Péssima notícia para os Kaingang e Guarani

Péssima notícia para os Kaingang que querem retomar suas terras em Toldo Imbu, Toldo Pinhal, e Xapecó, e para os Guarani que vivem em Nonoai e querem recuperar terras que haviam assentado no município de Cunhã Porã (mulher bonita, em guarani, vejam a ironia), a qual chamam de Araçaí, nome que a Funai usou para o estudo dessa terra de pouco mais de 2.000 hectares.

Como esperado, os agricultores que vivem nessas quatro terras se levantaram, os políticos se ouriçaram e vieram todos ao Ministro Tarso Genro, que, sem ter sabido porque havia assinado essas portarias, sem conhecimento de causa e sem negociar, voltou atrás e suspendeu a validade delas, dizendo que mandaria retirar quem as invadisse. Ora, os não-indígenas já estão lá, portanto se referiu aos indígenas que porventura ousassem adentrá-las. Não existe figura administrativa de suspender portaria, portanto, é só algo de retórica. Só não pode é revogar, porque aí o precedente vai cair feio.

Eis a notícia que saiu no jornal Diário Catarinense, só com as falas dos agricultores e políticos, sem ouvir os índios.

Suspensa criação de áreas indígenas

Ministro da Justiça, Tarso Genro, cede às pressões de agricultores e entidades ligadas à produção rural no Oeste catarinense e cancela temporariamente efeitos de portaria assinada no dia 19 de abril

ROSANE FELTHAUS/ Brasília

Motivo de impasse entre índios e pequenos produtores de Santa Catarina, a demarcação de terras indígenas no Estado está suspensa pelo Ministério da Justiça. Ontem, em reunião com parlamentares catarinenses, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que os efeitos práticos da portaria que estabelece a identificação das áreas estão temporariamente cancelados.

Segundo o anúncio feito pelo ministro Tarso Genro, a criação de duas novas áreas indígenas e ampliação de outras duas está suspensa até que ele analise os argumentos apresentados pelos representantes dos agricultores.

- Se houver qualquer tipo de invasão, darei ordens para a retirada imediata dos ocupantes - teria dito Tarso Genro, durante a audiência que se estendeu até as 21h de ontem.

Publicada em 19 de Abril, Dia do Índio, a portaria 780 do Ministério da Justiça prevê a demarcação de 14 mil hectares em quatro áreas do Oeste catarinense.

- A situação é dramática e tensa já que algumas propriedades estão nas mãos dessas famílias há cerca de cem anos - comentou o deputado Odacir Zonta, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.

A intenção dos deputados, que apresentaram ao ministro documentos, relatos dos agricultores e escrituras das terras atingidas, é obter a revogação da portaria. Porém, o superintendente do Incra no Estado, João Paulo Strapazzon, acredita que essa será uma decisão difícil, uma vez que há dificuldade em encontrar terras em outras regiões para instalar as inúmeras comunidades indígenas que vivem às margens da BR-101.

Ontem, Tarso Genro se comprometeu a analisar a documentação apresentada pelos parlamentares, mas não estipulou prazo para fornecer uma resposta definitiva sobre o caso.

O agricultor Valdemar Zanluchi, um dos organizadores dos protestos que ontem interromperam novamente o trânsito nas rodovias da região, disse que a portaria vai desalojar 2 mil famílias nas quatro áreas contempladas - quase o dobro do número de famílias que aguardam terra no Estado.

A Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc) manifestou-se contrária à política fundiária que vem sendo exercida pelo governo federal. De acordo com o vice-presidente da entidade, Enori Barbieri, o governo está cedendo a pressões dos movimentos sociais. Inclusive entidades mais afinadas com o governo, como a Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), não concordam com a retirada dos agricultores de suas comunidades.