Os índios Awá-Guajá, que vivem no oeste do Maranhão, são um povo de fala tupi que vive tradicionalmente da caça e da coleta. Seu território compreende afluentes das bacias dos rios Gurupi e Pindaré. Suas aldeias atuais e suas áreas de convívio, os "
tekwá" (semelhante aos
tekohá dos Guajajara e dos Guarani) se encontram nas terras indígenas Alto Turiaçu, Awá-Guajá, Caru e Araribóia. Porém pode ainda haver alguns grupos fora dessas terras indígenas.
O relatório abaixo apresentado foi escrito por José Carlos Meirelles, que fez o primeiro contato com um grupo Awá-Guajá em 1973, e pelo presente antropólogo, que contatou outro grupo em 1980. Foi feito a pedido da Secretaria da Amazônia do Meio Ambiente, em setembro de 2002, e intencionava servir tanto à Funai quanto à Companhia Vale do Rio Doce, que tem obrigações de compensação com o povo Awá-Guajá. Algumas das recomendações foram realizadas quando eu fui presidente da Funai, especialmente o fim da demarcação da Terra Indígena Awá-Guajá e a sua homologação.
A foto ao lado foi tirada por um fotógrafo da Folha de São Paulo. Mostra uma índia Guajá dando de mamar a um filhote de porco queixada. As mulheres Guajá amamentam os filhotes dos animais que são pegos nas caçadas. Esses filhotes são chamados de "
heimá", palavra cognata de "
timbabo", de onde vem "
xerimbabo", tal como veio ao português do tupi antigo.
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RELATÓRIO AWÁ-GUAJÁ-2002
Para a constituição de um novo Programa de Proteção,
Assistência e Consolidação Étnica do Povo Awá, do Estado do Maranhão
Apresentado a
Fundação Nacional do Índio
Companhia Vale do Rio Doce
Secretaria da Amazônia do Ministério de Meio Ambiente
Elaborado por
Mércio Pereira Gomes, antropólogo
José Carlos Meirelles, sertanista
Petrópolis, 30 de setembro de 2002
Relatório Awá-Guajá-2002
ApresentaçãoEste relatório é resultado de uma viagem de campo realizada entre os dias 19 e 26 de setembro de 2002 pelos autores, Mércio Pereira Gomes e José Carlos Meirelles, em conjunto com a administradora da Funai em São Luís, Sra. Elenice Garrido, o indigenista Jackson Mendes e a assistente de administração Wilna Linhares. A viagem foi realizada por carro, lancha de motor de rabeta e a pé. Nessa ocasião foram visitados todos os quatro postos que servem diretamente aos índios Awá – o P. I. Guajá, na T.I. Alto Turiaçu, os P.Is. Juriti, Awá e Tiracambu, na T.I. Caru, além da Base de Apoio aos índios Guajá, localizada na cidade de Santa Inês. Foram entrevistados todos os chefes de postos, auxiliares de serviço, assistentes de enfermagem, além de terem sido consultados os livros de registro de consultas e de atividades do posto. Em especial, o antropólogo Mércio Gomes conversou com todos os índios que se encontravam em suas aldeias e acampamentos perto dos postos indígenas. Com isso, foram coletados importantes dados de ordem administrativa, demográfica, sanitária, econômica (suporte alimentar em geral, tais como caça, pesca e horticultura), bem como foi avaliado o estado geral de bem-estar dos índios Guajá.
A viagem de campo e o presente relatório foram motivados pelo fato de que a supervisão administrativa do Serviço de Apoio aos Guajá em Santa Inês (SASI) havia sido transferida em junho de 2002 da Administração de Belém para a Administração de São Luís. Tal mudança havia sido motivada por um grave problema administrativo criado pelo então chefe do SASI, assunto que sofrera um inquérito administrativo em agosto p.p., cujo resultado já se encontra na presidência da Funai. O presente relatório não vai analisar esse assunto, que tem a ver com desvios de recursos e inépcia de contabilidade do SASI com a Companhia Vale do Rio Doce. De todo modo, a nova administração de São Luís sentiu a necessidade de obter uma avaliação antropológica e indigenista sobre a situação dos índios Guajá, bem como dos instrumentos de ação com que poderia contar daí por diante. O convite feito para os presentes autores se deu através da Funai e da Secretaria da Amazônia do Ministério de Meio Ambiente.
Um dos autores, o antropólogo Mércio Gomes, havia feito sua última viagem de campo em fevereiro de 1996, cujo relatório endereçado à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) já captara alguns dos problemas que constam do presente Relatório. Fica evidente que dos vários problemas levantados em 1996 e que permanecem em 2002, nada ou muito pouca coisa foi feito a respeito. Por isso mesmo, o presente relatório é reiterativo e se reveste de uma urgência ainda maior.
A notícia mais alvissareira que o presente Relatório constata é a decisão da Procuradoria Regional do Ministério Público de mandar a Funai proceder a demarcação da Terra Indígena Awá, tornando prejudicadas as alegações feitas por uma ação civil representada pelo gerente-diretor de uma fazenda que se dizia possuidora de terras que estão nos limites da referida terra indígena. A determinação da Funai para realizar essa tarefa é a prioridade máxima para os próximos dias, já que o prazo de 45 dias, a partir de 27 de agosto, para o início da demarcação deve se expirar proximamente.
O presente relatório está sendo encaminhado para a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente e a Companhia Vale do Rio Doce. As sugestões aqui apresentadas necessitam de uma resposta conjunta desses três órgãos, sem o que a situação atual dos índios Guajá inevitavelmente irá piorar.
Os Índios Guajá na Atualidade
Breve Caracterização e Histórico do Relacionamento Interétnico
Os índios Guajá, que se autodenominam Awá, palavra que significa tanto “ser humano” quanto “homem”, são dos últimos povos indígenas no Brasil que tradicionalmente vivem da caça, pesca e coleta de animais e vegetais da floresta amazônica. Falam uma língua da família lingüística tupi-guarani e seus mitos de origem vêm da mesma tradição cultural. Por isso mesmo, e pela presença de palavras cognatas de horticultígenos, como mandioca, farinha, jerimum, milho, algodão, banana e outros, é bastante certo que um dia foram também horticultores como outros povos tupi. Deixaram de viver da horticultura em função de acontecimentos históricos que se deram no baixo Tocantins, de onde provavelmente vieram em migração para o Maranhão após a rebelião da Cabanagem (1835-40). Como os Guajá também vieram os Urubu-Ka’apor, que hoje também habitam no Maranhão.
A presença dos Guajá no Maranhão foi primeiramente registrada em 1853 em um relatório do então presidente da província. Viviam entre os rios Caru e Turiaçu, precisamente onde hoje se pretende demarcar a Terra Indígena Awá. Provavelmente suas pequenas aldeias se situavam na Serra do Tiracambu e no Morro Azul, região de pouco interesse agrícola para os demais povos indígenas da região. Os Guajajara dominavam então grande parte do médio rio Pindaré e do médio Caru, enquanto os Urubu-Ka’apor tinham suas aldeias no alto Turiaçu e nos afluentes do médio Gurupi. A partir do século XX, sobretudo depois dos anos 1930, quando se deu uma substancial queda populacional daqueles dois povos, os Guajá passaram a migrar para o rio Turiaçu e afluentes do Gurupi, bem como para o Caru e de lá para o Pindaré, sempre nos seus afluentes menos destacados. Assim foram se expandindo e, ao mesmo tempo, se separando em pequenos grupos auto-suficientes. Na década de 1910 já se encontravam também entre o Pindaré e o rio Zutiua. Na década de 1940, foram vistos diversas vezes por índios Guajajara e funcionários do antigo Serviço de Proteção aos Índios na beira do rio Pindaré, onde hoje está a cidade de Alto Alegre. Alguns deles foram levados para o Posto Indígena Gonçalves Dias, o atual P. I. Pindaré, no município de Bom Jardim. Outro grupo foi visitado por um antropólogo francês perto da atual cidade de Araguanã. Na década de 1950 haviam chegado até o médio Buriticupu, na altura de onde hoje está a parte noroeste da Terra Indígena Araribóia.
Portanto, podemos especular, com alguma inteligência, que os Guajá constituíam uma população provável de uns 500 a 600 indivíduos por volta de 1960. Daí por diante, seu território, bastante esparso, foi diminuindo com a entrada de imigrantes nordestinos, especialmente na região do baixo Zutiua, onde hoje se situam as cidades de Santa Luzia e Alto Alegre, e no atual município de São João do Caru. Muitos Guajá morreram então de doenças contraídas em contatos esporádicos com esses imigrantes. Muitos mais foram perseguidos e mortos quando da construção da Rodovia Santa Inês - Açailândia. Diversos grupos foram escorraçados de seus territórios, refugiando-se nas cabeceiras dos igarapés, em lugares mais remotos, isolando-se ainda mais nos centros das matas, nas últimas pontas de terra não invadidas.
Posto Indígena Guajá
Em 1973, fez-se o primeiro contato formal e permanente entre a Funai e os Guajá. Os sertanistas José Carlos Meirelles, Florindo Diniz e Jairo Patusco contataram o grupo que ainda hoje é liderado por Tamaikamã, que mora no atual P. I. Guajá, no alto rio Turiaçu, na Terra Indígena Alto Turiaçu. A história do contato com esse grupo e com outros grupos que a ele se agregaram já foi contada pelo antropólogo Mércio Gomes em diversos relatórios e artigos. Resumidamente, eram cerca de 56 indivíduos em 1978, quando começaram a contrair fortes gripes que resultavam rapidamente em pneumonias. Quanto o antropólogo esteve com eles em fevereiro de 1980 estavam reduzidos a apenas 26, ainda sofrendo de fortes malárias, alta mortalidade infantil e desproporção entre os sexos (dois homens para uma mulher). Porém, a partir de uma assistência mais de perto, estancaram sua queda demográfica, passaram a crescer e hoje (setembro de 2002) somam 67, sendo 32 do sexo masculino e 35 do sexo feminino.
A esse grupo foram agregados dois Guajá que vieram de lugares diferentes, tendo sido contatados de forma dramática, num caso por pistoleiros de uma fazenda no município de Porto Franco, no outro caso por lavradores num pequeno afluente do rio Caru. São os Guajá Txiramuku (Benvindo Guajá) e Kamitxaitxá. O primeiro casou-se com uma índia Urubu-Ka’apor, da aldeia Zé Gurupi, o que estreitou o relacionamento entre esses dois povos, com algumas influências negativas sobre os Guajá, tais como o uso do tabaco, a bebida e as visitas ocasionais aos povoados vizinhos, fora da terra indígena. O segundo está casado com uma mulher Guajá do grupo local. Um outro menino Guajá foi recebido neste posto em 1977, tendo sido apanhado de uma família de posseiros que viviam no Igarapé dos Índios, afluente do rio Caru, cujos pais haviam morrido de doenças respiratórios nas proximidades. Esse menino, hoje homem com uns 34 anos, chamado de Jeí, foi levado a São Luís, onde se criou, aprendeu português e daí foi enviado ao P.I. Guajá, onde passou alguns anos. Em 1980, ajudou a fazer o contato com o grupo Guajá que vivia nas cabeceiras do igarapé Timbira, afluente do rio Pindaré, que desce no povoado Mineirinho. Hoje, depois de ter vivido seguidos anos no P.I. Awá, de ter se casado e separado com três mulheres brancas, com quem teve vários filhos, vive no P.I. Tiracambu, onde é funcionário da Funai. Nas décadas de 1960 e 70, outros Guajá foram contatados, em pequenos grupos, mas logo morriam de doenças intestinais e respiratórias. Às vezes algumas crianças sobreviviam, eram levadas para os postos indígenas e para São Luís, mas não resistiam. Tamakaimã, Txapanamhu, Ipirãhetxiá e Takydjia são as principais lideranças tradicionais do P.I. Guajá. Airutxiá, também conhecido como Iapó, filho de Tamaikamã, e Makahi, enteado de Txapanamhu, são as principais lideranças jovens em virtude de seu conhecimento de português. Makahi, inclusive, é contratado da FUNASA como agente de saúde, atitude que faz parte da política daquele órgão.
Posto Indígena Awá
Em 1980, um grupo de Guajá foi visto por lavradores que estavam querendo botar roças nas cabeceiras do igarapé Timbira, afluente do rio Pindaré, que desce na altura do povoado Mineirinho. A Funai enviou uma equipe, à frente o presente antropólogo, que fez o contato em março. Eram 28 Guajá em dois grupos, já apertados por lavradores por todos os lados. Na impossibilidade de demarcar uma área indígena na região, foi decidida sua transferência para dentro da Terra Indígena Caru, onde se sabia haver outros grupos Guajá, na altura do igarapé Presídio. A transferência foi traumática. Um grupo seguiu junto à equipe de transferência, enquanto o outro grupo com oito pessoas ficou para trás, talvez com receio de estar muito perto de brancos. Todos contraíram uma forte gripe, mas os que estavam com a equipe da Funai foram medicados. Alguns dias depois, quando o outro grupo foi procurado por membros do primeiro grupo, já curados, apenas três estavam vivos, tendo cinco deles morrido por conta da gripe, e que não puderam ser socorridos. Pouco depois, mais um Guajá morreu e ao cabo 22 foram transferidos para o igarapé Presídio.
Logo nos primeiros dias outros Guajá que viviam pela região se aproximaram desse grupo e passaram a conviver pacificamente. Na década de 1980, três pessoas do grupo transferido morreu de conseqüências de malária. Nos anos seguintes outros grupos que viviam na região banhada pelo igarapé Presídio e outros mais dentro da Terra Indígena Caru também se confraternizaram, passando a viver próximo do P.I. Awá, e assim a população foi crescendo. Um grupo que foi contatado em 1985 em regime de urgência na beira do rio Pindaré, na altura onde a Estrada de Ferro Carajás estava sendo construída, e que havia ferido um tratorista com uma flecha, também foi trazido para viver nesse local. Em 1988 e 1989 mais dois Guajá, vindo dos sertões da Bahia e de Minas Gerais, sobreviventes do grupo que havia sido atacado em 1978 (cujo primeiro sobrevivente era exatamente o menino Txiramuku, que já vivia há anos no P.I. Guajá), também foram trazidos para o P.I. Awá. Um deles, Karapiru, é o próprio pai de Txiramuku, que vivera só por dez anos. O outro, Iakaretxi, era primo de Txiramuku, e vivera também só por mais um ano. As sagas desses dois Guajá, que viveram sós por mais de 10 anos, um como jovem de menos de 10 anos, são testemunhos da força espiritual de todo o povo Guajá.
Hoje, os Guajá que vivem no P.I. Awá constituem um macro-grupo composto por cinco ou seis grupos. Somam no total cerca de 145 pessoas, das quais 73 são do sexo masculino e 72 do feminino. Entretanto, desde 1994, 32 deles passaram a viver no P.I. Tiracambu, que antes era um posto de vigilância localizado a 17 km rio Pindaré acima. Assim, são 113 os Guajá do P.I. Awá, havendo aqui um certo desequilíbrio demográfico, já que há 60 do sexo masculino para 53 do feminino. As principais lideranças tradicionais que estão no P.I. Awá são Txipatxiá, com sua primeira mulher Mirakedjiá, considerada por todos como “a mãe verdadeira” (amtxiátê), sendo ela mãe de dois homens (Txibohá e Tataikamaha) e uma mulher (Marakanã) que tiveram ao todo 12 filhos e filhas, todos do grupo que veio do igarapé Timbira; Txiami e Kamana’i, ambos com largas famílias, bem como Uritxi e Mitõ, estes naturais da T.I. Caru. Jovens que vêm se destacando em virtude do aprendizado do português são Irakatako e Takamã, ambos filhos de Tataikamaha; Haikaramukã, filho de Txiami, e Takamãtxiá, cujo pai morreu antes dele vir viver no igarapé Presídio.
Posto Indígena Tiracambu
Os 32 Guajá que vivem neste posto são originários recentes do P.I. Awá. Vieram para aí por influência da chefia do posto para que pudessem ter mais condições de continuar a caçar e pescar, já que a população do P.I. Awá estava crescendo e assim tornando mais difícil. Vivem aqui famílias do grupo transferido do igarapé Timbira (Kamairu), bem como famílias tradicionais da região e outros Guajá trazidos de outros locais, inclusive Karapiru. Treze são do sexo masculino e 19 do feminino, a grande maioria sendo ainda de crianças.
Os Guajá dos postos Awá e Tiracambu constituem um grupo mais ou menos coeso, compartilhando bens e casamentos. Seu crescimento demográfico tem sido estupendo. Os casamentos se dão logo após a primeira menstruação e as jovens estão tendo filhos com espaçamento mínimo de dois ou três anos. Assim, com 15, 16 anos uma mãe já tem dois filhos, algumas três gravidezes. Sem cuidados médicos, elas pagam um preço alto por este crescimento. Diversas jovens estão perdendo seus dentes com muita rapidez. Há diversos casamentos poligâmicos.
Posto Indígena Juriti
Este posto foi criado na margem esquerda do rio Caru, 3 km a jusante da boca do igarapé Água Preta, que é o marco sudeste da projetada Terra Indígena Awá, que faz divisa e ao mesmo tempo interliga as Terras Indígenas Caru e Alto Turiaçu. Sabia-se desde o início da década de 1980 que havia diversos grupos Guajá que viviam na região dos igarapés Juriti e Água Preta, cujas embocaduras no rio Caru distam 2 km, sendo que o primeiro vem do interior da T.I. Caru, e cai na margem direita, enquanto o segundo cai na margem direita.
Em 1989, dois grupos Guajá foram contatados com a ajuda dos Guajá To’o e Takamã, que vieram do P.I. Awá para servir de intérprete. Somavam 22 pessoas. Logo depois, de causa inespecificada, morreram dois homens e uma velha; nos anos seguintes foram morrendo mais dois homens e duas jovens mulheres, restando somente 15 pessoas do grupo original. A partir de 1992 começaram a nascer crianças, inclusive do casamento de To’o com uma jovem do grupo original. Já Takamã, que também casou-se com uma jovem deste grupo, retirou-se para onde seus parentes, no P.I. Awá, desfalcando uma jovem do grupo da Água Preta. Em 1998, um pequeno grupo de 4 Guajá foi contatado no igarapé Seco, dentro da projetada T.I. Awá. Seu líder é Kamará, que trouxe esposa e dois filhos. Kamará tem dito que seu grupo era maior e sofreu ataques de brancos nos últimos anos. Conta ainda que entre esse igarapé e o igarapé Mão de Onça ficaram mais alguns Guajá, que estão passando por maus momentos.
Ao lado, mas não compartilhando das atividades desse grupo, vive uma família Guajá composta por um homem de uns 50 anos, Takãrenhentxiá, sua jovem mulher e três filhos, sendo que dois nasceram após sua transferência a esse local. Estes e mais um homem e um rapazote compunham um grupo que foi contatado em 1991, nas águas do rio Pindarezinho, formador do alto Pindaré, fora de área indígena, Dos cinco transferidos, um rapaz hoje vive no P. I. Awá e um homem morreu de acidente de uma queda de um cajueiro. Eram sobreviventes de um grupo bem maior, de mais de 30 pessoas, que vinha sofrendo perseguições de fazendeiros desde 1978. As histórias de três de seus membros originais, Txiramuku, Karapiru e Iakaretxi, já foram mencionadas anteriormente. O isolamento auto-imposto de Takãrenhentxiá e sua família provavelmente acabará quando seus filhos estiverem em idade de casar.
Portanto, no total, os Guajá que vivem nas imediações do P.I. Juriti somam atualmente 33 pessoas, sendo 22 do sexo masculino e 11 do feminino. Esse desequilíbrio demográfico significa que terão dificuldades para crescer. Entre 1966 e 2002 nasceram 6 crianças. Entre todos os Guajá do P.I. Juriti, não se pode dizer que haja uma liderança sobressalente. Os índios Mitõnhumtxiá, To’ó e Pira’íma’a parecem ter uma ascendência sobre os demais, especialmente os dois últimos, que têm algum conhecimento do português e um traquejo no relacionamento com os funcionários do posto.
Resumo Demográfico
Somando os quatro grupos, portanto, temos 245 índios Guajá em contato e convívio com postos indígenas da FUNAI. É um número expressivo, se considerarmos que os índios Guajá há muito vinham sendo ignorados pelo antigo Serviço de Proteção aos índios e pela FUNAI. Mas é um número que reflete muitas perdas demográficas e muitas recomposições. O admirável é que o grupo de Txipatxiá tenha sido capaz de absorver pacificamente tanta gente. Isso o fortalece, mas também o deixa a mercê de epidemias e de falta de alimentação protéica.
Territorialidade e territórios Awá
Freqüentemente se escuta dizer que os Guajá não têm território. Às vezes o que está por trás dessa afirmação é a suposição de que, sendo “nômades,” os Guajá não teriam território fixo, podendo assim estarem em qualquer lugar. O fato de grupos Guajá terem sido encontrados em tantas e diversas partes, do alto rio Turiaçu até afluentes do Tocantins, sem falar nos dois Guajá que vieram bater nos cerrados de Minas e Bahia, leva as pessoas a pensarem dessa maneira. Mais grave é quando se afirma, talvez em conseqüência desse modo de pensar, que os grupos Guajá atualmente em contato estão em terras de outros índios - Guajajara, no caso das T. I. Caru e T. I. Araribóia, e Ka’apor, no caso da T. I. Alto Turiaçu.
É preciso reverter esse modo de pensar duplamente errôneo. Em primeiro lugar, é preciso conceituar a territorialidade Guajá. Os Guajá vivem em grupos formados por duas ou mais famílias que se comunicam com outros grupos num determinado território. Juntos eles formam um macro-grupo que permite a reprodução biológica e dá sentido mais amplo à etnia. Cada grupo reconhece como seu uma parte do território que compartilham, o qual chamam de hakwa, e que usam integralmente como fonte de vida e conhecimento. Determina os seus limites e reconhece os seus pontos e tempos de permanência e exploração. A incursão de um grupo ou indivíduo no hakwa de outro grupo constitui motivo de cautela que deve ser observada e respeitada. Assim, o chamado nomadismo guajá não se dá de forma aleatória, mas regular.
Acontece, no entanto, que as circunstâncias históricas vieram desfazer muito desse tratamento cultural que conceitua o território Guajá. Diversos grupos foram perdendo as condições de sobrevivência em meio à invasão de posseiros e fazendeiros. Com isso fugiram para outros hakwa ou regiões dantes não conhecidas. Grupos inteiros foram extintos na bacia do rio Turiaçu, no igarapé Zutiua e certamente nas margens do rio Gurupi. Outros sobrevivem em condições de petição de miséria, como foi o dramático caso do grupo de Takãrahetxiá. Porém, pode-se observar como os diversos grupos Guajá que vivem na T. I. Caru reconstituíram os seus hakwa pela absorção dos grupos que já viviam lá. Todo a pequena bacia do igarapé Presídio agora é o hakwa deles, em contraste com as terras banhadas pelos igarapés Juriti ou Bandeira, que pertencem a grupos que não se incorporaram. Esses diferentes grupos Guajá vivendo naquela terra indígena têm o seu hakwa respeitado pelos demais. Aliás, esse é um motivo pelo qual é possível conviverem numa mesma terra indígena grupos que estão em contato com postos indígenas e grupos que permanecem autônomos, sem que se cruzem uns com os outros. Isso se dá, naturalmente, porque o conceito e os limites de uma terra indígena não fazem sentido para os grupos Guajá autônomos.
Em conseqüência dessa conceituação, torna-se claro, então, que os territórios onde vivem os atuais grupos Guajá são seus hakwa, portanto suas terras. Que elas estejam em terras indígenas que originalmente foram demarcadas como se fossem de um outro grupo - não importa. São hakwa Guajá, são terras indígenas pertencentes aos Guajá. Isso implica uma mudança de tratamento que a FUNAI deve ter em relação a essas terras reservadas. Quando uma dessas áreas sofre ameaças de invasão, ou mesmo uma verdadeira invasão, como vem acontecendo na T. I. Alto Turiaçu. Cabe à FUNAI tomar a responsabilidade de olhar para a segurança dos Guajá, pois são seus territórios que estão sendo invadidos.
Atualmente, nenhum dos territórios Guajá tem a segurança que deve ter para dar tranqüilidade ao povo Guajá. A parte sudoeste da T. I. Alto Turiaçu, já demarcada e registrada desde fins da década de 1970, foi invadida entre 1992 e 1993 por uma quantidade enorme de posseiros iludidos por um grileiro da cidade de Imperatriz. Foram expulsos por uma força-tarefa de funcionários da FUNAI e índios Tembé, Timbira e Ka’apor, mas voltaram em 1995, tendo por trás a força dos madeireiros. Só em 2001 é que foram expulsos deixando um estrago imenso na altura do igarapé Araçatiua.
A Terra Indígena Caru, onde vive a maioria dos Guajá contatados, tem sofrido imensa invasão, desde 1992, na sua parte sudoeste, onde se situa a linha seca que liga os igarapé Água Branca às cabeceiras do rio Caru. Uma vez mais, essa invasão se deu com o apoio de madeireiros, que se aproveitavam dos interesses de fazendeiros e de pobres posseiros. Só em 2000 é que uma força da Política Federal, junto com índios Guajajara e auxiliares da Funai, conseguiu realizar a expulsão dos invasores. A presença do líder Guajajara Cipriano Viana na região, onde colhe os frutos dessa invasão, pode ajudar na sua preservação, se for bem orientado.
Já na parte norte, ao longo do rio Caru, e na parte nordeste, no rio Pindaré até a altura do igarapé do Chico Mocó, há enormes clareiras na mata. Em 1994, agentes da Polícia Federal foram enviados pela FUNAI e estiveram em alguns desses povoados para colher dados sobre quem estava invadindo. Porém, sentindo-se inseguros, não deram continuidade à sua investigação. Em 1995, continuou-se a fazer roças e tirar madeira. Um Guajajara calculou em mais de 3.000 hectares a devastação somente na área do rio Caru. Em fevereiro de 1996, podia-se ver uma vasta devastação ao longo do rio Caru, desde a sua confluência no rio Pindaré até próximo a Conceição do Caru, talvez uns 30 a 40 quilômetros de extensão por um quilômetro de largura.
Nos anos seguintes e até o presente, o processo de arrendamento parece ter continuado. Alguns Guajajara arrendam lotes a moradores dos povoados do outro lado dos rios Caru e Pindaré para fazer roça, tirar madeira para fazer casas, caçar, quebrar coco babaçu. Esses moradores sempre desejaram, e ainda alimentam a esperança de que essa área indígena venha a ser “liberada“ para eles e para os madeireiros.
Os principais líderes Guajajara que vivem nos postos indígenas Caru e Pindaré estão preocupados com a dificuldade que sentem de desfazer os acordos feitos e expulsar esses invasores-arrendatários. Um conflito armado resultou em duas mortes e diversos feridos em 1995. Tudo indica que a situação poderá piorar se algo urgente não for feito.
Tradicionais madeireiros da região, como os irmãos Galetti, donos da madeireira Sunil, com sede em Açailândia, estão comprando terras de lavradores na beira do rio Caru e pretendem montar serraria para usar de madeira da T. I. Caru e, certamente, da T. I. Awá, caso não sejam tomadas providências a respeito.
Por sua vez, os Guajá do P. I. Awá se preocupam com gente fazendo roça numa área que eles aprenderam a entender que também lhes pertence, porque pertence a índios. Em 1995, um grupo Guajá que estava caçando se deparou com um grupo de brancos fazendo um variante a três quilômetros do posto, no seu próprio hakwa. O variante vinha em linha reta da altura do povoado São João do Caru, no rio Caru, e se dirigia para a altura do povoado Altamira, no rio Pindaré, cortando uma boa parte da T. I. Caru. No momento de tensão em que se depararam com esses brancos, os Guajá conseguiram se impor e eles fugiram. O incidente foi confirmado pelo chefe do posto e comunicado para Santa Inês e Belém.
A Terra Indígena Awá
Em agosto-setembro de 1985, uma equipe da FUNAI, na qual se incluíam os autores deste Relatório, fez um rigoroso levantamento das regiões e áreas que faziam parte da Reserva Florestal do Gurupi, decretada pelo presidente Jânio Quadros em 1961, e que ainda estavam relativamente incólumes ou suficientemente florestada para que fosse possível aproveitá-las em prol dos Guajá ou ainda do IBDF, hoje IBAMA. A idéia era reconhecer quais áreas ainda permaneciam com grupos Guajá para que se pudesse criar uma terra indígena para esses grupos. A certeza histórica, documentada desde a década de 1850, era de que grande parte dessa região continuava a ser território Guajá, na verdade, o território original a partir do qual os grupos Guajá foram se espalhando pelo oeste maranhense.
Verificou-se que a região situada nas margens dos rios Pindaré e Caru, agora pertencente a diversos municípios recém-criados, como São João do Caru e Alto Alegre, além de Bom Jardim e Santa Luzia, fora invadida desde fins da década de 1960, comportando inúmeros pequenos povoados e uma população de quase 30.000 pessoas. Essa invasão foi tão rápida que nem deu tempo para alguns grupos Guajá que lá viviam se refugiar em outra área. É importante notar que essa frente de expansão agrícola, majoritariamente de pequenos lavradores, embora médios fazendeiros estejam comprando terras já derrubadas de mata para criar gado, continuou e continua a avançar rumo oeste e tem alcançado diversos grupos Guajá que, por sua vez, continuam a buscar refúgio onde sobra mata.
Outra região verificada, desta vez in loco, foram os contrafortes da Serra do Tiracambu, que serve de divisor das águas do Gurupi, Turiaçu e Pindaré, mais precisamente, de seu afluente, o rio Caru. Este é um maciço de serras de pouco valor agrícola mas de grande valor ecológico, pois foi uma das ilhas de refúgio florístico e faunístico durante o período geológico do Pleistoceno, quando a floresta amazônica, devido a mudanças no clima, se encolheu e formou pequenas ilhas de vegetação e fauna. Aí permaneceram e sobreviveram diversas espécies que, mais tarde, foram reflorestando as áreas que haviam perdido sua cobertura original.
Foi constatado que essa região, que os Guajá chamam de Wytyramãi, ou “montanha grande,” vinha sendo invadida desde 1972 por parte de grileiros advindos de outros estados, à revelia do estado do Maranhão, pois não pagavam impostos sobre a madeira que retiravam da região e transportavam para a cidade de Paragominas, no Pará. Todos os fazendeiros e peões de fazenda contatados sabiam que essa região era uma reserva florestal, mas agiam com certeza absoluta de que não seriam fiscalizados e punidos. Já uma grande parte das áreas beirando o rio Gurupi estavam tomadas de fazendas de porte médio, com algum gado e alguma infra-estrutura, sobretudo naquelas que ainda tinham madeira para tirar. O levantamento visava buscar sinais de presença de índios Guajá. Verificou-se que havia sinais claros em diversas bacias de água, sobretudo nos igarapés Panema, Aparitiua e Mão de Onça, além do alto Turizinho, Mutum e Água Preta, que desembocam no rio Caru.
Com esses dados foi elaborada uma proposta de terra indígena que abrangia territórios de grupos Guajá, ligava as duas terras indígenas que haviam sido instaladas separadamente, por motivos desconhecidos, desde 1978, e alocava diversas áreas para serem preservadas pelo então IBDF, hoje IBAMA. O total da área proposta era de 260.000 hectares. Infelizmente, por diversos motivos administrativos e outros mais, essa área nunca foi efetivada pela FUNAI. Continuaram as invasões e ampliação das fazendas na área proposta. Ao invés, surgiu uma outra proposta que diminuiu enormemente a área projetada. Mesmo assim, a demarcação dessa nova proposta foi embargada em 1993, quando já havia sido contratada a empresa de demarcação.
Nesse meio tempo, uma equipe do Banco Mundial visitou por duas vezes o Posto Indígena Juriti, localizado na altura da confluência do igarapé Água Preta com o rio Caru, onde efetivamente fora contatado o grupo Guajá de Mitonhumtxiá, em 1989. Fiscalizava o compromisso da Companhia Vale do Rio Doce, pelo empréstimo que fizera em 1981, de garantir a integridade dos territórios indígenas. Um ato positivo havia ocorrido em 1990, quando uma equipe da FUNAI, dirigida pelo sertanista Wellington Figueiredo, abriu uma picada de 20 quilômetros margeando o igarapé Água Preta, como marco inicial da demarcação da Terra Indígena Awá. Isso permitiu que, quando essa área foi invadida por 18 homens armados que intencionavam demarcar lotes de terra para derrubar, fosse possível à pequena equipe do posto indígena pedir reforço para expulsar esses invasores, o que eventualmente foi feito com presteza.
Enfim, os esforços de diversos funcionários de campo da FUNAI mantiveram a chama viva da defesa da pretendida Terra Indígena Awá. Ao que tudo indica, continuou também a disposição da Companhia Vale do Rio Doce de financiar essa demarcação. A presença da FUNAI na altura do igarapé Água Preta é uma pequena garantia de que não se pode invadir o que já foi feito. Pelo menos até a altura de 15 ou 18 quilômetros a montante daquele igarapé não há sinais de invasores, embora já se sabe que mateiros e agrimensores estão fazendo picada de loteamento de terras naquela altura. Agora que a Procuradoria do Ministério Público determinou a imediata demarcação de uma área de 119.000 hectares ligando as duas terras indígenas, resta apenas a urgente obrigação da FUNAI cumprir sua obrigação para com a justiça brasileira, mas especialmente para com os Guajá que habitam aquele território.
Grupos Guajá autônomos
Além dos grupos Guajá conhecidos por manterem contato permanente com algum posto indígena da FUNAI, há pelo menos seis ou sete grupos que estão vivendo autonomamente. (Para os autores desse Relatório autonomia é um conceito mais apropriado do que o de isolamento, que, em geral, é usado pela Funai para definir grupos indígenas que não estão sob a intervenção e proteção do Estado ou da sociedade brasileira.) O primeiro, já conhecido há bastante tempo, vive na Terra Indígena Araribóia e soma de 30 a 40 pessoas, pelo número de tipá, sua casa tradicional, que são vistas por índios Guajajara em suas excursões de caça. O território em que vivem foi palco de intensa retirada de madeira nos últimos 12 anos, mas, milagrosamente, não se submeteram a nenhuma forma de contato. O segundo vive na Terra Indígena Alto Turiaçu, nas proximidades do igarapé Jararaca, onde são vistos por índios Ka’apor e Tembé quando lá vão caçar. São talvez 15 a 20 pessoas e estão bem protegidos, embora essa parte da terra indígena vem sendo invadida por posseiros nos últimos anos. Um terceiro, que pode ser também um quarto, vive no centro da Terra Indígena Caru, na altura das cabeceiras do igarapé Juriti. As viúvas do grupo de Mirimiri já tiveram contato com esse grupo e nomeiam como líderes os índios Tatukararuhumtxiá´á e Txipatxiá, acrescentando no seu relato que há um número bastante grande de homens e mulheres. Serão talvez 30 pessoas e estão relativamente bem protegidos, se é que não está havendo invasões naquela área da terra indígena.
Um quinto grupo vive nas imediações dos igarapés Aparitiua e Mão de Onça. A existência desse grupo já havia sido prevista em relatórios anteriores do antropólogo Mércio Gomes, inclusive naquele que constituiu a base de argumentação para a criação da Terra Indígena Awá. Parte desse grupo foi contatado e trazido para viver no P. I. Juriti, restando ainda uma família ou mais pessoas que são parentes destes últimos. Esse grupo corre perigo de vida, pois são inúmeras as informações de perseguições contra índios nessa área e os fazendeiros não deixam dúvidas de que não querem ver sinais de índios em suas alegadas terras. Portanto, não há porque se esperar mais para se tocar o processo de demarcação dessas terras.
Enfim, há um total de 70 a 80 índios Guajá vivendo autonomamente em terras indígenas, embora uma delas não esteja demarcada. Não estão isolados dos demais, nem do contato com brancos e outros índios. Exceto para o grupo do igarapé Mão de Onça, não há urgência para que sejam contatados. Há, no entanto, que se precaver com a possibilidade de virem a ser contatados por pessoas fora da FUNAI e assim surgir a necessidade de dar-lhes assistência médica e indigenista. Como já é bem sabido da FUNAI, esses primeiros meses e anos de contato com grupos autônomos são os mais cruciais para a sua sobrevivência e bem-estar. Contatos mal feitos por pessoas despreparadas leva o grupo à rápida desconfiança e a muitas mortes.
Grupos Guajá autônomos fora de terras indígenas
Consta haver pelo menos dois grupos Guajá vivendo em territórios que ainda não foram reconhecidos como terras indígenas. Um deles tem seu hakwa no igarapé Varjão, localizado a uns 20 quilômetros do limite sul da T. I. Caru. Esse grupo, com talvez 15 membros, parece ter tido algum relacionamento com o grupo de Mirimiri. Há anos são mencionados por peões das fazendas daquela área, mas nunca se chegou a fazer um contato. No relatório de estudos e propostas da Terra Indígena Awa, de 27/09/1985, essa região, chamada Bacia do Varjão e Varjinha, é reconhecida como território Guajá. Uns 30 quilômetros mais ao sul havia outro grupo Guajá que foi contatado e trazido para viver no P. I. Awá.
Outro grupo Guajá parece estar localizado nos limites sul da antiga reserva florestal do Gurupi, uma área que era prevista para constituir a Terra Indígena Awá. Nas imediações daquela área havia, na década de 1980, um núcleo de prospecção de bauxita da Companhia Vale do Rio Doce. As informações sobre a continuidade desse grupo são esparsas e indefinidas.
Não se pode, de boa fé, concluir pela inexistência de outros grupos Guajá autônomos e vivendo fora de terras indígenas reconhecidas. É possível que, dada a sua capacidade de sobreviver em pequenas “bolas” de mata, como assim o fez o grupo de Takãrehentxiá, haja outros grupos Guajá autônomos nas matas localizadas no alto Pindaré. É mais do que provável que diversos deles já tenham sido contatados e desaparecidos por madeireiros que vêm explorando essa região há pelo menos 25 anos.
Enfim, pode-se concluir que existem, entre conhecidos e não conhecidos, cerca de 350 índios Guajá no estado do Maranhão. Tal número é provavelmente pouco mais metade do que havia no início da década de 1960.
Perigos à vista
Considerando todos esses dados, é preciso fazer um alerta explícito a cerca de alguns perigos mais iminentes que correm os Guajá:
1. O grupo Guajá do igarapé Mão de Onça corre perigo de vida!
2. A projetada Terra Indígena Awá tem de ser demarcada o quanto antes! Invasores estão se articulando para impedir esse ato!
3. A Terra Indígena Alto Turiaçu precisa de reforço para consolidar seus limites e evitar novas invasões!
4. A Terra Indígena Caru precisa se ver livre dos posseiros-arrendatários que lá estão!
5. Os Guajá precisam de atenção especial para consolidar seu crescimento demográfico e sua identidade étnica!
6. Os Guajá que estão fora de terras indígenas devem ser avaliados para possíveis transferências!
Recomendações
É esperançoso para a sobrevivência do povo Guajá que hoje se conte 245 índios vivendo sob a assistência da FUNAI, com potenciais condições para crescer e projetar seu futuro. Porém mesmos estes continuam a sofrer as conseqüências do contato recente e do relacionamento desigual com a sociedade regional. A FUNAI, atualmente, tem o conhecimento para fazer aliviar esse impacto sofrido e continuado; é necessário obter condições para agir no sentido de dar uma assistência de saúde mais adequada e planejar e executar um programa que inclua medidas de ação urgente, de curto prazo e de longo prazo.
O planejamento estratégico é o método mais adequado para se buscar preservar o povo Guajá e projetar a sua continuidade no futuro do Brasil. Para isso, há que se começar com a idéia de que os Guajá, que hoje são 350, deverão ser 500 em dez anos e 1.000 até o ano 2.020. Assim, um planejamento de 18 anos, na medida em que for possível conceber variáveis de desenvolvimento regional e nacional, seria um passo importante para se pensar o futuro dos Guajá.
Deve-se ter sempre em mente que os Guajá são, quiçá, o último povo indígena no Brasil que vem sobrevivendo sem agricultura há pelo menos 200 anos, e que sua adaptação a uma vida semi-sedentária acarreta novas dificuldades. Deve-se sempre estar alerta para eventualidades de contato forçado e manter planos de transferência e planos de convivência entre grupos diferentes.
Por enquanto, cabe-nos fazer um pequeno esboço de recomendações que são mais de ordem de urgência e curto prazo do que de longo prazo.
1. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que a condição dos Guajá é a de povo indígena autônomo, ou isolado, na terminologia da FUNAI. Essa condição foi abolida em abril de 1995, provavelmente com a idéia de que os postos que estavam em funcionamento davam conta da situação global. Com isso as ações que estavam sendo executadas ficaram desguarnecidas de uma figura mais importante, como a do sertanista, e de recursos necessários para desenvolver um programa adequado. Igualmente, é preciso regularizar a situação administrativa da base de Santa Inês, que deve ser ligada à Administração de São Luís, com supervisão de Brasília.
2. Ao se reativar a condição de povo autônomo, deve-se estabelecer um Planejamento Estratégico de Metas, baseado em um programa inicial de urgência e de programas de médio e longo prazos, com recursos para bancar as seguintes ações imprescindíveis:
2a. Fortalecimento do Posto Indígena Juriti para servir de base à demarcação da Terra Indígena Awá. É preciso ter mais pessoal, melhores condições de transporte e meios para acompanhar a demarcação, tendo o cuidado de procurar contatar os pequenos grupos Guajá que ainda lá se encontram. Esses grupos devem permanecer em seus hakwa, onde se deve criar um novo posto indígena.
2b. Criar pelo menos três postos de vigilância na T.I. Awá, sendo dois no lado ocidental e um no lado oriental, próximo de onde lavradores e posseiros têm roças. Esses postos devem ser capazes de manter relacionamento constante com os postos indígenas da região. Portanto, devem ser bem estruturados de pessoal e condições de transporte.
3. Sem a realização dos itens 2a e 2b tornar-se-á extremamente difícil se partir para a demarcação da T. I. Awá, muito menos consolidá-la. Ela vai requerer ainda uma negociação com as forças de apoio aos Guajá, incluindo o CIMI, antropólogos, jornalistas, enfim a sociedade civil de São Luís, bem como as forças políticas em vigor e apoio de força militar.
4. Retirar os arrendatários da T. I. Caru. Para isso é preciso a ajuda da Polícia Federal e um diálogo franco com os Guajajara que lideram e dirigem o P. I. Caru para que seja terminantemente desautorizado qualquer ato de arrendamento por parte de índios.
5. Considerando que o P. I. Awá tem 113 Guajá vivendo quase que em modo de aldeia sedentária, criando condições inóspitas de higiene e falta de caça, é preciso que se condicione o Posto Indígena Tiracambu, localizado a 17 km ao sul, para receber uma parte maior desses índios. Um novo sub-posto deve ser criado mais a jusante, perto do igarapé Água Branca, que faz a divisa sul da T.I. Caru, para receber outras famílias Guajá. Assim, ao mesmo tempo em que se povoa de Guajá aquela parte da terra indígena, criam-se oportunidades para o surgimento de novos agrupamentos, com caça abundante, e se desafoga o P. I. Awá.
6. Determinar os limites dos territórios de grupos Guajá que vivem fora de terras indígenas reconhecidas. Avaliar a possibilidade de demarcar novas terras ou buscar a solução de transferência.
7. Estabelecer um plano de ação para o caso do contato com o grupo Guajá da T. I. Araribóia. Há que se indagar se eles poderão sobreviver naquelas terras e garantir seus territórios, considerando-se que os mais de 3.000 Guajajara que lá vivem vêem essas terras como exclusivamente suas. Nesse caso, talvez seria mais prudente transferi-los para a futura Terra Indígena Awá.
8. Há que se elaborar um plano de médio e longo prazo para a economia Guajá. É preciso estar atento e monitorar a maneira como está se processando a transição da economia de diversos grupos que vivem ao lado de postos indígenas. Se é que o uso da agricultura vai se tornar uma parte substancial da economia Guajá, é preciso que esta venha de uma forma mais racional, mesclando as tradições da agricultura maranhense com outros métodos e plantios. Deve-se incentivar o cultivo de certos tipos de legumes de alto poder nutritivo, como feijões, milho, abóboras e jerimuns, o uso de frutas e, talvez, em algum momento, algum tipo de criação. Jamais deve-se incentivar os Guajá a plantar para ganhar dinheiro, como parece ter acontecido entre 1993 e 1996 no P. I. Guajá. É certo que alguns grupos Guajá podem ser incentivados a ter recursos próprios, mas a obtenção de dinheiro deve ser tentada através da economia de coleta de produtos da floresta, como óleo de copaíba e cipó titica, muito abundantes naquela região. Por outro lado, não se deve tentar apressar o processo de adaptação às condições de auto-sustentação, nem querer se relacionar com os Guajá como se fossem índios de longo contato. Não cabe ser paternalista, no sentido comumente dado à palavra, mas também não cabe tratar os Guajá como se fossem índios Guajajara. Alguns itens de necessidade atual dos Guajá devem ser supridos gratuitamente até que chegue um tempo em que eles próprios possam obtê-los.
9. Por fim, as três instâncias a que este Relatório se dirige – a Fundação Nacional do Índio, o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia Vale do Rio Doce – devem se unir para formular um novo Programa de Proteção, Assistência e Consolidação Étnico do povo Awá. As bases desse programa podem advir das recomendações acima. Seu prazo deve ser até o ano 2020. Seu orçamento deve ser compartilhado conforme a melhor negociação. Para o presente, é preciso que disponibilizem um montante seguro para preencher as urgências referidas acima.
Considerações finais
Um planejamento de longo prazo para o povo Awá deve começar com a idéia de que sua existência deve se manter autônoma cultural e socialmente. O povo Awá é formado por grupos autônomos que se relacionam entre si na medida em que seus territórios se avizinham. Muitos não se conhecem mutuamente simplesmente porque foram afastados pelas circunstâncias que invadiram e ilharam seus territórios. Aos poucos estão se conhecendo e aos poucos irão constituir o sentimento mais profundo de se pertencerem a si mesmos como uma nação.
A auto-consciência de ser um povo único e a convivência mútua deve ser a meta mais alta da ação indigenista por parte da FUNAI e das forças de apoio aos Guajá. Em termos econômicos, a FUNAI deve trabalhar para que os Guajá do futuro tenham uma economia híbrida que consista na manutenção do costume tradicional da caça e coleta, no uso adquirido da agricultura seletiva e na coleta e venda de produtos florestais. Isso pode ser alcançado se as medidas de curto prazo aqui propostas começarem a ser efetivadas. A começar pela garantia de terras, pela assistência à saúde e por um relacionamento digno, cordial e compreensivo.
Mércio Pereira Gomes, antropólogo
José Carlos Meirelles, sertanista
Petrópolis, 30 de setembro de 2002
