Fato inédito entre os Guarani. Um grupo de Guarani-Ñandeva, da Terra Indígena Porto Lindo, cuja área está em processo de expansão pelo reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, feita durante minha administração, mas paralisada por força de decisão judicial, atacou e abordou um ônibus escolar, prendeu e amarrou o motorista e levou o ônibus para as proximidades da terra indígena, abandonando-o após dar mais uns tiros na sua lataria. Ninguém saiu ferido.
Que coisa estranha! Especialmente porque a reportagem fala que isso foi feito por um grupo que está em disputa de liderança com outro grupo. Pode ser, mas é estranha a atitude. O que mais haverá por trás disso?
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Índios atacam ônibus escolar em Japorã
MidiaMax, por Chico Júnior
Um grupo de o indígena guarani-ñhandeva atacou um ônibus escolar na manhã dessa segunda-feira (11) na região da Aldeia Porto Lindo em Japorã. Segundo informações do site A Gazeta News, o indígenas obrigaram os alunos a descerem do veículo e depois de amarrarem o motorista, efetuaram disparos de arma de fogo contra o coletivo.
Ainda conforme reportagem do site, após assumirem o controle total do ônibus, os indígenas seguiram com o coletivo até as proximidades da Fazenda Chaparral, situada próximo a aldeia indígena, onde abandonaram o coletivo com o motorista amarrado em seu interior, porém antes de deixarem o local, eles teriam efetuado pelo menos quatro disparos de arma de fogo contra o veículo.
Segundo a PM as informações dão conta que o atentado contra o ônibus escolar teria sido motivado por conta de disputas internas pela liderança dentro da reserva indígena.
A polícia fez buscas com intuito de prender os suspeitos, porém sem sucesso.
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terça-feira, 12 de agosto de 2008
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Funai reage ao filme sobre infanticídio entre os Zuruahá
Parece que a Funai reagiu ao vídeo sobre a encenação de um infanticídio feito com índios em Porto Velho, supostamente para representar um caso real.
A matéria abaixo traz detalhes sobre como o filme foi feito, entrevista alguns antropólogos, que consideram as cenas "exageradamente fortes". Falta a avaliação dos indigenistas e antropólogos que estiveram por longo tempo com os Zuruahá. Entre eles, João Dal Poz e Márcio Lúcio.
O filme teve a participação de índios de diversas etnias, entre elas, Kulina, Kamayurá, Kayabi e alguns Zuruahá. Um deles é o Payé Kayabi, que foi inclusive chefe da Administração Regional da Funai para o Alto Xingu.
É preciso também que o CIMI se manifeste sobre esse vídeo e sobre sua atuação entre os Zuruahá. Igualmente o Ministério Público Federal, a Coiab e as Ongs indigenistas que conhecem povos indígenas.
Acho que está na hora do movimento indigenista e indígena fazer um grande e profundo debate sobre esse assunto.
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Choque de culturas
CORREIO BRAZILIENSE
Leonel Rocha
FUNAI tenta impedir veiculação de filme que integra campanha de combate à prática de infanticídio entre tribos da Amazônia. Para a entidade, produção generaliza tradições de forma inadequada
A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia. O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. "A FUNAI está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil", diz a nota da instituição.
Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio no ano passado.
A FUNAI considerou "escusa" a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A FUNAI conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.
Interferência
Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini - palavra que significa voz pela vida - e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.
O ex-presidente da FUNAI Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. "A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente", protestou Mercio.
Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. "A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender", protestou.
Megaprodução
Com produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de "uma história verídica". Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.
Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. "O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível", comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.
A matéria abaixo traz detalhes sobre como o filme foi feito, entrevista alguns antropólogos, que consideram as cenas "exageradamente fortes". Falta a avaliação dos indigenistas e antropólogos que estiveram por longo tempo com os Zuruahá. Entre eles, João Dal Poz e Márcio Lúcio.
O filme teve a participação de índios de diversas etnias, entre elas, Kulina, Kamayurá, Kayabi e alguns Zuruahá. Um deles é o Payé Kayabi, que foi inclusive chefe da Administração Regional da Funai para o Alto Xingu.
É preciso também que o CIMI se manifeste sobre esse vídeo e sobre sua atuação entre os Zuruahá. Igualmente o Ministério Público Federal, a Coiab e as Ongs indigenistas que conhecem povos indígenas.
Acho que está na hora do movimento indigenista e indígena fazer um grande e profundo debate sobre esse assunto.
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Choque de culturas
CORREIO BRAZILIENSE
Leonel Rocha
FUNAI tenta impedir veiculação de filme que integra campanha de combate à prática de infanticídio entre tribos da Amazônia. Para a entidade, produção generaliza tradições de forma inadequada
A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia. O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. "A FUNAI está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil", diz a nota da instituição.
Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio no ano passado.
A FUNAI considerou "escusa" a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A FUNAI conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.
Interferência
Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini - palavra que significa voz pela vida - e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.
O ex-presidente da FUNAI Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. "A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente", protestou Mercio.
Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. "A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender", protestou.
Megaprodução
Com produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de "uma história verídica". Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.
Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. "O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível", comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Deputados querem saber da situação indígena. Para quê?
Os deputados estão alvoroçados para mostrar serviço. A Comissão da Amazônia resolveu dar uma checada na situação indígena na Amazônia.
Primeiro começam onde interessa aos deputados. A deputada Janete Capiberibe, que tem sido sempre sensível à causa indígena, quer investigar como anda a situação dos povos indígenas em seu estado, Amapá. Lá estão concluindo o asfaltamento da BR-156 que liga Macapá ao Oiapoque, cidade fronteira com a Guiana (Francesa), onde estiveram outro dia os presidente Lula e Sarkozy. Ao longo da BR vai se instalando o linhão da Eletronorte. Nos últimos anos os índios foram contatados para avaliarem esses dois projetos e verem e negociarem os termos de compensação. Quando estive na região, em outubro de 2006, os trabalhos estavam bastante adiantados. A deputada Capiberibe quer averiguar o quanto de pessoas estão se instalando pela região e o quanto está aumentando a carência de serviços públicos. Faz muito bem.
Os demais deputados querem avaliações diferentes. O deputado Asdrubal Bentes, um notório conservador e anti-indígena, está à procura de assunto para fazer parte de sua pauta de críticas à Funai e aos índios.
Sempre fico de cabelo em pé quando vejo deputados se movimentando na questão indígena. Quase sempre boa coisa não é. Nesse momento estão fazendo uma avaliação da questão da desnutrição de crianças indígenas, especialmente na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Anteontem falou a Funasa através de seu presidente e uma assessora e disseram que fizeram a mortalidade infantil indígena cair de 120/1000 em 2000 para 24/1000 em 2007. Quem acredita nesses números, se até o ano 2006 eles diziam que era de 54/1000? Daqui a pouco a saúde indígena fica igual à da Noruega! Os índios, em suas aldeias, sabem que o buraco é mais embaixo. E estão a toda hora se rebelando contra os ditames da Funasa.
A Funasa quer se orgulhar de ter feito muito pela saúde indígena, quando, dizem, no tempo da Funai, a coisa era mais precária. Ora, o orçamento da Funasa, desde 1999, quando a saúde foi retirada da Funai, tem sido 10 vezes maior do que o orçamento da Funai para a saúde indígena nos anos anteriores. Hoje beira os 300 milhões de reais, e o dinheiro escorre pelo ralo. Os resultados, comparados ao dinheiro empregado e gasto, são muito distantes do esperado. Falta à Funasa o espírito indigenista que a Funai tinha e ainda tem.
Os deputados que estão fazendo essa audiência sobre a desnutrição infantil estão ligados unicamente no escândalo, não nas soluções. Não têm a mínima idéia do que é indigenismo e nem querem saber. Daí porque é tão fácil para a Funasa se livrar de qualquer pecha de ineficiência. Basta mostrar números e números.
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Comissão da Amazônia debaterá situação indígena na região
Brasília, 12/03/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.
Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12). Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.
Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.
Situação no Norte do Amapá
A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia “por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica”.
Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.
Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta “bem como às medidas de mitigação e de compensação”, o que provou indignação nas comunidades indígenas.
“Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino”, afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.
Primeiro começam onde interessa aos deputados. A deputada Janete Capiberibe, que tem sido sempre sensível à causa indígena, quer investigar como anda a situação dos povos indígenas em seu estado, Amapá. Lá estão concluindo o asfaltamento da BR-156 que liga Macapá ao Oiapoque, cidade fronteira com a Guiana (Francesa), onde estiveram outro dia os presidente Lula e Sarkozy. Ao longo da BR vai se instalando o linhão da Eletronorte. Nos últimos anos os índios foram contatados para avaliarem esses dois projetos e verem e negociarem os termos de compensação. Quando estive na região, em outubro de 2006, os trabalhos estavam bastante adiantados. A deputada Capiberibe quer averiguar o quanto de pessoas estão se instalando pela região e o quanto está aumentando a carência de serviços públicos. Faz muito bem.
Os demais deputados querem avaliações diferentes. O deputado Asdrubal Bentes, um notório conservador e anti-indígena, está à procura de assunto para fazer parte de sua pauta de críticas à Funai e aos índios.
Sempre fico de cabelo em pé quando vejo deputados se movimentando na questão indígena. Quase sempre boa coisa não é. Nesse momento estão fazendo uma avaliação da questão da desnutrição de crianças indígenas, especialmente na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Anteontem falou a Funasa através de seu presidente e uma assessora e disseram que fizeram a mortalidade infantil indígena cair de 120/1000 em 2000 para 24/1000 em 2007. Quem acredita nesses números, se até o ano 2006 eles diziam que era de 54/1000? Daqui a pouco a saúde indígena fica igual à da Noruega! Os índios, em suas aldeias, sabem que o buraco é mais embaixo. E estão a toda hora se rebelando contra os ditames da Funasa.
A Funasa quer se orgulhar de ter feito muito pela saúde indígena, quando, dizem, no tempo da Funai, a coisa era mais precária. Ora, o orçamento da Funasa, desde 1999, quando a saúde foi retirada da Funai, tem sido 10 vezes maior do que o orçamento da Funai para a saúde indígena nos anos anteriores. Hoje beira os 300 milhões de reais, e o dinheiro escorre pelo ralo. Os resultados, comparados ao dinheiro empregado e gasto, são muito distantes do esperado. Falta à Funasa o espírito indigenista que a Funai tinha e ainda tem.
Os deputados que estão fazendo essa audiência sobre a desnutrição infantil estão ligados unicamente no escândalo, não nas soluções. Não têm a mínima idéia do que é indigenismo e nem querem saber. Daí porque é tão fácil para a Funasa se livrar de qualquer pecha de ineficiência. Basta mostrar números e números.
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Comissão da Amazônia debaterá situação indígena na região
Brasília, 12/03/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.
Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12). Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.
Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.
Situação no Norte do Amapá
A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia “por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica”.
Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.
Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta “bem como às medidas de mitigação e de compensação”, o que provou indignação nas comunidades indígenas.
“Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino”, afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008
Adoção de crianças Guarani é contestada pela Funai
Entre as matérias veiculadas pelo jornal O Estado de São Paulo deste fim de semana destaca-se esta sobre a questão de adoção de crianças Guarani do Mato Grosso do Sul.
Tudo indica que o Conselho Tutelar de Dourados tem sido muito aberto na retirada de crianças Guarani do convívio de seus pais e de seus parentes por causa de alegados maus-tratos.
Há um elemento muito claro de preconceito nessa atitude, mas há também boa vontade por parte dos conselheiros. Não é admissível que crianças sofram maus-tratos por pais em dificuldades. Mas também não é possível ser duro com pais que têm dificuldades crõnicas de sobreviver. Por sua vez, a atitude da administradora da Funai é correta, na medida em que ela busca defender as crianças indígenas e dar-lhes condições de viver no meio de seu povo. A idéia de outros índios adotarem crianças cujos pais os relegam é muito importante para resolver parte dos problemas.
Em outras épocas de nossa história brasileira, era muito comum tirar crianças das aldeias indígenas para serem criadas nas casas dos ricos e até dos remediados. No final, ao invés de serem filhos, viravam criados.
Não digo que seja o caso na atualidade. Mas é preciso ter muito cuidado com isso tudo.
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Funai quer barrar adoções em MS
Justiça minimiza critério étnico para entrega de menores
Crianças e adolescentes indígenas em Dourados (MS) têm sido retirados das famílias e colocados para adoção sem nenhum critério que respeite suas diferenças culturais. Esse é o entendimento da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Índio fora da tribo sofre muito mais, principalmente preconceitos. Tem comportamento diferente dos não-índios, portanto precisa viver com suas raízes, sua gente”, diz a administradora da fundação na cidade, Margarida Nicolletti.
Ela conta que a procuradoria da Funai já entrou com ação, com base no Estatuto do Índio, para cancelar processos de adoções por famílias não-índias que estejam em andamento ou já concluídos. Segundo o juiz da Vara de Infância e Adolescência, Zaloar Murat Martins, há quatro processos de adoção em andamento e um concluído, que é contestado pela Funai no Tribunal de Justiça.
As crianças são vítimas de maus tratos de pais ou familiares que são recolhidas pelo Conselho Tutelar de Dourados e levadas aos quatro abrigos de menores da cidade. Depois de 60 dias, tornam-se responsabilidade da Vara da Infância e Adolescência, que as põe na lista de adoção.
O juiz Martins explica que obedece ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “Menores de idade são menores, não importa a raça. Qualquer um que esteja sofrendo maus tratos tem que ser assistido. A destituição do vínculo familiar e a seguida adoção são medidas perfeitamente legais. Procuro todos os meios possíveis de evitar esse caminho, mas existem situações que não deixam alternativas.”
Ele conta que um caso de maus tratos foi de uma menina de 3 anos que foi levada da aldeia Jaguapiru para o Conselho Tutelar. “Sempre que a criança ia comer, sentava ao lado do botijão de gás na cozinha. Esse comportamento é conseqüência do tempo em que viveu acorrentada a um botijão de gás, em sua casa”, diz. “E existem coisas piores, como abusos sexuais”, confirma o presidente do conselho, Josimar Nunes dos Santos. Para o vice-presidente do conselho, Paulo César da Silva, “é gritante a violência contra os menores nas aldeias da região sul” de Mato Grosso do Sul. “Tudo por causa do alcoolismo. Existem casais que quando não encontram cachaça, tomam álcool com água e ainda dão a mesma mistura para os filhos menores.”
Hoje há 8 menores indígenas nos abrigos. No ano passado, as quatro casas chegaram a receber 30 a 40 jovens e crianças vítimas de maus tratos nas aldeias. O presidente do Conselho Tutelar esclarece que a Funai está retirando os menores dos abrigos e procurando famílias indígenas para abrigá-los, antes de entrarem na lista de adoção.
Margarida conta que no último ano encaminhou 12 meninas e meninos para famílias indígenas. “Visito todos eles e estão muito bem entrosados com a nova família, dentro da aldeia. Tem jeito sim de evitar as adoções de índios por famílias não-índias.” O cacique Ambrósio Vilhalba, de 50 anos, da Aldeia Guiraroka, concorda. “Tenho 22 filhos adotivos, a maioria já é maior de idade. Também acho que índio tem que viver na aldeia, junto com índio.” Getúlio Juca, da Aldeia Jaguapiru, uma das mais violentas da Reserva Indígena de Dourados, adotou 19 e Luciano Aerovalo, da Aldeia Bororó, 17.
Não há levantamentos sobre o número de adotados nas aldeias do Estado nem de crianças ou jovens para adoção. O juiz Martins explica que a Vara da Infância e Adolescência tem apenas três anos de existência. “Antes os casos eram atendidos pela Vara Criminal. Nós temos a quantidade registrada de adoções ocorridas antes da instalação da Vara da Infância e o número de casais interessados em adoções, não apenas de índios, mas de outras crianças. São quase 50 casais.”
A administradora da Funai conta que está preparando um estudo sobre isso. “Esses números são muito importantes para nós e vamos conseguir levantá-los em toda a região sul do Estado. O que não vou admitir é ver o Conselho Tutelar recolhendo indiozinhos e os colocando à disposição do Judiciário.”
Tudo indica que o Conselho Tutelar de Dourados tem sido muito aberto na retirada de crianças Guarani do convívio de seus pais e de seus parentes por causa de alegados maus-tratos.
Há um elemento muito claro de preconceito nessa atitude, mas há também boa vontade por parte dos conselheiros. Não é admissível que crianças sofram maus-tratos por pais em dificuldades. Mas também não é possível ser duro com pais que têm dificuldades crõnicas de sobreviver. Por sua vez, a atitude da administradora da Funai é correta, na medida em que ela busca defender as crianças indígenas e dar-lhes condições de viver no meio de seu povo. A idéia de outros índios adotarem crianças cujos pais os relegam é muito importante para resolver parte dos problemas.
Em outras épocas de nossa história brasileira, era muito comum tirar crianças das aldeias indígenas para serem criadas nas casas dos ricos e até dos remediados. No final, ao invés de serem filhos, viravam criados.
Não digo que seja o caso na atualidade. Mas é preciso ter muito cuidado com isso tudo.
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Funai quer barrar adoções em MS
Justiça minimiza critério étnico para entrega de menores
Crianças e adolescentes indígenas em Dourados (MS) têm sido retirados das famílias e colocados para adoção sem nenhum critério que respeite suas diferenças culturais. Esse é o entendimento da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Índio fora da tribo sofre muito mais, principalmente preconceitos. Tem comportamento diferente dos não-índios, portanto precisa viver com suas raízes, sua gente”, diz a administradora da fundação na cidade, Margarida Nicolletti.
Ela conta que a procuradoria da Funai já entrou com ação, com base no Estatuto do Índio, para cancelar processos de adoções por famílias não-índias que estejam em andamento ou já concluídos. Segundo o juiz da Vara de Infância e Adolescência, Zaloar Murat Martins, há quatro processos de adoção em andamento e um concluído, que é contestado pela Funai no Tribunal de Justiça.
As crianças são vítimas de maus tratos de pais ou familiares que são recolhidas pelo Conselho Tutelar de Dourados e levadas aos quatro abrigos de menores da cidade. Depois de 60 dias, tornam-se responsabilidade da Vara da Infância e Adolescência, que as põe na lista de adoção.
O juiz Martins explica que obedece ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “Menores de idade são menores, não importa a raça. Qualquer um que esteja sofrendo maus tratos tem que ser assistido. A destituição do vínculo familiar e a seguida adoção são medidas perfeitamente legais. Procuro todos os meios possíveis de evitar esse caminho, mas existem situações que não deixam alternativas.”
Ele conta que um caso de maus tratos foi de uma menina de 3 anos que foi levada da aldeia Jaguapiru para o Conselho Tutelar. “Sempre que a criança ia comer, sentava ao lado do botijão de gás na cozinha. Esse comportamento é conseqüência do tempo em que viveu acorrentada a um botijão de gás, em sua casa”, diz. “E existem coisas piores, como abusos sexuais”, confirma o presidente do conselho, Josimar Nunes dos Santos. Para o vice-presidente do conselho, Paulo César da Silva, “é gritante a violência contra os menores nas aldeias da região sul” de Mato Grosso do Sul. “Tudo por causa do alcoolismo. Existem casais que quando não encontram cachaça, tomam álcool com água e ainda dão a mesma mistura para os filhos menores.”
Hoje há 8 menores indígenas nos abrigos. No ano passado, as quatro casas chegaram a receber 30 a 40 jovens e crianças vítimas de maus tratos nas aldeias. O presidente do Conselho Tutelar esclarece que a Funai está retirando os menores dos abrigos e procurando famílias indígenas para abrigá-los, antes de entrarem na lista de adoção.
Margarida conta que no último ano encaminhou 12 meninas e meninos para famílias indígenas. “Visito todos eles e estão muito bem entrosados com a nova família, dentro da aldeia. Tem jeito sim de evitar as adoções de índios por famílias não-índias.” O cacique Ambrósio Vilhalba, de 50 anos, da Aldeia Guiraroka, concorda. “Tenho 22 filhos adotivos, a maioria já é maior de idade. Também acho que índio tem que viver na aldeia, junto com índio.” Getúlio Juca, da Aldeia Jaguapiru, uma das mais violentas da Reserva Indígena de Dourados, adotou 19 e Luciano Aerovalo, da Aldeia Bororó, 17.
Não há levantamentos sobre o número de adotados nas aldeias do Estado nem de crianças ou jovens para adoção. O juiz Martins explica que a Vara da Infância e Adolescência tem apenas três anos de existência. “Antes os casos eram atendidos pela Vara Criminal. Nós temos a quantidade registrada de adoções ocorridas antes da instalação da Vara da Infância e o número de casais interessados em adoções, não apenas de índios, mas de outras crianças. São quase 50 casais.”
A administradora da Funai conta que está preparando um estudo sobre isso. “Esses números são muito importantes para nós e vamos conseguir levantá-los em toda a região sul do Estado. O que não vou admitir é ver o Conselho Tutelar recolhendo indiozinhos e os colocando à disposição do Judiciário.”
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