Deputado do PT se posiciona contra o relatório da Funai sobre a T.I. Tupinambá

Após a audiência que aconteceu na quarta-feira p.p., em Brasília, um deputado federal pelo PT da Bahia se declarou contra o relatório de identificação da terra indígena dos Tupinambá, no município de Ilhéus. A audiência contou com a participação de políticos, fazendeiros e mais gente que mora nas terras identificadas pela Funai. O presidente da Funai argumentou que o órgão só segue a lei e que acreditava que o Relatório de Identificação da antropóloga portuguesa esta certo, porque ela tinha mestrado e doutorado em antropologia.

Eis como descreve o jornal A Região, de Ilhéus:

"O deputado federal Geraldo Simões (PT) participou em Brasília de um encontro que debateu a questão da demarcação de áreas reivindicadas por supostos índios tupinambás em Ilhéus (Olivença), Una e Buerarema.

Lembrando que o PT têm um histórico de defesa dos direitos dos povos indígenas à terra, assim como da reforma agrária, pequenos produtores e agricultura familiar, ele declarou que a proposta elaborada pela Funai contém inconsistências.

"Pelas características do relatório e sua parcialidade, ele acabou gerando uma situação conflitiva que joga os indígenas contra os pequenos produtores e a maioria da população local, não contribuindo em nada para a consolidação dos direitos dos índios"

Para Geraldo, "se de um lado, não resta dúvida que do ponto de vista histórico a região foi de ocupação indígena, como de resto todo o país, o mesmo não se pode dizer que a ocupação Tupinambá tenha se mantido desde o descobrimento na área proposta"

Existem dados apontando que não seria correta a informação de que a população dos Tupinambás seja de aproximadamente 3.000 índios. Segundo vários depoimentos, inclusive de índios, 2000 mil pessoas consideradas no relatório não seriam indígenas, lembra.

Simões recomenda "o arquivamento do relatório, com o cancelamento das ações por ele engendradas e que a Funai promova um reestudo da situação, busque a concórdia entre as partes envolvidas".

As declarações do deputado vão causar mais confusão na região. O PT tem que vir à tona e se posicionar sobre essa situação.

Tensão na Bahia: o caso Tupinambá

Esta semana que passou e as próximas que virão serão decisivas para o caso da demarcação do território dos índios Tupinambá, no sul da Bahia.

Localizada entre os municípios de Una, Buererama e Ilhéus, incluindo uma parte da vila de Olivença, esse território levou anos para ser delimitado. O relatório foi feito com cuidado, baseado nas afirmações dos Tupinambá sobre as terras que ocupavam por ocasião da rebelião que lá ocorreu em 1929-30, cuja liderança mais destemida foi a de Marcelino José Alves, que ficou conhecido como Caboclo Marcelino.

A recuperação dessas terras é o ideal dos Tupinambá. Entretanto, a resistência dos que, de um modo ou outro, de boa fé ou de má fé, ocuparam grande parte dos 47.370 hectares consignados no relatório da Funai, tomou proporções semelhantes àquelas que vêm acontecendo no Mato Grosso do Sul. Muitos são pequenos lavradores e chacareiros, com pequenos plantéis de cacau, alguns são sitiantes, outros são fazendeiros de gado, e há também investimentos modernos de turismo.

As recentes ressalvas exaradas pelos STF a respeito de demarcação de terras indígenas são um grave impedimento para o reconhecimento dessas terras. Em matéria publicada pela revista Última Instância, diversos juristas apontaram as novas dificuldade e as tensões que serão criadas daqui por diante. A principal ressalva que os advogados dos interessados estão usando, ao que consta, são a que requer a presença das entidades federativas nos próprios grupos de trabalho que definem os limites de uma terra indígena, e a data da promulgação da Constituição de 1988 como marcadora da ocupação indígena permanente. Em ambos os casos, o relatório de identificação está omisso.

A questão tupinambá está em grande dificuldade. Os índios não querem que haja nenhuma mudança na delimitação feita pelo relatório da Funai, o qual foi trabalhado minuciosamente entre eles e a antropóloga que o elaborou. Por outro lado, os terceiros interessados já demonstraram o quanto estão dispostos a fazer para não abrir mão das terras que ocupam. Já os políticos da Bahia estão muito receosos do que fazer. Há vereadores, deputados, o prefeito de Ilhéus e até um senador metido na disputa. O próprio governador da Bahia, Jacques Wagner, que quer se candidatar de novo e tem um leque de alianças, sabe que precisa dos votos da zona cacaueira para sua re-eleição. O caso tupinambá pesa aí, bem como o caso dos Pataxó, cujo relatório de delimitação também foi publicado recentemente e está causando igual furor na região de Porto Seguro.

Alguns dias atrás, a Polícia Federal foi acusada por cinco índios Tupinambá, inclusive uma mulher, de os terem torturado com chutes e choques elétricos. Isto teria acontecido num galpão de uma fazenda onde a Polícia Federal fora chamada para retirar índios que a teriam invadido. Também tem a ver com um cadáver encontrado na região, sobre o qual os índios, genericamente, foram imputados do assassinato. Os índios fizeram exame de corpo de delito em Brasília, levados pelo CIMI, que não confiava que isso pudesse ser feito honestamente em Ilhéus. A Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos pediu investigação sobre o caso e a notícia causou constrangimento à Polícia Federal, que diz que não os torturou, mas que aplicou choques elétricos por um instrumento legal chamado tesar para dominar pessoas que resistem à voz de prisão. Sem querer o choque teria atingido também a região gonadal de um índio.

Fico preocupado também sobre as repercussões que estes casos podem ter sobre o caso dos Pataxó Hãhãhãe, da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que foi demarcada em 1938, tomada por invasores cacaueiros e fazendeiros e está em processo de decisão pelo STF desde 1983. O ministro Eros Grau deu seu parecer de relator do caso em agosto de 2008 de modo positivo aos Pataxó, porém, o ministro Menezes Direito pediu vistas e ainda não produziu seu voto. Como está de licença médica até agosto, o caso vai rolar por mais tempo. E a situação aumenta de tensão.

É preciso que os Tupinambá vejam todas as possibilidades de ação. Inclusive, acima de tudo, de negociação. Entre correr o risco de perder o caso no STF, por conta das ressalvas que eventualmente serão alegadas no contestatório dos terceiros interessados, melhor buscar meios de obter o território que se torne real.

4.000 pessoas protestam em Ilhéus contra delimitação de terra Tupinambá

A publicação do relatório de identificação da terra indígena dos índios Tupinambá levantou um protesto inesperado na região de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia.

Segundo a matéria abaixo, do jornal eletrônico A Região, que abrange notíciasa de diversas cidades, quatro mil pessoas foram às ruas para protestar contra esse relatório.

É muita gente. Se forem todos atingidos, a situação na região vai esquentar.

O relatório abrange uma área de 47.370 hectares, inclusive partes da cidade de Olivença, fazendas grandes e sítios pequenos. Deve estar bem argumentado para sustentar a barragem de protestos que virão por aí.

Essa região foi palco de uma intensa disputa na década de 1920, quando se deu uma verdadeira rebelião de índios contra os cacaueiros e boiadeiros que haviam invadido suas terras. Muitos índios da região terminaram se mudando para a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, de onde também foram desalojados a partir de um ataque planejado da Força Pública da Bahia, em 1938, sob o pretexto de que estava sendo armada uma guerrilha comunista.

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4 mil protestam contra relatório da Funai

Cerca de quatro mil pequenos agricultores, trabalhadores rurais, fazendeiros, comerciantes e políticos de Buerarema, Ilhéus e Una bloquearam, na manhã desta sexta, a BR-101 por cerca de duas horas.

Mesmo debaixo de chuva, eles protestaram contra um relatório da Funai que indica os índios tupinambás como donos de 47.370 hectares de terra nos três municípios. O bloqueio da rodovia, em Buerarema, ocorreu entre às dez da manhã e meio dia.

Os participantes dizem que não vão aceitar a demarcação de terra. Eles já organizam novos movimentos para os próximos 15 dias. O objetivo é chamar a atenção dos governos estadual e federal para a demarcação, que consideram "uma fraude".

Os coordenadores do protesto denunciam que 16 fazendas em Ilhéus, Buerarema e Una já foram invadidas por supostos índios Tupinambás. Na primeira, um homem foi morto a facão e o suspeito é o irmão do cacique "Babau".

Em uma das invasões, os ocupantes teriam expulsado o proprietário da fazenda, destruído as plantações e comemorado a ocupação fazendo churrascos com os animais da propriedade.

A Funai deu prazo de 90 dias para a defesa dos produtores e moradores da área que quer transformar em indígena. Elas somam 26% do território de Ilhéus, 5% de Una e 5% de Buerarema.

Leia a cobertura completa na edição deste final de semana.

Índios Tupinambá de Olivença são perseguidos pela Polícia Federal

Ante a demora para resolver a questão da demarcação da terra Tupinambá de Olivença - a antropóloga indicada por Eduardo Almeida, ex-presidente da Funai, é portuguesa e, estando em Lisboa, não encontrou documentação relativa ao século XIX e desconhecia como enquadrar o laudo nos novos padrões exigidos - os índios fizeram algumas retomadas. Algumas dessas foram realizadas há mais de 3 anos, sendo a mais consolidada a da Serra do Padeiro do Cacique Babau que tem ali constituída uma aldeia com escola, posto de saúde e inúmeras casas.

A antropóloga está em campo neste momento tentando ajustar o laudo e vivendo o conflito.

Há mais de um ano que se estabeleceu um conflito entre índios e Funai contra fazendeiros, juiz e prefeitos da região. Todas as ações de reintegração de posse foram derrubadas pela Funai em sucessivas ações, sendo que a última foi caçada ontem e TFR garantiu a permanência dos índios por mais 180 dias.

A PF chegou á área com mais de 130 homens para cumprir as ações de reintegração. Foram recebidos com flechas, 4 agentes teriam sido machucados e um carro da PF danificado. A PF respondeu com tiros de bala de borracha, tendo machucado alguns índios, inclusive um senhor de 85 anos que foi atingido no peito se encontra internado até o momento em hospital regional.

Incomodados com a reação dos índios e havendo uma velhíssima ordem de prisão contra Babau por invasão da sede da Prefeitura de Buerarema, resolveram hoje cumprir esse mandato, agravando o estado de tensão.

Para pressionar Babau, a PF prendeu o irmão que estava portando uma arma, apreendeu o ônibus escolar com crianças e mães, que depois os liberou e se satisfez com a prisão do motorista, ampliou seu efetivo e iniciou a caçada ao cacique por terra e ar com helicópteros. O efetivo era de 30 carros e, segundo se diz, mais de 180 homens atuaram na operação.

O último telefonema recebido pela manhã pela antropóloga da Funai - Leila Burguer - foi da mãe de Babau que, naquele momento, estava tendo sua casa bombardeada com bombas de gás e passando mal.

Todas as instâncias estaduais e federais foram notificadas em busca de auxílio, mas a receptividade, inclusive ao Ministro da Justiça, pela PF tem sido de absoluta indiferença.

Agora á tarde a tropa está se retirando do local, após apreender espetos, facas, facões, espingardas de caça e 1 ou 2 revólveres. Há agentes feridos, muitos índios machucados, uma comunidade totalmente apavorada. Um agente da PF, antes de se retirar, deixou o seguinte recado para Babau: que tivera muito prazer em atirar nele na 2ª feira, que a vingança não tardaria e deixou nome e número de telefone para, caso Babau quisesse resolver o problema entre eles, que ligasse e marcariam encontro.

A grande pergunta é: voltamos aos tempos da ditadura ou Olivença e a Serra do Padeiro foi transferida para a Cisjordânia e ninguém nos avisou?

Texto escrito pela antropóloga Maria Hilda Paraíso, da Universidade Federal da Bahia, 23/10/2008

Tupinambá querem nesga de mar

Domingo, dia de praia em Ilhéus.

Os Tupinambá de Olivença querem uma nesga do mar como terra indígena. A foto que saiu é linda.

Vamos lá, Funai, demarca essa terra para os Tupinambá!

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Índios querem área próxima ao mar

Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna

Cerca de 25 famílias de índios tupinambás ocuparam dez mil metros quadrados de área pertencente à Associação de Pesca de Ilhéus, no km 2 da BA-001, no trecho Ilhéus-Olivença, na manhã deste sábado, 29.

Liderados pelo cacique Rosevaldo de Jesus, da aldeia Tucum, os índios afirmaram que não estão colhendo o suficiente para se sustentar e querem uma saída para o mar, como alternativa para a sobrevivência da pesca, como faziam seus antepassados.

A aldeia Tucum produz piaçava, mas a venda, reclamam os índios, não é suficiente para manter pouco mais de 50 famílias que vivem no local. A ocupação tem como principais objetivos pressionar a Funai pela demarcação das terras da tribo e dar destino a uma área de marinha, rodeada de empreendimentos hoteleiros.