Preocupa caso Parakanã do Apyterewa

Preocupante essa notícia transmitida pelo Estadão, e também em outros jornais nacionais, como o Correio Braziliense, de que a situação da homologação da T.I. Apyterewa está em pé de guerra.

Preocupação não só em relação aos índios, como em relação a Benigno Aquino, um grande administrador e indigenista da AER de Altamira.

O prefeito de São Felix do Xingu solta ameaças, os políticos, como o Dep. Asdrúbal Bentes, do PMDB, também vocifera com ódio antiindígena.

Que a direção da Funai não amolengue e mantenha a posição de firmeza, negocie com o Incra a saída dos posseiros, que estão servindo de ponta de lança para os grandes grileiros que entraram nessa terra indígena.

Vale a pena lembrar que o tamanho original desta terra era de 930.000 hectares, e que foi diminuída para 730.000 ainda na década de 1990. Ninguém fala nada sobre isso, nem acusa a Funai de ter diminuindo terras, mas falaram bastante quando os próprios Kayapó fizeram um acordo com o Ministério Público e com os fazendeiros de Novo Progresso para que o tamanho da T.I. Baú baixasse de 1.850.000 hectares para 1.530.000, preservando a margem esquerda do rio Curuá, que era o que importava para os Kayapó. Inclusive diziam esses detratores que fora obra do governo Lula e do Ministro da Justiça, quando o próprio Megaron é que acolheu a proposta trazida pelos líderes Kayapó daquela região e trouxe para a Funai com o ultimato de que fizesse como os líderes Kayapó determinavam, pois eles estavam cansados de tanta procrastinação. Disse-o com todas as letras por ocasião de uma reunião com os administradores da Funai, em 2004, quando foi cobrado por esse ato por um colega administrador.

Hoje a T.I. Indígena Baú só ainda não foi homologada pelo presidente da República porque o Ministério Público entrou com uma ação contra a demarcação feita pela Funai em 2004, alegando que um membro do Ministério Público, que fizera parte do acordão com os índios e os fazendeiros, fora desqualificado para participar de tal ato. E a ação vai rolar por tempo indeterminado...

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Índios e agricultores armados disputam reserva no Pará

Incra é acusado de criar assentamento em reserva indígena no sul do Pará
Carlos Mendes

BELÉM - A Polícia Federal identificou homens armados, ameaças mútuas de morte, grilagem de terra e derrubada da floresta na reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O lugar, homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril passado, é foco de um conflito entre os índios parakanã e duas mil famílias que se recusam a sair do local.

Os agricultores acusam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar um assentamento e atraí-los para a reserva, mas o órgão se defende dizendo que antes da demarcação, a área onde vivem as famílias estaria fora da terra indígena.

O prefeito do município, Denimar Rodrigues, também entra na briga e dispara contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmando que os índios andam agitados e violentos, destruindo roças e queimando casas dos colonos, porque estariam sendo "incitados" pelo administrador do órgão em Altamira, Benigno Marques.

"Ninguém está disposto a sair. Vamos morrer ou matar para defender os nossos direitos", promete o colono Adelson da Cruz. Ele reconhece que a área desperta a cobiça de empresas madeireiras interessadas no lucro gerado pela destruição da floresta e de grileiros de terra envolvidos com a especulação imobiliária, mas diz que esse é um problema do governo federal e de seus órgãos fiscalizadores.

Cruz esteve em Brasília para denunciar o "clima de guerra" na reserva e pedir ajuda às autoridades. O presidente da Subcomissão de Terras da Amazônia da Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse estar preocupado com a situação em São Félix do Xingu. "Temo por derramamento de sangue lá dentro", disse Bentes.

Seundo o presidente, a Funai não cumpriu um acordo que previa que a reserva não seria homologada enquanto não fosse feito um completo levantamento fundiário do local. Apenas 30% desse levantamento foi realizado e foi responsável pelo cadastramento de 600 famílias.

Para Bentes, a Constituição Federal não está sendo respeitada pelo governo porque não foi cumprida a definição de posse indígena permanente. "Uma área de 1 milhão de hectares, para 260 índios, está habitada em caráter permanente?", questiona.

No final de semana, o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, durante reunião com políticos do Estado, líderes dos índios e dos agricultores, garantiu que o governo não pretende expulsar as famílias.