Affonso Romano de Santana, um poeta maior brasileiro

Este video abaixo é um poema-vídeo, feito de um poema do poeta Affonso Romano de Santana, falado e apresentado por ele mesmo.

Grande poema, grande poeta. Convidam-nos para pensar os tempos atuais do Brasil e do mundo. O mundo dominado pelos Estados Unidos, convolucionado, sofrido.

Penso em muitas coisas ouvindo e vendo esse poema. Obrigado poeta, por nos dar novas perspectivas para pensarmos a vida que nos é dado viver.

Vamos agir

La Boétie e Comparato falam de servidão voluntária

Esta semana seis funcionários da Funai foram surpreendidos com notificações de que estão sendo processados pelo órgão, em forma de processo administrativo disciplinar -- PAD --, por terem ajudado os índios que ficaram mobilizados por sete meses no Acampamento Indígena Revolucionário em protesto ao Decreto 7506/09, entre fevereiro e julho de 2010.

A mobilização indígena foi um dos atos mais extraordinários do indigenismo brasileiro e assim ficará para a história, quando ela for devidamente avaliada. Totalmente espontâneo, movido pela consciência de que estavam sendo oprimidos e anulados nos seus direitos humanos e civis, mais de 600 índios acamparam em frente ao Ministério da Justiça, passando por todos os tipos de agravos e dificuldades, sendo perseguidos pelas polícias militar, civil e federal, assediados pelos mensageiros das ONGs que estão aliadas à atual direção da FUNAI -- somente ajudados por alguns sindicatos de Brasília e pela solidariedade de estudantes e ... indigenistas!

Que ajuda teria sido essa? Conversas, explicações sobre o dito decreto, ajuda de alimentação, não mais do que isso -- e esse pouco com o aval da ANSEF, a associação dos servidores da própria FUNAI!

Entre os processados está o índio Xavante Jeremias, que também é político em sua região natal, Campinápolis, sendo atualmente vereador. Ser funcionário da FUNAI tirou-lhe o direito de ser índio!

A ajuda, o apoio foi dado por essas pessoas e por algumas outras, gatos pingados que viam nesse acampamento algo diferente, mas que temiam se expor na ajuda. Os que não ajudaram em nada estão curtindo o pesadelo de suas consciências, de suas atitudes abúlicas e infiéis à sua profissão.

Por que somente esses seis funcionários estão sendo visadas pela sanha persecutória da atual direção da FUNAI, não se sabe. Ajudar pessoas não somente não é contra a lei, como também é obrigação moral do indigenismo brasileiro ajudar índios que precisem de ajuda.

Em qualquer circunstância, o indigenista brasileiro, de tradição rondoniana, deve ajudar, até à custa e ao perigo de morte, seguindo o dístico máximo do humanismo do velho SPI:

 "Morrer se preciso for, matar nunca".

No caso da ajuda aos índios acampados  e que por algumas vezes foram recebidos no Senado Federal  (uma desses vezes, na marra!) protestando contra o decreto 7506, sob o beneplácito dos senadores, nem questão de morte era!

Era questão simplesmente de solidariedade e de moral indigenista.

A dúvida que paira no ar, nesse momento de transição de governo, é: por que os funcionários da FUNAI, os indigenistas que lá trabalham, jovens e veteranos, e os aposentados que continuam nesse mister, não fizeram até agora nada a respeito dessa perseguição descabida, que fere os princípios morais da grei indigenista!

Nem uma palavrinha de solidariedade alguns indigenistas deram, abscondidos que estavam em sua trepidez voluntária!

Para melhor entender essa dúvida, vale a pena ler o artigo abaixo, escrito pelo eminente jurista Fábio Konder Comparato, refletindo sobre um famoso livro de Étienne de la Boétie, o "Discurso sobre a Servidão Voluntária".

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A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA

Fábio Konder Comparato

As rebeliões populares que sacodem atualmente o mundo árabe têm, entre outros méritos, o de derrubar, não só vários regimes políticos ditatoriais em cadeia, mas também um mito político há muito assentado. Refiro-me à convicção, partilhada por todos os soi-disant cientistas políticos, de que um povo sem organização prévia e não enquadrado por uma liderança partidária ou pessoal efetiva, é totalmente incapaz de se opor a governos mantidos por corporações militares bem treinadas e equipadas,  com o apoio do poder econômico e financeiro do capitalismo internacional.

Pois bem, há quatro séculos e meio um pensador francês teve a ousadia de sustentar o contrário. Refiro-me a Etienne de la Boëtie, o grande amigo de Montaigne.  No Discurso da Servidão Voluntária, publicado após a sua morte em 1563, ele pronunciou um dos mais vigorosos requisitórios contra os regimes políticos e governos opressores da liberdade, de todos os tempos.

Seu raciocínio parte do sentimento de espanto e perplexidade diante de um fato que, embora difundido no mundo todo, nem por isso deixa de ofender a própria natureza e o bom-senso mais elementar. O fato de que um número infinito de homens, diante do soberano político, não apenas consintam em obedecer, mas se ponham a rastejar; não só sejam governados, mas tiranizados, não tendo para si nem bens, nem parentes, nem filhos, nem a própria vida.

Seria isso covardia? Impossível, pois a razão não pode admitir que milhões de pessoas e milhares de cidades, no mundo inteiro, se acovardem diante de um só homem, em geral medíocre e vicioso, que os trata como uma multidão de servos.

Então, “que monstruoso vício é esse, que a palavra covardia não exprime, para o qual falta a expressão adequada, que a natureza desmente e a língua se recusa a nomear?”

Esse vício nada mais é do que a falta de vontade. Os súditos não precisam combater os tiranos nem mesmo defender-se diante dele. Basta que se recusem a servi-lo, para que ele seja naturalmente vencido. Uma nação pode não fazer esforço algum para alcançar a felicidade. Para obtê-la, basta que ela própria não trabalhe contra si mesma. “São os povos que se deixam garrotear, ou melhor, que se garroteiam a si mesmos, pois bastaria apenas que eles se recusassem a servir, para que os seus grilhões fossem rompidos”.

No entanto – coisa pasmosa e inacreditável! –, é o próprio povo que, podendo escolher entre ser escravo ou ser livre, rejeita a liberdade e toma sobre si o jugo. “Se para possuir a liberdade basta desejá-la, se é suficiente para tanto unicamente o querer, encontrar-se-á uma nação no mundo que acredite ser difícil adquirir a liberdade, pela simples manifestação desse desejo?”

O que La Boëtie certamente não podia imaginar é que, durante os primeiros séculos do Brasil colonial, foi muito difundida a prática da servidão voluntária de indígenas maiores de 21 anos. Encontrando-se eles em situação de extrema necessidade, a legislação portuguesa da época permitia que se vendessem a si mesmos, celebrando um contrato de escravidão perante um notário público.

De qual quer modo, prossegue o nosso autor, a aspiração a uma vida feliz, que existe em todo coração humano, faz com que as pessoas, em geral, desejem obter todos os bens capazes de lhes propiciar esse resultado. Há um só desses bens que elas, não se sabe por quê, não chegam nem mesmo a desejar: é a liberdade. Será que isto ocorre tão-só porque ela pode ser facilmente obtida?

Afinal, de onde o governante, em todos os paises, tira a força necessária para manter os súditos em estado de permanente servidão? Deles próprios, responde La Boëtie.

“De onde provêm os incontáveis espiões que vos seguem, senão do vosso próprio meio? De que maneira dispõe ele [o tirano] de tantas mãos para vos espancar, se não as toma emprestadas a vós mesmos? E os pés que esmagam as vossas cidades, não são vossos? Tem ele, enfim, algum poder sobre vós, senão por vosso próprio intermédio?”

A conclusão é lógica: para derrubar os tiranos, os povos não precisam guerreá-los. “Tomai a decisão de não mais servir, e sereis livres”. Aí está, avant la lettre, toda a teoria da desobediência civil, que veio a ser desenvolvida muito depois que aquelas linhas foram escritas.

É de completa evidência, prossegue o autor, que somos todos igualmente livres, pela nossa própria natureza; e que o liame que sujeita uns à dominação dos outros é algo de puramente artificial. Mas então, como explicar que esse artifício seja considerado normal e a igualdade entre os homens não exista praticamente em lugar nenhum?

Para explicar esse absurdo da servidão voluntária, La Boëtie aponta algumas causas: o costume tradicional, a degradação programada da vida coletiva, a mistificação do poder, o interesse.

Foi por força do hábito, diz ele, que desde tempos imemoriais os homens contraíram o vício de viver como servos dos governantes. E esse vício foi, ao depois, apresentado como lei divina.

É também verdade que alguns governantes decidiram tornar mais amena a condição de escravo, imposta aos súditos, criando um sistema oficial de prazeres públicos; como, por exemplo, os espetáculos de “pão e circo”, organizados  pelos imperadores romanos.

Outro fator a concorrer para o mesmo efeito foi o ritual mistificador que os poderosos sempre mantiveram em torno de suas pessoas, oferecidas à devoção popular. O grotesco ditador Kadafi, com seus trejeitos de mau ator de opereta, nada mais fez do que reproduzir, mediocremente, vários tiranos do passado. “Antes de cometerem os seus crimes, mesmo os mais revoltantes”, lembrou La Boëtie, “eles os fazem preceder de belos discursos sobre o bem geral, a ordem pública e o consolo a ser dado aos infelizes”.

Por fim, a última causa geradora do regime de servidão voluntária, aquela que La Boëtie considera “o segredo e a mola mestra da dominação, o apoio e fundamento de toda tirania”, é a rede de interesses pessoais, formada entre os serviçais do regime. Em degraus descendentes, a partir do tirano, são corrompidas camadas cada vez mais extensas de agentes da dominação, mediante o atrativo da riqueza e das vantagens materiais.

No Egito de Mubarak, por exemplo, oficiais graduados das forças armadas ocupavam cargos de direção, muito bem remunerados, nas principais empresas do país, privadas ou públicas. Algo não muito diverso ocorreu entre nós durante o vintenário regime militar, com a tácita aprovação dos meios de comunicação de massa, a serviço do poder econômico capitalista.

Pois bem, se voltarmos agora os olhos para este “florão da América”, veremos um espetáculo bem diverso daquele que nos fascina, hoje, no Oriente Médio. Aqui, o povo não tem a menor consciência de ser explorado e consumido. As nossas classes dirigentes, perfeitamente instruídas na escola do capitalismo, nunca mostram suas fuças na televisão. Deixam essa tarefa para seus aliados no mundo político. Elas são anônimas, como a sociedade por ações. E o jugo que exercem é insinuante e atraente como um anúncio publicitário.

Por estas bandas o povão vive tranqüilo e feliz, na podridão e na miséria.

Sertanista Odenir Pinto de Oliveira escreve carta indignada ao atual presidente da Funai

Odenir Pinto de Oliveira é um dos maiores indigenistas do Brasil. Filho e neto de sertanistas, desde o tempo do Marechal Rondon, Odenir foi criado pelos pais junto aos índios Bakairi, e depois os Xavante, desde sua infância. Fala as duas línguas indígenas e participa das duas culturas.

Além do mais, teve experiência de campo com os Mura, os Panará, ajudou os Pataxó a retomar suas terras em Caramuru-Paraguaçu, auxiliou os Guarani do Mato Grosso do Sul a retomar terras, demarcá-las e homologá-las, criou o Programa de Casas de Cultura entre 2003 e 2007, estabelecendo diversas Casas de Cultura, e continua firme em defesa dos povos indígenas.

A carta que ora segue foi escrita hoje e passada para seus amigos indigenistas e jornalistas. É uma das mais emocionantes pela veemência do estilo, e das mais duras, pelas denúncias, que já vi de um indigenista brasileiro nos últimos tempos.

Odenir compara o atual presidente da Funai, Márcio Meira, com o coronel Nobre da Veiga, que foi presidente da Funai há 28 anos. E o pior de todos, pelas arbitrariedades cometidas, por ir contra o indigenismo rondoniano, pelas falcatruas, por demitir indigenistas, por atentar contra os direitos indígenas e por reestruturar o órgão para facilitar a vida dos inimigos dos índios, por abrir as terras indígenas às mineradoras.

Levou anos para a Funai se recuperar de Nobre da Veiga. De certa forma, eis o que está acontecendo no presente.

Seu testemunho é de respeito! Se o Governo Dilma não o escutar, então não tem mais jeito com a questão indígena.

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Senhor Márcio Meira 

Presidente da FUNAI 

C/c Ministro da Justiça 

Márcio Meira, 

Parece que foi ontem, mas foi em novembro de 1979 que o coronel João Carlos Nobre da Veiga assumiu a presidência da FUNAI. 

Nobre da Veiga entrou dizendo que o Órgão era “um mar de lama” e, junto com o seu principal assessor, coronel Ivan Zanoni, deu início a uma série de mudanças que permitisse uma “nova FUNAI”. Muitas delas com forte conotação político/ideológica, respaldadas nas teorias de estratégia militar tão bem defendida pelo seu principal assessor, inclusive com livro publicado. 

Dentro da FUNAI, Nobre da Veiga tomou as seguintes providências – pelo menos as que ficaram mais conhecidas: 

a) Demite, já de começo, 39 indigenistas por serem “subversivos” e porque precisava mudar o paradigma do “indigenismo oficial”; 

b) Reestrutura administrativamente o Órgão com esse objetivo e para “fortalecer as unidades regionais”; 

c) Incrementa o projeto de emancipação compulsória dos indígenas, criando os famosos “critérios de indianidade” e declara que todos os índios perderiam a tutela e “estariam emancipados em três gerações”; 

d) Edita várias Portarias permitindo empreendimentos dentro das terras indígenas e facilita a exploração mineral em terras indígenas; 

e) Com ajuda do Conselho Indigenista e do Ministro do Interior Mário Andreazza, proíbe Mario Juruna de participar do Tribunal Russel, na Holanda. 

Pois bem, Márcio Meira, parece que foi ontem. Vinte e oito anos depois de Nobre da Veiga, você assume a presidência da FUNAI e, como seu antecessor de vinte e oito anos atrás, você veio para implementar um “novo indigenismo oficial”, desta vez com muita ideologia neoliberal e com muita política partidária – mas tão parecida com a de Nobre da Veiga e Zanoni – que fico imaginando que o tempo não passou. 

Nobre da Veiga queria um “novo indigenismo” porque, segundo ele, aquele que havia era “ultrapassado e responsável pelo atraso da FUNAI”.

Parece que há algo muito familiar e atual nesse discurso, não? Mas não vou enumerar essas semelhanças. Porém, é inevitável dizer que tanto quanto Nobre da Veiga, você também quer reestruturar o Órgão com medidas que atentam contra direitos indígenas consagrados pela Constituição e pela Organização Internacional do Trabalho - OIT; você implementa uma política de extinção da tutela, sem amplo debate com os povos indígenas, como se a tutela fosse algum direito que o governo “deu” no passado e agora pode “tirar” ao seu bel prazer; você usa a Polícia Militar, a Guarda Nacional e o Polícia Federal para, sob argumento de proteger bens públicos, impedir que as populações indígenas se manifestem contra sua administração e a presença dos “novos zanonis” dentro do Órgão. 

Na ditadura militar, Nobre da Veiga dizia que, ao contrário da vontade dos povos indígenas, ele deveria continuar sendo presidente da FUNAI porque essa era uma “missão” que ele havia recebido dos seus superiores. Até o dia em que ele, no ímpeto de transformar o Órgão, comprou um novo prédio no Setor de Indústria de Brasília, para instalação dessa “nova FUNAI”, e no mesmo dia um belo apartamento, (não confundir com belo monte), localizado na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro, foi passado em seu nome. O Tribunal de Contas da União, acionado, tomou as devidas providências. Mas Nobre da Veiga não ficou conhecido porque queria morar na Vieira Souto: ele ficou conhecido por atentar contra os direitos dos povos indígenas. 

Ontem li na revista Época que você, mais uma vez, contrariando parecer técnico do setor responsável da FUNAI, encaminhou ao IBAMA o Ofício nº 013/2011/GAB-FUNAI, de 20 de janeiro de 2011,........A FUNAI não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais (sic) do canteiro de obras da UHE de Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes.(sic). Em seguida, no mesmo Ofício, você pede que o IBAMA.....atue junto com a FUNAI no acompanhamento......., que não vou continuar transcrevendo, dado o ridículo dessa coisa. 

Muitas vezes a gente pensa que já viu de tudo e do seu contrário também. 

Mas nunca é verdade, porque as justificativas para os absurdos que alguns cometem quando estão na presidência da FUNAI, mudam de tempos em tempos. É muito provável que você dirá que está fazendo isso porque recebe orientação do seu partido político, do seu superior, da presidente da República, etc, etc, mas lhe digo uma coisa: desde o dia em que você, em novembro de 2009, concedeu a primeira, (Licença Prévia) ao IBAMA, para a mesma UHE de Belo Monte, de forma misteriosa porque também contrariava parecer técnico do órgão, nunca mais você poderá dizer que está na presidência da FUNAI porque quer o bem dos povos indígenas. No máximo, você poderá dizer que está aí porque tem uma “missão”. 

E o dia em que você conceder a última, Licença de Operação, para UHE de Belo Monte, mais uma vez o Estado brasileiro, através do seu organismo oficial de indigenismo, estará, numa trajetória iniciada por Nobre da Veiga e Zanoni há vinte e oito anos atrás, impedindo que os povos indígenas protagonizem seu destino e participem do destino do Brasil. 

Brasília, 02 de fevereiro de 2011 

Odenir Pinto de Oliveira 

Sertanista aposentado 

Entrevista de Mércio Pereira Gomes dada ao IHU - Instituto Humanitas Unisinos

O Instituto Humanitas Unisinos -- IHU -- publica a segunda entrevista sobre a atualidade do indigenismo brasileiro, desta vez com o autor deste Blog.

A entrevista esclarece em mais detalhes alguns pontos apresentados em outro artigo deste Blog, logo abaixo, onde foi discutida a ideia dos três indigenismos que lutam pela hegemonia da questão indígena brasileira.

O autor deste Blog declara-se favorável ao indigenismo rondoniano e sua capacidade de ampliar sua visão da questão indígena, incorporando novos saberes antropológicos e a participação intelectual e pessoal de indígenas e de povos indígenas.

Para quem vem acompanhando este Blog há mais tempo, o autor propugna que os índios devem ser ouvidos em todos os momentos de um empreendimento, desde sua concepção inicial até sua realização. Considera que os índios têm o direito de dizer NÃO a empreendimentos que eles percebam que venha a prejudicá-los, mas também que possam dizer SIM, e participar, se assim o quiserem, com todas as garantias de conhecimento livre e completo, sem ambiguidades.

O autor deste Blog parabeniza o Instituto Humanitas Unisinos pela iniciativa destas entrevistas, e por seu espírito aberto a novas ideias e novas proposições sobre a atualidade brasileira e sobre questões de filosofia política, antropologia e teologia libertária.

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15/1/2011
	Os desafios do indigenismo brasileiro hoje. Entrevista especial com Mércio Gomes
Para Mércio Gomes, a política indigenista atual vive uma situação de anomia. Em entrevista concedida por email à IHU On-Line, Mércio avalia a situação dos povos indígenas brasileiros e a politização em torno das decisões sobre o futuro e o destino dos índios no país. “A anomia não acomete só o órgão indigenista e sua incapacidade de diálogo, mas os próprios indígenas que se sentem lesados e abandonados pelo descaso das autoridades e não sabem o que fazer para encontrar seu próprio caminho diante das dificuldades atuais. No ano passado mais de 500 índios acamparam diante do Ministério da Justiça durante seis meses para protestar contra o Decreto 7506 e pedindo a destituição da atual direção da Funai. Debalde, no pouco que foram ouvidos foram ignorados nas suas demandas”, exemplificou. Mércio Pereira Gomes é professor de Antropologia, com doutorado pela Universidade da Florida (EUA). Leciona na Universidade Federal Fluminense. Trabalhou com o antropólogo, político e educador Darcy Ribeiro, de quem foi subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Projetos e Educação, no governo do Rio de Janeiro (1990-1994), tendo ajudado a planejar e construir os famosos Centros Integrados de Educação Pública. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007, durante o governo Lula. Confira a entrevista. IHU On-Line – Por que a política indigenista atual vive uma anomia? Mércio Pereira – Em primeiro lugar, porque a política indigenista brasileira está paralisada diante dos problemas criados pela atual direção da Funai. Ela não consegue mais avançar nasdemarcações de terras porque, por intempestividade e por ilusionismo político, provocou os fazendeiros e até invasores recentes (como no caso Marãiwatsede) a não aceitar mais abrir mão das terras que consideram suas por ressarcimento de suas benfeitorias, e porque o STF favoreceu os fazendeiros no acórdão da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009, ao declarar que terra indígena é somente aquela que os índios ocupavam ao tempo da promulgação daConstituição Federal, isto é, outubro de 1988, uma data quase mística e irreal, que inviabiliza as demandas por recuperação de terras perdidas em outros tempos pretéritos. Por isso é que nos últimos quatro anos a Funai só homologou 16 terras indígenas e não demarcou nenhuma, uma queda brusca em relação às 67 dos primeiros quatro anos do governo Lula. Em segundo lugar, porque o Decreto 7506/09, assinado pelo presidente Lula a pedido da atual direção da Funai, desestruturou a Funai e levou-a a uma paralisia administrativa. Grandes e importantes administrações, como Recife, Curitiba, Altamira, Oiapoque, Porto Velho, Goiânia, São Luis, Campinápolis, Redenção, São Félix do Xingu e outras mais foram fechadas e os seus encargos foram levados para outras administrações a centenas de quilômetros de distância, a maioria sem capacidade de absorver novos encargos e serviços.  "A Funai está sem posicionamento sobre assuntos que lhe eram de sua alçada, como educação, saúde, especialmente doenças oriundas do branco" Em terceiro lugar, os impasses administrativos e políticos se amontoam e não permitem saída pelos parâmetros tradicionais. Além dos graves problemas com demarcação e administração, aFunai está sem posicionamento sobre assuntos que lhe eram de sua alçada, como educação, saúde, especialmente doenças oriundas do branco, como alcoolismo, diabetes, etc., incentivo econômico, comercialização de artesanato, participação política e outras. Em quarto lugar, houve uma partidarização da Funai, bem como da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no segundo governo Lula, a tal ponto que mais vale ser do PT do que ser indigenista ou mesmo técnico indígena. Assim, a Funai foi tomada por partidários sem compromisso histórico com a causa indígena. Por fim, a voz indígena de raiz não se faz presente no órgão indigenista. Caciques e lideranças tradicionais não são recebidos pelas autoridades, nem nas administrações onde devem ser assistidos. A Funai atualmente só escuta os índios ligados a associações, que, por sua vez, são diretamente ligados às ONGs ambientalistas e indigenistas. Quando precisa consultar sobre assuntos que lhes interessam, como impactos de empreendimentos hidrelétricos e estradas, terminam consultando apenas suas lideranças comprometidas, não as lideranças de raiz. Daí a grande insatisfação nos casos Belo Monte, na extinção de administrações e postos indígenas, etc. A anomia não acomete só o órgão indigenista e sua incapacidade de diálogo, mas os próprios indígenas que se sentem lesados e abandonados pelo descaso das autoridades e não sabem o que fazer para encontrar seu próprio caminho diante das dificuldades atuais. No ano passado mais de 500 índios acamparam diante do Ministério da Justiça durante seis meses para protestar contra o Decreto 7506 e pedindo a destituição da atual direção da Funai. Debalde, no pouco que foram ouvidos foram ignorados nas suas demandas. IHU On-Line – Quais são as perspectivas para os povos indígenas brasileiros que se delineiam a partir do governo Dilma? Mércio Pereira – Se nada mudar, são as piores possíveis, com a desvalorização da Funai, a anomia indígena e indigenista, o aumento da participação do Congresso na política indigenista, a favor de fazendeiros, a estadualização da educação, a incapacidade de equilibrar a saúde indígena, sem falar no impasse das demarcações e nos conflitos com o PAC. IHU On-Line – Como ela irá conciliar as obras do PAC com a manutenção da vida e cultura indígenas naqueles territórios onde vivem essas comunidades?  "A Funai está dominada por pessoas que têm compromisso mais com as ONGs de onde vieram do que com a política indigenista de Estado" Mércio Pereira – Aí é que está, não faço a mínima ideia, não com a atitude que predomina entre os quadros que tratam da questão indígena! Em uma hora, dizem que escutam os índios via conselho indígena, em outra dão licenciamento sem consultar os índios de raiz, e estes protestam. Os índios Gaviões querem fazer seu próprio estudo para decidir se aceitam uma hidrelétrica que os impactem e a Funai põe barreiras na sua determinação. A Funai está dominada por pessoas que têm compromisso mais com as ONGs de onde vieram do que com a política indigenista de Estado. Muito menos com o indigenismo rondoniano. Aí as contradições afloram com muita força e, no limite, resultam em decisões pessoais e forçadas por autoridades superiores, sem o consenso dos índios. Parece que este foi o caso do licenciamento da Usina Belo Monte. IHU On-Line – Quais são os maiores motivos que fazem os índios não serem reconhecidos no Brasil em sua cultura e dignidade? Mércio Pereira – Não sou daqueles que acham que os índios são desprezados no Brasil. Acho que a sociedade civil brasileira tem um sentimento positivo em relação aos índios. Ela acha que os índios devem ser respeitados, manter suas terras e preservar suas identidades indígenas e ao mesmo tempo participar na comunidade maior, sem perder sua cultura. Em outras palavras, acho que o espírito rondoniano prevalece na sociedade brasileira. Exceto nas regiões onde há uma concorrência muito grande por terras e recursos naturais, ou na atual política de desenvolvimento da Amazônia. Aí campeia um desrespeito figadal, odiento. Há momentos em que o sentimento positivo cai e vira negativo. Tudo depende das circunstâncias econômicas e culturais. Nesse momento estamos vivendo um sentimento de indiferença, se não de negatividade para com os índios. Até a imprensa está indiferente. IHU On-Line – Quais são as principais mazelas que acometem nossos índios? Que políticas públicas têm sido pensadas para oferecer uma vida digna às comunidades indígenas? Mércio Pereira – A falta de terras para uma parte deles, como os guarani, os índios do Sul do Brasil e do Nordeste, a saúde de diversos povos, lembrando a alta mortalidade infantil entre os xavante, o alcoolismo em muitos deles, o desrespeito dos munícipes das cidades novas do Centro-Oeste e da Amazônia recém-colonizada, o arraigado preconceito no Sul do Brasil, as ameaças de destituição de terras, os projetos econômicos, os madeireiros, os ousados garimpeiros, enfim, são muitas as mazelas. Quanto às novas políticas públicas, acho que estão devendo em todos os aspectos. A Funai não tem verbas suficientes, nem mais até vontade para exercer sua assistência. A saúde tem sido aquinhoada com boas verbas, mas a Funasa nunca conseguiu dar um sentido de bem-estar aos índios, apesar do seu substancial crescimento demográfico. Faltou-lhe sempre uma visão indigenista da saúde e desvio de verbas públicas. A educação, que saiu do governo federal, da Funai, para os estados e municípios, é uma vergonha. Nem se sabe por que oferecem esse tipo de educação, porque no mais das vezes deseduca os índios de suas culturas e não os encultura equilibradamente na cultura brasileira. Há uns 3 a 4 mil índios nas faculdades, mas isto se deve ao esforço hercúleo de cada um deles individualmente, não a uma política clara e com propósitos explícitos. IHU On-Line – Pode-se dizer que está em curso um extermínio dos povos indígenas em nosso país? Por quê? Mércio Pereira – A situação indígena atual é difícil e sofrida, mas a ideia de extermínio dos povos indígenas está fora do esquadro, é propaganda para atrair a atenção de financiadores do exterior. A questão indígena é uma questão da identidade nacional e deve ser tratada exclusivamente por brasileiros. A população indígena cresce, mesmo que com muito sofrimento, 85% das terras reconhecidas estão demarcadas ou em processo de demarcação, e o Brasil não tem política de discriminação aos índios. IHU On-Line – Quais são os principais avanços e limitações da política indigenista rondoniana? Mércio Pereira – Os avanços são evidentes: (a) o reconhecimento da cidadania indígena e de sua participação na formação do Brasil; (b) a responsabilidade do Estado, em todas suas instâncias, pelo reconhecimento da especificidade indígena, de suas culturas, e a responsabilidade por sua sobrevivência étnica; (c) a demarcação de terras indígenas e o usufruto exclusivo de suas riquezas aos índios; (d) o ideal da multiculturalidade brasileira. As limitações são evidentes também: (a) capacidade limitada de reconhecer a autonomia dos povos indígenas; (b) dependência do Estado em relação à proteção dos povos indígenas; (c) elaboração limitada de políticas públicas que efetivem a autonomia dos índios junto com sua participação na vida nacional. IHU On-Line – O que o senhor compreende por “indigenismo cristão"? Mércio Pereira – É aquele que considera o índio um ser incompleto por sua essência cultural, e que, portanto, precisa virar cristão para ser um ser completo. Se não fosse por essa concepção, talvez a Igreja tivesse uma contribuição mais positiva na história da sobrevivência dos povos indígenas. O histórico cristão é ruim tanto no passado quanto no presente, apesar de sua retórica veemente.  "Para o indigenismo cristão o índio não tem futuro, só salvação, só redenção" As culturas indígenas são completas, autointegradas, e estão num mundo muito complexo de contradições. Não são representações dos oprimidos e dos abandonados da Terra. São culturas diferenciadas que precisam ser entendidas por nós, mas que também precisam nos entender para melhor enfrentar as dificuldades que lhes atravessam. O indigenismo cristão-cimista foge do seu passado e pretende trazer uma redenção forçada, messiânica e irreal, realçando aquilo que não pode ser remediado, como o passado. Aliás, seu passado nem é avaliado devidamente, como no caso da expulsão dos jesuítas pelo Tratado de Madri e a destruição dos guarani da região Sul do Brasil. Ademais, esse indigenismo se comporta como se o Estado estivesse contra os povos indígenas, como se todos estivessem contra os povos indígenas, o que o torna bitolado para compreender o mundo atual. Para o indigenismo cristão o índio não tem futuro, só salvação, só redenção. IHU On-Line – Nesse sentido, quais são as principais críticas e acertos do indigenismo cristão? Mércio Pereira – Bem, as críticas estão acima. Os acertos se devem tão unicamente ao espírito de transcendência cristã, que, ao final, considera o homem universal e as culturas como representações do divino. Os cristãos que têm essa visão adquirem um comprometimento mais humanista, menos redencionista, mais amoroso e mais leal aos índios e à condição humana. IHU On-Line – Em que sentido o propósito básico do indigenismo cristão é uma “contradição em termos”? Mércio Pereira – No sentido de que o indigenismo tem que compreender o outro em si (o índio) e buscar equipará-lo ao mesmo (sociedade não indígena). O radicalismo redencionista cristão exclui a ideia de que o outro tem valor em si. Daí a contradição das ações indigenistas cristãs-cimistas. IHU On-Line – Como essas duas ideologias indigenistas (rondoniana e cimista) dialogam entre si? Em que aspectos há um rompimento ou avanço de proposições? Mércio Pereira – O indigenismo rondoniano é laico, acredita que as religiões indígenas têm que ser respeitadas, que os índios são culturalmente autônomos, mas que eles precisam da ajuda do Estado e da nação como um todo para sobreviver diante de uma sociedade economicamente mais forte e ameaçadora. Considero que, em alguns momentos de sua história, o indigenismo rondoniano e o cristão-cimista coincidiram com essa visão. Por exemplo, na defesa dos índios durante o regime militar, na aliança com indigenistas nessa ocasião, nos primeiros anos da redemocratização e em outros momentos esparsos e pontuais. Porém, o indigenismo cristão-cimista foi tomado pelo espírito redencionista e saiu fora de esquadro. De lá para cá tem tido uma atitude antiestado que desfavorece a compreensão da situação do Brasil e dos índios em particular. Está imbuído de um espírito jesuítico à la Missões dos Sete Povos, isto é, contra o Estado a todo custo, o que resultou na destruição dos guarani daquela região, e não ao modo vierista, de lutar pelos índios com vigor, mas encontrando caminhos possíveis. IHU On-Line – O que é especificamente o indigenismo neoliberal? Em que medida ele é um reflexo do tipo de capitalismo que está se praticando atualmente? Mércio Pereira – O indigenismo neoliberal reflete os tempos atuais de capitalismo consumista, antiestado, antinação e anti-identidade. Os membros praticantes dessa forma de indigenismo não têm qualquer escrúpulo em apelar para agentes estrangeiros para tratar de assuntos indígenas brasileiros,  "Os membros praticantes dessa forma de indigenismo não têm qualquer escrúpulo em apelar para agentes estrangeiros para tratar de assuntos indígenas brasileiros" naturalmente expondo as dificuldades brasileiras como se os brasileiros não fossem capazes de resolvê-los. Isso aconteceu muito e de diversas maneiras no tempo da ditadura militar, mas agora já é demais. Há uma ONG que trata da questão dos índios isolados e usa a Funai como uma plataforma para obter recursos de fora, de empresas estrangeiras que se dizem a favor do meio ambiente e dos povos indígenas, de agências de fomento europeia e até da USAID. O indigenismo neoliberal está ligado ao movimento ambientalista, de onde recebe parte de seus recursos, luta contra os empreendimentos na Amazônia, porém não se incomoda em fazer os estudos etnoambientais desses empreendimentos. Também tem um pé no Estado, de onde recebe verbas em forma de convênios e concessões. Trabalha, portanto, nessa ambiguidade e com isso deixa os índios sem saber a qual senhor serve. Para o Estado, e também para o indigenismo rondoniano, o correto seria dizer que é contra o desenvolvimento da Amazônia e se fixar nisso. Ou dizer que é a favor do desenvolvimento da Amazônia e que nesse processo quer a participação dos índios tanto na constituição do melhor modo (econômico, social, ambiental) de obter esse desenvolvimento quanto na participação sobre os lucros e vantagens, em os havendo. O indigenismo neoliberal presume que está defendendo os índios do Estado e da sociedade civil e econômica. Mas quem são eles e de onde vêm, se não da sociedade civil e econômica? Na verdade, eles acabam sendo ferramentas inconscientes de um jogo político-econômico que mal discernimos, e nisso metem os povos indígenas à revelia de suas vontades e posicionamentos. IHU On-Line – Quais são os maiores ensinamentos que os povos originários do Brasil podem oferecer aos demais povos que compõem nossa nação? Mércio Pereira – Em primeiro lugar, sua originalidade cultural e histórica, que deve ser respeitada em si e como fator de identidade nacional. Em segundo lugar, seu modo de viver e equilibrar suas ações com a natureza. Em terceiro lugar, sua inteligência criativa que um dia florescerá, se o mundo abrir-se a eles.

Memórias Sertanistas comemora 100 anos de indigenismo no Brasil

O indigenismo rondoniano está vivo!

Realizou-se anteontem e ontem (27 e 28 de outubro), no SESC-Consolação, em São Paulo, o seminário Memórias Sertanistas, com a participação de alguns dos principais indigenistas e antropólogos brasileiros para comemorar os 100 anos de atividade e política indigenista republicana, desde a criação do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910.

Este foi o único evento comemorativo do centenário do SPI/FUNAI. A própria FUNAI, com a atitude anti-rondoniana que domina sua atual direção, bem como as Ongs e organizações missionários – e até a Associação Brasileira de Antropologia, ABA – fizeram de conta de que não sabiam da efeméride. Lembremos que o Serviço de Proteção aos Índios teve como um dos seus principais quadros o antropólogo Darcy Ribeiro, que lá criou o Museu do Índio e foi presidente da ABA.

Ao que parece, as Ongs et alli acreditam que a política indigenista brasileira não merece ser comemorada, relembrada, rediscutida, atualizada e ampliada, conforme seu surgimento e desenvolvimento. A própria situação atual da Funai, de total descaso com os povos indígenas, é sinal desse desmerecimento. Mas, um dia, os índios terão seu acento, sua redenção na nação brasileira.

O evento começou na tarde do dia 27 com a mostra de dois importantes filmes jornalísticos sobre os primerios contatos com os índios Urueuauau, do cineasta inglês Adrian Caldwell. À noite a abertura deu-se com uma palestra de Elias Bígio, antropólogo que dirige a seção de índios isolados e de recém-contato da Funai, e com uma conversa descontraída entre os líderes indígenas Afukaká, do povo Kuikuro, do Alto Xingu, e Siridiwe Xavante, mediada por Felipe Milanez e Noel Villas-Boas, que também foram os curadores do evento.

O dia 28 foi o grande dia. Intenso, divertido, sábio. Aconteceu uma série de sessões com apresentação dos indigenistas Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira, Afonso Alves da Silva, o Afonsinho, José Carlos Meirelles, Marcelo dos Santos e Altair Algayer. Cada sessão foi intermediada por um antropólogo ou jornalista, entre eles, Carmen Junqueira, Betty Mindlin, Mércio Gomes, Roberto Almeida, Noel Villas-Boas, Felipe Milanez, Silvo Danri.

Cada indigenista dava seu depoimento, contando sua vida de lutas e atribulações, todas heroicas pelos tempos que viveram.

Afonsinho, o gentil e intrépido sertanista de Altamira, que entre 1957 e 1966 ajudou a Francisco Meirelles a contatar diversos grupos Kayapó, sofrendo com suas mortes; em 1987 foi flechado duas vezes pelos Arara do rio Iriri, e a partir daí, com passagens no Vale do javari e entre os Waimiri-Atroari, passou a  viver os 20 anos seguintes junto a esse mesmo povo, como seu amigo e assistente indigenista. Porém, em fevereiro de 2010, foi demitido pela atual direção da Funai, porque “não tinha o perfil” do que essa direção acha relevante para o indigenismo que ela quer impor no Brasil, à revelia da experiência acumulada e da tradição renovada. Ao final do encontro, foi feito um documento exigindo que Afonsinho seja reconduzido ao seu posto junto aos Arara, para o bem do indigenismo rondoniano, dos índios que o amam, e da dignidade brasileira.

José Porfírio de Carvalho é o indigenista da audácia, da estratégia administrativa e da dignidade inquebrantável. Lutou em muitas frentes: pelos Guajajara no Maranhão, na criação da Administração da Funai no Acre (onde se dizia em 1975 que não havia índios), foi presidente da Sociedade Brasileira de Indigenistas (1979-81) e hoje dirige um dos mais belos programas indigenistas do país, com os índios Waimiri-Atroari e Parakanã. Esses programas nasceram em emulação à experiência implantada e vivida por 30 anos pelos irmãos Villas-Boas, no Parque do Xingu. Porém, Carvalho dá passos enormes adiante, estabelece metas, emula a participação dos índios para alcançar sua autonomia verdadeira em breve futuro. Eis um exemplo que se projeta na atualidade e para o futuro.

Odenir Pinto de Oliveira é um indigenista de muitas gerações. Seu avô foi companheiro de Rondon, e seu pai trabalhou com os Bakairi, onde recebeu a primeira visita de índios Xavante na região do rio Kuluene. É um indigenista que pensa sua vida duplamente, pensa como índio e como um intelectual brasileiro, e, quando chamado, age com a garra de um queixada. Praticamente nascido no meio dos Bakairi e crescido entre os Xavante, aprendeu ambas as línguas e vivenciou como poucos brasileiros a vida indígena. Fez o primeiro concurso da Funai, em 1969, lutou nos lagos do rio Autazes para que os Mura assumissem sua identidade étnica reprimida; batalhou desesperadamente e sob altíssimo risco de morte na ascensão dos Xavante em sua luta pela demarcação de suas terras; foi fundamental na ocupação que os Pataxó fizeram ao retornar à sua terra na região de Ilhéus.

José Carlos Meirelles é o doce, alegre e renitente paulista que se meteu pelos matos abandonando seus estudos de engenharia, e não arrenda pé de exercer sua vocação de indigenista. Fez o primeiro contato com um grupo Guajá, no alto rio Turiaçu, no Maranhão, pelos idos de 1973; viveu 35 anos no Acre entre os rios Envira e Iaco, alerta para os sinais de povos indígenas em estado de autonomia, sempre respeitando sua presença, dando sinais de boa vontade, mas sem procurar perturbá-los ou forçá-los ao encontro, sempre temido, do primeiro relacionamento interétnico. Meirelles hoje trabalha com os Yanomami, 19.000 deles, um mundo à parte no indigenismo brasileiro.

Marcelo dos Santos é o santista filho de comunistas e anarquistas que, como Francisco Meirelles, Noel Nutels, Darcy Ribeiro e Carlos Moreira, preferiram a vida vivida da igualdade e do amor fraternal encontrado em sociedades indígenas do que o sonho utópico de uma sociedade imaginada. Eis sua vocação político-indigenista, a qual foi vivida, desde 1983, com destemor incomparável, nas florestas devastadas e arruinadas de Rondônia. Marcelo dos Santos se diz o indigenista dos povos indígenas que sofreram os piores ataques genocidas da contemporaneidade brasileira. Os Kanoé, o “homem do buraco”, um índio que vive só e recusa aproximação com os brancos, certamente o último remanescente de um povo arrasado por fazendeiros ignóbeis de Rondônia, são gente com quem ele lidou e ajudou a sobreviver, ou ao menos a viver com dignidade.

E como representante dos novos indigenistas, Altair Algayer, o Alemão, prosseguindo no trabalho de Marcelo, se entrega à vocação máxima de indigenista, cuidando dos 5 Kanoé sobreviventes, de dois remanescentes Kawahyb, visitando com a delicadeza própria do indigenista de coração o “homem do buraco” para que ele, um dia, queira, de livre e espontânea vontade, se relacionar com o mundo que o cerca.

Sentimos a falta de outros valorosos indigenistas que trabalham com povos não contatados ou de recente contato, como Rieli Fransciscato e Antenor Amorim, para mencionar somente dois. São mais, e serão mais ainda, pois vem aí uma nova geração de indigenistas que darão continuidade à tradição rondoniana.

Aliás, falando em vocação, foi perguntado a vários indigenistas o que os teria levado a serem indigenistas. Invariavelmente as respostas vinham da vontade de estar na Natureza, o desejo de aventura e a busca por situações sociais de igualdade e alegria de viver. Todos admitiam que, uma vez picados pelo indigenismo, estavam entregues aos seus deveres, aos seus meneios, aos seus imponderáveis.

Como pano de fundo teórico e histórico desse encontro, o antropólogo Mércio Gomes proferiu a palestra “A Tradição Indigenista Brasileira”, onde frisou que o indigenismo brasileiro nasceu da própria raiz formadora do Brasil. Tem como seu patrono o jesuíta Pe. Antonio Vieira, que não somente se opôs a tudo de mal que acontecia com os povos indígenas, mas também expressou o sentimento de que o Brasil deveria buscar a igualdade de todos pela dignidade reconhecida nos povos indígenas. Eis o sentido mais profundo do indigenismo brasileiro, meta a ser alcançada, sempre num horizonte de ações a cada dia mais conscientes e mais dedicadas.

Na história da formação do indigenismo brasileiro surgem outras grande figuras, algumas esquecidas. Mencionemos José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Comparando com os Estados Unidos, ao contrário do que estavam fazendo os americanos, àquele tempo, expulsando os índios das 13 colônias originais e dos novos territórios conquistados, José Bonifácio propôs que os índios deveriam ser respeitados e queria que se misturassem aos demais cidadãos. Certamente não é o que se quer agora, mas a concepção de que os índios fazem parte do Brasil e que devem ter seu espaço é algo de grande novidade para a época.

Na esteira de Bonifácio, surge o grande poeta maranhense, Antonio Gonçalves Dias, que, não somente louva o índio por suas virtudes reais ou imaginárias, mas também afirma que o Brasil só será uma grande nação quando os índios vierem a ser “reabilitados” da condição social em que se encontravam. Gonçalves Dias projetou um futuro grandioso para o Brasil quando os índios tiverem seu espaço digno na Nação.

Na formação da República brasileira, a Igreja do Apostolado Positivista Brasileiro teve o grande papel no indigenismo ao propor que os índios deveriam ser considerados nações autônomas, que seus territórios deveriam ser chamados de “estados autóctones americanos” e deveriam formar uma categoria à parte dos territórios dos estados, inclusive com alfândega própria. O Brasil seria uma grande nação republicana, laica, pela incorporação dos índios de um modo autônomo, preservando seu sentido de ser.

Por fim, surge, inspirado nessas ideias geniais, generosas e ultra-revolucionárias do positivismo brasileiro, o coronel, depois marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que, ao fundar o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), declara que os índios são nações autônomas com as quais o Brasil deveria criar laços de amizade, não de imposição. Seu espírito de auto-sacrifício e dedicação ímpar é que inspiram o indigenismo rondoniano, pelo seguimento da máxima: “Morrer se preciso for, matar nunca!”

Por essa injunção, muitos brasileiros morreram em sua vida de indigenista sem levantar armas contra os índios. Afonsinho e Meirelles são dois exemplos vivos.

O que dizer da vida e da obra dos três irmãos Villas-Boas? Muito e muito mais. Eles foram heroicos em sua dedicação aos índios do alto Xingu, e visionários ao defendê-los e protegê-los ao máximo do relacionamento com os não indígenas que estavam se aproximando de suas terras. Fizeram o Parque Nacional do Xingu a partir da ideia esplendorosa deles, juntos com Darcy Ribeiro, o próprio Marechal Rondon, cujo projeto original compunha um paralelograma territorial com cerca de 200.000 km2, que ia da margem esquerda do rio Araguaia até o rio Teles Pires, englobando terras dos Xavante, Bakairi, Juruna, Kayapo, Ikpeng, Suya, Beiço de Pau, Kaiabi, Apiacás e outros. Tal projeto, embora aprovado por Getúlio Vargas, não foi realizado em sua integridade. Ficou o Parque do Xingu, ao qual foram adicionadas as terras dos índios Suyá, Kaiapó, Juruna e Panara, que hoje constitui um território compacto de matas, cerrados e rios com mais de 140.000 km2. Cláudio e Orlando Villas-Boas, conforme já disse Darcy Ribeiro, compuseram as vidas mais incríveis de quantos brasileiros que já houve.

O Encontro dos indigenistas foi um primeiro passo para a recondução do indigenismo rondoniano ao palco político de um novo indigenismo que precisa ser criado. Mas não um indigenismo de fantoche, à base do oba-oba, do privatismo, da ilusão messiânica. O indigenismo rondoniano deve prosseguir respeitando sua tradição, a qual não é um simples poço de água parada, mas um rio caudaloso que cresce pela competência dos novos indigenistas, pela adaptação de sua filosofia aos tempos atuais, pela participação real dos índios, pelo diálogo e pelo amor. Eis a lição que foi tirada desse Encontro.

Funai: entre a cruz e a espada

Ontem estive em Brasília e de passagem fui à Funai, à tarde. Fiquei muito feliz de ver velhos amigos, minha querida amiga Fátima, o indefectível Lopes, o generoso e discreto Raimundo, e diversos companheiros indigenistas, os quais visitei passando por seus gabinetes nos compridos e sombrios corredores da sede do órgão. Digo sombrios porque antes havia alguma luz, a presença de índios, de grupos de índios demandando alguma coisa, em geral problemas de demarcação de terras ou assistência econômica, ou simplesmente aparecendo no órgão para fiscalizá-lo, por assim dizer. A presença indígena é importante em especial quando os velhos índios se dispõem a conversar, contar suas vidas e ensinar aos indigenistas, jovens e velhos, as coisas da vida do índio, seus dilemas étnicos e seus problemas urbanos. Desta vez, não vi nenhum índio, nenhum pequeno grupo a visitar a capital, a não ser dois ou três funcionários do órgão, todos de cara triste.

Fui à Funai em caráter profissional. Estive na Coordenação Geral de Proteção ao Patrimônio e Meio Ambiente, cuja sigla era CGPIMA, que ainda permanece nas portas, mas não sei se preserva essa denominação. Ao que parece, o antigo CGPIMA, que os críticos dizem ser a entidade para facilitar o PAC, na verdade tem uma atitude bastante dura, e, ao mesmo tempo, ambígua a respeito do seu papel. Não vi nenhum dos membros antigos dessa área tão essencial à Funai e aos índios. Hoje parece que está comandado por ambientalistas e indigenistas jejunos e cheios de furor burocrático, com concepções simplistas e rígidas sobre o que constitui impacto, impondo pesadas restrições aos empreendimentos, por um lado, e vendo suas restrições descartadas por pressão de interesses políticos, em instâncias superiores, por outro. Vide o processo de licenciamento de Belo Monte.

Fui para tratar de um assunto simples, sobre o qual a Funai corriqueiramente resolve, mas que no caso se tornou complicado: o licenciamento de uma linha de transmissão de energia elétrica que vai de Oriximiná para Manaus, cidade que desde sempre padece por problemas de energia, suprida por uma velha e poluente usina de óleo diesel. Uma empresa de estudos ambientais, a Biodinâmica, que vem prestando serviço nessa área há 20 anos, sendo conhecida da Funai e do IBAMA, contratou um grupo de antropólogos e biólogos, ao qual fui incluído, para cumprir os termos de referência emitidos pela Funai há um ano em relação à construção dessa LT. A Funai foi convocada pelo IBAMA porque esta LT passa a 10,8 km da ponta norte da Terra Indígena Rio Urubu, a qual foi homologada na minha gestão de presidente da Funai. Conheço essa área, li os estudos feitos sobre ela, o seu povo, os Mura, os seus problemas e tudo mais. É uma bela terra indígena que se conecta à cidade de Itacoatiara via terrestre e ao rio Amazonas descendo o rio Urubu. Uma terra que tem problemas de invasores, pescadores e turistas, os quais a Funai tem sido incapaz de combater, não nessa administração, mas na minha, inclusive, por falta de pessoal, equipamento, recursos e muito mais. A LT, naquela altura, segue ao lado paralelo da rodovia AM-10, estrada construída há muitos anos, cujos impactos sobre a região e a terra indígena já foram absorvidos, já fizeram seus estragos, e hoje exerce impactos de naturezas diversas, por sua própria dinâmica. Os índios sabem disso e convivem com isso. Não há como considerar que a LT venha a engatilhar novos efeitos de impacto sobre essa terra indígena e sobre o povo que lá vive. Por exemplo, ela não vai agregar pessoal, como uma hidrelétrica ou uma fazenda ou uma mina. Tampouco vai incitar invasões, como madeireiros ou garimpeiros. Uma LT é símbolo de impacto, sem dúvida, pois provém de uma hidrelétrica e vai fornecer energia a alguém, mas, em si, não produz impactos dignos de nota aos povos indígenas ou a uma terra indígena, a não ser que atravesse uma terra indígena ou esteja muito próxima de uma região em que os povos indígenas presentes estejam em condições de isolamento. Ou mesmo quando representam algo novo, desconhecido, que abre caminhos, que atrai povoamento, como quando foi implantada a Linha Telegráfica entre Cuiabá e Porto Velho, pela Expedição Rondon. Hoje em dia, seria ilógico comparar as duas situações.

Por outro lado, impactos sociais e econômicos, alguns até positivos, estão sendo exercidos por outros vetores econômicos os quais nem a Funai nem o Estado têm controle. Por exemplo, o Programa Bolsa Família produz impacto sobre os povos indígenas, com fatores positivos e negativos. Idem para educação, aposentadoria, programas de saúde, etc. Turismo regulamentado ou não tem impacto na terra indígena, mesmo que seja fora delas, bem como invasões de lavradores, e agora a presença de gado criado pelos próprios índios. Não há como não levar esses casos em consideração, com pesos próprios. Cada uma por si só produz impactos de ordem social, econômica e política, e ainda cultural, e em conjunto provocam impactos sinérgicos, que exponenciam-se mutuamente, e induzem o processo de inclusão social dos índios, antes chamado de integração social dos índios à sociedade brasileiro mais ampla. Processo aliás criticado por causa da palavra integração, mas não pela palavra inclusão, conforme os atuais ideólogos da antropologia dogmática brasileira.

Enfim, por todos esses equívocos conceituais e analíticos, o parecer desse analista foi no sentido de que essa LT produzirá impactos "sinérgicos e cumulativos", sem nenhuma explicação analítica sobre como isso ocorreria, mas simplesmente se fiando no valor da expressão "sinérgicos e cumulativos". Aliás, essa expressão verbal parece ter se tornado a nova fórmula mágica dos analistas ambientalistas, tanto na Funai quanto no IBAMA, que não conseguem analisar e prospectivar exatamente o que poderá acontecer com a presença de um determinado vetor econômico. O modo como falam sobre esses impactos "sinérgicos e cumulativos" produzem, em quem fala, uma sensação de religiosidade, como se fosse uma reza, uma fórmula encantatória, uma aura santificada, que pretende exercer uma força de convencimento de verdade absoluta. Os acólitos comungam juntos, mas para quem não é acólito, a evidência mistificadora torna-se patente.

Sinto muito que esse tipo de atitude esteja dominando a Funai, um órgão cujos problemas se acumulam cada vez mais e cada vez mais precisa de inteligência criativa e solidária aos índios, precisa da presença de índios, não de burocratismo. O que essa atitude vai produzir, ao final, é algo parecido com o que aconteceu com a questão de demarcação de terras indígenas. Isto é, uma reação negativa em cadeia da parte dos empreendimentos cujos efeitos ou impactos são de pouca monta, em comparação com outros empreendimentos. Vão terminar levando seus reclamos a instâncias administrativas superiores, que terminarão por judicializar essa questão. Ou passar o trator por cima, com licença da dura expressão. Quando isso acontecer, que não venham chorar lágrimas de crocodilo. Seja o governo que virá por aí, é preciso que a Funai tenha clareza sobre seu papel e não meta os pés pelas mãos, levando a questão indígena a ser vista como um trambolho indesejável.

Um fato é certo: nivelar Belo Monte a uma simples LT que está a 10,8 km de uma terra indígena, cujo povo, os Mura, convive com a sociedade regional desde o século XVII, é simplificar por demais a questão indígena. É nivelá-la por baixo. O modo como tal atitude aparece aos empreendedores de boa fé, tenham eles razão ou não, é no sentido de que está-se criando dificuldades para prover facilidades. Péssimo.

De todo modo, tenho esperança de que isso não continuará ad aeternum. Tenho esperanças de que os velhos indigenistas serão capazes de ensinar aos jovens que estão entrando no órgão a respeitar o órgão e sua capacidade de ação, a incorporar novas inteligências indígenas. A Funai terá que se transformar, sem dúvida, mas não pelo caminho que está acontecendo. Há que prevalecer uma atitude de responsabilidade para com a questão indígena brasileira. Talvez só com a presença efetiva de lideranças indígenas é que a Funai poderá virar um órgão efetivo. Mesmo que produza mais dificuldades internas, é melhor do que ser um órgão burocrático que atende tão-somente a formalismos que servem mais para aplacar consciências tíbias do que produzir efeitos positivos para os índios.

Entre a cruz e a espada, entre o formalismo enrijecido e a facilitação política, nenhum dos dois. O caminho da Funai deve continuar a ser o respeito aos índios e sua participação na vida brasileira.

Drops indigenistas -- 17

1. É pur se muove -- E ainda assim se move -- Esta é a frase que Galileu Galilei pronunciou, sussurando entre-dentes, após ser condenado pela Igreja Católica e se retratar de sua visão de que a Terra se move ao redor do sol, e não o contrário. Esta frase tem permanecido como símbolo da persistência da verdade, independente dos poderes que tentam suprimi-la.

Do mesmo modo, os índios podem muito bem estar sentindo a mesmíssima coisa ao participar dos seminários de explicação apresentados pela atual direção da Funai sobre o famigerado Decreto 7056/09, seminários que tentam persuadi-los de que o desmonte da Funai é uma excelente medida para todos. Sabem eles que o que está acontecendo é uma brincadeira de mau gosto, que é um dia acabará, e as coisas poderão tomar o rumo certo.

As fotos que a Funai tem postado em seu site mostram os olhares vazios dos participantes, próprios de quem vê tudo com indisfarçada indiferença e ceticismo. Mirem o rosto do cacique Nailton Muniz, na matéria sobre o sul da Bahia! Já o indefectível Akyaboro sempre é citado justificando o decreto ao falar que a Conferência Nacional dos Povos Indígenas havia pedido a reestruturação da Funai e que portanto o que está sendo feito tinha que ser feito, é o esperado, o que todos querem. Nem ele acredita nisso!


2. Semana passada os índios Potiguara, da Baía da Traição, PB, retiveram contra suas vontades, na Aldeia São Francisco, sete funcionários da Funai que lá estavam para dar um curso sobre gestão territorial. Mais um curso para movimentar os técnicos da Funai e liberá-los de Brasília. Os líderes potiguara disseram que só os liberaria se o presidente da Funai viesse falar com eles e se comprometesse a recriar sua administração regional. Nada disso aconteceu. Logo em seguida, arrefeceram a demanda e aceitaram uma vaga promessa de que uma unidade gestora iria ser instalada para eles. E aceitaram passivamente a ser assistidos pela Administração Regional de Maceió, mais longe do que a de Fortaleza, porque os índios do Ceará protestaram contra a suposta aleivosia de serem considerados mal assistidos.

Meio fraco para tanta determinação inicial. Que houve, pessoal?


3. Os novos concursados da Funai estão sendo nomeados para as administrações onde foram lotados. Têm até o dia 5 de outubro para serem empossados. Alguns deles foram meus alunos. Desejo a todos boa sorte, e espero que façam força para não deixar a peteca cair.

Do último concurso que aconteceu em 2005, 60 jovens universitários foram nomeados, mas, devido ao baixo salário, muitos deles fizeram concurso para outros órgãos públicos e saíram. Restam uns 25 dos originais que se tornaram indigenistas por seus méritos e não deixaram a peteca cair.


4. Notícias de Altamira informam que está começando a chegar pessoas de todos os tipos para os trabalhos de construção da Usina Belo Monte. Muita gente da cidade está preocupada, a carestia toma conta dos produtos alimentícios, o medo do dilúvio de águas e gentes campeia.

Enquanto isso, a Funai extinguiu a gloriosa administração regional de Altamira, em cujas hostes trabalhavam pessoas como Afonsinho, Benigno Marques e Caetano, por simples despeito de pessoas da atual direção do órgão. Lembrem-se que Afonsinho fez o contato com os dois grupos Arara do rio Iriri. Do primeiro grupo, por extravagância de um sertanista da época, morreram vários por conta de uma epidemia de gripe contraída quando 30 Arara foram levados para serem exibidos em Altamira; do segundo grupo, cuidado por Afonsinho, ninguém morreu. Só isso já seria motivo de glória indigenista.

Em Altamira agora existe uma Frente Etno-ambiental supostamente para cuidar dos índios isolados e de recém-contato. Sem qualquer experiência diante do dilúvio iminente. Os índios estão ficando revoltados com o pouco caso que recebem do seu dirigente atual.

A avalanche e o dilúvio que cairão sobre Altamira estão sendo subestimados pela atual direção da Funai. Só muita ranzinzice e irresponsabilidade para deixar a situação como está e fingir que a reestruturação lá implantada é uma beleza.


4. A questão da saúde não está equacionada. Quando será? A nova secretaria de saúde indígena, que promete fazer o que a Funasa não fez, de ser mais decente para com os índios, ainda não foi implementada.

Os índios Kaingang de Chapecó se revoltaram esses dias por conta do atendimento precário à sua saúde, e protestaram fechando duas rodovias no oeste catarinense. Precisou dois dias para serem persuadidos a abri-las, com promessas de remédios e viaturas a serem acertadas em reunião em Florianópolis.


5. É curioso que nas duas enquetes recentes feitas por esse Blog, perguntando sobre quem poderia ser melhor presidente do Brasil para com os índios, Dilma Rousseff, a candidata da situação, ainda com condições de ganhar no primeiro turno, ficou atrás dos dois oposicionistas principais. Por que será?


6. A Funai renovou três portarias de estudos para demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, aparentemente com os mesmos antropólogos. Quisera que não deitassem falação por aí, exibindo-se e criando anti-corpos anti-indígenas, como fizeram há três anos.


7. Parece que este ano nenhuma terra será demarcada. Que paralisia! Até o CIMI anda fazendo reclamações! Inclusive daquelas cujas portarias foram revogadas. Que papel feio, gente !


8. O segundo mandato do presidente Lula vai passar como o mais anti-indígena dos últimos anos. Ao menos o mais ineficiente de todos. O mais embrulhador aos índios de todos.

Em termos de demarcação de terras, uma vergonha. Não mais que 20 terras indígenas foram homologadas, aliás, todas elas que já haviam sido demarcadas em administrações anteriores.

O pior conjunto de normas e ordens já produzido por um tribunal superior, o próprio STF, que redefiniu os termos de demarcação de terras indígenas.

O esquartejamento da Funai, com prejuízo não só para o órgão, mas para os índios e para a tradição indigenista rondoniana, de cunho federal, que tem sido responsável não só pela assistência, mas também pelo respeito, pouco que seja, mas real, que as populações vizinhas dedicam aos índios.

E as maiores traições já perpetradas, desde os tempos dos militares, aos índios. Promessas nunca cumpridas, reuniões sem sentido. Não só foram licenciados inúmeros empreendimentos sem a devida consulta aos índios, como não se conseguiu indenizações e recompensações à altura dos impactos. Vide Belo Monte.


9. Aliás, considerando que esses empreendimentos já estão sendo efetivados, sem volta, seja com a Dilma, seja com o Serra ou a Marina, apesar de todos os protestos que já aconteceram, é preciso que os índios sejam recompensados devidamente, que virem participantes dos empreendimentos.

Digo com convicção e faço disso minha proposta: que os índios se tornem, por direito, participantes do desenvolvimento que se fizer ao rededor de suas terras indígenas, não só com vistas a protegê-los, assisti-los e indenizá-los, mas também para que eles participem efetivamente dos benefícios e lucros!

Caso contrário, eles agora estarão à mercê de pequenos projetos, enganações criadas por empresas e por gente que não pensa o futuro. O paroxismo dos protestos não faz mal a ONGs que vivem disso e têm seus próprios recursos obtidos de fora do país. Mas os índios são os habitantes que vão sofrer, mesmo com protestos, porque a avalanche chegou. Quem, em sã consciência, acha que Belo Monte não irá acontecer? Ou Santo Antonio e Jirau retroceder? Ou Estreito e Marabá não serem licenciadas? Ou as hidrelétricas do rio Teles Pires não serem leiloadas este ano ou no máximo em 2011?

Haja visto o que está acontecendo com os Xavante das terras indígenas de São Marcos e Sangradouro em relação a duas hidrelétricas que Furnas pretende fazer no rio das Mortes. O que será dos Xavante dessas regiões com tanto rebuliço e tanta enrolação por parte das pessoas que estão fazendo os estudos? Que clareza têm os Xavante sobre esses dois empreendimentos? Quem os auxiliará a recusá-los, ou deles participar?

Em outras palavras, a problemática da questão indígena brasileira não é para amadores, emergentes e adventícios do indigenismo.

O presente já está comprometido com as medidas neo-liberais, anti-Funai  e anti-rondonianas que vêm sendo aplicadas. E o futuro, com a Funai despedaçada, com os índios sem um órgão com dignidade para estar ao seu lado, com tudo que vem por aí, quem haverá de ajudar os índios nessa travessia?