Meu protesto indignado (de setembro de 2007 para hoje)

ESTA POSTAGEM FOI FEITA EM 12 DE SETEMBRO DE 2007. É REPUBLICADA AQUI PARA LEMBRAR O QUE ACONTECEU NAQUELE TEMPO E COMO O TEMPO MUDOU. AGORA AQUELES QUE DOMINAVAM A FUNAI ESTÃO SENTINDO O PESO DE SUA IRRESPONSABILIDADE POR ESTAREM LEVANDO O ÓRGÃO E OS INDÍGENAS À SITUAÇÃO DE DESCALABRO E PERIGO EM QUE SE ENCONTRAM NO MOMENTO
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Hoje é domingo, dia de indignações.

A notícia abaixo trata de uma campanha terrível, por sua maledicência e perversidade, contra minha indicação ao cargo de relator dos direitos indígenas da ONU. O Ministério de Relações Exteriores, sabedor do trabalho que fiz em prol dos povos indígenas e do Brasil nas várias reuniões que estavam elaborando tanto a Declaração Universal (ONU), quanto a Declaração Americana (OEA) dos Direitos Indígenas, me pediu o currículo vitae e o levou como indicação para o cargo de relator de direitos indígenas ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, que está no processo de mudar de relatores em várias instâncias.

Bem, o meu substituto na Funai soube do caso, chamou as Ongs que estão lhe dando apoio (para trai-lo depois, não se perde por esperar) e incitaram o Jecinaldo Barbosa, que é o principal novo mameluco brasileiro, e coordenador-geral da Coiab, a escrever um texto contra mim e contra essa indicação. Juntos na tramóia desavergonhadamente estão os cabeças do CTI, do CIMI e do ISA/Inesc, que sempre foram contra a minha presença na Funai, a qual eles consideram como algo a ser usado sempre a seu favor exploratório e nesse propósito não deixam de fazer o papel dos inimigos dos índios ao incitar todos, inclusive a opinião pública, a destrui-la. São contra mim não por algo que eu tenha feito ou deixado de fazer, mas por um princípio básico: eu não concordo com seu papel de destruidor do órgão indigenista, nem de criador de lideranças falsas e espúrias, em detrimento das lideranças reais dos povos indígenas. Essas Ongs estão criando os novos mamelucos que, um dia, irão trair seus patrícios, como já foi feito tantas vezes na história do Brasil. Eu não concordo com a ilusão messiânica que eles querem estabelecer nos índios como parte do processo de ascensão dos povos indígenas no panorama cultural e político brasileiro.

Assim, desde o começo da minha gestão na Funai, desde o próprio dia 4 de setembro de 2003, quando fui nomeado pelo presidente Lula, contra a resistência do PT, representado pelo José Dirceu, eles começaram a campanha contra mim. A eles se juntou uma certa parte do PT, inclusive incrustrada no Palácio do Planalto, como o assesor especial da presidência, César Alvarez, que tentou me derrubar da Funai de todos os jeitos, inclusive fazendo funcionários da Funai produzirem dossiês contra mim. E só não o conseguiu, esse despotazinho, porque o ministro Márcio Thomas Bastos sempre me defendeu por respeitar o meu trabalho. Basta ver as declarações desas Ongs publicadas na Internet (e algumas nos jornais) protestantando contra minha indicação e augurando uma rápida saída da Funai. Basta ver a gritaria que criaram contra mim, ainda em outubro de 2003, quando o ministro Márcio Thomas Bastos publicou a portaria de demarcação da Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, com 1.530.000 hectares, a partir de um acordo feito entre os índios, o Ministério Público, a Funai local e os fazendeiros, acordo este que foi trazido para mim pelo líder indígena Megaron e com assinatura de diversos Kayapó, inclusive Raoni, para ter validade imediata, e que foi festejada pelos cem índios Kayapó que moram na aldeia Baú, quando da finalização dessa demarcação, em 2005. Por que a gritaria, dizendo que eu havia diminuído essa terra, quando foi decisão dos próprios índios, que não reconheceram como tradicionalmente suas uma parte das terras anteriormente contempladas (340.000 hectares, do outro lado do rio Curuá) num relatório antropológico? Por que não respeitaram a decisão própria e soberana das lideranças Kayapó do Baú e até de Raoni? Na verdade, eles tentaram incriminar o Megaron, dizendo que havia recebido dinheiro para isso. Megaron teve que protestar contra essa ofensa em uma reunião da Funai, quando alguns funcioários lhe cobraram essa atitude, e ele se defendeu honradamente e demonstrou que era assim a vontade dos seus parentes Kayapó, que estavam em luta pela demarcação daquelas terras há muitos anos e não entendiam porque os brancos não a concluíam. Aí, os detratores recuaram de suas ofensas, esperando uma ocasião para voltarem a detratar alguém. Se não mais o Megaron, então eu, quando acharam de bom alvitre, mesmo que nenhum índio Kayapó tenha protestado ou revisto a decisão que haviam tomado. Eis o caráter despótico dessa gente perversa e oportunista.

Por outro lado, falam e alardeiam por todos os sites que têm relacionamento com eles, na vã esperança de que vire uma verdade, e não um mero fato espetaculoso e indecente, uma entrevista que dei para a Reuters em janeiro de 2006 na qual, com muito orgulho falava que o Brasil tinha demarcado muitas terras para os índios e estava à frente de todos os países nesse assunto. O conteúdo da entrevista, dado a um entrevistador russo, que se mordia de raiva por eu criticar a posição da Rússia em relação aos povos indígenas de seu território, foi transformada por deturpação linguística típica de jornalistas cretinos num sensacionalismo barato no sentido de que eu dissera que os índios teriam muita terra (em prosseguimento o jornalista Ivanildo Leite transformou a frase em ¨terra demais¨) e que o STF devia dar um basta nisso. A cretinice desse alardeio foi feita tanto pelas Ongs, notadamente o CIMI (ou, mais propriamente, seu vice-presidente Saulo Lustosa) por jornalistas ligados ao indigenista Sidney Possuelo, que sabia que estava para ser demitido porque os indigenistas que trabalhavam com ele não o toleravam mais e tinham vindo a mim pedir a sua demissão. Pois bem, para sair por cima, Sidney deu uma entrevista em Brasilia para o jornalista Leonêncio Nossa me chamando de ¨tutor infiel¨ pela alegação da entrevista de dizer que os índios tinham muita terra (nem tinha saído ainda a frase ¨terra demais¨).

Toda essa fancaria se transformou no mote que essa gente perversa esperava para me detratar e talvez me tirar da Funai. Não conseguiram o segundo ponto, pois a minha saída se deu por vontade própria, junto com o ministro Márcio Thomas Bastos, após 3 anos e meio na Funai, tendo batido todos os recordes de permanência e passado o cargo com todas as honras, único civil a fazer isto desde o tempo do SPI. Mas a detratação deve continuar sem parar, de que é exemplo o texto escrito pela Coiab/CIMI/CTI/ISA.

Talvez, em consequência disso tudo, o meu nome seja retirado da lista de indicações para votação, que está no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Será uma pequena desonra para o Brasil fazer isto perante as outras nações, como se estivesse acovardado diante de calúnias tão baixas e tão irreais. Nesse caso essa gente perversa e criadora da ilusão messiânica nos povos indígenas comemorará com afã.

No meu caso, vou prosseguir a divulgar minhas idéias, meu conhecimento e minha dedicação aos povos indígenas como herdeiro que sou, com orgulho, da tradição brasileira de Rondon, os irmãos Villas-Boas, Darcy Ribeiro, Carlos Moreira, Noel Nutels, Eduardo Galvão e tantos outros. Não tardará o dia em que toda essa farsa nacional de ilusionismo messiânico e formação dos novos mamelucos se desmoralizará. E os povos indígenas, em sua integridade e busca por soluções próprias e dentro da nação brasileira é que ganharão.

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Brasil deve mudar indicação para vaga na ONU

Polêmica pode tirar ex-presidente da Funai da disputa por cargo que trata de direitos dos indígenas

Jamil Chade, do Estadão

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GENEBRA - Uma candidatura do Brasil para ocupar um posto na ONU está causando polêmica dentro e fora do País. O cargo em questão é o de relator especial das Nações Unidas para os direitos dos Povos Indígenas, posto que estará vago a partir do próximo mês.
Inicialmente, o Brasil indicou o ex-presidente da Funai, Mércio Pereiro Gomes, como um dos candidatos. Mas diante das queixas de ativistas, o governo está sendo obrigado a repensar a indicação do brasileiro e não exclui a possibilidade de retirar seu nome da lista já apresentada à ONU.

Para completar, a disputa pela vaga poderá envolver uma batalha contra o governo de Evo Morales, que quer um boliviano indígena ocupando o prestigioso cargo.

Mércio Gomes, antropólogo, causou uma polêmica há dois anos ao afirmar que os grupos indígenas no Brasil já teriam terras demais. O ex-presidente da Funai alegou ter sido mal interpretado. Mas não convenceu os ativistas, que pressionaram para que ele fosse derrubado.

Agora, o governo sugeriu seu nome para o cargo na ONU que se ocupa de monitorar a situação dos indígenas no mundo, visitar países e denunciar violações. Hoje, a função é ocupada por Rodolfo Stavenhagen, do México.

Na ONU, alguns funcionários da entidade circularam mensagens em uma campanha contra sua indicação. No Brasil, entidades enviaram uma carta ao governo pedindo que a candidatura seja imediatamente retirada. "Manifestamos nosso repúdio à nomeação feita pelo governo", afirmam as entidades.

"A candidatura de Mércio Gomes constitui um afronta aos povos indígenas do Brasil, já que sempre atuou contra os nossos interesses", atacam os grupos, entre eles a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Índios do Mato Grosso conseguem pequena vitória no MJ

Hoje pela manhã 14 lideranças, que comandaram o bloqueio de quatro dias de duas grandes rodovias federais, as BR 174 e 364, interrompendo o fluxo de veículos que iam a Cuiabá, se reuniram com o Ministro da Justiça e representantes do Ministério Público e da AGU, para discutir os termos da revogação do Decreto 303. Os índios ficaram pasmos com a ausência da presidente da Funai a essa reunião. Onde ela estaria que não se dignou a conversar com eles?

A ida dessas lideranças se deveu ao compromisso do governo pelo desbloqueio daquelas rodovias ontem à tardinha.

Pois bem. O ministro da Justiça e a AGU se comprometeram a emitir um decreto novo suspendo os termos do Decreto 303  -- até que todas as pendências que estão no Acórdão do STF sobre a confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol sejam resolvidas. Essas pendências se devem a embargos de declaração que foram impetrados por advogados do CIMI e que precisam ser respondidas para que, ao final, a questão tenha sido de todo "transitada em julgado". Isto é, finita, acabada.

Bem, não se sabe quando o STF vai decidir sobre esses embargos de declaração. A maioria deles diz respeito à busca de esclarecimentos sobre alguns trechos do Acórdão. Isto significa que o próprio Acórdão possa ser mudado. Porém, em geral, esses embargos só suscitam esclarecimentos pro forma, com algum ou outro detalhamento. Raramente mudam qualquer teor do julgamento acordado.

Enfim. Ficou adiada sine die a validade dos termos do malfadado Decreto 303. Talvez lá para o próximo ano algo seja visto sobre o assunto.

Enquanto isto não acontecer, pode-se concluir com algum dissabor que os índios que valentemente fecharam as rodovias obtiveram uma pequena vitória. Sim, o governo deu o braço a torcer e os pediu para abrir as rodovias e os escutou no MJ e prometeu-os que iriam suspender o Decreto 303 até outro assunto acontecer.

Uma pequena vitória, sem dúvida, mas talvez uma vitória de Pirro. Venceu mas não levou. Isto porque, para o governo, agora o Decreto 303 não será mais motivo de protestos por parte dos índios. Agora os membros da CNPI, por exemplo, podem alegremente se reunir com os membros do governo e fazer suas reuniões sobre o que não será decidido, sem sentir que estão traindo os interesses da comunidade indígena em geral.

O que faltou também na discussão hoje de manhã foi o tema da reestruturação da Funai. O governo não se comprometeu com nada dessa questão, deixando-a como está. Isto quer dizer que a danação da Funai continua. As coordenações estão esvaziadas de poder, os postos indígenas inexistentes, e correndo solta a farço das comissões paritárias, que servem para enganar e não resolver nada.

E o orçamento da Funai, que mal foi aberto, já acabou?

Índios do Mato Grosso protestam contra Decreto 303 e fecham BR-174 e BR-364

Dezesseis etnias distintas do Mato Grosso, precisamente aquelas que vivem na parte sul e oeste do estado, Haliti-Pareci, Irantxe, Nambiquara, Cintas-Largas, Rikbatsa, Kayabi, Enawenê-Nawê, Umutina, Bakairi e outros se uniram para demonstrar seu protesto contra o Decreto 303 e contra o que estão chamando de "sucateamento" da Funai.

Sua demonstração é das mais duras à economia daquele estado. Precisamente fechar e barrar o acesso de duas importantes rodovias interestaduais, a BR-174 e a BR-364.

Começaram sua ação às duas horas da madrugada. Trouxeram barracas, redes, apetrechos de cozinha e comida para passar ao menos sete dias sem ter que voltar para casa ou pedir ajuda. Aliás, estão preparados para passar bem mais tempo, se a coisa apertar.

São 1.400 índios homens, jovens guerreiros, dispostos a enfrentar frio, calor, pressão, discussão, gritaria e debate com quem vier tentar desbaratar seu protesto.

Os índios protestam contra tudo que vem acontecendo na Funai e na questão indígena brasileira nos últimos cinco anos.

Protestam especificamente contra o Decreto 303 e nisto estão se somando aos protestos de todos aqueles que de alguma forma fazem parte do movimento indigenista e indígena e têm simpatia pelos índios.

Protestam contra o chamado "sucateamento" da Funai. Que sucateamento é esse? É o produto do decreto 7056/2009 que desfez aquilo que vinha funcionando minimamente na Funai: suas administrações e seus postos indígenas, para substitui-los por reles coordenações e pelas mais reles ainda coordenações técnicas locais.

Os índios sabem o que significou na sua vida a extinção de postos indígenas, só por puro preconceito contra o indigenismo rondoniano. Uma instituição de 100 anos, que deu muita força à garantia e proteção das terras indígenas, que ajudou os índios há muitos anos a encontrar seu caminho pelo mundo dos brancos, e que agora foi jogada na lata do lixo como se fosse papel velho. E vieram as CLTs localizadas nas cidades vizinhas para o melhor conforto dos funcionários do órgão, só pode ser! Só que também muito poucas foram instaladas e funcionam. Piora a proteção das terras e abriu um flanco de fraqueza dos índios diante dos ambiciosos brancos que cobiçam suas terras.

Acima de tudo, enfraquecida a Funai pelas medidas instaladas pelas ONGs que controlam o órgão indigenista, agora vem o governo através da AGU manifestar sua concordância absoluta com as ressalvas criadas à louca por um ministro de direita do STF, a qual foi seguida pelos demais ministros todos meio embasbacados com as propostas extemporâneas do tal ministro.

Os índios, sabem os que convivem com eles e deles ficam amigos, têm seu próprio tempo de reflexão e análise sobre um tema. Às vezes, pulam na frente, às vezes ficam remoendo o que está acontecendo. São estratégias diferentes, para cada caso que analisam, e da parte de cada povo indígena.

No caso dos desmantelos provocados na Funai pela última gestão (que aparentemente continua dominando o órgão pelas beiradas), houve uma alvoroço de protesto por parte dos índios do Nordeste. Eles tomaram a Funai e lá ficaram por 15 dias até serem retirados, meios que na enrolação da direção do órgão.

Os demais índios do Brasil sentiram o baque, começaram a experimentar as agruras dessa desestruturação, mas ficaram na sua. Esperavam que houvesse uma reversão desse desmantelo, ao menos uma simples volta ao que já existia de bom. Não houve, e agora que o Decreto 3030, que é evidentemente sinal do desprezo pelos índios que tomou conta do governo Dilma Rousseff, estorou a tampa da panela.

Os índios do Mato Grosso estão fazendo o movimento mais bem organizado e mais estratégico que já vi em muitos protestos de índios há muitos anos. Eles têm, por assim dizer, "bala na agulha" para gastar. Querem uma palavra da presidente Dilma no sentido de revogação do 303 e na reformulação da Funai.

Se a presidente Dilma, através do seus ministros, por exemplo (já que a direção da Funai não tem mais autonomia para nada, nem para negociar com os próprios índios), der uma sinal de que esse decreto vai ser jogado na lata do lixo, e não os postos indígenas; que o tal decreto 7778 de re-reestruturação for cancelado ou refeito adequadamente, os índios saem de sua posição de desafio e voltam às suas aldeias.

Se não, o bicho vai pegar. Não digo violência, não. Digo que, pior, só vai aumentar ainda mais o fosso de desconfiança dos índios para com o governo federal e as autoridades em geral (algo que coincidentemente também está acontecendo no serviço público e na sociedade brasileira em geral). Esse fosso de desconfiança poderá provocar uma atitude de desrespeito às autoridades brasileiras constituídas e muito coisa esquisita poderá vir a acontecer no futuro próximo.

O desgaste da Funai provocado pela última gestão é terrível. Pode piorar se algo não for feito. Se essa greve serviu para alguma coisa, deve ser para unir os indigenistas com os índios e reformular os termos do compromisso indigenista rondoniano para que algo de bom possa acontecer.

Lideranças indígenas e indigenistas lançam Manifesto denunciando atual política indigenista

Por todo o Brasil está ocorrendo algo que o governo Dilma e os responsáveis pela guinada direitista da política indigenista oficial não esperavam.

Está se constituindo uma união de índios -- homens e mulheres comuns que vivem em suas aldeias -- suas lideranças, que analisam suas condições de vida diante do mundo e partilham de suas vivências com seus patrícios, e indigenistas, veteranos e novos, antropólogos, ambientalistas, jornalistas, advogados, todos em reflexão sobre o que está acontecendo, sobre as ameaças de destruição das condições dadas de existência dos povos indígenas.

Eu mesmo estive sábado passado numa aldeia de índios Terena da TI Araribá, município de Avaí, SP, conversando com algumas lideranças e com gente comum, trabalhadora, que, diante das condições de vida que suportam há tantos anos, quase sem terra, cercados por fazendas e canaviais a perder de vista, vivem sua cultura como podem, buscam se atualizar com o mundo ao redor, tateiam diante das poucas possibilidades que lhes são oferecidas, e lutam com consciência pela melhoria de suas vidas.

Pois bem, esses índios Terena estão preocupados com o que está acontecendo não só ao seu redor, à sua vida imediata, mas com o todo da vida indígena brasileira. Têm ideia clara sobre o que significou o Decreto 7056/09 que fez a Funai desmoronar em suas atividades e que abriu o flanco para a entrada de todo tipo de gente nas terras indígenas. Pressentem o que significa o Decreto 303, não só por inviabilizar a demarcação e, no caso, a ampliação de sua pequena terra, mas pelo desrespeito à sua autonomia, sua dignidade como seres humanos e como povos originários.

Nesses dias, organizou-se uma inédita assembleia de índios Kaingang e Guarani dos três estados sulistas para discutir o panorama político indigenista. Essa assembleia trabalhou por dois dias e produziu o forte documento abaixo: uma Carta de Denúncia. Lúcida, contundente, resistente.

Sei que pelo Brasil afora os índios estão se reunindo (até durante o Kwaryp em homenagem a Darcy Ribeiro, neste sábado, promovido pelos Yawlapiti) para discutir a situação indígena e encontrar meios de resistir a essa guinada direitista, fruto da última gestão da Funai e de uma determinação de política indigenista estufada de obtusidade, falta de discernimento, descompostura, desprezo, ignorância, ahistoricidade e brutalidade.

Até quando um governo democrático pode prosseguir com essa atitude?

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CARTA DE DENÚNCIA SOBRE A ATUAL POLÍTICA INDIGENISTA

Nós, lideranças indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, participantes do Encontro de Lideranças Indígenas da Região Sul, realizada na Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú-SC, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, vimos através desta expressar nosso descontentamento e preocupação quanto ao rumo que vem tomando a política indigenista promulgada pelo Estado Brasileiro, bem como nosso desagravo em relação às ações oriundas de instituições do Estado no que diz respeito aos direitos indígenas.

Estamos vivenciando um processo de deterioração contínua dos direitos indígenas, protagonizado pelo Estado Brasileiro, em nome de uma política de desenvolvimento que não reconhece a existência dos nossos Povos como sujeitos de direitos específicos, assegurados na legislação interna e internacional de direitos humanos, em especial a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.

Este contexto se consolida a partir da PEC 215, da PEC 038 e da portaria 303/AGU, que somados ao processo de desmonte da FUNAI e ao enfraquecimento da política indigenista estabelecida pelo Decreto 7.056/2009, que reestruturou o órgão indigenista sem consulta aos Povos Indígenas, deixando os mesmos em situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que ao mesmo tempo não lhe garante a efetivação dos direitos já conquistados, caminha para a supressão destes mesmos direitos.

Lamentamos que estas afrontas estejam acontecendo em um governo democrático que outrora construiu conosco a esperança de que ao chegar ao poder nossas lutas seriam prioridade, tendo como base o respeito, o diálogo, a boa fé e transparência.

Diante desta realidade perversa a que estamos submetidos, nós Povos Indígenas da Região Sul apoiamos a luta dos nossos parentes de todo o Brasil, e estamos comprometidos em fazer a resistência e seremos implacáveis na defesa e na garantia de nossos direitos.

Manifestamos ainda, nosso apoio incondicional aos servidores da FUNAI que se encontram em greve, e o documento destes enviado às autoridades, reivindicando além de melhorias salariais o respeito aos direitos indígenas e a proteção, defesa e promoção dos seus direitos e territórios.

Neste sentido, apelamos para o bom senso da AGU e das autoridades competentes, e exigimos a imediata revogação da portaria 303/AGU de 13 de julho de 2012, que viola frontalmente o direito à consulta, assegurado pela Convenção 169 da OIT, o qual solicitamos que seja regulamentado pelo Estado Brasileiro, garantindo assim a realização da consulta prévia, livre e informada aos Povos Indígenas sobre qualquer ação que afete seus direitos, bens e territórios.

Terra Indígena Xapecó-SC, 17 de agosto de 2012.

União entre APIB, CIMI e Ansef pode fazer a diferença na crise atual

Há alguns dias o CIMI procurou diversos líderes indigenistas para conversar sobre a situação indigenista brasileira. Com ele veio a APIB, a federação que congrega algumas das principais associações indígenas do Brasil, como a COIAB, Apoinme, Arpinsul e outras. Os três discutiram as causas da atual crise indigenista brasileira. Viram a raiz dessa crise na última gestão da Funai, no decreto 303 da AGU, na ridícula reestruturação da desastrada reestruturação da Funai, e, no cômputo geral, no desencaminhamento da política indigenista do governo Dilma, enraizada no último mandato de Lula.

Eis o que essa união produziu. Um manifesto com grande força de análise e com grande determinação política.

Pergunto: cadê as ONGs que tanto usufruíram da Funai nos últimos cinco anos?

Não importa. Importa que há gente que tem uma visão comum e que pode fazer a diferença.

Eu assino embaixo. Aliás, já assinei algo parecido diversas vezes neste Blog.

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Governo Dilma promove a maior cruzada contra os direitos indígenas com trapalhadas jurídicas e medidas administrativas e políticas nunca vistas na história do Brasil democrático

O movimento Indígena, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, depois de repudiar a publicação, por parte da Advocacia Geral da União (AGU) da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, exigiu do Governo Federal a total revogação deste instrumento cujo propósito é ”restringir os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.”

Em razão de seu viés claramente antiindígena, diversos povos e associações indígenas, personalidades, organizações e movimentos sociais e inclusive setores do governo reagiram repudiando o feito. Como resposta, o Governo tomou a decisão de adiar por 60 dias, até o dia 24 de setembro, a entrada em vigor da Portaria, para nesse período permitir “a oitiva dos povos indígenas sobre o tema”.

Adiar não significa suspender, muito menos revogar, demonstrando com isso a clara intenção do governo federal em mais uma vez atropelar a Constituição brasileira, os mais de 800 mil índios (IBGE 2010) que habitam este País, no que consideramos a maior e mais desleal ofensiva na história do Brasil democrático contra os direitos originários desses povos.

A Portaria 303 é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que estende condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF).

É de conhecimento público que a decisão do STF ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo ser anuladas em parte.

O poder executivo, por meio da AGU, de forma irresponsável e atendendo à voracidade do capital, do agronegócio e de outras forças econômicas e políticas interessadas nas terras indígenas e riquezas nelas existentes, simplesmente antecipou a sua interpretação do que os ministros decidiram em 2009, atropelando assim uma decisão que cabe ao STF.  

Principais pontos da Portaria que trazem grandes prejuízos aos povos indígenas

1. Afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas;

2. Determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol;

3. Ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios. Limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; 

4. Transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação;

5. Cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Por que a Portaria é inconstitucinal e afronta os direitos indígenas?

1. A decisão do STF na Petição 3388 só vale para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Recentemente três Ministros do STF reafirmaram esse entendimento;

2.Essa decisão do STF pode ainda sofrer alterações, pois as comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol estão questionando judicialmente a decisão do STF, por meio de Embargos de Declaração ainda não julgados;

3. O Advogado Geral da União não tem poderes para fazer leis que afetem os povos indígenas, o que compete ao Congresso Nacional;

4. Coloca condicionantes para usufruto exclusivo pelos povos indígenas das riquezas naturais existentes em suas terras em visível desrespeito ao  artigo 231 da Consituição Federal;

5. Desrespeita o direito que os povos indígenas têm de serem consultados sobre medidas ou projetos governamentais que podem afetá-los, como determina a Convenção 169 da OIT.

Muita atenção !!! Todas as Terras Indígenas brasileiras estão em grave situação de risco!

Os artigos 2º e 3º da Portaria 303 questionam a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas. Isso quer dizer que inclusive as terras já demarcadas podem ser revistas e ajustadas. Ao levantar irresponsavelmente incertezas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas, o governo federal, por meio da AGU, acabou por criar expectativas àqueles setores que sempre cobiçaram essas terras, estimulando assim a violência no campo, já que é certo o aumento de invasões de terceiros. A memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio na luta intransigente pela regularização de suas terras foi irremediavelmente abalada e o futuro das novas gerações ficou gravemente comprometido.

A quem interessa a Portaria 303 !

A pergunta que as lideranças e organizações indígenas e os aliados se fazem é sobre os motivos que levaram a AGU a publicar uma Portaria com implicações tão graves e tão descaradamente contrárias aos interesses e direitos dos povos indígenas.

É, no mínimo, um ato do mais puro cinismo termos a Portaria 303 publicada justamente no momento em que o governo chama os povos indígenas para “dialogar” sobre a promoção e a proteção dos direitos indígenas no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Mais hipócritas ainda são as discussões levadas à frente pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para regulamentar os mecanismos de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A publicação da Portaria 303 deixa claro que o governo de fato não tem qualquer intenção de estabelecer um diálogo democrático e transparente quanto aos assuntos que realmente importam para os povos indígenas e para as questões ambientais.

Com a publicação da Portaria 303, perpetua-se em pleno século XXI a falsa e injusta compreensão de que os povos indígenas e as terras habitadas pelos mesmos são empecilhos ao “desenvolvimento”, porque dificultariam o licenciamento e a construção de hidrelétricas, rodovias, linhas de transmissão entre outros empreendimentos e impediriam o avanço da exploração dos recursos naturais.

Num jogo desleal com os povos indígenas, o governo apresenta-se interessado em discutir a Convenção 169, mas na calada da noite já arquitetava a Portaria 303 empurrando goela abaixo dos povos e comunidades indígenas empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte, o conjunto de hidrelétricas na região do rio Tapajós e rodovias que impactam terras indígenas, assim como tantos outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É sintomático o amplo apoio que a Portaria 303 recebe do agronegócio. De acordo com representantes deste, essa iniciativa do governo, daria mais segurança jurídica aos “proprietários” não índios que ocupam as terras indígenas, porque não seriam mais obrigados a devolvê-las aos povos indígenas e ainda teriam a possibilidade de estenderem seus latifúndios sobre as terras indígenas já demarcadas.

A Portaria 303 é o ápice de uma sequência de golpes contra os Direitos Indígenas

O governo federal, desde a edição do PAC, tem provocado um retrocesso nunca antes vivido neste País, tanto no que cabe aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo), quanto à legislação ambiental. Isso é um fato já amplamente denunciado pelo movimento indígena brasileiro, organizações e movimentos sociais e entidades indigenistas e ambientalistas. Determinado a levar em frente e a qualquer custo o seu plano neodesenvolvimentista, o progresso e o crescimento econômico do Brasil, o Governo Federal tem optado por adotar uma série de medidas administrativas e jurídicas que afrontam gravemente a vigência dos direitos originários, coletivos e fundamentais dos povos indígenas, sendo a Portaria 303 o último golpe. Dentre essas atabalhoadas medidas destacamos :

1. Portaria 419

Em 28 de outubro de 2011, o Governo Federal editou a Portaria Interministerial de número 419, que foi assinada pelos ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura. Essa Portaria visa regulamentar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde (MS) no que diz respeito à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O propósito dessa Portaria é acelerar o processo de licenciamento de empreendimentos do PAC diminuindo, assim, ainda mais os já reduzidos prazos vigentes de manifestação desses órgãos quanto à viabilidade ou não de implantação dos empreendimentos que afetam os povos indígenas, os quilombolas e as áreas de preservação ambiental. Em outras palavras, busca agilizar e facilitar a concessão das licenças ambientais aos grandes projetos econômicos, especialmente de hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e de expansão da agricultura, do monocultivo e da pecuária.

2. PEC 215 e outras iniciativas legislativas

Em 21 de março de 2012, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Esta PEC tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que antes é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

No Senado tramita a PEC 038/99 que tem o mesmo propósito da PEC 215.

Recentemente foram aprovadas mudanças no Código Florestal pelo Congresso Nacional, as quais irão facilitar a exploração dos recursos naturais e desencadear impactos negativos para o meio ambiente e, as terras indígenas certamente serão atingidas.

Na Câmara dos Deputados também tramita o Projeto de Lei (PL) 1610/96 que trata da exploração mineral em terras indígenas. O PL representa uma abertura total das terras indígenas à livre exploração das empresas mineradoras. O texto original não prevê qualquer proteção ao território, ao meio ambiente e muito menos à vida das pessoas que vivem nas comunidades indígenas a serem afetadas.

Como as PEC, as Portarias, os Decretos e as mudanças do Código Florestal já citados, no Legislativo são produzidos dezenas de projetos de lei referentes aos direitos indígenas, sendo a maioria com o propósito de reverter os direitos garantidos pela Constituição Federal.

O desmonte da FUNAI

Ao mesmo tempo que o Executivo tenta legislar sobre os direitos indígenas, que não é seu papel constitucional, tem optado também por desmontar totalmente o órgão indigenista, a Funai. Anular a atuação do órgão faz parte de toda essa maléfica estratégia contra os diretos dos povos indígenas.

Em 2009, mais uma vez na calada da noite e sem ouvir índios e servidores publicou-se o Decreto 7056/09, que literalmente desmontou toda a estrutura administrativa da Funai em suas bases. Servidores e índios lutaram com todas as forças para reverter o malfadado Decreto, mas como resistir ante a ocupação da Sede da Funai em Brasília pela Força Nacional durante o longo período de janeiro até meados de outubro de 2010!

A nova estrutura da Funai prevista pelo Decreto 7056/09 até os dias atuais não foi implantada efetivamente. Inúmeros Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) vêm comprovando a situação vivida pela Funai e pelos povos indígenas, dando conta dos fatos ocorridos.

Quase três anos após a publicação do Decreto 7056/09 e, com a Funai em plena crise administrativa, é publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de julho de 2012 o Decreto 7778/12, que vem substituir o anterior, mudando novamente a estrutura organizacional da Funai. Índios e servidores, mais uma vez, ficaram à parte da proposição desse Decreto e a tão esperada abertura de diálogo com a Direção da Funai não foi concretizada mais uma vez.

Se a primeira mudança demonstrou-se um fracasso, a segunda certamente será o desastre final.

A Funai desmontada, a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) inoperante, o MEC (Ministério de Educação) ausente, é obvio concluir que os povos indígenas brasileiros estão literalmente entregues à própria sorte e por força da necessidade submetidos a madeireiros, garimpeiros, empreendimentos desenvolvimentistas, políticos inescrupulosos, etc.

A máscara caiu!

Não dá mais para esconder! A Portaria 303, e outras medidas adotadas pelo Governo Federal desde a edição do PAC, acabaram por revelar a verdadeira face do Governo Dilma.

E agora o que fazer?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Conselho Indigenista Missionário e a Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio, numa aliança inédita, mas necessária e urgente, entende que somente a união e a mobilização dos povos indígenas e grupos aliados poderão conter e reverter a ofensiva contra os direitos dos povos e comunidades indígenas.

Apelamos, portanto, a todos que de fato tenham interesse em garantir aos povos indígenas brasileiros os seus direitos constitucionais que divulguem amplamente o presente documento. Façam-no chegar às mais longínquas aldeias. Auxiliem os povos e comunidades indígenas na leitura e compreensão do grave momento por que passamos todos.

Por todos os motivos apresentados acima, a luta no presente momento deve ser focada na revogação definitiva da Portaria 303 e da Portaria 419, bem como do Decreto 7778/12 e no repúdio à PEC 215.  

Brasília – DF, 07 de agosto de 2012.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio - ANSEF

Em Belo Monte até os índios que aceitaram a Usina se rebelam

A coisa está tão mal ajambrada pelos lados da FUNAI que até os índios que aquiesceram ao projeto de Belo Monte se põem em dúvidas. Desde o dia 21, durante ao Rio+20, já haviam tomado uma secadeira da usina em protesto. Querem que a empresa construtora cumpra os condicionantes que foram estabelecidos pelos relatórios da FUNAI. Ao menos isso! Acontece que não vai ser fácil cumprir esses condicionantes, e não tão ligeirinho assim! O protesto vai terminar como os outros, como tem sido até agora: os protestadores se cansam e aceitam negociar alguma coisa, Depois vão para casa.

Diferente dos Munduruku!

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05/07/2012 14h13 - Atualizado em 05/07/2012 16h27

Índios sairão de área de Belo Monte se empresa cumprir contrapartidas

Carta cobra ações da Norte Energia para indígenas afetados por usina.
Desde 21 de junho, 350 manifestantes ocupam sítio Pimental, no Pará.

Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo

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Sandro Bebere Kayapó, o Mukuko, líder dos Xikrin,
lê carta feita por indígenas favoráveis à ocupação
de Belo Monte (Foto: Eduardo Carvalho/Globo
Natureza)

Lideranças indígenas que ocupam desde o último dia 21 de junho o sítio Pimental da usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, afirmaram nesta quinta-feira (5) que não sairão do local até que a Norte Energia, responsável pela obra, cumpra as condicionantes ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Cerca de 350 representantes de nove etnias, que moram em 21 aldeias, ocupam uma ensecadeira, espécie de barragem de terra, construída no sítio Pimental – um dos principais da obra bilionária do governo federal. O local fica 50 km distante da sede da obra em Altamira.
Os manifestantes confiscaram chaves de tratores, carros e equipamentos de rádio. Eles querem a paralisação da obra de construção da hidrelétrica por considerar que a construção da usina prejudica o curso Rio Xingu.
Em entrevista concedida em São Paulo, Sandro Bebere Kayapó, o Mukuka, da etnia Kayapó Xikrin que vive na Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, apresentou carta aberta que cobra ações da Norte Energia para implementar planos de proteção ao Rio Bacajá, afluente do Xingu, liberação do acesso de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) à aldeia, além de reivindicações de cunho social.
De acordo com Mukuka, o Rio Bacajá, um igarapé utilizado para pesca, corre o risco de secar com o funcionamento pleno de Belo Monte. “Os velhos [índios antigos da aldeia] temem que a obra seque o rio. Nós sabemos viver dele e também o dia a dia do rio”, explica.

Imagem de 26 de junho mostra lideranças indígenas que ocupam a ensecadeira construída no sítio Pimental, um dos canteiros de obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. (Foto: Divulgação/xingubacajairiri.blogspot.com.br)

Reivindicações
Os indígenas pedem que a Norte Energia permita o acesso de agentes da Funai à aldeia atravessando o sítio Pimental. Segundo Mukuka, os servidores federais são impedidos pela empresa de passar por dentro do canteiro de obras e, por isso, precisam ir de barco pelo rio até a TI.
A carta aponta ainda quatro condicionantes que deveriam ser cumpridas até junho de 2011 – duas delas refere-se sobre a criação de dois comitês indígenas, um para monitorar a vazão do rio e outro para cobrar as compensações pela obra.
O manifesto pede também a capacitação de moradores locais como agentes de saúde e professores nas escolas, proteção territorial das áreas onde vivem, além de um hospital para índios em Altamira.

Por meio da assessoria de imprensa, a Norte Energia explicou ao G1 que fará uma reunião na próxima segunda-feira (9) com indígenas da região do Rio Xingu, em Altamira, onde serão divulgadas as conclusões sobre demandas apresentadas em encontro realizado há uma semana entre a empresa e as lideranças.

Sobre as dificuldades de acesso de funcionários da Funai e demais representantes de organizações não-governamentais às terras indígenas próximas ao sítio Pimental, a companhia informa que a admissão desse pessoal está autorizada desde que o trânsito seja feito pelo Rio Xingu.
Quanto à passagem de pessoas pelo canteiro do Sítio Pimental, a Norte Energia afirma que a entrada permanecerá controlada e a passagem será autorizada mediante solicitação formal, e posterior aprovação pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). A nota diz que "uma vez que, nos canteiros, há material perigos que pode expor pessoas não treinadas a riscos desnecessários.Tal procedimento já é de conhecimento da Funai".

Funai
Também por nota, a Funai informou que acompanha a situação indígena nas áreas em questão, assim como das manifestações realizadas no canteiro de obras da usina de Belo Monte.

Segundo a fundação, o Plano Básico Ambiental, ou PBA indígena, que é parte do processo de licenciamento ambiental, tem sido divulgado nas aldeias durante reuniões que tiveram início em fevereiro deste ano e já alcançaram as aldeias das terras indígenas Bacajá, Paquiçamba e Arara da Volta Grande.
Segundo a Funai, as próximas reuniões ocorrerão nas aldeias das terras indígenas Koatinemo, Araweté, Kararaô, Apyterewa, Cachoeira Seca, Arara, Xipaya, Kuruaya, Juruna do Km 17 e Ilha da Fazenda (Volta Grande do Xingu). Por fim, ocorrerão encontros com indígenas citadinos em Altamira, no Pará. Os resultados das discussões oriundas destes encontros irão subsidiar o posicionamento da Funai sobre o PBA indígena.

Sinais dos tempos: Ministério da Justiça autoriza estado do Mato Grosso a rever demarcação de terras indígenas

Estava eu quieto no meu canto, já sem vontade de protestar contra os inauditos desmandos políticos e administrativos da atual direção da Funai, do horripilante conluio entre as Ongs, os antropólogos neoliberais, as teologias messiânicas, conluio este que vem provocando o desmesurado desleixo com que vive a Funai atualmente -- estava eu assim, pensante,  -- quando recebi  uma matéria publicada no jornal eletrônico OlharDireto, de Cuiabá, sobre uma reunião recém-acontecida, entre 11 e 12 horas de hoje, entre os políticos do Mato Grosso, os fazendeiros e seus advogados e o próprio e atual ministro da Justiça.

De que tratou essa reunião, cujos resultados já são comemorados pelos fazendeiros e políticos em Cuiabá e cidades do Mato Grosso?

Tratou-se nada mais nada menos do que o pedido dos fazendeiros para rever a demarcação de terras indígenas. Seu resultado: uma autorização dada pelo atual ministro da Justiça à Assembleia Legislativa e ao governo do estado do Mato Grosso para rever os planos de demarcação de terras indígenas e até as terras indígenas já demarcadas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Nada poderia ser pior para a questão indígena do que essa atitude do ministro da justiça. Que "autorização" seria essa? (Será que não foi engano do jornalista?) Pois, com que direito alguém, tanto mais o ministro da Justiça, pode se arvorar de árbitro da Constituição, do Estatuto do Índio, do Convênio 169, ao ponto de autorizar revisões de demarcações?

Qual o pano de fundo, qual a situação atual da Funai, quais os protagonistas da questão indígena, quais as visões antropológicas e indigenistas que estão levando o ministro da Justiça a tomar tal atitude em alguns minutos de conversa com os políticos e advogados do Mato Grosso?

Onde está a Funai diante desse fato? Onde está a Associação Brasileira de Antropologia? Onde o Ministério Público Federal?

Levantem-se indigenistas, os iracundos e também os abúlicos! Parem de abulia! Já não podem deixar as coisas rolarem enquanto os povos indígenas e a Funai vão afundando oprimidos e reprimidos pelos ataques de fazendeiros, políticos, madeireiros, enquanto falsos indigenistas, antropólogos deslumbrados e tolos, e missionários messiânicos vivem de fomentar planos escalafobéticos que redundam unicamente na fraqueza da causa indígena no Brasil.

Levantem-se populações indígenas, através de suas lideranças de raiz, aqueles que não foram corrompidos pela política neoliberal!

Assim como a sociedade civil brasileira está cheia da corrupção impune que acomete o nervo moral do país, e está se levantando em protestos, está na hora, há que se fazer hora (e não esperar acontecer) para revertermos a situação calamitosa por que passa a Funai, o indigenismo nacional e a defesa dos povos indígenas.

Entregar a sorte dos índios aos governos estaduais é inaceitável! Acabar com a Funai para criar uma reles secretaria especial dos povos indígenas será um crime contra os índios e um retrocesso na história brasileira.

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15/09/2011 - 12:45

Grupo de trabalho do governo e da AL vai avaliar reservas indígenas

De Brasília - Marcos Coutinho e Vinícius Tavares

Foto: Josi Pettengill/Secom/MT

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o governo do Estado e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso a formarem um grupo de trabalho (GT) para avaliar todas as propostas e projetos de criação de novas reservas indígenas em território matogrossense, inclusive os atos pretéritos de homologação.

O aval foi dado há pouco em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PP); o procurador geral do Estado, Jenz Prochnow; os deputados federais Neri Geller (PP) e Homero Pereira (PR); e representantes dos agricultores atingidos, incluindo o advogado Alécio Jaruche, de São Paulo.

"Essa foi uma decisão muito importante porque, de fato, existiram muito abusos na criação das reservas em Mato Grosso. Isso todo mundo sabe", afirmou Silval, em entrevista ao Olhar Direto, logo após a audiência com Cardozo.

Para o governador, o GT vai ser criado imediatamente diante de um cenário de "insegurança para milhares de assentados em Mato Grosso", que vivem à mercê de decisões de órgãos federais.

"Esta foi uma decisão muito inteligente do ministro, porque é inconcebível permanecer no cenário atual em que assentados são extremanente injustiçados por decisões e iniciativas arbitrárias da Funai (Fundação Nacional do Índio)", avaliou o deputado Riva, ao comemorar o resultado do encontro com o ministro.

Apesar da abrangência de atuação do GT, prioritariamente serão tratadas duas reservas: a Rio Pardo, localizada no município de Nova Nazaré, e Marã Iwatsep, situada em Colniza.

Segundo Riva, a situação da reserva Rio Pardo ilustra bem o cenário de abusos. "Esta reserva tinha 106 mil hectares, depois aumentaram o tamanho dela para mais de 200 mil hectares e agora querem aumentar novamente para mais de 450 mil hectares. Isso é inconcebíve", exemplifica o parlamentar.

Técnico, o procurador geral do Estado também elogiou a decisão do ministro e ressalta que "todos os critérios para criação das reservas vão ser avaliados e reavaliados". "Vamos analisar todas as justificativas e fazer um levantamento amplo. Vamos inclusive provocar a Funai nas esferas administrativa e jurídico se for necessário", esclarece Prochnow.

Seminário sobre terras indígenas serve para detratar os índios

Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se em Dourados, cidade-drama da questão indígena brasileira, diversas autoridades importantes para discutir o problema da falta de terras dos índios do Mato Grosso do Sul, estado-drama da questão indígena brasileira, em especial, os Guarani e os Terena. A tragédia desses índios os tem atormentado há anos, mas agora parece que está todo mundo preocupado. E não faltam razões, principalmente porque os índios estão dispostos ao auto-sacrifício para obter um mínimo de segurança territorial para sobreviver. E estão partindo para o tudo ou nada. Assim, a iniciativa parecia promissora. Estavam presentes o governador do Estado, André Pulcinelli, alcunhado pelos jornais que transmitiram o evento de "Andrezão", parece que pelo seu jeitão desaforado e sem papas na língua de falar grosseiramente contra seus adversários, inclusive, e em especial, a Funai. Presentes também o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel a corregedora do CNJ, desembargadora Eliana Calmon, representantes das entidades ruralistas, representantes indígenas, o atual presidente da Funai, advogados e procuradores locais, o historiador indigenista Antonio Brand, enfim, uma penca de figuras públicas que se arvoram com conhecimento da causa a ser debatida.

De cara, no primeiro dia, o governador "Andrezão" deu o tom de como queria que o seminário se desenvolvesse ao partir para o ataque contra os povos indígenas e contra a Funai. Esculhambar é um verbo afeminado para o que disse e provocou o governador sobre a Funai, olhando de frente para o impávido presidente do órgão. Até fazendo gracinhas (perguntando: Você sabe como se diz, "como vai, patrício?" em guarani, ao embaraçado presidente). Em dado momento de sua verborréia, foi um índio Guarani, de lá do meio da platéia, que não aguentou os desaforos do governador, sobretudo quando estava falando da terra indígena Panambizinho, e gritou um "mentiroso!" para o governador, que de pronto rebateu, "mentiroso é o senhor" e ficou tudo por isso mesmo!

Alguém mais defendeu esse corajoso índio que ousou rebater os desaforos do governador? Parece que não, nem o presidente da Funai, nem os antropólogos e procuradores presentes. Que tem o Andrezão de tão poderoso que todos, ou quase todos, se calam diante de suas diatribes?

O fato é que a fala do governador abriu caminho para os representantes dos fazendeiros puxarem suas ladainhas de perseguidos pela Funai e espinafradores dos índios. Um tanto constrangida, a desembargadora Eliana Calmon bem que tentou colocar alguma racionalidade na discussão e optou por se posicionar num muro bem alto, dizendo que só se cada um abrir mão de suas posições mais ferrenhas é que as coisas poderiam ser resolvidas.

Hoje, sábado, dia 28 de maio, os participantes desse seminário estariam visitando algumas terras indígenas da região, especialmente a Terra Indígena Dourados, incrustrada nos limites da cidade, com uma população de 12.000 índios, com apenas 3.450 hectares, dos quais mais de 1.500 destes estão arrendados ou sendo disfarçadamente arrendados para não indígenas. Nessa terra indígena impõe-se o maior índice de suicídio no Brasil, uma altíssima mortalidade infantil e conflitos de todas as sortes. O governador Andrezão exige que a Funai deixe que os policiais civis e militares entrem como quiserem nessa terra indígena para resolver os conflitos internos, já que a Funai não consegue mais cuidar da segurança interna dos índios ali residentes. Vocifera também o ínclito governador que ele faz e acontece nessa terra indígena, dá comida e dá escolas, dá Ginásio Olímpico, e a Funai não dá nada.

Arre, mais um seminário sem solução para os Guarani e Terena.

PS

Um sinal terrível do atual desprestígio da Funai, observado por diversos jornalistas locais, é que o atual presidente da Funai não fez parte da mesa de abertura, tendo ficado no meio da platéia, sem direito a dizer nada. Logo ele, que deve ser o defensor e o expoente maior do Estado brasileiro sobre a questão indígena! Tudo indica que ele entrou mudo e saiu calado deste seminário. Também é lamentável que nenhum índio tenha falado, nem nenhuma associação indígena tenha sido convidada a participar. Tudo assoma a retrocesso político, infelizmente.

Comédias que viram dramas que resultam em tragédias da saúde indígena

Os gregos antigos criaram o Teatro como uma reflexão estilizada sobre nós mesmos, a humanidade. Criaram também os três principais gêneros do teatro, a comédia, o drama e a tragédia, de acordo com a influência maior de uma outra dessas dimensões humanas em determinada peça. Porém, a vida humana é uma só e esses três gêneros se encontram presentes, se misturam em doses distintas e dão sabores distintos à vida humana. A comédia é o rir-nos de nós mesmos, o drama é a nossa agonia, e a tragédia é o desfecho inevitável de nosso destino.

Escrevo esse pequeno prolegômeno porque não aguento mais ver, ouvir e saber das comédias e tragédias, do drama tragicômico que acomete a saúde indígena brasileira. Semana passada foram mais de 100 índios armados e pintados para a guerra, de diversos povos de Rondônia e sul do Amazonas, que tomaram a sede da Funasa em Porto Velho exigindo a saída da supervisora. Durante alguns meses, os índios do Acre tomaram a Funasa de Rio Branco para melhorar as suas condições de atendimento, receberam delegações do governo federal e estadual, e ainda assim saíram insatisfeitos com as soluções que lhes foram apresentadas. Os Xavante do Mato Grosso estão constantemente se rebelando contras as péssimas condições de saúde e de atendimento que recebem. E não é por menos, o maior índice de mortalidade infantil do Brasil se encontra entre eles. Os Pataxó, os Pankararu, os Guajajara, os índios que vivem ao redor de Manaus, nesta semana que passou os Yanomami, os Enawene-Nawê, os Irantxe e Mynky -- todos estão alevantados contra as condições de assistência de que são servidos pela Funasa.

Em consequência dessas críticas que vêm desde que a saúde indígena passou da Funai para a Funasa, em 1999, por força da influência da ONG ISA sobre o governo Fernando Henrique Cardoso, que, a despeito da dinheirama que foi jogada na saúde indígena, não têm faltado motivos para os índios se sentirem maltratados e lesados em seus direitos de saúde.

Como modo de desfazer sua maldade original, as ONGs, agora com a ajuda do CIMI, levantaram a bandeira da criação de uma secretaria especial de saúde indígena, como uma panacéia para a saúde indígena. Finalmente a Funasa sairia de cena. Acontece que a tal SESI foi criada, com organograma e uma porção de mais de 100 cargos por indicação (DAS), por medida provisória, votada e aprovada no Congresso desde março do ano passado. Nos últimos meses do governo Lula, com campanha política e tudo, o assunto ficou em banho maria. Já o novo governo, dando-se conta do abacaxi que tem nas mãos, e sem saber como descascá-lo, resolveu adiar o problema para o fim deste ano, e assim a Funasa voltou a exercer suas atividades na saúde indígena. O fato é que, para efeitos de agilidade administrativa, uma secretaria vai ter mais problemas de contratação de equipes médicas e de outros serviços do que uma fundação, ponto!

Melhorou alguma coisa? Vai melhorar alguma coisa? Até agora, tudo está como sempre esteve. Em alguns poucos lugares, pela liderança de índios ou de um diretor especial, ou pela colaboração com alguma equipe da Funai, por um indigenismo bem exercido, a coisa até que funciona. Mas, no geral, apesar dos altos custos, da derrama de dinheiro (por exemplo, custou mais de 1 milhão de reais a recente reforma da Casa de Saúde Indígena em Canarana, Mato Grosso), os índios continuam a sofrer um imenso desgaste pessoal e coletivo com a rotatividade de equipes de saúde, com as peregrinações que têm que fazer pelos hospitais do SUS, pelo desrespeito com que são tratados, pelas mortes absurdamente irreais que têm que aguentar.

Será que os índios irão arrostar mais 10 anos de sofrimento?

Azelene não pode ir a Nova Iorque

Por que Azelene Kring Inácio Kaingang, uma índia kaingang, nascida na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, criada lá e também em terras indígenas no Paraná, formada em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, funcionária pública da FUNAI desde 1986, a principal representante indígena brasileira em todo o longo e convoluto processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, reconhecida em todo o mundo como uma intelectual indígena lúcida, combativa, corajosa, radical em defesa de seus princípios (que não só unilateralmente indígenas, mas em relação a direitos humanos em geral e ao Brasil em particular), mas capaz de dialogar com contrários e adversários -- por que Azelene não pode ir a Nova Iorque?

Sabe por que? Porque a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar do país, sendo ela funcionária pública lotada no órgão, mesmo sem nenhum custo aos cofres públicos, já que todas suas despesas estariam sendo custeadas pela ONU!

E por que a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar? Porque Azelene tem luz própria, coragem indomável, lucidez sobre a questão indígena e poderia dizer algo que comprometesse o Governo (ou a FUNAI?) diante da sua péssima posição em relação aos povos indígenas.

Será que Azelene poderia discursar para a ONU e para seus patrícios indígenas do mundo inteiro que a Usina Belo Monte está em processo inicial de construção sem que os povos indígenas brasileiros que lá vivem tenham sido devidamente consultados?

Será que Azelene Kaingang poderia chamar atenção para o Brasil de um modo negativo? Será que sua atitude crítica é produto de devaneio, ou, ao contrário, de lucidez e amor aos seus patrícios indígenas e ao Brasil?
O quê, em nome do republicanismo, se não em nome de Deus, poderia Azelene dizer de tão grave sobre o Brasil que tenha merecido a negação da atual direção da FUNAI em conceder-lhe licença para viagem ao exterior?

Nada, nenhuma razão séria, nenhum motivo justifica o ato de negação de licença da viagem dada pelo atual presidente da FUNAI contra Azelene Kaingang. Foi um ato de pura vingança administrativa contra Azelene por ela não se curvar aos desmandos e à irresponsabilidade que tem sido a tônica principal da atual gestão da FUNAI.

Azelene Kring Inácio Kaingang, socióloga, líder indígena brasileira mais reconhecida no mundo, laureada em outros anos com comendas do Ministério da Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos, está sendo levianamente discriminada pela atual direção da FUNAI por suas posições claras, combativas, altivas, sensatas e patriotas ao Brasil e aos povos indígenas.

Minha solidariedade indeclinável a Azelene e por extensão a todos os indígenas que estão sendo discriminados e denegridos pela atual gestão da FUNAI.

PS
A FUNAI enviou dois burocratas, sem qualquer vivência entre povos indígenas, para assistir à 9ª Conferência Anual da ONU para assuntos indígenas, a realizar-se entre hoje, 16 de maio, e 27 de maio. Será que falarão pelos povos indígenas brasileiros?

Ver também em http://merciogomes.com/

Documento do Acampamento Terra Livre condena mas não condena a Funai

O documento final do Acampamento Terra Livre, elaborado evidentemente pelos seus organizadores cimistas, abaixo transcrito, prima pela retórica rebarbativa e efetivamente ineficaz contra o governo Dilma, retórica que o próprio governo se encarregou de esvaziar ao receber uma pequena comitiva de índios ontem à tarde. Nessa reunião, com a presença ostensiva dos ministros ou secretários executivos de Justiça, Meio Ambiente, Saúde e das Minas e Energia, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Gilberto Carvalho, disse sem meias palavras que o governo vai sim construir as hidrelétricas, estradas e hidrovias que achar necessárias ao desenvolvimento do país, mas que o mesmo governo tem respeito aos índios e os recebe bem e os escuta. Retórica igualmente rebarbativa, mas, no caso, eficaz.

O governo Dilma tem uma vantagem sobre o segundo governo Lula. Não quer meias conversas, diz tudo na lata, doa a quem doer. Lula passava sabão, dizia que não ia fazer nada sem consultar, mas fazia do mesmo jeito.

...

Ver mais em http://merciogomes.com/2011/05/06/documento-do-atl-condena-mas-nao-condena-funai/