Ministério da Justiça desmente Diário Catarinense

Em nota à imprensa, o MJ desmentiu a matéria do Diário Catarinense que dizia que o ministro Tarso havia suspendido os efeitos de quatro portarias de demarcação de terras indígenas no estado de Santa Catarina. A nota é forte, inclusive ao relatar uma espécie de ameaça da subprocuradora Debra Duprat de que entraria contra o MJ caso ele voltasse atrás. Qual o seu efeito, não sabemos. Essa matéria ainda não entrou em pauta nos grandes jornais, nem outras autoridades se manifestaram a respeito. Esperemos.


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Resposta a matéria publicada no Jornal Diário Catarinense do dia 03/05/07 - 14h50


Em nenhum momento o ministro da Justiça Tarso Genro anunciou a suspensão temporária das portarias declaratórias de terras indígenas, conforme publicado na edição 7692 do jornal Diário Catarinense. Em audiência realizada na quarta-feira, 02/05, com representantes dos poderes executivo e legislativo do estado catarinense o ministro Tarso Genro afirmou que não haverá nenhuma medida imediata de retirada dos agricultores das regiões declaradas como terras indígenas. Também estava presente na reunião a Subprocuradora-Geral da República, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, que na ocasião informou que o Ministério Público Federal ingressaria contra a União caso o Ministério da Justiça não publicasse as portarias declaratórias.

Aproveito a oportunidade para esclarecer que a demarcação de uma terra indígena é precedida por estudos de identificação e delimitação da terra, realizadas por um grupo técnico composto por antropólogos, ambientalistas, engenheiros e agrônomos da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme estabelecido no decreto presidencial 1775/1996.

É importante ressaltar que o ministro da Justiça assina uma portaria declaratória depois de cumpridos todos os estudos antropológicos e procedimentos administrativos analisados pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça.

Coloco-me à disposição para maiores informações a respeito de assuntos relacionados às questões indígenas