Brasil barra projetos americanos

Finalmente o Governo brasileiro resolveu dar um basta à desenvoltura com que as Ongs internacionais agem em nosso país. A matéria abaixo, do Correio Braziliense, mostra um projeto de garnde ambição financiado praticamente pela USAID, através de Ongs americanas para influenciar diretamente na ação brasileira na Amazônia. O Itamaraty e as Forças Armadas se uniram para proibir esse descalabro. Algumas Ongs brasileiras vão deixar de faturar...

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Governo barra projeto amazônico

Itamaraty veta iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar consórcios com 26 ONGs. Intenção era atuar em áreas do Brasil e mais quatro países

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

A implantação de um ambicioso projeto de conservação da bacia Amazônica, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e que envolve grandes áreas em cinco países da região, inclusive o Brasil, provocou um surdo mal-estar diplomático entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da agência, a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores, que mandou suspender sua execução, prevista para julho. A proposta, ainda em fase de planejamento, é coordenada por cinco grandes consórcios internacionais formados por 26 organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e de defesa dos indígenas, instituições de pesquisa e universidades dos EUA e dos países da região.

O secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Santa Rosa, vai enviar nos próximos dias ao Itamaraty e a outros ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer recomendando a paralisação de qualquer iniciativa das ONGs no lado brasileiro. "O parecer será contrário à implementação porque ele contraria os interesses nacionais. Estamos elaborando um documento que será entregue a todos os ministérios envolvidos com o assunto", garantiu.

O ministério das Relações Exteriores exigiu da Usaid a suspensão da iniciativa. Segundo o departamento de Comunicação Social do Itamaraty, o projeto já teria sido cancelado, tanto que a agência retirou o texto do seu endereço eletrônico na internet. O governo brasileiro não ficou satisfeito com a forma como a iniciativa foi apresentada e chegou a criar um grupo técnico interministerial para analisar a proposta. O resultado do trabalho ficou à cargo do Itamaraty, que proibiu seus diplomatas de se manifestarem sobre o tema.

O que mais assusta militares é a definição de áreas escolhidas pelas ONGs para serem preservadas como reservas ambientais ou terras indígenas interfronteiriças, com demarcação de corredores ecológicos intocáveis e previstos para ocuparem grandes áreas vizinhas de alguns países. Militares consideram "preocupante" a atuação das ONGs e instituições privadas estrangeiras de pesquisa e negócios em diversas áreas das fronteiras do oeste da Amazônia e a previsão de relacionamento institucional entre a coordenação do projeto e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Grandes obras
Em um dos consórcios, instituições privadas ficam encarregadas de "fortalecer as organizações indígenas" e é prevista a demarcação de áreas contíguas para os índios em terras do Brasil, Equador e Peru, sob a coordenação da Wildlife Conservation Society (WCS). Outra preocupação é a intenção do plano de fortalecer movimentos preservacionistas que têm restrições à implantação de importantes projetos de infra-estrutura, como a construção das duas hidrelétricas programadas para o Rio Madeira, a estrada que liga a Amazônia ao Oceano Pacífico, a instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho e a pavimentação de rodovias e outras obras na região.

Outro temor dos especialistas em meio ambiente no governo é quanto ao controle do fluxo de informações sobre a biodiversidade brasileira, coletadas pelas organizações não-governamentais contratadas e pagas pela Usaid para atuarem, simultaneamente, em terras brasileiras e nas dos vizinhos amazônicos. Os consórcios apadrinhados pela agência americana estão sendo coordenados pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil, que não foi informado oficialmente da decisão do governo de barrar o projeto. A Usaid retirou o projeto da internet. O escritório da agência no Brasil informou que também não foi notificado formalmente pelo Itamaraty.