Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo indenizados pelo governo do estado pelo valor das terras, além de terem recebido os valores por suas benfeitorias pela Funai.
O RS paga a indenização através de um convênio com o Incra, portanto, no fundo, é dinheiro federal. Só que, por ter criado essa lei, ainda no tempo do governador Antonio Brito, não precisou mudar a constituição, nem o Estatuto do Índio, para que os posseiros ou colonos assentados pelo estado tivessem que sair só com o dinheiro das suas benfeitorias.
A Assembléia de Santa Catarina também passou uma lei equivalente, só que o governador Luiz Henrique não a sancionou, nem a regulamentou. Se tivesse feito isto, as terras kaingang que estão em demarcação não trariam tanta confusão como está acontecendo neste momento.
O mesmo devia ter sido feito no Mato Grosso do Sul, só que o ex-governador Zeca do PT também se recusou a assinar a regulamentação da emenda constitucional que permitiria ao estado indenizar os fazendeiros posseiros nas terras dos índios Guarani e Terena.
Portanto, o Rio Grande do Sul continua na frente, graças a uma tradição indigenista mais arraigada, e ao espírito mais democrático e tolerante dos gaúchos, do que os catarinenses e da elite matogrossense do sul.
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Índios suspendem bloqueio em rodovia
Os caingangues que bloqueavam a RS-324 próximo a Ronda Alta (RS) desde quarta-feira suspenderam o protesto ontem mediante a promessa de que serão recebidos pelo chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Luiz Fernando Záchia. Os índios querem que o governo estadual indenize os agricultores que ainda estão na Reserva de Serrinha para que o território fique sob domínio exclusivo da tribo. O processo de transferência dos agricultores já se arrasta há cinco anos. Os bloqueios não foram ininterruptos. A cada hora o tráfego era liberado.
sábado, 12 de maio de 2007
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