Madeireiros que exploravam em terras dos Cintas-Largas são presos

Finalmente algo foi feito para dar um basta na devastação de terras indígenas no oeste do Mato Grosso e leste de Rondônia, especialmente nas terras dos índios Cintas-Largas. Há anos havia um conluio entre algumas lideranças cintas-largas e madeireiros que cortavam e retiravam madeira a torto e a direito, deixando uma devastação imensa e umas migalhas aos Cintas-Largas.

Resta agora prosseguir nessa tarefa e ir até as terras indígenas dos Suruí e Zoró, em Rondônia. É preciso que atitudes firmes sejam tomadas para coibir essa prática e assim podermos entrar em outro clima de relacionamento entre povos indígenas e meio ambiente.

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Diário de Cuiabá

PF prende 12 no Nortão por extração

Alvo da ação de criminosos eram duas terra indígenas pertencentes aos cinta-larga, na região de Juína. Caminhoneiros e madeireiros são acusados

Conforme a PF, 3 mil ha em área indígena devem ser fiscalizadas na ação

DHIEGO MAIA
Da Reportagem

Nove caminhoneiros e três madeireiros estão presos por extrair, transportar e comercializar de forma ilegal madeira oriunda das terras indígenas de Serra Morena e Aripuanã, áreas que abrigam cerca de 800 índios da etnia cinta-larga. As prisões fazem parte da Operação Arco de Fogo, que mantém há dois anos efetivo de policiais federais e da Força Nacional de Segurança em regiões com recorrência de crimes ambientais. Tratores, maquinários e madeiras beneficiadas também foram apreendidos.

De acordo com o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína, Antônio Carlos de Aquino, a atividade madeireira ilegal nas reservas já é praticada há duas décadas. Um acordo com os indígenas é que possibilitou a realização da operação no local. “Só neste ano nós conseguimos estancar essa irregularidade quando mostramos aos índios que eles estavam perdendo e muito”, define.

Os madeireiros, segundo as investigações, iludiam os indígenas. Em troca de madeira extraída, eles davam cestas básicas. Algumas lideranças, como caciques, chegavam a ganhar pela madeira extraída. “Pelo metro cúbico da madeira, que custava R$ 600, os índios recebiam apenas R$ 15”, disse o delegado da Polícia Federal, Mário Luiz Vieira, que coordena a operação na região.

De acordo com o delegado, a madeira oriunda das terras indígenas só conseguia sair da região com destino aos mercados do Sul e Sudeste do país, com base em documentos “esquentados” que supostamente comprovavam que eram originárias de áreas de manejo florestal. Nos próximos dias, a Polícia Federal promete novas prisões na região.

De acordo com o chefe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Juína, Luciano Cotta, a operação é complexa, já que a vida dos indígenas está em jogo. “Eles sofrem ameaças constantes por parte dos madeireiros e vivem em meio a muita miséria e dificuldades”, salienta. A área em que se concentra a operação era pertencente a Cacoal, município do estado vizinho de Rondônia. Só nos últimos dois anos, após intenso trabalho da Funai e outros órgãos, que a área passou a ser de responsabilidade de Mato Grosso, em especial da coordenadoria da Fundação instalada em Juína.

A operação Arco de Fogo já identificou três mil hectares de reservas indígenas localizadas entre Sinop e Juína que precisam ser fiscalizadas. Os presos devem responder na Justiça por furto de madeira pertencente à União, formação de quadrilha e crime contra o meio ambiente. Eles podem ficar presos por até quatro anos. 

Foto de Acampamento de madeireiro na Terra Indígena Alto Guamá

Acampamento de Madeireiro na Terra Indígena Alto Guamá, dos índios Tembé-Tenetehara

Estado do Pará

Sem maiores comentários

Madeireiras e carvoarias são desbaratadas no Maranhão

Estou disposto a acreditar no MMA e especialmente no ministro Carlos Minc.

Na notícia abaixo, o ministro diz que esteve no Maranhão ontem mesmo e comandou as últimas etapas de uma grande operação feita pelo IBAMA e PF e outros para desmontar as inúmeras derrubadas de madeira na região amazônica daquele estado. Inclusive desbaratou serrarias que existiam dentro das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá-Guajá e Caru, onde vivem índios Guajá, Urubu-Kaapor, Guajajara, Tembé e Timbira.

Qualquer coisa vale a pena para desmontar a rede de malfeitores naquela região. Parte deles são financiados por madeireiros de Paragominas e a madeira derrubada é levada para lá atravessando pontes ilegais sobre o rio Gurupi. Outra parte é financiada de Imperatriz e os caminhões vão pela BR-222. É só pegá-los, e parece que isso foi feito em larga escala!

Além do mais, existem fornos para fabricar carvão vegetal! Esse carvão é utlizado pelos fornos que processam o minério de ferro em ferro-gusa, que é exportado via Porto de Itaqui, em São Luís. Parece que viram os fornos, sim.

Confio no ministro Carlos Minc. Torço para que ele continue nesse trabalho e com essa gana.

Vejam a matéria abaixo, que saiu do MMA

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Operação do Ibama prende mais de 20 pessoas no Maranhão Por Redação do MMA

Com a participação do Exército, da Força Nacional, das Polícias Federal, Rodoviária e Ambiental e Funai, a Operação Turiawaca começou há duas semanas e tem como objetivo combater o desmatamento em terras indígenas Alto Turiaçu, Awa e Carú, na fronteira com o Pará. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou da ação nesta quinta-feira (3/09).

A região é campeã em desmatamento no estado, de acordo com o ministro. Desde o início da operação, 21 pessoas foram presas por desmatamento ilegal, 30 armas e 21 caminhões com madeira foram apreendidos, e mais de 100 fornos de carvão foram destruídos.

Os presos, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, José Mansueto, foram enquadrados por furto de madeira em terra indígena e em reserva biológica, e alguns por porte ilegal de armas, já que o local é conhecido como território de pistolagem.

"Muitos deles são suspeitos de terem participado da rebelião ocorrida no ano de 2007, em retaliação à operação do Ibama", destacou José Padrone, assessor do MMA que coordenou a operação desta quinta-feira.

A megaoperação teve apoio logístico do Exército e está sendo realizada em parceria com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Ambiental e Funai, totalizando mais de 100 agentes envolvidos.

Das 33 serrarias fiscalizadas, 31 foram embargadas e lacradas. Em apenas uma delas, que foi alvo desta ação, cerca de 700 m³ de toras, 60 m³ de madeira serrada e carvão vegetal foram encontrados no local. Todo o maquinário foi lacrado e será removido. O proprietário da serraria foi multado em R$ 450 mil.

Segundo Minc, a remoção do maquinário faz parte de uma nova estratégia para evitar a continuidade das ações criminosas. "Se a gente for embora volta tudo no dia seguinte. O governo do estado já se ofereceu para nos apoiar na remoção do maquinário e vamos continuar na região. Quando chegar a fase da retirada dos maquinários e equipamentos das serrarias o efetivo da operação poderá dobrar", disse.

O ministro informou ainda que parte da madeira e do carvão apreendidos foi doada para a Pastoral da Criança do município de Buriticupu, onde ficam as reservas indígenas. Também devem ser doadas lâminas de madeira para a construção de casas populares.

Um rigoroso e detalhado levantamento está sendo feito por técnicos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para detectar fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOF). As informações têm auxiliado nas prisões dos suspeitos de crime ambiental.

O servidor da Funai, José Pedro dos Santos, que acompanhou a operação, afirmou que entre os presos estão suspeitos de assassinato. Segundo ele, nos últimos dez anos cerca de 80 índios já morreram por conflitos com madeireiros. Ele denunciou ainda que na região existem tribos isoladas que sofrem sérias ameaças com a destruição do seu habibat.

Arco Verde - O ministro Carlos Minc se comprometeu com as lideranças locais e com o Ministério Público local a incluir o município de Buriticupu na segunda etapa da Operação Arco Verde. O município possui cerca de 70 mil habitantes e tem nas serrarias uma de suas principais fontes de emprego. "Essa área que visitamos é a de maior desmatamento do Maranhão e por causa dessa área o estado ocupa hoje o terceiro lugar em desmatamento no País, ultrapassando Rondônia que estava nessa posição", destacou Minc.

A primeira etapa da Arco Verde, que está levando iniciativas sustentáveis para os 43 municípios que mais desmatam no País, chega ao Maranhão agora em setembro, no município de Amarante.

A guerra pela preservação da Amazônia é ainda de batalhas perdidas

Não sei se a guerra contra madeireiros e fazendeiros, e em favor da preservação da Amazônia, está perdida ou não. As batalhas que são travadas pelo interiorzão da Amazônia são ganhas apenas quando o campo já está devastado e a lei dos retornos decrescentes começa a tomar pé entre as empresas madeireiras.

Este é o caso da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no nordeste do Pará, entre os rios Gurupi, que faz fronteira com o Maranhão e o rio Guamá, na altura da cidade de Capitão Poço.

Demarcada em 1945 pelo governo do estado do Pará em conjunção com o SPI, essa terra serviu para abrigar muitas comunidades do povo Tenetehara, que naquele estado é conhecido como Tembé. Fazem parte da grande migração tenetehara que começou por volta de 1825, iniciada desde o baixo rio Pindaré, no Maranhão, que chegou àquela região por volta de 1870. No século XX, os Tembé foram se acomodando com a presença cada vez maior de nordestinos aportando pela região, formando sítios e fazendolas.

Por volta da década de 1970, já muitas famílias tembé localizadas perto do rio Guamá tinham relacionamento estreito com não indígenas, a ponto de muitas famílias terem deixado de falar a língua tenetehara. Aí sua terra foi redemarcada nos limites originais de 1945, porém já com muitas famílias de não indígenas vivendo em povoadas dentro da terra indígena.

Por outro lado, o comércio de madeira, feito entre indígenas e posseiros e depois comerciantes e pequenos construtores, saiu do processo de simples escambo por bens industriais para a formação de serrarias pelas vilas, que foram se transformando em cidades. Quando os Tembé e a Funai deram fé, a coisa tinha tomado proporções inacreditáveis.

Eis que há uma dezena de anos a Funai, junto com o IBAMA, a Polícia Federal e até a Polícia Militar do Pará, vem tentando desesperadamente expulsar madeireiros, negociar com os índios o fim da venda escondida de madeira, enfim, acabar com esse comércio.

A matéria abaixo mostra a grande dificuldade encontrada e os estragos já feitos. Parece que, dos 280.000 hectares da T.I. Alto Rio Guamá, 30% dela já foram desmatados. A foto da serraria localizada a apenas 1 km do limite da terra indígena fala por si mesmo.


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Fotos aéreas flagram exploração madeireira ilegal em terra indígena no PA

Serrarias estão situadas na borda de reserva, de onde sai a madeira.


Dennis Barbosa, para G1

De Nova Esperança do Piriá - o jornalista viajou o trecho Belém-Nova Esperança a convite do Ibama

A megaoperação de fiscalização liderada pelo Ibama no município Nova Esperança do Piriá (PA) levou à descoberta de três madeireiras clandestinas a leste da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado.

A operação chegou pelo lado oeste da reserva, mas, em sobrevoo de helicóptero, a fiscalização flagrou madeireiros em plena atividade dentro da terra indígena e três serrarias a menos de um quilômetro a leste da área protegida.

Segundo o chefe de Fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha, a simples existência de serrarias no entorno da terra indígena evidencia o crime ambiental, pois não há mais madeira de valor a ser explorada na região, exceto na reserva. Ou seja, a madeira só pode ter origem ilícita.

Calcula-se que 30% dos 2.800 km² da Terra Indígena Alto Rio Guamá já tenham sido devastados pela exploração madeireira ilegal. A situação crítica na região levou o Ibama a organizar uma operação com mais de cem agentes, incluindo homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, da Funai e da Polícia Militar.

Em Nova Esperança do Piriá, 13 madeireiras foram tomadas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também já esteve no município.

Índios Xokleng protestam contra retirada de madeira no vale do Itajaí

Há duas semanas um grupo substantivo de índios Xokleng, entre 150 e 200 pessoas, moradores do vale do rio Itajai, em Santa Catarina, na Terra Indígena Ibirama, vêm pressionando a quem interessar possa para regularizar a ampliação de sua terra indígena. A ampliação foi decretada em abril de 2003 pelo ministro Márcio Thomas Bastos, mas logo foi contestada em juízo e até agora nenhum juiz decide sobre o caso. Os índios estão, com toda razão, perdendo a paciência.

Há duas semanas eles bloquearam uma estrada que passava por sua terra. Manifestavam a reivindicação de que a demarcação de sua terra fosso iniciada. Ninguém deu bola. Nesses últimos dois dias fizeram uma barreira para conter a passagem de caminhões carregando toras de madeira retirada de uma reserva ambiental, na qual é proibida a retirada de madeira por determinação judicial. Essa reserva é considerada pelos Xokleng como parte de sua terra ampliada.

Ontem a situação esquentou. No município de Itaiópolis, um grupo de uns 50 colonos fechou a estrada e deteve o prefeito, o vice-prefeito, vereador e outras autoridades locais exigindo que eles e a Polícia Militar retirasse os índios da barreira que estavam fazendo.

O noticiário de ontem à noite dizia que os índios é que tinham sequestrado o prefeito e sua turma. Hoje esclareceram a questão.

Entretanto, a situação continua tensionada. Os índios Xokleng estão ansiosos por alguma solução do seu problema. Em 2004 e 2005 eles chegaram a quebrar alguns equipamentos de uma barragem que está em sua terra indígena e que ajuda a impedir as inundações rio abaixo. Os equipamentos de controle foram consertados sem problema. No final deste ano passado o rio Itajaí transbordou em toda a região, causando mortes, desespero e destruição em todo o vale.

O prefeito quis ajudar e não teve sucesso. A persistência dos Xokleng é conhecida em todo o indigenismo brasileiro. A situação vai continuar repercutindo até que algum juiz dê o veredicto sobre a legitimidade da ampliação da Terra Indígena Ibirama.

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Prefeito de Itaiópolis, Planalto Norte de SC, e PM tentam solucionar conflito entre colonos e índios
O chefe do executivo municipal foi feito refém por trabalhadores rurais, mas está em liberdade

Diário Catarinense

O prefeito de Itaiópolis, no Planalto Norte de Santa Catarina, Hélio César Wendt (PMDB), reuniu-se com a Polícia Militar na noite desta quinta-feira para tentar pôr fim à disputa de terras entre índios da reserva Duque de Caxias e colonos no interior do município, que se arrasta há duas semanas.

O prefeito, o vice-prefeito, Alceu Schneider (PMDB); o vereador Orlando Schwarchersk, o subtenente da Polícia Militar Leonel Zatycko e o sargento Roberto Slabiski viajaram, no início da tarde, até o limite de Itaiópolis com o município de Doutor Pedrinho para tentar resolver o problema, mas foram impedidos de retornar por cerca de 80 colonos, que bloquearam a rodovia SC-447.

— Eles estavam revoltados e disseram que não deixariam ninguém sair dali enquanto o problema não fosse resolvido. Estavam armados com facões e foices e tomaram a chave do nosso carro. Depois de negociações, nos deram prazo até sábado para resolver a situação — esclareceu o prefeito, que ressaltou que ninguém foi ferido.

O grupo foi liberado por volta das 19h. Eles foram encontrados no meio do caminho de volta para a cidade por um grupo de policiais militares, do comando de Canoinhas.

O conflito atual começou em janeiro e teria sido provocado por madeira, segundo o prefeito.

— Agora é época de corte. A confusão começou quando indígenas impediram os caminhões que transportavam a madeira de passar e mexeram em carregamentos. Eles alegam que a madeira é deles. Os ânimos esquentaram e a reivindicação pela ampliação da reserva acabou voltando à tona — relata.

Segundo o prefeito Hélio César Wendt, há uma determinação para que os indígenas saiam do local, o que ainda não aconteceu.

Os indígenas reivindicam a ampliação da reserva de 14 mil hectares para 37 mil. A manifestação é baseada em uma portaria de 13 de agosto de 2003, assinada pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que definiu a ampliação.

Outro motivo de revolta por parte dos índios é a retirada de madeira da região por colonos, apesar da determinação da Justiça Federal de Mafra, que impede a exploração do recurso na área.

Segundo a Polícia Militar, há de 150 a 200 índios concentrados a mais ou menos 300 metros da barreira feita pelos colonos, já em Doutor Pedrinho.

— A situação é bastante tensa. Não vamos colocar um policiamento nosso porque a área é divisa de municípios e uma rodovia estadual. Não cabe uma decisão local — diz o comandante da PM de Mafra, que abrange Itaiópolis, tenente Marcelo Pereira.

A PM local tem um efetivo de 20 homens, o que impede um policiamento seguro da área.

— Precisaríamos de reforços para isso — acrescenta Pereira.

Índios protestam no Peru

No Peru vêm ocorrendo protestos de várias naturezas. A notícia abaixo trata de um protesto de diversas etnias peruanas contra algumas medidas que o governo daquele país vem tomando em relação à questão indígena.

Em primeiro lugar, o Peru não tem uma política indigenista verdadeira, e o órgão que trata do assunto não tem a menor importância e poder. Sobretudo para os povos indígenas que vivem na Amazônia peruana e que estão sofrendo o assédio de madeireiros.

Em segundo lugar, o governo parece que está disposto a acelerar a assimilação dos índios peruanos da Amazônia, tratando de liberalizar a relação de madeireiros com comunidades indígenas e facilitando a possibilidade dos próprios índios venderem as poucas terras que têm reconhecidas legalmente.

Terceiro lugar, o governo alivia a pressão das companhias petroleiras para explorar petróleo na Amazônia, sem importar se a exploração é feita em terra indígena ou de quem for.

O fato maior é que o Peru não tem um órgão indigenista à altura das suas necessidades. Em comparação com o Brasil, onde a Funai, por mais capenga que esteja, faz o possível para que madeireiros não entrem em terras indígenas.

Não quer dizer que não haja madeireiros em terras indígenas, mas isto só acontece porque há a conivência de índios com esses madeireiros. Isto tem acontecido em terras indígenas de Rondônia, com os índios Suruí, e do Maranhão, com os Guajajara.

De vez em quando, porém, grupos indígenas mais conscientes se aborrecem com os parentes que estão fazendo essas falcatruas e expulsam madeireiros, ou contribuem com a Funai e o Ibama para as retiradas desses madeireiros.

A Terra Indígena Araribóia, uma das últimas reservas de floresta amazônica do Maranhão, tem sofrido bastante com a conivência de algumas famílias indígenas Guajajara com madeireiros. A Funai e o Ibama já fizeram diversas expedições para retirar os madeireiros, sempre com dificuldades.

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Peru: Índios assaltam estação petrolífera e central hidro-eléctrica na selva amazónica

Centenas de índios assaltaram hoje uma estação petrolífera e uma central hidro-eléctrica na selva amazónica do Peru, em protesto contra a aprovação de leis que dizem atentar contra as suas vidas.

O presidente da Associação Inter-Étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, Alberto Pizango, referiu que 800 nativos invadiram, de forma pacífica, a estação petrolífera número 5 da empresa estatal Petroperu, na região amazónica de Loreto.

Com o encerramento de válvulas na estação, os índios bloquearam o transporte de crude através do oleoduto Nor-Peruano, já que a estação recebe a produção de poços petrolíferos de Saramuro e Andoas.
Alberto Pizango adiantou que outros 800 nativos assaltaram o lote 56 da reserva de gás de Camisea, na província de Cuzco, que é explorado pela empresa argentina Pluspetrol.

Hoje, também centenas de índios, armados de lanças e flechas, forçaram a entrada de uma central hidro-eléctrica na província de Bagua, indicou um engenheiro da companhia pública Electro Norte, acrescentando que o abastecimento de energia ficou restrito às localidades da zona.

A comunidade indígena já tinha conseguido bloquear um canal de água que alimenta a central hidro-eléctrica de Muyo, privando de luz várias províncias da Amazónia, segundo um porta-voz da polícia local.

Os protestos, em que já participou mais de meia centena de etnias, começaram no sábado, para contestar dezenas de decretos que os índios consideram que afectam as suas vidas e fomentam a venda indiscriminada de terras na Amazónia.

Justiça manda prender invasor da Terra Indígena Guamá

Três semanas atrás a situação da Terra Indígena Guamá, no leste do Pará, estava muito perigosa. Esta terra pertence aos índios Tembé e foi demarcada originalmente em 1945, mas invadida na década de 1960. Veja matéria neste Blog

Algumas pessoas estavam incitando a população invasora a não aceitar sair dela. Um desses incitadores foi preso preventivamente por decisão judicial.

É notícia muito importante para aquela região, já que a justiça sempre tarda.

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Justiça decreta prisão de acusados de seqüestrar índios no Pará

Folha Online

A Justiça Federal de Castanhal (PA) decretou a prisão preventiva do ex-vereador de Garrafão do Norte, Manoel Evilacio Costa, de Pedro dos Santos Costa e de Ralfe Marlon Silva Oliveira, acusados de invadir a reserva indígena Alto Rio Guamá e seqüestrar e manter em cárcere privado índios tembés da aldeia Itahu.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a ação na aldeia ocorreu entre os dias 17 e 21 de fevereiro e só terminou com a operação da Polícia Federal que prendeu os acusados.

Os procuradores pediram a prisão preventiva por entenderem que os acusados representam "grave risco" à ordem pública na região.

"O comportamento dos requeridos, incitando outros colonos a ingressarem na área indígena, mediante falsos argumentos jurídicos que estariam a legitimar o ingresso de não-índios na região, termina por criar uma zona de conflito entre colonos e índios e, conseqüentemente, gera a perturbação da ordem pública", afirmou a juíza federal Carina Senna no decreto de prisão.

Em depoimento à Polícia Federal, onde está preso, Manoel Evilacio Costa disse não ter liderado os tumultos na reserva indígena, mas todos os outros confessaram participação e confirmaram serem liderados pelo ex-vereador, segundo a Justiça Federal.

Índios Tembé do Alto Rio Guamá em perigo

Índio Tembé entre posseiros que o fizeram refém

A situação dos índios Tembé que vivem na Terra Indígena Alto Rio Guamá está alcançando um ponto de frenesi muito perigoso. Há anos a Funai vem tentando retirar os milhares de posseiros e as tantas empresas de corte de madeira dessa terra indígena que foi demarcada por Gama Malcher em 1945 e homologada na década de 1990.

Muita gente invadiu essa terra ainda em meados da década de 1950, quando eram poucos os índios Tembé e estavam localizados em sua maioria na parte da terra indígena mais próxima do rio Gurupi, Os que viviam na ponta noroeste da terra indígena, perto do rio Guamá e do vilarejo, depois cidade, de Capitão Poço, foram sendo envolvidos no processo de assimilação, com casamentos e com a entrada de muitos não indígenas na área. Na década de 1980 começou a haver uma reversão desse processo, e aí os Tembé passaram a reavivar seus rituais tradicionais, como a Festa da Moça, emulando os parentes que viviam na região do rio Gurupi.

Entretanto, a invasão já era de grande proporção. Da década de 1990 para cá o processo de retirada de posseiros e invasores tem sido permanente, com alguns avanços em alguns pontos, mas com retrocesso em outros. Há um pequeno grupo de Tembé que facilitou a entrada de madeireiros, e eles usam do pouco dinheiro que ganham para pressionar seus parentes e até para confundir a Funai, quando esta está com recursos para fazer operações com as polícias ambientais do Ibama, a Polícia Federal e até a Polícia Militar do Pará.

O que está acontecendo agora é resultado dessa dinâmica perversa. Só que a ousadia dos posseiros, estimulada pela pressão dos madeireiros, chegou ao ponto de eles fazerem vários índios Tembé de reféns e exigirem nada mais nada menos do que a sua permanência na terra indígena para soltá-los.

A ousadia desses invasores e madeireiros se iguala àquela dos madeireiros da cidade de Tailândia, ao sul dessa região, também no Pará, que chegou a fechar a cidade, queimar caminhões e desafiar a ordem pública contra as ações do Ibama e da Polícia Federal de fechar os pátios de depósitos de madeira e confiscar essa madeira ilegal.

A Amazônia, em várias partes do Brasil, está em franco processo de desobediência civil. Isto se deva à falta de pulso do governo federal e de suas várias agências de atuação. A visão ambígua que projetam sobre a Amazônia, hora defendendo a sua preservação, ora deixando que o agronegócio e os madeireiros dela se apossem, é a principal fonte dessa desobediência civil, dessa rebeldia anárquica, mas dirigida.

Os Tembé correm perigo de morte, caso não seja feita uma ação contudente e exemplar na região de Capitão Poço.

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Posseiros mantêm reféns em aldeia indígena no Pará desde domingo

João Porto*
Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - O filho do cacique Joca Tembé e um enfermeiro que trabalha no Pólo de Saúde da aldeia Itahu continuam reféns de colonos que vivem em assentamentos localizados próximos da Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no estado do Pará. Os dois estão no povoado de Livramento, no município de Garrafão do Norte.

No domingo (17), eles foram retirados à força da aldeia, localizada dentro da reserva, e como forma de retaliação, indígenas Tembé seqüestraram um colono, conhecido como Moleque, na manhã de hoje (20).

O motivo do clima tenso na região é a insatisfação de colonos que viviam dentro da reserva e foram reassentados em áreas próximas, mas não aceitaram a nova condição. De acordo com o procurador geral da República no Estado do Pará, Felício Pontes, as disputas entre colonos e indígenas aumentaram quando o processo de assentamento destes colonos em outras áreas estava chegando ao fim.

"Alguns colonos estavam servindo de escudo para madeireiros ilegais e plantadores de maconha na região. Essa ação mostrou exatamente o que nós prevíamos: que alguns colonos se recusariam a sair e haveria um levante contra a retirada dessas famílias, como se a gente estivesse retirando essas famílias de maneira violenta, o que não é verdade", disse o procurador.

O administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, explicou que a terra indígena já foi homologada e não pode mais ser repartida. Um processo judicial de 2003 pedia a reintegração de posse aos colonos, mas o pedido foi negado pela Justiça. Segundo Bessa, políticos e madeireiros da região" iludem os colonos com a afirmação de que se eles pressionarem, vão conseguir suas antigas terras de volta".

Para Manoel Evilásio, ex-vereador de Garrafão do Norte e apontado como um dos mandantes da captura do indígena e do enfermeiro, os homens só serão libertados quando a Funai negociar com os colonos: "Nós queremos ter uma reunião concreta e uma decisão correta. Queremos que índios e posseiros sejam amigos e parceiros, mas deixar o índio na terra dele e o colono na terra dele. E queremos que a Funai converse com a gente numa ação ajuizada. Não queremos que a Justiça brasileira faça ilegalidades."

Em janeiro deste ano, episódio semelhante ocorreu nas mediações da mesma terra indígena, onde fiscais do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um coronel da Polícia Militar foram cercados por colonos e precisaram ser resgatados por um helicóptero.

A Terra Indígena do Alto Rio Guamá fica nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piruá e Paragominas e foi homologada em 4 de outubro de 1993, com aproximadamente 279 mil hectares. Matéria completa da Agência Brasil

Quinze índios são assassinados, reconhece governo do Equador

O Equador é o segundo país da América Latina com a maior população indígena proporcional e talvez o mais bem organizado movimento indígena. Já derrubaram dois governos nos últimos 6 anos e agora estão apoiando o presidente Correa, que pretende seguir uma carreira parecida com a de Hugo Chavez.

O movimento indígena é mais forte no altiplano, onde vivem comunidades distintas, mas descendentes do período incaico. Na chamada "selva" vivem povos parecidos com os brasileiros, como os Ashuara, que também são bem estruturados politicamente. Há, ainda, alguns povos indígenas que vivem autonomamente. Um deles é o povo Waorani.

A notícia abaixo, um pouco confusa em relação aos números, diz que o governo equatoriano reconhece a matança de 15 indígenas do povo Waorani, provavelmente por madeireiros que queriam entrar em seu território, que é um parque nacional.

A notícia é dramática. Acontece que nesse parque existe também a presença de petróleo e alguns empresas, inclusive a Petrobrás, tem planos de explorar esse petróleo.

Há uma campanha bastante disseminada na mídia equatoriana e internacional sobre a defese do povo Waorani. É importante que o governo equatoriano tome as providências para punir os assassinos exemplarmente. Se não, a coisa vai estourar.

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EQUADOR RECONHECE MATANÇA DE ÍNDIOS POR MADEIREIRAS

QUITO, 18 FEV (ANSA)

O ministro coordenador de Segurança Interna e Externa do Equador, Gustavo Larrea, reconheceu hoje que índios em isolamento voluntário na selva da Amazônia sofreram uma "matança", na qual faleceram 15 pessoas, de acordo com versões de dirigentes indígenas.

O presidente da etnia Waorani, Enqueri Ehuenguime, manifestou que cerca de 15 índios foram assassinados por fazerem oposição à derrubada ilegal de cedro e outras madeiras finas dentro de seu território, na região do Parque Nacional Yasuní.

"Efetivamente houve a matança", disse o ministro Larrea à imprensa na casa presidencial.

Larrea discrepou sobre a quantidade de vítimas, pois mencionou que "a informação precisa é que se trata de cinco pessoas (assassinadas)".

O ministro acrescentou: "não conseguimos até o momento recuperar os cinco cadáveres. Esperamos que as ações de busca que começaram há quatro dias dêem resultados e possamos ter hoje ou amanhã o resgate dos corpos".

Organizações indígenas denunciaram na semana passada que ao menos cinco membros dos povos tagaeri e taromenane, ambos da nacionalidade Waorani e que estão em isolamento voluntário, morreram após ataques de madeireiros colombianos.

O ataque ocorreu entre 4 e 6 de fevereiro dentro da zona protegida do Parque Yasuní, na província de Orellana.

O governo integrou uma missão especial com delegados de vários ministérios, o Exército e a Polícia para investigar os fatos.

Resultado da Enquete: "Que acha do arrendamento oficial de terras para a exploraçao da madeira na Amazônia?

A Enquete sobre o arrendamento oficial de terras na Amazônia teve uma ótima participação. 24 pessoas apresentaram suas opiniões, que se distribuíram da seguinte forma:

1. Vai intensificar a destruição da Amazônia................................................. 7 votos

2. Vai racionalizar a exploração da madeira.................................................. 4 votos

3. Vai criar novos barões da terra................................................................. 5 votos

4. Vai aumentar a corrupção nos órgãos oficiais........................................... 4 votos

5. Vai terminar afetando as terras indígenas................................................. 4 votos


A grande maioria está pessimista quanto ás perspectivas do arrendamento de grandes extensões de terra na Amazônia. Sete participantes acham que vai intensificar a destruição da Amazônia. Outros que vai aumentar o número de barões da terra, a corrupção e que poderá afetar as terras indígenas.

Porém 4 participantes acharam que o arrendamento oficial vai racionalizar a exploração da madeira. Esta é posição oficial do Ministério do Meio Ambiente e dos ambientalistas que foram a favor dessa lei.

Participem agora da Enquete seguinte: "Por que aumentou tanto a derrubada de matas na Amazônia?"

Índios Tembé ameaçam funcionários da Funai

A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi delimitada em meados da década de 1940, uma das primeiras terras demarcadas após a volta de Rondon ao SPI (1939) e a renovação do seu espírito de trabalho. O responsável por essa demarcação foi o inspetor do Pará, à época, Gama Malcher, que depois foi diretor do SPI no auge da sua capacidade operacional (1951-55), quando Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão estavam criando o Museu do Índio e o Parque Nacional do Xingu.

Os índios Tembé que lá habitam desde meados do século XIX foram perdendo população durante toda a década de 1950. Um conjunto de aldeias ficou perto do rio Gurupi, e era atendido pelo Posto Indígena Canindé. O outro se localizou na ponta noroeste da terra indígena, perto da cidade de Capitão Poço. No fim da década de 1960, a situação estava muito ruim para o lado dos índios. Muita gente tinha invadido, havia muita mestiçagem e ninguém sabia quem ainda era índio.

Aos poucos os Tembé foram se reencontrando e se agrupando em aldeia e se separando dos invasores. A Funai pôde, então, ajudá-los na organização das aldeias e lhes dar um mínimo de assistência. Entretanto, um certo número de Tembé resolveu se aliar a madeireiros e posseiros. Esse grupo, minoritário que seja, foi quem começou a dominar a situação na área.

A Funai tem tentado retirar os posseiros que invadiram essa terra indígena desde a década de 1960 e com mais violência desde a década de 1980. Muitos foram retirados, recebendo indenização.

Quando era presidente da Funai fizemos três expedições de retirada de madeireiros, com a ajuda da Polícia Federal, do IBAMA e até do Exército. Mas sabíamos que alguns eram protegidos por índios que os avisavam da chegada dos policiais. Reservamos dinheiro para extrusar quase todos os posseiros que lá viviam. Ao fim, faltavam muito poucos, dependendo do Incra encontrar terras para assentá-los.

A situação continua difícil. A matéria abaixo, que está na seção Notícias Online (ver ao lado), retrata o desespero dos funcionários da Funai, especialmente o Francisco Potiguara, em cumprir seu dever de expulsar madeireiros, mas tendo índios do lado dos bandidos. E agora ameaçando funcionários.

É preciso que os índios Tembé que estão do lado dos madeireiros sejam convocados à Funai para uma reunião com o Ministério Público para saberem de seus direitos e dos seus deveres. Ser aliado a bandido não é aceitável.

De todo modo, a questão é sempre difícil. No Maranhão, com os Guajajara, que são do mesmo povo que os Tembé, a questão só foi resolvida com uma grande expedição que ficou permanente na região, depois de retirar na marra muitas tralhas dos madeireiros que lá exploravam a terra indígena sob a conivência de alguns mamelucos. Algo assim terá que ser feito para a Terra Indígena Alto Rio Guamá.

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Funcionários da Funai denunciam ameaças de índios que extraiam madeira ilegalmente

Paula Renata
Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - Os três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de uma operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para coibir a retirada ilegal de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá, no Pará, denunciaram que estão sendo ameaçados por indígenas da tribo Tembé.

Os servidores Francisco Potiguara Tomaz Filho, Paulo Sérgio Brabo e Heleno Couto registraram queixa nesta quinta-feira (28) na Policia Civil no estado do Pará, e também vão registrar queixa na Polícia Federal.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Pará e Amapá (Cimi), Claudemir Teodoro Monteiro, a operação na reserva do Alto Rio Guamá foi motivada por denúncia da própria comunidade, de que alguns membros da etnia Tembé estariam vendendo madeira ilegalmente

"Os índios se reuniram com a procuradoria [geral do estado do Pará] e pediram que investigassem os cabeças dessas ações da venda de madeira. Nessa investigação constataram a presença de lideranças indígenas, que permitiam a venda de madeira. Uma vez o Estado ausente, os madeireiros tomam conta dos índios", disse.

Claudemir denunciou que 50% da terra indígena já foi destruída e que as áreas desmatadas estão sendo utilizadas pelos madeireiros para plantar maconha.

De acordo com o servidor Francisco Potiguara, os Tembé envolvidos com os madeireiros foram induzidos a prejudicar a operação.

"Uma parte dos índios foi orientada, aliciada pelos madeireiros que estão tendo lucro com o tráfico ilegal [de madeira]. Os índios estão sendo armados pelos madeireiros e foram induzidos a tentar barrar nossa ação Em determinado momento houve um certo confronto, então eles responsabilizaram a nós, funcionários da Funai, por tudo que viesse a acontecer e começaram a fazer uma série de bravatas dizendo que vão pegar a agente levar para a área e matar", afirmou o servidor ameaçado.

Araribóia em discussão

A Terra Indígena Araribóia vem sendo palco de muitos problemas ao longo dos últimos 20 anos. Quase todos originados do processo da venda de madeira, que iniciou-se em 1988, com índios da aldeia Funil, e espalhou por várias aldeias. No auge do valor da madeira, diversos índios Guajajara tinham casas em Amarante e carros e caminhões e pareciam senhores daquelas terras. Os demais se comportavam humildemente, dependendo das benesses dos índios madeireiros. Índios que estavam se tornando mamelucos, traidores de seus patrícios, aproveitando-se da boa fé dos seus patrícios e os engabelando com pequenos favores, enquanto abriam as terras indígenas para o esbulho.

No passar dos anos, os conflitos se acirraram, os madeireiros e seus capangas foram tomando conta da terra indígena Araribóia, muitos se alojando nas aldeias, usando-as como coitos de esconderijos de seus crimes. O resultado foram muitas mortes. Acontece que os Guajajara sofrem, sofrem, mas um dia não aguentam mais e estouram.

Os indigenistas da Funai, Zé Pedro e Piancó à frente, conhecem bem essa situação. Estão satisfeitos com a campanha que foi deslanchada com mais de 200 policiais, entre federais, ambientais e outros, e estão dispostos a continuar a luta para ver se revertem uma situação muito ruim.

Alguns dias atrás surgiu o corpo de um índio perto da estrada que liga Grajaú a Arame. As suspeitas iniciais é que fora morte por madeireiros. É provável que tenha sido a mando deles, mas provavelmente o gatilho foi puxado por patrício seu.

A matéria abaixo dá uma idéia do que está acontecendo por lá. Dá uma pincelada, inclusive, no que é a cidade de Arame, a qual conheci muito bem nos idos de 1975, quando não passava de um vilarejo de migrantes nordestinos à procura de um pedaço de terra, e dos aproveitadores que vêm na esteira.

Diversas matérias já saíram em diversos jornais sobre esse mesmo assunto. Basta procurar no nosso Links Online, ao lado, na expressão "Artigos relacionados".


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Justiça defende presença efetiva do Estado em cidade vizinha à Terra Indígena Araribóia

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Arame, cidade do oeste do Maranhão situada nos limites da Terra Indígena Araribóia, carrega um alto índice de criminalidade associado, sobretudo, à falta de presença adequada das forças estatais em segurança e assistência social. A avaliação é do juiz da comarca, Francisco Soares, e do promotor André Charles Júnior. Mas ambos ressalvam que a população é composta em sua maioria por trabalhadores na agricultura e na pecuária.

Segundo o juiz, o início da Operação Araribóia, em novembro, trouxe mais tranqüilidade ao município, apesar do assassinato do cacique da aldeia Nova Providência, Joaquim Guajajara, na última sexta-feira (30). O índio foi encontrado morto às margens da rodovia estadual MA-006, nos arredores da cidade, e as circunstâncias ainda são desconhecidas.

Participam da operação, cujo acampamento principal fica em Arame, mais de 200 agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança. O objetivo é combater a extração ilegal de madeira e o plantio de maconha dentro da terra indígena.

Francisco Soares tem 28 anos e responde pela comarca desde março de 2005. Ele conta que o plantio de maconha sempre foi muito disseminado e que há pelo menos três anos não havia trabalho de fiscalização ostensiva. As condutas ilícitas são estimuladas por uma economia instável.“O crime aqui não é um problema, funciona com um setor informal da economia, um meio de vida para parte da população que não tem emprego. As serrarias podem ser ilegais, mas movimentam muito dinheiro”, explicou Soares, em entrevista à Agência Brasil.

O juiz diz enfrentar dificuldade para cumprir as instruções criminais. “Muitos praticam crimes aqui e vão embora, tendo que se ouvir testemunhas em outras cidades, e o processo vai-se arrastando. Já os criminosos de outra cidade vêm e se escondem por ser um local conveniente junto de uma reserva com bioma amazônico.”

Soares condiciona o cumprimento de mandados de prisão vindos de fora à existência de um cadastro nacional eficiente. Já o promotor Charles Júnior se queixa da inadequação do aparato policial permanente. “Sem estrutura e investigadores suficientes, o procedimento investigatório inicial fica precário e prejudica a atuação do Ministério Público.”

Como exemplo dos efeitos da ausência de Estado, o magistrado cita a cooptação de menores por traficantes e a exploração sexual infantil, identificada por ele como algo “cultural” na região, associada à pobreza, à falta de informação e à malícia dos adultos. Não há na cidade abrigos para menores e instituições que possibilitem medidas de reabilitação.

O promotor Charles Júnior considera a manutenção da Operação Araribóia por tempo indeterminado na região “extremamente salutar e conveniente”, mas lista como fundamentais maiores oportunidades de emprego e renda, reforço de segurança e melhorias em saneamento e educação.

A operação já fechou doze serrarias que exploravam ilegalmente madeira na região e efetuou apreensão e queima de 10 mil pés de maconha, segundo o gerente regional da Funai em Imperatriz, José Leite Piancó.

Juiz e promotor garantem não terem sofrido até agora ameaças de morte. O magistrado mora em hotel (por conveniência financeira, segundo ele), mas admite que “a maior proteção é Deus, por que o efetivo policial é pouco”. O representante do Ministério Público estadual disse tomar alguns “cuidados” (que não revela para se manter seguro), mas ressaltou que situação de segurança da cidade está melhorando.

Índios Manchineri prendem grupo de peruanos

Notícia estranha essa. Um grupo de peruanos que protestavam porque querem uma estrada ligando sua região à capital da provìncia forma presos por um grupo de índios Manchineri, do lado do Brasil.

A notícia vem do Peru, com a reclamação do prefeito da cidade de Tahuamanu. Talvez amanhã tenhamos a versão btasileira desse pequeno embróglio

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Prefeito acusa índios brasileiros de prender dez peruanos
Alfonso Cardozo, da cidade de Tahuamanu, diz que está sem contato com professores e dirigentes há seis dias

LIMA, Peru - Os nativos de uma tribo brasileira estão mantendo presos dez peruanos, habitantes da província de Purus, afirmou nesta segunda-feira o prefeito da província peruana de Tahuamanu, Alfonso Cardozo.

O prefeito disse à emissora Radioprogramas que os peruanos são professores e dirigentes que partiram para a localidade peruana de Iñapari numa passeata. Eles pediam às autoridades uma ligação da sua localidade com a Estrada Interoceânica, que unirá o Peru com o Brasil.

Cardozo disse que seis dias depois da partida a delegação perdeu comunicação. Depois, ele conseguiu descobrir que os peruanos foram detidos no Brasil, em Rio Yaco, no município de Sena Madureira (AC).

O prefeito explicou que está em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os retidos sejam entregues à Polícia Federal. Mas os indígenas querem ficar com seus pertences, comentou.

Chamas em Castelo dos Sonhos, ou A Tora é nossa

Lindo nome para uma cidade, não? Mas é cidade feita por madeireiros e fazendeiros invasores, na beira da BR.-163.

Eles prenderam um grupo de ativistas do Greenpeace que lá estavam para denunciar os desmatamentos e queimadas. Queriam por queriam levar para São Paulo os restos de uma tora de sumaúma queimada para mostrá-la ao mundo.

Os fazendeiros e madeireiros não deixaram. Disseram que a tora era deles. O Ibama ficou na dúvida e resolvou proibir a saída da tora. Aí os fazendeiros liberaram os ativistas.

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Sete ativistas do Greenpeace ficaram cercados, da tarde de terça-feira até a manhã de ontem, em uma base do Ibama, no município de Castelo dos Sonhos, no Oeste do Pará, por aproximadamente 300 madeireiros e moradores. De acordo com a organização, o objetivo do cerco era impedir que os ambientalistas levassem uma tora de castanheira queimada ilegalmente, que seria exposta no Rio e em São Paulo como exemplo do desmatamento na Amazônia.

Ontem de manhã, enquanto os ativistas negociavam com líderes do grupo que fazia o cerco, o Ibama revogou a permissão de retirada da tora. Embora o órgão tenha determinado que a tora fosse levada à área de onde foi retirada, os madeireiros ficaram com ela. Os ativistas deixaram a cidade por volta das 19h, escoltados pela Polícia Militar em parte do trajeto.

Exército vai retirar invasores da Reserva Biológica do Gurupi

Eis uma notícia promissora. Finalmente o Ibama conseguiu o Exército e a Força Nacional para combater os estragos que estão fazendo na Reservera Biológica do Gurupi, vizinha da qual estão as terras indígenas Alto Turiaçu, Caru e, mais distante um pouco, Araribóia.

Há uma semana postamos uma notícia de que estava-se preparando uma expedição para combater os madeireiros, fazendeiros e invasores em geral nessa Reserva Biológica. Expliquei o histórico da formação dessa reserva e torci para que desse certo. Afinal de contas, é uma região importante para a biodiversidade amazônica.

Na matéria abaixo, do G1, traz esse assunto e a conexão dele com a invasão da aldeia Lagoa Comprida, dos índios Guajajara, que resultou na morte de um índio e quatro feridos. Essa matéria é comentada mais embaixo.

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Operação combate madeireiros ilegais no Maranhão
Exército e Força Nacional foram convocados para dar cobertura ao Ibama na selva.
Índio guajajara foi morto em confronto com madeireiros depois de apreensão de madeira.

O Exército e a Força Nacional de Segurança foram convocados para dar cobertura às ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na selva.
A reserva biológica do Gurupi fica no Noroeste do Maranhão, divisa com o Pará.

No local, uma floresta com 340 mil hectares, é refúgio de animais ameaçados de extinção e espécies raras da Amazônia.

A mata nativa, que deveria servir de estudos para cientistas e pesquisadores, virou domínio de madeireiros. Em clareiras abertas no coração da reserva, os fiscais acham a madeira cortada em toras e gigantescas.

Madeira nobre

Uma tora com tantas rachaduras até bem pouco tempo era descartada pelas serrarias. Está se tornando madeira nobre diante da escassez na floresta.

"Já estão explorando a madeira que antes não havia interesse econômico. Explorava o cedro, o ipê, a maçaranduba. Como estas espécies estão ficando difíceis, estão pegando tudo que acham pela frente", explica Luiz Furtado, coordenador da operação do Ibama.

Cinco serrarias e dezenas de carvoarias estão em plena atividade perto da reserva do Gurupi. Caminhões carregados cortam as estradas de chão todos os dias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 18 estados montou barreiras dia e noite em duas rodovias. Os policiais conferem a documentação dos veículos e principalmente da madeira na carroceria dos caminhões. "O intuito é fechar o cerco ao transporte irregular de madeira e aos crimes contra o meio ambiente", afirma Osmilton Galdino, inspetor da PRF no Maranhão.

Policiais e fiscais do Ibama já apreenderam o equivalente a uma frota de mil caminhões carregados de madeira.

Violência

A Polícia Federal também investiga o ataque a um grupo de índios guajajaras na reserva Araribóia, em Amarante, no Maranhão. Exploradores de madeira são suspeitos de assassinar um índio e ferir outros dois durante o conflito com madeireiros da região de Buriticupu, na terça-feira (16). Outros dois índios, baleados, devem ser transferidos para Imperatriz.

A reserva indígena araribóia tem mais de 400 mil hectares e ocupa terras de cinco municípios. Nove mil índios vivem na região. A exploração ilegal de madeira já teria afetado mais de 80% das características originais da floresta.

Kadiwéu pegam fazendeiros derrubando madeira para fazer carvão no Pantanal

Os índios Kadiweu pegaram uns fazendeiros com a mão na botija, derrubando madeira do Pantanal para fazer carvão. Denunciaram ao Ibama e ficou comprovado o estrago que fizeram. A notícia, no entando, coloca como se fosse descoberta do Ibama.

Agora vamos ver quais providências serão tomadas!

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Fiscais do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índios (Funai) localizaram áreas de desmatamento no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Segundo os fiscais, parte da madeira estava virando carvão.

Em menos de 15 minutos de vôo, técnicos do Ibama flagraram uma série de crimes ambientais: carvoarias no meio do Pantanal, áreas imensas de mata nativa derrubadas.

Os fiscais do Ibama e da Funai desceram numa região que fica entre os municípios de Porto Mutinho e Corumbá. Foram índios da tribo cadiuéu que denunciaram a derrubada da madeira que está sendo usada como carvão vegetal.

Por terra, a fiscalização foi ver de perto o estrago. Só numa fazenda mais de 400 hectares de árvores foram para o chão. Por lei, as árvores, que daqui a alguns dias vão virar carvão, não deveriam ter sido cortadas. Elas ficam dentro de uma área em disputa na justiça há mais de 22 anos entre índios e fazendeiros da região.

As autorizações para o corte da madeira são concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas no Pantanal o desmatamento está proibido desde dezembro do ano passado. "Isso não é ruim só para a comunidade indígena, mas também para toda a população. A gente tem de lutar pela preservação do meio ambiente", afirma o chefe de Meio Ambiente da Funai, Ricardo Araújo.

Os fazendeiros foram notificados. Eles têm até quarta-feira desta semana para apresentar documentos que comprovem a licença para o corte das árvores. Se as autorizações não forem entregues, os três fazendeiros notificados serão multados em R$ 1,5 mil por hectare desmatado.

Guajajara atacados dentro de sua aldeia

Notícia trágica para os Guajajara. Na aldeia Lagoa Comprida, que fica na Terra Indígena Araribóia, um bando encapuzado, provavelmente de pessoas ligadas á retirada de madeira da área, invadiu a aldeia para resgatar um caminhão de madeira que os índios Guajajara haviam prendido. No tiroteiro um índio idoso morreu, e ficaram feridos dois índios e dois invasores.

É bang-bang da pior espécie. A Funai de São Luís comunicou à Polícia Federal de Imperatriz e os índios pedem proteção e prisão dos invasores. Isto não pode ficar impune.

Na entrevista da administradora-substituta de São Luís ela relembra que, no ano passado, os índios da mesma terra indígena quase chegaram às vias de fato com os moradores da cidade de Arame, por terem fechado o trânsito na BR que liga a cidade a Grajaú.

O grande problema da região é a retirada de madeira, que conta com a facilitação de algumas chamadas lideranças indígenas, que, na verdade, são uns mamelucos traidores de seu povo, enquanto que a maioria não quer isto, mas pouco pode fazer contra seus patrícios mamelucos. Esse problema já tem 20 anos. Aliás, quase todos os problemas dos Guajajara, depois que suas terras foram demarcadas, começaram depois de 1986. Até 1985 a Funai tinha um controle da proteção das terras, mas depois alguns índios passaram a vender madeira e os madeireiros não querem sair mais. Quando era presidente da Funai fizemos várias expedições com o Ibama e a Polícia Federal para retirar os madeireiros, mas quase sempre eles sabiam das operações e saiam antes do flagrante. E mesmo quando eram pegos, seus caminhões eram liberados por juízes locais, e aí voltavam às atividades.

Os Guajajara tradicionais, que vivem nessa linda terra de florestas das franjas da Amazônia, querem estar tranquilos. Mas sofrem muito. Que fazer?

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O Estado do Maranhão

Cerca de 17 pessoas encapuzadas invadiram a aldeia Lagoa Comprida em Amarante

Imperatriz - Um índio morto e dois feridos, além de dois invasores atingidos por bala, foi o saldo de um confronto entre índios e um bando encapuzado que invadiu o Posto Indígena (PIN) Lagoa Comprida, da etnia Guajajara, em Amarante do Maranhão.

De acordo com a administração regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz,o bando encapuzado formado por aproximadamente 17 pessoas invadiu a comunidade guajajara nas primeiras horas da manhã de segunda-feira última.

Os invasores já entraram na área atirando, o que provocou a reação imediata dos indígenas, ocasião em que o índio Tomé Guajajara, de 70 anos, foi morto. A sua mulher, Madalena Guajajara, e o índio Toninho Guajajara e dois dos invasores ficaram feridos.

A administradora em exercício da Funai, Raimunda Passos de Almeida, informou desconhecer os motivos que teriam levado à invasão do posto, mas admitiu que há indícios de que o caso teria sido motivado pela apreensão de um caminhão carregado de madeiras ilegais pelos indígenas.

POLÍCIA

Essa mesma suspeita foi levantada pelo líder indígena Antonio Guajajara, representante do posto invadido. Ele disse que há um mês os guajajaras haviam retido na reserva um caminhão pertencente a um madeireiro chamado Geraldo e que durante um incêndio na área parte desse carro foi queimado.

"Nossas suspeitas é que os invasores eram os madeireiros, mas não podemos afirmar com certeza porque todos eles estavam encapuzados. Tudo isso deixa a gente todo o tempo tenso, preocupado, já que, infelizmente, as coisas acontecem e a Justiça não chega junto todo o tempo", desabafou a liderança que teme por mais índios feridos ou mortos.

Raimunda de Almeida disse que a invasão ao posto indígena não é o primeiro caso de confronto com "branco". Ela lembrou que moradores de Arame entraram em confronto com indígenas após o fechamento de uma estrada este ano.

"É o primeiro caso de confronto entre brancos e índios envolvendo os Guajajaras no posto de Lagoa Comprida, mas já teve um lá em Arame este ano. Infelizmente, sempre ocorrem fatos assim, mas nós estamos cobrando providências da polícia", frisou a administradora da Funai, mostrando a cópia de um ofício enviado por ela ao Departamento de Polícia Federal, em Imperatriz, narrando o fato da retenção do caminhão ocorrido há cerca de um mês.

Antonio Guajajara disse ontem que, no dia do confronto, apenas um delegado e um agente da Polícia Federal estavam de plantão na Delegacia da instituição em Imperatriz e que foi enviado reforço de São Luís para apurar o caso.

Desmatamento e queimadas voltam a crescer no Mato Grosso

Esta difícil para o governo segurar a onda de desmatamento no Mato Grosso. Mal comemorava a diminuição de desmatamento no Brasil, nesta temporada de queimadas o Mato Grosso bateu novos recordes. Cuiabá ficou sob fumaça durante alguns dias. O mesmo ocorre em Rondônia.

Os matogrossenses têm que tomar sizo e não deixar a coisa degringolar. Mas, também, elegeram um governador que incentiva o desmatamento glorificando os grandes fazendeiros, como ele mesmo, e as plantações de soja. E posa de mais esperto que uma raposa, dá uma no cravo, outra na ferradura. Outro dia seu comissário de assuntos indígenas estava criando uma brigada de bombeiros indígenas, para apagar o fogo que sai das fazendas e penetra em terra indígena. É demais, não?

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Devastação em MT, por exemplo, saltou 107% na comparação de junho-setembro com mesmo período de 2006

Cristina Amorim

O governo federal prepara uma ação emergencial para tentar conter a retomada da curva ascendente de desmatamento na Amazônia. Segundo dados independentes e oficiais, a derrubada - que foi controlada por três anos consecutivos - ganhou nova força em 2007 e, sem ações de controle, pode crescer ainda mais no próximo ano.

Informações preliminares do próprio governo, obtidas pelo sistema por satélite Deter, indicam que o desmatamento em Mato Grosso cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em Rondônia, o índice é de 53% e, no Acre, de 3%.

Já o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado regularmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostram que o corte em Mato Grosso subiu pelo quarto mês consecutivo: 262 quilômetros quadrados, 147% a mais do que agosto de 2006.

Os índices destoam devido a diferenças de metodologia, porém a tendência de alta se mantém. O Estado é o que mais derruba na região e serve como termômetro da tendência a ser seguida pelos demais Estados amazônicos.

Frente aos números, o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que passa atualmente por revisão para divulgação em 2008, foi desmembrado em três momentos. O primeiro, de curtíssimo prazo, prevê ações de comando e controle ainda neste ano, especialmente no Pará, em Mato Grosso e Rondônia.

"Esse é um fator de preocupação. Os sinais são de recuperação do mercado de commodities e, com a expectativa de lucro presente, as pessoas se arriscam mais", disse o diretor de ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima. "Além disso, em 2008 há eleições municipais, que normalmente são acompanhadas pelo crescimento do desmatamento."

No ano que vem, a intenção do governo é trabalhar com os cerca de 30 municípios amazônicos que derrubam mais. Entre 2008 e 2010, o ministério promete lançar mecanismos - especialmente financeiros - que promovam a exploração sustentada da floresta, além de exigir uma participação maior dos poderes estaduais e municipais para controlar a derrubada.

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a volta da curva ascendente é um indicativo de que é preciso "acertar alguns controles e reformular algumas estratégias de fiscalização", mas ela não fará com que o País apresente novamente taxas anuais positivas e elevadas de desmatamento. "Há sinais de que, em tese, está havendo um reaquecimento do desmatamento e estamos trabalhando para que isso não se consolide", afirmou.

O governo federal tem comemorado a queda da taxa de desmatamento da Amazônia nos últimos anos, numa média de 30% em relação ao pico de 2004 - que atingiu 27.379 quilômetros quadrados, o segundo maior já contabilizado. Duas frentes principais do Plano de Combate ao Desmatamento, lançado há três anos, tiveram resultados positivos.

A primeira foram as ações de comando e controle, que desarticularam quadrilhas especializadas em grilagem e exploração ilegal da madeira. Isso segurou o corte indiscriminado e coibiu a prática. Outra foi a criação de unidades de conservação em áreas que sofrem grande pressão de grileiros e madeireiros, como a Terra do Meio, no Pará.

Especialistas e ambientalistas afirmavam que as medidas eram bem-sucedidas, porém de forma relativa. O lançamento do plano coincidiu com uma queda no preço das commodities, especialmente a soja, e com uma rejeição estrangeira ao gado brasileiro por causa da febre aftosa.

O governo, que negava a influência econômica, agora assume seu papel na dinâmica da retomada do desmatamento em 2007. Para Capobianco, o aumento dos preços das commodities é um dos motivos que transformaram este em um ano complicado - além da seca prolongada observada na região Norte, que estende o período propício para o corte e a queimada das árvores.

"O governo se beneficiou de uma conjuntura, mas algumas coisas estão deixando de ser favoráveis, como os preços da soja e da carne", diz Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Por enquanto, o crescimento é pequeno. Mas esta é uma tendência preocupante."

Desmatamento ZERO na Amazônia

Ontem, no Congresso Nacional, teve uma reunião muito importante entre governo federal, governos estaduais e Ongs ambientalistas a favor de um "pacto" em prol da conservação da Amazônia.

Estavam presentes desde a ministra Marina Silva, o ministro sem-pasta Mangabeira Unger, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Sarney Filho, os governadores dos estados do Mato Grosso, Acre, Amazonas e Pará, e representantes de nove Ongs ambientalistas, das quais seis eram estrangeiras.

Aliás, essas Ongs estão que estão por aí, sobrevoando áreas degradadas e recém-queimadas, denunciando ao mundo o fogareú brasileiro e propondo soluções geniais que só elas estão descobrindo.

Pactuaram-se todos que, em sete anos, o desmatamento da Amazônia será ZERO. E que haverá um fundo para compensar a destruição da floresta.

Alguém pode acreditar nesses senhores e senhoras?

Onde estão os índios nesse pacto? Estão, supostamente, no item proteção ambiental. Fazem parte da natureza, só contam como habitantes de áreas protegidas. Por que não estavam presentes como seres humanos? Por que não houve discussão com eles e com a Funai sobre esse assunto?

O desprezo que esse pessoal tem com a questão indígena é tão visível que dói aos olhos. Mas eles não vêem porque é tão natural para eles que os índios sejam seus subordinados. Ao mesmo tempo, alegam que mantêm um diálogo com os índios através de suas organizações, isto porque as consideram subsidárias a eles.

Ao final, quase todos os jornais apresentaram esse evento como se fosse um evento de Ongs, porque elas é que faturam o trabalho de propaganda que fazem.

A única dissonância nesse episódio foi a fala do ministro sem-pasta Mangabeira Unger, que disse, com seu sotaque carregado, que o Estado tem que estar equipado para defender a Amazônia e encontrar soluções intermediárias entre a destruição primitiva que se faz lá e o fechamento completo que os ambientalisas propôem.

Mangabeira Unger é uma voz lúcida, em primeiro lugar, porque é um homem lúcido. Diz as coisas com clareza e coragem. Em segundo lugar, é lúcido porque é um ingênuo no métier e tende a ser engrupiado pelas cobras que vicejam na ambiguidade do discurso fácil e do "far niente". E, infelizmente, mal sabe o que são os povos indígenas e qual seu grande papel na defesa da Amazônia e do Brasil

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Pacto propõe fim do desmatamento na Amazônia até 2015
Documento prevê também compensação financeira para quem conservar a floresta.

Nove ONGs participaram do lançamento da proposta, em Brasília.

Nove organizações não-governamentais (ONGs) lançaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Também participaram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Ambientalista.

A proposta tem o objetivo de estabelecer um compromisso entre vários setores do governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias para assegurar a conservação da Floresta Amazônica, de acordo com o Greenpeace. A região é considerada de crucial importância para a manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

As ONGs participantes são: Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon, e WWF-Brasil.

O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do desmatamento também para se pagar serviços ambientais prestados pela floresta.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso), Waldez Góes (Amapá), Binho Marques (Acre) e Ana Júlia Carepa (Pará), entre outras autoridades, participaram do evento.

De acordo com a proposta, os incentivos econômicos serão direcionados para reforçar a governança da floresta (monitoramento, controle e inspeção; promoção de licenças rurais e ambientais para propriedades rurais; criação e implementação de áreas protegidas e terras indígenas), otimizar o uso das áreas já desmatadas e compensação financeiras para os responsáveis pela conservação da floresta (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais e produtores rurais).

Os detalhes técnicos, econômicos e institucionais do Pacto Nacional em defesa do desmatamento zero e pela valorização da floresta devem ser tocados em conjunto com os governos estaduais da região e o governo federal, além de representantes dos produtores rurais, organizações ambientalistas, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, segundo o Greenpeace.

Dados do Presidente Lula são contestados pelos jornais

Os jornais hoje repercutem a presença do Presidente Lula na ONU. Lá ele fez um discurso sobre a importância dos biocombustíveis tanto para o meio ambiente quanto para os pobres. Lula acha que a produção de biocombustíveis vai trazer uma modificação essencial ao capitalismo porque favorece a pequena propriedade. É o máximo.

Porém os jornais que divulgam matérias contrárias ao governo vieram com muitas ressalvas. A Folha de São Paulo, por exemplo, traz um comentário do jornalista Marcelo Leite que chama Lula de "mascate" dos biocombustíveis, e não um "estadista". Contesta a observação do governo de que, se não haverá plantações de cana-de-açúcar na Amazônia, aumentará a quantidade de bois na região. Aliás, já há mais de 17 milhões de cabeças de gado na Amazônia, dez mais do que havia há dez anos

Já o jornal O Estado de São Paulo traz a matéria abaixo, com entrevista de José Goldemberg, que tenta rebaixar a ênfase que o Presidente Lula dá ao biocombustível. E traz novos números, como o aumento do desmatamente no Mato Grosso exatamente porque os preços da soja aumentaram. E dizem que o Presidente Lula exagera e isto o faz perder a credibilidade.

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Em MT, derrubada de mata subiu 200%

Declaração do presidente na ONU é contrariada pelos números

Cristina Amorim

Nada do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem na Organização das Nações Unidas (ONU) trouxe novidades ou avanços da posição brasileira sobre como enfrentar o aquecimento global. A afirmação de que o desmatamento na Amazônia está sob controle, no entanto, é desmentida por números que mostram apenas uma queda temporária, ainda que significativa.

Lula repetiu uma cartilha que tem sido defendida à exaustão pelo Itamaraty, a despeito das críticas crescentes internas e externas à posição. Ele falou, por exemplo, que o País tem combatido a crise climática com o controle do desmatamento e o investimento em biocombustíveis, em especial o etanol da cana-de-açúcar.

O desmatamento e as queimadas da Amazônia são a principal contribuição brasileira ao efeito estufa, problema criado pela concentração de dióxido de carbono e outros gases na atmosfera. As últimas medições oficiais e independentes mostraram uma queda acumulada no ritmo do corte em 52% nos últimos anos - que, por sua vez, evita a emissão de carbono.

"Não é obra do acaso", disse o presidente. Para a secretária-geral da ONG WWF-Brasil, Denise Hamú, "realmente não foi "obra do acaso", pois não foi um único ator que fez o desmatamento cair - também houve a queda do preço das commodities e a queda do dólar".

Os recentes números do desmatamento em Mato Grosso (que, ao lado do Pará, é o Estado que mais derruba floresta no País) reforçam a ligação: eles mostram o aumento da derrubada na última estação de seca amazônica, numa taxa de 200% em relação ao mesmo período de 2006. O desmatamento segue a recuperação dos preços das commodities, especialmente o da soja. A estratégia do governo aparentemente não resistiu ao mercado.

REPETIÇÃO

Também em relação à Amazônia, Lula voltou a citar uma idéia apresentada pela delegação brasileira em fóruns internacionais sobre clima: "a adoção de incentivos econômico-financeiros que estimulem a redução do desmatamento em escala global." O plano do Brasil é pedir às nações ricas que alimentem voluntariamente um fundo de compensação que seria repassado aos países para manterem suas florestas de pé.

A idéia não foi bem recebida nas reuniões sobre o tema até agora. "É uma proposta mal formulada, que depende de filantropia", afirma José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo e pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

Lula voltou a repetir que a responsabilidade pelo controle do efeito estufa é comum, porém diferenciada. Ou seja, os países desenvolvidos devem pagar uma conta maior do que os emergentes e os pobres porque emitiram mais carbono na atmosfera por mais tempo, a fim de crescer e enriquecer.

O conceito é amplamente aceito dentro da Convenção do Clima da ONU. Contudo, Brasil, China e Índia (grupo conhecido como Bric) têm sido criticados duramente por usarem essa concepção erroneamente. O Bric não aceita metas de redução dos gases-estufa a partir de 2013, quando o Protocolo de Kyoto perde o valor - hoje, apenas os países desenvolvidos seguem metas -, pois afirma que não pode crescer sem emitir.

Os ricos, por outro lado, dizem que o Bric não pode ficar mais de fora. A China será em breve a principal emissora de gases-estufa do mundo, colocando os Estados Unidos em segundo lugar. O Brasil fica entre a quarta e a quinta posição. "Se você está num barco afundando, não fica discutindo quem fez o buraco maior", diz Goldemberg.

PROPAGANDA

Com o mesmo anacronismo com que defendeu o controle do desmatamento, Lula apresentou os biocombustíveis como uma solução para problemas que vão da crise climática à pobreza do mundo. "O etanol e o biodiesel podem abrir excelentes oportunidades para mais de uma centena de países pobres e em desenvolvimento na América Latina, na Ásia e, sobretudo, na África. Podem gerar emprego e renda e favorecer a agricultura familiar", disse.

"É um exagero. E, quando se exagera assim, as pessoas não costumam levar muito a sério", diz Goldemberg, atualmente pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. "Parece panacéia, como se fosse uma solução para tudo", afirma Denise.

O etanol, comparado à gasolina e ao diesel, é a alternativa mais limpa de geração de energia. Contudo, seguindo a experiência brasileira, ele pode também incentivar a monocultura e o desmatamento excessivo para abertura de novos campos de cultivo.