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terça-feira, 25 de maio de 2010

Índios Tapuio e Karajá pedem desesperadamente ajuda ao Procurador Federal

Quem não perde a esperança de ver uma mudança na FUNAI são os índios de Goiás. Aliás, índios e servidores, que continuam firmes na luta pela revogação do decreto de reestruturação.

Os índios Tapuia e os Karajá de Aruanã acreditam até na Justiça!

Eis o documento abaixo em que pedem ao Procurador Federal de Goiás que tome providências para ajudar na revogação do decreto e o reestabelecimento da AER Goiânia.

Talvez não esteja muito longe desse acontecimento.

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segunda-feira, 8 de março de 2010

Senado Federal propõe não precisar consultar índios para fazer hidrovias em seus rios!!

A administração da questão indígena brasileira está fugindo dos limites da racionalidade e da boa intenção!

Agora é o Senado Federal que se aproxima do ponto em que ousa legislar diretamente sobre os interesses dos povos indígenas sem consultá-los e propositadamente à sua revelia.

Voltamos à ditadura militar??

O presente projeto, da iniciativa da bancada ruralista, declara que pode-se fazer uma hidrovia que atinja os rios Araguaia e das Mortes, ao lado dos quais estão terras indígenas dos Xavante, Karajá, Tapirapé e outros povos indígenas . Essa licença é dada por si mesma, independentemente de estudos e viabilidade econômica, social, étnica e política, e intenciona facilitar a vida das empresas de tal modo que não vai ser preciso consultar os índios sobre impactos ambientais, sociais e econômicos que incidam diretamente sobre suas terras e sobre suas sociedades.

O projeto estabelece o instituto do decurso de prazo, segundo o qual, se em tal período, digamos 90 dias, os interessados não apresentarem suas razões, seja contrárias, sejam favoráveis, para projetos como a construção de hidrovias no rio das Mortes, o caso está automaticamente aceito e sacramentado. Bem, para que contestar se automaticamente o projeto já foi aprovado?!

Realmente, a coisa fugiu dos limites.

Porém, há de se perguntar: de onde vem o exemplo para tal despropósito?

A atual direção da Funai também não se deu ao trabalho de consultar os povos indígenas, nem formal nem informalmente, sobre a reestruturação da própria Funai!! E sobre dezenas de outras ações que só vêm prejudicando os povos indígenas do Brasil.

Por que então, o Senado Federal iria fazê-lo?

Eis o exemplo negativo que sai da própria Funai e se esparrama perigosamente pelas instituições do país. Com que moral a atual gestão da Funai vai contestar a intenção da bancada ruralista do Senado?

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Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas

Enviada em 8 de março de 2010 – Imprimir – Enviar para um amigo
Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas Em tramitação há seis anos, o projeto regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará
A bancada ruralista do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O texto da Comissão de Agricultura do Senado também fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais.
A criação do chamado “decurso de prazo” deve forçar uma aprovação mais rápida do licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e também acelerar o sinal verde da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se não houver a análise desses estudos em até 90 dias, o projeto da hidrovia de 3 mil quilômetros passa a ser considerado aprovado.
“Isso é para forçar os órgãos a não dormir com o projeto. Eles têm que dizer sim ou não”, justifica a relatora do texto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). “Mas isso é apenas um marco de tempo. As comunidades devem ser ouvidas antes.” A obra deve ser incluída na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2.
Em tramitação há seis anos, o projeto nº 232 regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará. “Precisamos acelerar a concessão dessas licenças. Precisamos de estudos técnicos de viabilidade e de relatórios ambientais”, diz o senador Gilberto Goëllner (DEM-MT), autor das emendas de limite temporal para as análises de Ibama e Funai.
As ONGs ambientalistas apontam o projeto como uma nova tentativa dos parlamentares ruralistas de pressionar e intimidar os técnicos do Ibama. “É uma pressão política para apressar o licenciamento ambiental no Ibama”, diz a secretária-executiva da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Em maio de 2009, a Câmara Federal aprovou, em uma medida provisória, o “decurso de prazo” no licenciamento ambiental das obras de recuperação de rodovias. “É outra “pegadinha” reincidente. A tática visa acabar com o rito do licenciamento. Antes, a obra. E só depois o projeto da obra”, aponta a ambientalista. O problema da hidrovia Araguaia-Tocantins é, segundo ela, “de origem”, já que seria necessário autorização para uma “dragagem permanente” dos leitos dos rios devido às suas características geológicas particulares.
A obra da hidrovia é considerada fundamental pelos ruralistas para o desenvolvimento do setor agropecuário do Centro-Oeste. A área de influência da Araguaia-Tocantins teria, segundo relatório do Ministério dos Transportes, potencial de produção estimado em 35 milhões de toneladas de grãos até 2020.
O rio Tocantins já é navegável em 250 km de extensão, da barragem de Tucuruí (PA) até a foz do rio Amazonas (AP). Mas a hidrovia precisará de grandes obras de alto impacto ambiental, como o derrocamento de corredeiras e a construção de canais auxiliares, terminais de transbordo e de eclusas em usinas hidrelétricas. Boa parte disso deve ocorrer em áreas de reservas indígenas.
No rio das Mortes, considerado o elo mas frágil da hidrovia, cerca de 550 quilômetros seriam navegáveis entre São Félix do Araguaia e Nova Xavantina (MT). No Araguaia, outros 1.230 quilômetros entre Aruanã (GO) e Xambioá (TO) comporiam o chamado Corredor Multimodal Centro-Norte, conectado às ferrovias Carajás e Norte-Sul, além da rodovia BR-153. O destino final das cargas seria o porto de Itaqui (MA). “Teríamos uma enorme economia de recursos, tempo e vidas com essa hidrovia”, defende Goëllner, um grande produtor de grãos de Rondonópolis (MT).
Além das ONGs ambientalistas, a hidrovia enfrenta resistência de algumas etnias indígenas. A Constituição Federal submete ao Congresso Nacional a autorização para exploração de recursos hídricos nas áreas homologadas e demarcadas pela Funai. Os índios xavantes já pediram, na Justiça, a suspensão das obras da hidrovia nas terras à beira do rio das Mortes.
Fonte: Valor Econômico (Por Mauro Zanatta)
Foto: Rio Das Mortes/Gaspargyn/Baixaki

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ministério Público Federal libera gado na Ilha do Bananal


Este é um dos exemplos claros de intervenção indébita. Como pode o Ministério Público Federal interferir diretamente na administração da política indigenista brasileira? E ainda assim forçando uma atividade que é considerada ilegal, cujo histórico é negativo para os povos indígenas? E cuja prática tem sido um dos principais motivos para a desmoralização dos povos indígenas e para a invasão de suas terras? Será que esse procurador não sabe disso? Será que o MPF não discute um assunto como esse?

Aí está o leite derramado. Um procurador do MPF liberou o arrendamento de pasto na Ilha do Bananal, na área que pertence aos povos indígenas Karajá e Javaé, sob o argumento de que ele não tinha encontrado solução para a questão econômica daqueles povos indígenas. Ora, mas cabe a um procurador federal ter solução econômica para os povos indígenas?

Um pequeno histórico para esclarecer melhor a questão. Desde a década de 1950 os índios Karajá e Javaé vinham tendo parte de suas terras, ricas em pastos naturais, invadidas por fazendeiros que lá colocavam seu gado à revelia dos índios. A terra ainda não estava formalmente reconhecida como indígena, apesar de sua evidente constatação. O antigo Serviço de Proteção aos Índios terminou acatando essa presença de gado e cobrando uma espécie de foro, parte do qual era revertido para os índios. Mas sempre com desvantagens para os índios.

Aos poucos, do pasto utilizado os fazendeiros foram colocando fazendas, com vaqueiros e casas de residência para eles. E muita gente lá entrou e passou a viver na Ilha, como se índios fossem. A Ilha do Bananal ficou em perigo de ser perdida. Nos últimos 20 anos começou uma reação forte para reaver a Ilha em sua integridade. Há uns dez anos centenas de famílias foram retiradas de lá, inclusive com a ajuda do MPF, na pessoa de Mário Lúcio, e do indigenista Edson Beiriz. Com a demarcação de uma grande parte da Ilha que ainda não fora reconhecida como indígena, a Terra Indígena Inawebohoná, a situação foi se consolidando positivamente. Esta terra foi demarcada e homologada na minha gestão, depois de muito conflito com fazendeiros e também com o Ibama, que a queria para ser uma reserva florestal.

Com muito sacrifício, índios e Funai conseguiram retirar os últimos bois de fazendeiros em agosto do ano passado. Só ficaram os gados dos próprios índios, e aqueles que tivessem alguma vocação para cuidar do gado estavam dispostos a tomar conta desse gado, com ajuda de assistência técnica e com investimentos da Funai. Entretanto, aos poucos, os fazendeiros começaram a fazer o jogo de cerca lourenço, prometendo vantagens para alguns índios. E o gado foi entrando.

Agora, sob a chancela de um procurador federal, é demais! E a justificativa de que os índios precisam de renda é muito fácil. Quem não precisa de renda? Daqui a pouco vai ser permitido vender madeira porque sempre se precisa de renda.

O acordo promovido pelo MPF diz que serão 20.000 cabeças de gado a usar o pasto da terra indígena e que os índios receberão R$ 5,00 por cabeça de gado. Uma das justificativas é de que os próprios índios é que vão cuidar do gado. Cuidar de mil, duas mil cabeças de gado é até possível. Mas essa quantidade e o que mais vier evidentemente terá moradores e vaqueiros dos fazendeiros. É de dar raiva ao pensar em tanto sacrifício pessoal e político e voltar tudo para trás.

Agora, se os índios, em sua maioria, concordaram com arrendar e aforar suas terras, aí não se pode fazer nada. Eles são autônomos e auto-determinados. Só rezar para que o gado não acabe com suas terras e eles fiquem dependendo de arrendamentos e aforamentos para sempre.

Quanto ao desenvolvimento étnico e interno a partir de sua cultura, sociedade e economia, já era. O custo social, político e cultural vai vir aí.

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Índios receberão R$ 5 por cabeça de gado; previsão é que não índios criem 20 mil bois

Críticos consideram medida ilegal e veem possibilidade de apropriação da terra por criadores; procurador alega falta de opção econômica

FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Um acordo firmado há duas semanas passou a permitir que não índios criem bois dentro da terra indígena da Ilha do Bananal (TO) mediante pagamento para os líderes das tribos.

Criticado por especialistas, o acordo foi elaborado pelo Ministério Público Federal, que desistiu da ideia de banir a criação de gado no local -defendida até o ano passado.

Em 2008, a Justiça Federal determinou a retirada de mais de 100 mil cabeças que eram mantidas por não índios no local por meio de negociações informais com líderes indígenas.

De acordo com o Ministério Público Federal, sem o dinheiro, houve "carência econômica e alimentar" nas comunidades indígenas do área.

A ilha é considerada a maior fluvial do mundo, com área equivalente a 3,5 vezes a do Distrito Federal. Cerca de 75% do local é terra indígena -o restante é área de preservação. Lá vivem 3.500 índios.

O plano prevê até 20 mil cabeças de gado na terra indígena. Os índios devem receber como adiantamento R$ 5 por animal. O dinheiro será administrado pela associação Conselho da Etnia Javaé.

Cada criador de gado terá direito a ter um vaqueiro não índio trabalhando dentro da terra indígena. Os índios, porém, também vão ter que participar do manejo dos bois.

"O próprio índio vai cuidar do gado", afirmou o líder javaé Vanderson Suará.

Ele diz que até as festas tiveram que ser reduzidas por falta de dinheiro provocada pelo fim dos acordos informais.

"O cacique alugava um carro para fazer compras na cidade. Quando o gado saiu, não teve mais", disse Suará.

O procurador da República Álvaro Manzano diz que buscou alternativas econômicas para os índios da ilha, como financiamento de bancos e programas do governo federal, que não se mostraram viáveis. Para ele, os índios da ilha "não estão transferindo a posse da terra para um estranho" porque vão ajudar a criar o gado.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) é contrário ao acordo. Para a conselheira Sara Sanchez, a medida constitui um "arrendamento" de terra, o que é inconstitucional.

Sara Sanchez considera que os não índios podem tentar se apropriar das áreas e afetar negativamente a forma de viver e a cultura das tribos.

O professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Paulo Santilli, que trabalhou na identificação de terras indígenas na Funai (Fundação Nacional do Índio), também questiona a legalidade do acordo e afirma que ele deve ser derrubado por se tratar de um tipo de arrendamento.

A regional da Funai no Tocantins participou da elaboração da parceria. Procurada pela Folha, a direção da fundação em Brasília não se manifestou sobre o assunto.

sábado, 31 de janeiro de 2009

Viagem pela Amazônia








De volta ao Rio de Janeiro depois de uma rápida e proveitosa semana viajando pelos rios Araguaia e Xingu e visitando aldeias dos índios Karajá, Xavante e Kayapó.

Karajá

Terça-feira estive nas aldeias Santa Isabel do Morro e JK, dos índios Karajá, na Ilha do Bananal, quase confronte à cidade de São Félix do Araguaia, onde vive o bispo Dom Pedro Casaldáliga. A Ilha do Bananal é formada pela divisão do rio Araguaia, que a envolve pelo lado esquerdo, onde continua a ser chamado de rio Araguaia, e por seu braço oriental, que recebe o nome de rio Javaé. De um lado estão os índios Karajá, do outro os Javaé. Ambos se denominam Iny Mahadu, falam a mesma língua, porém com sotaques diferentes. A FUNAI os reconhece como dois povos separados.

Conversei com lideranças dessas duas aldeias e eles me relataram o que estava se passando pela Ilha e em que pé estava seu relacionamento com o mundo dos brancos, inclusive com a FUNAI. O que me alegrou foi confirmar a notícia que havia dado há alguns meses neste Blog de que o gado dos brancos -- milhares de cabeças -- que estava na Ilha desde a década de 1970 havia sido compulsoriamente retirado em sua totalidade por determinação dos índios Karajá. Esse gesto tinha sido comemorado como uma grande vitória do povo Karajá, como o início de uma nova era de mais autonomia e capacidade de auto-determinação. Entretanto, passados apenas uns dois meses, para a infelicidade dos Karajá, parece que, do lado dos Javaé, alguns fazendeiros já tinham recolocado seu gado de volta, sob a benemerência de algumas lideranças indígenas javaé. Aliás, falava-se que um procurador do estado de Tocantins tinha permitido, se não promovido, esse ato argumentando que os índios precisavam de ter renda e que o aluguel do pasto nativo da Ilha não contrariava o Estatuto do Índio. Essa questão vai abrir nova frente de desentendimento entre os Karajá e Javaé, e, o pior, com a intervenção negativa do Ministério Público.

Xavante

No dia seguinte, quarta-feira, peguei um carro para ir visitar os Xavante na Terra Indígena Maraiwatsede, distante 170 km de São Felix do Araguaia. Choveu durante toda a viagem num lamaçal sem fim.

Ao chegar na Terra Indígena Maraiwatsede, lembrei-me do tempo em que lá estivera pela primeira vez com os Xavante liderados por Damião na retomada de suas terras. Eles acamparam na beira da estrada, confronte à entrada da terra indígena, e lá ficaram mais de um ano e meio, sofrendo as ameaças dos posseiros, fazendeiros e políticos locais e nacionais, até conseguirem penetrar com suas mulheres e filhos em uma parte dela, onde assentarem de vez seu povo. Hoje aquela aldeia é a maior de todas as aldeias xavante, com mais de 800 pessoas. Damião é seu grande líder.

A recepção que os Xavante me concederam não poderia ter sido mais calorosa. Saudaram-me com um dos seus cãnticos coletivos de saudação, conversaram comigo, perguntaram por assuntos sobre os quais estavam interessados em ouvir a minha opinião.

Kayapó

No dia seguinte, quinta-feira, tomamos um avião rumo a Tucumã, no centro do estado do Pará. Tucumã, ao lado de outra cidade chamada Ourilândia do Norte, abrigam as dependências da VALE, com uma mina de níquel, cobre e ouro que se localiza ao lado da Terra Indígena Xikrin. Em Tucumã está instalado, desde 2006, um Núcleo de Apoio da FUNAI que atende a sete aldeias do povo Mebengokrê, os Kayapó. Esse núcleo foi criado pela fusão de dois postos indígenas, na minha administração. Os Kayapó têm um apoio seguro na região.

Visitamos a aldeia Kriketum, atualmente a maior aldeia kayapó, com 900 pessoas. Localiza-se na beira do rio Fresco, um dos principais afluentes do médio rio Xingu. Fomos recepcionados por cânticos de boas-vindas por cerca de 150 Kayapó, liderados pelo cacique Niti, na foto acima. Vieram líderes e representantes de duas outras aldeias para confranternizarem com a nossa presença. Foi um prazer imenso falar com os Kayapó, ouvir seus cãnticos de alegria e de guerra, e ponderar com eles os acontecimentos da questão indígena brasileira.

Os Kayapó, bem como os Xavante e os Karajá, estão extremamente preocupados com as ameaças de mudança no Estatuto do Índio, que a Comissão Nacional de Política Indígena está tentando promover junto com os argumentos do CIMI e das Ongs neoliberais. A atual gestão da FUNAI também é favorável a essa mudança, em confrontação com as apreensões dos índios. Eles relataram que, em uma reunião promovida pela atual gestão da FUNAI em Belém, com a presença de diversas representações indígenas, protestaram veementemente contra a ideia de acabar com o Estatuto do Índio por uma nova proposta, que seria levada ao Congresso Nacional para o alvitre dos deputados. Consideram que o Estatuto do Índio atual é bom o suficiente e que não vale a pena tentar mudá-lo. Seria muito arriscado, pelas mudanças que os deputados viessem a efetuar. As propostas trazidas por aquelas Ongs, que infelizmente ainda contam com o apoio de algumas lideranças indígenas, especialmente as ligadas à atual gestão da Coiab, foram rechaçadas pelos Kayapó -- unanimemente. Com isso, parece que, naquela reunião, essas propostas teriam sido abandonadas, embora elas continuem a ser discutidas nos fóruns dominados pelas Ongs.

De todo modo, os Kayapó querem unir os demais povos indígenas para rechaçar as ideias que são ventiladas pelas Ongs neoliberais. Querem que a FUNAI defenda o Estatuto do Índio atual, querem uma FUNAI forte e que defenda os seus direitos, não querem a presença de pessoas que mal conhecem a situação indígena brasileira. Foi o que os Kayapó me relataram.

sábado, 1 de novembro de 2008

Índios Karajá têm a Ilha do Bananal livre de gado alheio

A Ilha do Bananal, situado entre os estados do Mato Grosso e Goiás, é uma das belezas da natureza e da cultura brasileiras. Além de possuir uma riqueza ecológica impressionante, tendo o rio Araguaia circundando-a longitudinalmente e produzindo um regime especial de chuvas, inundações, secas e formações de praias, a Ilha de Bananal é o lar dos índios genericamente chamados de Karajá, que compreende as subdivisões Karajá, ao centro e a oeste da Ilha, os Xambioá ao norte e já fora da Ilha, e os , ao leste da Ilha, além de remanescentes de índios Tuxá, Krenak e Avá-Canoeiro que vivem entre os Karajá.

Durante o século XIX, os Karajá foram vítimas de maus tratos de todas as sortes por parte dos brasileiros que para lá acodiram e se estabeleceram nas margens do formoso rio. No terceiro quartel daquele século, o general e governador do Mato Grosso, Couto de Magalhães, estabeleceu uma colônia para "educar" os Karajá. Essa colônia foi chamada de Santa Izabel, e ficava na margem esquerda da Ilha do Bananal. Hoje lá se formou uma cidade onde antes viviam os Karajá. No século XX, os Karajá também passaram mal bocados, mesmo com a intervenção do SPI. A imigração se intensificou com o comércio de peixes, com o estabelecimento de fazendas de gado, levando os Karajá, consequentemente, ao uso descontrolado de bebidas, à prostituição e à queda populacional. No tempo de Getúlio Vargas, e até o governo Juscelino Kubitschek, os Karajá eram admirados pela sua beleza, pelo artesanato de penas e de cerâmica e pelo modo de vida ribeirinho. Passaram a representar o símbolo dos índios brasileiros. Foi inclusive construído um hotel para abrigar visitantes ilustres.

Desde a década de 1970, a FUNAI tem feito um esforço grande para aliviar o sofrimento dos Karajá e encontrar um caminho melhor para sua vida. Sempre com altos e baixos. Intensificou-se o processo de arrendamento dos vastos pastos naturais para o gado dos vizinhos. Em certa época da década de 1990 havia mais de 500.000 cabeças de gado no interior da grande Ilha.

Eis que, com esforço, as terras dos Karajá foram demarcadas e garantidas. Quase toda a Ilha agora lhes pertence. Apenas a ponta norte é patrimônio nacional, controlada pelo IBAMA. Uma parte grande da Ilha, chamada pelos Karajá de Inawenebohona, de 350.000 hectares, foi demarcada e homologada durante a minha presidência na FUNAI, depois de longas negociações com o IBAMA, quando eles aceitaram que o controle dessas terras deveria pertencer aos Karajá. Com a condição de que todo o gado não pertencente aos índios deveria ser retirado.

Agora essa decisão foi cumprida. Desde agosto que todo o gado que pastava na Ilha do Bananal e que não pertencia aos índios foi retirado. Cumprimentamos a todos por essa decisão e ato importantíssimo para o futuro dos Karajá!

A matéria abaixo diz um pouco desse assunto e trata do fato de que a Agência de Defesa Agropecuária do estado de Tocantins processou a vacinação contra febre aftosa de todo o gado pertencente aos Karajá, num total de 2.730 rezes.

Que os Karajá consigam encontrar uma vocação econômica para a sua vida. O gado é um caminho, o peixe seletivo, outro. Seu artesanato continua sendo um patrimônio dos povos indígenas.

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Encerrada vacinação na Ilha, com 2.730 animais

Palmas, Jornal do Tocantins

Terminou ontem a vacinação contra febre aftosa nos bovinos pertencentes aos indígenas da Ilha do Bananal, região Sudoeste do Estado. A ação dos fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) resultou em 2.730 animais vacinados. A operação, que teve início no dia 15 de setembro, contou com cerca de 3 mil doses da vacina contra aftosa, custeadas pela Adapec, de acordo com termo firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Com a retirada do rebanho pertencente aos fazendeiros, os órgãos de defesa agropecuária dos Estados do Tocantins, Goiás e Mato Grosso devem gastar menos com a vacinação do gado da Ilha do Bananal, que antes eram 92.320 cabeças e agora são cerca de 3 mil. Segundo informações da Adapec, para o fechamento dos dados de todo o rebanho retirado do local, o órgão aguarda informações de Goiás e Mato Grosso, que deverão ser divulgados ainda nesta semana.

Retireiros

Foi retirado praticamente todo o rebanho pertencente aos fazendeiros que ocupavam a Ilha do Bananal. Cerca de 70 mil animais saíram do local, pelos corredores sanitários do Tocantins. Também foram utilizados corredores dos Estados de Goiás e Mato Grosso. Restaram apenas alguns animais desgarrados.

Uma equipe da agência continua no corredor sanitário de Formoso do Araguaia, município localizado 323 quilômetros a Sudoeste de Palmas, para vacinar esses animais. "Alguns bovinos se perderam. À medida que vão sendo encontrados pelos fazendeiros, estão sendo vacinados e retirados", disse Humberto Camêlo, presidente da Adapec. (J.R.)

Histórico

Em despacho da Justiça Federal no Tocantins, foi determinado em março deste ano, aos criadores de gado que ocupavam áreas na Ilha do Bananal, que retirassem seus rebanhos e pertences e desocupassem o Parque Indígena do Araguaia. A decisão é resultado de um processo iniciado com ação civil pública proposta em 1999 e dispõe que a situação é danosa para o ecossistema e para os indígenas. Cercada pelos rios Araguaia e Javaés, trata-se da maior ilha fluvial do mundo, com uma área aproximada de 2 milhões de hectares.

Fonte: Agência de Defesa Agropecuária (Adapec)

sábado, 30 de junho de 2007

Carta revela como morreu índio Karajá

Essa matéria do jornal O Popular, de Goiânia, explica o que aconteceu que resultou na morte do índio Karajá Ijehederi, aos 27 anos, vítima de um espancamento acontecido em São Paulo, quando visitava amigos Guarani, na Terra Indígena Parelheiros.

A matéria é muito compreensiva e vale a pena ler. Dá tristeza ver o que aconteceu, esse tipo de tragédia fruto da discriminação que os brancos ainda têm em relação a índios. Até mesmo em São Paulo.

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Carta revela como foi agressão a índio

Ijehederi Karajá morreu na quinta-feira no Hugo. Ele foi agredido por dois homens em aldeia de São Paulo, quando tentou defender um índio guarani

Marília Assunção, Rosana Melo e Carla Oliveira

O índio Ijehederi Karajá, de 27 anos, que morreu na quinta-feira no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), foi agredido por dois homens homens dentro da aldeia indígena Tenonde Porã, dos índios Guarani M'Bya, em Parelheiros (SP). A informação é da pedagoga Waxiaki Karajá, 24, prima da vítima. Ela acompanhou o primo nos seus últimos momentos e ouviu dele a história, que foi revelada ontem em uma carta de próprio punho, endereçada à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público, à qual O POPULAR teve acesso.

O administrador Regional da Funai em Goiás, Edson Beiriz, esperava ontem que a Polícia Federal (PF) de São Paulo começasse a investigar logo dois suspeitos de serem os autores - os homens estavam batendo em um índio guarani quando Ijehederi chegou e tentou impedir, passando a ser o alvo dos agressores. "Já temos os nomes prováveis desses homens, mas vamos resguardar os detalhes para não prejudicar a investigação", afirmou Edson, que afirma desconhecer, por enquanto, os motivos das agressões aos dois índios.

Hoje, no início do dia, o corpo de Ijehederi Karajá segue para a aldeia Santa Isabel do Morro, em São Félix do Araguaia (MT), em um avião fretado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Um ritual fúnebre da cultura carajá será realizado antes do enterro. A autópsia do Instituto Médico-Legal (IML) que confirmou que a causa da morte foi traumatismo crânio-encefálico. O procedimento foi autorizado pela prima.

Na carta que pede providências às autoridades, assinada por vários índios carajás e xavantes, Waxiaki Karajá, relata que ouviu do primo que após a agressão ele se recolheu em casa por uma semana. Como sentia muitas dores, acabou pedindo a um amigo para ajudá-lo a vir para Goiânia, o que fez sozinho.

Sozinho

Ontem, além de entregar a carta aos endereçados, Waxiaki foi ouvida pelo delegado Kleyton de Oliveira Alencar, da Delegacia de Investigações de Homicídios. Diretora na escola da Aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, de onde também era a vítima, Waxiaki disse que estava em Goiânia acompanhando a mãe em um tratamento médico no dia 21 quando o primo chegou de ônibus, sozinho, de São Paulo e contou como foi agredido.

Ijehederi cursava faculdade de Educação Física na Universidade Santo Amaro (Unisa), havia três anos na capital paulista. Ele tinha ido a Parelheiros visitar um amigo Guarani. Segundo ela, Ijehederi desceu do ônibus no local e viu um índio da aldeia alcoolizado sendo espancado por dois homens brancos.

Ela contou que o primo disse ter tentado socorrer o guarani, mas acabou atacado também pelos dois homens até que um outro índio da aldeia chegou e conseguiu socorrê-los. Ela não soube dizer os nomes dos guaranis. "Com essa informação fica mais fácil chegar ao outro índio atacado e tentar identificar os agressores", explicou o delegado.

Quando chegou a Goiânia, Ijehederi Karajá foi para a Casa de Saúde do Índio (Casai), no Jardim Bela Vista, e encaminhado ao Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde foi feita uma avaliação e marcado retorno para o dia 25. Durante a noite, de volta à Casai, ele teve convulsões e foi internado no Hugo, submetido a exames e transferido para o Hospital São Domingos, de onde, segundo o diretor-geral, Álvaro Soares de Melo, saiu sem convulsões, consciente e caminhando sozinho na manhã do dia 27. Ele passou o dia todo na Casai, mas teve novas convulsões e voltou a ser internado no Hugo, onde morreu por volta das 10 horas de quinta-feira.

O delegado Kleyton de Oliveira Alencar disse que a Polícia Civil de São Paulo já foi comunicada do depoimento de Waxiaki Karajá e já está fazendo buscas para saber se tem alguma ocorrência registrada da agressão sofrida pelos dois índios, além de tentar localizar a outra vítima do espancamento.

Já o administrador da Funai pontuou que o caso precisa ser repassado à PF por força da jurisdição da União sobre questões indígenas. "Também temos de acionar o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da Funai", acrescentou Edson Beiriz.

Líder carajá lamenta violência nas cidades

O coordenador-geral da Organização Carajá, que reúne 14 aldeias da Ilha do Bananal em Goiás e no Mato Grosso, Samuel Karajá, afirmou ao POPULAR ontem que, nesses três anos em que Ijehederi estudava Educação Física em São Paulo, ele nunca tinha reclamado de discriminação. "O que queremos é que encontrem os culpados e que eles paguem por isso", declarou o coordenador. Samuel Karajá disse que a família de Ijehederi estava muito abalada, sem condição de falar com a imprensa. O coordenador comentou que a violência, como a praticada contra Ijehederi Karajá, está virando rotina em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, citando o caso recente da empregada doméstica carioca, agredida por jovens enquanto esperava no ponto de ônibus.

Guarani M'Bya

Os índios Guarani M'Bya habitam há séculos a região do bairro de Parelheiros em São Paulo, escolhida pelos antepassados para descansar durante as trilhas feitas nas visitas a parentes no interior do território ou quando retornavam às aldeias no litoral. A área foi declarada de ocupação indígena em abril de 1987. Segundo a Associação Guarani da Aldeia Tenonde Porã, entre 550 e 600 índios habitam a área de 25,88 hectares contínuos. Conforme o site da associação, na aldeia existe um posto de saúde da Funasa, um centro cultural, uma escola estadual e outra da prefeitura.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Morre índio Karajá espancado

Esta é uma notícia que precisa de esclarecimento. Diz que um índio Karajá foi espancado numa cidade do interior de São Paulo e veio morrer num hospital em Goiânia.

Alô, alô, Edson Beiriz, que aconteceu?

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Morre em Goiânia índio espancado em São Paulo

Violência - Ijehederi Karajá, de aldeia da Ilha do Bananal, teria sido atacado por 3 homens ao defender um amigo

Rosana Melo (O Popular)
Goiânia

O índio Ijehederi Karajá, de 27 anos, estudante de Educação Física em uma universidade de São Paulo havia três anos, morreu ontem, no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), vítima de traumatismo crânio-encefálico provocado por espancamento. Ele pertencia à Aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, no Tocantins, e teria sido atacado por três homens não-identificados, em uma cidade paulista. O delegado Kleyton de Oliveira Alencar, da Delegacia de Investigações de Homicídios, disse que até agora sabe-se que Ijehederi foi espancado quando tentou socorrer um amigo índio, que estava embriagado e sendo agredido pelos três homens.

Ijehederi Karajá chegou a Goiânia, na manhã do dia 21, de ônibus, e foi para a Casa de Saúde do Índio, no Jardim Bela Vista, que o encaminhou ao Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele tinha sangue no olho esquerdo. Após avaliação médica, marcaram o retorno para o dia 25. Dia 22 à noite, com convulsões, foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo)e, depois de examinado, transferido para o Hospital São Domingos, ficou internado até a manhã de quarta-feira.

Os exames constataram que Ijehederi Karajá havia sofrido traumatismo crânio-encefálico. Com novas convulsões, voltou a ser internado no Hugo, onde morreu por volta das 10 horas de ontem. A mãe dele, Idjahina Karajá, e a irmã, Krubi Karajá, estavam em Goiânia desde o dia 25, para acompanhá-lo. O corpo de Ijehederi foi levado ontem para a aldeia, onde será sepultado de acordo com os costumes indígenas.

O delegado Kleyton de Oliveira Alencar disse que vai pedir ajuda à Polícia Civil de São Paulo para saber em que cidade Ijehederi estudava Educação Física, se o crime tem relação com o ambiente universitário, quem é o outro índio agredido e se há alguma ocorrência policial registrada sobre o caso. Ele quer saber também se Ijehederi Karajá procurou assistência médica em São Paulo. A coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que deverá divulgar uma nota sobre o caso hoje.
 
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