensações pela obra.
O manifesto pede também a capacitação de moradores locais como agentes de saúde e professores nas escolas, proteção territorial das áreas onde vivem, além de um hospital para índios em Altamira.

Por meio da assessoria de imprensa, a Norte Energia explicou ao G1 que fará uma reunião na próxima segunda-feira (9) com indígenas da região do Rio Xingu, em Altamira, onde serão divulgadas as conclusões sobre demandas apresentadas em encontro realizado há uma semana entre a empresa e as lideranças.

Sobre as dificuldades de acesso de funcionários da Funai e demais representantes de organizações não-governamentais às terras indígenas próximas ao sítio Pimental, a companhia informa que a admissão desse pessoal está autorizada desde que o trânsito seja feito pelo Rio Xingu.
Quanto à passagem de pessoas pelo canteiro do Sítio Pimental, a Norte Energia afirma que a entrada permanecerá controlada e a passagem será autorizada mediante solicitação formal, e posterior aprovação pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). A nota diz que "uma vez que, nos canteiros, há material perigos que pode expor pessoas não treinadas a riscos desnecessários.Tal procedimento já é de conhecimento da Funai".

Funai
Também por nota, a Funai informou que acompanha a situação indígena nas áreas em questão, assim como das manifestações realizadas no canteiro de obras da usina de Belo Monte.

Segundo a fundação, o Plano Básico Ambiental, ou PBA indígena, que é parte do processo de licenciamento ambiental, tem sido divulgado nas aldeias durante reuniões que tiveram início em fevereiro deste ano e já alcançaram as aldeias das terras indígenas Bacajá, Paquiçamba e Arara da Volta Grande.
Segundo a Funai, as próximas reuniões ocorrerão nas aldeias das terras indígenas Koatinemo, Araweté, Kararaô, Apyterewa, Cachoeira Seca, Arara, Xipaya, Kuruaya, Juruna do Km 17 e Ilha da Fazenda (Volta Grande do Xingu). Por fim, ocorrerão encontros com indígenas citadinos em Altamira, no Pará. Os resultados das discussões oriundas destes encontros irão subsidiar o posicionamento da Funai sobre o PBA indígena.

Raoni não chorou

Veja no site do MércioGomes, merciogomes.com, matéria sobre o protesto de Raoni contra a licença dada pelo Ibama para a construção da Usina Belo Monte.

Raoni diz que não chorou, mas que Dilma vai chorar.

Soja transgênica, Belo Monte, Código Florestal: Derrotas para servir de exemplo

Em março de 2005 passou no Congresso Nacional uma nova Lei de Biossegurança cujo propósito precípuo era legalizar o plantio de cultígenos transgênicos em todo o Brasil. Até então, o arroz e a soja transgênicos, sem regulamentação legal, tinham entrado no Brasil por contrabando e estavam restritos a alguns municípios de estados como o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, formando um mosaico de plantações no meio dos cultígenos “naturais”. Determinado a varrer do país os transgênicos, cujas sementes são produzidas por grandes empresas, como a Monsanto, o movimento sócio-ambientalista, tendo à frente a ministra Marina Silva, a bem do meio ambiente e do anti-capitalismo, arremeteu-se em dramática campanha salvacionista, perdeu na política e sofreu um violento revés, incalculavelmente deletério ao meio ambiente, na estimativa do próprio movimento, e assim viu os transgênicos se espalharem legal e desbragadamente por todo o Brasil, ameaçando contaminar as plantações não transgênicas e submetendo os agricultores à genuflexão perante o grande capital do agronegócio.

Passados seis anos, pouco se tem notícia das consequências deletérias previstas pelos ambientalistas, mas, ao contrário, sabe-se apenas dos resultados benéficos trombeteados pelos amantes transgênicos.

Em janeiro de 2011, 35 anos após o início do processo de avaliação do potencial hídrico, que resultou na decisão política de instalar uma grande hidrelétrica no baixo curso do rio Xingu, quiçá com algumas outras a montante para servir de represagem de água; passados 25 anos da atuação de um vigoroso movimento etno-ambiental contrário, com pronunciamentos científicos e retórica profetista, cujos ápices de atividade foram (1) umhappening em fevereiro de 1989, na cidade de Altamira, onde mais de 1.000 índios se manifestaram em uníssono contra a construção de hidrelétricas no majestoso rio, e (2) uma longa e disputada guerra de ações judiciais, liminares e derrubadas de liminares protagonizada dentro e pelo judiciário brasileiro; no calor de todos esses protestos, de repente, o atual presidente da Funai, órgão federal encarregado de defender os direitos indígenas e assistir os povos indígenas em suas relações com o resto majoritário da nação brasileira, rabiscou em uma simples folha de papel o seu “nada a obstar” para assegurar ao IBAMA que as populações indígenas do baixo rio Xingu teriam sido honesta e protocolarmente consultadas e teriam aquiescido à construção da Usina Belo Monte, com alguns condicionantes. Perplexos, os índios e os ambientalistas ainda tentaram um novo round de protesto, de tentativa de persuasão das autoridades. Foram recebidos no Palácio do Planalto, esclareceram que não haviam sido consultados e ponderaram que melhor seria não fazer essa hidrelétrica. Tudo em vão. Em consequência, desmoronou a resoluta resistência indígena, arrefeceu-se a estridência dos protestos nas redes sociais, sumiram os arautos estrangeiros das hecatombes ecológicas e das maldades da civilização ocidental, apagou-se a adulação aos indígenas como seres da natureza. Paralelamente entraram em campo os mediadores favoráveis a Belo Monte, ou mandados pelo governo, para aliviar por palavras de sensatez a angústia do futuro e para derreter os pequenos motivos que ainda poderiam alimentar as convolutas e intempestivas demonstrações de contrariedade por parte dos indígenas.

Hoje, Altamira, a cidade-vítima de Belo Monte, fervilha de fofocas e de expectativas mal formuladas, e ninguém em sã consciência pode dizer o que será dessa região após a construção (se é que acontecerá!) dessa gigantesca, custosa e maculada hidrelétrica.

Apôs, então, agora, aos 24 de maio de 2011 a Câmara dos Deputados vem de votar por 410 votos contra 63 o projeto de um novo Código Florestal, cujo conteúdo recende a maldades, pegadinhas, puxadinhos e espertezas inseridas por seu deputado-relator, Aldo Rebelo, do fatidicamente pós-revolucionário PCdoB, normas e artigos que favorecem àqueles que mais têm se aproveitado da infinita complacência da legislação brasileira, bem como de sua pouca capacidade de se fazer cumprir, os grandes fazendeiros do agronegócio, os auto-proclamados novos “senhores de engenho”, e no bojo de seu poder, seus aliados subalternos, os médios e pequenos fazendeiros, que lhes seguem o exemplo, e, por fim, os pequenos e micro ruralistas, colonos do Sul do Brasil, plantadores de café de Rondônia, criadores de porcos e galinhas do Paraná e Santa Catarina, chacareiros de São Paulo, todos temerosos de que os bonitinhos do meio ambiente satanizem seu modo tradicional de ganhar o pão suado, fazendo-os criminosos perante a lei, sob o cutelo do opróbrio da sociedade civil urbana, com suas modas, suas novelas e seu modo de vida fácil, esquecidos de quem leva o pão, a manteiga e o feijão de cada dia são eles, a classe rural brasileira, e tudo por precinhos baratos!

Pergunta-se: O que essas ações significam, o que têm em comum, além de evidentemente representar vitórias acachapantes das forças econômicas sobre os interesses gerais dos brasileiros e de um futuro mais harmonioso para o Brasil?

Elas significam muitas coisas para a ética coletiva brasileira, para o desenvolvimento sustentável e para a autonomia político-cultural do nosso país. Não cabe discutir esses pontos importantíssimos nesse pequeno artigo. Porém, politicamente esses eventos demonstram acima de tudo o fortalecimento cada vez mais desabrido do poder das classes dominantes sobre as classes médias e populares. Demonstram o quão organizado está o círculo de alianças formado pelas classes dominantes, o quão elaborado está seu discurso ideológico (a ponto de seduzir segmentos das classes médias urbanas, além dos pequenos lavradores) e o quão bem aplicada está sua estratégia de ampliação de seu poder e de amplificação de sua ideologia sobre os demais brasileiros. Poder econômico, poder político e poder ideológico finamente sintonizados.

A consciência crítica das classes médias urbanas e as classes populares rurais e urbanas está estupefacta. Que está acontecendo nesse mundo que não a escuta? A voz da nova racionalidade sócio-ambiental ressoa vibrante, às vezes estridente, nas mídias virtuais e nas passeatas de protesto contra as instituições de desenvolvimento econômico do país, alumiando o mundo com seus pronunciamentos, alertando os incautos e inscientes com sua sabedoria profetista. Um tanto insegura em seu pedestal, porém, ela se perfila com suas congêneres de outros países, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, pensando que com isso ganha peso ideológico, quando, ao contrário, aos olhos da opinião comum brasileira, mais e mais perde credibilidade.

Politicamente as classes médias e populares não podem reclamar que estão sendo forçadas a aceitar imposições autoritárias. Ao contrário. No jogo da pós-modernidade ao qual todos estamos submetidos, os três atos políticos foram promovidos e realizados no regime de eleições democráticas, sob a batuta de um governo popular eleito pela maioria do povo, liderado por um partido que se auto-identifica como a classe trabalhadora brasileira e que passou anos se preparando para governar a partir de uma avaliação própria dos anseios e dos interesses mais nobres das classes populares e médias.

A realização dos três atos políticos não passou incólume. Ao contrário, em todo o processo de formulação e realização cada um desses atos se submeteu à vergasta da dura crítica, se não do opróbrio e da condenação, foi moído debaixo de avalanches de vituperações e açoitado por torrentes de acusações açuladas pelos quadrantes mais bem posicionados na hierarquia das classes médias: cientistas, ambientalistas, gente urbana bem estabelecida, uma fina flor social que surgiu nos últimos decênios da pós-modernidade brasileira.

Dadas essas explicações, pergunta-se ainda, por que, afinal, esses três projetos econômicos que aparentemente ameaçam um futuro mais harmonioso e sustentável para o Brasil passaram destemidos e sem volta nas instâncias políticas?

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Ver artigo completo em merciogomes.com

Presidente Lula defende Usina Belo Monte

Não restam dúvidas de que o governo Lula e o governo Dilma decidiram construir Belo Monte.

Video mostra que índios foram enganados sobre oitivas de Belo Monte

Este video mostra, de forma estranha e ambígua, como pelo menos três reuniões feitas por membros qualificados da Funai nas comunidades indígenas dos Arara do Maia, Juruna de Paquiçamba e Xikrin do Bacajá, efetivamente as mais próximas da UHE Belo Monte, não se prestavam como oitivas, e sim como preparação para oitivas.

Evidentemente os índios foram enganados e, portanto, o processo todo desse licenciamento, que hoje a Funai e diversos ministérios do governo apresentam como se os índios tivessem sido esclarecidos devidamente, está irremediavelmente viciado.

Algo muito sério tem que ser feito para consertar tudo isso.

Movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE pede satisfações ao ministro Gilberto Carvalho

O movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE escreveu a carta abaixo ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pedindo satisfações sobre as promessas feitas pelo seu secretário executivo, Rogério Sotilli, por ocasião de uma reunião que representantes do Movimento tiveram no dia 8 de fevereiro.

Essa carta foi publicada no site do CIMI, que esteve presente na reunião, inclusive através de um auxiliar do secretário Sotilli, Paulo Maldos, bastante conhecido no meio indigenista por fazer papel duplo de ser governo e parecer ser movimento social também.

A carta menciona que o movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE não quer conversa com Funai e Ibama, não aceita suas explicações por serem mentirosas, e sim com a presidenta Dilma Rousseff.

Será que o ministro Gilberto Carvalho vai dar satisfações?

De todo modo, impressiona no video, feito por um índio que esteve na reunião, a voz patronizante e condescendente do secretário Sotilli e a abulia que domina a reunião, com os índios quase agradecendo o "privilégio" de estar aí. Será que não viram que era uma simples farsa?

Tudo isso contrasta claramente com a verdadeira vontade de mudar as coisas.



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03/03/2011 - 11:36 - Respostas ao povo do Xingu

Ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Sr. Gilberto Carvalho No dia 8 de fevereiro, nós, dez lideranças e caciques da Bacia do rio Xingu, fomos recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli, que nos garantiu estar representando, naquele momento, o Ministro Gilberto Carvalho e a Presidente Dilma Rousseff. Em nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que esperavam do lado de fora do Palácio, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo que declararam publicamente seu repúdio à hidrelétrica de Belo Monte, entregamos ao governo um documento com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de licenciamento da usina e com as nossas propostas para uma nova política energética para o Brasil. Na audiência, Sotilli afirmou textualmente: “Eu vou levar à presidenta Dilma o relato deste encontro com vocês, que eu prezo talvez como um dos mais importantes da minha relação política no governo, onde estou desde o início do governo Lula. Eu vou levar esta carta, este manifesto de vocês (...). O que eu posso adiantar para vocês é que a Secretaria Geral da Presidência da República tem essa permissão de dialogar com a sociedade civil. E isso nós vamos assumir: que a partir de hoje esse diálogo vai existir. (...) Então nós vamos fazer esse debate interno, nós vamos dar o retorno para vocês do que a gente pode construir a partir de agora, para fazer esse debate com uma participação muito maior, em cima daquilo que vocês esperam”. Passados mais de 20 dias, apesar de repetidos contatos com a Secretaria Geral da Presidência, não recebemos nenhuma sinalização de que o governo pretende cumprir o compromisso de se manifestar sobre o documento recebido. Pelo contrario, durante a própria audiência e nos dias que se seguiram, recebemos pela imprensa notícias de que os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente reafirmaram os planos de breve início dos desmatamentos para as obras de Belo Monte e deram novas autorizações neste sentido. Também nos pareceu extremamente despropositado que duas autarquias, Funai e Ibama, se sentissem no direito de publicar “respostas” a um documento endereçado explicitamente à presidente Dilma Rouseff. Não é com eles que acordamos dialogar, e estamos cansados de ouvir as mentiras e distorções que vêm desses órgãos. Neste sentido, na última sexta feira, dia 25 de fevereiro, a Justiça Federal, após uma análise minuciosa da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal contra a licença de instalação parcial das obras de Belo Monte, concedeu liminar invalidando tal licenciamento. Entendemos que esta decisão comprova mais uma vez que o projeto de Belo Monte tem avançado ao arrepio da lei. Reforçamos aqui nossa demanda, já apresentada na Carta à Dilma, que, diante dos novos desdobramentos jurídicos, o governo se abstenha de lançar mão, como fez anteriormente, do hediondo instrumento da Suspensão de Segurança. Demandamos que a AGU não interfira no caso, que a liminar não seja derrubada a toque de caixa, e que se faça respeitar os trâmites normais no julgamento do mérito. Acima de tudo, acreditamos que o momento é mais que oportuno para o início de um processo realmente democrático de discussão sobre o planejamento energético do país. Assim, reforçamos nossa demanda de que haja uma paralisação no projeto de Belo Monte, e que o compromisso assumido conosco seja honrado, nos sendo encaminhadas as respostas aos questionamentos apresentados. Esperamos sinceramente que até a próxima sexta, dia 4, sejamos contatados com as respostas prometidas. Atenciosamente Movimento Xingu Vivo para Sempre Aliança dos Rios da Amazônia Para conhecimento: Gravação dos compromissos assumidos pelo governo com as populações do Xingu http://www.youtube.com/watch?v=AFmBmYVGysw

Só para recordar, postagem de fev de 2011: "De lambança em lambança erguida será a Usina Belo Monte

Tem sido desproporcionalmente agressiva a reação em cadeia que o governo da presidenta Dilma Rousseff deslanchou contra as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão de aconselhamento da OEA, no sentido de intimar o governo brasileiro a suspender o licenciamento e, portanto, a construção da Usina Belo Monte, por não terem sido realizadas as devidas consultas aos povos indígenas a serem atingidos. Ela mesma, a presidenta, declarou no dia 7 de abril a uma comitiva de 450 mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que não ia ser demagoga e dizer-lhes que Belo Monte não seria feita. Vai ser feita, sim, porque o Brasil precisa de energia elétrica e porque nossa matriz elétrica vem da força hídrica. Ponto final.

Diversos ministérios já haviam se manifestado antes da presidenta, tais como o de Relações Exteriores, Minas e Energia, Meio Ambiente, Defesa e o da Justiça. Todos em uníssono, e com linguajar feroz, contra a petulância da CIDH. A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal emitiu nota inequívoca de contrariedade apontando que o Brasil era soberano para fazer o que bem entendesse sobre suas decisões estratégicas de obter energia. O desabrido ministro da Defesa mandou a CIDH/OEA cuidar de si mesma. Só está faltando mesmo ouvir da ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, algo no sentido de que os direitos das populações atingidas vêm sendo preservados nos procedimentos de consulta e de programas de compensação. O ancilar PCdoB pulou à frente do PT e soltou feroz nota de apoio à construção de Belo Monte, demonstrando sua vívida indignação contra imposições do imperalismo norte-americano!

Nunca se viu tanta demonstração concertada de contrariedade a uma advertência de um órgão menor da OEA, sinal tanto de que o governo não está para brincadeiras, quanto de que acusou o pequeno golpe.

Ao que se percebe das admoestações da CIDH e da reação brasileira oficial, o grande questionamento sobre a Usina Belo Monte se foca quase que exclusivamente sobre os índios. A situação de impactos ambientais ficou para trás, parece que por desprezível.

A questão é: os índios foram informados devidamente, foram consultados de modo livre, têm noção adequada do que está por vir, estão de acordo com o que lhes foi apresentado?

Quem, pois, se arvora dizer se os índios foram devidamente consultados?

Nesse sentido, a bola está com a Funai, que obrigatoriamente é quem deve tirar essa história a limpo. Com efeito, a Funai mais que depressa, e evidentemente sob peso de comando urgente, soltou nota de esclarecimento justificando o ato de concessão de licenciamento de Belo Monte, cometido pelo atual presidente do órgão. Sim, os índios foram consultados livremente, diz a nota, com boa informação sobre o quê é uma usina do porte de Belo Monte, que obtiveram noção clara desse empreendimento e de suas consequências, que estão sabendo de tudo, e que vão receber quase todas as compensações que pediram. Eita!

A nota da Funai declara que foram realizadas mais de 30 reuniões com intuito de escuta, de esclarecimento, de prestação de informações (até nas línguas indígenas, através de intérpretes), como se estivesse seguindo religiosamente os ditames da Convenção 169 e da Constituição Brasileira. A Convenção 169 da OIT, que é lei no Brasil, trata especificamente da obrigação do governo de esclarecer e consultar os povos indígenas, de modo livre, informado e consensualmente aceito, sobre empreendimentos que os atinjam.

O teor da nota da Funai e grande parte de seu conteúdo é que vêm servindo de suporte às declarações dos demais órgãos e instâncias governamentais, inclusive pela Empresa Norte Energia e até por senadoras e senadores situacionistas, como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoBr-AM) e o presidente do Senado. A Funai assegura que não somente os índios foram informados devidamente, como alega que tem documentação em vídeo e por escrito, assinada pelos índios, de que estavam bem informados, e que eles  compareceram a quatro audiências públicas nas cidades impactadas da região. Só não assevera que eles estavam de acordo, que suas assinaturas significavam assentimento à construção da Usina. A nota da Funai conta como favorável a seus argumentos até um seminário realizado no Memorial Darcy Ribeiro, na UnB, em fins de março deste ano, (ao qual o presidente da Funai deveria ter comparecido, e não deu as caras) como tendo sido mais uma oportunidade de consulta para os povos indígenas! Nesse seminário, ironicamente, todos os participantes, exceto um representante da Secretaria Geral do governo, se declararam contra Belo Monte e dele é que saiu uma comissão para levar seu protesto à presidenta Dilma.

Bem. A nota da Funai peca também por uma atitude absolutamente inconcebível no órgão indigenista. Ela discrimina os índios que serão diretamente atingidos pela Usina como tendo passado por um processo de “mestiçagem”, deixando no ar talvez que eles seriam melhor capazes de entender ou de suportar o que está acontecendo na região!? A última vez em que a Funai discriminou os índios pelo nível de mestiçagem foi na ditadura militar, quando um coronel aloprado quis fazer exame morfológico e genético para definir quem tinha ou não tinha sangue indígena, ou sangue negro ou branco.

O vídeo postado abaixo trata de três dessas reuniões de esclarecimento. Qualquer pessoa que o veja, mesmo que não tenha conhecimento antropológico sobre os modos de diálogo de funcionários da Funai com povos indígenas, se dará conta de que os representantes da Funai não parecem muito empenhados em esclarecer o real teor do empreendimento. Há um certo ar burocrático de enrolation nas falas desses representantes. Por fim, em duas ocasiões eles esclarecem a quem lhes pergunta que o que estão fazendo não são propriamente reuniões de oitivas, pois estas seriam feitas posteriormente e no Congresso Nacional! Ora, nada disso veio a ocorrer.

O que terá acontecido nas demais reuniões com outros povos indígenas, em outras aldeias? Será que foram mais bem feitas, mais esclarecedoras? Não se sabe, por enquanto. Pode ser que a própria Funai resolva soltar novas informações visuais. O que temos aqui é algo muito longe de ser considerado oitiva ou reunião de esclarecimento. Faltou seriedade e lealdade do órgão indigenista aos povos indígenas.

É mais do que evidente que a Usina Belo Monte está para ser feita. Não parece haver mais possibilidades de volta. Depois de uma longa e desgastante guerra de ações e contra-ações na Justiça, o governo parece ter obtido uma posição de vitória jurídica e quer dar o fato por consumado. Já mandou fazer o canteiro de obras. Não quer nem saber de argumentações que apontem para a necessidade ou ao menos para a boa norma de que uma hidrelétrica desse porte, que atinge terras indígenas diretamente, deveria ter passado por audiências públicas no próprio Congresso Nacional, com debates abertos para todos. Um simples decreto legislativo, obtido meio que na calada dos gabinetes, é o que parece dar justificativa jurídica e resposta ao Art. 231, ¶ 5, que ordena que o Congresso Nacional decida sobre empreendimentos que usam potencial hídrico que faz parte de terras indígenas.

Este desleixo de conduta jurídica e constitucional constitui, no meu entender, um descompasso com a realidade e com o ideal jurídico brasileiro, uma verdadeira lambança jurídica e política que atinge a veia ética e moral do brasileiro e que terá repercussão no futuro e que deixa imensas nódoas de erro e desarmonia nesse empreendimento.

Para o bem do atual governo, há que se responder à seguinte pergunta: O que será de todas as palavras já pronunciadas pelo ex-presidente Lula de que não iria enfiar a grande Usina "goela abaixo" dos habitantes da região, índios, ribeirinhos e citadinos que serão atingidos?! Será consolo a palavra da presidenta Dilma de que haverá compensação e participação de todos nos lucros ou vantagens desse empreendimento? Como serão amenizadas as descomunais desvantagens?

O fato é que o leite está derramado, não há como recolhê-lo mais. Resta a todos o gosto amargo de que no Brasil as coisas são feitas na base do improviso forçado, da má fé, do jeitinho oportunista, do poder avassalador, passando-se o tratorzão por cima dos contrários, dos incautos e dos inocentes, que, afinal, pagarão o preço mais alto pelo progresso da Nação.

Belo Monte de Frustrações

Nesses últimos dias, desde que a atual direção da Funai declarou que não havia óbices à construção do canteiro de obras de Belo Monte, indigenistas e índios se uniram em rebelião contra o governo brasileiro.

Mas, o que quer dizer essa rebelião? É verdadeira, ou é só retórica?

Para a Associação Brasileira de Antropologia, rebelar-se contra Belo Monte significa fazer alguns discursos veementes contra o capitalismo internacional, culpado pela decisão de fazer hidrelétricas caras na Amazônia, e escrever um documento em que condena o Ibama por ter dado a licença, além de pedir ao governo que reveja o processo de audiências públicas e oitivas em relação aos índios. Nada se diz sobre o fato de que a licença só foi dada pelo Ibama porque antes foi concedida pela atual direção da Funai, à revelia de parecer contrário de seus técnicos.

Para a OAB, a rebelião significa condenar o processo de licenciamento por vícios legais, por passar por cima dos critérios mínimos de legalização de uma obra desse porte.

Para o Ministério Público, significa exigir que o governo refaça os estudos de impacto ambiental, considerando que eles foram tão mal feitos que nem merecem ser chamados pelo devido nome.

Para o público ambientalista, a rebelião significa protestar pela internet contra hidrelétricas na Amazônia, pelo menos contra uma tão grande assim; significa também conclamar o povo brasileiro a aprender a economizar energia.

Para uma parte da comunidade científica, dividida como sempre em assuntos dessa importância, significa demonstrar que há outras alternativas para o fornecimento de energia elétrica, tais como a eólica e a solar; ou, simplesmente, melhorar a eficiência das atuais hidrelétricas e das linhas de transmissão.

Para os ribeirinhos do rio Xingu, da Volta Grande, e dos igarapés que desembocam naquela altura do rio, a rebelião é uma dor de perda iminente, de sufoco, de grito no peito. Para onde irão? Como sustentarão suas famílias?

E para os índios? O que significa se rebelar contra Belo Monte?

Significa sofrer por um rio que parará de descer o seu curso natural. É o protesto da dor de sentir o perigo da destruição de suas vidas, de suas culturas, tal como as conhecem e tal como sonham que continuem a existir.

Belo Monte é o sinal dos tempos que estão a vir. É o pânico da destruição de suas florestas, de seus rios, de sua vida tradicional e imemorial -- que estão vendo correr nos últimos anos a uma velocidade nunca antes imaginada.

Raoni, o grande e respeitado, o venerando cacique Kayapó, tem se lembrado ultimamente que Orlando Villas-Boas, o grande sertanista que o ajudou a conhecer o mundo dos brancos, costumava dizer que os índios tinham que se preparar para o que viria pela frente. Agora, diz Raoni, ele está sentindo o valor dessas palavras e está percebendo o poder dos acontecimentos.

Para os índios, Belo Monte surge como a possibilidade de perda da viabilidade de suas culturas, tal como as vinham vivendo até recentemente. Alguém oferece uma alternativa viável, algum plano miraculoso que os tranquilize? Certamente que não.

Eis o desespero dos índios, mesmo daqueles que estão a milhares de quilômetros de distância.

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Não demorou mais do que algumas horas após a reunião dos índios com o secretário executivo da Secretaria Geral da República, na qual ele prometera aos índios que levaria sua reivindicação para parar Belo Monte, e a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro de Minas e Energia e os presidentes do sistema Eletrobrás para decidir os próximos passos para a conclusão de Belo Monte.

Belo Monte está se tornando uma realidade, enfiada goela abaixo dos índios, dos ribeirinhos, dos ambientalistas e de todos aqueles que são contrários a esse tipo de construção, a essa forma de relacionamento com a sociedade brasileira, à perfídia da palavra sem valor.

Atual presidente da Funai concede licença contrariando parecer técnico

A jornalista Mariana Sanches, da Revista Época, obteve o relatório da técnica da Funai, Maria Janete Carvalho, do dia 14 de janeiro p.p., no qual dá como parecer ao presidente da Funai que não dê seu aval ao licenciamento de instalação da UHE Belo Monte, em virtude do não cumprimento dos condicionantes básicos apresentados pela Funai por ocasião da Licença Prévia, em novembro de 2009, os quais amenizariam os impactos iniciais da construção da referida usina.

De nada adiantou. O atual presidente da Funai deu aval para a licença em ofício do dia 20 de janeiro. Mais uma vez passa por cima das análises dos técnicos da Funai.

Como eu disse na entrevista que a jornalista me fez, isto constitui uma das piores lambanças administrativas já feitas no indigenismo brasileiro. No indigenismo não, em todo o ambientalismo brasileiro. Sinto também pelo que está ocorrendo no Ibama.

E aí, Sr. Ministro, e aí, Sra. Presidente, como responder a isso?

Como corrigir esses erros tão graves na administração pública?

Não dá para viver de tratoragens no Brasil! Haverá de ter melhores modos de se realizar ações sem passar por cima do mínimo de dignidade do trabalho.

Afinal de contas, os índios Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara do Maia, Arara, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Assurini, Araweté e Parakanã não são bagres! São seres humanos e culturas para os quais o Brasil, o Estado brasileiro, tem inteira responsabilidade por sua sobrevivência física e étnica e por seu bem-estar social.

Seres humanos não são bagres!

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Presidente da Funai contraria parecer técnico do órgão e apoia licença de Belo Monte

18:42, 1 DE FEVEREIRO DE 2011 

MARIANA SANCHES 

SEM CATEGORIA TAGS: AMÉRICO RIBEIRO TUNES, BELO MONTE, FUNAI, IBAMA,MÁRCIO MEIRA, MÉRCIO GOMES

No último dia 20 de janeiro, o antropólogo Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou um documento ao atual presidente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes. Meira afirma no texto que “a FUNAI não tem óbice para a Licença de Instalação – LI das obras iniciais dos canteiros de obras da UHE Belo Monte”. Era o O.k. de que precisava Tunes, do Ibama, para conceder, na semana passada, a licença de instalação parcial à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará.

O comunicado de Meira, no entanto, contraria o relatório técnico produzido por funcionários da Funai no dia 14 de janeiro de 2011, apenas seis dias antes do envio do documento do presidente da Funai ao presidente do Ibama. No documento intitulado “Subsídio para manifestação da Funai acerca das Instalações da UHE Belo Monte”, a que ÉPOCA teve acesso, Maria Janete de Carvalho, chefe da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), e Julia Paiva Leão, coordenadora da COLIC (Coordenação de Licitação e Contratos), afirmam que nem a empresa Norte Energia S.A. nem o poder público cumpriram satisfatoriamente as 26 exigências estabelecidas pelo Ibama e pela Funai como garantia da manutenção das terras e de melhorias de vida das nove etnias indígenas que serão impactadas pelo empreendimento. Ambas assinam a recomendação de que a Funai não dê parecer favorável ao licenciamento.   

Por meio da assessoria da Funai, Meira disse que não se pronunciaria sobre o assunto. Segundo pessoas ligadas a ele, além de pressão do próprio governo federal, para quem Belo Monte é prioridade, Meira teria outra motivação para contrariar o parecer técnico do órgão que preside e assinar o documento liberando a licença para Belo Monte. Diante de diversos conflitos indígenas pendentes pelo país, o antropólogo paraense pode ter tentado fazer uma troca. Entregaria a licença de Belo Monte e, em compensação, concluiria a contento os processos da reserva Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), onde há sangrenta disputa por terra entre índios e fazendeiros.

A contradição entre o parecer favorável à instalação da obra dado pela Funai e o relatório contrário à licença é mais um episódio na controvérsia de mais de 20 anos entre índios e hidrelétrica no Rio Xingu. Em 1989, quando o projeto de Belo Monte ainda se chamava Kararaô, a índia caiapó Tuíra encostou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Muniz, em protesto contra a construção da hidrelétrica (na foto ao lado, de Protasio Nene/ AE). Em maio de 2008, na gestão do presidente Lula, que incluiu Belo Monte entre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a confusão com bordunas e facões foi reeditada. Índios foram acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende  depois de uma reunião sobre a usina.

A tensão na região só fez aumentar de lá para cá. Ongs ambientais nacionais e internacionais e a Igreja Católica sugerem que os índios finquem pé contra Belo Monte. A empresa Norte Energia e o governo federal tentam atrair a simpatia dos indígenas para o projeto. Autoridades e indigenistas locais dizem, inclusive, que a Norte Energia tem fornecido comida e dinheiro para lideranças indígenas da região. Até a publicação deste post, a Norte Energia não confirmou nem desmentiu esta informação.

No meio do imbróglio está a Funai, cuja atribuição é defender junto à União o interesse dos índios. No entanto, o órgão perdeu força com uma reestruturação implementada por um decreto de Lula que extinguiu, em dezembro passado, a administração da Funai em Altamira. “Enfraquecida e sem fazer valer seus pareceres técnicos, a Funai não tem sido capaz de lidar com a complexidade do assunto”, diz Mércio Gomes, ex-presidente da Funai. “Virou uma lambança.”

Clique na imagem para ver o relatório completo do parecer técnico da Funai contrária à Licença de Instalação de Belo Monte