Como os índios foram presos, torturados e brutalizados durante a ditadura militar

O video abaixo trata da história da chamada "Fazenda Guarani", situada no município de Carmésia,  e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais.

É um documentário forte, tenso e pungente que analisa, com imagens da época e da atualidade, o horror que foi a cadeia institucionalizada pela ditadura militar para prender índios contrários às determinações e ordens de chefes de postos e delegados da Funai ligados à política militar da época.

Ao todo, cerca de 150 índios foram presos e confinados na Fazenda Guarani, índios vindos de quase todas as partes do Brasil.

Nessa mesma época foi criada a desventurada "Guarda Indígena", uma espécie de milícia de índios que ficariam encarregados de manter a ordem em suas aldeias. Muitos índios sofreram em suas aldeias nas mãos dessas milícias a mando do poder militar.

Há uma cena impressionante, filmada em 1970, numa parada militar em alguma cidade de Minas Gerais, onde os índios milicianos carregam uma pessoa pendurada num pau-de-arara, como forma explícita e desavergonhada de mostrar um dos principais instrumentos de tortura praticados à época.

Os depoimentos dados por pessoas que viveram naquela época são de uma clareza que não deixa de transparecer um sofrimento e uma quase resignação, como se fossem águas passadas.

 Uma tristeza indizível pervade o vídeo, com cenas de campo de concentração em funcionamento.

O depoimento dado pelo velho sertanista José Geraldo Itatuitim Ruas, que foi responsável pelo início do desativamento daquela máquina de terror, demonstrar seu horror por tudo que passou

O relato dessa história é costurado pelo depoimento da militante indigenista, ex-membro do CIMI, a pedagoga Geralda Soares, responsável pela pesquisa que inspirou o vídeo.

Diversos índios, jovens e velhos, também dão depoimentos extremamente realistas e sofridos.

A Comissão da Verdade está buscando resgatar essas histórias de tortura e perseguição e de demonstrar que os índios também foram perseguidos explicitamente pela intervenção da ditadura militar.

Que sirva de alerta para o que estamos vivendo na atualidade.

VITÓRIA DOS ÍNDIOS PATAXÓ-HÃHÃHÃE

O mInistro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de encerrar a sessão (inesperada, pois estava agendada para a próxima semana, daí a ausência de índios e seus adversários na plateia) que tratou da Ação Civil Originária 312, impetrada pela FUNAI, em 1982, pedindo a nulidade de títulos conferidos pelo governo da Bahia a fazendeiros dos municípios de Camacuã, Pau Brasil e Itaju do Colônia.

O ministro proclamou o resultado pela nulidade de todos os títulos desses fazendeiros que insidem sobre a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, demarcada pelo SPI e governo da Bahia desde 1937.

Esta é a maior vitória dos índios brasileiros e do indigenismo praticado pela FUNAI desde a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em abril de 2005.

Para mim, que acompanho essa causa não só como antropólogo, mas também como brasileiro comum, esta vitória é um feito extraordinário e merecedor de todos os encômios que se queira dirigir ao STF, apesar de ter demorado tanto a decidir pelo assunto.

Eis que está proclamado pelo STF que a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, com 54.000 hectares, localizada na zona cacaueira do sul da Bahia, pertence única e exclusivamente aos índios PATAXÓ HÃHÃHÃE!!!

Confesso minha completa emoção e alívio com esse veredicto. Assisti a boa parte da votação, alertado por um amigo índio via Facebook. Ouvi a ministra Carmen Lúcia proferir seu voto como relatora, seguindo os termos e a qualidade cristalina já apresentada pelo voto do antigo relator, ministro Eros Grau, o qual vale na contagem.

Não ouvi os votos dos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, nem o voto contrário do ministro Marco Aurélio, porém ouvi as considerações finais do ministro Celso de Melo, que votou positivo, e os considerandos finais sobre a proclamação do resultado apresentados pelos ministros Fucs, Britto, Peluso e o próprio Ayres Britto. Este último fez questão de proferir e comentar seu voto, o que deu um resultado final de 7 votos positivos contra 1. Não votaram os ministros Ricardo Lewandoski, por ausência do país, Dias Tofolli e Gilmar Mendes, por impedimento,  já que ambos defenderam essa causa como procuradores da União, antes de serem ministros do STF, e Luiz Fux, porque é quem substituiu o ex-ministro Grau, cujo voto foi computado anteriormente.

Enfim, por 7 votos a 1 o STF declara que a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu pertence por direito constitucional aos índios PATAXÓ HÃHÃHÃE. Dá para se fazer uma súmula sobre esse assunto, o qual foi analisado e relatado em termos jurídicos por diversos dos ministros citados.

A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu não pode ser mais revogada, nem posta em dúvida. Os Pataxó foram redimidos de todo seu sofrimento passado, desde o primeiro contato a que foram submetidos, em 1923, por todas as perseguições anteriores e posteriores, pelo esbulho de suas terras, pelos enganadores e malfeitores que os exploraram, por alguns funcionários do SPI, que inescrupulosamente arrendaram terras a colonos que chegavam àquela região, até a morte de Galdino Jesus dos Santos, há 15 anos, pela maldade de playboys de Brasília, e até todos seus mortos recentes.

Estão de parabéns os índios PATAXÓ, em primeiro lugar. Mas também muita gente que esteve ao lado dos Pataxó.

A FUNAI merece todo nosso respeito, por nunca ter vacilado sobre esse tema. Diversos indigenistas e advogados de antanho e da atual era da FUNAI. Menciono aqui Porfírio Carvalho e Odenir Oliveira como indigenistas que ajudaram os Pataxó a voltar às suas terras, e Moacyr Lira e Ricardo Coutinho como advogados da FUNAI.

Presto minha homenagem ao CIMI -- Conselho Indigenista Missionário -- por sua persistente defesa e comprometimento com os Pataxó, em todas as instâncias, desde assistência jurídica até solidariedade e atuação indigenista.

Presto uma saudosa homenagem ao antropólogo Carlos Moreira, que reavivou a etnohistória indigenista, renovando o Museu do Índio, nos anos 1980s, e criando o Setor de Documentação do Museu, e que tanto serviço tem prestado à recuperação de direitos e de terras indígenas. Ele sonhou com a redenção dos Pataxó.

Homenageio a antropóloga Maria Hilda Barqueiro, por seu belo trabalho etnohistórico de resgate da história de todos os povos indígenas do sul da Bahia, aqueles índios que um dia foram chamados de Aymoré, os variados povos indígenas de cultura Botocudo, Baenan, Mongoió e tantos outros de quem sabemos em pitorescas gravuras de pintores do início do século XIX. Quando presidente da FUNAI acolhi o livro da Hilda para publicação, e deve ser publicado pela FUNAI.

Meus cumprimentos calorosos aos líderes Pataxó da atualidade, que tanto e incansavelmente lutaram por seus direitos, quase sempre sob perigo de morte, e com sacrifício para muitos de seus parentes. Entre eles, e esquecendo nomes importantes, cito, por conhecimento pessoal, Nailton Muniz Pataxó, Gerson Pataxó, Adilson e Luiz Titiá .

Agora caberá ao governo Dilma acionar os poderes de sua administração, da segurança pública e da Polícia Federal, e do desenvolvimento econômico, para que tudo se resolva na calma,e que os fazendeiros que ocuparam por tanto tempo essa terra indígena se retirem sem causar mais dores e sofrimentos aos índios.

Que seja pela paz e pela boa vontade. Seja como for, não poderá haver recuos!

Índios Pataxó apelam ao Papa Bento XVI para mudar a FUNAI

O desespero dos índios Pataxó do Sul da Bahia, região de Porto Seguro, é tão grande que eles resolveram fazer um apelo por carta ao Papa Bento XVI.

Sem ajuda de ninguém, nem do CIMI, que nesse momento olha para o outro lado desse apelo, e está do lado dos desmandos da atual direção da FUNAI.

São os Pataxó da região da veneranda Aldeia Barra Velha e da Coroa Vermelha que fazem o apelo ao Papa.

Será que o Papa os ouvirá? Pois nesse mundo de César só há ouvidos de mercador

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Povo Indígena Pataxó do Extremo Sul da Bahia

Carta dirigida a sua Santidade

Papa Bento XVI

      Inicialmente expressamos a nossa consideração a esta autoridade pela preocupação com que sua santidade tem demonstrado junto a população mundial a qual tem sofrido com inúmeras calamidades. Em seguida encaminhamos este documento cujo teor retrata a situação em tempo real que os Povos Indígenas são tratados neste país chamado Brasil onde as atrocidades cometidas conta nós indígenas, equivale ao sofrimento vivido por tantos outros Povos e Nações deste mundo.

     Aqui, especificamente, iremos tratar do Povo Indígena Pataxó no contexto histórico, geográfico, político e social que fomos submetidos ao longo dos séculos, e ao final, requerer do VATICANO uma intermediação junto a Presidente do Brasil DILMA ROUSSEF com destaque aos abusos cometidos contra os índios e suas comunidades praticados direta e indiretamente tanto por agentes do governo Brasileiro, quanto pela falta de uma política indigenista séria, esclarecedora, comprometida e eficaz que possa executar as determinações estabelecidas na convenção 169 e na constituição Federal Brasileira, onde na Política, venha garantir os direitos fundamentais do nosso povo.

      É lamentável que na Sociedade Brasileira fundamentada no legado do regime Democrático, ainda existam setores que usam de influência econômica e política para manipular a realidade que vivem os verdadeiros donos desta TERRA. Nós os Pataxó somos os protagonistas do infeliz encontro ocorrido há 511 anos conforme descreve (VAZ DE CAMINHA).

      É neste local denominado Coroa Vermelha ou Ilhéu da Coroa Vermelha que foi celebrada a Primeira Missa em solo brasileiro.Entretanto, somos subjugados pelo colonizador capitalista que insistem com argumentos levianos em negar a nossa história. A nossa luta permanente é para retornar os nossos territórios tradicionais e imemoriais que ao longo dos tempos foram saqueados por um sistema tecnocrata que agem em nome de um desenvolvimento progressista mesmo que isso tenha custado a vida dos nossos antepassados e de muitos guerreiros da presente geração. Fomos expulsos de nossos territórios e como resultado social tivemos que passar por um doloroso processo de transformações que afeta nossa população até os dias atuais refletindo no empobrecimento, fragmentação cultural, perda de costumes, dialetos e tradições.

          Atualmente, por ocasião da nossa persistência em defender a nossa luta, estamos atravessando uma truculenta perseguição que se inicia pela falta de interesse do órgão indigenista oficial em demarcar e proteger as nossas terras e se estender aos demais setores públicos e privados que é o caso da Policia Federal e dos Fazendeiros que tentam a todo custo incriminar Lideranças Indígenas com o intuito de amedrontar as pessoas e paralizar a nossa luta pela terra.Queremos aqui denunciar os assassinatos de vários lideres indígenas pataxó quanto de outras etnias;prisões arbitrarias, maus tratos, perseguições, preconceito e tantas outras mazelas que é do conhecimento do Governo Brasileiro, entretanto nada tem sido feito para resolver esse massacre contra o nosso povo.

          Hoje, somos 15.000 indios pataxó.A situação é de extrema miséria, falta espaço físico para desenvolver as atividades produtivas, culturais, ambientais e reprodução física.Os nossos jovens se envolvem com diversas atividades ilícitas a exemplo de drogas, prostituição etc....por falta de demarcação das terras não podemos desenvolver projetos de etnodesenvolvimento voltados a sustentabilidade alimentar e econômica do grupo indígena. A situação é de extrema preocupação. A população não dispõe de mão-de-obra qualificado, portanto mantem o sustento  precário das famílias com atividades sazonais. A violência contra os povos indígenas parece não ter nenhum eco na FUNAI em Brasília-DF, pois todos os dias denunciamos essas ocorrências e esse órgão tem dificultado a sua atuação junto aos povos indígenas falta pessoal preparado, falta condições materiais, falta recursos físicos e financeiros, falta vontade política, enfim, é uma situação que na pratica não tem surtido nenhum efeito em defesa dos Direitos Indígenas. A situação é de calamidade, e por isso resolvemos solicitar a interferência do VATICANO em nome do Povo Indígena Pataxó do Extremo sul da Bahia, se estendendo aos demais irmãos indígenas da Bahia e do Brasil que passam as mesmas dificuldades.Nosso Povo encontra-se em situação de risco social.

          Gostaríamos imensamente de sua santidade uma resposta ao nosso clamor uma vez que ao encaminhar este documento a mais elevada autoridade mundial, tem a esperança de as injustiças cometidas contra a população indígena, serem tratada com interesse humanitário em nosso país.

          Suplicamos ainda por um dialogo permanente entre os  representantes de sua santidade, o governo brasileiro e nós indígenas no objetivo de resolver os problemas e acabar com a perseguição ao nosso povo.

Agradecemos a atenção

E aguardamos comunicação

Atenciosamente

Povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia

(seguem assinaturas)

Índios Pataxó pedem ao Ministro José Eduardo Cardozo saída do atual presidente da FUNAI

Ontem à tarde uma representação de 40 lideranças Pataxó da região de Porto Seguro pediu ao ministro José Eduardo Cardozo a saída imediata do atual presidente da FUNAI. Os Pataxó estavam acompanhados de deputados federais do estado da Bahia, a quem haviam cobrado essa reunião, já que não estavam conseguindo agendar com o ministro através da própria FUNAI.

A reunião com as lideranças Pataxó e o ministro José Eduardo foi dura e franca. Estava presente o atual presidente da FUNAI, junto com a diretora de assuntos fundiários. Não gostaram nada do que os Pataxó falaram ao ministro sobre suas respectivas atuações.

Os Pataxó vêm sofrendo horrores com a incapacidade de decisão do órgão em relação às terras que reivindicam, as ambiguidades e indecisões que lhes são impostas. Há problemas com o Instituto Chico Mendes quanto à dimensão da Terra Indígena Barra Velha, há problemas sérios de segurança provocados pela bandidagem local que se esconde na terra indígena Coroa Vermelha, ao lado da turística cidade de Porto Seguro. Há problemas de saúde agravados pela indecisão do Ministério da Saúde quanto ao substituto da FUNASA. Há problemas de administração dos parcos recursos que chegam à região, que já foi um Núcleo de Apoio, e hoje está reduzido a uma simples coordenação técnica local.

Os Pataxó sofrem sobretudo pelo abandono de suas aldeias por parte do órgão indigenista. A extinção do Núcleo de Apoio e dos postos indígenas pesa negativamente sobre os Pataxó.

Hoje a comitiva Pataxó se reúne com o vice-presidente Michel Temer. Na verdade, os Pataxó ainda confiam na justiça e na capacidade política brasileira. Querem que a FUNAI mude pela legalidade, sem alvoroço, mas estão achando difícil seguir essa linha.

Com a faca e queijo na mão, o ministro José Eduardo Cardozo.

Cacique Pataxó conclama índios a protestar contra Reestruturação da Funai

Em Carta Aberta aos Povos Indígenas o cacique Nailton Muniz Tupinambá, descendente dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe, conclama seus patrícios do Brasil inteiro para protestar contra o atual decreto 7506/09, que desestruturou a Funai.

Do alto de sua longa experiência de lutas a favor do reconhecimento das terras dos Pataxó e Tupinambá, Nailton declara que vê com apreensão o decreto presidencial que acabou com diversas administrações regionais da Funai, inclusive postos indígenas, os quais foram, no papel, mas não na prática, substituídos por anódinas coordenações técnicas locais.

Nailton Tupinambá usa a palavra "genocídio" para caracterizar o que vem acontecendo na Funai com essa tentativa de enfraquecer o poder federal na defesa dos povos indígenas.

Nailton diz em sua Carta Aberta que participou da reunião que intencionava explicar essa desestruturação e que se sentia triste por ver alguns parentes de acordo com esse decreto. Daí a razão de sua carta aberta.

Nailton é um líder reconhecido entre indígenas do Brasil inteiro e suas palavras terão repercussão grande daqui por diante. É cada vez mais provável que os demais povos indígenas do Nordeste comecem a organizar-se mais solidariamente contra o que está acontecendo na Funai em decorrência do domínio das ONGs e de uma visão de política indigenista maquiavélica e anti-rondoniana.

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Carta Aberta aos Povo Indígenas - Conferencia Indígena Nacional

Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu de Pau Brasil, Bahia

Carta Aberta aos Povo Indígenas

Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, 13 de Setembro de 2010

Parentes indígenas,

Eu, Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe um dos caciques do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu de Pau Brasil, Bahia, tenho como o compromisso de avisar a todos os parentes indígenas do Brasil que participei do Seminário da implantação das coordenações Técnicas Regionais e Coordenação Técnicas local, fiquei muito triste em saber que alguns dos nossos parentes está de acordo.

Pois eu considerei como genocídio dos povos do Brasil por que quando acabou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) veio Superintendência Regional, onde retalhou a FUNAI retirando os seus poderes, tempo depois tornou–se enfraquecer e foi criado a administração regional, e hoje tornou enfraquecer, e estão criando coordenação regional CTLCOCAL que isso é o fim da picada quando a condenação enfraquecer aí vem a emancipação dos índios e aí todos vai ser entregue a comunhão nacional, por isso eu peço a todos os meus parentes que vamos somar as forças contra o extermínio dos povos indígena pedindo a realização de uma Conferencia Indígena Nacional para discutirmos essa trajetoria e exigir a criação do Ministério Indígena para que possamos respirar, por que a coordenação acaba a presidência da Funai e as terras indígenas passa a será responsabilidade do estado e isso não é bom para os povos.

A partir do momento que todos seja contra essas coordenações não tem como elas virarem lei por isso. O Cacique Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe  pede a compreensão para a realização desta Confêrencia e somente juntos poderemos reverter essa situação.

Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe

Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu de Pau Brasil, Bahi

Web Brasil Indígena

Anápuáka Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe (Etnia Tupinambá)

TI Caramuru Catarina Paraguassu - Aldeia Água Vermelha / Pau Brasil - BA
Coordenador- Web Brasil Indígena
TIC e Agente Cultural Indígena
Representante Suplente da Região Sudeste do Colegiado Setorial de Cultura Indígena / Ministério da Cultura - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 

Sites:
www.webbrasilindigena.org
www.academico.webbrasilindigena.org 
www.aldeia.webbrasilindigena.org

MSN:erickmuniz@ig.com.br
Gtalk: anapuakamuniztupinamba@gmail.com
Skype:anapuakamuniz
Emails: anapuakamuniz@webbrasilindigena.org /contato@webbrasilindigena.org /anapuakamuniztupinamba@gmail.com
Tel/Cel: +55(21)8803.5550 / 9587.3732

Índios Pataxó e Tupinambá, do sul da Bahia, marcam presença em Brasília

Cerca de 29 caciques Pataxó, 17 Tupinambá e mais algumas lideranças estão em Brasília para protestar contra o decreto de reestruturação e também contra a Funasa. Contra a Funasa? Mas esta é hors concours, protesto toda hora!

Por enquanto estão seguindo o circuito estabelecido por seus anfitriões: visita à 6ª Câmara da PGR, agendamento com a cúpula da Funai, etc.

Logo, logo se darão conta das ciladas que os aguardam e passarão a se juntar ao movimento indígena revolucionário. Os Pataxó e Tupinambá ainda aguardam a demarcação e segurança de suas principais terras indígenas. Muita confusão na região. Agora sem AER e sem o Núcleo de Apoio de Porto Seguro não ficará mais fácil para eles.

O movimento indígena revolucionário toma corpo de novo. A chama não acabou, apesar da saída de tantos indíos. Hoje chegou mais um ônibus com lideranças indígenas de Rondônia. Já são cerca de 200 índios em Brasília, em tempos diferentes de protesto. Os Kaingang aguentam o tranco. Há muito que perderam a paciência e só pretendem falar com Lula ou com o ministro da Justiça. Como nenhum dos dois está por Brasília, suas manifestações se focam contra a cúpula da Funai.

Os Xavante estão em pequeno número por aí. O grosso de seu exército está nas áreas indígenas discutindo estratégias de ação. Não têm recursos, nem quem os apoie em suas manifestações. Mas sabem que toda mentira tem pernas curtas, e estão prontos para marcar presença em Brasília. Vêm quase sempre com seus próprios e parcos recursos. No sacrifício. Aguardam agora o começo do mês para arrecadar ajuda dos seus patrícios aposentados, funcionários da Funai e da Funasa, etc.

O movimento indígena revolucionário é extraordinário, como diria Lula, se soubesse do que está acontecendo de fato. Lutam no sacrifício. Não tem CIMI, não tem Ong, não tem Funai. A ajuda é improvisada em cima do joelho.

Dizer que isso é fisiológico é um acinte aos índios. Um descaramento inominável.

Pataxó, Hãhãhãe e Tupinambá lançam manifesto de apoio ao movimento indígena

POVO PATAXÓ, PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E TUPINAMBÁ

NOSSO MANIFESTO DE APOIO AOS NOSSOS PARENTES QUE ESTAO EM BRASILIA.



Nós, os índios Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe e Tupinambá (Extremo Sul, Baixo Sul e Sul da BA) estamos, através deste, MANIFESTANDO NOSSO DESCONTENTAMENTO A EDIÇÃO DO DECRETO N°. 7.056 DE 28/12/2009 QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI.

Salientamos nosso pleno apoio às reivindicações dos nossos parentes, e logo estaremos em Brasília, com nossos representantes, caciques e lideranças, num total de 150 índios com a permanência indefinida. 

Queremos que o Presidente Lula nos dê a atenção que merecemos, precisamos ser ouvidos e nossos direitos respeitados.

Estamos nos articulando para termos condições de ir a Brasília ainda nessa semana.

Nossa Região conhecida Mundialmente como “COSTA DO DESCOBRIMENTO”, isso por historicamente ser habitada por nós índios, E QUE com a reestruturação da FUNAI deixa de existir os dois NAL (Porto Seguro e Itamaraju) e uma AER (Ilhéus).

Diga-se de passagem que a FUNAI em nossa região teve um enfraquecimento institucional e de capacidade de representar e encaminhar as demandas das nossas comunidades, no ultimo ano. 


No entanto, queremos que a FUNAI tenha maior representatividade e capacidade de atender e nos representar como protagonistas da nossa historia.

DO JEITO QUE ESTÁ CERTAMENTE NÃO DÁ PRA CONTINUAR, PRECISAMOS JUNTOS ORGANIZAR E REESTRUTURAR A FUNAI, LOGO NOSSA PARTICIPAÇÃO EM TODAS AS FAZES DESTE PROCESSO É INEVITAVEL.


Porto Seguro em 19 de janeiro de 2010


Atenciosamente,


POVO PATAXÓ, PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E TUPINAMBÁ. 

AGU interfere na ampliação da Terra Indígena Barra Velha

A demarcação de terras indígenas está chegando a um ponto insuperável e portanto insustentável: as ressalvas do STF.

Só no Mato Grosso do Sul são mais de 140 processos jurídicos nos diversos tribunais locais e regionais. São diversas terras indígenas por lá que estão em disputa, mesmo algumas que já foram demarcadas anteriormente à onda de protesto dos fazendeiros e políticos do estado.

Além da tensão conflitual, disputas jurídicas estão para se desenrolar em torno do reconhecimento de uma terra indígena para os Tupinambá, na região de Ilhéus, sul da Bahia. O relatório incluiu áreas que, levando em conta as ressalvas restritivas do STF, dificilmente poderiam ter sido consideradas como de ocupação permanente e tradicional, ao tempo da promulgação da Constituição de 1988, e com isso prejudicou a legitimidade para as áreas sobre as quais se poderia provar ocupação permanente e tradicionalmente com mais facilidade. Eis no que dá a precipitação e o afobamento no reconhecimento de terras indígenas. As partes estão em iminente conflito, há disputa entre índios, CIMI, Direitos Humanos e Polícia Federal, os interesses saíram da órbita local e atingem os políticos estaduais, inclusive o governador do estado, ninguém se submete à negociação, e a solução do problema fica muito difícil.

Outro exemplo igualmente caudaloso se dará em relação à ampliação da Terra Indígena Barra Velha, dos índios Pataxó da região de Porto Seguro. Há muitos anos, os Pataxó vêm lutando para o reconhecimento das terras que eles ocuparam desde que houve uma grande dispersão de seu povo a partir de uma ataque criminoso aos Pataxó que viviam na veneranda aldeia de Barra Velha, por volta de 1951. Desta vez, o governo federal age como se por antecipação ao que poderá vir em matéria de disputa jurídica.

Eis que, recentemente, em Brasília, a Funai e o Ibama/ICMbio foram convocados pela Advogacia Geral da União para uma reunião na Câmara de Conciliação para tratar das disputas desses dois órgãos em relação à afetação da ampliação da Terra Indígena Barra Velha sobre o Parque Nacional Monte Pascoal. Quer dizer, de acordo com o relatório da Funai, uma parte dessa nova terra indígena cai sobre as terras desse parque nacional, e o Ibama/ICMbio não querem largar o osso.

A reunião foi péssima para a Funai e para os índios. A AGU decidiu que, seguindo as ressalvas criadas pelo STF, os Pataxó não têm direito sobre as terras que ocupam e as demais que querem ocupar, dentro do Parque, que deve pertencer exclusivamente ao ICMbio. Ignora completamente a história da concepção desse parque e da presença dos Pataxó. O pior ainda é que até as aldeias que se encontram fora do Parque, e que foram constituídas pelos índios ao longo das décadas de 1970 e 1980, como Guaxuma, teriam que ser evacuadas e os índios retirados.

Por sua vez, a Funai reconhece que está metida no atoleiro das ressalvas. O próprio procurador do órgão acha que não tem apelo diante dos argumentos da AGU, já que a instância suprema a se apelar é o STF e este já teria decretado, via votação sobre Raposa Serra do Sol, os condicionamentos que levaram a AGU a se manifestar contra a presença dos Pataxó no Monte Pascoal.

Pode uma coisa dessas? A que situação chegou o processo de demarcação???

Enquete sobre a demarcação da Terra Indígena dos Pataxó

O resultado final da Enquete "E agora, como votará o STF sobre a retirada dos fazendeiros da Terra Indígena dos Pataxó após o voto do ministro Eros Grau" foi o seguinte:

1. Sim ao voto do ministro --- 46 votos

1. Nao ao voto do ministro --- 29 votos

3. Sim, mas com ressalvas --- 10 votos

Infelizmente o STF não recolocou em votação essa questão tão crucial para o povo Pataxó Hãhãhãe que vive na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na região de Ilhéus. Vamos ter aguardar para o próximo ano essa votação.

Rescaldo amargo da semana

1. Essa semana foi a semana dos Pataxó Hãhãhãe, que começou com a chegada de mais de 200 representantes dos 4.000 Pataxó que vivem no sul da Bahia, e termina agora com sua volta sem obter o resultado que esperavam.

A foto ao lado foi tirada durante uma homenagem que os Pataxó fizeram ao seu patrício Galdino Pataxó no local onde ele foi queimado por moleques de Brasília.

Na verdade, como vimos nas últimas postagens, o voto do ministro-relator Eros Grau foi muito positivo para os Pataxó. Ele determinou que os títulos de terras doados por dois governadores da Bahia entre 1978 e 1982 não tinham validade constitucional. Portanto, eram nulos, e seus interessados deveria se retirar das terras dos Pataxó, a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, demarcada em 1936.

Porém o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, mais uma vez, pediu vista do processo alegando que se parecia com o processo de Raposa Serra do Sol e que precisa de mais tempo para refletir sobre ele. O ministro Direito agora ficou conhecido entre seus pares e a comunidade jurídica, segundo matéria do Estado de São Paulo, como o ministro "Pede Vista".

Saíram prejudicados os Pataxó, que, depois de 26 anos, poderiam ter voltado para casa em graça, e não frustrados. Agora é esperar ver quando o caso voltará à discussão no STF.

2. O ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem, um tanto constrangido, que o ministro Direito tem o "direito" de pedir vista, mas que esperava que até o final do ano o caso Pataxó e o caso Raposa Serra do Sol seriam novamente avaliados e a decisão final sairia. A ver...

3. Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul continuam ressabiados com os boatos de que a FUNAI, contrariamente ao que seu presidente tinha combinado em reunião com o governador do estado uns dias atrás, estaria ativando os grupos de trabalho para visitar as aldeias indígenas e seus relatórios de identificação de terras indígenas.

Já se reuniram em diversas cidades, e segunda-feira p.f. prometem fazer novas demonstrações contra a FUNAI e os índios Guarani.

4. O senador Delcídio Amaral, do PT, tenta buscar um discurso conciliatório ao dizer que os índios e os fazendeiros não são adversários entre si. Mas não produz nenhuma idéia para melhorar a situação.

5. O Ministério Público Federal de Rondônia resolveu processar a FUNAI que supostamente teria transferido os últimos índios Juma de suas terras já demarcadas, perto de Humaitá, no estado do Amazonas, e os levado para as terras dos índios Urueuauau, em Rondônia. Mais um mal entendido causado pelas acusações do CIMI e da Coiab contra a FUNAI, ainda em 1999. De todo modo, aquela terra indígena está demarcada e homologada, com 38.000 hectares, e está vazia porque seus habitantes estão morando em outra terra indígena. Há que se reocupá-la, sem dúvida.

6. É precisamente por ali que o governo tem nova celeuma a resolver. O asfaltamento da rodovia federal BR-119 que está dando o que falar entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Essa rodovia liga Manaus a Porto Velho e atravessa o coração da gleba de terras maior e mais preservada da Amazônia. Seu asfaltamento poderá abrir mais terras para a invasão louca e o desmatamento desvairado que já vem acontecendo com a BR-163, ligando Cuiabá a Santarém. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, de bom alvitre, resolveu suspender temporariamente a licença dessa estrada. Está num beco sem saída. Dizem os ambientalistas que não adianta criar um monte de reservas de preservação ambiental e entre elas dar condições de entrada de imigrantes ansiosos por madeira e terras para gado.

7. Os índios Kayapó da região de Redenção, Pará, se rebelaram diante do pouco caso com que vêm sendo tratados e tomaram a Administração da FUNAI. Querem a saída do seu administrador, Domingos Sávio. Estão também chateados com o tratamento de saúde que vêm recebendo. Querem saber o quê está acontecendo com a Funasa e como será o novo modelo de saúde indígena.

8. Aliás, é o que querem saber mais de 300 índios Kayapó, Xavante, Xinguanos, Pataxó e outros que estão ou estiveram em Brasília esta semana. Raoni lá estava, falou com o ministro Minc, do Meio Ambiente, sobre o programa de prevenção de incêndio em sua região, mas queria mesmo era falar com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Não conseguiu. Tampouco conseguiram os Xinguanos liderados por Aritana e Tabata. Quem os haverá de explicar o que poderá acontecer? Esses líderes querem participar do novo modelo de saúde a ser criado. Não querem que se o façam sem seu conhecimento e com a participação de seus administradores experimentados.

9. Por fim, os jornais nacionais continuam falando aqui e acolá da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Todo tipo de economista, filósofo, contador, jornalista dá seu palpite, quase sempre com má vontade. Querem instituir na mentalidade brasileira que o Itamaraty foi irresponsável em votar favoravelmente pela Declaração, o ano passado na Assembléia Geral da ONU, e que isto vai pôr em perigo a soberania brasileira.

Recordem a minha análise alguns dias atrás. Não podemos deixar que essas vozes da algaravia prevalecem sobre o bom senso e sobre a necessidade do reconhecimento universal e brasileiro sobre os direitos dos povos indígenas. Vamos continuar a seguir nossa tradição indigenista rondoniana.

STF frustra expectativa dos índios Pataxó

Mais uma vez o STF frustra um povo indígena! Mais uma vez por obra do ministro Direito que pediu vistas ao voto do ministro-relator Eros Grau.

Que podemos esperar de tudo isso? Um ministro-relator passa três anos estudando o caso, conversa com índios e fazendeiros, indigenistas e advogados, e chega à conclusão que os títulos concedidos entre 1978 e 1982 pelos governadores da Bahia, Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães, eram inconstitucionais porque a Constituição de 1967 não permitia titulação de terras sobre terras já declaradas indígenas. Em seguida um outro dá a desculpa de que não conhece o processo e quer revê-lo. Parece até brincadeira! E é o mesmo que pediu vistas ao processo sobre Raposa Serra do Sol.

O interessante é que Eros Grau se reporta à Constituição de 1967 que, curiosamente, tem em seu artigo 198 a redação mais favorável ao reconhecimento e à garantia dos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e controlam. Para ele, a Constituição de 1988 só segue os termos da anterior. Este é mais um argumento que demonstra minha tese de que a questão indígena brasileira é uma tradição que vai se constituindo ao longo de nossa história republicana, com leis cada vez mais reconhecedoras dos valores dos povos indígenas para a nação brasileira. Diversos antropólogos e procuradores, bem como Ongs neoliberais, acham, ao contrário, que a Constituição de 1988 foi um divisor de água, e que os índios só passaram a ter direitos específicos depois dela. O STF está desfazendo essa interpretação pouco a pouco.

Vale dar uma lida na postagem anterior onde afirmo que o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu é um dos mais límpidos e claros de injustiça desvairada contra um povo indígena. Tão simples que o voto do ministro Eros Grau chegou ao ponto com elegância e fineza.

Minha solidariedade ao povo Pataxó Hãhãhãe, e espero que mantenham a esperança e a lucidez.

A redenção do povo Pataxó Hãhãhãe

Hoje o Supremo Tribunal Federal estará decidindo o destino dos índios Pataxó Hãhãhãe que vivem na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.

O ministro-relator Eros Grau deverá proferir seu voto sobre a ação impetrada pela FUNAI em 1982 pedindo a anulação dos títulos de terras conferidas pelo governo da Bahia a particulares dentro do perímetro daquela terra indígena.

A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu foi demarcada em 1937 pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em conjunto com o governo do estado da Bahia. Porém, diversos acontecimentos se sucederam que levaram à morte e a dispersão dos índios ali localizados e posteriormente à invasão de não indígenas e o conseqüente esbulho daquelas terras.

O voto de Eros Grau poderá ou não indicar um caminho para os votos dos demais ministros. Ou poderá acontecer o que aconteceu no dia 27 de agosto p.p. quando o voto do ministro-relator Ayres Britto sobre a manutenção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de tão bom e favorável aos índios daquela terra foi pedido vistas por um outro ministro do STF.

Se o voto do ministro Eros Grau for seguido de um pedido de vistas aí vai ficar chato para o STF. Mais um caso de incapacidade de decisão por parte da nosso Corte maior de justiça.

Já estão em Brasília cerca de 200 índios Pataxó ansiosos por ouvir um pronunciamento final sobre esse processo que já dura 26 anos, sem decisão e sem ao menos ter sido posto em votação, mas sempre com promessas de decisão por parte dos sete ministros do STF que já o tiveram nas mãos. Os dois últimos foram exatamente Nelson Jobim e o atual Eros Grau. Jobim sentou em cima do processo por sete anos; mandou até que a FUNAI pagasse uma perícia agronômica para determinar que propriedades estariam dentro e quais estariam fora da terra indígena. Só isso custou R$ 700.000,00 à FUNAI, sendo que a última parcela foi paga em 2003.

A história dessa terra indígena é dramática, cheia de acontecimentos inesperados. É singular e especial em muitos aspectos, mas também representa um tanto a história de outros tantos povos indígenas que foram contatados e sofreram enormes perdas populacionais e territoriais no século XX, após o contato com as frentes agrícolas de expansão e já com a intervenção do órgão indigenista oficial, o SPI.

Os atualmente chamados Pataxó Hãhãhãe compreendem os sobreviventes (e descendentes) de alguns povos indígenas que viviam entre os rios de Contas, ao norte, e o rio Pardo, ao sul, na parte sul do estado da Bahia e leste de Minas Gerais. Uma vasta região de matas que praticamente passou incólume pela colonização até o início do século XIX.

Já se ouvira falar desses povos desde o século XVI, e eram conhecidos genericamente como Aimorés, inimigos dos Tupiniquim da costa sul da Bahia. A Coroa portuguesa os declarou, a certa altura, "incivilizáveis", tal era sua rejeição às tentativas de aproximação e contato e tal era sua insubmissão ao domínio militar.

No começo do século XIX essa região começou a ser alvo de interesse de povoamento e os povos indígenas que ali viviam começaram a ser atacados. O príncipe Dom João, ao chegar ao Brasil em 1808, emitiu um alvará que permitia a formação de bandos de ataques a esses índios do leste de Minas Gerais e sul da Bahia, com direito a escravizar os sobreviventes pelo prazo de 10 a 15 anos. Entre os alvos dessas bandeiras estavam os Botocudos e Kamakã, ao sul, e os Pataxó, Mongoió e Baenã, ao norte. (A foto acima, de um quadro pintado pelo pintor e naturalista francês Jean-Baptiste Debret, por volta de 1820, representa um índio Kamakã daquela época, quando eles já haviam sido atacados por frentes militares e diversos grupos haviam se entregues ao domínio luso-brasileiro.)

Durante todo o século XIX muitos aldeamentos indígenas foram sendo incorporados à população pobre da região enquanto suas terras iam sendo tomadas e transformadas em vilas e arraiais. A ordem religiosa dos capuchinhos estabeleceu diversas missões com esses índios e essas missões depois serviram de base para a chegada de brancos que as transformaram em cidades.

Entretanto. nem todos os aldeamentos se submeteram ao poder militar e religioso brasileiro. Alguns grupos nunca se entregaram e passaram a viver nas matas ainda intocadas daquela região, o sul da Bahia.

Já no começo do século XX, quando a cultura do cacau se viabilizou economicamente e passou a se expandir para o interior das matas, as terras onde viviam os grupos autônomos dos Pataxó, Kamakã, Mongoió e Baenã foram cobiçadas e atacadas.

A história de ataques a índios foi romanceada em diversos livros pelo escritor Jorge Amado, natural de Ilhéus, o centro comercial da região.

Os ataques de jagunços dos donos do cacau chegaram a tal ponto que chamaram a atenção do governo, que convocou o Marechal Rondon para resolver o problema. A partir de 1920 ele passou a enviar expedições de sertanistas para tentar entrar em contato com os grupos autônomos. Em 1922 o sertanista Telésforo Fontes fez um contato pacífico com um grupo Baenã e aos poucos foi contatando os demais. Em 1926, o SPI e o governo da Bahia decidiram reconhecer uma área de 50 léguas quadradas para servir como horto florestal e como reserva indígena.

Não se sabe exatamente o que seria essa área, pois ela nunca foi delimitada. Ao longo dos anos seguintes, o SPI tentou juntar os diversos grupos indígenas contatados dentro dessa área e todos perto do posto indígena ali formado. Outros povos que se agregaram foram os sobreviventes do antigo povo Tupinambá, que vivia na vila de Olivença, ao sul de Ilhéus, e os Kiriri-Supaiá, que viviam ao norte da Bahia.

Em 1936, finalmente, o SPI e o governo da Bahia demarcam uma terra indígena com uma área estimada em 54.000 hectares, compreendendo matas e campinas. O mapa dessa terra pode ser encontrado no Instituto de Terras da Bahia e faz parte do processo instaurado pela FUNAI a ser definido pelo STF.

Porém, logo em seguida, um ano depois, a Polícia Militar da Bahia ataca inesperadamente o posto indígena Caramuru-Paraguaçu sob o pretexto de que seu chefe, Telésforo Fontes, era comunista e estava armando uma guerrilha contra o governo brasileiro. O ataque foi feroz e matou muitos índios e alguns funcionários do SPI. Dispersou os sobreviventes de tal modo que alguns foram bater no Paraná. Outros foram abrigados em Minas Gerais, em Carmésia, próximo dos Maxakali e dos Krenak, povos que haviam sido contatados um pouco antes e que sobreviviam em pequenas glebas de terra.

Os sobreviventes, renitentes, inclusive os Kiriri-Sapuiá e os Tupinambá, ficaram sem proteção e sem destino certo. Passaram a viver de todo modo possível, inclusive como agregados nas próprias fazendas que iam se formando pelos invasores e por aqueles que passaram a arrendar do SPI, ainda nas décadas de 1940 e 1950.

O arrendamento que o SPI promoveu nas terras dos Pataxó foi mais um ponto desastroso nessa história. No começo controlado por cobrança e pagamento de uns poucos selecionados, depois se abriu para muitos e ao final nem pagamento havia. O posto indígena foi desativado e assim a tomada das terras aconteceu em sua totalidade.

Os detalhes desse processo final e as motivações não são bem conhecidos. Por que o posto indígena foi abandonado e desativado? Que tipo de pressão havia em cima do SPI para se abandonar algo que tinha dado tanto trabalho, inclusive com mortes de funcionários!

O certo é que, por volta de 1970, com a ditadura instalada, tudo parecia irreversível. Mas alguma coisa de inesperado estava no ar. Alguns Pataxó que haviam permanecido na região, e tendo experimentado a desilusão da vida de agregado miserável nas fazendas, começaram a se reunir e buscar meios para recuperar suas terras. Entraram em contato com seus parentes que estavam em Carmésia, MG, e em seguida com a FUNAI e solicitaram ajuda. Aos poucos foram conseguindo alguma simpatia para sua causa aparentemente perdida.

Por volta de 1975 já diversas famílias Pataxó haviam se instalado no perímetro da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Isto, por outro lado, atiçou os fazendeiros a tomar providências. Começou assim uma nova fase de violência para com os Pataxó. Nos últimos trinta anos mais de 20 Pataxó foram caçados e assassinados, em geral por pistoleiros contratados pelos fazendeiros. Um deles, Galdino, foi queimado por moleques da classe média brasiliense enquanto dormia num abrigo de parada de ônibuas em Brasília. Morreu em conseqüência das queimaduras por todo seu corpo.

Em 1978, o governador biônico da Bahia, Roberto Santos, resolveu cumprimentar os fazendeiros com o chapéu dos índios e passou a dar títulos das terras ocupadas sob o pretexto de que não havia mais índios -- exatamente quando estavam engrossando as levas de chegada e agregamento dos índios na região. Logo depois, o novo governador, Antônio Carlos Magalhães, completou a obra de seu antecessor. Parecia o fim.

Mas já os Pataxó eram muitos e com índole heróica. No começo o governo federal, pela direção da FUNAI, tentou tirá-los daquelas terras e providenciou uma terra estadual para eles se acomodarem e esquecerem suas terras originais. Muitos foram transferidos para lá, pois estavam passando muitas dificuldades nos acampamentos improvisados entre fazendas. Mas, um dia, um grupo de Pataxó, com a ajuda de diversos indigenistas jovens da FUNAI, resolveram entrar na fazenda que havia tomado o antigo posto indígena. Lá se instalou esse grupo e essa foi a primeira retomada de terras pelos Pataxó.

Ao longo desses 30 anos os Pataxó fizeram muitas retomadas, sempre com a disposição da FUNAI para ajudá-los e para indenizar as benfeitorias dos fazendeiros. A parte sul da terra indígena é onde se agrega a maioria das comunidades Pataxó.

As terras retomadas atualmente somam cerca de 18.000 hectares, isto é, um terço de sua terra demarcada em 1936. Porém os fazendeiros têm poderosos aliados políticos e sempre estão pedindo reintegração de posse, mesmo das terras que já foram retomadas e as indenizações pagas.

A FUNAI entrou com o processo que ora está sendo discutido pelo STF em 1982. Quer a anulação dos títulos conferidos pelos governadores da Bahia entre 1978 e 1982. Simples e claro.

Que haverá de mistério em tanta demora para a Corte Suprema de Justiça da nação deixar de lado e não se decidir? Haverá prova maior do descaso e da injustiça do nosso sistema jurídico?

O caso Pataxó Hãhãhãe da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu é especial, mas agrega em si muita coisa de outros casos de esbulho de terras indígenas na história recente do país. O heroismo do povo Pataxó é evidente. Quase incompreensível de tanta teimosia e determinação. Algo os move a buscar a recuperação dessa terra. É a busca da reconstituição de sua identidade, que foi desmembrada pela violência e cujos pedaços vêm sendo ajuntados pelos seus líderes, por suas mulheres, pelo olhar esperançoso de seus filhos.

Quisera que os ministros do STF soubessem dessa história. Ao menos sentissem um pouco dela.

Hoje os Pataxó Hãhãhãe falam exclusivamente o português. Perderam sua língua materna no êxodo forçado que sofreram. Querem recuperá-la e muitos estão aprendendo a língua de um povo próximo, os Maxakali, que conseguiram mantê-la apesar do confinamento a que foram submetidos. Querem reativar sua vida cultural, agregando os aspectos de sua vida de brasileiros rurais que vêm experimentando há tantos anos.

Que o STF dê essa chance a um povo indígena brasileiro, faça justiça a esses injustiçados e lave a honra da nação brasileira devolvendo aos Pataxó as terras que lhes foram usurpadas.

Pataxó em Brasília aguardam decisão sobre suas terras

Amanhã o STF vai pôr em votação a ação que a Funai impetrou junto ao STF, em 1982, de anulação dos títulos concedidos pelo governo da Bahia, entre 1978 e 1982, para fazendeiros invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hãhãhãe.

Este é um dos casos mais importantes da agenda do STF em relação aos índios, na minha opinião. Isto porque é o caso mais claro de esbulho e de injustiça cometidos contra um povo indígena na história recente do Brasil, e sobretudo depois da criação do Serviço de Proteção aos Índios. Ele começou pelo contato com os povos indígenas da região em 1922-26, pela demarcação daquela terra indígena em 1936, pelo ataque da Polícia Militar da Bahia em 1937, pela expulsão e dispersão de grande parte da população indígena para outras partes do Brasil, pelo arrendamento ilegal de glebas e lotes daquela terra feita por agentes do SPI a fazendeiros e cacaueiros, pelo retorno expontâneo de famílias indígenas após 1970 e, enfim, pelas tentativas de retomadas dessas terras deste então, com o resultado de mais de 20 assassinatos de jovens e velhos indígenas, inclusive o caso de Galdino, o índio Pataxó que foi queimado em Brasília por moleques da elite local.

Junto com o caso Raposa Serra do Sol, que ainda está em andamento devido ao pedido de vista do ministro Direito, após o voto positivo dado pelo ministro-relator Ayres Britto, em 27 de agosto p.p., o caso Caramuru-Paraguaçu irá determinar a atitude do STF em relação aos povos indígenas na atualidade brasileira.

Temos no STF cerca de 140 processos relacionados com disputa de terras entre indígenas e não indígenas. A decisão de Caramuru-Paraguaçu e de Raposa Serra do Sol demonstrará para que lado o STF se enclinará em relação aos demais casos. Muitos deles dizem respeito a terras dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul que foram delimitadas, alguns demarcadas, outras até homologadas, e ainda estão em disputa. O mais notório é o caso da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João, que foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai. Mas há mais seis casos de outras terras guarani e terena do Mato Grosso do Sul. Há casos de índios Potiguara, da Paraíba, Kaingang e Xokleng, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Guarani de São Paulo, e outros mais.

Amanhã postarei uma notícia mais detalhada sobre o processo da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, onde vivem os índios Pataxó Hãhãhãe, que são descendentes de índios Pataxó, Baenã, Kamakã, Tupinambá e Kiriri-Sapuiá.

O ministro-relator desse caso é Eros Grau, um professor de Direito da USP.

STF vai julgar caso Caramuru-Paraguaçu dos índios Pataxó

É com o coração na mão que comento a notícia abaixo, postada no Estado de São Paulo, de que o STF vai finalmente se pronunciar sobre a legitimidade ou não de fazendeiros que invadiram e tomaram a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, do povo indígena Pataxó Hãhãhãe e descendentes de diversos outros como os Baenan, os Mongoió e os Kiriri-Supaya.

Essa terra foi demarcada em 1937 pelo estado da Bahia quando ainda era necessário a aceitação dos estados para a demarcação de terras indígenas, um pouco antes do decreto presidencial que transformou as terras indígenas em terras da União e sob a sua responsabilidade.

Os índios Pataxó, bem como os Baenan, Mongoió, Kiriri e outros viviam na região do rio Prado que estava sendo alvo de expansão da lavoura cacaueira. Vide os livros de Jorge Amado que tratam dessa região e da cultura violenta formada desde fins do século XIX.

Já sabedor das mortes que estavam ocorrendo na região o SPI contatou diversos grupos Pataxó e Baenan por volta de 1926 através de um eminente sertanista, Teófilo Cavalcanti, que devotou grande parte de sua vida a esses povos. Depois da Revolta dos Comunistas, em novembro de 1935, o governo começou a perseguir tanto os comunistas quanto seus simpatizantes e outros que nem simpatizantes eram mas que, de algum modo, faziam coisas que iam contra os desígnios das elites locais.

Foi o que aconteceu nesse caso. Em 1937, uma tropa militar do governo da Bahia foi enviada contra os Pataxó agrupados numa aldeia cuja terra indígena estava em processo de reconhecimento e demarcação. O ataque militar provocou a morte de muitos índios e a fuga dos demais, à frente deles o sertanista do SPI. Os Pataxó e demais índios se esparramaram pelo Brasil, alguns foram bater no Paraná. Os que ficaram sobreviveram anos a fio como agregados dos fazendeiros que rapidamente se apossaram daquelas terras, cerca de 54.000 hectares.

Até que, a partir da lei do Estatuto do Índio (promulgada em 1973) e da renovação do indigenismo da Funai, com a entrada de jovens indigenistas, os descendentes dos Pataxó passaram a frequentar a Funai, em Brasília, e apelar por ajuda para seu retorno à terra natal. Aos poucos grupos de diversas partes do país foram retornando. A retomada da primeira aldeia, onde era exatamente o Posto Indígena Caramuru, foi feita por volta de 1978 (que me corrijam os especialistas no caso). Foi uma retomada gloriosa da aliança entre os índios e o indigenismo brasileiro. Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira e outros foram de extrema importância nessa retomada.

Em 1982 a Funai entrou com uma ação requisitando a anulação dos títulos dos fazendeiros invasores. A ação foi bater no STF no mesmo ano. Desde então, essa ação vem sendo passada de mão em mão por diversos ministros do STF sem que nenhuma deles tenha tomado maior providência do que pedir novos dados, novos argumentos, mandar a Funai contratar e pagar peritos agrônomos a custos altíssimos, conforme eu mesmo como presidente da Funai tive que pagar uma segunda prestação de um serviço em 2003.

Quantas vezes os índios Pataxó Hãhãhãe já não foram ao STF, por si mesmos, com a ajuda de políticos de todas as legendas e nada! Eu conversei por diversas vezes com os dois ministros que tiveram essa ação em suas mãos durante minha presidência, o próprio Nelson Jobim e o ministro Eros Grau.

Agora o ministro Eros Grau, cumprindo sua promessa feita a mim em janeiro de 2007, agenda para o dia 3 de setembro a leitura de seu voto no STF. Alguns dias depois da decisão que o mesmo STF fará sobre a manutenção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O que esperar do voto do ministro Eros Grau? Será que ele vai reconhecer os legítimos direitos dos Pataxó e o sofrimento que passaram? O que esperar do STF? Será que a decisão sobre Raposa Serra do Sol vai criar uma jurisprudência que atinja a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu?

O caso dos Pataxó Hãhãhãe é, na minha opinião, o mais dramaticamente injusto de todos os casos da recente história indígena brasileira. Os Pataxó e Baenan foram contatados em 1926, sofreram enormes perdas populacionais, viram seu território reduzido e, ainda por cima, onze anos depois, estavam expulsos das terra que lhes haviam sido consignadas.

O caso Pataxó precisa ser visto à luz da injustiça que lhes foi imposta e também desse sofrimento longo e persistente provocado pelo estado brasileiro, tanto o federal quanto o estadual.

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Ação que tramita há 26 anos pode ter definição

FUNAI contesta concessão de títulos de posse do governo da Bahia em áreas da reserva no Estado

O Estado de São Paulo, por Mariângela Gallucci

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai decidir na próxima semana o conflito em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento servirá de exemplo para outras áreas indígenas do País. A votação poderá basear inclusive o julgamento de uma ação que tramita há quase 26 anos no Supremo sem solução.

Proposta pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), a ação pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, localizada no sul do Estado. O Ministério Público Federal deu um parecer favorável à ação.

De acordo com informações do Ministério Público, a área tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo dos índios pataxós hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com o Ministério Público, a área foi gradativamente ocupada e arrendada a fazendeiros.

O Ministério Público sustenta que a disputa em torno da propriedade tem provocado conflitos na região, com mortos, feridos e desaparecidos.

Nos últimos anos, líderes dos índios estiveram em Brasília para pedir uma solução para o caso. Uma dessas comitivas veio à capital federal em abril de 1997. Nela estava o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Na ocasião, ele foi incendiado por jovens de classe média e morreu. O fato teve repercussão nacional e internacional e os jovens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Em abril deste ano, o atual relator da ação sobre a reserva indígena na Bahia, ministro Eros Grau, pediu que o processo fosse incluído na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. A ação entrou na pauta dos temas relacionados à ordem social. A previsão é de que o julgamento ocorra no dia 3 de setembro.

"As provas decorrentes dos estudos etno-históricos desenvolvidos pela FUNAI e por perícias judiciais convergem para comprovação da ocupação tradicional dos índios pataxó hã-hã-hãe e sua expulsão de parte de seu território, nos municípios de Itajú do Colônia, Camacan e Pau Brasil, no Estado da Bahia", sustentou o Ministério Público no parecer enviado ao STF. "Concluiu-se que a presença dos índios na região é tradicional, tendo sido registrada nos primeiros documentos históricos sobre a ocupação indígena do nordeste brasileiro e permanecendo os índios na região e vinculados a todo seu território tradicional", concluiu.

O julgamento da ação sobre a reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu deverá ocorrer uma semana após o STF definir a demarcação da Raposa Serra do Sol. Os ministros do Supremo estão empenhadíssimos em solucionar o conflito de Roraima. Em maio, Mendes viajou para o Estado com os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia para conhecer a área. Os três ministros realizaram um sobrevôo para avaliar a situação do local.

Pataxó lutam por demarcar suas terras em Porto Seguro

Há anos os Pataxó da região de Porto Seguro vêm tentando com muita paciência e inteligência ampliar seu território indígena a partir da aldeia-mãe Barra Velha. Sempre com dificuldades. Uma antropóloga da Universidade Federal da Bahia passou anos prometendo aos índios que entregaria seu relatório à Funai com uma área que chegava a quase 200.000 hectares. Recebeu da Funai e nunca entregou esse relatório Agora oferece nova ilusão, menor do que aquela que dizia que iria fazer, e que a maioria dos Pataxó desconsiderava.

Quando era presidente da Funai conversei muito com os Pataxó daquela região, seja em Brasília, seja em Porto Seguro. Ficou decidido que haveria uma possibilidade bastante razoável de demarcar esse território em quatro partes, dado o fato de que o disperçamento de famílias Pataxó se dera a partir de Barra Velha e se fixara em áreas não contíguas. A antropóloga Leila Sotto Maior desenhou essa possibilidade e neste ano a Funai publicou os relatórios.

Mesmo assim vai ser dificílimo demarcar essas terras. Mesmo com a simpatia do governador da Bahia, que é bom sujeito e sabe da necessidade dos índios. Haverá pressão de todos os lados. Os políticos vão se juntar aos políticos do Mato Grosso do Sul e de Roraima para protestar no Congresso e entrar em juízo. Os investimentos turísticos vão tentar arregimentar apoios de todos os lados, inclusive de gente da TV Globo.

Assim, não há porque os índios se dividirem e voltarem a achar que o canto de sereia, a ilusão de demarcar uma área de 120.000 hectares é possível. Isto é o que um outro antropólogo vendedor de ilusões convenceu a Funai a fazer no Mato Grosso do Sul, cujas conseqüências os índios estão sofrendo e que a Funai vai ser forçada a recuar, deixando todos em frustração incomensurável.

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Demarcação assusta hoteleiros

A Tarde, por Mário Bittencourt e Leonardo Leão LEÃO


A demarcação de duas áreas para ampliação de terras indígenas no extremo sul da Bahia pode significar a perda de investimentos feitos em hotéis, pousadas e restaurantes, construídos no litoral.

Quem tinha planos de começar a construir este ano quer vender a terra e não acha comprador.

As duas áreas estão nos municípios de Porto Seguro, Itamaraju e Prado. Uma delas já está com a área pré-delimitada: Barra Velha, com 52.748 hectares e perímetro de 137 km. Esta é a nova demarpara cação da secular Aldeia Barra Velha, onde vivem cerca de 4,5 mil índios nos atuais 8.627 hectares, medida pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), em 1981.

A outra área, que engloba as aldeias Kay e Pequi e cujo laudo tem previsão para ser publicado em setembro, abrange cerca de 28 mil hectares, incluindo 40 km de praia, onde estão os hotéis.

Em relação ao estudo sobre Barra Velha, os proprietários das cerca de 90 fazendas que ficaram na área demarcada têm até o dia 16 de setembro para contestar a medida. E enquanto o laudo da outra área não é publicado oficialmente, os empresários do turismo decidiram parar tudo.

RISCO -Caso a FUNAI decida que a área é de fato a prevista nos dois laudos da antropóloga Leila Sotto Maior, que é vinculada dos quadros do órgão, sobrarão apenas pequenos lugares para o turismo no litoral abaixo de Trancoso, como a área urbana de Cumuruxatiba, distrito de Prado (a 796 km de Salvador), com menos de 20 estabelecimentos que não atendem à demanda, sobretudo no verão.

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Índios querem mais terrenos

A antropóloga Maria Rosário Gonçalves de Carvalho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que fez levantamento da área indígena em torno do Monte Pascoal, defende que haja um território contínuo, sem a divisão que há atualmente entre Barra Velha e Kay e Pequi. Ele diz ter dado entrada em uma contestação administrativa junto à FUNAI contra a demarcação feita pela antropóloga Leila Sotto Maior.

Rosário afirma que fez seu relatório com base no que os índios pediram: cerca de 120 mil hectares.

"Prefiro não comentar sobre o laudo da antropóloga Leila Sotto Maior. Deixo isto para a FUNAI", frisou. O chefe da FUNAI em Itamaraju, Zezito Ferreira dos Santos, conhecido como Zezito Pataxó, foi esta semana a Brasília pressionar o órgão na aceleração da demarcação das aldeias de Kay e Pequi.

Um dos coordenadores do Conselho Indigenista Missionário (CIM) em Eunápolis (643 km de Salvador), Sumário Santana, também defende que a área demarcada para a Aldeia de Barra Velha seja ampliada.

A proposta de ampliação da terra indígena de Barra Velha inclui o Parque Nacional do Monte Pascoal, em área de 25.492 hectares, e mais 27.250 hectares de terra de propriedades particulares.

A aldeia-mãe é composta ainda pelos grupos da Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Trevo do Parque, Pé do Monte, Aldeia Nova, Águas Belas, Corumbauzinho, Craveiro, Cassiana e Bugigão.

Índios protestam Brasil afora

Os jornais amanheceram assanhados hoje com tantas notícias de índios invadindo sedes regionais da Funai e da Funasa. A matéria abaixo, publicada no Globo Online, com assistência de diversas agências de notícias, é a última versão sobre as invasões em Cuiabá, Dourados, Curitiba e a interrupção do tráfico de caminhões em Carmésia, Minas Gerais.

São muitos protestos para apenas os primeiros três dias da semana. Dois deles são contra a Funasa por motivos já mais do que conhecidos: o atraso de verbas para as Ongs que terceirizaram a saúde indígena. Nem sei mais o quê dizer sobre isso. Poucas Ongs conseguem manter um bom serviço de saúde. Entre eles está o CIR, em Roraima.

Um protesto é precisamente contra uma administradora da Funai, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Há algum tempo diversas lideranças indígenas da terra indígena mais difícil de todas vêm pedindo a saída dessa administradora. Consideram que ela tem feito desvios de verbas e não atende os interesses dos índios. Só que o protesto vem de lideranças Terena, que são minoria nessa terra, majoritariamente Guarani Kaiowá e Ñandeva.

Outro protesto, desta vez uma novidade, é dos índios Pataxó que há anos vivem na Terra Indígena Fazenda Guarani, que já foi, em épocas longínquas, um refúgio de índios que eram condenados pela justiça, ou que precisavam sair de suas terras por motivo de crimes localizados. Os Pataxó que lá vivem vieram da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu quando foram de lá expulsos por fazendeiros.

(Atenção Ministro Eros Grau, do STF, é urgente que o Sr. decida sobre a legitimidade dessa terra indígena. Os Pataxó Hãhãhãe não agüentam mais!).

A empresa de mineração MMX, do mega-empresário Eike Batista, tem usado a estrada que passa por dentro dessa terra indígena para transporte de materiais. Os índios querem uma compensação à altura do uso dessa estrada. Daí estarem tentando convencer a empresa a prestar-lhe essa compensação. Não agüentaram o pouco caso da empresa e partiram para essa atitude. Fácil de resolver, não?

Post Scriptum

Uma amiga antropóloga que conhece bem a região do vale do rio Doce onde estão os índios Pataxó me enviou o texto abaixo como correção do que escrevi sobre a Terra Indígena Fazenda Guarani:

Estou lhe sugerindo algumas correções na notícia sobre os Pataxó de Minas. Veja abaixo: A fazenda Guarani em Carmésia não foi refúgio dos índios condenados. Era uma fazenda da PM de MG para onde foram levados presos políticos. Numa das muitas expulsões dos Krenak da Reserva em Resplendor, o administrador de Minas Gerais trocou as terras dos Krenak pela Fazenda que não mais era usada pela PM.

O presídio indígena era em terras Krenak no Vale do Rio Doce. Os Krenak abandonaram a fazenda e retornaram para sua área à revelia da Funai e a área ficou mais uma vez abandonada.

Então ocorreu um conflito entre os Pataxó de Barra Velha, em Porto Seguro, e para aliviar a tensão por lá, eles aceitaram se deslocar para a fazenda.

É uma bela área de floresta, com alguns pedaços, onde antes da PM se apossar, se plantava café e criavam gado.

Obrigado!


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Índios desocupam sede da Funasa e libertam reféns no PR

Anselmo Carvalho Pinto, Paulo Yafusso e Ana Paula Carvalho - O Globo; Agência Brasil; RMT Online; CBN Minas; O Globo Online

BELO HORIZONTE, CAMPO GRANDE, RIO, CUIABÁ e CURITIBA - Índios de diversas tribos fizeram ocupações em sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em quatro estados nesta terça-feira: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Em Curitiba, está controlada a situação na sede regional da Funasa, invadida no início da noite desta terça por cerca de 70 índios das etnias Guarani e Caingangue. Por volta das 22h, eles libertaram cem funcionários do Ministério da Saúde, Anvisa e SUS, que eram mantidos como reféns.

O coordenador regional da Funasa , Vinícius Reali Paraná, e alguns diretores permaneceram no prédio. Eles passaram a madrugada negociando com os índios, que concordaram em desocupar o local, depois de estabelecer um prazo de 12 horas para o presidente da Funasa chegar a Curitiba e discutir as reivindicações.

O grupo alega que o atendimento médico foi interrompido há quatro meses por falta de repasse de recursos à Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, organização não governamental contratada pela Funasa para prestar o atendimento médico aos índios. Já a Funasa afirma que houve atraso na prestação de contas da entidade, que presta assistência a 12,6 mil índios no Paraná. As negociações devem ser retomadas nesta terça.

Índios desocupam sede da Funai em Dourados, no MS

O grupo de 40 índios que ocupava desde a manhã de terça a sede da Funai, em Dourados, cidade a 220 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, desocupou o prédio no fim da terça-feira. Por volta das 17h, eles decidiram sair do local e mandar ainda na terça-feira uma comissão formada por 18 índios para Brasília (DF). As lideranças indígenas cobram a saída da gerente regional da Funai, Margarida Nicoletti. Eles acusam a gestora de desvio de verbas. Nicoletti nega as acusações. Ainda não há acordo sobre a mudança na direção regional. A decisão depende de um parecer do presidente da entidade.

De acordo com a assessoria de imprensa, a Funai tem conhecimento do movimento para derrubar Margarida Nicoletti do cargo. Segundo a fundação, o motim está sendo conduzido pelo capitão da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Renato Souza, e por Celso Maciel. Ainda conforme a assessoria, os indígenas já formaram uma comissão que deve ir nesta quarta-feira a Brasília para pedir a troca de comando da regional.

Renato de Souza já afirmou em recentes entrevistas que lideranças indígenas de 27 aldeias da região Sul do estado são favoráveis a substituição de Margarida por um índio. Eles estão indicando para o cargo um indígena que há 15 anos atua na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Eles querem colocar um terena lá, mas a Funai de Dourados é dos guarani-caiuá e nós não concordamos com isso
Mas a movimentação não encontra respaldo entre os guarani-caiuá, que são a maioria absoluta nas aldeias da região sul do estado, sob a administração da Funai de Dourados e Amambai. O cacique caiuá Getúlio de Oliveira, diz não concordar com o movimento.

- Eles querem colocar um terena lá, mas a Funai de Dourados é dos guarani-caiuá e nós não concordamos com isso - afirmou.

Margarida Nicoletti faz parte do Comitê Gestor criado em 2004, quando da formação da força-tarefa para combater a desnutrição de crianças indígenas nas aldeias da região sul. Assistente social, ela passou a integrar o Comitê, formado por órgãos federais, estaduais e municipais. Há um ano, foi nomeada administradora da Funai em Dourados e só neste ano já enfrentou dois movimentos dos índios pela sua substituição.

Em Cuiabá, ocupação desde segunda-feira

Em Cuiabá (MT), a ocupação da sede da Funasa por índios myky e irantxe começou na segunda-feira. Eles cobram melhorias nos serviços de saúde, repasse de verba para uma ONG que terceiriza o atendimento médico nas aldeias, além da presença do presidente do órgão, Danilo Forte, na cidade.

Depois de ficar cerca de 11 horas impedido de sair do prédio na segunda-feira, o coordenador do Distrito Sanitário Indígena de Cuiabá, Paulo Almeida, voltou ao local. A exemplo do que aconteceu no dia anterior, ele passou o tempo inteiro impedido de sair - o que deveria ocorrer no início da noite. A reportagem não teve autorização dos índios para conversar com o dirigente.

A maior queixa dos manifestantes é com relação à demora na liberação de R$ 897,1 mil de um convênio com a ONG Opan (Operação Amazônia Nativa). O repasse está atrasado há mais de três meses, o que, segundo os índios, estaria comprometendo o atendimento médico. A direção da Funasa diz que, apesar do atraso, os trabalhos da ONG não foram interrompidos. O dinheiro ainda não foi liberado porque a prestação de contas do último repasse ainda não foi avaliada pelos órgãos de controle do governo federal.

O convênio da Opan com a Funasa foi assinado em 2004 e, desde então, tem sido renovado. Até hoje, a ONG já recebeu R$ 6,56 milhões para empregar em consultas médicas e odontológicas e no transporte de índios para atendimento nas cidades em casos emergenciais.

É difícil explicar para um índio, que muitas vezes nem sequer fala o português, que o filho dele não foi atendido por causa de um problema burocrático

O coordenador técnico da Opan, Fenando Penna, pediu que os dirigentes da Funasa usem o bom senso e liberem o recurso pendente tomando como base a última prestação de contas, que, segundo ele, não apresentou nenhuma irregularidade.

- É difícil explicar para um índio, que muitas vezes nem sequer fala o português, que o filho dele não foi atendido por causa de um problema burocrático. Nossa preocupação é essa. O sistema não pode parar por causa disso - afirmou.

Desde a semana passada, a prestação de contas da ONG está sendo avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). A Funasa de Mato Grosso quer que o órgão de controle dê prioridade à documentação da Opan.

Pataxós bloqueiam rodovia em Minas

Índios pataxós mantêm bloqueada desde segunda-feira a MG-232, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Eles querem impedir a passagem de caminhões de uma mineradora pela aldeia. O grupo de 30 índios passou a noite na estrada, em Carmésia, onde duas carretas estão retidas. Os veículos pertencem à mineradora MMX e estão carregados com tubulações. Os dois motoristas dormiram dentro das cabines. Eles disseram que não foram feitos reféns, receberam comida dos índios e não querem abandonar os veículos.

Segundo os pataxós, há cerca de 40 dias, a mineradora teria se comprometido a doar um trator agrícola para a aldeia mas não cumpriu o acordo. A doação serviria para compensar os transtornos causados pelo tráfego de caminhões de minério dentro da reserva indígena. Agora, além do trator, os índios exigem uma ambulância e querem cobrar pedágio para a passagem de veículos da mineradora.

A Mineradora MMX anunciou que vai entrar com pedido de reintegração de posse da carga e que nunca houve acordo para a cessão de um trator aos índios. A empresa não pretende pagar nenhum tipo de pedágio à aldeia, já que a rodovia é estadual.

Jogos Indígenas da Bahia. Pataxó ganham maioria das modalidades

Mesmo em meio a indefinições e confusões, mesmo com o Núcleo de Apoio em questão, os Pataxó de Coroa Vermelha sabem como se divertir e como se apresentar ao público de Porto Seguro sua vida e o melhor de si. Estão sempre de bom humor, como bons bahianos que são.

Os Jogos Indígenas da Bahia ocorreram esses dias com muita comemoração. Representantes de todos os povos indígenas da Bahia estiveram disputando partidas de futebol, arco e flecha, cabo de guerra, canoagem, natação, etc.

Eis a notícia do jornal A Tarde, Salvador, com correspondentes em Porto Seguro.

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JOGOS INDÍGENAS: PATAXÓS CONQUISTAM A MAIORIA DAS VITÓRIAS

Joa Souza | Agência A TARDE

PEDRO IVO RODRIGUES, SUCURSAL EUNÁPOLIS

Apesar de os resultados oficiais dos Jogos Indígenas da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha não terem sido divulgados ainda, sabe-se que os donos da casa venceram o maior número de provas. Os jogos, contudo, não têm um caráter competitivo, mas de integração entre povos indígenas.

Nas modalidades de corrida rústica, corrida com tora, arco e flecha, arremesso de tacape, futebol, canoagem, natação, entre outras já realizadas, os pataxós obtiveram maior número de vitórias, seguidos pelos kiriris, pataxós hã-hã-hães e tupinambás.

Para Aratimbó Pataxó, 32 anos, primeiro colocado na modalidade arremesso de tacape, a emoção de ter se destacado nos Jogos Indígenas deste ano se soma à experiência adquirida com a tradição de sua tribo.

“Como já fui campeão brasileiro, sentia-me preparado para esta prova, mas o que mais me traz satisfação é representar o meu povo. Porém, espero que surjam outros campeões, porque tudo é passageiro e acho que ninguém deve se envaidecer por uma vitória, pois novos vencedores vão surgindo com o tempo.

O clima de união entre as nações indígenas é muito grande e isso acaba contagiando aquelas pessoas que não são índias”, afirmou.

Eduardo Kiriri, 34 anos, que fez parte da equipe vencedora das modalidades futebol e corrida com maracá, disse que os kiriris sonhavam em poder participar dos Jogos Indígenas e que se sentiram honrados por terem sido convidados para se apresentar nas competições na Coroa Vermelha.

Índios Pataxó fecham estrada em Porto Seguro

Os Pataxó de Porto Seguro não conseguem mais segurar sua irritação com a situação caótica em que vivem. Sua principal aldeia, Barra Velha, tem as condições de ser uma aldeia modelo entre aldeias indígenas do litoral brasileiro. Já a aldeia Coroa Vermelha, que é quase um bairro periférico de Porto Seguro, está necessitando de ajuda e atenção. Há problemas de crimes e, concomitantemente, de desrespeito das autoridades policiais para com os Pataxó dessa aldeia.

Com a exoneração sumária do administrador Pataxó, José Valério, conhecido como Zeca Pataxó, que tem liderança na região e ajuda os índios a serem respeitados pelas autoridades da cidade, a situação ficou mais desesperadora.

Eis que agora 200 índios Pataxó foram ao extremo de fechar a estrada que liga Porto Seguro a Santa Cruz Cabrália. Exigem que três patrícios sejam soltos, presos que foram supostamente por porte ilegal de armas.

Logo logo as demandas se estenderão para outros assuntos. Inclusive a volta de Zeca Pataxó à administração. É esperar para ver.

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ÍNDIOS PROTESTAM CONTRA PRISÃO E FECHAM BR 367

MARIA CLARA LIMA, DO A TARDE ON LINE

Cerca de 200 índios fecharam no final da tarde desta terça-feira, 25, a BR 367 que liga Porto Seguro a Santa Cruz de Cabrália. O protesto se deve à prisão de três outros índios da aldeia pataxó Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália. Jaquilândio Braz, Elicélcio Nascimento e Valdelito Pataxó foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça por porte ilegal de armas. Eles estavam dentro de um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai) quando a diligência da PF os revistou. Os três índios foram encaminhados para a sede da PF, em Porto Seguro.

De acordo com o o presidente da Cooperativa de Habitação de Produção e Serviços da Aldeia de Coroa Vermelha, Peruá Pataxó, a PF teria agredido e algemado os índios, além de não ter apresentado mandato da justiça nem autorização da Funai para entrar na aldeia. Os manifestantes disseram que só vão desobstruir a BR após a liberação dos três índios.

Indignados, Pataxó lançam Manifesto contra Presidente da FUNAI

Manifesto dos Pataxó

Nós, Lideranças Indígenas e os Índios Pataxó, diante da situação inquietante a que fomos submetidos (primeiro com extinção da Unidade Gestora do nosso Núcleo de Apoio Local de Porto Seguro), e agora com a exoneração intempestiva do Chefe do Núcleo de Porto Seguro, ZECA PATAXÓ, vimos manifestar nosso “parecer", mesmo que para isso não tenhamos sido chamados, assim como nossas lideranças não foram convocadas ou consultadas a dar seu juízo a respeito da demissão do titular daquela chefia.

Precisamente pelo resultado deplorável das atitudes precipitadas de certos setores do Poder Público, em foco da atual direção da FUNAI, pela falta de respeito às nossas tradições ("de um modo de governar diferente, um certo socialista primitivo", que nem por isso deve ser desprezado), é que acontecem casos de corrupção, de desmandos, de atitudes ditatoriais, incompatíveis com a filosofia que serve de base ao Comando Supremo do Poder Executivo. A nós, índios parecem que nada mudou na maneira de governar das atuais autoridades em comparação com aquela de alguns anos atrás: demissões e nomeações arbitraria, de interesses escusos decisões tomadas “de cima para baixo", falta de conhecimento ou ignorância quanto a nossas tradições culturais, enfim, “aquele jeitão de patrão, de fazendeirão dono do mundo, um déspota” .

Perguntamos: - O que foi que mudou? Ora! Nós mesmos guardávamos uma grande esperança na mudança de tratamento do Governo, com relação ao respeito às nossas maneiras de viver. O nosso jeito de governar é diferente: tudo o que vamos fazer em nossa comunidade sempre observamos a tradição de consultar nossas lideranças, sempre ouvimos os conselho dos mais velhos, dos mais instruídos, dos mais experientes… Queremos ser respeitados.

Já contribuímos muito para formação do Brasil: cedemos o território, as riquezas, os rios, o mar…a troco de quê? Do sangue de nossos antepassados, da escravidão, da perda de nossos entes queridos, nossas mulheres, nossas crianças? Chega! Nós, os índios que conseguimos romper o cerco da História e chegamos aqui, nem que sejamos apenas uma pequena porção do que foram nossos antepassados, aqui estamos contando a nossa História. Respeito! Em primeiro lugar… e nos mínimos detalhes. Mesmo que se trate da demissão de um dirigente da nossa Unidade Administrativa de Porto Seguro. Deixando a todos sem rumo. Aqui tem 10.000 índios em nove comunidades indígenas.

Um índio, há quatro anos no comando da representação governamental em nosso pequeno território. Seu nome: ZECA PATAXÓ nascido e criado na Aldeia Coroa Vermelha. Foi demitido sem que nem para que, de surpresa, sem consulta às nossas lideranças, sem motivo legal, conforme demonstra a Portaria de Exoneração, pelo Presidente “Substituto” da Fundação Nacional do Índio. O ZECA que vinha desempenhando seu papel a contento. E isso nos deixa consternados, enojados.

Sempre nos causa impactos ver-nos submetidos a um confronto tão direto com as atitudes reacionárias das convenções burocráticas. Atitude dele é arbitraria, porque não se preocupou com as Comunidades Indígenas que estão sendo atendidas pelo Núcleo de Apoio Local de Porto Seguro. Nem tão pouco com os Funcionários que trabalham neste Núcleo. Não apresenta um Norte para o futuro da Unidade Parece-nos que o titular da Presidência em questão é um simples burocrata incessível.

Convidamos a todas as lideranças indígenas do Brasil inteiro a formar um MOVIMENTO nacional com esse objetivo: ‘PRESIDÊNCIA INDÍGENA NA FUNAI JÁ"! (E não dispensamos o apoio de outras lideranças indígenas sul-americanas, e das pessoas esclarecidas desse País). CHEGA DE MALDADE!”

Assinam esse MANIFESTO todos os índios PATAXÓ, tanto os homens, como as mulheres de todas as idades.

As assinaturas deste MANIFESTO encontra-se na mão do Presidente do Conselho de Caciques Pataxó - Carajá Pataxó

(Ver também em Coiab)

Índios Pataxó versus MST

Os Pataxó da região de Porto Seguro já não aguentam mais a indefinição sobre o reconhecimento de suas terras. Há anos vêm tentando recuperar terras perdidas nos arredores do Parque Monte Pascoal, numa disputa sem tréguas com o IBAMA e com o Incra.

O primeiro porque retirou-lhes o direito a terras suas que foram incluídas no Parque. Esta é uma história que remonta à década de 1940, e é contada em detalhes pelos mais velhos. O segundo porque assentou diversos acampamentos de sem-terra em terras que os Pataxó consideram suas.

É uma luta ferrenha em que, desde o primeiro dia em que entrei na Funai, tentei ajudar os Pataxó ao argumentar por seu direito em relação ao IBAMA e ao Incra. Tive muitas reuniões com o ouvidor do Incra sobre esse assunto, e me parecia que ele concordava com a retirada desses assentamentos. Com o IBAMA as reuniões são mais duras porque os funcionários do IBAMA têm ligações com Ongs que ganham dinheiro fazendo pesquisas na região. A Advogacia Geral da União já tentou fazer diversas reuniões de conciliação, em geral tendendo a favorecer os pleitos e argumentos dos Pataxó, mas os resultados concretos não dão em nada.

É preciso que a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai publique os relatórios de reconhecimento dessas terras, mesmo que lhes faltem os dados fundiários dos sítios e fazendas que lá se encontram, pois os interessados nunca deixaram que as comissões de avaliação entrem nesses sítios e façam suas avaliações dos valores das benfeitorias e investimentos feitos nessas supostas propriedades.

É importante lembrar que recentemente o ministro Lewandowski, do STF, não permitiu a saída de famílias Pataxó, em outra região próxima, até que sejam avaliados criteriosamente a validade dos títulos de propriedade que fazendeiros e sitiantes alegam ter.

A situação toda é potencialmente muito quente. Ninguém quer abrir mão de nada. Uma decisão judicial resolveria o problema. Como tantos problemas que só serão resolvidos judicialmente.

Será que o próximo ano será melhor para os índios?

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Índios pataxós ocupam assentamento do MST

Agência A Tarde

Militantes do MST fazem vigília

Cerca de 70 índios pataxós da aldeia de Guaxuma, do município de Porto Seguro (a 705 km de Salvador), estão ocupando desde a madrugada do último domingo, 23, a entrada do assentamento do MST Terra Nova, no mesmo município.

De acordo com o índio Araçari Pataxó, a área faz parte do território indígena e está dentro do estudo de ampliação do território indígena que vem sendo realizado desde 2000 por antropólogos da Fundação Nacional do índio (Funai). “Já cansamos de esperar. Todo final de ano é a mesma coisa. A Funai promete que vai sair à publicação do estudo e nada”, disse Araçari.

No assentamento Terra Nova, onde estão assentadas 31 famílias há 9 anos, o clima é tenso, os índios estão controlando a entrada na área. “Não queremos conflito, mas o que vier a acontecer aqui vai ser responsabilidade dos governos estadual e federal”, disse Luciano Fernandes, responsável pelo assentamento.

As famílias hoje assentadas no Terra Nova, já foram retiradas de uma outra área de conflito indígena, em Corumbau, no município de Prado.