Em clima de Copa do Mundo!!!

Em clima de Copa do Mundo, índios ocupam sede da Funai

Da Redação

Aproveitando a euforia e o clima descontraído da Copa do Mundo e o jogo da Seleção Brasileira contra o Chile, um grupo de índios terena invadiu ontem a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande. Ao perceberem a chegada de um micoonibus, lotado de índios, vindos de Miranda, os funcionários da Funai pensaram que eles estavam chegando ao prédio para assistir ao jogo da Seleção Brasileira, pelas oitavas de final. Somente depois da ocupação é que os funcionários ficaram sabendo que os índios estavam ali para protestar e pedir a saída do administrador Joãozinho da Silva. O descontentamento dos índios contra administradores da Funai tem sido comum nos últimos anos. Em novembro de 2008, o administrador Claudionor Miranda foi afastado por suposta prática de fraude financeira. No lugar dele assumiu interinamente em dezembro daquele ano o servidor de carreira, Jorge das Neves, que permaneceu apenas três meses no cargo.

Índios Terena têm audiência hoje no Ministério da Justiça

Segundo o jornal de Mato Grosso do Sul, MS News, 45 índios Terena estarão hoje, às 15 horas, no Ministério da Justiça, para uma audiência com o novo ministro.

Os Terena querem que o MJ dê prosseguimento à demarcação de três terras indígenas na região de Aquidauana/Miranda e na região de Sidrolândia/Dois Irmãos do Burity, as quais foram contestadas pelos fazendeiros após portaria declaratória do ministro precedente, Tarso Genro.

Os Terena também querem falar com o ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, que deu liminares favoráveis aos fazendeiros que contestaram as portarias declaratórias, alegando que as terras já haviam sido demarcadas e reconhecidas entre índios e moradores não-indígenas. E que as novas ressalvas do STF não favoreciam demarcação por presença em terras antes de 1988.

É um imbroglio jurídico que algum dia será desnovelado, mas, por enquanto, os fazendeiros ganharam com isso tudo. Essas ressalvas foram sentenciadas pelo STF em 19 de março de 2009, por conta da incapacidade política e histórica de muita gente que acha que demarcar terra indígena é uma simples questão de direito pétreo, por ser constitucional, e não um processo histórico e político que requer inteligência indigenista e antropológica de muita sutileza.

Eis a matéria do jornal MS News

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Em Brasília, índios de MS tentam audiência com Gilmar Mendes e parlamentares

Jacqueline Lopes

Em Brasília (DF), quarenta e cinco índios de Mato Grosso do Sul participam hoje às 15h30 de audiência no Ministério da Justiça. Da etnia terena, eles reivindicam a publicação no Diário Oficial da União de portaria declaratória para demarcação de 81.300 hectares em Aquidauana, Miranda e Dois Irmãos.
Na capital federal, eles tentam audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. “Os índios não querem conflito, mas de volta as terras e o ministro Gilmar Mendes não sabe que eles foram expulsos antes de 1988”, diz Jorge Antonio Neves, chefe do setor Meio Ambiente e Terras Indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Campo Grande.
De acordo com a jurisprudência do STF, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação daConstituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
Compra de áreas
Em Brasília, a comissão indígena quer discutir com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT) quais as áreas que os índios entendem como importantes no caso da União comprá-las e assim, amenizar conflitos com os fazendeiros.
“O Lula falou em comprar 10 mil hectares, mas é pouca essa área. Estamos ainda tentando uma resposta dos deputados porque até agora eles não confirmaram se vão ou não nos receber. Eles têm que dar satisfação política para os índios”, explica Jorge Neves.
Acontece que o presidente da República quer por fim principalmente aos conflitos na região Sul, onde está concentrada a maior parte da população indígena, da etnia guarani.
Áreas
A comissão terena envolve índios da aldeia Buriti que disputam 17.300 hectares, onde vivem 3.900 terenas. Participam também os da aldeia Tanunay e Ipegue, em Aquidauana, cuja área é de 32 mil hectares e lá vivem seis mil indígenas. Da aldeia Cachoeirinha Mãe Terra, em Miranda, os terenas reivindicam 32 mil hectares para 5,8 mil indígenas.
“Eles aguardam a decisão do Ministério da Justiça para que aconteça a demarcação”, explica Jorge Neves. Para fazer a demarcação
STF
Em fevereiro, o presidente do STF , ministro Gilmar Mendes, suspendeu a portaria do Ministério da Justiça que determina a entrega de duas fazendas em Mato Grosso do Sul a índios Terena.
As fazendas estão na área da terra indígena Cachoeirinha. A decisão vale até julgamento de mérito da validade da portaria do Ministério da Justiça.
De acordo com Mendes, os documentos tornam plausíveis os argumentos dos fazendeiros de que estão na terra desde 1871. De acordo com ele, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação da Constituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
O ministro afirmou que é verossímil a tese de que a demarcação da terra Cachoeirinha não poderia ter acontecido. Segundo o presidente do STF, "parece que, desde a demarcação originária em 1905, por conhecido trabalho de [Marechal Cândido] Rondon, e o registro imobiliário em 1951, havia consenso entre índios e não índios a respeito dos limites territoriais da Aldeia Cachoeirinha".
Mendes acrescentou ainda em fevereiro que "há notícia nos autos de que o próprio ministro da Justiça, antes de assinar a portaria, questionou se se tratava de aumento de área já demarcada ou de nova demarcação".
No começo do ano, Gilmar Mendes suspendeu outras demarcações de terras indígenas. A primeira suspensão foi da homologação de quatro fazendas que estão dentro da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul. O ministro suspendeu decreto presidencial em relação às fazendas Polegar (1.573 hectares), São Judas Tadeu (3.804 hectares), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares).
No dia 24 de dezembro, Mendes deu liminar que suspendeu a homologação da fazenda Iporã, que está dentro da mesma terra indígena de 7.175 hectares. Essa fazenda ocupa 184 hectares. Com isso, a demarcação fica suspensa em 94% da área.
A terra foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro passado. O mesmo decreto homologou outras nove terras indígenas, que ocupam 5 milhões de hectares no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima. A área representa mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Em janeiro, o ministro suspendeu também parte da homologação da terra indígena Anaro, em Roraima. Das 14 fazendas que ocuparam a área de 30 mil hectares, a decisão liminar vale apenas para a fazenda Topografia, que tem 1.500 hectares de extensão.

Que acordo! Fazendeiro do MS pede que índios saíam de sua fazenda

Muito apropriadamente comentou o Jorge das Neves, ex-administrador da AER Funai de Campo Grande, sobre a primeira tentativa de acordo mediada por um juiz federal de Campo Grande sobre o caso da ampliação da Terra Indígena Dois Irmãos do Buriti:

“Isso não é acordo. Você já viu uma conciliação onde você sai e eu fico?”

Pois foi assim que exigiu a proprietária para os índios saírem de sua fazenda Querência, onde estão acampados mais de 300 índios Terena há três semanas.

Esse fracasso já era esperado. Agora estamos a aguardar a chegada da desembargadora do TRF, 3ª Turma, vinda de São Paulo, para fazer nova mediação e buscar novo acordo.

Será que vai dar certo? Será que o Brasil está amadurecendo para os índios se reconciliarem com fazendeiros perante o Judiciário? Acho que não, mas vale a pena dar um crédito de confiança a esse processo.

E onde está a Funai nacional, com tanta responsabilidade que lhe cabe nessa questão? Por que o CIMI não ajuda, com todo seu poder de conciliação?


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Audiência entre Índios e fazendeira termina sem acordo


A audiência de conciliação entre os índios da etnia Terena e a proprietária da fazenda Querência São José, Lurdes Bacha, nesta tarde, na Justiça Federal, em Campo Grande, terminou sem acordo. Os índios dizem que vão permanecer na área invadida, em Sidrolândia (68 km de Campo Grande).

Na área que chegou a ficar ocupada por 400 índios, permanecem 10 famílias, todas oriundas da aldeia Buriti sede.

Segundo o chefe de Assistência ao Índio, Jorge das Neves, a proprietária da fazenda exigiu a retirada dos índios de toda a área, sem apresentar nenhuma proposta. Lurdes Bacha, de 77 anos, conta que a fazenda pertence à família dela há 60 anos e afirma que antes “a convivência com os índios era pacífica”.

“Isso não é acordo. Você já viu uma conciliação onde você sai e eu fico”, criticou o ex-administrador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O juiz federal Pedro Pereira dos Santos afirmou aos índios que eles deveriam respeitar as leis dos não-índios, “desocupar a área e resolver o problema com a Funai (Fundação Nacional do Índio)”. Em Sidrolândia, está em disputa uma área de 17 mil hectares.

TRF propõe acordo entre fazendeiros e índios Terena

Surtiu efeito a viagem de 90 índios Terena ao TRF 3ª Turma, à cidade de São Paulo. Após alguns transtornos e uma ameaça de paralisar a Av. Paulista,  eles foram recebidos pelo relator atual da causa dos fazendeiros contra a portaria de demarcação da terra indígena dos Terena, de Sidrolândia e Dois Irmãos.

E já há notícia interessante sobre isso. A desembargadora Marli Ferreira prometeu que irá a Campo Grande dia 5 de novembro para tentar uma conciliação entre as partes. Avisa que cada lado perderá um tanto, mas será possível chegar-se a um acordo.

Será? Isto nunca aconteceu deste modo até agora. Na verdade, aconteceu uma vez, de um modo diferente, durante a minha gestão na presidência da Funai, entre os índios Kayapó, da T.I. Baú, e os fazendeiros da região da cidade de Novo Progresso, no sul do Pará. Em setembro de 2003 estava havendo uma grande confusão na região de Novo Progresso, sul do Pará. A Funai tinha publicado uma portaria no ano anterior com 1.850.000 hectares para os Kayapó da Aldeia Baú. Os fazendeiros ocupavam uma faixa dessa terra, se aproximando cada vez mais do rio Iriri e não deixavam a equipe de demarcação chegar a campo. Armaram um grande barraco, literalmente, na beira da BR 163.

Então, sob a intermediação de um procurador do MPF, os Kayapó aceitaram de diminuir a proposta da Funai para 1.530.000 hectares, sem deixar de preservar uma faixa mínima de 5 km protegendo o rio Iriri, que era o que eles queriam. Perderam 17% da terra proposta, mas garantiram essa área que é 100 vezes maior do que a que os Terena estarão negociando.

Durante um bom tempo a 6ª Câmara do MPF ficou de mal com esse fato e entrou com ação contra a Funai por acatar o acordo, puniu seu procurador, mas depois viu que era a solução possível e acatou o fato consumido. As Ongs fizeram muito furor também dizendo que a Funai tinha negociado terra indígena. Por sua vez, os Kayapó ficaram danados da vida com o despropósito de as Ongs o MPF não aceitarem uma decisão legítima deles. E eu próprio sofri uma campanha vergonhosa, como se eu tivesse traído os índios. Passados dois, três anos, a terra demarcada, o Ministro Márcio Thomas Bastos tendo visitado a Aldeia Baú para entregar aos índios o ato de demarcação realizado e comemorado com eles, as Ongs, o CIMI, e o MPF aceitaram tudo e comemoraram o fato como se tivesse sido mérito deles. Eis como são as coisas.

Quanto ao caso Terena, o que negociará a desembargadora do TRF? Será que os Terena aceitarão uma diminuição da área proposta pela portaria da Funai de 2002? Eis a questão.

O fato dessa negociação de terra indígena parecer inusitado deve-se ao fato de ter a iniciativa do Judiciário de alto nível. Também tem pouca presença da Funai e vem sendo proposto diretamente com os índios. É claro que a procuradoria especializada da Funai deverá estar presente, bem como o MPF e a AGU. Acho. Porém, é esperar para ver. É certo que a Famasul está exultante com a possibilidade de achar um meio de acordar disputas de terras indígenas. A Funai até agora não demonstrou nenhuma iniciativa real sobre o assunto.

Por sua vez, a uns 250 km dali, ocorre outro impasse entre fazendeiros e Terena na região de Miranda-Aquidauana. Os Terena da T.I. Cachoeirinha, que querem a ampliação de 2.700 hectares para 36.000, andam alvoroçados. 500 deles tomaram uma fazenda do antigo governador Pedro Pedrossian. O Judiciário está prestes a tomar outra grande decisão.

Por tudo isso, pela possibilidade de grandes mudanças na questão fundiária indígena, é impressionante a ausência da Funai, das Ongs e do CIMI. Estão escondidas em suas próprias cascas, sem se dar conta, sem querer admitir que a coisa está pegando fogo, e não do jeito que eles queriam.

Faz mister que os índios e o movimento indígena tomem pé dessa realidade e se posicionem a respeito. A roda da história está se movimentando e eles não podem ficar para trás.

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TRF3 propõe acordo entre índios e produtores em MS

Diário MS

Uma conciliação poderá encerrar definitivamente a disputa por áreas entre índios terenas e fazendeiros na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Essa foi a proposta apresentada ontem pela presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), da 3ª Região, em São Paulo, desembargadora Mali Ferreira, durante a audiência entre lideranças terenas, representantes da Funai e MPF (Ministério Público Federal) e da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), realizada na capital paulista. 

Índios e fazendeiros foram até a sede do tribunal para cobrar agilidade na tramitação da ação de posse de uma área de 17,2 mil hectares reivindicada pelos terenas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A região é chamada pelos índios de Aldeia Buriti e corresponde a 14 fazendas. 

A área em Sidrolândia chegou a ser demarcada pela Funai em 1999. No entanto, os produtores rurais atingidos pela medida acionaram a Justiça e conseguiram o embargo demarcatório. O processo está parado no TRF. 

O encontro no TRF foi cercado de muita tensão. Os terenas ameaçavam fechar a Avenida Paulista, que é uma das vias de maior movimento em São Paulo, caso o tribunal se negasse a receber a comitiva. No entanto, a audiência foi confirmada pela presidente do TRF. 

De acordo com o administrador regional da Funai, João da Silva, diante da vontade demonstrada por índios e fazendeiros em encerrar a disputa pelas áreas em Sidrolândia, a desembargadora decidiu que o tribunal vai tentar mediar um acordo entre as partes. “A desembargadora nos disse que, casos os dois lados aceitarem em ceder em algumas das reivindicações, será possível se chegar um acordo sobre a posse da terra e acabarmos com essa disputa de uma forma que atenda ambas as partes”, comentou. 

No entanto, o administrador regional da Funai não soube precisar se os fazendeiros seriam indenizados em caso de desocupação de parte dos 17,2 mil hectares reivindicados pelos terenas. 
Para tentar selar o acordo, Marli Ferreira virá ao Estado no próximo dia 5 de novembro. Ela se reunirá no Fórum de Campo Grande, com os representantes do MPF, Funai e Famasul e com as lideranças indígenas, na tentativa de estabelecer os critérios para a conciliação que daria fim a ação judicial e a disputa por terras em Sidrolândia. “Estamos otimistas. O Judiciário vê bons olhos essa conciliação. Se os termos forem favoráveis, acredito que chegaremos a um acordo”, comentou João da Silva. 

No entanto, em caso de acordo cada lado teria que ceder em alguns questionados na Justiça. Ao todo, são nove aldeias e as que não quiserem abrir mão dos seus direitos terão que aguardar a decisão dos doze desembargadores do TRF3. 

A disputa pela posse das terras em Sidrolândia já dura pelo menos 20 anos, período marcado por sucessivos conflitos entre índios e fazendeiros. Na região, o clima está ainda mais tenso desde a semana passada, quando os índios terenas invadiram as fazendas 3R, Cambará e Querência, todas de propriedade da família do ex-secretário estadual de Fazenda e candidato ao governo do Estado em 1998, Ricardo Bacha. 

As propriedades continuam ocupadas pelos terenas, que na terça-feira chegaram a entrar em conflito com policiais militares que tentaram retirar os índios das áreas. Na quarta-feira, os terenas também invadiram a Fazenda Petrópolis, em Miranda, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian.

Índios Terena fazem acordo com fazendeiros

O povo indígena Terena tem uma capacidade excepcional de sentir para onde sopra o vento e busca sempre se posicionar com inteligência. Desta feita fizeram um acordo com a Famasul, a entidade que representa os fazendeiros do Mato Grosso do Sul.

O acordo foi no sentido de os dois, índios e fazendeiros, pressionarem o TRF, 3ª Regional, em São Paulo, para decidir sobre a portaria de demarcação de uma terra indígena na região de Sidrolândia e Buritis.

Essa portaria de demarcação foi publicada em 2001 ou 2002, não me lembro bem, e seria a ampliação de uma terra indígena já demarcada e homologada, com cerca de 2.100 hectares, para uma de 17.200 hectares. Diversas fazendas estão dentro desse perímetro proposto, e os fazendeiros não estão dispostos a abrir mão de suas propriedades. Por isso mesmo essa portaria demarcatória vem sendo contestada em juízo pelos fazendeiros e encontra-se naquele Tribunal Regional Federal.

Quando eu era presidente da Funai, em 2005, estive com um delegação de líderes Terena junto à desembargadora relatora da questão pedindo-lhe para apressar sua decisão. A desembargadora prometera que iria apressar. Quatro anos depois, nenhuma decisão.

Em negociação realizada ante-ontem os fazendeiros conseguiram que os índios que haviam invadido duas fazendas incluídas na proposta de demarcação se retirassem com o compromisso de irem juntos ao TRF-3ª Regional pedir pressa à decisão. Ambos se comprometeram a acatar o resultado da decisão.

Difícil saber o que a Famasul aguarda dessa reunião. Será que já não sabem o resultado final? Levando-se em conta o Acórdão da Demarcação do STF, publicado em 25 de setembro p.p., difícil achar que o TRF irá decidir favoravelmente aos índios.

De todo modo, é sinal da capacidade política dos Terena de tomar as decisões por si mesmos e ousar buscar soluções para suas questões fundiárias e políticas sem a mediação da Funai. Mas com um pé atrás, que não são bestas.

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Índios fecham acordo para sair de 2 fazendas invadidas

Após uma reunião de mais de três horas, índios da etnia Terena de oito das nove aldeias de Sidrolândia (68 km de Campo Grande) fecharam acordo com produtores rurais e a direção da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para levar a orientação de deixar duas das três fazendas invadidas.

Foi um acordo inédito, destoando do clima de rivalidade que se acirrou desde o início dos estudos antropológicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) visando a demarcação de terras. A decisão de retirada das fazendas, no entanto, depende de aceitação das lideranças que permaneceram na aldeia.

Nas aldeias Barrerinha, Oliveira, Olho D’água, Água Azul, Recanto, Córrego do Meio, Lagoinha, Tereré e Buriti sede vivem 4.500 índios confinados em 2.090 hectares de área homologada. Eles reivindicam a demarcação de 17.200 hectares.

O acordo é que em troca da desocupação das fazendas 3R e Cambaró, representantes da Famasul viajem com líderes indígenas para São Paulo e pressionem o TRT 3ª Região para uma decisão célere sobre os estudos antropológicos e as demarcações de terras em Mato Grosso do Sul. Somente a fazenda 3R tem 302 hectares.

A outra fazenda invadida é a Querência São José, de Muniz Bacha, que não fez parte da proposta por falta de representante da aldeia Buriti na reunião.

Índios vão tomar administrações no Sul

A Funai demitiu o administrador de Passo Fundo, Sérgio Ferrarezi e colocou um padre da CPT no seu lugar. Os Kaingang tomaram a administração e querem um Kaingang como administrador. Demitiu Claudionor Terena da AER de Campo Grande e quer colocar um músico, que é atualmente o coordenador de Arte Indígena da Funai e que quer fazer sua campanha a deputado estadual, e os Terena estão revoltados.

Em breve as AERs de Chapecó, Londrina e Curitiba serão tomadas. É o destino do desatino que está ocorrendo na Funai.

Índios do Mato Grosso do Sul protestam no Dia do Índio

Os índios de Mato Grosso do Sul são considerados os mais sofridos do Brasil. Somam cerca de 68.000 indivíduos e vivem em 74 aldeias espalhadas entre 28 municípios do estado.

Apenas os Kadiwéu, cuja terra indígena tem cerca de 530.000 hectares, vivem relativamente bem. Mesmo estes passam por dificuldades. 130.000 hectares de suas terras estão invadidas por fazendeiros desde a década de 1960 e o processo de retirada está no STF desde 1983. Parado. Nas mãos do ministro Celso de Mello, sem querer dar seu voto.

Já os Terena e os Guarani vivem em pequenos lotes de terras que foram demarcadas entre 1915 e 1938, e depois nas décadas de 1970 para cá. Quando era presidente da Funai conseguimos demarcar algumas delas, as últimas desde então.

A desastrada campanha feita pela atual gestão da Funai inviabilizou completamente a demarcação das terras guarani que estavam sendo cogitadas há alguns anos. Com um furor sensacionalista, alguns antropólogos e missionários propuseram a demarcação de cerca de 600.000 a 1.000.000 de hectares, naquele estado, quando há tão somente 60.000 hectares demarcados até agora.

A resposta dos fazendeiros e políticos veio com a mesma arrogância. Hoje está tudo parado. Há três dias a bancada ruralista do Mato Grosso do Sul foi levada pelo seu governador para falar com os ministros Tarso Genro e José Múcio. O processo está paralisado. Tarso Genro sugeriu uma câmara de reconciliação, com a direção do Ministério Público. Sugeriu o impossível.

Por sua vez, o mesmo ministro Tarso Genro assinou uma portaria demarcatória que aumentaria a Terra Indígena Cachoeirinha, de 2.870 hectares para 36.700 hectares. Não sei se sabia o quê estava fazendo. O resultado era esperado. Os fazendeiros se levantaram e pararam tudo. A justiça federal embargou a portaria.

Os índios Terena e Guarani sofrem pela falta de terras e pela falta de estratégia da atual gestão da Funai.

Em Miranda, cidade do oeste matogrossense, reuniram-se para protesto e demonstrar que o Dia do Índio é um dia de luta e de desespero. Querem o apoio da sociedade matogrossense e brasileira na sua busca por um espaço (literalmente) na sociedade brasileira. Mas com os "muy amigos" que lhe dão suporte a coisa não vai para frente. Vão continuar a sofrer até encontrarem um novo caminho de conquistas.

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Índios de MS pedem solidariedade na luta por demarcação

Jefferson da Luz, para o Campo Grande News

Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul pediram solidariedade a membros de outras comunidades do país na luta pela demarcação de terras no Estado. Para Eliseu Lopez e Elda Vasquez, representantes Kaiowa-Guarani, os índios estão ameaçados de extinção pela expansão do agronegócio, que os confina a reservas “espremidas entre plantações de soja e cana-de-açúcar”.

Ontem, foi realizada, na Aldeia Mãe Terra, em Miranda, o encontro de povo Terena e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O evento teve como objetivo fazer uma reflexão sobre a situação dessas populações no Estado e no Brasil.

Na ocasião, Lindomar Ferreira e Sacarias Rodriguez, lideres da aldeia, disseram que a comunidade não vai abrir mão de reivindicar 33 mil hectares pelos quais vêm lutando há 26 anos, e que aguardam com esperança a homologação de suas terras pelo governo Lula.

O encontro reuniu movimentos indígenas de várias regiões do país que além de perceberem os problemas enfrentados pelos índios aqui em Mato Grosso do Sul, manifestaram suas posições quanto à recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação continua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Algumas lideranças criticaram a decisão e disseram que para a maioria dos povos indígenas do Brasil foi "uma vitória com sabor a derrota".

O momento mais importante do evento foi marcado pela apresentação, da "dança da guerra", cujo significado abrangia por um lado à valorização da cultura indígena como uma manifestação viva dos ancestrais na luta pela terra.

Falando em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal, Ramon Vieira, lembrou da importância da articulação que está acontecendo entre os povos indígenas do Brasil para garantir os direitos dos índios.

“Sobre tudo, em Mato Grosso do Sul, onde os desafios são muito grandes e as necessidades são urgentes, especialmente a demarcação das terras dos povos Guarani e Terena”.

Drops Indigenistas -- 9

1. Os índios Umutina foram dos primeiros povos indígenas a serem contatados pelo general Rondon, no tempo ainda da expansão das linhas telegráficas pelo Centro-Oeste brasileiro. Sofreram decréscimos populacionais muito graves e viveram pela pressão política e social de serem incorporados à população não-indígena.

Sua terra está demarcada há muitos anos e se situa muito próxima à cidade de Barra dos Bugres, nome sugestivo. Lá o governo do Mato Grosso, no tempo do falecido e saudoso Dante de Oliveira, criou a semente de um programa de educação superior para os povos indígenas que hoje se expandiu para se constituir uma faculdade estadual dedicada exclusivamente aos jovens indígenas universitários -- de todo o Brasil, não só do Mato Grosso, observe. O seu reitor é uma figura dedicadíssima e tem em si o espírito público de um Rondon.

Pois bem, os Umutina usam de sua prerrogativa de serem índios para vender peixe do seu rio durante o período do defeso, que é a ocasião, entre dezembro e abril, que os peixes desovam. Durante anos essa prática foi aceita e os peixes não faltavam nas mesas dos barra-bugrenses. Os atravessadores, que compram o peixe dos pescadores Umutina, faziam a festa.

Em recente investida numa das aldeias próxima à cidade, a Polícia Federal terminou usando de armas com balas de borracha para atacar os índios que resistiam à entrada deles na aldeia. Sete deles ficaram feridos. Chateados, os Umutina viajaram para Cuiabá para denunciar esse ato ao Ministério Público e à Funai. Fecharam a sede e exigiram reparações.

Sem dúvida, não sabemos o que aconteceu entre a Polícia Federal e os índios. Por certo houve truculência, pois a PF vive do assombro de ter algum agente seu aprisionado por índios.

Portanto, haverá do que reclamar. Entretanto, os índios têm que seguir a norma de não pescar no defeso, sem explicações outras. Em terras indígenas amplas, onde os índios pescam para seu consumo, pescar durante o defeso nem faz diferença. Muitos povos indígenas pescam assim quando querem ter grandes quantidades. Porém, no caso dos Umutina, que vivem da venda do pescado, o regulamento é o regulamento.


2. O governo do Pará está mesmo disposto a criar uma lei especial para sua política indigenista. Convocou um seminário para amanhã, dia 4, com a presença de seu secretário de Direitos Humanos e 40 membros do Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas do estado do Pará. Além da Coiab, CNPI, Funai, GTZ, Conservation Internacional, The Nature Conservancy, WWF e mais representantes de tantas organizações que mal caberão na sala reservada.

É muita gente!


3. Os índios Guarani-Ñandeva que estão acampados em pouco mais de 100 hectares de terra na beira da BR-163, no sul do Mato Grosso do Sul, esperam ansiosamente que o ministro Cézar Peluso, do STF, decida sobre o processo de homologação de sua terra indígena, assinada pelo presidente Lula em agosto de 2005.

Essa terra, chamada Ñanderu Marangatu, foi palco de muito sofrimento e uma morte por conta da indecisão do STF. Em 24 de dezembro de 2005, um índio foi morto por um tiro fatal disparado por um segurança-jagunço das terras de um fazendeiro poderoso, cujo filho é um dos líderes do movimento dos fazendeiros contra a demarcação dessa terra e de outras no Estado.

Dois dias atrás uma kombi da Prefeitura de Antônio João atropelou dois índios na estrada, ao lado de suas casas. Os índios estão revoltados com esse destino de espera e de mortes.


4. Uma notícia boa. A Universidade Federal de São Carlos tem se empenhado para abrir suas portas para a entrada de índios qualificados em seus vestibulares especiais. Este ano abriram muitas vagas em vários cursos e muitos índios do Brasil todo passaram.

A notícia divulgada pelo jornal eletrõnico Aquidauana News é de que sete índios Terena da região passaram em cursos raramente com presença de índios. Seus nomes seguem abaixo, com os parabéns desse Blog:

Admam Luis Gomes Lulu, Engenharia Civil
Ariovaldo Massi, Agroecologia
Jacó Miguel Jerônimo, Ciências Econômicas
João Guilherme Martins Sales Silva, Biotecnologia
Jusley Martins Reginaldo, Fisioterapia
Lenilza Candido Julio, Matemática
Oreste Malheiro Vaz, Educação Física
Sander Custódio Martins, Imagem e Som
Valdiro Pedro, Psicologia
Valmir Samuel Farias, Enfermagem
Wagner Lili Sebastião, Ciências da Computação


5. O Aty Guassu realizado em Amambai não foi tão proveitoso quanto se esperava. As decisões apresentadas se resumem ao esforço de exigir que a Funai demarque as terras que prometeu ao criar seis GTs em agosto de 2008, a pedir a ampliação dos serviços administrativos da Funai em cidades como Ponta Porã e Coronel Fabrício, e a deixar em suspenso a decisão sobre a manutenção ou não da administradora Margarida Nicolleti.

Drops Indigenistas -- 8

1. A repercussão do caso do convênio estabelecido entre a Funai e a Ong CTI está deixando constrangidos muitos indigenistas e sertanistas de alta cepa no meio indigenista. Alguns deles estão reunidos em Brasília para definir os termos do convênio com mais precisão. O convênio não esclarece de onde virá o dinheiro, nem como será usado. É apenas um "guarda-chuva" para outros convênios serem inseridos como adendos. Por isso os indigenistas terão que fazer programas de aplicação definindo o arco de ação do convênio e os recursos a serem alocados.

A principal financiadora desses convênio adendados, referentes só aos povos indígenas em isolamento, é a USAID, a agência de desenvolvimento internacional, de triste memória para quem participou da luta contra a ditadura militar, mas que parece que anda interessada em questões amazônicas. A USAID já vem patrocinando estudos e programas dos ISA, da ACT, da OPAN, bem como do CTI, Conservation International e outras Ongs com atuação na Amazõnia.

O valor do financiamento da USAID é de cerca de 5 milhões de dólares (US$ 5.000.000).

Not bad! Dá até para se mudar para São Paulo e viver bem.


2. Jorge das Neves, o Jorge Gaguinho, que fora nomeado administrador da AER de Campo Grande, MS, com os votos da maioria dos 38 caciques Terena, desistiu do cargo. Pediu demissão após 45 dias. Pensava que ele fosse ficar mais um pouco. Parece que a pressão veio da presidência da Funai, após receber comunicação do Ministro Tarso Genro de que o governador Puccinelli não estava satisfeito com os pedidos de ajuda que ele estava fazendo ao estado.

Será que foi essa a razão? Jorge estava em Brasília com cinco caciques Terena pedindo recursos para consertar os sistemas de água das aldeias. Acreditava que fosse atendido. Santa ingenuidade.


3. Um dos advogados do CIMI, Claúdio Beirão, que foi assessor do Ministério da Justiça nos três primeiros anos do primeiro governo Lula, escreveu um artigo lamentando que o presidente Lula não tivesse homologado sequer UMA terra indígena no ano passado.

Na verdade, esta é a primeira vez desde 1973 que nenhuma terra indígena é homologada num ano inteiro.

E olha que a nova administração da Funai entrou com a panca de que iria dar continuidade e até acelerar as demarcações de terras indígenas. Belo resultado!

Como o CIMI está apoiando fervorosamente a atual direção da Funai, com assento no CNPI e tentando emplacar uma direção favorável a eles na Coiab, Beirão arrefece a crítica, esquece o número pífio de portarias da Funai de reconhecimento de terras indígenas, mas se consola dizendo que, entretanto, teriam sido criados mais de 60 Grupos de Trabalho para reconhecer novas terras indígenas.

Ora, ora, quase todos esses GTs nem saíram do papel, os poucos que saíram estão parados, o Lula já disse que não demarca terras no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, e o ex-coordenador-geral de reconhecimento de terras indígenas caiu fora da Funai às turras com a diretoria de assuntos fundiários por discordâncias de objetivos, de método e de estilo.

Belo artigo!


4. O grupo de Terena e Guarani Kaiowá que sentara praça na calçada da sede da Funai, há mais de três semanas, protestando contra a presença da atual administração da AER Dourados, em Dourados, MS, foi retirado do local pela Polícia Federal.

Mudou-se para a Praça do Centenário, em frente. Não vai arredar pé. O movimento está firme e seguro do que quer, não se importando com as críticas de que é minoritário.

Por outro lado, os líderes velhos Guarani resolveram convocar nova Assembleia Geral, o Aty Guassu, para o início de março, para resolver essa questão. Fica ou não fica a Nicolleti? O pessoal do CIMI e das Ongs interessadas já está se movimentando.


5. Por mais que não se detecte de cara, o fato é que a grande maioria dos povos indígenas está de saco cheio com a presença contínua de Ongs neoliberais em torno deles. As exigências que fazem para que se comportem conforme os ditames políticos adequados deixa os índios enfurecidos. Uma nova leve de ex-estudantes da USP e de outras faculdades paulistas se emprega nas Ongs indigenistas e são doutrinados a pensar como elas. Aí fica mais difícil ainda.

O que está ficando evidente para os índios é que a Funai está cheia de pessoas que fazem parte de Ongs, alguns que são ou foram dirigentes e é das Ongs que estão saindo as diretrizes de ação do órgão.

A paciência dos índios tem limites.

Governador do Mato Grosso do Sul mostra a que veio

Impressionante o destempero verbal e a virulência do ataque que o governador do Mato Grosso do Sul, André Pulcinelli, fez à FUNAI, em reunião ontem com 42 lideranças e na presença do administrador da FUNAI em Campo Grande.

A matéria abaixo dá detalhes do diálogo enervado com os índios e do discurso autoritário e desproporcional que o governador usou. Menciona muitas vezes o modo oprimido e humilhado com que os índios reivindicaram ações do governo daquele estado.

Uma vergonha para os matogrossenses do sul.

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André xinga a Funai em evento com os índios

Celso Bejarano Jr.
Alessandra Carvalho


O governador André Puccinelli, do PMDB, disse nesta manhã durante audiência com lideranças indígenas que a Funai, entidade nacional cuja missão é só cuidar dos interesses dos índios, “não serve para p... nenhuma”.

Ao menos 42 lideranças e outros 40 índios ligados a elas ouviram os insultos durante a reunião que encheu o auditório no prédio da governadoria, em Campo Grande. E ninguém se manifestou contra o discurso, nem o administrador do órgão em Campo Grande, o recém-empossado Jorge das Neves.

Os índios que participaram da audiência marcada para que eles reivindicassem melhorias em suas aldeias não se vestiram como índios ou puseram no corpo alguma peça que caracterizava etnias, prática comum entre eles em eventos públicos.

Os índios que lá estavam habitam aldeias da região noroeste de Mato Grosso do Sul, como os guatós, kadwéus e terenas.

Nos discursos que fizeram eles pediram apoio para tocar lavoura nas aldeias e elogiaram a gestão de Puccinelli.

No final do evento, que durou cerca de duas horas, pelo menos 80 índios foram almoçar numa churrascaria da cidade e a conta seria paga pelo governo de Puccinelli.

O ataque

O governador atacou a Funai por seguidas vezes: disse que o órgão pouco contribui com as comunidades indígenas e que o seu governo é quem tem dado apoio a elas, citando entre os feitos a construção de casas e a liberação de cestas básicas.

Cálculos de Puccinelli indicam que o governo dele construiu em dois anos 918 casas nas aldeias, aumentou de 84 para 120 o número de vagas destinadas aos índios nas universidades e que hoje distribui algo em torno de 14.200 cestas básicas nas aldeias.

“E durante a campanha eleitoral, diziam que o André aqui ó [encostando a mão no peito] é quem não gostava de índios, queria matar os índios. Meu governo trabalha pelo índio, enquanto isso a Funai não faz p... nenhuma. P... nenhuma”, disse repetidas vezes.

Das 42 lideranças indígenas, 12 fizeram discursos que duraram de três a cinco minutos cada. Alguns deles:

Ademir, cacique dos kadwéus, pediu que o governo cedesse maquinário para a sua aldeia. Elisor, representante dos terenas de Sidrolândia, elogiou Puccinelli pela construção de casas e pediu para que o governo mande para aldeia um técnico agrícola.

Alceri, cacique em Aquidauana, após elogiar o governador pediu que a aldeia dele fosse asfaltada.

Juarez, da aldeia Babaçu, em Miranda, elogiou o governador e pediu mais programas ligados a educação e agricultura.

Roque, cacique da comunidade Brejão, em Nioaque, brincou com Puccinelli ao dizer que sua aldeia sempre vai manter as “portas abertas” ao governador.

O governador arrancou sorrisos de outros líderes ao dizer que “Roque estava catequizado”, isto é, agindo como político.

Edmilson George, cacique da aldeia Lagoinha, em Aquidauana, que disse ter sido chefe da campanha eleitoral de Carlos Marum, secretário estadual da Habitação, gastou seu tempo de discurso para elogiar o governador.

Após a audiência, Puccinelli conversou com os líderes e prometeu ajuda.

Nenhum líder indígena mencionou na reunião o atual programa tocado pela Funai que prevê a demarcação de terras indígenas no Estado.

Nem sobre os casos de suicídios ocorridos nas aldeias da região Sul do Estado, as mais afetadas pela pobreza

Terena elegem um não indígena para administrador FUNAI em Campo Grande

Depois que a direção atual da FUNAI em Brasília demitiu Claudionor Miranda da chefia da AER de Campo Grande, MS, alegando descontrole financeiro, abriu-se um vácuo político naquela administração regional da FUNAI.

A AER de Campo Grande vem sendo administrada há uns 20 anos pelos índios Terena. Seus administradores são indicados por eleições entre os líderes das principais aldeias da região, cerca de 38 caciques, e a FUNAI tem acatado essa decisão.

Pois não é que, após a intervenção da FUNAI, deu-se nova eleição e os próprios índios elegeram por maioria um não indígena!

Trata-se de Jorge Neves, um conhecido indigenista da FUNAI que há anos trabalha naquela região. Jorge sempre trabalhou em postos indígenas e foi assessor de diversos administradores terena daquela AER. Quando entrei na FUNAI, em setembro de 2003, o então governador do PT, Zeca do PT, estava furioso com a FUNAI e queria porque queria tirar o então administrador Márcio Mariano e o próprio Jorge. O Jorge era um chefe de posto e ajudava muito o Márcio e os índios da região dos municípios de Dois Irmãos e Buritis que estavam lutando pela ampliação de sua terra. Na ocasião os Terena tinham terminado de fazer um protesto violento onde tinham invadido uma propriedade pretendida e até tinham feito prisioneiros policiais federais. Até hoje a Justiça não decidiu sobre essa questão, se a terra pertence aos índios ou não, apesar dos esforços feitos pelos advogados da FUNAI.

Jorge tem crédito entre os Terena. Resta saber se ele vai conseguir segurar a onda com o atual governador e os protestos dos fazendeiros.


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“Branco” é escolhido por caciques para chefiar Funai


Ângela Kempfer
Minamar Junior

No início da tarde de hoje, 38 caciques votaram e escolheram Jorge Antônio da Neves para assumir a regional da Funai em Campo Grande, que teve o ex-administrador exonerado há duas semanas.

Em uma lista de três pessoas, Jorge era o único não índio na disputa pelo cargo, em relação elaborada pelas próprias lideranças. O índio terena Miguel Jordão, da aldeia urbana Marçal de Souza, de Campo Grande, ficou em segundo lugar e o terena Joãozinho da Silva, de Aquidauana, foi o último colocado.

Jorge ganhou com 21 votos. Servidor da Funai há 28 anos, sertanista respeitado pelas comunidades, ele conquistou reconhecimento pela atuação, principalmente, na região de Dois Irmãos do Buriti. “Nunca esperei. Os outros são nomes fortes”, comenta Jorge.

O cacique terena Elisur Gabriel, da aldeia Córrego do Meio de Sidrolândia, defende Jorge por ter provado o comprometimento com os índios no município. “Quando ele esteve lá, a coisa aconteceu, principalmente na questão fundiária”, comentou.

O terena, Rodrigues Alcântara, da aldeia Buriti, votou no eleito após anos de trabalho juntos. “Conheço o trabalho de Jorge há 12 anos”.

A decisão dos índios agora será encaminhada para avaliação do presidente da Funai, Márcio Meira, que dará a palavra final sobre o administrador. Índios que participaram da eleição hoje reclamaram da tentativa de interferência do PT, que defendeu o nome de Miguel Jordão para a posição.

“Os cargos de confiança da Funai são do governo Lula, mas vamos encaminhar como reivindicação das lideranças do Estado”, esclareceu Petrônio Machado Cavalcante, que assumiu interinamente o órgão até a nomeação de novo responsável..

O grupo de caciques reunido hoje na Capital representa as etnias da região, Kadiwéu, terena e ofaié. Índios das 3 aldeias urbanas de Campo Grande não votaram, mas aproveitaram a oportunidade para cobrar direito ao voto na próxima escolha.

Há várias administrações, sempre são escolhidos índios para a chefia da Funai em Campo Grande. O último nomeado foi o terena Claudionor Miranda, exonerado no dia 21 de novembro por irregularidades detectadas, como compras sem licitação e falhas nas prestações de contas.

Aldeia-favela em Campo Grande

Uma realidade que cada vez mais está presente em muitas cidades brasileiras é retratada nessa matéria abaixo.

Trata-se da urbanização de índios Terena, Kadiwéu e Guarani na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.

O jornalista da MidiaMax trata com um misto de sensibilidade e preconceito a presença de mais uma aldeia nos arredores da cidade matogrossense. Chama-a de aldeião-favela, apresenta-a tendo uma população de 60 famílias e descreve a vida de algumas pessoas. Não dá mais detalhes sobre sua relação com as demais vilas ou bairros indígenas localizados em Campo Grande.

Precisamos de outras matérias de igual natureza para apresentar semelhantes realidades indígenas urbanas em cidades como Manaus, Belém, Altamira, Porto Velho, Cuiabá, Curitiba, etc.

Não há como fugir a essa realidade. Só esperamos que, como diz um velho entrevistado, permaneça o desejo na maioria dos índios de viverem em suas terras e na prática de suas culturas.

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Índios fogem da miséria em aldeia e montam favela

Osvaldo Júnior


Há cerca de dois anos e meio, a paisagem de uma pequena região, que ladeia o bairro Tarsila do Amaral e as matas do Segredo, em Campo Grande, começou a mudar: de terra e mato para um aglomerado de minúsculos barracos, feitos de materiais recolhidos de lixões. Esse lugar é, por ora, uma grande aldeia improvisada, que reune índios Terena (a maioria), Guarani, Kadiwéu e Kaiowá – são perto de 60 famílias, fugitivas de outra miséria, a que existia em suas tribos originais. Algumas dessas famílias vêem, ansiosas, casas de alvenaria brotarem do chão em um ritmo aquém de suas necessidades.

Esse aldeião-favela recebeu, há sete dias, o seu novo membro: o indiozinho Ailson. A casa dele, a exemplo das demais, é um barraco, construído com compensado, paus e lona. São restos de material de obras, tirados de lixos e convertidos em lar. A mãe de Ailson, Vitoriana Paulina, 35, é de poucas palavras. Mesmo assim, ela fala sobre algo que os olhos confirmam facilmente: a situação de pobreza extrema.

Feliz com a chegada do filho, Vitoriana faz questão de apresentá-lo. Também mostra sua casa. A beleza da criança contrasta com a pobreza do lugar. Feita de peça única, o barraco comporta uma cama de casal, uma velha geladeira, um antigo fogão, uma cama de solteiro, uma TV, posta sobre um caixote de madeira e um banco. A presença de outro móvel não é impossibilitada apenas pela falta de recurso, mas também pela ausência de espaço.

Vitoriana, índia Terena, calcula que deixou a aldeia, em Aquidauana, há seis meses. Segundo ela, o conselho para a mudança veio da sogra, que acreditava que a vida na cidade era melhor. Por enquanto, a melhoria não chegou. Com o dinheiro minguado, os bens básicos também se tornam escassos. Ao falar das dificuldades, ela lembra que, por vezes, até a comida some. A renda da família é conseguida pelo marido. “Ele trabalha na horta”, diz.

Da cana à verdura

A “horta”, mencionada por Vitoriana, é o local de trabalho de outros índios, como Márcio Gonçalves, 32. “Dá pra tirar de 120 a 150 por semana”, conta Márcio a respeito do ganho na horta – Vitoriana apresentara valor mais modesto, de R$ 50 a R$ 70.

Márcio mora com sua mulher, Luciana Dias Facuo, 23, em um barraco também construído com restos de obras. Uma cama de casal, uma geladeira e um fogão (todos velhos) formam a mobília. Antes, ele e a esposa moraram com a mãe e a irmã dele em outro barraco nas mesmas condições.

Eles deixaram uma tribo Terena, em Aquidauana, há quase dois anos. Márcio conta que trabalhava em usinas da região. O serviço era de empreita – as usinas contratavam os índios por um período de dois meses para cortar cana. A contratação temporária evitava vínculos empregatícios e dispêndios trabalhistas às usinas.

O trabalho árduo não era remunerado à altura – desproporção que pesou na decisão de Márcio de se mudar, com a família, para Campo Grande. Apenas o pai preferiu continuar na tribo. “Sempre que dá, eu vou lá”, conta o índio, salientando sentir saudade. “É porque...” – faz uma pausa, pensa e conclui – “...lá é diferente”. As diferenças, no entanto, não se estendem à renda – nos dois lugares, o dinheiro é curto. “Ah, dá pra gente comer, mas pra muita coisa não dá não”, contabiliza.

Saúde e educação

“Quando chove com vento forte, eu morro de medo”, diz a jovem avó, Rute Pereira, 35. O barraco, maior que a média (mas pequeno para a quantidade de pessoas na família), é dividido em três peças: quarto, cozinha e varanda. “Quase tudo foi feito com material do lixão”, detalha a índia. Ela lembra que, certa vez, sua casa ficou tomada pela água da chuva – as muitas frestas tornam inevitável a entrada da água. As telhas, único material que não foi trazido do lixão, impediram um estrago maior.

Rute se tornou mãe muito jovem (com 17 anos). Ela tem sete filhos e um neto, de um ano e cinco meses. A criança nasceu da filha mais velha, que tem 18 anos. Com Rute, moram o marido e cinco filhos. Eles vivem com cerca de dois salários mínimos, oriundos de duas atividades: a de pedreiro, exercida pelo marido, e a de feirante, praticada pelo casal.

Na opinião da Rute, que é Terena como Vitoriana e Márcio, a maior dificuldade é relativa à saúde. “Aqui precisa de um posto de saúde”, reclama. O posto mais perto fica a 50 minutos de caminhada. Em se tratando de unidade de 24 horas, a distância é muito maior. “O mais próximo é no [bairro] Nova Bahia. Um dia, minha mãe precisou ir lá e quando voltou já era de madrugada”, lembra-se. Em sua lista de ausências, também consta uma creche e uma escola.

Urbanização

A área com os barracos é a parte ainda não-contemplada com casas populares, construídas pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. Trata-se de uma “favela indígena”. Os banheiros ficam do lado de fora. O lugar conta com fornecimento de água, mas a luz é “emprestada” da rede que serve as casas já prontas.
Alessandra Carvalho

Nos quintais de alguns barracos, as casas – com três pequenas peças – estão com o alicerce e o contra-piso findados. Ao lado dessa área, estão casas em fases terminais e, pouco adiante, as já encerradas. Conforme as lideranças locais, a transformação da favela em uma aldeia urbana também é fruto da persistência dos índios em evitar o despejo da área invadida.

O lugar é uma aldeia urbana em gestação e avizinha outra aldeia, a Água Bonita, edificada pelo governo estadual. De acordo com o cacique Adilson Joaquim, essa já é a quarta aldeia urbana de Campo Grande. Expansão de moradias que pode ser vista como aceleração da urbanização do índio. Entretanto, há os que estão decididos a permanecerem aldeados ou que querem voltar para as aldeias de origem. “O meu pai é um deles”, exemplifica o cacique da Água Bonita, Dionedson Cândido, que não acredita na urbanização completa dos índios.

Índios Guarani e Terena manifestam-se em Dourados

Hoje houve uma manifestação importante de índios Guarani e Terena na principal praça pública de Dourados. O jornal eletrônico Capital News deu a matéria hoje ao meio dia.

A manifestação teve a presença de umas 500 pessoas e marcou posição dos índios em relação aos fazendeiros que estão dominando o discurso anti-indígena naquela cidade e no Mato Grosso do Sul.

Os fazendeiros planejam encontros e manifestações para a próxima semana a partir de segunda-feira. Estão desconfiados que os GTs da FUNAI estão em ação, apesar do acordo entre o presidente da FUNAI e o governador do estado alguns dias atrás.

Falta político e políticas públicas na região. Se isso não acontecer em breve a situação vai sair fora de controle.

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Indígenas reivindicam "tekohás" e defendem indenizações em Dourados

Cerca de 500 indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena tomaram as ruas do centro de Dourados na manhã de hoje para protestar contra o que chamam de “desrespeito do governo”. A favor das demarcações de terras de 26 municípios do sul de Mato Grosso do Sul e de uma solução pacífica entre produtores e indígenas, o grupo pretende conscientizar a população acerca da realidade indígena.

O grupo parou na Praça Antônio João, no centro da cidade, de onde falaram para a população defendendo as demarcações e tentando alertar para o cumprimento de uma dívida do País para com os povos indígenas. “Somos o povo brasileiro, porque índio não é vagabundo, índio não é invasor de terras, muito pelo contrário, só estamos em busca dos nossos direitos, só queremos o que a Constituição diz. Isso não é dívida dos produtores, nem dos agricultores, isso é uma dívida do país que deve ser corrigida”, disse o Guarani, Leoson Mariano.

Ele pediu mais atenção do Poder Público. “O Governo tem uma dívida com os indígenas e nós estamos largados, nós estamos jogados. Nossa aldeia perece aqui na vizinhança de Dourados. Tenho certeza de que muita gente aqui do comércio não conhece a aldeia, porque vêem todo dia nos jornais que mais um fulano morreu cortado, morreu furado . Por que isso acontece? Porque o poder público não dá assistência, não nos dá segurança, dizem ‘deixem que eles se matem, deixem que eles se acabem’”, cobrou o indígena.

Indenizações
O cacique guarani Getúlio de Oliveira falou que a comunidade indígena quer somente algumas terras originais, as “tekohas”, terras ancestrais e não um monte de fazendas e até cidades como o movimento ruralista vem afirmando. “Se fôssemos pegar nosso território original, iria até a Argentina, o Paraguai a Bolívia e outros Estados, mas nós não queremos isso, queremos somente algumas terras onde viveram nossos antepassados. Não vamos tomar Mato Grosso do Sul”, disse ele.

“Falaram que era 10 milhões de hectares, mas não foi assim não, queremos só as terras onde estão enterrados nossos antepassados. Não queremos limpar o cofre do governo, deixar vazio não. O governo tem que indenizar quem está ocupando os tekohas, por que nós não estamos pedindo para os proprietários, é para o Governo”, lembrou o líder.

“Nós queremos que o empresário que foi enganado, seja indenizado e o governo não sabe explicar muito bem as coisas para o pessoal, porque o governo que deu estas terras [Getúlio Vargas], já está embaixo da terra também. Nós queremos que o presidente de hoje pague os direitos deles [produtores] e cumpra o nosso”, explicou o cacique. (Com informações do Dourados News)

Impasse no Mato Grosso do Sul

Terminou em impasse a reunião realizada ontem à noite entre o governo federal e o governo estadual do Mato Grosso do Sul a respeito do reconhecimento de terras indígenas naquele estado. É um impasse aos moldes de uma batalha de Pirro, onde ambos ganham na aparência e os índios é que perderão ao final.

Na reunião, que transcorreu durante três horas em clima de tensão e aborrecimento mútuo, estavam presentes, de um lado, o governo do estado, alguns secretários de governo e representantes dos fazendeiros; do outro lado, o presidente da Funai, o secretário de Assuntos Administrativos da Secretaria de Governo federal e demais assessores.

Ao final, ambos de cara amarrada, demonstrando insatisfação com os resultados da reunião, falaram o presidente da Funai e o governador do estado.

O presidente da Funai declarou que estavam suspensos os estudos previstos para serem realizados pelos Grupos de Trabalho criados em junho e enviados ao estado em agosto. Mas não descartava a intenção de demarcar terras indígenas -- embora só depois que fossem resolvidas as questões de ressarcimento dos fazendeiros não só pelos seus benfeitorias e investimentos, mas pelo valor da terra nua, caso as referidas terras viessem a ser reconhecidas como indígenas. Prometeu aos fazendeiros que eles não seriam prejudicados. Aceitou a exigência do governador de compor os grupos de trabalho com funcionários estaduais indicados pelo governador, algo de todo contrário ao espírito e a forma do Decreto 1776/95 que regula o processo de demarcação de terras indígenas.

Por sua vez, o governador do estado, mesmo com algumas vitórias na reunião, esperava mais. Esperava que o processo de demarcação ficasse por conta dele, do seu estado. Ao demonstrar insatisfação com esse acordo, falou que queria o fim dos estudos até que as pendências atuais fossem resolvidas.

O fato é que a exigência do governador, em nome dos fazendeiros, de que as terras em mãos dos fazendeiros reconhecidas como indígenas sejam ressarcidas pelo valor de mercado é ilegal. A Constituição brasileira declara que mesmo de boa fé terceiros em terra indígena só receberão pelo valor de suas benfeitorias aplicadas na terra, nunca pela terra em si, tampouco pelo valor de mercado. Ademais, o valor da terra em Mato Grosso do Sul torna impraticável à Funai e mesmo ao governo federal a sua compra. Basta verificarmos que um hectare no cone sul do estado está por volta de 12.000 reais. Se multiplicarmos por 500.000 hectares, conforme fala o antropólogo encarregado desses GTs, custaria cerca de 6 bilhões de reais. De todo modo, ao final, será pela compra de terras que se dará uma grande parte da solução da falta de terras para os Guarani. Outra parte se dará pela transferência voluntária para terras disponíveis em outros estados.

Mudar a Constituição para contemplar essa exigência é abrir uma caixa de Pandora. Ninguém do indigenismo brasileiro aceitaria isso. Porém, o estado de Mato Grosso do Sul, como estado federativo autônomo, poderia criar uma lei estadual para ressarcir os fazendeiros por suas perdas, caso tivesse a boa vontade em relação aos povos indígenas. E com essa lei, poderia conveniar-se com o governo federal para receber verbas para tal propósito. Não o fará. No governo anterior, do petista Zeca do PT, que ficou por oito anos, bem que tentamos que ele apoiasse um tal projeto de lei proposto por um seu correligionário, mas não o fez. Agora, um governador do PMDB é que não fará.

Além das pendências previstas pelos estudos dos grupos de trabalho, há uma mais evidente e atual. É a portaria ministerial que determina a ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, que tem atualmente cerca de 2.700 hectares, para 36.000 hectares. Tal proposta tem levado os índios Terena que habitam essa terra, perto das cidades de Miranda e Aquidauana, a invadirem diversas propriedades da região que estão no perímetro dessa pretensão. Recentemente invadiram a propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian e só saíram depois de três semanas por força policial. O governador do Mato Grosso do Sul disse que mandou emissários para conversar com os índios e ouviu que eles não pretendiam a ampliação tão grande, e que só queriam aumentá-la em cerca de 190 hectares.

Dá para rir de tudo isso, não fosse trágico. O certo é que o impasse no Mato Grosso do Sul vai continuar. Até agora os índios Guarani nem se manifestaram fisicamente, só verbalmente através de manifestos e de assembléias de aty guassu.

Para engrossar o angu dessa disputa originada da má estratégia de confronto criada pela atual gestão da Funai, o bispo de Dourados, Dom Redovino Rizzardo, declarou domingo passado, em reunião com 300 produtores rurais, que repudia a atuação do CIMI em relação à demarcação de terras indígenas no estado e que não se posicionava favoravelmente às portarias da Funai. Disse também que considera que o CIMI não fala pela Igreja nem pela CNBB. Ademais acentuou que orientou os cristãos a não apoiarem o CIMI e não assinarem um abaixo-assinado redigido pelo CIMI em favor das portarias da Funai e da demarcação das terras indígenas para os Guarani. Assim, desabridamente, calou a voz do CIMI naquele estado.

Agora os índios estão largados à própria sorte. A Funai suspende as portarias e o CIMI se desloca por obediência pastoral. Dado o nível de irresponsabilidade e falta de senso histórico da atual gestão da Funai, estava mais do que previsto desde o começo desse imbróglio que os índios é que iriam pagar o pato.

O que poderá acontecer nesta semana em relação a Mato Grosso do Sul

Esta semana a questão indígena brasileira vai ser marcada pelo vozerio dos políticos de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional sobre a celeuma de reconhecimento de terras indígenas guarani naquele estado.

No final de semana, quatro cidades de Mato Grosso do Sul se abriram para passeatas dos produtores rurais contra os grupos de trabalho criados pela Funai. No sábado e no Dia da Pátria houve manifestações contrárias nas cidades de Dourados, Amambai, Tacuru e Iguatemi. A classe empresarial de Mato Grosso do Sul está realmente muito alvoroçada.

O governador do Estado, André Pulcinelli, que vinha dando declarações muito veementes, amenizou o tom de seu discurso ao dizer que tem ajudado muito aos índios Guarani e Terena, e que os tem consultado a respeito dessas demarcações projetadas. Mas também não diz o resultado dessas consultas. Será que os índios não querem ter novas terras para si?

Parece que ele ficou mais calmo depois que reclamou na Casa Civil do fato de o presidente da Funai não ter comparecido à reunião marcada para o dia 4 de setembro p.p., e do seu substituto ter assinado uma portaria criando um grupo de estudos da questão fundiária na proposta de ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, no oeste do estado. Mais fervura para o caldeirão indígena. A estratégia da gestão atual da Funai é forçar a barra de qualquer jeito para ver até onde vai dar. Por outro lado, a Casa Civil deve ter demonstrado ao governador que as coisas iriam mudar e isto o acalmou. De fato, a Funai declarou que suspendeu os efeitos das portarias que criaram os seis GTs por tempo indeterminado, ou até o dia 15 de setembro p.v.

Na região de Miranda e Aquidauana, no oeste do estado, cerca de 150 a 200 índios Terena permanecem acampados desde o dia 25 de agosto na fazenda Petrópolis, do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian, e parece que não pretendem arredar pé. O juiz Odilon de Oliveira, o sempiterno protetor dos fazendeiros, deu liminar de desocupação daquela fazenda, mas a Funai contestou no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Essa questão vai esquentar nesta semana.

O governador do estado está aguardando para o próximo dia 15 a vinda do presidente da Funai e de um emissário da Casa Civil para discutirem alternativas à idéia de demarcar terras para os Guarani, conforme planejado. O governador já vocalizou a idéia de que sejam doadas as terras que pertenciam ao Reverendo Moon, um coreano evangélico que comprou terras naquele estado para estabelecer uma espécie de utopia evangélica. Seriam cerca de 100.000 hectares e lá poderiam ser abrigados muitas famílias guarani.

Esta não é uma idéia de todo estapafúrdia. Vamos ver o que os índios dizem dessa proposta. Ela tem que ser feita primeiro aos índios e não à Funai!

Candidatos buscam votos em aldeias indígenas

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores aciona todas as forças políticas dos municípios. Inclusive naqueles municípios onde a participação demográfica indígena é importante ou decisiva.

Pelo Brasil afora vemos candidatos tentando aliciar cabos eleitorais entre indígenas, e indígenas se candidatando a vereador e prefeito. Em muitos casos, as disputas entre candidatos brancos atraem diferentes facções das comunidades indígenas e com isso acirram suas divisões internas, com prejuízo à paz comunitária. Isso também se dá no caso das disputas religiosas, onde alguns segmentos se tornam católicos e outros protestantes. Em alguns casos, as disputas religiosas fazem crescer divergências antes não existentes.

Em postagem anterior fizemos uma matéria sobre a candidatura do índio Tariana Pedro Garcia à prefeitura ao município de São Gabriel da Cachoeira. Essa candidatura está indo bem, com o apoio da FOIRN, ou de uma boa parte dela.

Há outras candidaturas indígenas a prefeito porém não apareceram em matérias jornalísticas para sabermos melhor sobre elas. Talvez alguns leitores desse Blog se interessem em escrever algo sobre candidaturas indígenas em suas cidades, para o que serão benvindas suas contribuições.

Hoje apresentamos uma matéria vinda do Mato Grosso do Sul, no município de Aquidauana, onde um candidato a prefeito foi visitar a aldeia terena de Limão Verde. Não fala de índios candidatos, mas de um branco que vai a uma aldeia à procura de votos.

A matéria é deslavadamente uma propaganda do candidato e mais ainda com as declarações do administrador de Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, que aparece dando apoio entusiástico ao candidato.


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Fauzi faz caminhada e mini-comicio na Aldeia Limão Verde

Aquidauna News

A Aldeia Limão Verde recebeu o candidato Fauzi, onde várias lideranças locais participaram da caminhada, que saiu do campo de futebol da Aldeia Buritizinho e foi até a sede da Associação de Produtores da Aldeia Limão Verde.

Acompanharam Fauzi, lideranças indígenas, candidatos a vereador, do administrador regional da Funai Claudionor do Carmo e uma multidão formada pelos moradores da região.

Com muita alegria os moradores saiam para cumprimentar o futuro prefeito, seus vereadores e lideranças. Claudionor do Carmo fez questão de acompanhar Fauzi e pedir votos para o 15, “Fiz questão de participar dessa agenda com o Fauzi, porque tenho a certeza que ele fará muito pela comunidade indígena, não só aqui do Limão Verde, mais por toda comunidade, incluindo as aldeias de Taunay/I pegue, por isso vim aqui pedir voto para o Fauzi, para o 15”, comentou Claudionor.

Claudionor do Carmo vem se destacando como administrador da Funai com sua luta pela demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, inclusive no último 19 de abril entregou à comunidade do Limão Verde, escrituras de fazendas compradas pela Funai e anexadas na reserva.

Outra importante liderança que participou da caminhada e do comício foi o Cacique do Limão Verde, Antônio dos Santos Silva, o Antônio do Limão, que declarou, “Eu acompanho o Fauzi a muito tempo, sei de sua preocupação com a comunidade indígena, por isso peço aos meus irmãos terenas que votem no 15, votem no Fauzi” concluiu o cacique.

No final da caminhada foi realizado um mini-comício na aldeia Limão Verde, onde Fauzi apresentou aos membros daquela comunidade suas propostas, dentre elas a criação de uma coordenadoria especial de política voltada aos interesses dos indígenas, comandada por dois Terenas.

Índio Terena defende índios Guarani

Quem está cortando um dobrado, na linha de fogo deixada pela atual gestão da Funai, com o caso da criação dos cinco grupos de trabalho para reconhecer terras indígenas no Mato Grosso do Sul, é o administrador da Funai em Campo Grande, o índio Terena Claudionor do Carmo Miranda.

E está se saindo muito bem. Sendo índio Terena, tem defendido com extremo cuidado e desvelo os índios Guarani, que nem estão sob sua jurisdição. Em recente debate na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ele se saiu muito bem em sua argumentação, sem fazer cara feia, nem se dobrar aos argumentos mais agressivos dos fazendeiros e epígonos.

Enquanto isso, na Administração de Dourados, não há nem sinal de igual defesa por parte da administradora local.

Claudionor Miranda foi nomeado administrador da ADR Campo Grande por mim, quando presidente da Funai. Ele é formado em História, tem uma vivência urbana muito intensa, mas guarda um senso de indianidade muito forte em sua vida. Seus argumentos e palavras têm sido importantíssimos na defesa dos Guarani, como bem na defesa dos Terena que estão lutando por mais terras. Recentemente ele esteve na cidade de Miranda tentando negociar a saída de um grupo de índios Terena que adentraram as terras da fazenda de um ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian. Os índios ainda não se retiraram, a situação está tensa, mas Claudionor tem sido um esteio de bom senso e equilíbrio. Tomara que possa alcançar êxito em sua atuação.

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Administrador da Funai diz que índios são discriminados

MidiaMax, por Paulo Fernandes


Comissão da OAB discutiu propostas para que estudo sobre a demarcação de terras não gere violência

Durante a Conferência Estadual promovida pelo Movimento MS Contra a Violência para debater questões da alçada federal relacionadas a Mato Grosso do Sul, o administrador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Claudionor do Carmo Miranda, fez um apelo para que haja isenção na discussão sobre os estudos para possível demarcação de terras. A Conferência aconteceu nesta segunda-feira, na sede da OAB/MS, em Campo Grande.

Antes mesmo do início do evento, o administrador da Funai afirmou ao Campo Grande News que os deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul têm tomado a defesa dos produtores rurais. “No Congresso, temos encontrado dificuldade. Não há isenção. O direito de um não pode sobrepor ao de outro. Também consumimos produtos e pagamos impostos. Não somos inferiores ou superiores a ninguém, somos filhos de um único Deus”, afirmou,

Foi um desabafo, de quem responsabiliza o Estado brasileiro pela não-demarcação de áreas indígenas e culpa a sociedade pelo alto índice de suicídio de índios. “Nosso povo está morrendo. O nosso povo indígena é muito sentimental. Não é só a violência física que nos preocupa. A palavra e o gesto podem causar o suicídio do índio”, afirma.

Para a Funai, a falta de terras também está ligada à perda de identidade e ao suicídio de índios. Mato Grosso do Sul tem a 2ª maior população indígena do País, com 65 mil indígenas - 25 mil deles da etnia guarani kaiowá, 16 mil terena, além de kadiweu, guató, ofaié e atikum (estes últimos não são originários do Estado, mas vindos de Pernambuco atrás de uma vida melhor).

O levantamento da Fundação é sobre uma área de 76.707 km, em 26 municípios, o equivalente a 22% da área do Estado, ou 1/3 da área economicamente aproveitável. A região é responsável por 60% da produção de alimentos de Mato Grosso do Sul.

Claudionor do Carmo Miranda condena ainda as propostas que ferem a identidade cultural indígena, como deslocar índios para áreas que não eram ocupadas pelos antepassados deles. “Colocar garani e kadiwew juntos é promover o genocídio. Não dá certo”, disse.

Ele também diz que a declaração de que a demarcação de terras indígenas pode afetar a soberania nacional é no mínimo precipitada. “Como podem afirmar isso se sequer os estudos foram feitos?”. questiona. “Não queremos ser considerados como um perigo para a Nação. Nós queremos fazer parte da construção deste Estado”, afirma.

Em agosto, o advogado Newley Amarilha, que defende produtores rurais da região Sul do Estado, havia afirmado que a demarcação de terras indígenas poderia afetar a soberania nacional já que uma carta política da ONU (Organização das Nações Unidas), ainda não aprovada pelo Congresso Nacional, dá caráter de nação independente aos índios.

Newley acredita que existem interesses internacionais de que o Brasil perca território e argumenta que o levantamento da Funai é patrocinado por bancos internacionais (Rain Forest Trust Fund, da ONU, e Kreditanstalt für Wiederaufbau, da Alemanha). Os recursos desses bancos são usados para pagar antropólogos, ecólogos, geógrafos e outros estudiosos.

Índios Terena voltam a adentrar sítio de fazendeiro vizinho

A tensão interétnica na região de Miranda-Aquidauana está ficando cada vez mais difícil. Há perigo de mais conflitos e prognóstico de violência e de mortes, segundo a Funai em Campo Grande.

Depois da retirada forçada pela Polícia Militar de mais de 60 índios Terena que haviam invadido e acampado no Sítio Boa Sorte, que fica ao lado da Terra Indígena Taunay, mais índios Terena adentraram esse sítio e desafiam o poder judiciário.

Ontem à noite novo mandato de reintegração foi expedido pela juíza local. Como será cumprido é que são elas.

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Nova reintegração de posse pode acabar em morte, diz a Funai

Chico Júnior, Midiamax, Campo Grande

O cumprimento da nova reintegração de posse do Sítio Boa Sorte, situado em Miranda, a 159 quilômetros da Capital, que desde a ultima sexta-feira (13) está ocupado por indígenas da aldeia Passarinho, deve resultar em morte, conforme disse o chefe do serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (Fundação Nacional do Índio) e administrador substituto da entidade em Campo Grande, Antônio Ricardo Araújo que está no local do conflito. A ordem de reintegração foi expedido pela juíza da comarca de Miranda, Vânia de Paula.

A intenção dos índios terenas que estão na propriedade é pressionar o governo federal a fazer a demarcação das áreas e assim, ampliar o território deles. De acordo com o Ricardo a situação no local está fora de controle. “Nós estamos aqui para negociar com os indígenas. Com a reintegração de posse vai gerar um novo conflito e isso por até terminar em morte”, ressalta.

Policiais militares de Miranda cumprindo na manhã de hoje a primeira reintegração de posse expedida pela juíza acabaram entrando em confronto com os indígenas. Bombas de efeito moral e balas de borracha foram utilizadas pelos policiais militares no despejo dos indígenas. Dois homens e duas mulheres foram presos.

Os policiais conseguiram retirar os indígenas do local, porém horas depois eles retornaram.

De acordo com o administrador substituto da Funai os policiais que participaram da operação de reintegração eram do destacamento da Polícia Militar de Miranda, mas devido a situação de conflito, as agora estão sendo delgadas pelo Comando Geral da Polícia Militar em Campo Grande.

Segundo informações da Polícia Federal, uma equipe da Polícia Federal responsável em mediar negociações de conflitos indígenas vai amanhã a Miranda para ajudar nas negociações com os indígenas.

Equipe de técnicos

Ricardo disse ao Midiamax que espera amanhã a resposta da assessoria da presidência da república com a data para a vinda do antropólogo para a região, com intuito de iniciar o estudo para a demarcação das terras no local. “Acredito que no máximo em cinco dias o técnico deve ser enviado de Brasília para cá”, disse.

Pajé Guaíra filosofa e diz que não sai de Piaçaguera

Atentem para essa entrevista com o pajé Guaíra, um senhor Guarani da comunidade guarani de Peruíbe, litoral de São Paulo, sobre a construção do Porto da empresa LLX, de Eike Batista. (Para complementar as informções, ver logo abaixo uma entrevista com uma índia Guarani que dá mais detalhes do caso da construção desse porto e da possível retirada e transferência de uma comunidade guarani que vive exatamente onde se pretende construir o porto.)

Com uma lucidez impressionante, com uma modéstia estóica e com uma linguagem filosófico-teológica, o pajé Guaíra analisa em poucas palavras o mundo dos brancos e seu próprio mundo. Reconhece o poder da civilização, mas se fia na sua liberdade e no seu sentido de vida. A certa altura diz que o dinheiro pode tudo, mas também não pode nada, dependendo de quem o dinheiro pretende atender. Às pessoas de fé e esperança, o dinheiro não vale nada.

A entrevista foi feita na aldeia Piaçaguera pelo jornalista Bruno Rios para o site PortoGente, da cidade de Peruíbe.

Tragédia Guarani: Jovens guarani matam colega por desavença sem sentido

O pouco caso com que as autoridades indigenistas (Funai, Funasa, MEC, MDS, Ministério Público) estão lidando com a situação no Mato Grosso do Sul está levando os índios Guarani a paroxismos de desespero e violência.

A notícia abaixo é estarrecedora. Só podemos suportá-la se considerarmos que a descrição do que houve e da reação das culpadas é um exagero da Polícia local. Duas mocinhas guarani mataram outra mocinha por causa de uma discussão entre elas. Mataram-na barbaramente com facãozadas.

As estatísticas mostram que aumentou em mais de 200% o número de mortes de indígenas, de 2006 para 2007, perpetrado por indígenas dentro das terras indígenas ou em cidades vizinhas. Violência, ao que parece, gratuita, pois não compreensível por razões causais imediatas. Algo muito mais profundo está por trás dessa violência.

As autoridades indigenistas se escondem por trás da cortina de fumaça que é o discurso da falta de terras em relação ao número de índios Guarani que vivem na região. Com isso se esquecem do que é a cultura guarani, dos seus dilemas e aporias, de sua visão trágica do mundo, e da tragédia da incompreensão mútua que vem sendo o relacionamento desse povo com a sociedade colonial e moderna. Não compreender isto é deixar por conta do descaso e das forças culturais exógenas a situação imponderável dos Guarani, e intensificar o desespero em que estão vivendo.

A gestão atual da Funai e seus conselheiros antropólogos, procuradores e missionários vêm prometendo aos índios que serão feitos estudos de identificação de 36 novas terras indígenas, todas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Essa promessa vem desde meados de 2007. Porém a Funai não consegue nem formar os grupos de trabalho para iniciar esse processo. A irresponsabilidade de fazer promessas que não cumprirão leva os índios a situações cada vez mais desesperantes. Os índios terminam apelando para posicionamentos que se chocam não só contra o órgão indigenista, quanto contra a sociedade dominante ao seu redor. Emerge disso tudo um radicalismo incontrolável, beirando a ilusão messiânica. Se nada for feito para reparar esse desleixo a situação interétnica na região poderá ficar ainda mais incontrolável nos próximos anos.

Outra frente de atrito, igualmente por promessa de demarcação de terras, está se abrindo na região das cidades de Miranda e Aquidauana, oeste do Mato Grosso do Sul. Um grupo bastante numeroso de 500 índios Terena, moradores da Terra Indígena Cachoeirinha, fechou uma estrada local e prendeu diversas pessoas que passavam de automóvel e caminhão. Reteve por várias horas um funcionário da Funai até que conseguiu a promessa de uma audiência com o presidente da Funai nesta semana. Os Terena estão acampados numa fazenda de 55 hectares que alegam ter pertencido aos seus antepassados e querem o cumprimento imediato da promessa feita pela Funai de que ampliará sua terra de 2.600 hectares para 36.000 hectares. É evidente que isto trará problemas insolúveis para a Funai. A promessa foi feita, aliás, pelo ministro Tarso Genro, ao assinar uma portaria de demarcação um ano atrás. Pode tê-lo feito sem saber do que se tratava, mas aí também seria irresponsabilidade de sua assessoria.

De promessa em promessa, sem cumprir nenhuma delas, a Funai vai perdendo sua moral perante os índios. Perante o Congresso Nacional a Funai vem sendo ameaçada por diversos Projetos de Lei no que tem de mais importante: o direito reservado de demarcar terras indígenas. Perante a sociedade nacional transmite a imagem da incompetência, do exagero, da irresponsabilidade e da incapacidade de ação.

O governo Lula tem que fazer algo sobre isso já, agora. Não pode ficar com firulas administrativas, com divisão de poder em nome de uma suposta "transversalidade" e das verbas indigenistas sendo pulverizadas entre diversos órgãos e muitos programas sem resultados palpáveis. Deixar a Funai se desmilingüir nas mãos das Ongs e de pessoas que não se responsabilizam por seus atos é uma ofensa ao indigenismo rondoniano e à tradição indigenista que remonta ao Patriarca da Independência. Como no caso da Amazônia e do desmatamento desenfreado, não dá para se esperar pelo próximo governo.

Que o presidente Lula aproveite sua ida à Comissão Nacional de Política Indigenista, nesta próxima quarta-feira, e desembuche o Plano de Carreira Indigenista da Funai, a criação da Escola de Indigenismo, a melhoria dos salários dos atuais funcionários, uma re-estruturação racional do órgão (não a que está em pauta), a unificação da Funasa-Funai (não o simples reforço dos DSEI, como a Funasa vem apregoando) e a federalização da educação indígena. Aí dará para recomeçar a fazer política indigenista neste país.

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Indígena de 12 anos é morta por outras duas jovens em MS
Segundo a Polícia Civil, índias de 14 e 15 anos atacaram garota a golpes de facão e confessaram o crime, ocorrido em aldeia

Corpo foi encontrado com cortes no pescoço e fratura no crânio; agressoras teriam agido sob efeito de álcool, após um desentendimento

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Uma índia de 12 anos foi atacada e morta a golpes de facão por duas outras índias de 14 e 15 anos, segundo a Polícia Civil. O crime ocorreu na madrugada de ontem, durante um baile na aldeia Limão Verde, das etnias guarani e caiuá, em Amambai (382 km de Campo Grande).

De acordo com a polícia, as adolescentes confessaram o crime e estão apreendidas na delegacia na cidade, à espera de uma decisão da Justiça. A vítima, Lívia Martins, foi encontrada nua, com vários cortes no pescoço, fratura no crânio e a mão direita quase decepada.

As agressoras afirmaram, segundo a polícia, que o ataque foi motivado por um desentendimento ocorrido no baile. Disseram que agiram sob efeito de álcool e que, por isso, não se lembravam de detalhes do crime.

Um morador da aldeia disse ter ouvido gritos por socorro, mas teve medo de intervir.

Um agente da Polícia Civil, que pediu para não ser identificado, disse que, neste ano, atendeu a cinco casos de homicídio e a três suicídios na Limão Verde. "Quase toda semana ocorre algum problema mais sério. O consumo de bebidas alcoólicas é muito alto." O agente se disse "impressionado" com o comportamento das garotas ao relatar o crime. "Estavam rindo, tranqüilas, com se tivessem matado um cachorro."

Em 2007, segundo dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o número de assassinatos de índios em Mato Grosso do Sul cresceu 214% em relação a 2006 -de 14 para 44 mortes. Os suicídios subiram de 40 para 42 casos, um aumento de 5%.
Um terço dos homicídios e todos os suicídios ocorreram em áreas das etnias guarani e caiuá. A maior parte -a Funasa estima um percentual superior a 90%- ocorreu dentro das próprias aldeias e foi motivada por brigas entre os índios.

Só no sul do Estado, são 40 mil índios, distribuídos por 30 mil hectares. Em Dourados, 13 mil índios ocupam pouco mais de 3.500 hectares. Confinados, eles têm se valido de cestas básicas do governo. A desnutrição infantil foi a causa da morte de quase 50 crianças da etnias guarani e caiuá desde 2005.

A superintendência da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado informou que os episódios de violência têm estreita relação com o agravamento das tensões e conflitos por terra.

O Centro de Direitos Humanos Marçal de Aquino disse que enviará uma equipe de advogados para acompanhar o caso. Segundo o presidente na entidade, Paulo Ângelo de Souza, as adolescentes que confessaram o crime estão sujeitas às mesmas sanções previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). "É preciso lembrar que, da mesma forma, elas também têm os direitos previstos no ECA, como o de cumprir eventuais sanções em estabelecimento próprio para crianças e adolescentes."