Soja transgênica, Belo Monte, Código Florestal: Derrotas para servir de exemplo

Em março de 2005 passou no Congresso Nacional uma nova Lei de Biossegurança cujo propósito precípuo era legalizar o plantio de cultígenos transgênicos em todo o Brasil. Até então, o arroz e a soja transgênicos, sem regulamentação legal, tinham entrado no Brasil por contrabando e estavam restritos a alguns municípios de estados como o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, formando um mosaico de plantações no meio dos cultígenos “naturais”. Determinado a varrer do país os transgênicos, cujas sementes são produzidas por grandes empresas, como a Monsanto, o movimento sócio-ambientalista, tendo à frente a ministra Marina Silva, a bem do meio ambiente e do anti-capitalismo, arremeteu-se em dramática campanha salvacionista, perdeu na política e sofreu um violento revés, incalculavelmente deletério ao meio ambiente, na estimativa do próprio movimento, e assim viu os transgênicos se espalharem legal e desbragadamente por todo o Brasil, ameaçando contaminar as plantações não transgênicas e submetendo os agricultores à genuflexão perante o grande capital do agronegócio.

Passados seis anos, pouco se tem notícia das consequências deletérias previstas pelos ambientalistas, mas, ao contrário, sabe-se apenas dos resultados benéficos trombeteados pelos amantes transgênicos.

Em janeiro de 2011, 35 anos após o início do processo de avaliação do potencial hídrico, que resultou na decisão política de instalar uma grande hidrelétrica no baixo curso do rio Xingu, quiçá com algumas outras a montante para servir de represagem de água; passados 25 anos da atuação de um vigoroso movimento etno-ambiental contrário, com pronunciamentos científicos e retórica profetista, cujos ápices de atividade foram (1) umhappening em fevereiro de 1989, na cidade de Altamira, onde mais de 1.000 índios se manifestaram em uníssono contra a construção de hidrelétricas no majestoso rio, e (2) uma longa e disputada guerra de ações judiciais, liminares e derrubadas de liminares protagonizada dentro e pelo judiciário brasileiro; no calor de todos esses protestos, de repente, o atual presidente da Funai, órgão federal encarregado de defender os direitos indígenas e assistir os povos indígenas em suas relações com o resto majoritário da nação brasileira, rabiscou em uma simples folha de papel o seu “nada a obstar” para assegurar ao IBAMA que as populações indígenas do baixo rio Xingu teriam sido honesta e protocolarmente consultadas e teriam aquiescido à construção da Usina Belo Monte, com alguns condicionantes. Perplexos, os índios e os ambientalistas ainda tentaram um novo round de protesto, de tentativa de persuasão das autoridades. Foram recebidos no Palácio do Planalto, esclareceram que não haviam sido consultados e ponderaram que melhor seria não fazer essa hidrelétrica. Tudo em vão. Em consequência, desmoronou a resoluta resistência indígena, arrefeceu-se a estridência dos protestos nas redes sociais, sumiram os arautos estrangeiros das hecatombes ecológicas e das maldades da civilização ocidental, apagou-se a adulação aos indígenas como seres da natureza. Paralelamente entraram em campo os mediadores favoráveis a Belo Monte, ou mandados pelo governo, para aliviar por palavras de sensatez a angústia do futuro e para derreter os pequenos motivos que ainda poderiam alimentar as convolutas e intempestivas demonstrações de contrariedade por parte dos indígenas.

Hoje, Altamira, a cidade-vítima de Belo Monte, fervilha de fofocas e de expectativas mal formuladas, e ninguém em sã consciência pode dizer o que será dessa região após a construção (se é que acontecerá!) dessa gigantesca, custosa e maculada hidrelétrica.

Apôs, então, agora, aos 24 de maio de 2011 a Câmara dos Deputados vem de votar por 410 votos contra 63 o projeto de um novo Código Florestal, cujo conteúdo recende a maldades, pegadinhas, puxadinhos e espertezas inseridas por seu deputado-relator, Aldo Rebelo, do fatidicamente pós-revolucionário PCdoB, normas e artigos que favorecem àqueles que mais têm se aproveitado da infinita complacência da legislação brasileira, bem como de sua pouca capacidade de se fazer cumprir, os grandes fazendeiros do agronegócio, os auto-proclamados novos “senhores de engenho”, e no bojo de seu poder, seus aliados subalternos, os médios e pequenos fazendeiros, que lhes seguem o exemplo, e, por fim, os pequenos e micro ruralistas, colonos do Sul do Brasil, plantadores de café de Rondônia, criadores de porcos e galinhas do Paraná e Santa Catarina, chacareiros de São Paulo, todos temerosos de que os bonitinhos do meio ambiente satanizem seu modo tradicional de ganhar o pão suado, fazendo-os criminosos perante a lei, sob o cutelo do opróbrio da sociedade civil urbana, com suas modas, suas novelas e seu modo de vida fácil, esquecidos de quem leva o pão, a manteiga e o feijão de cada dia são eles, a classe rural brasileira, e tudo por precinhos baratos!

Pergunta-se: O que essas ações significam, o que têm em comum, além de evidentemente representar vitórias acachapantes das forças econômicas sobre os interesses gerais dos brasileiros e de um futuro mais harmonioso para o Brasil?

Elas significam muitas coisas para a ética coletiva brasileira, para o desenvolvimento sustentável e para a autonomia político-cultural do nosso país. Não cabe discutir esses pontos importantíssimos nesse pequeno artigo. Porém, politicamente esses eventos demonstram acima de tudo o fortalecimento cada vez mais desabrido do poder das classes dominantes sobre as classes médias e populares. Demonstram o quão organizado está o círculo de alianças formado pelas classes dominantes, o quão elaborado está seu discurso ideológico (a ponto de seduzir segmentos das classes médias urbanas, além dos pequenos lavradores) e o quão bem aplicada está sua estratégia de ampliação de seu poder e de amplificação de sua ideologia sobre os demais brasileiros. Poder econômico, poder político e poder ideológico finamente sintonizados.

A consciência crítica das classes médias urbanas e as classes populares rurais e urbanas está estupefacta. Que está acontecendo nesse mundo que não a escuta? A voz da nova racionalidade sócio-ambiental ressoa vibrante, às vezes estridente, nas mídias virtuais e nas passeatas de protesto contra as instituições de desenvolvimento econômico do país, alumiando o mundo com seus pronunciamentos, alertando os incautos e inscientes com sua sabedoria profetista. Um tanto insegura em seu pedestal, porém, ela se perfila com suas congêneres de outros países, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, pensando que com isso ganha peso ideológico, quando, ao contrário, aos olhos da opinião comum brasileira, mais e mais perde credibilidade.

Politicamente as classes médias e populares não podem reclamar que estão sendo forçadas a aceitar imposições autoritárias. Ao contrário. No jogo da pós-modernidade ao qual todos estamos submetidos, os três atos políticos foram promovidos e realizados no regime de eleições democráticas, sob a batuta de um governo popular eleito pela maioria do povo, liderado por um partido que se auto-identifica como a classe trabalhadora brasileira e que passou anos se preparando para governar a partir de uma avaliação própria dos anseios e dos interesses mais nobres das classes populares e médias.

A realização dos três atos políticos não passou incólume. Ao contrário, em todo o processo de formulação e realização cada um desses atos se submeteu à vergasta da dura crítica, se não do opróbrio e da condenação, foi moído debaixo de avalanches de vituperações e açoitado por torrentes de acusações açuladas pelos quadrantes mais bem posicionados na hierarquia das classes médias: cientistas, ambientalistas, gente urbana bem estabelecida, uma fina flor social que surgiu nos últimos decênios da pós-modernidade brasileira.

Dadas essas explicações, pergunta-se ainda, por que, afinal, esses três projetos econômicos que aparentemente ameaçam um futuro mais harmonioso e sustentável para o Brasil passaram destemidos e sem volta nas instâncias políticas?

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Ver artigo completo em merciogomes.com

Madeireiras e carvoarias são desbaratadas no Maranhão

Estou disposto a acreditar no MMA e especialmente no ministro Carlos Minc.

Na notícia abaixo, o ministro diz que esteve no Maranhão ontem mesmo e comandou as últimas etapas de uma grande operação feita pelo IBAMA e PF e outros para desmontar as inúmeras derrubadas de madeira na região amazônica daquele estado. Inclusive desbaratou serrarias que existiam dentro das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá-Guajá e Caru, onde vivem índios Guajá, Urubu-Kaapor, Guajajara, Tembé e Timbira.

Qualquer coisa vale a pena para desmontar a rede de malfeitores naquela região. Parte deles são financiados por madeireiros de Paragominas e a madeira derrubada é levada para lá atravessando pontes ilegais sobre o rio Gurupi. Outra parte é financiada de Imperatriz e os caminhões vão pela BR-222. É só pegá-los, e parece que isso foi feito em larga escala!

Além do mais, existem fornos para fabricar carvão vegetal! Esse carvão é utlizado pelos fornos que processam o minério de ferro em ferro-gusa, que é exportado via Porto de Itaqui, em São Luís. Parece que viram os fornos, sim.

Confio no ministro Carlos Minc. Torço para que ele continue nesse trabalho e com essa gana.

Vejam a matéria abaixo, que saiu do MMA

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Operação do Ibama prende mais de 20 pessoas no Maranhão Por Redação do MMA

Com a participação do Exército, da Força Nacional, das Polícias Federal, Rodoviária e Ambiental e Funai, a Operação Turiawaca começou há duas semanas e tem como objetivo combater o desmatamento em terras indígenas Alto Turiaçu, Awa e Carú, na fronteira com o Pará. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou da ação nesta quinta-feira (3/09).

A região é campeã em desmatamento no estado, de acordo com o ministro. Desde o início da operação, 21 pessoas foram presas por desmatamento ilegal, 30 armas e 21 caminhões com madeira foram apreendidos, e mais de 100 fornos de carvão foram destruídos.

Os presos, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, José Mansueto, foram enquadrados por furto de madeira em terra indígena e em reserva biológica, e alguns por porte ilegal de armas, já que o local é conhecido como território de pistolagem.

"Muitos deles são suspeitos de terem participado da rebelião ocorrida no ano de 2007, em retaliação à operação do Ibama", destacou José Padrone, assessor do MMA que coordenou a operação desta quinta-feira.

A megaoperação teve apoio logístico do Exército e está sendo realizada em parceria com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Ambiental e Funai, totalizando mais de 100 agentes envolvidos.

Das 33 serrarias fiscalizadas, 31 foram embargadas e lacradas. Em apenas uma delas, que foi alvo desta ação, cerca de 700 m³ de toras, 60 m³ de madeira serrada e carvão vegetal foram encontrados no local. Todo o maquinário foi lacrado e será removido. O proprietário da serraria foi multado em R$ 450 mil.

Segundo Minc, a remoção do maquinário faz parte de uma nova estratégia para evitar a continuidade das ações criminosas. "Se a gente for embora volta tudo no dia seguinte. O governo do estado já se ofereceu para nos apoiar na remoção do maquinário e vamos continuar na região. Quando chegar a fase da retirada dos maquinários e equipamentos das serrarias o efetivo da operação poderá dobrar", disse.

O ministro informou ainda que parte da madeira e do carvão apreendidos foi doada para a Pastoral da Criança do município de Buriticupu, onde ficam as reservas indígenas. Também devem ser doadas lâminas de madeira para a construção de casas populares.

Um rigoroso e detalhado levantamento está sendo feito por técnicos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para detectar fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOF). As informações têm auxiliado nas prisões dos suspeitos de crime ambiental.

O servidor da Funai, José Pedro dos Santos, que acompanhou a operação, afirmou que entre os presos estão suspeitos de assassinato. Segundo ele, nos últimos dez anos cerca de 80 índios já morreram por conflitos com madeireiros. Ele denunciou ainda que na região existem tribos isoladas que sofrem sérias ameaças com a destruição do seu habibat.

Arco Verde - O ministro Carlos Minc se comprometeu com as lideranças locais e com o Ministério Público local a incluir o município de Buriticupu na segunda etapa da Operação Arco Verde. O município possui cerca de 70 mil habitantes e tem nas serrarias uma de suas principais fontes de emprego. "Essa área que visitamos é a de maior desmatamento do Maranhão e por causa dessa área o estado ocupa hoje o terceiro lugar em desmatamento no País, ultrapassando Rondônia que estava nessa posição", destacou Minc.

A primeira etapa da Arco Verde, que está levando iniciativas sustentáveis para os 43 municípios que mais desmatam no País, chega ao Maranhão agora em setembro, no município de Amarante.

Mal-estar no Governo: Minc, Cassel e Marina Silva

A exposição da lista de desmatadores, feita pelo ministro Carlos Minc e debatida aqui neste Blog há dois dias, provocou um tremendo mal estar entre o ministro Minc, do Meio Ambiente, o ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, e, por último a ex-ministra Marina Silva.

Localizada no interior do Acre, a senadora Marina Silva desanca como "irresponsável" e "pirotécnico" o papel de Minc na exposição dessa lista de desmatadores. Também protesta contra o que Minc divulgou como criação sua: uma espécie de guarda de fiscalização do IBAMA para proteção ambiental. Sua entrevista é sintomática de uma vontade de revanche, de uma insatisfação muito grande, talvez premonitória de uma vontade de voltar ao MMA.

O jornal O Estado de São Paulo sempre de olho nas possibilidades de criar saia-justa no governo, aproveitou a deixa para entrevistar uma alta funcionária do Instituto Socioambiental, cujo diretor principal é o ex-secretário executivo da ex-ministra Marina Silva, Paulo Capobianco. Ela também critica a atitude de Minc, certamente em nome do ISA.

Dada a excrescência dos ataques, para os quais Minc já teria pedido desculpas em público ao ministro Cassel e a Rolf Hackbart, o teor dessas entrevistas indica não somente uma retirada de apoio ao Minc como uma evidente vontade de retorno aos postos e ao controle do MMA por parte do grupo de Marina Silva.

Desmatamento na Amazônia continua grave

A luta para diminuir o desmatamento na Amazônia continua com altos e baixos. As estatísticas variam de mês a mês, ora se comemorando uma diminuição, ora lastimando uma retomada.

Parece que houve um acirramento do desmatamento no mês de agosto. O ministro Carlos Minc culpou as eleições por isso. O Pará está tomando o lugar do Mato Grosso como campeão do desmatamento. A governadora do Pará desmentiu que as eleições provocaram esse aumento, que não há correlação entre uma coisa e outra.

Ontem o ministro Minc convocou a imprensa para exibir os novos uniformes do agentes de proteção ambiental do IBAMA, doze medidas de proteção, e também para divulgar a lista dos 100 maiores devastadores da mata amazônica.

Os uniformes são bonitinhos, as medidas são razoáveis e todos os desmatadores desmentiram a acusação de serem desmatadores.

Até o Incra, considerado o maior desmatador de todos. Aliás, os seis primeiros lugares de desmatamento correspondem a seis assentamentos do Incra no Mato Grosso e no Pará. O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, disse que eram velhos assentamentos do ano 1999, e que os atuais não desmatam tanto.

Custo a crer! Quem conhece assentamentos do INCRA perto de terras indígenas sabe do potencial de desmatamento que há. Isto vem ocorrendo desde a época da ditadura militar, com a Transamazônica e também na BR-364, que vai de Cuiabá a Porto Velho.

Já os desmatadores particulares entrevistados pelos jornais se defenderam dizendo ou que a propriedade não era deles, ou que não era verdade. Um teve o desplante de dizer que quando comprou a terra só tinha capim mesmo!

Creio que a atual estratégia brasileira para barrar o desmatamento está errada. A idéia de mostrar força e ser midiático dá alguns resultados, chama a atenção para o problema, mas não tem permanência e consistência.

Carlos Minc é conhecido no Rio de Janeiro como um midiático, alguém que sabe chamar a atenção para si, mas não como alguém que sabe resolver problemas difíceis. Há um quê de aloprado em suas atitudes.

Acho que ele não vai continuar à frente do Ministério do Meio Ambiente por muito tempo.

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Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo Ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.

Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.

Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.

Bororo acusados de vender madeira

A vida dos índios Bororo é muito dura. Suas terras foram demarcadas a partir da década de 1940, mas em tamanhos muito pequenos. Mesmo Rondon sendo um amigo dos Bororo, nunca conseguiu retirar os salesianos que tomaram uma parte das terras dos Bororo.

A notícia de queimadas incontroladas na Terra Indígena Tadarimana vem agora seguida da notícia de que eles estavam vendendo madeira da pequena floresta que lá existe. Se for verdade, é lamentável.

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Bororos acusados de vender madeira

THIAGO ITACARAMBY
Da Reportagem/Rondonópolis

De acordo com denúncias feitas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Rondonópolis, há indícios de que os índios bororos da aldeia Tadarimana, que teve parte da vegetação consumida por um incêndio, estariam extraindo de forma ilegal madeiras da reserva. Segundo o fiscal da Semma, Lindomar Alves, que recebeu a denúncia, uma carga de aproximadamente 10 caminhões de madeira aroeira teria sido retirada da aldeia.

O fiscal da Semma disse ainda que repassou a denúncia no mesmo dia para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A reportagem entrou em contato com o escritório regional do Ibama, mas não obteve contato. Em Brasília, por telefone, o superintendente do Ibama, Paulo Maier, informou que não estava sabendo sobre o caso. Ele participava de uma reunião e pediu que entrasse em contato em Cuiabá, de fato, não conseguiu falar.

Ainda segundo o fiscal da Semma, produtores rurais da Gleba Dom Bosco também confirmaram a procedência da carga irregular. O transporte, segundo o fiscal, era feito pela MT-270, saindo em estradas clandestinas. No entanto, "há indícios de que a queimada possa ser de fato para intervir no combate do desmatamento de madeira nobre."

CONTROLE - De acordo com o major bombeiro Vanderlei Bonoto, ontem mesmo o fogo na aldeia Tadarimana estava controlado. Foi realizada uma "operação cirúrgica", que durou em torno de quatro horas, com brigadistas do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Rondonópolis, que estiveram na segunda-feira na reserva dos índios bororo.

A equipe, composta pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, sobrevoou a região, que é estimada em 9,3 mil hectares, onde combateram o fogo nos pontos considerados críticos.

O major Bonoto disse que o Corpo de Bombeiros tomou as devidas providências, em razão das más condições do ar. Bonoto comentou que a fumaça que cobre a cidade é resultante de vários focos na região. Ainda segundo o major, essa onda de fumaça continuará caso não haja chuvas nos próximos dias ou ventos fortes para dissipar o ar da atmosfera. Em relação à quantidade de fumaça resultante, o major Bonoto disse que se deve à mata estar verde, proporcionando uma quantidade relevante de fumaça.

Lula assina lei do Instituto Chico Mendes

Bem, o governo faz o que quer. Conseguiu aprovar a legalização do Instituto Chico Mendes, que saiu do braço livre e maneroso do IBAMA. Este ficou com o osso duro. Todos os apaniguados irão para o novo instituto, vão fazer pesquisas e alardear as benfeitorias do meio ambiente. O IBAMA vai sofrer ainda mais.

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Lei que cria Instituto Chico Mendes é sancionada sem vetos


Agora é lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (28) o projeto de lei de conversão que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O texto da lei, que foi sancionada sem vetos, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que circulou no final da tarde.

Com isso, o processo legal de instalação da nova autarquia, que surgiu a partir da reestruturação do Ibama, com o envio em abril ao Congresso da Medida Provisória 366, chega ao seu final. Agora, o Chico Mendes segue mais firme no seu processo de consolidação.

De acordo com a lei, o Instituto Chico Mendes vai executar as ações da política nacional de unidades de conservação (UCs) da natureza. Assim, poderá propor, implantar, gerir, fiscalizar e monitoar as UCs de responsabilidade da União. Para isso, poderá exercer, inclusive, o poder de polícia dentro das unidades.

Cabe ainda ao Chico Mendes fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental, além de promover e executar, em articulação com demais órgãos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.

O Instituto surge com uma estrutura enxuta. Será administrado por um presidente e quatro diretores e terá o corpo de funcionários formado basicamente por servidores do Ibama, que já atuavam na área de conservação da biodiversidade. Esse processo de transferência funcional já está bastante avançado. Desse modo, a criação da nova autarquia não representa aumento significativo de despesas para os cofres públicos.

A criação do Instituto Chico Mendes é um “importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)”, já disse várias vezes em entrevista a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. No momento, o Chico Mendes vem sendo presidido interinamente pelo secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco. (Ibama)

Ninguém quer presidir novo IBAMA

A divisão do IBAMA em duas entidades, além de não ter o apoio dos seus funcionários, parece ter levado o MMA a um impasse. Não consegue ninguém para presidir os dois órgãos.

A ministra Marina Silva insiste que está esperando o policial federal Paulo Lacerda, que agora dirige a própria Polícia Federal. O IBAMA virou o patinho feio, só para prender invasores e dar licença a empreiteiras. Quem vai cuidar do filé mignon do meio ambiente será o tal Instituto Chico Mendes, que certamente ficará nas mãos de gente ligada a ONGS. Dificilmente alguém de bom senso vai aceitar o pepino do IBAMA diminuído.

E não será porque o salário é pequeno, como sugere a matéria abaixo.

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Após 3 meses, Ibama segue em crise

Quase três meses depois de ter dividido o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, criando o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, o governo ainda encontra dificuldades para definir os nomes dos presidentes das duas autarquias. Uma das causas disso é a própria indefinição institucional em torno da medida provisória que criou a divisão. Depois de passar pela Câmara, ela ainda aguarda a posição do Senado.

Enquanto isso, os cargos são ocupados interinamente por dois assessores da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Ibama é capitaneado pelo secretário-executivo do ministério e braço direito de Marina, João Paulo Capobianco; e o Instituto Chico Mendes está nas mãos de Bazileu Margarido.

No caso do Ibama, que ficará com a tarefa de conceder licenciamentos ambientais e fiscalizar o cumprimento da lei, a dificuldade para definir o nome do futuro presidente também se deve a questões políticas. O governo, especialmente a Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, gostaria de alguém com credibilidade, mas que também fosse ágil e flexível.

Em outras palavras: que não criasse tantas dificuldades para a execução de obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, como ocorre hoje na liberação do licenciamento para a construção das hidrelétricas no Rio Madeira.

Uma lista de nomes de presidenciáveis já chegou a ser elaborada pelo governo e apresentada à ministra do Meio Ambiente. Mas ela tem outras prioridades, como deixou claro ao dizer, tempos atrás, que gostaria de ver o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, na presidência do Ibama.

No caso do Instituto Chico Mendes, as dificuldades são outras. No ministério e no meio de organizações ambientais fala-se que a pessoa mais adequada para a presidência seria um ambientalista com perfil empresarial. Afinal, ele vai ser o responsável pela administração de unidades de conservação que somam quase 1 milhão de quilômetros quadrados - o equivalente a um país com as áreas da Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido, somadas.

Vai ser difícil encontrar um executivo com perfil arrojado, capaz de dar sustentabilidade às áreas de conservação, e disposto a ganhar um salário que gira em torno de R$ 6 mil.

Outro fator que dificultou a definição dos nomes foi a greve dos funcionários do Ibama, em protesto contra a divisão da autarquia. Eles suspenderão a paralisação hoje, mas vão passar o mês de julho tentando convencer os senadores a votar contra.

IBAMA deu licença para hidrelétrica por pressão de Lula

Segundo o jornal O Globo, as licenças dadas pelo IBAMA para a construção das hidrelétricas do rio Madeira foram arrancadas a fórceps, por pressão do Presidente Lula, que parece ter perdido a paciência com as procrastinações.

Em matérias diversas surgem muitas opiniões como essas licenças sairam. Em algumas a ministra Marina Silva diz que tudo foi feito do melhor modo possível e que as exigências do IBAMA melhoraram o projeto de construção. Em outras, a ministra parece ter perdido face diante do Planalto. Em outras, as empresas de construção dão vivas, em outras mais as Ongs contrárias prometem mais protestos.

Essa matéria dá a entender que a pressão do presidente foi tal que até Belo Monte e as usinas nucleares vão sair mais rápido. Quem viver verá.

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Lula deu ultimato para aprovação de licenças

Sem argumentação técnica para negativas, presidente queria resolver logo a questão
Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um ultimato para que o Ibama concedesse a licença ambiental prévia para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Contrariado com a demora, o presidente tomou uma decisão política há pelo menos três semanas e aguardava ouvir apenas uma argumentação técnica do Ministério do Meio Ambiente. Como a titular da pasta, Marina Silva, não entregou o que Lula pediu, ele deixou claro que não havia, então, motivos para o licenciamento não sair. Pressionados, Marina e o órgão apresentaram uma solução para o caso.

A avaliação ontem no Planalto era que Marina ficou enfraquecida com a greve do Ibama. A percepção é que os ambientalistas do governo tentavam ganhar tempo no momento em que se exigia pressa para resolver um assunto que angustia o presidente da República para e executar obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A expectativa no Planalto era de que a definição do Ibama estivesse pronta até o final de maio, o que não ocorreu. Diante disso, o presidente passou a cobrar uma solução para o impasse. A insatisfação de Lula ficou clara no fim de junho, quando ele desistiu de participar da comemoração dos 70 anos do Parque Nacional do Itatiaia ao lado de Marina.

O Planalto aponta a lista de 33 condições obrigatórias para o projeto como o maior sinal de que Marina e o Ibama foram derrotados. Os futuros empreendedores do projeto terão que cumprir as exigências em relação à preservação de peixes e ao controle de sedimentos. Quase todas as exigências já tinham sido propostas pela área técnica do Ministério das Minas e Energia e até mesmo pela Odebrecht, responsável por estudo de impacto ambiental.

Na avaliação de assessores palacianos, a definição de Lula em favor das obras no Madeira também tornarão mais rápidos os projetos de Belo Monte (Pará) e Angra 3. Ontem, após visita ao Centro Experimental Aramar, Lula declarou: - Vocês viram que ontem foi liberada a licença prévia do Rio Madeira para fazer Santo Antônio e Jirau. Nós estamos agora no processo de estudar Belo Monte e vamos tentar utilizar todo o potencial de energia hídrica que temos, porque ambientalmente ela é correta e pode ser muito mais barata. Vamos utilizar todo o nosso potencial, e o potencial nuclear é um deles.

IBAMA licencia hidrelétricas no rio Madeira

Os principais jornais do país saem hoje com a notícia do licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, concedido pelo IBAMA, ontem à tarde. Tratam de vários aspectos, com opiniões de cientistas e tudo mais. A matéria do jornal Folha de São Paulo é uma das mais completas. O Globo e o Estado de São Paulo também abordam alguns aspectos da celeuma.

O fato é que o IBAMA abriu, embora cobrando providências e, aparentemente, modificando o projeto original. Vamos ver qual será a reação dos que estavam contrários.

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Especialistas aprovam as hidrelétricas com ressalvas
Dois cientistas vêem vitória de Marina Silva, outro aponta riscos de desequilíbrios

Os defensores também dizem que fiscalização deve continuar e que não se tem total certeza se propostas resolverão os problemas

FERNANDO BARROS DE MELLO
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

A autorização prévia para que o projeto das duas hidrelétricas do rio Madeira possa continuar não deve ser encarada como uma derrota para a área ambiental, disserem especialistas ouvidos pela Folha.

"Eu defendo a hidrelétrica, mas com condições ambientais impostas", afirmou Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás e coordenador da Coppe. Para ele, as alternativas a essas hidrelétricas seriam piores. "A carvão, óleo diesel é um absurdo, e nuclear, além dos problemas, é caríssima."

Pinguelli defende que o Brasil precisa crescer e que "não é possível evitar a energia elétrica". "Acho que a vitoriosa nesse caso é a ministra Marina [Silva], que impôs as regras."

Tese similar é defendida pelo pesquisador Ronaldo Barthem, do Museu Paraense Emilio Goeldi, que esteve ontem na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Belém.

"Foi a área ambiental [do governo] que segurou o projeto anterior. Ele teve que ser revisto. Essas coisas tem que ser na pressão mesmo, não tem jeito".

Bagres

Especialista em peixes, Barthem assinou o documento inicial feito a pedido do Ministério Público de Rondônia que apontava falhas no projeto.

Um dos pontos criticados era o de que as usinas podem afetar espécies de bagre da região. Segundo Barthem, não há certeza sobre o sucesso da construção dos corredores para os peixes contornarem a barragem, compromisso assumido pelo consórcio que construirá as usinas.

Essa exigência é uma das 33 condicionantes apresentadas ontem. "Nós temos mais incertezas do que certezas. Precisa de mais pesquisa. Não é certeza que esses corredores vão resolver, mas eles podem resolver."

O mais importante agora, para o pesquisador, é manter a vigilância, até que o projeto seja totalmente instalado. "O empreendedor só vai ter a licença de operação se forem feitas todas as condicionantes. Precisamos prestar atenção se isso vai realmente ser feito", disse.

Segundo o cientista, se as alterações forem levadas a sério, o impacto das usinas sobre o rio Madeira será minimizado.

"Veja o caso dos sedimentos. O projeto anterior previa que os mais grossos deveriam ficar presos na barragem. Isso mudou, e agora tudo vai passar", disse Barthem. A conseqüência prática é que será preciso gastar mais. "As hélices [das turbinas] terão que ser mais reforçadas", diz o pesquisador.

Sedimentos

Philip Fearnside, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), continua sendo crítico do projeto, mesmo após as mudanças. Segundo ele, não está claro como resolver problemas que podem afetar a própria vida útil da usina.

"O rio madeira é um dos que tem mais carga de sedimento do mundo, e isso envolve atrito nas turbinas, problemas para manutenção etc.", diz. "Outro problema grave de sedimentação é na parte superior do lago, onde o rio "entra", e eles nunca responderam nada sobre isso."

Segundo Fearnside, os sedimentos podem comprometer a vazão rio acima. "A água sobe e inunda a área, podendo atingir até mesmo um lado da Bolívia."

O governo pretende licitar a usina hidrelétrica de Santo Antônio no final de setembro ou começo de outubro.

Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, a usina deverá começar a entrar em funcionamento em meados de 2012, mas levará aproximadamente três anos para conseguir gerar todos os 3.168 MW previstos.

Hubner reforçou que o governo não vê risco de falta de energia. "Não vejo risco de apagão. A situação hoje é completamente diferente da do final dos anos 90, quando o Brasil havia abandonado o planejamento do setor", afirmou.

PMDB quer Congresso Nacional decidindo sobre unidades de conservação

Se não pensavam que estavam brincando com fogo, agora a mata pode pegar fogo. Matéria do jornal Folha de São Paulo relata que o PMDB decidiu mudar a MP, que divide o IBAMA em dois e cria o Instituto Chico Mendes, em três temas fundamentais. O pior deles é que, para criar qualquer unidade de conservação tem que passar pelo Congresso Nacional. As outras duas mudanças são também primores de sacanagens.

Vejam quais deputados são citados na matéria! Valdir Colatto que lidera o movimento contra a demarcação das terras dos Kaingang em Santa Catarina!

Até o pessoal do MMA ficou nervoso e pediu para Marina Silva conversar com a bancada do PT.

Não é isso que a bancada dos anti-indigenistas querem há muitos anos em relação a terras indígenas? E se abrirem a discussão do Estatuto do Índio, será que essa matéria não aparecerá com toda força?

Assim, caros destruidores em potencial do Estatuto do Índio: tomem juízo e não ousem abrir uma discussão em nome de filigranas que não querem dizer nada na prática, mas que só servem para encher a bola de vocês para vocês mesmos.

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Ruralistas querem limitar criação de área ambiental
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com apoio da bancada ruralista, o PMDB decidiu usar a MP 366, que cria o Instituto Chico Mendes e motiva a greve de quase dois meses do Ibama, para tirar do Planalto a responsabilidade exclusiva de criação de unidades de conservação (áreas protegidas por lei).

A idéia desses parlamentares é que o processo de criação passe a ocorrer por meio de projeto de lei. Hoje, o Ibama faz os estudos de uma determinada área, sugere a criação da unidade de conservação ao Ministério do Meio Ambiente, que encaminha o pedido ao Planalto. A criação sai a seguir por meio de um decreto do presidente.

"O processo de criação dessas áreas tem de passar pelo Congresso. O PMDB fechou questão e tem ainda o apoio de parlamentares de diferentes partidos, assim como da bancada ruralista", diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), com carta branca da liderança do partido para tratar do tema.

"Essa iniciativa é um absurdo. Na prática, se essa idéia for mesmo aprovada, nunca mais serão criadas novas áreas de conservação ambiental no país. Todas iniciativas serão barradas pela bancada ruralista", afirma Jonas Corrêa, presidente da associação nacional de servidores do Ibama.

A MP 366 está em tramitação no Senado. Se for modificada, retorna à Câmara. A Folha teve acesso a uma proposta de três emendas que o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) apresentará ao relator da MP.

A primeira proposta é justamente a que tira do Executivo e transfere ao Congresso o poder de criação das unidades de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas.

A segunda autoriza as famílias que vivem em áreas de conservação a prosseguir suas atividades econômicas mesmo após a criação da unidade. A interrupção somente ocorreria após a indenização.

Já a terceira proposta estipula em até 500 metros a chamada zona de amortecimento em torno da unidade, na qual as "atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas" para minimizar eventuais impactos sobre a unidade. Hoje a zona está definida em 10 km, de acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
O Ibama entrou em greve em meados de maio justamente por conta da edição dessa medida provisória. Os servidores do órgão alegam que a criação do Instituto Chico Mendes irá burocratizar a gestão ambiental e enfraquecer a autarquia.

A MP do governo tira do Ibama e dá ao instituto recém-criado a responsabilidade pelas unidades de conservação ambiental e pelos programas de pesquisa da biodiversidade.

O conteúdo das emendas provocou inquietação no Ministério do Meio Ambiente. Uma reunião da ministra Marina Silva foi marcada para hoje com a bancada petista no Senado. Ontem, procurada, a pasta não quis se manifestar.

Falcatruas novas no IBAMA

O IBAMA sofre de um estranho legado de corrupção que vem desde o antigo IBDF. Será que é por isso que Marina Silva quer fazer outra instituição? Creio que não. Será que a tentação é tão grande que corrompe a tantos?

Matéria da revista VEJA mostra como um sistema de licenciamento de derrubada e venda de madeira, dito à prova de fraudes, é manipulado e fraudado apenas dois meses depois de posto em funcionamento. É uma tristeza, e não ajuda ao IBAMA e seus funcionários a tentarem batalhar por sua integralidade diante da Medida Provisória que o reparte em dois, e que já passou na Câmara dos Deputados.

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Assim não dá

Leonardo Coutinho, para a VEJA

Tão rica quanto a biodiversidade da Amazônia é a variedade dos golpes aplicados para saquear os seus recursos naturais. Prova disso é o sistema de controle de extração de madeira implantado pelo governo em setembro do ano passado. Na ocasião, ele foi apresentado como um mecanismo à prova de fraudes. No novo sistema, o governo acompanha, por meio de um documento de origem florestal (DOF) emitido eletronicamente, todo o processo de extração e comercialização de madeira, desde a derrubada das árvores até o ponto de venda final. Pois bem: uma investigação da Polícia Federal mostrou que a invulnerabilidade do DOF só durou dois meses. Em novembro último, três funcionários do Ibama montaram um guichê paralelo de emissão de DOFs no Pará. Com isso, em apenas cinco dias, aplicaram um dos maiores golpes ambientais da história. Em troca de propina, despacharam documentos frios para a venda de 760.000 metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente, o equivalente a 100.000 árvores ou 700 milhões de reais.

Os DOFs frios foram emitidos em nome de 65 madeireiras. Uma delas, a J.O. Lima, ficou com 80% dos documentos. Ao que tudo indica, a J.O. Lima não passa de uma empresa laranja. Em seu endereço, na cidade de Itaituba, no oeste do Pará, há apenas uma sala comercial abandonada. Além disso, a J.O. Lima não ficou com os DOFs frios, mas os repassou a outras 98 madeireiras do Pará, de Rondônia e de Mato Grosso. Por determinação judicial, todas estão com os bens bloqueados e não podem mais receber autorizações de exploração de madeira. A Polícia Federal descobriu que mais da metade das madeireiras que receberam os DOFs da J.O. Lima já usaram os papéis para liberar carregamentos de madeira extraída ilegalmente. "Não resta dúvida de que o sistema recém-implantado pelo governo é vulnerável", afirma o juiz Rubens Rollo, responsável pelo caso.

Um golpe dessa magnitude só foi possível porque as madeireiras conseguiram cooptar justamente os três funcionários do Ibama do Pará que emitem os DOFs. Seus nomes são mantidos em sigilo pelo juiz Rollo, que decidiu que o processo correrá em segredo de Justiça. Sabe-se que, ao todo, o trio de corruptos jogou no mercado 19.000 DOFs fajutos. Para chegar a tanto, teve de emitir um documento a cada sete segundos nos dias em que a fraude foi cometida. Uma funcionária do Ibama que tomou conhecimento do esquema disse a VEJA que os malandros cobravam 20 reais por metro cúbico de madeira liberado ilegalmente. A propina superou, portanto, 15 milhões de reais. Um golpe como esse mostra que nada é mais letal para a floresta do que o conluio dos fiscais do Ibama com madeireiros inescrupulosos.

Câmara acata MP que divide o IBAMA

Não teve jeito, nem greve, nem protestos, nem pedidos a deputados. O IBAMA foi dividido em dois conforme desejo da ministra Marina Silva e seus auxiliares.

Lamento muito, e penso que a Funai estará em perigo nos próximos meses.

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Deputados aprovam divisão do Ibama

BRASÍLIA - A Câmara aprovou a Medida Provisória 366/07, que divide o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao criar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A medida foi aprovada por 250 votos a favor, 161 contra e sete abstenções. Com isso, segue para o Senado Federal, o projeto de lei de conversão de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Quando a aprovação foi anunciada, cerca de 100 servidores do Ibama, que ocupavam as galerias do plenário da Câmara, começaram a protestar. Aos gritos, diziam "jamais seremos vencidos" e "fora, Marina Silva", em referência à ministra do Meio Ambiente.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que não aceitaria mais servidores nas galerias caso a MP fosse alterada no Senado e voltasse à Câmara. "Não aceitarei servidores nas galerias", disse. Contudo, os protestos continuaram e Arlindo Chinaglia determinou à segurança da casa o esvaziamento das galerias.

O grupo deixou a galeria em poucos minutos. Mais cedo, os servidores haviam fixado 514 cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios, representando a "morte" das unidades do Ibama. O governo federal defende a decisão para dar eficiência à gestão e fiscalização ambiental.

Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Foi lançado a primeira política brasileira sobre povos e comunidades tradicionais. É uma iniciativa muito interessante para aquelas comunidades brasileiras que se formaram à margem do processo socioeconômico hegemônico e sobreviveram pelos tempos mantendo muitas tradições e práticas sociais antigas. É uma tentativa de valorizar a diversidade social, econômica e cultural brasileira e por isso merece nosso apoio. Entretanto, é de se esperar que os índios e suas culturas não se confundam com essa política. A questão indígena tem que ser mantida à parte desses processos, caso contrário será absorvida pela força maior dessas comunidades, tanto em população quanto em participação na sociedade hegemônica.


Política de povos e comunidades tradicionais é lançada em meio a promessas e críticas
[03/05/2007 12:44]

Lançamento da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília, é marcada por clima de celebração, promessas e críticas pela exclusão desses grupos e de seus direitos nas macropolíticas do governo federal.


A Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) foi oficialmente lançada no dia 27, em Brasília, pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, que ocupam respectivamente a secretária-executiva e a presidência da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, instalada em agosto de 2006 (saiba mais). Representantes do governo apontaram a importância do colegiado e da nova norma para o fortalecimento das organizações das populações tradicionais, o reconhecimento de seus direitos e a inclusão de suas reivindicações nos programas governamentais, bem como o fomento e o fortalecimento da produção sustentável. O evento do lançamento ocorreu em clima de festa.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou que a comissão e a política são conquistas que os brasileiros precisam aprender a celebrar e significam um esforço inédito para integrar ações voltadas a 5 milhões de pessoas. “Quem foi esquecido por 500 anos, custa a acreditar quando são lembrados”, afirmou. A ministra ressaltou o esforço dos órgãos de governo que integram a comissão para incluir as diretrizes previstas na nova norma no Plano Plurianual (PPA). Para esse fim, já teria sido agendada uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Marina considerou que também o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deve acolher reivindicações semelhantes. Segundo estimativas, povos e comunidades tradicionais ocupam, na prática, quase 25% do território nacional. Apesar disso, suas terras reconhecidas legalmente passaram de 5 milhões de hectares, em 2003, para apenas 10 milhões de hectares atualmente – resultado do esforço dos últimos 4 anos de governo, de acordo com Marina Silva.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, defendeu a integração dos trabalhos da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais com a recém-instalada Comissão Nacional de Povos Indígenas. Meira disse que pretende estabelecer mecanismos para que isso ocorra por meio do diálogo direto com os ministérios do Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente.

No evento, também estiveram presentes representantes de parte dos 15 órgãos da administração federal integrantes da comissão, como Márcia Helena Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, a ministra interina Maria do Carmo Ferreira Silva, secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Sérgio Mamberti, secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Compareceram ainda lideranças dos povos e comunidades tradicionais que integram a comissão – açorianos, babaçueiros, caboclos, caiçaras, caipiras, campeiros, jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, praieiros, sertanejos, extrativistas, ribeirinhos, marisqueiros, povos indígenas, quilombolas e faxinaleiros, entre outros.

Reivindicações e críticas

Em tom crítico, Jocilene Brandão, da Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ), manifestou o desejo de que estivessem presentes todos os ministros, o presidente Lula e principalmente os meios de comunicação. Segundo Jocilene, a imprensa tem veiculado matérias preconceituosas e distorcidas que atacam as populações tradicionais. “A imprensa vem passando uma imagem racista de forma vergonhosa, fazendo a sociedade crer que não somos portadores de direitos. O reconhecimento da sociedade é um direito nosso”, afirmou.

Pedro Ramos, do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), lembrou que, pela primeira vez, as populações tradicionais têm parceiros dentro do governo para alcançar desenvolvimento sustentável. Afirmou, no entanto, que ele só será possível se as condições mínimas para a garantia da sobrevivência das comunidades forem asseguradas. “Queremos renda para ter dignidade”, disse. Ramos comentou também que “num caminho de muitos quilômetros, andamos alguns metros”. Ele questionou qual o lugar das populações tradicionais no PAC. “Sempre fomos excluídos das políticas macroeconômicas, queremos acessar a infra-estrutura, queremos tecnologia. Somos tradicionais, mas temos direito às conquistas da humanidade”.

O principal desafio da PNPCT é a integração, na prática, tanto dos órgãos e ministérios que atuam em seu âmbito, quanto das demandas dos grupos recém-reconhecidos e daqueles que já estão na batalha há certo tempo, como o é o caso das populações indígenas e extrativistas.

Definição dos conceitos

É a primeira vez depois da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em 2000, que a legislação brasileira define o que são populações tradicionais e seus territórios. Dúvidas sobre os dois conceitos vinham dando margem a diferentes interpretações, o que dificultava o reconhecimento dos direitos dessas comunidades.

A PNPCT, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de fevereiro de 2007, por meio do Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. Está estruturada em quatro grandes eixos: acesso a territórios tradicionais e aos recursos naturais; infraestrutura; inclusão social e educação diferenciada; fomento à produção sustentável.

O artigo 4º da nova lei menciona os instrumentos de implementação da PNPCT: I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006; III - os fóruns regionais e locais; e IV - o Plano Plurianual.

O que diz a PNPCT
Povos e comunidades tradicionais: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Territórios tradicionais: “os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações”

Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

Segue polêmica sobre divisão do IBAMA

Hoje quase todos os grandes jornais apresentaram matérias sobre o pronunciamento da Ministra Marina Silva e a divisão do IBAMA em dois. Aliás, em três, porque já havia antes se criado o Serviço Florestal Nacional, para arrendar grandes lotes de floresta a madeireiros. A tônica é crítica, a mesma que fiz ontem.

Washington Novaes acha que o IBAMA já tem sido leniente em permitir uma série de licenciamentos, como a transposição do São Francisco. Disse que o próprio consórcio que planeja as hidrelétricas do Madeira admitiu que em 10 anos a capacidade energética dessas usinas cairia pela metade por conta da sedimentação. Não sei se isso é verdade, pois o MME trouxe um grande especialista em sedimentos que não fala nada disso.

Já uns cientistas políticos analisam pelo lado da desmoralização da lei. Um fala que melhor seria mudá-la e não contorná-la.

Enfim. É preciso acompanhar todo esse caso. Pode respingar na FUNAI, por obra e graça dos mudancistas.