Notícia muito estranha esta que vem do jornal Folha de Boa Vista, de Roraima.
Diz que o Ministério de Desenvolvimento Agrário, onde está o INCRA e não a FUNAI, está criando o 1º Território Rural Indígena, unindo as terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos para concebê-las como uma terra que pode ter um desenvolvimento agrário conjunto.
Ora, cadê a FUNAI? Quem já ouviu falar em tal coisa, sem nenhuma delegação constitucional ou do próprio Estatuto do Índio. É brincadeira para fazer índio de massa de manobra,ou o que é?
Não cabe ao MDA se arvorar de fazer desenvolvimento agrário em terras indígenas. Esse ministério não tem incumbência para tanto, nem capacidade indigenista ou antropológica. Se os indígenas dessas duas terras deixarem que algo assim aconteça estarão pondo em risco sua autonomia política e econômica.
Isso me parece iniciativa de Ongs com um ministério que está cheio de verbas e recursos e não consegue aplicá-los devidamente nos assentamentos do INCRA. Aí querem experimentar em terras indígenas. De fato, a Folha de São Paulo de hoje saiu com uma matéria que mostra que o INCRA só assentou 10.000 pessoas este ano, 68% a menos do que ao ano passado. Parece que o movimento dos trabalhadores sem-terra está arrefecendo seu ímpeto original.
E logo em Raposa Serra do Sol, que está sub-judice no STF e precisando desesperadamente que não se faça marolas para que o STF decida seu destino em breve.
Segundo a matéria, a criação de um tal território rural foi discutido na quinta-feira passada, dia 13/11, com pessoas avulsas. Os presentes não representam organizações, aldeias ou comunidades; não representam nada, só a si mesmos. A participação é voluntário e por "vocação". Ora, vejam, isto torna a coisa mais manipulável ainda. E parece que já existe um segundo tal território rural indígena.
É preciso que a FUNAI e as comunidades indígenas intevenham nisso o quanto antes e não deixem que se leva adiante uma tal asneira.
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RAPOSA/SERRA DO SOL - MDA cria o 1º Território Rural Indígena
Folha de Boa Vista, Boa Vista, Roraima
Desde a última quinta-feira, 13, a comunidade indígena da Vila Surumu, no município de Pacaraima, foi palco de discussões estratégicas para o desenvolvimento do primeiro território rural indígena criado no País, que abrange as terras da Raposa Serra do Sol e São Marcos. O evento encerrou neste sábado e foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que contou com a participação de lideranças indígenas, entidades governamentais e não-governamentais ligadas ao desenvolvimento rural sustentável do Estado.
De acordo com a delegada do MDA/RR, Célia Souza Sena, no encontro, foram escolhidos representantes para o colegiado do Território Indígena Raposa Serra do Sol. Ela comentou que o colegiado está aberto para outras pessoas que se sentirem chamadas a colaborar com o desenvolvimento agrícola no local.
"O colegiado não é uma indicação nem votação e sim uma vocação. Então achamos melhor que as próprias pessoas se sentissem chamadas, dessa forma, podemos usar a democracia, ou seja, quem não quisesse não era obrigado", ressaltou, informando que o colegiado conta com a participação de autoridades indígenas, órgãos públicos e sociedade civil..
Foi realizada, ainda no evento, a 1ª oficina de socialização, onde 90 pessoas puderam fazer uma avaliação positiva do evento.
"Conseguimos tirar as principais dúvidas, principalmente de como iremos aplicar as políticas públicas naquela localidade. O colegiado terá como função mobilizar a participação dos indígenas, definir prioridades e dar encaminhamento às demandas, as técnicas de agricultura, de criação de gado e de artesanato", explicou.
De acordo com a delegada, a principal meta do trabalho do MDA nessas áreas é dar assistência aos locais onde o índice de desenvolvimento humano é considerado baixo pelo órgão. Ela disse ainda não ter uma base de quantas famílias indígenas estão sendo beneficiadas com o programa de desenvolvimento agrário.
"Além de ajudar na divulgação dos programas sociais para o indígena, os membros do colegiado serão responsáveis pelas ações realizadas pelo território indígena e também ajudar no desenvolvimento dos projetos. Nesse território, os índios terão a oportunidade de plantar para o seu sustento bem como comercializar os produtos frutos do trabalho no campo", contou a delegada, afirmando que, no ano passado, foi criado o segundo território rural indígena, localizado no Amazonas.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2008
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Mal-estar no Governo: Minc, Cassel e Marina Silva
A exposição da lista de desmatadores, feita pelo ministro Carlos Minc e debatida aqui neste Blog há dois dias, provocou um tremendo mal estar entre o ministro Minc, do Meio Ambiente, o ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, e, por último a ex-ministra Marina Silva.
Localizada no interior do Acre, a senadora Marina Silva desanca como "irresponsável" e "pirotécnico" o papel de Minc na exposição dessa lista de desmatadores. Também protesta contra o que Minc divulgou como criação sua: uma espécie de guarda de fiscalização do IBAMA para proteção ambiental. Sua entrevista é sintomática de uma vontade de revanche, de uma insatisfação muito grande, talvez premonitória de uma vontade de voltar ao MMA.
O jornal O Estado de São Paulo sempre de olho nas possibilidades de criar saia-justa no governo, aproveitou a deixa para entrevistar uma alta funcionária do Instituto Socioambiental, cujo diretor principal é o ex-secretário executivo da ex-ministra Marina Silva, Paulo Capobianco. Ela também critica a atitude de Minc, certamente em nome do ISA.
Dada a excrescência dos ataques, para os quais Minc já teria pedido desculpas em público ao ministro Cassel e a Rolf Hackbart, o teor dessas entrevistas indica não somente uma retirada de apoio ao Minc como uma evidente vontade de retorno aos postos e ao controle do MMA por parte do grupo de Marina Silva.
Localizada no interior do Acre, a senadora Marina Silva desanca como "irresponsável" e "pirotécnico" o papel de Minc na exposição dessa lista de desmatadores. Também protesta contra o que Minc divulgou como criação sua: uma espécie de guarda de fiscalização do IBAMA para proteção ambiental. Sua entrevista é sintomática de uma vontade de revanche, de uma insatisfação muito grande, talvez premonitória de uma vontade de voltar ao MMA.
O jornal O Estado de São Paulo sempre de olho nas possibilidades de criar saia-justa no governo, aproveitou a deixa para entrevistar uma alta funcionária do Instituto Socioambiental, cujo diretor principal é o ex-secretário executivo da ex-ministra Marina Silva, Paulo Capobianco. Ela também critica a atitude de Minc, certamente em nome do ISA.
Dada a excrescência dos ataques, para os quais Minc já teria pedido desculpas em público ao ministro Cassel e a Rolf Hackbart, o teor dessas entrevistas indica não somente uma retirada de apoio ao Minc como uma evidente vontade de retorno aos postos e ao controle do MMA por parte do grupo de Marina Silva.
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Desmatamento na Amazônia continua grave
A luta para diminuir o desmatamento na Amazônia continua com altos e baixos. As estatísticas variam de mês a mês, ora se comemorando uma diminuição, ora lastimando uma retomada.
Parece que houve um acirramento do desmatamento no mês de agosto. O ministro Carlos Minc culpou as eleições por isso. O Pará está tomando o lugar do Mato Grosso como campeão do desmatamento. A governadora do Pará desmentiu que as eleições provocaram esse aumento, que não há correlação entre uma coisa e outra.
Ontem o ministro Minc convocou a imprensa para exibir os novos uniformes do agentes de proteção ambiental do IBAMA, doze medidas de proteção, e também para divulgar a lista dos 100 maiores devastadores da mata amazônica.
Os uniformes são bonitinhos, as medidas são razoáveis e todos os desmatadores desmentiram a acusação de serem desmatadores.
Até o Incra, considerado o maior desmatador de todos. Aliás, os seis primeiros lugares de desmatamento correspondem a seis assentamentos do Incra no Mato Grosso e no Pará. O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, disse que eram velhos assentamentos do ano 1999, e que os atuais não desmatam tanto.
Custo a crer! Quem conhece assentamentos do INCRA perto de terras indígenas sabe do potencial de desmatamento que há. Isto vem ocorrendo desde a época da ditadura militar, com a Transamazônica e também na BR-364, que vai de Cuiabá a Porto Velho.
Já os desmatadores particulares entrevistados pelos jornais se defenderam dizendo ou que a propriedade não era deles, ou que não era verdade. Um teve o desplante de dizer que quando comprou a terra só tinha capim mesmo!
Creio que a atual estratégia brasileira para barrar o desmatamento está errada. A idéia de mostrar força e ser midiático dá alguns resultados, chama a atenção para o problema, mas não tem permanência e consistência.
Carlos Minc é conhecido no Rio de Janeiro como um midiático, alguém que sabe chamar a atenção para si, mas não como alguém que sabe resolver problemas difíceis. Há um quê de aloprado em suas atitudes.
Acho que ele não vai continuar à frente do Ministério do Meio Ambiente por muito tempo.
________________________________________
Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo Ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.
Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.
Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.
Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.
Parece que houve um acirramento do desmatamento no mês de agosto. O ministro Carlos Minc culpou as eleições por isso. O Pará está tomando o lugar do Mato Grosso como campeão do desmatamento. A governadora do Pará desmentiu que as eleições provocaram esse aumento, que não há correlação entre uma coisa e outra.
Ontem o ministro Minc convocou a imprensa para exibir os novos uniformes do agentes de proteção ambiental do IBAMA, doze medidas de proteção, e também para divulgar a lista dos 100 maiores devastadores da mata amazônica.
Os uniformes são bonitinhos, as medidas são razoáveis e todos os desmatadores desmentiram a acusação de serem desmatadores.
Até o Incra, considerado o maior desmatador de todos. Aliás, os seis primeiros lugares de desmatamento correspondem a seis assentamentos do Incra no Mato Grosso e no Pará. O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, disse que eram velhos assentamentos do ano 1999, e que os atuais não desmatam tanto.
Custo a crer! Quem conhece assentamentos do INCRA perto de terras indígenas sabe do potencial de desmatamento que há. Isto vem ocorrendo desde a época da ditadura militar, com a Transamazônica e também na BR-364, que vai de Cuiabá a Porto Velho.
Já os desmatadores particulares entrevistados pelos jornais se defenderam dizendo ou que a propriedade não era deles, ou que não era verdade. Um teve o desplante de dizer que quando comprou a terra só tinha capim mesmo!
Creio que a atual estratégia brasileira para barrar o desmatamento está errada. A idéia de mostrar força e ser midiático dá alguns resultados, chama a atenção para o problema, mas não tem permanência e consistência.
Carlos Minc é conhecido no Rio de Janeiro como um midiático, alguém que sabe chamar a atenção para si, mas não como alguém que sabe resolver problemas difíceis. Há um quê de aloprado em suas atitudes.
Acho que ele não vai continuar à frente do Ministério do Meio Ambiente por muito tempo.
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Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo Ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.
Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.
Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.
Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
Índios Pataxó versus MST
Os Pataxó da região de Porto Seguro já não aguentam mais a indefinição sobre o reconhecimento de suas terras. Há anos vêm tentando recuperar terras perdidas nos arredores do Parque Monte Pascoal, numa disputa sem tréguas com o IBAMA e com o Incra.
O primeiro porque retirou-lhes o direito a terras suas que foram incluídas no Parque. Esta é uma história que remonta à década de 1940, e é contada em detalhes pelos mais velhos. O segundo porque assentou diversos acampamentos de sem-terra em terras que os Pataxó consideram suas.
É uma luta ferrenha em que, desde o primeiro dia em que entrei na Funai, tentei ajudar os Pataxó ao argumentar por seu direito em relação ao IBAMA e ao Incra. Tive muitas reuniões com o ouvidor do Incra sobre esse assunto, e me parecia que ele concordava com a retirada desses assentamentos. Com o IBAMA as reuniões são mais duras porque os funcionários do IBAMA têm ligações com Ongs que ganham dinheiro fazendo pesquisas na região. A Advogacia Geral da União já tentou fazer diversas reuniões de conciliação, em geral tendendo a favorecer os pleitos e argumentos dos Pataxó, mas os resultados concretos não dão em nada.
É preciso que a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai publique os relatórios de reconhecimento dessas terras, mesmo que lhes faltem os dados fundiários dos sítios e fazendas que lá se encontram, pois os interessados nunca deixaram que as comissões de avaliação entrem nesses sítios e façam suas avaliações dos valores das benfeitorias e investimentos feitos nessas supostas propriedades.
É importante lembrar que recentemente o ministro Lewandowski, do STF, não permitiu a saída de famílias Pataxó, em outra região próxima, até que sejam avaliados criteriosamente a validade dos títulos de propriedade que fazendeiros e sitiantes alegam ter.
A situação toda é potencialmente muito quente. Ninguém quer abrir mão de nada. Uma decisão judicial resolveria o problema. Como tantos problemas que só serão resolvidos judicialmente.
Será que o próximo ano será melhor para os índios?
________________________________________________
Índios pataxós ocupam assentamento do MST
Agência A Tarde
Militantes do MST fazem vigília
Cerca de 70 índios pataxós da aldeia de Guaxuma, do município de Porto Seguro (a 705 km de Salvador), estão ocupando desde a madrugada do último domingo, 23, a entrada do assentamento do MST Terra Nova, no mesmo município.
De acordo com o índio Araçari Pataxó, a área faz parte do território indígena e está dentro do estudo de ampliação do território indígena que vem sendo realizado desde 2000 por antropólogos da Fundação Nacional do índio (Funai). “Já cansamos de esperar. Todo final de ano é a mesma coisa. A Funai promete que vai sair à publicação do estudo e nada”, disse Araçari.
No assentamento Terra Nova, onde estão assentadas 31 famílias há 9 anos, o clima é tenso, os índios estão controlando a entrada na área. “Não queremos conflito, mas o que vier a acontecer aqui vai ser responsabilidade dos governos estadual e federal”, disse Luciano Fernandes, responsável pelo assentamento.
As famílias hoje assentadas no Terra Nova, já foram retiradas de uma outra área de conflito indígena, em Corumbau, no município de Prado.
O primeiro porque retirou-lhes o direito a terras suas que foram incluídas no Parque. Esta é uma história que remonta à década de 1940, e é contada em detalhes pelos mais velhos. O segundo porque assentou diversos acampamentos de sem-terra em terras que os Pataxó consideram suas.
É uma luta ferrenha em que, desde o primeiro dia em que entrei na Funai, tentei ajudar os Pataxó ao argumentar por seu direito em relação ao IBAMA e ao Incra. Tive muitas reuniões com o ouvidor do Incra sobre esse assunto, e me parecia que ele concordava com a retirada desses assentamentos. Com o IBAMA as reuniões são mais duras porque os funcionários do IBAMA têm ligações com Ongs que ganham dinheiro fazendo pesquisas na região. A Advogacia Geral da União já tentou fazer diversas reuniões de conciliação, em geral tendendo a favorecer os pleitos e argumentos dos Pataxó, mas os resultados concretos não dão em nada.
É preciso que a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai publique os relatórios de reconhecimento dessas terras, mesmo que lhes faltem os dados fundiários dos sítios e fazendas que lá se encontram, pois os interessados nunca deixaram que as comissões de avaliação entrem nesses sítios e façam suas avaliações dos valores das benfeitorias e investimentos feitos nessas supostas propriedades.
É importante lembrar que recentemente o ministro Lewandowski, do STF, não permitiu a saída de famílias Pataxó, em outra região próxima, até que sejam avaliados criteriosamente a validade dos títulos de propriedade que fazendeiros e sitiantes alegam ter.
A situação toda é potencialmente muito quente. Ninguém quer abrir mão de nada. Uma decisão judicial resolveria o problema. Como tantos problemas que só serão resolvidos judicialmente.
Será que o próximo ano será melhor para os índios?
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Índios pataxós ocupam assentamento do MST
Agência A Tarde
Militantes do MST fazem vigília
Cerca de 70 índios pataxós da aldeia de Guaxuma, do município de Porto Seguro (a 705 km de Salvador), estão ocupando desde a madrugada do último domingo, 23, a entrada do assentamento do MST Terra Nova, no mesmo município.
De acordo com o índio Araçari Pataxó, a área faz parte do território indígena e está dentro do estudo de ampliação do território indígena que vem sendo realizado desde 2000 por antropólogos da Fundação Nacional do índio (Funai). “Já cansamos de esperar. Todo final de ano é a mesma coisa. A Funai promete que vai sair à publicação do estudo e nada”, disse Araçari.
No assentamento Terra Nova, onde estão assentadas 31 famílias há 9 anos, o clima é tenso, os índios estão controlando a entrada na área. “Não queremos conflito, mas o que vier a acontecer aqui vai ser responsabilidade dos governos estadual e federal”, disse Luciano Fernandes, responsável pelo assentamento.
As famílias hoje assentadas no Terra Nova, já foram retiradas de uma outra área de conflito indígena, em Corumbau, no município de Prado.
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
Fazenda Bordolândia pertence ao Incra
Comecemos o dia com notícia boa, pois as demais são sofríveis e chatas. O Incra ganhou a fazenda Bordolândia na qual vai assentar os posseiros de boa fé (ninguém o é, mas digamos que sejam) que estavam na Terra Indígena Maraiwatsede. Assim os Xavante liderados por Damião terão todas as suas terras de volta.
É a vitória da inteligência, da persistência e da coragem dos Xavante e de todos que participaram nesse movimento, como Edson Beiriz, Cláudio Romero e Luiz Paulino. Além do velho Dario, que aprendeu a falar xavante no tempo em que foi capataz da fazenda e que guardou todas as fotos que tirou deles na época. Com essas fotos fizemos a comemoração do Dia do Ìndio em 2004. Lembra- se Edson?
_______________________________________________________
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso obteve nesta terça-feira (16) a imissão de posse da fazenda Bordolândia. A decisão sobre a área, de cerca de 56 mil hectares, foi deferida em favor do Incra pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região que cassava a imissão de posse concedida pelo juiz de primeiro grau.
Agora, o próprio TRF, apreciando recurso, confirmou a imissão provisória de posse ao Incra. O imóvel rural, entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, é emblemático para a reforma agrária. A medida encerra oito anos de disputa pela terra.
O procurador-chefe do Incra, Valdez Adriani Farias, acompanhou o ato de imissão. A partir disso, o Instituto dará início à implantação do Projeto de Assentamento (PA) onde, de acordo com estimativa inicial, poderão ser assentadas cerca de 1,2 mil famílias de trabalhadores rurais da região.
A decisão da Justiça em repassar a posse ao Incra vai retirar pelo menos 850 famílias de acampamentos das imediações do imóvel. Outras 400 famílias que estão cadastradas no Incra serão selecionadas para preencher o total de vagas de assentamento na área. Parte dessas famílias está na terra indígena Marãiwatsede, que faz limite com o imóvel.
A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o Incra e o processo de reforma agrária em Mato Grosso. O imóvel foi um dos primeiros a ter o Decreto Presidencial de desapropriação realizado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Há muitos anos, o imóvel é reivindicado pela Comissão Pastoral da Terra, por trabalhadores rurais posseiros que ocupavam irregularmente a terra indígena Marãiwatsede e os próprios índios.
É a vitória da inteligência, da persistência e da coragem dos Xavante e de todos que participaram nesse movimento, como Edson Beiriz, Cláudio Romero e Luiz Paulino. Além do velho Dario, que aprendeu a falar xavante no tempo em que foi capataz da fazenda e que guardou todas as fotos que tirou deles na época. Com essas fotos fizemos a comemoração do Dia do Ìndio em 2004. Lembra- se Edson?
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A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso obteve nesta terça-feira (16) a imissão de posse da fazenda Bordolândia. A decisão sobre a área, de cerca de 56 mil hectares, foi deferida em favor do Incra pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região que cassava a imissão de posse concedida pelo juiz de primeiro grau.
Agora, o próprio TRF, apreciando recurso, confirmou a imissão provisória de posse ao Incra. O imóvel rural, entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, é emblemático para a reforma agrária. A medida encerra oito anos de disputa pela terra.
O procurador-chefe do Incra, Valdez Adriani Farias, acompanhou o ato de imissão. A partir disso, o Instituto dará início à implantação do Projeto de Assentamento (PA) onde, de acordo com estimativa inicial, poderão ser assentadas cerca de 1,2 mil famílias de trabalhadores rurais da região.
A decisão da Justiça em repassar a posse ao Incra vai retirar pelo menos 850 famílias de acampamentos das imediações do imóvel. Outras 400 famílias que estão cadastradas no Incra serão selecionadas para preencher o total de vagas de assentamento na área. Parte dessas famílias está na terra indígena Marãiwatsede, que faz limite com o imóvel.
A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o Incra e o processo de reforma agrária em Mato Grosso. O imóvel foi um dos primeiros a ter o Decreto Presidencial de desapropriação realizado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Há muitos anos, o imóvel é reivindicado pela Comissão Pastoral da Terra, por trabalhadores rurais posseiros que ocupavam irregularmente a terra indígena Marãiwatsede e os próprios índios.
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
Greenpeace denuncia INCRA
Está repercutindo no Brasil e no exterior uma crítica muito forte feita pela Ong Greenpeace sobre assentamentos rurais criados na Amazônia, precisamente na região de Santarém, que, ao invés de proporcionar o estabelecimento de lavradores sem terra, incentiva a presença de madeireiros que compram as terras ou o direito de explorar a madeira nelas contida, porque os lavradores não conseguem se auto-sustentar, mesmo com a ajuda de financiamento do INCRA.
Esta é uma realidade que pode ser encontrada em diversas partes da Amazônia. Sinto tristeza em ver que precisa uma Ong estrangeira para que a desgraça venha a lume.
_____________________________________________________________
Assentamentos na Amazônia beneficiam madeireiras
Uma investigação da organização ambientalista Greenpeace indica que o governo brasileiro estaria distribuindo terras da floresta amazônica para assentados em reforma agrária que depois vendem direitos de exploração da área para grandes madeireiras, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira (21), pelo diário britânico The Independent.
"Em 2006, o Incra criou 97 "assentamentos de desenvolvimento sustentável (PDS) em Santarém, no oeste do Estado do Pará, em áreas florestais de grande valor para madeireiras", diz a reportagem. "Esses assentamentos cobrem 2,2 milhões de hectares e foram designados para 33.700 famílias."
Um funcionário do Incra citado pelo jornal diz que todos esses assentamentos foram criados nos últimos três meses do ano passado. "Era o final do primeiro mandato do presidente Lula, então ele tinha que cumprir com suas metas. São os políticos que se beneficiam do sistema dos PDS", disse o funcionário ao jornal.
"Além dos políticos, o esquema beneficia os assentados, que recebem terras e vendem seus direitos de exploração da madeira para grandes madeireiras; as empresas, que têm acesso a madeiras valiosas; e o Incra, que está perto de atingir as metas do governo'', afirma o Independent.
"Apenas na semana passada o governo se vangloriou de uma queda nos níveis de desmatamento pelo terceiro ano consecutivo; ele agora está abrindo as comportas para um aumento no desmatamento e seu efeito dominó sobre as mudanças climáticas globais", diz a reportagem.
O jornal observa que o Brasil é o 4º maior emissor mundial de gases do efeito estufa e comenta que "uma grande proporção das emissões vem do desmatamento da Amazônia" e que "15% de todo o desmatamento é causado pela criação de assentamentos".
Segundo o jornal, o esquema PDS se tornou "erroneamente" sinônimo de boa prática ambiental por conta do apoio da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 por conta de sua defesa de dois dos assentamentos da região. (Estadão Online)
Esta é uma realidade que pode ser encontrada em diversas partes da Amazônia. Sinto tristeza em ver que precisa uma Ong estrangeira para que a desgraça venha a lume.
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Assentamentos na Amazônia beneficiam madeireiras
Uma investigação da organização ambientalista Greenpeace indica que o governo brasileiro estaria distribuindo terras da floresta amazônica para assentados em reforma agrária que depois vendem direitos de exploração da área para grandes madeireiras, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira (21), pelo diário britânico The Independent.
"Em 2006, o Incra criou 97 "assentamentos de desenvolvimento sustentável (PDS) em Santarém, no oeste do Estado do Pará, em áreas florestais de grande valor para madeireiras", diz a reportagem. "Esses assentamentos cobrem 2,2 milhões de hectares e foram designados para 33.700 famílias."
Um funcionário do Incra citado pelo jornal diz que todos esses assentamentos foram criados nos últimos três meses do ano passado. "Era o final do primeiro mandato do presidente Lula, então ele tinha que cumprir com suas metas. São os políticos que se beneficiam do sistema dos PDS", disse o funcionário ao jornal.
"Além dos políticos, o esquema beneficia os assentados, que recebem terras e vendem seus direitos de exploração da madeira para grandes madeireiras; as empresas, que têm acesso a madeiras valiosas; e o Incra, que está perto de atingir as metas do governo'', afirma o Independent.
"Apenas na semana passada o governo se vangloriou de uma queda nos níveis de desmatamento pelo terceiro ano consecutivo; ele agora está abrindo as comportas para um aumento no desmatamento e seu efeito dominó sobre as mudanças climáticas globais", diz a reportagem.
O jornal observa que o Brasil é o 4º maior emissor mundial de gases do efeito estufa e comenta que "uma grande proporção das emissões vem do desmatamento da Amazônia" e que "15% de todo o desmatamento é causado pela criação de assentamentos".
Segundo o jornal, o esquema PDS se tornou "erroneamente" sinônimo de boa prática ambiental por conta do apoio da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 por conta de sua defesa de dois dos assentamentos da região. (Estadão Online)
segunda-feira, 16 de julho de 2007
INCRA promete retirar posseiros das terras dos Tembé
Notícia do Pará, via Correio Braziliense, diz que o INCRA está conseguindo retirar os mais de 1.000 posseiros que vivem na Terra Indígena Guamá, dos índio Tembé-Tenetehara.
É ver para crer. Há anos os Tembé sofreram essa invasão, depois que sua terra foi demarcada ainda na década de 1940, pelo grande indigenista e depois diretor do SPI, Gama Malcher, que foi um dos responsáveis pela renovação do Serviço de Proteção aos Índios.
Acontece que os Tembé sofreram um processo de miscigenação muito forte nas décadas de 1950 e 1960 e estavam quase desistindo de manter sua idianidade. Agora lutam com energia, às vezes até com energia demais, para se manterem índios. Estão dividios entre si, sendo que o grupo de aldeias que se encontra perto do rio Gurupi é mais autônomo em relação à dependência da Funai. Os que vivem perto de Capitão Poço têm uma retórica de auto-enaltecimento que reflete exatamente o contrário, sua dependência do mundo envolvente.
Vamos torcer para que o INCRA consiga de fato terras para esses posseiros e eles sejam retirados.
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Incra retira sem-terra de área pertencente a índios
Região do Alto do Rio Guamá, ponto de conflitos agrários, pertence aos tembés. Ao todo, 1 mil posseiros terão de abandonar o local
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está retomando terras de colonos no nordeste do Pará e repassando a comunidades indígenas. Recentemente, o órgão do governo federal retirou 700 famílias das terras dos tembés, na região de conflito conhecida como Alto do Rio Guamá. O superintendente do Incra em Belém, Cristiano Martins, afirmou que ainda falta retirar 300 famílias das terras indígenas.
A retirada dos colonos das terras dos índios tembés lembra o caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, no qual plantadores de arroz resistiram em permanecer nas terras pertencentes a 15 mil representantes das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona. No Pará, os tembés chegaram a fazer Martins e outros servidores públicos de reféns para acelerar o processo de desocupação.
Os agricultores que permanecem nas terras dos Tembés estão sendo remanejados para uma área próxima ao município de Paragominas, nordeste do Pará. Nas áreas deixadas pelos agricultores, há plantação de arroz, feijão, milho e mandioca. A maioria do cultivo é usada para sustento familiar. Segundo Martins, porém, não houve resistência dos colonos.
Para assentar agricultores que estão em terras indígenas, o Incra está retomando áreas de fazendeiros que aplicaram golpes no passado. Um levantamento cartográfico feito nos arquivos do órgão do governo federal atestou que uma dezena de fazendeiros venderam fazendas para o Incra assentar agricultores e, cerca de 10 anos depois, esses mesmos fazendeiros foram comprando os lotes dos colonos a preço bem abaixo de mercado, para recompor latifúndios. A transação é irregular porque os colonos não podem vender os lotes até 10 anos depois da quitação da última mensalidade.
Ocupações irregulares
Cristiano Martins disse que, só próximo a Belém, o Incra está retomando mais de 15 mil hectares de terras que estão em nome de colonos beneficiados pela reforma agrária, mas que, na realidade, estão em poder de fazendeiros. "É o caso das terras para onde estão indo os agricultores que estão nas reservas indígenas dos tembés", diz Martins.
Até o final de junho, em seis assentamentos já vistoriados pelo Incra, nos municípios paraenses de Ulianopólis e Dom Eliseu, os técnicos do órgão identificaram diversas ocupações irregulares. De acordo com Martins, a retomada dos imóveis localizados em assentamentos da reforma agrária está sendo feita através de negociação com os posseiros. Para retomar essas terras, o Incra faz uso de leis federais que estabelecem diretrizes para o levantamento da situação ocupacional em projetos de reforma agrária e determinam a retomada de parcelas ocupadas irregularmente.
Um dos casos é o projeto de assentamento Floresta Gurupi I, em Ulianopólis, criado em 1997 para atender 521 famílias de sem-terra em 41.897 hectares. Atualmente, o projeto está com a metade de sua área ocupada irregularmente por fazendeiros. A vistoria do Incra identificou 15 invasões, cujos ocupantes estão sendo convocados para negociar uma saída amigável dos imóveis.
É ver para crer. Há anos os Tembé sofreram essa invasão, depois que sua terra foi demarcada ainda na década de 1940, pelo grande indigenista e depois diretor do SPI, Gama Malcher, que foi um dos responsáveis pela renovação do Serviço de Proteção aos Índios.
Acontece que os Tembé sofreram um processo de miscigenação muito forte nas décadas de 1950 e 1960 e estavam quase desistindo de manter sua idianidade. Agora lutam com energia, às vezes até com energia demais, para se manterem índios. Estão dividios entre si, sendo que o grupo de aldeias que se encontra perto do rio Gurupi é mais autônomo em relação à dependência da Funai. Os que vivem perto de Capitão Poço têm uma retórica de auto-enaltecimento que reflete exatamente o contrário, sua dependência do mundo envolvente.
Vamos torcer para que o INCRA consiga de fato terras para esses posseiros e eles sejam retirados.
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Incra retira sem-terra de área pertencente a índios
Região do Alto do Rio Guamá, ponto de conflitos agrários, pertence aos tembés. Ao todo, 1 mil posseiros terão de abandonar o local
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está retomando terras de colonos no nordeste do Pará e repassando a comunidades indígenas. Recentemente, o órgão do governo federal retirou 700 famílias das terras dos tembés, na região de conflito conhecida como Alto do Rio Guamá. O superintendente do Incra em Belém, Cristiano Martins, afirmou que ainda falta retirar 300 famílias das terras indígenas.
A retirada dos colonos das terras dos índios tembés lembra o caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, no qual plantadores de arroz resistiram em permanecer nas terras pertencentes a 15 mil representantes das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona. No Pará, os tembés chegaram a fazer Martins e outros servidores públicos de reféns para acelerar o processo de desocupação.
Os agricultores que permanecem nas terras dos Tembés estão sendo remanejados para uma área próxima ao município de Paragominas, nordeste do Pará. Nas áreas deixadas pelos agricultores, há plantação de arroz, feijão, milho e mandioca. A maioria do cultivo é usada para sustento familiar. Segundo Martins, porém, não houve resistência dos colonos.
Para assentar agricultores que estão em terras indígenas, o Incra está retomando áreas de fazendeiros que aplicaram golpes no passado. Um levantamento cartográfico feito nos arquivos do órgão do governo federal atestou que uma dezena de fazendeiros venderam fazendas para o Incra assentar agricultores e, cerca de 10 anos depois, esses mesmos fazendeiros foram comprando os lotes dos colonos a preço bem abaixo de mercado, para recompor latifúndios. A transação é irregular porque os colonos não podem vender os lotes até 10 anos depois da quitação da última mensalidade.
Ocupações irregulares
Cristiano Martins disse que, só próximo a Belém, o Incra está retomando mais de 15 mil hectares de terras que estão em nome de colonos beneficiados pela reforma agrária, mas que, na realidade, estão em poder de fazendeiros. "É o caso das terras para onde estão indo os agricultores que estão nas reservas indígenas dos tembés", diz Martins.
Até o final de junho, em seis assentamentos já vistoriados pelo Incra, nos municípios paraenses de Ulianopólis e Dom Eliseu, os técnicos do órgão identificaram diversas ocupações irregulares. De acordo com Martins, a retomada dos imóveis localizados em assentamentos da reforma agrária está sendo feita através de negociação com os posseiros. Para retomar essas terras, o Incra faz uso de leis federais que estabelecem diretrizes para o levantamento da situação ocupacional em projetos de reforma agrária e determinam a retomada de parcelas ocupadas irregularmente.
Um dos casos é o projeto de assentamento Floresta Gurupi I, em Ulianopólis, criado em 1997 para atender 521 famílias de sem-terra em 41.897 hectares. Atualmente, o projeto está com a metade de sua área ocupada irregularmente por fazendeiros. A vistoria do Incra identificou 15 invasões, cujos ocupantes estão sendo convocados para negociar uma saída amigável dos imóveis.
segunda-feira, 28 de maio de 2007
Família protesta para não sair de Raposa Serra do Sol
Me admiro muito com os repórteres da Folha de Boa Vista, em Roraima. São bons. Veja o drama dessa matéria, os desencontros, as invencionices, as indisposições, e, sobretudo, a incapacidade do Incra em ajudar a Funai.
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Famílias de Normandia reclamam por estarem sendo pressionadas para sair
Preocupado com a pressão que está sofrendo por parte dos indígenas para deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, o produtor Raimundo Pereira, procurou a Folha para reclamar que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) alegou estar sem técnicos para fazer o trabalho topográfico da área em que deverá ser assentado.
O produtor, juntamente com as mais de 60 famílias que já foram indenizadas pelo Governo Federal, estariam aguardando apenas a realização desse trabalho técnico do Incra para deixarem a área indígena. Mas no Incra, teriam informado a ele, que não existia previsão para os técnicos voltarem a campo.
A maior preocupação desses produtores, segundo Raimundo Pereira, é que o prazo de 30 dias para sair da terra, após o recebimento da indenização, está acabando. Com isso, os indígenas da área estariam pressionando para sair quem recebeu a indenização, mas que continua no local.
Como forma de pressionar, segundo ele, os indígenas teriam cortado arame ao redor do seu sítio, roubando gado, galinhas. O produtor afirmou que procurou a Polícia Civil para registrar o fato, mas a alegação era que não podia entrar para resolver porque era terra da União e a competência seria da Polícia Federal, que também teria se esquivado, sob a alegação de falta de efetivo.
POSIÇÃO - Por meio da Assessoria de Comunicação, a superintendência Regional do Incra em Roraima informou que está realizando a contratação de técnicos para reiniciar o trabalho de levantamento topográfico. A previsão é que nesta semana os serviços sejam reiniciados.
O delegado do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI), Uziel Castro disse que ao contrário do que possa ter sido repassado ao produtor, esse tipo de crime é sim de competência da Justiça Estadual, por ser crime comum. Ele acredita ter havido um mal entendido.
Castro orientou que o Boletim de Ocorrência pode ser feito na delegacia de Normandia, que funciona há muito tempo, e conta com delegado, escrivão e agente para prestar qualquer tipo de atendimento. Ele assegurou que iria averiguar o fato para saber o que pode ter acontecido.
A equipe de Reportagem da Folha tentou falar no sábado com a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal e com o delegado Ivan Herrero, mas os telefones celulares chamaram e caíram na caixa postal. Na Funai, o celular do coordenador Gonçalo Teixeira estava fora da área de serviço e a sede estava fechada.
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Famílias de Normandia reclamam por estarem sendo pressionadas para sair
Preocupado com a pressão que está sofrendo por parte dos indígenas para deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, o produtor Raimundo Pereira, procurou a Folha para reclamar que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) alegou estar sem técnicos para fazer o trabalho topográfico da área em que deverá ser assentado.
O produtor, juntamente com as mais de 60 famílias que já foram indenizadas pelo Governo Federal, estariam aguardando apenas a realização desse trabalho técnico do Incra para deixarem a área indígena. Mas no Incra, teriam informado a ele, que não existia previsão para os técnicos voltarem a campo.
A maior preocupação desses produtores, segundo Raimundo Pereira, é que o prazo de 30 dias para sair da terra, após o recebimento da indenização, está acabando. Com isso, os indígenas da área estariam pressionando para sair quem recebeu a indenização, mas que continua no local.
Como forma de pressionar, segundo ele, os indígenas teriam cortado arame ao redor do seu sítio, roubando gado, galinhas. O produtor afirmou que procurou a Polícia Civil para registrar o fato, mas a alegação era que não podia entrar para resolver porque era terra da União e a competência seria da Polícia Federal, que também teria se esquivado, sob a alegação de falta de efetivo.
POSIÇÃO - Por meio da Assessoria de Comunicação, a superintendência Regional do Incra em Roraima informou que está realizando a contratação de técnicos para reiniciar o trabalho de levantamento topográfico. A previsão é que nesta semana os serviços sejam reiniciados.
O delegado do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI), Uziel Castro disse que ao contrário do que possa ter sido repassado ao produtor, esse tipo de crime é sim de competência da Justiça Estadual, por ser crime comum. Ele acredita ter havido um mal entendido.
Castro orientou que o Boletim de Ocorrência pode ser feito na delegacia de Normandia, que funciona há muito tempo, e conta com delegado, escrivão e agente para prestar qualquer tipo de atendimento. Ele assegurou que iria averiguar o fato para saber o que pode ter acontecido.
A equipe de Reportagem da Folha tentou falar no sábado com a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal e com o delegado Ivan Herrero, mas os telefones celulares chamaram e caíram na caixa postal. Na Funai, o celular do coordenador Gonçalo Teixeira estava fora da área de serviço e a sede estava fechada.
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