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sábado, 28 de maio de 2011

Seminário sobre terras indígenas serve para detratar os índios


Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se em Dourados, cidade-drama da questão indígena brasileira, diversas autoridades importantes para discutir o problema da falta de terras dos índios do Mato Grosso do Sul, estado-drama da questão indígena brasileira, em especial, os Guarani e os Terena. A tragédia desses índios os tem atormentado há anos, mas agora parece que está todo mundo preocupado. E não faltam razões, principalmente porque os índios estão dispostos ao auto-sacrifício para obter um mínimo de segurança territorial para sobreviver. E estão partindo para o tudo ou nada. Assim, a iniciativa parecia promissora. Estavam presentes o governador do Estado, André Pulcinelli, alcunhado pelos jornais que transmitiram o evento de "Andrezão", parece que pelo seu jeitão desaforado e sem papas na língua de falar grosseiramente contra seus adversários, inclusive, e em especial, a Funai. Presentes também o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel a corregedora do CNJ, desembargadora Eliana Calmon, representantes das entidades ruralistas, representantes indígenas, o atual presidente da Funai, advogados e procuradores locais, o historiador indigenista Antonio Brand, enfim, uma penca de figuras públicas que se arvoram com conhecimento da causa a ser debatida.

De cara, no primeiro dia, o governador "Andrezão" deu o tom de como queria que o seminário se desenvolvesse ao partir para o ataque contra os povos indígenas e contra a Funai. Esculhambar é um verbo afeminado para o que disse e provocou o governador sobre a Funai, olhando de frente para o impávido presidente do órgão. Até fazendo gracinhas (perguntando: Você sabe como se diz, "como vai, patrício?" em guarani, ao embaraçado presidente). Em dado momento de sua verborréia, foi um índio Guarani, de lá do meio da platéia, que não aguentou os desaforos do governador, sobretudo quando estava falando da terra indígena Panambizinho, e gritou um "mentiroso!" para o governador, que de pronto rebateu, "mentiroso é o senhor" e ficou tudo por isso mesmo!

Alguém mais defendeu esse corajoso índio que ousou rebater os desaforos do governador? Parece que não, nem o presidente da Funai, nem os antropólogos e procuradores presentes. Que tem o Andrezão de tão poderoso que todos, ou quase todos, se calam diante de suas diatribes?

O fato é que a fala do governador abriu caminho para os representantes dos fazendeiros puxarem suas ladainhas de perseguidos pela Funai e espinafradores dos índios. Um tanto constrangida, a desembargadora Eliana Calmon bem que tentou colocar alguma racionalidade na discussão e optou por se posicionar num muro bem alto, dizendo que só se cada um abrir mão de suas posições mais ferrenhas é que as coisas poderiam ser resolvidas.

Hoje, sábado, dia 28 de maio, os participantes desse seminário estariam visitando algumas terras indígenas da região, especialmente a Terra Indígena Dourados, incrustrada nos limites da cidade, com uma população de 12.000 índios, com apenas 3.450 hectares, dos quais mais de 1.500 destes estão arrendados ou sendo disfarçadamente arrendados para não indígenas. Nessa terra indígena impõe-se o maior índice de suicídio no Brasil, uma altíssima mortalidade infantil e conflitos de todas as sortes. O governador Andrezão exige que a Funai deixe que os policiais civis e militares entrem como quiserem nessa terra indígena para resolver os conflitos internos, já que a Funai não consegue mais cuidar da segurança interna dos índios ali residentes. Vocifera também o ínclito governador que ele faz e acontece nessa terra indígena, dá comida e dá escolas, dá Ginásio Olímpico, e a Funai não dá nada.

Arre, mais um seminário sem solução para os Guarani e Terena.

PS
Um sinal terrível do atual desprestígio da Funai, observado por diversos jornalistas locais, é que o atual presidente da Funai não fez parte da mesa de abertura, tendo ficado no meio da platéia, sem direito a dizer nada. Logo ele, que deve ser o defensor e o expoente maior do Estado brasileiro sobre a questão indígena! Tudo indica que ele entrou mudo e saiu calado deste seminário. Também é lamentável que nenhum índio tenha falado, nem nenhuma associação indígena tenha sido convidada a participar. Tudo assoma a retrocesso político, infelizmente.

domingo, 30 de janeiro de 2011

FANTÁSTICO mostra vida cruel e miserável dos Guarani do Mato Grosso do Sul

A reportagem deste domingo do FANTÁSTICO, programa semanal da Rede Globo, mostra alguns dos aspectos mais cruéis e miseráveis da vida dos índios Guarani. Incluiu no cardápio: assassinatos (100 por 100.000, na cidade de São Paulo, por exemplo, são 11 por 100.000), violência doméstica, prostituição infantil, maus tratos paternos, venda de filha, prostituição juvenil.

Diante de tudo isso, o atual presidente da Funai foi entrevistado e disse:


“Solucionando a questão das terras, a gente cria um ambiente favorável para diminuir essa situação de violência que acontece tanto dentro das comunidades como também contra os próprios indígenas”, aponta Marcio Meira, presidente da FUNAI."


Não sei se isso constitui insciência, isto é, falta de conhecimento, alienação da realidade ou o quê, ou se é puro cinismo e indiferença. Pois ele sabe muito bem que não vai resolver a questão das terras, tanto pelas dificuldades inerentes, quanto pelo jeito mal, incompetente e ilusório pelo qual a atual gestão da Funai deslanchou o processo de demarcação no Mato Grosso do Sul. 


Sabe também que os problemas sociais, étnicos, culturais e econômicos dos Guarani são de uma gravidade que vai além da carência de terras e exigem ações de diversas sortes, fortes e determinadas, como a criação de uma entidade pública exclusivamente para os Guarani. 


Devo dizer que a ideia de um Instituto Guarani foi apresentada por mim ao governo Lula em 2004. Fizemos um programa, porém o governo estava preocupado exclusivamente com o escândalo das crianças que morriam nos postos de saúde da Funasa, e achou que resolveria a questão dando força à Funasa e estabelecendo bolsas famílias. 


Por sua vez, a situação se agravou no último ano pela extinção dos postos indígenas e da AER Amambai, bem como pela pouquíssima participação dos índios na gestão de suas administrações. O resultado é o agravamento da anomia cultural e étnica que atinge os índios cada vez mais na atualidade.


Vejam a matéria

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Violência e drogas marcam relação entre índios do MS

Na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, vivem índios guaranis kaiowás e terenas, que estão entre os povos mais ameaçados do Brasil.

“Meu pai me vendeu para o cara por R$ 2 mil”, conta uma índia guarani. Ela tinha apenas 11 anos quando foi vendida pelo próprio pai. Além dos R$ 2 mil, o comprador pagou ainda uma antena parabólica.

Visite o site do Globo Natureza 
Na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, vivem índios guaranis kaiowás e terenas, que estão entre os povos mais ameaçados do Brasil. O Fantástico foi a uma das oito reservas criadas em Mato Grosso do Sul por volta de 1920 com o discurso de integrar a população indígena à sociedade. Famílias inteiras foram retiradas das áreas de origem e levadas para lá. Acostumados com muito espaço, os índios tiveram que se adaptar a uma nova realidade.

Só nas aldeias Jaguapirú e Bororó são cerca de 12 mil índios guaranis em uma área que fica praticamente dentro da cidade de Dourados. Falta espaço para plantar.

“Nossa dificuldade é para plantar. Tem pouco. Não tem casa boa. Não tem luz. Tem dificuldade até para comida”, lamenta a índia Élvia Araújo.

Mas o principal problema é a violência.

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil. Segundo o Ministério Público Federal, a taxa de homicídio entre os guarani-kaiowá do estado é de cem para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional.

“Um índice superior ao do próprio Iraque. Você tem uma população submetida a um índice de violência extremo”, aponta o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.

A proximidade com os brancos trouxe para as aldeias muito mais do que um novo idioma. De carona vieram o álcool, a maconha, a cocaína. Até a droga mais devastadora do momento já chegou por aqui.

“Aqui está rolando de tudo, já. Crack, maconha e até cocaína”, alerta a vice-líder da aldeia, Leomar da Silva, vice-líder da aldeia.

Uma índia de apenas 14 anos diz que está acostumada a fumar maconha com os amigos.

“Quando nós fumamos cinco, bomba aqui. Gostei da maconha até a primeira vez. Quando chego alguém com maconha, eu fumo”, diz.

O consumo de álcool e drogas potencializa a violência. Quando a equipe do Fantástico estava na aldeia Bororó, a índia Márcia Soares Isnardi, de 21 anos, tinha morrido apedrejada. O corpo foi encontrado no dia seguinte na beira da estrada.

“Ela estava tomando bebida alcoólica na casa da mãe dela. E de lá ela subiu para cá. E acabou morrendo no meio da estrada”, lembra o cacique e tio da índia morta, César Isnardi.

Quem sobrevive aos ataques violentos não esconde a tristeza. A índia Lucilene levou uma facada no rosto, quando o marido chegou em casa drogado. “Meu marido me batia porque ele fumava maconha. Fumava e bebia. Fumava droga”, conta.

Nas aldeias não há nenhum tipo de policiamento preventivo. Mas as autoridades têm conhecimento do que acontece por lá.

“Esse tráfico de drogas é o carro chefe de uma série de outros delitos que são consequência: violência doméstica, furtos, roubos”, comenta Antônio Carlos Sanches, delegado da Polícia Federal.

Uma vez por semana, pais de família se unem e vão para as ruas em um patrulhamento comunitário na aldeia.

“Eu peguei um menininho com 14 anos, drogado, louco. O que vai acontecer com esse menor?”, questiona diz uma mulher.

Não muito longe dali, no município de Ponta Porã, as adolescentes indígenas são as principais vítimas da desestruturação familiar das aldeias. Na fronteira entre Brasil e Paraguai, no município de Pedro Juan Caballero, do lado brasileiro, há vários pontos de prostituição de adolescentes, inclusive indígenas. A Iraci faz parte do Conselho Tutelar de Ponta Porã.

“A nossa divisa é só uma rua. E os adolescentes das aldeias que vêm se prostituir sabem desse limite nosso de autoridade aqui. Atravessou para lá, o conselho não pode fazer mais nada”, diz Iraci de Oliveira.

Uma índia tem 17 anos. Ela conta que se prostitui para comprar comida.

Repórter: O que você faz aqui no asfalto?
Índia: Passear.
Repórter: Passear é o quê?
Índia: Procurar dinheiro.
Repórter: Como que ganha dinheiro aqui?
Índia: Fazer programa.
Repórter: Quanto você ganha a cada programa que você faz?
Índia: R$ 30, R$ 40.
Repórter: O que você faz com o dinheiro?
Índia: Fazer comida.
Repórter: A sua mãe sabe que você está aqui?
Índia: Sabe.
Repórter: O que ela diz?
Índia: Vai procurar dinheiro.
Repórter: Ela sabe que você faz sexo?
Índia: Sabe.

Outra menor guarani, do início da reportagem, tenta se recuperar do trauma de ter sido vendida pelo pai ao dono de uma olaria por R$ 2 mil e mais uma antena parabólica.

Repórter: E aí você foi para a casa deste homem? E o que você sentiu?
Índia: Senti medo. Só sabia gritar.
Repórter: E o que ele falava?
Índia: Que ia transar comigo e me abusou.

Nós procuramos o homem que teria comprado a menina, mas ele não foi encontrado.

A Índia, hoje com 15 anos, vive em uma casa de proteção ao adolescente. Ela diz que não quer voltar a viver na aldeia. Vai se dedicar aos estudos e quer ser professora. “Eu quero ser alguém na vida, ter uma profissão”, diz.

“Solucionando a questão das terras, a gente cria um ambiente favorável para diminuir essa situação de violência que acontece tanto dentro das comunidades como também contra os próprios indígenas”, aponta Marcio Meira, presidente da FUNAI.

E os guarani ainda mantêm a tradição das casas de reza. Seu Getúlio diz todos os dias que pede aos deuses para pedir proteção e paz nas aldeias. 

sexta-feira, 19 de março de 2010

Lula quer comprar terras para índios e abre sugestões de todos os lados

Do jeito que a coisa chegou, não tem mais limites. Depois que o presidente Lula falou que está disposto a comprar terras para solucionar o problema dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul, todos se alvoroçaram para encontrar soluções.

O pessoal fazendeiro do MS fez as contas e arrumou cerca de 57.000 hectares de terras, de velhas fazendas, para vender, se o presidente quiser. Não sei se é deboche ou de boa fé esse oferecimento. O Senador Delcídio Amaral PT-MS acha que é uma possibilidade, já que mudar a Constituição, através de PEC, para que os fazendeiros sejam ressarcidos pelo valor da terra vai dar muito trabalho e terá a objeção de Ongs internacionais (sic). De todo modo, essas terras não vão sair baratas. Vão custar caro, disseram, mas nem tanto quanto o que se gastou com certos investimentos governamentais em certas fazendas. A quem se dirige a ironia, não se sabe. Presume-se. Porém o CIMI, cuja direção está reunida em Campo Grande, disse que não quer saber de compras de terras para os Guarani, que a demarcação tem que ser por meio do reconhecimento da ocupação tradicional, à revelia do STF.

Panos para manga... Discussões que atrasarão ainda mais a solução do problema Guarani. Aliás, as comunidades Guarani da região de Amambai estão muito chateadas com o rebaixamento da AER-Amambai, ainda em 2008, que virou Núcleo de Apoio, e que agora foi extinta de vez para ser criada uma coordenação regional em Ponta Porã, lugar em que a Polícia Federal tem uma superintendência. Os Guarani não estão gostando nada de ficar longe de sua antiga administração, conquistada a fórceps em 1983, e ficar mais perto da PF.

Na Bahia, a questão mais candente e premente, porém, não a mais histórica, é a demarcação da terra dos Tupinambá. O ex-ministro Tarso Genro assinou uma portaria de demarcação contendo cerca de 48.000 hectares de terras nos municípios ao sul de Ilhéus, incluindo fazendas e fazendolas de cacau e o complexo turístico da região. Muita confusão rola por lá, os fazendeiros não estão dispostos a abrir, os índios estão na esperança de conseguir algo e não querem negociação, e está se processando na mídia a satanização do principal líder tupinambá, Rosilvado, vulgo Babau, que está preso por acusações de invasão de propriedades e resistência a prisão.

Para resolver esse problema o governador do estado, Jaques Wagner, escalou o deputado Geraldo Simões, que tem interesse político na região para se reeleger. O referido deputado quer uma re-negociação do tamanho da proposta da Funai e a culpa por isso. Bem, se o deputado quiser ser justo nas acusações de praxe, tem que culpar o ex-ministro Tarso Genro, que acatou a proposta da Funai, mas aí são outros quinhentos.

A matéria abaixo trata dessa questão, com palavras e argumentos contundentes do deputado Simões. A Funai tem que respondê-lo para ser coerente com sua proposta. Ou então acatar suas sugestões e refazer o processo. Não pode é usar a estratégia de empurrar os problemas com a barriga. O problema só vai continuar.

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A Região



O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) defendeu uma solução negociada para o conflito fundiário deflagrado no Sul da Bahia. Ele foi causado pela Funai, ao definir como propriedade dos índios Tupinambás uma área de 48 mil hectares.

Aárea alcança os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. A proposta de demarcação inclui terras ocupadas atualmente por índios e não índios.

Desde então, instalou-se o conflito na região, já que fundação incluiu no perímetro indígena várias propriedades particulares, áreas urbanas e toda a infra-estrutura turística destes municípios.

Segundo o deputado, "embora não se trate de contestar o relatório da Funai, nosso entendimento é no sentido de que ainda não se pode considerar como fato consumado a delimitação da área indígena".

"Também não se podem utilizar as conclusões iniciais da Funai como pretexto para ações precipitadas de ocupação de terras de agricultores e de cidadãos estabelecidos nos locais há décadas".

"Ainda que se reconheça a necessidade de corrigir injustiças praticadas no passado, cumpre às autoridades responsáveis decidir sobre a delimitação das terras que os índios ocupam atualmente".

Para Simões, "a reparação dos sofrimentos e das injustiças que violentaram os povos indígenas, por mais meritória que seja, não pode prescindir de ações do Poder Público que estejam balizadas na realidade fática atual e que levem em consideração o direito à existência e à vida digna de todos os habitantes da região".

sábado, 9 de janeiro de 2010

Índios do Mato Grosso do Sul rejeitam reestruturação da Funai

Vinte e seis lideranças dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, de aldeias dos índios Terena, Guarani e Kadiwéu, se reuniram hoje e expuseram sua rejeição veemente ao decreto presidencial de reestruturação na Funai.

É de se notar que, em termos de administrações da Funai, os índios do Mato Grosso do Sul só perderam o Núcleo de Apoio de Bonito, criado para os índios Kadiweu. Mesmo assim, verificaram o teor deletério desse decreto não só para outros povos indígenas, mas em especial para a Funai e para todo o movimento indígena de raiz do Brasil.

Segundo a matéria abaixo, do jornal Campo Grande News, os índios dizem que vêm a Brasília para uma marcha e depois para uma reunião na quarta-feira dia 20.

Aí já é tarde demais.

A Grande Marcha será mesmo segunda-feira dia 11, e se prolongará por toda a semana.

Melhor os parentes do Mato Grosso do Sul refazerem sua agenda.


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Índios querem novo decreto sobre estatuto da Funai


Durante reunião neste sábado, em Campo Grande, 26 caciques de aldeias de Mato Grosso do Sul cobraram a presença da Funai (Fundação Nacional do Índio) para conhecer de perto os problemas das comunidades.

O foco da reunião foi o Decreto Presidencial, publicado no diário oficial do último dia 29 de dezembro, para reestruturação do órgão. Participaram caciques das aldeias: Limão Verde, Córrego Seco, Aldeinha, Ipegue, Lagoinha, Kadiweu, Água Branca, Lálima, Passarinho,. Amoreira, Cachoeirinha, Moinho, Babassú, Colônia Nova, Recanto, Oliveira, Tereré, Córrego do Meio, Cacique Valdeci, Água Azul, Bananal e Buriti.

Os caciques aprovaram uma proposta e formaram comissão representando as aldeias do Estado, que participará de uma marcha em Brasília (DF) e no dia 20 de janeiro, quarta-feira, se reúne com o presidente da Funai, Marcio Meira. As lideranças exigem reformulação do decreto em pontos em que há discordância, como por exemplo, o fechamento dos postos indígenas em aldeias e a diminuição das representações através das Delegacias Regionais.

Índios Kadiweu e terena decidiram que vão atuar juntos por mudanças. Lideranças Kadiweu sugeriram que se estudem ações judiciais contra o decreto.

O diretor interino da Funai no Estado, Danilo de Oliveira Luiz, fez um balanço da administração, no seu período falou sobre dificuldades enfrentadas a frente do órgão, principalmente as financeiras, e as burocracias impostas pelos branco aos povos indígenas para gerir o pouco dinheiro que vem do Governo Federal.

Em seguida as lideranças expuseram suas expectativas. Para os caciques, a Funai precisa conhecer as comunidades indígenas, estar mais próxima e apoiando. O receio é que as mudanças no estatuto da Fundação criem distanciamento e as lideranças reclamam que não foram ouvidas durante o processo. 

Sindicato do Mato Grosso do Sul repudia reestruturação da Funai

Até agora o Mato Grosso do Sul não tinha se manifestado sobre o decreto de reestruturação da Funai. Pelo fato de permanecerem as AERs de Campo Grande e Dourados, e da AER de Amambai ter sido transferida para Ponta Porã, parecia que tinha sido bom para eles, os índios Guarani, Terena e os demais. Os Kadiweu perderam seu núcleo de apoio e não se manifestaram até então.

Eis que o Sindesp lança uma nota de repúdio.

O Sindesp reconhece que a reestruturação vai deixar os índios sem assistência direta. Considera ainda que não houve participação dos índios e dos funcionários da Funai para essa reestruturação.

Restam os próprios indígenas do Mato Grosso do Sul se manifestar.

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O Sindesp (Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso do Sul) emite nota de repúdio ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que extingue as regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio) em diversa partes do País.
Em Mato Grosso do Sul, os trabalhos ficam concentrados na Capital, em Dourados e Ponta Porã. Regiões como Corumbá – onde vivem a maior parte dos índios Kadwéu, Kiniknau e Guató – pode ficar, em tese, menos provida de assistências. Na região existem também os Kamba, que ainda não são reconhecidos oficialmente como indígenas do Estado.
Conforme a nota enviada pelo Sintesp à redação do Capital News, a diretoria colegiada da entidade “considera que este decreto na forma de sua elaboração, sem a participação dos servidores da Funai, comunidades indígena, indigenistas, Ministério Público Federal e movimentos sociais o transforma em um instrumento antidemocrático e autoritário”.
“O branco continua a ingerir nas comunidades indígenas e os índios continuam a ser dirigidos à margem da construção das políticas públicas de seu interesse. A autodeterminação dos povos foi desrespeitada e não reafirmada”, complementa o sindicato, via nota.
Para o sindicato, Lula é contra o decreto e deve “ter assinado sem ler”. “Acreditamos, como sempre, que o Presidente Lula estando de frente a este movimento que se encontra em franco crescimento, pela afirmação das políticas públicas aos povos indígenas é contra este decreto, provavelmente dirá que assinou sem ler, que estava com pressa para as férias, que não sabia de nada.”
“Repudiamos este decreto e conclamamos a Presidência da República a considerar um dos pilares da democracia, ou seja, o direito a opinião, de ouvir e sermos ouvidos”, finaliza a diretoria do sindicato.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Ministro Gilmar Mendes suspende ato de homologação do presidente Lula

O ministro Gilmar Mendes não perdeu tempo nem titubeou ao dar uma liminar, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, ao pedido de um fazendeiro para suspender os efeitos do ato de homologação do presidente Lula, assinado no dia 21 de dezembro, da terra indígena Arroio-Korá, para os índios Guarani, no Mato Grosso do Sul.

O fazendeiro alegou que possuía uma fazenda com cerca de 184 hectares, a qual foi incluída no perímetro da área de 7.175 hectares configurado para aquela terra indígena. Essa fazenda seria propriedade privada reconhecida desde 1924.

A base jurídica da liminar concedida, por enquanto exclusivamente para aquela fazenda, foi o próprio voto do Ministro Ayres Britto pronunciado por ocasião da votação sobre Raposa Serra do Sol. Naquela votação o ministro Britto pronunciou que o reconhecimento de ocupação permanente por parte de um grupo indígena cinge-se à data de promulgação da Constituição de 1988. Caso estivesse lá antes e de lá fosse retirado ou se retirasse por outra razão, a ocupação permanente perderia sua validade. A não ser que houvesse "ânimo" de permanência, algo sutil e subjetivo de ser argumentado com segurança. De qualquer modo, não o foi porque essa condicionante, ou interpretação da Constituição, sobre o processo de demarcação de terra indígena não existia quando foi feito o laudo antropológico.

Segundo a matéria abaixo, é possível que outros fazendeiros entrem com pedido de liminar pelo mesmo motivo. Aí a questão vai virar nova celeuma!

Eis como chega, melancolicamente, dramaticamente, o final desse terrível ano de 2009 para os povos indígenas.

Só espero que a assinatura do presidente Lula sobre um desconhecido projeto de reestruturação da Funai, a ser realizada no próximo dia 28 de dezembro, não traga mais confusões, mais descontrole da Funai e mais más notícias para os povos indígenas, já sobrecarregados demais.


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STF suspende homologação de terra indígena em Paranhos
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Escrito por Silvia Frias TV Morena
Sex, 25 de Dezembro de 2009 18:03


Recurso suspende efeitos de homologação em 184 hectares da Fazenda Iporã



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gimar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, os efeitos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia homologado a demarcação de terra indígena Arroio-Korá, em Paranhos. A liminar refere-se a 184 hectares do total de 7,1 mil, atendendo aos proprietários da Fazenda Iporã, que foi considerada área de propriedade dos índios guarani-caiuá.

O decreto presidencial foi publicado no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União, juntamente com outras homologações na Amazônia, Pará e Roraima. Em relação a Paranhos, 7.175 hectares foram considerados de propriedade indígena.
Os produtores rurais Maxionillio Machado Dias e Hayde Castelani Dias contestaram a homologação das terras deles, os 184 hectares da Fazenda Iporã. Conforme termos do mandado de segurança, o decreto é ilegal, pois o presidente da República não teria legitimidade para a demarcação de terras, competência exclusiva do Congreso Nacional.

No recurso, o advogado recorre ainda a decisão anterior do STF, que determinou a data de promulgação da Constituição de 1988 como data para efetivação de terras tradicionalmente indígenas, o que não se aplicaria a Fazenda Iporã, já que os produtores tem a posse desde 1924. Eles ainda alegam que não tiveram direito a defesa ampla.

No despacho com data de ontem (24), Gilmar Mendes acatou os argumentos dos produtores rurais e concedeu a liminar, já que o decreto estipulava prazo de trinta dias para o registro do imóvel em nome da União e a demora na análise da ação poderia implicar em perda definitiva da propriedade.

O presidente do STF determinou que a suspensão dos efeitos do decreto presidencial “tão somente em relação ao imóvel de propriedade dos impetrantes, denominado Fazenda Itaporã, até decisão final no presente mandado de segurança”. A advogada Luana Ruiz Silva explica que a medida não inviabiliza o registro das outras áreas, mas a decisão abre caminho para que os produtores diretamente atingidos com a decisão possam se utilizar de argumento semelhante para contestar a homologação da demarcação feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

sábado, 21 de novembro de 2009

Drops indigenistas -- 16

1. Estudantes da Universidade Federal do Grande Dourados fizeram uma bela e inusitada manifestação de solidariedade e desagravo pela morte do índio Guarani Genivaldo Verá. Há muito tempo que não vejo o movimento estudantil fazendo algo mais humano do que manifestações por causas próprias.

O corpo de Verá foi achado boiando num rio já em estado de deterioração, mas os parentes logo reconheceram de quem era. No laudo cadavérico viu-se que tinha uma perfuração no tórax. A Polícia agora tem o problema de descobrir como ele morreu.

Para os índios Guarani, que tinham invadido uma fazenda e dela foram expulsos por seguranças e pela Polícia Militar, não há dúvidas da origem do assassinato de Verá. Resta mais um sofrimento para os Guarani do Mato Grosso do Sul.


2. Enquanto isso, o governador André Puccinelli, preocupado com as repercussões, declara que tinha avisado que as coisas estavam tensas entre fazendeiros e índios. Será que ele está tentando justificar o assassinato de Verá pelo seu aviso?

O governador fica dizendo que os Guarani necessitam de terras para viver e plantar, mas o que ele faz? Por acaso já conseguiu alguma terra para os Guarani?


3. O desespero dos Guarani é tal que, na sexta-feira p.p. recorreu a uma benção ao ex-governador Zeca do PT para que este intercedesse junto ao Ministério da Justiça para demitir a administradora da AER da Funai de Dourados. Há anos que um grupo de Guarani se incompatibilizou com essa senhora. Agora, a situação é quase unânime. Um grupo de mais de 300 índios fazem vigília na Praça em frente à sede da Funai para ela sair. Já invadiram várias vezes a sede, são retirados e voltam a invadir.

Por que tanto sofrimento de parte a parte? A administradora Margarida já disse que entregou o cargo, mas a atual gestão da Funai não a libera. Quanto agonia a mais.


4. No Ceará, uma notícia boa. O Tribunal Regional Federal, 5ª Região, liberou a Funai para proceder aos estudos de identificação de uma terra indígena para os índios Tremembé. Os estudos tinham sido iniciado há alguns anos, quando eu era presidente da Funai, mas estavam embargados desde 2006.

A disputa dos Tremembé é por uma faixa de terra litorânea, num distrito de Itapicoca chamado Marinheiros, no litoral norte do Ceará. Um grupo de espanhois e o ex-governador Tasso Jereissati alegam que compraram essa terra e pretendem aí construir um grande hotel-resort. Acho que os Tremembé vão ganhar a parada.


5. Em acordo com a Funai, o Ministério Público e os índios Tapeba, foi liberado o licenciamento de construção uma larga e potente rodovia, junto com um trecho de uma ferrovia, em uma faixa de terra que atravessa a terra indígena dos Tapeba. A rodovia ligará o Porto do Pecém a Fortaleza, enquanto a ferrovia sairá rumo a Pernambuco e Alagoas, a chamada Transnordestina.

Parece que os Tapeba ficaram satisfeitos com o acordo. Não sei se os Anacé foram incluídos no acordo, já que, de certo modo, a rodovia e a ferrovia passam também por uma faixa de terras que eles estão pretendendo que a Funai reconheça como indígena.. Talvez este acordo propicie aos Tapeba a renovação do processo de demarcação de sua terra indígena, que está trancada, como tantas outras, no TRF, 5ª Turma.


6. Na próxima semana, os Kayapó estão chegando a Brasília para fazer seu protesto contra a construção da Usina de Belo Monte. Já fizeram um protesto em sua aldeia Piaraçu, no rio Xingu, onde ameaçaram interromper a travessia de carros e caminhões no rio Xingu. A barcaça que faz a travessia é administrada e controlada pelos próprios Kayapó, que auferem lucro razoável. O protesto surtiu efeito no meio ambientalista e indigenista, mas a imprensa não deu muita bola. Parece que considera que o licenciamento de Belo Monte são favas já contadas.


7. O MEC está patrocinando uma grande conferência de educação indígena na cidade de Luiziânia, perto de Brasília. Mais de 500 delegados indígenas estão presentes. Porém, ao contrário do planejado, os protestos internos são muito grandes. Poucos estão satisfeitos com o que se desenrola nessa conferência. Na quarta-feira, um grupo de índios do Nordeste lançou um manifesto contestando o estabelecimento dos tais "territórios etno-educacionais", por não terem supostamente sido discutidos a fundo com todos os grupos. Porém há muitas outras dúvidas de concepção.

A nota mais estranha em relação a educação indígena é que a atual gestão da Funai, que ajudou a patrocinar essa conferência, pretende fazer uma reestruturação em que acaba com os últimos resquícios de educadores no órgão. Toda a educação que ainda há na Funai, todos os anos de experiência e experimentações, de convívio e conhecimento com a pedagogia indígena, seriam apagados ou, supostamente, passariam para o MEC e para as secretarias estaduais e municipais. A Funai ficaria mais capenga do que está.

Acho que as lideranças indígenas de raiz ainda não entubaram esse plano. Muitos ainda querem que a educação indígena seja federalizada. Eu também. Mas o MEC não quer nem ouvir falar nisso.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Que acordo! Fazendeiro do MS pede que índios saíam de sua fazenda


Muito apropriadamente comentou o Jorge das Neves, ex-administrador da AER Funai de Campo Grande, sobre a primeira tentativa de acordo mediada por um juiz federal de Campo Grande sobre o caso da ampliação da Terra Indígena Dois Irmãos do Buriti:

“Isso não é acordo. Você já viu uma conciliação onde você sai e eu fico?”

Pois foi assim que exigiu a proprietária para os índios saírem de sua fazenda Querência, onde estão acampados mais de 300 índios Terena há três semanas.

Esse fracasso já era esperado. Agora estamos a aguardar a chegada da desembargadora do TRF, 3ª Turma, vinda de São Paulo, para fazer nova mediação e buscar novo acordo.

Será que vai dar certo? Será que o Brasil está amadurecendo para os índios se reconciliarem com fazendeiros perante o Judiciário? Acho que não, mas vale a pena dar um crédito de confiança a esse processo.

E onde está a Funai nacional, com tanta responsabilidade que lhe cabe nessa questão? Por que o CIMI não ajuda, com todo seu poder de conciliação?


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Audiência entre Índios e fazendeira termina sem acordo


A audiência de conciliação entre os índios da etnia Terena e a proprietária da fazenda Querência São José, Lurdes Bacha, nesta tarde, na Justiça Federal, em Campo Grande, terminou sem acordo. Os índios dizem que vão permanecer na área invadida, em Sidrolândia (68 km de Campo Grande).

Na área que chegou a ficar ocupada por 400 índios, permanecem 10 famílias, todas oriundas da aldeia Buriti sede.

Segundo o chefe de Assistência ao Índio, Jorge das Neves, a proprietária da fazenda exigiu a retirada dos índios de toda a área, sem apresentar nenhuma proposta. Lurdes Bacha, de 77 anos, conta que a fazenda pertence à família dela há 60 anos e afirma que antes “a convivência com os índios era pacífica”.

“Isso não é acordo. Você já viu uma conciliação onde você sai e eu fico”, criticou o ex-administrador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O juiz federal Pedro Pereira dos Santos afirmou aos índios que eles deveriam respeitar as leis dos não-índios, “desocupar a área e resolver o problema com a Funai (Fundação Nacional do Índio)”. Em Sidrolândia, está em disputa uma área de 17 mil hectares.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Marina Silva promete demarcar terras indígenas guarani


A ministra Marina Silva, candidata a presidente da República pelo PV, esteve ontem num Aty Guaçu, ou Assembleia Guarani, em Japorã, ao sul do Mato Grosso do Sul.

Desceu de helicóptero, vinda de Campo Grande, e foi saudada pelos índios como uma salvadora. Prometeu que iria falar com o presidente Lula sobre suas condições de vida e sobre a demarcação de suas terras. Prometeu que iria estar sempre ao lado deles, seja como senadora, seja como professora, seja como presidenta. Prometeu que demarcará suas terras caso venha a ser presidente.

Ministra Marina, por favor, não se pode fazer promessas a torto e a direito. Nem durante campanha política. Haja visto o que a Funai, o MJ e o MPF prometeram aos Guarani há dois anos e a coisa continua patinando e está cada vez mais conflitual. A questão dos Guarani é muito complicada, precisa de uma nova visão antropológica para redirecionar a relação interétnica e a posição do Estado brasileiro, sem o que esse povo indígena não conseguirá recuperar sua dignidade social e econômica.

Promessas e palavras o vento leva, e os Guarani ficam na mesma.

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Marina Silva apoia ultimato dos índios Guarani para demarcar terras indígenas, no Mato Grosso do Sul

Agência Estado

A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, manifestou apoio ontem ao ultimato dos índios guarani-caiuás, que deram prazo de 30 dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciar a demarcação das terras tidas como indígenas em Mato Grosso do Sul. "Estou aqui na condição de senadora, não como pré-candidata à Presidência da República. Não prometo resolver os problemas aqui apresentados, mas estou junto com vocês nessa luta para a reconquista das terras de seus antepassados", afirmou Marina para os caciques reunidos em Japorã.

"Posso até não ser mais senadora no próximo ano, mas continuarei lutando pela causa indígena como professora, como uma aliada ativa e se for possível até como presidente." Ela explicou ter obtido bons resultados na busca dos direitos das minorias. Contou que desde os 17 anos de idade trabalhou no Acre pelos 12 mil índios do Estado. "Imaginem aqui em Mato Grosso do Sul, onde vivem 60 mil indígenas. O problema é bem maior. Prometo levar pessoalmente seus depoimentos ao presidente da República e vou usar a tribuna do Senado para buscar soluções para a questão."

"Temos 32 tekohas para serem demarcados. Vamos esperar um mês, depois nós mesmos vamos demarcá-las", disse o cacique Getúlio Lima a Marina, usando o termo guarani para se referir à terra tradicionalmente indígena. A posição do cacique foi endossada pelos representantes de todas as tribos do Estado presentes à reunião, com a declaração de um "grito de guerra". As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Procuradoria da Funai pode defender índio "integrado"

Finalmente uma notícia boa na área jurídica para os índios.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (logo daí, surpreendentemente!) declarou que a Procurador Especial Federal da Funai pode e deve defender índios que estejam "integrados" em suas disputas ou litígios.

O argumento de que índios integrados não podiam ser defendidos pela Funai foi defendido pela Vara Criminal do TJ de Mato Grosso do Sul. Segundo estes procuradores, tais índios devem ser defendidos exclusivamente pela Defensoria Pública. Porém o TJ declarou que a Defensoria não é exclusiva e que os índios que estejam vivendo em comunhão com a sociedade nacional, os tais integrados, têm direito de defesa especial.

A única questão é: quem são os índios integrados, já que não se reconhece mais a categorização feita pelo Estatuto do Índio vigente? Serão os índios urbanos, isto é, que vivem quase que exclusivamente em ambiente urbano, fora das terras indígenas? Ou será que são índios que têm inteiro conhecimento das coisas dos "brancos"?

O mundo jurídico não se curva ao mundo dos antropólogos e das Ongs. Continua a viver o velho Estatuto do Índio. Desta vez foi para o bem dos índios.

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Funai pode defender índio integrado à sociedade, diz TJ

A Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconheceu o direito da Funai (Fundação Nacional do Índio) de defender os índios integrados à sociedade. O mandado de segurança foi concedido pela turma nesta quarta-feira.

Sabadino Ferreira foi julgado e condenado em regime fechado em Dourados. A Procuradoria Especial Federal da Funai tentou representá-lo, mas o magistrado da 3ª Vara Criminal de Dourados não aceitou a defesa dos procuradores. Ele argumentou que o órgão federal não pode representar indígena já integrado à sociedade e encaminhou o caso à defensoria pública.

A Funai recorreu ao TJ/MS e obteve decisão favorável na Seção Criminal. O desembargador João Carlos Brandes Garcia destacou que a Funai tem assistência jurídica mais especializada para lidar com as singularidades do indígena e do aldeamento que lhe é peculiar.

O desembargador entende que a atuação da defensoria pública não pode ser exclusiva e sim compartilhada, e o fato de o indígena ser integrado ou não à sociedade em nada compromete o patrocínio da defesa pelos procuradores da FUNAI.

O magistrado finalizou seu voto destacando que a Constituição Federal, em seu artigo 134, ao instituir a criação da Defensoria Pública não lhe concedeu exclusividade no atendimento aos necessitados, admitindo que outros órgãos ou entidades possam fazê-lo, sem que isso constitua a usurpação daquela competência constitucional.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Gilmar Mendes diz que Acórdão do STF sobre demarcação é "sofisticadíssima"!

Está aberta a discussão sobre o acórdão de 19 de março de 2009, publicado dia 25 do corrente, que trata das novas diretrizes do STF sobre o processo de identificação e demarcação de terras indígenas.

Ontem, em Campo Grande, num seminário sobre conflito agrário, reuniram-se diversas autoridades das mais diversas procedências: o ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, o governador do MS, André Puccinelli, o ouvidor agrário do INCRA, Gercino Silva Filho, e representantes dos fazendeiros do estado. Como sempre, a ausência da atual direção da Funai é tal que nem foi sentida ou mencionada. Só pelo governo Puccinelli que não perde oportunidade para exercer sua verve espinafratória. Parece que a Funai não tem mais o quê dizer e está totalmente alijada das grandes questões que interessam aos povos indígenas. Nem sua interpretação das novas diretrizes do STF é ouvida. Existe uma?

Eis como o jornal eletrônico Campo Grande News fez a matéria, aliás, bastante significativa.

Acompanhe em especial a discussão sobre os itens 11.1 e 11.2 do acórdão e a proposta do ouvidor-agrário sobre a compra de terras para os índios. Observe que o orgulho jurídico do ministro Gilmar Mendes é que agora a definição do que é terra indígena passou para os entes federados, isto é, estados e municípios, saindo da esfera exclusiva da Funai e do governo federal. De fora ficou só mesmo o poder legislativo, explicitado no voto do ministro Ayres Britto.

Daria até para achar graça dos parlamentares, que tanta lábia tem gasto para trazer para si alguma importância nessa questão, se não fosse trágico para os índios.

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Ministro diz que Estados devem ser "protagonistas" nos processos de demarcações de terras indígenas

Clique na foto para ampliar
Ministro diz que cartórios sem "profissionalização" contribuem para grilagem de terras
Foto: Deurico/Capital News

"Uma contribuição sofisticadíssima.” Foi assim que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministro Gilmar Mendes definiu o acórdão sobre a demarcação de terras consideradas indígenas em todo o Brasil. O ministro esteve nesta terça-feira, 29, em Campo Grande, para lançamento do 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, realizado no centro de convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.

São 19 itens contidos no documento que disciplina todas as ações demarcatórias, 18 delas, feitas pelo ministro Carlos Alberto Direito e uma por Gilmar, que se emocionou ao lembrar o colega morto este ano. “Conforme a minha proposta, o Estado não é tratado mais como partícipe secundário, mas como protagonista.”

O acórdão nasceu após discussão sobre a área Raposa Serra do Sol, em Roraima. O documento estabelece 5 de outubro de 1988 [data da promulgação da Constituição Federal] como marco temporal para a realização de estudos antropológicos em quaisquer locais do País. Justamente este ponto é que gera conflito de interpretações entre militantes dos direitos indígenas e representantes da classe dos fazendeiros.

A própria Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) teria entendido que a decisão do STF favoreceriua produtores rurais do Estado, já que, segundo pensa, na data definida, não havia indígenas nas propriedades alvo dos estudos antropológicos. Porém, a Federação afirma que aguarda resposta da Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a decisão.

Porém, a Famasul levou em conta o item “11.1 O marco temporal de ocupação”, e parece que desapercebeu o item seguinte “11.2 O marco da tradicionalidade da ocupação”, que pode ter entendimento de que onde há esbulho que impedira a permanência indígena no local estudado, poderia sim existir demarcação.

Veja

“11. O CONTEÚDO POSITIVO DO ATO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS.

11.1. O marco temporal de ocupação. A Constituição Federal trabalhou com data certa —— a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) —— como insubstituível referencial para o dado da ocupação de um determinado espaço geográfico por essa ou aquela etnia aborígene; ou seja, para o reconhecimento, aos índios, dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

11.2. O marco da tradicionalidade da ocupação. É preciso que esse estar coletivamente situado em certo espaço fundiário também ostente o caráter da perdurabilidade, no sentido anímico e psíquico de continuidade etnográfica. A tradicionalidade da posse nativa, no entanto, não se perde onde, ao tempo da promulgação da Lei Maior de 1988, a reocupação apenas não ocorreu por efeito de renitente esbulho por parte de não-índios. Caso das ‘fazendas’ situadas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, cuja ocupação não arrefeceu nos índios sua capacidade de resistência e de afirmação da sua peculiar presença em todo o complexo geográfico da ‘Raposa Serra do Sol’.”

Documento seguido

Esta decisão tomada por dois ministros foi a primeira que o STF tomou em relação ao tema em abrangência nacional. Duas decisões em Mato Grosso do Sul já teriam sido tomadas considerando a nova regulamentação. Ações feitas pelos Municípios, relativas às pesquisas da Funai em Douradina e Fátima do Sul, onde só poderiam ser estudados terras tradicionalmente ocupadas desde 1988.

As cidades estão entre os 26 municípios que portarias da Funai abrangem par estudo no Estado. Todas ficam na região sul, onde vivem índios Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, principalmente.

Cartórios inoperantes

Tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que trata sobre a possível legalização de funcionários de cartório e a obrigação de concurso. Conforme Gilmar Mendes, a “falta de profissionalização destes cartórios” afeta as questões demarcatórias. “Isso atrapalha no registro de imóveis e contribui para grilagens”. O ministro citou exemplo encontrado em Altamira (PA), onde “um cartório registrou um título que corresponde a metade do território brasileiro”.

O ministro ainda comentou: “Nós só vamos virar a página e estabelecer um processo civilizatório digno do século 21 no Brasil quando tivermos uma sociedade de forma aberta, plural e pacifica.”

Compra de terras


A compra de lotes em estudo é uma hipótese possível para solução dos conflitos agrários envolvendo terras indígenas, segundo o ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho. A compra seria feita pela União.

Ele crê que isso só não basta porque é preciso levar em consideração o que os indígenas pensam sobre isso. “É preciso primeiro que se ouça a opinião dos índios porque, normalmente, o índio não aceitam ir para um local qualquer. Ele tem uma questão de identidade com a terra tradicional. Então, é necessário que primeiro se ouça o índio e depois o MPF [Ministério Público Federal].”

"Inoperância da Funai"

O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou durante discurso que espera que o evento traga “luzes para que se resolvam conflitos que em Mato Grosso do Sul são muitos”.
Ele lembrou que são 72 litígios em andamento e 26 municípios sob estudo no Estado.
André voltou a culpar a Funai pelos conflitos gerados no Estado: “Os conflitos não são feitos pelos indígenas e não são feitos por fazendeiros, são feitos pela ineficiência e inoperância da Funai.”

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Cidades do Mato Grosso do Sul aplicam voto do STF e ganham liminar

As cidades de Douradina e Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul, já se aproveitaram da publicação do voto do STF sobre Raposa Serra do Sol. Entraram com recurso pedindo liminar proibindo estudos em suas áreas municipais alegando que não havia índios por ocasião da data da promulgação da Constituição brasileira. E ganharam seus pleitos em 1ª instância.

Se a moda pega, os estudos programados pela Funai estão com os dias contados.

A grande questão a ser analisada é: por que o STF foi tão duro com os índios?

Veja matéria abaixo:

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Decisão do STF dá segurança jurídica contra demarcações
Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 16:46Reportar erro | Comentários(1)
Paulo Fernandes
Marcelo Victor
Presidente da Famasul, Ademar da Silva Junior diz que decisão do STF foi importante para criar uma interpretação única a respeito do tema
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), publicada na última sexta-feira, deu "segurança jurídica" para os proprietários de terras que têm título anterior a 5 de outubro de 1988, data da homologação da Constituição, no caso dos estudos antropológicos para a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul.

Em acórdão, que pode servir de precedente para outros julgamentos, ficou definida a data como "marco temporal". No caso, foi interpretada a Constituição como sendo terra indígena aquela tradicionalmente ocupada no dia 5 de outubro de 1988. Foi a 1ª vez que o STF deliberou sobre o tema.

“Até esse julgamento não havia segurança jurídica para os produtores”, acrescentou, esclareceu o advogado da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul) Gustavo Passarelli em entrevista coletiva, nesta segunda-feira, na entidade que representa os produtores rurais, em Campo Grande.

O acórdão já foi seguido em duas decisões em 1ª instância, nesta segunda-feira, relativas aos estudos antropológicos em Fátima do Sul e Douradina. Em resposta à ação impetrada pelos dois municípios, a Justiça estabeleceu que só poderão ser objeto de estudos demarcatórios as terras tradicionalmente ocupadas por índios em 1988.

Para o presidente da Famasul, Ademar da Silva Junior, na prática, isso acaba com qualquer possibilidade de estudo em Fátima do Sul. “Fátima não tem aldeia e não se sabia de índio lá. Eles não têm como avançar os estudos”, diz. Em Douradina, a situação é diferente porque lá há uma aldeia.

Título - Apesar do discurso ponderado dos ruralistas, a fixação do marco temporal foi entendida como uma vitória pela classe em Mato Grosso do Sul. Porque ao contrário de outros estados como Roraima, quase todas as propriedades em território sul-mato-grossense são tituladas. “Aqui não tem posseiro”, afirmou o presidente da Famasul, Ademar da Silva Junior.

A decisão do STF também impede a ampliação de terras indígenas e dá oportunidade de outros profissionais, que não são da Funai (Fundação Nacional do Índio), de acompanhar os estudos para demarcação. É o chamado respeito ao contraditório.

Na prática, hoje os estudos antropológicos estão parados. Uma liminar (decisão provisória) garante que os ruralistas sejam avisados com antecedência sobre os estudos. E eles não foram avisados de nenhum.

Segundo a Famasul, Mato Grosso do Sul tem 35 áreas invadidas por índios em Mato Grosso do Sul: 23 por povos Guarani-Kaiuwá e 12 índios Terena. O clima é de tensão no Estado principalmente em cidades como Douradina, Dourados, Antonio João, Ponta Porã e Caarapó.

O confinamento é apontado como a principal causa de suicídio e alcoolismo entre os índios.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Governador do MS pede a Dilma Roussef que suspenda portarias da Funai

A ministra Dilma Roussef, tida como a factotum de Lula, está recebendo pressão política de todos os lados em relação ao reconhecimento de terras indígenas. Não se sabe exatamente o que ela pensa de tudo isso. Sabe-se apenas que ela quer negociar acordos políticos para sua campanha a presidência. A conversa durou três horas.

Recentemente foi o governador André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul, que chegou perto dela com diversas demandas. Uma delas foi para que a Funai suspendesse as portarias de estudo para reconhecimento de terras indígenas para os índios Guarani daquele estado. Essas portarias vêm provocando as maiores celeumas já vistas na questão indígena brasileira dos últimos 30 anos.

Que disse a ministra Roussef? Não se sabe. Não deve ter dito que vai fazer o que o governador quer que ela faça. O que sabemos é que os estudos de campo estão paralisados, mas os GTs estão constituídos e seus membros parecem em atividade.

Recentemente um grupo de índios Guarani que tinha adentrado uma fazenda no município de Rio Brilhante, vindo da T.I. Panambi, foi forçado por ordem judicial a sair dessa fazenda, onde, inclusive, já vivia há um ano e meio, com casas construídas e tudo. Suas casas foram queimadas por gente dos fazendeiros para deixar claro que não querem a volta dos índios. Em outra matéria dos jornais de Mato Grosso do Sul, um dos donos da tal fazenda pede ao Ministério Público que providencie as ordens para que seja exumado e retirado o cadáver de uma criança Guarani que havia morrido e enterrado na fazenda durante o tempo em que esse grupo de Guarani esteve lá.

A situação está crítica no Mato Grosso do Sul. O ódio anti-indígena está acirradíssimo. Alguém está contente com isso?


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André pediu para ministra retirar portarias da Funai
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 17:44Reportar erro | Comentários(0)
Paulo Fernandes
Fernando Dias
Governador André Puccinelli não conseguiu convencer Dilma sobre portarias da Funai
Durante a reunião com a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) na última terça-feira, o governador André Puccinelli pediu a retirada das portarias da Funai (Fundação Nacional dos Índios) sobre os estudos antropológicos que visam a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

“Pedi para não negociarmos com a faca no pescoço”, justificou o governador, que não conseguiu convencer a ministra sobre este assunto. Puccinelli conversou com o Campo Grande News na tarde de hoje, na Unei Dom Bosco, onde entregou um ambulatório.

Puccinelli também discutiu com Dilma sobre o zoneamento ecológico-econômico do governo federal que proíbe o plantio de cana-de-açúcar e da instalação de usinas em toda a Bacia do Alto Paraguai.

O governador acredita que a proposta é radical, já que o governo do Estado tem um estudo que garante não ter problemas na plantação de cana-de-açúcar em alguns pontos. Puccinelli não conseguiu convencer Dilma também sobre este aspecto.

Puccinelli ficou com a ministra por três horas, incluindo almoço e reunião, mas garante que não conversou com ela sobre as sucessões presidencial e do governo do Estado. PMDB e PT são aliados em plano nacional.
 
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