Índios do Juruena não querem pesquisa no seu rio

Há dois ou três anos a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, vem tentando estudar o potencial hidrelétrico do rio Juruena e seus tributários. Já conseguiu avaliar diversos trechos do rio Juruena, especialmente no seu curso médio e baixo, e considera que o rio tem um grande potencial de receber usinas hidrelétricas. Diversas já estão programadas na região de Sinop e perto do rio Teles Pires.

Porém, no seu trecho superior, tem sido meio difícil. Os índios Cintas-Largas, Enawenê-Nawê, Rikbatsa, Pareci e Nambiquara têm colocado uma certa resistência. Alguns, como os Cintas-Largas e Enawenê-Nawê, têm sido totalmente contrários. Acham que o embarreramento do rio vai provocar a diminuição do peixe e, com isso, o empobrecimento de suas vidas. Outros, como os Rikbatsa, querem compensações e clareza sobre o que vão fazer.

A matéria abaixo traz as falas de alguns dos índios que participaram de uma audiência pública em Juína, no Mato Grosso, por onde passa o rio Juruena. São falas muito interessantes. Inclusive porque, segundo um Cinta-Larga, uma das ameaças para os índios deixarem que a EPE faça suas pesquisas, já com licença da Funai em Brasília, é de que, caso contrário, a Funai poderá ser extinta.

A ameaça da extinção da Funai está sendo espalhada por todos os povos indígenas que têm respeito pelo órgão. Esta é a tática de pavor que a atual gestão da Funai está usando. No Maranhão, os índios Canela e Guajajara estão quietos, diante de sua insatisfação com a política indigenista atual, pelo receio de que o governo force a extinção da Funai.

Porém, o pior de tudo foi a ameaça que o coordenador de assuntos fundiários da Funai, Aluizio Azanha, filho do dono da Ong CTI, Gilberto Azanha, fez aos índios em Juína.. Segundo o jornal 24 Horas, Azanha preveniu os índios de que o Exército estava sendo convocado para entrar nas áreas indígenas, sem tomar conhecimento dos índios. Disse Azanha: "O Exército também tem gente que pode fazer os estudos. Eles não vão chegar com tanque. Vão conversar, mas não vão pedir autorização. A gente não sabe o quanto isso é verdade, mas se tomarem essa decisão, vão desrespeitar vocês”.

Nesse tom e com essas atitudes, fica difícil a Funai manter a sua dignidade perante os índios.


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Índios lamentam falta de saúde e dizem que só pesquisador vai a reservas
24HORAS NEWS

"O governo federal só está querendo crescer. Crescem usinas, crescem lavouras. Mas matam nossa terra, nossos peixes e árvores. Isso é muito complicado. Nós já temos problemas demais. Por isso não vamos deixar que entrem na nossa área para fazer pesquisa. Por que só pesquisador da EPE tem que ir pra lá? Por que saúde não tem?", reclamou Daliyamacê, um dos poucos índios enawene que falam português, na reunião com outros 20 representantes de clãs.

Segundo ele, já há casos entre os enawene de índios que comeram peixes do rio Juruena, nas proximidades de Sapezal - um dos municípios considerados impérios da soja - e adoeceram com diarréia. "A água está ficando contaminada", denuncia. Ele cita outras doenças que têm acometido seu grupo, como malária, pneumonia, leishmaniose, dengue e tuberculose.

O risco de graves impactos à flora, fauna terrestre, aquática e para os índios em função da construção das usinas tem sido alertado pelo pesquisador Francisco Machado (USP), que estuda os rios da região há mais de 20 anos. "Basta que somente uma [usina] seja edificada para que a ictiofauna migradora deixe de existir acima dela", afirma. Alguns índios pressentem essas mudanças e defenderam que as pressões do governo para projetos de hidrovias, usinas e mineração vão culminar com a perda das referências culturais de seu povo, que se alimenta basicamente de peixes. Por isso, o recado de Daliyamacê foi claro.

"Eu já avisei que ninguém vai entrar. Se alguém aparecer lá, o problema vai ser deles", encerrou o representante enawene.

Luiz Cinta-Larga, representante da etnia, garantiu que dentro dos 2,7 milhões de hectares de terras também não vão deixar nenhum pesquisador entrar.

"A gente disse não". "Muitas vezes o governo ameaça. Diz que se o índio não deixar, vai acabar com a FUNAI. Eles têm que ter respeito. Somos discriminados depois que o mundo ficou sabendo da extração de madeira e diamantes nas nossas terras. O governo não está preocupado com o índio. Então por que nós temos que aceitar a proposta do governo?", questionou o representante dos cinta-larga, segundo o qual a etnia Arara também teria se posicionado contra.

Os índios rikbaktsa, entretanto, aceitaram negociar.

"Nós deixamos eles entrarem, mas só quem tiver autorização do cacique e da FUNAI", falou o índio Fernando Dinuru. "Nós também pedimos luz para as aldeias. Queremos abrir estradas de 200 quilômetros dentro das terras indígenas Rikbaktsa, Japuíra e Escondido para melhorar nosso próprio acesso e fiscalizar", explicou Jair Rikbaktsa, representante da etnia, que não viu maiores problemas em permitir o trabalho dos pesquisadores.

Segundo a EPE, todos os equipamentos necessários para a realização dos estudos (marcos topográficos, réguas para medição de nível, postos fluviométricos e sedimentométrico, trado para sondagens geológicas e para coleta de amostras para análise da qualidade de água) provocam interferências mínimas sobre o meio ambiente.

Ainda de acordo com a EPE, esses estudos pretendem analisar várias alternativas de divisão de queda, formadas por conjuntos de aproveitamentos. Depois de compará-las, a empresa afirmou que é selecionada aquela alternativa que apresentar melhor balanço entre os benefícios energéticos, os impactos sócio-ambientais e os custos de implantação, que já devem incluir uma estimativa dos custos de mitigação e compensação ambiental. "Os aproveitamentos da alternativa selecionada na etapa de inventário constituem insumos para as etapas seguintes do planejamento da expansão da oferta de energia", informou.

Índios do Juruena bloqueiam rodovia MT-170

Desde domingo passado, mais de 300 indígenas de diversas etnias que vivem na bacia do rio Juruena bloqueiam a rodovia MT-170, entre Brasnorte e Juína.

São índios Enawene-Nawe, Cintas-Largas, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabí, Apiaká, Munduruku, liderados por Rikbatsa que querem algumas respostas a perguntas e demandas que fizeram algum tempo atrás, e que não foram atendidas.

Querem mais informações sobre as pequenas hidrelétricas que estão sendo construídas ao longo do rio Juruena.

Querem compensação por prejuízos causados.

Querem atendimento melhor à saude, como acontece em todos os protestos coletivos indígenas.

Querem mais atenção da Funai no sentido de projetos econômicos.

Querem a demarcação de algumas terras indígenas, como Batelão, dos Kayabi, prometida e assinada pelo Ministério da Justiça mas depois silenciosamente revogada; e a ampliação de três outras, dos Mynky, Irantxe e Enawene-Nawé. Todas dificílimas de serem ampliadas.

Querem, enfim, ser ouvidos.

O governo Lula (isto inclui a Funasa, o MDS, o MMA) e a gestão atual da Funai têm tratado diversas situações desse tipo em banho maria. Falam, falam, mandam representantes, quando as coisas esquentam, recebem comitivas para negociar, fazem promessas e depois não conseguem cumpri-las.

Os Rikbatsa, outro dia, estavam na mídia como um povo que estava voltando a catar castanha-do-pará e tendo bons dividendos com isso. Também começavam a fazer borracha, uma atividade a que tinham sido forçados a aprender em outros tempos, no regime de barracão dos seringalistas. Mas estão insatisfeitos com muitas coisas. Há que se conversar com eles e não enrolá-los. Prometer fazer o que pode ser feito, envolvê-los nos problemas da Funai, estar junto com eles.

Só isso. Difícil ou não?

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Índios bloqueiam ponte e ameaçam incendiar postes de transmissão de energia em MS

MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha

Índios de nove etnias bloqueiam, desde domingo, uma ponte de uma rodovia de Mato Grosso e ameaçam derrubar e pôr fogo em postes de transmissão de energia elétrica.

Armados com arcos e flechas, eles protestam contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na região do alto do rio Juruena. A ponte, na MT-170, fica sobre o rio Juruena, a cerca de 60 quilômetros de Juína (a 800 km de Cuiabá).

Segundo o índio Jair Henrique Rikbatsa, 300 pessoas participavam ontem dos protestos, mas a expectativa é que outras 700 pessoas cheguem ao local.

"Estamos sendo prejudicados, impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades", dizem os índios, em manifesto.

Os índios reclamam também da "falta de atendimento e assistência de saúde" nas aldeias indígenas da região. Exigem ainda que as prefeituras apliquem 40% do chamado ICMS Ecológico --parte do imposto que é destinada à preservação de áreas ambientais de municípios-- diretamente nas aldeias.

Com o bloqueio, o acesso a seis municípios da região ficou prejudicado: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Coniza. Os índios pedem a presença de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), das empresas de energia, governos estadual e municipais para deixarem o local.

A Funai informou ontem que um técnico será enviado ao local para verificar se alguma das obras, suspensas pela Justiça, estão em atividade. O órgão disse que "especialistas estão finalizando estudos de impacto ambiental nas terras indígenas da região".

Rikbatsa apreendem material e prendem pescadores

Que os índios tomem a defesa de suas terras em suas mãos, como sua responsabilidade, é um axioma fundamental para a preservação de seus patrimônios e suas riquezas. Não podem só ficar dependendo da Funai e da Polícia Federal.

É claro que os indígenas não têm poder de polícia, mas têm o direito de defender seus bens de usufruto exclusivo. Aliás, a Funai precisa ter seu direito de polícia regulamentado. Existe na Lei que criou a Funai, mas os advogados dizem que precisa ser regulamentada, e só uma lei daria à Funai toda a legitimidade necessária. Quando era presidente do órgão, tentei de todos os jeitos, publiqquei portaria, levei proposta ao Ministério da Justiça para fazerem os termos de um decreto presidencial, sugeri medida provisória, projeto de lei, tudo. Ao final, o projeto de lei não foi feito, e o MJ não quer que a Funai tenha poder de polícia. Entretanto, o IBAMA a tem, por que a Funai não?!.

Nesse ínterim, os Rikbatsa, que vivem em duas terras indígenas na beira do rio Juruena, sabem que têm que ter atitude determinada. Há anos vêm tentando deixar claro para pescadores amadores e profissionais que o trecho que lhes cabe do rio Juruena é deles para uso exclusivo e permanente.

Eis que, esses dias apreenderam diversos barcos grandes, bem motorizados, com muitos apetrechos de pesca semi-profissional. Apreenderam o material e prenderam as pessoas que dele faziam uso. Agora querem uma conversa série com Polícia, Funai, Ibama, Ministério Público e outras instituições que tratam da questão.

Têm toda a razão. Não estão para brincadeira.

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Sete pescadores são reféns de índios no norte de MT

TV Centro América

CUIABÁ - Sete pescadores da região de Juara estão sendo mantidos reféns por índios da etnia rikbakrsa na aldeia Pé do Mutum, na comunidade indígena Japuíra, a 708 quilômetros de Cuiabá. De acordo com o chefe da Funai de Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, que é responsável também pelas comunidades indígenas de Juara, os pescadores estão no local desde domingo por volta de meio-dia.

Conversamos com eles (os índios) via rádio. Parecem estar nervosos, pintados e dizem estar armados com arco e flecha
- Conversamos com eles (os índios) via rádio. Parecem estar nervosos, pintados e dizem estar armados com arco e flecha - afirmou o chefe da Funai de Juína ao site da TV Centro América.

Os índios decidiram manter os pescadores reféns porque eles foram pescar na área indígena com seis barcos, sendo quatro com motor.

- Os indígenas nos disseram que os pescadores levaram redes e grande material de pesca, o que caracteriza pesca predatória. Não fomos autorizados pelos índios a ir até o local. Eles querem conversar pessoalmente com autoridades da Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Federal, Casa Civil e Funai de Brasília - explicou Antônio Carlos.

Na região onde os pescadores são mantidos reféns moram cerca de 800 índios rikbaktsas. O chefe da Funai diz que a última vez que eles mantiveram pessoas reféns foi em 2002, quando garimpeiros entraram na área deles sem ser autorizados e ficaram no local três dias.

Acredito que ninguém foi agredido fisicamente, mas não sei se os pescadores estão sendo ameaçados
- Já estou enviando a documentação para Cuiabá e Brasília para que os representantes dos órgãos que eles exigiram estejam aqui o mais rapidamente. Só depois disso, eles dizem que vão liberar os reféns - disse Antônio Carlos por telefone.

O presidente da Associação Indígena Rikbaktsa, Paulo Henrique Skiripi, disse que vai até o local para averiguar de perto a situação.

- Acredito que ninguém foi agredido fisicamente, mas não sei se os pescadores estão sendo ameaçados. O fato é que não vamos liberar os reféns até que conversemos com as autoridades de Cuiabá e Brasília pessoalmente - disse Paulo Henrique Skiripi - Nós queremos que nos respeitem mais, estamos protegendo nossa área. Já havíamos falado que não era para entrar na nossa comunidade para pescar. Há placas informando isso. O rio Juruena está ficando escasso. Precisamos tomar uma providência - completou.

Rikbatsa quer vingar morte de parente

Atentem para essa notícia vinda do Diário de Cuiabá, que já tinha saído em jornal menor da cidade de Juara, Mato Grosso.

Ao que parece, um índio Kaiabi, que vive na Terra Indígena Rio dos Peixes, matou um índio Rikbatsa durante o Carnaval.

Os Rikbatsa são índios muito orgulhosos de suas tradições, muito valentes. Um povo de fala Jê incrustrado num mundo de povos que falam tupi e aruak.

Um grupo de quarenta a cinquenta Rikbatsa foram até a cadeia pública de Juara para exigir a entrega do suposto índio Kaiabi assassino de um dos seus parentes. A intenção era fazer justiça conforme a tradição rikbatsa.

Naturalmente que o delegado de Juara, com muita diplomacia e com certo receio, não entregou o Kaiabi e alegou que ele não estava mais na cadeia. Sua justificativa foi de que os Rikbatsa iriam levar o Kaiabi para sua aldeia, matá-lo e depois comê-lo num ritual antropofágico. Aí já é por conta do delegado para dar colorido à sua atitude. Entretanto, os Rikbatsa adquriram fama na região por praticar a antropofagia ritual com seus inimigos. Mas, há anos não pratica esse ritual.

A Funai tem que estar presente nessa ocasião e ajudar a resolver o problema. Essa matéria se encontra em Notícias Online, logo ao lado.
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Delegacia é invadida por índios

ROSANI TRINDADE
Da Reportagem/Sinop

A delegacia de Polícia Civil de Juara (a 709 quilômetros de Cuiabá), foi invadida, na quarta-feira, por aproximadamente 50 índios rikbaktsa que pretendiam resgatar e linchar um índio kayabi preso no local há uma semana, acusado de homicídio.

O grupo chegou à delegacia por volta de 23h e tomou conta de pontos estratégicos, deixando policiais que estavam de plantão vulneráveis ao ataque, pois os índios estavam armados para guerra com flechas, cacetetes e até foices.

A intenção dos indígenas da etnia rikbaktsa (canoeiros), de Juína, era se vingar do preso Gildo do Carmo kutap Kayabi, 18 anos, acusado de matar a pauladas o índio rikbaktsa Valdiney Jurue-yi Mani, 25 anos, durante o Carnaval.

De acordo com o delegado Joáz Gonçalvez, o grupo queria fazer justiça com as próprias mãos, de acordo com as leis da etnia. “Eles queriam levar o assassino, matar e comer a carne do inimigo, é a conhecida prática do canibalismo”, explicou Joáz.

As negociações se mantiveram até 2h da madrugada. “Eles somente se acalmaram quando pedi que formassem uma comissão de quatro índios para que verificassem que o acusado não estava mais na delegacia, pois o preso tinha sido transferido para outro município. Mesmo assim prometeram voltar em 30 dias, pois querem eles mesmos fazer justiça. Tivemos que amenizar a situação com muita calma, provando que não havia nenhum índio preso e também para não haver confronto entre a polícia e os integrantes da aldeia”, relatou.