Xavante, desesperados, pedem mudança na Funasa

Mais uma vez os Xavante apelam desesperadamente para que a Funasa tome tento e acerte seus trabalhos no DSEI que deve cuidar de sete terras indígenas e cerca de 15.000 índios.

O movimento indígena xavante ocupou a sede do DSEI em Barra do Garças, na beira do rio Araguaia, com o intuito de chamar a atenção para o fato de que mais de 100 índios Xavante morreram só este ano. É impressionante como isso não chega na mídia e o pouco que comove a atual gestão da Funai.

O líder dessa ocupação é ninguém menos que o próprio Edmundo Omore, que é o presidente do Conselho Distrital Indígena de Saúde.

Segundo um dos diretores da Funasa, recentemente em conversa com lideranças indígenas de Roraima, o governo está aguardando a discussão no Congresso Nacional para a criação de uma secretaria especial de saúde indígena ligada diretamente ao Ministério da Sáude.

Muito esperada essa secretaria. Mas tudo vai depender dos congressistas.

________________________________

Índios fecham o Dsei de Barra do Garças

FRANCIS AMORIM
Da sucursal/Barra do Garças

Lideranças de nove terras indígenas da etnia xavante fecharam ontem o Distrito Sanitário Especial Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Barra do Garças. A medida foi tomada como protesto aos casos de óbitos registrados nas aldeias xavantes do município. Os 15 servidores que atuam no órgão estão com as atividades paralisadas.

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, cacique Edmundo Dzu’Aiwi Omore, os índios estão morrendo por falta de medicamentos e assistência médica nas aldeias.

“Nosso povo está morrendo e ninguém faz nada. Essa foi a forma que encontramos para gritar e clamar por saúde. Pelo amor de Deus, pare com a morte do povo xavante”, disse. Somente neste ano, mais de 100 índios, entre crianças, jovens, adultos e idosos já morreram na região.

De acordo com Edmundo, o fechamento do Dsei de Barra do Garças foi a única alternativa que eles encontraram para alertar as autoridades. “As aldeias estão enfrentando uma epidemia que parece não ter fim. Crianças morrem antes de chegar à cidade. São dores de cabeça, febre, gripe, diarréias, vômitos e tonturas. Cadê a Funasa? O órgão é incompetente para cuidar da saúde do nosso povo”, frisou.

Ontem, o vice-cacique da aldeia São Marcos, Cláudio Xavante, estava internado na UIT do Hospital Municipal de Barra do Garças. Os médicos que assistem o indígena ainda não têm o diagnóstico da doença.

O cacique informou que os xavantes não usarão a força para pressionar as autoridades. “O movimento é pacifico. Não vamos agredir e não usaremos a violência. Só deixaremos a Funasa quando o gestor de saúde de Cuiabá vier dialogar e anunciar medidas que possam reduzir o grande número de mortes”. Edmundo cobrou também saneamento básico nas aldeias. Segundo ele, os índios não contam nem com água potável para beber. “A Funasa recebe milhões e não investem na saúde indígena”, denunciou.

Edmundo Dzu’Aiwi defendeu também mudanças na direção da Funasa em Barra do Garças. Segundo ele, é preciso uma administração mais participativa, transparente e compromissada com a causa indígena. “Queremos alguém com força política para cobrar, reivindicar e apresentar soluções. O atual coordenador (José Henrique) não reúne condições para administrar o órgão. Ele não dá resposta às lideranças e não luta para defender nosso povo”.

O Distrito Sanitário e a Casa de Saúde de Barra do Garças são responsáveis pela assistência médica para uma população indígena estimada em 15 mil pessoas.

Índios propõem diretrizes para novo programa de saúde

O Grupo de Trabalho do tema Saúde Indígena, criado pelo Ministério da Saúde para orientá-lo sobre a substituição da Funasa por uma secretaria especializada em saúde indígena, reuniu-se em Brasília e produziu uma singela emas consistente proposta sobre essa questão. Vale a pena conhecê-la.

Proposta indígena sobre sistema de saúde dos Povos Indígenas

Nós representantes indígenas no GT/Saúde Indígenas e participantes do seminário nacional de saúde indígena que vivemos em uma extensão de 1.100.490,8 KM2 em 630 terras da União - as denominadas terras indígenas, com população de 734.13 pertencentes aos 229; falando 170 idiomas no país; 19 famílias lingüísticas e ainda uma estimativa de 66 Povos Indígenas que vivem em forma natural.

Somos conscientes dos “investimentos destinados” aos Povos Indígenas entre esses o tema de saúde, que apesar de todos os esforços continua sendo um verdadeiro caos, embora, os dados e números produzidos pelos órgãos queiram demonstrar o contrario.

Como é de conhecimento nós os povos indígenas temos apresentado claramente por diversas ocasiões as seguintes questões:

1. O tema indígena é e deve continuar sendo de âmbito Federal;

2. Necessidade imediata de despolitizar e despartidarizar o tema indígena;

3. Os povos indígenas devem ser parte de todas as decisões, execução, planejamento... em todos os temas que nos envolvem;

4. Ter as organizações como referencia e estabelecer pontos focais ou responsáveis por cada área.

NA SAÚDE:

1. Fortalecer os DSEIs com autonomia administrativa e financeira, porem com composição indígena;

2. Estabelecer um sistema de saúde indígena de qualidade e de estado;

3. Criar a Secretaria de atenção e assistência de saúde dos povos indígenas e deverá ser composta por indígena;

4. Estabelecer uma comissão indígena permanente para propor o modelo, administração, financiamento, estrutura, assistência e outras demandas necessárias para a atenção de saúde aos povos indígenas;

5. Financiamento direto pelo MS ou seus órgão respectivos;

6. Eliminar a terceirização de repasse dos recursos indígenas;

7. Fortalecer a participação dos povos indígenas como instância de controle social;

Brasília, DF, 22 de maio de 2009.

Assinam,

Sebastião Manchinery - Representante indígena/Manxinerine Ywptowaka - Norte

Pablo Kamaiurá - Representante indígena - Centro Oeste/Condsi/Xingu

Irenildo Cassiano Gemes - Condsi/Potiguara

Crizando Xavante – Representante indígena/ACIX - Centro Oeste

Lazaro Calixto Xerente – Condsi/ Tocantins

Edimilson Terena – Representante indígenas/Condsi/Cuiabá - Centros Oeste

Edmundo Dzuaiwi Omore – Representante - COIAB

Robson Cassiano Soares – Represente indígena – Nordeste

Clovis Ambrosio – CONDIS - RR

A FUNASA tenta ganhar tempo criando modelo de atendimento aos índios

Como era previsível, não será fácil criar no Ministério da Saúde uma secretaria especial de saúde dedicada aos povos indígenas. A própria Funasa e o governo (sem querer, querendo) boicotam essa criação. A MP está no Congresso sem se mover. Ninguém está interessado em apreciá-la.

Recentemente o Ministério do Planejamento liberou à Funasa a contratação de mais de 800 servidores para preencher cargos temporários, e 420 para cargos efetivos, ambos no setor de saúde indígena. Esse pedido havia sido feito ainda no ano passado, antes da decisão forçada do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de criar uma nova secretaria.

Os índios que, de algum modo, fazem parte do sistema de saúde indígena, dentro da Funasa, estão estarrecidos. Já estavam certo de que a secretaria ia sair, que eles iriam ocupar cargos de segundo escalão, mas nada. Na Funasa, fala-se que essas contratações podem ser feitas e depois transferidas para a nova secretaria. Fala-se, mas, no fundo, espera-se que a coisa fique como está. Isto é, sem solução, para continuar a ser empurrada com a barriga. Na Funai, à qual também foi prometida a contratação de novos quadros, a dúvida é atroz. Será que sai mesmo? E por que não sai?

A luta da Funasa por manter a saúde indígena é sem tréguas. O seu presidente, por mais desmoralizado que esteja, continua a operar, à revelia do ministro Temporão, como se fosse o dono da bola. Tanto é assim que, entre ontem e hoje, a Funasa convocou mais uma reunião para expor os resultados parciais de uma consultoria que trata da formulação de um novo modelo de implantação de saúde indígena. Um consórcio formado por um tal Institute of Development Studies e a Cebrap (do grupo do presidente Fernando Henrique Cardoso) bolaram um novo modelo de saúde indígena.

Dá para acreditar?

A Funasa tem muito dinheiro e o gasta como quer. Quantos modelos já saíram por aí e até agora não conseguiram melhorar o atendimento aos povos indígenas.

___________________________________________


A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Projeto Vigisus II, promove nos próximos dias 20 (quarta) e 21 (quinta), em Brasília, a Oficina Nacional de Saúde Indígena que vai apresentar a proposta para os Modelos de Atenção, Organização, Gestão, Financiamento e Monitoramento e Avaliação do Subsistema de Saúde Indígena. O evento vai reunir diretores e técnicos da Funasa, chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e representantes do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Banco Mundial, dentre outros.

O trabalho representa o resultado da consultoria prestada pelo Consórcio formado pelo Institute of Development Studies (IDS), pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Saúde Sem Limites que desenvolvem o estudo desde abril do ano passado. O grupo foi contratado pela Funasa para completar o diagnóstico situacional da Saúde Indígena e elaborar propostas para os modelos de atenção, de organização, de gestão, de financiamento e de monitoramento e avaliação do Subsistema de Saúde Indígena e apresentar um plano de ação para operacionalizaçã o, além de apoiar a instituição na implementação dos modelos.Durante esse período foram realizadas cinco oficinas regionais que contaram com a participação de gestores, técnicos e lideranças indígenas, visitas de campo, entrevistas e reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da Consultoria.

“Essa é umas mais importantes ações do Projeto Vigisus II”, enfatizou o coordenador técnico do programa, Guilherme Macedo, ao se referir aos Modelos de Atenção a Saúde. Segundo ele, o objetivo é propor diversas alterações, inovações e aperfeiçoamento para a melhoria no atendimento à saúde indígena. As propostas incluem formas de organização dos serviços de atenção à saúde Indígena, de melhoria do financiamento, adequação de recursos humanos em quantidade e perfil, além do aperfeiçoamento do monitoramento de processos e resultados e melhoria dos processos de gestão.

Para o diretor técnico do Vigisus II “a partir da análise e discussão dessa proposta é que se terá o modelo final do subsistema de Atenção à Saúde Indígena”. A previsão é que até o final do ano o trabalho esteja concluído.

Os produtos analisados pelo GT poderão ser conhecidos previamente nos links abaixo. Vale ressaltar que os produtos ainda não se encontram finalizados podendo sofrer algumas alterações.

Ressalva nº 19: A estadualização da demarcação de terras indígenas

19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.

Esta 19ª ressalva foi indicada ao final da votação sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes. Trata-se de incluir os estados e os municípios em Grupos de Trabalho portariados pela Funai, GTs que são formados pelo menos por um antropólogo, um ambientalista e um topógrafo, para reconhecer uma terra indígena, avaliar os seus limites e produzir o Estudo de Identificação para subsidiar a decisão do presidente da Funai sobre a legitimidade ou não de publicar o reconhecimento de tal terra.

Até agora a Funai era soberana em produzir esse estudo. Mesmo contando com pessoal do IBAMA ou do INCRA para compor o GT, a decisão ficava sempre nas mãos do antropólogo, que chefiava o GT.

A inclusão dessa nova ressalva traz novas consequências. A principal, por óbvio, é que os estados e municípios não têm o mínimo interesse em demarcar terras indígenas. Ao longo da história brasileira esses "entes federativos" têm sido os algozes dos índios, por representarem os interesses das elites locais, especificamente dos donos das terras. No século XIX, os governadores de diversos estados simplesmente extinguiram terras indígenas alegando que não havia mais índios em seus estados. E as terras foram distribuídas pelos apaniguados políticos.

Consequentemente é de se esperar que o processo de reconhecimento e de demarcação de terras indígenas vai ficar ainda mais emperrado do que já estava, piorado também pelas ressalvas 20 e 17 já discutidas nesse Blog.

Em termos gerais, essa ressalva significa aquilo que no indigenismo rondoniano brasileiro chama-se de "estadualização" da questão indígena. Lembremos que a criação do Serviço de Proteção aos Índios -- SPI -- em 1910, por Rondon, significou puxar a questão indígena, em toda sua integridade, para o Governo Federal. Com isso, deixou os estados com menor capacidade de definir a distribuição de terras para terceiros. Mesmo assim, durante as primeiras décadas após 1910, foi duríssimo para o SPI demarcar terras porque elas estavam na alçada dos estados. Só depois de 1935, com um decreto presidencial baseado na Constituição de 1934, é que o SPI adquiriu alguma legalidade para definir as terras indígenas e seus limites. Ainda assim, não havia uma lei específica para tanto e durante todo seu tempo o SPI lutou contra os estados para demarcar terras indígenas. Só com a ditadura militar, ironicamente, e por causa do Estatuto do Índio, decreto-lei de 1973, é que a Funai, o Governo Federal, ganhou a soberania de demarcar terras.

A estadualização como intenção política é, portanto, uma atitude pré-rondoniana, efetivamente um retorno ao século XIX.

O problema é que esse processo já vinha ocorrendo em diversos pontos da política indigenista da atualidade. A estadualização da educação indígena, por exemplo, é o caso mais incisivo. Essa estadualização foi projetada no governo FHC, seguindo uma interpretação da Lei da Educação Darcy Ribeiro (na minha opinião, interpretação tendenciosa) e foi intensificada no governo Lula. Quando era presidente da Funai discuti muito no MEC, e especialmente com o ministro Haddad, para que o Governo Federal assumisse a educação indígena, tal como assume as Escolas Federais. Mas o ministro Haddad não tem sido sensível aos meus argumentos.

Outro aspecto de estadualização da política indigenista é a do atendimento à saúde indígena. Com a política de saúde da Funasa, os recursos são entregues às Ongs e/ou aos estados e municípios, que fazem a sua própria versão de política indigenista. Os índios têm sofrido muito com o atendimento de saúde que vem dos municípios e das Ongs.

Mais recentemente, diversos estados da União têm criado secretarias ou instituições dentro do governo para assistir aos povos indígenas de seus estados. Blairo Maggi, do Mato Grosso, é um deles; Eduardo Braga, do Amazonas, outro; Binho Marques, do Acre; Requião, do Paraná, também; agora, Ana Júlia Carepa, do Pará.

Esses estados se colocam como substitutas da Funai, considerando que a Funai não está cumprindo suas obrigações. È evidente que mais do que boas, más intenções estão por trás disso tudo.

Por fim, as Ongs neoliberais do indigenismo brasileiro, especialmente o ISA, têm sido as mais ferrenhas críticas da Funai e têm apoiado essas iniciativas de estadualização. Por sua visão neoliberal do mundo, elas condenam o governo federal, a tradição rondoniana da política indigenista e acreditam que seriam capazes de assumir a questão indígena brasileira, no que são apoiadas pelas Ongs internacionais. Por sua vez, a estadualização de aspectos da questão indígena dilui as verbas orçamentárias da União e assim ficam menos contabilizáveis.

A estadualização vai desembocar em intensificação do assédio dos estados e municípios sobre os povos indígenas. A vida dos índios vai ficar mais difícil ainda.

Ministro Temporão abre temporada de conversas com os índios

O ministro José Gomes Temporão receberá uma comissão de nada menos que 65 índios do médio Alto Xingu representando os povos Ikpeng, Kayabi, Suyá e Yudjá. Esses índios fecharam há uma semana um escritório da Funasa em Canarana, Mato Grosso, e exigiram uma audiência com o ministro para liberar os presos feitos reféns.

Não há reunião que aguente com tanta gente. O que acontecerá hoje?

O ministro Temporão tem, em minha opinião, a melhor boa vontade possível. Luta contra uma máfia feroz incrustada na Funasa há alguns anos e pena para encontrar uma saída decente para a saúde indígena. Ontem, no jornal O Globo, saiu uma extensa matéria sobre a corrupção na Funasa, inclusive por parte de ex-presidentes do órgão. Muito citado é o ex-deputado federal pelo Ceará, Paulo Lustosa. O jornal mostra as relações de parentesco e de indicações políticas entre diversos diretores da Funasa e políticos como Eunício Vieira, Jader Barbalho, Alcione Barbalho e outros.

Há uns dias o ministro Temporão recebeu uma comitiva de índios ligados a Ongs indígenas, especialmente da região Amazônica, a quem prometeu que iria manter sua decisão de tirar a saúde indígena da Funasa e colocá-la na nova secretaria a ser criada. Só que os índios que estão para falar com ele hoje querem a manutenção de uma fundação, ligada à Universidade Federal de São Paulo (antiga Escola Paulista de Medicina), como sua servidora de saúde. Pelo menos, diz o líder desse grupo, Maraiwe Kayabi, até junho de 2009.

Vai ser difícil contentar todo mundo. O ministro Temporão arriscou esperar muito tempo para fazer as mudanças que previa desde um ano atrás, quando a CGU o avisou de que teria que regularizar os problemas da Funasa, tanto os relacionados com a corrupção quanto aqueles relacionados a pessoal e direitos trabalhistas malbaratados. Agora dificilmente poderá agradar a gregos e troianos.

O ministro subavaliou e subjulgou a questão da saúde indígena e agora paga um preço alto. Quis a cabeça do presidente da Funasa, pediu-a ao presidente Lula e lha foi negada. Teve que engolir a desfeita desse atual presidente ousar, em público, que ele o demitisse.

O Congresso Nacional vai demorar para votar a MP que propõe a criação da nova secretaria para cuidar da saúde indígena. A Funasa vai estar presente até então. Pode ser um ano, pode ser mais. Além disso, a pressão do PMDB por mais cargos vai continuar e certamente um ministro mais flexível aos ditames daquele partido seria mais conveniente. Nesse sentido a cabeça do ministro Temporão está por um fio, mesmo que o presidente Lula tenha dito que não tira ninguém até 2010.

E os povos indígenas, como ficarão?

"Barraco" na Câmara Federal

Ontem, quarta-feira, dia 19/11, a Câmara Federal protagonizou em duas audiências públicas aquilo que os cariocas chamam de "barraco", isto é, gritaria, confusão, bate-boca, quebra-quebra, empurra-empurra entre pessoas que supostamente não deveriam fazer isso: deputados, presidentes de autarquia, representantes indígenas, empresários e funcionários da FUNAI.

Um dos barracos aconteceu na Comissão de Agricultura, onde o presidente da FUNAI foi alvo de duras críticas por parte de deputados de diversos estados, especialmente do Mato Grosso do Sul, mas também do Pará, Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia. Os argumentos foram os mais estapafúrdios possíveis, especialmente o de que a emissão de simples portarias de criação de GTs para identificar terras indígenas levaria à derrocada econômica do estado do Mato Grosso do Sul. Este argumento é de espantar qualquer pessoa racional. Mas há também aquele que diz que essas portarias estão atraindo índios do Paraguai, Bolívia e Argentina para virem morar nas novas terras indígenas a serem demarcadas. Com tais argumentos os fazendeiros perdem a razão.

Mas o problema é mesmo de falta de racionalidade, por um lado, e de falta de estratégia, por outro. A FUNAI, por força de um acordo intempestivo que fez com o Ministério Público Federal, em Dourados, há um ano, criou seis GTs para identificar terras indígenas Guarani no sul do Mato Grosso do Sul. A criação foi alardeada como se a FUNAI viesse a demarcar entre 500.000 e 1.000.000 de hectares naquela região, algo inacreditável. Os fazendeiros levam esse número para 10 milhões de hectares!

O pior é que o líder desses GTs e ideólogo dessa proeza, um antropólogo que há 32 anos vive de fazer consultoria e propostas sobre os índios Guarani, com pouquíssimo resultado a apresentar pelos seus serviços, mal desceu do avião em Campo Grande deu bombásticas entrevistas de que a partir de então os Guarani seriam redimidos de seu sofrimento pela demarcação dessas novas terras. Aí o frenesi foi total. Os Guarani criaram expectativas que evidentemente estão se esvaziando. Os GTs já foram desfeitos e seus membros voltaram às suas cidades dizendo que é impossível trabalhar no Mato Grosso do Sul com tanta resistência.

Mas não era de se esperar??!! E quem vai sofrer com tudo isso? Por certo que não os membros do GT nem a direção da FUNAI, e sim os índios que vão ficar a ver navios e vão ter que esperar mais alguns anos para terem a sua situação fundiária equacionada de outro modo.

O "barraco" nessa audiência chegou ao ponto de um deputado gritar histericamente que a FUNAI deveria ser extinta. Ao que foi vaiado pela audiência presente. Os deputados do PT que estavam defendendo o presidente da FUNAI disseram que os demais deputados estavam massacrando não só a FUNAI, mas também os índios. Enfim, a segurança foi chamada para vigiar se alguma troca de sopapos não iria se instalar. Um outro deputado quer que o presidente Lula emita uma MP para tirar da FUNAI o direito de demarcar terras indígenas e passar essa incumbência para o Congresso Nacional. De graça! E não leva nada...

O segundo "barraco" do dia se deu na Comissão de Trabalho e Administração quando uma assessora do ministro da Saúde estava defendendo a MP que apresenta a proposta de tirar a saúde indígena para colocá-la numa nova secretaria. Um índio Truká, Ailson Santos, que preside o Conselho de Saúde Indígena, fez duras críticas à proposta, e o reprentante Xavante chegou a levantar suspeitas sobre as segundas intenções da proposta, com a criação de diversas funções para novos funcionários. Ao seu lado, o diretor da Funasa que cuida da saúde indígena, Wanderley Guenka, defendia a Funasa veementemente dizendo que desde que ele virou diretor a coisa tinha melhorado muito. O mais impressionante é que o deputado-relator dessa MP declarou-se contrário à proposta dizendo que a digna e tradicional (sic) Funasa deveria manter a saúde indígena!

Ao mesmo tempo, em outra reunião, o ministro Temporão recebia uma comissão de índios que defendia o esvaziamento da Funasa, especialmente os índios ligados à Ong indígena Coiab, de Manaus. Muitos mais índios estariam a favor do ministro Temporão se ao menos ele soubesse com quem conversar e não se deixasse levar pela influência de um grupo bem menor, mas bem articulado com membros do governo. E, por fim, os índios do médio Alto Xingu que haviam prendido 12 funcionários da Funasa desde segunda-feira receberam a notícia de que serão recebidos pelo ministro Temporão na próxima segunda-feira. Esse grupo, com o apoio do ISA, quer a manutenção do convênio da Unifesp com a Funasa até pelo menos junho de 2009.

E agora, o que fará o ministro Temporão?

A situação da saúde indígena está um verdadeiro barraco. Se se fizer uma enquete entre os índios brasileiros vai dar um empate técnico. Simplesmente porque ninguém sabe direito o que pode acontecer.

Porém o ministro Temporão se comprometeu a fazer novas reuniões com os índios para decidir sobre sua participação num GT que deve definir as funções da nova secretaria.

Só esperamos que a presença dos índios seja não só dos eternos representantes de Ongs indígenas, mas que o ministro convide aqueles indígenas que trabalham em suas aldeias em prol da saúde dos seus patrícios.

Não seria mal convidar alguns indigenistas da FUNAI que têm experiência na questão da saúde. Sugiro em especial que se convide José Porfírio de Carvalho, que tem uma imensa experiência em um exitoso programa de saúde indígena entre os Waimiri-Atroari e os Parakanã.

Drops indigenistas -- 1

Blairo Maggi vem a público para dizer que os fazendeiros também sofrem com a crise dos subprimes e ficaram inadimplentes. Ou pagam o que devem ou gastam o que têm para preparar a próxima safra.

Mas isso é o que falam os fazendeiros a respeito dos pequenos agricultores assentados que mal conseguem sobreviver em suas terras. Que é que há? Ninguém nesse país sabe ser capitalista?

______________________________

A atual gestão da FUNAI e o SIVAM (que cuida da proteção da Amazônia) inventaram um novo brinquedo para rastrear índios isolados. Dizem que vão passar a sobrevoar as áreas em que há suspeitas de presença de índios isolados com um avião que tem um radar que detecta calor humano a altas alturas. Aí, se detectar se sabe que só podem ser índios.

Não é uma graça?

_____________________________

Amanhã os políticos de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Pará e de outros estados vão dar um calor no atual presidente da FUNAI. Querem que ele explique as portarias de estudo das terras indígenas no Mato Grosso do Sul e em outros estados.

Como ele se livrará dessa demonstração de carinho?

_____________________________

O ministro Temporão está em maus lençóis com o PMDB. Quer demitir o presidente da Funasa, Danilo Fortes, mas não consegue. Depois, não sabe o que fazer da saúde indígena. Não sabia antes e agora está em barafunda.

Os índios é que ficam ao léu.

________________________________

O STF marcou para o dia 26 de novembro a última (esperamos) etapa da decisão sobre a homologação de Raposa Serra do Sol. Vamos aguardar os votos de suas excelências.

________________________________

Um grupo de índios Kayapó que se reuniu com o ministro Tarso Genro na semana passada não perdoou o atual presidente da FUNAI pela inoperância do órgão em relação às suas necessidades básicas e pelo desleixo com que Não são recebidos quando vêm a Brasília para reivindicar demandas ou apresentar sugestões. No calor das acusações, o presidente da FUNAI se retirou da reunião intempestivamente. Não é bom sinal.

________________________________

O Instituto Socio-ambiental está botando pressão sobre os índios do Alto Xingu para tomar a administração do Parque Indígena do Xingu. Querem aplicar os recursos que estão obtendo de um GEF (global environmental fund) para manejar os recursos do Parque. Já convenceram a atual gestão da FUNAI que melhor seria nomear um preposto dele como administrador do PIX. Já os líderes do Alto Xingu desconfiam das ações do ISA, mas alguns jovens estão sendo atraídos pelo canto da sereia.

Funasa é corrupta, diz ministro da Saúde

Bem, agora é oficial. A Funasa foi declarada corrupta pelo próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Alguém aí já não sabia disso há anos? Algum índio aí já não sentiu isso na pele durante os últimos 10 anos?

O fato é que o caldo entornou de vez. Em reunião com representantes da Comissão de Saúde Indígena o ministro Temporão abriu o verbo, desabafou sua ira e frustração e descarregou tudo na Funasa. Aparentemente membros dessa Comissão estavam pressionando para o ministro manter na Funasa a saúde indígena. Temporão não contemporizou. Reafirmou sua portaria de formação de um GT para estudar o melhor modo de organizar a nova Secretaria, que, aliás, ainda nem foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Quer dizer, essa celeuma toda pode ser em cima de conjecturas, de propostas ainda não realizadas. Há três meses os ministérios da Saúde e do Planejamento enviaram ao Congresso um projeto de lei criando uma nova secretaria de saúde. E pronto. Nada mais existe. Agora, quando se pode esperar que o Congresso vote um projeto de lei? Se nem as medidas provisórias ele vota! Quer dizer, armar uma confusão em cima de hipóteses não poderia ser pior descontrole político. O pior é que a Funasa vai ter que continuar fazendo a saúde indígena mesmo já tendo sido esvaziada desse poder e considerada corrupta!

Isto é o que dá procrastinar tanto para tomar uma decisão que precisava ser feita nos primeiros meses do segundo governo Lula. Essa demora piorou a situação e ficará mais difícil arrumar a coisa toda em harmonia. O próprio presidente da Funasa, Danilo Fortes, encarou o ministro e ousou que ele o demitisse. Fortes se fia no apoio de Renan Calheiros e no seu PMDB. Temporão é peemedebista por oportunismo e pode ser rejeitado pelos caciques do partido a qualquer momento.

E a FUNAI? O que acha disso tudo? Está abúlica, inerme, sem opinião. É o momento de retomar sua posição anterior e colocar-se à disposição para retomar a saúde indígena.

A notícia da fala do ministro Temporão se encontra nos principais jornais do dia, especialmente no Estado de São Paulo

Índias Xinguanas protestam contra política de saúde

Uma das principais e mais deletérias consequências do decreto assinado em julho pelo presidente Lula é que poderá acabar com o mais tradicional e bem-sucedido projeto de assistência à saúde indígena: o Projeto Xingu, criado há 43 anos por médicos da Unifesp e pelos irmãos Villas-Boas e que é responsável pelo atendimento a mais de 4 mil indígenas.

A nova regulamentação impede assinatura de convênios com entidades dirigidas por servidores públicos federais, inviabilizando a continuidade do trabalho da Unifesp. Cento e oitenta índios protestam neste final de semana.

Cerca de 180 lideranças indígenas reunidas no 5º Encontro de Mulheres do Parque Xingu protestam contra a saída da equipe da Unifesp da região, que deverá ocorrer até 31 de dezembro. É a segunda manifestação, nos últimos 15 dias, contrária às mudanças na assistência à saúde indígena proposta pelo Ministério da Saúde.

Toda a equipe que atua há quatro décadas na região - sem contar a presença voluntária de professores e estudantes - é contratada e mantida com os recursos desse convênio que, pela primeira vez na história, não poderá ser renovado.

Segundo o médico Douglas Rodrigues, coordenador do Projeto Xingu, uma forma de dar continuidade ao trabalho da Unifesp seria incluir os recursos atualmente destinados ao projeto no pacote de serviços contratados pelo governo junto ao Hospital São Paulo, que é o hospital-escola da Unifesp.

Além da assistência cerca de 4 mil índios na região, a equipe da Unifesp também é responsável pelo Curso de Formação de Agentes Indígenas de Saúde - atualmente no quinto módulo - e, recentemente, criou o primeiro curso de Especialização em Saúde Indígena, ministrado à distância, e que atraiu mais de mil inscritos.

Sobre o Projeto Xingu

A Escola Paulista de Medicina passou a colaborar na assistência à saúde dos índios do Parque Indígena do Xingu (PIX) a partir de 1965, quando, a convite de Orlando Villas-Boas, um grupo médico coordenado pelo Dr. Roberto Baruzzi lá esteve para avaliar as condições de saúde da população. A partir desta avaliação, foi proposto o desenvolvimento de um programa regular de saúde a longo prazo.

Em 1967, com a criação da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, um convênio com o mesmo objetivo foi firmado entre esse órgão e a Universidade, sendo sucessivamente renovado.

Equipes são enviadas, pelo menos quatro vezes por ano ao Parque Indígena do Xingu, formadas por médicos, enfermeiras, dentistas e alunos que procedem a vacinação, atendimento de ocorrências clínicas e cadastramento médico da população. Equipes são igualmente enviadas em situações epidêmicas.

(Com dados do Portal Nacional de Seguros)

Saúde indígena em pandarecos

Há dois meses os ministérios da Saúde e do Planejamento enviaram uma mensagem ao Congresso Nacional contendo um projeto de lei em que constava a criação e remanejamento de alguns cargos de assessoramento e uma nova Secretaria, dentro do MS, a qual teria por obrigação cuidar da saúde indígena. Para todos os efeitos, retirava-se da Funasa o atendimento das populações indígenas, ficando apenas com as tarefas de saneamento.

De lá para cá, o ministério da Saúde vem sofrendo a crítica mais contundente da própria Funasa, cujos dirigentes são membros do PMDB e querem tão-somente favorecer os interesses escusos de seus patrões. Esses dirigentes estão arregimentando diversas organizações indígenas para defender o status quo ante, isto é, a continuidade da Funasa na saúde indígena.

Note-se que o orçamento da Funasa para a questão indígena passa dos R$ 350 milhões, uma bagatela invejável para o pouco cuidado que se toma nos meandros azeitados dessa máquina.

Isto é mais que o dobro do orçamento atual da FUNAI. Em priscas eras, a FUNAI cuidava da saúde indígena com o equivalente a míseros R$ 25 milhões, isto é, menos de 10'% do orçamento da Funasa. Não fazia o suficiente, deixava a desejar, sem dúvida, mas tinha o respeito dos índios e um diálogo permanente que favorecia o conhecimento da saúde individual dos índios. Faltava-lhe recursos e pessoal. Imagine se pudesse ter metade do orçamento da Funasa! Era o que eu propunha ao governo quando era presidente da FUNAI: passar a saúde para a FUNAI e alavancar seu orçamento ao menos para a metade dos recursos da Funasa.

Em portaria expedida recentemente, o MS criou um Grupo de Trabalho para estudar e propor a existência dessa Secretaria. Nesse GT não se prevê nem a presença da FUNAI nem de índio!

Nessa altura da relacionamento interétnico e da autoconsciência indígena isto consiste num despautério sem limites!

Porém, enquanto esse GT não se reúne, não apresenta propostas sobre como deve funcionar a nova Secretaria, a Funasa continua atuando nos moldes de sempre. E as reclamações continuam pelo Brasil afora.

Recentemente, após longas negociações com o Instituto de Desenvolvimento e Tradições Indígenas (IDETI), uma instituição criada e comandada pelo Xavante Jurandir Siridiwê (o mesmo que inspirou o filme Estratégia Xavante), a Funasa tinha acordado que o IDETI iria cuidar da saúde indígena dos índios Xavante.

Lembrem-se que os Xavante somam cerca de 12.000 indivíduos divididos em 170 aldeias na região leste do estado do Mato Grosso, e que foram vítimas recentemente do escândalo do desvio de recursos da Funasa pela Universidade de Brasília, cuja fundação tinha um convênio com a Funasa. Essa fundação surrupiou nada menos de R$ 8 milhões no breve período de 2 anos de existência do convênio.

Pois bem, o IDETI trabalhou durante meses na elaboração de um programa de saúde, foi apresentá-lo em inúmeras aldeias, ganhou o apoio do Conselho Indígena de Saúde, assinou o convênio com a Funasa, e, quando tudo parecia certo, o convênio foi extraviado ao ser enviado para Cuiabá e aí o diretor de saúde Wanderley Guenka o deu por perdido e cancelado.

É certo que há interesses por trás disso, não para ajudar os Xavante em sua saúde, mas para encontrar meio de obter verbas manipuláveis e cargos para assessores. O fato real é que os Xavante sofrem das piores condições de saúde entre os índios brasileiros. Ultrapassam de longe os Guarani. Seus índices de mortalidade infantil, em média, chegam a 140 por mil. Só na aldeia Maraiwatsede, talvez a maior delas na atualidade, com mais de 650 pessoas, esse índice atingiu esse ano a casa dos 200 por mil.

Por sua vez, não são só os Xavante que sofrem com a questão da saúde. Os Yanomami já declararam guerra à Funasa e a diversas Ongs que vieram trabalhar com eles. Inclusive a UnB.

De fato, todos os índios estão preocupadíssimos com a possibilidade desse projeto de lei colocar a saúde indígena sob a responsabilidade dos municípios. Isto é, municipalizar a saúde indígena. Aí seria um deus nos acuda.

Muitos índios já se encontram em Brasília para protestar contra esse despautério e essa falta de respeito. Os Xinguanos e os Kayapó estiveram lá há três semanas e mal conseguiram falar com o presidente da Funai, que não lhes deu nenhum apoio para falarem com o ministro da Saúde.

A coisa vai esquentar porque não poderá ficar pior. Vamos aguardar para as próximas semanas o desenrolar dessa questão gravíssima.

Ministério da Saúde tira saúde indígena da Funasa

Confirmada a notícia que havia postado nesse Blog uns dias atrás sobre a retirada da saúde indígena da Funasa.

No dia 29 de agosto os ministros da Saúde e do Planejamento assinaram uma proposta que foi enviada à Câmara Federal onde pedem a criação de uma nova Secretaria dentro do Ministério da Saúde para cuidar, entre outras coisas, de doenças, epidemias e saúde indígena.

Poxa, será que vai dar certo?

O fato é que nem o presidente da Funasa, Danilo Forte, sabia do que estava acontecendo. Declarou na matéria abaixo que foi tomado de surpresa, algo estranho e de mal arbítrio para um servidor público com responsabilidades. Até argumentou que a Funasa vem fazendo um bom trabalho na questão da diminuição da mortalidade infantil. É o único ponto positivo da Funasa, e isso se deve unicamente à melhoria do acesso a água potável nas aldeias.

Danilo Fortes está danado porque o PMDB está danado. Nos contratos da Funasa com as Ongs e outros intermediários corre muita influência política, e o bom PMDB de guerra não perde oportunidade. Alguns deputados foram eleitos com essa ajuda. Assim, a votação sobre a criação dessa Secretaria vai exigir negociação política e pode emperrar durante esse período eleitoral.

Por sua vez, já surgiu um movimento por parte de Ongs indigenistas que têm convênio com a Funasa para a saúde indígena no sentido de se contrapor a essa proposta do ministro da Saúde. São os quinta-coluna do indigenismo brasileiro. Quinta-feira p.p. uma delas, comandada por alguns brancos e alguns índios Terena do Mato Grosso do Sul, se encontrou com o governador daquele estado, André Pulcinelli, e pediu apoio a ele para manter a Funasa com a saúde indígena. Logo o governador que está em campanha contra os Guarani e Terena!!

Quer dizer, essa Ong está com receio de que a criação de uma nova estrutura tire o pão de sua boca.

Na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, o CNPI vai se reunir e certamente este será assunto de interesse de alguns representantes indígenas cujas Ongs dependem de convênios com a Funasa.

É evidente que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estava muito incomodado com as atitudes e a má fama da Funasa em relação à saúde indígena. Desde 1999, quando a saúde indígena saiu da Funai e passou-se para a Funasa, por um simples decreto presidencial, encomendado, realizado e apoiado por Ongs neoliberais, os índios que vivem nas terras indígenas e não são partícipes de Ongs, vêm reclamando, e muito do pouco caso com que sua saúde é tratada. Já aprontaram algumas poucas e boas para chamar a atenção para seus problemas.

Portanto, não restam dúvidas de que o ministro Temporão precisava fazer alguma coisa. É um ato de coragem administrativa e política. Eu mesmo já havia conversado com ele sobre isso. Porém, por que fazê-lo na calada da noite? Quem, afinal, está orientando sobre esse assunto? São os funcionários da Funasa? Mas por que o próprio presidente do órgão não sabia disso? Está por um fio? Por sua vez, a Funai passou batida nesse assunto. Só agora é que foi chamada à discussão, ainda sem maiores conhecimentos de seus novos atributos. Certamente que a expectativa de contratar novos funcionários, conforme a Medida Provisório nº 442, está relacionada a essas novas atribuições.

A ver nas próximas semanas. De qualquer modo, já é alguma coisa. O governo ouviu os clamores dos índios, dos indigenistas da Funai e de pessoas que, como eu, não aceitam que o essencial do indigenismo brasileiro seja realizado por interesses espúrios e por irresponsáveis. Agora necessitamos da liderança do ministro Temporão para que a passagem de volta à Funai da saúde indígena seja realizada com critérios e qualidade. Necessitamos também de uma Funai forte, saudável e não ongueira para que essa passagem seja bem feita e condizente com o indigenismo rondoniano brasileiro.

______________________________________

Governo quer tirar da Funasa saúde de índios

Proposta prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde, para prevenir doenças

Folha de São Paulo, Letícia Sander, da Sucursal de Brasília

O governo enviou ao Congresso projeto de lei que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios.

A proposta, assinada pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento), foi protocolada na Câmara no dia 29 de agosto. Ela prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.

No texto do projeto, Temporão e Bernardo explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".

Oficialmente, a explicação do Ministério da Saúde é que a nova secretaria fará a coordenação de políticas hoje divididas em estruturas distintas, entre as quais criança, idoso, mulher e índio. Extra-oficialmente, o governo diz que a intenção foi romper com um processo que estava "viciado".

A apresentação do projeto gerou polêmica e evidenciou as disputas de bastidores entre os diferentes órgãos responsáveis pela política indigenista. "Fomos pegos de surpresa", diz o atual presidente da Funasa, Danilo Forte.

Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999 - antes esta era uma atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Segundo Forte, a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios, de 210 povos em todos os estados, exceto PI e RN.

A Funasa acerta convênios com ONGs para fazer o trabalho e esta terceirização é freqüentemente criticada. A instituição chegou a ter 57 ONGs contratadas em 2004, mas 33 foram afastadas por falta de prestação de contas, resultados insuficientes ou outras irregularidades. Diante das denúncias, a atual direção editou portaria para deixar mais rígida a escolha das organizações. Hoje, há 50 delas contratadas.

Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões -são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no MS era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.

Funasa rebate críticas de índios e apresenta novo programa

Atacada por todos, de antropólogos a missionários, de índios que vivem em suas terras a índios ongueiros, a Funasa, através de seu coordenador-geral de saúde indígena, Wanderley Guenka, vem a público para rebater algumas acusações contra o seu desmantelo estrutural. Desta vez as críticas rebatidas vêm da parte de um dirigente da Coiab.

Ao rebater as críticas, Guenka lembra ironicamente que a Coiab já foi Ong terceirizante da saúde indígena, pelo período de 1999 a 2003, e foi descredenciada pela falta de prestação de contas. Sugere um oportunismo da parte do dirigente da Coiab, que, pouco tempo atrás, defendia as ações da Funasa em comparação com as críticas que fazia à Funai.

O interessante da entrevista abaixo, concedida à Agência Brasil, é de que a Funasa está tentando sobreviver no comando da saúde indígena, tão atacada por todos, trazendo um novo modelo. Esse modelo será o fortalecimento dos DSEI, isto é, dos Distritos Especiais de Saúde Indígena. Ao todo, são 34 DSEI espalhados pelo Brasil, criados por critérios supostamente antropológicos, mas claramente políticos, no início da transferência a saúde indígena para a Funasa, em 1999, pelo atual coordenador-geral do ISA. O modelo Funasa/Ongs neoliberais é intrínseco à sua incepção. Mudá-lo é que são elas.

O temeroso é que supostamente esse novo programa da Funasa será apresentado pelo presidente Lula em sua reunião com a Comissão Nacional de Política Indígena. Alguém tem que alertar o presidente Lula de que isto pode ser uma bola murcha a qual os índios Brasil afora não estarão convencidos do seu sucesso.

O principal problema da Funasa continua sendo sua incapacidade indigenista. Diante disso, a imensa drenagem de recursos públicos empalidece. A saída é juntá-la à Funai, agregá-la à Funai, único órgão indigenista que ainda tem força para renovar o diálogo com os índios. Para isso há que se fortalecer a Funai, criar a Carreira Indigenista, fazer concurso público, criar o Instituto de Indigenismo. Só então a saúde indígena poderá melhorar.

A nova notícia do dia é que os índios Guarani e Kaingang do Paraná acabam de invadir, mais uma vez, a sede da Funasa em Curitiba para protestar pela falta de pagamento da Funasa aos seus fornecedores e Ongs. Os índios haviam invadido a mesma sede uma semana atrás e foram convencidos a sair mediante a promessa de pagamento. Ora, ora, assim caminha a humanidade. Digo, a Funasa.


______________________________________________

Funasa rebate críticas, mas reconhece deficiências

Agência Brasil

Alvo de uma série de críticas de má-gestão no atendimento aos índios, feitas pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reconhece deficiências no sistema, mas reage à acusação de que o órgão esteja aparelhado por indicados políticos que não têm compromisso com as questões indígenas. “A palavra do Jecinaldo [coordenador-geral da Coiab] é uma opinião pessoal dele, que não reflete o pensamento de todas as comunidades. A Coiab teve convênio com a Funasa de 1999 a 2003 e foi descredenciada por falta de prestação de contas”, afirmou à Agência Brasil o diretor de Saúde Indígena da fundação, Vanderlei Guenka.

A denúncia de resistência da atual direção ao diálogo com as comunidades também é falsa, conforme Guenka: “Representantes dos conselhos distritais de saúde, compostos por indígenas e trabalhadores, se reúnem quatro vezes por ano em Brasília com patrocínio da Funasa”. O diretor ressaltou que apesar da atual estrutura de atendimento não ser a ideal, alguns indicadores como a redução da mortalidade infantil nas comunidades e o aumento da população indígena são positivos.

O modelo de atendimento à saúde indígena no Brasil é baseado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) espalhados pelo país, com responsabilidades por uma base territorial e populacional específica. As equipes médicas, entretanto, não têm vínculo permanente com a Funasa.

Segundo Guenka, 13 mil profissionais atuam hoje na atenção à saúde da população indígena, contratados por entidades conveniadas do terceiro setor. A intenção da Funasa é substituir todos eles até 2012 por funcionários ligados diretamente ao órgão estatal, por meio da realização de concurso público. O diretor admite a carência, apontada pela Coiab, de melhor preparo de médicos e assistentes para a função: “Estamos reorganizando o departamento e os distritos [de saúde indígena] para melhor capacitar esse profissionais”.

Uma das principais reivindicações das comunidades, a autonomia financeira e administrativa para os distritos, a fim de desburocratizar o atendimento, também deve ser atendida. Segundo Guenka, a medida pode ser anunciada no próximo dia 19 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Ongs indígenas querem a exoneração do presidente da Funasa

Apesar dos defensores da Funasa, tais como o ISA (cujo coordenador foi quem conceituou e convenceu Dona Ruth Cardoso a ordenar a saída da saúde indígena da Funai para a Funasa), as Ongs indígenas, algumas das quais tendo convênios de terceirização com o órgão, vão levar ao presidente Lula o pedido de demissão do presidente do órgão, o advogado cearense Danilo Fortes.

É tirar o sofá da sala. O problema não é exatamente este. O problema é que falta à Funasa o espírito indigenista necessário para que a saúde indígena funcione. Tal como falta no Brasil o bom relacionamento médico-paciente.

A matéria abaixo, da Folha de São Paulo, saiu hoje, coincidentemente algumas horas após a defesa da Funasa feita na entrevista comentada em postagem logo abaixo.

Diz também que as Ongs indígenas vêm com o pedido de demarcação de 270 novas terras indígenas e da revisão do PAC. Acham que a Usina de Belo Monte é birra da ministra Dilma Roussef. Se o presidente Lula for à reunião do CNPI, conforme garantiu o presidente da Funai, vai dizer o quê? Só esperamos que o representante dos Kayapó não leve um facão.


___________________________

Indígenas vão pedir saída de presidente da Funasa a Lula

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
da Folha de S.Paulo

Lideranças indígenas prepararam lista de demandas para apresentar ao presidente Lula na reunião da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), no dia 19. Dentre os principais pedidos está a demissão do presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Francisco Danilo Bastos Forte.

Na semana passada, índios invadiram prédios da fundação em Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Porto Velho (RO). E mantiveram funcionários reféns em Ubatuba (SP) e Capitão Poço (PA). Indígenas criticam a suspensão no repasse de verbas, enquanto a Funasa argumenta que reforçou a fiscalização.

"Danilo não tem nenhuma competência. Está no lugar errado", disse Jecinaldo Barbosa, chefe da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

Barbosa foi quem jogou um copo d'água no deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em recente audiência na Câmara, sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). O indígena acha que, se a "pasta continuar na mão do PMDB, não vai mudar muita coisa".

Para o vice-presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Saulo Feitosa, a situação é crítica. "O caos está se espalhando." Ele rejeita o modelo de gestão da Funasa. "Não há coordenação. Isso é conseqüência da terceirização."

Na reunião com Lula, as lideranças do CNPI vão pedir homologação de 270 terras, criação de agentes ambientais indígenas e revisão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Amazônia. "A hidrelétrica de Belo Monte [PA] é imposição da Dilma Rousseff [ministra da Casa Civil], que quer desenvolvimento a qualquer custo", disse Barbosa.

Entrevista à CBN, sábado, ao meio dia

Entrevista concedida à jornalista Tânia Morales, da Rádio CBN, programa Revista CBN, hoje ao meio dia, sobre questões indígenas da atualidade. A entrevista tem a duração de 16 minutos e contou com pergunta de ouvinte sobre Ongs inadimplentes com a Funasa em relação à saúde indígena.

Comentário da Semana: Invasões à Funasa, Raposa Serra do Sol e Células Troncos

Esta semana que vai se concluindo chamou a atenção por três motivos, um deles especial.

Primeiro, foram as diversas invasões de prédios da Funasa (e uma da Funai, em Dourados, Mato Grosso do Sul) ou de seqüestro de funcionários da Funasa. Os índios, organizados pelas Ongs que têm convênio com a Funasa, ou por livre determinação, invadiram prédios da Funasa em Curitiba, Cuiabá e Porto Velho (até hoje, novas invasões podem estar acontecendo ainda, por contágio) para protestar pela ruindade do atendimento de saúde a que são submetidos. Em geral, os protestos se focalizam no embaraço de falta de pagamento de funcionários contratados ou na deterioração dos equipamentos de saúde. No litoral paulista e na cidade de Capitão Poço, estado do Pará, os índios retiveram funcionários da Funasa como forma de exigir atenção.

A segunda notícia na questão indígena foi a presença do governador de Roraima em diversos eventos públicos, desde audiência na Câmara Federal, a entrevista na TV Bandeirantes, até palestra na Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Em todos o discurso do governador José de Anchieta é uma tentativa de desmoralizar a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e manter os arrozeiros naquela terra. No Rio de Janeiro, o governador tentou conectar a homologação da RSS com o perigo à soberania brasileira, seja porque faltam "brasileiros" na fronteira (excluindo os índios dessa categoria!), seja porque as Ongs estrangeiras dominam os índios e querem influenciá-los para serem contra o Estado brasileiro. Lamentável. Só podemos esperar a decisão do STF sobre essa questão, que deve sair em breve.

O terceiro acontecimento, este especial, foi a decisão do STF pela manutenção da constitucionalidade da pesquisa científica sobre células troncos visando a possibilidade de criação de técnicas de aplicação sobre doenças até agora incuráveis. A votação pareceu apertada, seis votos favoráveis contra cinco com objeções. Porém, ao ouvir os argumentos das votações de cada ministro do STF não achei que os ministros Peluso e Mendes tivessem votado contra. Apenas queriam que houvesse no texto da votação uma explicitação de que os cientistas seriam vigiados mais de perto. Nas palavras do ministro Peluso, a matéria é tão séria que não pode ficar exclusivamente nas mãos do cientistas. Um certo desrespeito para com a seriedade de nossos cientistas.

Enfim, basta clicar no podcast abaixo para ouvir esse resumo da questão indígena dessa semana.

boomp3.com

Parque do Javari: beleza pura e saúde precária

Os acontecimentos desta semana que passou, principalmente o ataque ritual dos Kayapó ao engenheiro da Eletrobrás, levaram os jornais principais do país a mirar de novo a questão indígena.

Hoje os jornais O Globo, a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo vêm com matérias longas sobre o Parque Indígena do Javari. São matérias parecidas. Levados pela Funasa, o órgão que cuida (mal) da saúde indígena, os repórteres acompanharam o diretor de saúde indígena, Wanderley Guenka, na visita de inspeção e de vacinação que a Funasa está desenvolvendo na região. Segundo o Estado de São Paulo, os custos dessa expedição foram de R$ 4.500.000,00, o que surpreende. Seria muito vôo de helicóptero e muitos convidados jornalistas para chegar a tanto.

O Parque Indígena do Javari fica na região sudoeste do estado do Amazonas. Seu nome vem do rio Javari que constitui uma bacia com muitos rios o alimentando. Tem 8,5 milhões de hectares, sendo a quarta grande área indígena do Brasil, atrás das terras dos Kayapó (14,5 milhões de hectares), do Alto Rio Negro (10,5 milhões) e dos Yanomami (9,6 milhões). É uma região belíssima, com rios claros e piscosos onde vivem cerca de 3.700 indígenas. O povo Marubo constitui a maior população, com cerca de 1.700 pessoas. Os Matis vêm em seguida, com quase 1.000. Há ainda os povos Matses, Kunamari, Kulinas e Korubo. Existe um número que varia entre 4 e 10 povos indígenas (na matéria do Estadão consta que são 26) que vivem autonomamente, isto é, em situação de auto-isolamento, sem relação com os demais povos indígenas, nem tampouco com funcionários da Funai.

Os índios que vivem em relacionamento com a Funai vêm passando por grandes dificuldades de saúde. A hepatite B atinge 7% da população. A hepatite C devasta jovens e velhos ano após ano. A malária infesta todas as aldeias. Num desabafo, o diretor da Funasa disse que só se derrubasse a floresta é que a malária acabaria. Não chega a tanto. Em algumas terras indígenas, como na T.I. Waimiri-Atroari, o cuidado é tão grande que a malária virou uma raridade. Quando aparece é imediatamente controlada. E a saúde dos Waimiri-Atroari não está nas mãos da Funasa.

Veja a matéria no Globo Online, com fotos muito lindas das aldeias e dos índios. No Estado de São Paulo também tem informações que complementam o outro jornal.

Por fim, a Folha de São Paulo também veio com três matérias, entrevistando alguns antropólogos e indigenistas sobre a situação indígena no Brasil. Uma delas é sobre terras indígenas que têm intrusos ainda dentro delas, como o caso da Terra Indígena Marãiwatsede, dos índios Xavante, no Mato Grosso. Fala também da presença de garimpeiros na T. I. Yanomami e de boiadeiros na T.I. Araguaia, dos índios Karajá e Javaé. As outras duas são mais opinativas, sem informações novas.

Domingo, dia de encarar a questão do infanticídio

A Folha de São Paulo trouxe hoje uma matéria muito sensível e difícil, a questão do infanticídio. O jornal a trata com muita dignidade, trazendo uma história verídica e os comentários de diversas pessoas, da Funasa, do CIMI e de médicos brasileiros com muita experiência nesse campo. A Funai não comenta, não sei porquê.

O caso contado é verdadeiro nos aspectos gerais, mas não nos específicos. A Ong que defende a criança Zuruahá foi criada recentemente e deriva de uma missão protestante americana. Em certo momento, eles chegaram a esconder a criança da Funasa, em Brasília.

De minha parte, fui entrevistado e a matéria reflete parte do que eu disse. A questão do infanticídio precisa ser tratada com respeito e com diálogo. Disse que vivi um dilema muito profundo em minha vida enquanto presidente da Funai. Disse que a Funai tem que ser forte e ativa, a saúde tem que estar na Funai, ou a Funai na saúde, para termos os dados corretos, uma avaliação perfeita das situações e possibilidades maiores de ter a confiança dos povos indígenas. Disse também que conversei sobre esse assunto com Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom Eugênio Salles, e que eles foram muito compreensivos e queriam ajudar. Mas essa parte não saiu na entrevista abaixo.

Por outro lado, a questão do infanticídio não é uma mera questão de saúde. É uma questão ética, em que dois pontos de vista cultural são confrontados. O mundo precisa de filósofos, éticos, antropólogos, indigenistas e do diálogo franco, aberto e intercultural com os povos indígenas.

Lei por si só não vai funcionar. Ou surgirá como repressora, ou não "pegará". O que vai valer é o diálogo intercultural, e para isso a Funai tem que estar à frente.

A Funai não serve só para demarcar terras indígenas e proteger os índios. Serve em especial para manter o diálogo intercultural, para fazer com que os índios se sintam parte da nação brasileira, e de que devem ser bem quistos por todos os brasileiros. Seguir normas ou leis brasileiras devem ser consequência dessa atitude, não obrigação. Daí porque Rondon dizia, em 1910, que os índios constituíam "nações autônomas com as quais devemos criar laços de amizade". Essa atitude está em vigor, mas como expectativa não ainda como realização.

____________________________________________________________

Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena

ONG levanta debate sobre direito à vida; antropólogos condenam imposição de lei e defendem que mudança ocorra por meio do diálogo

Em cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costume leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com deficiência

Carmen Vaught - jul.07/Divulgação

No Xingu, Paltu Kamaiurá segura seu filho, Mayutá, que foi salvo da morte a que estava destinado por sua tribo; seu irmão gêmeo foi morto, como manda a tradição

ANA PAULA BONI
DA REDAÇÃO

Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimo de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe.

Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. Relutou, porém, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infanticídio.

No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a prática, por meio de sua irmã Kamiru, que desenterrou o menino Amalé, condenado a morrer por ser filho de mãe solteira. Kamiru teve contato com a entidade em Brasília, ao buscar tratamento médico para o filho adotivo.

Paltu pediu ajuda à ONG para conscientizar os índios de sua aldeia. A entidade foi criada há cerca de dois anos pelos lingüistas Márcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido à desnutrição em decorrência de hipotireoidismo congênito, que seus pais acreditavam ser uma maldição, Hakani, da etnia suruarrá, deveria morrer. Foi salva pelo irmão.
É Hakani que dá nome ao documentário dirigido pelo diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham, que está em fase de finalização e deve ser lançado neste mês no Brasil e nos Estados Unidos. Rodado em fevereiro em Porto Velho (RO) com o apoio da Atini, o vídeo mostra a história de Hakani e depoimentos contra o infanticídio, na voz de índios.

Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

Projeto de lei

O documentário aborda projeto de lei que trata de "combate às práticas tradicionais que atentem contra a vida", que tramita na Câmara desde maio passado. A Lei Muwaji, como é chamada em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral -caso que inspirou a criação da Atini-, estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.

A proposta é polêmica entre índios e não-índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão.

"Nós vivemos sob uma ordem legal e a lei diz que o direito à vida é mais importante que a cultura", afirma Maíra Barreto, doutoranda em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese é sobre infanticídio indígena.

Para ela, conselheira da Atini, há incoerência no fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais que condenam
tradições prejudiciais à saúde da criança e não cumpri-las no caso dos índios.

Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".

Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.

O antropólogo Ricardo Verdum, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acha o projeto de lei uma intromissão no livre-arbítrio dos índios. "Querer impor uma lei é agressivo, é uma violência."

O antropólogo Bruce Albert, da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), diz que, para os yanomamis, "só as crianças às quais se podia dar a chance de crescer com saúde eram criadas".

O missionário Saulo Ferreira Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Comissão Indigenista Missionária), vê no debate conflito entre a ética universal e a moral de uma comunidade. "Ninguém é a favor do infanticídio. Agora, enquanto prática cultural e moralmente aceita, não pode ser combatida de maneira intervencionista."

Para Márcia Suzuki, presidente da Atini, o debate originado a partir do projeto traz à tona a questão da saúde pública desses povos.

_____________________

Ex-presidente da Funai afirma que sofreu "dilema'
DA REDAÇÃO

O antropólogo Mércio Pereira Gomes, que foi presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos quatro primeiros anos do governo Lula, admite que sofria "um dilema muito grande" no órgão diante da questão do infanticídio. Como cidadão, é contrário à prática, mas como antropólogo e presidente do órgão, discorda de uma política intervencionista.

Segundo ele, há de cinco a dez mortes por infanticídio no Brasil por ano. Para tornar a política indigenista mais eficiente, Gomes afirma que a questão da saúde, hoje com a Funasa, deveria voltar para a Funai, de onde saiu em 1999.
Para as tribos, explica, o índio só considera um ser como pessoa quando ele é recebido pela sociedade. "Quando se pratica infanticídio, do ponto de vista cultural -não do biológico-, ainda não se está considerando um ser como completo. A antropologia analisa desse modo. Sob essa lógica cultural, não é uma desumanidade."

Segundo ele, a Funai "não toma uma posição" sobre o infanticídio, mas busca intervir em alguns casos. "Há uma busca de soluções, como a adoção."

Ele é descrente em relação aos efeitos de uma lei. "Quem vai poder fazer isso vai ser uma Funai com capacidade de dialogar."

Deputados querem saber da situação indígena. Para quê?

Os deputados estão alvoroçados para mostrar serviço. A Comissão da Amazônia resolveu dar uma checada na situação indígena na Amazônia.

Primeiro começam onde interessa aos deputados. A deputada Janete Capiberibe, que tem sido sempre sensível à causa indígena, quer investigar como anda a situação dos povos indígenas em seu estado, Amapá. Lá estão concluindo o asfaltamento da BR-156 que liga Macapá ao Oiapoque, cidade fronteira com a Guiana (Francesa), onde estiveram outro dia os presidente Lula e Sarkozy. Ao longo da BR vai se instalando o linhão da Eletronorte. Nos últimos anos os índios foram contatados para avaliarem esses dois projetos e verem e negociarem os termos de compensação. Quando estive na região, em outubro de 2006, os trabalhos estavam bastante adiantados. A deputada Capiberibe quer averiguar o quanto de pessoas estão se instalando pela região e o quanto está aumentando a carência de serviços públicos. Faz muito bem.

Os demais deputados querem avaliações diferentes. O deputado Asdrubal Bentes, um notório conservador e anti-indígena, está à procura de assunto para fazer parte de sua pauta de críticas à Funai e aos índios.

Sempre fico de cabelo em pé quando vejo deputados se movimentando na questão indígena. Quase sempre boa coisa não é. Nesse momento estão fazendo uma avaliação da questão da desnutrição de crianças indígenas, especialmente na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Anteontem falou a Funasa através de seu presidente e uma assessora e disseram que fizeram a mortalidade infantil indígena cair de 120/1000 em 2000 para 24/1000 em 2007. Quem acredita nesses números, se até o ano 2006 eles diziam que era de 54/1000? Daqui a pouco a saúde indígena fica igual à da Noruega! Os índios, em suas aldeias, sabem que o buraco é mais embaixo. E estão a toda hora se rebelando contra os ditames da Funasa.

A Funasa quer se orgulhar de ter feito muito pela saúde indígena, quando, dizem, no tempo da Funai, a coisa era mais precária. Ora, o orçamento da Funasa, desde 1999, quando a saúde foi retirada da Funai, tem sido 10 vezes maior do que o orçamento da Funai para a saúde indígena nos anos anteriores. Hoje beira os 300 milhões de reais, e o dinheiro escorre pelo ralo. Os resultados, comparados ao dinheiro empregado e gasto, são muito distantes do esperado. Falta à Funasa o espírito indigenista que a Funai tinha e ainda tem.

Os deputados que estão fazendo essa audiência sobre a desnutrição infantil estão ligados unicamente no escândalo, não nas soluções. Não têm a mínima idéia do que é indigenismo e nem querem saber. Daí porque é tão fácil para a Funasa se livrar de qualquer pecha de ineficiência. Basta mostrar números e números.

__________________________________________________

Comissão da Amazônia debaterá situação indígena na região

Brasília, 12/03/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.

Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12). Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.

Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.

Situação no Norte do Amapá

A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia “por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica”.

Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.

Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta “bem como às medidas de mitigação e de compensação”, o que provou indignação nas comunidades indígenas.

“Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino”, afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.

Tragédia Guarani: Pai e filho se suicidam

Mais uma tragédia humana entre os Guarani. Desta vez ocorreu com uma família dos Guarani-Ñandeva, que, ao contrário dos Guarani-Kaiowá, raramente cometiam suicídio. Um filho se mata porque o pai não tem dinheiro para lhe comprar um caderno. Depois o pai se mata porque não suporta a morte do filho.

Há anos os Guarani vêm se suicidando por motivos aparentemente simples como este. O que está por trás dessa prática cultural tem sido objeto de investigação por parte de antropólogos, psicólogos, sociólogos e religiosos de todos os matizes, e ninguém. até agora, apresentou explicação convincentes. As explicações mais propaladas são três: 1. o suicídio é uma tradição guarani resultado de sua visão escatológica do mundo, e é conhecida desde os tempos das missões jesuíticas (tendo sido testemunhado pelo famoso jesuíta Montoya, circa 1630). 2. o suicídio se deve a uma inadaptação ao mundo que os cerca e a falta de perspectivas de vida. 3. o suicídio se deve aos índios viverem em pequenas terras e, como suas populações estão crescendo, não vivem mais o seu modo tradicional de ser, seu tekó.

Bem, essas três explicações poderiam fazer um conjunto coeso, mas todas elas pedem mais explicações. O que fica é o sentimento de todos de que nada se pode fazer para que eles revejam esse seus aspecto cultural de protestar contra sua existência ou contra as suas circunstâncias. Alguns antropólogos se tornaram especialistas profissionais dos Guarani, ganham dinheiro explorando o governo e as entidades internacionais com seu suposto expertise. Mas não conseguem trazer nenhum programa de ajuda real. A Funasa e o Ministério do Desenvolvimento Social tentam compreender o fenômeno, mandam fazer estudos, mas os consultores são esses mesmos antropólogos avulsos ou ligados a Ongs neoliberais e ao CIMI, que sempre dizem as mesmas coisas e nada produzem de efetivo.

O governo tem que dar uma virada nessa tragédia!

________________________________

Pai e filho cometem suicídio em aldeia de Paranhos
Ângela Kempfer

As tragédias parecem cada vez mais tristes nas aldeias de Mato Grosso do Sul. Hoje uma família guarani-ñandeva sofreu a dor de perder de uma só vez filho e pai, ambos por suicídio.

Na aldeia Potrero Guassú, em Paranhos, a 575 quilômetros de Campo Grande, o adolescente Ronei Benite, de 14 anos, chegou em casa, após a escola, determinado a ganhar um caderno. O pai, Cecílio Benite, tentou explicar ao filho que no momento não tinha dinheiro para a compra, mas que estava disposto a vender um porco para atender a vontade do rapaz. Cecílio não teve tempo.

Revoltado com a pobreza, Ronei pegou uma espingarda pressionou contra a barriga e, com o dedo do pé, atirou. A tragédia começava ali, mas ainda teria um desfecho pior. O pai, ao ver o corpo do filho caído no quintal, pegou a arma, seguiu para o quarto e também se suicidou, aos 34 anos.

A esposa, Plácida Benite, acompanhou tudo, ao lado de outros seis filhos, o menor de um ano de idade. “Ela não consegue falar nada, só chora, ninguém acredita. Hoje eu vim com ele da escola, a gente estava feliz, combinando de jogar bola”, conta o primo de Ronei, Robson Pires, de 15 anos.

O adolescente estudava na cidade, em uma escola municipal de Paranhos. Era um dos orgulhos da aldeia, diz o primo. “O melhor aluno da sala”, conta Robson.As duas mortes são agora o 8º e o 9º suicídio de índios guarani neste ano em Mato Grosso do Sul.
Matéria completa em Campo Grande News

Aniceto Xavante fecha Funasa em Barra do Garças

Há meses o grande cacique Aniceto vem tentando mudar a Funasa de Barra do Garças. Já fez protestos, já falou na Funai e na Funasa em Brasília, já deu razões técnicas e políticas para que a medida fosse efetuada.

Outro dia li que a coordenadora do DSEI em Barra do Garças havia sido exonerada. Mas, parece que não. Ou então nomearam outra pessoa contrária aos interesses dos Xavantes.

Pois bem, grupos Xavante invadiram a sede da Funasa em Barra do Garças, liderados por Aniceto Tsudzaveré e Damião, fecharam-na, seguraram seus funcionários algumas horas, depois os liberaram, e agora fazem cerco ao prédio não deixando ninguém entrar enquanto não houver a decisão que eles querem.

Na última postagem sobre essa questão avisei que o caso estava selado e não haveria alternativa. A Funasa deixa as coisas rolarem esperando acontecimentos que demovam os índios de suas intenções. Ledo equívoco de estratégia indigenista.

Qual a próxima sede da Funasa a ser invadida? Façam suas apostas...

____________________________________

Índios liberam reféns mas ninguém entra na Funasa

Cacique Aniceto Tsudzavéré Xavante, 80 anos

PRÉDIO FICA FECHADO ATÉ AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DA FUNASA DIA 11 DE FEVEREIRO

(01.02.08) Ontem (31), lideranças da etnia Xavante mantiveram como reféns das 10h00 até às 21h00 os 60 funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena, órgão ligado à Fundação Nacional da Saúde, em Barra do Garças. A sede do DSEI foi invadida pelos indígenas que reivindicam a posse no órgão de Nivaldo Correia Neto que preside a Nossa Tribo (ONG). Segundo os representantes de mais de 40 aldeias, eles não aceitarão indicação política para o cargo, sendo contrários à indicação de um nome apontado para chefiar o órgão, pelos deputados federal e estadual, Carlos Bezerra e Adalto de Freitas, respectivamente, ambos do PMDB/MT.

Nenhum incidente mais grave aconteceu, embora os indígenas permaneçam na porta do DSEI armados com porretes, onde não permitem a entrada de nenhum funcionário. Eles dizem que só deixam seus postos depois de terem a certeza que nenhum político esteja no comando da Funasa que, no entendimento do Conselho das aldeias, o órgão deve ser dirigido por um técnico.

Foi encaminhado à presidência da Funasa (Danilo Forte), em Brasília, pelas lideranças Xavante, documento contendo reivindicação de melhorias de saúde para a população indígena que sofre, de acordo com os caciques, a morte de dezenas de crianças por falta de maior assistência. A FNS divulgou nota informando que a indicação para o cargo de chefe do DSEI de Barra do Garças não depende apenas dela, mas que a aprovação é da Associação Brasileira de Inteligência – ABIN, que após investigar a atuação profissional da pessoa emite relatório pela aprovação.