Governo americano e Ongs querem ditar regras para o Brasil

Veja essa e as duas matérias seguintes, todas publicadas no Correiro Braziliense de hoje, sobre a ousadia das Ongs internacionais em ditar uma pauta de comportamento do Brasil em relação à Amazônia e seu meio ambiente.

Tudo isso à revelia de uma discussão com a sociedade amazônida e com as autoridades brasileiras. Os gringos e alguns brasileiros acham que conhecem a verdade e têm a metodologia da implantação dessa verdade.

A Funai, coitada, nem conta. Algumas dessas Ongs e suas subsidiárias que não aparecem têm boas relações com MMA, mas têm sido tradicionalmente contra a Funai e seu papel de defensora dos interesses dos povos indígenas.

Falta ainda a imprensa mostrar a história de um GEF, de cerca de 20 milhões de dólares a serem gastos supostamente para capacitar os índios a entender o seu meio ambiente e seus recursos naturais, o qual foi proposta por uma Ong e está no MMA, e que eu, como presidente da Funai, vetei aprovação. Não me perdoam por isso.


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EUA querem investir US$ 65 mi

Recursos do governo norte-americano e de organizações ambientalistas se destinam à aplicação durante cinco anos. A construção de grandes obras e a grilagem na região são as principais preocupações

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

Lançado no final do ano passado, a projeto Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) prevê um financiamento de US$ 65 milhões (R$ 130 milhões) em cinco anos. Os recursos serão destinados para o fortalecimento e articulação política e reforço material das diversas organizações não-governamentais ambientalistas, de defesa dos povos indígenas e instituições de pesquisa que atuam no Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) pretende alocar US$ 50 milhões de recursos aprovados em 2004 pelo Congresso dos EUA para os programas de conservação ambiental em larga escala. O restante virá das ONGs ambientalistas que compõem os cinco consórcios criados para executar o projeto.

Com sede em Brasília e escritórios em Lima, no Peru, e Washington, nos EUA, a ABCI é a coordenadora do trabalho dos consórcios, que têm ONGs e empresas de consultoria lideradas pelo International Resources Group (IRG). Cada consórcio vai cuidar de uma área estabelecida no planejamento original do projeto (veja mapa e quadro) com um objetivo específico. O dinheiro da agência americana servirá para fortalecer os movimentos sociais brasileiros e dos países vizinhos na defesa da Bacia Amazônica. A maior preocupação dos responsáveis pela execução da iniciativa é com as conseqüências ambientais de grandes obras de infra-estruturas previstas para a região e com a forma de ocupação e exploração da maior floresta tropical do planeta.

"Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região", explica Anthony Anderson, secretário da ABCI. Segundo ele, as áreas definidas inicialmente para a preservação poderão ser reduzidas. A intenção dos consórcios, de acordo com o projeto, é apoiar ações no sudeste da Amazônia, uma região considerada de excepcional biodiversidade, com grandes parques nacionais, terras indígenas e outras áreas que possibilitariam o uso sustentável dos recursos naturais. O plano, ainda em fase preliminar, cita especificamente a rodovia que liga a Amazônia ao Pacífico e a intenção de assessorar prefeituras e até governos estaduais a elaborarem projetos de infra-estrutura.

Outra preocupação da ABCI é quanto à ocupação do sudeste da Amazônia brasileira, que está se tornando uma " nova fronteira de assentamento com expropriação de terras públicas por especuladores privados, corte ilegal de madeira, queima de áreas desmatadas, expulsão de populações tradicionais e pressão sobre terras indígenas". O texto refere-se à pavimentação das rodovias Porto Velho-Manaus e Humaitá-Lábrea, à construção do gasoduto Urucu-Porto-Velho e às duas hidrelétricas projetadas pelo governo para o Rio Madeira, motivo de polêmica no processo de licenciamento a cargo do governo.


Além disso, a proposta para a conservação da Bacia Amazônica toca em um ponto polêmico: reservas minerais e de petróleo que "permanecem nas mãos do Estado ou de companhias privadas que têm elevado em muitas áreas a exploração descontrolada e destrutiva de minérios e do transporte de petróleo e gás". E cita outras ameaças com a chegada de colonos em novas fronteiras agrícolas ou em áreas para onde estão previstas estradas e exploração nas terras indígenas. Segundo a ABCI, nos últimos anos cerca de US$ 100 milhões anuais foram investidos por várias ONGs que atuam na Amazônia.

Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região


Anthony Anderson, secretário da iniciativa para conservação da Bacia Amazônica

Resumo dos cincos consórcios

Consórcio

Desafiando o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira

Conservando a paisagem de Madidi-Manu da Bolívia e Peru

Paisagens indígenas: fortalecendo organizações indígenas da bacia Amazônica

Consórcio ambiental na região de Madre de Dios, que engloba Peru, Acre, no Brasil, e a região de Pando, na Bolívia

Meios de vida sustentáveis na Amazônia Ocidental

Objetivos

Apoiar atores locais para lidar com problemas sócio-ambientais associados ao desmatamento

Melhorar o planejamento ambiental e desenvolver eco-empreendimentos comunitários

Fortalecer manejo ambiental, organizar parcerias e proteger as terras dos índios

Reduzir a perda de biodiversidade e criar um bom exemplo de colaboração internacional em assuntos transfronteiriços na Bacia Amazônica

Reduzir a degradação ambiental e melhorar os meios de vida comunitários, aumentando a renda com atividades sustentáveis

Local

Sudeste da Amazônia brasileira (estado do Amazonas)

Sudeste da Amazônia (Peru e Bolívia)

Quatro áreas (duas no Brasil, uma no Peru e outra no Equador

Sudoeste da Amazônia (Peru, Bolívia e Brasil)

Amazônia Ocidental (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia)

Instituições

Quatro ONGs lideradas pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil
Cinco ONGs lideradas pela Wildlife Conservation Society

Cinco ONGs lideradas por The Nature Conservancy

Quatro universidades, quatro ONGs e uma agência do governo lideradas pela Universidade da Flórida

Três ONGs lideradas pela Reinforest Aliance