1. Estudantes da Universidade Federal do Grande Dourados fizeram uma bela e inusitada manifestação de solidariedade e desagravo pela morte do índio Guarani Genivaldo Verá. Há muito tempo que não vejo o movimento estudantil fazendo algo mais humano do que manifestações por causas próprias.
O corpo de Verá foi achado boiando num rio já em estado de deterioração, mas os parentes logo reconheceram de quem era. No laudo cadavérico viu-se que tinha uma perfuração no tórax. A Polícia agora tem o problema de descobrir como ele morreu.
Para os índios Guarani, que tinham invadido uma fazenda e dela foram expulsos por seguranças e pela Polícia Militar, não há dúvidas da origem do assassinato de Verá. Resta mais um sofrimento para os Guarani do Mato Grosso do Sul.
2. Enquanto isso, o governador André Puccinelli, preocupado com as repercussões, declara que tinha avisado que as coisas estavam tensas entre fazendeiros e índios. Será que ele está tentando justificar o assassinato de Verá pelo seu aviso?
O governador fica dizendo que os Guarani necessitam de terras para viver e plantar, mas o que ele faz? Por acaso já conseguiu alguma terra para os Guarani?
3. O desespero dos Guarani é tal que, na sexta-feira p.p. recorreu a uma benção ao ex-governador Zeca do PT para que este intercedesse junto ao Ministério da Justiça para demitir a administradora da AER da Funai de Dourados. Há anos que um grupo de Guarani se incompatibilizou com essa senhora. Agora, a situação é quase unânime. Um grupo de mais de 300 índios fazem vigília na Praça em frente à sede da Funai para ela sair. Já invadiram várias vezes a sede, são retirados e voltam a invadir.
Por que tanto sofrimento de parte a parte? A administradora Margarida já disse que entregou o cargo, mas a atual gestão da Funai não a libera. Quanto agonia a mais.
4. No Ceará, uma notícia boa. O Tribunal Regional Federal, 5ª Região, liberou a Funai para proceder aos estudos de identificação de uma terra indígena para os índios Tremembé. Os estudos tinham sido iniciado há alguns anos, quando eu era presidente da Funai, mas estavam embargados desde 2006.
A disputa dos Tremembé é por uma faixa de terra litorânea, num distrito de Itapicoca chamado Marinheiros, no litoral norte do Ceará. Um grupo de espanhois e o ex-governador Tasso Jereissati alegam que compraram essa terra e pretendem aí construir um grande hotel-resort. Acho que os Tremembé vão ganhar a parada.
5. Em acordo com a Funai, o Ministério Público e os índios Tapeba, foi liberado o licenciamento de construção uma larga e potente rodovia, junto com um trecho de uma ferrovia, em uma faixa de terra que atravessa a terra indígena dos Tapeba. A rodovia ligará o Porto do Pecém a Fortaleza, enquanto a ferrovia sairá rumo a Pernambuco e Alagoas, a chamada Transnordestina.
Parece que os Tapeba ficaram satisfeitos com o acordo. Não sei se os Anacé foram incluídos no acordo, já que, de certo modo, a rodovia e a ferrovia passam também por uma faixa de terras que eles estão pretendendo que a Funai reconheça como indígena.. Talvez este acordo propicie aos Tapeba a renovação do processo de demarcação de sua terra indígena, que está trancada, como tantas outras, no TRF, 5ª Turma.
6. Na próxima semana, os Kayapó estão chegando a Brasília para fazer seu protesto contra a construção da Usina de Belo Monte. Já fizeram um protesto em sua aldeia Piaraçu, no rio Xingu, onde ameaçaram interromper a travessia de carros e caminhões no rio Xingu. A barcaça que faz a travessia é administrada e controlada pelos próprios Kayapó, que auferem lucro razoável. O protesto surtiu efeito no meio ambientalista e indigenista, mas a imprensa não deu muita bola. Parece que considera que o licenciamento de Belo Monte são favas já contadas.
7. O MEC está patrocinando uma grande conferência de educação indígena na cidade de Luiziânia, perto de Brasília. Mais de 500 delegados indígenas estão presentes. Porém, ao contrário do planejado, os protestos internos são muito grandes. Poucos estão satisfeitos com o que se desenrola nessa conferência. Na quarta-feira, um grupo de índios do Nordeste lançou um manifesto contestando o estabelecimento dos tais "territórios etno-educacionais", por não terem supostamente sido discutidos a fundo com todos os grupos. Porém há muitas outras dúvidas de concepção.
A nota mais estranha em relação a educação indígena é que a atual gestão da Funai, que ajudou a patrocinar essa conferência, pretende fazer uma reestruturação em que acaba com os últimos resquícios de educadores no órgão. Toda a educação que ainda há na Funai, todos os anos de experiência e experimentações, de convívio e conhecimento com a pedagogia indígena, seriam apagados ou, supostamente, passariam para o MEC e para as secretarias estaduais e municipais. A Funai ficaria mais capenga do que está.
Acho que as lideranças indígenas de raiz ainda não entubaram esse plano. Muitos ainda querem que a educação indígena seja federalizada. Eu também. Mas o MEC não quer nem ouvir falar nisso.
A qualificação de professores e a adequação da infraestrutura das escolas são hoje os maiores desafios para levar o ensino fundamental às populações indígenas, de acordo com o coordenador-geral de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Gersem Baniwa.
O país tem hoje cerca de 2,6 mil escolas para uma população de mais de 200 mil indígenas. Dos 12 mil professores de áreas indígenas, 36% pertencem às comunidades. Segundo Baniwa, a maioria dos docentes precisa de aperfeiçoamento adequado para compreender e implementar características interculturais.
O especialista lembra que, há alguns anos, os professores davam aulas em português para um público que preferia falar a língua nativa e esse era um dos motivos para que os alunos não conseguissem aprender. Ele afirma que os educadores, em vista da realidade cultural desse público, têm que primeiro educá-los na sua língua para depois então alfabetizá-los na língua portuguesa.
Baniwa acredita que a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que tem início nesta segunda-feira, 16 de novembro, em Luziânia (GO), é um marco histórico uma vez que discutirá as reivindicações das comunidades - que já fizeram 18 conferências regionais para pautar seus interesses na área de educação. O evento reunirá especialistas, educadores e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até a sexta-feira, 20 de novembro, com a presença de 600 delegados, que representam 210 povos.
O trabalho direcionado aos índios é feito pelo MEC com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A educação indígena, hoje, segundo o professor, abandonou a visão integracionista do passado e procura dar foco na valorização das culturas.
Segundo Baniwa, já foi possível avançar significativamente na qualidade do material didático específico, entretanto, é preciso "melhorar mais pois os avanços dos últimos anos vêm em contraponto a centenas de anos em que os índios não contavam com apoio educacional". O fornecimento de material didático específico para indígenas é uma das grandes reivindicações dos povos tradicionais.
O coordenador destacou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, está organizando um programa que pretende levar educação volante, em barcos, para populações nômades que se deslocam de suas aldeias sazonalmente, procurando sustento de acordo com a propensão de cada lugar ao longo do ano. A ideia é construir barcos que atendam às populações que se dedicam ao extrativismo da castanha, da piaçava ou que mudam de local quando os rios estão cheios.
