A batalha de Humaitá

Em Humaitá a situação continua tensa. A população exige que o desaparecimento de três pessoas seja esclarecido. O Exército perambula pelas aldeias dos Tenharim e não consegue pista do que aconteceu. Dizem que acharam um carro queimado que pode vir a ser o carro prendido pelos índios. Mas não há prazo para se esclarecer isso. Por seu lado, os índios estão encurralados, recebendo o apoio do Exército em forma de proteção e alimentos. Nenhum índio permanece na cidade de Humaitá com medo de ser linchado. A Funai não sabe bem o quê fazer, todos os seus funcionários graduados saíram para Porto Velho ou Manaus.
A pedido de uma jornalista, escrevi as seguintes considerações sobre o assunto.

1. Em muitas partes do Brasil há situações semelhantes à de Humaitá. Há alguns anos os índios passaram a conviver nas cidades, a criar uma vida urbana, e isso resulta em tensões, seja de ordem econômica, seja de ordem cultural. Entretanto, em geral, as tensões são dissipadas pelo conhecimento mútuo e pela confiança que se estabelece entre as partes. Muitas cidades brasileiras convivem perfeitamente bem com os índios que lá habitam ou que a frequentam. Outras não. Em geral, as tensões estão mais presentes em cidades novas, recém-formadas ou recém frequentadas pelos índios. Nelas há uma incompreensão por parte dos cidadãos não indígenas sobre quem são os índios e como eles devem se relacionar com o mundo dos "brancos". Já os índios buscam um caminho de bom relacionamento, ao seu modo, mas as coisas nem sempre ocorrem como os cidadãos brancos querem.

2. Em diversas partes do Brasil, onde passam rodovias, os índios se deram conta de que as rodovias produzem impactos em suas vidas. Eles sentem que muitos se valem dessas rodovias e por elas são beneficiados. Mas não eles, os índios. Daí começaram a cobrar pela passagem de automóveis nessas rodovias. Por exemplo, os índios Pareci permitiram que se fizesse um atalho em uma rodovia, que passou por suas terras, diminuindo a distância, mas sob a condição de pagarem pedágio. Isso vem ocorrendo há uma dezena de anos, e, apesar das reclamações, tornou-se uma realidade regional. Já os índios Kayapó cobram um pedágio pela passagem de carros em balsa sobre o rio Xingu. Os caminhoneiros reclamam, o governo do Mato Grosso quer acabar com isso, mas os índios mostram força para manter o pedágio. Há legalidade sobre isso? Provavelmente não, mas são fatos reais que precisam ser considerados para algum foram de legalização. Pedágio, hoje em dia, é cobrado nas principais rodovias brasileiras, supostamente em troco de sua manutenção, o que nem sempre é real.

3. O caso da Terra Indígena Tenharim-Marmelos é típico de outras situações em que há uma pressão extra, bem maior e contundente, por parte de madeireiros que invadem a terra indígena e dela fazem uso indiscriminado. Em algumas delas, faz-se vista grosso em troca de algum pagamento; em outras, há uma maior supervisão, e os índios recebem uma porcentagem maior. Há legalidade nisso? Provavelmente não, mas é um fato real, e precisa ser levado em conta.

4. A retirada de madeira em terras indígenas é ilegal. Mas está acontecendo sob as vistas do Ibama e da Funai, e pouco se consegue fazer, ainda mais quando alguns índios estão envolvidos. Isso também tem que ser levado em consideração.

5. Evidentemente, os índios não gostam de ver suas florestas serem devastadas. A maioria não permite que isso aconteça.

6. Portanto, falta uma política social e econômica para que aqueles índios que, em determinadas circunstâncias, não permitam que se retire madeira de suas terras. Quem haverá de fazer essa política? O governo, claro. Mas, não consegue. A retirada e expulsão de madeireiros se dá sempre em surtos, com polícia, Ibama, Funai, todos juntos. Mas, em geral, desafortunadamente, dura só enquanto há a presença da polícia.

7. Falta, portanto, uma política mais consistente na questão da proteção ambiental brasileira. Quem há de fazer isso?

8. No caso recente ocorrido na região abrangida pela cidade de Humaitá, deu-se uma incontida explosão de desentendimentos, com os resultados que estamos acompanhando pela mídia. As mortes ocorridas, de parte a parte, têm que ser contabilizadas e julgadas. Isto é essencial para que se volte à situação anterior e se estabeleça um modus vivendi razoável para ambas as partes. Eventualmente, as tensões poderão ser dissipadas. Para isso, é preciso que se fortaleça a mediação da Funai para dirimir possíveis conflitos. Quem deve fazer isso? O governo, é óbvio.

9. É fundamental que o caso Humaitá seja resolvido. Se não, a cidade ficará impregnada de tensões, outras cidades brasileiras também poderão pagar seu próprio preço, e os índios continuarão a sofrer pela discriminação e pela falta de um caminho benéfico à sua ascensão no panorama brasileiro.

Eis minha visão sobre a questão indígena atual: Entrevista a Felipe Milanez

Ruralistas: os novos senhores de engenho da política

Em depoimento, Mércio Gomes afirma que os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista com pretensões políticas nacionais

por Felipe Milanez — publicado 03/10/2013 03:15, última modificação 03/10/2013 09:28

Mércio Gomes é antropólogo, discípulo de Darcy Ribeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu aula também na Universidade Federal Fluminense e na Unicamp. Como antropólogo, Gomes desenvolveu trabalhos no Maranhão, entre os povos Guajajara e Awa-Guajá e publicou os livros Os índios e o Brasil (2012) e Antropologia Hiperdialética (2011), ambos pela Contexto. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007. Durante sua gestão ocorreu o massacre de garimpeiros na terra indígena Roosevelt, onde índios cinta-larga vivem um conflito com garimpeiros de diamante. Na ocasião, os índios mataram 29 garimpeiros, e os garimpeiros revidaram matando um indígena. Foi, também, quando o ex-presidente Lula homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2005, e ocorreu o licenciamento das usinas hidrelétricas no rio Madeira, o Complexo Madeira, de Santo Antônio e Jirau, que impactam diretamente povos indígenas, inclusive em isolamento voluntário. As polêmicas usinas do Madeira foram as primeiras da série de usinas que o governo passou a construir na Amazônia como parte do programa de desenvolvimento PAC, que inclui também Belo Monte, no rio Xingu, entre diversas outras. Como jornalista, eu editei a revista Brasil Indígena, publicação da Funai, também durante a sua gestão.

Ao invés de responder a entrevista, Gomes preferiu escrever o depoimento abaixo, baseado nas questões propostas aos outros ex-presidentes para essa série de entrevistas. Segundo ele, "os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais".

Mércio Gomes

É estarrecedor ver e acompanhar a campanha anti-indígena atual. Cada dia é uma agonia. Os fazendeiros e seus acólitos estão em guerra ofensiva contra os índios, como ocorreu em diversas épocas no Brasil, e não se envergonham de aplicar métodos suasórios de todas as espécies, desde aliciar índios até pressionar o governo diretamente e atentar contra a Constituição.

Parte dos motivos dessa ofensiva está no fato de que o agronegócio está dando muito lucro e portanto se expande em todas as regiões que pode; parece não ter limites – nem ecológicos, nem econômicos, nem sociais. Por isso a terra está muito valorizada e as perspectivas de crescimento são grandes e seguras a médio prazo. Diante de seu peso no PIB, os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais. Estão de garras afiadas para uma guerra de fim dos tempos.

Outra parte dos motivos se deve à incapacidade do governo (ministérios da Justiça e Casa Civil, bem como a própria Funai) de responder a esse ímpeto anti-indígena. Às vezes dá a impressão que só vê com bons olhos o lado dos fazendeiros, mas finge que está com os índios. Em consequência, de propósito ou burramente, o governo tem incitado a gana dos fazendeiros e iludido os índios.

Primeiro, diminuiu a capacidade de ação indigenista da Funai ao extinguir os postos indígenas e assim retirar seu contingente de indigenistas do contato direto e permanente com os índios. Os fazendeiros viram isso como uma abertura à sua presença nas áreas indígenas. No mesmo ato que pretendia reestruturar a Funai, em dezembro de 2009, aboliu algumas das administrações regionais mais estratégicas, como a de Altamira (como intuito de facilitar o aceito dos índios sobre Belo Monte), a de Porto Velho, as do Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Pará e até no Amapá – e piorou a situação indígena como um todo. Hoje os índios sentem que não têm mais a Funai ao seu lado – o que seja talvez a pior herança desse governo para os índios.

Segundo, provocou os fazendeiros à briga renhida ao emitir desastrosamente uma série de atos demarcatórios sem a devida capacidade de levá-los a bom termo. Por exemplo, criou cinco grupos de trabalho para o Mato Grosso do Sul que diziam que iriam demarcar entre 600.000 e 1.000.000 de hectares como terras indígenas, algo impossível nas condições atuais e até no passado recente. O atual governador do Rio Grande do Sul, quando ministro da Justiça emitiu portarias declaratórias de terras em Santa Catarina e no seu estado que hoje, como governador, as renega. É evidente que os fazendeiros vêem fraqueza nesses atos e, cada vez mais se sentem poderosos para desafiar o governo. A atual ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata ao governo do Paraná, dita as novas regras do indigenismo brasileiro passando por cima inclusive do ministro da Justiça. A Funai segue inerme.

Terceiro, foram tantas as provocações e burrices criadas por ingênuos e não tão ingênuos diretores da Funai nos processos de demarcação, desde 2007, que o STF resolveu emitir as instruções mais anti-demarcatórias já feitas no Brasil desde o Império. As ressalvas estabelecidas por ocasião da reiteração da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, se levadas a cabo, inviabilizam qualquer tentativa de demarcar novas terras indígenas, especialmente em estados onde a terra está super-valorizada, como são aqueles em que vivem precisamente os índios Guarani e os Kaingang, os que detêm a menor quantidade de terras proporcional às suas populações.

Quarto, o clima cultural brasileiro virou de favorável aos índios, no começo deste século, para anti-indígena, tanto na imprensa quanto na opinião pública mais difusa. Os fazendeiros estão nadando de braçadas nesse mar revolto. Quanto mais confusão e provocações, melhor para eles.

Enfim, é difícil reverter um quadro tão desastroso como esse só com fingidas boas intenções. Evidentemente que o governo não sabe o quê fazer da Funai. Ela não faz o que o governo quer, quando o governo precisa. Na verdade, está esperando que os índios peçam a sua extinção, como o pediram as ONGs alguns anos atrás. O governo sabe que não pode extinguir a Funai, pois seria abandonar os índios à legislação estadual, provocando um desastre de proporções catastróficas. Ademais, legalmente o governo precisa da Funai para diversas ações, tais como conceder licença de aproveitamento de recursos hídricos ou minerários que afetam terras indígenas; quando os índios não querem esses projetos, o governo joga pesado e aí chama a Funai para fazer o trabalho sujo. Só que encontra obstáculos na consciência dos indigenistas da Funai, daí apelar para os contratos de terceiros, em geral partidários amigos.

Para resolver as demandas sobre terras, o governo está contando com a decisão  final do STF em forma de respostas a alguns embargos declaratórios sobre as ressalvas demarcatórias. Tentou antecipar esse ato fazendo a AGU emitir o Decreto 303, mas recuou. Agora aguarda. Os tribunais federais também aguardam essa decisão para resolver dezenas de pendências de atos demarcatórios mal feitos. O  tempo trabalha em favor do governo anti-indígena e dos fazendeiros.

Por sua vez, o governo se prepara para promulgar novas políticas que favorecerão atividades do desenvolvimento econômico mais grosseiro possível, como a mineração em terras indígenas. Sua estratégia é de aliciar alguns índios e indigenistas e passar o trator por cima de quem não aceitar. Além de fazendeiros, missionários e ongueiros, teremos agora os mineradores como os novos indigenistas brasileiros.

Para aliviar um pouco a tensão que passa na situação indigenista atual, o governo e seu lado na Funai entretém os índios com reuniões e seminários sobre os temas mais banais ou mais afetos à demagogia e gastam um bom dinheiro num embuste chamado PNGATI, um verborrágico programa de "proteção" e "gestão" de terras indígenas que só favorece a contratação de consultores. Nada de relevante sairá desse programa, mas os índios são convocados a anuir com seus planos e a participar como pupilos a aprender o quê não haverá.

Enquanto isso, as tais ONGs indigenistas que levaram a Funai à sua atual situação periclitante fica tocando tambores de guerra contra fantasmas. A tal PEC 215, evidentemente uma proposta imprópria e obviamente anti-constitucional que não passará por qualquer comissão de constituição, virou um espantalho de verdade depois que as ONGs a ressuscitaram de uma medíocre gaveta parlamentar, levando o movimento indígena a se jogar contra tal embuste como se fosse contra as naus de Cabral. Com isso o movimento indígena e os jejunos antropólogos são desviados do verdadeiro problema que está acontecendo às suas vistas: o desembarque do governo federal de suas atribuições constitucionais de proteger e assistir os povos indígenas, respeitando suas culturas e demarcando suas terras.

Álvaro Tukano, um dos pioneiros do movimento indígena, desabafa seu sofrimento

From: Alvaro Sampaio

Date: Tue, 9 Jul 2013 10:28:41 -0300
Subject: índio.
Estive em São Gabriel da Cachoeira, AM, rio Negro, várias vezes. Vi a situação dolorosa, muitas reclamações de pais e mães, de jovens e de viúvas. 
Depois que o Márcio Meira entrou na Funai, a única barreira segura para manter a paz nas comunidades indígenas - Os Postos de Fiscalizações, estavam abandonados. No Rio Negro estavam acontecendo a invasão de garimpeiros nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Nego. Além disso, invasões de empresas de turismo de pesca e deixando os pobres índios numa situação delicada, sem nenhuma proteção.
O custo de vida é caro. Os produtos regionais não tiveram aumento de preços. Os pescadores e piaçabeiros continuam pagando as despesas vitalícias e não há atuação do Ministério Público Federal de Ação Trabalhista para tirar os índios e caboclos da escravidão de patrões.
Me disseram que os meus parentes entraram em depressão - sem perceptivas de futuro. Resolveram fazer a batida de perfume, óleo diesel e pouco de álcool para matar a tristeza que não morre. Os índios morrerm, calados, sem nenhum assistência.
O povo está abandonado, não têm saúde, transporte, educação e nem carinho de ninguém de pessoas que têm DAS no Governo.
Em São Gabriel da Cachoeira, não é diferente. Em 1966 a cidade tinha menos de 500 pessoas. Hoje, são mais de 35 mil, 70% de índios. Certamente, toda a história de colonização do rio Negro foi violenta. Infelizmente, até agora essa violência continua.
Em 1912 chegaram os salesianos e acabaram com nossas casas sagradas, perseguiram os nossos curandeiros e líderes, construíram os colégios em todo o rio Negro. Tive a briga séria com a igreja em novembro de 1980. Por causa de minha denúncia nas instâncias internacionais é que fecharam os internatos e monopólio de comercio de artesanato, passarinhos, couros e outros produtos.
Os missionários nunca defenderam a demarcação da Terra. Mas, nós, índios, com muita garra conseguimos as demarcações das terras.
Muitos índios que tinham medo de ser índios, hoje, ficam na porta da Funai para tirar a Certidão de ìndio, porque quer ter os benefícios do governo. Hoje, até branco quer ser índio, em São Gabriel da Cachoeira.
O poderoso colégio salesiano se transformou num grande hotel. Corre muita grana e, nada de voto de castidade e de pobreza. A moda pegou. Todo mudo quer estudar, ser doutor, ter emprego e curtir a vida. Por isso, desde 1980 até hoje, muitas famílias vieram para São Gabriel da Cachoeira a procura de Ginásio, Segundo Grau e hoje, a Faculdade e, enfim, conseguir emprego.
São Gabriel se tornou violento. Os comerciantes de cachaça e de outras bugigangas estão matando os pobres índios. No porto de Camanaus, São Gabriel da Cachoeira, chegam as enormes balsas cheias de muita pinga. Não existe nenhum controle - muito menos nos Postos de Fiscalização. Assim, a bebida entra direto nas comunidades indígenas e chegam nos lugares mais distantes. Acontecem brigas, mortes e suicídios que nem não contados por ninguém.
Enfim, os meus parentes, também, estão abandonados. Sim, ocorreram muitos suicídios, muitas facadas, espancamentos, atropelamentos e muito comércio de álcool na cidade e no interior.
Nos últimos dez anos, segundo os informes do CIMI, mais de 400 suicídios aconteceram só nos Guarani Kaiowá. Sem contar os de rio Negro, Solimões e outras regiões do Brasil.
Saúde, ainda é pior. Não adianta nem falar. O mais certo é imaginar, chorar calado.
Educação, também, não andou mesmo.
Vergonhosamente, está aí a pobre Funai, desarticulada, abandonada pelo Governo e, se diz, articuladora política indigenista....É de arrepiar.
Tivemos mais confrontos nas selvas com os garimpeiros, madeiros e outros que ignoram as leis brasileiras.
Gostaria de ter o poder, ressuscitar o Marechal Rondon, Darcy Ribeiro,  Juruna e outros líderes para fazer o Tribunal Popular.
É assim que está a nossa realidade, triste. Estamos sem médicos, sem remédios e, sem curandeiros e ervateiros.
Estamos abandonados.
Quem tem o dever de proteger índios, infelizmente, só quer ocupar os DAS, fazer o controle ideológico e, perseguir índios que defendem a paz nas comunidades. É uma pena dizer essas tristezas.
Tudo é verdade.
Álvaro Tukano.

Como os índios foram presos, torturados e brutalizados durante a ditadura militar

O video abaixo trata da história da chamada "Fazenda Guarani", situada no município de Carmésia,  e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais.

É um documentário forte, tenso e pungente que analisa, com imagens da época e da atualidade, o horror que foi a cadeia institucionalizada pela ditadura militar para prender índios contrários às determinações e ordens de chefes de postos e delegados da Funai ligados à política militar da época.

Ao todo, cerca de 150 índios foram presos e confinados na Fazenda Guarani, índios vindos de quase todas as partes do Brasil.

Nessa mesma época foi criada a desventurada "Guarda Indígena", uma espécie de milícia de índios que ficariam encarregados de manter a ordem em suas aldeias. Muitos índios sofreram em suas aldeias nas mãos dessas milícias a mando do poder militar.

Há uma cena impressionante, filmada em 1970, numa parada militar em alguma cidade de Minas Gerais, onde os índios milicianos carregam uma pessoa pendurada num pau-de-arara, como forma explícita e desavergonhada de mostrar um dos principais instrumentos de tortura praticados à época.

Os depoimentos dados por pessoas que viveram naquela época são de uma clareza que não deixa de transparecer um sofrimento e uma quase resignação, como se fossem águas passadas.

 Uma tristeza indizível pervade o vídeo, com cenas de campo de concentração em funcionamento.

O depoimento dado pelo velho sertanista José Geraldo Itatuitim Ruas, que foi responsável pelo início do desativamento daquela máquina de terror, demonstrar seu horror por tudo que passou

O relato dessa história é costurado pelo depoimento da militante indigenista, ex-membro do CIMI, a pedagoga Geralda Soares, responsável pela pesquisa que inspirou o vídeo.

Diversos índios, jovens e velhos, também dão depoimentos extremamente realistas e sofridos.

A Comissão da Verdade está buscando resgatar essas histórias de tortura e perseguição e de demonstrar que os índios também foram perseguidos explicitamente pela intervenção da ditadura militar.

Que sirva de alerta para o que estamos vivendo na atualidade.

Servidor da Funai faz análise translúcida da situação do órgão

Em carta dirigida à presidente da Funai, um servidor anônimo faz uma análise clara e sintética da atual situação do órgão indigenista. Mostra o quanto foi deletéria a reestruturação, o quanto estão abandonados os segmentos localizados da Funai, principalmente as horrendas CLTs, o quanto estão abandonados os índios, sem os velhos postos indígenas, o quanto aumentou (!) o nível de paternalismo e assistencialismo aos índios devido à falta de indigenismo rondoniano, enfim, a falta de recursos, o desmantelo das coordenações regionais, o entusiasmo minguante dos novos indigenistas.

Atenção, ministro da Justiça, não durma no ponto. Faça alguma coisa de bom!

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 Senhora presidenta Marta Azevedo,

 Sou servidor da Funai lotado em alguma CTL do Amazonas e não vou me identificar para evitar retaliação.

Quero fazer uma proposta que vai agradar muito tanto as ONG's quanto os ruralistas e os grupos econômicos: peça a presidenta Dilma que acabe com a FUNAI.

Esse governo não tem nenhuma sensibilidade com as questões socioambientais. Seu modelo de desenvolvimento, baseado em obras faraônicas, é igual ao da ditadura. Então é melhor acabar logo não só com a Funai, como também com o Ibama, Chico Mendes e Incra.

Jogue de uma vez os índios nas mãos dos municípios, das ONG's e das missões religiosas.

Essa reestruturação da FUNAI foi um desastre, piorou o que já era ruim. As ONG' orientaram o fim dos postos indígenas dentro das terras dizendo que eles serviam para a Funai fazer tutela. É claro que muitas práticas do
passado precisavam ser revistas mas a Funai saiu das aldeias e todas as outras instituições estão lá, manipulando os índios.

O critério sobre se uma CTL deve ficar dentro ou fora das terras deve ser técnico, considerando as várias realidades. Por que não faz uma consulta qualificada aos índios de cada regional?

Por que a senhora acabou com a coordenação de educação? Por causa do MEC? Então tem que acabar com o museu do índio, pois existe o MinC. Tem que acabar com a CGPDS porque existe o MDS. Tem que acabar com a CGETNO pois existe o MDA. A Funai tem que ter setores que se comuniquem com os diversos órgãos. Tem que estar junto da saúde e da educação. Onde está abordagem integral e holística dessas duas políticas? Onde está a verdadeira articulação das ações, as interfaces e a complementaridade? Essa pulverização causa muito gasto de recursos com pouca efetividade. Venha ver o que é a educação indígena aqui no Amazonas. E a saúde. Um caos total. E os índios a toda hora pedem a presença da Funai naquelas duas políticas para ajudar a organizar a bagunça.

E esse concurso péssimamente realizado? Indigenista Especializado? Tanto faz ser formado em agronomia, filosofia, jornalismo ou engenharia. A senhora sabia que na regional de Tabatinga o responsável pelo setor financeiro é um antropólogo?

A gestão passada disse que ia modernizar a Funai a acabar com o assistencialismo. Pois aqui no Amazonas o que a Funai mais faz é distribuir cesta básica (inclusive para índios que não precisam) e ajudar a enfiar bolsa família nas aldeias, que só está criando mais dependência e aumentando o alcoolismo. Mas eu li uma entrevista sua em que a senhora disse que ninguém pode combater o alcoolismo pois isso seria tutela. Ou seja, hoje a Funai está proibida de proteger os índios das mazelas do contato, pois se fizer isso é tutela.

E por falar em Amazonas, a senhora vai mesmo nomear o coordenador regional de Manaus como coordenador de cidadania indígena? Desculpe mas a senhora não sabe o que está fazendo. Prepare-se para ter muitos problemas.

Não tenho nada contra a senhora, acho que até é boa pessoa. Mas se seu projeto for mesmo levar adiante a reestrutração que a herdou da gestão passada, sua imagem vai ficar muito arranhada junto aos povos indígenas e servidores. Eu e vários colegas trabalhamos nas CTL's em situação de abandono, pagando para trabalhar. A três últimas viagens que fiz às aldeias foi pagando do meu bolso pois não recebo combustível há muito tempo. Faço isso por idealismo e compromisso, apesar das ONG's que influeciam sua gestão dizerem que nós da Funai somos todos retrógados, desonestos e tutores dos índios.

Então o melhor mesmo é acabar com a Funai já que ninguém quer fazer uma reestruturação séria.

Desculpe a sinceridade.

Obrigado pela atenção.

 Índio46

Pressionado, Ministro da Justiça escreve de próprio punho pedido de suspensão do Decreto 303

A pressão dos índios que bloquearam as rodovias no Mato Grosso sobre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na reunião de sexta-feira, o levou a escrever e assinar de próprio punho, "na condição de Ministro" uma Declaração em que se compromete a pedir ao chefe da AGU a suspender o Decreto 303 pelo tempo necessário ao STF decidir sobre os embargos declaratórios sobre o Acórdão de 19/03/2009.

O documento me lembra outros documentos recentes em que um certo presidente da Funai prometia aos índios que iria pedir ao presidente Lula para refazer as suas administrações regionais, e depois, depois ... nada.

No caso do ministro esse documento tem igual validade. Será que o ministro da AGU vai publicar um novo decreto dizendo que a suspensão vale até o tempo indeterminado em que o STF vai decidir sobre os embargos declaratórios? Parece conversa de botequim.

Entretanto, acho que esse Decreto 303 é tão absurdo, tão irreal e tão ilegal, (e o governo sabe disso), que foi publicado como se coloca um bode numa sala, como um disfarce para se fazer outras coisas, ou como um experimento para ver no que dá.

Só que o movimento criado pelos índios do Mato Grosso pesou na economia do estado e o governo federal sentiu.

O perigo é esfumaçar a questão com a criação de uma comissão para discutir os termos do Decreto 303.  Discutir? Mas, não é para revogar não?

Agora, com esse declaração, sabemos ao menos como é a caligrafia do ministro José Eduardo Cardozo.
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Índios do Mato Grosso protestam contra Decreto 303 e fecham BR-174 e BR-364

Dezesseis etnias distintas do Mato Grosso, precisamente aquelas que vivem na parte sul e oeste do estado, Haliti-Pareci, Irantxe, Nambiquara, Cintas-Largas, Rikbatsa, Kayabi, Enawenê-Nawê, Umutina, Bakairi e outros se uniram para demonstrar seu protesto contra o Decreto 303 e contra o que estão chamando de "sucateamento" da Funai.

Sua demonstração é das mais duras à economia daquele estado. Precisamente fechar e barrar o acesso de duas importantes rodovias interestaduais, a BR-174 e a BR-364.

Começaram sua ação às duas horas da madrugada. Trouxeram barracas, redes, apetrechos de cozinha e comida para passar ao menos sete dias sem ter que voltar para casa ou pedir ajuda. Aliás, estão preparados para passar bem mais tempo, se a coisa apertar.

São 1.400 índios homens, jovens guerreiros, dispostos a enfrentar frio, calor, pressão, discussão, gritaria e debate com quem vier tentar desbaratar seu protesto.

Os índios protestam contra tudo que vem acontecendo na Funai e na questão indígena brasileira nos últimos cinco anos.

Protestam especificamente contra o Decreto 303 e nisto estão se somando aos protestos de todos aqueles que de alguma forma fazem parte do movimento indigenista e indígena e têm simpatia pelos índios.

Protestam contra o chamado "sucateamento" da Funai. Que sucateamento é esse? É o produto do decreto 7056/2009 que desfez aquilo que vinha funcionando minimamente na Funai: suas administrações e seus postos indígenas, para substitui-los por reles coordenações e pelas mais reles ainda coordenações técnicas locais.

Os índios sabem o que significou na sua vida a extinção de postos indígenas, só por puro preconceito contra o indigenismo rondoniano. Uma instituição de 100 anos, que deu muita força à garantia e proteção das terras indígenas, que ajudou os índios há muitos anos a encontrar seu caminho pelo mundo dos brancos, e que agora foi jogada na lata do lixo como se fosse papel velho. E vieram as CLTs localizadas nas cidades vizinhas para o melhor conforto dos funcionários do órgão, só pode ser! Só que também muito poucas foram instaladas e funcionam. Piora a proteção das terras e abriu um flanco de fraqueza dos índios diante dos ambiciosos brancos que cobiçam suas terras.

Acima de tudo, enfraquecida a Funai pelas medidas instaladas pelas ONGs que controlam o órgão indigenista, agora vem o governo através da AGU manifestar sua concordância absoluta com as ressalvas criadas à louca por um ministro de direita do STF, a qual foi seguida pelos demais ministros todos meio embasbacados com as propostas extemporâneas do tal ministro.

Os índios, sabem os que convivem com eles e deles ficam amigos, têm seu próprio tempo de reflexão e análise sobre um tema. Às vezes, pulam na frente, às vezes ficam remoendo o que está acontecendo. São estratégias diferentes, para cada caso que analisam, e da parte de cada povo indígena.

No caso dos desmantelos provocados na Funai pela última gestão (que aparentemente continua dominando o órgão pelas beiradas), houve uma alvoroço de protesto por parte dos índios do Nordeste. Eles tomaram a Funai e lá ficaram por 15 dias até serem retirados, meios que na enrolação da direção do órgão.

Os demais índios do Brasil sentiram o baque, começaram a experimentar as agruras dessa desestruturação, mas ficaram na sua. Esperavam que houvesse uma reversão desse desmantelo, ao menos uma simples volta ao que já existia de bom. Não houve, e agora que o Decreto 3030, que é evidentemente sinal do desprezo pelos índios que tomou conta do governo Dilma Rousseff, estorou a tampa da panela.

Os índios do Mato Grosso estão fazendo o movimento mais bem organizado e mais estratégico que já vi em muitos protestos de índios há muitos anos. Eles têm, por assim dizer, "bala na agulha" para gastar. Querem uma palavra da presidente Dilma no sentido de revogação do 303 e na reformulação da Funai.

Se a presidente Dilma, através do seus ministros, por exemplo (já que a direção da Funai não tem mais autonomia para nada, nem para negociar com os próprios índios), der uma sinal de que esse decreto vai ser jogado na lata do lixo, e não os postos indígenas; que o tal decreto 7778 de re-reestruturação for cancelado ou refeito adequadamente, os índios saem de sua posição de desafio e voltam às suas aldeias.

Se não, o bicho vai pegar. Não digo violência, não. Digo que, pior, só vai aumentar ainda mais o fosso de desconfiança dos índios para com o governo federal e as autoridades em geral (algo que coincidentemente também está acontecendo no serviço público e na sociedade brasileira em geral). Esse fosso de desconfiança poderá provocar uma atitude de desrespeito às autoridades brasileiras constituídas e muito coisa esquisita poderá vir a acontecer no futuro próximo.

O desgaste da Funai provocado pela última gestão é terrível. Pode piorar se algo não for feito. Se essa greve serviu para alguma coisa, deve ser para unir os indigenistas com os índios e reformular os termos do compromisso indigenista rondoniano para que algo de bom possa acontecer.

Lideranças indígenas e indigenistas lançam Manifesto denunciando atual política indigenista

Por todo o Brasil está ocorrendo algo que o governo Dilma e os responsáveis pela guinada direitista da política indigenista oficial não esperavam.

Está se constituindo uma união de índios -- homens e mulheres comuns que vivem em suas aldeias -- suas lideranças, que analisam suas condições de vida diante do mundo e partilham de suas vivências com seus patrícios, e indigenistas, veteranos e novos, antropólogos, ambientalistas, jornalistas, advogados, todos em reflexão sobre o que está acontecendo, sobre as ameaças de destruição das condições dadas de existência dos povos indígenas.

Eu mesmo estive sábado passado numa aldeia de índios Terena da TI Araribá, município de Avaí, SP, conversando com algumas lideranças e com gente comum, trabalhadora, que, diante das condições de vida que suportam há tantos anos, quase sem terra, cercados por fazendas e canaviais a perder de vista, vivem sua cultura como podem, buscam se atualizar com o mundo ao redor, tateiam diante das poucas possibilidades que lhes são oferecidas, e lutam com consciência pela melhoria de suas vidas.

Pois bem, esses índios Terena estão preocupados com o que está acontecendo não só ao seu redor, à sua vida imediata, mas com o todo da vida indígena brasileira. Têm ideia clara sobre o que significou o Decreto 7056/09 que fez a Funai desmoronar em suas atividades e que abriu o flanco para a entrada de todo tipo de gente nas terras indígenas. Pressentem o que significa o Decreto 303, não só por inviabilizar a demarcação e, no caso, a ampliação de sua pequena terra, mas pelo desrespeito à sua autonomia, sua dignidade como seres humanos e como povos originários.

Nesses dias, organizou-se uma inédita assembleia de índios Kaingang e Guarani dos três estados sulistas para discutir o panorama político indigenista. Essa assembleia trabalhou por dois dias e produziu o forte documento abaixo: uma Carta de Denúncia. Lúcida, contundente, resistente.

Sei que pelo Brasil afora os índios estão se reunindo (até durante o Kwaryp em homenagem a Darcy Ribeiro, neste sábado, promovido pelos Yawlapiti) para discutir a situação indígena e encontrar meios de resistir a essa guinada direitista, fruto da última gestão da Funai e de uma determinação de política indigenista estufada de obtusidade, falta de discernimento, descompostura, desprezo, ignorância, ahistoricidade e brutalidade.

Até quando um governo democrático pode prosseguir com essa atitude?

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CARTA DE DENÚNCIA SOBRE A ATUAL POLÍTICA INDIGENISTA

Nós, lideranças indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, participantes do Encontro de Lideranças Indígenas da Região Sul, realizada na Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú-SC, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, vimos através desta expressar nosso descontentamento e preocupação quanto ao rumo que vem tomando a política indigenista promulgada pelo Estado Brasileiro, bem como nosso desagravo em relação às ações oriundas de instituições do Estado no que diz respeito aos direitos indígenas.

Estamos vivenciando um processo de deterioração contínua dos direitos indígenas, protagonizado pelo Estado Brasileiro, em nome de uma política de desenvolvimento que não reconhece a existência dos nossos Povos como sujeitos de direitos específicos, assegurados na legislação interna e internacional de direitos humanos, em especial a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.

Este contexto se consolida a partir da PEC 215, da PEC 038 e da portaria 303/AGU, que somados ao processo de desmonte da FUNAI e ao enfraquecimento da política indigenista estabelecida pelo Decreto 7.056/2009, que reestruturou o órgão indigenista sem consulta aos Povos Indígenas, deixando os mesmos em situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que ao mesmo tempo não lhe garante a efetivação dos direitos já conquistados, caminha para a supressão destes mesmos direitos.

Lamentamos que estas afrontas estejam acontecendo em um governo democrático que outrora construiu conosco a esperança de que ao chegar ao poder nossas lutas seriam prioridade, tendo como base o respeito, o diálogo, a boa fé e transparência.

Diante desta realidade perversa a que estamos submetidos, nós Povos Indígenas da Região Sul apoiamos a luta dos nossos parentes de todo o Brasil, e estamos comprometidos em fazer a resistência e seremos implacáveis na defesa e na garantia de nossos direitos.

Manifestamos ainda, nosso apoio incondicional aos servidores da FUNAI que se encontram em greve, e o documento destes enviado às autoridades, reivindicando além de melhorias salariais o respeito aos direitos indígenas e a proteção, defesa e promoção dos seus direitos e territórios.

Neste sentido, apelamos para o bom senso da AGU e das autoridades competentes, e exigimos a imediata revogação da portaria 303/AGU de 13 de julho de 2012, que viola frontalmente o direito à consulta, assegurado pela Convenção 169 da OIT, o qual solicitamos que seja regulamentado pelo Estado Brasileiro, garantindo assim a realização da consulta prévia, livre e informada aos Povos Indígenas sobre qualquer ação que afete seus direitos, bens e territórios.

Terra Indígena Xapecó-SC, 17 de agosto de 2012.

União entre APIB, CIMI e Ansef pode fazer a diferença na crise atual

Há alguns dias o CIMI procurou diversos líderes indigenistas para conversar sobre a situação indigenista brasileira. Com ele veio a APIB, a federação que congrega algumas das principais associações indígenas do Brasil, como a COIAB, Apoinme, Arpinsul e outras. Os três discutiram as causas da atual crise indigenista brasileira. Viram a raiz dessa crise na última gestão da Funai, no decreto 303 da AGU, na ridícula reestruturação da desastrada reestruturação da Funai, e, no cômputo geral, no desencaminhamento da política indigenista do governo Dilma, enraizada no último mandato de Lula.

Eis o que essa união produziu. Um manifesto com grande força de análise e com grande determinação política.

Pergunto: cadê as ONGs que tanto usufruíram da Funai nos últimos cinco anos?

Não importa. Importa que há gente que tem uma visão comum e que pode fazer a diferença.

Eu assino embaixo. Aliás, já assinei algo parecido diversas vezes neste Blog.

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Governo Dilma promove a maior cruzada contra os direitos indígenas com trapalhadas jurídicas e medidas administrativas e políticas nunca vistas na história do Brasil democrático

O movimento Indígena, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, depois de repudiar a publicação, por parte da Advocacia Geral da União (AGU) da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, exigiu do Governo Federal a total revogação deste instrumento cujo propósito é ”restringir os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.”

Em razão de seu viés claramente antiindígena, diversos povos e associações indígenas, personalidades, organizações e movimentos sociais e inclusive setores do governo reagiram repudiando o feito. Como resposta, o Governo tomou a decisão de adiar por 60 dias, até o dia 24 de setembro, a entrada em vigor da Portaria, para nesse período permitir “a oitiva dos povos indígenas sobre o tema”.

Adiar não significa suspender, muito menos revogar, demonstrando com isso a clara intenção do governo federal em mais uma vez atropelar a Constituição brasileira, os mais de 800 mil índios (IBGE 2010) que habitam este País, no que consideramos a maior e mais desleal ofensiva na história do Brasil democrático contra os direitos originários desses povos.

A Portaria 303 é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que estende condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF).

É de conhecimento público que a decisão do STF ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo ser anuladas em parte.

O poder executivo, por meio da AGU, de forma irresponsável e atendendo à voracidade do capital, do agronegócio e de outras forças econômicas e políticas interessadas nas terras indígenas e riquezas nelas existentes, simplesmente antecipou a sua interpretação do que os ministros decidiram em 2009, atropelando assim uma decisão que cabe ao STF.  

Principais pontos da Portaria que trazem grandes prejuízos aos povos indígenas

1. Afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas;

2. Determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol;

3. Ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios. Limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; 

4. Transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação;

5. Cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Por que a Portaria é inconstitucinal e afronta os direitos indígenas?

1. A decisão do STF na Petição 3388 só vale para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Recentemente três Ministros do STF reafirmaram esse entendimento;

2.Essa decisão do STF pode ainda sofrer alterações, pois as comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol estão questionando judicialmente a decisão do STF, por meio de Embargos de Declaração ainda não julgados;

3. O Advogado Geral da União não tem poderes para fazer leis que afetem os povos indígenas, o que compete ao Congresso Nacional;

4. Coloca condicionantes para usufruto exclusivo pelos povos indígenas das riquezas naturais existentes em suas terras em visível desrespeito ao  artigo 231 da Consituição Federal;

5. Desrespeita o direito que os povos indígenas têm de serem consultados sobre medidas ou projetos governamentais que podem afetá-los, como determina a Convenção 169 da OIT.

Muita atenção !!! Todas as Terras Indígenas brasileiras estão em grave situação de risco!

Os artigos 2º e 3º da Portaria 303 questionam a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas. Isso quer dizer que inclusive as terras já demarcadas podem ser revistas e ajustadas. Ao levantar irresponsavelmente incertezas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas, o governo federal, por meio da AGU, acabou por criar expectativas àqueles setores que sempre cobiçaram essas terras, estimulando assim a violência no campo, já que é certo o aumento de invasões de terceiros. A memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio na luta intransigente pela regularização de suas terras foi irremediavelmente abalada e o futuro das novas gerações ficou gravemente comprometido.

A quem interessa a Portaria 303 !

A pergunta que as lideranças e organizações indígenas e os aliados se fazem é sobre os motivos que levaram a AGU a publicar uma Portaria com implicações tão graves e tão descaradamente contrárias aos interesses e direitos dos povos indígenas.

É, no mínimo, um ato do mais puro cinismo termos a Portaria 303 publicada justamente no momento em que o governo chama os povos indígenas para “dialogar” sobre a promoção e a proteção dos direitos indígenas no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Mais hipócritas ainda são as discussões levadas à frente pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para regulamentar os mecanismos de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A publicação da Portaria 303 deixa claro que o governo de fato não tem qualquer intenção de estabelecer um diálogo democrático e transparente quanto aos assuntos que realmente importam para os povos indígenas e para as questões ambientais.

Com a publicação da Portaria 303, perpetua-se em pleno século XXI a falsa e injusta compreensão de que os povos indígenas e as terras habitadas pelos mesmos são empecilhos ao “desenvolvimento”, porque dificultariam o licenciamento e a construção de hidrelétricas, rodovias, linhas de transmissão entre outros empreendimentos e impediriam o avanço da exploração dos recursos naturais.

Num jogo desleal com os povos indígenas, o governo apresenta-se interessado em discutir a Convenção 169, mas na calada da noite já arquitetava a Portaria 303 empurrando goela abaixo dos povos e comunidades indígenas empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte, o conjunto de hidrelétricas na região do rio Tapajós e rodovias que impactam terras indígenas, assim como tantos outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É sintomático o amplo apoio que a Portaria 303 recebe do agronegócio. De acordo com representantes deste, essa iniciativa do governo, daria mais segurança jurídica aos “proprietários” não índios que ocupam as terras indígenas, porque não seriam mais obrigados a devolvê-las aos povos indígenas e ainda teriam a possibilidade de estenderem seus latifúndios sobre as terras indígenas já demarcadas.

A Portaria 303 é o ápice de uma sequência de golpes contra os Direitos Indígenas

O governo federal, desde a edição do PAC, tem provocado um retrocesso nunca antes vivido neste País, tanto no que cabe aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo), quanto à legislação ambiental. Isso é um fato já amplamente denunciado pelo movimento indígena brasileiro, organizações e movimentos sociais e entidades indigenistas e ambientalistas. Determinado a levar em frente e a qualquer custo o seu plano neodesenvolvimentista, o progresso e o crescimento econômico do Brasil, o Governo Federal tem optado por adotar uma série de medidas administrativas e jurídicas que afrontam gravemente a vigência dos direitos originários, coletivos e fundamentais dos povos indígenas, sendo a Portaria 303 o último golpe. Dentre essas atabalhoadas medidas destacamos :

1. Portaria 419

Em 28 de outubro de 2011, o Governo Federal editou a Portaria Interministerial de número 419, que foi assinada pelos ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura. Essa Portaria visa regulamentar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde (MS) no que diz respeito à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O propósito dessa Portaria é acelerar o processo de licenciamento de empreendimentos do PAC diminuindo, assim, ainda mais os já reduzidos prazos vigentes de manifestação desses órgãos quanto à viabilidade ou não de implantação dos empreendimentos que afetam os povos indígenas, os quilombolas e as áreas de preservação ambiental. Em outras palavras, busca agilizar e facilitar a concessão das licenças ambientais aos grandes projetos econômicos, especialmente de hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e de expansão da agricultura, do monocultivo e da pecuária.

2. PEC 215 e outras iniciativas legislativas

Em 21 de março de 2012, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Esta PEC tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que antes é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

No Senado tramita a PEC 038/99 que tem o mesmo propósito da PEC 215.

Recentemente foram aprovadas mudanças no Código Florestal pelo Congresso Nacional, as quais irão facilitar a exploração dos recursos naturais e desencadear impactos negativos para o meio ambiente e, as terras indígenas certamente serão atingidas.

Na Câmara dos Deputados também tramita o Projeto de Lei (PL) 1610/96 que trata da exploração mineral em terras indígenas. O PL representa uma abertura total das terras indígenas à livre exploração das empresas mineradoras. O texto original não prevê qualquer proteção ao território, ao meio ambiente e muito menos à vida das pessoas que vivem nas comunidades indígenas a serem afetadas.

Como as PEC, as Portarias, os Decretos e as mudanças do Código Florestal já citados, no Legislativo são produzidos dezenas de projetos de lei referentes aos direitos indígenas, sendo a maioria com o propósito de reverter os direitos garantidos pela Constituição Federal.

O desmonte da FUNAI

Ao mesmo tempo que o Executivo tenta legislar sobre os direitos indígenas, que não é seu papel constitucional, tem optado também por desmontar totalmente o órgão indigenista, a Funai. Anular a atuação do órgão faz parte de toda essa maléfica estratégia contra os diretos dos povos indígenas.

Em 2009, mais uma vez na calada da noite e sem ouvir índios e servidores publicou-se o Decreto 7056/09, que literalmente desmontou toda a estrutura administrativa da Funai em suas bases. Servidores e índios lutaram com todas as forças para reverter o malfadado Decreto, mas como resistir ante a ocupação da Sede da Funai em Brasília pela Força Nacional durante o longo período de janeiro até meados de outubro de 2010!

A nova estrutura da Funai prevista pelo Decreto 7056/09 até os dias atuais não foi implantada efetivamente. Inúmeros Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) vêm comprovando a situação vivida pela Funai e pelos povos indígenas, dando conta dos fatos ocorridos.

Quase três anos após a publicação do Decreto 7056/09 e, com a Funai em plena crise administrativa, é publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de julho de 2012 o Decreto 7778/12, que vem substituir o anterior, mudando novamente a estrutura organizacional da Funai. Índios e servidores, mais uma vez, ficaram à parte da proposição desse Decreto e a tão esperada abertura de diálogo com a Direção da Funai não foi concretizada mais uma vez.

Se a primeira mudança demonstrou-se um fracasso, a segunda certamente será o desastre final.

A Funai desmontada, a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) inoperante, o MEC (Ministério de Educação) ausente, é obvio concluir que os povos indígenas brasileiros estão literalmente entregues à própria sorte e por força da necessidade submetidos a madeireiros, garimpeiros, empreendimentos desenvolvimentistas, políticos inescrupulosos, etc.

A máscara caiu!

Não dá mais para esconder! A Portaria 303, e outras medidas adotadas pelo Governo Federal desde a edição do PAC, acabaram por revelar a verdadeira face do Governo Dilma.

E agora o que fazer?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Conselho Indigenista Missionário e a Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio, numa aliança inédita, mas necessária e urgente, entende que somente a união e a mobilização dos povos indígenas e grupos aliados poderão conter e reverter a ofensiva contra os direitos dos povos e comunidades indígenas.

Apelamos, portanto, a todos que de fato tenham interesse em garantir aos povos indígenas brasileiros os seus direitos constitucionais que divulguem amplamente o presente documento. Façam-no chegar às mais longínquas aldeias. Auxiliem os povos e comunidades indígenas na leitura e compreensão do grave momento por que passamos todos.

Por todos os motivos apresentados acima, a luta no presente momento deve ser focada na revogação definitiva da Portaria 303 e da Portaria 419, bem como do Decreto 7778/12 e no repúdio à PEC 215.  

Brasília – DF, 07 de agosto de 2012.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio - ANSEF

Novo decreto de reestruturação sai pior

Foi publicado hoje no DOU o Decreto 7.778 que dá nova versão à reestruturação da FUNAI. Nova versão? Que nada! Apenas piora o já velho e malfadado Decreto 7056 de 2009, que tanto protestou causou da parte dos índios durante todo o primeiro semestre de 2010.

O Decreto 7.778 traz três novidades: 1. Extingue a Coordenação-Geral de Educação. 2. Cria a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental. E 3. A Funai ganha 7 DAS 102(1).4; 3 DAS 101.3; 1 DAS 101.2 e 3 DAS 101.1.

No resto, nenhuma mudança. Mantém as mesmas coordenação regionais, as horríveis CTLs e pronto. Apesar das críticas ferrenhas, não ressuscita as velhas administrações de Altamira, Oiapoque, São Luís, Recife, Curitiba, Porto Velho, para falar nas mais importantes que foram extinguidas. Nem se dá conta de que parte das objeções indígenas à UHE Belo Monte se deve aos desmandos administrativos resultantes da extinção da AER Altamira.

Estou espantado com o nível de desprezo e concomitante agressividade da presidência (incluindo Casa Civil e MJ) para com a questão indígena. Todo o ano de 2010, caracterizado por protestos e desorganização da FUNAI não foi suficiente para que houvesse uma revisão correta dessa reestruturação. Não foi suficiente a chegada de cento e tantos novos indigenistas, cheios de garra para aplicar as leis do país, querendo participar de uma nova visão indigenista e sendo completamente ignorados pela direção da política indigenista. Não é suficiente o fato de haver uma nova presidente da FUNAI, que certamente não está sendo consultada para nada com esse decreto e o anterior da AGU.

O que está havendo é o desmanche da FUNAI, no que diz respeito à sua ação indigenista. A FUNAI vai passar a ser um mero referendador da visão política da Casa Civil, AGU e MJ. Vai deixar com o MEC toda a visão de educação indígena, abandonando sua experiência de mais de 40 anos nesse mister. Vai ser coadjuvante do Ibama no que toca a política de licenciamento ambiental, tão atabalhoada como prejudicial aos índios.

Como na Casa Civil pontifica um ex-seminarista, ligado diretamente ao CIMI, que tem como seu principal conselheiro um ex-advogado do CIMI; como no MJ prevalece um advogado jejuno em questão indígena, aconselhado por representantes do ISA e do CTI, de base paulista e de visão neoliberal e anti-rondoniana do indigenismo, não se pode esperar ações anti-indigenistas diferentes das que estamos presenciando desde 2007.

Os funcionários da FUNAI em quase todo o Brasil estão de greve geral e plantão permanente na discussão de suas condições e trabalho e em relação ao seu compromisso de serem indigenistas. É uma pena que não estivessem assim em 2010, quando havia uma oportunidade máxima de aliança com os índios em rebelião contra o Decreto 7056. Águas passadas, espero que lição aprendida.

Agora, com esses dois últimos decretos, caiu a ficha dos funcionários da FUNAI de que não podem dormir no ponto. Ou agem para mudar esses decretos ou se entregam à condição de funcionários abúlicos, desalmados, burocratizados e aniquilados pela mó de uma política anti-rondoniana.

Será uma grande vergonha para o Brasil, que está sendo perpetrada pela atual política indigenista e por um governo surpreendentemente anti-humanista, o abandono do respeito aos povos indígenas que tinha virado parte da nossa visão brasileira de mundo e uma das nossas mais felizes contribuições à nova civilização mundial, que um dia irá desabrochar.

Não falo mais de inconstitucionalidades. São tão evidentes. E ilegalidades, grandes por demais. Deixo para os advogados das ONGs se espernearem com isso. A AGU, a advogacia da União, trabalha contra os interesses indígenas. Só isso já é um escândalo. Falo da dignidade brasileira, do respeito que construímos ao longo de 100 anos pelos povos indígenas -- que está sendo vilipendiado e destroçado por essa administração política.

Nada disso era necessário para desenvolver a Amazônia. Tudo isso é um desmando de ordem descomunal. Poderia ser bem diferente. Pode ainda ser diferente. Mas não do jeito que está.