Uma revisão em video sobre a vida e obra de Rondon

A obra do Marechal Rondon tem sido aclamado por quase todo mundo, e pelo mundo afora. Porém tem sido denegrida por muitos antropólogos e aficcionados amadores da questão indígena nesses últimos 20 anos.

Seguindo uma tendência, de caráter ahistórico, sem contextualização, elaborada na década de 1990, atribuiu-se a Rondon a pecha de que ele e o Serviço de Proteção aos Índios defendiam os índios e suas terras com o fito de abrir caminho para a entrada de fazendeiros e o "progresso" da Nação. Daí por que as terras indígenas demarcadas até a década de 1930 teriam sido propositadamente de pequeno tamanho, aos moldes das terras demarcadas durante o Império e a Colônia. Esquecem, propositadamente, que as terras chamadas "devolutas", isto é, sem título de propriedade, pertenciam aos estados, desde a Constituição de 1891, e que para reconhecer os direitos indígenas sobre elas dependia-se da anuência desses estados, inclusive de suas Assembleias Legislativas. Ademais, acreditava-se à época, e até fins da década de 1980, que as populações indígenas estavam em queda inexorável, e que suas culturas em declínio irrevogável. Antropólogos ilustres, como Darcy Ribeiro e Claude Lévi-Strauss apenas ecoavam essa visão, e só no final de suas vidas é que se deram conta de que os povos indígenas que haviam sobrevivido até a década de 1960 agora estavam em recuperação e crescimento demográfico. O meu livro Os índios e o Brasil (Editora Contexto 2012), prefaciado na primeira edição de 1988 por Darcy, foi o primeiro livro a reconhecer essa virada demográfica e a possibilidade de continuidade étnica dos povos sobreviventes.

Atribuiu-se também a Rondon que ele pretendia que os índios se tornassem brasileiros e perdessem suas características culturais e autonomia política. Nada mais longe da verdade, mas até que a verdade histórica volte a prevalecer vai levar mais alguns anos para que a mancha lançada sobre ele seja apagada de vez. A predominância da visão negativa sobre Rondon é ensinada nos cursos de antropologia, decantada no Ministério Público, e escrita nas redações de jornais.

Em uma carta escrita em 1913 a um correligionário do Rio Grande do Sul, Rondon declarava que os índios são Nações autônomas, com territórios independentes com as quais a Nação brasileira deve entabular relações de amizade. O Estatuto do Índio, de 1973, reza que o propósito da política indigenista brasileira é integrar harmoniosamente o índio à Nação, sem prejuízo às suas culturas. Atribui-se que essa integração significaria a "assimilação" e perda de identidade indígena, algo que está longe de ter sido o propósito de Rondon e dos indigenistas e antropólogos que deram continuidade ao seu trabalho.

Em diversos textos publicados neste Blog, especialmente no texto "Por que sou rondoniano", publicado na Revista de Estudos Avançados da USP, 2009, analiso a obra de Rondon, e declaro as razões pelas quais sou rondoniano e por que sua herança é o maior feito de um brasileiro para os povos indígenas. Há também neste Blog momentos comemorativos da vida e obra de Rondon, especialmente sobre sua herança humanista.

O video abaixo, produzido em 2002, contém entrevistas com Darcy Ribeiro, Carlos Moreira Neto, Orlando Villas-Boas e outros, inclusive várias lideranças indígenas, em ocasiões diversas. É curioso ver depoimentos de membros de ONGs, que, na ocasião, prezam a obra de Rondon, e hoje contribuem para a decadência da principal instituição que pode dar continuidade ao seu legado.

Com 54 minutos de duração, vale a pena ver esse vídeo e degustá-lo em sua integridade. Tem cenas muito interessantes da vida de Rondon e do movimento indígena que se iniciou no fim da década de 1970. Os depoimentos parecem sinceros e cândidos, embora hoje pareçam um tanto defasados, refletindo aqueles momentos.

O vídeo foi produzido em Cuiabá por cineastas regionais e tem abrangência nacional.

Irmã Ignez Wenzel traça quadro dramático e triste de Belo Monte

Em depoimento cândido e informativo sobre a situação dos ribeirinhos, da cidade de Altamira, dos índios que estão sendo impactados, dos interesses em minérios ali localizadas, das manobras políticas da NorteEnergia, empresa responsável pela construção da UHE BELO MONTE, das cooptações realizadas pela empresa, da concupiscência dos políticos locais, a freira Ignez Wenzel traça um quadro dramático e triste do que está se passando na região.

Talvez a melhor e mais sincera análise da situação regional seja essa entrevista, realizada pela IHU Online e repercutida pela EcoDebate.

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Ao descrever os bastidores da construção da hidrelétrica no rio Xingu, a religiosa lamenta ao reconhecer que “não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele”.
Confira a entrevista.

Saída de Porto Alegre há 35 anos, a irmã Ignez Wenzel deixou as atividades que desenvolvia no Colégio São João para abraçar a causa dos colonos que migraram para o Pará em função da construção da Rodovia Transamazônica (BR-230). Hoje vive em Altamira-PA, e está engajada com o Movimento Xingu Vivo para Sempre na luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Em visita ao Rio Grande do Sul, irmã Ignez recebeu a IHU On-Line, onde concedeu a entrevista a seguir. Ela percebe que “no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam ‘blindadas’ em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a empresa Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional”.

Ao relatar o conturbado cenário que envolve o Consórcio Norte Energia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, irmã Ignez, visivelmente emocionada e sensibilizada com a situação, afirma que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos pela obra, mas agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. “Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º”. E continua: “eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico, etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana. O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem”.

Irmã Ignez também confirma casos de extração de minérios na Volta Grande do Xingu, onde cerca de 200 garimpeiros extraem ouro manualmente. “Está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. (…) Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto”, relata.

Há quase quarenta anos atuando na região junto às comunidades populares e indígenas, lamenta a atual situação e comportamento dos indígenas diante da construção da hidrelétrica. “Eles estão ‘amarrados’. Dizem que, se não ‘entrarem no jogo’, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles”.

Ignez Wenzel (foto abaixo) é graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. É religiosa consagrada da Congregação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atual situação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte?
 
Ignez Wenzel – A Norte Energia está com toda a pompa, avançando na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Atualmente estão construindo as ensecadeiras [1], porque o rio Xingu é muito largo e é composto por muitas ilhas. Então, estão ligando uma ilha a outra.
Estamos constantemente organizando manifestações contra a obra. No Xingu+23, na ocasião da Rio+20, abriram uma ensecadeira durante a madrugada e, com corpos humanos, escreveram “Pare Belo Monte”. Esta cena foi fotografada e a imagem foi divulgada no mundo todo e isso foi bastante importante para nossa luta.
Os indígenas mundurucus do Alto Tapajós foram para o Xingu porque queriam ver o que estava acontecendo em Belo Monte. Eles dizem que não aceitarão a construção de hidrelétricas no rio Tapajós, o qual cerca a região onde vivem.

IHU On-Line – Os mundurucus estão mais articulados?

Ignez Wenzel – Eles são mais articulados porque são uma única tribo, enquanto que na região do Xingu tem oito tribos indígenas diferentes, e sempre há uma rivalidade entre eles. Os indígenas “derrubaram” um escritório e nós fomos culpabilizados. Onze pessoas do nosso grupo receberam um aviso de prisão; fomos enquadrados em cinco crimes, e o processo continua em andamento.

IHU On-Line – As manifestações de protesto ainda ocorrem com frequência?

Ignez Wenzel – Ocorrem, mas depois dessa situação, em que recebemos um mandado de prisão, os indígenas disseram que não queriam mais a nossa interferência, e sim queriam a nossa ajuda para fazer ações. Mas as últimas iniciativas estão sendo feitas pelos pescadores. Eles acamparam nas ensecadeiras durante um mês, impedindo o trabalho da Norte Energia. Nós não temos infraestrutura econômica; somos voluntários e ajudamos através do apoio que recebemos de outras instituições. Fornecemos alimentação, lonas, água, porque a água do rio já está contaminada.
Semana passada teve outra ação dos trabalhadores, porque desde o início da construção da obra eles estão lutando para ter o direito de visitarem as suas famílias de três em três meses. Hoje eles visitam suas famílias de seis em seis meses. Como eles não conseguiam negociar, se revoltaram e queimaram um caminhão. Cinco deles foram presos, e outra turma foi expulsa do canteiro de obras.
O que existe lá é um trabalho desumano. Pela manhã eles ganham um copinho de café com leite e um pão. Aí eles trabalham até o meio dia. Como são 14 mil funcionários, a comida é preparada com antecedência, mas às vezes chega estragada e azeda por causa do calor. Muitos trabalhadores ficam doentes e descontentes com essa situação.

IHU On-Line – Quantos canteiros de obra existem na região?

Ignez Wenzel – São três ou quatro canteiros de obras. Um é responsável pelas ensacadeiras, outro está preparando o canal, outros estão envolvidos com a infraestrutura. Eles jogam dinamites de seis em seis horas nos canteiros de obras. Então, as pessoas que moram na redondeza sofrem impactos à meia-noite, às 6h da manhã…
Os peixes estão morrendo e os pescadores não são considerados impactados. Mas a empresa oferece melhorias e as pessoas carentes, diante de qualquer benefício, cedem, porque esperam sempre novas possibilidades, as quais não chegam.
Os indígenas usam outra tática. Eles querem melhoramento, e depois que acaba o beneficio recebido, promovem uma nova ação para conseguirem outros benefícios. E ficam nesse impasse. Eu já disse que eles têm a força que nós brancos não temos, que eles têm a possibilidade de mudar algo, porque o mundo inteiro está de olho neles, que devem tomar uma decisão final. Eles respondem que não, e que quando a situação piorar promoverão outra ação. Eles “caíram” nessa de ganhar 30 mil reais por aldeia e cesta básica. Quando eles perceberam que ganhavam dinheiro por aldeias, passaram a multiplicá-las para cada uma ganhar 30 mil reais. Então, muitas comunidades indígenas se dividiram, se esfacelaram e se enfraqueceram.

IHU On-Line – Que povos são esses?

Ignez Wenzel – Os arara, os juruna, principalmente as comunidades que vivem na Volta Grande do Xingu. Dizem que os caiapó também já receberam benefícios, mas não tenho certeza. Sei que já venderam a madeira que tinham anos atrás. Os índios mais jovens gostam de receber dinheiro e entraram no jogo da sociedade não indígena. Eles deixaram de caçar, de pescar, e isso contamina a mística deles, de luta pela sobrevivência através do esforço.

IHU On-Line – Mas algumas lideranças ainda estão preocupadas com a situação das comunidades?

Ignez Wenzel – Sim, mas são poucas. Eles também fazem o jogo. Ora você pode contar com um deles, ora não pode. Há uma fragilidade muito grande em torno dessa questão. Mas nós, do grupo Xingu Vivo, nos sentimos fortificados. Vários jornalistas estrangeiros nos procuram para saber qual é a situação de Belo Monte.
Percebo que aqui no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam “blindadas” em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional.

IHU On-Line – Religiosos, antropólogos e pesquisadores estão mais preocupados e engajados com a questão indígena do que os índios?

Ignez Wenzel – Não dá para responder sim ou não, porque em 2008 realizamos um grande encontro a pedido dos indígenas e dos caciques. Eles queriam uma manifestação para acabar de vez com Belo Monte.

IHU On-Line – O que acontece então?

Ignez Wenzel – Eles estão “amarrados”. Dizem que, se não “entrarem no jogo”, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles.

IHU On-Line – Como está a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos canteiros de obra de Belo Monte?

Ignez Wenzel – A Força Nacional de Segurança Pública está lá, sim, e uma turma de policiais mora próximo de minha residência. Eles estão na região há muito tempo, mas agora a ação foi intensificada porque, diante de qualquer situação de imprevisto, a Norte Energia recorre à Força Nacional de Segurança Pública. Este ano, quando fizemos uma manifestação junto do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, na frente de um escritório estava cheio de policiais armados. A posição do Movimento Xingu Vivo não é de depredar ou invadir, embora tenhamos sido acusados de depredar o patrimônio público.
Muitas das pessoas que nos apoiavam trabalham hoje para o governo. O MAB, por exemplo, é sustentado pelo governo. É um movimento dos atingidos e não um movimento dos pré-atingidos. Então, eles não querem que a barragem deixe de existir, porque terão benefícios depois. O MAB é isto: Movimento dos Atingidos por Barragens; se não tem barragem, o movimento não pode continuar. Portanto, o movimento não se enfrenta com o governo.

IHU On-Line – Mas eles terão embates posteriores com o governo.

Ignez Wenzel – Não sei o que vai acontecer, mas o que adianta fazer algo depois? Quando estiver no sarcófago, podem cantar as cantigas que quiserem. A pior notícia é de que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos, e agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º.
Eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana.
O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem. O que não falta são prostíbulos. Na Vila Belo Monte, que fica na balsa, há cerca de 23 prostíbulos. Então, tiram-se as conclusões de quantas mulheres, jovens, meninas e crianças têm lá. Aumentou muito o número de estupros, de violência sexual na cidade e de crianças que são molestadas, tanto meninas quanto meninos.

IHU On-Line – E o que pode ser dito sobre a exploração do ouro na volta do Xingu? Dizem que há uma relação entre a construção de Belo Monte e extração de minérios.

Ignez Wenzel – Mais ou menos na direção da margem direita da Volta Grande tem uma considerável jazida de ouro. Quando a irmã Dorothy Stang estava viva, ela esteve no Canadá, onde pediram que ela participasse de uma reunião sobre assuntos da América Latina. Lá foi falado sobre uma grande jazida de minério na Volta Grande. Ela não aguentou e se manifestou, o que os deixaram nervosos, encerrando o assunto. Quem está lá hoje é uma empresa canadense. Há cerca de 200 garimpeiros que extraem ouro manualmente, obtendo 1.000, 2.000, às vezes 3.000 mil mensais para sustentar a família, cada um deles. E está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. A Vale também já está lá. Isso tem uma explicação, porque o rio não vai produzir muita energia. Dizem que é um compromisso do Brasil secar esse pedaço de rio para favorecer a exploração do minério. Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto.

IHU On-Line – Essa empresa canadense é a Belo Sun?

Ignez Wenzel – Sim, a Belo Sun.

IHU On-Line – Além dela e da Vale, outras empresas atuam na região?

Ignez Wenzel – Que eu saiba não. Ofereceram para os garimpeiros uma indenização de 1,5 milhão de reais para eles se retirarem. Mas eles não abriram mão, porque sabem que têm ouro não só para um dia, mas para o resto da vida. Então, a nossa luta e a nossa preocupação é ver como é que vamos conseguir que eles tenham o direito ao benefício depois, ou seja, uma porcentagem sobre a extração. Porque no Alto Xingu, na região de Ourilândia, eles conseguiram benefícios junto aos direitos humanos. Foi exigido que o povo todo saísse, porque estavam assentados em cima de uma mina de ouro. Então, com a ajuda de advogados conseguiram que o povo tivesse acesso aos benefícios dos recursos extraídos. Será mais uma luta nossa, mas precisaremos de auxílio, porque nós não temos competência legal para isso.

IHU On-Line – A extração é ilegal?

Ignez Wenzel – Certamente o Brasil já concedeu a licença. Há muitos anos um rapaz da Comissão Pastoral da Terra – CPT nos apresentou um mapa mostrando que os Estados Unidos têm sobre o Brasil. Eles sabem de todos os minérios existentes no país, assim como ou outros países como o Peru. Eles também estão lá para extrair. Afinal, eles “são donos” porque descobriram. Nós não podemos entrar onde eles estão trabalhando. A terra é nossa, mas nós não podemos entrar. Tem um aviso de longe informando que ninguém pode se aproximar.

IHU On-Line – O Ministério Público acompanha o caso?

Ignez Wenzel – Eles trabalham muito conosco. Em relação a Belo Monte, temos quinze ações no Supremo Tribunal Federal que deveriam ser julgadas. Todas elas provam a ilegalidade do projeto. Essas ações não foram julgadas ainda porque o Judiciário, o alto escalão, também é do governo. Inclusive, muitas vezes falamos que estamos em uma ditadura democrática, porque não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele. Os prefeitos são comprados com migalhas, os governadores também, porque todo mundo quer um pedacinho.

IHU On-Line – Quem é o prefeito eleito em Altamira?

Ignez Wenzel – Foi péssimo o resultado. Um velho cacique do tempo da ditadura voltou a reinar. Domingos Juvenil é do PMDB, mas o partido aqui (no sul) é diferente de lá. Basta dizer que em um município ganhou um do DEM coligado com um petista, o que seria impossível, mas lá é tudo diferente. Lá o que temos são conchavos. O nosso município não é governado pela prefeita (Odileida Maria Sousa Sampaio), mas pela Norte Energia. Ela não tem poder nenhum. Só se faz lá o que a Norte Energia aceitar.

IHU On-Line – Qual o discurso dele em relação à atuação da Norte Energia na cidade?

Ignez Wenzel – Diz ele que a partir do dia 1º de janeiro quem vai governar a cidade é ele, e não a Norte Energia. Isso é discurso aberto. Agora, vamos ver depois, com o discurso fechado, como vai ser. Até lá tem muitos dias.

IHU On-Line – A senhora tem expectativa de mudança?

Ignez Wenzel – Com esse homem, que era da ditadura, não. Por causa dessas empresas que estão lá, pode entrar quem quiser que ficará manchado, porque a estrutura das empresas energéticas são muito pesadas em cima do povo e dos governos. Os vereadores são comprados, todos eles. Foi eleito um vereador que é um menino de luta. Ele é do PT (aí já é da Dilma Rousseff). Ele era contra Belo Monte, mas não sei se vai continuar sendo agora. Tudo muda muito.

IHU On-Line – Como a senhora vê a atuação da Igreja local?

Ignez Wenzel – Desde o início do ano para cá não mudou muita coisa. Em si, o povo tem medo. Não é que o povo seja a favor da barragem. Eles dizem: “Que bom que a senhora vai lá! Continua lá! Eu também sou contra, mas tenho medo de falar. Não posso ir até o acampamento”. É assim a população. Mas nós, irmãs, continuamos firmes. No dia, por exemplo, em que eu tive que depor, vieram irmãs nossas lá de Anapu, para me dar apoio e para os demais. Então, mantemos a unidade. Mas o restante das pessoas não consegue. Mesmo assim, nós continuamos na luta e nos manifestamos. No dia 7 de setembro, a prefeitura fez uma grande passeata com fogos. Do outro lado estávamos nós, com faixas e cartazes. Éramos um grupinho pequeno, mas todo mundo olhou para nós e não para eles. Então, são gestos que nós fazemos.
Mas não é em tudo que podemos ajudar. Lembro agora de um caso triste: um senhor que comprou 200 hectares de terra através do cartório de Vitória, e nessa terra ele plantou cacau. Ele tem quatro filhos, sendo que três são menores de idade. Aí disseram para ele que ali passaria o canal e a família teria que sair, o que o fez responder: “Daqui eu não saio, isso aqui é meu, tenho que cuidar dos meus filhos!”. Ele já é um senhor de idade, tem 60 anos. Pois foram lá e derrubaram a casa dele. Aí, a mulher pegou os filhos e foi para a cidade. Ele pegou uma lona, colocou por cima de um pé de cacau e ficou morando lá embaixo, afinal já tinham 13 mil pés produzidos e mais sete mil em crescimento. A polícia ficou ameaçando que ele tinha que sair de lá. Um belo dia, ele viu que estavam chegando dez tratores derrubando no chão todo o cacau dele, inclusive os 13 mil em produção. Ele se desesperou e fugiu. Agora nós estamos lutando para que ele seja indenizado. Mas a Norte Energia diz que ele abandonou o lote. Dá vontade de chorar! Hoje, essa família está morando de favor, pois ele não consegue emprego, porque só sabe trabalhar na roça. Eu não aguento (a irmã chora).

IHU On-Line – E pretende continuar morando lá?

Ignez Wenzel – Sim, porque, se a gente sai, quem vai ajudar esse povo? É preciso ir para lá. Enquanto eu aguentar, fico lá. Enquanto a Congregação me deixar, eu fico.Dom Erwin (Kräutler, bispo de Altamira) está decepcionado. Ele achava que ia conseguir.
Os poderes econômicos e políticos são pesados demais. Só eles têm razão. Entrei em contato com uma menina que conheço há muito tempo, que trabalhava no Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Ela foi convidada para trabalhar com os índios visando deixá-los do lado da Norte Energia. Ela ia ganhar 8.000 reais mensais. Ela disse: “O quê? Toda a minha vida trabalhando para defender os índios e agora vocês querem que eu faça o contrário?”. Ela tem uma sobrinha que é assistente social lá dentro (Norte Energia) e quis saber quantas mortes acontecem, porque a gente não fica sabendo de mortes. Na média, eles dizem que se morrer até 10 mil pessoas é normal. Só que não aparece nenhum cadáver. O que eles estão fazendo com os cadáveres? Quem é que está morrendo lá? A gente fala com os funcionários, com os trabalhadores, e ninguém sabe de nada. Para mim, eles não podem falar, porque ninguém nunca viu nada.

IHU On-Line – Mas foi constatada a morte de alguém por causa da construção da usina hidrelétrica?

Ignez Wenzel – Eles dizem que morrer tanta gente assim (10 mil pessoas) é normal. Então, deve estar morrendo gente. Só se ficou sabendo do caso de um senhor – e isso foi publicado aos quatro ventos – que morreu embaixo de um pau, que caiu para uma direção não esperada. Agora, aquelas pessoas que estão lá, que estão colocando dinamite, quantas será que já foram para o ar?

IHU On-Line – Vocês não têm acesso às informações?

Ignez Wenzel – Não. É segredo absoluto. Por isso que ninguém entra lá. E se você entra para trabalhar, a primeira coisa que tem que fazer é colocar esparadrapo na boca e vendas nos olhos, porque não pode ver, nem ouvir nada. Por isso que eu digo que é uma ditadura democrática.

IHU On-Line – Dom Erwin pretende continuar em Altamira?

Ignez Wenzel – Por lei, ficará até 2014. Depois, terá que pedir dispensa, porque é a norma da Igreja: aos 75 anos ele tem que se retirar do bispado. Talvez ele tenha que ficar mais tempo, talvez não. Ele também está cansado. E a gente nota que ele também não está muito bem de saúde. Imagine o estresse que esse homem viveu todos esses anos? E sendo sempre escoltado por policiais. Isso não é vida. Quando ele sai da cidade, vai para outro estado, não tem polícia nas costas. Então, acho que é por isso que ele aceita tanto trabalho fora. Ele se desliga um pouco. Mas é uma luta muito grande.

IHU On-Line – As novas irmãs têm interesse em ir para o Pará e ajudar no desenvolvimento desse trabalho?

Ignez Wenzel – Elas até têm esse interesse. Mas nós estamos em uma época muito difícil, temos muitas irmãs idosas e poucas na ação. Então, quem está em ação também tem que cumprir as necessidades urgentes daqui. Há esse problema também. E a juventude, por enquanto, está com outras dinâmicas. Infelizmente, a sociedade chegou a este ponto. Mas vai ter que surgir algo novo. O que vai ser ainda não sabemos.

NOTA
[1] Ensecadeiras são dispositivos utilizados para a contenção temporária da ação das águas em superfícies escavadas, normalmente onde se pretende executar obras sem a interferência da água. São usadas, por exemplo, para viabilizar a construção de barragens.
(Por Patricia Fachin, Graziela Wolfart e Luana Nyland)
(Ecodebate, 27/11/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

Índios do Mato Grosso conseguem pequena vitória no MJ

Hoje pela manhã 14 lideranças, que comandaram o bloqueio de quatro dias de duas grandes rodovias federais, as BR 174 e 364, interrompendo o fluxo de veículos que iam a Cuiabá, se reuniram com o Ministro da Justiça e representantes do Ministério Público e da AGU, para discutir os termos da revogação do Decreto 303. Os índios ficaram pasmos com a ausência da presidente da Funai a essa reunião. Onde ela estaria que não se dignou a conversar com eles?

A ida dessas lideranças se deveu ao compromisso do governo pelo desbloqueio daquelas rodovias ontem à tardinha.

Pois bem. O ministro da Justiça e a AGU se comprometeram a emitir um decreto novo suspendo os termos do Decreto 303  -- até que todas as pendências que estão no Acórdão do STF sobre a confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol sejam resolvidas. Essas pendências se devem a embargos de declaração que foram impetrados por advogados do CIMI e que precisam ser respondidas para que, ao final, a questão tenha sido de todo "transitada em julgado". Isto é, finita, acabada.

Bem, não se sabe quando o STF vai decidir sobre esses embargos de declaração. A maioria deles diz respeito à busca de esclarecimentos sobre alguns trechos do Acórdão. Isto significa que o próprio Acórdão possa ser mudado. Porém, em geral, esses embargos só suscitam esclarecimentos pro forma, com algum ou outro detalhamento. Raramente mudam qualquer teor do julgamento acordado.

Enfim. Ficou adiada sine die a validade dos termos do malfadado Decreto 303. Talvez lá para o próximo ano algo seja visto sobre o assunto.

Enquanto isto não acontecer, pode-se concluir com algum dissabor que os índios que valentemente fecharam as rodovias obtiveram uma pequena vitória. Sim, o governo deu o braço a torcer e os pediu para abrir as rodovias e os escutou no MJ e prometeu-os que iriam suspender o Decreto 303 até outro assunto acontecer.

Uma pequena vitória, sem dúvida, mas talvez uma vitória de Pirro. Venceu mas não levou. Isto porque, para o governo, agora o Decreto 303 não será mais motivo de protestos por parte dos índios. Agora os membros da CNPI, por exemplo, podem alegremente se reunir com os membros do governo e fazer suas reuniões sobre o que não será decidido, sem sentir que estão traindo os interesses da comunidade indígena em geral.

O que faltou também na discussão hoje de manhã foi o tema da reestruturação da Funai. O governo não se comprometeu com nada dessa questão, deixando-a como está. Isto quer dizer que a danação da Funai continua. As coordenações estão esvaziadas de poder, os postos indígenas inexistentes, e correndo solta a farço das comissões paritárias, que servem para enganar e não resolver nada.

E o orçamento da Funai, que mal foi aberto, já acabou?

Quantos são os índios no Brasil?

Veja no Portal de Mércio Gomes (merciogomes.com) a primeira análise dos dados do Censo 2010 sobre população indígena. 

Há controvérsias sobre a população indígena brasileira, visto que muitos brasileiras fazem auto-declaração como sendo indígenas, porém sem estarem ligados por parentesco a nenhum povo indígena conhecido. O Censo 2010 teve no seu Questionário um espaço para aquele que se auto-declarasse indígena também declarasse a qual povo indígena está ligado. Vamos esperar esse resultado, pois será importante para definir os números com mais certeza.

Por enquanto, o que temos é o número de 817. 963 pessoas indígenas auto-declaradas, sendo que um número expressivo de mais de 300.000 estariam vivendo em cidades.

Quem é índio e quantos são no Brasil?

Estas são as perguntas fundamentais que o novo Censo 2010 vai procurar esclarecer.

Há um debate aberto sobre o que significa ser indígena no Brasil. Alguns antropólogos acham que basta se declarar indígena para ser indígena. Daí que, um deles, parodiando o filósofo francês Gilles Deuleuze, que pronunciou a boutade, em defesa dos gays, "Todo mundo é gay, exceto quem não é", fez a sua boutadezinha: "Todo mundo no Brasil é índio, exceto quem não é". Já outros antropólogos, creio que a maioria, afirmam que ser indígena é uma condição sociocultural específica no panorama brasileiro e que tem substancialidade, tradição, ascendência e sociabilidade diferenciadas. Não basta se afirmar num arroubo narcísico que se é ou não se é alguma coisa, tem que ser reconhecido pelos demais, como em todo processo de afirmação de identidade onde se requer o diálogo com o outro.

Por conta desse debate -- e tomando o partido dos que acreditam na substancialidade do ser, no caso do ser indígena -- é que o grupo de antropólogos e demógrafos do Censo 2010 que trata da questão indígena resolveu adicionar ao questionário básico, além da pergunta que dá abertura para auto-declaração (escolhendo em cinco possibilidades: branco, preto, pardo, oriental e indígena), questões sobre a que povo pertenceria ou teria ligação e se fala alguma língua indígena. É claro que nem todos os indígenas falam uma língua indígena. Muitos povos indígenas no Nordeste e até na Amazônia falam só português, tendo relegado suas línguas maternas ao esquecimento, seja por qual processo social que lhes foi imposto. Entretanto, de algum modo, ser indígena significaria, neste novo Censo 2010, ter uma vivência que seja reconhecida de algum modo como indígena. Isto, na minha visão, constitui um avanço considerável sobre o Censo 2000 e sobre a teimosia do IBGE em se fixar na metodologia de auto-declaração.

Essa nova metodologia servirá para corrigir o grave erro do Censo 2000. É que nos últimos 20 anos, abriu-se a possibilidade de muita gente se declarar indígena, por motivos os mais variados. Por causa disso, o Censo de 2000 registrou uma população de cerca de 750.000 indígenas. Naquele ano, a Funai e a Funasa tinham números menores que 400.000. Como podia-se perceber, o número do IBGE se referia a pessoas que se auto-declaravam indígenas, sem precisar demonstrar qualquer evidência específica de ser indígena. No Rio de Janeiro, por exemplo, consta existir 30.000 e tantos indígenas; em São Paulo, cerca de 60.000, números não reconhecidos nem pela Funai nem pela Funasa ou por qualquer outra instituição pública. Ou mesmo pelos antropólogos que acham que é válida a auto-declaração exclusiva.

Por que as pessoas decidem se declarar indígenas? Uma primeira hipótese é de que, sendo-lhe dado escolher entre as opções apresentadas no questionário, e não se considerando verdadeiramente nenhuma das opções, a pessoa prefere se declarar indígena. Daí esse número inesperado em tantas cidades brasileiras. Declarar-se indígena seria uma espécie de homenagem ao passado brasileiro. Ou uma contrariedade com as poucas opções apresentadas. Com efeito, as opções de escolha de auto-declaração não satisfazem a maioria dos brasileiros. Veja o seguinte fato: em simulações já feitas pelo IBGE, se a opção "moreno" fosse apresentada, mais de 60% dos entrevistados se identificariam com ela. Moreno é uma categoria de cor/raça mais desejada do que "pardo". Sem dúvida.

Como é de conhecimento generalizado, a auto-identificação brasileira pelo conceito de raça, etnia e cor é extremamente variada, ao contrário de outros países. Estudos feitos em várias partes do Brasil mostram que há mais de uma centena de termos raciais usados pelo povo brasileiro, termos estes que conotam diferenças sutis que têm a ver não só com percepção de aparência física, mas também com percepção de pertencimento de classe ou condição de vida. Quem é sarará e quem é galego, no Nordeste, depende da roupa que estiver usando.

Por sua vez, a questão da identificação indígena no Brasil é especial e própria de nossa cultura. Se formos nos medir pelo critério biológico, como fazem os norte-americanos, pelo menos um terço de nossa população seria considerada indígena por ter sangue indígena, como descendentes dos primeiros filhos de casamentos mistos, ocorridos especialmente nos séculos XVI e XVII, no litoral brasileiro, e nos séculos seguintes na Amazônia.

Entretanto, índio no Brasil é ser social e cultural. Daí a nova metodologia do IBGE, cujos resultados aguardamos com muita atenção pois provavelmente dirimirão as pendengas que existem atualmente na atualização de políticas públicas para os povos indígenas.

Índios do Juruena e Aripuanã se revoltam e invadem hidrelétrica

Sábado passado um grupo bastante expressivo de guerreiros dos povos indígenas que vivem no noroeste do estado do Mato Grosso se deslocou de Juína para tomar o canteiro de obras da UHE Dardanelos, que aproveita uma fabulosa queda d´água do rio Aripuanã para produzir cerca de 260 MW de energia.

Lá estavam cerca de 100 funcionários da empresa e todos foram rendidos e ajuntados num dos galpões da usina. Nesta manhã de segunda-feira, os índios haviam acordado uma negociação para substituir esses funcionários por cinco funcionários graduados da empresa construtora.

As autoridades e a imprensa estão sabendo disso desde domingo, buscando soluções. O ministério da Justiça vai enviar uma comissão para negociar. A Funai está em polvorosa.

Os cerca de 250 índios querem uma conversa com autoridades federais e estaduais, bem como representantes da empresa construtora da usina. Querem refazer um acordo que a Funai havia intermediado para eles sobre reparações, ressarcimento e participação na constituição do capital da empresa que constrói a UHE Dardanelos. Querem mais do que lhes prometeram.

O que está acontecendo no Brasil que os índios estão revoltados com a construção de hidrelétricas, estradas e hidrovias, especialmente na Amazônia?

Não é difícil adivinhar. Os povos indígenas estão confusos e desnorteados diante da avalanche de programas de construção de empreendimentos de várias sortes -- hidrelétricas, rodovias, mais fazendas, novas cidades, muita gente chegando com violência, abusos e deserespeitos.

Ao mesmo tempo os povos indígenas estão vendo uma riqueza impressionantemente poderosa e desconcertante tomar conta do entorno de suas terras, ameaçar suas vidas, desequilibrar suas famílias, suas sociedades, balançar seus ethos, suas culturas, sendo cada vez mais sugados por esse dreno, essa máquina de destruir povos e culturas.

Daí que sua reação vem sendo, quando ultrapassa o torpor inicial, das mais duras, chegando a pontos de invasões e ameaças de lutas e revides.

Ao povos indígenas da Amazônia falta indigenismo. O que é indigenismo? É a intermediação entre os povos indígenas e a sociedade e o Estado brasileiros. Falta aos povos indígenas que vivem suas vidas autonomamente adquirir conhecimento qualificado sobre tudo que está acontecendo ao seu redor, sobre o posicionamento do Brasil como nação e como Estado em relação aos processos sociais e econômicos que os estão atingindo e que os atingirão mais e mais.

Quem poderia lhes dar esse conhecimento qualificado, de boa fé, mostrando as opções que poderiam ter para se posicionar com clareza, seja participando, seja demonstrando contrariedade? Que indigenismo poderia haver no Brasil?

Os índios vêm recebendo informação desqualificada de diversas fontes, a maioria delas apresentando suas visões parciais do mundo, sejam favoráveis aos empreendimentos, sejam contrários. Nem vale a pena citar aqui essas fontes.

O maior pesar que se tem é a falta de um órgão indigenista à altura do momento atual. Nos últimos anos, a política governamental tem sido de dispersar energias, encomendar ações indigenistas por diversos órgãos e ministérios, que resulta em fazer gracinha com a situação indígena. Informações dispersas e conflitantes domina a cena indigenista no atual momento governamental.

Deixar as coisas como estão significa simplesmente deixar a confusão rolar, os tratores passarem por cima dos protestos para obter licenciamentos escusos, operar negociações canhestras que terminam sendo provisórias, e esperar pelo que vier mais tarde.

Os representantes dos 11 povos do vale do rio Juruena e Aripuanã estão unidos pelo desespero e pela falta de indigenismo nessa luta meio desequilibrada, dispostos a fazer coisas mais inesperadas, se a situação não lhes parecer favorável. Têm poucos trunfos na mão, a não ser sua disposição inflamada de revolta, daí a força desproporcional que arregimentaram. Juntar 300 guerreiros de 11 povos diferentes não é tarefa fácil!

É possível que os poucos indigenistas da Funai na região consigam apresentar-lhes ideias e propostas negociáveis. Mas será por algum tempo.

Falta muito para que a situação de desequilíbrio entre povos indígenas e os planos do governo de implantar empreendimentos venha a encontrar uma posição melhor. Tudo trabalha contra.

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ÍNDIOS MANTÊM REFÉNS EM OBRA DE HIDRELÉTRICA NO MA

''Reféns de índios passam bem e situação é tranquila em usina'', garante PM São 280 trabalhadores mantidos em cárcere privado no canteiro de obras da usina por índios no noroeste de MT.

Passam bem os cerca de 280 trabalhadores que são mantidos em cárcere privado por índios de 11 etnias nas obras da Usina Hidrelétrica de Dardanelos, no município de Aripuanã (976 quilômetros de Cuiabá). De acordo com a Polícia Militar, os índios estão agindo de forma pacífica e aguardam uma reunião nesta segunda-feira para negociar com os representantes da empresa Águas de Pedra, responsável pela usina. O capitão Taques, da Polícia Militar, disse que o clima é aparentemente tranquilo. Ele confirmou que há cerca de 280 pessoas mantidas reféns por aproximadamente 200 índios. "Eles estão armados com arco e flecha. E dizem que vão chegar mais índios", frisou o capitão. Segundo ele, os reféns estão livres no canteiro de obras, mas os índios não permitem que eles deixem o local. "Estão em um pátio, no alojamento da obra, mas não podem sair". Os índios devem se reunir na usina, por volta das 11h30 desta segunda-feira, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Casa Civil e da própria empresa responsável pela obra. Os índios cobram uma compensação financeira pela construção da usina pois, segundo eles, as obras afetam social, economica e ambientalmente a comunidade indígena. "Estudos feitos apontam que estamos sofrendo com esse empreendimento", argumentou Audecir Arara, um dos líderes indígenas da região. O capitão Taques frisou que vai manter uma ronda na região para monitorar os índios e os reféns. "Vamos aguardar a reunião e a negociação. Eles [os índios] deram três dias para negociar. Se nada for feito nesse prazo, eles prometem atear fogo nos alojamentos e maquinários". Veja TambémÍndios mantêm reféns em obra de hidrelétrica no Mato Grosso Audecir Arara garante que o protesto é pacífico e não há riscos de conflitos. "Não tem risco [de conflito] porque eles sabem muito bem que a gente está brigando pelo que é de direito nosso". Invasão e cárcere privadoNo início da manhã, os índios invadiram o canteiro de obras da usina armados e pintados para guerra. Os trabalhadores, que não resistiram à invasão, foram levados para um alojamento e permanecem isolados. Os índios araras e cintas largas exigem compensações financeiras pela obra da usina, pois dizem estar preocupados com a possibilidade de escassez de peixe e água quando a usina começar a funcionar. Segundo Audecir Arara, a compensação seria para as etnias Cinta Larga e Arara, pois são as duas que sofrerão os impactos das obras. "As outras etnias estão do nosso lado porque quando elas precisarem de apoio em outros problemas na área delas, nós vamos apoiar", justificou o líder indígena. De acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, representantes do órgão e do Iphan em Brasília devem vir a Mato Grosso nesta segunda-feira para negociar com os índios. Aquino explica que a obra da hidrelétrica começou há cerca de três anos, em agosto de 2007. "Houve alguma falha no processo de licenciamento e a usina foi construída sobre um cemitério indígena. Os índios vêm negociando um ressarcimento", disse o coordenador. Programa de ações Paulo Rogério Novaes, gerente de Meio Ambiente da Águas da Pedra, empresa responsável pelo empreendimento, afirmou que a energética aguarda a aprovação de um programa de ações para a comunidade indígena. "A empresa jamais se negou a fazer algo pela comunidade, mas estamos aguardando um parecer da Funai, que está analisando estudos sobre o que é preciso fazer", explicou Novaes. Ele garante que o empreendimento, dentro da legislação ambiental, "está procurando fazer tudo o que é solicitado". A Energética Águas de Pedra é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) controlada pela Neoenergia (51%) e que tem também como acionistas Eletronorte (24,5%) e Chesf (24,5%). A previsão da Águas da Pedra é que a hidrelétrica entre em operação daqui a seis meses - janeiro de 2011. Até a conclusão da obra, a empresa estima que os investimentos no local serão de R$ 745 milhões. A energia gerada pela AHE Dardanelos será comercializada com o pool de 24 distribuidoras no Brasil, por meio de contratos de comercialização de energia celebrados no Ambiente de Contratação Regulado.

Acampamento Revolucionário Indígena denuncia ataque de aparato policial na Esplanada dos Ministérios

Hoje, às 4:30 da madrugada, o Acampamento Revolucionário Indígena foi atacado por um aparato policial abusivo: carros do BOPE, ROTAM, três ônibus e cinco viaturas da Polícia Militar, Exército, cachorros treinados para atacar, funcionários do GDF, ambulância, um trator, homens munidos de moto-serras. Todo esse aparato repressivo para retirar cerca de 100 indígenas, entre eles 80 Guajajaras, Krahô-Canela, Mundurucu, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, que estão acampados na frente do Congresso Nacional desde 12 de janeiro para protestar, de forma legítima e pacífica, contra o Decreto 7.056/09.

Os indígenas relatam que o comandante da Polícia Militar, identificado com o nome de Fábio, tinha a ordem de levá-los para outro lugar, como a Casa do Índio – fechada há seis anos e inoperante hoje em dia; ou para a Funai – onde só possui a garagem para abrigá-los, junto a lixo e ratos. Relatam também que o comandante da operação comunicava-se o tempo todo no celular com o presidente da Funai Márcio Meira.

Foi uma operação ilegal e opressora, sem mandato judicial e na calada da noite, no momento em que não havia imprensa na área nem os apoiadores do Acampamento.

Houve muita confusão, discussão. Há crianças e mulheres indígenas acampadas e todos ficaram apreensivos e temerosos de serem presos e/ou espancados pela polícia. Porém, os indígenas resistiram à pressão, sentados pacificamente no gramado da Esplanada e, ao amanhecer, foram contactados a imprensa (Globo e Record) e apoiadores (políticos e voluntários) da causa indígena. As 8:00 da manhã a imprensa e os apoiadores chegaram ao Acampamento e o aparato policial se retirou.

A RESISTÊNCIA CONTINUA. SÓ SAÍMOS DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA MORTOS! FORA O DITADOR DA FUNAI, MÁRCIO MEIRA! CONTRA O DECRETO 7.056/09! CONVIDAMOS TODOS E TODAS A APOIAR A CAUSA INDÍGENA! CONVIDAMOS TODOS E TODAS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL, ÀS 14:30 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com

acampamentoindigena@gmail


Publicado conforme recebido

Índios dependem cada vez mais do governo

Com ironia mal disfarçada, matéria de O Estado de São Paulo analisa uma pesquisa sobre as condições de vida dos povos indígenas e chega à conclusão de que uma porcentagem altíssima, 63%, dos povos indígenas dependem de recursos do governo brasileiro para sobreviver. Seja por meio de bolsa, aposentadoria, empregos, etc.

Quem fez essa pesquisa e qual a inteireza, não sabemos. De todo modo, é alarmante que os povos indígenas estejam nesse grau de dependência. Alguns poucos anos atrás, antes do governo Lula, a dependência ao Estado se concentrava em alguns empregos na Funai e nas aposentadorias. No mais, os índios se viravam por conta própria. Em alguns casos, com extrema dificuldade e altos índices de subnutrição, como os Guarani do Mato Grosso do Sul. Muitos trabalhavam para fora, em condições precárias, sem dúvidas, mas traziam o sustento para casa. A grande maioria produzia bens em excedente que vendiam, seja artesanato, seja produtos extrativos, seja até produtos agrícolas especiais, pescado e até caça (que não é mais possível). Hoje, por conta da oferta de recursos de assistência, ficaram paradoxalmente com menos opções de trabalho e estão muito mais dependentes.

É uma lástima e mais um trabalhão para o próximo governo reorientar toda uma nova política pública que dê ânimo a esses povos indígenas mais dependentes a andar por suas próprias pernas, a obter autonomia econômica e, portanto, a enfrentar o mundo com suas próprias forças e virtudes.

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Benefícios sociais são principal fonte de renda de índios

Programas assistenciais atendem mais de 60% dos domicílios, revela a mais ampla pesquisa sobre indígenas feita no Brasil

24 de abril de 2010 | 0h 00

Denise Madueño e Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

O Estado é a grande aldeia dos índios brasileiros. A subsistência da população indígena está diretamente ligada ao governo. Benefícios sociais constituem a principal fonte de renda do grupo. Mais de 60% dos domicílios indígenas são atendidos por programas assistenciais. Além de provedor de recursos, o Estado é também o principal empregador.

Integrantes da comunidade indígena prestam serviços terceirizados em órgãos públicos, exercendo funções que vão desde motoristas de trator a professores em escolas rurais e agentes comunitários de saúde. Com a difusão da economia monetária, o cultivo e a coleta de alimentos foram negligenciados.

Pesquisadores do 1.º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, que realizaram o maior levantamento sobre a situação dos índios no País, ao qual o Estado teve acesso, identificaram que benefícios sociais representam fonte de renda em 63,9% domicílios.

O trabalho remunerado vem em segundo lugar, presente em 62%. A venda de produtos cultivados contribui com a renda para 36,8% das famílias. Além disso, índios com mais de 70 anos têm direito a aposentadoria como trabalhador rural, benefício que abrange 19,7% das famílias .

Estratégia. A presença mais constante de dinheiro alterou o comportamento do grupo em relação à obtenção de alimentos. A compra tornou-se a estratégia mais frequente em todas as regiões analisadas, substituindo o cultivo, criação, caça ou pesca. No Brasil, 96,3% dos domicílios indígenas contam com essa fonte de obtenção de comida.

Na Região Norte, onde atividades de subsistência ainda desempenham papel relevante, a doação de cestas básicas ocorre em porcentuais muito inferiores. De acordo com estudo, apenas 3,5%. O Centro-Oeste, que registra o mais alto índice, as doações chegam a 88,6% dos domicílios.

No Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso do Sul, a regularização e a demarcação de terras foram apontadas na pesquisa como um problema fundamental.

"As populações indígenas daquele Estado estão confinadas em áreas diminutas que não oferecem condições de acesso a todos para produção de alimentos", informa o trabalho. De acordo com pesquisadores, nas entrevistas foi comumente referido que a distribuição de cestas básicas representa uma medida paliativa e não um indicativo de melhoria das condições de vida.

A população indígena possui um sentimento contraditório em relação à oferta de comida: há épocas do ano em que há sobra e, em outras, falta.

O motivo seria o vaivém das cestas básicas, com periodicidade incerta, e a produtividade irregular de plantações. O estudo revela que 69,3% da população afirma sentir falta de alimentos ao longo do ano, enquanto 59,2% consideraram que há comida de sobra.

Índios petistas pedem mudança da Funai no 4º Congresso do PT

O 4º Congresso do PT se realizou nesses últimos três dias em Brasília, quando foram eleitos o novo presidente, o carioca-sergipano José Eduardo Dutra, e o novo Diretório Nacional de 81 membros com seus diretores e secretários. Todo esse evento está documentado no site do PT.

O auge do Congresso se deu neste sábado quando foi aclamada a ministra Dilma Rousseff como pré-candidata do PT para a presidência da República.

Nessa ocasião a ministra Dilma proferiu um equilibrado e sensível discurso, com citações dos poetas Carlos Drummond de Andrade e Mário Quintana, no qual prometeu lutar pela continuidade do projeto de desenvolvimento econômico com progresso social para o Brasil, aperfeiçoando e avançando em programas sociais e educacionais. Sem esquecer de citar os índios como parte do seu projeto de participação. Um belo e bem feito discurso, digno não só da tradição petista, mas, ouso dizer, da tradição getulista e brizolista, com verve e retórica poética de Darcy Ribeiro. Fiquei muito impressionado.

Como sempre, o Pres. Lula fez um discurso vigoroso, ao seu estilo, sem titubear, e demonstrando confiança de que, com a ajuda dos aliados, elegerá a ministra Dilma como sua sucessora.

Para a questão indígena brasileira atual o interessante foi a participação de um grupo de índios petistas, alguns dos quais tendo vindo como delegados de suas bases em seus municípios. Eles entraram no auditório e abriram duas grandes faixas com dizeres contra o decreto de reestruturação da Funai e pedindo a saída da cúpula da Funai, faixas estas posicionadas no palco em frente de 2.000 delegados, da imprensa, dos ministros da República e de todas as autoridades brasileiras e estrangeiras presentes.

Quando o Pres. Lula estava fazendo seu discurso, em dado momento foi interrompido pela voz de um dos índios presentes que gritava no auditório: “Presidente, fala com o índio!!!” Com isso o auditório inteiro, com mais de 2.000 delegados ecoou:

“Fala com o índio, Presidente!! Fala com o índio!!”

Lula ouviu o clamor, interrompeu seu discurso e disse, em frente a todos: “Podem deixar, eu sei de que vocês estão falando, vamos resolver isso essa semana!”

Aí o auditório se acalmou, os índios e aquietaram e o Pres. Lula prosseguiu com seu discurso.

Que será que Lula quis dizer com “Vamos resolver isso essa semana!” Quem adivinhar pode se servir do último pedaço de pudim na geladeira!

O grupo de índios que participou desse momento ficou vibrando de emoção e de esperança de que essa semana o Lula resolva de fato essa questão.

Mas esse grupo não se deu por satisfeito e, terminado o Congresso, se dirigiu aonde estava o próprio novo presidente do partido, José Eduardo Dutra, junto com o secretário Ricardo Simões e outros e explicou com todos os detalhes o que vem acontecendo na Funai e com a questão indígena brasileira e por que eles querem com tanta veemência a saída da atual direção da Funai.

Também esse mesmo grupo conversou diretamente com outras figuras importantes do partido, em especial José Dirceu, e com a governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa.

A todos o grupo indígena petista disse o seguinte:

1. que o decreto de reestruturação estava acabando com a Funai, já combalida e precisando de reforço.

2. que era ilegal por infringir a Convenção 169, da OIT, e não ter consultado os índios na sua formulação

3. que extinguira 24 AERs, sem substitui-las e deixando centenas de milhares de índios ao deus dará.

4. que a extinção dos postos indígenas estava fragilizando a própria segurança dos índios em suas terras.

5. que a Funai estava tomada por um grupo não somente autoritário, mas ditatorial, que não escutava os índios nem tampouco os indigenistas tradicionais.

6. que, para a vergonha dos índios, a Funai estava sendo guardada pela Guarda Nacional, algo inédito no período democrático brasileiro, lembrando a todos dos tempos da ditadura militar e especialmente do tempo dos coronéis.

7. que, para a vergonha do PT, esse grupo se fiava no partido para sua continuidade.

8. que pediam para levar ao Pres. Lula o pedido de revogação desse decreto e a exoneração da cúpula da Funai.

Segundo o grupo de índios petistas, os membros do Diretório Nacional lhes disseram que iriam levar a questão diretamente ao novo ministro da Justiça para tomar providências.

E, sem mais dizer, o grupo de índios petistas saiu triunfante do 4º Congresso Nacional do PT!

Documento Inicial do Movimento Indígena Revolucionário

Declaração do movimento indígena revolucionário, sediado em Brasília 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.

Com cópia para:
- 6ª Câmara do Ministério Público Federal;
- Advocacia Geral da União;
- Ministério da Justiça;
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A COMISSÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, reunidos na sede da FUNAI em Brasília, desde 11/01/2010, representando o conjunto dos Povos Indígenas, através de 33 (trinta e três) etnias e mais de 800 (oitocentos) indígenas, vêm por meio deste, TORNAR PÚBLICO A INSATISFAÇÃO COM A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 7.056, de 28/12/2009, pelos motivos que passa a expor para ao final exigir:

01. O Decreto nº 7.056, de 28/12/2009, assinado pelo Presidente da República que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio, foi publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2009, em pleno recesso legislativo;

02. A aprovação do aludido Decreto não obedeceu ao comando legal estabelecido na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Acordo Internacional ratificado pelo Brasil mediante o Decreto nº 5.051, de 19/04/2004, se não vejamos:
Art. 6º. Ao aplicar as disposições da presente convenção, os governos deverão:
a) Consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente; (grifamos).
b) (...);
c) (...).

03. No caso em tela, além de não ter havido a prévia consulta aos Povos Indígenas a instituição representativa desses povos, Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI foi completamente ignorada. Vale ressaltar que essa comissão realizou 06 (seis) reuniões ordinárias, além de diversas reuniões extraordinárias sem que tenha sido realizada a devida discussão acerca da reestruturação da FUNAI.

04. Inobstante o mencionado artigo, o Decreto 7.056, de 28/12/2009, ignorou ainda o seguinte:
“Art. 6º. (...). 2. As consultas realizadas na aplicação desta convenção deverão ser efetuadas com BOA FÉ e de maneira apropriada as circunstancias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.
Art. 7º. Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que as suas vidas, crenças, instituições e bem estar espiritual, bem como forma, e de controlar na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente.” (grifo nosso).

05. A aprovação do Decreto de reestruturação da FUNAI não cumpriu o disposto na Convenção 169 da OIT, gerando assim, um vício que o torna nulo. Sobre o assunto o Supremo Tribunal Federal, STF, já se pronunciou editando o enunciado da súmula nº 473, que assim dispõe:
“Súmula 473. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não originam direitos; ou revogá-los por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitado os direitos adquiridos, e ressalvado, em todos os casos, a apreciação judicial.” (grifamos).

06. O vício do ato administrativo que o torna ilegal foi justamente a ausência de consulta prévia e informada aos Povos Indígenas do Brasil e a Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI.

07. Diante de toda fundamentação fática, jurídica e de respeito aos povos indígenas, exigimos:
a) A anulação do Decreto 7.056, de 28/12/2009, por descumprimento à Convenção 169, da OIT;

b) A imediata exoneração do Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Márcio Meira e sua Equipe de Direção;

c) Uma nova Reestruturação com ampla discussão envolvendo os representantes dos povos indígenas e dos servidores;

d) A nomeação dos dirigentes deverá ter como critério a qualificação técnica e o conhecimento e respeito à diversidade indígena, sendo que sua escolha ocorrerá, ouvindo-se os representantes dos povos indígenas e servidores;

e) A nomeação de um Comitê Gestor com poder de voz e voto de todos os seus membros.

Brasília/DF, 13 de janeiro de 2010.

Povos indígenas Potiguara, Tabajara, Xavante, Truká, Kambiwá, Fulni-ô, Xucuru, Kaingang, Guarani, Xinguanos (Kuikuro, Ikpeng, Kalapolo, Waura, Yawalopiti, kisedje, kawaiwere, Trumai, Awete, Judja, Mehinako, Kamaiura, Nafukva, Maripu e Tapayuna), Karajá, Tapirapé, Maxacali, Kanela, Tapuia, Pareci, PanKararu, Atikum, Pankará.

Correio Braziliense repercute tomada da Funai

O Correio Braziliense repercutiu hoje a tomada da Funai por parte dos índios. A matéria abaixo confirma as informações que os líderes indígenas deram aos repórteres do CB.

Os índios pedem a revogação do decreto presidencial e a exoneração da direção da Funai.

Os índios afirmam que não aceitam dialogar com o atual presidente da Funai e querem resolver o assunto diretamente com o ministro Tarso Genro e o presidente da República.

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Aproximadamente 500 índios de pelo menos dez tribos brasileiras continuam a protestar na manhã desta terça-feira (12/01) em frente à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Os manifestantes, que barram a entrada dos servidores no prédio, são contra o decreto 7.056, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que reestrutura o funcionamento da entidade. Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Entre elas, a da Paraíba e a do Recife.

Os índios pedem a renúncia do presidente da Funai, Márcio Meira, e uma audiência com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Nesta segunda, o protesto ainda não havia ganhado as dimensões atuais: 200 índios se aglomeravam em frente à sede da instituição. Segundo a Funai, Meira está disposto a conversar ainda hoje com representantes das manifestações, desde que eles estejam organizados em um pequeno grupo. Mas os indígenas dizem que não querem um encontro com Meira. Preferem conversar diretamente com o presidente da República e com o ministro da Justiça.

Os índios Potiguara, da Paraíba, passaram a noite em frente ao prédio, na Asa Sul. A administração regional da Funai de João Pessoa foi fechada pelo decreto.
Já a terceira maior população de índios do Brasil - os cerca de 40 mil assistidos pela administração pernambucana - passará, a partir do decreto, a ser atendida pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso.

A administração da Funai em Recife funcionava desde 1967, ano de criação da Funai. A decisão tomada pelo presidente Lula foi uma surpresa para as lideranças indígenas e até mesmo para os servidores, que devem ser removidos ou distribuídos em outras unidades. Isso porque Recife sempre foi considerado um centro estratégico para a elaboração da política indigenista no Nordeste. A capital pernambucana sediou, apenas em 2009, quatro grandes encontros estratégicos das comunidades do Leste/Nordeste. No total, 11 comunidades eram atendidas diretamente pela administração do Recife.

A reclamação dos índios pernambucanos é de que a distância territorial das aldeias em relação às unidades que passarão a assisti-los deve dificultar ou sepultar conquistas históricas dos povos. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da Funai, está havendo um erro de interpretação. O órgão afirma que a unidade pernambucana não será fechada, mas reestruturada, e passará a ser uma coordenação técnica.

"Queremos revogar essa medida, que foi tomada sem que pedissem a nossa opinião. Nós, índios, ficamos desnorteados com esse decreto", ressaltou o representante Jeremias Xavante.